{
    "2011-02-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1081158": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para atuar junto ao VII Juizado Especial Cível da Capital, especificamente nos feitos nºs 0409125-07.2009.8.19.0001 (MP 2010.01019430) e 0360813-10.2003.8.19.0001 (MP 2010.01019429), no dia 11 de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti, no período de 23 a 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti, no período de 23 a 31 de janeiro de 2011, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, no período de 24 a 28 de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 24 a 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 24 a 31 de janeiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO e PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM para atuarem na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 24 a 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DENISE PIERI PEÇANHA PITTA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 26 a 30 de janeiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GUILHERME SOARES BARBOSA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 27 de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), nos dias 27 e 30 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça PAULO ROBERTO VALIM GOMES para cumprir o plantão do dia 29 de janeiro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ANDRÉA DE PENTEADO FAVA para cumprir o plantão do dia 30 de janeiro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR para cumprir o plantão do dia 30 de janeiro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça PAULO YUTAKA MATSUTANI, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cabo Frio, no período de 28 a 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cabo Frio, no período de 28 a 31 de janeiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES para atuar na Promotoria de Justiça Cível e junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, no dia 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nCessa, a partir de 27.01.2011, os efeitos do ato de 26.03.2007 que designou os Procuradores de Justiça RICARDO RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Procuradoria junto à 4ª Câmara Criminal, e PAULA MELLO CHAGAS, titular da 5ª Procuradoria junto à 2ª Câmara Criminal, para se auxiliarem reciprocamente.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça JORGE NARCISO DA SILVA FILHO para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal, no período de 30 de janeiro a 08 de fevereiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Macaé, no mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesigna da Promotora de Justiça Substituta MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Macaé, no mês de fevereiro de 2011, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no mês de fevereiro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti, no mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti, no mês de fevereiro de 2011, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2011, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Paraíba do Sul, no período de 02 a 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS para atuar na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Paraíba do Sul, no período de 02 a 28 de fevereiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, de acordo com o Convênio firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, os residentes jurídicos abaixo nominados, para atuação junto aos órgãos e às unidades, na forma que se segue: \r\n\r\nNOME\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nLUISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA NOS HABEAS CORPUS DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULIANA ARAUJO BURLAMAQUI SOARES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nJOÃO PAULO DA FONSECA PARRACHO SANT'A,NNA\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nNomeia ANNE DE SOUZA AMADO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Luis Sampaio Marques (Processo nº MP-2011.00077316).\r\n\r\nDesigna ANNE DE SOUZA AMADO para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 36ª e 38ª Varas Criminais da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.00077316).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2011, a Promotora de Justiça ANDREZZA DUARTE CANÇADO para prestar auxílio ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2009, que designou o Promotor de Justiça EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA para exercer as funções de Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, o Promotor de Justiça EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA para prestar assessoramento à Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal, permanecendo voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, o Promotor de Justiça EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA para prestar auxílio à 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, permanecendo voluntariamente afastado de sua lotação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz retornar à sua lotação, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, o Promotor de Justiça LEANDRO SILVA NAVEGA, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, o Promotor de Justiça FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, sem prejuízo de suas demais atribuições, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, o Promotor de Justiça HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO para exercer as funções de Coordenador de Combate à Sonegação Fiscal, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, o Promotor de Justiça HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO para prestar auxílio à 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, a Promotora de Justiça MONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES para exercer as funções de Subcoordenadora de Combate à Sonegação Fiscal, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, a Promotora de Justiça MONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES para prestar auxílio à 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito o ato, publicado no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2011, que designou a Promotora de Justiça ADRIANA SANTOS DA SILVEIRA para responder pelo expediente da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, a Promotora de Justiça ADRIANA SANTOS DA SILVEIRA para prestar assessoramento à Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, a Promotora de Justiça RENATA DE VASCONCELLOS ARAUJO BRESSAN para exercer as funções de Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 07 de fevereiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2010, que designou a Promotora de Justiça PATRICIA SILVA REGO para exercer as funções de Assistente da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 07 de fevereiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2010, que designou a Promotora de Justiça PATRICIA SILVA REGO para prestar auxílio à 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nDesigna, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata LUCIANA DE FÁTIMA VINAGRE BRUNO, para que se submeta a estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, na classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos arts. 9º e 10, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2009, que designou o Promotor de Justiça HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO para exercer as funções de Subcoordenador do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal - 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, o Promotor de Justiça MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA para exercer as funções de Subcoordenador do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal - 1ª Central de Inquéritos, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\n*Designa a Promotora de Justiça LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA para cumprir o plantão do dia 08 de janeiro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça VANESSA MARTINS DOS SANTOS, na Comarca de Resende.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 27.01.2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00007957 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00102350 (Requerente: Sônia Radin, Secretária-Executiva do CNPG) - Designo os Promotores de Justiça Marcelo Maurício Barbosa Arsênio e Pedro Rubim Borges Fortes, membros da Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol, para participarem de reunião de trabalho a realizar-se nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2011, na cidade de Florianópolis, SC, com ônus para o Ministério Público fluminense.\r\n\r\nId: 1081158"
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                "Atos": {
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                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para proceder à oitiva de LATIFE YOUSSEF HASSAN MOALLA, indicada em Carta Precatória proveniente das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Rio Bonito, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00751728).\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu para proceder à oitiva de JOÃO GERÔNIMO DOS ANJOS, indicada em Carta Precatória proveniente das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Rio Bonito, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.00039108).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nTorna pública a relação dos servidores que, em virtude de licenças e afastamentos deferidos até 31 de dezembro de 2010, tiveram prorrogado o término do estágio probatório, conforme segue:\r\n\r\nCargo: Técnico Superior Processual\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Prevista para Término do Estágio Probatório\r\n\r\nData de Conclusão do Estágio Probatório\r\n\r\n4036\r\n\r\nMAX HERBURGO JUNIOR\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n4038\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMARA SIMÕES JUNIOR\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\n4092\r\n\r\nTACIANNE JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nCargo: Técnico de Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Prevista para Término do Estágio Probatório\r\n\r\nData de Conclusão do Estágio Probatório\r\n\r\n4032\r\n\r\nREGINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nCargo: Técnico Administrativo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Prevista para Término do Estágio Probatório\r\n\r\nData de Conclusão do Estágio Probatório\r\n\r\n3878\r\n\r\nLEONIDAS SILVA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\n3884\r\n\r\nCHRISTIANE SAMPAIO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n4042\r\n\r\nFÁBIO FEITAL FONSECA\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\n4043\r\n\r\nLIZETE SILVEIRA PRADO\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\nTorna pública a relação dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, que, em virtude de aprovação na avaliação especial de desempenho de estágio probatório, tornaram-se estáveis em Dezembro de 2010, conforme segue:\r\n\r\nCargo: Técnico Administrativo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n3821\r\n\r\nJULLIANA MOURA DE MATOS MATHEUS LOPES\r\n\r\n18/12/2010\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\n4028\r\n\r\nFABIANA TIMOTEO MARTINS\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n4029\r\n\r\nJANETE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nCargo: Técnico de Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n4032\r\n\r\nREGINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2010, que designou o servidor IVAN CORREIA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 3771, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Capital, com eficácia a contar de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 25 de janeiro de 2011, o servidor IVAN CORREIA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 3771, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Capital.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 24 de janeiro de 2011, TIAGO BARROS DA CUNHA SILVA, matrícula nº 5168, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Mangaratiba (Processo nº MP-2011.00042209). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 26 de janeiro de 2011, TAÍS MEDEIROS BRANDÃO, matrícula nº 5170, na Assessoria Cível (Processo nº MP-2011.00020877). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 27 de janeiro de 2011, JOÃO RICARDO RODRIGUES VIÉGAS, matrícula nº 5171, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2011.00078798). \r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso nº. 2010.00840008 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2010, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de ALINE PALHANO ROCHA, decorrente de ressarcimento de despesas com pedágio da frota de veículos oficiais do Ministério Público - CRAAI Volta Redonda.\r\n\r\nId: 1081159"
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                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00049472\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos durante o período de 45 (quarenta e cinco) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.410,00.\r\n\r\nDATA: 31.01.2011\r\n\r\nId: 1081160"
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                    "1081161": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para participarem da Oficina de Trabalho “Implementação de Ações Institucionais” a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2011, das 10h00 às 17h00, nas salas de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Implementação de Ações Institucionais”\r\n\r\n04 de fevereiro de 2011\r\n\r\n10h00 às 17h00\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\n10h00 às 10h30\r\n\r\n“Aspectos Gerais da Atuação Ministerial na Esfera Coletiva” \r\n\r\nDr. Vinícius Leal Cavalleiro - Promotor de Justiça; Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\n10h30 às 11h10\r\n\r\nSala 1\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Saúde\r\n\r\nTema: Atenção à Saúde\r\n\r\nSala 2\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Cidadania\r\n\r\nTema: Patrimônio Público\r\n\r\nSala 3\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente\r\n\r\nTema: Urbanístico/ Ambiental\r\n\r\n11h10 às 11h50\r\n\r\nSala 1\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente\r\n\r\nTema: Urbanístico/ Ambiental\r\n\r\nSala2\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Saúde\r\n\r\nTema: Atenção à Saúde\r\n\r\nSala 3\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Cidadania\r\n\r\nTema: Patrimônio Público\r\n\r\n11h50 às 12h30\r\n\r\nSala 1\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Cidadania\r\n\r\nTema: Patrimônio Público\r\n\r\nSala 2\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente\r\n\r\nTema: Urbanístico/ Ambiental\r\n\r\nSala3\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Saúde\r\n\r\nTema: Atenção à Saúde\r\n\r\n12h30 às 13h00\r\n\r\n“Coordenação de Movimentação”\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler - Promotor de Justiça; Coordenador de Movimentação\r\n\r\n13h00 às 14h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h30 ás 15h15\r\n\r\nSala 1\r\n\r\n3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis \r\n\r\nTema: A Proteção dos Idosos e das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nTema: Registro Civil\r\n\r\nSala 2\r\n\r\n4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nTema: A Proteção de Crianças e Adolescentes e a Reorganização da Rede de Atendimento Local\r\n\r\n15h15 ás 16h00\r\n\r\nSala 1\r\n\r\n4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nTema: A Proteção de Crianças e Adolescentes e a Reorganização da Rede de Atendimento Local\r\n\r\nSala 2\r\n\r\n3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis \r\n\r\nTema: A Proteção dos Idosos e das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nTema: Registro Civil\r\n\r\n16h00 ás 17h00\r\n\r\nCoordenação do Centro de Estudos Jurídicos \r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea- Procuradora \r\n\r\nDe Justiça; Coordenadora do CEJUR\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 03 de fevereiro de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Processual\r\n\r\nRODRIGO BOURSEAU FASSHEBER CHELLES - 234º lugar\r\n\r\nDAVI CLERISTON CAMPOS PEREIRA - 235º lugar\r\n\r\nSERGIO GUILHERME ALVIM ASCOLI - 236º lugar\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nRAQUEL CAMARGO FARIAS DE SOUZA - 524º lugar\r\n\r\nId: 1081161"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1081162": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de fevereiro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Agnes Mussliner (01 a 25)\r\n\r\n2. André Machado Ricci\r\n\r\n3. Andrezza Duarte Cançado\r\n\r\n4. Bianca Mota de Moraes\r\n\r\n5. Carlos Frederico Saturnino de Oliveira\r\n\r\n6. Christiane Barbosa Monnerat de Azevedo\r\n\r\n7. Cristiane Bernstein Seixas\r\n\r\n8. Daniela Faria Tavares (01 a 16)\r\n\r\n9. Ermínia Manso Oliveira de Sousa\r\n\r\n10. Fernanda Rocha Jorge\r\n\r\n11. Fernando Martins Costa\r\n\r\n12. Gustavo Adolfo Machado Cunha Lunz\r\n\r\n13. Isabella Pena Lucas\r\n\r\n14. Ivonise da Costa Feres\r\n\r\n15. Juan Luiz Souza Vazquez\r\n\r\n16. Luciana Rocha de Araújo Benisti (01 a 26)\r\n\r\n17. Marcelo de Lyra Filho\r\n\r\n18. Maria Célia Gonzaga da Igreja\r\n\r\n19. Mônica Martino Pinheiro Machado\r\n\r\n20. Rosani da Cunha Gomes\r\n\r\n21. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Ninguém\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Juliana da Glória Pompeu\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Êvanes Amaro Soares Júnior\r\n\r\n2. Maria Cláudia de Medeiros Castro\r\n\r\n3. Patrícia Monteiro Alves Moreira\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Cristhiane Barradas Zeitone\r\n\r\n2. Daniela Caravana Cunha Vaimberg\r\n\r\n3. Eduardo Medeiros Altoé\r\n\r\n4. Guilherme Vogel Prado\r\n\r\n5. Patrícia Silveira Tavares\r\n\r\n6. Simone Sibilio do Nascimento\r\n\r\n7. Taciana Cerqueira Cabral\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Renata Felisberto Nogueira Viana Farah\r\n\r\n2. Thaísa Terra Meireles\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Monique Valpaços Fonseca Lima\r\n\r\n2. Ricardo Zouein\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Alexandre Couto Joppert\r\n\r\n2. Andréia Macabu Semeghini\r\n\r\n3. Fátima Lúcia Alves Ferreira Nunes\r\n\r\n4. Martha Pires Rocha Hisse\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Carlos Gustavo Coelho de Andrade\r\n\r\n2. Ricardo Campanelle Pletsch\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Bernardo Vieiralves Martins\r\n\r\n2. Elayne Christina da Silva Rodrigues\r\n\r\n3. Madalena Junqueira Ayres\r\n\r\n4. Manoela Penido Rocha Verbicário\r\n\r\n5. Patrícia Wajnbergier Chalom\r\n\r\n6. Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\n2. Tânia Faria Torres Lana Guthier\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Ana Beatriz Miguel de Aquino\r\n\r\n2. Caroline Andrade Bueno Fernandes\r\n\r\n3. Helena Silveira Sousa\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Anaíza Helena Malhardes Miranda\r\n\r\n2. Carla de Azevedo Vieira\r\n\r\n3. Marcos da Motta\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Fabíola Souza Tardin Costa\r\n\r\n2. Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n3. Luciana Pereira Grumbach Carvalho\r\n\r\n4. Luiz Gonzaga de Lima Costa Júnior\r\n\r\n5. Maria da Glória Barboza Silva\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Alessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\n2. André Farah Alves\r\n\r\n3. Arthur Machado Paupério Neto\r\n\r\n4. Bruno Menezes Santarém\r\n\r\n5. Carlos Gilberto Magalhães\r\n\r\n6. Daniela de Oliveira Lima Peroba (01 a 25)\r\n\r\n7. Daniele Medina Maia (de 01 a 04 e de 10 a 14)\r\n\r\n8. Flávia da Silva Marcondes\r\n\r\n9. Gabriela Brandt de Oliveira\r\n\r\n10. Letícia Emile Alqueres Petriz\r\n\r\n11. Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier\r\n\r\n12. Olívia Motta Venâncio\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2011.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2011.\r\n\r\n24/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1081162"
                    ],
                    "1081163": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Procurador de Justiça JORGE NARCISO DA SILVA FILHO, matrícula nº 806704, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.092.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00507350\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15.02.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária no ramo de Engenharia Mecânica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de refrigeração do tipo split system e self contained, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 e 14 de fevereiro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea “n” do subitem 8.2 do Edital da Licitação.\r\n\r\nId: 1081163"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1081164": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos membros do Ministério Público que as informações relativas ao exercício de magistério a que alude o art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010, devem ser encaminhadas à Corregedoria-Geral até 31 de março de 2011, por meio do link Sistemas / Exercício de Magistério, disponível na intranet. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 09/2011)\r\n\r\n*A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/02/2011 a 31/03/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas ao exercício de magistério pelo membro do Ministério Público, através do link Sistemas/Exercício de Magistério, na intranet.\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital; na 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital e na 3ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 20/02/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de janeiro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, 20ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 07/2011)\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/01/2011.\r\n\r\nId: 1081164"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1080633": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 19/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/02/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.067-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nId: 1080633"
                    ],
                    "1080824": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 20/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/03/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.086-7/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por João Vicente de Souza Ferreira.\r\n\r\nId: 1080824"
                    ],
                    "1080909": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 21/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/03/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.216-5/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SEROPÉDICA/Recurso de Revisão interposto por Darci dos Anjos Lopes.\r\n\r\nId: 1080909"
                    ],
                    "1080992": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 22/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/02/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.998-6/1999 - TERMO ADITIVO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT, contra decisão proferida na sessão de 18.12.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.865-6/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERV. AUT. CAPT. ÁGUA TRAT. ESG. ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por SERVIÇO AUT. DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, contra decisão proferida na sessão de 05.07.2007.\r\n\r\nId: 1080992"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1080923": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112738-4/08\r\n\r\nARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1915/2011 \r\n\r\n203657-4/04\r\n\r\nROBERTO KELLIS JÚNIOR\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n40114/2010\r\n\r\n219425-7/06\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BALBI MOURA\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41904/2010\r\n\r\n232560-8/06\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44433/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104585-5/07\r\n\r\nMARCIA REGINA MARQUES FARIA\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n326/2011 \r\n\r\n102096-6/05\r\n\r\nJOSÉ LUÍS OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n26390/2010\r\n\r\n102980-7/03\r\n\r\nJESSÉ SOARES FIGUEIRA\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n36645/2010\r\n\r\n100724-7/08\r\n\r\nNELSON ESCOVINO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n40144/2010\r\n\r\n110009-3/06\r\n\r\nMARCIA REGINA MARQUES FARIA\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n40248/2010\r\n\r\n210864-0/04\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n40745/2010\r\n\r\n220629-4/01\r\n\r\nLENINE SÉRGIO LIMA DE MOURA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n41164/2010\r\n\r\n101857-7/08\r\n\r\nNELSON ESCOVINO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n42906/2010\r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nDENILSON AMBRÓSIO SOARES\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43022/2010\r\n\r\n212635-5/06\r\n\r\nVITOR TENÓRIO SANTOS\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43823/2010\r\n\r\n230346-8/07\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43894/2010\r\n\r\n211026-5/03\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n44010/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217270-7/10\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n39684/2010\r\n\r\n223115-5/10\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n40640/2010\r\n\r\n207124-9/06\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n40747/2010\r\n\r\n103527-4/06\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n43219/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n107173-8/10\r\n\r\nMAURO FLORET RIBEIRO\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36348/2010\r\n\r\n222177-3/05\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n40583/2010\r\n\r\n200561-5/11\r\n\r\nMINERVAL LOUREIRO ROSA\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41900/2010\r\n\r\nId: 1080923"
                    ],
                    "1080503": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224356-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n622/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n236028-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n650/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205052-8/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n1361/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n226417-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n1567/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227455-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n1820/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n209472-8/2006\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n1414/2011\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n225668-6/2010\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n1168/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n232205-4/2008\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n1802/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n225653-6/2009\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n1402/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n225653-6/2009\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n1403/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n221195-6/2009\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n478/2011\r\n\r\n370.807.097-68\r\n\r\n223329-8/2010\r\n\r\nMARIA DO CARMO POLICIANO SOARES\r\n\r\n535/2011\r\n\r\n068.494.017-50\r\n\r\n213898-4/2005\r\n\r\nNORMA BARROS ALVES ANSELME\r\n\r\n1454/2011\r\n\r\n872.577.937-00\r\n\r\n228379-8/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n1561/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n227475-6/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n1667/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n228460-3/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n1674/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n228668-7/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n1681/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n227956-0/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n1879/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n100059-2/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n1395/2011\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n223400-1/2008\r\n\r\nSUELI GARCIA BARRETO MENDES\r\n\r\n1860/2011\r\n\r\n771.074.387-00\r\n\r\nId: 1080503"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1081032": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.567 - Resolve conceder pensão a FRANCISCA RODRIGUES TALARICO, na qualidade de viúva do ex-Conselheiro José Gomes Talarico, matr. 02/10170/3-1, nos termos do art. 40, § 7º , inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 06.12.2010.\r\n\r\nId: 1081032"
                    ],
                    "1081040": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2011 *\r\n\r\nAto Executivo nº 17.716 - Exonera, a pedido, SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO, matr. 02/4155/0-9, do cargo em comissão de Assessor , CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nDE 31.01.2011*\r\n\r\nAto Executivo nº 17.746 - Exonera, a pedido, RAIMUNDO ABEN ATHAR, matr. 02/4159/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Auditor-Chefe da AUD.\r\n\r\n* Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 27.01.2011 e 01.02.2011, respectivamente.\r\n\r\nId: 1081040"
                    ],
                    "1081036": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.784-8/2010 - Watson de Souza Tavares, matr. 02/2560/0-8. DETERMINO a instauração de processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.198-7/2011 - Neyde Pereira Pontes, matr. 02/0206/3-0; proc. TCE nº 300.045-4/2011 - Criulda Lira de Figueiredo, matr. 02/1285/3-7. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 1081036"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1080878": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.033-7/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 95/2010, o qual teve como vencedor a empresa LICINET INDÚSTRIA COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA.-EPP, com o valor unitário registrado de R$ 1,85. \r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.022-8/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 93/2010, o qual teve como vencedor a empresa TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA., com o valor global de R$ 25.200,00. \r\n\r\nId: 1080878"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1081033": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.373-9/2011 - Alfredo Ribeiro dos Santos Neto, matr. 02/2307/0-6. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.355-7/2011 - Denise Maria Laura Ferreira Bernhardt, matr. 02/3595/0-2. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.455-3/2011 - Ivania Rodrigues da Silva, matr. 02/1953/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.02.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.482-2/2011 - Jacqueline Paes Nogueira, matr. 02/2887/0-0. AUTORIZO a retificação de licença-prêmio, de 24.02.2011 para 24.01.2011. \r\n\r\nId: 1081033"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1080879": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.307-2/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE PARTIDA DE MOTORES PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL DOS PRÉDIOS DO TCE-RJ\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1080879"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1081039": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData Progressão\r\n\r\n02/001737/0-6\r\n\r\nLUCIA REGINA AMORIM\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n02/001906/0-3\r\n\r\nANDREA TALARICO BARATA DE PAULA LOBO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n02/003551/0-2\r\n\r\nELOISA RIBEIRO BUENO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n02/003552/0-4\r\n\r\nLEILA SANTOS DIAS\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n02/003554/0-8\r\n\r\nWALLACE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1800\r\n\r\n2ª\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n02/003557/0-4\r\n\r\nJOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n02/003413/0-0\r\n\r\nMAURICIO GUERREIRO NEME\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\n02/003513/0-4\r\n\r\nFERNANDO CESAR DA COSTA GUEDES\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1800\r\n\r\n2ª\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nId: 1081039"
                    ]
                }
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1081155": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA PRIMEIRA SESSÃO PREPARATÓRIA DO COMPROMISSO CONSTITUCIONAL E POSSE DOS CANDIDATOS DIPLOMADOS A DEPUTADOS ESTADUAIS, NO ATO DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE.\r\n\r\nÀs 16h, assume a Presidência o Sr. Deputado ÁTILA NUNES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Solicito aos Srs. Deputados que ocupem seus lugares para que possamos começar a Sessão. \r\n\r\nSob a proteção de Deus, e de acordo com o artigo 4º, parágrafo 1º do Regimento Interno, iniciamos os trabalhos da Primeira Sessão Preparatória da Investidura de Posse dos Candidatos Diplomados a Deputados Estaduais da 10ª Legislatura. \r\n\r\nDeclaro aberta a Sessão. \r\n\r\nPara secretariar os trabalhos desta Mesa, tenho o prazer de convidar a Exma. Sra. Deputada Diplomada Graça Matos. (Palmas) \r\n\r\nConvido para fazer parte da Mesa de Honra o Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. (Palmas) \r\n\r\nConvido ainda para fazer parte da Mesa, as seguintes personalidades: o Exmo. Sr. Luiz Fernando de Souza Pezão, Vice-Governador e Secretário de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas) \r\n\r\nO Exmo. Sr. Dr. Luiz Zveiter, Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas) \r\n\r\nO Exmo. Sr. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, neste ato representando o Sr. Presidente Jonas Lopes, o Sr. Aloísio Neves. (Palmas) \r\n\r\nFinalmente, convido para compor a Mesa o Exmo. Sr. Deputado Jorge Picciani. (Palmas) \r\n\r\nConvido os Srs. Deputados Diplomados André Lazaroni e Inês Pandeló para o hasteamento da Bandeira Nacional e da Bandeira do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(PROCEDE-SE AO HASTEAMENTO DA BANDEIRA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Convido a todos para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro pelos músicos da Companhia Independente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sob a regência do 1º Tenente Músico Eliseu de Souza Jorge. \r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - De acordo com o artigo 4º do § 2º das normas regimentais, cumpre-me proclamar os nomes dos candidatos diplomados Deputados Estaduais: Alessandro Calazans; Alexandre Corrêa; Altineu Côrtes; André Corrêa; André Lazaroni; Andreia Busatto; Aspásia Camargo; Átila Nunes; Bebeto do Tetra; Bernardo Rossi; Carlos Minc; Chiquinho da Mangueira; Christino Áureo; Cidinha Campos; Claise Maria Zito; Clarissa Garotinho; Comte Bittencourt; Coronel Jairo; Dica; Dionísio Lins; Domingos Brazão; Edino Fonseca; Edson Albertassi; Enfermeira Rejane; Fábio Silva; Felipe Peixoto; Flávio Bolsonaro; Geraldo Moreira; Gerson Bergher; Gilberto Palmares; Graça Matos; Graça Pereira; Gustavo Tutuca; Inês Pandeló; Iranildo Campos; Janira Rocha; João Peixoto; José Luiz Nanci; Lucinha; Luiz Martins; Luiz Paulo; Marcelo Freixo; Marcelo Simão; Márcio Pacheco; Márcio Panisset; Marcos Abrahão; Marcos Soares; Marcos Vinícius; Miguel Jeovani; Myrian Rios; Nilton Salomão; Paulo Melo; Paulo Ramos; Pedro Augusto; Pedro Fernandes; Rafael do Gordo; Rafael Picciani; Ricardo Abrão; Roberto Dinamite; Roberto Henriques; Rodrigo Neves; Rosangela Gomes; Sabino; Samuel Malafaia; Samuquinha; Thiago Pampolha; Wagner Montes; Waguinho; Xandrinho; Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados diplomados que se coloquem de pé para, em uníssono com esta Presidência, procedermos à declaração do compromisso solene de posse, que consigna a investidura de nossos respectivos mandatos, conforme estabelece o § 3º do art. 4º do Regimento Interno. \r\n\r\nPeço a todos que acompanhem comigo a leitura comigo, por gentileza. (Lendo) “Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado, dentro das normas constitucionais e legais da República e do Estado, servindo com lealdade e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro.” (Palmas)\r\n\r\nSolicito à Sra. Deputada Graça Matos que proceda à chamada nominal dos Srs. Deputados Estaduais da 10ª Legislatura para ratificação do compromisso regimental de posse.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Alessandro Calazans. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Alexandre Correa. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE CORREA - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputado André Lazaroni.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputada Andreia Busatto.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. ANDREIA BUSATTO - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Bebeto Tetra.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. BEBETO TETRA - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Christino Áureo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Dica.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. DICA - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Assim o prometo. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Fábio Silva.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. FÁBIO SILVA - Assim o prometo. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Felipe Peixoto.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Gerson Bergher.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. GERSON BERGHER - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, rendendo homenagens a Antônio de Praia, dirigente do Sindicato de Telecomunicações recém-falecido, assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputada Graça Matos.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputada Graça Pereira. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. GRAÇA PEREIRA - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Gustavo Tutuca. (Palmas)\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Assim o prometo.(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputada Inês Pandeló. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Iranildo Campos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputada Janira Rocha. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado João Peixoto. (Palmas)\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado José Luiz Nanci. (Palmas)\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ NANCI - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputada Lucinha. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Em homenagem a Zona Oeste, assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Luiz Martins. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Luiz Paulo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Marcelo Freixo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Marcelo Simão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Márcio Pacheco. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Márcio Panisset. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Marcos Abrahão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Agradeço a todos os meus familiares, especialmente minha esposa - um abraço, amor, te amo - assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Sr. Deputado Marcos Soares.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCOS SOARES - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Sr. Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Sr. Deputado Miguel Jeovani.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. MIGUEL JEOVANI - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Sra. Deputada Myrian Rios.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA MYRIAN RIOS - Agradeço a Deus, a todos os meus amigos, aos meus filhos Edmar e Pedro Artur, que estão aqui, ao PDT pela oportunidade. Deus abençoe. Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Sr. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Em homenagem e respeito às famílias que perderam seus entes na nossa Região Serrana, assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Agradeço a todos, a Deus e ao povo, assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Sr. Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR PEDRO AUGUSTO - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Pedro Fernandes. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Em honra à minha família, assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Rafael do Gordo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Rafael Picciani. (Palmas)\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Ricardo Abrão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Roberto Dinamite. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ROBERTO DINAMITE - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Roberto Henriques. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Pedindo solidariedade aos perseguidos em Campos por minha causa, assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Rodrigo Neves. (Palmas)\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputada Rosangela Gomes. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ROSANGELA GOMES - Pelo poder do meu Deus, e pela confiança do povo do Estado do Rio de Janeiro, assim o prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Sabino. (Palmas)\r\n\r\nO SR. SABINO - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sob a proteção de Deus, assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Samuquinha.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Waguinho.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGUINHO SEMPRE - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Xandrinho.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU - Assim o prometo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Por último, o nosso Presidente em exercício, Átila Nunes. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Em gratidão aos meus irmãos de fé, em homenagem especial à minha esposa de 39 anos - obrigado por tudo, Tânia - assim eu prometo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Agora, ouviremos a saudação do Presidente em exercício, Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Governador Sérgio Cabral; Dr. Luiz Zveiter; Deputado e Presidente Jorge Picciani; Deputada Graça Matos; Vice-Governador Pezão; Conselheiro Aloísio Neves; Deputados; Sras. e Srs., autoridades presentes, ao longo desses 40 anos, testemunhei muita coisa. A gente vê alguns rostos aqui muito jovens ainda, muito jovens, deputados que estão sendo eleitos com pouco mais de 20 anos de idade, como eu fui eleito pelo antigo Estado da Guanabara. Eu era um menino. Vejo esses meninos e sinto que a idade realmente chegou, quando eu vejo que estão assumindo vários deputados, filhos de deputados, alguns que são sobrinhos-netos. Mas foi com esse mesmo olhar de muito brilho e de muita esperança que eu assumi em 1970. \r\n\r\nMeu pai tinha falecido em pleno mandato e a maior parte dos deputados do antigo Estado da Guanabara tinha sido cassada. O Governador Sérgio Cabral estava nascendo nessa ocasião - nascendo. Quando eu fui eleito, só havia deputados muito mais velhos do que eu, mas muito mais velhos do que eu. Eu era o caçula. Carregava o nome do meu pai que tinha morrido no exercício, em pleno mandato. O Poder Legislativo totalmente manietado, refém do Ato Institucional nº 5. \r\n\r\nMuitos daqueles contemporâneos de meu pai que tinham sido cassados, cujos mandatos tinham sido mandatos concedidos pelo povo e arrancados com uma simples canetada, um desses deputados que sobreviveram às injustiças daquela época - daquela época de trevas - foi companheiro do meu pai nos anos 60. \r\n\r\nEmbora eu, pelo Regimento Interno, seja considerado o deputado com o maior número de mandatos e com mais idade, eu gostaria de homenagear um colega que também foi colega de meu pai e que hoje estaria aqui, nessa Presidência, não fosse a imensa e cruel injustiça cometida contra ele nos anos 60. Um homem que tem a sua vida pautada pela luta contra a discriminação, contra a xenofobia e pela igualdade de direitos. Afinal, como ele costuma dizer, nós chegamos e saímos deste mundo no mesmo trem. Ele está aqui no plenário. Eu quero homenageá-lo: o Deputado Gerson Bergher. (Palmas)\r\n\r\nUma das vantagens de ser testemunha é ver os altos e baixos do Poder Legislativo, o Poder a que se pertence. Nos últimos 16 anos, nós tivemos dois Presidentes: o atual Governador Sérgio Cabral e depois o Deputado Jorge Picciani. É interessante verificar como os dois têm a mesma origem simples do subúrbio. Um nascido no Engenho Novo, lamentavelmente vascaíno, admirador de Cartola; João Nogueira; Jorge Ben Jor; Martinho; Bono Vox. O Presidente Jorge Picciani nasceu em Mariópolis; a mãe era doceira e o pai padeiro. Os dois chegaram até aqui. \r\n\r\nDa mesma maneira, tantas coisas mudaram no Poder Executivo, Legislativo e Judiciário nos últimos anos, mas foi justamente em 1995 que teve início a grande mudança do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, que vivia nas páginas policiais. Foi na gestão - perdão Governador, mas são muitos anos de convívio e, portanto, não vou chamar-lhe de Governador. Foi no convívio com Sérgio Cabral que, a partir de 1995, começou mudança da imagem que a Alerj tinha no Rio de Janeiro. As leis aprovadas, as medidas administrativas, todas de vanguarda, todas inéditas, que nenhum Poder Legislativo no Brasil inteiro tinha coragem de tomar, foram tomadas aqui, dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Deputado Jorge Picciani aprofundou ainda mais os avanços da administração do Deputado Sérgio Cabral e, através da mesma austeridade que foi imposta por este Deputado, continuou exatamente nos mesmos passos, devolvendo recursos ao Poder Executivo. A lista de presença dos Deputados passou a ser publicada na internet; cada viagem publicada na internet; gestão austera o tempo todo. Foram criadas a Corregedoria da Casa, a Comissão de Ética, o Código de Ética da Casa e a TV Alerj, que começou como um embrião lá atrás e o Deputado Jorge Picciani transformou em realidade. Recursos da Assembleia foram empregados na saúde de vários municípios, socorrendo muitos deles das enchentes. O recesso parlamentar foi reduzido também na administração do Deputado Jorge Picciani; reduziu o período de férias, algo que o Congresso Nacional só fez muito mais à frente. Acabou-se com o nepotismo nos três Poderes, algo que o Supremo Tribunal Federal finalmente decidiu mais tarde. Então, durante os últimos 16 anos, nós podemos dizer que a Assembleia passou a ter um novo rosto, uma nova face. \r\n\r\nEu quero terminar dizendo especialmente para os Deputados novos: todos nós estamos assumindo aqui algum tipo de gratidão. O próprio Governador Sérgio Cabral assume, também, com uma grande gratidão aos amigos. Alguns diretamente, outros indiretamente, alguns à distância. Amigos que, às vezes, nós nem conhecemos pelo nome e que não podem ser, em hipótese alguma, esquecidos, pois devemos muito a eles. Alguém disse que mais difícil do que fazer novos amigos é conservar os antigos amigos. Na política, amigos são algo absolutamente fundamental. Jorge Picciani, que assume agora a Presidência do PMDB, é um exemplo de alguém que deixa aqui um séquito de amigos, após sua passagem pela Alerj. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nJorge Picciani talvez não tenha a menor noção do carinho que seus amigos têm por ele e por sua família. Hoje ele está aqui, com a Dona Márcia, lambendo a cria, o Rafael. Evidentemente, este é um dia muito significativo para ele, depois de tantos anos nesta Casa. \r\n\r\nVocê, Picciani, tem uma característica muito mais forte do que aquela que marcou a sua vida política, de homem de palavra etc.: a gratidão. Em todos esses anos, convivendo com você nesta Casa, nunca, absolutamente nunca, eu o vi deixar um amigo abandonado, fosse ele Deputado ou não. Você é uma das pessoas mais solidárias que conheci em toda a minha vida. \r\n\r\nAgora, quando estamos começando esta nova legislatura - nós todos, tementes a Deus de alguma forma -, peço ao Senhor que nos guarde, proteja e abençoe. Que assim seja.\r\n\r\nObrigado a todos. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. SÉRGIO CABRAL - O Governador abre mão da palavra. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - O Governador Sérgio Cabral abre mão de fazer a sua saudação? Tem certeza? \r\n\r\n(O Sr. Sérgio Cabral pega o microfone e as pessoas fazem: “Ahhh...”) \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - O senhor queria era ouvir esse “Ahhh...”, não é? \r\n\r\nO SR. SÉRGIO CABRAL - Isso é uma intimação. Esse “Ahhh...” é uma intimação, vindo do Legislativo! \r\n\r\nEu realmente quis abrir mão porque acho que a festa é do Poder Legislativo, depois desse seu discurso, Presidente Átila Nunes. É um discurso que vai ficar como uma lição, à parte os elogios a mim, muito justo tanto na referência ao meu querido amigo Gerson Bergher como na referência ao querido amigo Jorge Picciani. \r\n\r\nÉ uma tarde de muita felicidade. O próprio Deputado Jorge Picciani está muito feliz pela assunção do Deputado Rafael. Estamos diante da despedida de outro grande gestor público, o Desembargador Luiz Zveiter, que passou muito bem pela Presidência do Tribunal de Justiça, onde fez um excepcional trabalho. Agora ele vai para o Tribunal Regional Eleitoral desempenhar sua função com a mesma competência com que marcou o Tribunal de Justiça. \r\n\r\nEu e o Pezão estamos aqui, junto com o Conselheiro Aloísio Neves, com a Deputada Graça Matos, desta mesa, a observar uma festa da democracia, uma festa da pluralidade. \r\n\r\nQuero dar os parabéns aos familiares dos parlamentares, às mulheres, aos maridos, às filhas, aos filhos, aos netos, às netas, às amigas, aos amigos, porque não é fácil. Primeiro, não é fácil uma campanha eleitoral. A campanha eleitoral é submeter o seu nome à avaliação do público. A população faz ali uma avaliação do seu trabalho, das suas propostas, dos seus compromissos. Então, estão de parabéns os 70 Deputados. Foram milhares de candidatos a Deputado. \r\n\r\nEu cheguei a esta Casa com 12 mil votos, em 1990. Eu valorizo cada voto que tive, cada voto que recebi. Quero aqui homenagear desde o menos votado, com mandato, porque eu fui um dos menos votado com mandato, mas também já fui o mais votado. Portanto, quero aqui abraçar aquele que foi o recordista de voto, uma grande figura que é o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Wagner Montes. Craque. Parabéns Wagner pela sua extraordinária votação. Tenho certeza que com essa sua humildade saberá da importância de cada um dos setenta Deputados. \r\n\r\nSei que eu valia tanto em 1990 com 12 mil votos, quanto vali quando tive 380 mil votos em 1998. Então, eu sei o quanto que cada um dos Deputados tem de importância.\r\n\r\nQuero dizer às senhoras e aos senhores que nós vamos estabelecer uma relação de muita respeitabilidade, de independência com respeito para com o Poder Legislativo. Creio, com todo o respeito ao Judiciário, está aqui o Desembargador Zveiter, se não me engano, também, está aqui o futuro Presidente, Desembargador Manuel, que assume na sexta-feira, dia 4, a Presidência do Tribunal. Mas com todo o respeito aos nossos poderes: o Executivo, o Judiciário, sem dúvida o mais importante é o Legislativo. É o mais plural, o mais transparente, o mais acompanhado, é o mais diverso. Estão aqui todos os pensamentos da sociedade do Estado do Rio de Janeiro. Toda a sociedade está aqui espelhada.\r\n\r\nSaibam V.Exas do meu respeito ao poder Legislativo. Os meus Secretários de Estado, os meus Presidentes de autarquias, meus colaboradores e eu junto com o Pezão estaremos sempre à disposição para esclarecimentos, para o debate aberto, livre, democrático, para avaliar os projetos de leis produzidos por esta Casa. Nós nesses quatro anos junto com o Deputado Picciani, estabelecemos aqui uma relação de enorme franqueza e que permitiu que o Estado do Rio de Janeiro chegasse a um patamar que há décadas se sonhava. Eu devo muito ao Poder Legislativo.\r\n\r\nPor isso, este é um momento, também, de olhar para o futuro, e não posso esquecer de agradecer ao meu companheiro Deputado Jorge Picciani, por tudo que V.Exa. fez à frente do Poder Legislativo, não por mim, mas pelo Estado do Rio de Janeiro. Em todos os momentos, hoje o Estado do Rio de Janeiro é um Estado que tem um padrão de excelência econômica reconhecido pelas agências de risco internacionais. O Estado do Rio de Janeiro tem um elevado índice de investimentos públicos e privados, uma agenda econômica extraordinária pela frente. Vivemos um momento de praticamente pleno emprego no Estado do Rio de Janeiro. O percentual de desemprego é o mais baixo da história. Portanto, nós vivemos um grande momento. E esse momento se deve muito ao Poder Legislativo. \r\n\r\nTenho certeza que nos próximos quatro anos, junto com V.Exas. junto com o Poder Judiciário, que nunca nos faltou, quero também agradecer muito a V.Exa. Desembargador Zveiter, nós estabelecemos no Rio, com todo respeito às diferenças, com todo o respeito à diversidade, nós conseguimos marcar no Rio de Janeiro uma nova índole, a índole da parceria. Porque quando as autoridades brigam por vaidade, por ambições pessoais, quem perde é a população, não somos nós. E nós mostramos no Estado do Rio de Janeiro, junto com o Presidente Lula, agora com a Presidente Dilma, o quanto vale parcerias. O quanto é bom para a população.\r\n\r\nTenho certeza que nós nos próximos quatro anos, respeitando as diversidades, respeitando o contraditório, juntos vamos construir uma grande parceria, porque quem ganha com isso é o cidadão que nos trouxe até aqui.\r\n\r\nQue Deus proteja a todos os deputados e respectivas famílias, e que tenhamos uma grande legislatura nesses próximos quatro anos.\r\n\r\nUm grande abraço.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Chegando ao final da nossa solenidade e para dar as boas vindas aos colegas Deputados recém-empossados, tenho o prazer de anunciar o Coral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que fará a apresentação sob a regência da Sra. Daniele de Souza Silva.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DO CORAL DA ALERJ.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Convido todos os presentes para a audição do Hino do Estado do Rio de Janeiro, a ser executado pelos músicos da Companhia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o encerramento da presente Sessão.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Convoco os nobres Deputados, ora empossados, a comparecerem amanhã (quarta-feira), 02 de fevereiro de 2011, às 15 horas, neste Plenário, para a realização da 2ª Sessão preparatória da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, para a eleição do Presidente e dos demais membros da Mesa Diretora, para mandato de dois anos, em cumprimento ao Art. 5º do Regimento Interno.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES.\r\n\r\nId: 1081155"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 183/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 891/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GENI LIMA DE SOUZA , matrícula nº 414.970-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de KATIA PENHA DE BESSA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 191/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, o funcionário abaixo relacionado, que vinha exercendo cargo em comissão junto à 5ª Vice-Liderança do P.M.D.B. - Deputada Sula do Carmo:\r\n\r\nAssistente de Gabinete - CCDAL - 5\r\n\r\n410.086-3 - Eliane Aparecida de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 242/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1384/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS FERNANDO JOGAIB MAINIER, matrícula nº 408.057-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 228/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no artigo 7º, XVIII, da Constituição da República.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nREMOVER MÔNICA SILVA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 414.527-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando José, para a Diretoria-Geral de Recursos Humanos, onde permanecerá em virtude da estabilidade Constitucional - art. 7º, XVIII, até a data de 18/03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.01.2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*14625/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar Empenho por Estimativa, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em favor de AMPLA - Energia e Serviços S.A., visando o custeio dos serviços solicitados pelo Departamento de Patrimônio para o exercício de 2011.\r\n\r\n*(Omitido no Diário Oficial de 01.02.2011)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*14626/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar Empenho por Estimativa, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em favor de LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, visando o custeio das despesas com fornecimento de energia elétrica referente ao exercício de 2011.\r\n\r\n*(Omitido no Diário Oficial de 01.02.2011)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*14627/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar Empenho por Estimativa, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em empresa em favor de Águas de Niterói, visando o custeio das despesas com fornecimento de água no exercício de 2011.\r\n\r\n*(Omitido no Diário Oficial de 01.02.2011)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*14628/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar Empenho por Estimativa, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da CEDAE - Companhia Estadual de Água e Esgotos, visando o custeio das despesas com fornecimento de água no exercício de 2011.\r\n\r\n*(Omitido no Diário Oficial de 01.02.2011)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*15521/2010 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IOERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ sendo dispensável a licitação nos termos do art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*(Omitido no Diário Oficial de 01.02.2011)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*56/2011 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do IPALERJ, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), visando cobrir as despesas decorrentes do termo de cessão de imóvel.\r\n\r\n*(Omitido no Diário Oficial de 01.02.2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.01.2011\r\n\r\nEXCLUSÂO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0286/2011 - GILSON FRANCISCO RODRIGUES DE SANTANA\r\n\r\nINDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13946/2009 - MARLEY DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 31.01.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n254/2011 - JANE PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n445/2011 - JOÃO GABI\r\n\r\n451/2010 - DAMARIS DE LIMA\r\n\r\n448/2011 - JOSÉ ANTONIO TUNALA\r\n\r\n463/2011 - VALÉRIA BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n440/2011 - JOSÉLIA MENDONÇA SANTOS BENTO\r\n\r\n450/2011 - DAMARIS DE LIMA\r\n\r\n435/2011 - MANOEL ROQUE DUARTE\r\n\r\n430/2011 - ROBSON DELESPORTE DOS SANTOS\r\n\r\n425/2011 - GISELY BYRON IBRAHIM\r\n\r\n442/2011 - CARMEM LUCIA DA SILVA\r\n\r\n446/2011 - JOÃO GABI\r\n\r\n428/2011 - ROGÉRIO HERNANDES DA SILVA\r\n\r\n436/2011 - MANOEL ROQUE DUARTE\r\n\r\nINDEFERIDOS.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n808/2011 - CARMEN LUCIA LIMA VARGAS FIDALGO\r\n\r\n807/2011 - ANTONIO LUIS SERZEDELO GONÇALVES\r\n\r\n433/2011 - DANIELE ALVES PADELA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n759/2011 - ARMANDO FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14573/2010 - SYLZED JOSÉ DE SANTANNA NETO\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS\r\n\r\nAFRANIO MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\nRUBENS LIMA FILHO\r\n\r\nJOSE MARCO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nSYLZED JOSÉ DE SANTANNA NETO\r\n\r\nINDEFERIDO.\r\n\r\nEm 01.02.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n420/2011 - AMELINA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n139/2011 - WILLIAM NASCIMENTO SAMPAIO\r\n\r\n426/2011 - GISELE BYRON IBRAHIM\r\n\r\n423/2011 - GISELE BYRON IBRAHIM\r\n\r\n419/2011 - AMELINA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nINDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.02.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n945/2011 - WANDA MENDES REIS\r\n\r\n947/2011 - VIVIANE NICOLAU DE SOUSA FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n948/2011 - VIVIANE LIMA CARVALHO\r\n\r\n949/2011 - SIMONE PINHEIRO LEAL\r\n\r\n950/2011 - ROSEMAR MATTOS\r\n\r\n951/2011 - ROSANGELA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n952/2011 - RONALDO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n953/2011 - PAULO ROBERTO RAMOS\r\n\r\n954/2011 - MARIA DE LOURDES LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\n955/2011 - MARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\n956/2011 - LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS\r\n\r\n957/2011 - HENRIQUE SÉRGIO ATAÍDE\r\n\r\n958/2011 - HÉLIO SÉRGIO DE MORAES CRUZ\r\n\r\n959/2011 - FERNANDO JOSÉ ASSUMPÇÃO COZZOLINO\r\n\r\n960/2011 - CLOTILDE MARIA PORTO CERQUEIRA\r\n\r\n961/2011 - CLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n962/2011 - CLAUDIO EVARISTO CERREIA\r\n\r\n963/2011 - ANA CÂNDIDA HACK TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n965/2011 - ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n966/2011 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEMOS \r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1081156"
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                "1080863": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALEPAR S.A., REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Sociedade, na Avenida Graça Aranha, 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, no dia 08 de dezembro de 2010, às 11h. 2. MESA: Presidente: Jorge Luiz Pacheco, nos termos do artigo 128 da Lei 6.404/76. Secretária: Maria Isabel dos Santos Vieira. 3. PRESENÇA E QUORUM: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum mais que suficiente para instalação e deliberação dos assuntos que constam da Ordem do Dia. Presente também o Sr. Renato da Cruz Gomes, Diretor da Sociedade. 4. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, e no dia 01 de dezembro de 2010. 5. ORDEM DO DIA: 5.1 Tendo em vista a renúncia do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sérgio Ricardo Silva Rosa, eleger Membro Efetivo do Conselho de Administração, nos termos do inciso II do §4º do art. 13 do Estatuto Social; e 5.2 Ratificar as nomeações de membros suplentes do Conselho de Administração feitas na reunião daquele colegiado de 26.08.2010, nos termos do § 5º do artigo 13 do Estatuto Social. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS PRESENTES COM DIREITO A VOTO: 6.1 aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 6.2 tendo em vista a renúncia do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sérgio Ricardo Silva Rosa, foi aprovada a eleição do acionista Sr. Ricardo José da Costa Flores, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade SSP-DF nº 2.334.977, inscrito no CPF/MF sob o nº 285.080.334-00, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo do Conselho de Administração da Valepar. O conselheiro ora eleito, que cumprirá o prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária de 2011, declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 6.3 tendo em vista as nomeações deliberadas na Reunião do Conselho de Administração da Companhia no dia 26 de agosto de 2010, foi aprovada a eleição dos Srs. acionistas Ivan Magalhães Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade CREA/RJ nº 54558-D, inscrito no CPF/MF sob o nº 627.416.247-04, com endereço comercial na Avenida República do Chile nº 100, 13º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro suplente do Sr. Caio Marcelo de Medeiros Melo no Conselho de Administração da Valepar, e Mônica Ferreira Dias, brasileira, divorciada, administradora, portadora da carteira de identidade SSP/PR nº 2.281.165-7, inscrita no CPF/MF sob o nº 447.854.619-34, com endereço comercial na SCN, Quadra 02, Bloco A, Edifício Corporate Financial Center, 12º andar, Brasília, DF, como membro suplente do Sr. Jorge Luiz de Souza Arraes no Conselho de Administração da Valepar. Os conselheiros ora eleitos, que cumprirão o prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária de 2011, declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 7. ENCERRAMENTO: E nada havendo a tratar, suspendenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que a presenta ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010. Jorge Luiz Pacheco - Presidente; Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002140420 em 26/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1080863"
                ],
                "1080949": [
                    "V - Ata",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. Hora, data e local. Às 14 horas do dia 29 de dezembro de 2010, na sede social da 521 Participações S.A. (“Companhia”), situada na Praia do Flamengo, 66 - Bloco B, Sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Publicações. Convocação dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença. Presentes os acionistas BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações (“Fundo”), por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“BBDTVM”), neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos José da Costa André e os Srs. Joilson Rodrigues Ferreira, Arthur Prado Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, membros do Conselho de Administração da Companhia, em conjunto representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas ao final da presente ata e no Livro de Presença. 4. Mesa. Presidente: Joilson Rodrigues Ferreira; Secretário: José Ricardo do Carmo. 5. Ordem do dia. Deliberação sobre o pagamento do saldo remanescente dos dividendos declarados na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2010. 6. Deliberações. Tendo em vista a readequação dos ativos operacionais da Companhia, reunidos, a unanimidade dos acionistas decidiu que o pagamento do montante ainda restante dos dividendos declarados na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada no dia 30 de abril de 2010, correspondente a R$ 80,79466322 por ação, será efetuado em ativos, ou seja, por meio da cessão de quotas detidas pela Companhia no fundo BB Ações Price II - Fundo de Investimento em Ações (“Price II”). A quantidade de quotas por ação será obtida tomando-se o valor unitário por ação de R$ 80,79466322 dividido pelo valor da quota do dia 30 de dezembro de 2010, a ser divulgado pelo Price II. Será pago aos acionistas, com base na posição acionária de 30 de abril 2010, na proporção da participação que detêm na Companhia, o montante total de R$ 194.311.165,04 (cento e noventa e quatro milhões, trezen tos e onze mil, cento e sessenta e cinco reais e quatro centavos). O total de quotas do Price II a ser transferido será equivalente à divisão do valor total de R$ 194.311.165,04 pelo valor unitário da quota do dia 30 de dezembro de 2010, a ser divulgado pelo Price II. Os Srs. Joilson Rodrigues Ferreira, Arthur Prado Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, membros do Conselho de Administração da Companhia, e detentores, cada um, de apenas uma ação de emissão da Companhia, neste ato, expressamente renunciam, em favor do outro acionista da Companhia, o Fundo, à porcentagem a que teriam direito das quotas do BB Ações Price II - Fundo de Investimento em Ações a serem utilizadas para pagamento dos dividendos da Companhia, conforme ora deliberado. Assim sendo, as quotas do BB Ações Price II - Fundo de Investimento em Ações a serem utilizadas para o pagamento dos dividendos declarados, segundo ora indicadas, serão integralmente transferidas para o Fundo. Os acionistas registraram que os Diretores da Companhia ficam autorizados a tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações tomadas na presente assembléia, bem como informar por meio de Aviso aos Acionistas a quantidade total de quotas e o respectivo valor de quotas por ação efetivamente transferidos. 7. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010. (ass.) Presidente: Joilson Rodrigues Ferreira. Secretário: José Ricardo do Carmo. Acionistas: BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações, por sua administradora BB GESTÃO DE RECURSOS - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos José da Costa André; Joilson Rodrigues Ferreira, Arthur Prado Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza. Confere com original lavrado em livro próprio. José Ricardo do Carmo - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002138610 em 19/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1080949"
                ],
                "1079053": [
                    "V - Ata",
                    "BB INVESTIMENTOS\r\n\r\nCNPJ 24.933.830/0001-30\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA\r\n\r\nREALIZADA EM QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ\r\n\r\nEm quinze de outubro de dois mil e dez, às dezessete horas, realizou-se Assembléia Geral Extraordinária do Acionista do BB Banco de Investimento S.A. (CNPJ 24.933.830/0001-30; NIRE: 5330000395-5), na Sede Social da Empresa, na Rua Senador Dantas, nº 105, 36º andar, centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente, Sr. Ivan de Souza Monteiro, o qual assinou o Livro de Presença, observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. José Maurício Pereira Coelho, Diretor-Gerente do BB Investimentos, que, ao instalar a Assembleia, registrou a presença do Sr. Eustáquio Wagner Guimarães Gomes, membro do Conselho Fiscal. Em seguida, o Sr. Presidente informou que o assunto constante da ordem do dia era a fixação da data para pagamento dos dividendos referentes ao semestre findo em 30.06.2010. Em face do disposto no § 3º do art. 205 da Lei nº 6.404/1976, o acionista decidiu estabelecer a data de 31 de dezembro de 2010 como limite para o pagamento dos dividendos declarados no balanço da companhia do primeiro semestre de 2010. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembléia Geral Extraordinária do Acionista do BB Banco de Investimento S.A., da qual eu, ass.) Luiz Cláudio Ligabue, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) José Maurício Pereira Coelho, Diretor-Gerente do BB-Banco de Investimento S.A., Presidente da Assembleia e Ivan de Souza Monteiro, Representante do Banco do Brasil. ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 02.12.2010, sob número 00002121013, Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1079053. A faturar por empenho"
                ],
                "1079042": [
                    "V - Ata",
                    "BB INVESTIMENTOS\r\n\r\nCNPJ 24.933.830/0001-30\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA\r\n\r\nREALIZADA EM PRIMEIRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ\r\n\r\nEm primeiro de setembro de dois mil e dez, às onze horas e trinta minutos, realizou-se Assembléia Geral Extraordinária do Acionista do BB Banco de Investimento S.A. (CNPJ 24.933.830/0001-30; NIRE: 5330000395-5), na Sede Social da Empresa, na Rua Senador Dantas, nº 105, 36º andar, centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente, Sr. Ivan de Souza Monteiro, o qual assinou o Livro de Presença, observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. José Maurício Pereira Coelho, Diretor-Gerente do BB Investimentos, que, ao instalar a Assembleia, registrou a presença do Sr. Otavio Ladeira de Medeiros, membro do Conselho Fiscal. O Sr. Presidente informou que o único assunto constante da ordem do dia era a Indicação de representante do Tesouro Nacional pelo Ministério de Estado da Fazenda, para o cargo de Membro suplente do Conselho Fiscal, em virtude da renúncia apresentada pelo Sr. Fabiano Maia Pereira nesta data. Diante de tal fato, foi eleito para o cargo o Sr. Ezio de Luna Freire Junior, a seguir qualificado, para completar o mandato 2010/2011, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias: EZIO DE LUNA FREIRE JUNIOR, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na SQN 309, Bloco E, aptº 101, Asa Norte, Brasília (DF), inscrito no CPF sob o nº 027.838.418-86, portador da Carteira de Identidade nº 2.204.765 expedida em 26.11.1999 pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembléia Geral Extraordinária do Acionista do BB Banco de Investimento S.A., da qual eu, ass.) Raimundo Nonato Cabral Júnior, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) José Maurício Pereira Coelho, Diretor-Gerente do BB Banco de Investimento S.A., Presidente da Assembléia e Ivan de Souza Monteiro, Representante do Banco do Brasil. ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta de carta emitida à parte - Departamento de Organização do Sistema Financeiro-DEORF - 6.330.600-x - Luciano Garcia Roman - Assessor Pleno. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 02.12.2010, sob número 00002121010, Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1079042. A faturar por empenho"
                ],
                "1080930": [
                    "V - Ata",
                    "VSV AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.592.899/0001-53\r\n\r\nInstrumento Particular de Dissolução, Liquidação e Distrato da VSV Agropecuária Empreendimentos Ltda. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito: Ailanto Marketing Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade e Estado do RJ, na Av. das Américas, 700, Bl. 6, sl.123, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ 09.592.899/0001-53, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.208.119.440 (\"Ailanto\") neste ato representada por Vanessa Almeida Precht, qualificada abaixo; e Vanessa Almeida Precht, brasileira, solteira, maior, empresária, CI 06796571-5, expedida pelo IFP-RJ, CPF 003.078.117-51, residente e domiciliada na Cidade e Estado do RJ, com endereço comercial na Av. das Américas, 700, Bl. 6, sl. 123, Barra da Tijuca, (\"Vanessa\" e quando em conjunto com Ailanto, denominadas simplesmente \"Partes\", ou indistintamente \"Parte\") na qualidade de únicas sócias da VSV Agropecuária e Empreendimentos Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de Piraí, Estado do RJ, na Estrada Hugo Portugal, 13.300, Santanévia, CNPJ 10.492.102/0001-25, com seu contrato social arquivado na JUCERJA, sob o NIRE 33.2.0824744-8, conforme despacho de 11/11/2008 (\"Sociedade\"), resolvem, por unanimidade, o seguinte: 1. Aprovar, por falta de interesse das Partes em prosseguir com os negócios sociais, o distrato, a dissolução, a liquidação e a extinção da Sociedade de pleno direito, na forma dos arts. 1.033, II, 1.044 e 1.087 do Código Civil; 2. Nomear para o exercício da função de liquidante a Sra. Vanessa Almeida Precht, acima qualificada (\"Liquidante\") atual administradora da Sociedade, a qual é ora investida na referida função, sendo dispensada a averbação de sua nomeação no registro próprio. A Liquidante fica autorizada a representar a Sociedade e a praticar todos os atos necessários à liquidação, inclusive alienar bens móveis ou imóveis, transigir, receber e dar quitação, podendo, ainda, prosseguir na atividade social com o intuito de promover a efetiva liquidação e promover a baixa de inscrições e registros mantidos pela Sociedade junto a órgãos federais, estaduais e municipais, além de manter a guarda de todos os documentos contábeis e societários da Sociedade, incluindo seus livros, pelo período legal; 3. Determinar que a Liquidante ora nomeada, já tendo sido previamente avisada de suas incumbências e apresentado, nesta data, o relatório da liquidação, as suas contas finais e o balanço patrimonial levantado em 04/11/2010 (\"Balanço Especial de Encerramento da Sociedade\") e que constitui parte integrante deste instrumento, não perceberá remuneração pelo desempenho de sua função. 4. Aprovar o relatório da liquidação, as contas finais e o Balanço Especial de Encerramento da Sociedade apresentados pela Liquidante, bem como a distribuição dos ativos remanescentes às sócias a valores contábeis, proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social. 5. Outorgar à Sra. Vanessa Almeida Precht, na qualidade de Liquidante e de administradora da Sociedade, a mais plena, geral, rasa e irrevogável quitação, para nada mais reclamar ou repetir, a qualquer tempo ou a qualquer título, em juízo ou fora dele; 6. Registrar que a Liquidante será a responsável por qualquer ativo ou passivo superveniente. 7. Dar por encerrada a liquidação da Sociedade, tendo sido aprovadas sem ressalvas as contas e determinando-se à Liquidante que tome as providências necessárias para arquivamento do presente instrumento perante a JUCERJA, com a conseqüente extinção da Sociedade nos termos do art. 1.109 do Código Civil. E assim, por estarem justas e contratadas, firmam as Partes o presente instrumento em 1 via na presença das duas testemunhas abaixo assinadas, obrigando-se as partes por si e por seus sucessores a qualquer título. RJ, 18/11/2010. Ailanto Marketing Ltda. Por: Vanessa Almeida Precht; Vanessa Almeida Precht. Testemunhas: 1 - Nome: Rogéria de Cássia Pinsard - R.G: 07346591-6-IFP/RJ - CPF/MF: 872.982.607-15; 2 - Nome: Aldalice Lima da Silva - R.G: 11.294.969-8 - CPF/MF: 042.854.997-70. Jucerja nº 2137081 em 14/01/2011.\r\n\r\nId: 1080930"
                ],
                "1081046": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1081046"
                ],
                "1080268": [
                    "V - Ata",
                    "* THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.005.330/0001-19-NIRE 33.2.0805388-1\r\n\r\n48ª Alteração do Contrato Social e Ata de Assembleia Geral de Transformação. Pelo presente instrumento particular, as partes: I-THYSSENKRUPP SLAB INTERNATIONAL B.V., sociedade existente e organizada de acordo com as leis do Reino dos Países Baixos, inscrita perante o CNPJ/MF sob o nº 11.152.944/0001-09, com sede na Nicolaas Pieckstraat 12, 3232 BP Brielle, Países Baixos, neste ato representada por seu bastante procurador, Sr. João Afonso da Silveira de Assis, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) sob o nº 1.490-A e inscrito no CPF/MF sob o nº 607.065.117-00; e II-Vale S.A., sociedade existente e organizada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, inscrita perante o CNPJ/MF sob o nº 33.592.510/0001-54, com sede na Avenida Graça Aranha, nº 26, CEP 20030-900, Rio de Janeiro-RJ, Brasil, neste ato representada por seu bastante procurador, a Sra. Karin Nunes Kern Rocha, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 120.425, e inscrita no CPF/MF sob o nº 086.709.477-06, com escritório na Avenida Graça Aranha, nº 26, 15º andar, Rio de Janeiro-RJ, Brasil. Únicas sócias-quotistas da sociedade empresária limitada denominada THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA (\"Sociedade\") devidamente inscrita na JUCERJA-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0805388-1, e perante o CNPJ/MF sob o nº 07.005.330/0001-19, com sede na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº Distrito Industrial de Santa Cruz, , CEP 23560-352, têm entre si, justa e acordada, a presente alteração do Contrato Social, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1. As sócias-quotistas da Sociedade, neste ato, decidem, por unanimidade, de acordo com o disposto na Cláusula 30, do Contrato Social da Sociedade e em conformidade com o Artigo 1.114, do Código Civil Brasileiro, transformar a natureza jurídica da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade anônima instalando-se para tal finalidade, a Assembléia Geral de Transformação com o objetivo de levar a efeito a referida transformação, mediante a alteração da denominação social e aprovação do respectivo Estatuto Social, além de outras deliberações, estando a Ata da Assembléia Geral de Transformação, em forma sumária, transcrita a seguir. Ata de Assembléia Geral de Transformação. Data, Hora e Local: Realizada no dia 1º de outubro de 2010, às 10 horas, na sede social situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352. Composição da Mesa e Instalação da Assembléia: Foi eleito Presidente da Assembléia o Dr. Hans Fischer e Secretário a Sra. Karin Nunes Kern Rocha. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 1) Transformação da Sociedade em sociedade anônima; 2) Alteração da denominação social; 3) Alteração do objeto social; 4) Aprovação do Estatuto Social; 5) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Sociedade; 6) Fixação da remuneração global dos Administradores da Sociedade; e 7) Definição dos periódicos nos quais serão realizadas as publicações da Sociedade. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade das acionistas: 1) Aprovada a transformação da natureza jurídica da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade anônima, de acordo com o disposto no artigo 220 da Lei nº 6.404/76, sem que essa transformação implique qualquer interrupção na existência da sociedade ou nos negócios ora em curso, ou qualquer mudança quanto aos ativos e obrigações existentes e que compõe o seu patrimônio, inclusive o capital social. O capital social, integralmente subscrito, é de R$ 14.118.677.693,00 (quatorze bilhões, cento e dezoito milhões, seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais), representado por 14.118.677.693 (quatorze bilhões, cento e dezoito milhões, seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, integralmente subscritas pelas acionistas THYSSENKRUPP SLAB INTERNATIONAL B.V. e VALE S.A. 2) Em razão da transformação deliberada acima, foi aprovada a alteração da denominação social de THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA. para THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO; 3) Aprovada a alteração do objeto social da Sociedade dando nova redação ao artigo 3º, do Estatuto Social da Sociedade, conforme abaixo consolidado. 4) Nesta data, a acionista THYSSENKRUPP SLAB INTERNATIONAL B.V. cedeu e transferiu, mediante a competente anotação no Livro de Transferência de Ações Nominativas e no Livro de Registro de Ações Nominativas, 1 (uma) ação ordinária nominativa, pelo valor de R$ 1,00 (um Real) cada uma, a cada um dos indivíduos abaixo mencionados, que, neste ato, são eleitos membros do Conselho de Administração da Sociedade, a saber: Sr. Johannes Fischer, cidadão, alemão, natural da Cidade de Nijmegen, Reino dos Países Baixos, solteiro, engenheiro, portador do Passaporte Alemão nº 1374174663, emitido em 21.06.2001, residente e domiciliado em GrosseStrasse 30, 38116 Braunschweig República Federal da Alemanha, para o cargo de Membro Efetivo e Presidente do Conselho de Administração da Sociedade; Sr. Carl-Heinz Schütz, cidadão, alemão, natural da Cidade de Sobernheim, República Federal da Alemanha, casado sob o regime de bens peculiar da legislação alemã, engenheiro, portador do Passaporte Alemão nº C6X2GJT9W, emitido em 24.11.2009, inscrito no CPF/MF sob o nº 232.859.018-70, residente e domiciliado na Schulstrasse 39, 47199, Duisburg, República Federal da Alemanha, para o cargo de Membro Suplente do Sr. Johannes Fischer no Conselho de Administração da Sociedade; Sr. Bernd Jonas, cidadão alemão, natural da Cidade de Beuel, agora Bonn, República Federal da Alemanha, casado sob regime de bens peculiar da legislação alemã, advogado, portador do Passaporte Alemão nº 554400732, emitido em 07.05.2007, residente e domiciliado em Kirchmannshof 8, 45133, Essen, República Federal da Alemanha, para o cargo de Membro efetivo do Conselho de Administração da Sociedade; Sr. Walter Knickenberg, cidadão alemão, natural da Cidade de Bergisch Gladbach, República Federal da Alemanha, casado sob o regime de bens peculiar da legislação alemã, advogado, portador do Passaporte Alemão nº 5218620983, emitido em 12.07.1996, inscrito no CPF/MF sob o nº 229.785.568-03, residente e domiciliado na Cidade de Kölin, na Herderstr 28, República Federal da Alemanha, para o cargo de Membro Suplente do Sr. Bernd Jonas no Conselho de Administração da Sociedade; Sr. Peter Urban, cidadão alemão, natural da Cidade de Duisburg, República Federal da Alemanha, casado sob o regime de bens peculiar da legislação alemã, economista, portador do Passaporte Alemão nº C72RH02YV4, emitido em 15.05.2008, inscrito no CPF/MF sob o nº 232.858.978-21, residente e domiciliado na Ufermannshof, 19, 46539, Dinslaken, República Federal da Alemanha, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Sociedade; Sr. Rainer Verhoeven, cidadão alemão, natural da Cidade de Emmerich AM Rhein, República Federal da Alemanha, casado sob o regime de bens peculiar da legislação alemã, economista, portador do Passaporte Alemão nº 511316856, emitido em 23.02.2006, residente e domiciliado em Grosser Wall 52, 46446, Emmerich AM Rhein, República Federal da Alemanha, para o cargo de Membro Suplente do Sr. Peter Urban no Conselho de Administração da Sociedade; Sr. Reinhard Florey, cidadão austríaco, natural da Cidade de Graz, República da Áustria, casado sob o regime de bens peculiar da legislação austríaca, engenheiro, portador do Passaporte Austríaco nº P1740213, emitido em 29.03.2007 residente e domiciliado em Adalbertstrasse, 15, 40545 Düsseldorf, República Federal da Alemanha, para o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração da Sociedade; e Sr. Rainer Heck, cidadão alemão, casado, natural da cidade de Kerpen, casado sob o regime de bens peculiar da legislação alemã, economista, portador do Passaporte Alemão C728G3JLP5D, emitido em 17.07.2008, residente e domiciliado na Bellstrasse 97ª, 47906, Kerpen, República Federal da Alemanha, para o cargo de Membro Suplente do Sr. Reinhard Florey no Conselho de Administração da Sociedade. Da mesma forma, a acionista Vale S.A. cedeu e transferiu, mediante a competente anotação no Livro de Transferência de Ações Nominativas e no Livro de Registro de Ações Nominativas, 1 (uma) ação ordinária nominativa, a cada um dos indivíduos abaixo mencionados, que, neste ato, também são eleitos membros do Conselho de Administração da Sociedade, a saber: Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini, brasileiro, natural da Cidade de Spessa, Itália, casado sob o regime de separação total de bens, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.000716 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 265.496.627-53, com escritório na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Graça Aranha nº 26, 7º andar, Centro, para o cargo de Membro Efetivo e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Sociedade; Sr. Jean Louis Geyr, cidadão belga, natural da Cidade Namur, Reino da Bélgica, casado sob o regime de bens peculiar da Legislação Belga, advogado, portador do Passaporte Belga nº EH458214, emitido em 29.09.2008, com escritório na Route Pallatex, 29, 1162 St Prex, Suiça, para o cargo de membro Suplente do Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini no Conselho de Administração da Sociedade; Sr. Renato Lopes Peixoto Neves, brasileiro, natural da Cidade do Rio de Janeiro, separado extra-judicialmente, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 1848245 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.500.807-49, com escritório na Route de Pallatex, 29, 1162 St Prep, Suiça, para o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração da Sociedade; e Sra. Sonia Zagury, brasileira, natural da cidade do Rio de Janeiro, solteira, economista, portadora da Cédula de Identidade RG nº 04.834.163-0 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 010.981.437-10, com escritório na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Graça Aranha nº 26, 13º andar, Centro, para o cargo de Membro Suplente do Sr. Renato Lopes Peixoto Neves no Conselho de Administração da Sociedade. Tendo em vista as nomeações acima, as acionistas, por unanimidade, acordaram que o Conselho de Administração da Sociedade será composto da seguinte forma: com prazo de mandato de 2 (dois) anos, conforme fixado no Estatuto Social da Sociedade: \r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nIndicação\r\n\r\nJohannes Fischer (Presidente)\r\n\r\nCarl-Heinz Schütz\r\n\r\nThyssenKrupp Slab International B.V.\r\n\r\nBernd Jonas\r\n\r\nWalter Knickenberg\r\n\r\nThyssenKrupp Slab International B.V.\r\n\r\nPeter Urban\r\n\r\nRainer Verhoeven\r\n\r\nThyssenKrupp Slab International B.V.\r\n\r\nReinhard Florey\r\n\r\nRainer Heck\r\n\r\nThyssenKrupp Slab International B.V.\r\n\r\nAristides Maria Ricci Corbellini (Vice-Presidente)\r\n\r\nJean Louis Geyr\r\n\r\nVale S.A.\r\n\r\nRenato Lopes Peixoto Neves\r\n\r\nSonia Zagury\r\n\r\nVale S.A.\r\n\r\nA posse efetiva dos membros do Conselho de Administração dar-se-á mediante a assinatura do respectivo termo no livro de atas do Conselho de Administração, arquivado na sede da Sociedade, os quais deverão conter declaração de que os mesmos não se encontram impedidos por lei especial, de exercer administração de sociedade e nem condenados (ou se encontrarem sob efeito de condenação) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Além disso, resta consignado que a posse dos membros residentes e domiciliados no exterior, Srs. Johannes Fischer, Carl-Heinz Schütz, Bernd Jonas, Walter Knickenberg, Peter Urban, Rainer Verhoeven, Reinhard Florey, Rainer Heck, Jean Louis Geyr e Renato Lopes Peixoto Neves, ficará condicionada à apresentação da respectiva procuração, nos termos e para os fins do artigo 146, Parágrafo 2º, da Lei nº 6.404/76. 5) Os acionistas deliberam, por unanimidade, estabelecer o montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) a título de remuneração global dos administradores da Companhia relativamente ao presente exercício fiscal, valores estes a serem distribuídos pelo Conselho de Administração da Sociedade. 6) As acionistas deliberam que os jornais de grande circulação a serem utilizados para as publicações determinadas pela Lei nº 6.404/76 serão Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Jornal do Commercio do Estado do Rio de Janeiro. 7) Os administradores da Sociedade ficam incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes relativas à transformação e atualização dos registros pertinentes perante os órgãos competentes. 8) Por fim, os acionistas aprovaram o Estatuto Social que doravante regerá a Companhia, tendo em vista as alterações acima deliberadas: Estatuto Social. Capítulo I-Denominação, Sede, Objeto Social e Duração. Artigo 1º-A ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (\"Companhia\") é uma sociedade anônima de capital fechado, que se rege pelo presente Estatuto Social, pela Lei nº 6.404/76, por suas alterações e pela legislação aplicável. Artigo 2º-A Companhia, tem sede na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, por deliberação do Conselho de Administração. Nesse caso, por razões fiscais e com a devida observância das leis aplicáveis em vigor, uma parcela do capital poderá ser atribuída a cada filial. Parágrafo Único: A Companhia, possui escritório administrativo na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João, XXIII, s/nº (parte), Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352. Artigo 3º-A Companhia tem por objeto: a) a operação de uma usina integrada de aço para a produção, comercialização e transformação de produtos de ferro e aço, bem como a produção, transformação, comercialização e a prestação de serviços relativa a todos os produtos e/ou insumos secundários, inclusive resíduos, relativos à operação da referida usina, incluindo a importação e exportação de todos os produtos, dos produtos secundários, dos insumos, dos resíduos e dos bens de capital relativos à operação da referida usina; b) a administração, operação e exploração de um complexo comercial de operações portuárias, podendo, se assim desejar e quando necessário, operar como empresa brasileira de navegação, na realização de serviços de navegação de apoio portuário e executando serviços de dragagem; c) a administração, operação e exploração de uma usina termoelétrica, bem como a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica; d) a constituição de subsidiárias, bem como a participação em qualquer outra sociedade, Companhia, consórcio ou entidade no Brasil ou no exterior para a consecução do objeto social da Companhia; e e) o desenvolvimento, dentro do território brasileiro ou no exterior, de qualquer outra atividade direta ou indiretamente relacionada à consecução do objeto social da Companhia. Artigo 4º-O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II-Capital Social e Ações. Artigo 5º-O capital social é de R$ 14.118.677.693,00 (quatorze bilhões, cento e dezoito milhões, seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais), dividido em 14.118.677.693 (quatorze bilhões, cento e dezoito milhões, seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e três) ações ordinárias nominativas, todas validamente emitidas, subscritas, totalmente integralizadas e sem valor nominal. Artigo 6º-Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações, proporcionalmente à sua participação no capital social da Companhia, respeitadas as disposições determinadas por Acordo de Acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia. Parágrafo Único: Por deliberação da Assembleia Geral de Acionistas, o capital social da Companhia, poderá ser aumentado por meio da capitalização de lucros acumulados ou reservas que tenham sido destinadas a capitalização pela Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 7º- Nas deliberações da Assembleia Geral de Acionistas cada ação ordinária, tem direito a um voto. Parágrafo Único: Cada acionista, detentor do direito de voto, poderá exercê-lo pessoalmente ou por procuração, cujo prazo de validade não poderá ser superior a 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura. Artigo 8º-Todas as ações da Companhia, poderão ser mantidas em um conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição financeira indicada pela Assembleia Geral de Acionistas. Capítulo III-Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 9º-A Assembleia Geral de Acionistas é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. Artigo 10-Salvo as hipóteses de quorum específico previstas em lei, em Acordo de Acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia, e no presente Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral de Acionistas serão tomadas por maioria absoluta de votos, em ata de Assembleia Geral de Acionistas, convocadas e instaladas nos termos e na forma previstos em lei e no presente Estatuto Social. Parágrafo Primeiro-As atas de Assembleia Geral de Acionistas serão lavradas em livro próprio e registradas no órgão competente nos 20 (vinte) dias subseqüentes à realização da referida assembleia. Parágrafo Segundo-A Assembleia Geral de Acionistas se realizará, ordinariamente, ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, para as finalidades previstas em lei, e será convocada com a antecedência legalmente exigida. Parágrafo Terceiro-A convocação será feita pelo Presidente ou Vice-Presidente do Conselho de Administração, por escrito, especificando a data, hora e local de realização da Assembleia Geral de Acionistas, bem como os itens da ordem do dia a serem discutidos, junto com cópia de quaisquer documentos ou informações relevantes para discussão dos itens da ordem do dia, sendo entregue a cada acionista que detenha direito de nela votar, devendo ser a ele enviada por fax ou por qualquer outro meio, de forma que a entrega ocorra com antecedência de no mínimo 20 (vinte) dias, mas não mais que 30 (trinta) dias antes do dia da Assembleia e publicada conforme determina a lei, se for o caso. Parágrafo Quarto-Caso todos os aconistas da Companhia, estejam presentes na Assembleia Geral de Acionistas, a necessidade da prévia convocação por escrito será considerada dispensada. Parágrafo Quinto-A Assembleia Geral de Acionistas será instalada, em primeira convocação, com o quorum mínimo de acionistas que representem, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do capital social da Companhia, incluindo as ações transferidas pelos acionistas aos membros do Conselho de Administração da Companhia, como se tais ações fossem dos acionistas que as transferiram, desde que todos os acionistas tenham sido devidamente convocados para a respectiva Assembleia, nos termos do Parágrafo 3º deste artigo. Parágrafo Sexto-Caso o quorum determinado no parágrafo acima não seja alcançado, a Assembleia Geral de Acionistas será instalada, em segunda convocação, com qualquer quorum, para deliberar sobre a ordem do dia. Artigo 11-A Assembleia Geral de Acionistas será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer acionista presente na Assembleia escolhido pela maioria dos presentes. O Presidente da Assembleia escolherá, dentre os presentes, um Secretário. Parágrafo Único: As decisões da Assembleia Geral de Acionistas serão tomadas pela maioria absoluta dos presentes, exceto nos seguintes casos, que deverão ser tomadas por unanimidade do capital votante da Companhia, excluindo as ações transferidas pelos acionistas aos membros do Conselho de Administração da Companhia: a) qualquer recompra ou resgate de ações de emissão da Companhia, ou emissão, recompra ou resgate, de quaisquer outros valores mobiliários conversíveis em ações; b) qualquer redução de capital, devolução de capital ou ativos aos acionistas, ou modificação, cancelamento, resgate de ações, ou emissão de quaisquer direitos, instrumentos, bônus ou debêntures conversíveis em ações de emissão da Companhia; c) qualquer alteração do Estatuto Social da Companhia, exceto se tal alteração for relacionada com operações de aumento de capital da Companhia; d) declaração e/ou pagamento de dividendos e/ou juros sobre capital próprio, juros sobre patrimônio ou lucros da Companhia, em qualquer valor superior (i) ao dividendo obrigatório previsto em lei; e/ou (ii) aquele disposto neste Estatuto Social e/ou em Acordo de Acionistas devidamente arquivado arquivado na sede da Companhia, observados os limites legais e os limites previstos em Acordo de Acionistas; e) dissolução ou liquidação, liquidação de ativo, encerramento da dissolução ou liquidação, ou a propositura de falência ou processos semelhantes envolvendo a Companhia; f) (i) acordos sobre distribuição de lucros e quaisquer acordos similares e (ii) execução de acordos de cooperação e \"joint ventures\" e investimentos de capital envolvendo a Companhia, se fora do curso ordinário dos negócios da Companhia, ou com volume de transação ou investimentos superiores a R$ 92.000.000,00 (noventa e dois milhões de reais); g) reorganizações societárias, tais como fusão, consolidação, transformação, incorporação ou cisão, ou outra combinação da Companhia, com ou em qualquer pessoa ou entidade; e h) aprovação de oferta pública de quaisquer valores mobiliários da Companhia. Artigo 12-Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente a Assembleia Geral de Acionistas: a) fixar a remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal, quando instalado; b) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração da Companhia, incluindo o Presidente e os demais membros; c) deliberar a respeito do aumento do capital social da Companhia, observado o disposto no Artigo 6º do presente Estatuto Social. d) a fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; e e) deliberar sobre a constituição, participação ou retirada da Companhia, em sociedade ou consórcios, de forma direta ou indireta. Capítulo IV-Administração. Artigo 13-A Administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, conforme disposto neste Estatuto Social. Artigo 14-O prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração será de 2 (dois) anos e da Diretoria será de 3 (três) anos, admitida a reeleição, e se estenderá até a investidura dos sucessores eleitos. Capítulo V-Conselho de Administração: Artigo 15-O Conselho de Administração será composto por no mínimo 5 (cinco) e no máximo 6 (seis) membros e seus respectivos suplentes, os quais deverão ser acionistas da Companhia, eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas e por ela destituíveis a qualquer momento, respeitadas as disposições pertinentes no Acordo de Acionistas. Parágrafo Primeiro-Dentre os membros efetivos do Conselho de Administração, serão designados um Presidente do Conselho de Administração e um Vice-Presidente, eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas. A posse dos membros do Conselho de Administração será realizada por meio de assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo-Os membros do Conselho de Administração, residentes ou não no Brasil, serão eleitos pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo, entretanto, ser substituídos e/ou destituídos a qualquer tempo por deliberação da Assembléia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Terceiro-As reuniões do Conselho de Administração deverão ser convocadas pelo Presidente ou pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração e poderão ser realizadas na sede da Companhia ou em qualquer outro lugar, no Brasil ou no exterior, desde que acordado entre o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração, devendo haver notificação por escrito sobre tal reunião. A notificação para qualquer reunião do Conselho de Administração deverá ser enviada a cada membro do Conselho de Administração, endereçada ao seu endereço residencial ou ao seu endereço comercial habitual, de forma a ser recebida até 20 (vinte) dias antes da data de tal reunião. Parágrafo Quarto-A referida notificação deverá especificar a data, hora e local da realização da reunião do Conselho de Administração, bem como os itens da ordem do dia a serem discutidos, junto com cópia de quaisquer relatórios, propostas ou qualquer outra informação relevante para a discussão dos itens da ordem do dia. Parágrafo Quinto-A reunião do Conselho de Administração também poderá ser realizada através de videoconferências, desde que todos os membros do Conselho de Administração estejam presentes, pessoalmente ou representados por seus respectivos suplentes, e desde que seja lavrada ata da Reunião. Parágrafo Sexto-Dos trabalhos e deliberações do Conselho de Administração será lavrada ata em livro próprio da Companhia assinada por todos os presentes. Parágrafo Sétimo-A qualquer tempo constituirá quórum de instalação das reuniões do Conselho de Administração a presença de, pelo menos, 4 (quatro) membros do Conselho de Administração ou seus respectivos suplentes, desde que todos os membros do Conselho de Administração tenham sido devidamente notificados da realização da respectiva reunião do Conselho de Administração, nos termos deste Estatuto Social, exceto se a ordem do dia de uma determinada reunião incluir matéria cuja, aprovação esteja sujeita ao voto afirmativo de, no mínimo, 1 (um) membro do Conselho de Administração indicado pela acionista Vale S.A., nos termos de Acordo de Acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia, quando então o quorum de instalação será de, pelo menos, 5 (cinco) membros do Conselho de Administração ou seus respectivos suplentes. Parágrafo Oitavo-Para as decisões do Conselho de Administração, será necessário o voto da maioria dos membros presentes, salvo para a deliberação das matérias elencadas nos itens (k), (l), (m), (n), (o), (p), (u), (v), (w), (x), (y) e (z) do Artigo 16 abaixo, que dependerão do voto afirmativo de, no mínimo, 1 (um) membro do Conselho de Administração indicado pela acionista Vale S.A., nos termos do Acordo de Acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia. Fica estabelecido ainda que, para as decisões que dependam do voto da maioria dos membros presentes do Conselho de Administração, o Presidente e o Vice-Presidente não terão voto de desempate nas decisões do Conselho de Administração. Parágrafo Nono-No caso de vacância no Conselho de Administração, assim entendida a ausência do membro titular e de seu respectivo suplente, o substituto poderá ser nomeado pela unanimidade dos membros remanescentes e servirá até a primeira Assembléia Geral de Acionistas. Parágrafo Décimo-O Conselho de Administração poderá deliberar pela formação de comitês técnicos e/ou consultivos para seu assessoramento. Artigo 16-Compete ao Conselho de Administração: a) a orientação geral dos negócios da Companhia; b) eleger e destituir os Diretores da Companhia, incluindo o Diretor Presidente e o Diretor Vice-Presidente, quando houver, e estabelecer suas obrigações dentro dos limites do Estatuto Social da Companhia; c) fiscalizar o desempenho dos Diretores, examinar os livros e documentos da Companhia, a qualquer hora, solicitar informações acerca de contratos celebrados ou a serem celebrados, ou quaisquer outros atos; d) deliberar sobre os relatórios e contas dos Diretores; e) aprovar a nomeação e a destituição dos auditores independentes da Companhia; f) aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os cronogramas financeiros, os planos de expansão e os programas de investimento, bem como acompanhar sua execução; g) deliberar sobre oportunidades de investimento e/ou desinvestimento propostas pela Diretoria, exceto se a matéria estiver expressamente prevista e suficientemente definida no orçamento anual, caso em que a deliberação separada mencionada neste artigo será dispensada, desde que o referido orçamento anual tenha sido devidamente aprovado; h) manifestar-se sobre operações de fusão, cisão, incorporação ou aquisições de participação acionária pela Companhia para posterior aprovação da Assembléia Geral de Acionistas; i) deliberar sobre a representação da Companhia nas Reuniões e/ou Assembléias Gerais das sociedades de que participe; j) deliberar sobre a contratação de empréstimos pela Companhia, podendo estabelecer limites para a Diretoria; k) celebração, alteração, renovação ou rescisão de qualquer transação ou contrato, ou qualquer série de transações ou contratos, incluindo contratos de minério de ferro, mas excluindo outros contratos de matérias primas (ex. sucata, refratários, aditivos e fundentes) envolvendo valores iguais ou superiores a R$ 92.000.000,00 (noventa e dois milhões de reais), ficando estabelecido que, mediante tal aprovação, um aumento do valor total agregado não superior a 5% (cinco por cento) não dependerá de outra aprovação; l) celebração, alteração, renovação ou rescisão de qualquer transação ou contrato de qualquer natureza envolvendo a Companhia, de um lado, e qualquer parte relacionada, do outro lado, envolvendo valores iguais ou superiores a R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), inclusive para assegurar que todas essas operações sejam executadas em condições normais de mercado (\"at arm´s length\"); m) qualquer transferência, compra ou venda de imóveis por preço de venda (em espécie ou equivalente) envolvendo valores iguais ou superiores a R$ 92.000.000,00 (noventa e dois milhões de reais), em qualquer transação ou série de transações; n) qualquer transferência, compra ou venda de ativo imobilizado, instalações, maquinário, bens, equipamentos, ou outros ativos móveis de preço de venda (em espécie ou equivalente) envolvendo valores iguais ou superiores a R$ 92.000.000,00 (noventa e dois milhões de reais), em qualquer transação ou série de transações; o) assunção de obrigação de indenizar, pela Companhia, em favor de terceiros, envolvendo valores iguais ou superiores a R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais); p) resolução de qualquer disputa, demanda ou processo judicial ou arbitral da Companhia, envolvendo valores iguais ou superiores a R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais), exceto com relação a qualquer disputa, demanda ou processo judicial ou arbitral da Companhia no tocante a direitos e obrigações constituídos durante a fase de construção do projeto desenvolvido pela Companhia, para os quais os valores sujeitos à este artigo serão iguais ou superiores a R$ 92.000.000,00 (noventa e dois milhões de reais); q) estabelecer as diretrizes básicas da política de comercialização da Companhia; r) aprovar a estrutura administrativa não estatutária da Companhia; s) manifestar-se sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos, para posterior encaminhamento para apreciação da Assembléia Geral de Acionistas; t) a elaboração, o desenvolvimento e a efetivação do \"Regimento Interno da Diretoria\" da Companhia; u) celebração, alteração, renovação ou rescisão de qualquer transação ou contrato que limite ou restrinja a Companhia, seus negócios ou suas operações, incluindo, sem limitação: (i) contratos de não competição, (ii) acordos de voto, ou (iii) acordos regulando dissídios coletivos de natureza trabalhista ou sindical, exceto aqueles relacionados especificamente ao setor siderúrgico; v) qualquer criação ou constituição de hipoteca, penhor, caução, cessão, acordo de depósito, ônus, gravame (imposto por lei ou de outra forma), opção, direito de preferência ou prioridade ou outro contrato de garantia; w) concessão de garantias em favor de terceiros, independente do valor, exceto garantias relacionadas a contratos de aluguel e arrendamento em favor de empregados e executivos expatriados da Companhia; x) qualquer modificação das políticas de gerência de risco e caixa da Companhia; y) aprovação de qualquer redução permanente na capacidade instalada, resultando no fechamento permanente de qualquer dos dois alto fornos; z) aprovação do plano anual de obtenção de endividamento (\"funding of indebtness plan\") da Companhia, caso tal plano ultrapasse os limites estabelecidos no Acordo de Acionistas; aa) avocar para sua deliberação qualquer matéria que não seja de competência privativa da Assembléia Geral de Acionistas, nos termos da legislação em vigor; bb) aprovar a celebração de contratos com valores individuais superiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), bem como, a qualquer momento, a celebração de contratos que vinculem a Companhia, por período superior a 1 ano, desde que em tais casos o valor anual do contrato seja igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), exceto se a matéria estiver expressamente prevista e suficientemente definida no orçamento anual, caso em que a aprovação separada mencionada neste artigo será dispensada, desde que o referido documento anual tenha sido devidamente aprovado; e cc) autorizar a abertura, transferência ou encerramento de escritórios, filiais ou outros estabelecimentos da Companhia; Parágrafo Único: Transações e operações executadas ou implementadas pela Companhia, e por determinada acionista, nos termos do Acordo de Acionistas, envolvendo o mesmo objeto serão consideradas uma única transação ou operação, conforme o caso, para fins de aplicação dos limites do valor e direitos previstos neste artigo. Artigo 17-Os membros do Conselho de Administração deverão, individualmente, conforme solicitado, ter acesso a contratos, operações, transações e negociações em Curso ou realizadas pela Companhia; Parágrafo Único: Os acionistas e os Diretores deverão tomar as medidas necessárias para que cada membro do Conselho de Administração tenha completo acesso às informações e aos arquivos da Companhia Capítulo VI-Diretoria: Artigo 18: A Diretoria será composta de, no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) diretores, acionistas ou não, residentes no País, sendo um deles denominado Diretor Presidente e um deles denominado Diretor Financeiro. Parágrafo Primeiro: O prazo de mandato dos Diretores será de 3 (três) anos, admitida a reeleição, e se estenderá até a investidura dos sucessores eleitos, podendo ser destituídos dos seus respectivos cargos, com ou sem justa causa, mediante deliberação do Conselho de Administração, devendo a referida destituição ser apresentada para averbação no registro competente nos 10 (dez) dias seguintes à ocorrências. Parágrafo Segundo: Os membros da Diretoria terão que exercer suas funções sempre agindo em conjunto de 2 (dois), com o objetivo de executar e praticar todas as medidas necessárias para fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembléia Geral de Acionistas, as deliberações do Conselho de Administração e as deliberações tomadas de forma colegiada pela Diretoria. Parágrafo Terceiro: Em ausência ou impedimento temporário, o Diretor Presidente será substituído por qualquer outro Diretor. Parágrafo Quarto: Os membros da Diretoria são dispensados de prestar caução. Parágrafo Quinto: Os membros da Diretoria terão direito a uma remuneração mensal, a título de pró-labore, bem como bônus e benefícios indiretos que será determinada pelo Conselho de Administração da Companhia: Ficam excluídos da remuneração mensal a título de pró-labore e os senhores Diretores empregados, os quais receberão a remuneração que lhes for devida em função de seus contratos de trabalho mantidos com a Companhia, nos termos da lei trabalhista aplicável. Parágrafo Sexto: Ao término de cada exercício social, em 30 de setembro de cada ano, e dentro dos 3 (três) meses subsequentes a esta data, até 31 de dezembro de cada ano, os membros da Diretoria deverão preparar e prestar as contas justificadas de sua administração à Assembléia Geral de Acionistas e ao Conselho de Administração, devendo elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei. Parágrafo Sétimo: Dentro do mesmo prazo previsto no Parágrafo Sexto deste Artigo 18, o Diretor Presidente da Companhia encaminhará a cada acionista e a cada membro do Conselho de Administração as demonstrações financeiras anuais auditadas da Companhia, elaboradas de acordo com (i) o \"International Financial Reporting Standards (IFRS)\" e (ii) os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil conforme a Lei nº 6.404/76, as instruções e regulamentações emitidas pela CVM-Comissão de Valores Mobiliários e determinados padrões contábeis adotados pelo IBRACON-Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Parágrafo Oitavo: O uso da denominação social é ato privativo dos membros da Diretoria. Parágrafo Nono: A denominação social somente poderá ser usada em atos ou negócios relacionados com o objeto social. Parágrafo Décimo: Será atribuição dos membros da Diretoria, sem prejuízo de outras atribuições e/ou funções daquelas específicas de cada um dos Diretores previstas no Parágrafo 2º deste Artigo, sempre em conjunto de 2 (dois), a representação da Companhia, judicialmente ou extrajudicialmente, ativa ou passivamente, perante terceiros em geral, qualquer órgão público ou autoridade federal, estadual ou municipal, agências paraestatais e sociedades de economia mista, inclusive para vincular legalmente a Companhia em atos, contratos e demais documentos. Parágrafo Décimo Primeiro: Sem prejuízo do disposto no Parágrafo Décimo acima, poderá a Companhia ser representada, também, por 1 (um) procurador e 1 (um) Diretor ou por 2 (dois) procuradores constituídos na forma do Parágrafo Décimo Quarto deste Artigo. Parágrafo Décimo Segundo: Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada por um único Diretor, desde que haja, no caso específico, deliberação tomada de forma colegiada, consignada em ata própria para essa finalidade. Parágrafo Décimo Terceiro: A representação da Companhia em juízo, para recebimento de citação ou notificação, prestação de depoimento pessoal ou atos análogos, será desempenhada por pessoa a ser designada pela Assembléia Geral de Acionistas. Parágrafo Décimo Quarto: As procurações outorgadas pela Companhia, além de mencionarem expressamente os poderes conferidos, deverão ser conferidas por 2 (dois) de seus Diretores e ter prazo determinado de validade, prazo este nunca superior a 1 (um) ano, com exceção das procurações outorgadas para fins judiciais, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado a advogado devidamente qualificado. Parágrafo Décimo Quinto: É vedado aos membros da Diretoria ou procuradores assumir responsabilidades em fianças, avais, endossos, ou em qualquer título, ato ou documento com o emprego da denominação social, caso seja em favor de interesse particular ou de terceiros estranhos ao negócios, os quais serão procedimentos nulos em relação à Companhia, assumindo o Diretor ou procurador, individualmente, responsabilidade pelo ato ilícito. Artigo 19: Compete à Diretoria da Companhia, de forma colegiada, deliberar sobre as seguintes matérias: a) propostas ao Conselho de Administração dos orçamentos anuais e plurianuais, cronogramas financeiros, planos de expansão e programas de investimento; b) proposta ao Conselho de Administração para a aprovação da nomeação e destituição dos auditores independentes da Companhia; c) proposta ao Conselho de Administração para a aprovação das oportunidades de investimento e/ou desinvestimento na Companhia; d) proposta ao Conselho de Administração para aprovação de aquisição, alienação e oneração de bens do ativo permanente, sobre aquisição, transferência, venda ou arrendamento de bens imóveis e sobre a constituição de ônus reais; e) proposta ao Conselho de Administração para se manifestar sobre operações de fusão, cisão, incorporação ou aquisição de participação acionária pela Companhia, para posterior encaminhamento e aprovação da Assembléia Geral de Acionistas; f) proposta ao Conselho de Administração para deliberar sobre a representação da Companhia nas Reuniões e/ou Assembléias Gerais das sociedades de que participe; g) proposta ao Conselho de Administração para deliberar sobre a contratação de empréstimos pela Companhia; h) proposta ao Conselho de Administração para aprovar a celebração de contratos em valores individuais superiores à R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), bem como, a qualquer momento, a celebração de contratos que vinculem a Companhia por período superior a 1 (um) ano, desde que em tais casos o valor anual do contrato seja igual ou superior R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); i) proposta ao Conselho de Administração para estabelecer as diretrizes básicas da política de comercialização da Companhia; j) proposta ao Conselho de Administração para aprovar a estrutura administrativa não estatutária da Companhia; k) proposta ao Conselho de Administração para se manifestar sobre a destinação do lucro e aprovação do exercício e a distribuição de dividendos, para posterior encaminhamento à Assembléia Geral de Acionistas; l) aprovação da representação da Companhia por um único Diretor, conforme dispõe o Parágrafo Décimo Segundo do Artigo 18 acima; m) aprovação da prática de: (i) todas as matérias que exijam aprovação do Conselho de Administração; (ii) a contratação de qualquer empregado ou funcionário, exceto se a matéria estiver expressamente prevista e suficientemente definida no orçamento anual, caso em que a aprovação separada será dispensada, desde que o referido orçamento anual tenha sido devidamente aprovado pelas alçadas competentes; (iii) todas as matérias nas quais um Diretor exija a aprovação da Diretoria; e (iv) política de negócios, bem como planejamento dos principais negócios da Companhia. Parágrafo Primeiro: Cabe à Diretoria da Companhia observar as disposições e normas do \"Regimento Interno da Diretoria\". Parágrafo Segundo: Caberá, ainda, à Diretoria da Companhia enviar ao Conselho de Administração da Companhia, periodicamente e por escrito, as informações dos negócios da Companhia, incluindo, mas não se limitando, ao seu desenvolvimento, bem como quaisquer situações de risco administrativo, técnico ou operacional de qualquer natureza. A efetivação de transmissão das informações da Diretoria ao Conselho de Administração deverá ser realizada através de documentação hábil e detalhada, apresentada pelo Diretor Presidente da Companhia, aos membros do Conselho de Administração da Companhia, anteriormente à realização da reunião do Conselho de Administração, devidamente convocada para tal finalidade, podendo, ainda, os Diretores da Companhia serem convidados a participar da aludida reunião do Conselho de Administração, prestando, conforme o caso, informações verbais adicionais sobre os documentos fornecidos aos membros do Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro: Cabe à Diretoria da Companhia fornecer, a cada membro do Conselho de Administração da Companhia, relatórios e informações mensais e trimestrais acerca dos riscos comerciais e políticos financeiras (incluindo informações sobre a observância das políticas de gerenciamento de caixa e políticas de risco aprovada pelo Conselho de Administração) e sistemas de controle financeiros internos da Companhia. Para tal fim, cada membro do Conselho de Administração deverá receber relatórios mensais e trimestrais a serem enviados pelo Diretor Financeiro da Companhia contemplando as seguintes informações financeiras: (i) fluxo de caixa; (ii) investimentos; (iii) endividamento/estrutura de capital, incluindo capital de giro e linhas de créditos atuais; (iv) transações com derivativos; (v) distribuição de dividendos; (vi) relatório de performance/orçamento; e (vii) revisão, caso aplicável, ao plano de médio prazo. Parágrafo Quarto: Para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Terceiro acima, (i) os relatórios mensais a serem elaborados pelo Diretor Financeiro da Companhia deverão ser distribuídos a cada membro do Conselho de Administração até o 10º dia útil do mês calendário seguinte, e (ii) os relatórios trimestrais a serem elaborados pelo Diretor Financeiro da Companhia deverão ser distribuídos a cada membro do Conselho de Administração até o 15º dia útil do mês calendário seguinte ao término do trimestre. Mediante recebimento, qualquer membro do Conselho de Administração poderá solicitar esclarecimentos adicionais no prazo de 10 (dez) dias, devendo tais esclarecimentos serem prestados pelo Diretor Financeiro em até 5 (cinco) dias a contar da solicitação do respectivo membro do Conselho de Administração. Parágrafo Quinto: Caso o Diretor Financeiro da Companhia não cumpra as obrigações previstas no Parágrafo Quarto acima, qualquer membro do Conselho de Administração poderá notificar o Diretor Financeiro, o qual deverá praticar todos os atos necessários para sanar tal inadimplemento em até 5 (cinco) dias a contar da referida notificação. Caso tal inadimplemento não seja sanado, qualquer membro do Conselho de Administração poderá convocar uma reunião do Conselho de Administração na qual as informações não disponibilizadas aos membros do Conselho de Administração deverão ser prestadas ao Conselho de Administração. O Conselho de Administração decidirá ser eventuais outras providências relacionadas a tal inadimplemento serão adotadas. Artigo 20: A Diretoria deverá reunir-se obrigatoriamente por 2 (duas) vezes no mês, porém, excepcionalmente, poderá se reunir uma única vez, ou deverá reunir-se mais de 2 (duas) vezes no mês, se exigirem os interesses sociais. Parágrafo Primeiro: As reuniões da Diretoria serão convocadas pelo Diretor Presidente, ou por qualquer Diretor da Companhia, mediante requerimento endereçado ao Diretor Presidente da Companhia, e realizadas na sede da Companhia, ou em qualquer outro lugar indicado na convocação da aludida reunião. Parágrafo Segundo: A convocação de qualquer reunião da Diretoria deverá ser comunicada a cada um dos Diretores, endereçada ao seu endereço residencial ou ao seu endereço comercial habitual, com antecedência de pelo menos 2 (dois) dias da data na qual a reunião será realizada, dispensando-se esta convocação quando estiverem presentes todos os Diretores. Parágrafo Terceiro: Para que se possa, instalar as reuniões da Diretoria e nelas validamente se deliberar, é necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo as deliberações tomadas por unanimidade de votos. Parágrafo Quarto: As reuniões da Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente da Companhia. O Diretor Presidente da Companhia escolherá, dentre os presentes, um Secretário. Parágrafo Quinto: Não havendo consenso nas deliberações, a ordem do dia deverá ser novamente votada na próxima reunião. Caso a falta de consenso permaneça, o Diretor Presidente da Companhia deverá encaminhar ao Presidente do Conselho de Administração a matéria, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre o assunto. Parágrafo Sexto: A referida notificação deverá especificar a data, hora e local da realização da reunião da Diretoria, bem como os itens da ordem do dia a serem discutidos, junto com cópia de quaisquer relatórios, propostas ou qualquer outra informação relevante para a discussão dos itens da ordem do dia. Parágrafo Sétimo: A Diretoria manterá as atas de todos os trabalhos e deliberações tomadas nas suas reuniões lavradas nos livros próprios da Companhia. Capítulo VII-Conselho Fiscal. Artigo 21-A Companhia poderá ter um Conselho Fiscal, que funcionará em caráter não permanente, sendo sua instalação ou dissolução vinculada à discricionariedade da Assembléia Geral de Acionistas, composto por um mínimo de 3 (três) e um máximo de 5 (cinco) membros efetivos, nomeados e substituídos pela Assembléia Geral de Acionistas, regido pelas seguintes atribuições previstas na Lei. Artigo 22-O mandato dos membros do Conselho Fiscal termina na primeira Assembleia Geral Ordinária de Acionistas subseqüente à respectiva eleição, permitida a reeleição, permanecendo os Conselheiros nos cargos até a posse de seus sucessores. Artigo 23-O Conselho Fiscal se reunirá, ordinariamente, uma vez a cada 3 (três) meses e, extraordinariamente, quando necessário. Parágrafo Único: O Conselho Fiscal se manifestará por maioria de votos, presente a maioria dos seus membros. Artigo 24-Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas ou impedimentos, pelo respectivo suplente. Artigo 25-Além dos casos de morte, renúncia, destituição e outros previstos em lei, dar-se-á a vacância do cargo quando o membro do Conselho Fiscal deixar de comparecer, sem justa causa, a 2 (duas) reuniões consecutivas ou 3 (três) intercaladas, no exercício fiscal anual. Parágrafo Único: Na hipótese de vacância de cargo de membro do Conselho Fiscal e não assumindo o suplente, a Assembléia Geral de Acionistas reunir-se-á imediatamente para eleger o substituto. Capítulo VIII-Exercício Social e Demonstrações Financeiras. Artigo 26-O exercício social terá início em 1º de outubro e será encerrado em 30 de setembro de cada ano, data em que será levantado o balanço geral e preparadas as demais demonstrações financeiras da Companhia exigidas por lei. O saldo dos lucros apurados em cada ano fiscal, após serem feitas as deduções legais e contratuais e as amortizações, terá a destinação proposta e encaminhada pelo Conselho de Administração da Companhia para aprovação pela Assembléia Geral de Acionistas. A Companhia poderá, ademais, elaborar balanços intermediários e distribuir lucros baseada nos resultados desses balanços. Nenhum acionista terá direito a qualquer parcela dos lucros até que seja adotada deliberação expressa sobre sua aplicação. Parágrafo Primeiro: Do lucro líquido verificado, destinar-se-á 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que esta alcance o limite previsto em lei. Do saldo remanescente, ajustado conforme o disposto no artigo 202 da Lei 6.404/76, 25% (vinte e cinco por cento) deverá ser distribuído aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo Segundo: A Companhia poderá distribuir dividendos quadrimestrais, nos termos da lei, sendo que para esta forma de dividendos será elaborado um balanço patrimonial específico. Artigo 27-A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e aprovação da Assembléia Geral de Acionistas, determinar o pagamento de juros sobre o capital próprio, observados os limites legais e os limites previstos em Acordo de Acionistas. Capítulo IX-Redução do Capital Social. Artigo 28-A Assembléia Geral de Acionistas poderá deliberar a redução do capital social se excessivo em relação ao objeto social, bem como na hipótese de perdas irreparáveis sofridas pela Companhia, até o montante dos prejuízos acumulados, nos termos da lei. Parágrafo Único: A proposta de redução do capital social, quando de iniciativa dos administradores, não poderá ser submetida à deliberação da Assembléia Geral de Acionistas sem o parecer do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Capítulo X-Liquidação da Companhia. Artigo 29-A Companhia dissolve-se, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral de Acionistas, que tem competência para determinar o modo de liquidação e elegerá o liquidante. Artigo 30-Os acionistas da Companhia poderão estabelecer outras regras aplicáveis à liquidação ou à dissolução da Companhia por meio de Acordo de Acionistas. Capítulo XI-Disposições Gerais. Artigo 31-A Companhia observará o Acordo de Acionistas, registrado em conformidade com o artigo 118 da Lei 6.404/76; a administração da Companhia deverá abster-se de registrar transferências de ações que contrariem as disposições de referido Acordo de Acionistas, e o Presidente da Assembléia Geral de Acionistas e do Conselho de Administração deverão abster-se da contagem de votos que contrariem referido Acordo de Acionistas. Artigo 32-Qualquer disputa ou controvérsia será resolvida por arbitragem pela Câmara de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (a \"ICC\"). O procedimento de arbitragem será realizado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, em inglês, e de acordo com a lei brasileira e com as regras vigentes da ICC.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foram aprovadas as deliberações acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na qual as acionistas representando a totalidade do capital social, presentes à Assembléia, lançaram suas assinaturas. Rio de Janeiro, RJ, 1º de outubro de 2010. Hans Fischer-Presidente. Karin Nunes Kern Rocha-Secretária. ThyssenkKrupp Slab International B.V. p.p. João Afonso da Silveira de Assis. Vale S.A. p.p. Karin Nunes Kern Rocha. Advogado responsável: Guilherme Filardi-OAB/SP nº 195.027. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico. Certifico o deferimento em 25/10/2010 e os registros nº 2105077 e NIRE nºs 33.3.0029560-7 e 33.9.0109660-9 e data de 25/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1080268\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/02/2011."
                ],
                "1080993": [
                    "V - Ata",
                    "SPE XANGAI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.885.757/0001-11- NIRE 33.3.0028232-7 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2010. Data, Hora e Local: No dia 20 do mês de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da SPE Xangai Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060 (\"Companhia\"). Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Presenças: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: O Sr João Carlos Paes Mendonça assumiu a presidência e convidou a Sra Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda para secretariar os trabalhos. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata desta assembléia fosse lavrada na forma sumária e publicada com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. Passado à discussão dos assuntos constantes da ordem do dia, os acionistas presentes decidiram, por unanimidade: (i) aumentar o capital social da Sociedade de R$ 67.062.208,86 (sessenta e sete milhões, sessenta e dois mil, duzentos e oito reais e oitenta e seis centavos) para R$ 80.062.208,76 (oitenta milhões, sessenta e dois mil, duzentos e oito reais e setenta e seis centavos) mediante a emissão de 10.695.086 (dez milhões, seiscentas e noventa e cinco mil e oitenta e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão por ação de R$ 1,21551148817317, equivalente ao valor do patrimônio liquido da ação, com base no artigo 170, § 1º, inciso II da Lei 6.404/76. Os acionistas da Companhia subscreveram e integralizaram a totalidade do aumento conforme Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo I). (ii) alterar o caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia, de forma a refletir as alterações havidas no seu capital social, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 80.062.208,76 (oitenta milhões, sessenta e dois mil, duzentos e oito reais e setenta e seis centavos) dividido em 73.853.375 (setenta e três milhões, oitocentas e cinquenta e três mil, trezentas e setenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" (iii) consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata assinada por todos os presentes, pelo Presidente e pela Secretária. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010. João Carlos Paes Mendonça - Presidente; Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. João Carlos Paes Mendonça. Arquivada na Jucerja sob nº 2139927 em 25/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO. Artigo 1º - A SPE Xangai Participações S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade anônima, que se regerá por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - Constitui o objeto social da sociedade: (i) a edificação e exploração do Shopping Center (\"Shopping Center\") em terrenos de sua propriedade no Município de Cotia - SP, registrados sob as matrículas nº 57.517 e nº 73.482 no Oficial de Registro de Imóveis de Cotia, no Estado de São Paulo (\"Imóveis\"), o qual poderá ser revitalizado, expandido, contar com a incorporação de torres comerciais, estacionamento deck-parking, dentre outros, de prédios comerciais e ou industriais, próprios ou de terceiros, desde que todas essas edificações sejam realizadas nos Imóveis; (ii) planejamento econômico, desenvolvimento, comercialização, gerenciamento e implantação do Shopping Center, de edifícios comerciais e industriais nos Imóveis; (iii) a exploração do estacionamento do Shopping Center; e (iv) a participação no capital social de outras sociedades como acionista ou quotista desde que: (a) as atividades dessas sociedades sejam vinculadas ao Shopping Center; e (b) essas sociedades não possuam atividades outras que não aquelas diretamente relacionadas com os interesses e as atividades do Shopping Center. Artigo 3º - A Companhia tem sede na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22430-060, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e filial na Rodovia Raposo Tavares, Km 23,5, na Cidade de Cotia, Estado de São Paulo, podendo estabelecer, criar e extinguir filiais. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 80.062.208,76 (oitenta milhões, sessenta e dois mil, duzentos e oito reais e setenta e seis centavos) dividido em 73.853.375 (setenta e três milhões, oitocentas e cinquenta e três mil, trezentas e setenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. CAPÍTULO III DA ASSEMBLÉIA GERAL. Artigo 6º - A Assembléia Geral constitui órgão deliberativo da Companhia, com poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Artigo 7º - As Assembléias Gerais, convocadas e instaladas de acordo com a lei e este Estatuto, terão seus trabalhos dirigidos por presidente escolhido pelos acionistas presentes. O presidente da Assembléia Geral convidará um acionista, administrador ou advogado para compor a mesa e secretariar os trabalhos. Artigo 8º - A Assembléia Geral reunir-se-á na sede social: I - ordinariamente, 1 (uma) vez por ano, nos 4 (quatro) primeiro meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias que lhe são atribuídas por lei; e II - extraordinariamente, sempre que os interesses e o Estatuto Social o exigirem. Parágrafo Único - As atas das Assembléias Gerais serão lavradas em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo, apenas, as transcrições das deliberações tomadas, observado, para tanto, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Artigo 9º - A instalação e deliberação das assembléias gerais obedecerão as disposições legais em vigor, observado o quorum de deliberação fixado. Parágrafo Primeiro - As matérias que não constarem da ordem do dia conforme o edital de convocação da assembléia geral somente poderão ser votadas caso haja a presença da totalidade dos acionistas. Parágrafo Segundo - Todas as matérias que necessitem de aprovação em assembléia geral de acionistas serão decididas por votos de acionistas representando a metade do capital social mais uma ação, exceto as seguintes matérias, cuja aprovação exigirá o voto favorável de acionistas representando 85% (oitenta e cinco por cento) do capital social com direito de voto: (i) alteração do estatuto social da Companhia, salvo se para alteração da cláusula do capital social da companhia; (ii) contratação de empréstimos, financiamentos ou qualquer tipo de dívida em nome da Companhia, salvo quando previstos nos orçamentos anuais; (iii) alienação e oneração dos imóveis titulados pela Companhia, salvo se a oneração decorrer de empréstimo contraído para a própria Companhia; (iv) cisão, fusão, incorporação e transformação da Companhia ou qualquer outra forma de reestruturação societária envolvendo a Companhia e seus ativos; (v) dissolução, liquidação ou pedido de recuperação judicial ou extra-judicial da Companhia, bem como eleição do liquidante; (vi) criação de ações preferenciais ou alteração dos direitos das ações ordinárias; (vii) emissão de debêntures, bônus de subscrição, notas promissórias ou qualquer outro título; (viii) aprovação das contas anuais; (ix) destinação dos resultados da Companhia após a Inauguração do Shopping Center, exceto se (a) para a distribuição de dividendos ou entrega, sob qualquer outra forma, dos resultados da empresa a cada um dos acionistas de acordo com as suas respectivas participações, e (b) para a destinação dos resultados do acionista que tenha aprovado, em assembléia, a execução de revitalizações, expansões ou construções, cujos recursos poderão ser retidos para que sejam empregados nas respectivas obras; (x) fixação da remuneração anual e individual dos diretores; (xi) criação ou extinção de filiais, sucursais, escritórios, agências ou repartições, no País; (xii) concessão de avais ou fianças de qualquer natureza, salvo se em benefício do Shopping Center; (xiii) indicação de auditores independentes que não as cinco maiores empresas de auditoria do País, consideradas, no momento da indicação, empresa de primeira linha; (xiv) contratação de advogados; (xv) qualquer negócio, direto ou não, que se pretenda realizar com sócios e/ou administradores da companhia, ou, ainda, sociedades e/ou pessoas físicas que tenham interesses na companhia. Parágrafo Terceiro - Para as hipóteses das alíneas (ii), (iii) e (xiii) do parágrafo segundo do artigo 9º, acima, em operação cujo valor supere o maior valor entre R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) ou 10% (dez por cento) do ativo consolidado total da controladora indireta da companhia, BR Malls Participações S/A (\"BRMalls\"), a respectiva operação deverá, sem prejuízo da observância do quorum qualificado, ser previamente aprovada pelo conselho da BRMalls. CAPÍTULO IV DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA. Artigo 10 - A administração da Companhia competirá à Diretoria. Artigo 11 - A Diretoria será composta por no mínimo 2 (dois) e no máximo 4 (quatro) Diretores, acionistas ou não, residentes no País, sendo um Diretor Presidente e os demais sem designação específica, eleitos em Assembléia Geral, com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos e a qualquer tempo destituídos pela Assembléia Geral. Parágrafo Único - O mandato dos Diretores será automaticamente prorrogado até a posse de seus substitutos. Artigo 12 - A Diretoria, como órgão de administração executiva, está investida de poderes para realizar todas as operações e praticar os atos de administração e representação necessários à consecução dos objetivos sociais. Parágrafo Primeiro - Além das atribuições e responsabilidades referidas acima, caberá à Diretoria, sempre representada por dois de seus membros em conjunto: (i) praticar os atos de sua competência conferida por lei ou pelo Estatuto; (ii) representar a Companhia em Juízo ou fora dele; (iii) superintender, dirigir e coordenar os serviços dos diferentes setores da Companhia e administrar os negócios ordinários da Companhia; (iv) outorgar mandatos para a prática de atos de sua competência, respeitadas as disposições deste Estatuto; (v) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (vi) convocar as Assembléias Gerais de Acionistas, sempre que entender necessário; (vii) determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; (viii) Movimentar contas bancárias e assinar cheques; (ix) endossar e avalizar títulos de qualquer natureza, observada as disposições deste Estatuto; (x) Constituir procuradores com poderes ad judicia; (xi) Outorgar mandatos, com poderes específicos e expressos, por prazo determinado, a 2 (dois) procuradores para, sempre em conjunto, praticarem os atos referidos nos itens II, VIII, IX, XIII e XIV. Tal mandato, excepcionalmente poderá ser outorgado a 01 (um) procurador isoladamente, desde que o prazo deste mandato seja de, no máximo, 10 (dez) dias e que o mandato outorgado tenha poderes expressos para execução de ato específico; (xii) Outorgar mandatos, com poderes específicos e expressos, por prazo determinado a 01 (um) procurador isoladamente e desde que o prazo deste mandato seja de, no máximo, 30 (trinta) dias, para a execução dos atos referidos no item XI acima; (xiii) Firmar compromissos ou contratos de qualquer espécie em nome da Companhia, assumindo responsabilidades dentro dos limites legais e estatutários; (xiv) Representar a Companhia, dentro dos limites legais e estatutários, em qualquer ato que represente a assunção de obrigações pela Companhia ou a liberação de terceiros de obrigações com a Companhia; (xv) Outorgar mandatos, com poderes específicos e expressos, por prazo determinado a 01 (um) procurador isoladamente para representar a Companhia, para cumprimento de obrigações acessórias, perante órgãos da administração pública direta e indireta, sejam empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias ou fundações, em todas as instâncias municipais, estadual e federal, bem como perante o Poder Judiciário em geral, bem como para subscrever correspondências e outros expedientes que não envolvam compromissos da Companhia. Artigo 13 - As decisões da Diretoria, quando transcritas no Livro de Atas de Reunião de Diretoria, produzirão seus efeitos, independentemente de qualquer outra formalidade. Parágrafo Único - São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por administradores, procuradores ou empregados da Companhia que sejam estranhos ao objeto social ou aos negócios da Companhia ou em desconformidade com as regras de representação. Artigo 14 - Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos, mediante assinatura de termos de posse lavrados nos livros de registro de atas das reuniões da Diretoria. Parágrafo Único - Se o termo não for assinado nos 30 (trinta) dias seguintes à nomeação, ficará esta sem efeito, salvo em caso de justificação apresentada pelo membro eleito e aceita pelo órgão de administração para o qual tiver sido eleito. Artigo 15 - O exercício do cargo na Diretoria independe da prestação de caução. CAPÍTULO V DO CONSELHO FISCAL: Artigo 16 - O Conselho Fiscal compor-se-á de 03 (três) a 05 (cinco) membros efetivos, e igual número de suplentes, residentes no País, acionistas ou não, com as qualificações exigidas pela lei. Artigo 17 - O Conselho Fiscal não terá funcionamento permanente e somente será eleito e instalado por deliberação da Assembléia Geral, a pedido de acionistas, feito na forma da lei, ocasião em que serão eleitos seus membros para o período compreendido entre a sua instalação e a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar. Artigo 18 - Os membros do Conselho Fiscal, quando no exercício de suas funções, perceberão a remuneração que lhes for fixada pela Assembléia Geral que os eleger, observados os limites previstos em lei. Artigo 19 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, deliberará por maioria, devendo o Presidente do Conselho Fiscal ser escolhido entre seus membros, na primeira reunião que ocorrer após a instalação do Conselho Fiscal e posse de seus membros. CAPÍTULO VI ACORDOS DE ACIONISTAS. Artigo 20 - Os acordos de acionistas que estabelecerem condições de compra e venda de ações, direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, serão, quando arquivados na sede da Companhia, por ela estritamente observados, devendo, inclusive, ser considerados os termos dos acordos de acionistas no caso de conflito com o Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - As obrigações e responsabilidades decorrentes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente registrados nos livros de registro da Companhia e nos certificados das ações, se emitidas. Parágrafo Segundo - Encontra-se registrado na sede da Companhia o Acordo de Acionistas celebrado entre ECISA Engenharia, Comércio e Indústria Ltda e JCPM Participações e Empreendimentos S.A., datado de 04 de dezembro de 2009. CAPÍTULO VII EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Artigo 21 - O exercício social inicia-se em 1º de janeiro e encerra-se em 31 de dezembro de cada ano, quando será elaborado o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas pela lei, que compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido. Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto Sobre a Renda. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. Parágrafo Primeiro - Poderão ser levantadas demonstrações financeiras semestrais, em 30 de junho de cada ano, podendo, ainda, por deliberação da Diretoria, serem levantadas demonstrações financeiras em períodos menores e distribuídos dividendos intermediários por conta do lucro apurado nos balanços semestrais ou de períodos menores, observados os limites legais aplicáveis. Parágrafo Segundo - Os dividendos atribuídos na forma do Parágrafo Primeiro constituirão antecipação do dividendo obrigatório. Parágrafo Terceiro - Os dividendos intercalares, os dividendos intermediários, e o dividendo obrigatório poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Artigo 22 - Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos de administração apresentarão à Assembléia Geral Ordinária proposta de destinação do lucro líquido, no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral, observando a seguinte ordem de dedução, na forma da lei: I - 5% (cinco por cento), no mínimo, para a constituição de Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social. II - 25% (vinte e cinco por cento) para o pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas, proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social da Companhia e observando-se os direitos dos preferencialistas. Artigo 23 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos termos da lei e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da publicação do ato que autorizou a sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. CAPÍTULO VIII DA LIQUIDAÇÃO. Artigo 24 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos na legislação em vigor, competindo à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e eleger o Conselho Fiscal que funcionará nesse período. CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES GERAIS. Artigo 25 - Qualquer litígio entre os acionistas e a Companhia ou entre os próprios acionistas e relativos à respectiva participação na Companhia ou dela decorrentes deverão ser resolvidos por meio de negociações de boa-fé. Caso, dentro de um período de 30 (trinta) dias após o recebimento, por qualquer parte, de uma notificação da outra parte nesse sentido, as partes não alcancem uma solução de mútuo e comum acordo, então o conflito deverá ser resolvido no Foro da Comarca Central da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser. \r\n\r\nId: 1080993"
                ],
                "1080990": [
                    "V - Ata",
                    "SPE XANGAI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.885.757/0001-11 - NIRE 33.3.0028232-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 17 de Dezembro de 2010. Data, Hora e Local: No dia 17 do mês de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da SPE Xangai Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060 (\"Companhia\"). Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Presenças: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: O Sr João Carlos Paes Mendonça assumiu a presidência e convidou o Sra Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda para secretariar os trabalhos. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata desta assembléia fosse lavrada na forma sumária e publicada com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de ma nifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. Passado à discussão dos assuntos constantes da ordem do dia, os acionistas presentes decidiram, por unanimidade: (i) retificar os erros materiais constantes da deliberação aprovada no item 5.2 da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29 de agosto de 2008, que deve ser lida como: \"5.2 Em decorrência do aumento acima mencionado, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 16.426.037,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil e trinta e sete reais) dividido em 16.101.961 (dezesseis milhões, cento e um mil, novecentas e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais.\" (ii) retificar os erros materiais constantes das deliberações aprovadas no itens 5.1 e 5.2 da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 de dezembro de 2008, que devem ser lidas como: \"5.1 Aprovar um aumento de capital da Companhia no valor de R$ 4.169.500,46 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais e quarenta e seis centavos), passando dos atuais R$ 16.426.037,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil e trinta e sete reais) para R$ 20.595.537,46 (vinte milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), mediante a emissão de 4.029.524 (quatro milhões, vinte e nove mil, quinhentas e vinte e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 1,0347377159188 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do art. 170, §1º, inciso II da Lei nº 6.404/76, integralmente destinados à formação do capital social, o qual será totalmente subscrito pela Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., no valor de R$ 4.169.500,46 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais e quarenta e seis centavos) mediante aproveitamento do crédito no mesmo valor subscrito por essa subscritora contra a Companhia decorrente de AFAC - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital realizado em 30/12/2008; A sócia Ecisa Participações Ltda. Declara estar de acordo com a subscrição acima mencionada.\" \"5.2 Em decorrência do aumento acima mencionado, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 20.595.537,46 (vinte milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos) dividido em 20.131.485 (vinte milhões, cento e trinta e um mil, quatrocentas e oitenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais.\" (iii) retificar os erros materiais constantes das deliberações aprovadas no itens 5.1, 5.2 e 5.3 da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 de setembro de 2009, que devem ser lidas como: \"5.1 Ratificar o aumento do capital social da Companhia, ocorrido no dia 29 de maio de 2009, no montante de R$ 59.199,92 (cinquenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), passando o capital social de R$ 20.595.537,46 (vinte milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), para R$ 20.654.737,38 (vinte milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), mediante a emissão de 56.923 (cinquenta e seis mil, novecentas e vinte e três) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,04 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do art. 170, § 1º, inciso II da Lei nº6.404/76, integralmente destinados à formação do capital social, o qual foi totalmente subscrito e integralizado pela Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., no valor de R$ 59.199,92 (cinquenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). A sócia Ecisa Participações Ltda. declara estar de acordo com a subscrição acima mencionada.\" 5.2. Aprovar um aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 31.230.874,08 (trinta e um milhões, duzentos e trinta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos), passando dos atuais R$ 20.654.737,38 (vinte milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), para R$ 51.885.611,46 (cinquenta e um milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e quarenta e seis centavos), mediante a emissão de 28.917.476 (vinte e oito milhões, novecentas e dezessete mil, quatrocentas e setenta e seis) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,08 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do art. 170, § 1º, inciso II da Lei nº 6.404/76, integralmente destinados à formação do capital social, o qual será totalmente subscrito pela Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., no valor de R$ 31.230.874,08 (trinta e um milhões, duzentos e trinta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos). A sócia Ecisa Participações Ltda. declara estar de acordo com a subscrição acima mencionada.\" \"5.3. Em decorrência dos aumentos acima mencionados, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 51.885.611,46 (cinquenta e um milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e quarenta e seis centavos) dividido em 49.105.884 (quarenta e nove milhões, cento e cinco mil, oitocentas e oitenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais.\" (iv) retificar os erros materiais constantes das deliberações aprovadas no itens 5.1 e 5.2 da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 05 de novembro de 2009, que devem ser lidas como: \"5.1 Aprovar o aumento de capital social da Companhia no montante de R$ 15.176.597,40 (quinze milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), passando dos atuais R$ 51.885.611,46 (cinquenta e um milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e quarenta e seis centavos), para R$ 67.062.208,86 (sessenta e sete milhões, sessenta e dois mil, duzentos e oito reais e oitenta e seis centavos), mediante a emissão de 14.052.405 (quatorze milhões, cinquenta e dois mil, quatrocentas e cinco) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,08 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do art. 170, § 1º, inciso II da Lei nº6.404/76, integralmente destinados à formação do capital social, o qual é, nesta data, totalmente subscrito pela BR Malls Participações S.A. e será integralizado no prazo de 30 (trinta) dias. A sócia Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. declara estar de acordo com a subscrição acima mencionada e expressamente renuncia ao direito de preferência para a subscrição do aumento de capital.\" \"5.2 Em decorrência do aumento acima mencionado, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 67.062.208,86 (sessenta e sete milhões, sessenta e dois mil, duzentos e oito reais e oitenta e seis centavos) dividido em 63.158.289 (sessenta e três milhões, cento e cinquenta e oito mil, duzentas e oitenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e parcialmente integralizado no valor de R$ 51.885.611,46 (cinquenta e um milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e quarenta e seis centavos). Parágrafo Único - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais.\" (v) retificar os erros materiais na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia constante da reforma aprovada na deliberação 5.1 da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 04 de dezembro de 2009, que deve ser lida como: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 67.062.208,86 (sessenta e sete milhões, sessenta e dois mil, duzentos e oito reais e oitenta e seis centavos) dividido em 63.158.289 (sessenta e três milhões, cento e cinquenta e oito mil, duzentas e oitenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais.\" (vi) ratificar todas as demais deliberações tomadas nas assembleias gerais da Companhia realizadas em 29 de agosto de 2008, 30 de dezembro de 2008, 30 de setembro de 2009, 05 de novembro de 2009 e 04 de dezembro de 2009, que não tenham sido expressamente retificadas por esta assembleia geral. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata assinada por todos os presentes, pelo Presidente e pela Secretária. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010. João Carlos Paes Mendonça Presidente; Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda;Secretária; Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. João Carlos Paes Mendonça. Arquivada na JUCERJA nº 2140084 e data de 25/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1080990"
                ],
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                ],
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                            "V - Ata",
                            "MULTIPLAN HOLDING S.A.\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DA MULTIPLAN HOLDING S.A., NA FORMA ABAIXO: SAIBAM quantos esta virem que, aos 18 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze (18.01.2011), nesta cidade do Rio de Janeiro, Capital do Rio de Janeiro, perante mim, Almir Galhano Filho, Escrevente, lotado na sede do 23º Ofício de Notas na Av. Nilo Peçanha nº 26 - 3º andar, compareceu como outorgante e reciprocamente outorgada, a Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A., com sede nesta cidade, na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 2, Salas 112 a 116, 301 e 501, duplex (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.816.890/0001-53, representada por seu Diretor Vice-Presidente Armando d´Almeida Neto, comerciário, portador da identidade IFP nº 04738209-8, inscrito no CPF sob o nº 757.797.307-68, e seu Diretor Alberto José dos Santos, contador, portador da identidade CRC nº 59.612, inscrito no CPF sob o nº 267.678.487-00 (a \"MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS\"); Partes que se identificaram serem as próprias, conforme documentação apresentada, do que dou fé. Então, pela outorgante e reciprocamente outorgada, através de seu representante, me foi dito que: Primeiro: Foi determinada pela Administração da MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS a constituição de uma sociedade por ações, subsidiária integral desta, que se denominará MULTIPLAN HOLDING S.A., doravante denominada \"Companhia\", com prazo de duração indeterminado, com sede na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 2, Salas 112 a 116, 301 e 501, duplex (parte), Barra da Tijuca, cidade e Estado do Rio de Janeiro. Segundo: O capital social da Companhia será de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada ação, tendo sido integralizados 100% pela MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS, em moeda corrente do País. Terceiro: Neste ato ficam nomeados para constituir a diretoria da Companhia, (i) para Diretor Presidente o Sr. José Isaac Peres, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 1.743.139-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.778.577-49, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Sernambetiba nº 5.200 - Bloco 1 - apto. 701, Barra da Tijuca; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. Eduardo Kaminitz Peres, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da identidade IFP/RJ nº 04.787.969-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.893.857-10, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Canal de Marapendi nº 2915 - Bloco 2 - apto. 1103, Barra da Tijuca; (iii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. Marcello Kaminitz Barnes, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 06.992.223-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 966.447.707-97, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Sernambetiba nº 5300 - bloco 3 - apto. 302 - Barra da Tijuca; (iv) para Diretor Vice Presidente, o Sr. Armando d'Almeida Neto, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 04738209-8, inscrito no CPF/MF sob nº 757.797.307-68, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Eugenio Lyra Neto nº 350, apto. 1102 - Barra da Tijuca; e (v) para Diretor sem designação específica, o Sr. Alberto José dos Santos, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade CRC/RJ nº 059612-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.678.487-00, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Flor nº 78 - Freguesia. Os diretores ora eleitos declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76, assim como não estão impedidos para ocupar cargos na administração da Companhia, ficando desobrigados a prestar qualquer caução ou garantia, tendo sido devidamente empossados em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro próprio. Quarto: A MULTIPLAN HOLDING S.A. reger-se-á pelo seguinte Estatuto Social: ESTATUTO SOCIAL MULTIPLAN HOLDING S.A. Artigo 1º - MULTIPLAN HOLDING S.A. é uma sociedade por ações, constituída como subsidiária integral da MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., que será regida pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 2, Salas 112 a 116, 301 e 501, duplex (parte), cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir ou encerrar filiais, escritórios e outras dependências, no país ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades que tenham por objeto: (a) o planejamento, a implantação, o desenvolvimento e a comercialização de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza, seja residencial ou comercial, inclusive e especialmente centros comerciais e pólos urbanos desenvolvidos a partir deles; (b) a compra e venda de imóveis e a aquisição e alienação de direitos imobiliários, e sua exploração, por qualquer forma, inclusive mediante locação; (c) a prestação de serviços de gestão e administração de centros comerciais, próprios ou de terceiros; (d) a consultoria e assistência técnica concernentes a assuntos imobiliários; (e) a construção civil, a execução de obras e a prestação de serviços de engenharia e correlatos no ramo imobiliário; (f) a incorporação, promoção, administração, planejamento e intermediação de empreendimentos imobiliários; e (g) a importação e exportação de bens e serviços relacionados às suas atividades; e (h) a aquisição de participação societária e o controle de outras sociedades e participar de associações com outras sociedades, sendo autorizada a celebrar acordo de acionistas, com vistas a atender ou complementar seu objeto social. Artigo 4º - É indeterminado o prazo de duração da sociedade. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5º - O capital social é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Artigo 6º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Companhia. Artigo 7º - Os aumentos de capital da Companhia serão realizados mediante subscrição particular e/ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades previstas em lei. Artigo 8º - As ações a serem emitidas, por subscrição particular, deverão ser integralizadas em moeda corrente, com créditos ou em bens, dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de deliberação sobre o aumento de capital. Artigo 9º - Em caso de aumento de capital por subscrição de novas ações, a Acionista Única terá direito de preferência para subscrição, na forma da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 10 - A administração da Companhia é exercida pela Diretoria, composta de: (a) 1 Diretor Presidente; (b) até 3 (três) Diretores Vice-Presidentes; e (c) até 6 (seis) Diretores sem designação. Parágrafo Primeiro - O prazo de gestão dos membros da Diretoria é de 2 (dois) anos, com mandato unificado, admitida a reeleição. Parágrafo Segundo - Os diretores são investidos em seus cargos na própria Assembléia que os eleger ou mediante assinatura de termo de posse lavrado no respectivo Livro de Atas de Reunião. Parágrafo Terceiro - O exercício de cargo de administrador prescinde de garantia de gestão. Parágrafo Quarto - Findo o prazo de mandato previsto no Parágrafo Primeiro deste Artigo, os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse de seus respectivos substitutos, eleitos pela Assembléia Geral. Artigo 11 - A remuneração dos administradores é estabelecida pela Assembléia Geral, em montante global anual, cabendo ao Diretor Presidente rateá-la entre os seus membros e os da Diretoria. Artigo 12 - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, nas ocasiões por ela determinadas e, extraordinariamente, sempre que necessário ou conveniente, por convocação do Diretor Presidente ou de 2 (dois) de seus membros em conjunto. Artigo 13 - As reuniões da Diretoria instalar-se-ão com a presença da maioria de seus membros. As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes e constarão de atas lavradas em livro próprio. O Diretor Presidente, que presidirá as reuniões, terá o voto de qualidade, além do seu próprio. Artigo 14 - Tanto para o fim do \"quorum\" de instalação, quanto do \"quorum\" de deliberação, são admitidos o voto escrito antecipado. Artigo 15 - Cumpre à Diretoria praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes, além das determinações da Assembléia Geral. Artigo 16 - Incumbe ao Diretor Presidente: (a) estabelecer as diretrizes básicas da ação da Diretoria e zelar pelo estrito cumprimento delas; (b) estabelecer os critérios para o controle do desempenho empresarial da Companhia; (c) deliberar previamente sobre a prática de qualquer ato de gestão extraordinária não compreendido na competência privativa da Assembléia Geral; (d) observadas as competências da Assembléia Geral como previstas nesse Estatuto Social, decidir previamente sobre a participação da Companhia em outras sociedades, e o acréscimo ou a redução de tal participação, observadas as deliberações da Assembléia Geral; (e) designar diretores para desempenharem encargos específicos; e (f) presidir reuniões da Diretoria. Parágrafo único - O Diretor Presidente poderá autorizar, por escrito, a prática de quaisquer atos de sua competência privativa por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles um dos Diretores Vice-Presidentes, sem prejuízo de seu exercício pelo Diretor Presidente. Artigo 17 - Compete ao Diretor Vice-Presidente escolhido pelo Diretor-Presidente substituí-lo em suas ausências ou impedimentos ocasionais. Artigo 18 - Aos Diretores Vice-Presidentes e aos Diretores sem designação específica, serão atribuídas outras funções específicas pelo Diretor-Presidente. Artigo 19 - Como regra geral, e ressalvados os casos objeto dos parágrafos deste Artigo, a Companhia se obriga validamente sempre que representada (i) pelo Diretor Presidente, isoladamente; (ii) por 2 (dois) membros da Diretoria em conjunto sendo obrigatoriamente um deles um dos Diretores Vice-Presidentes; (iii) por qualquer 1 (um) membro da Diretoria, indistintamente, em conjunto com 1 (um) procurador no limite do respectivo mandato, constituído nos termos do Parágrafo Segundo abaixo; ou (iv) por 2 (dois) procuradores em conjunto, no limite dos respectivos mandatos, constituídos nos termos do Parágrafo 2º abaixo. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá ser representada por apenas 1 (um) membro da Diretoria ou 1 (um) procurador, quando se tratar de receber e dar quitação de valores que sejam devidos à Companhia, emitir e negociar, inclusive endossar e descontar, duplicatas ou faturas relativas às suas vendas, bem como nos casos de correspondência que não crie obrigações para a Companhia e da prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, IAPAS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outros de idêntica natureza. Parágrafo Segundo - Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: (a) todas as procurações terão de ser outorgadas pelo Diretor Presidente ou por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles um dos Diretores Vice-Presidentes; e (b) exceto nos casos de representação judicial ou similar, em que seja da essência do mandato o seu exercício até o encerramento da questão ou do processo, todas as demais procurações serão por prazo certo não superior a um ano, e terão poderes limitados às necessidades do fim para que forem outorgadas. Parágrafo Terceiro - Serão nulos e não gerarão responsabilidades para a Companhia os atos praticados pelos administradores com violação das regras deste Estatuto. CAPÍTULO IV - ASSEMBLÉIA GERAL: Artigo 20 - A Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A., na qualidade de Acionista Único da Companhia, detém plenos poderes para exercer todas as atribuições previstas em lei como de competência privativa da Assembléia Geral da Companhia e decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto social da Companhia, assim como adotar as resoluções que julgar necessárias à defesa dos seus interesses e ao seu desenvolvimento, devendo reunir-se, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses do ano, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que necessário, observadas em sua convocação, instalação e deliberações as prescrições legais pertinentes. Parágrafo Primeiro - Dos trabalhos e das deliberações da Assembléia Geral serão lavradas atas em livro próprio, nos termos da lei. Parágrafo Segundo - A Assembléia Geral será ordinária ou extraordinária conforme a matéria sobre a qual versar. A Assembléia Geral Ordinária e a Assembléia Geral Extraordinária poderão ser, cumulativamente realizadas no mesmo local, data e hora, instrumentadas em ata única. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Artigo 21 - O Conselho Fiscal, quando instalado nos termos da lei, será composto de, no mínimo 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e de suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos em Assembléia Geral. Parágrafo Único - Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal exercerá as atribuições e poderes conferidos pela lei, bem como estabelecerá, por deliberação majoritária, o respectivo regimento interno. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DE RESULTADOS: Artigo 22 - O exercício social inicia-se a 1º de janeiro e encerrar-se-á a 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo Primeiro - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as demonstrações financeiras cabíveis, fazendo constar as Demonstrações dos Fluxos de Caixa, indicando, no mínimo, as alterações ocorridas no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregadas em fluxos das operações, dos financiamentos e dos investimentos. Parágrafo Segundo - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembléia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste estatuto e na lei. Da proposta constará o valor a ser apropriado a título de reserva legal, no limite cabível, e a eventual alocação de recursos para a constituição e movimentação da reserva para contingências e da reserva de lucros a realizar, na forma e para os fins permitidos na lei. Parágrafo Terceiro - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo Quarto - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício a Diretoria apresentará à Assembléia Geral, para aprovação, proposta sobre a integral destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: (a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; (b) importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; (c) a parcela correspondente a, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, destinada ao Acionista Único, como dividendo anual mínimo obrigatório; (d) se entender cabível, uma parcela correspondente a, no máximo, 100% (cem por cento) do lucro líquido que remanescer, após as deduções das parcelas aludidas nos incisos anteriores, destinada à Reserva de Expansão, com vistas a assegurar recursos que permitam a realização de novos investimentos em capital fixo e circulante e a expansão das atividades sociais;e (e) se entender cabível, uma parcela para execução de orçamentos de capital, na forma do que permitem os Artigos 176, §3º, e 196 da Lei nº 6.404/76, observadas as disposições contidas no Artigo 134, §4º da referida Lei. Parágrafo Quinto - Caso o saldo das reservas de lucros ultrapasse o capital social, a Assembléia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou, ainda, na distribuição de dividendos adicionais aos acionistas. Parágrafo Sexto - O valor dos juros pagos ou creditados, a título de capital próprio nos termos do Artigo 9º, §7º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, bem como da legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório referido na alínea (c) deste Artigo, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. Parágrafo Sétimo - O dividendo obrigatório não será pago no exercício em que os órgãos da administração informarem ao Acionista Único ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia, sendo certo que o Conselho Fiscal, se em exercício, proferirá parecer sobre essa informação. Os dividendos assim retidos serão pagos quando a situação financeira permitir. Parágrafo Oitavo - O pagamento de dividendo determinado nos termos do Parágrafo Quarto, alínea (c) acima, poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar. Os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a sua realização. Artigo 23 - A Companhia, por deliberação do Acionista Único, poderá mandar levantar balanço trimestral e/ou semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços, desde que, na hipótese da Companhia levantar balanço trimestral e distribuir dividendos em períodos inferiores a um semestre, o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o Parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76. O Acionista Único poderá também declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, devendo, neste caso, tais dividendos, se distribuídos, serem descontados do valor devido a título de dividendo mínimo obrigatório. Artigo 24 - Reverterão em favor da Companhia os dividendos e juros sobre o capital próprio que não forem reclamados dentro do prazo de 03 (três) anos após a data em que forem colocados à disposição do Acionista Único. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO: Artigo 25 - A Companhia entra em liquidação nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação do Acionista Único, cabendo a este, em qualquer hipótese, estabelecer o modo de liquidação, bem como eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar durante o período de liquidação, fixando as respectivas remunerações. QUINTO: Disse, ainda, o declarante que por este ato público fica constituída a MULTIPLAN HOLDING S.A., cujo Estatuto Social foi devidamente vistado pelo advogado Marcelo Vianna Soares Pinho, inscrito na OAB/RJ sob o nº 117.091. SEXTO: BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.816.890/0001-53, com sede na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2 sala 501, duplex (parte), na qualidade de Acionista Único, subscreve 1.000 (mil) novas ações ordinárias, sem valor nominal, emitidas pela Multiplan Holding S.A. ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação. O Subscritor integraliza, neste ato, a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) mediante pagamento em dinheiro entregue aos administradores da Companhia. Finalmente, pelo outorgante e reciprocamente outorgado, me foi dito que aceita a presente na forma redigida. Certifico e porto fé: I) Foi emitida DOI conforme IN/SRF nº 324 de 28/04/2003; II) Foram emitidas 02 (duas) certidões da presente escritura a pedido da outorgada; III) Assim o disseram e me pediram lhes lavrasse a presente que lhes li em voz alta, aceitam e assinam, dispensando a presença de testemunhas instrumentais de acordo com o Provimento 92/84 da Corregedoria de Justiça deste Estado. IV) foi emitida a consulta junto a Corregedoria Geral da Justiça onde não consta nenhum registro de indisponibilidade de bens (consulta nº 0072311011842347); V) Certifico que as custas devidas pelo presente ato, nos valores de R$ 231,06 (Tabela VII, nº 1, item I), acrescida de R$ 14,73 (comunicações: DOI/RGI/Distribuidor); R$ 12,80 (informática - Tab. 01-9), R$ 44,83 (arquivamento), R$ 60,68 (20% instituídos pela Lei nº 713/83, modificada pelas Leis nºs 723/84 e 3.217/99), R$ 15,17 (5% FUNDEPERJ), R$ 15,17 (5% FUNPERJ), R$ 9,63 (Mútua dos Magistrados/ACOTERJ e Lei estadual nº 3.761/2002), R$ 13,87 (Indisponibilidade de bens) e R$ 20,50 (distribuição) que deverão ser recolhidos e esta Serventia. Eu, (Almir Galhano Filho Escrevente CTPS 61087/062-RJ) lavrei, li e encerro o presente ato colhendo as assinaturas: Armando D´Almeida Neto, Alberto José dos Santos, José Isaac Peres, Eduardo Kaminitz Peres, Marcello Kaminitz Barnes, Armando D'Almeida Neto e Alberto José dos Santos. CERTIFICADA. Nesta data. E eu Almir Galhano Filho a digitei e conferi. E eu Almir Galhano Filho a subscrevo e assino. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Multiplan Holding S.A. Certifico o deferimento em 28/01/2011 e o registro sob o NIRE 33.3.0029672-7 e data de 28/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1081073"
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                        "1080173": [
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                            "TERESÓPOLIS WEEK END CLUB\r\n\r\nCNPJ 32.179.012/0001-11\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Sócios quites, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sua sede no Imbuí, em Teresópolis no dia 10 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, em 1ª convocação, com a presença de mais de 50% dos Sócios e, em 2ª convocação, no dia 12 de fevereiro de 2011, às 16:00 horas, com qualquer número de Sócios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)Referendar a cobrança de duas quotas extras aprovadas pelo Conselho Consultivo em reunião de 17/01/2011 para fazer frente a despesas decorrentes da calamidade ocorrida em Teresópolis no dia 12/01/2011; 2)Discutir as conseqüências do fornecimento de água pela CEDAE no que concerne aos aspectos técnicos e econômicos; 3) Fixação de eventual nova quota condominial, por força da nova cobrança de consumo da água; 4) Assuntos gerais.\r\n\r\nTeresópolis, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Aviz de Sousa Freitas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1080173"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "CRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.802.753/0001-09 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015562, com validade até 24 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e o armazenamento temporário desses resíduos, garageamento, lavagem/manutenção de empilhadeiras e abastecimento de frota própria na AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, 365, em BARROS FILHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/201462/2004)\r\n\r\nId: 1077321"
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                            "HOLCIM (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0088-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002291, com validade até 26 de julho de 2012, para o recebimento de 200 t/mês de lama de perfuração e passivo de 200 t do mesmo resíduo, provenientes da empresa Marca Ambiental Ltda., localizada no km 282 da Rodovia BR-101, em Cariacica, no Estado do Espírito Santo, para co-processamento, na RODOVIA RJ-166, S/N, KM 2,5, EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/503318/2010)\r\n\r\nId: 994369"
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                            "NOBRE SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.059.746/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOBRE SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS E INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Niterói, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAM -O N° 225/2010 com validade até 03 de novembro de 2014,para realizar a operação de atividades de reparos navais com serviços de alinhamento e calçamento de motor, mandrilhamento,sistema bow thruster e Stern thruster, usinagem,recuperação de eixos e propulsores,hélices,caldeiraria e manutenção hidráulica e de equipamentos, em todo o TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS E MUNICÍPÍOS (Processo n° 250/000358/2010).\r\n\r\nId: 1077796"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "MORADEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME.\r\n\r\nCNPJ 03.512.735/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A Moradei Materiais de Construção Ltda - ME torna público que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo n°: 19.886/2009, a Licença Ambiental de Operação n°: 020/2010 com validade até 15 de Dezembro de 2014, que autoriza a operar a Atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção no endereço Rua São Jorge n°: 48 - Bairro Paraíso,no município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1077346"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1080982"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1080957"
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                            "DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1080974"
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                        "1080934": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1080934"
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                        "1079281": [
                            "V - Convocação",
                            "LEBLON HOTELEIRA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.272.220/0001-23\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convoca Acionistas para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 10/02/2011 às 11:00h em primeira convocação e às 11:30 em segunda e última convocação com qualquer número presente, à Rua Visconde de Pirajá , 524 - Ipanema. A fim de deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: a) Exame e aprovação de contas do exercício anterior e balanço anual; b) Destinação do resultado do período; c) Assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nCarlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Diretor\r\n\r\nId: 1079281"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1080224": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VERÍSSIMO\r\n\r\nCNPJ 07.661.859/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Colégio Veríssimo, mantido pelo Centro Educacional Alves Teixeira Ltda ME situado na Rua das Margaridas 335 Vila Valqueire, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular. Ano 2010: Andreza da Costa Gonçalves, Felipe da Silva Antunes Carpinteiro, Gabriel dos Santos Lorenzo, Gabrielly Soares Santos, Guilherme de Lima Soeiro, João Paulo Machado Bueno, Kim Nunes Gammino, Klarissa Azeredo Barbosa, Raphael do Amaral Ferreira, Thuany Rodrigues de Almeida, Yago Alessandro Gonçalves da Silva. Diretora: Adeni Gomes Teixeira. Registro: 21529/92-SEE. Secretária Escolar: Silvania Affonso Teixeira Cunha. Registro: 3179/97. Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles. Matrícula: 0945470-3.\r\n\r\nId: 1080224"
                    ],
                    "1080199": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 2010 - Carlos Henrique Torres Peixoto; Guthierre Erler Nunes; Juliana Ferraz da Cunha; Rozane Tavares dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE - 2010 - Cristian Cândido de Menezes; Jonas Sampaio Ribeiro; Mara Cristina Ferreira dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL - 2010 - Alex Cabral Cunha; Alexandre Marcos Pinheiro Silva; Edemir da Silva Barbosa Júnior; Luciane Conceição Gomes Reis; Manoel Batista dos Santos; Nilton dos Santos Rodrigues; Paulo Sergio de Oliveira; Rodrigo da Costa Tinoco. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1080199"
                    ],
                    "1080124": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITAPUCA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.542.421/0001-63\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2010: \r\n\r\nUnidade Santa Rosa: Aline Peixoto Valle de Paz, Carine Ambrozino Franco, Graziella Coutinho Peixoto, Layana Hellen de Lima Sousa, Monique Ambrozino Franco, Natasha Fernandes Pessanha, Pricilla de Castro Trigueira, Rafael Monteiro de Oliveira Cintra, Shimene Reis Graça, Vittor Fabbri Perrupato de Sousa. Unidade Piratininga: Alan Rodrigues Machado Rocha, Alana Rocha Dias Talon, Antonio Nery Cupolillo, Antonio Tiburcio Soares Rodrigues Neto, Felippe de Souza Franco, Frederico Moreira Siciliano, Juan Carlos de Paula Vieira da Silva, Luiza Liborio Pereira, Matheus Antunes Coelho, Matheus Santos Silva, Raiele do Valle Perlingeiro, Renan Amorim Pereira, Rodrigo Lopes Silva Santos, Thaís Cruz Nunes Cleto. Secretário: Luiz Alberto Chagas - Reg. nº 249/84-DAT/RJ, Diretora: Mary Luce Brandão Rios Pires - Reg. nº 17697-ME - Professor Inspetor Escolar Marília Castelo Branco- SEEDUC 0956435-2- Professor Inspetor Escolar Gizelle Abreu Marques Soares Principe - Mat. 09564055. \r\n\r\nId: 1080124"
                    ],
                    "1071227": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Nathalia Fernanda Gonzaga de Souza Maia, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Alessandra Lima da Silva, Arnold Ennes Fernandes dos Santos, Carlos Rosevelt Ferreira Drummond, Cidilei Lopes Carneiro, Diones Costa Pereira, Iata Anderson dos Santos, Jefferson Adriano Baptista Souza, João Ricardo Ignacio dos Santos, Julio Odaira, Lucia Regina Elias Monteiro, Marciele Cristina Figueiredo dos Santos, Patrícia Cristina de Carvalho Braz Guimarães, Paulo Roberto Pereira Costa Filho, Pedro Rafael Frazão de Souza Carneiro, Rafael da Silva Pereira, Reginaldo Justino da Silva, Robson Lima dos Santos, Rodrigo Lessa Rebelo, Rosângela dos Santos Duarte, Rubens Zulato Junior, Sergio Lourenço Silva, Silvana Silva Gomes, Vanúzia Paula da Silva, Venilson Martins Piredda, Vincent Maycon Sousa de Farias, Viviane Gottgtroy. 2009: Adriana Gonçalves Truta, Alex Brandão Rocha, Anderson Aparecido Coimbra, Anderson Diogo Lucinda, Anderson Flor da Silva, Anderson Januario Rodrigues de Oliveira, Antonio Jocileudo Araujo Silva, Bruna Caroline Harder, Bárbara Simone Amorim dos Santos, Camila Fernandes Bittencourt Montezino, Carlos Eduardo Ribeiro Lima, Carlos Henrique Pires Ramos, Carlos Henrique Ribeiro Mesquita, Carlos Magno Benevides Farias, Celia Maria do Couto, David Willian da Costa Lacerda, Deuzimar Peres Nunes, Diamantino Ferreira da Cunha, Djalma dos Santos, Eduardo Yezeguiellian Botega, Elizete Aparecida Pereira Melo, Eliú Quirino de Melo, Emanoeli Pizzolli dos Santos Soares, Erickson de Paula Nascimento, Felicidade Sousa de Oliveira, Felipe Antoniolli de Lima, Francimara de Sousa Dias, Gabriel Augusto da Silva Arantes, Gabriel Gomes Barreto, Gino Antunes, Igor Araújo Fonseca, Ivana Conrado da Rocha, Jaciara Dos Santos Santana, Joaquim Andre Ribeiro, Jose Henrique Noel Vianna, Leonardo Pereira Rodrigues, Lucas Rodrigues Pacheco, Luiz Claudio da Costa, Luiz Claudio Esteves da Silva, Marcio Alexandre de Sales Laurindo, Marcio Leandro dos Santos Silva, Miriam Teixeira Silva Estrêla, Nailton Juvenal Silva da Hora, Nathália Alves Rodrigues, Paulo Justino Corá, Phillipe Ferreira Romano, Polyana Souza Siqueira, Ralf Penha Fernandes, Raphael Ribeiro da Silva Santos, Renato Aguiar de Souza, Ricardo Ferri da Silva, Rodrigo de Oliveira, Rogerio Galeto da Silva, Roseli Ribeiro de Almeida, Silmara Diaz Guosman, Silvana Josefina Alves Porto, Sérgio Vicente Marcelino de Souza, Thiago Magalhães de Mesquita, Thiago Paulino da Silva, Tiago Barbosa, Tiago da Silva Viana, Valter Cardozo Xavier, Valter Ribeiro dos Santos, Victor Jose Morais Ferreira, Wilbert Rehbein, Willian Pinheiro de Souza. 2010: Adenir Carlos Cordeiro, Adilson de Andrade de Lima, Adriana Vasconcelos Dias de Andrade, Adriane Faria de Jesus Santos, Airton da Silva Cavalcanti, Aldenir dos Santos Mariz, Alexandre Moreira Bragard, Aline Vilela Pinheiro, Amanda Christine Batista Magalhães de Oliveira, Amanda de Carlos Andreani Bejar, Ana Carolina Coutinho de Felippi Trajano, Ana Leticia Lamah Otoch, Ana Lúcia de Lima Lobianco, Ana Rosa Soeiro Manhães, Anderson de Paula Luiz, Andrew Fernandes da Silva de Mello, Andréa Pinheiro de Oliveira, Antonio Flavio Rabelo Marcondes, Antonio Pedro da Silva, Aridelson da Rocha Pereira, Arthur Alberto Pires Ribeiro Dias, Arthur Bezerra de Mello de Menezes Philadelpho, Bruno da Cruz Mota, Carlos Eduardo Barbosa de Sousa, Carlos Henrique de Mello Thomaz, Carolina Carpegiani Lourenço, Celio Ricardo da Silva, Cildilene dos Santos Ataliba Marvila, Claudeir Oliveira de Souza, Cleiton Jose da Silva Gomes, Cleyton Fernandes Julião, Cosme Luiz Dantas da Silva, Cristina Sousa Dantas, Daniel Lima Arquejada, David da Silva Ribeiro, Eduardo Augusto Nogueira, Eduardo Marquez, Eduardo Pochaczevsky, Eli Renan de Mello Souza, Eliane Cristina Fante, Emiliano Casas, Érika Patrisia Soares de Oliveira, Everson de Melo, Fabricio Loren de Moraes Campos, Felipe Fontes Teixeira, Felipe Moreno Silva Anciães, Felipe Muzi Dos Santos, Fernanda La Bradbury Marcon, Filipe Mazzolli, Flavio de Freitas Silva, Francisco Ribeiro Teixeira, Gabriel Souza Martins Pinto, Gabriella Alves Maia, Gessica de Moura da Silveira, Gilber de Azevedo, Gilberto Sousa da Silva, Gilmar de Araujo, Giovane da Silva, Giovanna Zott de Azevedo Castro da Silva, Giulliana Abranches Ramos, Guillaume Even Lascelles Layolle, Gustavo Fiszman Barchilon, Hamilton Manoel de Jesus, Ingrid Cristina de Lima Correia, Ionício Vieira Cardoso, Ivan Silva Costa, Ivo Batista Dos Santos, Janaina de Freitas Borges, Jessika Alves de Souza, Johnny Luis Marques Barbosa, Jose Humberto Brambilla Kelly, Jovair Candido da Silva, João Valdino da Silva, Jucélia Galvão de Melo, Julio Cesar Lucateles Santana, Jéssica Helen Barbosa de Souza, Leidson Silva Neiva, Leonardo Bauberger Fried, Leonel Lima, Lidia Antonioli Moita Prado, Luany Pereira Rodrigues, Luara Aparecida de Oliveira Jordão, Lucas Barbosa Meira de Vasconcelos, Lucas Marques Alves, Lucas Paes Fortes, Luiz Fernando de Andrade Acocella, Luiz Fernando de Sá, Luzia de Fátima Amorim Brambila, Luã Martins Rodrigues, Manoel Adriano da Silva, Marc Antonio Mathiessen Loli, Marcella Rica Marcos Combalia, Marcello Chile Lameira, Marcelo Corte Petrelli, Marcelo Ramalho, Marcia dos Santos Moreira, Marciana Ribeiro e Silva Antonio, Marcio José Watterlor Alves, Marcio Soares da Silva Crispiniano, Marco Aurélio Baracho Mororó, Maria Cleonice Costa, Maria das Graças Leal, Mario da Silva Pitta, Michael Cesar Alves Guimarães, Milena Massena de Oliveira, Nildo Delfino Filho, Octavio da Silva Camillo, Rodrigo Edgard Levi Mortera, Rodrigo Precinato Costa, Samuel Fonseca da Silva, Solaine Xavier Palmeira, Sérgio José de Santana Silva, Yazmin Bastos Cabral de Amorim. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Registro: 0956541-7.\r\n\r\nId: 1071227"
                    ]
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1080255": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESPERANTO\r\n\r\nCNPJ 36052074/0001-19\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Rua Alencar Lima, 42, Centro,Petrópolis,RJ. CONVOCAÇÃO - ficam convocados os Senhores Condôminos para a assembleia geral extraordinária a se realizar no dia dezessete de fevereiro de dois mil e onze, na sala de reuniões da ADJUVE, na Rua 16 de Março, 38, em Petrópolis - RJ, às 18h30min, em primeira convocação e, na falta de número legal, às 19h, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Discutir e deliberar sobre procedimentos a serem adotados com relação ao descumprimento da Escritura de Convenção, pela loja 30, referente à abertura da parede da galeria para outro acesso da loja, como também sobre os bujões de gás instalados na mesma unidade.B) Aprovar orçamento e respectiva cota extra para impermeabilização do terraço por cima da loja “Alimentação 2000”, por estar causando vazamento para o interior da unidade Petrópolis, 31 de janeiro de 2011 - Síndico.\r\n\r\nId: 1080255"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1080786": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nAVISO DE ELEIÇÕES COREN/RJ - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento as diretrizes da Resolução COFEN nº 367/2010 e especialmente em conformidade com o artigo 6 º do Código Eleitoral - aprovado pela resolução COFEN nº 355/2009, faz saber, pelo presente aviso nesse D.O.E., da deflagração das eleições visando à composição do plenário do COREN/RJ para o mandato eletivo de 2012 a 2014, conforme edital eleitoral nº 01/2011 a ser publicado em 06/03/2011, onde constará: convocação da Assembléia Geral com a data do pleito, o dia e horário da eleição; a data, local e prazo para recebimento de pedidos de inscrição de chapas; o período de duração dos mandatos a serem cumpridos pelos eleitos; o quantitativo de componentes efetivos e suplentes dos Quadros I (enfermeiros) e dos Quadros II e III (técnicos e auxiliares de enfermagem) para composição da chapa e a relação nominativa e respectivas funções dos membros da Comissão Eleitoral, a quem competirá a execução dos trabalhos eleitorais nos termos do Código Eleitoral. Vale ressaltar que o Edital 01 também será publicado em jornal de grande circulação no Rio de Janeiro por três dias consecutivos. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.Pedro de Jesus Silva - Presidente COREN/RJ nº 107.171\r\n\r\nId: 1080786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080787": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 025 - Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro para as Eleições de 2011 e dá outras providências. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; CONSIDERANDO a necessidade de organizar, na área de sua jurisdição, o devido processo e procedimentos eleitorais para a composição de membros do Plenário, referente ao triênio 2012/2014; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº. 367/2010 de 29 de abril de 2010; e CONSIDERANDO o art. 20 da Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº. 355/2009 de 17 de setembro de 2009 que aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem e dá outras providências. RESOLVE: Art.1º Instituir Comissão Eleitoral no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, para as eleições de 2011. Art.2º Designar os seguintes profissionais de enfermagem para comporem a Comissão Eleitoral: I - Sônia Maria Alves, Enfermeira, inscrita no COREN/RJ nº. 3985, como Presidente; II - Silvana Abrantes Vivacqua, Enfermeira, inscrita no COREN/RJ nº. 34.760, como Primeira Secretária; III - Cibele Rodrigues Paes Leme, Enfermeira, inscrita no COREN/RJ nº. 62.474, como Segunda Secretária; IV - Ana Lúcia Abrahão da Silva, Enfermeira, inscrita no COREN/RJ nº. 55.001, como Vogal; e V - Cristina Maria Venetilho de Souza, Enfermeira, inscrita no COREN/RJ nº. 28.444, como Vogal. Art. 3º Compete a Comissão Eleitoral, de acordo com a Resolução 355/2009: I - executar e fazer cumprir todos os atos destinados às Eleições 2011; II - planejar, coordenar, organizar e supervisionar os atos eleitorais e procedimentos eleitorais inclusive a materialização e guarda dos autos do processo eleitoral e de seu suplementar, observando, no que couber, as normas e procedimentos de protocolo, processo, arquivo e tramitação dos autos; III - decidir sobre os requerimentos de inscrição de chapas e demais questões incidentais; IV - deferir ou indeferir requerimentos de sua competência formulados durante o processo eleitoral; V - julgar impugnações, emitir relatórios conclusivos sobre matérias de sua competência e postas a sua análise; VI - expedir editais, instruções e portarias, elaborar relatórios e outros atos necessários à realização do Pleito Eleitoral de 2011; VII - proceder à constituição das mesas receptoras e juntas apuradoras, e respectivos membros, encaminhando ao Plenário do COREN/RJ para a homologação; VIII - expedir credenciais de identificação para fiscais, mesários, escrutinadores, pessoal de apoio operacional e observadores para acompanhamento dos trabalhos eleitorais no dia das eleições; IX - preparar, organizar e requerer todo o material destinado às eleições, adotando todas as medidas necessárias para que não sobrevenham prejuízos na realização das eleições; X - requerer e diligenciar junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a cessão, a título de empréstimo, do Sistema Eletrônico de Votação (Urnas e programa); XI - expedir orientações aos mesários, fiscais, juntas apuradores, escrutinadores e pessoal de apoio operacional; XII- informar o resultado final de forma extra-oficial, conforme art.46 §4º inciso IV da Resolução Cofen 355/2009; XIII - supervisionar os trabalhos dos mesários e das juntas apuradoras e realizar a totalização dos votos; e XIV - emitir o mapa geral de apuração dos votos, proclamar o resultado e declarar a chapa vencedora nos termos do art.52 da Resolução Cofen 355/2009. Art.4º. A Comissão Eleitoral exercerá suas funções até o término do Pleito Eleitoral, quando será automaticamente extinta. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente - COREN/RJ nº. 107.171.\r\n\r\nId: 1080787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080845": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Elizabeth Lahamar e Nivaldo Henrique do Nascimento, para fiscalização do Contrato nº 01/2011 firmado com a empresa JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1080845. Por ofício"
                        ],
                        "1080846": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 022/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Revogar as Portarias 118/10; 119/10 e 133/10. Art. 2º - Designar a Conselheira Glacy Kelly Gomes da Cunha Bisaggio, como Coordenadora dos Projetos Especiais instituídos ou a serem instituídos no âmbito do COREN-RJ, devendo apresentar relatórios mensais ou circunstanciais das atividades desenvolvidas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1080846. Por ofício"
                        ],
                        "1080844": [
                            "V - Errata",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA - PORTARIA N.º 017/2011 - Publicada no DOE Nº 014 - Parte V - p.7 em 24/01/11. Onde se lê: “MWC” Leia-se: “HWC”. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1080844. Por ofício"
                        ],
                        "1080548": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - De acordo com o art. 31, a, II, do Estatuto do Sindicato, ficam os filiados convocados para Assembléia Geral Ordinária, no dia 10 de fevereiro de 2011, na Estrada Caetano Monteiro, nº 4.550, às 14 horas em 1ª convocação e às 14h30min em 2ª e última convocação. Assunto: Prestação de Contas do exercício de 2010. Niterói, 02 de fevereiro de 2011. Teresinha Oliveira Machado da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1080548"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1080868": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nApós análise e parecer das amostras apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação nos autos do processo administrativo nº15087/2010, a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2010 o julgamento do presente certame, declarando vencedor a(s) licitante(s) melhor classificada(s), conforme abaixo:\r\n\r\nTSW COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nITENS 01, 02 E 16\r\n\r\nValor global de R$ 43.761,00\r\n\r\nDISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA.-ME.\r\n\r\nITENS 03, 06, 11, 13, 14 E 15\r\n\r\nValor global de R$ 51.589,40\r\n\r\nLEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nITENS 04 E 05\r\n\r\nValor global de R$ 216.450,00\r\n\r\nANDRÉ PANINI ALBISSU - EPP\r\n\r\nITEM 07 \r\n\r\nValor global de R$ 22.104,00\r\n\r\nFERREIRA NETO DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nITENS 08 E 09 \r\n\r\nValor global de R$ 13.166,00\r\n\r\nL.M. 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nITENS 10 E 17\r\n\r\nValor global de R$ 4.450,00\r\n\r\nJP PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nITEM 12\r\n\r\nValor global de R$ 25.970,00\r\n\r\nQuanto a exigência de Atestado de Capacidade Técnica com firma reconhecida do responsável pela sua emissão, informo que existe Lei Municipal que dispensa o reconhecimento de firma de documentos que tramitam pela Administração Pública Municipal.\r\n\r\nFace o exposto, fica franqueada vista imediata dos autos às licitantes presentes no certame, para manifestação ou não de recursos, no prazo de 03 (três) dias úteis.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-2114.\r\n\r\nBarra Mansa, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1080868. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1079045": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ n.º 29.880.739/0001-17\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTomada de Preços n.º 001/2011\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de 70.000 (setenta mil) litros de Gasolina Comum.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 21/02/2011 ás 11:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 02(duas) Resmas de Papel A-4.\r\n\r\nLocal: Câmara Municipal de Cabo Frio, sito à Av. Assunção, n.º 760, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2647-3636, ramal 205, das 09:00 às 12:00.\r\n\r\nAIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1079045. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1080827": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma Motoniveladora, conforme memorial descritivo em anexo, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - VALOR: R$ 585.000,00 - DATA: 15 de Fevereiro de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 03 / 02 / 2011,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 01 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1080827. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1080650": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VEM POR MEIO DESTE, COMUNICAR QUE ESTARÁ REALIZANDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011 ÁS 10 HORAS E 30 MINUTOS, LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2011, OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER MAIS INFORMAÇÕES PELO TEL/FAX: 24 2463 10 51.\r\n\r\nId: 1080650. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1080758": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 06/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 11 de fevereiro de 2011 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cestas básica.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1080758. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1080481": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: Nº 005/2011\r\n\r\nPregão Presencial PMI: Nº 003/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 05/001664/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios necessários para Merenda Escolar das escolas da rede municipal e municipalizada e a Creche Municipal, por um período de 06 (seis) meses. DATA/HORA: 14/02/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1080481. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1075973": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de móveis e utensílios para a nova sede administrativa do Município de Itaocara. Dia: 22/02/2011 às 14:00 horas. Tipo: Menor Preço por item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1075973. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1075974": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de leites especiais para atender ao Fundo Municipal de Ação Social. Dia: 23/02/2011 às 15:00 horas. Tipo: Menor Preço por item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1075974. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1080891": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ, comunica os interessados a mudança da data de recebimento dos envelopes referente a Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Financeira, referente Concorrência Pública nº 03/2010, para as 08.00 (oito) horas do dia 07/02/2011, na Sala da Diretoria de Licitações, á Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro - Itatiaia-RJ.\r\n\r\nItatiaia/RJ, 01.02.2011\r\n\r\nManoel Henrique de Morais Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1080891. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1080851": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 007/2011 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e SUPER DIME PRODUTOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ: 03.816.770/0001-03- Objeto: : Fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Total: R$ 50.458,01 ( cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e um centavo )., Processo nº 201008668-5 - edital nº 092/2010, pregão presencial n° 080/2010 - Registro de Preços . Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1080851. Empenho"
                        ],
                        "1080852": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 008/2011 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - CNPJ: 09.182.725/0001-12 - Objeto: : Fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Total: R$ 104.889,60 ( cento e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos ). Processo nº 201008668-5 - edital nº 092/2010 - Registro de Preços . Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1080852. Empenho"
                        ],
                        "1080853": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 009/2011 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA. - CNPJ: 03.946.428/0001-10 - Objeto: : Fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Total: R$ 226.281,09 ( duzentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e nove centavos ). Processo nº 201008668-5 - edital nº 092/2010 pregão presencial n° 080/2010 - Registro de Preços . Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1080853. Empenho"
                        ],
                        "1080854": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 018/2011 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 04.216.957/0001-20 - Objeto: : Fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Coordenação de Saúde Mental. Total: R$ 26.575.,90 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Processo nº 201004401-0 - edital nº 042/2010 - Registro de Preços . Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1080854. Empenho"
                        ],
                        "1080855": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 019/2011 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - CNPJ: 09.182.725/0001-12 - Objeto: : Fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Coordenação de Saúde Mental. Total: R$ 16.000,00 ( dezesseis mil reais ). Processo nº 201004401-0 - edital nº 042/2010 - Registro de Preços . Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1080855. Empenho"
                        ],
                        "1080856": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 020/2011 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA. - CNPJ: 03.946.428/0001-10 - Objeto: : Fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Total: R$ 66.460,00 ( sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais ). Processo nº 201004401-0 - edital nº 042/2010 pregão presencial n° 036/2010 - Registro de Preços . Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1080856. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1080562": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nERRATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2010\r\n\r\nFica alterado no referido Edital:\r\n\r\nAnexo III - Atestado de Visita:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“...visitou o local onde será realizado a contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde da Família do Centro.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“...visitou o local onde será realizado os serviços de operação das estações de tratamento de esgoto sanitário.”\r\n\r\nOBJETO:Serviços de operação das estações de tratamento de esgoto sanitário.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 22 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 17 de fevereiro de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 357.557,69\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO:Empreitada por preço global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 10 (dez) CD'S com capa.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 17 de fevereiro 2011 às 09:00 horas. \r\n\r\nPS: As empresas que efetuaram a visita não precisam efetuar novamente.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1080562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080563": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviço de assessoramento/consultoria direcionada à segurança e medicina do trabalho e meio ambiente.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, após a emissão da autorização de início de serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 17 de fevereiro de 2011, às 09:30 horas\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 14 de fevereiro de 2011, às 09:30 horas\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.244,66\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425, Centro - Quissamã- RJ, no horário de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, e a retirada será mediante a entrega 01 (uma) resma de papel A4. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 14 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas\r\n\r\nQuissamã (RJ), 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1080563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080564": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento médico-hospitalar destinado ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus - Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da ordem de empenho.\r\n\r\nDATA: 15/02/2011 às 09:30h.\r\n\r\nLOCAL: Rua Conde de Araruama, nº 425, - Centro - Quissamã - RJ - Sala de Licitações.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425, Centro - Quissamã- RJ, no horário de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, e a retirada será mediante a entrega de 05 (cinco) DVDs com capa. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1080564. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1080735": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 14/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na unidade que especifica no dia 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a comunicação da Vara de Trabalho de Araruama sobre a ausência de sinal, desde 31 de janeiro do ano em curso, tanto da Internet, como do sistema SAPWEB, implicando prejuízos à prestação de serviços naquela localidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com esclarecimentos prestados pela Secretaria de Tecnologia da Informação, tais problemas foram ocasionados pelo rompimento da fibra ótica na região de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a Embratel, operadora contratada para prestação de serviço de comunicação de dados e voz na Rede Nacional da Justiça do Trabalho, não ultimou os reparos necessários à normalização do circuito de comunicação de dados da cidade de Araruama, \r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º - SUSPENDER o expediente externo no Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizado no Município de Araruama no dia 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidos a realização das audiências designadas e o cumprimento de acordos aprazados.\r\n\r\nArt. 3º - Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do C PC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1080735"
                        ],
                        "1080581": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 112/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-2151-2009-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nHomologar, para os devidos fins legais, a opção formalizada por ROSA MARIA COSTA REIS pelos proventos relativos ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, ocupado neste EgrégioTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 189/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-14240-2010-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MÔNICA TINOCO DE AZEVEDO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1080581"
                        ],
                        "1080580": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 190/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, da unidade de origem para lotá-los na unidade de destino, os seguintes servidores:\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância do Interior para o Setor de Segurança e Vigilância de Duque de Caxias:\r\n\r\nFERNANDO BAETA MEYAS\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJOÃO CARLOS QUARESMA\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância do Interior para o Setor de Segurança e Vigilância de São Gonçalo:\r\n\r\nJOSUÉ NOGUEIRA LIMA\r\n\r\nDAVID RIBEIRO FRAMBACH DE SÁ FREIRE\r\n\r\nJOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância do Interior para o Setor de Segurança e Vigilância de Nova Iguaçu:\r\n\r\nAPOLO CAMPOS NUNES\r\n\r\nBRUNO DIETER WILLE\r\n\r\nFRANCISCO GONZAGA NETO\r\n\r\nJOCIMAR LENGUBER DO AMARAL\r\n\r\nLUIZ EUGÊNIO GAMA DA SILVA\r\n\r\nPAULO SILVA DE MELO\r\n\r\nRAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIDNEI ROBERTO DA COSTA CARREIRA\r\n\r\nANTONIO RICARDO MIRANDA DE MELLO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO SANTOS\r\n\r\nSERGIO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n- da Coordenadoria de Segurança para o Setor de Segurança e Vigilância de Nova Iguaçu:\r\n\r\nNEOMAR PINHEIRO LOPES\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 191/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 162/2011-SGP, publicada em 26/1/2011, para, no item II, onde se lê “a partir desta publicação” leia-se “a partir de 9 de fevereiro de 2011\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 195/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCAS CASTRO DE MENDONÇA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorreu em 13 de dezembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 196/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DENISE GARIBALDI MESQUITA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 202/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO MONTEIRO MESQUITA, para exercer a função de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 18 de janeiro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 203/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PAULA BACELLAR MOITINHO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz convocado nº 5; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz convocado nº 5 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, cuja vacância ocorreu em 29 de julho de 2010.\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 207/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte as Portarias nº 180/2011-SGP, nº 181/2011-SGP e nº 182/2011-SGP publicadas em 28/1/2011, para, onde se lê “a partir desta publicação” leia-se “a partir de 7 de fevereiro de 2011\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 209/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA MARIA DE FRANÇA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 210/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRACE ALVES FERREIRA, da Seção de Administração de Benefícios para lotá-lo no Setor de Arquivo de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 211/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar, a pedido, RONALD VIANA RIBEIRO do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Almoxarifado, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RONALD VIANA RIBEIRO da Seção de Almoxarifado para lotá-lo na Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 212/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO, da função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Regularização de Bens Imóveis, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Setor de Regularização de Bens Imóveis para lotá-lo na Seção de Almoxarifado, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Almoxarifado, cuja vacância ocorrerá em 1º de fevereiro de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 217/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, NELMA UCHÔA COSTA, para exercer a função de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 10 de janeiro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 218/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA para exercer a função de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 219/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar as Diretoras de Secretaria, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM, da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Organização do Conhecimento, JAVIER DAVID RAPP, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08923-2010-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 220/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MAURO MORAES PASSOS, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Obras, em virtude de ausência do titular e impedimento do substituto antes designado, a partir desta publicação a 4 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 221/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA PRISCILLA ANTUNES REZENDE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 222/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA MACEDO DE MELLO MONTEIRO, para exercer a função de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 224/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ORLANDO CARLOS SENNA PORTELLA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Divisão de Manutenção - Interior;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 225/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MACHADO CORDEIRO, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1080580"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 28.1.2011 nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-02922-2003-000-01-00-7, de MARGARIDA MARIA BENITES FERREIRA ALVES. Assunto: Integralização de Aposentadoria: “Desaverbem-se 1.384 dias relativos ao período de 4/1/1990 a 19/10/1993 do tempo de serviço prestado pela interessada junto ao Ministério da Aeronutica como comissionada a título de aposentadoria e adicional por tempo de serviço, conforme Decisão nº 308/1995 – TCU – Plenrio, com a consequente redução do percentual de anuênios atualmente percebido, de 9% (nove por cento) para 5% (cinco por cento), a contar do ato de aposentação. Proceda-se a devolução ao Erário pela servidora das importâncias recebidas indevidamente a título de anuênios, com base no Acórdão nº 1909/2003 – TCU – Plenário, cabendo a incidência da prescrição quinquenal, a contar da data em que a Administração verificou o equívoco em cotejo, ou seja, a partir de 13/10/2010 (fl. 100). Expeça-se apostila.”;\r\n\r\nTRT-PA-08923-2010-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGiÃO. Assunto: Processo de Sindicância - Apuração de fatos relativos à conduta funcional de servidor: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo as Diretoras de Secretaria, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM, da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Organização do Conhecimento, JAVIER DAVID RAPP, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08923-2010-000-01-00-4. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1080582"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 27.1.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-08930-2010-000-01-00-6. ASSUNTO: Processo de Sindicância - Furto de notebook nas dependências da Escola Judicial: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo o Coordenador da Coordenadoria de Segurança, JEDAÍAS EMERSON FERREIRA, o Chefe da Seção de Segurança e Vigilância - Capital, LUCIANO PEREIRA SOUSA e o Chefe da Seção de Segurança e Vigilância - Interior, CLÁUDIO FERNANDO PEIXOTO SINÉSIO E SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08930-2010-000-01-00-6. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-14180-2010-000-01-00-1. ASSUNTO: Sindicância - Faltas injustificadas de servidor: “1) Designo os Diretores de Secretaria, LUCÍLIA MARIA BARBOSA, da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS RAPOSO, da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Arquivo, REGINA RAMOS VALENTE, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14180-2010-000-01-00-1. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1080837"
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                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria Nº 11, de 28 de janeiro de 2011, publicada no DOERJ do dia 1º.2.2011, para que, onde se lê “juiz convocado IVAN FERREIRA DA COSTA ALEMÃO \", leia-se “ juiz convocado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011\r\n\r\nYEDA MARIA F. VERGARA\r\n\r\nChefe do Gabinete da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1080736"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 193/2011 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício no mês de JANEIRO/2011, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2011\r\n\r\n72486 - Elisa Marques Pinto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 15/01/2011\r\n\r\n71811 - Fernanda Rodrigues dos Santos Magalhães\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 21/01/2011\r\n\r\n66427 - Fábio Alves Vargas\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 19/01/2011\r\n\r\n65250 - Cláudio da Costa Rodrigues Dias\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2011\r\n\r\n69388 - Adriana Meireles Melônio\r\n\r\n72508 - Ana Cláudia de Carvalho Passos\r\n\r\n72516 - Gustavo Bezerra de Menezes Perin\r\n\r\n72532 - Lúcia Helena Cardoso\r\n\r\n72524 - Luciano Chagas de Carvalho\r\n\r\n72494 - Márcia Sampaio da Franca\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2011\r\n\r\n72656 - Alessandra Rosa Adriano Teixeira Pinto\r\n\r\n72699 - Amélia Patrícia Correa\r\n\r\n72680 - Ana Lúcia Martins de Castro\r\n\r\n72729 - Bianca Suarez Quintans Saraiva\r\n\r\n72672 - Carla Cristina M. P. Machado da Costa\r\n\r\n72621 - Carolina Pimentel Franca\r\n\r\n72788 - Claudia Silveira Pereira \r\n\r\n72702 - Eliane Miri Botelho \r\n\r\n72710 - Flávia Assunção Costa de Costa\r\n\r\n72613 - Gladis do Nascimento Machado\r\n\r\n72737 - Hugo Rogério Pinheiro Leite\r\n\r\n72761 - João Marcelo Moreira Fontoura\r\n\r\n72648 - José Maurício Carluccio de Almeida\r\n\r\n72753 - Luciano de Sousa Campos Pereira\r\n\r\n72630 - Marina Martins Gartz de Vasconcelos\r\n\r\n72605 - Marlon Demetrius de Sá Martins\r\n\r\n72567 - Nádia Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\n72591 - Renata Fangueiro Pedreira\r\n\r\n72745 - Renata Pedreira de Freitas Gaudio\r\n\r\n72559 - Rita de Cassia Azevedo Miranda\r\n\r\n72800 - Roberta Martinez Scarlate Franco\r\n\r\n72834 - Vamberton Gaspar Barreto\r\n\r\n72575 - Viviane Angelito de Oliveira Viana\r\n\r\n72818 - Yandra Cardozo Bredoff de Jesus\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 18/01/2011\r\n\r\n72796 - Cynthia Victória Azevedo A. P. Bittencourt\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 20/01/2011\r\n\r\n72770 - Juliana Mendes Santos Marques\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 22/01/2011\r\n\r\n72664 - Fernanda Pereira Leal \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 08/01/2011\r\n\r\n65897 - Eliana Gonçalves Lemos Egger\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1080538"
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                            "PORTARIA Nº 194/2011 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício no mês de JANEIRO/2011, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2011\r\n\r\n70793 - Juliana Ize Cecconi\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2011\r\n\r\n70777 - Luiz Augusto dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM - SEGURANÇA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2011\r\n\r\n70858 - Ricardo Raposo de Rezende\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2011\r\n\r\n70831 - Eduardo Nery Pereira Lima\r\n\r\n70807 - Fábio Fernandes Targueta\r\n\r\n70840 - José Luiz Trindade Viana\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1080539"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 204/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Coordenador da Coordenadoria de Segurança, JEDAÍAS EMERSON FERREIRA, o Chefe da Seção de Segurança e Vigilância - Capital, LUCIANO PEREIRA SOUSA e o Chefe da Seção de Segurança e Vigilância - Interior, CLÁUDIO FERNANDO PEIXOTO SINÉSIO E SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08930-2010-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 205/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, LUCÍLIA MARIA BARBOSA, da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS RAPOSO, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Arquivo, REGINA RAMOS VALENTE, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14180-2010-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1080836"
                        ],
                        "1080716": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 213/2011 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-001056/01, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ÂNGELA MARIA CAVALIERE LORENTZ, cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1080716"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1080143": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "PORTARIA Nº SCR 12 /2010\r\n\r\nO EXMO. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, no exercicio da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de FEVEREIRO de 2011: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar -3ª VT/Nova Iguaçu-\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ªVT/RJ-\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 15ª VT/RJ-\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - 2ª VT/Volta Redonda-\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - 50ª VT/RJ-\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 67ª VT/RJ-\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ª VT/Campos dos Goytacazes-\r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia - Férias-\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos -1ª VT/Nova Friburgo-\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Férias-\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - 2ª VT/Niterói-\r\n\r\nAndré Braga Barreto - VT/Angra dos Reis-\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - 2ª VT/Cabo Frio e Posto A de Rio das Ostras-\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco -57ª VT/RJ-\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - Férias-\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - Férias-\r\n\r\nAnita Natal - 72ª VT/RJ-\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha -7ª VT/RJ-\r\n\r\nAstrid Silva Britto -Férias-\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini -16ª VT/RJ-\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ª VT/Nova Friburgo-\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Reserva Técnica-\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco - 74ª VT/RJ-\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - Férias-\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro -Reserva Técnica-\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes -13ª VT/RJ-\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira -1ª VT/Cabo Frio-\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller -Férias-\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon - 77ª VT/RJ-\r\n\r\nDebora Blaichman -6ª VT/Duque de Caxias-\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites -Reserva Técnica-\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva - 2ª VT/Nova Friburgo-\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli -Férias\r\n\r\nEdson Dias de Souza - VT/Itaguaí-\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto -Reserva Técnica-\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - Auxílio às Vts/Nova Iguaçu -\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 1ª VT/Campos dos Goytacazes-\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto -4ª VT/Niterói-\r\n\r\nEnio Wilson Alves dos Santos -5ª VT/Duque de Caxias-\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista -27ª VT/RJ-\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães -38ª VT/RJ-\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes -3ª VT/Niterói-\r\n\r\nFernanda Stipp - 12ª VT/RJ-\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - Reserva Técnica-\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - Posto Avançado de Maricá-\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ª VT/RJ-\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães -76ª VT/RJ-\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes -VT/Teresópolis-\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva -VT/Resende-\r\n\r\nGláucia Alves Gomes -Reserva Técnica-\r\n\r\nGlaucio Guagliariello -1ª VT/Petrópolis-\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho -VT/Itaboraí-\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa -Férias-\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa-17ª VT/RJ-\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Reserva Técnica-\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck -51ª VT/RJ-\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - licença médica-\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - VT/Itaguaí-\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima - Férias\r\n\r\nKíria Simões Garcia - Reserva Técnica-\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares -3ª VT/Volta Redonda-\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 4ª VT/RJ-\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - 1ª VT/Niterói-\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - 39ª VT/RJ-\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro -59ª VT/RJ-\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni -Férias\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 1ª VT/Macaé-\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Férias\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - 3ª VT/São Gonçalo-\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Precatório-\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 5ª e 43ª VTs/RJ-\r\n\r\nMarcos Dias de Castro - 46ª VT/RJ-\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 2ª VT/Campos dos Goytacazes-\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti -Licença maternidade-\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - 1ª VT/Macaé-\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie -Reserva Técnica-\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 22ª VT/RJ-\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - 1ª VT/Volta Redonda-\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça -Férias-\r\n\r\nNelise Maria Behnken - 7ª VT/Duque de Caxias-\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Reserva Técnica-\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - 5ª VT/Nova Iguaçu-\r\n\r\nRaphael Viga Castro -2ª VT/Macaé-\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins -licença maternidade-\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - Férias-\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal -48ª VT/RJ-\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Férias-\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond -1ª VT/São Gonçalo-\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 29ª VT/RJ-\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella -Férias-\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - Reserva Técnica-\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães -45ª VT/RJ-\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago -47ª VT/RJ-\r\n\r\nRobson Gomes Ramos -VT/Barra do Piraí\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira -Férias-\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - Férias-\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ª VT/Niterói-\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - Reserva Técnica-\r\n\r\nSimone Soares Bernardes -1ª VT/Campos dos Goytacazes-\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - 19ª VT/RJ-\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - 4ª VT/Nova Iguaçu-\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ª VT/RJ-\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares -2ª VT/São Gonçalo-\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares -36ª VT/RJ-\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - 79ª VT/RJ-\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nDesembargador no exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1080143"
                    ],
                    "1080253": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0008028-56.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fábio Carlos Nascimento Wanderley ; Rqdo: Juíza Josneide Jeanne Carvalho Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fábio Carlos Nascimento Wanderley : Tomar ciencia da decisão de fls.: \"...resolveu designar a Exma Juiza Substituta Kiria Simões Garcia para atuar em diversos processos conclusos à Exma Juiza requerida...\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010204-08.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Milton Carolino [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]; Rqdo: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milton Carolino : Tomar ciencia de que o pedido de providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1080253"
                    ],
                    "1080272": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, no exercício da Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000046-54.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria; Rqdo: Exmo. Juiz Alexandre Armando Couce de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia da decisão de fls.12/14: \"...Ex positis, tenho por prejudicado o presente pedido de providência, por perdado objeto\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014421-94.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sonia Regina Dias Martins; Rqdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonia Regina Dias Martins : Tomar ciência da decisão de fls.14/16: \"Pelo exposto, INDEFIRO pedido de Providência. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014597-73.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ana Flávia Silva de Castro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]; Rdo: MM Juiz Américo Cesar Brasil Correa \r\n\r\nTI: Varig Logística SA e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ana Flávia Silva de Castro:Tomar ciencia da decisão de fls.42/44: \"...Pelo exposto, NÃO CONHEÇO da reclamação correicional, por ausência de requisito de admissibilidade estabelecido no Regimento Interno desta Corte.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015203-04.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alcione Maria Terra [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]; Rqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcione Maria Terra: Tomar ciencia da decisão de fls. 22/23: \"...Pelo exposto, tenho por PREJUDICADO o presente pedido de providência, por perda do objeto\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1080272"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1080717": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 1.2.2011, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-00065-2011-000-01-00-0, de HELOISA AGUIAR SIQUARA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-15077-2010-000-01-00-9, de ROSÂNGELA CURIS LOPES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1080717"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1079793": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017700-52.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Ferreira Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-53.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mônica Rangel Plamier [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Ramos de Meneses [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-94.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jose Marcio Furtado Cabral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Maria Paula Carvalho da Costa Cabral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Sergio Luiz dos Santos [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-41.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Sandra da Cunha Cortes [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049100-20.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esmeraldo Lima dos Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-70.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Katia Cristina de Souza Moraes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: George Nazareno da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-04.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Angélica Maria de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054100-62.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Wanderley Maillard [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170000-18.1981.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARIA CONCESSA CARVALHO DE FARIAS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: MARIA ADELAIDE DE CARVALHO LEAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: ARTUR ULYSSES DE CARVALHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209100-52.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Marcos Rogério de Jesus Campos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-83.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Agdo: Wilson Allevato Musco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122400-48.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margarida Garcia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-77.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Agdo: Jorge Moreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1079793"
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Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilcileide Maximo Menezes de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wilcileide Maximo Menezes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-17.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRcdo: Max Mota Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Max Mota Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Angelino Moura da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Rcte: Rapido Macaense [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rapido Macaense [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Angelino Moura da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rapido Macaense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Pinto d Aguila [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mário Pinto d Aguila \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Isabella Pereira Sardinha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-68.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ivonildo Luis da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005500-71.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Matos Batalha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Matos Batalha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Conceição do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-85.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Aristides da Rocha Barreto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aristides da Rocha Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Ebgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Geziane Batista da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-58.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Leila Maria Lima dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-87.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Valteir Costa Ribeiro [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valteir Costa Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233500-33.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Rcte: Guilherme Conrado Veiga Brandão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Rcdo: Guilherme Conrado Veiga Brandão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Suracyra Goncalves Nascimento [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Suracyra Goncalves Nascimento [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Dias da Motta [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Dias da Motta [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Dias da Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.1995.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS QUIMICA SA PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALLHART HERBERT HEINRICH GRAF VON KOENIGSMARCK [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS QUIMICA SA PETROQUISA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Ebgdo: VERA CARDOSO PINTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Ebgdo: LEO ARMINDO FISCEHER [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Ebgdo: MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Ebgdo: DODELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Ebgdo: JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Ebgdo: LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Ebgdo: NILTON FERREIRA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Ebgdo: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Ebgdo: EURIDES MAIA DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Ebgdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-32.2001.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO GUILHERME D ABREU QUINTAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1079798"
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Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157000-85.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Klay Manchester Pereira de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Klay Manchester Pereira de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Roberto Gouveia Lins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-36.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Rcte: Monica Ledo Belo [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Ledo Belo [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Ledo Belo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Louback Dias [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-04.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana da Silva Chagas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana da Silva Chagas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-79.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Pereira Hildebrandt [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Pereira Hildebrandt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-63.2007.5.01.0069 - RR\r\n\r\nRcte: Lindonora de Resende Soares [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Dolores Lois Estevez dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Rcdo: Herminio Alves dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Rcdo: Condominio do Edificio Cherry [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Rcdo: Manuel Lois Estevez [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Rcdo: Noe Pinto Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Rcdo: Inez Estevez dos Santos Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lindonora de Resende Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-64.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique de Thomaz Dreilich [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique de Thomaz Dreilich\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Nilo Jose de Brito [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-71.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Getulio Pereira da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Associação de Previdência dos Empregados do Banco Nacional da Habitação - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Getulio Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230400-65.1991.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: NORBERT ROPKE [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Agte: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: NORBERT ROPKE [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081400-02.1997.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERM.DANTAS & SOMA N/P REGINALDO CESAR DANTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS BASTIANE [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERM.DANTAS & SOMA N/P REGINALDO CESAR DANTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237700-10.1992.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nEbgdo: ALUISIO CICERO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-24.1996.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOEL WERNECK DE PAIVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034500-05.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Cezar Lopes de Souza Lucas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasif S.A. Importacao e Exportacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mario Cezar Lopes de Souza Lucas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2003.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: TANIA CRISTINA GOMES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Rcdo: COOPERATIVA DE TRAB DOS PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162100-68.2002.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: OMAR MARTINS BORGES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OMAR MARTINS BORGES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Salvinha Maria do Carmo Pereira Gomes [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1079806"
                        ],
                        "1079794": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000110-87.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bárbara dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0138400-79.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0072600-31.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Paulo Alves de Moraes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Versa Almeida [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0036100-36.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alberjo Fernando Simões Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078100-78.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandoval Macedo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0076400-79.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Goncalves Barros [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nAgdo: BIONCOL FARMACEUTICA LTDA N/P SÓCIA DENISE TEIXEIRA DO VAL, Agdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Mass Falida de Lab Enila Ind Com Prod. Quimicos Farmaceuticos SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0003200-57.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Midol Mineracao Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Otavio Amaral Rodrigues [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0141200-57.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Mello da Silva [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Valeria Mello da Silva [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089700-31.2003.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCIA DA SILVA LEITE [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Agte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Gonçalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Real Grandeza Fundação de Previdência por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012500-03.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0154900-64.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Valeria de Almeida Azevedo Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0016100-15.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Eduardo dos Santos Barcellos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001900-17.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0129700-41.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Agte: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Leny Coutinho (OAB: RJ 23603 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Alves dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Leny Coutinho (OAB: RJ 23603 - D)], Agdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Agdo: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004600-67.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0121700-26.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paulo Cezar de Castro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1079794"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0230000-32.1986.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUBELY VIEIRA LOURENÇO E OUTROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: AYRTON MARTINS DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AUBELY VIEIRA LOURENÇO E OUTROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1079795"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0215701-17.2001.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Cardoso Chaves [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio Amaral de Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067500-98.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oliamar Barbato [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018300-54.1999.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046500-90.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noslen Pereira de Figueiredo Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-65.2004.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDNEY DE ALMEIDA LOYOLA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-86.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Rogerio Palagi [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2002.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSWALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre de Magalhaes Massena [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-23.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton da Silva Crespo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.1991.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO LUIZ MAIA FRAGOSO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-59.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Eraldo Câmara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-63.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agte: Marcos de Albuquerque Neves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos de Albuquerque Neves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Francisco Duarte [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-58.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Maria Damiana Ambrosio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Freitas Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adonei Mota de Sousa Cavalheiro [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-55.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Rosa da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1079796"
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Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FERNANDO FREITAS COSTA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-35.2002.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-68.1999.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGINO CARDOSO DE PAIVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGINO CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-04.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Sérgio Roberto da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Rcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-97.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Iara de Oliveira Sotelino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197600-29.1997.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ CARLOS SOARES GONCALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - FUNDAÇÃO CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUIZ CARLOS SOARES GONCALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Soares Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Agdo: União Federal _ Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao das Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249200-52.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Carmem Lúcia Felipe Rangel [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Coelho Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Marcio Coelho Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Walcemir Pinto Leite [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166900-46.1996.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEWTON DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2002.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUI CARNEIRO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A (SUC/MASTEC INEPAR S/A SIST) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RUI CARNEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-58.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Martins Pacheco Junior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcte: DBK Sistemas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Rcte: DBS Tecnologia Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRcdo: DBK Sistemas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Rcdo: DBS Tecnologia Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Martins Pacheco Junior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Martins Pacheco Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Via Rio Logística Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué Pereira Correa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092600-97.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Tereza Cristina Coutinho Corrêa Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1079799"
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Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ary Alves Righi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055100-38.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Oliveira Teixeira [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-72.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: João Luiz Rodrigues Ney [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ Caxias de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Luiz Rodrigues Ney\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Albino Diniz Feijó [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albino Diniz Feijó [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Claudio dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Claudio dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Vitor Lourenço [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Vitor Lourenço\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Gomes Machado Carvalho [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Lojistas do Comercio do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Gomes Machado Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214500-09.1996.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sebastião de Castro Filho [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-65.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir William Coelho [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir William Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Joao de Deus Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Rcte: Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao de Deus Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Rcdo: Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao de Deus Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-87.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Paschoal Panitz Carnaval [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Paschoal Panitz Carnaval [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-11.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Rcte: Caio Cesar Lacerda Roselli [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Rcdo: Caio Cesar Lacerda Roselli [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Rcdo: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Alessandra de Souza Carmo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra de Souza Carmo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079200-97.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Alvaro Santiago da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090200-51.2001.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ CARLOS VALENTIM BEGUITO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ CARLOS VALENTIM BEGUITO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-86.2000.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ GUSTAVO DOS REIS CORREIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ GUSTAVO DOS REIS CORREIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-57.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana dos Santos Martins [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sinaf Seguros Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Sinaf Assitencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana dos Santos Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-61.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: José Renato Brazil [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1079800"
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Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Ricardo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: José Luiz Leite da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Eloa Cristina dos Santos Mano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eloa Cristina dos Santos Mano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Rcte: Israel da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Israel da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-50.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelson Cordeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-82.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Erlane Cristina de Oliveira [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erlane Cristina de Oliveira [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)], Rcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erlane Cristina de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-75.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Mantovani [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007000-29.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Medeiros de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Medeiros de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-53.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Medeiros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: MIPLAN Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Manuel da Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MIPLAN Engenharia Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-72.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: GE Varig Engine Services S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Esteves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Monteiro Barbosa (OAB: MG 53116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GE Varig Engine Services S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2005.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Marluce Vieira de Mendonca [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marluce Vieira de Mendonca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-38.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilia Figueiredo Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilia Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-57.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Costa Oddone [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno Costa Oddone\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-79.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Betânia de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Betânia de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021100-48.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlucio dos Reis Carolino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-88.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Zenith Medeiros Dantas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zenith Medeiros Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-58.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Leandro Duarte da Trindade [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Oliveira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1079801"
                        ],
                        "1080306": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 07 de fevereiro de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0127600-88.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Cred Card City [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Carolina Esteves Alves Armindo [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Carolina Esteves Alves Armindo, Rcdo Cred Card City, Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2011 às 9h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Andre Silas Rocha de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Silas Rocha de Oliveira, Rcdo CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Rcdo Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2011 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1080306"
                        ],
                        "1080739": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\nSEACI\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria do Desembargador José Geraldo da Fonseca, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2011, a partir das 9h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0137700-60.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Mitterlehner Maurício [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)], Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Mônica Mitterlehner Maurício [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Ebgte Mônica Mitterlehner Maurício \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de fevereiro de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-44.2001.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: SEMCO RGIS SERVIÇOS DE INVENTÁRIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS NETO [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS NETO, Agdo SEMCO RGIS SERVIÇOS DE INVENTÁRIOS LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de fevereiro de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0025900-37.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inaldo Jataraiba Batista [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Inaldo Jataraiba Batista , Rcdo Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de fevereiro de 2011 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Leader Magazine [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRcdo: EVC Servicos e Consultoria Ltda., Rcdo: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leader Magazine, Rcte Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de fevereiro de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0214300-86.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Lóreal Brasil Comerciais de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderlei Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lóreal Brasil Comerciais de Cosméticos Ltda., Rcte Vanderlei Cardoso\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de fevereiro de 2011 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0124900-48.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Norberto de Souza Carvalho Neto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Rcte: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)], Rcdo: Norberto de Souza Carvalho Neto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Norberto de Souza Carvalho Neto, Rcdo Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de fevereiro de 2011 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos André de Azevedo Pazos [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos André de Azevedo Pazos , Rcdo Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de fevereiro de 2011 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1080739"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1080052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso: 0015089-65.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo\r\n\r\nTI: Livia da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49:\"Intime-se o advogado do impetrante para que, no prazo de 10 dias, assine a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do C.P.C.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1080052"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1080631": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 2042700-42.1999.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO.DR.JUIZ PRESIDENTE DA 35A.JCJ/R.JANEIRO\r\n\r\nTI: FABIO AZEVEDO GUEDES \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Ante a impossibilidade de localização dos autos no Arquivo Geral, noticiada através do ofício searq nº 01/2011, intime-se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na pessoa de seu advogado, para que junte cópia da guia de depósito recursal realizada no processo em epígrafe\" .\r\n\r\nId: 1080631"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1080488": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000186-88.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Elizabete Parga [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] Ipdo: MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janerio TI: Banco Bradesco S/A Bradesco Vida e Previdência Ltda - Destinatário(s): Ipte Elizabete Parga: Indeferida a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1080488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1080528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0013090-77.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27: \"Em que se pese a rasura agora contida no instrumento de mandato de fls. 17, concede-se ao Autor o benefício da dúvida. Defiro ao Demandante novo prazo, improrrogável e preclusivo, de dez dias para o cumprimento da ordem, mantida a cominação.\" \r\n\r\nProcesso: 0703900-20.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vania de Souza Tofano [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Souza Tofano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: Cumprir, no prazo - já agora preclusivo - de 15 (quinze) dias, sob pena de perda da prova, a determinação de fls. 151, quanto à apresentação de rol de testemunhas, indispensável ao prosseguimento do feito, ainda que se comprometa, a parte, a conduzir suas testemunhas independentemente de intimação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1080528"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1080542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S ED I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0014368-16.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marina Crespo Gimenes de Carvalho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Crespo Gimenes de Carvalho\r\n\r\nJuntar cópias das declarações integrais do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais, uma vez que apenas colacionou aos autos os respectivos recibos de entrega à Receita Federal. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0013363-56.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Saint James [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Soares [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton Soares, Aut Condominio do Edificio Saint James\r\n\r\nÀs partes para razões finais no prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pelo autor, oportunidade em que poderá manifestar-se sobre a defesa. .\r\n\r\nProcesso: 0010919-50.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundacao Ulisses Guimaraes [Adv. José Santos Bahia Neto (OAB: DF 23227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Martins da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundacao Ulisses Guimaraes, Réu Marcelo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: \"...Do exposto, dispenso a autora da comprovação do recolhimento das custas. Dê-se baixa e arquive-se....\" .\r\n\r\nProcesso: 0013828-65.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CHAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: ADIL NERY CAMPANARIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADIL NERY CAMPANARIO, Aut CHAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão da presente Ação Rescisória de fls. 466/467 f/v: \"...Pelo exposto, indeferindo a gratuidade de justiça, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL para extinguir o processo sem resolução do mérito, a teor do artigo 267, incisos I e VI, combinado com o artigo 295, parágrafo único, inciso III, ambos do CPC, restando prejudicada a análise dos requisitos necessários para a concessão da medida liminar de suspensão da execução nos autos principais. Depósito de R$ 800,00 pela autora, na forma do artigo 836 da CLT. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor arbitrado para causa de R$ 4.000,00, pela autora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000239-06.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Daniel Eugênio Scuoteguazza Clerici [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Colorart Fotos e Imagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218/219. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico \r\n\r\nId: 1080542"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1080689": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0448000-02.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ernesto Marques Lare [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara de Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nTI: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB: 20283 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE CEDAE [Adv Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB: 20283 D)]\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fls. 166/167. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1080689"
                            ],
                            "1080681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0558400-83.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Tania Marinho [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme decisão de fls. 130/135, sob pena de execução. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1080681"
                            ],
                            "1080682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009320-76.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TERMOLITE IND E COM LTDA [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CESAR FERREIRA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE CESAR FERREIRA, Aut TERMOLITE IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a produção de prova pericial requerida pela autora, conforme fundamentação de fl. 247. Tomar ciência, ainda, de que as partes deverão apresentar razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela autora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1080682"
                            ],
                            "1080683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0556700-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivirino Leite da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Sivirino Leite da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão apresentar razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela autora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1080683"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1080578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DA DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000151-31.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo (Olinda Maria Rebello RJ 74145D)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTerceiro Interessado: Walter dos Santos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"...Por não verificados os requisitos autorizadores, indefiro o requerimento liminar pretendido. Dê-se ciência ao Impetrante.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1080578"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1080276": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0014637-55.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras (Mantenedora do Hospital Eufrásia Teixeira Leite e do Asilo Barão do Amparo) [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí \r\n\r\nTI: Marilza Samuel dos Santos Pompeu \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras (Mantenedora do Hospital Eufrásia Teixeira Leite e do Asilo Barão do Amparo) \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 566,74). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1080276"
                            ],
                            "1080672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010476-02.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcos Esperon Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se possui interesse no prosseguimento da presente impetração, valendo o silêncio como desistência do presente mandamus. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080672"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1080818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0062100-85.2009.5.01.0013 - RO-Rcte: Vanese Gouveia dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]-Rcdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]-Destinatário(s): Rcdo Probank S.A.-\r\n\r\ntomar ciência do v. acórdão de fls.743/746:...\" por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de inépcia do recurso arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1080818"
                            ],
                            "1080585": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ana Carolina Silva Belisário ( Sirlêi Alonso Rangel RJ130643D ), - Recorrido : Lojas Cem S.A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente o pedido de indenização por danos morais condenando a ré a pagar à autora a esse título a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor da condenação que se majora para R$ 7.000,00 e custas para R$ 140, 00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120800-14.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Palavra da Paz Ltda ( Aladar Molnar Ii RJ87097D ), Marcelo Pessanha ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0125000-69.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Cleiton Cosme Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0205500-26.2001.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PAULO SERGIO FERRAZ GONCALVES ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0225700-72.1997.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - Agravado : LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0114700-81.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Votorantim Siderúrgica S/A (antiga Siderurgica Barra Mansa ) ( Rinaldo Alencar Dores SP103218D ), - Recorrido : Marcelo Ferreira ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, tudo na forma da fundamentação. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Marcos Antonio Palácio quanto à multa do art. 477.\r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manoel Luís Ferreira de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, para que: a) as progressões sejam limitadas aos anos de 2005, 2007 e 2009, observado o nível máximo do cargo ocupado pelo autor; b) excluir da condenação os honorários advocatícios. Fica mantido o valor da condenação. Pelo Recorrente falou Dr Paulo Martins (OAB 97618) e pelo Recorrido compareceu Dr Antonio Justino (OAB 25250).\r\n\r\nProcesso: 0128500-93.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Bruno Costa Pereira ( Paulo Roberto Pires Ferreira RJ77237D ), - Recorrido : JJ Vídeo e Seviços de Informática Ltda. ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem, vencido Desembargador Marcos Antonio Palácio que afastava a justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0021400-40.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : MGI Micrografica no Gerenciamento da Informação Ltda. ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), - Recorrido : José Cláudio da Silva Paulo ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada exceto quanto à multa do artigo 467 da CLT, por falta de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade processual por cerceio de defesa arguida pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, nos moldes da fundamentação admitir a dedução dos valores comprovadamente pagos nos recibos de pagamento de fls. 35/51 a título de horas extraordinárias, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Marcos Palacio quanto à multa do art. 477.\r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sueli Moura ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais considerando que a autora deveria ter percebido salário correspondente a 40 aulas semanais, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários, repouso semanal remunerado, FGTS, anuênios e verbas resilitórias. Valor da condenação que se majora para R$ 40.000,00 e custas para R$ 800,00, vencido Desembargador Marcos Antonio Palácio. Pela Reclamante compareceu Dr José Fernando Ximenes Rocha (OAB 27439).\r\n\r\nProcesso: 0059200-56.1998.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : WAGNER COUTINHO BASTOS ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto a indenização de Plano de Demissão Voluntária, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059300-68.2009.5.01.0471 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Milton Andolfi de Oliveira ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por incabível.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080585"
                            ],
                            "1080677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2008.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),-Recorrido: Marco Aurelio Perestrelo Teixeira (Tathiana do Nascimento RJ105621D), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. (Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D),- por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade juridica do pedido e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais no valor de vinte mil reais e autorizar que seja descontado dos valores deferidos ao reclamante a título de vale-transporte o valor correspondente à sua participação no custeio do transporte, no percentual de até 6% do valor do salário básico, como previsto no art. 4º da Lei nº 7.418/85. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),Fundação Petrobras de Seguridade Social-PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-Recorrido: Sonia dos Santos Felix da Silva (Ligia Costa Tavares RJ54200D), José Paulo de Alvarenga (Ligia Costa Tavares RJ54200D), Edgard de Miranda Silva (Ligia Costa Tavares RJ54200D),-por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0062100-85.2009.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vanese Gouveia dos Santos (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D),-Recorrido: Probank S.A.(Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D), Caixa Econômica Federal-CEF(Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de inépcia do recurso arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, vencido Desembargador Marcos Antonio Palácio que o provia parcialmente.\r\n\r\nProcesso: 0139100-57.2009.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D), Alex Cantos da Silveira (Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D),-Recorrido: Alex Cantos da Silveira (Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.(Júlio César Fernandes Borges RJ141760D),INFRAERO-Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária(Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do feito até o julgamento da ADC nº 16 pelo Excelso STF, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, além dos reflexos das horas extraordinárias deferidas na decisão recorrida. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0016500-51.1995.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE PREVI BANERJ A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-Embargado: BANCO ITAÚ S/A(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),YVONE VENTAPANE (Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0226600-23.2009.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Roberto de Souza Lins (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D),-Recorrido: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda.(Jose Carlos Machado RJ82202D),- por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos para regular prosseguimento da ação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-Embargado: Integral Tecnologia em Informática Ltda.Leonardo Luis de Sousa Lopes (Issa Assad Ajouz RJ37574D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União, e, no mérito, negar-lhes, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1080677"
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                            "1080751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –01.02.11\r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2008.5.01.0054 - ED-Ebgte: União Federal-Ebgdo: Integral Tecnologia em Informática Ltda., Leonardo Luis de Sousa Lopes -A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Integral Tecnologia em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls.131/134:...\" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União, e, no mérito, negar-lhes, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1080751"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1080626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062900-17.2005.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maria do Socorro Cardoso de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Maria do Socorro Cardoso de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao do reclamada para julgar improcedente o pedido de gratificação semestral. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Solange Ferreira de Medeiros ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Maria de Fátima Carvalho ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Rita de Cássia Lima de Oliveira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para acrescer ao dispositivo que fica mantido o valor das custas, de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, atribuído à condenação na inicial, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205600-92.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Andreia Pereira da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Itáu S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Itaú Seguros S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043400-04.2004.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : HUMBERTO PAVUNA PEREIRA ( Joao Carvalho de Andrade RJ89859D ), - Agravado : Maria Angela Alves LuzALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ( Luiz Andre Moreaux Nunes RJ128785D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0099500-08.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Alexandre Monteiro Barbosa ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação a multa estabelecida na decisão de embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2006.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alessandro Henriques de Oliveira Jardim ( Renata Martins RJ130404D ), - Recorrido : Hb Pharma Laboratorios Ltda. ( George Rodney Armond Calvert RJ82852D ), - por unanimidade, deixo de conhecer do recurso no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para que seja anotado na CTPS do autor o salário bruto de R$ 4.040,18 (quatro mil e quarentes reais e dezoito centavos), deferindo o pedido de diferenças decorrentes do reajuste salarial (conforme pedido “D”, exceção do pagamento da multa ali pleiteada), cesta básica sem qualquer integração, além de diferenças decorrentes da base de cálculo das verbas rescisórias e do FGTS, considerando o salário bruto e o reajuste normativo.\r\n\r\nProcesso: 0001027-58.2010.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Danon Confecções de Roupas Ltda. - Agravado : Josefa Paulino da Costa ( Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0042900-85.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Audari Gomes da Silva ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : Edeilton Melo da Silva ( Josiana Fernandes Ferreira RJ112074D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reduzir a indenização por danos morais em R$ 10.00,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082800-18.2005.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Maria de Fatima de Oliveira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Clinica Professor Jose Kos S.A. ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2005.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Petrobras Transportes-Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Serv-Rio Reparos Navais Ltda.Sul Nav Maritima Ltda.Antonio Domingos dos Santos ( Raphael Magalhaes Bastos RJ132809D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0363100-11.2003.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ADELSON GURJAO CRUZ ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Recorrido : TRANSOCEAN BRASIL LTDA ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palácio que dava parcial provimento para afastar a justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0007700-30.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Joaquim Luiz da Costa Neto ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Joaquim Luiz da Costa Neto ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, reformando a sentença, julgar improcedente, excluindo da condenação, o pedido do adicional denominado “Projetos Especiais”; e parcial provimento ao recurso do autor para afastar a prescrição extintiva, mantendo a parcial do pedido de reajustes normativos de 9,85% e 14,04%, previstos no Acordo Coletivo 2000/2001, condenando a ré a pagar as diferenças pela aplicação desses percentuais, bem como as diferenças decorrentes da melhoria salarial, referente à promoção por antiguidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115600-24.2008.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nelson Nogueira da Silva ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Durval Pessanha de Souza ( Renato da Conceicao Lara RJ81801D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição extintiva, e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para instrução e pronunciamento de nova sentença como entender de direito, considerando os termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-67.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carmen Lucia Cesario Thompson ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença para que seja reaberta a instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2003.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ROSANGELA GARCIA DE ANDRADE ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0261600-69.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Silas de Assumpcao Kozlowski ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Agravado : HERMES HENRIQUE FEDER ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0207200-30.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Glaucia Costa Aguiar ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCarla V. E. P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080626"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149700-53.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : João Luiz Botelho Justino ( Jose da Motta Caputo RJ89054D ), - Recorrido : Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0067900-67.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TEX COURIER LTDA ( Fábio Godoy Teixeira da Silva SP154592D ), - Recorrido : George Cabral Gomes ( Alexandro da Silva Ferreira RJ94185D ), - por unanimidade, manter a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000821-96.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Normandes André de Oliveira ( Jeovalter de Souza Esquerdo RJ62621D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080628"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127200-24.2007.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Organização Beni Ltda. ( Alexandre Pereira de Lavor RJ100486D ), Aurenio Machado de Assis ( Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ34356D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, de ofício julgar extinto o processo sem julgamento de mérito, condenando o sindicato-recorrente na multa de 1% e mais a indenização de 20%, calculadas sobre o valor da causa, por litigância de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080777"
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                            "1080696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0028400-17.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Carlos Frederico Liberato Lopes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Frederico Liberato Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão da Reclamada (fls.618/620) .\r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Thais Costal Aliano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão da reclamante, fls. 230/231 .\r\n\r\nId: 1080696"
                            ],
                            "1080627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2005.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transportes-Transpetro\r\n\r\nEbgdo: Antonio Domingos dos Santos, Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul Nav Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 210/211: \"...por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0099500-08.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRcdo: Alexandre Monteiro Barbosa, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 132/134: ”...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação a multa estabelecida na decisão de embargos de declaração.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080627"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033200-03.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Losango ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Raquel Ferreira dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0099600-51.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Jorge Márcio de Lima Modesto ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões, e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000047-75.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antônio Xavier de Farias ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA ( Guilherme Domingues Breslauer RJ72809D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000691-02.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Shanah Regina Simões Lucas ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento 15 minutos extras diários, observados os dias laborados nos registros de ponto, com adicional de 50%, e integrações-reflexos no FGTS, nos repousos, nos 13º salários, nas férias com 1/3, no aviso-prévio, e na indenização de 40%. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela reclamada. Invertido o ônus de sucumbência, devendo a reclamada ressarcir à autora pelo pagamento das custas processuais.”\r\n\r\nProcesso: 0105000-59.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Evandro Inácio dos Santos ( Edimar Bizerra da Cruz RJ113886D ), - Recorrido : Capital Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. -“... por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por incabível em face do valor de alçada, nos termos do voto do Desembargador relator. Pelo autor falou Dr. Edmar Bizerra da Cruz (OAB 113886).”\r\n\r\nProcesso: 0008700-75.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : VP Lima Demolições e Serviços Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Marcio Raimundo da Silva ( Ana Lucia Ferreira da Silva RJ48881D ), “... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por VP LIMA DEMOLIÇÕES E SERVIÇOS LTDA, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Renato Vidal Alves ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Renato Vidal Alves ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo parcialmente o do reclamante, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao da TELEMAR para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes dos pisos normativos e da integração das referidas diferenças nas verbas contratuais e resilitórias; dar parcial provimento ao da TELEMAR e da TELENGE para que em relação ao salário e demais verbas pagas juntamente com este seja observada a correção monetária prevista na Súmula nº 381 do Colendo TST e para outros títulos deve ser aplicado o índice de correção a partir da data de vencimento de cada uma das obrigações; e para determinar que o cálculo do imposto de renda e das contribuições previdenciárias observe os critérios fixados na fundamentação, inclusive quanto à Súmula nº 368 do C. TST; dar parcial provimento ao do reclamante para determinar a observância dos adicionais de horas extras previstos na norma coletiva de fl. 35, limitada ao período de sua vigência; e para deferir o pagamento da remuneração do mês de março de 2005. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alexandre Conceição da Trindade ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Alexandre Conceição da Trindade ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), “...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e negar-lhe provimento, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e custas de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0119200-08.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ruy Cavalcanti de Albuquerque ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento. Pelos Recorridos/Banco do Brasil compareceu Dra Georgina Pedrosa da Costa (OAB 96365) e pela PREVI compareceu Dr Ney Pacobahyba (OAB 30530).”\r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SILVIO VIEIRA MARINS ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ),”... por .unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de delimitação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo agravante compareceu Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB 102650) e, pelo agravado Dr. Bruno Vigneron Cariello (OAB 137667).”\r\n\r\nProcesso: 0095300-64.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), “...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, vez que manejado em face de decisão interlocutória não terminativa, nos termos do voto do Desembargador. Pela agravante compareceu Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB 102650) e, pelo agravado Dr. Luiz Roberto de A.F.Ramos (OAB 20328).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080321"
                            ],
                            "1080332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084500-48.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Adilson Rodrigues dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ),”... - por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo do imposto de renda e das contribuições previdenciárias observe os critérios fixados na fundamentação, inclusive quanto à Súmula nº 368 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2002.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : RENATO ELIAS COELHO ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), “... - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000756-30.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lucio Giffone Ribeiro Oliveira ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), “... - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes dos pisos salariais estaduais, bem como das diferenças de adicional noturno, de férias com 1/3, de décimos terceiros salários, de depósitos de FGTS, incluídas as verbas rescisórias, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, bem como condená-la ao pagamento de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Invertido o ônus da sucumbência. Quanto às parcelas acima deferidas, têm natureza indenizatória as férias com 1/3 e os depósitos de FGTS, tendo as demais natureza salarial. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1 º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0020800-19.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Fabio da Silva ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - “...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução das parcelas pagas sob o título indenização pela supressão do intervalo - hora refeição. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ronildo de Rezende ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), “... - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0186100-96.1997.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Roma Automóveis e Serviços Ltda ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Agravado : MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA ( Serafim Gomes Ribeiro RJ46933D ),”... - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição. Pelo Agravante falou Dr Renato Penido de Azeredo (OAB 83042-MG), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.”\r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Emmanoel Madei Martins ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), “... - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento dos valores correspondentes aos níveis salariais concedidos aos empregados da ativa, referentes aos acordos coletivos de 2004/2005 e 2005/2007 e Termo Aditivo de 2005, conforme for apurado na fase de liquidação. Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetários nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, condenar as reclamadas a reembolsarem o reclamante o valor recolhido a título de custas processuais (fl. 439). Diante da condenação, arbitra-se o seu valor em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instrução Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000217-02.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fortilider Tubos e Conexões Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ86757D ), - Recorrido : Levi Cardoso Prudêncio ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ),”... - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e o pagamento da multa do § 8º do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080332"
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                            "1080800": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035400-74.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Terezinha Martins Sobral ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000306-77.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Tiberio José Rodrigues Melo ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - Recorrido : Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA - FUGRO BRASIL ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar d cerceamento de defesa e declarar nula a r. sentença, determinando o retorno dos autos ao órgão de origem a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se a produção de prova pericial e para que seja proferida nova decisão como entender de direito.”\r\n\r\nProcesso: 0146500-31.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), Jose Maria Goulart ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do adicional noturno e para reduzir a condenação das reclamadas ao pagamento das horas extraordinárias e suas repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Diante da redução da condenação, ajustar seu valor para R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e custas de R$ 70,00 (setenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela recorrente compareceu Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).”\r\n\r\nProcesso: 0202400-56.2006.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rapido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Marcondes Cortes Maciel ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ),”... - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por RÁPIDO MACAENSE LTDA, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0112400-78.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Monica dos Santos ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ),”... - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo Recorrente falou Dr. Guilherme Kling Alves da Cruz (OAB 118341).” \r\n\r\nProcesso: 0034800-86.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Teresa Cristina Nunes Moll Coutinho ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Maria de Fatima Pereira ( Rafael Souza Pereira de Barros RJ111251D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais.”\r\n\r\nRio de Janeiro,01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080800"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-46.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Jefferson Silva de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2 - Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n2 - 0000599-70.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Claudia Geruza Marques dos Santos ( Adv. Otoniel Guilherme da Silva RJ 68435 D ) - Recorrido: Tania Neusa Machado Crespo ( Adv. Maria Celeste Simoes Marques RJ 65236 D ).\r\n\r\n3 - 0000869-53.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Otair de Carvalho Lira ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n4 - 0016100-70.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Rio Branco Alimentos S.A. ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ) - Recorridos: 1 - Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda. ( Adv. Karina Rodrigues Costa RJ 121133 D ), 2 - Patricia Aparecida da Silva Duarte ( Adv. Isana Magalhães da Silva RJ 142119 D ).\r\n\r\n5 - 0026800-83.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Julio Cesar Carvalho Souza ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorridos: 1 - Ricardo Eletro ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ), 2 - Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), 3 - Condominio Blue Atlantic Center ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ).\r\n\r\n6 - 0038100-97.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Elaine Lucia dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n7 - 0038600-24.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Isabel Cristina Costa Gonçalves ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorridos: 1 - Sazão Gráfica e Editora Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - S.A. Editora Tribuna da Imprensa (Sem Advogado nos Autos), 3 - Gráfica e Editora Andrômeda Ltda. ( Adv. Carla de Almeida Martins RJ 94525 D ).\r\n\r\n8 - 0048000-73.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Arquiforma Arquitetura e Construcao de Mao de Obra Tecnica Especializa ( Adv. Lucio Jose do Paco Borges RJ 80465 D ) - Agravados: 1 - Valcemir Coutinho ( Adv. Gizelia de Melo Mann RJ 118081 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n9 - 0053200-86.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Brás Construção Civil ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ) - Recorrido: José Pedro da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n10 - 0057500-84.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Paulo Marcelo da Silva ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ).\r\n\r\n11 - 0069200-03.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ely Correa da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorridos: 1 - J.F. Silva Construtora (Sem Advogado nos Autos), 2 - Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ), 3 - Graal Construtora Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n12 - 0094100-36.2005.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Jane da Silva Mikalauskas ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n13 - 0094100-74.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Maecio Allysson Nunes Farias ( Adv. Devanir Ribeiro Gonalves RJ 96445 D ), 2 - Resengas de Resende Com. e Instalacao Ltda ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ).\r\n\r\n14 - 0115000-07.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - SANKYU SA ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), 2 - LUCIANO PINTO EUGENIO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n15 - 0124400-83.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Kik Calcados Ltda.(FILIAL 15) ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Claudio Jose da Silva ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n16 - 0132000-33.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marcus Vinícius Pimenta ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorridos: 1 - Malacacheta Transportes Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Meridional Cargas Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n17 - 0133500-24.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcio Vinicio Ribeiro ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n18 - 0133600-04.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ) - Recorrido: Rafael Barreto Meza ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ).\r\n\r\n19 - 0134100-78.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Alexandre Cardoso Pereira ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ) - Recorrido: Irb Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n20 - 0140800-12.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n21 - 0148900-65.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Marise Damasceno Raposo (Sem Advogado nos Autos) - Agravados: 1 - Fabio Figueira Pinto ( Adv. Wagner Silva de Almeida RJ 83351 D ), 2 - Assistance Transfer 24 Horas Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Maria de Fátima Couto Barbosa (Sem Advogado nos Autos), 4 - Adriana de Freitas Dantas (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n22 - 0158500-67.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Simone Maria de Melo ( Adv. Marilton da Silva Thomaz RJ 58266 D ).\r\n\r\n23 - 0160100-16.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Alessandra Pineschi de Oliveira Parreira ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Recorrido: Botânica Madeiras Ltda. ( Adv. Wong Pauzum RJ 128081 D ).\r\n\r\n24 - 0160400-06.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Rodrigo de Araújo Massard ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n25 - 0190400-23.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Vanderléia Alves da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: 1 - Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Vanderléia Alves da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n26 - 0213100-61.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - Márcio Gomes Rodrigues Brum ( Adv. Gloria M. A. de Oliveira RJ 114932 D ), 2 - MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME ( Adv. Fernando Garcia dos Santos RJ 92415 D ).\r\n\r\n27 - 0218900-86.2005.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), 2 - Liderbras Logística e Transportes Ltda ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ).\r\n\r\n28 - 0236100-67.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Luzimar Venancio Costa ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1080188"
                        ],
                        "1080745": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n29 - 0029800-35.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Rafael Oliveira de Almeida ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n30 - 0173000-89.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Marcos Antonio Quintanilha Almeida ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2 - Marcos Antonio Quintanilha Almeida ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n31 - 0185700-43.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Pedro Martins Mota ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorridos: 1 - Fenixx Vig e Seg Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ), 2 - Gerdau Acos Longos S.A. ( Adv. Astenio Evangelista de Oliveira RJ 70713 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1080745"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1080842": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2003.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: ANDREIA RAMOS DE ARAUJO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Agdo: COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1080842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1080594": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014511-05.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALEX SANDRO LEITE DE CASTRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Medida Liminar: \"...Destarte, de tudo quanto acima exposto, indefiro a medida liminar requerida...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080594"
                            ],
                            "1080778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0011826-25.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRqdo: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A. , Rqdo Concetta Nuzia Giuseppina Armentano \r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"...Do exposto, CONHEÇO e REJEITO os Embargos de Declaração interpostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., na forma da fundamentação...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1080744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000101-44.2009.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Antônio Carlos Rosado Tristão (Dr. Fernando Baptista Freire OAB/RJ4488D). Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Dr. Attilio José Aguiar Gorini OAB/RJ16012D).''...por unanimidade, acolher o apelo apenas para suprir obscurantismo sem alterar o julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0084600-21.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D). Embargado : Isaías Avelar de Souza (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, negar-lhes provimento e condenar a Embargante a pagar 1% de multa, a favor do autor, mais 20% a título de indenização, tudo calculado sobre o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2007.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. José Perez de Rezende OAB/RJ22019D). Recorrido : Rodrigo Abreu da Silva (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ114456D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0138400-87.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Kátia Madeira da Costa (Dra. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB/RJ82249D). Embargado : Arezzo Indústria e Comércio S.A. (Dr. Juliano Martins Mansur OAB/RJ113786D).''....por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento. Tendo em vista a manifestação protelatória, condenar a Embargante à multa de R$ 80,00 (1% do valor da causa de R$ 8.000,00).''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1080504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001006-42.2010.5.01.0033 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVANTE: CNC - CENTRO NACIONAL DE CÓPIAS LTDA (Adv. Irineu Henrique-OAB/SP-51.043) - AGRAVADO: RONNEY ALVES DA SILVA JUNIOR (Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas-OAB/RJ-147.011) - ??g...por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.??g\r\n\r\nProcesso 0074400-81.2003.5.01.0048 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO – AGRAVANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins-OAB/RJ-92.718) - AGRAVADOS: ELÍSIO CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv. Sérgio Mauro de Oliveira-OAB/RJ-66.881) e MASSA FALIDA DE LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A - ??g...por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de nulidade da citação, e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.??g\r\n\r\nProcesso 0000887-02.2010.5.01.0221 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDSON FERREIRA DE ALMEIDA (Adv. Levi Rodrigues da Costa-OAB/RJ-94874) - RECORRIDO: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA (Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes-OAB/RJ-49529) - ??g...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, com os reflexos e segundo os parâmetros indicados na fundamentação supra. Mantido o valor atribuído pela r. sentença, porque ainda compatível com a condenação.??g\r\n\r\nProcesso 0010700-30.2009.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso-OAB/RJ-129014) e BANCO ITAÚ S.A. (Adv. Ana Lucia D' Arrochella Lima-OAB/RJ-63522) - RECORRIDO: FABIANA VIEIRA DE MAGALHÃES (Adv. José Luiz Pereira Mattos-OAB/RJ-49351) - ??g...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.??g\r\n\r\nProcesso 0058400-31.2009.5.01.0004 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20283) - RECORRIDOS: ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS (Adv. Jaqueline Cardoso de Souza-OAB/RJ-149153) e RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA (Adv. Marília Lourenço de Souza-OAB/RJ-76782) - ??g...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.??g\r\n\r\nProcesso 0065400-58.2009.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: CLARO S/A (Adv. Arnaldo Blaichman-OAB/RJ-15518) - e CATARINA REGIA PAZ DE SOUZA MELLO (Adv. Celio Maia Ferreira-OAB/RJ-98480) - ??g...por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar arguida pela reclamada, decretando a nulidade da decisão de fls. 64/65, devendo os autos baixarem à MM. Vara de origem para novo julgamento dos embargos de declaração da autora de fls. 53/55, isso após manifestação da parte ré, ficando prejudicada a análise dos demais objetos do apelo da ré e o recurso adesivo da autora, nos termos da fundamentação supra.??g\r\n\r\nProcesso 0073600-55.2009.5.01.0044 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIS MEDEIROS DE LIMA (Adv. Ricardo William da Silva Viana-OAB/RJ-107449) - RECORRIDO: GMZ ENGENHARIA LTDA (Adv. Antonio Silva Filho-OAB/RJ-62179) e SEI ENGENHARIA LTDA (Adv. Leandro Caldeira Costa-OAB/MG-100165) - ??g...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.??g\r\n\r\nProcesso 0075500-35.2008.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GEUSEFAN FLORIANO DOS SANTOS (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez-OAB/RJ-39529) - RECORRIDOS: BANCO ITAÚ S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ-16162) e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - ??g...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.??g\r\n\r\nProcesso 0129200-37.2009.5.01.0246 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WAL MART BRASIL LTDA (Adv. Maria Helena Vilella Autuori-OAB/SP-102684) - RECORRIDO: MARCELLO LUIZ KIENEN LEITE (Adv. Mario Luis Neves Grisolia-OAB/RJ-153460) - ??g...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.??g\r\n\r\nProcesso 0138700-97.2008.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués-OAB/RJ-35707) - RECORRIDO: EDUARDO MOREIRA LUSQUINOS (Adv. Fernando da Silva Andrade-OAB/RJ-48342)e SPF ENGENHARIA LTDA - ??g...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.??g\r\n\r\nProcesso 0146800-12.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Bernard Barbosa da Rocha-OAB/RJ-85120) - RECORRIDO: LÉCIO PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv. Francisco Dias Ferreira-OAB/RJ-62575) - ??g...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.??g\r\n\r\nProcesso 0148500-05.2007.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Olinda Maria Rebello-OAB/RJ-74145) e CRISTINA ALEIXO ROCHA (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato-OAB/RJ-123502) - ??g...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamado para postergar os efeitos da dispensa da autora, na forma da orientação contida na Súmula nº 371, do C. TST, nos termos da fundamentação supra.??g\r\n\r\nProcesso 0161200-94.2009.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBUCI (A/c da Procuradoria Municipal de Cambuci-) - RECORRIDO: HILMA CRISTINA MACIEL LESSA (Adv. Hugo Cerqueira Goulart -OAB/RJ-116.429) - ??g...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.??g\r\n\r\nProcesso 0220500-56.2006.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS (Adv. Glória Maria de Lossio Brasil-OAB/RJ-60.068) - RECORRIDOS: SÉRGIO MURILO CAMPOS (Adv. Eunice Martins de Lana Marinho-OAB/RJ-1.006/B) e CPD-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ??g...por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido arguida pela Petrobras e, no mérito, negar provimento ao seu apelo, nos termos da fundamentação supra.??g\r\n\r\nProcesso 0320000-40.2002.5.01.0481 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia-OAB/RJ-67.460) - RECORRIDO: ANDERSON DE SOUZA LAURINDO (Adv. Gustavo Santos de Albuquerque-OAB/RJ-105.833) e SILSIK COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - ??g...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as teses de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilização subsidiária da Petrobras, conforme fundamentação supra.??g\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, SPF ENGENHARIA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0138700-97.2008.5.01.0041 - RO, foi prolatada a decisão no acordão de fls.160/163, cuja conclusão é a seguinte: ??g... por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, CPD-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0220500-56.2006.5.01.0482 - RO, foi prolatada a decisão no acordão de fls. 311/317, cuja conclusão é a seguinte: ??g... por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido arguida pela Petrobras e, no mérito, negar provimento ao seu apelo, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, SILSIK COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0320000-40.2002.5.01.0481 - RO, foi prolatada a decisão no acordão de fls. 261/264, cuja conclusão é a seguinte: ??g... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as teses de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilização subsidiária da Petrobras, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1080504"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1080826": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000402-79.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nicodemos Corrrea de Mello [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nicodemos Corrrea de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67: J. e dê-se vista ao recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0066700-45.2004.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE MARCIO PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE MARCIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 498: J. e dê-se vista ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0017600-50.2005.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Front Servico de Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Andre da Conceicao [Adv. Luis Fernando P. Aguirre (OAB: RJ 115466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIÃO FEDERAL;\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 298: J. e dê-se vista à União.\r\n\r\nRio de Janeiro 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080826"
                            ],
                            "1079509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : João Carlos Lopes da Silva ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0059300-28.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Roberto Souza Pena ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o percentual de 100% deferido a título de horas extraordinárias para o limite pretendido de 50%, bem como para excluir da condenação a multa de 1% pela interposição de embargos de declaração. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000148-58.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Teresinha dos Santos Nilo ( Rosana da Silva Santos RJ64614D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1079509"
                            ],
                            "1080769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001094-50.2010.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : André Marins dos Santos Figueira ( Marcia Pantoja Maia Santana RJ135558D ), - Agravado : Garri de Cabo Frio Dormitórios e Complementos Ltda. ME ( Fernanda Batista dos Santos RJ149587D ), - por maioria, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo interposto, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Edvando Lino da Silva ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - Agravado : Panificação Ponto de Ouro Ltda. ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por maioria, não conhecer do presente agravo de instrumento, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000722-38.2010.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Varig Logistica S.A - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Gol Transportes Aéreos S.AVRG Linhas Aéreas S.A Carlos Eduardo Alves Barbosa ( Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D ), Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.AVolo do Brasil S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GTI S.A - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0102800-12.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : José Renato Rosa Lima ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Pizzaria Speed Pizza Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por JOSÉ RENATO ROSA LIMA.\r\n\r\nProcesso: 0001562-47.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Jessé Barcelo Pereira ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, afastar a deserção e determinar o regular processamento do Recurso Ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Wanderley de Oliveira Siqueira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Agravado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, afastar a deserção e determinar o regular processamento do Recurso Ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Daniel Pires da Luz ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107300-16.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ricardo Rodriguez Besada ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Hamilton da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Luiz Eduardo Saar da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Geraldo Rodrigues ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Theognis Castejon Rodrigues ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2002.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : JOSE SERGIO MINIKOWSKI ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por maioria, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões para não conhecer do agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S.A, vencida a Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAntonio Carvalho de Oliveira - Recorrido : Antonio Carvalho de Oliveira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, deixar de proceder o reexame, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da FIOCRUZ, para determinar que se observe a legislação específica no que tange às deduções do imposto de renda e das cotas previdenciárias; e dar total provimento ao apelo do autor, para declarar trintenária a prescrição quanto ao FGTS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator, mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Weslei Cardoso Monteiro da Silva ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0078100-50.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Maria Rocha Ceolin ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), Luiz Henrique Soares Ceolin ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - Agravado : Maria Luiza Ramos da Silva ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0086700-62.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jessé de Meira Lima ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar provimento ao apelo autoral, a fim de que as rés sejam condenadas solidariamente ao pagamento das diferenças decorrentes dos reajustes de 42,8572% e 15,00%, praticados pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 1995 e 1º de maio de 1996, respectivamente, compensando-se os índices de 29,5471% e 11,2508%, concedidos no mesmo período, conforme for apurado em regular liquidação de sentença, observado o marco prescricional já fixado no r. julgado a quo. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ante a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1080769"
                            ],
                            "1080770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0035600-35.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Edmilson Ananias do Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos novos embargos de declaração opostos por EDMILSON ANANIAS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0134300-08.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Robson Jesus dos Santos ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Embargado : BS Construções Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Robson Jesus dos Santos ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, negar provimento aos opostos pelo autor, e dar provimento aos opostos COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), que deverá passar a fazer parte integrante do r. decisum de fls. 148/154.\r\n\r\nProcesso: 0119400-49.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Carlos Augusto Marques da Silva ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de condenar a ré ao pagamento do adicional de 50% sobre quatro horas laboradas nas semanas em que o autor exceder o limite constitucional; uma hora extraordinária por cada dia laborado, com os devidos reflexos, ante o gozo parcial do intervalo e honorários de advogado, em favor do Sindicato-assistente, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0127700-49.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Israel Ramos ( Aline Ramos Barbas RJ110751D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Carlos Henrique Frutuoso Antas RJ82506D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Edna Lopes de Oliveira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Patricia Rossi da Silva ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0069100-53.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Eliana Luiza Pacheco dos Reis ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034000-79.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Thais Rangel da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Banco Santander S.a. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por THAIS RANGEL DA SILVA..\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1080770"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1080694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0124800-04.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Braz Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 05 dias, bem como informar o endereço atual da DBA Engª de Sistema. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1080694"
                            ],
                            "1080657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154900-44.2009.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : José Francisco de Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José Francisco de Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária uma vez que trata da OJ 191 da SDI-1 do TST, tudo de conformidade com o voto do Exmº. Redator Designado, vencida a Exmª. Relatora Des. Edith Maria Correa Tourinho e, quanto ao recurso interposto pelo reclamante, por unanimidade, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Exmº. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1080657"
                            ],
                            "1080664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123500-46.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Condabel Construtora Daud Belchor Ltda ( Otávio Tenório de Assis SP95725D ), Lorivaldo de Matos Sales ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de sobrestamento do feito e submissão da matéria ao E. Pleno, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para julgar improcedente o feito em relação à Petrobrás. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se idênticos os valores para causa e custas, das quais o reclamante já se encontra dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça, em primeiro grau, e que restou mantida, em grau de recurso, vencida a Exmª. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1080664"
                            ],
                            "1080226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0201301-59.1997.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: IONE BATISTA ALVES\r\n\r\nAgdo: PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA, CRISTOVAM GOMES MOREIRA, RUYBERTO SILVA DE OLIVEIRA, SIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RUYBERTO SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se provimento para destrancar o agravo de petição ajuizado pela reclamada-exequente...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1080226"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1080467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011200-45.2009.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO CITIBANK S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Recorrido: FERNANDO PIERSANTI GRILLO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado; no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a repercussão de remuneração variável dos repousos remunerados, vencido o Exmº Relator, que provia parcialmente o recurso, para reconhecer que a dispensa ocorreu por justa causa, reformando a sentença quanto ao deferimento dos títulos próprios à despedida imotivada e excluía ainda da condenação o pagamento da PLR de 2008, voto que justificará. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1080467"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1080017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgte: Orlando Martins Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Orlando Martins Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Ebgte Orlando Martins Miranda \r\n\r\nAos Recorrentes e Recorridos, BASIMÓVEL MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA. e ORLANDO MARTINS MIRANDA, para manifestarem sobre os Embargos de Declaracao opostos a fls. 206/7 e 208/10, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0109600-07.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRcdo: Outotec Tecnologia Brasil Ltda., Rcdo: Contem Engenharia Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Rcdo: Luis Cláudio Pereira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Rcdo: Brafer Construções Metálicas S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista requerida, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.40, II, do C.P.C.\r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Goncalves Farias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sadia S.A.\r\n\r\nIndeferido o pedido de publicação e remessa de notificação para mais de um patrono, formulado pela reclamada a fls.310 e 314/5, por ausência de amparo legal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1080017"
                            ],
                            "1080793": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0165300-46.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Amorim Concolato [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Amorim Concolato , Rcdo Varig Logística S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"Na audiência realizada em 1º.03.2010, o Juízo de primeiro grau atendeu ao pedido do autor, sem impugnação da parte contrária, de conversão do rito para o ordinário (fls. 159). Contudo, os autos continuam autuados como sunaríssimo. Desse modo, determino que o presente seja reautuado como rito ordinário, com as devidas anotações. Notifiquem-se. Após voçltem-me conclusos .\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1080793"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1080705": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2007.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Nunes Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Paula Nunes Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho :\"J. Diga a reclamante\".\r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2007.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula Nunes Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Destinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a reclamada, em prazo sucessivo ao da reclamante\".\r\n\r\nProcesso: 0132700-94.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Nathalia Mendes Alves Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Ebgdo Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0045400-97.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Federal Fluminense [Advocacia Geral da União em Campos]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Leonardo Santos Paes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Rcte Leonardo Santos Paes\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Int, os recorridos (reclamante e 1ª reclamada) para tomarem ciência da interposição do recurso ordinário da 2ª ré (fls. 377/388), e para querendo, oferecerem contrarrazões, no prazo de 08 dias sucessivos\"\r\n\r\nProcesso: 0001669-37.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderley da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vanderley da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias da reclamada (fls. 65/72).\r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marta Marques de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marta Marques de Santana\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Ao reclamante, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0148100-57.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosane Francisca Barreto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosane Francisca Barreto\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga a reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1080705"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1078904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167800-84.1999.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Marcelo Ferreira de Souza ( Alexandre Ferreira de Souza RJ87757D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo, a fim de que sejam refeitos integralmente os cálculos de correção monetária e juros até a respectiva data, deduzindo-se os valores anteriormente recebidos, devidamente atualizados. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2006.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Brasil Veiculos Ltda ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Ronaldo dos Santos Ferreira ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - Por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para restringir a responsabilidade subsidiária da recorrente às parcelas devidas até 17.10.2005 e excluir a indenização por dano moral. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1078904"
                            ],
                            "1079188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034200-22.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - Infraero ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Agravado : Paulo Francisco Cleres da Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1079188"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1079975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0041400-12.2009.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Alfalit BrasilShirley Salvador de Freitas ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante às custas e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação à União Federal. Restam prejudicados os demais aspectos do recurso..\r\n\r\nProcesso: 0054400-03.2005.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Elizabeth Alves Coelho ( Jose Paulo Serra RJ105391D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que concerne à multa do art. 467 da CLT e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0060300-14.2009.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Luiz Santos Silva ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2008.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marco Antonio Cader ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Municipio do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0070400-93.2008.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Robson de Paulo Azevedo ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090900-64.2008.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Manhães Pedras Decorativas LtdaJardel Barreto ( Avany de Oliveira Coutinho RJ126062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais), atribuído à parcela intitulada décimo terceiro salário, conforme consta do item 6 do termo de conciliação de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2008.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Jaime dos Santos de Souza ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2007.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mauricio Silveira de Alcantara ( Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D ), - Recorrido : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. ( Enildo Braga da Cruz RJ35747D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Cesar Marques Carvalho, quanto à litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0390000-37.2001.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : JORGE LUIZ TAVARES BADDINI ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por maioria, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer como devida a incidência de contribuição previdenciária sobre R$ 3.000,00 (três mil reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1079975"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1080334": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004300-50.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: L G N P Carvalheira Informática [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Portella de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Datafox Computadores e Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente de que o processo acima será julgado na Sessão Extraordinária do dia 07 de fevereiro de 2011, às 12:30 horas, na Sala de Sessões nº 1, 4º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nId: 1080334"
                        ],
                        "1080541": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0065100-33.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio José Garcia Cordeiro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Rcte: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdos: Arbes Tecnologia de Informática Ltda., Rcdo: Claudio José Garcia Cordeiro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arbes Tecnologia de Informática Ltda., Rcdo Claro S.A., Rcte Claudio José Garcia Cordeiro, Rcdo Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 577: ”...determino a inclusão do feito em pauta para que a nulidade do acórdão seja submetida à apreciação do colegiado...”, sendo designada a data de 08 de fevereiro de 2011, às 12:30 horas, na sala de sessões 03 do 4ª andar.\r\n\r\nId: 1080541"
                        ],
                        "1080625": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nOITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 12:30 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 \r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-35.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Ricardo Pinto Campos ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n2 - 0000362-24.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Vivian Alves dos Santos ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ).\r\n\r\n3 - 0000377-72.2010.5.01.0064 - RRPS - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pack Makers Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Leonardo Jose do Rosario ( Adv. Aurélio Ramos Reis RJ 130914 D ).\r\n\r\n4 - 0000625-96.2010.5.01.0077 - RRPS - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Leandro Cardoso ( Adv. Claudia Luzia Jose de Souza RJ 74858 D ).\r\n\r\n5 - 0002100-18.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. ( Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ 108649 D ), Marcelo Brito de Oliveira ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ).\r\n\r\n6 - 0004900-16.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Marcus Vinicius Porto Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Marcus Vinicius Porto Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n7 - 0007800-08.1995.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO DE ULHOA CAVALCANTI ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ).\r\n\r\n8 - 0007900-09.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Paulo Ricardo Jacques de La Vega ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Paulo Ricardo Jacques de La Vega ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n9 - 0009300-17.2005.5.01.0047 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n10 - 0011300-13.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Delmo Cunha Bastos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Delmo Cunha Bastos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n11 - 0023500-56.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcio Jose Aizemberg de Freitas Noronha ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ) - Recorrido: Agora CTVM S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n12 - 0026000-16.2006.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Carlos Artur Revelles Pereira ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), Ministerio Publico do Trabalho - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho, Carlos Artur Revelles Pereira ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), Keppels Fels Setal Brasil S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n13 - 0027500-45.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Recorrido: Joao Carlos Ventura ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n14 - 0027800-67.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ), Eduardo Jose dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ), Eduardo Jose dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n15 - 0029300-59.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Adriana da Silva dos Santos ( Adv. Geovania Duarte Lourenco RJ 131140 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ.\r\n\r\n16 - 0033400-24.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ary Teodoro da Silva ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n17 - 0034600-62.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal - Agravado: Sibelly Transportes Ltda ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ), Sebastião Grimaldo de Azevedo ( Adv. Nicanor Pereira dos Santos RJ 120655 D ).\r\n\r\n18 - 0037200-87.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal ( Adv. Wanderson Pinto de Mesquita RJ 99548 D ) - Recorrido: João Carlos Maia Gavinho ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ).\r\n\r\n19 - 0043800-68.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Condomínio do Edifício Vivendas de Ipanema ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ) - Recorrido: José Antenor Bezerra Torres ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n20 - 0045300-18.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antonio Carlos Lacerda de Barros ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n21 - 0045600-76.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paula Cristina Centeno de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paula Cristina Centeno de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n22 - 0046000-59.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Elizabeth Maciel Macedo Cunha ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n23 - 0047300-78.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: BONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), JANDER DA SILVA NUNES ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n24 - 0047900-23.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mynarski e Associados Ltda ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Adriano Simões Gouvea ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n25 - 0048200-24.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), José de Ribamar Gonçalves Gomes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), José de Ribamar Gonçalves Gomes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n26 - 0051000-10.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Alex Luiz Silva de Carvalho ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n27 - 0055300-39.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcio Passos Durval ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ) - Recorrido: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n28 - 0059000-73.2003.5.01.0065 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ) - Agravado: PABLO MARCELINO NOGUEIRA ( Adv. Luiz Carvalho Campos RJ 79524 D ).\r\n\r\n29 - 0061400-32.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ) - Recorrido: Renata Bandeira d Aquino Fonseca ( Adv. Carla Vicente da Silva Berca RJ 73567 D ).\r\n\r\n30 - 0064700-80.2005.5.01.0058 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Cleiber Rodolpho ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n31 - 0065100-33.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Claudio José Garcia Cordeiro ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ), Tivit Tecnologia e Serviços S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Tivit Tecnologia e Serviços S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Arbes Tecnologia de Informática Ltda., Claudio José Garcia Cordeiro ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ).\r\n\r\n32 - 0067500-70.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Eraldo Cezar Gomes do Nascimento ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL - Ministério da Marinha, Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. ( Adv. Sebastiao Carlos Ferreira RJ 30618 D ).\r\n\r\n33 - 0068100-86.2008.5.01.0482 - RRPS - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Luciano Gonçalves Ferrarez ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ), Aibel Oleo e Gás Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n34 - 0070600-11.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Fernando dos Santos Oliveira Lopes ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n35 - 0073000-44.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ademir Geraldo do Nascimento ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n36 - 0073800-94.2009.5.01.0001 - RRPS - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Ivan Barroso Filho ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n37 - 0073900-85.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: FERNANDO ANTUNES COIMBRA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n38 - 0075900-21.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria Auxiliadora Leite Favilla E OUTROS ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n39 - 0077200-48.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ricardo Carneiro da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n40 - 0078100-54.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n41 - 0081300-31.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cocilequis dos Santos Melo ( Adv. Fabio Salome Correa RJ 80546 D ), Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n42 - 0082700-29.2003.5.01.0243 - RRPS - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: CLEVERSON NUNES DE CASTRO ( Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo RJ 96486 D ), LUMASA RESTAURANTE LTDA /RESTAURANTE ACROPOLE ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ).\r\n\r\n43 - 0084000-80.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) (SEGREDO DE JUSTIÇA) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Flavio Spargoli Cabral (Espolio de) ( Adv. Flavio Mattos de Oliveira RJ 50302 D ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n44 - 0085500-40.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: SERGIO AUGUSTO CRISTOVAM ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Recorrido: SERGIO AUGUSTO CRISTOVAM ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n45 - 0101800-32.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sidnei Martins Netto ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n46 - 0107900-52.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Ary Belo da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Ary Belo da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n47 - 0108600-29.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Manoel Correa Martins da Rocha ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques RJ 79945 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n48 - 0110600-81.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: JOSE GENEROSO RICARDO ( Adv. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ).\r\n\r\n49 - 0111500-15.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Jorge da Silva Campos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n50 - 0115800-13.2003.5.01.0004 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ESPOLIO DE ISMAR SEBASTIAO DOS SANTOS ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n51 - 0117400-91.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anderson dos Santos Almeida ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Baremboim Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n52 - 0118700-29.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) (NOVO JULGAMENTO) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Marcio da Silva Lopes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Marcio da Silva Lopes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n53 - 0121800-06.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fabiano Silva de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n54 - 0128400-08.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Amanda Schwantes Marinho ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0131900-35.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Neirimar Siqueira Silva ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n56 - 0135900-47.1999.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UBIRATAN FERREIRA ( Adv. Antonia Francisca de Araujo RJ 66249 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n57 - 0136300-29.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jane dos Santos ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n58 - 0137000-51.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Luiz Ribeiro de Oliveira ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ) - Recorrido: Infiniti Marketing de Incentivo e Fidelização Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ).\r\n\r\n59 - 0137200-48.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rosane Oliveira Valle Paiva ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n60 - 0137500-02.2009.5.01.0015 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Milton Neiva Pereira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0144500-88.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Junier Maria Correia Valeriano ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n62 - 0147400-70.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Simone Vianna de Castro ( Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos RJ 124650 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Simone Vianna de Castro ( Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos RJ 124650 D ).\r\n\r\n63 - 0148300-66.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ivonete Barcelos ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Shirley Oliveira Barbosa ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n64 - 0148800-86.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios de Macae SEEB/MR ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios de Macae SEEB/MR ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ).\r\n\r\n65 - 0150200-29.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Agravado: Mauro Bastos Nogueira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n66 - 0150300-40.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Dulcelene Souza de Franca ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n67 - 0150600-73.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Erica Paula Silva ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n68 - 0152700-96.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Isaias da Silva Lemos ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n69 - 0157100-33.1998.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido: PAULO CESAR AMARAL DE SOUZA ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ), J J 3 COMERCIO IND E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS ( Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ 85268 D ).\r\n\r\n70 - 0160400-72.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Rosah Campos Galiazzi Pastro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Rosah Campos Galiazzi Pastro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n71 - 0160500-87.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marco Aurélio dos Santos ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. .\r\n\r\n72 - 0161200-63.1999.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Agravado: Neli de Mello Figueiredo E OUTROS ( Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha RJ 33024 D ).\r\n\r\n73 - 0162700-11.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ronaldo do Couto Porto ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n74 - 0162900-86.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sergio Mendonça Paiva ( Adv. Manoel Baia Campos RJ 138514 D ).\r\n\r\n75 - 0164200-33.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Lucia Santos Telles ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorrido: Lucia Santos Telles ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n76 - 0174400-13.1996.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: COOP.CONS.FUNC.BANCO BRASIL LTDA EM LIQ.EXTRAJ ( Adv. Rommel Assad Batista Monteiro RJ 65305 D ).\r\n\r\n77 - 0175800-30.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n78 - 0183900-83.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Edson Vieira de Jesus ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n79 - 0184300-23.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Dirley Barbosa Licurci e Outros ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n80 - 0187700-14.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: HAMILTON LOPES LADEIRA ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n81 - 0187900-58.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Boas Novas de Alcantara Modas Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos RJ 54159 D ) - Recorrido: Lucia Elena Moura de Souza ( Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho RJ 52109 D ).\r\n\r\n82 - 0204700-72.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Renata Neves Pinto Paes ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ) - Recorrido: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.-Grupo IMNE ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n83 - 0207200-08.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wesley da Costa Chagas ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ).\r\n\r\n84 - 0210000-80.2004.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: IGOR NETO SERVICOS LTDA ( Adv. Alfredo Lopes Pinho RJ 19882 D ), EDNA DE MELLO ROCHA TERRA ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n85 - 0216500-57.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Quirino Manhaes Machado ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ), Previ-Caixa de Previdencia dos Funcionarios ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ).\r\n\r\n86 - 0223500-79.2005.5.01.0262 - RRPS - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Luiz Renato Mendonca das Neves ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ), Nelson Goncalves Damasco Filho, Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda..\r\n\r\n87 - 0226100-49.1999.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO ( Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ 80867 D ) - Recorrido: SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), ASSOC PREV EMP BANCO NACIONAL HABITACAO-PREVHA ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n88 - 0248800-63.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa - Recorrido: Augusto Ribeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Transporte Excelsior Ltda. ( Adv. Angela Yuri Nakamura RJ 114993 D ).\r\n\r\n89 - 0261100-62.2003.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorrido: ASSOC SERV PUBLICOS DO ESTADO DO RJ-ASPERJ ( Adv. Aldo Alves RJ 1632 D ).\r\n\r\n90 - 0282300-79.2000.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.02.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1080625"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212000-92.1980.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravados: 1) MARIA CATARINA DE SOUZA SANTOS e OUTROS (Sucessores de Jorge Antonio dos Santos) (Ricardo José Cardoso de Loureiro RJ147153D), 2) GERALDO SILVEIRA DA ROCHA e OUTROS (Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D), 3) AFONSO LIMA e OUTROS (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), 4) CARLOS ALBERTO VIANA (Rute Nogueira RJ55617D), 5) JOAO PEREIRA DE SOUZA (Eronides Lago Costa RJ52339D), 6) LUIZ CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), 7) OSVALDO SANTANA MARQUES (Jorge do Nascimento SP70765D), 8) SELMA LOPES AQUINO (Sucessora de José Rodrigues da Silva) (Edna Maria de Macedo Ferreira RJ74199D) e 9) LINEA DE BARROS SANTIAGO (Pensionista de Francisco Alves Pinheiro) (Luzinete Rocha Furtado RJ85366D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155400-27.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - Agravados: NIVALDO LINO DA SILVA, REGINALDO JOSÉ DE LIMA, JOSÉ FIDELIS DA ROCHA NETO, LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES e GILSON DE OLIVEIRA (Jorge Said Cury RJ50033D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026600-37.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ROSILEI MOREIRA SILVA (Elomar Curty Guerra Junior RJ148399D), - Recorridos: 1) FUNDAÇÃO DE APOIO AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - FUNDAÇÃO PRÓ-CEFET/RJ (Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ126137D), 2) MUNICÍPIO DE CORDEIRO (Procuradoria Munic de Cordeiro) e 3) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - IDETEC (Lara Reder Richa RJ112985D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121500-05.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D) e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, - Recorridas: 1) IRENE TORRES RIBEIRO DE ALMEIDA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e 3) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da PETROBRAS, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da PETROS para excluir da condenação as diferenças de complementação de aposentadoria advindas do pagamento da gratificação de contingente aos funcionários da ativa, com custas de R$ 540,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 27.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162100-92.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), - Embargada: JOELMA JUCILÉA BRITO DA SILVA (Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ105585D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargada: LAUDICEIA GOMES DA SILVA (Elaine Torres do Nascimento RJ84201D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar erro material apontado sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190700-38.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BEBIDAS REAL DE SÃO GONÇALO LTDA. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Embargado: MARCIO D'UTRA MOURA (Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197700-21.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CRISLAINE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO (Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D), - Embargada: FAZENDA PILOTO LATICÍNIO LTDA. ME (Jorge Alves Ferreira RJ61578D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031800-24.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, - Recorrida: ROSANE CESAR DE SÁ DO NASCIMENTO (Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0206300-58.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorridos: 1) BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA. e 2) JAIRO DE PAULA (Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes RJ67689D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para reduzir a condenação em férias proporcionais à base de 3/12 nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 70,00 pelas reclamadas calculadas sobre R$ 3.500,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorridas: 1) STAR ASSISTANCE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. e 2) FERNANDA EVANGELISTA DA SILVA (Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ108301D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041600-61.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, - Recorridos: 1) LEONARDO SOUSA RODRIGUES (Tania Ribeiro da Rocha RJ129493D) e 2) NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) (Cintia Possas Machado RJ120066D), - por unanimidade, acolher a preliminar de julgamento ultra petita para condenar o Município réu apenas subsidiariamente e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e 2) GILENILSON MACHADO DOS SANTOS (Nelson Gomes da Rocha RJ42757D), - Recorridos: 1) GILENILSON MACHADO DOS SANTOS (Nelson Gomes da Rocha RJ42757D), 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e 3) QUALYPLAN DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto à baixa na Carteira de Trabalho pela Secretaria da Vara do Trabalho e responsabilidade subsidiária pelos depósitos de FGTS, por ausência de interesse, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da segunda ré, PETROBRAS, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir a condenação subsidiária da 2ª ré, PETROBRAS, pelo pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego, no caso de inadimplemento dessa parcela pela primeira reclamada, QUALYPLAN, com custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145200-19.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (Procuradoria Munic de Itaperuna) e 2) GLAUCIA GEAN AVILA PEREIRA (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), - Recorridos: 1) GLAUCIA GEAN AVILA PEREIRA (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) e 2) MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (Procuradoria Munic de Itaperuna), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: M. L. PEREIRA ALVES CALÇADOS LTDA. (Roberto Moreno de Melo RJ138260D), - Recorrido: LUCIANO FRANÇA RAMOS (Edvan Borges Cardoso RJ77015D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1080774"
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                            "1080780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) JOSÉ ANTONIO DA SILVA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), 2) GÊNESE 3.000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D) e 3) JOSÉ ANTONIO DA SILVA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela reclamada e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089400-75.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO - SINMED/RJ (Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D), - Recorrida: KAROLAI LUMIAR CAMPOS GUIMARÃES (Artur Elias Guimaraes RJ81603D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146600-14.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D), - Recorridas: 1) FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D) e 2) MARCELE CUNHA DE SOUZA (Lorival Almeida de Oliveira RJ85683D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do requerimento de reapreciação das preliminares arguidas na defesa, por ausência de fundamentação (art. 514, II do CPC) e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1080780"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1080752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067800-62.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Intermedica Sistema de Saúde S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrida : Andrea dos Santos Badia ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1080752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1079260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061700-26.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Varig Logística S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), S.A (Viação Aérea Rio Grandense)-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S/A ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela VRG LINHAS AÉREAS S/A, não conhecer do recurso ordinário interposto pela VARIG LOGÍSTICA, ante a deserção, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-66.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Patrícia Gonçalves Rangel ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar a aplicação integral da Convenção Coletiva do SINTTEL, deferir a remuneração como hora extra referente ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, aos intervalos não gozados integralmente nos dias que a jornada igualou ou excedeu oito horas; condenar ainda a reclamada ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2001.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marcelo Cardoso Valle RJ114528D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), - Recorrido : ANTONIO JANNUZZI ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a sentença hostilizada, julgar improcedente o pedido contido na inicial; ficam invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-10.1996.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : BANCO ITAU S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravados: Odilon Cavalcante dos Santos ( Maxwell Ferreira EisenLohr 73.929RJ); Adila Maria da Silva Carvalho (Lucimar Azevedo Miguel RJ 124.056) e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo banco-reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para indicar parâmetros para apuração dos juros de mora incidentes sobre a cota empregador, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0234000-53.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Marcelo Domingues Oliveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as diferenças salariais sejam apuradas com base no enquadramento do obreiro na função correspondente àquela que ele exercia na época da implantação do novo PCCR, observadas as promoções obtidas ao longo do período, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091900-19.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Iraja Point Super Lanches Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Agravado : Cicelio Santana Duarte ( Vania de Gondra Ferreira RJ96109D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO, ARGUIDA PELO RECLAMANTE, por inobservados os seus requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jose Alberto Andrade Candido ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : HSH Marmoraria e Granitos ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033100-78.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ACB Paiva Instalacoes Frigorificas Ltda. ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Ernani Magalhaes da Silva ( Ricardo Borges Cavalcante RJ96807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ, para julgar improcedente o pedido autoral; invertido o ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089500-74.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Francisco Carlos Correa dos Santos ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade. conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075800-19.1987.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ - EM LIQ EXTRAJUDICIAL ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002000-92.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rio s Porcão Rio s Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Geraldo Vicente de Lima ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), - Recorrido : Galeria Gourmet Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Barra Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Churrascaria Mocellin Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Ilha Churrascaria Porcão Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Rio s Porcão Rio s Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Relvado e Comércio Representações Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Galeria Gourmet Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Geraldo Vicente de Lima ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), Belo Horizonte JHM8 Bar e Restaurante Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Ipanema Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Administração Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), BRASILIA RPS BAR E RESTAURANTE LTDA ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para declarar a configuração de rescisão indireta e fixar a jornada do autor com o consequente pagamento de horas extras e verbas rescisórias e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039400-86.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Valeska Jabour de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e Outro, - Embargado : Valeska Jabour de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos do réu e DAR PROVIMENTO aos embargos do autor para, expressamente, indicar os itens deferidos no parte dispositiva do acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0234800-70.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Michele de Lima Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192400-70.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Fabrício Baptista da Costa ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005300-66.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Pepsico do Brasil S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Cátia Regina Corrêa de Souza ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130800-93.2007.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda. ( Chrisani da Cruz Mendes Carvalho RJ5737D ), - Embargado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111200-27.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Arbi S.A. ( Waldir de Oliveira Pinto RJ6130D ), - Embargado : Arbi Promotora de Negocios Ltda. - Servicash ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Patricia da Silva Damazio ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada pelas embargantes, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1079260"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Wellinton Medeiros Costa ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), - Embargado : TNL PCS S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e DAR-LHES provimento para acrescer à condenação o pagamento do ¿bilhete refeição¿ e dos períodos de ¿pausa¿, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2007.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : VRG Linhas Aereas S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Fundacao Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Nordeste Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Rio Sul Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Lilian Ferrarin Zibemberg ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), S.A (Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, NEGAR provimento aos da VRG LINHAS AÉREAS S/A, e DAR PARCIAL provimento aos da VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICAL, para retificar o erro material existente, devendo ser desconsiderada a responsabilização da VOLO DO BRASIL S/A, na fase recursal, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093200-03.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Luiz Carlos Rocha ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelas 1ª, 2ª e 3ª Reclamadas, REJEITAR ambos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Losango Promoções de venda Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Staff Recursos Humanos Ltda. ( Neyde da Silva Mentzingen RJ37709D ), Marcelo Correa de Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento, para fixar a jornada aos sábados das 8h às 14 horas e reduzir o valor da indenização para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Robson Daniel de Oliveira Coelho ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Robson Daniel de Oliveira Coelho ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer dos dois EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR provimento ao do empregado e DAR PARCIAL provimento ao da empregadora, para prestar esclarecimentos, sem lhes emprestar efeitos modificativos, nos termos do voto do Juiz Relator que se integra no acórdão de fls. 202/206.\r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Marlene Silva de Miranda ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHES provimento para esclarecer que a repercussão dos 15 (quinze) minutos de intervalo não usufruído somente é devida em: PLR, RSR's, férias com o terço, 13° salários e FGTS, e em nenhuma outra parcela, tudo nos termos do voto do Juiz Relator que se integra no acórdão de fls. 479/491.\r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edson Alves da Silva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e DAR-LHE provimento para declarar que o autor faz sim jus ao adicional de periculosidade pretendido; deferir, pois o adicional na forma do item 8.3 do rol de pedidos, bem como seus reflexos (itens 8.4 e 8.5), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabio Luiz dos Santos Farias ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : SPF Engenharia Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para acrescer à condenação a devolução do desconto efetuado, no importe de R$ 26,87 (vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040400-92.2006.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jocildo Rangel de Azevedo ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - Recorrido : ELIANE SILVA DE QUEIROZ FORNECIMENTO DE REFEICOESLazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE provimento para manter a inclusão da 1ª reclamada na lide; para, com base na revelia aplicada à 1ª reclamada (Eliane), declarar a existência de relação de emprego entre o autor e ela, deferindo-se, por consequência, o pedido de anotação da CTPS com assinatura e baixa, respectivamente, nos dias 10/09/2004 e 01/10/2005, na função de cozinheiro, bem como os pedidos referentes ao aviso prévio, férias, trezenos, adicional noturno, FGTS e multa de 40% do FGTS, horas extras e reflexos, RSR e adicional noturno em função das horas extras, multa do art. 477 da CLT e para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, tomadora dos serviços; fixar o novo valor da condenação em R$ 12.000,00 (doze mil reais), custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), invertida a sucumbência, que passa a ser das reclamadas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038800-09.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wagner Luiz dos Santos Andrade ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a atribuição de responsabilidade exclusiva ao empregador com relação ao recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária, determinando que as referidas parcelas sejam recolhidas de acordo com a Súmula 368 do TST, bem como para determinar a aplicação do índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do TST; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157400-98.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mario Roberto Soares Pacheco ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A.Banco Bemge S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos reclamantes e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080500-82.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Jorge dos Santos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Jorge dos Santos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER de ambos os recursos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140400-26.2007.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Previmil Sociedade de Previdencia Privada ( Elvecio Alves de Moura RJ9928D ), Daniel Soares Guilherme ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Daniel Soares Guilherme ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Previmil Sociedade de Previdencia Privada ( Elvecio Alves de Moura RJ9928D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para fixar o valor médio mensal das comissões pagas ¿por fora¿ do contracheque, em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme indicou o autor na inicial, e para defirir o pagamento das horas extras, a partir da oitava diária, a serem calculadas com base na jornada indicada na inicial; deferir, ainda, o pagamento, como extra, da hora referente ao intervalo intrajornada, observando o que prevêem as OJ¿s 307 e 354 da SBDI-1, do C. TST; dada a habitualidade, devidos os reflexos de todas as horas extras acima deferidas em: RSR¿s, férias, com o terço; 13° salários, FGTS e a indenização de 40% (quarenta por cento); deve-se observar a prescrição das parcelas vencidas até 08 de novembro de 2002; incide a contribuição nas parcelas acima, com exceção dos reflexos nos terços de todas as férias (todas), o reflexo em férias indenizadas e os reflexos em FGTS e a indenização de 40% (quarenta por cento); o IRPF será apurado de acordo com as tabelas vigentes ao tempo em que a quantia devida se tornar disponível e com base na legislação então vigente, posto que somente aí se consumará o fato gerador do tributo; os juros de mora são devidos na base de 1% (um por cento) ao mês na forma simples e para a atualização dos créditos deve-se aplicar o conteúdo da Súmula de n° 381 do C. TST, no que diz respeito às parcelas que venciam em conjunto com o salário; ante o acréscimo na condenação, fixar o novo valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); custas de R$ 600,00 (seiscentos reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095800-59.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antônio Alves de Lima ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Penha Rio Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Antônio Alves de Lima ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Penha Rio Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de ambas as partes, exceto o do reclamante no que tange ao intervalo intrajornada, por falta de interesse, e no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para determinar a devolução dos descontos efetuados a título de solicitação de dispensa, vale, multa do Detran e avarias; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Denise de Souza Maia Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Recorrido : Denise de Souza Maia Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, NEGAR provimento ao da reclamada, e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia, nos dias em que ficar constatada a não concessão integral de 1 (uma) hora para o referido intervalo; de 15 minutos, como extras, nos dias em que ultrapassada a 8ª hora diária, sem a concessão do respectivo intervalo, adicionando-se às demais horas extraordinárias deferidas e integrações, observando-se os controles de ponto juntados aos autos; e, das diferenças salariais referentes ao gerente de pessoa física ¿f¿; estimar o novo valor da condenação em R$ .30.000,00 (trinta mil reais) e as custas em R$ .600,00 (seiscentos reais), devidas pela ré, vencida, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198400-20.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Dinei Sérgio da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a empregadora a pagar ao recorrente: auxílio refeição; ajuda alimentação; reajustes salariais; abono único; PLR; indenização adicional; anuênios; auxílio creche; e, em razão da desatenção aos comandos normativos, uma multa por cada norma coletiva desrespeitada; horas extraordinárias e incidências em RSR (sábados - por força das normas coletivas -, domingos e feriados), férias com o terço, 13° salários, aviso prévio e FGTS com 40%, observados os parâmetros, as deduções e acréscimos fixados na fundamentação do voto; custas de R$ .1.000,00 (um mil reais) sobre o valor de R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais), estimados para a condenação pela empregadora, eis que invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109300-91.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro - Embargado : Alexandre Jorge Ruggiero ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, apenas para prestar oportunos esclarecimentos adicionais, sem, no entanto, conferir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Jainio de Araujo Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Jainio de Araujo Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, acolher as preliminares, suscitadas de ofício pelo Juiz Relator, de não conhecimento de parte do recurso adesivo por ausência de interesse recursal quanto aos temas integração de horas extras e base de cálculo das horas extras; e de ausência de dialeticidade quanto aos temas repercussão de comissão de agenciamento em RSR e integração da ajuda alimentação e da ajuda cesta alimentação, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o adesivo parcialmente, NEGAR provimento ao recurso empresarial e DAR PARCIAL provimento ao adesivo para determinar que seja adotado o divisor de 150 (cento e cinquenta) para as horas extraordinárias; em vista do aumento da condenação, estimar o novo valor em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e as custas em R$ .600,00 (seiscentos reais), ainda devidas pela empregadora, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000080-55.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ariadni Mantovani Valença ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Editora o Dia S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir a aplicação das normas coletivas aplicáveis aos jornalistas do Município do Rio de Janeiro, devendo ser pago à reclamante as horas extraordinárias correspondentes às 6ª e 7ª horas acrescidas de 50% para os dias úteis e 100% para as laboradas a partir da 7ª diária, e adicional de 100% para as laboradas em dias de domingo e feriado, bem como o salário/dia contratual para cada domingo e feriado laborado, tudo com reflexos nos RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, e ainda os reflexos dos RSR decorrentes das horas extras nas referidas verbas, sendo deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos, e, ainda, para determinar à reclamada o pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com o paradigma Marcelo Pereira dos Santos, com reflexos no RSR, férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1080546"
                            ],
                            "1080547": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000708-06.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristiane Rabelo do Nascimento ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Creche Escola Guardeira Anjo da Guarda Ltda. ME ( Jonatas Espindola dos Santos RJ130423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito de procedimento sumaríssimo interposto pela reclamante-recorrente e, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar a reclamada ao pagamento das férias escolares (art. 322, da CLT), no valor de R$ 869,97 (oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), referente ao período de janeiro de 2010, e dos honorários advocatícios (R$ 130,49); fixar o novo valor da condenação em R$ 1.000,46 (mil reais e quarenta e seis centavos), custas de R$ 20,00 (vinte reais); invertida a sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Barcelos & Cia Ltda - Recorrido : Diego Belém dos Santos ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-53.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Karini Teixeira Rezende Madeira ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para julgar procedente em parte o pedido condenatório de caráter inibitório (art. 461, CPC), consistente na proibição de descontos à título de contribuições confederativas e/ou assistenciais sobre o salário da reclamante (obrigação de não fazer), enquanto esta permanecer não sindicalizada, sob pena de pagamento de multa - astreinte - em valor equivalente ao dobro de cada valor descontado, lembrando que pode ser alterado o valor ou a periodicidade da multa (§6º do art 461, CPC), além da possibilidade de adoção de outras medidas necessárias para a efetivação da tutela específica (§5º do art. 461, CPC), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182000-30.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MRG - Construtora Ltda. - Recorrido : Júlio César Oliveira Rodrigues ( Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ62840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ingrid de Melo Galvão ( Viviane Cristina de Brito Elias Rocha RJ112017D ), - Recorrido : Ridaflu Bar e Restaurante Ltda. ( Rodrigo Fernandes Martins RJ156732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar a arguição de nulidade da reclamada, em contrarrazões, relativa à emenda à inicial, porém acolher a nulidade por cerceio de defesa arguida pela reclamada em contrarrazões, anulando a sentença prolatada e determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja produzida a prova oral - oitiva das testemunhas conduzidas pela reclamada, prosseguindo-se regularmente com o feito e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, restando, pois, prejudicado o exame do Recurso Ordinário da reclamante, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1080547"
                            ],
                            "1080642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Eraldo Alves Corrêa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada-recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098000-38.2004.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : FLAVIO ALBERTO ZYNGER ( Ricardo de Souza RJ11914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que a multa do art. 475-J do CPC seja calculada sobre o valor da diferença apurada às fls. 107/108, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163800-91.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Théo Furtado de Carvalho e Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, e de impossibilidade jurídica do pedido, e, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155300-48.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Velox consultoria em RH Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Bruno Ricardo Gomes de Castro Deus ( Julieta Matos RJ133104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Danieli Cristina Oliveira de Almeida ( Italo Mora Guarnaschelli RJ54529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, exceto em relação à aplicação da Súmula 330 do TST e ao Intervalo Intrajornada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para considerar que a reclamante prestava 3 horas extraordinárias semanais, as quais deverão ser remuneradas com o acréscimo de 50%, integrando a remuneração da empregada para pagamento dos reflexos deferidos na sentença recorrida, e para determinar a dedução dos valores pagos a título de hora extra à empregada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000544-41.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Recorrido : José Carlos da Silva Alves ( Carlos Augusto da Silva Araújo RJ108058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral; fixar o novo valor da condenação em R$ 3.691,60 (três mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174600-12.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José Aurélio Nunes ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva para causa e de impossibilidade jurídica do pedido e conhecer do recurso da 2ª acionada, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013600-45.1997.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Agravado : LUIZ COELHO MEDINA ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Carlos Almeida da Silva ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - Recorrido : Dragaport Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, no tocante ao pedido de adicional de periculosidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, por ausência de realização de prova pericial, obrigatória, e para julgar procedente o pedido de adicional de sobreaviso; arbitrar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Josué Alves de Farias ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Josué Alves de Farias ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar arguida pela 2ª acionada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040300-05.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Auto Aviação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Evandro Motta Lomba ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo reclamante, conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078200-46.1994.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1080642"
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                            "1080604": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0095400-17.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Lucia Côrtes Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Vera Lucia Côrtes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-96.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Sagui Exposto José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-08.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Ebgdo: Leonardo Soares Siqueira [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo Soares Siqueira, Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-73.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: CLARO S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janaina Simone dos Santos Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janaina Simone dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milton Affonso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Milton Affonso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1080604"
                            ],
                            "1080775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Luiz dos Santos Farias\r\n\r\nRcdo: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 185/186.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080775"
                            ],
                            "1080776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0174600-12.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nRcdo: José Aurélio Nunes, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 325/328.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1080776"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1080738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0250400-34.2007.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA (Dr. Mario Henrique Guimarães Bittencourt OAB/RJ110415D). Agravado : PEDRO ERNESTO BASTOS GERALDES (Dr. Paulo Franca OAB/RJ79073D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1079827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160700-13.1994.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ELIESIO ARAGAO FARRAPO (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravado: Raul Cleber da Silva Choeri (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator, que conhecia e dava provimento ao agravo de petição, para manter o bloqueio na conta do agravado, e o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que o provia parcialmente, declarando impenhoráveis apenas os valores oriundos das fontes pagadoras de seus vencimentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1079827"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1080187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0139900-13.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Rcte: Sérgio Luiz Monteiro Mesquita [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Rcdo: Sérgio Luiz Monteiro Mesquita [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Freire dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco ~S/A, Ebgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - TAII [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Priscila Freire dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Nelcy Pires de Souza [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Adelino Luiz de Souza Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adelino Luiz de Souza Soares\r\n\r\n\"... esclareça o peticionante o requerido às fls. 496 tendo em vista a divergência entre as partes mencionadas e as que constam nos presentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Bandeira Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Rcte Juliana Bandeira Lopes, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo TNL Contax \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1080187"
                            ],
                            "1079441": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMILIANA CHAVES MENA, Rcdo: CRISTINA MENA CARDOSO , Rcdo: Realce Comercial Ltda., Rcdo: Fabio Willians da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Rcdo: Condominio Edificio Home Ways\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Santa Isabel S.A., Rcte Fabio Willians da Silva\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1079441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1080505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0024100-88.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Libra Terminal Rio S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D).Recorrido:Carlos Eduardo de Oliveira (Caetano Mari RJ21746D) - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao requerimento de restrição da condenação do intervalo intrajornada a 40 minutos três vezes por semana, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso:0131800-75.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D).Recorrido:Elimar Abreu da Silva (Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ133486D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré, ante a deserção ora verificada, com fulcro nos artigos 789,1º e 899, 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso:0019900-12.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Alexandro dos Reis Antunes (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D).Recorrido:Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda e Outros (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso:0162700-69.2005.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adelice Maria dos Santos (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D).Recorrido: Casa de Saude Grajau Ltda (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D) - o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado a quo, negando provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiiciario\r\n\r\nId: 1080505"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1080801": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "‘7ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0062400-44.2004.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE NEVES CAXIAS [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)], Agdo: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANDRE NEVES CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 323.\r\n\r\nProcesso: 0102100-05.1994.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Agdo: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 698. Manifestar-se s/ o Agravo de Instrumento de fls. 698/700.\r\n\r\nProcesso: 0059900-12.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Rcte: Alexandre de Oliveira Freitas [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Rcdo: Alexandre de Oliveira Freitas [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Rcdo: CARSEG - J.J. Carvalho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. Manifestar-se s/ os Emabargos de Declaração de fls.114/116.\r\n\r\nProcesso: 0302600-06.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Custodio Leal [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. Manifestar-se s/ o Agravo Interno de fls. 73/74.\r\n\r\nProcesso: 0152500-20.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Up Date Editoração Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Pessanha dos Santos da Rocha [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michele Pessanha dos Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 169/171.\r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: ASB Credito Financiamento e Investimento S/A [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. - ASB Financeira [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Ebgdo: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Ebgdo: Magali de Moura Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Magali de Moura Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 646. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls.646/647. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080801"
                            ],
                            "1080039": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0000871-33.2010.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: Júlio César Rodrigues de Sousa [Adv. Teófilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otávio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Júlio César Rodrigues de Sousa, Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32/36. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do agravo de instrumento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1080039"
                            ],
                            "1079355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0104600-64.2003.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Walter Augusto Cardoso RJ25423D),-Agravado: CIA ESTAD DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D),MARIA HELENA SEIXAS COLONESE(Ribamar Campos Leite RJ63573D),-Por maioria,DAR PROVIMENTO ao agravo interposto por SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A para afastar a declaração de sucessão de empregadores e declarar sua ilegitimidade para figurar como agravada na presente execução.\r\n\r\nProcesso:0104000-52.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Municipio de Rio das Ostras - Recorrido:Adriano de Souza Tejadas (Henrique Jose Machado RJ75703D), Agir Serviços Empresariais Ltda (Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D), Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE RIO DAS OUTRAS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1079355"
                            ],
                            "1079403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0014400-09.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Joelson de Souza Rosa (Edson Galassi Neves RJ660B), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Lider Taxi Aereo S.A (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), - Recorrido:Lider Taxi Aereo S.A (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),Joelson de Souza Rosa (Edson Galassi Neves RJ660B), - Por Unanimidade, conhecer integralmente o da segunda ré e do empregado e parcialmente o da primeira ré, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e negar provimento aos recursos interpostos por JOELSON DE SOUZA ROSA e LÍDER TAXI AÉREO S/A., e dar parcial provimento ao apelo de Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás para excluir a responsabilização subsidiária, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso:0153700-65.2008.5.01.0065-RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Sebastião Soares Furtado (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), Zoe do Brasil Participacões Ltda. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D),- Recorrido:Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (Humberto Cartier RJ48112D),Sebastião Soares Furtado(Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), Zoe do Brasil Participacões Ltda.(Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de inovação recursal suscitada pela segunda ré em contrarrazões; no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio e FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCristiane de Carvalho Cecilio Reis\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1079403"
                            ],
                            "1080094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152100-76.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Ana Maria de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Medien Serviços Empresarias Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Municipalidade do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ANA MARIA DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031300-69.1994.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : ELIANE FREIRES DOS SANTOS ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Agravado : VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, negar provimento ao agravo de petição interposto por ELIANE FREIRE DOS SANTOS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2008.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : S.A. O Estado de São Paulo ( Maria Ceci Ramos do Vale RJ36658D ), Beatriz Coelho Silva ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - Recorrido : Beatriz Coelho Silva ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), S.A. O Estado de São Paulo ( Maria Ceci Ramos do Vale RJ36658D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico ¿reflexo no RSR¿ no apelo obreiro, à mingua de interesse recursal; rejeitar as preliminares de inépcia e nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os apelos: ao obreiro, para acrescer à condenação o adicional de 100% sobre as horas laboradas após a sétima diária, bem como a indenização correspondente ao imposto de renda, acrescendo à condenação a determinação à reclamada de restituir os e-mails corporativos sob pena de multa diária, conforme a inicial; ao patronal, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 12.000,00, considerando como extraordinário o trabalho prestado aos sábados e no dia 31 de dezembro, apenas após a sétima diária, com adicional de 100%, previsto em instrumento normativo, exceto quando o referido dia recair em domingo, quando será remunerado como extraordinário em sua totalidade.\r\n\r\nProcesso: 0083200-91.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), Edmar Marques da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Edmar Marques da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto do Desembargador Vistor, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EDMAR MARQUES DA SILVA e, por maioria, vencido o Magistrado Fernando Antônio Zorzenon da Silva que dava provimento ao apelo para julgar improcedentes os pedidos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo de TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA para reduzir o valor da indenização por dano moral e estético a R$ 56.190,54, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Gustavo de Melo Santos.\r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Rimet Empreendimentos Indústria eCcomércio Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Robson da Silva Oliveira ( Valdeci Guimaraes Rodrigues RJ107896D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000640-88.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Roberto Garcia de Queiroz ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Agravado : Jose Alves de Oliveira ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por Unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto por LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. para determinar o refazimento das contas de liquidação a fim de amoldá-las aos termos da sentença, isto é, para que todas as verbas contidas na sentença sejam reduzidas à metade, inclusive a multa de 40% do FGTS, já que houve reconhecimento de que o contrato de trabalho se desfez por culpa recíproca, na forma do art.484 da CLT, e deduzir o valor das verbas resilitórias pago em audiência,tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro,02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080094"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145500-09.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Antonio Freire Borges ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Embargado : Fundação Nacional dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 841/909. No mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, a quem se condena ao pagamento de multa por embargos protelatórios, na forma da fundamentação que este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0001668-52.2009.5.01.0029 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : DIAMANTINO LOIS BLANCO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada, para autorizar o processamento do agravo de petição, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação. E indeferir a pretensão de pagamento de multa por litigância de má-fé, requerida em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Robson Alexandre da Silva Samuel ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), LTM Consultoria e Servicos Ltda. - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0066800-44.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Carlos Alberto Pereira dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Enlace Telecomunicações e Informática Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Carlos Alberto Pereira dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito dar parcial provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação as integrações postuladas do salário produção pago ¿por fora¿ e o pagamento da multa do art. 467, da CLT, bem como determinar que se observe, na apuração das horas extraordinárias, o labor em quatro domingos, nos meses em que o calendário apresenta cinco dias de domingo. Com relação ao recurso interposto pela segunda ré, dar parcial provimento, apenas para fixar como horário de início da jornada de trabalho do demandante 08:00 h e como horário de término 20:30 h. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro - Embargado : Luiz Carlos de Moura Costa ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Policlínica de Botafogo Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Ana Keli França Ferreira ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem se condena, pela oposição de embargos flagrantemente protelatórios, no pagamento de multa, no importe de R$ 190,00 (cento e noventa reais), tudo em conformidade com os fundamentos expostos.\r\n\r\nProcesso: 0131500-22.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Valéria Teixeira Roque ( Jorge Luiz Miranda RJ71125D ), - Embargado : Hotcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte em Serviços de Hotelaria e Similares Ltda. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1080805"
                            ],
                            "1080816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157300-97.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. ( Carlos de Oliveira Lima RJ5835D ), - Embargado : Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.Aparecida Cleonice Del Grande ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar a embargante ao pagamento de indenização à reclamante, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1080816"
                            ],
                            "1080261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2006.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cantagalo\r\n\r\nRcdo: Altair Luiz, Fabiano de Souza Santos Silva, Eli de Paula Moreira, Jose Jorge Gomes Ponte Junior, Sidney da Conceicao Santos, Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda, Francisco Cardoso, Renato Guimaraes Teixeira, Jose Ronaldo Soares dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 438/439, cuja decisão tem o seguinte teor: \" por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo segundo reclamado, para, acolhendo a prescrição suscitada, pronunciar a prescrição total das pretensões formuladas pelo reclamante em face do Munícipio de Cantagalo. Manter o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\" Prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080261"
                            ],
                            "1080806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0066800-44.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nRcdo: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 201/208, com o seguinte teor: \" por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito dar parcial provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação as integrações postuladas do salário produção pago “por fora” e o pagamento da multa do art. 467, da CLT, bem como determinar que se observe, na apuração das horas extraordinárias, o labor em quatro domingos, nos meses em que o calendário apresenta cinco dias de domingo. Com relação ao recurso interposto pela segunda ré, dar parcial provimento, apenas para fixar como horário de início da jornada de trabalho do demandante 08:00 h e como horário de término 20:30 h. Mantidos os valores da causa e de custas.\", no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nEbgdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Robson Alexandre da Silva Samuel\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. ,197/198: \"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada\" , no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1080825": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019300-27.1996.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE LAZLO DE MELLO SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INDIANA CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INDIANA CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1381: \" Em cumprimento ao acórdão do C.TST de fls. 1358-1360 verso, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração do reclamante de fls. 1444-1246, no prazo de 05 (cinco) dias, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo do julgado (fls. 1229-1235).”\r\n\r\nId: 1080825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1080799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000796-12.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Severino Ricardo da Silva (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ15859D). Recorrido : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. (Dr. Adam Miranda Sá Stehling OAB/RJ133055D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL ao apelo apenas para confirmar o deferimento de gratuidade, negando-se provimento ao apelo do núcleo do mérito, mantendo a decisão do juízo a quo de improcedência total do pedido em função da prescrição.''\r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Regina Célia Corrêa da Silva (Dr. Edvaldo Ferreira dos Santos OAB/RJ59450D), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Dr. Dino Sérgio Gonçalves da Silva OAB/RJ66106D). Recorridos : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Dr. Dino Sérgio Gonçalves da Silva OAB/RJ66106D), Regina Célia Corrêa da Silva (Dr. Edvaldo Ferreira dos Santos OAB/RJ59450D).''...por unanimidade, conhecer os apelos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0017500-13.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Maria Alice dos Santos Fontanezi Maia (Dr. Alexandre Medeiros de Paiva OAB/RJ87367D). Embargado : Furnas Centrais Elétricas (Dra. Fernanda Merhy Lagrotta OAB/RJ107990D), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Dr. Augusto Parente Martins dos Santos OAB/RJ103364D).''...por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0022000-15.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ66247D). Recorrido : Marcelo Siqueira (Dr. José Aleudo de Oliveira OAB/RJ16376D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0039300-55.2007.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D), Anderson Galdino Gonçalves (Dra. Nilcea Vilela OAB/RJ62596D). Recorridos : Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ49479D), Anderson Galdino Gonçalves (Dra. Nilcea Vilela OAB/RJ62596D).''...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.''\r\n\r\nProcesso: 0056000-29.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcos Viana da Silva (Dr. José Aleudo de Oliveira OAB/RJ16376D). Recorrido : Lubeck Logística Ltda. (Dra. Ana Maria de Souza Gomes Milioni OAB/RJ67684D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2006.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Agravada : Elisângela Oliveira dos Santos Silva (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL para determinar que na apuração da horas extras, onde inexiste controle de freqüência se aplique a média, não exatamente dos últimos 12 meses, mas dos últimos três meses em que foram juntados controles.''\r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Rita Sarges Soares (Dra. Rosiclea Pacheco Silva OAB/RJ94997D), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMEOAB/RJ (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Recorridos : Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMEOAB/RJ (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Rita Sarges Soares (Dr. Rosiclea Pacheco Silva OAB/RJ94997D).''...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu.''\r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ2683A). Recorrida : Carla Cristina Pereira da Costa Marinho (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0126800-20.2007.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : UNIAO FEDERAL (Advocacia Geral da União). Agravado : Viação Pavunense S.A. (Dr. Sidney Merelles Vieira OAB/RJ105598D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar a baixa dos autos com fins de prosseguir o feito, abrindo o contraditório sobre os cálculos apresentados.''\r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2006.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Nova Partiners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda (Sucessora de Agitorio Bar e Restaurante Ltda) (Dr. Pedro de Meira Mattos OAB/RJ111145D). Agravada : Rejane Vianna (Dr. Alberto Benoliel OAB/RJ88741D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0144500-16.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Mônica da Silveira Santos (Dr. Cláudio José Rocha de Assumpção OAB/RJ82330D), Anúbia Comercio de Cosméticos Ltda. (Dr. Raul Martins Freire OAB/SP254945D). Recorridos : Mônica da Silveira Santos (Dr. Cláudio Josie Rocha de Assumpção OAB/RJ82330D), Anúbia Comercio de Cosméticos Ltda. (Dr. Raul Martins Freire SP254945D).''...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da Ré para suprimir da sentença a aplicação do art. 475-J do CPC por tratar-se de matéria do juízo da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0167300-82.1996.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : JULIO CESAR RIOS JURGIO (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ41082D), BANCO REAL S/A (Dra. Cátia Regina Siston Santos OAB/RJ90367D). Agravados : BANCO REAL S/A (Dra. Cátia Regina Siston Santos OAB/RJ90367D), JULIO CESAR RIOS JURGIO (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ41082D).''...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Réu para suprimir a inclusão da remuneração variável nos cálculos e determinar a aplicação da Súmula 381 do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0179900-37.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorrido : Jerfeson Vitor da Cruz (Dr. Cleber Guimarães de Mello OAB/RJ75854D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0216500-09.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Dr. Emerson Corrêa da Silva OAB/RJ43739D). Recorrido : Edilson Everson Martins (Dr. Rodrigo Hermida Pires OAB/RJ108834D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo; porém, de ofício, reformar a sentença quando declara nula a convenção coletiva juntada pela ré, por não ter sido pedido na peça inicial e nem ser o caso.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080799"
                            ],
                            "1080757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2007.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Centro Educacional Desenvolvimento Integrado Ltda. - CEDI (Dr. Antônio Carlos Carneiro OAB/RJ98789D). Recorrido:Sindicato dos Auxiliares Administração Escolar Estado Rio de Janeiro (Dra. Márcia Luzia Bromonschenkel OAB/RJ90602D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO para extinguir o feito sem julgamento do mérito; invertido o ônus da sucumbência e determinando-se o reembolso do pagamento das custas.''\r\n\r\nProcesso: 0007900-17.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jamir Uchoa Toledo (Dra. Consuelo Cerqueira Rocha OAB/RJ80254D). Recorrido:Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Aliança Navegação e Logística Ltda. & Cia (Dr. Fernando Ribeiro Lamounier OAB/RJ 62242D). Recorrido : Werneck Juvêncio Leitão (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D).''...por unanimidade, conhecer, em parte, o apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, EM PARTE, para excluir da sentença devolução de desconto sindical e condenação de salário in natura.''\r\n\r\nProcesso: 0053400-04.2007.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Eduardo Grangeiro da Silva (Dra. Gerlania Maria da Conceição OAB/RJ74711D). Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Dr. Vinícius Machado Silva OAB/RJ153247D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo, sob fundamento diverso.''\r\n\r\nProcesso: 0056700-97.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Eliane Lopes Cabral (Dr. Everton Torres Moreira OAB/RJ57913D). Embargado : Sul América Saúde S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, por inexistir contradição.''\r\n\r\nProcesso: 0086500-56.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Marco e Assis Melo (Dr. Francisco Batista Sandes OAB/RJ38293D). Recorrido: Tursan Turismo Santo André Ltda. (Dr. Bento Oliveira Silva OAB/SP88888D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao apelo.''\r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Inês da Silva Pedrosa (Dr. Fernando Baptista Freire OAB/RJ4488D). Recorrido:Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Dr. Jocelino Cristovam Pereira OAB/RJ40343D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0143600-22.1999.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Dr. Mario Henrique Guimarães Bittencourt OAB/RJ110415D). Agravado : EDSON MORAES DA SILVA (Dr. Jorge Alberto Marques Paes OAB/RJ48907D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Globex Utilidades S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorrida: Marizete Pedrosa de Oliveira (Dr. Cauby Cardoso de Athayde OAB/RJ25398D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0180200-37.1993.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : DANILO MARTINS COELHO (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Agravado : FRANCISCO RIBEIRO FREIRE (Dr. Alberto Moita Prado OAB/RJ16448D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0261700-98.1994.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CCN CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA (Dra. Mônica de Queiroz Pimpão OAB/RJ61423D). Agravado : ESPÓLIO DE WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, representado pela inventariante RITA DE CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES (Dra. Rosana Dutra Pereira OAB/RJ110106D). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, nos termos do voto do Juiz Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0270200-79.2005.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : UNIAO FEDERAL (Procuradoria0 Geral Federa). Recorridos : Vinicio Ribeiro Gonçalves (Dr. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB/RJ74272D)., Viação Rio Ouro Ltda (Dra. Maria Célia Toro Fernandez OAB/RJ124840D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0502900-83.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA COHAB (Dr. Luiz Fernando Basto Aragão OAB/RJ44466D).Embargada : CATARINA MARIA GUISCAFRE NIELL ALVES (Dra. Cíntia Rocha Pancardes Sad OAB/RJ73089D).''...por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080757"
                            ],
                            "1080859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (Dr. Dario Abrahão Rabay OAB/SP 134460D). Recorrido : Raphael Nunes Cordeiro (Dra. Andrea da Silva Machado Gama OAB/RJ79017D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000230-02.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alzira Aparecida de Oliveira (Dra. Elisa Motta Azedo OAB/RJ48269D). Recorrido : Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Valores e Segurança (Dr. Roberto Luiz Maia dos Santos OAB/RJ17550D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000401-27.2010.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ricardo Ferreira Muniz (Dra. Elisabete Recker Sá OAB/RJ57237D).Recorrido : Consórcio Construtor Simplício - CCS (Dr. Jarbas Degraf OAB/MG56234D).''...por unanimidade, conhecer o apelo; por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo autor e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de pisos salariais, assim como reflexos nas férias, mais 1/3, gratificação natalina, FGTS, mais 40%, retificação na CTPS, honorários advocatícios de 15% a favor do Sindicato, invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0012600-03.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. (Dr. Bruno Bianco OAB/RJ120622D). Recorrida : Débora Marcolino Pires (Dra. Rose Marie Argolo de Bom OAB/RJ61439D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo para declarar improcedentes os pedidos, invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0029300-33.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Citibank S.A. (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP126504D), Citifinancial Pro NC Ltda. (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP126504D).Recorrido : Renato Manso de Albuquerque (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ96352D).''...por unanimidade, conhecer os apelos dos réus, salvo quanto ao imposto de renda e previdência social por falta de sucumbência; por unanimidade, rejeitar a preliminar de legitimidade argüida pelo segundo reclamado e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.''\r\n\r\nProcesso: 0065201-08.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) (Dr. Edson Ary Lafratta OAB/RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Dra. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D), VIACAO PARAISO LTDA (Dra. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D). Agravado : MARILZA FERNANDES (Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo, por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. (Dr. Rogério Alaylton D' Angelo OAB/RJ58050D). Recorrido : Telmo Marques (Dr. Valter Bertanha Valadão OAB/RJ25883D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME (Dr. Washington Luiz Junior OAB/RJ53732D). Recorrido : Rodrigo Daniel Virgílio (Dr. Rodrigo Macedo Fernandes OAB/RJ148464D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0086700-25.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Alberto Ribeiro Bonini (Dr. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior OAB/RJ114838D). Recorrido : Rosman, Souza Leão, Franco e Advogados (Dr. João Francisco Tellechea Neto OAB/RJ38205D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0117900-95.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Delta Construções S.A. (Dra. Pamella Gomes Figueira da Silva OAB/RJ156880D). Recorrido : Nilton Baptista da Cruz (Dr. Vagner Gomes Cruz OAB/RJ123021D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0153800-78.2007.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : RH Brasil Serviços Temporários Ltda. (Dra. Carla Magna Almeida Jacques OAB/RJ53101D). Recorrida : Regina Pereira de Paiva (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ71097D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, para reduzir a condenação por danos morais para R$ 5.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0158400-03.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : João Carlos de Carvalho Braga (Dr. Sílvio Aquiles Hildebrando Godoi OAB/RJ117805D). Recorrido : Cargill Agrícola S.A. (Dra. Ana Maria de Souza Gomes Milioni OAB/RJ67684D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a Ré a pagar ao autor a título de multa do art. 477 da CLT a quantia R$ 4.080,24 referente a junho de 2009. Determina-se o reembolso de 50% das custas pagas pelo autor, condenando ao mesmo valor a título de custas. Mantido o valor da causa para efeito de alçada.''\r\n\r\nProcesso: 0166200-47.2007.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria Elizeuda de Araújo Souza (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ55328D). Recorridos : Unilever Brasil Ltda. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D), Great Transportes Ltda. (Dr. Alexandre de Sant'Anna Mainente OAB/RJ82191D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que julgaria improcedente o pedido, DAR PROVIMENTO PARCIAL para condenar a 1ª Ré a indenizar a autora, parte do foi pedido, em decorrência de acidente de trabalho fatal de seu companheiro; negar provimento quanto ao pedido de declaração de responsabilidade da 2ª Ré, mais honorários advocatícios ao advogado de 10% na forma do artigo 133, da Constituição Federal. Mantido o valor da causa de R$ 25.000,00 para efeito de alçada, custas pela 1ª Ré de R$ 500,00.''\r\n\r\nProcesso: 0173800-57.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Recorrido :SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0174400-30.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Luís de Carvalho Pereira (Dr. José Carlos Oliveira da Silva OAB/RJ49394D). Recorridos : Transportes Amigos Unidos S.A. (Dra. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB/RJ95122D). Viação Oeste Ocidental S.A. (Dra. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB/RJ95122D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade solidária da 2ª Ré, condenando-a solidariamente às custas definidas na sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0192300-68.2006.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Tnl Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandao de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Simone de Souza Santos (Dra. Denise Martins OAB/RJ83002D). Recorridos : Tnl Contax S.A. (Dr. Gilda Elena Brandao de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Simone de Souza Santos (Dra. Denise Martins OAB/RJ83002D).''...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para reconhecer a função de operadora de telemarketing e consectários, nos termos do voto do Juiz Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0236100-26.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A. (Dra. Silvia Pellegrini Ribeiro OAB/RJ99112D). Recorrido : PAULO WAGNER ROCHA (Dra. Joelcia Valério da Silva OAB/RJ85959D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo do réu; por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência e mantém-se o mesmo valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0259700-47.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Recorrido : ROBSON SILVERIO PEREIRA (Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva OAB/RJ76076D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 1036500-97.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : José Itamar Soares dos Reis (Dr. Paulo Patrício Bezerra Filho OAB/RJ94612D). Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dra. Mônica de Queiroz Pimpão OAB/RJ61423D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMárcia Valéria Gurivitz Ramos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080859"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wenderson Barbosa de Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Wenderson Barbosa de Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários; por unanimidade, rejeitar as preliminares do recurso da segunda ré; e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao recurso ordinário do autor, para deferir a integração do adicional de periculosidade na base de cálculo da indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réu, pelos fundamentos que se seguem: \"Conhece-se de ambos os recursos, pois estão presentes os permissivos legais. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DAS HORAS EXTRAS E REFLEXOS. DOS EFEITOS DA REVELIA EM CASO DE LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO. O autor formulou pedido de horas extras, alegando que havia prorrogação habitual da jornada de trabalho. A primeira ré, regularmente citada (fl. 79), não compareceu na audiência em que deveria produzir defesa. O MM. Juízo de primeiro grau, em sentença, decretou a sua revelia, aplicando-lhe a confissão quanto à matéria fática, indeferindo, porém, o pedido de horas extras e reflexos, com fundamento na ausência de prova do fato constitutivo do direito (fl. 82). Em recurso ordinário, o autor alega que a revelia e confissão aplicadas à supracitada reclamada importa no deferimento das horas extras e reflexos, \"por ausência de provas em sentido contrário\", aduzindo que a segunda ré teria apresentado contestação genérica quanto ao horário de trabalho. Efetivamente, não cabe a aplicação da pena de confissão, em decorrência da revelia da 1ª ré, em relação à 2ª. Havendo um litisconsórcio unitário, como no presente caso, a demanda não pode ser resolvida de forma díspar para os litisconsortes (CPC, art. 47). Pleiteando o autor o pagamento de horas extras, em tese, a decisão deve ser idêntica para todas as rés. Assim, vindo um dos litisconsortes a contestar o feito, não se aplicam os efeitos da revelia (CPC, art. 320, inciso I), nem mesmo da confissão ficta, pois esta se destina exclusivamente ao confitente (CPC, art. 350). Assim, seria o caso, inclusive, de afastar-se a confissão ficta aplicada à 1ª ré. Contudo, como não houve recurso do ex-empregador, e sem que tal se constitua em reformatio in pejus, mantém-se a sentença que decretou a revelia da primeira ré. Diante do exposto, verifica-se inexistir fundamento legal para estender a revelia e confissão à segunda ré que contestou especificamente o pedido, negando a prestação de labor extraordinário (fl. 51). Portanto, não há falar em revelia e confissão ficta em relação a 2ª ré. Nego provimento. DA INDENIZAÇÃO ADICIONAL. Insurge-se, ainda, o reclamante contra o indeferimento da integração do adicional de periculosidade na base de cálculo da indenização prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84. E nisto tem razão. Entendeu o MM. Juízo pelo não cabimento do cômputo do aludido adicional no cálculo da indenização, por considerar que \"o artigo 9º das Leis n. 6.708/1979 e 7.238/1984 menciona a expressão \"salário mensal\" (e não, remuneração mensal)\" (fl. 83). Como é cediço, a indenização prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84 é devida ao \"empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial\". De fato, diz a Lei que a \"indenização adicional\" será \"equivalente a um salário mensal [destaquei]\". O que a Lei efetivamente não diz - e diferente não poderia sê-lo - é que \"salário mensal\" é sinônimo de \"salário-base\", porque se assim o dissesse, dúvida não haveria quanto à não integração de adicionais, como, no caso, o de periculosidade. Há que se ter em mente, contudo, que o termo \"base\" funciona como adjetivador de \"salário\", remetendo ao substrato matemático a partir do qual se fixa o salário do empregado. O legislador, no entanto, optou - não sem razão - pela expressão \"salário mensal\", cujo campo semântico situa-se evidentemente no plano da temporalidade, e não no da valoração contábil. O sentido, então, que se extrai de \"salário mensal\", e que decorre da própria literalidade do termo, é o da periodicidade, como aquele salário habitualmente recebido pelo empregado. Assim é que \"salário mensal\" não se confunde com \"salário base\", em que pese o entendimento adotado pelo MM. Juízo a quo. E se alguma relação de sinonímia seria admissível na hipótese, esta não seria outra senão entre \"salário mensal\" e \"salário habitual\". Portanto, entendo que os termos da lei não constituem fundamento para a exclusão do adicional de periculosidade da base de cálculo da indenização a que se refere o art. 9º da Lei nº 7.238/84. Dou provimento, no particular, para deferir a integração do adicional de periculosidade na base de cálculo da indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84. RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ, PETROBRÁS. DA PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. A recorrente alega que não tem legitimidade para figurar no polo passivo, uma vez que não foi empregadora do autor. Sem razão. O direito de ação, embora abstrato e ainda que até certo ponto genérico, pode ser submetido a condições por parte do legislador ordinário. São as chamadas condições da ação (possibilidade jurídica, interesse de agir, legitimação ad causam), ou seja, condições para que legitimamente se possa exigir, na espécie, o provimento jurisdicional (in Teoria Geral do Processo - Antonio Carlos de A. Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido R. Dinamarco - 3. ed. Revista dos Tribunais, p. 222). As razões que fundamentam a preliminar arguida pela recorrente dizem respeito ao mérito e não à \"pertinência subjetiva da ação\" (Liebman). Na lição de Humberto Theodoro Junior, \"legitimados ao processo são os sujeitos da lide, isto é, os titulares dos interesses em conflito. A legitimação ativa caberá ao titular do interesse afirmado na pretensão, e a passiva, ao titular do interesse que opõe ou resiste à pretensão\" (in Curso de Direito Processual Civil, Vol. I, 14. ed., Ed. Forense, p. 57). No direito das obrigações, a responsabilidade passiva não decorre exclusivamente do contrato ou de ato praticado pelo devedor. Com efeito, omissões lesivas ao patrimônio de terceiros também são causadoras do dever de indenizar. Assim, quem elege uma firma interposta se responsabiliza pela eleição, com o adimplemento de alguns créditos especiais, tais como: crédito tributário, parafiscal e, especialmente, o trabalhista (CLT, art. 9º e Súmula nº 331, IV, do C. TST). Mantenho, portanto, a decisão que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada, porque, havendo intermediação de mão-de-obra, surge a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. Assim, a recorrente tem legitimidade ad causam para constar no polo passivo da presente demanda. Rejeito a preliminar. DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. A recorrente argui preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, argumentando que há expressa vedação no ordenamento jurídico para a dedução de tal pedido, no caso o art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Fiel à teoria eclética do direito de ação, um verdadeiro meio termo entre a teria concretista de Wach e Chiovenda (nova roupagem da teoria imanentista) e a teoria abstracionista pura (Degenkolb), cunhada por ENRICO TULLIO LIEBMAN, notável processualista peninsular, o Código inspirado por Alfredo Buzaid, aluno do mestre italiano, encampou a corrente doutrinária que, ao lado de reconhecer ser a ação um direito público - não é algo particular das partes; nela atua a vontade da sociedade, através do Estado, de que não haja sem solução conflito de interesse -, subjetivo, autônomo - é absolutamente desvencilhado do direito objetivo; não se exige a existência de um direito material - e abstrato - direito à sentença e não à sentença favorável à pretensão deduzida em Juízo, como equivocadamente entenderam ADOLF WACH e CHIOVENDA - de exigir do Estado a entrega da tutela jurisdicional, condicionou o exercício desse direito somente ao atendimento de certos requisitos, chamados de condições de ação, conducentes à obtenção de um pronunciamento acerca do mérito da lide (Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, artigos 2º, 3º, 6º e 267, inciso VI). Com essa teoria, ampliou-se a clássica divisão das questões processuais de duas (pressupostos processuais e mérito) para três (pressupostos processuais, condições da ação e mérito). Assim, as questões processuais passaram a ter uma ligação ou uma conexão com o direito subjetivo material. Essa conexão é feita pela condição da ação. O tríplice requisito erigido à condição da ação foi a legitimidade de parte - requerendo \"a coincidência entre a pessoa a quem a lei concede a qualidade de titular da pretensão posta em juízo e aquela que se encontra, igualmente por força de norma legal, autorizada (= legitimada) a responder à ação\" (apud Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho, Editora LTr., 1991, p. 16, de MANOEL ANTÔNIO TEIXEIRA FILHO) - o interesse processual de agir - que haja utilidade e necessidade de tutela; que a tutela seja indispensável e suficiente ao solvimento do conflito - e a possibilidade jurídica do pedido - que inexista uma vedação prévia à pretensão deduzida em juízo no ordenamento jurídico (segundo a melhor doutrina de F. C. PONTES DE MIRANDA e de M. A. TEIXEIRA FILHO). No presente caso, o autor ajuizou a presente ação sob o fundamento de ter sido contratado pela primeira ré para prestar serviços à segunda, na função de \"lixador\", sem a devida quitação das verbas trabalhistas. Por conta disto, pleiteou a responsabilidade solidária da PETROBRÁS e, sucessivamente, fosse esta condenada em caráter subsidiário. Sendo assim, não há falar em impossibilidade jurídica do pedido pois o pleito encontra respaldo na legislação trabalhista em vigor. O pedido do reclamante é juridicamente possível, o que não significa dizer que a recorrente será ou não responsabilizada pelas verbas eventualmente deferidas, o que dependerá da análise do mérito. Rejeito a preliminar. DA PRESCRIÇÃO. Alega a recorrente que a r. sentença violou o disposto no art. 7º, inciso XXIX da CRFB ao não acolher a prescrição extintiva. Não há, porém, violação alguma a ser declarada. A r. sentença afastou a prescrição, arrazoando que ante as datas de admissão e dispensa da parte, computada a integração do período correspondente ao aviso prévio, e aquela em que a demanda foi ajuizada, não haveria prescrição a ser pronunciada. Correta a sentença. A prescrição é definida como a convalidação da lesão sofrida, pela inércia do titular do direito subjetivo material violado (veja-se que, na esteira dos melhores doutrinadores, como verbi gratia SANTIAGO DANTAS, ARNOLDO WALD e ARION SAYÃO ROMITA, não é mencionada a perda do direito de ação ou do próprio direito material, mas mera convalidação da lesão). Visa a prescrição à paz social, à harmonia, imposta pela necessidade de certeza que deve revestir as relações jurídicas (CLÓVIS BEVILÁQUA, CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA e outros doutrinadores). Mas a prescrição é também uma forma de extinção da obrigação, do que resulta que o ponto fulcral da controvérsia é a data do nascimento da pretensão acionável. Como se sabe, a prescrição só começa a fluir (dies a quo) quando nasce (teoria da actio nata) para o credor uma pretensão acionável. No caso, a parte autora da presente ação, passou a ter uma pretensão acionável quando se extinguiu o seu contrato de trabalho, dado que foi nesse momento em que suportou a lesão, deixando de receber as verbas que pleiteia. Decerto que só há efetivamente uma possibilidade de o empregado perder direitos em decorrência do decurso do prazo ensejador da prescrição: a inércia após a extinção do contrato, denotando falta de interesse. Se, extinto o contrato, em algum momento o trabalhador demonstrar idoneamente - ou seja, valendo-se dos meios legalmente disponíveis - que possui interesse em receber a parcela sonegada, é a partir desse momento que se conta o prazo prescricional de cinco anos, devendo a reclamação, é claro, ser ajuizada em até dois anos contados do ajuizamento do protesto, observando-se, por certo, as hipóteses de interrupção da prescrição previstas no art. 202 do Código Civil. A regra geral de prescrição, contida no artigo 7º, XXIX, da CF, é a de que o direito de ação dos trabalhadores urbanos e rurais, quanto a créditos resultantes da relação de trabalho, tem prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato. Na hipótese dos autos tem-se claramente que o dispositivo a reger a situação concreta é a norma geral aplicável às ações nesta Especializada, a saber, o art. 7º, inciso XXIX, da CRFB, que reputo incólume. Ora, alegou o autor na exordial ter sido dispensando em 13 de dezembro de 2007 (fl. 03), fato que a recorrente não nega às fls. 44 da defesa, onde argui a prescrição extintiva, e tampouco contestado pela empregadora, que sequer exerceu seu direito de defesa. E quanto ao fato de se tratar de aviso prévio indenizado também inexiste controvérsia (vide fl. 94 do recurso). O C. TST já pacificou entendimento no sentido de que o aviso prévio indenizado, à semelhança do trabalhado, integra o tempo de serviço do empregado, devendo ser, por isso, computado para o efeito do início do prazo a que se refere o art. 7º, inciso XXIX da CRFB. É a inteligência das Orientações Jurisprudenciais nº 82 e 83, da SDI-1: \"OJ-SDI1-82 AVISO PRÉVIO. BAIXA NA CTPS. Inserida em 28.04.97. A data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado. OJ-SDI1-83 AVISO PRÉVIO. INDENIZADO. PRESCRIÇÃO. Inserida em 28.04.97. A prescrição começa a fluir no final da data do término do aviso prévio. Art. 487, § 1º, CLT.\". Consequência disso, considerando-se a projeção do aviso prévio, o contrato somente extinguiu-se em 12 de janeiro de 2008. Assim, ajuizada a presente demanda em 08 de janeiro de 2010, não há falar em prescrição extintiva, porque observado o biênio constitucional. Nada a acolher. DA RESPONSABILIDADE DA TOMADORA. O reclamante ajuizou a presente reclamação trabalhista, formulando, em face da primeira ré, pedido de pagamento de verbas intercorrentes e rescisórias, e requerendo a responsabilização da segunda reclamada, ora recorrente, sob a alegação de que teria prestado serviços a esta última através do contrato de prestação de serviços mantido entre as rés. O MM. Juízo a quo declarou a segunda reclamada, PETROBRÁS, responsável subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas ao autor (fls. 81/86-v). A recorrente sustenta não caber sua responsabilização, seja solidária ou subsidiária, pré-questionando violação ao art. 5º, inciso II da CRFB e do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93. Aduz que o contrato entre as reclamadas é lícito, de natureza civil, e argumenta não ser o caso de aplicação do entendimento contido no item IV da Súmula nº 331 do C. TST. Falecem de razão, porém, os argumentos da recorrente. A própria reclamada, ora recorrente, reconhece em suas razões de defesa, ter havido contrato firmado entre ela e a empregadora do autor - GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (cf. Contrato de fls. 56/77). Sua defesa também não nega que o autor lhe tenha prestado serviços, ainda que na modalidade de terceirização de mão-de-obra. Quanto à alegação de que o contrato firmado pelas empresas reclamadas seria de empreitada e de que, assim, a ora recorrente seria dona-da-obra, não podendo ser responsabilizada, esta é igualmente infrutífera. Com efeito, os termos do referido contrato de prestação de serviços permitem concluir que seu objeto envolve serviços que não são, a rigor, uma obra, mas um serviço de rotina, constituindo-se, assim, em atividade habitual e necessária ao próprio funcionamento da atividade econômica da recorrente. Os serviços contratados, como o de \"modernização do sistema de segurança de fornos\" (fl. 74), inserem-se em sua atividade-meio. Deste modo, a análise do recurso se limitará à questão da licitude, ou não, da terceirização e do cabimento, ou não, da responsabilidade da PETROBRÁS. Ressalte-se que não é o caso de aplicação do disposto na OJ nº 191 da SDI-I, do C. TST. Isto porque a referida OJ trata de contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro, hipótese diversa da abordada nos presentes autos, onde a PETROBRÁS contratou a 1ª Reclamada para prestação de serviços. Numa palavra, trata-se de terceirização de mão-de-obra. A terceirização não é um fenômeno que nasça no território do Direito do Trabalho, mas decorre da reorganização do processo produtivo, dos novos métodos de produção, da reformulação da administração do pessoal, das características econômicas da sociedade contemporânea. Apesar de gestada por outro ramo do conhecimento, tem profundas e graves consequências sobre o Direito do Trabalho porque (a) pode, por vias transversas, impedir que os direitos mínimos inegociáveis (CLT, artigo 444) dos trabalhadores sejam desrespeitados e (b) pode tornar inexequível o crédito trabalhista pela inserção na relação contratual de pessoa jurídica (do terceiro) sem idoneidade financeira. É exatamente por isso que o Direito Positivo do Trabalho não está preocupado em regular minudentemente a terceirização de serviços, mas se satisfaz ao enfrentar os dois efeitos mais deletérios dela, como bem lembrado por Mario de La Cueva (Derecho Mexicano del Trabajo. Mexico: Editorial Porrua S/A, Reimpressão, 1967, Tomo I, p. 33): (a) a insolvabilidade do crédito trabalhista pela inidoneidade da empresa contratante e (b) a diminuição do salário ou a sonegação dos direitos dos trabalhadores porque, tendo que retirar seu lucro, somente restaria à empresa interposta a alternativa de pagar menos pelo mesmo serviço ou descumprir a legislação trabalhista e fiscal. Essa é a razão dele (do Direito do Trabalho) não conter senão somente uma norma que trata da responsabilidade solidária dos contratantes na hipótese de intermediação de mão-de-obra (art. 455/CLT) e uma outra, que trata da paridade de tratamento entre os empregados contratados pela empresa tomadora e aqueles contratados por empresa de serviço temporário (art. 12 da Lei 6.019/74). A Constituição Federal, norma jurídica básica que confere validade a todas as outras, perfilhou o princípio fundante e também hermenêutico da legalidade do não-proibido (Constituição Federal, artigo 5º, inciso II). É ela também que assegura que todo o trabalho humano lícito (ou não ilícito) deve ser livremente exercitado (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XIII), bem como que deve ser assegurado o livre exercício de toda e qualquer atividade econômica (Constituição Federal, artigo 170, parágrafo único). O primeiro pilar, portanto, é este: toda a terceirização é lícita, salvo quando violada norma tutelar trabalhista. E a norma tutelar trabalhista é ferida, basicamente, em três hipóteses: primeira: quando, não obstante a inserção de interposta pessoa, todos os elementos do contrato de trabalho (trabalho não-eventual, pessoalmente prestado, de forma onerosa e subordinada, na forma do artigo 3º da CLT) estão ligados à empresa contratante e não à empregadora aparente; segunda: quando se terceirizam serviços ligados à atividade-fim do contratante, aqueles serviços essenciais ao desempenho de sua atividade econômica e terceira: quando a empresa terceirizada não tem idoneidade financeira para arcar com o adimplemento do crédito trabalhista (destaquei). Acrescento, por oportuno, que a aplicação da responsabilidade subsidiária não está adstrita às intermediações fraudulentas. Ao contrário, estas são sancionadas com o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a tomadora (responsabilidade direta, primária), conforme previsto no item I, da Súmula nº 331, do C. TST, o que não se cogita na hipótese. Assim, não se vislumbra relevância no argumento da recorrente de que inexistem os elementos caracterizadores de vínculo empregatício, porque não se cogita, in casu, da hipótese de terceirização ilícita prevista no item I Súmula nº 331, nem tampouco de terceirização de atividade-fim (item III da Súmula 331). As intermediações legais, estas, sim, é que dão azo à responsabilidade subsidiária, como no caso dos autos (item IV, da Sumula 331). Resulta disso que a licitude da terceirização não tem o condão de afastar a responsabilidade subsidiária. Na verdade, a recorrente parece confundir subsidiariedade com solidariedade. Esta última, vale dizer, não é gênero do qual a subsidiariedade seria espécie, de modo a atrair a aplicação do disposto no art. 265 do Código Civil. Com efeito, diversamente do que ocorre na responsabilidade solidária, em que o credor pode buscar imediatamente o pagamento da dívida de qualquer um dos devedores ou de todos eles ao mesmo tempo, na responsabilidade subsidiária, o credor somente poderá cobrar do devedor subsidiário, após ter verificado a total inadimplência do devedor principal ou esgotadas todas as formas de encontrar o primitivo devedor. Essa é a previsão do art. 1.024 do Código Civil. A atribuição de responsabilidade subsidiária, esclareça-se, que é de natureza eminentemente patrimonial, não implica a declaração de que os devedores possuem o mesmo status jurídico na relação que originou a obrigação. Tanto é assim que a terceirização pressupõe uma relação triangular, em que cada vértice do triângulo, em tese, ocupa um papel distinto, quais sejam, empregador (empresa prestadora), empregado e tomador do serviço. Aliás, não é despiciendo dizer, a responsabilidade subsidiária é incompatível com a condição de devedor principal, de que se reveste o empregador. Consequência lógica de a recorrente ser devedora subsidiária é justamente não ter sido ela o empregador do reclamante. Assim, por ser responsável subsidiária, não lhe socorre o argumento da inexistência dos elementos caracterizadores do liame empregatício. No caso em exame, a responsabilidade subsidiária da recorrente decorre de sua incúria na contratação de empresa prestadora de serviços, sem a devida solidez para arcar com todos os termos da pactuação, assim como no seu dever de efetiva e constante fiscalização de todos os liames que envolvem o objeto do contrato, em que se insere a observância do correto adimplemento das obrigações daquela empregadora para com os efetivos prestadores do serviço contratado, o que em termos jurídicos é conhecido como culpa in eligendo e culpa in vigilando, derivação do abrangente instituto da responsabilidade civil. Impõe-se observar que a fiscalização do liame com a primeira ré não se resume à verificação da idoneidade financeira e econômica da contratada ao momento da contratação. Primeiro, porque não se deve confundir a fiscalização da execução do contrato com a inspeção do trabalho, prevista no artigo 21, inciso XXIV, da CRFB; e segundo, porque não se cogita da má-fé da tomadora na celebração do ajuste. A se admitir a fiscalização do contrato em termos tão restritos, estar-se-ia atribuindo à União o dever de fiscalizar a execução de todos os contratos firmados pela Administração Pública, nas suas três esferas, inclusive quanto aos entes da Administração Indireta, como é o caso dos autos. Não é despiciendo lembrar que a fiscalização da execução do contrato administrativo, em todas as esferas, está prevista nos artigos 58, inciso III, e 67, ambos da Lei nº 8.666/93, que, contrariando a pretensão da recorrente, não restringe a fiscalização à esfera do serviço prestado, com suposta exclusão dos contratos de trabalho dos terceirizados. Na autorizada lição de ORLANDO GOMES: \"entre nós, é dominante o entendimento de que a vítima não precisa provar que houve culpa in vigilando. A lei a presume. Basta, portanto, o ofendido provar a relação de subordinação entre o agente direto e a pessoa incumbida legalmente de exercer a vigilância e que agiu de modo culposo, para que fique estabelecida a presunção juris tantum de culpa in vigilando\" (in Obrigações. 10ª ed., RJ: Forense, 1995, p. 290). Dedicando-se ao estudo que candente matéria suscita na seara trabalhista, Desirré Dorneles de Ávila Bolmann e Darlene Dorneles de Ávila, tratando da responsabilidade por culpa in eligendo, apresentam artigo doutrinário, assim pontificando: \"Embora se admita a inexistência de vínculo de emprego entre o empregado da prestadora de serviços e a empresa tomadora de serviços (ou seja, a legalidade do contrato de terceirização), não há como excluir a responsabilidade subsidiária da última pelo pagamento dos débitos de natureza trabalhista inadimplidos pela primeira. É que, na hipótese de não-pagamento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, concluiu-se que a tomadora de serviços, ao contratá-la, descuidou-se de seu dever de averiguar a idoneidade financeira da referida, no que se refere à possibilidade de solvência das obrigações. Na medida em que negligenciou sua obrigação, permitiu a empresa tomadora de serviços que o empregado da prestadora de serviços trabalhasse em proveito de seus serviços essenciais, sem receber a justa contraprestação pelo esforço despendido. Em decorrência da atitude culposa da tomadora de serviços, resultou o empregado da prestadora de serviços desamparado sob o aspecto mais essencial de sua sobrevivência: a verba de natureza alimentar, pela qual tão arduamente laborou. Sob este aspecto, por culpa in eligendo, a tomadora de serviços responde, sim, pelas obrigações contraídas pela prestadora de serviços perante o empregado, ainda que de forma subsidiária\" (in Revista Genesis, Curitiba, Embargos de declaração. Genesis, nº 45, setembro de 1996, p. 359). Deriva daí, pois, a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos débitos trabalhistas do reclamante, no período em que este despendeu seu suor para a satisfação das necessidades da ré, sem a correta contraprestação pecuniária, cujo dever de vigilância e responsabilidade também para ela se transfere. Por fim, cabe dizer que não é exclusivamente com base na culpa in eligendo e in vigilando que a Súmula nº 331 do C. TST determina a responsabilidade da tomadora pelos créditos trabalhistas dos empregados da prestadora, mas por uma outra questão muito simples, verificável pela análise dos fundamentos básicos do direito do trabalho, qual seja, a impossibilidade de se restituir o status quo ante ao empregado que despendeu sua força de trabalho e jamais poderá tê-la de volta. Tendo sido beneficiária dos serviços prestados pelo autor, deve ser mantida a integração da segunda ré na lide e sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas ao reclamante. Em outras palavras, aquele que se utilizou da força de trabalho do empregado deve indenizá-lo por isso. Essa é a regra - advinda de um princípio, que deve se sobrepor a todas as outras estipulações, inclusive as constantes de contrato entre as reclamadas. As cláusulas ali estipuladas, de que a responsabilidade pelos créditos trabalhistas não pode ser repassada, apenas têm validade entre as partes contratantes, ficando garantido o direito de regresso da recorrente em face da primeira reclamada. Incabível, portanto, a limitação da condenação pleiteada, impondo-se a manutenção da sentença. Em suma, mesmo quando legítima a contratação de mão-de-obra, subsiste a responsabilidade subsidiária do tomador quanto às obrigações trabalhistas inadimplidas pelo prestador de serviços. Por todas as razões expostas, tendo sido o beneficiário dos serviços prestados pelo autor, deve ser mantida integração da PETROBRÁS na lide e sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas ao reclamante. Nego provimento. DAS VERBAS DEFERIDAS. A r. sentença condenou a recorrente a responder pelas verbas contratuais e resilitórias, inclusive diferenças de FGTS e saldo de salário, com o que a recorrente não se conforma, alegando se tratar de \"obrigações personalíssimas da primeira reclamada\" (fl. 110). Todavia, declarada a responsabilidade subsidiária, e independentemente de o tomador não ser o real empregador, alcança ela todas as parcelas trabalhistas devidas pelo devedor principal, sendo incabível qualquer limitação. Quer isso dizer que a condenação do responsável subsidiário possui natureza substitutiva do devedor principal, ou seja, deve ele, à falta deste último, fazer cumprir integralmente as determinações constantes do título executivo, exatamente como seria cumprido pelo real responsável. Os títulos deferidos não têm a sua natureza alterada em função da modificação do devedor. Acrescento que a abrangência da condenação subsidiária de ente público (ou a impossibilidade de limitação de sua condenação) encontra respaldo na jurisprudência, mesmo quanto aos entes da Administração Direta. Nesse sentido, destaco recentes decisões do C. TST, verbis: RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEI N.º 8.666/93. SÚMULA 331, ITEM IV, DO TST. A nova redação do item IV da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (alterado pela Resolução n. 96/2000 do TST), em interpretação às disposições do artigo 71 da Lei n.º 8.666/93, dissipou qualquer dúvida acerca da existência de responsabilidade subsidiária do ente público tomador dos serviços quanto às obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado com a empresa fornecedora de mão-de-obra.(...) MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O Regional manteve a condenação subsidiária da reclamada ao pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, sob o entendimento de que, na condição de responsável subsidiário, o Município deve arcar com toda e qualquer parcela não satisfeita pelo devedor principal. Investe o recorrente no tocante à multa do art. 467 da CLT, argumentando ser inaplicável às pessoas jurídicas de direito público. Aponta violação ao parágrafo único do referido dispositivo da CLT. Quanto à multa do art. 477 da CLT, apenas aduz que deve ser também considerada devida unicamente pelo primeiro reclamado, não devendo o ônus pelo pagamento ser transferido ao Município. A decisão regional encontra-se em sintonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte, no sentido de que a condenação subsidiária do tomador dos serviços abrange todas as verbas devidas pelo devedor principal, incluindo-se as multas, independentemente de ser ele ente público. Isso porque, tal como ocorre com as demais verbas, são devidas em razão da culpa in vigilando, motivo pelo qual não há cogitar de limitação da responsabilidade.\" (...) (RR - 1374/2005-012-08-00. Relator Ministro Barros Levenhagen. DJ 29/06/2007) Destaquei. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MUNICÍPIO. I - O inadimplemento de obrigações trabalhistas por parte do empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (Lei nº 8.666/93, art. 71). Nesse sentido é a orientação desta Corte, conforme se constata do item IV da Súmula nº 331 do TST. II (...) MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. I A decisão regional encontra-se em sintonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte, no sentido de que a condenação subsidiária do tomador dos serviços abrange todas as verbas devidas pelo devedor principal, incluindo-se as multas, independentemente de ser ele ente público. Isso porque, tal como ocorre com as demais verbas, são devidas em razão da culpa in vigilando, motivo pelo qual não há cogitar de limitação da responsabilidade. (...)\" (RR - 554/2005-089-09-00. Relator Ministro Barros Levenhagen. DJ 29/06/2007.) RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTAS DO ART. 477 DA CLT E INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS. A condenação subsidiária do tomador de serviços abrange todas as parcelas trabalhistas devidas pelo devedor principal, incluindo-se as multas, isso porque, tal como ocorre com as demais verbas, são devidas em razão da culpa in vigilando, motivo pelo qual não há cogitar de limitação da responsabilidade. Decisão em consonância com a jurisprudência atual e iterativa da c. SBDI-1 do TST. Incidência da Súmula nº 333 do TST e art. 896, § 4º, da CLT\". (RR - 417/2002-659-09-00. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. DJ 29/06/2007). E se entende a Corte Suprema Trabalhista que a Administração Direta é responsável, sem limitação, pelos créditos decorrentes de condenação subsidiária, muito mais razão há em que a Administração Indireta o seja. Em suma, as verbas contratuais e resilitórias, como integrantes do patrimônio jurídico do trabalhador, são parcelas devidas por um fundamento insofismável, a saber, decorrem da responsabilidade subsidiária. E como o legislador não prevê exceção ao pagamento de tais verbas, não incumbe ao intérprete fazê-lo. Oportuno registrar que a recorrente poderá ressarcir-se do eventual pagamento das parcelas em comento pela via e no Juízo próprios. Nego provimento. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O autor postulou, na inicial, a concessão da gratuidade de justiça, o que foi deferido pelo MM. Juízo em sentença. Irresignada, recorre a reclamada contra o deferimento do pedido, alegando que o autor não faz jus à gratuidade de justiça em razão de não ter sido comprovado que a situação econômica do reclamante não lhe permite demandar, sem prejuízo do seu sustento próprio ou da família, ou que percebesse renda inferior ao dobro do salário mínimo legal. Alega, ainda, ser indevida a condenação aos honorários do Sindicato. A ideia de acesso ao Poder Judiciário, muito bem lembrada por Mauro Cappelletti, faz parte daquilo que ele chamou de onda renovatória do direito processual. A jurisdição somente alcançaria sua função pacificadora se fosse aumentada sua capilaridade, sua capacidade de intervir eficazmente no conflito intersubjetivo. Abrir formalmente as portas do Poder Judiciário a qualquer um, mas obstaculizar o efetivo acesso através do critério econômico era algo que precisaria ser vencido. E o foi através do conceito da assistência judiciária gratuita. A assistência judiciária gratuita, dever constitucional do Estado (Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV), está regulamentada pela Lei nº 1.060/50, que permite seja exercida pela Defensoria Pública (art. 5º, § 1º), bem como por advogado particular (art. 5º, § 2º). No direito processual do trabalho, a assistência judiciária gratuita é regida pela Lei nº 5.584/70. Não há como acolher a pretensão da recorrente. O fato de que o autor percebia, na vigência do contrato, remuneração superior ao dobro do salário mínimo não lhe retira a condição de miserabilidade, declarada na propositura da ação, fundamento adotado para deferir-lhe o benefício. Primeiro, porque assim dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-I do C. TST, verbis: \"HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVAÇÃO. (DJ 11.08.03). Atendidos os requisitos da Lei nº 5.584/70 (art. 14, § 2º), para a concessão da assistência judiciária, basta a simples afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar configurada a sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº 1.060/50).\" Como se verifica, a menção na referida orientação do C. TST é do § 2º do art. 14 da Lei nº 5.584/70, que cuida da formalidade a ser observada para declarar o estado de insuficiência de recursos (\"a situação econômica do trabalhador será comprovada em atestado fornecido pela autoridade local do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante diligência sumária que não poderá exceder de 48 (quarenta e oito) horas\"), formalismo este que já havia sido atenuado com a redação conferida ao art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50, pela Lei nº 7.510/86 e foi repetido pelo § 3º do art. 790 da CLT. Ressalte-se que a norma prevista no § 3º do art. 790 da CLT estabelece uma presunção de pobreza para aqueles que recebem até dois salários mínimos. Dessa forma, ainda que o reclamante percebesse remuneração mensal superior a dois salários-mínimos, pode provar a necessidade de usufruir os benefícios da gratuidade de justiça, sendo uma faculdade conferida ao julgador conceder este benefício ao autor. No caso, o reclamante, além de haver declarado através de seu advogado (fl. 02) sua hipossuficiência econômica, firmou declaração de hipossuficiência, de próprio punho, às fls. 08. E ainda que assim não o fosse, ressalto que, como declara a OJ nº 304 supra, é permitido ao advogado, para requerer o benefício da assistência judiciária gratuita, declarar a insuficiência econômica de seu cliente. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 331 da SDI-1 do C. TST, sequer há necessidade de poderes especiais para tanto: \"Nº 331. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. MANDATO. PODERES ESPECÍFICOS DESNECESSÁRIOS. DJ 09.12.2003. Desnecessária a outorga de poderes especiais ao patrono da causa para firmar declaração de insuficiência econômica, destinada à concessão dos benefícios da justiça gratuita.\" Por outro lado, a Súmula nº 219 do C. TST, que teria sido o fundamento invocado pela recorrente, não exclui o benefício da gratuidade pela percepção de salário superior ao dobro do salário mínimo, pela evidente razão de não se tratar requisito cumulativo, mas, sim, alternativo. Em termos concretos, comprovado que o autor aufere renda inferior ao dobro do salário mínimo ou - frise-se, OU - encontrando-se ele em \"situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família\" (Súmula nº 219, do C. TST), hipótese dos autos, tem cabimento a gratuidade. Por outro lado, os honorários advocatícios somente são devidos nesta Justiça Laboral quando preenchidos os requisitos da Lei 5.584/70, ou seja, (a) miserabilidade Jurídica e (b) assistência sindical. Este é o entendimento contido na Súmula nº 329 do C. TST, que assim dispõe: \"Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios, nunca superiores a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.\" Na hipótese, o deferimento da verba honorária tem lastro no atendimento, pelo reclamante, dos requisitos dos arts. 14 e seguintes da Lei nº 5.584/1970. De fato, o autor está assistido pelo Sindicato de sua categoria (fl. 07), além de haver firmado, de próprio punho, declaração de hipossuficiência (fl. 08). Dessa forma, faz jus o reclamante ao benefício da gratuidade de justiça, sendo igualmente correta a condenação aos honorários advocatícios. Por conseguinte, nada a alterar no julgado.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080238"
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                            "1080239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067100-31.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto e extinguir a execução, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Petição nº TRT-AP-0067100-31.2003.5.01.0222, em que são partes: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, como Agravante, e UNIÃO FEDERAL e LUIZ CARLOS MARTINS, como Agravados. I - R E L A T Ó R I º Trata-se de agravo de petição interposto pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (fls. 150/153), em face da decisão de fl. 147, prolatada pela Juíza, Neila Costa de Mendonça, da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 142/143. A União Federal deixou de se manifestar, conforme petição de fl.149. Os autos não foram remetidos ao Douto Procurador Regional do Trabalho, por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar n° 75/1.993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região n° 131/04-GAB, de 23/03/2004, ressalvando o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. O apelo é tempestivo. A decisão foi publicada no diário oficial do dia 3.3.2010, quarta-feira (fl. 148). O agravo foi interposto em 11.3.2010 e está subscrito por advogada regularmente constituída (procuração às fls. 154/155). Garantia do juízo mediante Bacen-jud de fl. 138/139. Matérias e valores devidamente delimitados. Conheço, pois, do agravo. DO MÉRITO. A Agravante alega, em síntese, que não é cabível qualquer recolhimento a título de verbas previdenciárias porque a natureza das parcelas do acordo de fl. 101 é indenizatória. Razão lhe assiste. De fato, se o termo de conciliação de fl. 101, no seu item 5, afirma que a natureza jurídica da avença é a do título executivo judicial e, com base nele, é que serão recolhidas as quotas previdenciárias e fiscais. Disto conclui-se que a natureza da parcela do acordo é puramente indenizatória já que o título executivo judicial em questão é a sentença de fl. 31 e a parcela refere-se à multa de 40% sobre o FGTS. Aliás, a decisão de fl. 31 só trata deste título e nem poderia ser diferente porque a ação trabalhista versa, única e exclusivamente, sobre a indenização fundiária (multa de 40% do FGTS) e, portanto, indubitável que o acordo versou sobre este título [vide item 'a' da fl. 5 da inicial]. Veja, ainda, que a sentença foi confirmada pela v. certidão de julgamento de fl. 60. Portanto, não há dúvidas de que este é o título executivo judicial em comento. Nessa linha de pensamento, se o acordo diz respeito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS, e, sabendo-se que o instituto em comento tem natureza indenizatória, não se mostra cabível a incidência de cota previdenciária e/ou fiscal por não integrar o salário de contribuição como se extrai, a contrario senso, dos termos da Súmula 368 do C. TST. Súmula nº 368. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. FORMA DE CÁLCULO (inciso I alterado) - Res. 138/2005, DJ 23, 24 e 25.11.2005. I. A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário-de-contribuição. (ex-OJ nº 141 da SBDI-1 - inserida em 27.11.1998 ). II. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, devendo incidir, em relação aos descontos fiscais, sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos da Lei nº 8.541, de 23.12.1992, art. 46 e Provimento da CGJT nº 01/1996. (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 - inseridas, respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001) Súmula A-109. III. Em se tratando de descontos previdenciários, o critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 ¿ inseridas, respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001). No mesmo sentido caminha a Orientação Jurisprudencial nº 368 da Seção de Dissídios Individuais 1 ao dispor que os descontos previdenciários só incidem sobre o valor total do acordo homologado em juízo se, não obstante a ausência de discriminação, houver a declaração de inexistência de vínculo. OJ-SDI1-368 DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. ACORDO HOMOLO-GADO EM JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PARCELAS INDENIZATÓRIAS. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO. IN-CIDÊNCIA SOBRE O VALOR TOTAL (DEJT divulgado em 03, 04 e 05.12.2008). É devida a incidência das contribuições para a Previdência Social sobre o valor total do acordo homologado em juízo, independentemente do reconhecimento de vínculo de emprego, desde que não haja discriminação das parcelas sujeitas à incidência da contribuição previdenciária, conforme parágrafo único do art. 43 da Lei nº 8.212, de 24.07.1991, e do art. 195, I, ¿a¿, da CF/1988. No caso em exame, não há qualquer discussão sobre o vínculo de modo que os descontos previdenciários não podem incidir sobre o valor total do acordo. Aliás, nem há desconto porque a única verba acordada (multa indenizatória de 40% do FGTS) tem natureza indenizatória. Desse modo, diante de tudo quanto foi exposto, dou provimento ao agravo, para extinguir a execução já que não há parcelas a serem quitadas ao INSS.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080239"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Walnei da Silva Santos ( Anaide Silva dos Santos RJ61520D ), - Recorrido : Ivan Marques Pinho ( Leonardo Augusto da Silva Oliveira RJ104956D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para (a) reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e o Reclamado, no período de 20/09/2008 a 03/08/2009; (b) determinar que o réu proceda à anotação e baixa da CTPS do autor, com data de admissão em 20/09/2008 e dispensa em 03/08/2009, na função de marceneiro, com salário de R$ 800,00 mensais; (c) condenar o Reclamado a pagar as seguintes parcelas: aviso prévio, férias proporcionais com 1/3; gratificação natalina proporcional de 2008 e 2009; FGTS e indenização compensatória de 40%. Também se defere a tradição das guias necessárias para habilitação ao seguro-desemprego), que somente se converterá em indenização se houver óbice ao recebimento do benefício por culpa do réu; (d) condenar o Reclamado no pagamento da multa do art. 477 da CLT. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. O Reclamado deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pelo réu, no importe de R$ 213,82, calculadas sobre R$ 10.691,00, valor arbitrado à condenação. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT- RO-0088000-40-2009-5-01-04113, em que são partes: WALNEI DA SILVA SANTOS, como Recorrente, e IVAN MARQUES PINHO, como Recorrido. Trata-se de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo interposto pelo Reclamante (fls.48/50) contra a decisão de fls. 45/46, da 1ª VT/Araruama, da lavra do juiz OSWALDO MESQUITA, que julgou improcedentes os pedidos. IVAN MARQUES PINHO apresenta contrarrazões de fls. 53/57, pugnando pela manutenção da decisão. Conheço do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. DO VÍNCULO DE EMPREGO. Noticia a inicial que o Reclamante foi contratado pelo Reclamado em 20/09/2008, para exercer as funções de marceneiro, sem, contudo, ter sua CTPS anotada (fls. 03). Em defesa, o Reclamado alega que o Reclamante jamais foi seu empregado, mas laborava de fora autônoma na Marcenaria do sr. Menezes, que cedia o local de forma gratuita. O MM. Juízo julgou improcedente o pedido, pelos seguintes fundamentos: (a) o estabelecimento comercial pertencia ao Sr. Menezes, que permitia que outras pessoas usassem o local para trabalhar; (b) a prova testemunhal não revelou que o autor laborasse para o réu (fls. 45/46). Irresignado, recorre ordinariamente o autor, renovando as alegações expostas em sua exordial. Ao que se percebe, merece parcial acolhimento o inconformismo do recorrente. Os requisitos necessários à configuração do vínculo de emprego são colhidos do próprio direito positivo, que considera \"empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência econômica deste e mediante salário\" (art. 3º, da CLT). Empregado há de ser, necessariamente, uma pessoa física; pessoa jurídica não pode ser sujeito da relação de empregado como prestador de serviço. Surge, então, o requisito pessoalidade: quanto à pessoa do empregado, o contrato é intuitu personae. Os serviços não podem ser esporádicos, sobremaneira espaçados, sem a continuidade inerente ao vínculo de emprego. Outro requisito é o da onerosidade. A ajuda desinteressada não configura um vínculo de emprego. Não é o fato de perceber ou não o salário que retira ou põe o contrato na definição legal; importa, na verdade, se a contribuição do empregado para consecução do negócio empresarial foi ou não esperando uma contribuição. Finalmente, o elemento mais importante da relação de trabalho: subordinação jurídica (\"...dependência econômica\"). O empregador tem poder de dirigir, ordenar, coordenar, fiscalizar, gerenciar a prestação ser serviços, seja quanto ao local do trabalho, seja quanto à quantidade de trabalho, seja quanto à priorização das tarefas, etc. Na antiga lição de NICOLA FRAMARINO DEI MALATESTA, o ordinário se presume; o extraordinário se comprova: \"Observando que uma coisa se verifica no maior número de casos, o espírito humano, não conhecendo se ela se verifica ou não no caso particular, inclina-se, por um juízo de probabilidade, a crê-la verificada, sendo mais crível que em particular seja verificado aquilo que ordinariamente acontece e não o que acontece extraordinariamente. O ordinário se presume: eis a presunção mãe, a árvore genealógica das presunções. Mas se o ordinário se presume, quando uma asserção de ato ordinário se encontra diante da asserção de um fato extraordinário, a primeira merece mais fé que a segunda e, por isso, a segunda deve começar a provar. Se o ordinário se presume, o extraordinário se prova: eis o princípio supremo para o ônus da prova; princípio supremo que chamamos ontológico, enquanto encontra seu fundamento imediato no modo natural de ser das coisas. Quem afirma que, no curso ordinário dos acontecimentos, não há obrigação de prova, tem por si a voz universal das coisas que apresentam como prova em juízo, tem por si a voz universal das pessoas que afirma aquela voz das coisas, como verificada num conjunto de experiências e observações. Portanto, o ordinário se presume. Mas quem afirma, ao contrário, o que está fora do curso ordinário dos acontecimentos, tem contra a si a voz universal das coisas, afirmada pela experiência universal das pessoas, tem obrigação, portanto, de sustentar com prova particular sua asserção: o extraordinário se prova. Apresentando-se, pois, duas afirmações opostas, uma ordinária, a outra extraordinária, a primeira se presume verdadeira, a segunda deve ser provada.\" (in A lógica das Provas em Matéria Criminal. Campinas: Editora Bookseller. 1996, página 126.). Havendo uma relação de trabalho ou, por outra, a prestação de serviços, o ordinário, o presumível, é que dessa prestação decorra um contrato de trabalho. O extraordinário, a exceção, é que, não obstante esta prestação, a relação de direito material seja outra que não a trabalhista. O mesmo princípio se aplica à alegação de trabalho eventual. Havendo a prestação de serviços, de forma pessoal, ligados à atividade-fim (ao objeto social) da empresa, o ordinário, o que se presume, é que haja entre as partes vínculo de emprego. Sendo assim, no caso de a reclamada, em contestação, reconhecer a prestação de trabalho pelo reclamante, mas negar o vínculo empregatício, alegando que tal trabalho era realizado a título diverso, essa alegação se constitui em fato impeditivo do direito pleiteado. Assim, incumbirá a ele provar a condição alegada, ou seja, que a relação jurídica entre eles mantida não era regida pela CLT e legislação complementar, mas, sim, pelo Código Civil ou pela legislação comercial. Não o fazendo, e estando reconhecida a relação de trabalho, a presunção legal é de existência de relação de emprego. O réu não negou a prestação de serviços, mas sustentou que o Reclamante prestava serviços autônomos na Marcenaria do sr. Menezes, que cedia o local gratuitamente para que o Reclamante trabalhasse. Certo é que ao alegar o trabalho autônomo, o Reclamado atraiu para si o ônus de comprovar a veracidade de suas alegações (artigos 818 da CLT e 333, II, do Código de Processo Civil), dele não tendo se desincumbido. A prova oral produzida não socorre a tese do réu. Ao contrário, as testemunhas ouvidas comprovam que o autor trabalhou para o Reclamado ¿ Sr. Ivan. A 1ª testemunha ouvida, Sr. CARLOS AUGUSTO MORAIS DE MENEZES, declarou que: ¿possui uma carpintaria que é uma empresa informal;que de vez em quando cedia este espaço ao Manoel, um carpinteiro e construtor de telhado; que quando conheceu o autor, este estava trabalhando para o Manoel, dentro de sua carpintaria; que uma única vez o autor trabalhou para si, na montagem de um armário, que foi uma experiência dolorosa; que essa experiência foi a exigência por parte do autor de que o depoente pagasse pelo serviço no momento em que não possuía valores em espécie, somente cheques; que não chegaram, a brigar mas a relação ficou estremecida; que desde então resolveu que o autor não entraria mais em sua carpintaria; que houve uma exceção, que a pedido de Manoel, permitiu que o autor voltasse a trabalhar dentro de sua carpintaria; [...] que Ivan [...] passou a usar a carpintaria do depoente para trabalhar, fazer móveis e serviços para vender [...] que acredita que Ivan não poderia ter o autor como empregado, da mesma forma que o depoente não poderia fazê-lo, que tanto o depoente quanto o réu fazem esse serviço de marcenaria, que não possui empregados; [...] que acredita que o autor tenha trabalhado em sua carpintaria prestando serviços para Manoel por uns 4 ou 5 meses, de forma descontínua; que acredita que o autor tenha trabalho[ado] para o réu durante um período igual, talvez, da mesma forma, dentro de sua carpintaria;[...] que Ivan tinha uma pequena sala em sua carpintaria onde ele guardava suas ferramentas pessoais e onde havia uma bancada de marcenaria; que esta sala ainda está lá; que era lá que ele guardava os móveis que estava preparando; que esta sala ainda é usada por Ivan; que hoje em dia trabalha em sua carpintaria depoente, Ivan e ocasionalmente pessoas que trabalham consigo ou Ivan; que o autor trabalhou para Ivan durante o ano passado; [...] que o depoente proibiu que o autor entrasse em sua carpintaria; que desde então o autor nunca mais entrou em sua carpintaria; que o autor não tinha horário para entrar, que para sair tinha, que costumava ir embora por volta de 17h00; que ele chegava por volta das 08h00; que o autor deveria receber algum pagamento, mas não sabe quanto, que acha que quem fazia o pagamento era o Ivan; [...] que havia três pessoas trabalhando com Ivan, o autor e mais duas; que Walnei não ia trabalhar na segunda [...] trabalhava alguns dias, outros não; que isso era por conta delas, de acordo com sua conveniência; que sábado o autor trabalhava até 11h00; que ele trabalhava de terça a sábado; [...] que todos os equipamentos que há na carpintaria pertencem a si, a não ser as pequenas máquinas e instrumentos manuais que pertencem a cada um dos profissionais¿ (fls. 42/43). A testemunha indicada pelo autor, Sr. Paulo Sérgio Caetano, confirmou que o autor laborou para o Reclamado. Disse a referida testemunha que: ¿conhece o autor, que o nome dele é Walnei, que se conheceram no trabalho [...] na marcenaria; [...] que trabalharam juntos para Manoel, que trabalharam na carpintaria de Menezes; [...] que o autor era funcionário de Manoel, porque era Manoel quem lhe pagava [...] dava ordens e quem o contratou; que isso aconteceu há uns 2 anos atrás, ou seja, depoente e autor trabalharem na carpintaria de Menezes para Manoel; que o autor já trabalhou para Ivan; que ele trabalhou uns 10 meses para Ivan; que sabe disto porque frequentava a carpintaria [...] de Menezes; que isso aconteceu depois de o autor ter trabalhado para o Manoel; [...] que quando deixou de haver serviço para o Manoel, o autor deixou de trabalhar para Manoel e passou a trabalhar para o réu; [...]que acha que o autor trabalhava para o réu das 08h00 às 17h00; que não sabe quanto o autor ganhava, que Manoel lhe paga R$ 200,00 por semana, R$ 800,00 por mês; [...] que quem pagava o autor quando ele trabalhava com Ivan, era o Ivan; que sabe disto porque viu isto acontecer; que nesse mercado de carpintaria/marcenaria essa é a média remuneratória, inclusive em relação à forma de pagamento semanal; que não passa recibo; que Ivan e Manoel usava[m] o espaço da carpintaria de Menezes ao mesmo tempo; que todos trabalhavam juntos, ao mesmo tempo, na carpintaria de Menezes¿ (fls. 43/44). Como se vê, as testemunhas foram unânimes em declarar que o autor trabalhou para o réu nas dependências da carpintaria do Sr. Menezes, e que o Reclamado era quem fazia pagamentos ao Reclamante. Em outras palavras, restou comprovada a existência de vínculo de emprego entre o autor e o Reclamado. Por outro lado, as testemunhas comprovam que o autor prestava serviços ligados à atividade-fim do Reclamado, na medida em que exercia as funções de carpinteiro/marceneiro em uma carpintaria/marcenaria. Assim é que, comprovada a prestação de serviços, de forma pessoal, ligada à atividade-fim (ao objeto social) da empresa, o ordinário, o que se presume, é que haja entre as partes não somente o vínculo de emprego, mas também uma continuidade, já que a necessidade do serviço é permanente. Portanto, nesse caso, usando a lição de MALATESTA, não se pode negar a existência do vínculo de emprego ou alegar a eventualidade. Ressalte-se que o fato de a carpintaria/marcenaria não pertencer ao réu é irrelevante para o deslinde da questão. Isso porque restou incontroverso que o Reclamado explorava o negócio com intuito de obter lucro, fabricando móveis para vender, conforme declarações da testemunha de fls. 42/43, e utilizando a mão-de-obra do autor para a consecução do seu negócio. De todo o exposto, dou provimento ao recurso ordinário do Reclamante, para reformando a sentença, reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e o Reclamado, no período de 20/09/2008 a 03/08/2009, porque comprovado pela testemunha de fls. 43/44 que a relação de trabalho durou cerca de 10 meses. Portanto, deve o réu proceder à anotação e baixa da CTPS do autor, com data de admissão 20/09/2008 e dispensa em 03/08/2009, na função de marceneiro, com salário de R$ 800,00 mensais, já que não houve contestação quanto à função exercida, e o valor do salário recebido pelo autor foi comprovado pela testemunha de fls.43/44. DOS CONSECTÁRIOS DO VÍNCULO DE EMPREGO. Foi reconhecido o vínculo de emprego entre o autor e o réu, no período de 20/09/2008 a 03/08/2009. Assim é que, diante do princípio da continuidade, sendo o contrato de trabalho um contrato eminentemente de trato sucessivo, que perdura no tempo, não se esgotando apenas em um único ato, milita em favor do trabalhador a presunção de que sua vinculação à fonte de sustento irá perdurar no tempo. Aplicável, in casu, o teor da Súmula nº 212 do C. TST, que dispõe que ¿o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado¿. Não fosse isso suficiente, a testemunha de fls. 42/43, proprietário da carpintaria/marcenaria onde o autor laborava, confessou que proibiu o Reclamante de retornar à marcenaria para trabalhar. Assim, julgo procedente o pedido de pagamento dos títulos resilitórios, a saber: aviso prévio, férias proporcionais com 1/3; gratificação natalina proporcional de 2008 e 2009; FGTS e indenização compensatória de 40%. Também se defere a tradição das guias necessárias para habilitação ao seguro-desemprego), que somente se converterá em indenização se houver óbice ao recebimento do benefício por culpa do réu. De todo o exposto, dou provimento ao recurso ordinário, para condenar a 1ª Reclamada a pagar as seguintes parcelas: aviso prévio, férias proporcionais com 1/3; gratificação natalina proporcional de 2008 e 2009; FGTS e indenização compensatória de 40%. Também se defere a tradição das guias necessárias para habilitação ao seguro-desemprego), que somente se converterá em indenização se houver óbice ao recebimento do benefício por culpa do réu. DA MULTA DO ART. 477 DA CLT E DO ADICIONAL DO ART. 467 DA CLT. A multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT decorre do atraso no pagamento das parcelas decorrentes do distrato. Já o adicional previsto no art. 467 da CLT incide sobre as parcelas resilitórias incontroversas. Reconhecido o vínculo de emprego entre o autor e o Reclamado sem o pagamento das verbas decorrentes do distrato, e dada a ausência de controvérsia apta a afastar a incidência do § 8º do art. 477 da CLT, é devida a multa nele prevista. Aliás, importante lembrar que, no dia 16 de novembro de 2009, o Plenário do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Orientação Jurisprudencial 351 da Seção I de Dissídios Individuais (SDI-1), que estabelecia ser ¿incabível a multa prevista no art. 477, parágrafo 8º, da CLT, quando houver fundada controvérsia quanto à existência da obrigação cujo inadimplemento gerou a multa¿. Já o adicional previsto no art. 467 da CLT incide sobre as parcelas resilitórias incontroversas. Existindo resistência pela parte ré à pretensão deduzida, ou seja, ao reconhecimento do vínculo de emprego, não há falar em pagamento do adicional previsto no art. 467 da CLT. Dessa forma, dou provimento ao recurso ordinário do reclamante, para condenar o reclamado no pagamento da multa do art. 477 da CLT. DOS ACRÉSCIMOS À CONDENAÇÃO. Como a r. sentença julgou improcedente o pedido e, como visto acima, o autor obteve êxito em grau de recurso, é necessário fixar os seguintes critérios e limites da condenação: Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. O Reclamado deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pelo réu, no importe de R$ 213,82, calculadas sobre R$ 10.691,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080240"
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                            "1080241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136400-78.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vera Lúcia Ferreira Fernandes ( Wilson Schneider de Abreu RJ84790D ), - Recorrido : Dinahê Brandão Garcia Gonçalves Maia ( Flavia Pinheiro Gouvea RJ124756D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: \"Conhece-se do recurso, pois estão presentes os permissivos legais, deferindo à recorrente a gratuidade de justiça, requerida na petição de fl. 87. A autora ajuizou a presente ação em que postula o reconhecimento do vínculo empregatício na função de \"acompanhante\" e o pagamento dos consectários daí decorrentes. Na audiência, determinou o MM. Juízo que a autora emendasse a inicial, assim arrazoando: \"Levando em conta o que foi informado pela reclamante, a mesma teria sido contratada pela reclamada para ser acompanhante do pai da mesma, devendo assim ser melhor esclarecida a petição inicial, num prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma\" (fl. 14). A inicial recebeu emenda às fls. 15, na forma que transcrevo: \"1. A Reclamante trabalhou como acompanhante do pai da Reclamada; 2. Deve a relação de emprego ser declarada com relação a Reclamada visto o seguinte: a) A Reclamante foi contratada pela mesma para o serviço referido, acompanhante do seu pai; b) As ordens na execução de serviços eram dadas exclusivamente pela Reclamada; c) Era a Reclamada que efetuava o pagamento de salários da Reclamante; 3. Assim a relação de emprego deve ser declarada com a Reclamada, visto (sic) os motivos referidos.\" O pedido foi julgado improcedente, em síntese, sob os seguintes fundamentos, de que \"a reclamante não provou que tivesse sido contratada e remunerada pela reclamada\", bem como \"por não provado que fosse de emprego a relação jurídica havida entre a reclamante e a reclamada, tendo-se que a autora desenvolvia tarefas na condição de trabalhadora autônoma, eventualmente, situação não agasalhada no estatuto legal do doméstico\". Correta a sentença. Os elementos necessários à configuração do vínculo de emprego são colhidos do próprio direito positivo, que considera \"empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência econômica deste e mediante salário\" (art. 3º, da CLT). Empregado há de ser, necessariamente, uma pessoa física; pessoa jurídica não pode ser sujeito da relação de empregado como prestador de serviço. Surge, então, o requisito pessoalidade: quanto à pessoa do empregado, o contrato é intuitu personae. Os serviços não podem ser esporádicos, sobremaneira espaçados, sem a continuidade inerente ao vínculo de emprego. Outro requisito é o da onerosidade. A ajuda desinteressada não configura um vínculo de emprego. Não é o fato de perceber ou não o salário que retira ou põe o contrato na definição legal; importa, na verdade, se a contribuição do empregado para consecução do negócio empresarial foi ou não esperando uma contribuição. Finalmente, o elemento mais importante da relação de trabalho: subordinação jurídica (\"...dependência econômica\"). O empregador tem poder de dirigir, ordenar, coordenar, fiscalizar, gerenciar a prestação ser serviços, quer seja quanto ao local do trabalho, quer seja quanto à quantidade de trabalho, quer seja quanto a priorização das tarefas etc. Malgrado da recorrente, os elementos configuradores da relação empregatícia, na forma pleiteada, não se verificam no presente caso. De início impende ressaltar que não há dúvida acerca do ônus probatório nas hipóteses em que o réu, embora negando a natureza empregatícia do liame, admite a prestação do serviço (art. 333, II do CPC). No entanto, verifico que o réu se desincumbiu do ônus que lhe competia, porque o conjunto probatório dos autos é inelutavelmente contrário à pretensão autoral. Registre-se que os argumentos da recorrente que investem contra a natureza eventual da prestação do serviço declarada na sentença - e nos quais recai a ênfase das razões recursais - em nada lhe socorrem, pela evidente razão de que, ainda que se admitisse a existência de vínculo empregatício, restou comprovado que o vínculo teria se estabelecido não entre reclamante e reclamada, mas, sim, entre aquela e os pais desta, Sr. Domildes Sérgio Brandão e Sra. Thereza Ferreira de Carvalho Brandão, senão vejamos. Admitiu a autora, no seu depoimento de fl. 76, que seu pretenso empregador sequer residia no local da prestação do serviço: \"a reclamada reside em Copacabana e os pais, em São Cristóvão\"; \"que havia duas acompanhantes que se revezavam no restante dos dias da semana\"; que \"os recibos [eram] elaborados pela Sra. Teresa, que é esposa do Sr. Domildes e mãe da reclamada\"; que não sabia \"informar a origem do dinheiro, podendo apenas afirmar que recebia das mãos da Sra. Teresa\"; \"que a reclamada não costumava comparecer na casa dos pais nos dias em que a depoente estava de plantão\"; \"que o casal, além da reclamada tem outros 6 filhos, sendo que excetuado um deles que é padre, os demais se revezavam à noite, dormindo na casa dos pais\". Em síntese, admite a autora que não era remunerada pela pessoa que indica como seu suposto empregador, o que se verifica, sem dificuldade, até pelos recibos de fls. 25/68. Tampouco é possível, pelos termos do depoimento da autora, extrair-se a existência de subordinação jurídica à reclamada, dada a confessa ausência de contato com o pretenso empregador, a despeito de se tratar de pretensão de reconhecimento de vínculo doméstico, é bom destacar. Não bastassem as declarações da autora, disse a testemunha arrolada pela ré que \"foi contratada pela Sra. Teresa\"; que \"quem efetua o pagamento\" é a \"Sra. Teresa\"; e que \"quem passa as orientações à depoente com relação aos cuidados do Sr. Domildes é a própria esposa dele, D. Teresa\"; que \"não sabia precisar com relação à origem dos valores para o pagamento [\"], lhe parece que esses venham do próprio Sr. Domildes\" (fl. 78). De fato, como corretamente arrazoou o MM. Juízo a quo, conclui-se dos elementos dos autos \"que o pagamento pelos serviços era efetivado pela Sra. Teresa\", cujo estado de lucidez foi observado por aquele julgador na audiência (fl. 84). Ora, nenhuma prova foi produzida pela autora que elidisse os elementos de convencimento da improcedência do pleito, seja na prova documental seja no depoimento da testemunha arrolada pela reclamada. Muito pelo contrário, exsurge da prova dos autos, inclusive do próprio depoimento da Autora, que a contratação e a remuneração do serviço foi realizada por pessoa diversa daquela incluída - e mantida, vale dizer, na emenda de fl. 15 - no polo passivo da demanda, não fosse suficiente a ausência de subordinação à reclamada, como ressaltei alhures. Convém mencionar, ainda, que a Lei nº 5.859/72, em seu art. 1º, considera empregado doméstico \"aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas\". Mas, veja-se, membros da família. Em se tratando de trabalho doméstico, como é a hipótese dos autos, não se prescinde da circunstância de que a prestação do serviço se tenha ativado para o mesmo grupo de pessoas, para a mesma unidade familiar, o que não se cogita, tendo em vista ser incontroverso que a reclamada não integra a mesma unidade familiar, pois reside em local diverso do \"âmbito residencial\" onde a prestação do serviço se ativou. De qualquer forma, nenhuma pretensão articulou a Autora em face do \"grupo de pessoas\" que efetivamente seriam seus reais empregadores. Dúvida, não há, portanto, de que ausentes os elementos caracterizadores de uma relação de trabalho de emprego com a reclamada, a saber, onerosidade, pessoalidade e subordinação. Dessa forma, demonstrando o conjunto probatório constante nos autos a inexistência de relação de emprego entre as partes, com a presença dos elementos fático-jurídicos desta relação (art. 3º da CLT), impõe-se a manutenção da improcedência do pedido. Por conseguinte, nega-se provimento ao recurso.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080241"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191500-06.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcondes Roque Belarmino ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para determinar a inclusão da companheira do autor como dependente no plano de saúde Assistência Multidisciplinar de Saúde - AMS, conforme pleiteado no item 1 do rol de pedidos de fl. 123, concedendo-se a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a inclusão seja realizada no prazo de oito dias, contados da data de publicação da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Condena-se a reclamada, ainda, ao ressarcimento dos valores comprovadamente despendidos pelo autor com despesas médicas relativas à gravidez de sua companheira, conforme pleiteado no item 2 do rol de pedidos de fl. 123, até o máximo de R$ 6.508,40 (seis mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos), a ser apurado em liquidação através dos recibos competentes. A condenação envolve exclusivamente obrigação de fazer e valores indenizatórios, relativos a despesas médicas e com plano de saúde, de modo que não incidirá contribuição previdenciária e imposto de renda sobre a condenação. Juros e correção monetária, na forma da lei. Tratando-se de indenização decorrente de responsabilidade civil, a atualização monetária deverá observar o índice do próprio mês em que realizado cada um dos gastos comprovados. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor atribuído à condenação; tudo pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0191500-06.2009.5.01.0482, em que são partes: MARCONDES ROQUE BELARMINO, como Recorrente, e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 2ª VT/Macaé, com sentença às fls. 371/372, da lavra da juíza ANA CELINA LAKS WEISSBLÜTH, julgando improcedente o pedido. MARCONDES ROQUE BELARMINO ajuíza recurso ordinário às fls. 374/379. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS apresenta contrarrazões às fls. 385/392. Pugna pela rejeição do apelo. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DO MÉRITO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido de inscrição da companheira do reclamante como sua dependente no plano de saúde AMS, sob o fundamento de que ainda não havia transcorrido o prazo de dois anos de exclusão de sua ex-esposa, requisito previsto nas regras da empresa para inclusão da nova dependente. O recorrente esclarece que os empregados da reclamada possuem direito ao plano de saúde denominado Assistência Multidisciplinar de Saúde - AMS, por ela gerido e administrado nos termos das cláusulas 43 a 60 do Acordo Coletivo de Trabalho. Diz estar separado consensualmente e viver maritalmente com Maria Ildete de Jesus Silva há mais de dois anos, união essa que é incontroversa e comprovada documentalmente nos autos. Informa vir tentando, sem sucesso, incluir sua companheira no plano de saúde, como dependente sua, desde a exclusão de sua ex-esposa, ocorrida em 26/11/2008. Explica que a ré alega a necessidade do transcurso de dois anos da exclusão de sua ex-esposa para a inclusão de sua companheira. Argumenta que a exigência de dois anos de exclusão somente foi incluída nas regras em 05/05/2009. Afirma que o pedido administrativo de inclusão de sua companheira foi realizado logo após a exclusão de sua ex-esposa e a negativa da reclamada somente ocorreu depois da implantação do novo requisito de carência de dois anos, inexistindo amparo legal para tal exigência. Inicialmente, destaco ser incontroversa a relação estável existente entre o reclamante e a Sra. Maria Ildete de Jesus Silva, conforme reconhecido pela ré em sua defesa (fl. 244), que ademais é comprovada pela escritura pública de fl. 21. Do exame dos autos, evidencia-se que a norma empresarial denominada ¿Critérios de Elegibilidade para o Programa de AMS¿, juntada pelo autor às fls. 27/34 e não impugnado pela reclamada, instituiu, conforme o ¿Quadro de Elegibilidade de Dependentes¿ à fl. 30, o prazo de dois anos para inclusão de nova companheira a contar da exclusão do anterior. Esse normativo possui data de implantação de 05/05/2009 (fl. 27). Verifica-se, ainda, que o estatuto anterior do mesmo plano de saúde, implantado em agosto de 2003, juntado às fls. 138/234. Do exame das antigas regras, constata-se, de seus subitens 5.3 (fl. 159v), que somente era prevista a impossibilidade de inscrição concomitante de esposa e companheira e que exigia-se, para a inscrição da companheira: a prova do estado civil (que deveria ser solteira, viúva, separada judicialmente ou divorciada), comprovação de sua inscrição no INSS como dependente, preenchimento da declaração específica (modelo 3), declaração de duas testemunhas atestando a convivência por um mínimo de dois anos e, por fim, uma prova documental de mesma residência pelo menos nos dois anos anteriores à inscrição. Todavia, no caso de existência de filho entre o empregado e a companheira, bastaria a apresentação de cópia da certidão de nascimento do filho comum (fl. 160) e a prova do estado civil. Em agosto de 2007, conforme o documento de fl. 235, o critério de filho comum foi alterado, passando a ser exigido, além da cópia do nascimento do filho, duas provas de vida em comum (conta bancária, contas domésticas, fianças, procurações, etc), uma delas podendo ser uma escritura pública, ou a apresentação de sentença judicial declaratória de união estável, caso em que nenhuma outra prova seria necessária. Manteve-se a inexigibilidade de comprovação do requisito tempo de convivência no caso de existência de filho em comum. Restou comprovado que a carência de dois anos para inscrição da nova companheira foi instituída quanto o autor já era empregado da reclamada desde o ano de 1982 e inscrito no plano de saúde desde o início, cuja ex-esposa inclusive era sua dependente. O artigo 468 da CLT dispõe que qualquer alteração do contrato de trabalho somente será válida se realizada por mútuo consentimento das partes e, ainda assim, desde que não haja qualquer tipo de prejuízo ao trabalhador. Por ser o auxílio-alimentação concedido por força de regulamento interno da empresa, por óbvio que integrou o contrato de trabalho; sendo assim, diante do artigo 468 da CLT somente será válido se presente seus requisitos: acordo mútuo e ausência de prejuízo ao trabalhador. Sendo o benefício concedido ao longo de 25 anos, é um direito adquirido dos empregados da CEF e incorporou aos contratos de trabalho dos seus empregados e ex-empregados, que tenham sido admitidos durante a sua vigência, como é o caso do autor. Qualquer supressão das vantagens previstas no regulamento empresarial, somente poderia alcançar os empregados admitidos após essa alteração, na forma do que dispõe a Súmula nº 51 do c. TST, in verbis: SÚMULA Nº 51 DO TST. VANTAGENS. As cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento. Considerando-se que o benefício pleiteado decorre de cláusula regulamentar instituída pelo ré, passou a integrar o contrato de trabalho do autor, de modo que não cabe a sua alteração unilateral pela empresa, em prejuízo do empregado. É importante salientar que ainda que a cláusula seja benéfica, não pode ser ela alvo de alteração unilateral prejudicial pelo empregador que a instituiu. Portanto, a questão aqui não é, como pretende a empresa, de dar interpretação restritiva à cláusula benéfica. No caso, o eventual acolhimento da pretensão do autor não implicará em ampliação do alcance da cláusula benéfica, no sentido de deferir vantagem além daquela que pretendeu a empresa conceder ao empregado, mas de conceder justamente essa vantagem com suas limitações, impedindo seja o seu gozo negado ao autor de forma unilateral e prejudicial pela empresa. Trata-se de impedir a alteração prejudicial do pactuado. As regras válidas entre as partes não são, como pretende a ré, as vigentes no momento da ação do autor (requerimento de inclusão), mas aquelas que foram contratadas entre as partes, no momento da celebração do contrato, que somente pode ser alterado por mútuo consentimento e, ainda assim, se disso não resultar prejuízo para o empregado. Todos os acréscimos benéficos ao empregado imediatamente aderem ao contrato, mas não os prejudiciais, que devem corresponder a alguma vantagem recíproca e contar com a adesão do empregado. Quanto à ausência de prova da solicitação do autor de inclusão da companheira, está é desnecessária, já que a reclamada não nega a impossibilidade de inscrição ante o óbice de cláusula contratual. Em outras palavras, uma vez que, nos termos da defesa, o requerimento seria indeferido de qualquer maneira, a prova do requerimento é completamente dispensável para fazer valer o direito pretendido. Pelo exposto, o pedido é procedente. Uma vez que a prova do autos é inequívoca quanto ao direito pleiteado, o que confere total verossimilhança à alegação autoral, e a supressão do plano de saúde é potencialmente prejudicial à companheira do autor, o que implica em fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que a reclamada proceda à imediata inclusão da companheira do autor como dependente no plano de saúde Assistência Multidisciplinar de Saúde - AMS, conforme pleiteado no item 1 do rol de pedidos de fl. 123, em oito dias a contar da data de publicação da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Quanto ao pedido de ressarcimento, saliento não se poder olvidar que, no Direito do Trabalho, o ordinário se presume e o extraordinário se prova. Não é presumível que o autor, tendo excluído sua ex-esposa desde o ano de 2008 e vivendo maritalmente com companheira grávida, não pretendesse a sua inclusão no plano de saúde, preferindo arcar com os custos médicos necessários na gravidez. Não há qualquer razoabilidade nisso. Portanto, ante a tenacidade da ré em defender o óbice contratual da inclusão da dependente, a presunção é de que o autor tenha efetuado o requerimento desde antes da gravidez, requerimento esse que veio a ser indeferido pela ré. Não bastasse essa presunção, verifico que a presente ação foi ajuizada em 08/12/2009 (fl. 02) e a criança somente veio a nascer em 07/02/2010 (fl. 253), ou seja, quando já em andamento essa reclamação. No mínimo, somente por isso, já seria devido o ressarcimento das despesas efetuadas a partir do ajuizamento da ação. Contudo, essa constatação ainda mais reforça a presunção anterior (de requerimento desde a exclusão da ex-esposa), inclusive porque não é ordinário que o trabalhador, até por medo de represália, ingresse com ação semelhante a essa sem antes dirigir o pedido diretamente ao empregador e sofrer a violação em seu direito. Ante a comprovação de que a reclamada indeferiu ilicitamente a inclusão da referida companheira como dependente do autor no plano de saúde, o que o obrigou a arcar com todos os custos relativos à gravidez e ao parto do filho comum de ambos, condena-se a reclamada ao ressarcimento dos valores comprovadamente por ele despendidos com tais despesas, conforme pleiteado no item 2 do rol de pedidos de fl. 123, até o máximo de R$ 6.508,40 (seis mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos), a ser apurado em liquidação através dos recibos competentes. Dá-se provimento ao recurso.\" Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Camila Marchi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080243"
                            ],
                            "1080244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212500-19.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : MASSA FALIDA DE CONSERVAS RUBI S/A ( Luis de Oliveira Martins RJ40607D ), Marcia de Fatima da Conceicao Faria ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Conhece-se do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. DA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA HIPÓTESE DE ACORDO JUDICIAL. O que pretende a recorrente é ver satisfeita a cota a si devida sobre o total ajustado pelas partes e consignado no termo de conciliação ilustrado às fls. 22, ainda que expressamente registrado que aquele valor envolveria, em sua totalidade, verbas indenizatórias. Invoca o recorrente o disposto no parágrafo único do artigo 43 da Lei de Custeio. A transação é negócio jurídico caracterizado por concessões mútuas, incidentes sobre objetos controversos (art. 842, do CCB). Desta forma, nada obsta que tenha o reclamante, em suas concessões, optado por não perceber parte das parcelas salariais que reclama e, em troca, receber outras, de natureza indenizatória, não podendo a recorrente pretender sobrepor sua vontade à daquelas, a fim de determinar o que deve compor o acordo. Tanto é assim que o artigo 475, inciso III, do CPC, com a nova redação dada pela Lei 11.232/2005, permite que as partes possam conciliar até mesmo acerca de matérias não postas em Juízo. Art. 475-N. São títulos executivos judiciais: ... III - a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo. A manifestação de vontade expressa pelas partes, no termo de conciliação, independe dos termos estritos da exordial, salvo se nenhuma relação existir com a petição inicial. Segundo o Decreto nº 3.048, de 6.5.99 (art. 276, §§ 2ºe 3º) e o art. 832, § 3º da CLT, cumpre às partes e ao Juízo o dever de discriminar as parcelas objeto do acordo, sob pena de ser devido o pagamento da contribuição previdenciária sobre o montante total do acordo. Porém, em havendo a pertinente discriminação das parcelas (título ou rubrica), somente estarão sujeitas à incidência da contribuição previdenciária as verbas de natureza salarial, sendo excluídas dessa incidência as de natureza indenizatória. Este, inclusive, é o ensinamento do ilustre magistrado SÉRGIO PINTO MARTINS: \"Nas sentenças judiciais ou nos acordos homologados em que não figurarem, discriminadamente, as parcelas legais de incidência da contribuição previdenciária, esta incidirá sobre o valor do acordo homologado (parágrafo único do art. 43 da Lei nº 8.212). (...). Não discriminada a rubrica sujeita à incidência da contribuição previdenciária, a exação da Seguridade Social incidirá sobre o total pago no acordo, considerando-se verbas de natureza salarial. (...). Se as partes disserem que a verba que está sendo paga no acordo refere-se apenas à indenização, cumprirá ao juiz investigar a origem do pagamento em consonância com a petição inicial, o pedido e as ponderações das partes quanto ao que está sendo pago, verificando se se trata realmente de indenização antes de homologar o acordo (...).\" (In Execução da Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2001. Fls. 63/64). Conforme se vê do rol de fls. 03/04, o autor pleiteou na inicial os seguintes títulos e parcelas: aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional; 13º salário 2003/2004; guias de FGTS acrescidas da multa indenizatória de 40%; guia do seguro desemprego; multa do art. 477 da CLT; horas extras de todo o período e vale transporte de todo o período. Já o Termo de Conciliação de fls. 22, homologou o acordo celebrado entre as partes, atribuindo a seguinte natureza às parcelas conciliadas: férias indenizadas (R$ : 480,00); diferenças do FGTS e multa de 40% (R$ : 1.160,00) e multa do art. 477 da CLT no valor de (R$ : 360,00). O fato de constar no rol de pedidos parcelas de natureza salarial não impede que as partes, ao transacionar, modifiquem a obrigação, sendo perfeitamente lícito ao reclamante optar por não receber determinadas parcelas que pleiteia, desde que observados os pedidos vindicados. Decisões do C. TST têm entendido nesse sentido: RECURSO DE REVISTA. INSS. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. NÃO-CONHECIMENTO. Não há impedimento legal para que as partes transacionem o pagamento da totalidade das parcelas de natureza indenizatória, as quais não há incidência da contribuição previdenciária, quando existe correlação com a inicial, ainda que nela haja pedido de verbas de caráter salarial. Firmado acordo judicial em que se atendeu aos requisitos estabelecidos nos §§ 2º e 3º do artigo 832 da CLT, no sentido de discriminar as parcelas indenizatórias e salariais objeto da transação, afasta-se a incidência do parágrafo único do artigo 43 da Lei nº 8.212/91. Recurso de revista não conhecido. (RR - 382/2003-025-02-00. Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. DJ 29/06/2007). \"RECURSO DE REVISTA. ACORDO JUDICIAL. LIMITES DA TRANSAÇÃO. DIREITOS DE TERCEIROS - INSS. Quando o acordo é firmado antes do trânsito em julgado da sentença, as partes podem dispor livremente sobre os títulos que estão sendo transacionados, desde que façam parte do pedido inicial. Se no pedido há verbas de natureza salarial e verbas de natureza indenizatória, não há impedimento legal para que as partes transacionem o pagamento apenas destas, sobre as quais não há incidência da contribuição previdenciária. Recurso a que se nega provimento\". (Processo nº RR 1472-2001-041-12-00, 3ª Turma, relator Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, publicado no DJ de 22-08-2003). É certo que as partes não podem transigir quanto à natureza jurídica das verbas envolvidas pelo acordo judicial exatamente porque o desconto previdenciário é matéria de ordem pública, que não fica na sua livre disponibilidade. Mas não é menos certo que não estão impedidos de reconhecerem a dívida quanto a uma parcela (indenizatória) e não quanto a outras (salariais). Dessa forma, não há como se determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo. A decisão impugnada encontra-se em perfeita consonância com a jurisprudência do C. TST. EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. NÃO-CONHECIMENTO. INSS. ACORDO JUDICIAL. PARCELAS DISCRIMINADAS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. NÃO-INCIDÊNCIA. É impertinente a pretensão do Embargante no sentido de que incida a contribuição previdenciária sobre o valor apurado na lide, se as verbas foram devidamente discriminadas e expressas no termo de conciliação, e a natureza indenizatória destas foi devidamente reconhecida pelas partes. Violações legais não configuradas. Incólume o art. 896 da CLT. Embargos não conhecidos. (TST, SBDI-1, E-ED-RR-2441/2002-007-12-00.5, Rel. Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, julg. 28/05/2007, DJ - 15/06/2007). INSS. ACORDO JUDICIAL - TRANSAÇÃO COM DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS INDENIZATÓRIAS. NÃO-INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMBARGOS VIOLAÇÃO DO ART. 896 DA CLT INEXISTENTE. Decisão de Turma, na qual não se conhece do recurso de revista por violação dos arts. 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91 e 832, § 3º, da CLT, quando as parcelas do acordo homologado em primeiro grau tiverem sido discriminadas, não fere o art. 896, c, da CLT. Recurso de embargos não conhecido. (TST, SBDI-1, E-RR-1807/2003-007-02-00.4, Rel. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO Julg. 28/05/2007, DJ - 01/06/2007). EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DO ACORDO JUDICIAL - NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA - VIOLAÇÃO DOS ARTS. 114, § 3º, E 195, I, A, DA CF, 22, I, E 43 DA LEI 8.212/91. INOCORRÊNCIA. O fato gerador da obrigação previdenciária decorrente do acordo judicial nasce com o ato de sua celebração, a partir de quando a remuneração passa a ser devida. Por isso, a contribuição social deve ser calculada sobre o montante das parcelas remuneratórias acordadas e não sobre a remuneração a que originalmente tinha direito o empregado. O parágrafo único do artigo 43 da Lei 8.212/91 estabelece que incidirá sobre o valor total do acordo homologado, caso em que não figurarem discriminadamente as parcelas relativas à contribuição previdenciária, hipótese diversa do processo, em que, no acordo estava discriminada a natureza indenizatória com a especificação das parcelas e seus respectivos valores. Recurso de Embargos não conhecido. (TST, SBDI-1, E-RR-25222/2002-902-02-00.0, Rel. Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, julg. 07/05/2007, DJ 18/05/2007). DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. DISCRIMINAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INDEVIDA. Cinge-se a presente discussão a definir se é válido as partes firmarem acordo somente em relação às parcelas de natureza indenizatória, quando na exordial constarem também parcelas de natureza salarial. Ora, os acordos ou conciliações judiciais, na Justiça do Trabalho, têm natureza jurídica de transação, constituindo-se em ato jurídico perfeito pelo qual os pactuantes, mediante concessões recíprocas, extinguem obrigações litigiosas ou duvidosas (res dubia). No presente caso, as partes firmaram acordo, em que discriminaram parcelas de natureza indenizatória (FGTS com multa de 40% e honorários assistenciais), e o juízo de primeiro grau o homologou nos seus exatos termos, pondo fim ao processo judicial iniciado. Sobre essas parcelas, não há incidência da contribuição previdenciária. Destaca-se, por ser oportuno, que a transação serve para declarar ou reconhecer direitos (artigos 1.027 do Código Civil de 1916 e 843 do Código Civil de 2002). Por um lado, se a avença judicialmente homologada confere quitação geral ao empregador e envolve apenas verbas indenizatórias, pode-se concluir que os empregados reconhecem não haver diferenças de natureza remuneratória a serem pagas. Por outro lado, inexiste preceito legal que obrigue a transação judicial observar os pedidos apresentados na peça inaugural. Salienta-se, também, que o juiz não é obrigado a homologar acordos celebrados, simplesmente porque a Justiça do Trabalho privilegia a conciliação (artigo 764 da CLT). O magistrado deve ser diligente para não facilitar fraude ao INSS, lesão aos interesses do hipossuficiente ou qualquer outro vício repugnado pelo ordenamento jurídico. Se divisar intenção fraudulenta no pactuado, o julgador pode e deve negar-se a homologar o acordo (artigo 129 do CPC). Dessa forma, é inconcebível presumir, nesta instância, que o juízo de primeiro grau tenha compactuado com fraude, hipótese não caracterizada no acórdão recorrido. Ademais, já existem precedentes nesta Corte Superior, entendendo ser válido o acordo em que se encontram discriminadas apenas parcelas de natureza indenizatória, apesar de, na inicial, terem sido postuladas também verbas salariais, entre os quais cito os seguintes: RECURSO DE REVISTA. ACORDO JUDICIAL. PARCELAS EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Quando na petição inicial postulam-se verbas de natureza salarial e indenizatória, não há impedimento legal para que as partes transacionem o pagamento apenas destas, sobre as quais não há incidência da contribuição previdenciária. É o que se infere do art. 584, inc. III, do CPC, que concede às partes até mesmo a prerrogativa de conciliar sobre matérias não postas em juízo. Recurso de Revista de que se conhece e a que se nega provimento. (TST, 1 Turma, RR-1419/2003-029-12-00.6, Rel. J. C. DORMA MARIA DA COSTA, julg. Rel. 30/05/2007, DJ 29/06/2007). É certo que as partes não podem transigir quanto à natureza jurídica das verbas envolvidas pelo acordo judicial exatamente porque o desconto previdenciário é matéria de ordem pública, que não fica na sua livre disponibilidade. Mas não é menos certo que não estão impedidos de reconhecerem a dívida quanto a uma parcela (indenizatória) e não quanto a outras (salariais). Por todo exposto, a indicação de ofensa ao inciso VIII, do artigo 114 e reflexamente aos artigos 195, I, \"a\" e II e 7º, XXI, todos da Constituição Federal, e aos artigos 832, § 3º c/c art. 9º da CLT; art. 43 da Lei 8.212/91; art. 276, § 3º do Dec. Nº 3.48/99; arts. 128 e 129 do CPC; arts. 116, parágrafo único, 123 do Código Tributário Nacional e 167, § 1º, II, 841, 844 e 849 do NCC, não se vislumbra porque observada a natureza das parcelas descritas na petição inicial. Isto posto, nega-se provimento ao apelo da União.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080244"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0273900-33.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marinete da Silva ( Emanuelle Schneider Olmi Rangel RJ125764D ), - Recorrido : Luza Brasileira Confecções Ltda ME ( Adriel dos Santos Silva RJ103985D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0273900-33.2009.5.01.0432, em que são partes: MARINETE DA SILVA, como Recorrente, e LUZA BRASILEIRA CONFECÇÕES LTDA ME, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 2ª VT/ Cabo Frio, com sentença à fl. 54, da lavra do juiz ANDRÉ CORRÊA FIGUEIRA, pronunciando a prescrição e julgando extinto o processo,com resolução do mérito. MARINETE DA SILVA ajuíza recurso ordinário às fls. 55/59. Em suma, afirma existir da suspeição da testemunha trazida pela ré, cujo depoimento assim não merece crédito, pois informou ela ser empregada da ré há oito anos. Argumenta que a sua testemunha, senhora de idade, teve dificuldade em lembrar das datas de nascimento dos filhos, que são quatro, mas lembrou. Alega que a cidade onde residem é pequena e todos se conhecem \"de vista\", sendo normal que a recorrente, vendo a autora laborar todos os dias, lembrasse dela. Requer o afastamento da prescrição. LUZA BRASILEIRA CONFECÇÕES LTDA ME não apresenta contrarrazões. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA PRESCRIÇÃO. Inicialmente, rememora-se que no processo do trabalho prevalece, como princípio maior a ser observado nas audiências, o da oralidade, que confere valor à expressão falada; a prova oral possui assim um valor superior à escrita, à documental. O princípio da imediatidade é uma das manifestações da oralidade. Segundo ele, o juiz que haja assistido à produção das provas - ou seja, aquele que tiver mantido contato pessoal com as testemunhas, com os peritos e com as próprias partes, delas podendo obter, imediatamente, esclarecimento sobre pontos que considerar relevantes, dissipando dúvidas que porventura surjam no espírito do julgador - é quem deve julgar a causa por se tratar do melhor intérprete do acervo probatório, já que o conduziu. Assim, há que se valorizar a análise da prova efetuada pelo juízo de 1º grau, posto que, além de ter sido ele quem acompanhou as nuances emocionais demonstradas pelas testemunhas ao depor, podendo melhor do que o juízo recursal avaliar seu comportamento (das testemunhas) no exato momento em que depuseram, sua reflexão sobre a prova, demonstrada em sua fundamentação, foi absolutamente coerente e condizente com o senso comum. Não deve, diante disso, este Juízo ad quem modificar a supracitada valoração, salvo quando houver verificação de assimetria neste ato, o que não é a hipótese dos autos. Nesse sentido, valemo-nos dos ensinamentos apresentados pelo i. juslaboralista Manoel Antônio Teixeira Filho ao destacar a importância do princípio da imediatidade no processo do trabalho: \"A audiência não representa, apenas, o momento mais espetacular do processo, aquele em que o princípio da publicidade se revela com maior nitidez, aos olhos de quem não é sujeito do processo. É nela, acima de tudo, onde são produzidas as denominadas provas orais (interrogatórios dos litigantes, inquirição de testemunhas, aí também compreendidos, eventualmente, os esclarecimentos prestados pelo perito: CPC, art. 452). Nessa ocasião o juiz encontrará efetivas condições de acompanhar a realização da prova, pois a ele compete, com exclusividade, proceder ao interrogatório dos litigantes, das testemunhas e do perito e apreciar as reperguntas que, por seu intermédio, as partes [\"] Mais do que isso, o juiz poderá acompanhar - olhos nos olhos - a reação emocional das partes e das testemunhas diante das perguntas efetuadas, verificando se as respondem com segurança, se tergiversam, se procuram contorná-las com evasivas, se o fazem com serenidade ou com grande nervosismo e o mais; é nesse instante, enfim, que o juiz, mais do que um condutor de audiência, age como analista sutil do psiquismo humano, habilidade que a experiência lhe vai gradativamente aprimorando. Olhos inquietos, quase saltando da órbita, à procura de ponto vago no espaço ou dos olhos do próprio advogado, sudorese intensa, balbuciação, podem ser sintomas de que a parte ou a testemunha estejam falseando a verdade dos fatos. Paradoxalmente, contudo, atitudes de arrogância, onisciência desassombrada, de respostas imediatas ou dadas quando a pergunta nem sequer foi feita, podem ser indício de depoimento industriados ou prolépticos. A experiência forense também faz desenvolver no espírito do juiz a aptidão de inquiridor perspicaz, arguto, implacável, iniludível, capaz de captar, com fidelidade, a mais tênue oscilação de caráter do interrogado, admoestando-o, em seguida.\" (A sentença no processo do trabalho. 3 ed., SP:LTr, nov. 2004, p.81-82). Sob esse norte, acima delineado, é que será apreciado o recurso da parte autor. Verifico que a testemunha arrolada pelo autor, Sr. REGINA LÚCIA LOPES PASCOAL, assim declarou (fl. 51): ...\"que passava e via a reclamante trabalhando na ré; indagada acerca de data de nascimento dos filhos disse de dois e do terceiro teve que pensar e do quarto respondeu normalmente; que a autora prestou serviços para a ré do final de 2006 a meados de 2008, sabendo de tal fato pois é conhecida da autora e encontrava com a mesma ou melhor via a mesma trabalhando na casa da ré, além de encontrar na hora do almoço; ... O juiz de 1º grau foi arguto ao questionar a referida testemunha sobre as datas de nascimento de seus próprios filhos, excelente parâmetro para aferir sua capacidade memorativa. De fato, não é razoável, nem crível, que uma mãe que não se lembra com presteza da data de nascimento de um dos filhos possa saber com exatidão o mês em que uma pessoa que conhece longiquamente foi admitida no serviço, assim como o mês em que essa mesma pessoa foi dispensada. Isso somente porque a via laborando no local. Paralelamente, a testemunha indicada pela ré, que para ela trabalha há oito anos e que, por isso mesmo, tem bastante conhecimento sobre a rotina empresarial, demonstrou segurança ao declarar que a autora somente laborou na ré até o mês de setembro de 2007. Quanto à alegada falta de isenção da testemunha, afasto. Primeiro, porque a autora não a contraditou no momento oportuno, qual seja, na própria audiência em que produzido o seu depoimento. Aguardar o resultado do julgamento para, somente após, entender que o depoimento é eivado de parcialidade, demonstra, pelo contrário, tratar-se a impugnação de mero mecanismo de desespero do impugnante. Segundo, porque não torna suspeita a testemunha o mero fato de ser empregada da empresa reclamada. Somente ocorre o impedimento da testemunha ante a existência de animosidade contra uma das partes, o que se aquilata no momento do depoimento. Essa constatação, todavia, foi impedida pela recorrente ante a ausência de arguição da contradita. Ademais, impedir que os empregadores apresentem empregados como testemunhas equivaleria na prática a inviabilizar-lhes a produção dessa espécie de prova, já que, em geral, empregados dispensados não se animam a testemunhar em favor do ex-patrão. Também resultaria, para manutenção do equilíbrio processual, em impedir que ex-empregados depusessem em favor de seus colegas, posto que aí a presunção seria contrária, de animosidade contra a empresa. Portanto, ante a prova dos autos, comprovado que a autora somente laborou até o mês de setembro do ano de 2007, e ante o ajuizamento da presente ação em 24 de novembro de 2009, ou seja, dois anos e dois meses após a dispensa, incide efetivamente a prescrição bienal, estando correta a sentença. Nega-se provimento ao recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080245"
                            ],
                            "1080246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000482-42.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Richard August Buschel ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - Recorrido : Sherwin Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT- RO-0000482-42-2010-5-01-0034, em que são partes: RICHARD AUGUST BUSCHEL, como Recorrente, e SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, como Recorrida. Trata-se de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo interposto pelo Reclamante (fls. 164/168) contra a decisão de fls. 160/161, da 34ª VT/RJ, da lavra da juíza AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, que julgou improcedentes os pedidos. SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresenta contrarrazões de fls. 173/176, pugnando pela manutenção da decisão. Conheço do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. DA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. Noticia a inicial que o Reclamante forneceu à Receita Federal informações diversas das apresentadas pela Reclamada, já que esta não entregou a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte ¿ DIRF à Receita Federal. Aduz que solicitou à ré uma cópia da DIRF de 2003, ano-base 2002, que somente lhe foi entregue em 10/09/2007. Assim, apesar de prestar os esclarecimentos à Receita, o Reclamante foi multado, em razão de ¿ter sido a referida retificação realizada muito tardiamente¿ (fls. 05). Em defesa, a Reclamada alega que o autor, na declaração de ajuste anual 2003, ano calendário de 2002, declarou ter recebido da Reclamada a importância de 22.568,31. Contudo, o autor somente recebeu alvará para levantamento dos valores incontroversos, no total de R$ 16.851,85, em 18/07/2002, tendo a Reclamada efetuado o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais decorrentes da reclamação trabalhista em 04/06/2003, porque estava aguardando a decisão acerca da referida matéria, discutida no Agravo de Petição por ela interposto. Assim é que, entende que o erro foi do autor, ao informar o valor incorreto à Receita Federal (fls. 81/83). A sentença hostilizada julgou improcedente o pedido, pelos seguintes fundamentos: ¿não há como imputar a culpa à Reclamada. Primeiro porque os documentos da Receita Federal não fazem qualquer referência à falta de envio da DIRF pela Reclamada, mas apenas ao fato de que o autor não comprovou o recolhimento do imposto através do documento hábil, o que poderia ter sido feito através do DARF, cuja cópia a Reclamada juntou às fls. 105. Segundo, porque o autor também não comprovou que as despesas médicas e terceiro, porque ele realmente se equivocou ao informar que o valor do imposto retido foi de R$ 4.887,38 quando o correto era R$ 5.112,02. Concluo, portanto, que a Reclamada não foi responsável pelo prejuízo que o Reclamante teve que suportar em decorrência da revisão da sua declaração de imposto de renda, porque cumpriu a sua obrigação de recolher o imposto devido no prazo legal¿. Inconformado, o autor recorre ordinariamente, alegando que a Reclamada, em embargos à execução, informou que o valor a ser recolhido a título de imposto de renda era de R$ 4.887,38. A sentença dos embargos foi publicada em 06/02/2003, sendo que somente efetuou os recolhimentos previdenciários e fiscais em 04/06/2003, ou seja, 4 meses depois. A Reclamada não forneceu ao autor qualquer informação relativa aos valores tributáveis e o imposto de renda retido na fonte, para que o Reclamante pudesse preencher sua declaração de ajuste anual do ano base 2002, entregue em 30/04/2003. Assim, sustenta o autor que foi ¿forçado a utilizar o mesmo valor calculado e apontado pela Apelada em sede de embargos, qual seja, R$ 4.887,38. Aduz que segundo a IN SRF nº 120, ¿a pessoa jurídica que houver pago rendimentos/retenção de imposto na fonte deve entregar o comprovante à pessoa física beneficiária [...] sujeita ao pagamento de multa por ocasião de seu descumprimento¿ (fls. 167). Alega que a ré efetuou o recolhimento do tributo em junho/2003, data muito superior ao término para a entrega da Declaração junto à Receita Federal. Portanto, entende configurado o prejuízo sofrido pelo autor, que recebeu notificações da Receita Federal, teve aborrecimentos em ter que ¿justificar uma 'malha fina' que não deu causa, além do fato de que ¿valores de restituição que contava em receber e que se transformaram em pagamento de tributo¿ (fls. 167). Razão, contudo, não assiste ao recorrente. De fato, a fonte pagadora, no caso, o empregador, tem não só responsabilidade solidária por comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte (caso, inclusive, de ação penal por apropriação indébito de tributos), mas também tem a obrigação de fornecer ao recebedor do crédito a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte ¿ DIRF, além de cópia do DARF, que comprova o efetivo recolhimento. Contudo, na hipótese dos autos, a autuação do Reclamante pela Receita Federal não se deu em razão da não entrega da DIRF. Senão, vejamos. A Reclamada interpôs embargos à execução, para discutir as cotas previdenciárias e fiscais. O MM. Juízo, em 23/01/2003, julgou procedente em parte os embargos, para determinar que o imposto de renda fosse deduzido do montante total, quando da disponibilização dos créditos ao autor (fls.111). A ré foi intimada da decisão supra em 06/02/2003 (fls. 112). Foram então refeitos os cálculos das contribuições previdenciárias e fiscais, encontrando o valor de R$ 5.112,02 a título de contribuições para o imposto de renda (fls. 107). Em 04/06/2003, a Reclamada efetuou o recolhimento dos valores devidos ao imposto de renda (R$ 5.112,02), conforme se vê da cópia DARF colacionada às fls. 105. Contudo, o Reclamante, em sua Declaração de Ajuste Anual de 2003, ano calendário 2002, informou à Receita Federal o recebimento de R$ 22.568,31, pagos pela ré, e R$ 4.887,38 a título de imposto de renda retido na fonte (fls. 19). O Reclamante foi intimado a comparecer à Receita Federal, para prestar esclarecimentos acerca de sua Declaração de Ajuste Anual de 2003, ano calendário 2002. Não obstante os esclarecimentos prestados, em 27/09/2006 a Receita Federal expediu o Auto de Infração de fls. 25, notificando o autor para pagar o imposto de renda no valor de R$ 1.159,45, além de multa de R$ 869,58, e juros de R$ 665,29, totalizando R$ 2.694,32. Da análise do demonstrativo das alterações da Declaração de Ajuste Anual, verifica-se que o Reclamante foi autuado por dois motivos: (1) não ter comprovado as despesas com instrução no valor de R$ 1.998,00; e (2) não ter comprovado o recolhimento de imposto de renda retido na fonte no importe de R$ 4.887,38 (fls. 27). O conjunto probatório dos autos revela a inexistência de culpa da ré pela autuação e imposição de multa ao autor. Primeiro, porque ainda que não houvesse divergências quanto aos valores do imposto de renda retido, o autor teria sido autuado pela não comprovação das despesas efetuadas com instrução. Esse fato de per si, já seria suficiente a isentar a ré da culpa pela autuação do Reclamante. Segundo, porque os valores devidos a título de imposto de renda somente foram recolhidos pela ré em 04/06/2003, após a decisão que deu parcial provimento ao Agravo de Petição por ela interposto (06/02/2003, fls. 112), e o refazimento dos cálculos das referidas parcelas. Assim é que, o autor equivocou-se, sim, ao prestar as informações à Receita Federal. Caso tivesse o cuidado de verificar o andamento de sua Reclamação Trabalhista (pessoalmente ou por intermédio de seu advogado), teria tomado ciência de que à época da entrega de sua Declaração de Ajuste Anual, os valores a título de imposto de renda continuavam à disposição do Juízo, não tendo sido recolhidos à Receita Federal. Ademais, ainda que a Reclamada tivesse efetuado o recolhimento em fevereiro/2003 - data correta segundo a alegação do recorrente, estes valores somente poderiam ser declarados no ano seguinte, a saber, na Declaração de Ajuste Anual de 2004, ano calendário 2003. Portanto, forneceu o autor informações equivocadas à Receita, ao lançar na Declaração de Ajuste Anual de 2003, ano calendário 2002, valores que somente foram retidos na fonte no ano calendário de 2003. Terceiro, porque o Reclamante não se desincumbiu de comprovar suas alegações no sentido de que a autuação ocorreu em razão da demora da Reclamada em fornecer a DIRF ou a DARF. Não há nos autos qualquer prova de que a Reclamada somente tenha fornecido ao autor a DIRF na data em que este preencheu a Declaração Retificadora de fls. 24 (setembro/2007). Ademais disso, o autor poderia, se quisesse, ter tirado cópia do DARF existente no Processo Trabalhista originário, para apresentação à Receita Federal quando chamado para prestar esclarecimentos. Disso, contudo, não cuidou. De todo o exposto, não se vislumbra a culpa da Reclamada pela autuação e multa do Reclamante pela Receita Federal. Portanto, nego provimento ao recurso ordinário do autor.¿ Esteve pressente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Domingos Antonio Fortunato Netto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080246"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114200-67.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Rosane Ferreira Marins ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento das horas extras, mantido o respectivo adicional de 50%, bem como o adicional noturno, com os consequentes reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, pelos fundamentos que se seguem: \"Conheço do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO A Ré não se conforma com a r. sentença que decidiu pela existência de vínculo empregatício na relação havida entre as partes, e determinou que a recorrente procedesse ao registro do contrato de trabalho na CTPS da Autora, referente ao período em que esta prestou serviços por intermédio de Cooperativas (COOPERCOL e COOPERAUDI). Seu inconformismo, porém, não lhe traz êxito.Os requisitos necessários a configuração do vínculo de emprego são colhidos do próprio direito positivo, que considera ¿empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência econômica deste e mediante salário.¿ (art. 3º, da CLT). Empregado há de ser, necessariamente, uma pessoa física; pessoa jurídica não pode ser sujeito da relação de empregado como prestador de serviço. Surge, então, o requisito pessoalidade: quanto à pessoa do empregado, o contrato é intuitu personae. Os serviços não podem ser esporádicos, sobremaneira espaçados, sem a continuidade inerente ao vínculo de emprego. Outro requisito é o da onerosidade. A ajuda desinteressada não configura um vínculo de emprego. Não é o fato de perceber ou não o salário que retira ou põe o contrato na definição legal; importa, na verdade, se a contribuição do empregado para consecução do negócio empresarial foi ou não esperando uma contribuição. Finalmente, o elemento mais importante da relação de trabalho: subordinação jurídica (¿dependência econômica)¿. O empregador tem poder de dirigir, ordenar, coordenar, fiscalizar, gerenciar a prestação ser serviços, quer seja quanto ao local do trabalho, quer seja quanto a quantidade de trabalho, quer seja quanto à priorização das tarefas etc.A hipótese versada nos autos é mais uma entre milhares de outras em que foi utilizada irregularmente uma cooperativa ¿ na verdade, duas ¿ como empresa interposta para colocação de mão-de-obra. Tudo à margem da lei e sem a observância dos balizamentos tutelares do Direito do Trabalho. As cooperativas não podem ser utilizadas como empresas interpostas visando o aluguel de mão-de-obra. A prestação de serviços durante longo período, de forma onerosa, com habitualidade revela, na verdade, a celebração de contrato de trabalho, mesmo nos casos em que é utilizada regularmente a cooperativa como firma interposta.A prestação de serviços por uma Cooperativa (e de seus pseudo-cooperados) para uma única empresa, descaracteriza a relação existente entre cooperativa-associado, pois uma das vantagens da associação de trabalhadores em Cooperativas é a possibilidade de prestação de serviços a diversas empresas, de modo a possibilitar um aumento nas oportunidades de maiores ganhos dos trabalhadores. Por isso, as Cooperativas de mão-de-obra devem ser vistas com cuidado. Destaque-se que com o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a reclamada não está sendo declarada a fraude na constituição da cooperativa, mas, sim, na relação existente entre a reclamante e a Cooperativa, o que é coisa totalmente distinta. A esse respeito observo que, ao contrário do que sugere a recorrente, o fato de a autora haver restringido a impugnação aos documentos não ¿assinados por ela¿ (vide Ata de fl. 129) não tem o condão de arrefecer a causa de pedir, inelutavelmente vinculada à fraude do ato associativo enunciada na exordial.O disposto no parágrafo único do art. 442 da CLT não é impedimento legal ao reconhecimento do vínculo de emprego, quando constatada a fraude na prestação de serviços, se oferecida a mão-de-obra por sociedade cooperativa, pois norteia o Direito do Trabalho o princípio da primazia da realidade sobre os fatos, donde ¿a existência de uma relação de trabalho depende, em consequência, não do que as partes tiverem pactuado, mas da situação real em que o trabalhador se ache colocado...¿ (De La Cueva, citado por PLÁ RODRIGUES, in Princípios de Direito do Trabalho. 3.ed. Ed. LTr. p. 340). Resulta disso que invocar as previsões contidas no contrato mantido entre as rés proveito nenhum traz para a recorrente.A respeito da fraude na intermediação de mão-de-obra por cooperativas, escreveu o Juiz do TRT da 12ª Região, Dr. Carlos Alberto Godoy Ilha: ¿O dispositivo legal in examine dispõe que, qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.A inovação legislativa, que, em verdade, atinge apenas a parte final da norma, provocou grande celeuma no meio jurídico. Isso porque, como visto, pré-excluiu a possibilidade de reconhecimento de liame empregatício entre os associados de cooperativas e os tomadores dos seus serviços.Entretanto, como é cediço, dentre os métodos de precisão do alcance da norma que a hermenêutica põe à disposição do exegeta, a interpretação sistemática sempre prefere à literal. Dessarte, presentes os requisitos configuradores da relação empregatícia (CLT, art. 3o), o que se dá no contexto das cooperativas, mediante fraude à legislação trabalhista, tem-se por inaplicável a regra insculpida no parágrafo único do art. 442 da CLT, por força do que dispõe o art. 9º do mesmo diploma, formando-se o vínculo, conforme o caso, com a cooperativa ou, diretamente, com a tomadora de serviços.¿ (Cooperativas de Trabalho. Elementos para identificação de atividade fraudulenta. In Revista TRT 12ª Região. Nº 16. 2º semestre/2002, p. 34) E, mais adiante, apresenta elementos para se identificar fraude nas cooperativas de trabalho: ¿1. organização da cooperativa pelo ex-empregador e em seu proveito; 2. prestação de serviços e intermediação de mão-de-obra para uma só empresa; 3. controle e fiscalização dos serviços pelo tomador; 4. existência de subordinação jurídica entre cooperado e tomador; 5. prestação de trabalho, pelos associados, vinculada à atividade-fim do tomador de serviços; 6. ausência de alternância na prestação pessoal de serviços pelos cooperados; 7. transformação de contrato de emprego em trabalho cooperado, com a manutenção das mesmas condições;8. pagamento dos serviços prestados pelos associados sob a forma de salário;9. ausência de percepção, por parte do cooperado, dos benefícios oriundos do associativismo (notadamente, incremento na renda em comparação com a sua atuação isolada).¿ (Op. cit. p. 37/38) – [destaquei] E esses elementos, acima descritos, que revelam a existência de fraude na intermediação de mão-de-obra cooperativa, foram demonstrados nos presentes autos. De fato, havendo uma relação de trabalho ou, por outra, a prestação de serviços, o ordinário, o presumível, é que dessa prestação decorra um contrato de trabalho. O extraordinário, a exceção, é que, não obstante essa prestação, a relação de direito material seja outra que não a trabalhista. O mesmo princípio se aplica à alegação de trabalho eventual. Havendo a prestação de serviços, de forma pessoal, ligados à atividade-fim (ao objeto social) da empresa, o ordinário, o que se presume, é que haja entre as partes não somente o vínculo de emprego, mas também uma continuidade, já que a necessidade do serviço é permanente. Portanto, nesse caso, usando a lição de MALATESTA, não se pode negar a existência do vínculo de emprego ou alegar a eventualidade. A regra, portanto, de cuja exceção o tomador de serviços há de fazer prova, é o estabelecimento do vínculo de emprego. Nosso ordenamento, porém, por razões diversas, prevê algumas hipóteses em que o vínculo não se forma. É o caso, por exemplo, da previsão contida no item III da Súmula nº 331 do C. TST, que trata da contratação de ¿serviços de vigilância (Lei n. 7.102, de 20.6.83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e subordinação direta¿. A contrario sensu, a intermediação fraudulenta de mão-de-obra resulta no reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a tomadora, conforme previsto no item I da referida Súmula. A recorrente, no entanto, faz uma leitura algo equivocada dos termos da Súmula nº 331 do C. TST, em vã tentativa de desviar o fundamento para a declaração do vínculo empregatício, qual seja, a terceirização ilegal de mão-de-obra em atividade-fim da empresa. A terceirização de atividade-meio, esta, sim, como regra geral, encontra limites nos elementos definidores vínculo empregatício descritos no art. 3º ¿ mormente a pessoalidade e a subordinação jurídica, na forma do item III da aludida Súmula ¿, e não a terceirização ilegal, ao contrário do que articula a recorrente em suas razões de recurso. Esta última encontra óbice em nosso ordenamento jurídico e tem como consequência uma sanção, tipificada no reconhecimento do vínculo diretamente com o tomador do serviço, independentemente da inequívoca caracterização da prestação de trabalho subordinado. Nessa esteira é que a terceirização de atividade-meio não elide, per se, o direito ao reconhecimento do vínculo, quando existentes os fundamentos de fato e de direito exigíveis. Por isso, afigura-se despiciendo, na situação fática que aqui se verifica, perquirir, por outros meios, a presença ou não dos elementos configuradores do vínculo empregatício, dada a existência de um fundamento que precede tal exigência e legitima o deferimento do pedido, ou seja, a comprovação de obtenção do trabalho subordinado para a execução de atividade ligada ao objeto social da empresa. Reputo, assim, incólumes todos os dispositivos legais invocados pela recorrente (CLT, art. 2º, 3º e 818; CRFB, art. 5º, incisos XXXVI; CPC, art. 333, I). Incabível, por outro lado, invocar o teor da OJ nº 191 da SBDI-1, do C. TST, que trata da ¿responsabilidade¿, ou, mais precisamente, dos limites da responsabilidade do ¿dono da obra¿ na hipótese de empreitada, o que está longe de ser a hipótese dos autos. Ora, a reclamada não é ¿dona de obra¿, mas prestadora de serviços na área de coleta de dados (inventário) e, para esse fim, celebrou contrato ¿de transferência de atividade¿ com a Cooperativa (fls. 82/87). É o que se extrai do conjunto probatório dos autos, em que ora me detenho. A autora disse, na exordial, ter sido contratada ¿para laborar na função de ¿coletora de dados para inventários¿, atividade que estaria ligada ao objeto social da ré, consistente na prestação de serviços para clientes de ¿realização de inventários (levantamentos) em estoques de grandes mercados¿ (fl. 02). Em seu depoimento pessoal, esclareceu que o trabalho se ativou ¿por meio de duas cooperativas, sendo a primeira Coopercol e a segunda, Cooperaudi¿; disse ainda que ¿trabalhou exclusivamente na ré¿ (fl. 127). A ré alegou em sua contestação não ter ¿como atividade fim a mera coleta de dados¿, afirmando ¿que a sua atividade fim é o desenvolvimento de software para gerenciamento de estoques¿. Alegou apenas, porque não promoveu a juntada do documento apto a fazer prova de sua alegação, qual seja, o competente contrato social da empresa. Não fosse isso suficiente, o preposto da recorrente disse em seu depoimento que ¿a autora trabalhava como coletora de dados¿; que ¿os dados coletados pelos coletores¿ alimentam o ¿sistema de informatização de estoque¿, ou inventário, de cuja tecnologia a ré e detentora e responsável pela instalação (fl. 128). Assim, reconheceu o preposto que a autora laborava na atividade alegada na exordial, a saber, na coleta de dados para inventários. Mas isso, em princípio, não bastaria para o acolhimento da tese de prestação de serviço ligado à atividade-fim da empresa. A controvérsia, no entanto, se dissipa na afirmação feita pela própria patrona da ré, em audiência, quando declara que ¿dentre os objetos sociais da ré sempre esteve o de inventário¿. Admitiu, portanto, a patrona que o benefício econômico advindo do labor da ex-empregada é reconduzível ao objeto social da empresa, circunstância que, por si só, impõe a contratação sob a égide das normas trabalhistas. Mas isso não é tudo. Verifica-se, por outro lado, que a ré, em sua contestação (fls. 26/42), não negou tenha a autora lhe prestado serviços no período alegado na exordial. A negativa restringe-se à natureza empregatícia do vínculo, não alcançando a prestação do labor em si mesma, nem tampouco a exclusividade da prestação alegada na exordial. Em vista do conjunto probatório dos autos, não há, pois, como ser afastada a terceirização ilegal da mão-de-obra com o consequente reconhecimento do liame empregatício entre as partes. De fato, os serviços prestados pela reclamante, na função de ¿coletora de dados de inventário¿ estão ligados intimamente à atividade-fim da reclamada, e são aqueles serviços essenciais ao bom desempenho de sua atividade econômica, como se extrai da prova oral produzida. Diante deste panorama, a ¿terceirização¿ (se fôssemos admitir a sua ocorrência) seria ilícita, pois o trabalho envolvia a atividade-fim do tomador dos serviços, o que leva ao reconhecimento do vínculo de emprego, na forma da Súmula nº 331 do C. TST, em razão da fraude à legislação trabalhista. Recordemos o que dispõe o art. 9º da CLT, verbis: ¿Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação.¿ No presente caso, o conjunto fático-probatório dos autos dá conta de que a autora era, em verdade, empregada da primeira reclamada, durante todo o período em que o serviço foi prestado, restando demonstrada a fraude à legislação trabalhista de forma latente. Em suma, demonstrado no conjunto probatório dos autos a existência de verdadeira relação de emprego entre as partes, porque caracterizado, na hipótese, o previsto no art. 9º da CLT, não resta outra alternativa senão a manutenção da r. sentença que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre as partes. Isto posto, nego provimento. DAS HORAS EXTRAS E REFLEXOS A reclamante postulou o pagamento de horas extras e reflexos, pleito que foi acolhido com fundamento na Súmula nº 338 do C. TST. A recorrente não se conforma, afirmando que a autora teria confessado a quitação do labor extraordinário. Assiste razão à recorrente, em parte. O § 2º do art. 74 da CLT determina textualmente que: ¿Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do período de repouso.¿ (destaquei) A norma em apreço exige (¿é obrigatória¿, diz a lei) que o empregador registre a hora que o empregado entrou e a hora que o empregado saiu do emprego. Ou seja, o registro não é apenas da jornada de trabalho estabelecida pelo empregador, mas de toda o tempo em que o empregado esteve à sua disposição. Vale dizer, a lei exige o controle completo da jornada de trabalho do empregado. Podemos enumerar diversas finalidades da norma em apreço. Primeiro, o regular cumprimento da jornada de trabalho é medida de saúde e segurança do trabalho, pois controla o tempo em que o trabalhador está à disposição do empregador. O registro da jornada completa de trabalho permite à fiscalização do trabalho exercer o seu poder de polícia, em verificar se estão sendo cumpridas essas medidas de segurança do trabalho. Recorde-se que somente o Ministro do Trabalho tem autoridade para autorizar a redução ou aumento do intervalo intrajornada (art. 71, § 3º da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 342 da SBDI-I do C. TST). Segundo, o regular e correto registro da jornada de trabalho permitem ao empregador (e a fiscalização, como dito) controlar as horas extras realizadas pelo empregado. Portanto, os controles de frequência que ficam em poder do empregador são, na verdade, prova pré-constituída, em matéria de jornada de trabalho. Por esses motivos, o C. Tribunal Superior do Trabalho adotou a seguinte redação para o Verbete nº 338 de sua Súmula: ¿HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. - É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário. - A presunção de veracidade da jornada de trabalho, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário. III - Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir.¿ (destaquei) Com efeito, a reclamada foi notificada para trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento, sob as penas dos artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC (notificação de fl. 20). A determinação de instar o empregador a juntar aos autos os controles de horário tem o condão de permitir a aplicação do art. 359 do CPC. Isso porque, como visto, os controles de frequência são prova pré-constituída, na forma do art. 74 da CLT e da Súmula nº 338/TST. Diversamente do que ocorre no processo civil, no processo do trabalho não existe o despacho admonitório, em que o juiz determina a citação do réu, após analisar a correção da petição inicial (art. 285 do CPC). A notificação inicial é expedida ao reclamado diretamente pelo Diretor da Secretaria da Vara do Trabalho, por expressa determinação legal, in verbis: ¿Art. 841 - Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 5 (cinco) dias. 1º - A notificação será feita em registro postal com franquia. Se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado, far-se-á a notificação por edital, inserto no jornal oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede da Junta ou Juízo.¿ (Consolidação das Leis do Trabalho) As instruções que constam da notificação (obrigação do empregador em trazer os controles de frequência) além de ocorrer por determinação do art. 151 e parágrafo único do Provimento Consolidado e do art. 1º, alínea 'c' do Provimento nº 12/1.992, ambos deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho, também são rotinas processuais de obrigação do Diretor da Secretaria da Vara do Trabalho em fazer constar na notificação inicial, que muito se assemelham ao disposto no § 4º do art. 162 do CPC (¿os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários¿). Aliado a esses fundamentos, recorde-se que o art. 396 do CPC dispõe que ¿compete a parte instruir a petição inicial (art. 283), ou a resposta (art. 297), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações¿. Portanto, não há nada que impeça ao Magistrado proceder à inversão do ônus da prova, quando o empregador não traz aos autos os controles de frequência do empregado. A presunção, entretanto, como se viu, é relativa, pelo quê incumbia à ré, como parte demandada em juízo, realizar a contraprova do labor extraordinário. Disso, entretanto, não cuidou. In casu, constata-se que a reclamada em sua contestação limitou-se à negativa do vínculo e, nesse passo, à assertiva de que ¿a cooperativa é que passava o horário da realização dos inventários aos cooperados¿ (fls. 38/39). Desse modo, sonegados os documentos que deveriam ser exibidos, incorreu a reclamada na cominação estampada no art. 359, do CPC. A omissão dos controles de ponto gera a presunção de veracidade da jornada de trabalho alegada pelo autora na peça de ingresso. Assim, na forma do art. 359 do CPC e da Súmula nº 338 do C. TST, há de ser presumida verdadeira a jornada alegada na exordial, que inclusive gera o direito à percepção de adicional noturno, como corretamente decidiu o MM. Juízo a quo, tendo em vista que a ré não produziu prova em sentido contrário. Não se diga, portanto, que a autora não se desincumbiu de comprovar suas alegações, e, menos ainda, que inexiste prova que subsidie a condenação. Nesse último caso, revela-se irrelevante o argumento, pela óbvia razão de não ter sida a prova oral o fundamento da condenação, mas, ao revés, o art. 359 do Código de Processo Civil. Ressalto que os documentos de fls. 58/81, unilaterais que são ¿ na verdade, meros relatórios de atividades ¿ não se sobrepõem ao meio hábil, legalmente previsto, para a comprovação da jornada de trabalho (art. 74, §2º da CLT). Os controles de frequência, impende frisar, são o meio de prova previamente definido pela lei para verificação da jornada cumprida, esse o teor do art. 74, § 2º, da CLT. Quanto à alegação de incidência no disposto no art. 78 da CLT, revela-se inócua, face ao reconhecimento da real natureza do vínculo mantido entre as partes. No entanto, a Autora, em seu depoimento admitiu que ¿recebeu por todas as horas trabalhadas¿ (127). A quitação confessada, porém, não tem o condão de excluiu o direito à percepção do adicional devido sobre o labor extraordinário. As ¿horas trabalhadas¿, vale dizer, apenas compreender o labor em si mesmo, e não o plus legalmente previsto para o labor extraordinário, nem tampouco os reflexos daí decorrentes sobre as verbas contratuais e resilitórias. O caso, portanto, ante a confissão real, é de deferimento de pagamento exclusivo do adicional das horas extras e do adicional noturno. Demais disso, considerando o horário de trabalho declinado na exordial, cuja veracidade se tem por presumida (art. 359 do CPC), e tendo em vista a própria assunção da jornada parcialmente noturna admitida às fls. 39 da contestação, faz jus a autora ao adicional noturno, como corretamente decidiu o MM. Juízo a quo. Assim, uma vez estabelecido que a sobrejornada era cumprida em todos os dias efetivamente laborados, não há como deixar de deferir os reflexos, ante a patente habitualidade. Do mesmo modo, não sendo o caso de comprova quitação a tal título, isto é, dos reflexos das horas extras, não se vislumbra a possibilidade de adoção de critério diverso quanto à repercussão do labor extraordinário. Sendo assim, deve o adicional de horas extras incidir em todo o complexo salarial devido ao empregado. Por fim, recorde-se, ainda, a Súmula nº 264 do C. TST, adota o entendimento que \"a remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa\". O fato de a autora ter sido reconhecida como mensalista também não se presta como argumento, para a exclusão dos reflexos no repouso semanal remunerado. O trabalho em jornada extraordinária, se habitual, deve ser considerado na integração dos repousos semanais. Nos termos do artigo 7º alínea ¿a¿ da Lei nº 605/49, a remuneração do repouso para quem recebe por dia, semana, quinzena ou mês será aquela correspondente a um dia de serviço, computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas. No mesmo sentido é a Súmula nº 172 do C. TST: ¿Computam-se no cálculo de repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas¿. Ora, não pode haver bis in idem porque não houve o pagamento devido. Significa dizer que, uma vez pago o repouso sem o respectivo acréscimo da remuneração do labor extraordinário, o pagamento foi feito a menor. E por constituir o repouso parcela integradora da remuneração do trabalhador, correto é que tal parcela, após o agregamento das horas-extras, que resulta no aumento da média remuneratória, repercuta nas demais verbas salariais. Assim, após computadas as horas-extras no cálculo do repouso remunerado, na forma da Súmula nº 172 do C. TST, o resultado desse acréscimo deverá repercutir nas demais parcelas, não havendo falar em bis in idem. Nada há, portanto, a merecer reforma nesse respeito. Assim, dou provimento, em parte, para excluir da condenação o pagamento das horas extras, mantido o respectivo adicional de 50%, bem como o adicional noturno, com os consequentes reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias. DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DA MULTA DO ART. 477 DA CLT A recorrente alega ser indevida a multa do art. 477 da CLT, sob o argumento de que se trata de obrigação do empregador, no caso, a cooperativa, ¿único responsável pelo pagamento¿ (fl. 165). Tal argumento, no entanto, não prospera, diante dos fundamentos da condenação, que aqui se mantêm. Uma vez declarada o vínculo empregatício, é dela, sim, da recorrente, a responsabilidade pela multa do art. 477 da CLT, assim como pelas demais verbas rescisórias. Portanto, não se diga violado o art. 5º, inciso XLV da CRFB. A condenação, vale dizer, alcança todas as parcelas trabalhistas devidas pelo real empregador, sendo incabível qualquer limitação. Por outro lado, descura a recorrente do ônus probatório que lhe incumbia, quando afirma não haver prova de sua iniciativa na ruptura do liame. No particular, transcrevo, com a devida vênia, as razões de decidir do MM. Juízo a quo, a fim de que integrem a presente fundamentação: Como corolário da aplicação do princípio da continuidade do vínculo de emprego é atribuir ao empregador o ônus de demonstrar o desligamento por iniciativa obreira. O normal é que o trabalhador não deixe o serviço, do qual lhe advêm os rendimentos que asseguram sua sobrevivência. Todo o empregado que é desligado do emprego tem a seu favor a presunção de que isso aconteceu contra a sua vontade, de que foi despedido. O obreiro, portanto, não necessita provar a despedida. Cabia à reclamada, inversamente, provar que a reclamante abandonou o emprego, pois essa segunda hipótese é o fato extraordinário. Contudo, a reclamada não fez qualquer esforço para tentar convencer o juízo de que o reclamante parou de trabalhar por sua espontânea vontade, não se desincumbindo do ônus probatório previsto no art. 818 da CLT.¿ (fl. 133) É a síntese de MALATESTA a que nos referíamos supra: o ordinário se presume; o extraordinário, comprova-se. Destarte, uma vez não comprovado o extraordinário, na espécie, o alegado abandono de emprego, impende a manutenção da sentença que deferiu os títulos resilitórios, inclusive a multa do art. 477 da CLT. Por conseguinte, nego provimento ao recurso, também neste particular.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080247"
                            ],
                            "1080249": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150700-52.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberto Baldini Figueira ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário nº TRT-RO-0150700-52.2005.5.01.0521, em que são partes: ROBERTO BALDINI FIGUEIRA, como Recorrente, e INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A -INB, como Recorrida. I - R E L A T Ó R I O Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante (fls. 94/98), em face da decisão proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Resende (fls. 91/92) de lavra do Juiz, Leandro Nascimento Soares, que, pronunciando a prescrição total, extinguiu o processo com resolução de mérito. Roberto Baldini Figueira interpõe recurso ordinário às fls. 94/98. Em apertada síntese, afirma que: ¿há que se considerar que o marco inicial da prescrição para se reclamar a diferença de 40% do FGTS surge com o reconhecimento dos expurgos efetuados no curso do contrato de trabalho, ou seja, quando se tem conhecimento da violação do direito.¿ Argui ainda que ¿é da violação do direito material que nasce a pretensão de repará-lo mediante a ação. Desta forma, o prazo inicial da ação conta-se justamente do dia que o titular toma ciência da lesão que evidentemente supõe direito material preexistente, a luz do artigo 189 do Código Civil de 2002.¿ E completa dizendo: ¿evidente está que o marco inicial para a contagem do prazo prescricional relativamente ao direito de ação quanto ao pedido de diferenças da multa de 40% do FGTS em face dos expurgos inflacionários reconhecidos pela Justiça Federal é a data da ciência do direito às diferenças.¿ Por fim, afirma que ¿a matéria relativa à sistemática prescricional a ser observada quanto ao direito de ação para reivindicar a diferença da multa de 40% sobre o FGTS, resultante dos expurgos inflacionários, é nova, mas já conta com julgados produzidos pelo TST, no sentido de que o termo inicial da prescrição para reclamar aquela diferença fixa-se a partir do surgimento do direito a consequente depósito do pertinente numerário na conta vinculada do empregado.¿ (sic, fl. 95). Postula, assim, a reforma, com o fim de ver afastada a prescrição. Indústrias Nucleares do Brasil S/A -INB apresenta contrarrazões às fls. 103/109, pela manutenção do julgado. Os autos não foram remetidos ao Douto Procurador Regional do Trabalho, por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar n° 75/1.993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região n° 131/04-GAB, de 23/03/2004, ressalvando o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. III - F U N D A M E N T A Ç Ã O DO CONHECIMENTO O apelo é intempestivo. As partes foram intimadas da sentença através da imprensa oficial no dia 3 de setembro de 2009 (fl. 93), quinta-feira. O recurso foi interposto em 16 de setembro de 2009 e está subscrito por advogado regularmente constituído (procuração à fl. 9). Custas devidamente recolhidas à fl. 99. No entanto, o recurso não deve ser conhecido. Vejamos. De fato, na Justiça do Trabalho, quase que a totalidade dos recursos devem ser interpostos no prazo improrrogável de 8 (oito) dias, nos termos do artigo 6º da Lei nº 5.584/1970, verbis: Artigo 6º. Será de 8 (oito) dias o prazo para interpor e contra-arrazoar qualquer recurso (CLT, art. 893). A alusão ao artigo 893 da CLT a que faz o dispositivo acima transcrito, discrimina quais são os recursos admissíveis no prazo do octídio: Artigo 893. Das decisões são admissíveis os seguintes recursos: I – embargos; II - recurso ordinário; III - recurso de revista; IV – agravo. Recordo que a data da ciência do ato não se confunde com início da contagem do prazo. A respeito do assunto, importante se mostra a transcrição das lições do Professor Bezerra Leite: Há que distinguir, portanto, dois momentos de fruição dos prazos processuais. O primeiro momento é designado como início do prazo. O início do prazo (dies a quo) ocorre no momento em que o interessado toma ciência do ato processual a ser praticado. Incide aqui o apotegma dies a quo non computatur in termino, isto é, o dia do começo não se computa no prazo. Já o segundo momento é designado como início da contagem do prazo. O início da contagem do prazo ocorre no dia seguinte ao do início do prazo. Dito de outro modo, a contagem do prazo processual inicia-se no dia seguinte ao da ciência do ato processual pelo interessado e vai até o seu término (dies a quem), que é o último dia do prazo processual. Incide aqui o brocardo dies ad quem computatur in termino, isto é, o dia vencimento incluiu-se no prazo. Todavia, os prazos que se vencerem em sábado, domingo e feriado terminarão no primeiro dia seguinte. (LEITE, Carlos H. B., in Curso de Direito Processual do Trabalho, Editora LTr, 7ª edição, São Paulo, 2009, página 316) grifos no original Registre-se que o prazo recursal é peremptório, não dilatório, ou seja, é preclusivo não comportando elastecimento, dilação, alargamento. Neste sentido, recurso protocolado fora do prazo recursal (antes ou depois) é intempestivo. Nos dizeres do Professor Carlos Henrique Bezerra Leite: b) peremptórios ¿ também chamados de prazos fatais ou improrrogáveis, são os que decorrem de normas cogentes, imperativas ou de ordem pública. Os prazos peremptórios não podem ser objeto de convenção. (Curso de Direito Processual do Trabalho, Editora LTr, 7ª edição, São Paulo, 2009, página 314) O direito de recorrer deve ser exercitado no prazo legalmente fixado, razão pela qual os prazos para a interposição de recursos são peremptórios, ou seja, não podem as partes, por convenção, prorrogá-los ou alterá-los. Vale salientar que o recurso interposto fora do prazo, isto é, antes ou depois do prazo recursal, é considerado intempestivo; consequentemente, será denegado o seu prosseguimento pelo juízo a quo ou, se este não o fizer, o juízo ad quem dele não conhecerá. (Curso de Direito Processual do Trabalho, Editora LTr, 7ª edição, São Paulo, 2009, página 620) Por sua vez, o artigo 236 do CPC (aplicável ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT) estabelece que as partes são intimadas pela simples publicação do ato na imprensa oficial, verbis: Artigo 236. No Distrito Federal e nas Capitais dos Estados e dos Territórios, consideram-se feitas as intimações pela só publicação dos atos no órgão oficial. No caso em exame, o Recorrente foi intimado através de publicação no diário oficialacerca da prolação da sentença no dia 3 de setembro de 2009 ¿ quinta-feira(certidão de publicação à fl. 93). Logo, o dia de início da contagem do prazo deu-se em 4 de setembro do mesmo ano, ou seja, sexta-feira. Nesta linha de pensamento, o recurso deveria ter sido interposto até o dia 11 de setembro de 2009 e não no dia 16 de setembro, como no caso dos autos. Não o fazendo, e constatando-se a interposição do recurso após o octídio seguinte ao da presunção, é intempestivo o recurso, dele não se podendo conhecer. No presente caso, aplica-se o conhecido brocardo jurídico: dormientibus non sucurrit ius ¿ o direito não socorre aos que dormem. Lembro que o processo é uma sequência lógica e sucessiva de atos processuais que caminham para a solução da lide ¿ escopo natural da prestação jurisdicional do Estado para com os cidadãos. Assim sendo, o instituto da preclusão sob qualquer de suas formas ¿ temporal, consumativa ou lógica ¿ acarreta a perda do direito de praticar o ato omitido, praticá-lo novamente ou praticá-lo de outro modo com o intuito específico de promover o avanço do processo ao seu objetivo-fim: a extinção com ou sem resolução de mérito. No caso em discussão, o apelo deveria ter sido protocolado dentro do prazo recursal. Este prazo é peremptório, que não pode ser alargado, modificado pelo Magistrado, sob pena de subverter-se a ordem cronológica do processo, causando verdadeiro retrocesso na prestação jurisdicional e na marcha processual. Aliás, a alteração de prazo peremptório, salvo as raríssimas exceções legais, caracteriza error in procedendo, afrontando princípios como o devido processo legal (artigo 5º, inciso LIV, da CRFB/1988). Ocorre o vício de atividade (error in procedendo), nas palavras do Prof. Nelson Nery Júnior (in Princípios Fundamentais - Teoria Geral dos Recursos - Recursos no Processo Civil -, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1990, pág. 41/42), \"quando o juiz desrespeita norma de procedimento provocando gravame à parte. Esta norma de procedimento é aquela determinada pelo ordenamento jurídico como um todo. Não é preciso viole o juiz texto expresso de lei para caracterizar-se o erro no procedimento; basta que descumpra a regra jurídica aplicável ao caso concreto. O vício é de natureza formal, invalidando o ato judicial, não dizendo respeito ao conteúdo desse mesmo ato.\" Nunca é demais lembrar que, permitir a uma das partes a prática de ato processual em prazo diferente do previsto em lei sem que haja uma condição especial (exempli gratia, caso fortuito ou força maior), é conceder privilégio que desequilibra a relação processual, comprometendo, inclusive, a igualdade das partes (artigo 5º, caput e inciso I, da CRFB) e a imparcialidade do Julgador. Isto porque a parte que foi diligente, que cumpriu seus prazos em dia, não pode ser preterida, prejudicada sem que haja razões bastante fortes para tanto e com suporte legal. Ante todo o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso ordinário por intempestivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080249"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182600-37.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( André Passos Alonso RJ143637D ), - Recorrido : Milton Menezes de Amorim ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Tass Engenharia Ltda - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, pelos fundamentos que se seguem: \"Conheço do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. ECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ, PETROBRÁS. DA PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM.A recorrente alega que não tem legitimidade para figurar no polo passivo, uma vez que não foi empregadora do autor. Sem razão. O direito de ação, embora abstrato e ainda que até certo ponto genérico, pode ser submetido a condições por parte do legislador ordinário. São as chamadas condições da ação (possibilidade jurídica, interesse de agir, legitimação ad causam), ou seja, condições para que legitimamente se possa exigir, na espécie, o provimento jurisdicional (in Teoria Geral do Processo ¿ Antonio Carlos de A. Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido R. Dinamarco ¿ 3. ed. Revista dos Tribunais, p. 222). As razões que fundamentam a preliminar argüída pela recorrente dizem respeito ao mérito e não à \"pertinência subjetiva da ação\" (Liebman). Na lição de Humberto Theodoro Junior, \"legitimados ao processo são os sujeitos da lide, isto é, os titulares dos interesses em conflito. A legitimação ativa caberá ao titular do interesse afirmado na pretensão, e a passiva, ao titular do interesse que opõe ou resiste à pretensão\" (in Curso de Direito Processual Civil, Vol. I, 14. ed., Ed. Forense, p. 57). No direito das obrigações, a responsabilidade passiva não decorre exclusivamente do contrato ou de ato praticado pelo devedor. Com efeito, omissões lesivas ao patrimônio de terceiros também são causadoras do dever de indenizar. Assim, quem elege uma firma interposta se responsabiliza pela eleição, com o adimplemento de alguns créditos especiais, tais como: crédito tributário, parafiscal e, especialmente, o trabalhista (CLT, art. 9º e Súmula nº 331, IV, do C. TST). Mantenho, portanto, a decisão que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada, porque, havendo intermediação de mão-de-obra, surge a responsabilidade do tomador dos serviços. Assim, a recorrente tem legitimidade ad causam para constar no polo passivo da presente demanda. Rejeito a preliminar. DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO A recorrente argúi preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, argumentando que há expressa vedação no ordenamento jurídico para a dedução de tal pedido, no caso os arts. 37, caput, II e XXI e 173, § 1º, III, da Lei nº 8.666/93. Fiel à teoria eclética do direito de ação, um verdadeiro meio termo entre a teria concretista de Wach e Chiovenda (nova roupagem da teoria imanentista) e a teoria abstracionista pura (Degenkolb), cunhada por ENRICO TULLIO LIEBMAN, notável processualista peninsular, o Código inspirado por Alfredo Buzaid, aluno do mestre italiano, encampou a corrente doutrinária que, ao lado de reconhecer ser a ação um direito público ¿ não é algo particular das partes; nela atua a vontade da sociedade, através do Estado, de que não haja sem solução conflito de interesse ¿, subjetivo, autônomo ¿ é absolutamente desvencilhado do direito objetivo; não se exige a existência de um direito material ¿ e abstrato ¿ direito à sentença e não à sentença favorável à pretensão deduzida em Juízo, como equivocadamente entenderam ADOLF WACH e CHIOVENDA ¿ de exigir do Estado a entrega da tutela jurisdicional, condicionou o exercício desse direito somente ao atendimento de certos requisitos, chamados de condições de ação, conducentes à obtenção de um pronunciamento acerca do mérito da lide (Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, artigos 2º, 3º, 6º e 267, inciso VI). Com essa teoria, ampliou-se a clássica divisão das questões processuais de duas (pressupostos processuais e mérito) para três (pressupostos processuais, condições da ação e mérito). Assim, as questões processuais passaram a ter uma ligação ou uma conexão com o direito subjetivo material. Essa conexão é feita pela condição da ação. O tríplice requisito erigido à condição da ação foi a legitimidade de parte ¿ requerendo \"a coincidência entre a pessoa a quem a lei concede a qualidade de titular da pretensão posta em juízo e aquela que se encontra, igualmente por força de norma legal, autorizada (= legitimada) a responder à ação\" (apud Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho, Editora LTr., 1991, p. 16, de MANOEL ANTÔNIO TEIXEIRA FILHO) ¿ o interesse processual de agir ¿ que haja utilidade e necessidade de tutela; que a tutela seja indispensável e suficiente ao solvimento do conflito ¿ e a possibilidade jurídica do pedido ¿ que inexista uma vedação prévia à pretensão deduzida em juízo no ordenamento jurídico (segundo a melhor doutrina de F. C. PONTES DE MIRANDA e de M. A. TEIXEIRA FILHO). No presente caso, o autor ajuizou a presente ação sob o fundamento de ter sido contratado pela primeira ré para prestar serviços à segunda, na função de técnico de segurança, sem a devida quitação das verbas trabalhistas. Por conta disto, pleiteou a responsabilidade solidária da PETROBRÁS e, sucessivamente, fosse esta condenada em caráter subsidiário. Sendo assim, não há falar em impossibilidade jurídica do pedido pois o pleito encontra respaldo na legislação trabalhista em vigor. O pedido do reclamante é juridicamente possível, o que não significa dizer que a recorrente será ou não responsabilizada pelas verbas eventualmente deferidas, o que dependerá da análise do mérito. Rejeito a preliminar. DA RESPONSABILIDADE DA TOMADORA O reclamante ajuizou a presente reclamação trabalhista, formulando, em face da primeira ré, pedido de pagamento de verbas intercorrentes e rescisórias, e requerendo a responsabilização da segunda reclamada, ora recorrente, sob a alegação de que teria prestado serviços a esta última através do contrato de prestação de serviços mantido entre as rés. O MM. Juízo a quo declarou a segunda reclamada, PETROBRÁS, responsável subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas ao autor (fls. 155/160). A recorrente sustenta não caber sua responsabilização subsidiária, pré-questionando violação ao art. 5º, inciso II da CRFB e ao § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93. Aduz que o contrato entre as reclamadas é lícito, de natureza civil, e argumenta não ser o caso de aplicação do entendimento contido no item IV da Súmula nº 331 do C. TST. Falecem de razão, porém, os argumentos da recorrente. A própria reclamada, ora recorrente, reconhece em suas razões de defesa, ter havido contrato firmado entre ela e a empregadora do autor ¿ TASS ENGENHARIA LTDA (cf. contrato de fls. 72/115). Sua defesa também não nega que o autor lhe tenha prestado serviços, ainda que na modalidade de terceirização de mão-de-obra. Quanto à alegação de que o contrato firmado pelas empresas reclamadas seria de empreitada e de que, assim, a ora recorrente seria dona-da-obra, não podendo ser responsabilizada, esta é igualmente infrutífera. Com efeito, os termos do referido contrato de prestação de serviços permitem concluir que seu objeto envolve serviços que não são, a rigor, uma obra, mas um serviço de rotina, constituindo-se, assim, em atividade habitual e necessária ao próprio funcionamento da atividade econômica da recorrente. Os serviços contratados, como o de ¿manutenção de mecânica de refrigeração¿ (fl. 72), inserem-se em sua atividade-meio. Deste modo, a análise do recurso se limitará à questão da licitude, ou não, da terceirização e do cabimento, ou não, da responsabilidade da PETROBRÁS. Ressalte-se que não é o caso de aplicação do disposto na OJ nº 191 da SDI-I, do C. TST. Isto porque a referida OJ trata de contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro, hipótese diversa da abordada nos presentes autos, onde a PETROBRÁS contratou a 1ª Reclamada para prestação de serviços. Numa palavra, trata-se de terceirização de mão-de-obra. A terceirização não é um fenômeno que nasça no território do Direito do Trabalho, mas decorre da reorganização do processo produtivo, dos novos métodos de produção, da reformulação da administração de pessoal, das características econômicas da sociedade contemporânea. Apesar de gestada por outro ramo do conhecimento, tem profundas e graves conseqüências no campo do Direito do Trabalho porque (a) pode, por vias transversas, impedir que os direitos mínimos inegociáveis (CLT, artigo 444) dos trabalhadores sejam respeitados e (b) pode tornar inexeqüível o crédito trabalhista pela inserção na relação contratual de pessoa jurídica (do terceiro) sem idoneidade financeira. É exatamente por isso que o Direito Positivo do Trabalho não está preocupado em regular minudentemente a terceirização de serviços, mas se satisfaz ao enfrentar os dois efeitos mais deletérios dela como bem lembrado por Mario de La Cueva (Derecho Mexicano del Trabajo, México, Editorial Porrua S/A, reimpressão, 1967, Tomo I, pág. 33): (a)a insolvabilidade do crédito trabalhista pela inidoneidade da empresa contratante e (b)a diminuição do salário ou a sonegação dos direitos dos trabalhadores porque, tendo que retirar seu lucro, somente restaria à empresa interposta a alternativa de pagar menos pelo mesmo serviço ou descumprir a legislação trabalhista e fiscal. Esta é a razão dele (do Direito do Trabalho) não conter senão somente uma norma que trata da responsabilidade solidária dos contratantes na hipótese de intermediação de mão-de-obra (art. 455 da CLT) e uma outra, que trata da paridade de tratamento entre os empregados contratados pelo tomador e aqueles contratados por empresa de serviço temporário (artigo 12 da Lei nº 6.019/1974). A Constituição Federal, norma jurídica básica que confere validade a todas as outras, perfilhou o princípio fundante e também hermenêutico da legalidade do não-proibido (Constituição Federal, artigo 5º, inciso II). É ela também que assegura que todo o trabalho humano lícito (ou não ilícito) deve ser livremente exercitado (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XIII), bem como que deve ser assegurado o livre exercício de toda e qualquer atividade econômica (Constituição Federal, artigo 170, parágrafo único). O primeiro pilar, portanto, é este: toda a terceirização é lícita, salvo quando viola norma tutelar trabalhista. Enfim, a norma tutelar trabalhista é ferida, basicamente, em três hipóteses. Primeira:quando, não obstante a inserção de interposta pessoa, todos os elementos do contrato de trabalho (trabalho não-eventual, pessoalmente prestado, de forma onerosa e subordinada, na forma do artigo 3º da CLT) estão ligados à empresa contratante e não à empregadora aparente; segunda:quando se terceirizam serviços ligados à atividade-fim do contratante, aqueles serviços essenciais ao desempenho de sua atividade econômica; e terceira:quando a empresa terceirizada não tem idoneidade financeira para arcar com o adimplemento do crédito trabalhista. Vale dizer que, aresponsabilidade, ainda que subsidiá, do tomador de serviç, encontra abrigo, ao contrádo que entendem alguns, nos artigos 9º e 455 da CLT, que atende exatamente àhipó, quando responsabiliza o empreiteiro principal nos contratos de subempreitada, situaçãanáàque aqui se examina. Cregistrar que a contestação não nega ter o reclamante prestado serviços para a recorrente através de interposta pessoa (vide fls. 25/43), limita-se a insistir na inexistência de vínculo de emprego entre eles, que de fato restou caracterizado entre o demandante e a firma interposta. Por outro lado, juntado aos autos o contrato de prestaçãde serviçentre as empresas tomadora e intermediadora, inclusive para as atividades desenvolvidas pelo empregado (contratos às fls. 72/115),é presumível tenha o serviço sido executado para a empresa-contratante. Afinal, o ordinário(o trabalho do autor em decorrêdo contrato) se presumee o extraordinário(que, nãobstante a relaçãcontratual, o autor nãprestou serviçna tomadora) se comprova, na antiga liçãde Malatesta. Aliá, bastava àempresa tomadora juntar a relaçãdos empregados terceirizados, para evidenciar que o reclamante nãlhe prestou serviç. Disso nãcuidou. Igualmente inócuo o argumento da Recorrente de que a função do reclamante não está compreendida na atividade-fim da tomadora, o que afastaria a responsabilidade subsidiária, dada a licitude da terceirização deste tipo de serviço. Isto porque, como ser verá adiante, não se cogita, na hipótese dos autos, da ilicitude do contrato celebrado entre as rés. Acrescento, por oportuno, que a aplicação da responsabilidade subsidiária não está adstrita às intermediações fraudulentas. Ao contrário, estas são sancionadas com o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a tomadora (responsabilidade direta, primária), conforme previsto no item I, da Súmula nº 331, do C. Tribunal Superior do Trabalho, o que não é a hipótese. As intermediações legais, estas, sim, é que dão azo à responsabilidade subsidiária, como no caso dos autos (item IV, da Súmula 331). Não há falar, outrossim, em violação ao princípio constitucional da reserva legal porque há lei expressa que autoriza a condenação subsidiária, não fossem suficientes os princípios gerais de direito e a Súmula nº 331, IV, do Colendo TST. Na verdade, a Recorrente confunde subsidiariedade com solidariedade. Esta última, diga-se, por oportuno, não é gênero do qual a subsidiariedade seria espécie, de modo a atrair a aplicação do disposto no artigo 265 do Código Civil. Com efeito, diversamente do que ocorre na responsabilidade solidária, em que o credor pode buscar imediatamente o pagamento da dívida de qualquer um dos devedores ou de todos eles ao mesmo tempo, na responsabilidade subsidiária, o credor somente poderá cobrar do devedor subsidiário, após ter verificado a total inadimplência do devedor principal ou esgotadas todas as formas de encontrar o primitivo devedor. Esta é a previsão do artigo 1.024 do Código Civil. A atribuição de responsabilidade subsidiária, esclareça-se, é de natureza eminentemente patrimonial e não implica a declaração de que os devedores possuem o mesmo statusjurídico na relação que originou a obrigação. Tanto é assim que a terceirização pressupõe uma relação triangular, em que cada vértice do triângulo, em tese, ocupa um papel distinto, quais sejam, empregador (empresa prestadora), empregado e tomador do serviço. Aliás, não é despiciendo dizer, a responsabilidade subsidiária é incompatível com a condição de devedor principal, de que se reveste o empregador. Conseqüência lógica de a Recorrente ser devedora subsidiária é justamente não ter sido ela o empregador direto do reclamante. Não se vislumbra, assim, violação ao princípio da legalidade (artigo 5º, II, CRFB/1988), porque coisa diversa é a responsabilidade subsidiária da Recorrente, que não implica, ao contrário do que ela pretende, em considerá-la como empregador da parte autora ou, dito de outro modo, responsável solidário. Na verdade, acolher o pleito da Recorrente, isto, sim, implicaria violação à norma constitucional invocada, porque fulminada estaria a norma prevista no artigo 9º da CLT, eis que seria excluído o causador do dano da obrigação correspondente. Interpretação diferente, esta, sim, seria a negação do Estado Democrático de Direito. No caso em exame, a responsabilidade subsidiária da Recorrente decorre de sua incúria na contratação de empresa prestadora de serviços, sem a devida solidez para arcar com todos os termos da pactuação, assim como no seu dever de efetiva e constante fiscalização de todos os liames que envolvem o objeto do contrato, em que se insere a observância do correto adimplemento das obrigações daquela empregadora para com os efetivos prestadores do serviço contratado, o que em termos jurídicos é conhecido como culpa in eligendoe culpa in vigilando, derivação do abrangente instituto da responsabilidade civil. Impõe-se observar que a fiscalização do liame com a primeira ré não se resume à verificação da idoneidade financeira e econômica da contratada ao momento da contratação. Primeiro, porque não se deve confundir a fiscalização da execução do contrato com a inspeção do trabalho; e segundo, porque não se cogita da má-fé da tomadora na celebração do ajuste. Na autorizada lição do saudoso Professor Orlando Gomes: \"entre nós, é dominante o entendimento de que a vítima não precisa provar que houve culpa in vigilando. A lei a presume. Basta, portanto, o ofendido provar a relação de subordinação entre o agente direto e a pessoa incumbida legalmente de exercer a vigilância e que agiu de modo culposo, para que fique estabelecida a presunção juris tantum de culpa in vigilando\". (in Obrigações. 10ª ed., RJ: Forense, 1995, pág. 290). -se ao estudo que a matéria suscita na seara trabalhista, Desirré Dorneles de Ávila Bolmann e Darlene Dorneles de Ávila, tratando da responsabilidade por culpa in eligendo, apresentam artigo doutrinário, assim pontificando: Embora se admita a inexistência de vínculo de emprego entre o empregado da prestadora de serviços e a empresa tomadora de serviços (ou seja, a legalidade do contrato de terceirização), não há como excluir a responsabilidade subsidiária da última pelo pagamento dos débitos de natureza trabalhista inadimplidos pela primeira. É que, na hipótese de não-pagamento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, concluiu-se que a tomadora de serviços, ao contratá-la, descuidou-se de seu dever de averiguar a idoneidade financeira da referida, no que se refere à possibilidade de solvência das obrigações. Na medida em que negligenciou sua obrigação, permitiu a empresa tomadora de serviços que o empregado da prestadora de serviços trabalhasse em proveito de seus serviços essenciais, sem receber a justa contraprestação pelo esforço despendido. Em decorrência da atitude culposa da tomadora de serviços, resultou o empregado da prestadora de serviços desamparado sob o aspecto mais essencial de sua sobrevivência: a verba de natureza alimentar, pela qual tão arduamente laborou. Sob este aspecto, por culpa in eligendo, a tomadora de serviços responde, sim, pelas obrigações contraídas pela prestadora de serviços perante o empregado, ainda que de forma subsidiária\". (in Revista Genesis, Curitiba, Embargos de declaração, Genesis, nº 45, setembro de 1996, pág. 359). Deriva daí, pois, a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos débitos trabalhistas do reclamante, no período em que este despendeu seu suor para a satisfação das necessidades do réu, sem a correta contraprestação pecuniária, cujo dever de vigilância e responsabilidade também para ela se transfere. Vale acrescentar que não é exclusivamente com base na culpa in eligendo e in vigilando que a Súmula nº 331 do C. TST determina a responsabilidade da tomadora pelos créditos trabalhistas dos empregados da prestadora, mas por uma outra questão muito simples, verificável pela análise dos fundamentos básicos do direito do trabalho, qual seja, a impossibilidade de se restituir o status quo ante ao empregado que despendeu sua força de trabalho e jamais poderá tê-la de volta. À míngua de uma legislação regulamentar, a jurisprudência trabalhista preencheu bem o espaço vazio, por meio da Súmula nº 331 do C. TST, in verbis: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ¿ LEGALIDADE. ¿ A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente como tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3.1.74). II ¿ A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional (art. 37, II, da constituição da República). III ¿ Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei n. 7.102, de 20.6.83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e subordinação direta. IV ¿ O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações , inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (artigo 71 da Lei n. 8.666/93). (Alterado pela Res. n. 96, de 11.9.00. D.J. 19.9.00). destaquei Dessa forma, aquele que se utilizou da força de trabalho do empregado deve indenizá-lo por isso. Esta é a regra que advém do princípio de não locupletamento ilícito e que deve se sobrepor a todas as outras estipulações, inclusive as constantes de contrato entre as reclamadas. As cláusulas ali estipuladas, de que a responsabilidade pelos créditos trabalhistas não pode ser repassada apenas tem validade entre as partes contratantes, ficando garantido o direito de regresso da segunda ré em face da primeira reclamada. Mesmo quando for legía contrataçãde mã-de-obra, subsiste a responsabilidade subsidiádo tomador quanto àobrigaçõtrabalhistas inadimplidas pelo prestador de serviç, resultado da obrigaçãde reparar os danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem a terceiros, por exemplo, do não recolhimento do fundo de garantia, da quota previdenciária e, por isonomia, do crédito trabalhista. Isto porque não poderia, como não pode, o legislador, havendo intenção de lesionar, excluir o causador do dano (CLT, artigo 9º) da obrigação correspondente. Nem se diga que a Súmula nº 331, do C. TST colide com a Lei e com a Constituição. A orientação contida na súmula supramencionada procurou assegurar a garantia de adimplemento das obrigações trabalhistas concernentes ao empregado, que não pode ser prejudicado, enquanto o tomador dos serviços se apropria de sua força de trabalho e a empresa prestadora aufere lucro com a contraprestação por estes serviços. Desta maneira, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empregadora, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, haja vista a incidência da culpa in vigilando e in eligendo, como se enfatizou aqui. Por fim, registre-se que a aplicação da Súmula nº 331 do C. Tribunal Superior do Trabalho não afronta o disposto na Súmula Vinculante nº 10 do STF, como veremos a seguir. ¿Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua incidência no todo ou em parte¿. se sabe, as súmulas nada mais são do que a sedimentação da interpretação reiterada dos dispositivos legais que regem a matéria, sendo certo que os verbetes do Colendo Tribunal Superior do Trabalho são criados por meio de Resolução, após sessão plenária daquela Corte. Ademais, no caso específico da Súmula nº 331 do C. TST, esta foi objeto de análise pelo Plenário do C. TST, no Incidente de Uniformização nº 297.751/96, em 11/09/2000. Não há, portanto, nenhuma violação à reserva de plenário, pois, como se vê, esta foi expressamente observada, como dispõe o artigo 97 da Constituição Federal de 1988 e Súmula Vinculante nº 10 do E. STF. Acrescente-se, ainda, que pelas mesmas razões, o E. STF, por meio de decisão monocrática, negou seguimento à Reclamação nº 8.020/09, em que o Banco do Brasil alegava que o C. TST teria desrespeitado a Súmula Vinculante nº 10 do STF, que impede que órgãos fracionários de um tribunal afastem a incidência, total ou em parte, de lei ou ato normativo do Poder Público. ¿Feito esse aligeirado relato da causa, passo à decisão. Fazendo-o, pontuo, de saída, não merecer seguimento a presente reclamação. É que o acórdão reclamado fez expressa remissão à Súmula nº 331 do TST. E o fato é que essa súmula foi objeto de análise pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 297.751/96, em 11 de setembro de 2000. Não houve, portanto, nenhuma violação à reserva de plenário (art. 97 da Constituição Federal). Aplicável ao caso o parágrafo único do art. 481 do Código de Processo Civil, in verbis: \"Parágrafo único. Os órgãos fracionários dos tribunais não submeterão ao plenário, ou ao órgão especial, a argüição de inconstitucionalidade, quando já houver pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.\" 4. Nesse sentido foi a decisão do Ministro Cezar Peluso na Rcl 6.969. Assim também decidi nas Reclamações 7.345, 7.289, 7.882 e 7.812. 5. Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, o que faço com fundamento no § 1º do art. 21 do RI/STF¿ (Relator Ministro Carlos Ayres Britto, publicado no DJE nº 70 de 15/04/2009). todo o exposto, não há falar em desrespeito à Súmula Vinculante nº 10 do E. STF, na medida em que a edição da Súmula nº 331 do C. TST, como visto, observou a Reserva de Plenário prevista no artigo 97 da CRFB, e esta C. Turma somente está fazendo uso da supracitada jurisprudência consolidada pelo C. TST. Por todas as razões expostas, tendo sido o beneficiário dos serviços prestados pelo autor, deve ser mantida a integração da Recorrente na lide com a consequente responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas ao reclamante, mantendo-se a sentença incólume. No que diz respeito às obrigações tratadas pela Recorrente como ¿personalíssimas¿ (tais como verbas rescisórias, diferenças de FGTS, saldo de salário etc), estas também são devidas. A responsabilidade subsidiária da Recorrente engloba todos os títulos devidos ao Autor. Ademais, ao revés do que crê a segunda Reclamada, tais obrigações não são personalíssimas porque podem ser quitadas por qualquer pessoa já que são fungíveis, divisíveis e não há lei dispondo o contrário. Ademais, a responsabilidade subsidiária, in casu, abrange também as sanções previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, sendo incabível qualquer limitação. Nesse sentido, a Jurisprudência consolidada pelo C. TST: ¿RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTAS DO ART. 477 DA CLT E INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS. A condenação subsidiária do tomador de serviços abrange todas as parcelas trabalhistas devidas pelo devedor principal, incluindo-se as multas, isso porque, tal como ocorre com as demais verbas, são devidas em razão da culpa in vigilando, motivo pelo qual não há cogitar de limitação da responsabilidade. Decisão em consonância com a jurisprudência atual e iterativa da c. SBDI-1 do TST. Incidência da Súmula nº 333 do TST e art. 896, § 4 º, da CLT¿. (RR ¿ 417/2002-659-09-00. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. DJ 29/06/2007). DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A primeira reclamada ¿ Petrobrás, impugna o pedido de gratuidade de justiça do reclamante. Sem razão. O autor, ao ajuizar a demanda de fls. 02/12, requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, afirmando, na peça inicial, não possuir condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. O Juízo de 1ª instância, por sua vez, concedeu à parte operária as benesses da gratuidade, conforme se verifica da sentença (fls. 155/160), isentando-a do pagamento de honorários advocatícios, custas e despesas processuais. No que diz respeito à concessão das benesses da gratuidade de justiça, já está pacificado, na doutrina e jurisprudência, que a simples declaração firmada nos autos pelo interessado de que não tem condições de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, é o suficiente para a dispensa do pagamento das custas processuais. A comprovação do estado de miserabilidade, a ensejar o deferimento da gratuidade da justiça, prescinde de atestado de pobreza ou de demonstração do efetivo ganho da reclamante. É o que se depreende da Orientação Jurisprudencial nº 304, da SDI-1 do C. Tribunal Superior do Trabalho: Atendidos os requisitos da Lei nº 5.584/70 (art. 14, § 2º), para a concessão da assistência judiciária, basta a simples afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para considerar configurada a sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº 1.060/50). Como se verifica, a menção na referida orientação do C. TST ao § 2º do artigo 14 da Lei nº 5.584/70, cuida da formalidade a ser observada para declarar o estado de insuficiência de recursos (¿a situação econômica do trabalhador será comprovada em atestado fornecido pela autoridade local do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante diligência sumária que não poderá exceder de 48 (quarenta e oito) horas¿), formalismo este que já foi atenuado com a redação conferida ao artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50, pela Lei nº 7.510/86 e foi repetido pelo § 3º do artigo 790 da CLT. Com efeito, o § 3º do artigo 790 da norma consolidada faculta aos juízes e órgãos julgadores conceder, a requerimento ou de ofício, os benefícios da justiça gratuita. E, no caso dos autos, a parte reclamante declarou, ab initio, não possuir recursos financeiros para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios (fl. 03). Registre-se, por oportuno, que a concessão do benefício da gratuidade de justiça independe do fato de estar o reclamante assistido pelo Sindicato de sua categoria profissional. A assistência sindical somente terá relevância para uma eventual condenação ao pagamento da verba honorária. Contudo, no caso em discussão, até se esse requisito fosse obrigatório, teria o reclamante, ora Recorrida, preenchido, eis que está assistida pelo Sindicato de sua categoria. Dessa forma, o benefício da gratuidade de justiça deve ser mantido ao Recorrido, visto que não há nos autos qualquer prova que se oponha à sua declaração de pobreza, sob pena de se contrariar o espírito da lei, que é o de garantir à parte o amplo direito à prestação jurisdicional, em sintonia com o mandamento insculpido no artigo 5º, LXXIV, da nossa Carta Magna. Sendo assim, é de rigor a manutenção da sentença negando-se provimento ao recurso ordinário da Reclamada ¿ Petrobrás, neste particular. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A sentença condenou as Rés ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente da Autora. Contra tal imputação insurge-se a segunda Reclamada, Petrobrás. Sem razão. Inicialmente observo que a Carta Magna, em seu artigo 133, declara ser o advogado indispensável à administração da Justiça. Neste mesmo sentido caminha o artigo 2º da Lei nº 8.906/1994. Lembro, ainda, que a atividade advocatícia, além de privativa do advogado, tem cunho social, assemelha-se à prestação de um serviço público além de constituir-se um múnuspúblico, nos termos dos §§ 1º e 2º do já mencionado dispositivo de lei, verbis: § 1º - No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social. 2º - No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem múnus público. Não bastassem os argumentos constitucional e legal acima transcritos, por ocasião da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, fixou-se o enunciado da Súmula 79: 79. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. I ¿ Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. As partes, em reclamatória trabalhista e nas demais ações da competência da Justiça do Trabalho, na forma da lei, têm direito a demandar em juízo através de procurador de sua livre escolha, forte no princípio da isonomia (art. 5º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil) sendo, em tal caso, devidos os honorários de sucumbência, exceto quando a parte sucumbente estiver ao abrigo do benefício da justiça gratuita. II ¿ Os processos recebidos pela Justiça do Trabalho decorrentes da Emenda Constitucional 45, oriundos da Justiça Comum, que nesta esfera da Justiça tramitavam sob a égide da Lei nº 9.099/95, não se sujeitam na primeira instância aos honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei 9.099/95 a que estavam submetidas as partes quando da propositura da ação. Ademais, nos termos dos verbetes sumulados de nºs 219 e 329, ambos do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, são devidos honorários advocatícios quando a parte autora estiver assistida pelo Sindicato de sua categoria. É o caso dos autos: a reclamante encontra-se assistido pelo sindicato profissional. Por fim, a Reclamada, ao inadimplir as obrigações decorrentes do vínculo empregatício, força o Trabalhador a procurar a Justiça Laboral para receber o que é seu por direito e, ainda por cima, ao contestar os termos da exordial, assume o risco de sofrer a condenação da verba honorária. Assim, considerando a dificuldade e natureza da causa, o zelo do profissional e que a Ré sucumbiu em maior grau, correta r. sentença ao condenar a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios à razãde 15% (quinze por cento) o valor da condenação em favor do Sindicato. Por todo o exposto, conheço do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, nego provimento, conforme motivação supra.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080250"
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                            "1080251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001900-46.2009.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcos Henrique Castro Batista ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado no dia 26.10.2010, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, DAR PROVIMENTO ao recurso para reconhecer o liame empregatício entre o autor e a reclamada, na função (conferente de dados), no período (admissão em 02/04/2006 e dispensa em 27/12/2006) e com o salário mensal alegados na inicial (R$ 400,00), condenando-a a proceder aos registros documentais pertinentes, inclusive em relação à CTPS do autor, e a pagar: (a) o adicional noturno e integrá-lo à remuneração para efeito de reflexos em aviso prévio, FGTS, indenização de 40% do FGTS, férias acrescidas do terço constitucional e RSR; (b) aviso prévio, gratificação natalina proporcional, férias proporcionais, terço constitucional de férias, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e indenização substitutiva do seguro-desemprego, equivalente a três parcelas do benefício; (c) a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor atribuído à condenação; tudo pelos fundamentos que se seguem: ¿Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-00001900-46.2009.5.01.0035, em que são partes: MARCOS HENRIQUE CASTRO BATISTA, como Recorrente, e WIS BRASIL INVENTÁRIOS LTDA, como Recorrido. Na forma regimental, adota-se o Relatório apresentado na sessão de julgamento pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator. ¿Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais.DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. No que concerne à questão abordada no presente tópico, divirjo da fundamentação apresentada na sessão de julgamento pelo Desembargador Relator. A sentença recorrida julgou improcedente o pleito de reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a reclamada, tomadora dos serviços da cooperativa, sob o fundamento de que a ré alegou que o autor não trabalhava diariamente, mas somente quando aceitava a convocação, além de refutar a alegação de existência de subordinação jurídica direta à empresa. A recorrente afirma que a reclamada reconheceu a contratação da cooperativa para a coleta de dados pelos supostos cooperativados, aduzindo que essa coleta de dados constitui-se no objeto social da empresa, de modo que aplica-se ao caso a hipótese prevista no item I da Súmula nº 331 do C. TST. Como se sabe, os requisitos necessários a configuração do vínculo de emprego são colhidos do próprio direito positivo, que considera ¿empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência econômica deste e mediante salário¿ (art. 3º da CLT). Empregado há de ser, necessariamente, uma pessoa física; pessoa jurídica não pode ser sujeito da relação de empregado como prestador de serviço. Surge, então, o requisito pessoalidade: quanto à pessoa do empregado, o contrato é intuitu personae. Tampouco podem os serviços ser esporádicos, sobremaneira espaçados, sem a continuidade inerente ao vínculo de emprego. Outro requisito é o da onerosidade. A ajuda desinteressada não configura um vínculo de emprego. Não é o fato de perceber ou não o salário que retira ou põe o contrato na definição legal; importa, na verdade, se a contribuição do empregado para consecução do negócio empresarial foi ou não esperando uma contribuição. Finalmente, o elemento mais importante da relação de trabalho: subordinação jurídica (¿dependência econômica)¿. O empregador tem poder de dirigir, ordenar, coordenar, fiscalizar, gerenciar a prestação ser serviços, quer seja quanto ao local do trabalho, quer seja quanto a quantidade de trabalho, quer seja quanto à priorização das tarefas etc. A hipótese versada nos autos é mais uma entre milhares de outras em que foi utilizada irregularmente uma cooperativa como empresa interposta para colocação de mão-de-obra. Tudo à margem da lei e sem a observância dos balizamentos tutelares do Direito do Trabalho. As cooperativas não podem ser utilizadas como empresas interpostas visando o aluguel de mão-de-obra. A prestação de serviços durante longo período, de forma onerosa, com habitualidade revela, na verdade, a celebração de contrato de trabalho, mesmo nos casos em que é utilizada regularmente a cooperativa como firma interposta. Apenas a título exemplificativo, de fraude no cooperativismo, a prestação de serviços de um pseudo-cooperado, através da cooperativa, para uma única empresa, descaracteriza a relação existente entre cooperativa-associado e empresa tomadora dos serviços, pois uma das vantagens da associação de trabalhadores em cooperativas é a possibilidade de prestação de serviços a diversas empresas, de modo a possibilitar um aumento nas oportunidades de maiores ganhos dos trabalhadores. Por isso, de modo geral, as cooperativas de mão-de-obra devem ser vistas com cuidado. Destaque-se que o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a reclamada não importa em declaração de fraude na constituição da cooperativa, mas, sim, na relação existente entre o reclamante e a tomadora dos serviços, o que é coisa totalmente distinta. O disposto no parágrafo único do art. 442 da CLT não é impedimento legal ao reconhecimento do vínculo de emprego, quando constatada a fraude na prestação de serviços, se oferecida a mão-de-obra por sociedade cooperativa, pois norteia o Direito do Trabalho o princípio da primazia da realidade sobre os fatos, donde ¿a existência de uma relação de trabalho depende, em conseqüência, não do que as partes tiverem pactuado, mas da situação real em que o trabalhador se ache colocado...¿ (De La Cueva, citado por PLÁ RODRIGUES, in Princípios de Direito do Trabalho. 3.ed. Ed. LTr. pág. 340). A respeito da fraude na intermediação de mão-de-obra por cooperativas, escreveu o Juiz do TRT da 12ª Região, Dr. Carlos Alberto Godoy Ilha: ¿O dispositivo legal in examine dispõe que, qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela. A inovação legislativa, que, em verdade, atinge apenas a parte final da norma, provocou grande celeuma no meio jurídico. Isso porque, como visto, pré-excluiu a possibilidade de reconhecimento de liame empregatício entre os associados de cooperativas e os tomadores dos seus serviços. Entretanto, como é cediço, dentre os métodos de precisão do alcance da norma que a hermenêutica põe à disposição do exegeta, a interpretação sistemática sempre prefere à literal. Dessarte, presentes os requisitos configuradores da relação empregatícia (CLT, art. 3o), o que se dá no contexto das cooperativas, mediante fraude à legislação trabalhista, tem-se por inaplicável a regra insculpida no parágrafo único do art. 442 da CLT, por força do que dispõe o art. 9º do mesmo diploma, formando-se o vínculo, conforme o caso, com a cooperativa ou, diretamente, com a tomadora de serviços.¿ (Cooperativas de Trabalho. Elementos para identificação de atividade fraudulenta. In Revista TRT 12ª Região. Nº 16. 2º semestre/2002. Pág 34). E, mais adiante, apresenta elementos para se identificar fraude nas cooperativas de trabalho: ¿1. organização da cooperativa pelo ex-empregador e em seu proveito; 2. prestação de serviços e intermediação de mão-de-obra para uma só empresa; 3. controle e fiscalização dos serviços pelo tomador; 4. existência de subordinação jurídica entre cooperado e tomador; 5. prestação de trabalho, pelos associados, vinculada à atividade-fim do tomador de serviços; 6. ausência de alternância na prestação pessoal de serviços pelos cooperados; 7. transformação de contrato de emprego em trabalho cooperado, com a manutenção das mesmas condições; 8. pagamento dos serviços prestados pelos associados sob a forma de salário; 9. ausência de percepção, por parte do cooperado, dos benefícios oriundos do associativismo (notadamente, incremento na renda em comparação com a sua atuação isolada).¿ (Op. cit. P. 37/38) ¿ destacamos.E esses elementos, acima descritos, que revelam a existência de fraude na intermediação de mão-de-obra cooperativa, foram demonstrados nos presentes autos.De fato, a reclamada, em sua defesa (fls. 34/58) não nega a prestação pessoal de serviços pelo autor, limitando-se a arguir a licitude da terceirização, que, segundo ela, somente alcançaria a sua atividade-meio. Pelo contrário, a ré chega a reconhecer expressamente o labor do autor em seu favor, quando afirma que ¿o obreiro filiou-se espontaneamente à Cooperativa para se ativar em atividade inserida no contrato de prestação de serviços, não exercendo jamais a atividade-fim desta Reclamada¿ (fl. 38), ou que a ¿Reclamada nunca teve qualquer espécie de ingerência nas atividades do Reclamante¿ (fl. 43), ou ainda, que o autor ¿por ser cooperado, trabalhava somente quando era escalado para determinado trabalho¿ e que ele ¿não trabalhava todos os dias da semana¿ (fl. 48).Portanto, comprovada está a prestação de serviços.Paralelamente, a contestação reconhece que a atividade dos ¿cooperados¿ consistia em ¿coleta de dados mediante a contagem física das mercadorias¿ (fl. 40), ou seja, levantavam eles os dados relativos ao estoque físico de clientes da ré, dados esses que eram repassados para um analista da empresa para o processamento dos dados do estoque do cliente, que é a atividade-fim da empresa. Ou seja, o serviço prestado pela reclamante está compreendido na atividade-fim da recorrente, o que encontra óbice em nosso ordenamento jurídico.De fato, os serviços prestados pelo reclamante são essenciais ao bom desempenho da atividade econômica da reclamada, consistindo em contribuição efetiva da autora à consecução do principal negócio empresarial. Como se sabe, a contratação intermediada da atividade-fim de um empreendimento importa fraude à legislação trabalhista. Não cabe a tese adotada na defesa, a qual tentou estabelecer uma diferença entre ¿prestação de serviços técnicos especializados em processamento eletrônico de dados relativos ao controle de estoque de bens ou produtos¿, sua atividade-fim, e a coleta dos dados físicos necessários para esse processamento de dados. Não resta dúvida de que a contagem dos elementos físicos que compõem o estoque constitui-se em atividade essencial para a consecução do negócio principal da reclamada. Sem essa atividade, não há serviço a ser entregue ao cliente, o processamento dos dados simplesmente inexistirá. Diante destes fatos, a terceirização é ilícita, pois o trabalho, prestado com pessoalidade e subordinação, envolvia a atividade-fim do tomador dos serviços, o que leva ao reconhecimento do vínculo de emprego, na forma da Súmula nº 331 do C. TST, em razão da fraude à legislação trabalhista. Recordemos o que dispõe o art. 9º da CLT, verbis: ¿Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação.¿ No presente caso, o conjunto fático-probatório dos autos, em especial os fatos noticiados na própria defesa da ré, dá conta de que o autor era, em verdade, empregada da reclamada. A fraude à legislação trabalhista restou demonstrada de forma patente. Demonstrado no conjunto probatório dos autos a existência de verdadeira relação de emprego entre as partes, com a presença de todos os elementos fático-jurídicos desta relação (art. 3º da CLT), e porque caracterizado, na hipótese, o previsto no art. 9º da CLT, não resta outra alternativa senão a manutenção da r. sentença que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre as partes.Isto posto, dá-se provimento ao recurso para reconhecer o liame empregatício entre o autor e a reclamada, na função (conferente de dados), no período (admissão em 02/04/2006 e dispensa em 27/12/2006) e com o salário mensal alegado na inicial (R$ 400,00), já que a reclamada limitou-se a alegar um suposto salário-hora sem definir o montante mensal. Ademais, se adotado o salário-hora indicado pela ré, multiplicado pelo módulo semanal de 44 horas, o salário ainda seria maior do que o indicado na exordial. DA CAUSA MADURA. DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. DA INSTRUÇÃO EXAURIENTE. Passa-se, a seguir, a ativar o disposto no artigo 515, §§ 1º e 3º, do CPC, de modo a entregar tutela jurisdicional completa. Como o primeiro grau de jurisdição realizou instrução exauriente, acabou a causa ficando madura para a entrega integral da tutela de mérito. As partes expressamente afirmaram não pretender produzir outras provas, conforme a ata final de fl. 70. Assim, não há razão para, invertido o entendimento quanto ao reconhecimento do vínculo empregatício, determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo para que diga quais verbas seriam devidas em decorrência da reforma da sentença pela instância ad quem. Nem o apego quase dogmático ao conceito de duplo grau de jurisdição exige esse retroceder do processo. Duplo grau não é sinônimo de duplo julgamento sobre todos os pontos debatidos, mas simples possibilidade de acesso a outro juízo revisor. AS HORAS EXTRAORDINÁRIA.O reclamante, na petição inicial (fl. 03), alegou laborar das 16 às 06 horas do dia seguinte, com intervalo de uma hora e duas folgas semanais em dias variados.A reclamada, em sua defesa, nega essa jornada e alega que o inventário ocorria entre as 21 e 05 horas, em geral nas segundas quinzenas.O art. 818 da CLT e o art. 333 do CPC determinam a distribuição probatória, o ônus subjetivo da prova dos fatos, a quem cabe produção da prova de um determinado fato: os constitutivos para o autor; os impeditivos, modificativos e extintivos para o réu. Portanto, em princípio, o ônus de provar a jornada extraordinária é do empregado. O autor, contudo, não produziu qualquer prova da jornada alegada.Todavia, quanto ao labor somente na segunda quinzena, trata-se de fato extraordinário, já que não é comum a exigência de labor pelo empregador apenas em parte do mês. Na antiga lição de NICOLA FRAMARINO DEI MALATESTA, o ordinário se presume; o extraordinário se comprova. Inexistindo prova de labor apenas em parte do mês, a presunção é de que o labor ocorria no mês inteiro, com duas folgas semanais, como dito na inicial.Assim, ante o reconhecimento da reclamada de extensão da jornada das 21 às 05 horas, e do reclamante de que somente laborava cinco dias da semana e gozava de intervalo de uma hora, inexistem horas extraordinárias a serem deferidas. Nega-se provimento ao recurso, no item.DO ADICIONAL NOTURNO. A reclamada reconheceu o labor noturno.Inexistindo prova de quitação, deverá pagar o adicional respectivo e integrá-lo à remuneração para efeito de reflexos em aviso prévio, FGTS, indenização de 40% do FGTS, férias acrescidas do terço constitucional e RSR.Dá-se provimento ao recurso para condenar a reclamada a pagar o adicional noturno e integrá-lo à remuneração para efeito de reflexos em aviso prévio, FGTS, indenização de 40% do FGTS, férias acrescidas do terço constitucional e RSR.DAS VERBAS RESCISÓRIAS.Reconhecido o vínculo empregatício entre as partes, deve a reclamada pagar as verbas devidas pelo distrato.Condena-se, pois, a reclamada a pagar aviso prévio, gratificação natalina proporcional, férias proporcionais, terço constitucional de férias, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS.A reclamada (fl. 51) entende descaber a condenação no que concerne ao seguro-desemprego, porque a falta de entrega das guias do seguro-desemprego não pode ser convertida em indenização.Entretanto, trata-se o seguro-desemprego de direito assegurado pela Lei nº 7.998/90 e cuja finalidade, conforme dispõe o artigo 2º da citada lei, é de prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive, a indireta. É direito cujo exercício, em princípio, somente se concretiza mediante a apresentação de guias fornecidas pelo empregador. Ora, se sua percepção pelo empregado é obstada pelo empregador, que deixa de cumprir com sua obrigação de fornecer as guias, causando-lhe prejuízos irreparáveis, dada a natureza alimentar do benefício, deve o inadimplente responder por perdas e danos, à luz do que preceitua o artigo 186 do Código Civil. Neste sentido, é o verbete nº 389 da Súmula do C. TST, in verbis: Nº 389 SEGURO-DESEMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIREITO À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS. I - Inscreve-se na competência material da Justiça do Trabalho a lide entre empregado e empregador tendo por objeto indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego. II - O não-fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego dá origem ao direito à indenização. (destacamos) Destaca-se que a obrigação do empregador não é somente a de traditar as guias necessárias para habilitação ao seguro-desemprego, mas sim de fazê-lo no prazo da lei. Todavia, no caso dos autos, restou incontroverso que a reclamada não entregou ao autor as guias para percepção do seguro desemprego à época da dispensa. Impende ainda registrar que o disposto no art. 4°, IV, da Resolução CODEFAT nº 467 não é causa de impedimento para a convolação da obrigação de fazer em obrigação de dar o equivalente em espécie. Assim, uma vez que o autor possuía cerca de oito meses de serviço quando foi dispensado, o pedido efetivamente procede. Dá-se provimento ao recurso para condenar a reclamada a pagar aviso prévio, gratificação natalina proporcional, férias proporcionais, terço constitucional de férias, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, além de indenização substitutiva do seguro-desemprego, equivalente a três parcelas do benefício.DA MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, DA CLT.No que concerne à multa do § 8º do art. 477 da CLT, a existência ou inexistência de controvérsia relativa às parcelas devidas pela resilição não é o fato gerador da referida multa. O fato que enseja o seu pagamento é a mora patronal, o atraso no pagamento das parcelas devidas. No presente caso, afastada a tese de inexistência de vínculo de emprego e reconhecendo-se a dispensa imotivada sem o pagamento das verbas resilitórias, cabível a multa. Dá-se provimento ao recurso, no tópico, para condenar a reclamada a pagar a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT.¿ O Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira passará a Redator Designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080251"
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                                "8a Turma\r\n\r\n(Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Amaro de Souza ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000177-34.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bianca Louzada de Oliveira ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - Recorrido : Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar provimento parcial ao recurso da Autora, julgando procedentes os pedidos de reconhecimento do vínculo de emprego no período de 25 a 28 de agosto de 2009, salário retido de quatro dias, férias proporcionais com adicional de um terço (1/12), décimo terceiro salário proporcional (1/12), FGTS e respectiva multa de 40% e multa do art. 477 da CLT. Os ônus da sucumbência são invertidos, sendo as custas de R$ 40,00, sobre o valor estimado da condenação de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002200-10.2008.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Silvio Eleoterio Lopes ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Autor para anular a sentença para realização de prova pericial, sem ônus pecuniário para o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0021500-88.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosilene Ribeiro dos Santos ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0033400-08.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S/A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), INFRAL ADMINISTRAÇÃO LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : INFRAL ADMINISTRAÇÃO LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Reinaldo Barros de Macedo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial aos recursos das Rés para excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo para refeição e os honorários advocatícios e limitar os domingos a um por mês, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2004.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), NET RIO SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Agravado : WARLEN PONTES DA SILVA ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao interposto pela Ré e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da UNIÃO, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044300-30.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Delmo Cunha Bastos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052600-56.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Guilherme José da Silva ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Consórcio Novo Cenpes ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2008.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal - Recorrido : Claudemiro de Oliveira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), F e Costa Serviços Técnicos Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da UNIÃO FEDERAL. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Guilherme Alves Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0064600-85.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Luiz Augusto ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Ré e imputar a ela a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073700-42.2007.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Roberto da Silva ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), - Recorrido : PB Construcoes e Comercio Ltda. ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Autor para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara para produção de prova testemunhal, prosseguindo-se após de forma regular.\r\n\r\nProcesso: 0077400-84.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Valdilea do Brazil Loterio ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : DJ Courier Serviçõs Expressos Ltda-ME ( Mario Ani Cury RJ35623D ), Wagner de Souza Delgado ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - Recorrido : Wagner de Souza Delgado ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. ( Francisco Aparecido Pires SP122025D ), DJ Courier Serviçõs Expressos Ltda-ME ( Mario Ani Cury RJ35623D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso da Ré e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento e, por unanimidade, não conhecer o recurso adesivo do Autor, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0099700-97.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jefferson Santos Lopes ( Tania Maria M. M. Silva RJ100680D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência absoluta para julgar a presente ação, declinando de competência em favor de uma das Varas de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o onde a presente ação deverá ser redistribuída.\r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Recorrido : Jose Carlos Farineli Neto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da União Federal, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116300-48.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Cláudia Gomes Ferreira ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Liliane Ramos Bastos da Mata ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118900-20.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sonia Maria Carvalho de Azevedo ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Sonia Maria Carvalho de Azevedo ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, negar provimento ao recurso do Município, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCompanhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Demetrio da Costa Sousa RJ158002D ), Rodrigo de Faria Gomes ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ - por unanimidade, conhecer o recurso da CET-RIO e conhecer parcialmente o recurso da SUDERJ e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da CET-RIO para que a multa do art. 475-J do CPC não seja aplicada na atual fase processual e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da SUDERJ para que os juros de mora, relativamente a ela, sejam limitados a 6% ao ano, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à responsabilidade subsidiária dos entes públicos.\r\n\r\nProcesso: 0128100-55.2007.5.01.0072 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : RM PARK ESTACIONAMENTO LTDA - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Planex Engenharia Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Recorrido : Edilson Antunes Backer ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré, tudo nos termos do voto da Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Anselmo Torres de Castro.\r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2002.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, não conhecer o presente recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0150700-40.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rita de Cássia Mele ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Centro Educativo Moneró 1170 Ltda. ME n/p Mônica Soares Costa (sócia) - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto ao artigo 477, dar provimento ao recurso para julgar procedentes os pedidos de gratuidade de justiça, férias proporcionais com adicional de um terço e multa do art. 477 da CLT, elevando o valor estimado da condenação para R$ 6.185,54 e fixando as custas em R$ 123,71.\r\n\r\nProcesso: 0156201-05.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, a ele dar PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de diferenças de PLR, observando-se os critérios constantes do voto da Juíza Relatora, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Custas de R$ 400,00, pela Ré, sobre R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0157300-85.2005.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal - Recorrido : Galeto Thomaz Correia Ltda. ( Salvador Pinto RJ20901D ), Ingrid da Cruz Rodrigues ( Kilza Maria Barreto Miranda RJ71757D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da União Federal, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alex Sandro Teixeira Florentino ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso da Ré e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0198900-34.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal - Recorrido : João Reis Valinho ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Rodrigo Constabile Rasma RJ144282D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da UNIÃO FEDERAL, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0201300-10.2001.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : UNIAO FEDERALANTONIO JOSE DE ALMEIDA ( Lourdes Maria de Souza RJ67877D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Ré para que os cálculos da contribuição previdenciária sejam corrigidos nos termos por ela requeridos.\r\n\r\nProcesso: 0207000-78.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Maricá - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Alessandra Campos ( Beatriz Dolores Caramori RJ70324D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0293500-43.2001.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Agravado : União FederalFABIO PEREIRA PEGORA ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0335500-85.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal - Recorrido : Viacao Santa Izabel Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), Ademilson Veiga - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da União Federal, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080201"
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUINZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000888-50.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leonardo de Abreu Nogueira ( Adv. Luiz Furtado Ferreira RJ 21837 D ) - Recorrido: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ).\r\n\r\n2 - 0001400-53.2006.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Carla Maria Luzio de Godoy ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Carla Maria Luzio de Godoy ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n3 - 0004100-67.2007.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Leo da Conceicao Ferreira ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Agravado: Brascov do Recreio Reboques Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Wanderley Tartari Rios ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Alexandre Tartari Rios ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0004500-80.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fabio Avila Bretas ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Fabio Avila Bretas ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Chiptek Informatica Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n5 - 0006000-47.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: JOSE CARLOS MORETE DOS SANTOS ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n6 - 0006900-49.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Washington Damas Lourenço ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0006900-76.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mario Antonio Bernardo ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: CIL Construtora Icec Ltda. ( Adv. Adriana Barbosa C. Miguez RJ 145892 D ).\r\n\r\n8 - 0007700-48.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jaime Teixeira Azulay ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0009200-21.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: REJANO DA SILVA SANTOS ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos RJ 189256 D ).\r\n\r\n10 - 0013600-33.2005.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Sidnei Pimenta Paschoal ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ).\r\n\r\n11 - 0020000-32.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Peterson dos Santos Rosenbrock ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n12 - 0022100-43.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Wilker Flor Roque ( Adv. Caroline Moura Carneiro RJ 145321 D ).\r\n\r\n13 - 0022300-84.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lindivaldo Duarte da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n14 - 0022800-35.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Henrique Monteiro da Silva ( Adv. Luciana Margarizo Telles Ponte RJ 149057 D ).\r\n\r\n15 - 0022800-50.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Arlindo Ribeiro ( Adv. Claudio Santos da Silva RJ 135869 D ).\r\n\r\n16 - 0023200-84.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Recorrido: Beatriz Helena de Nascimento Alves ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n17 - 0026400-15.2005.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio Landim Meirelles Quintella ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: Elda de Moraes Silva ( Adv. Paola Sparano Campos RJ 56400 D ).\r\n\r\n18 - 0026600-68.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Washington Luis de Souza Dutra ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ), Washington Luis de Souza Dutra ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n19 - 0028000-22.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosana Lins Santana ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ).\r\n\r\n20 - 0029600-24.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Ricardo Pereira Guimarães ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Fortemacáe Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n21 - 0031700-45.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcia Fonseca da Silva ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n22 - 0032200-73.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Danielle Aguiar Vicente Pontes ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Centro Comunitário Sami Jorge ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: Centro Comunitário Sami Jorge ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), Danielle Aguiar Vicente Pontes ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ).\r\n\r\n23 - 0032400-11.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Agravado: ALEXANDRE SOUZA FARANI ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n24 - 0036800-04.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. ( Adv. Danilo de Morais Veras RJ 154250 D ), Alessandro de Oliveira Rezende ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ) - Recorrido: Alessandro de Oliveira Rezende ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ), Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. ( Adv. Danilo de Morais Veras RJ 154250 D ).\r\n\r\n25 - 0038300-26.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claudir Moura da Silva ( Adv. Sergio Dantas da Silva RJ 88237 D ) - Recorrido: Iara Rodrigues Pereira Rodrigues ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ).\r\n\r\n26 - 0040200-96.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Glauco Roig Rattes ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ), Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ) - Recorrido: Glauco Roig Rattes ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ), Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n27 - 0044800-91.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ), Walter Alves ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ) - Recorrido: Walter Alves ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n28 - 0044900-33.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Letícia Aparecida Borges de Oliveira ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n29 - 0045300-19.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mariene dos Santos Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n30 - 0046000-61.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Marcos Alberto de Souza e Silva ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Marcos Alberto de Souza e Silva ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ).\r\n\r\n31 - 0046700-42.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: João Batista Modesto ( Adv. Felippe Vieira Oliveira RJ 155232 D ), RS Rio Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0048800-48.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Ametista Posto de Abastecimento a Gas ltda ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Agravado: Jose Elias dos Santos Segundo ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n33 - 0051100-72.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Miguel Teixeira Mesquita ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n34 - 0051600-82.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Carlos Alberto Tavares ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Tavares ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n35 - 0052000-77.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Robson Barbosa de Almeida (Espólio de) ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n36 - 0053600-85.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tadeu dos Santos Santana ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ) - Recorrido: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n37 - 0057100-70.2003.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: IVAN LUIZ FERNANDES DE MELLO ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Agravado: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n38 - 0060200-68.1999.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TV ÔMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MARCOS WAINBERG ( Adv. Eliete Santos Maia RJ 84874 D ).\r\n\r\n39 - 0063000-08.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Elisio Ferreira Sodre ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n40 - 0064700-19.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Magaly Ferreira da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Magaly Ferreira da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n41 - 0066800-63.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Ines Barcelos de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n42 - 0067600-43.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rufino Comercio Alimenticio Ltda. - Grill Club ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Antonio Jose Sampaio ( Adv. Greice Frederica N Leal RJ 62573 D ), Maria Helena Alves ( Adv. Valmir Martins Barbosa Junior RJ 97714 D ), Julio Cesar Ferreira da Silva ( Adv. Greice Frederica N Leal RJ 62573 D ).\r\n\r\n43 - 0070700-08.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Edson Elias ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Superpesa Serviço Marítimo ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n44 - 0071300-50.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Israel Falcao de Lemos Armindo ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Agravado: Viva Rio ( Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao RJ 81224 D ), Cooperativa dos Profissionais de Projetos e Empreendimentos ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ).\r\n\r\n45 - 0071600-51.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cristiane Gomes da Silva Taranto ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0072000-44.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: João Trepte de Andréa ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n47 - 0072100-46.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Álvaro Pereira Rodrigues ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ).\r\n\r\n48 - 0072500-70.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jose Soares da Silva Filho ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ) - Recorrido: Sogima Molas e Equipamentos Ltda ME ( Adv. Jane Cristina Pereira RJ 134179 D ).\r\n\r\n49 - 0072900-79.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosana Moreira Alves Noronha ( Adv. Bruno Daumas Gabriel RJ 147979 D ) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n50 - 0073000-79.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ) - Recorrido: Débora Aparecida Mariano dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n51 - 0074200-36.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Ademir Medeiros Dias ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Ademir Medeiros Dias ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n52 - 0074800-48.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Dilson Souza Queiroz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n53 - 0075600-28.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ademar Almeida de Barros ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorrido: Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n54 - 0077600-61.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Dangello Fernando da Silva ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Simone Fonseca Esmanhotto PR 20934 D ).\r\n\r\n55 - 0078700-31.1998.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ).\r\n\r\n56 - 0079200-66.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Santos da Paz ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Maccann Erickson Publicidade Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Carlos Santos da Paz ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Maccann Erickson Publicidade Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n57 - 0079900-84.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Aparecido Hermenegildo Irias ( Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira RJ 55193 D ) - Recorrido: Chácara Santa Clara Ltda. ( Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos RJ 134685 D ).\r\n\r\n58 - 0080300-81.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: HUMBERTO DAMIAO MANHAES PEREIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n59 - 0086201-66.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cristiane da Silva ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n60 - 0086300-57.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Renata Fernandes da Silva Nogueira ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Renata Fernandes da Silva Nogueira ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n61 - 0086900-14.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria de Fatima Pereira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Coliseum Comercio de Publicações Ltda. ( Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan RJ 118793 D ).\r\n\r\n62 - 0088600-95.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo da Silva Coura ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n63 - 0089100-27.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leonardo Barbosa Teixeira ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Carthago Hotel Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n64 - 0090100-06.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lideniro Alegre ( Adv. Rogerio Jo se Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n65 - 0091300-33.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Eduardo Junqueira Correa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n66 - 0093600-72.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Reginaldo José do Nascimento ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n67 - 0093900-17.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Julio Arcanjo do Carmo Neto ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n68 - 0096400-05.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: Gilson Moreira Benevenuto ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n69 - 0100300-56.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Henecy Alvarenga Pinheiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n70 - 0100400-51.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcos Dantas Reis ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Dantas Reis ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ).\r\n\r\n71 - 0100500-54.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vanessa Passos Nascimento de Oliveira ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ) - Recorrido: Albano Augusto de Almeida Vilela ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ).\r\n\r\n72 - 0100700-33.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Windsor Barra Hotel Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Hilda de Santana Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n73 - 0102700-82.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Marcos José de Souza Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n74 - 0103100-71.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Condomíno do Edifício Ibe ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Antônio Firmino de Brito ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ).\r\n\r\n75 - 0105800-14.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Murilo da Silva ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Murilo da Silva ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n76 - 0113600-80.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Assuri Moreira dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n77 - 0116300-26.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ézio Moreira Eiriz ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Ézio Moreira Eiriz ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n78 - 0116600-56.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mauro Anderson dos Santos ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Mauro Anderson dos Santos ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ).\r\n\r\n79 - 0117900-96.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Selier Câmara de Carvalho ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ) - Recorrido: Viação Dedo de Deus Ltda. ( Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira RJ 94965 D ), Viação Primeiro de Março Ltda. ( Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira RJ 94965 D ).\r\n\r\n80 - 0119100-97.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Arilson da Silveira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), CAM Brasil Multiservicos Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ).\r\n\r\n81 - 0119200-33.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Waldyr Micmacher ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n82 - 0122100-79.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bruno da Fonseca ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte ( Adv. Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco SP 130705 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Bruno da Fonseca ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte ( Adv. Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco SP 130705 D ).\r\n\r\n83 - 0123600-90.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nelson Batista dos Reis ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Nelson Batista dos Reis ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ).\r\n\r\n84 - 0125900-60.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Recorrido: Rosane Raposo Machado Costa ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Iamara Sampaio de Oliveira ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n85 - 0127400-42.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Djalma Nunes Pereira ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n86 - 0128200-25.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Mauricio Santos da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Mauricio Santos da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n87 - 0128800-46.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nívea Cristina dos Santos ( Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ 90112 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n88 - 0129200-36.2004.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SERGIO AUGUSTO BEZERRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: TRANSPORTADORA COMETA SA ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ).\r\n\r\n89 - 0131000-12.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Daniele Assis de Farias ( Adv. Vanessa Silveira de Oliveira RJ 143425 D ).\r\n\r\n90 - 0131300-84.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ) - Recorrido: Djanir Severino da Silva ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n91 - 0136700-17.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wilson Cosme Pereira Souza ( Adv. Renata M. de Oliveira RJ 39975 D ) - Recorrido: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp. e Equip. Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n92 - 0141100-37.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Márcio da Silva ( Adv. Lecir Gomes de Oliveira RJ 104492 D ).\r\n\r\n93 - 0145300-23.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Renata Alexsandra Farani Nogueira ( Adv. Ana Paula Amorim Correa RJ 127685 D ).\r\n\r\n94 - 0146800-17.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Henrique dos Santos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Bar Luiz Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n95 - 0151600-33.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Maria Mallmann de Belford Rodrigues de Britto ( Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto RJ 51403 D ).\r\n\r\n96 - 0152800-72.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adriana Leal Rangel ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n97 - 0154000-75.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cláudio Valdevino Silva ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ).\r\n\r\n98 - 0154300-69.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Biatris Ferreira Lucas ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Biatris Ferreira Lucas ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n99 - 0154800-17.2001.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: LAECIO ANESIO RIBEIRO ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), EDIOURO PARTICIPACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: LAECIO ANESIO RIBEIRO ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), EDIOURO PUBLICACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), EDIOURO SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), EDIOURO PARTICIPACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n100 - 0155200-38.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Marcos Roberto Alves Maloper ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Marcos Roberto Alves Maloper ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n101 - 0155600-61.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gustavo Aurélio Costa ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Ana Cristina Aguiar Faria RJ 138933 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), FORTEMACAÉ SEGURANÇA LTDA ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n102 - 0159500-04.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jorge Luiz Pires Jordão ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Pires Jordão ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n103 - 0162600-45.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: DVA Express Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Antonio Dantas da Silva ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Recorrido: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte Rod. Cargas Passageiros ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ), Antonio Dantas da Silva ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ), DVA Express Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n104 - 0163100-77.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcelo Soares de Oliveira ( Adv. Sidnei Teixeira Alves RJ 130023 D ) - Recorrido: Helane Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Rone Machado da Costa RJ 138016 D ).\r\n\r\n105 - 0163900-55.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ), Roseli Elias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ), Roseli Elias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n106 - 0164400-31.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Antonio Silva Coutinho ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Antonio Silva Coutinho ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n107 - 0164400-63.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ), Jonas Porfirio Bezerra ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Recorrido: Jonas Porfirio Bezerra ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ).\r\n\r\n108 - 0164800-64.1991.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ELIETE MEDINA DE GODOY ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n109 - 0164900-20.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcio Alves de Souto ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Marcio Alves de Souto ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ).\r\n\r\n110 - 0171000-74.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ) - Recorrido: Vania de Aquino Marcolino ( Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo RJ 156951 D ).\r\n\r\n111 - 0174600-94.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Mauricio Alves Maia Junior ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n112 - 0176300-82.2002.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: AMERICAN AIRLINES ( Adv. Marcio Meira de Vasconcellos RJ 86605 D ) - Agravado: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CELIO VAZ SOARES ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n113 - 0177400-50.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisco Augusto da Silva ( Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima RJ 116777 D ) - Recorrido: Niely do Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Nara Elisabeth Salomao RJ 1940 A ).\r\n\r\n114 - 0181200-82.1993.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n115 - 0199200-68.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jaci Lima Moreira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n116 - 0200200-75.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rodrigo Lopes Fernandes ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n117 - 0203300-80.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: Alexsandro da Silva Alves ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n118 - 0250000-66.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carla Resende Teixeira ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ) - Recorrido: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Crown Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n119 - 0259700-31.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rip Serviços Industriais Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Romilson de Carvalho Souza ( Adv. Luci Francisca da Silva Almeida RJ 62014 D ).\r\n\r\n120 - 0427600-21.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: JOSE MARIA DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1080062"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1080749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118200-91.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. (André Soares Travessa RJ93083D), Amanda Novaes França (Celio Maia Ferreira RJ98480D) - Recorrido: Amanda Novaes França (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. (André Soares Travessa RJ93083D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para, afastando a justa causa aplicada, determinar o pagamento das verbas resilitórias, tais como: aviso prévio, férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional, FGTS e indenização compensatória de 40% e entrega das guias do seguro desemprego e para levantamento dos depósitos do FGTS, e ao Recurso da Ré para excluir da condenação os reflexos de comissões, alegadamente pagas “por fora”.\r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D) - Recorrido: Cristiano da Conceição Silva (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0133200-38.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Jaime Teixeira Azulay (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0137000-63.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Daniela Albuquerque Guimaraes (Witoldo Hendrich Junior RJ116345D) - Embargado: Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0139400-32.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Luiz dos Santos (Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Ricardo William da Silva Viana RJ107449D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente o Dr. Alan Laport Rodrigues, representando a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0140300-55.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Elizabete da Silva Ferreira (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), Arca Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença a quo. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Nilton Augusto do Amaral Filho (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, acolhendo-os para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão do v. acórdão, quanto à incidência do adicional de insalubridade na base de cálculo das horas extras, ficando assim o dispositivo: “ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir-lhe horas extraordinárias, inclusive com a incidência do adicional de insalubridade, com utilização do divisor 200, por todo o período imprescrito, exceto quanto ao lapso de novembro/2006 a novembro/2007 e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para autorizar a contagem de juros até o 5º dia útil do mês subsequente, mas apenas para os salários stricto sensu porventura agraciados no quantum debeatur. Restou vencida a Presidência por entender aplicável a Súmula nº 6 desse egrégio Tribunal.” Estiveram presentes os Drs. Marcio Morita Gonçalves e Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0156200-11.2002.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D) - Agravado: FABIO MAHSEREDJIAN (Solon de Almeida Cunha SP87844D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto, por ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0157800-53.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ricardo Mendes Pereira (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Recorrido: Stúdio Íntimo Assessoria de Moda Confecção e Comércio Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado arguida pelo Recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0159200-97.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ronaldo Rufino dos Santos (Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Ronaldo Rufino dos Santos (Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguída pela Ré, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor e DAR PROVIMENTO ao da Reclamada para julgar Improcedente o pedido formulado na Ação Trabalhista. Inverteu-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, a cargo do Acionante.\r\n\r\nProcesso: 0178400-50.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rio Ita Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Recorrido: Sebastião Gonçalves Corrêa (Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0213000-95.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Rio Bonito (Procuradoria Munic de Rio Bonito) - Recorrido: Martins Lemos Construtora Ltda (N/P ARURAI RANGEL NOGUEIRA) ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Daniel Rodrigues dos Santos (Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença hostilizada. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0272700-52.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estabelecimentos James Frederick Clark Niteroi S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - Recorrido: Carlos Alberto Batista Junior (Serlen Fernando Santarem Xavier RJ118355D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença primígena. Sustentou oralmente o Dr. Moacyr Dario Ribeiro, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1080749"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000652-39.2010.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Danilo Cardoso dos Santos (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - Agravado: Armazem Pet Comércio Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. (Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, procedendo-se, então, à distribuição ao Relator do presente Agravo, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001576-23.2010.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Joao Carlos Sayao (Duylio Jose Pereira Portella RJ60700D) - Agravado: Rosemary Ferreira de Melo (Pablo de Souza Martins RJ91432D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0012200-42.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins (Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ34387D) - Recorrido: Leila da Silva Mello (Lygia Nobre Franco RJ65695D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2005.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Acom Comunicacoes S.A. (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D) - Embargado: Denise Dias Nogueira (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), LUCAS DIAS NOGUEIRA, CAIO DIAS NOGUEIRA, VITÓRIA DIAS NOGUEIRA, LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRA (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0031800-83.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Laura Francisco Bezerra (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D) - Recorrido: Nilcelia Barreto Pereira (Wilson Pessanha Rangel Junior RJ115891D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Vandercy Mourao (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, bem como a prejudicial de prescrição arguídas pela Recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0048000-77.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: FACULDADES CATÓLICAS, Associação sem fins lucrativos mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-Rio) (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D) - Recorrido: Vitor José Eloy Marins (Ana Paula Bustamante RJ83583D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0075500-37.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sebastião Pereira Barroso (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Recorrido: Spress Comércio e Serviços Ltda. (Adilson de Almeida Lemos RJ35728D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO a fim de determinar que o cálculo do imposto de renda observe as épocas próprias mês a mês. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Morada Investimentos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Luiz Alberto Silva do Nascimento (Maria do Rosario Froes da Costa RJ65513D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do feito sem resolução do mérito, impondo-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que, reaberta a instrução processual, seja possibilitada às partes a produção da prova oral, prosseguindo-se até que nova decisão, como então entender o D. Juízo a quo, seja prolatada.\r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vera Lucia Garcia Ferreira (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), Vera Lucia Garcia Ferreira (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora e DAR PROVIMENTO ao da Ré para julgar Improcedente o pedido. Inverteu-se os ônus da sucumbência, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Atalian Pinheiro Marinho (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos segundos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor-Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0107100-83.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transit do Brasil Ltda. (Elcem Cristiane Paes Gazelli SP120414D) - Recorrido: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comercias (Elcem Cristiane Paes Gazelli SP120414D), Luis Paulo Lobato Gageiro (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução do valor de R$ 473,98 pago a título de décimo terceiro salário proporcional do ano de 2006, bem como para expungir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1080748"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024700-28.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Jacob da Silva (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0028300-70.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gizelma dos Santos Brito (Wellington Mattos Ferreira RJ57541D) - Recorrido: Sogal-BMQ Comércio de Alimentos Ltda (nome fantasia LAGOS SUPERMERCADOS). (Magda Renata Rego Santos RJ53832D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para integrar o valor de R$ 280,00 ao salário da Autora, para todos os fins e durante todo o período do pacto, além de condenar a Ré também ao pagamento das horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes à oitava de cada jornada, observando-se o divisor 220, a remuneração mensal de R$ 710,00, a incidência dos adicionais habitualmente pagos pela Ré, os dias efetivamente trabalhados e consequente integração das horas extras, pela média, na remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento das férias, acrescidas do terço constitucional, do repouso semanal remunerado, do décimo terceiro salário, do FGTS e de sua indenização adicional de 40%, admitida a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Embargado: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D), Hosana Maria de Oliveira (Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D), K2 Ground Handling Support Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0147300-63.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Benedito Pereira Nunes (Lauro Magalhaes Periera Carneiro RJ151143D) - Recorrido: Luciana Almeida Alves Ribeiro (Alex Daflon dos Santos RJ95975D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para estabelecer a vigência contratual pelo período experimental de 60 dias, com início em 01.02.2007 e término em 02.04.2007, limitando a condenação à entrega das guias para levantamento dos depósitos do FGTS e ao pagamento das férias proporcionais (2/12), acrescidas de 1/3, do 13º salário (2/12) e saldo salarial dos últimos 10 dias do pacto.\r\n\r\nProcesso: 0163200-45.2007.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Geremias Cintra Ladeira (Selma Dantas de Berto RJ84341D) - Recorrido: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. (Ricardo Lopez Domingues RJ58899D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1080807"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Hosana Maria de Oliveira, Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 241/3: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarcia jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1080808"
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0213000-95.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nRcdo: Daniel Rodrigues dos Santos, Martins Lemos Construtora Ltda (N/P ARURAI RANGEL NOGUEIRA)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Martins Lemos Construtora Ltda (N/P ARURAI RANGEL NOGUEIRA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 77/82: \"por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença hostilizada. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1080750"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1080678": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª T U R M A\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0129700-95.1998.5.01.0341 – AP Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: ANTONIO LUIZ FLORENCIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: MARIA GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: ANTONIO LUIZ FLORENCIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: FUNDACAO CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 – D)] Destinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo FUNDACAO CSN, Agte MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA Contraminutar o agravo de petição de fls. 1135 e 1175, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-27.2007.5.01.0281 – ED Ebgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Ebgdo: Ralph Fernandes Soares [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Ebgdo: Laerte Fernandes Soares [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Ebgdo: Elisabeth Sardinha Fernandes Soares e Outros [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 – D)] Destinatário(s): Ebgte Elisabeth Sardinha Fernandes Soares e Outros Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 286/287 .\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1080678"
                            ],
                            "1080695": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª T U R M A\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2001.5.01.0471 – AP Agte: União Federal - INSS (A/C Procuradoria Federal Especializada INSS) Agdo: RONI JOSE BOSCHETTI [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 – D)] Destinatário(s): Agdo RONI JOSE BOSCHETTI Con traminutar o agravo de petição da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1080695"
                            ],
                            "1080293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0145500-73.2005.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BR Metals Fundições Ltda. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorrido : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ20387D ), Companhia Real Brasileira de Seguros ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), Carlos Roberto de Assis ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2006.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Light Servicos de Eletricidade Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Promig Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Edmilson Vitor Barbosa ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0075900-29.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ellen dos Passos de Aguiar ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : ESATTO - RECURSOS HUMANOS LTDA ( Eduardo Sousa Lima Cerqueira MG84700D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173300-46.2006.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Erica Oliveira de Sant Anna Soares ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Icatu Hartford Capitalizacao S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a multa de 1% do valor da causa, por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente o Dr. Dionísio Santana dos Santos, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0116500-64.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cofix Construções Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Marcio Moreno da Silva ( Francisca de Oliveira RJ37085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a demanda, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vanessa Ribeiro Araújo ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - Recorrido : Caft Centro de Avaliação Física e Treinamento de Alto Nível ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para acolher a preliminar arguida, declarando nula a sentença e determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se reabra a instrução processual, permitindo-se a oitiva das testemunhas da consignada-reconvinte, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106500-60.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Carlos Weber de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Andrade e Júnior Distribuidora Ltda ( Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ137562D ), Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119400-86.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Michel Dias Rosário ( Sergio Paulo de Oliveira RJ74243D ), MP Fragoso da Silva Calçados Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Michel Dias Rosário ( Sergio Paulo de Oliveira RJ74243D ), MP Fragoso da Silva Calçados Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para reconhecer a eficácia liberatória do Termo de Acordo lavrado perante a Comissão de Conciliação Prévia Intersindical no Comércio do Rio de Janeiro e julgar improcedentes os pedidos formulados neste feito e negar provimento ao do autor, invertendo-se os ônus da sucumbência, estando o autor dispensado dos encargos processuais por ser detentor do benefício da gratuidade de justiça, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077200-88.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Tatiane Cristine de Souza ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais deferidas com base na Convenção Coletiva apresentada pela autora e a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122800-54.2009.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JANETE FREIRE DA SILVA CASTELLO SÁ ( Jorge Bloise RJ34125D ), - Agravado : ELISABETE DE ARAUJO SANTOS ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para acolhendo a preliminar suscitada, decretar a nulidade de todos os atos processuais praticados a partir de fls. 157 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito, com a regular intimação do cônjuge meeiro, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Paulo Renato Vilhena Pereira, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0148500-93.2004.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BANCO DO BRASIL S A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - Recorrido : SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente a Dra. Georgina Pedrosa da Costa, representando o reclamado e esteve presente a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva, pelo Sindicato/autor.\r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Ferreira Marques ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142000-17.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ivonete Soares da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja retificada a CTPS da autora, onde deverá constar a função de operadora de telemarketing, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054000-58.2007.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dairy Partners Americas Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Anna Claudia Paschoa do Vale Ribeiro ( Helio Carlos de Miranda Prattes RJ80090D ), - Recorrido : Dairy Partners Americas Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Anna Claudia Paschoa do Vale Ribeiro ( Helio Carlos de Miranda Prattes RJ80090D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora tão somente para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e negar provimento ao apelo do réu, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0289500-18.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Matos ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora, dar-lhe provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para que prossiga no julgamento como entender de direito o ilustre julgador a quo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0261800-42.2007.5.01.0262 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo - Recorrido : Marcia Santiago Roucas Silva ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por ausência de submissão da demanda a Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud\r\n\r\nId: 1080293"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                        "1080841": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000010-13.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Eucileno Murizini ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Gênese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. José Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n2 - 0000342-32.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ), Wânia Maria Ferreira Romualdo ( Adv. Cleverson Faria Costa RJ 41700 D ) - Recorrido: Vale S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Wânia Maria Ferreira Romualdo ( Adv. Cleverson Faria Costa RJ 41700 D ), Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ).\r\n\r\n3 - 0000376-77.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Edivaldo Nunes ( Adv. Viviane Marinho Coelho BA 28174 D ) - Recorrido: Mário do Nascimento Silva ( Adv. Dirceu Afonso Siqueira RJ 96755 D ).\r\n\r\n4 - 0000907-11.2010.5.01.0021 - AIRO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Ronaldo de Lima Figueiroa ( Adv. Márcio Jorge Ribeiro da Silva RJ 145061 D ) - Agravado: Qdai Câmbio e Turismo Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n5 - 0001018-82.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasil S/A ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ), Anderson Vieira Pereira ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Anderson Vieira Pereira ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Empresa Brasil S/A ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ).\r\n\r\n6 - 0002100-69.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Vladimir Chaves Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vladimir Chaves Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n7 - 0003100-56.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Prosegur ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ruberval Cruz dos Santos ( Adv. Maria Oneide Fernandes RJ 111321 D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ).\r\n\r\n8 - 0003800-66.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Adv. William Marcondes Santana RJ 136896 D ), Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Túlio César Martins do Nascimento ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Adv. William Marcondes Santana RJ 136896 D ), Túlio César Martins do Nascimento ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n9 - 0008500-10.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Edivaldo de Souza Batista ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n10 - 0013400-43.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Trishop Promoções e Serviços ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Marcelo Dias Soares ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ).\r\n\r\n11 - 0017800-78.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Joelson Miguel Manhães ( Adv. Moisés Pereira Alves RJ 66503 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Joelson Miguel Manhães ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n12 - 0024300-85.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Leandro Batista da Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n13 - 0026500-98.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jean Conde da Silva ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ) - Recorrido: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Júlio César Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n14 - 0027100-12.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Drogaria Real do Bicão Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral RJ 74882 D ) - Recorrido: Erika dos Santos Correia ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n15 - 0030500-64.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jose Monteiro de Souza (Espolio de) ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio Barra Summer Dream ( Adv. Roberta Paiva Orofino Souto RJ 117680 D ).\r\n\r\n16 - 0033100-95.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Raquel Oliveira dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco BMG S. A. ( Adv. Carla Luiza de Araújo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n17 - 0035000-66.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Douglas da Silva ( Adv. Isabel Cristina do Rosário RJ 85403 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Douglas da Silva ( Adv. Isabel Cristina do Rosário RJ 85403 D ).\r\n\r\n18 - 0036900-24.2007.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ines Granja Cerqueira Motta ( Adv. Márcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ) - Recorrido: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. -Organização Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Município de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n19 - 0041700-02.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Rizia Silveira de Freitas ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n20 - 0046600-22.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jorge Luiz Custódio da Costa ( Adv. Heide Cristina Costa Alves RJ 152097 E ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jorge Gentil José Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n21 - 0057900-64.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ), Valmir Guilhermino da Silva ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ).\r\n\r\n22 - 0063401-46.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Maria Valeria da Silva Machado ( Adv. Janaína Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n23 - 0063800-27.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n24 - 0069400-57.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Léo Guimarães Filho ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n25 - 0069800-90.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Benedicto Monteiro Machado ( Adv. Leandro Rebello Apolinário RJ 99195 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Benedicto Monteiro Machado ( Adv. Leandro Rebello Apolinário RJ 99195 D ).\r\n\r\n26 - 0071500-92.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mônica Feitoza dos Santos ( Adv. Márcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ).\r\n\r\n27 - 0072600-40.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Espólio de Milano Ferrari n/p inventariante Elísio de Almeida Ferrari ( Adv. Gustavo Marcondes Ferraz RJ 60498 D ) - Agravado: Ivana Amaral Freitas ( Adv. Gisela Feltrin Júlio RJ 103562 D ).\r\n\r\n28 - 0078700-50.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Rielo Ferreira RJ 108624 D ) - Recorrido: A Severinha Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ).\r\n\r\n29 - 0079600-03.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: GLOBAL LOGISTIC DO BRASIL LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), UBIRATAN DOS REMEDIOS SANTOS ( Adv. Nathur Duarte Pereira RJ 32424 D ).\r\n\r\n30 - 0080800-94.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: Manuella Barros de Freitas ( Adv. Rupert Macieira Gonçalves Junior RJ 121890 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n31 - 0086800-71.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Instituto Brasileiro de Contabilidade ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Aparecida Fonseca Moraes ( Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes RJ 62526 D ).\r\n\r\n32 - 0086900-26.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Agravante: Ferlutex Ind. e Com. Malhas Ltda. ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ) - Agravado: Mara Alice Lopes do Nascimento ( Adv. Paulo José dos Santos RJ 51270 D ).\r\n\r\n33 - 0091000-46.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - ( 069VT/RJ ) - Embargante: Maria de Lourdes Silva Coelho ( Adv. Jorge Otávio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ) - Embargado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ), Maria de Lourdes Silva Coelho ( Adv. Jorge Otávio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n34 - 0091300-97.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM ( Adv. Célio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Barcas S.A. ( Adv. Maurício de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Barcas S.A. ( Adv. Maurício de Oliveira Campos RJ 52393 D ), JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM ( Adv. Célio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n35 - 0093900-19.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Editora Globo S.A. ( Adv. Cláudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0094700-42.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Cláudia Alves Marques RJ 93813 D ) - Recorrido: Ydevanio Martins da Silva ( Adv. Valquíria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n37 - 0094800-96.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Lúcia de Almeida Silva ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda-Tecnocoop ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n38 - 0095400-88.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antônio Celso Pires Coelho Junior ( Adv. Josie Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antônio Celso Pires Coelho Junior ( Adv. José Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n39 - 0097100-48.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Paulo Roberto Vilela Souto Maior ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Fundação Internacional de Comunicação ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n40 - 0098100-44.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Wagner da Silva Rodrigues ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n41 - 0098800-50.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Willian Rodrigues Palhão de Souza ( Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Willian Rodrigues Palhão de Souza ( Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n42 - 0099500-95.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Antônio Carlos de Oliveira ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. ( Adv. Célia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ).\r\n\r\n43 - 0101100-23.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Marco Antônio Vieira ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Auto Lotação Inga Ltda ( Adv. Índio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n44 - 0103300-59.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Aida Maria Vieira Souza ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Associação Educacional Santa Doratéia - Colégio Santa Doratéia ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n45 - 0104700-45.2009.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Vanderson Benites Saraiva ( Adv. Reinaldo de Medeiros Reis RJ 90092 D ) - Agravado: DWA Engenharia do Brasil Ltda ( Adv. Wilson de Souza RJ 107254 D ).\r\n\r\n46 - 0104800-03.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Flavio do Nascimento Calixto ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Phillipe Felix Maurice Antoine Gaillard D´ Aime ( Adv. Ricardo Borges dos Santos RJ 38891 D ).\r\n\r\n47 - 0107200-04.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. José Antônio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Osvaldo Lourivaldo Lima Conceição ( Adv. Jandira da Conceição Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n48 - 0107800-81.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Enedino Alves dos Santos ( Adv. João Cyro de Castro Neto RJ 78851 D ) - Recorrido: Ibope Pesquisa de Mídia e Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Stussi Neves RJ 39353 D ).\r\n\r\n49 - 0108700-20.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Regina Helena de Carvalho ( Adv. Renato da Silva Pereira RJ 53329 D ) - Agravado: Nilda Moreira Fontan ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ).\r\n\r\n50 - 0108900-70.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n51 - 0113400-85.2009.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Fazenda Nacional - Agravado: Alexsandro Bezerril Thylia ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n52 - 0115900-10.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: União Federal - Agravado: Creche Maternal Tempo Magico Ltda., Renata Cristina Amorim ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhães RJ 96669 D ).\r\n\r\n53 - 0119400-30.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: União Federal - Agravado: Danilo Ferreira da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n54 - 0119700-19.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Regina Lúcia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ) - Recorrido: João Wesley de Oliveira Teixeira ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n55 - 0123800-65.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maicon Monteiro da Silva ( Adv. Teófilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo.\r\n\r\n56 - 0124700-28.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rosane Campos Narducci ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n57 - 0124900-25.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Regilene Ferreira Mattos ( Adv. José Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n58 - 0128100-45.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcos Rodrigo Esparza ( Adv. Lígia Machado de Azevedo Imbroisi RJ 80991 D ) - Recorrido: Juan Manolo Caminos ME ( Adv. Wagner Gil de Souza RJ 148423 D ).\r\n\r\n59 - 0128200-26.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ) - Recorrido: Gilberto Gomes Vasques ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n60 - 0130100-81.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Jean Pierre Campos Lima ( Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n61 - 0130200-86.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: União Federal - Agravado: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sidinei José de Lima ( Adv. Mônica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n62 - 0131200-18.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fabiano Alberto Araguez Moreira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Fabiano Alberto Araguez Moreira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n63 - 0131500-34.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARTHA BATISTA GALVAO CAMPOS ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n64 - 0133700-27.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Andréa Rocha dos Santos ( Adv. Cássio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n65 - 0135800-93.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: BR-Mac Com. Import. Mat. Primas Quim. Farmacêuticas Equipamentos Ltda. ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ) - Recorrido: Hildelita Nunes Damasceno ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ).\r\n\r\n66 - 0136900-04.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: José Braulio Rocha de Souza ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n67 - 0141200-29.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Recorrido: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , Eliane Basilo ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n68 - 0141600-92.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Edilson da Silva ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n69 - 0149100-84.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado d o Rio de Janeiro ( Adv. Moisés Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n70 - 0153000-79.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Alexsandro Azarias Vicente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ).\r\n\r\n71 - 0153700-89.2003.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Viação Fortaleza Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n72 - 0158200-21.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: SPF Engenharia Ltda., Leonardo Gonçalves Natuba de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n73 - 0166300-73.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Alessandra Santos de Oliveira ( Adv. Lúcio Lemos de Almeida Rossi RJ 43781 D ) - Recorrido: Confederação Brasileira de Basketball - CBB ( Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n74 - 0168900-54.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Paulo Guilherme Domenech Oneto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n75 - 0176500-09.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Adriana de Patima Gomes ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n76 - 0183300-19.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Geraldo Muniz de Oliveira ( Adv. José Calixto Uchoa Ribeiro RJ 35170 D ) - Recorrido: Cocifra Empreendimentos e Costrucoes Ltda..\r\n\r\n77 - 0188900-73.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\n78 - 0218900-55.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Jeanine Mantovan Rausch ( Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas RJ 110859 D ).\r\n\r\n79 - 0236700-10.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ronaldo Correa Porto ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Maquiten Locação e Comercio de Maquinas Ltda. ME ( Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ 85140 D ).\r\n\r\n80 - 0254700-69.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ADRIANA RODRIGUES DA COSTA ( Adv. Wagner Correa de Oliveira RJ 50424 D ), CRECHE ESCOLAR BERCINHO DOURADO E J MARTINS, CENTRO EDUCACIONAL SAO DOMINGOS LTDA.\r\n\r\n81 - 0273700-86.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: RENI PINHEIRO DA SILVA ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães RJ 1440 B ), NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Antônio Carlos Guimarães RJ 54304 D ).\r\n\r\n82 - 0305000-06.2000.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: SERVICO NACIONAL APREND COM - SENAC -ADMINS RE ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: EDUARDO PAULO DA SILVA ( Adv. Marcos Vinícius Cordovil Madeira RJ 85253 D ), CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME. Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1080841"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1080502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), Mauro Roberto de Andrade ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Mauro Roberto de Andrade ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO DO AUTOR, para elevar a condenação por danos morais para R$ 10.000,00 e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Elevando-se a condenação para R$ 14.000,00, com custas majoradas na mesma proporção. ///\r\n\r\nProcesso: 0049800-05.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Rosane Lessa dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Rosane Lessa dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072300-67.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Luis Gomes de Sousa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Luis Gomes de Sousa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, NEGAR- LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136300-87.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Agravado : Glauce Virginia Saeta Curvello ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080502"
                            ],
                            "1080489": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Transportes Gerais Botafogo Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Sidney Gomes Mariano ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - Recorrido : Transportes Gerais Botafogo Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Sidney Gomes Mariano ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, mantida a r. Sentença, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115400-43.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Nilma Gomes de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas, solidariamente, observada a prescrição quinquenal (Súmula 327, TST), ao pagamento de diferenças de suplementação de aposentadoria devidas ao autor pela consideração dos reais reajustes salariais concedidos à categoria, assim entendidos, além dos reajustes salariais reconhecidos pela empresa e agregados à sua matriz salarial, também os níveis salariais concedidos em caráter geral ao pessoal da ativa nos acordos coletivos de 2004/2005-2006, em prestações vencidas e vincendas, acrescido de juros e correção monetária na forma da lei. Autorizam-se os descontos fiscais incidentes. Inverte-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001220-97.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda. ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Gilson Martinez Cosenza ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Maiza Soares da Silva ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - Recorrido : Maiza Soares da Silva ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, apenas para deferir o requerimento de gratuidade de justiça, na forma do parágrafo 3º, do artigo 790, da CLT, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Cristina Alice Vicente ( Joceli Ribeiro Moreira RJ106106D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Pame Plano de Assistência Médica ( Alessandro Goncalves Lomba RJ101232D ), - por unanimidade , conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantida a r. Sentença.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080489"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1080194": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0128800-62.2007.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliany Alves de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Agdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estrela Azul Servicos de Vigilancia Segurança Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial, Agte Liliany Alves de Carvalho\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1080194"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Calixto Rodrigues da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura das Marcas Moda Ltda. ME [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Calixto Rodrigues da Silva \r\n\r\nVir o Reclamante com o recolhimento das custas no valor de R$ 374,00, conforme sentença de fls. 36/38. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALBAO DE SANT ANNA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA DR RENATO DE FARIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOMEOPATIA DR RENATO DE FARIA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Paiva [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Penha Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Penha Silva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0033800-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Conceicao Alves [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MINI COPA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceicao Alves\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerido conforme despacho de fls. 50, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TOMAZ DE AQUINO [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: COYOTE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: JOSE REINALDO GOULART BARBOSA LIMA, Réu: MARIO SERGIO GOULART B.LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039300-48.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. (FLS. 100 VERSO) \r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANTUNES DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE HEITOR TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106 , que deferiu o sobrestamento do feito e intima o exequente para informar acerca do julgamento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Réu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0045300-93.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PINHEIRO RAMOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 25 CAMBIO TURISMO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS, Réu: BRUNO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PINHEIRO RAMOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0047700-36.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gomes \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0047900-58.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARANTES PINTO DE ABREU [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARANTES PINTO DE ABREU\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA DE SOUZA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: LUIS FELIPPE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068500-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Jose de Souza [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Jose de Souza\r\n\r\nRessarcir o valor das custas ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS ALMADA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Menezes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Dorodame Moura Leitão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DUTRA NORONHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DUTRA NORONHA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0204400-55.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Chaves [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Rocha Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 107 \r\n\r\nProcesso: 0161400-53.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Elias Mendel [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: SMOE Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Elias Mendel \r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos, a partir da procuração, que deverá ser mantida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Guedes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-38.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Vaz [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, observando o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO FERNANDO LOUREIRO ALMEIDA FRIAS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO FERNANDO LOUREIRO ALMEIDA FRIAS\r\n\r\nVista da certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. (fls. 298) \r\n\r\nProcesso: 0039400-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Petterson Quixaba da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 341 \r\n\r\nProcesso: 0038800-64.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Teixeira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas S.A., Aut Valteir Teixeira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 404, que designa nova audiência para o dia 28/02/2011 na 1ª VT de Nova Friburgo, com o objetivo de tomar o depoimento da testemunha Viviane Figueira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0055500-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto Carvalho [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Super Via S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULTORIA EN REC.HUMANOS S/C LTDA. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0059000-63.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Fabiana do Nascimento de Aquino [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracas da Natureza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fabiana do Nascimento de Aquino\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-64.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Castro de Santana [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronauto Distribuidora Auto Pecas Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Castro de Santana\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0070400-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vicente Pereira [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Vicente Pereira\r\n\r\nApresente o autor os cálculos a serem executados em face da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0060600-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Almeida e Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Almeida e Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para fins de Habilitação .\r\n\r\nProcesso: 0091400-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira Duarte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pereira Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. (fls.550/554) \r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito sem apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0001296-53.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana Ltda. EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Silva Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana Ltda. EPP\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serqueira da Rocha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serqueira da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 109/112. \r\n\r\nProcesso: 0138100-72.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILDO ANDRADE SOUZA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILDO ANDRADE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 360/374. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherlynette Rosaria Marques [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherlynette Rosaria Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 287/288, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão California 133 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda. (na pessoa da socia Solange Maria Silva de Oliveira) [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0151600-74.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN LILIAN ROBAINA CAMPANATTI [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: PILOBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: WROBEL CONSTRUTORA SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN LILIAN ROBAINA CAMPANATTI, Réu PILOBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu WROBEL CONSTRUTORA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 70.839,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0075900-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria da Silva Duarte [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria da Silva Duarte, Réu Uniao Comercio de Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.466,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0078200-37.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR FREITAS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0053300-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nManifestar-se sobre Promoção Ministerial de fls. 466/468 . \r\n\r\nProcesso: 0116500-92.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA PIRES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TEIXEIRA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 324/327. \r\n\r\nId: 1078284"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0140000-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Guedes\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087800-38.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Vaz\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hema Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, observando o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039400-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Petterson Quixaba da Silva \r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Ancora Serviços Empresariais Ltda., Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 341 \r\n\r\nProcesso: 0044800-66.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA OZORIO\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE LTDA, JAN PAWEL DIANOVSSKY, MARCOS AFONSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JAN PAWEL DIANOVSSKY, MARCOS AFONSO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se, nos termos do art. 880 da CLT, para pagar o crédito do autor ou indicar bens a penhora em 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, conforme Provimento n.º 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078285"
                            ]
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                                "Processo: 0197200-09.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARCOS DO PASSO BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: PEDRO SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SILVA, Aut RENATO MARCOS DO PASSO BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 420v. \"Defiro as partes o prazo de 10 dias sucessivos para apresentação de quesitos e indicações de assistentes técnicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0010600-15.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainisa Neves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Bertagni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 321,50 , em guia GPS, cod.2909, `bem como custas R$ 24,00, em guia DARF-8019, em 48 h,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016100-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo dos Santos Macedo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez Ltda. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo dos Santos Macedo\r\n\r\nCiência do depósito de fls.59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Pawlowna Kern [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Pawlowna Kern \r\n\r\nDepositar honorários periciais, em R$ 2.000,00, de forma parcelada, coforme deferido á fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000702-36.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Deolindo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Deolindo da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario( autor às fls.119 e re às ls.113) no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-39.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDES DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143900-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Justa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcelo Bastos Justa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls. devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 357.487,30(29.361.900,12 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0005200-20.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Souza Lucio [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Souza Lucio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.221 e 225, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-67.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio José Vieira Lima, Exdo Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls. devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.771,04(720.401,54 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0093100-41.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberlan de Araujo Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Barao e Domingos Restaurantes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barao e Domingos Restaurantes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, custas e IR,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-09.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEY MARTINS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NEY MARTINS\r\n\r\nCiência do depósito de fls.412, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Joaquim da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Joaquim da Costa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, cf. fls.168, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-65.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALONSO COELHO [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000349-93.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logística de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Lisboa de Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logística de Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.14, para depositar objeto da presente consignatória, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOMINGOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIO RODRIGUES PERES [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)], Réu: LEVI LIMA PERES [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel da Silva Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. David Muniz Diniz (OAB: RJ 135979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPagar custas, cota previdenciária e imposto de renda, conforme despacho de fl. 46, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181100-17.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Martins [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\npagar o crédito previdenciário de R$ 207,47, em guia GPS-2909, em 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0079100-70.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Florencio da Silva Souza [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: Suburbana Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suburbana Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 212/214, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir de Souza Teixeira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Francisco Ademir de Souza Teixeira \r\n\r\nCiência de que retirado o feito de aputa no Juízo deprecado em face da diligência negativa da testemunha, pelo que venha a ré com o endereço correto de sua testemunha Josmar Vila Nova da silva, em 05 dias, sob pena de aplicação do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-05.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do ERJ Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instrui-la .\r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Braga de Oliveira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - em Recuperação Judicial a/c Adm Judic José Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Braga de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instrui-la .\r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Britto Vidal [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. - Em Recuperação [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Júlio Rubens, Réu: MARCELO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio de Britto Vidal\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instrui-la .\r\n\r\nProcesso: 0000316-06.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro Teixeira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,68. \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislany Araújo Costa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 32/2011. \r\n\r\nProcesso: 0068900-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.405,74, referente à multa de 10%, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-91.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AVELINO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRUTA DA ILHA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Manoel Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: José Ferreira de Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Alfredo Mendes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Gualberto Torres, Réu: José Manuel Gouveia (Espólio de) n/p inventariante Flora Couto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AVELINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da informação de fls.396, devendo requerer o que for do seu interesse, conforme despacho de fls.398. \r\n\r\nProcesso: 0000944-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.335: Negado seguimento ao presente recurso ordinário, por intempestivo. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-02.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Reis [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Servicos em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Servicos em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor de R$ 377,43 referente à cota previdenciária, em guia GPS-cód.2909, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRY CLUB DE JACAREPAGUA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209000-82.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ANA ISABEL BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS MONTEIRO LIMAO, Réu: ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0119400-74.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Franca de Almeida [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Sao Geraldo de Viacao\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0097400-12.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Araujo de Oliveira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Araujo de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolucao da carta precatoria (fls. 199/209). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Iannarelli [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., Aut Maria Elena Iannarelli\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 24.841,17, sob pena de execucao. Conforme fls. 139.\r\n\r\nProcesso: 0019000-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Brizo de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comercio de Materiais Eletro Mecanicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Brizo de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolucao da notificacao enviada a reclamada, conforme fls. 231, bem como fornecer novo endereco para prosseguimento da execucao. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-33.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANA DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANA DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidao do Oficial de Justica, as fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0059000-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, as fls. 295/297, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1080710"
                            ],
                            "1080707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0077200-18.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora de Carga Alta Ltda., Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CONCEIÇÃO FERNANDES SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.189: Pagar o credito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080707"
                            ],
                            "1080708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Neves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-61.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Henrique, Maria Célia Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Célia Vieira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.647,20, sob pena de execucao. Conforme fls. 46, 48 e 60 verso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080708"
                            ],
                            "1080709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0059000-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias (fls. 295/297).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080709"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-69.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Gimenez Benitez [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Gimenez Benitez , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, de fl.270/272, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Torres [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario,fls. 269/284, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS COSTA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS COSTA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, de fls.315319, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS COSTA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, de fls.323/331, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, após o prazo do Reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0122800-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarany Pereira da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarany Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 267, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0110700-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fabio de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Iron Mountain do Brasil S/A [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Iron Mountain do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0035200-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hugo da Silva \r\n\r\nVista às partes das informações do Itaú, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0136000-62.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA SANTOS DE MELLO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA DE BANGU POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Posto de Gasolina Docinho Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPLANADA DE BANGU POSTO DE GASOLINA LTDA, Aut ZULEICA SANTOS DE MELLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.162, verso, que reconsiderou a decisão de fls. 78 para incluir no pólo passivo como 2º réu o Posto de Gasolina Docinho Ltda. Outrossim, ciência da reinclusão do feito na pauta de 26/04/2011, às 10h45min. As partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão e trarão suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083300-80.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Guerra da Cruz [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar a complementação do imposto de renda no valor de R$ 229,59, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-29.2009.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Isabel Torres Navarrete\r\n\r\nEgdo: NELSON MARTINS DE BRAZ [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NELSON MARTINS DE BRAZ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fl.177/186. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysis da Silva Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ysis da Silva Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito de fl. 283, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO SA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclareça o Autor o que de fato requer (fl.174). Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosy de Sa Freire Padilha de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosy de Sa Freire Padilha de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 507, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Jorge [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logísitica e Transportes Ltda. [Adv. Monica Viellas Lima Leite (OAB: RJ 68496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logísitica e Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovação do depósito (item 01 de fls. 99) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-18.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Aparecida Manoel [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar Marques Barroso\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Aparecida Manoel\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Rodrigues de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Marques de Novaes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sônia Maria Marques de Novaes \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 382, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046600-03.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sá [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Sá \r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o reclamante comprovar em 10 dias seu pagamento integral, ou, caso prefira, em até 06 parcelas iguais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: BELOSTE AMARAL FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PETISCO DE BRAZ DE PINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELOSTE AMARAL FILHO\r\n\r\nApresentar meios viáveis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-52.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BURGO LOPES PEREIRA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0119000-15.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Souza da SIlva [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da SIlva \r\n\r\nCiência de que o julgamento foi convertido em diligência, ante a ausência nos autos de instrumento de mandato outorgado pelo reclamante ao Dr. Carlos Jorge de Lima, determinando-se, pois, a regularização da representação processual no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barboza [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Cruz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Cruz \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Queiroz Machado de Jesus [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaplus 2003 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Brasfilter Indústria e Comércio Ltda. - Europa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Queiroz Machado de Jesus\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de citação da 1ª reclamada por Oficial de Justiça, em razão de a informação prestada pelos Correios apontar para a mudança de domicílio da ré. Desta forma, indique o reclamante, em 30 dias, meios para localização da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027700-69.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Marques Ribeiro [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Emenda à Inicial apresentada pelo reclamante, nos termos do art. 264, CPC, devendo retirar na Secretaria a contra-fé da referida peça. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Martins Bezerra [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Martins Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 178, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Pereira dos Santos \r\n\r\nComprovar, em 30 dias, que as pessoas indicadas na peça protocolizada em 27/10/2010 são sócios da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007100-95.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert dos Santos Gomes [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Robert dos Santos Gomes\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884, CLT, de que os depósitos de fls. 33 e 43 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-76.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR PAES LEME [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Marta Oliveira de Abreu (OAB: RJ 88657 - D)], Aut: WILTON DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL DE LOGÍSTICA S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL TRILHOS S/A [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR PAES LEME, Aut WALMIR DA SILVA SANTOS, Aut WILSON TAVARES OLIVEIRA, Aut WILTON DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nCiência da homologação do laudo pericial de fls.599/608, fixando o valor total da condenação em R$ 1.581.361,61. \r\n\r\nId: 1080700"
                            ],
                            "1080718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076800-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Souza Costa, Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.343/347, que julgou o presente feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nId: 1080718"
                            ],
                            "1080704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0127500-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ramos Barbosa \r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls.181/183 que julgou a ação improcedente. Custas de R$ 380,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0122800-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarany Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 267, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0027200-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Correa Junior\r\n\r\nRéu: Procivilis Proj. e Constr de Obras Civis Ltda N/P GUILHERME A.LOPES, Companhia Distribuidora de Gas do RJ, PROCIVILIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE OBRAS CIVIS LTDA n/p socio GUILHERMO ARTURO LOPES AGUDELO, PROCIVILIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE OBRAS CIVIS LTDA n/p socia FERNANDA DA CUNHA PARANHOS, PROCIVILIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE OBRAS CIVIS LTDA n/p socio EDEBURG MAIA DE LEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Proj. e Constr de Obras Civis Ltda N/P GUILHERME A.LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 96/99, que julgou o presente feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080704"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097400-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Souza Moura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo (sócia), Réu: Alzira Tavares de Sá (sócia), Réu: Milton Colpo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa de Souza Moura \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0161300-23.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson William Rocha Barreto [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDiga o exequente sobre petição de fls. 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0086300-66.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA N/P SOCIO SIDNEY ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA\r\n\r\nVista de ofício de fls. 385/386, para que este requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-92.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Luiz da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Variglog Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judiacial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Luiz da Silva \r\n\r\nManifeste acerca da localização da 3ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104400-88.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: M3 K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado RJ\r\n\r\nConteste os Embargos à Execução de fls. 183/188, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Barbosa Pereira [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: FGBEL Distribuidora de Bebidas Ltda. ME, Réu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.n/p Nelson Araújo Leitão (sócio), Réu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. n/p David Henrique Ferreira Leitão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Barbosa Pereira \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-30.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0025000-25.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Henriques Barbosa [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Cooperativa Producop, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Henriques Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 426/427. \r\n\r\nProcesso: 0035100-78.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-51.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo do Couto Azeredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo do Couto Azeredo\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-41.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ANTONIO SANTOS COSTA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTOS COSTA, Aut CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 699/700. \r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Miranda Goncalves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Eng.e Com.Ltda N/P Soc. Merhi Daychoum a/cuidados do 2o liq.Jud, Réu: Gafisa S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Icatu Holding S A [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)], Réu: Construtora Martins de Almeida Ltda [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: Nascon Eng. e Com. Ltda. n/p Sajih Daychoum (sócio), Réu: Nascon Eng. e Com. Ltda. n/p Hossain Daychoum (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Miranda Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 454/455. \r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 335/336. \r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSITA MARIA DA SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERT MARQUET E GUSTAV MOREAU [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)], Réu: SIND. DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0073800-16.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Attinã [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 115/118, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-81.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSANTA RITA LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0149700-54.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIO GUIMARAES DE SIQUEIRA [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIO GUIMARAES DE SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0001800-81.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Peres [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-18.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herandi Rodrigues de Freitas [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Fortec Serv.Const.Ltda a/c Segundo Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: P.G.F. (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Fortec Serv.Const.Ltda a/c Segundo Liquidante Judicial\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-24.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Tulli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160900-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva Oliveira [Adv. Joselene Maria Carlos de Carvalho (OAB: RJ 135468 - D)]\r\n\r\nRéu: Local A3 Vídeo e Game Locadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz da Silva Oliveira \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096500-20.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Bittencourt Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Bittencourt Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-54.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos de Souza \r\n\r\nNos termos, prazo e consequência, como previsto no art. 284 do CPC, venha a necessária emenda, adequando os pedidos ao disposto no art. 852-B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-89.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ADIR DIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JOAO CARLOS POLICARPO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DIAS DOS SANTOS, Aut JOAO CARLOS POLICARPO, Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 397/398. \r\n\r\nProcesso: 0152700-47.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Pereira Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Pereira Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Costa Silva [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)], Aut: Fabiana Matias da Silva [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Costa Silva , Aut Fabiana Matias da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Leal Alves [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Leal Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0025000-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana do Amor Divino Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Araújo Correa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Araújo Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0093000-09.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Paula da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paula da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0075000-63.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes Sobrinho (Espolio de) representado por Severino José Lopes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lopes Sobrinho (Espolio de) representado por Severino José Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Almeida Joviniano [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Carrefor Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Almeida Joviniano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 210/211. \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 373/374. \r\n\r\nId: 1079792"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Teixeira Guerra [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Info 34 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Teixeira Guerra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.121 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Joaquim Duarte Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-58.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sousa de Arruda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda, [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sousa de Arruda , Réu Viação Andorinha Ltda, \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - MR Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Silva, Réu Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - MR Cat\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000165-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alemões [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrão Ferrão Engenharia Ltda., Aut José Carlos Alemões \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0024100-44.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut LUIZ HERALDO RODRIGUES HART\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-98.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MEDEIROS DA FONSECA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000118-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro das Chagas [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro das Chagas \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-44.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Sabino Borel [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Sabino Borel, Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE a ação consignatória em pagamento e PROCEDENTE em sede de reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lopes de Albuquerque [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lopes de Albuquerque , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000372-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Barbosa Junior [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro Barbosa Junior , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000546-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Filipe de Araújo Rego [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Filipe de Araújo Rego \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Ferreira de Castilho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Liderança em Serviços de Portaria Ltda., Aut Mauro Alexandre Ferreira de Castilho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 302, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Campos, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.495 \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: TDM Curiosidades Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Fernanda Holanda de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia Fernanda Holanda de Souza, Cgte TDM Curiosidades Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir Silva Conceicao [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdecir Silva Conceicao\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cabral [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BASTOS BARATTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUCIO DA ROCHA MATTOS - DEVEDOR SOLIDÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Cabral\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Damasceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut José de Sousa Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000340-22.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Oliveira [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Ajolesa Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Produções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Maria Cristina Vasconcellos Ponte (OAB: RJ 109673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajolesa Comércio e Serviço Ltda. ME, Réu Canecão Produções e Espetáculos Teatrais S.A. , Aut Jaqueline Rodrigues de Oliveira , Réu Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martuscelli Kury [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Félix de Araújo Dias [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrtado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrtado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável , Aut Márcia Félix de Araújo Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000637-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pires Ferreira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Refazenda Comestíveis Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refazenda Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Milena de Lima e Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia Milena de Lima e Silva, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Rocha de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Esperidion [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Esperidion\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento requerido com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0086100-12.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Felix Soares [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Helioplast Ind. Com. de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helioplast Ind. Com. de Embalagens Plasticas Ltda., Aut Washington Felix Soares\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.261, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088100-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Veiga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbuio e Barbuio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: K2 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbuio e Barbuio Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Erich Veiga, Réu K2 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.254, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva de Oliveira, Réu Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.76, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jorge Correa da Silva [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transita Transportes Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jorge Correa da Silva, Réu Transita Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0093100-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.210 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Wagner Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: LSNS Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes , Réu LSNS Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-38.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Terra [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Terra\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0110700-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Passos Ferreira do Rego [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 931. \r\n\r\nProcesso: 0118200-78.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niqueias Marçal Pacheco [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niqueias Marçal Pacheco \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Cortinovis das Chagas [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luis Cláudio Cortinovis das Chagas\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lilian Cohen , Réu: Maria José Teixeira de Mello , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Lopes \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA, Aut VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.243 a 273. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andreia da Silva Almeida [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andreia da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Veríssimo da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A., Réu: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Veríssimo da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0182900-59.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: CLÁUDIA MARIA PRADO REIS - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÁUDIA MARIA PRADO REIS - DEVEDOR DERIVADO, Réu JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.292. Tomar ciência, ainda, da decisão de fls. 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0195200-14.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA HORA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Aut LUIZ CARLOS DA HORA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 1336, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0198200-46.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CAMBLOUR CALVO [Adv. Leandro Figueira da Silva (OAB: RJ 136936 - D)]\r\n\r\nRéu: CM EVENTOS E PROMOCOES-VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CAMBLOUR CALVO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 175/178. \r\n\r\nProcesso: 0222200-86.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRANCO DE MORAES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE BRANCO DE MORAES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.679, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148700-50.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MAU VALENCA [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA, Aut ANTONIO CESAR MAU VALENCA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.483, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guedes de Andrade [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guedes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.169, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Movesp Moveis Especiais Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movesp Moveis Especiais Industria e Comercio Ltda., Aut Roberto Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Leite de Souza [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Leite de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 373, apresentando os esclarecimentos devidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-07.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DE ANDRADE LIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DE ANDRADE LIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-95.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA ROSA MAIA COUTINHO E OUTRO(S) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DENISE RODRIGUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INES CARVALHO LOPES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EPILOGO DE GONCALVES CAMPOS JUNIOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: HILDINEIA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLEBIO SOARES MARQUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LENILDO FERNANDES SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUCIA PORTELLA RIBEIRO DANTAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MANOEL CECILIO DE MIRANDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA GUTIERREZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA IZABEL SOUTO ESPARSANDIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA CRISTINA ZAGARI KOELER LIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIO BROCKMANN MACHADO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARLY MARCOLINO GUEDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARLY MARTINS DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCELO DA COSTA MAIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: NEUZA GONCALVES BORGES MOURA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PATRICIA SUZZI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELIA MARIA POPPE DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SOLIMAR ALVES POTY [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: VALERIA DELGADO BASTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: VERA LUCIA ALVES FIUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: OLESIA GRABAS SAADI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ZENINHA PAGIO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA ROSA MAIA COUTINHO E OUTRO(S), Aut ANTONIO CANDIDO FONSECA DE ALMEIDA, Aut CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Aut CELIA MARIA POPPE DE FIGUEIREDO, Aut CLEBIO SOARES MARQUES, Aut DENISE RODRIGUES, Aut EPILOGO DE GONCALVES CAMPOS JUNIOR, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut HILDINEIA ALVES DE MEDEIROS, Aut INES CARVALHO LOPES, Aut LENILDO FERNANDES SILVA, Aut LUCIA PORTELLA RIBEIRO DANTAS, Aut MANOEL CECILIO DE MIRANDA, Aut MARCELO DA COSTA MAIA, Aut MARIA APARECIDA GUTIERREZ, Aut MARIA CRISTINA ZAGARI KOELER LIRA, Aut MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS, Aut MARIA IZABEL SOUTO ESPARSANDIN, Aut MARIO BROCKMANN MACHADO, Aut MARLY MARCOLINO GUEDES, Aut MARLY MARTINS DA SILVA, Aut NEUZA GONCALVES BORGES MOURA, Aut OLESIA GRABAS SAADI, Aut PATRICIA SUZZI, Aut PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Aut SOLIMAR ALVES POTY, Aut VALERIA DELGADO BASTOS, Aut VERA LUCIA ALVES FIUZA, Aut ZENINHA PAGIO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1030, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenir Lima Abrahão [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO CARLOS EDUARDO DA SILVA CORVELO, Réu: GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO: JOÃO TARAQUELA CORVELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suenir Lima Abrahão\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0101900-75.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Barreto da Costa [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barreto da Costa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Santos Costa [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Costa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001455-78.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira de Barros [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda. (sucessor de) Colégio Planck Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira de Barros\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0128600-93.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Gas de Iraja GNV Ltda. ME [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-84.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0153000-35.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Odival Satil [Adv. Gislaini Leal Santos (OAB: RJ 1570 - B)]\r\n\r\nRéu: JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA A/C Leonardo Domingos Pinheiro [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odival Satil\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000561-05.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Simão da Silva [Adv. Andre Luiz Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128733 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão da Silva \r\n\r\nTomar ciência do OFÍCIO DE FLS. 80/83. \r\n\r\nId: 1073688"
                            ],
                            "1073684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2011\r\n\r\n0147800-81.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Telma Souza dos Santos Teixeira\r\n\r\nExecutado: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.628,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073684"
                            ],
                            "1073686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago \r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão:PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré e IMPROCEDENTE em face da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0060900-95.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Jardim Botânico Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Botânico Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0150100-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guedes de Andrade\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 169. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073686"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-17.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0013500-83.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID MARCELO MENDONCA DE MORAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID MARCELO MENDONCA DE MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PATRICIO CHING INZUNZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDER ASSOCIATES BRASIL LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDER ASSOCIATES BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Magro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Rodrigues Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fernandes Magro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000637-17.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do estado do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico dos Municipios de Niterói e Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o valor das custas das quais foi condenada, em guia DARF - cod. 8019. \r\n\r\nProcesso: 0074400-76.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS MESQUITA DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS ALBANO ARAUJO A/C SILVIO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nComrprovar o pagamento do valor referente à cota previdenciária, conforme fl 309/310 , no prazo de 05 dias, em guia GPS, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LUIS RIGONI [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LUIS RIGONI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará (FGTS) de nº 1722/2010. \r\n\r\nProcesso: 0107200-74.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Domingos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILMA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1748/2010 (Banco do Brasil S/A) \r\n\r\nProcesso: 0101900-97.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Schelck Estefanelli [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Robson Schelck Estefanelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0212500-06.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALEXANDRE CALDAS CAGLIA REPRESENTADO PELA SUA CURADORA SRA. ISAURA CALDAS CAGLIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALEXANDRE CALDAS CAGLIA REPRESENTADO PELA SUA CURADORA SRA. ISAURA CALDAS CAGLIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Moreira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vicente Moreira , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gabriel de Paiva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vera Lucia Gabriel de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-06.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Filho da Costa Veloso [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Filho da Costa Veloso, Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 193. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-46.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TAVARES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FRUMA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FRUMA\r\n\r\nComprovar o valor da execução, inclusive os honorários periciais, sob pena de indisponibilidade dos bens do condomínio, fls, 376. \r\n\r\nProcesso: 0129300-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy de Sousa Gomes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO, Aut Elcy de Sousa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0132300-65.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Farias da Nobrega [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartel Mania do Pastel Ltda. ME [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartel Mania do Pastel Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RISOMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 398/399, bem como o reclamante tomar ciência da expedição dos alvarás nº 1754 e 1755, ambos de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH BATISTA DIAS VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: BANCO CITICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1638/2010. \r\n\r\nProcesso: 0167100-85.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagney Cabral [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Wagney Cabral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 243. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares Polycarpo [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares Polycarpo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedair da Costa Barreto [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedair da Costa Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Domingos Ramos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservação Ltda., Aut Tiago Domingos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0017200-23.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira de Barros [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Oliveira de Barros , Réu Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0018400-02.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelinda Fernandes Dinis Leonardo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HORA VIANA DE SANTANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARCELO HORA VIANA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1076627"
                            ],
                            "1076625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000929-02.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naurizete Barbosa Mota\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Labortempe Transportes de Cargas Ltda ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076625"
                            ],
                            "1076626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Magro\r\n\r\nRéu: Patricia Rodrigues Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Rodrigues Instituto de Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Azevedo\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda N/P Edson Alexandre Silva Amorim, Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda., Marcelo Lopes Pina, Helena Lopes Pina, Antonio Pereira Pina, Edson Alexandre Silva Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pereira Pina, Edson Alexandre Silva Amorim, Helena Lopes Pina, Marcelo Lopes Pina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garnatir o Juízo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Moreira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gabriel de Paiva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares Polycarpo \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Atual Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedair da Costa Barreto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076626"
                            ]
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITUTAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de março de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 172, datado de 17 de dezembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 13.801,33 (treze mil oitocentos e um reais e trinta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0081200.65.2005.5.01.0013 - RTE: ARLETE TEIXEIRA (Adv. Cleber Guimarães de Melo OAB/RJ-755854-D) RDO: ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (Adv.: Sebastião Nunes Lisboa OAB/RJ-32012-D) BENS: 36 enceradeiras comerciais, marca maxpel, em regular estado de conservação, funcionando avaliado R$ 400,00 cada TOTAL AVALIADO EM R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1079807"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novelle Viegas [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda., Aut Marcelo Novelle Viegas\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0155400-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceicao Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Claudionor da Silva Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda - \"Zulmar Fraga\" [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: HELIO BRASILEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Claudionor da Silva Filho\r\n\r\nExpedido alvará nº 0035/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Oliveira Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0034/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento a ré ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Oliveira Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 33/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento a ré ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0058200-25.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana de Santana Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Thatiana de Santana Ferreira\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 4.000,00. Comprove a parte Ré o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0145100-50.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE CAMPOS [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYMATEL FERRAGENS MATERIAIS ELETRICOS LTDA - n/p AYRTON CAMILLO SOUZA, Réu: AYRTON CAMILLO DE SOUZA (socio), Réu: DARIMARIA BITTENCOURT DA MOTA (socia), Réu: FELJA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Réu: JAYME CHAVES FILHO (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE CAMPOS\r\n\r\nExpedido alvará nº 0036/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0129400-05.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orquídea de Oliveira Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orquídea de Oliveira Costa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pavel [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEA FURTADO FIORITO [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: JULIO STUDART DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEA FURTADO FIORITO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbi Promotora de Negocios Ltda., Réu Banco Arbi S.A., Aut Leandro Reis Melo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Mouzinho [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência devolução do prazo de 15 dias requerido às fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0223000-85.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS SOARES DA COSTA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS SOARES DA COSTA, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nExpedidos alvarás, informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pacheco Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifra S.A. Credito Financiamento Investimento [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Discover Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area Servicos Financeiros [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifra S.A. Credito Financiamento Investimento\r\n\r\n\"Defiro a dilação do prazo de 15 dias, conforme requerido às fls. 555.\" \r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LIMA DE MIRANDA [Adv. Nivaldo Pereira do Nascimento (OAB: RJ 93663 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE VASCONCELOS GLADULICH [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO BRANCO SETTE [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LIMA DE MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-02.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 626/628. \r\n\r\nProcesso: 0133000-88.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANELI DE LOURDES PRIMO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ADILCE SOARES MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ADIVANI DA CONCEICAO TOLEDO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ARAILTON ANTONIO RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALDORINA RODRIGUES PORTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FATIMA CRISTINA BRAGA MARCHETTI [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EVANDO LUIS PEREIRA DA CUNHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVERALDO CARVALHO PESSOA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVONETE ALVES FARIAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CLEUZA DA CRUZ SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CLOTILDES MARTINS RODRIGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CORA LUIZA RANGEL CESAR [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LEILA MARIA DE SIQUEIRA FONSECA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DUQUE ESTRADE DE CASTRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA AMELIA VICENTE DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DARCI PEREIRA PASSOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES GONCALVES DA SILVA FRANÇA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIO DE SOUZA MORAES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIO LUCIO MARCHETTI [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NIELSEN LAURIA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RANZI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ROBINSON HUGUENIN AMORIM [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VANIA CRISTINA DE SANTANA ROCHA NUNNES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SHIRLEY TORRES DE MENEZES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ZINETE PIRES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIVANI DA CONCEICAO TOLEDO, Aut ALDORINA RODRIGUES PORTO, Aut ARAILTON ANTONIO RIBEIRO, Aut CLEUZA DA CRUZ SANTOS, Aut CLOTILDES MARTINS RODRIGUES, Aut CORA LUIZA RANGEL CESAR, Aut EVANDO LUIS PEREIRA DA CUNHA, Aut IVERALDO CARVALHO PESSOA, Aut SHIRLEY TORRES DE MENEZES\r\n\r\nExpedido alvará nº 011/2011 - Banco Brasil, agência 2234 em nome dos autores, Adivani Toledo, Aldonira Porto, Arailton Ribeiro, Cleuza Santos, Clotildes Rodrigues, Cora Brito, Evandro Cunha, Iveraldo Pessoa e Shirley Menezes (determinado o pagamento aos autores ou sua patrona). \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ozorio de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ozorio de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0083700-50.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA SOUSA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Pinheiro [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 3.000,00,00. Comprove a parte Ré o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de (execução incidental // perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0118800-51.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO COELHO [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 203/204 ( cálculos da diferença de FGTS) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Ventura [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Alves dos Santos Sub Empreiteira, Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Sidnei Santos Ventura\r\n\r\nEncaminhados os alvarás nº 0020/2011 a 0023/2011, à Caixa Econômica Federal (certidão de fl. 83). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046200-27.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramilton Inacio da Silva [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Dupret [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veramilton Inacio da Silva\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls. dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0180500-72.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DAMACENO CAPILLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Boavista) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Boavista), Aut JOSE LUIZ DAMACENO CAPILLA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fll.474. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0180500-72.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DAMACENO CAPILLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Boavista) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DAMACENO CAPILLA\r\n\r\nFica o autor ciente do recolhimento do IRF pelo réu a fl.458, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1080360"
                            ],
                            "1080361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001430-41.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Amorim Barreto [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/02/2011, às 12:30 horas, para que seja devidamente baixada a CTPS do Autor, conforme item 8 do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001142-93.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Maria Benedita [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulino de Freitas [Adv. Larissa Pinel Vieira Sena (OAB: RJ 111273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braulino de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária/imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000587-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amando Lopes [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amando Lopes, Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0028600-32.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL FORTE FERRAGENS LTDA, Aut SERGIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da constrição judicial efetuada através do RENAJUD sobre veículos de propriedade da RÉ. Ciência, ainda, da certidão do Sr Oficial de Justiça à fl. 261. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Barcellos Aragão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Barcellos Aragão\r\n\r\nCiência de que foi certificado à fl. 197 inexistência de registro em nome da 1ª Ré, através do convênio Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000541-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Paula [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Sudeste Construtora e Exportadora Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Paula, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000713-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Couto Pimentel [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Couto Pimentel , Réu Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000695-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Felix Lima [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Maria do Carmo Felix Lima \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000703-82.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes da Cruz , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira de Carvalho [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Coutinho Miranda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonildo Coutinho Miranda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao de Lima, Réu Palacio do Rey Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000688-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Pimentel [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Moto Service Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Moto Service Ltda. EPP, Aut Leandro Ferreira Pimentel , Réu Vivo Telerj Celular\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0004800-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Canellas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ivan Alves Canellas\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Azevedo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Azevedo , Réu Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto a liberação de parte incontroversa mencionada na petição de fls.470/471. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-53.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Panza Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Panza Ferreira, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nCiência às partes da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls.304 e 351., ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SALUCCI [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: MF BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: MICHEL ZAIDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SALUCCI\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Nunes de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL GILBERTO HUBER [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: GILBERTO HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Nunes de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MAGALHAES GERMANO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: MF L´IMPECCABLE DO BRASIL - Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - n/p 2º Liquidante Judicial [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAIME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MAGALHAES GERMANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Lessa Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Lazaro Lessa Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi determinado início da perícia, no prazo de 5 dias a contar de 03/02/11. \r\n\r\nProcesso: 0001216-50.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacy Gomes de Sá [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Matre\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-52.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Miranda da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Miranda da Costa \r\n\r\nInformar, em 30 dias, endereço atualizado e legível da empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0002200-05.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Coelho da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-63.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Lima [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estanplaza Administradora Hoteleira e Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro de Lima \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para inquirição de testemunhas no dia 17/05/2011 às 09:50 hs na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, que fica na Av. Marquês de São Vicente, 235, São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Lima [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estanplaza Administradora Hoteleira e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 – D); Adv. Sílvio Luiz de Toledo Cesar (OAB: SP114703)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estanplaza Administradora Hoteleira e Comercial Ltda. , Aut Rosana Ribeiro de Lima \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência pela 87ªVT/são Paulo para oitiva de testemunhas - dia 17/05/2011, às 09h50min (processo nº 02461201008702009.\r\n\r\nProcesso: 0007400-08.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGILANTES EMPREG EMPR SEG VIGIL MUN RJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: SINDICATO VIGIL. EMPREG.EMPRESAS SEG.VIGIL.ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOR SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SINDICATO VIGIL. EMPREG.EMPRESAS SEG.VIGIL.ERJ, Aut SIND VIGILANTES EMPREG EMPR SEG VIGIL MUN RJ\r\n\r\nCiência despacho de fl. 756, prazo 5 dias:\r\n\r\n\"1 - Indefiro o pedido de sobrestamento da execução (fls. 738/740).\r\n\r\n2 - Cumpra-se a decisão de fls. 737.\r\n\r\n3 - Expedidos os alvarás, anote-se o término da execução no sistema, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nIntimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0008300-44.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goby da Paz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados Empresas Seguros Privados Capitalizacao do RJ [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Goby da Paz, Réu Sindicato dos Empregados Empresas Seguros Privados Capitalizacao do RJ\r\n\r\nCiência de que foi designado, para reinício da perícia, o dia 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0010400-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Leal Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Leal Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do despacho de fl. 841. Após, informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010900-72.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Ferreira Sarandy [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Arielsam Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 - D)], Réu: JULIO CESAR DE MORAES, Réu: JURANDY FERREIRA SARANDY [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Ferreira Sarandy\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária/imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERIANDRO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERIANDRO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme despacho de fl. 448. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0019100-29.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lemos Freire [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Marcos Paulo Lemos Freire \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 275, pelo prazo de 5 dias. Não havendo embargos à execução, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, conforme decisão de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0027700-49.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOUZA DE MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: VALDIR TONHI [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WALTER BORGONHA DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA, Aut JOSE LUIZ SOUZA DE MELO, Aut OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA, Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ, Aut VALDIR TONHI, Aut WALTER BORGONHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0023000-20.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fátima Leal de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a Ré com honorários, conforme despacho de fl. 996: \"Tendo em vista que se trata de perícia de alta complexidade, em razão da matéria objeto da perícia, do longo período do vínculo trabalhista, da quantidade de documentos juntados aos autos e da quantidade de quesitos apresentados pelas partes, mantenho o valor dos honorários periciais estimados pelo perito em R$ 5.000,00, conforme o que determina o artigo 13, parágrafo único do Provimento 09/2007 da E. Corregedoria. 2. Intime-se a 1ª ré para depositar o valor dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0024400-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência despacho de fl.372, a seguir transcrito: \"1 - Reporto-me à decisão de fls. 357. 2 - Intime-se o perito para iniciar a perícia e apresentar o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias. 3 - Feito isso, expeçam alvarás, do depósito recursal de fls. 167, ao perito e à Fazenda Nacional (IRRF). Dê-se ciência às partes e ao perito, no prazo de cinco (05) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0028500-67.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ABREU [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHO DE PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ABREU, Réu COOP DE TRABALHO DE PROFIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 635, a seguir transcrito: \r\n\r\n\"1 - Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 600.\r\n\r\n2 - Intime-se o perito para iniciar a perícia e apresentar o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\n3 - Feito isso, expeçam alvarás, do depósito recursal de fls. 600, ao perito e à Fazenda Nacional (IRRF), conforme valores especificados pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nDê-se ciência às partes e ao perito, no prazo de cinco (05) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sarmento Vasconcelos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itau S.A., Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sarmento Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-07.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GOMES MOTTA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: JULIO STUDART DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GOMES MOTTA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução da 2ª Ré, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria David Henriques Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria David Henriques Rodrigues , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 09/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Guimarães de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Waldir Guimarães de Oliveira\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 2.500,00, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-57.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Albuquerque Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares de Albuquerque Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-23.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Carlos Roberto Oliveira da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-94.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-46.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lemos de Azevedo [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-38.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdice Ferreira Teles [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000509-82.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Og Salatiel Dantas [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Civil [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrulha Civil\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, conforme item 3 do acordo de fls.14, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000518-44.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri José da Silva Horsts [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, conforme acordo de fls.29/30, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0002400-32.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA TREINAMENTO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO, Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO, Réu: PEDRO JARBAS MERLO, Réu: ROSALINA GOMES PARENTE PEREIRA, Réu: HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, Réu: VALMIR EVANGELISTA, Réu: WALDIRIO PEREIRA DE MELLO, Réu: LUZIA DE FATIMA POLETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA TREINAMENTO LTDA, Aut LEDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Réu M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA, Réu PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0016700-47.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Moreira [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Réu: Condominio Residencial Bosque da Mirataia - n/p síndica LÍLIAN VENTURA CRUZ [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Bosque da Mirataia - n/p síndica LÍLIAN VENTURA CRUZ, Aut Luiz de Souza Moreira, Réu Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nEm cumprimento ao item 4 do despacho de fl. 206,informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-62.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Edson Albino [Adv. Adma Maria Badin Brumana (OAB: RJ 99540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Edson Albino, Réu Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0018400-29.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA TOBIAS DO NASCIMENTO [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTEMPS CABELEIREIROS LTDA, Réu: Eliane Sanhudo Avila (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA TOBIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cidalino da Silva Junior [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonceth Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lonceth Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, conforme item 4 do acordo de fls 27/28, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0038500-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javier Alejandro Carreno Velasco [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javier Alejandro Carreno Velasco \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado ( fl.162), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-61.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Fatima de Jesus Cruz [Adv. Arnaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 41588 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0045800-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Guimarães [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária/imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0039700-13.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Costa Souza Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos do autor, fls. 331/334. Ciência, ainda, da petição juntada às fls. 335/339. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-13.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Costa Souza Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Costa Souza Mesquita\r\n\r\nCiência da juntada de petição da 1ª Ré em que requer suspensão da execução pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-25.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Regina Rodrigues [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Maria Cristina Tadeu de Brito [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Luciene Maria Dias da Costa [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Mônica da Silva Ávila [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertoni Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Hamerson Castilho do Nascimento (OAB: RJ 141212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertoni Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária/imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000588-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Jefferson Martins da Conceição, Aut Nivaldo Antonio Naressi, Aut Vinicius Gonzaga Filho\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 09/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000147-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves David [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Aurora Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves David\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls 33/43., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-43.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. - EPP [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000554-86.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dario Araujo Miguel [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: York Industrias Gráficas Ltda. [Adv. Leticia Lopes Diniz (OAB: RJ 155265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York Industrias Gráficas Ltda. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0043700-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Paulo Pinheiro [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Aut Luis Eduardo de Paulo Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da promoção de fl. 390, e de que decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará ao autor, conforme despacho de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0000330-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancouros Ltda. ME , Réu: Marcus Vinicius Villela da Cunha (sócio), Réu: Rodrigo Vieira Graça (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 1321/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0743/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/02/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0030400-27.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Abreu Costa [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de que à fl. 221-vº consta certidão de que os autos encontram-se quitados, não havendo \"os depósitos constantes nos itens 3 e 4 de fl. 218\". Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Oliveira Sant´Anna [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique de Oliveira Sant´Anna\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 459/461. \r\n\r\nId: 1080361"
                            ],
                            "1080219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/01/2011\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO\r\n\r\nCiência, de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bem(ns) penhorado(s) neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 15.03.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo LEILÃO a data de 29.03.2011, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exeqüente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim devera estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20%de que trata o artigo 88, parágrafo 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nProc. CartPrec 0016600-63.2004.5.01.0015 - Exte. WALDIR BENEDITO FORTUNATO (Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes - OAB/RJ: 119400/D) Exdo. UBS SERVIÇOS LTDA (Adv. Célio Pereira Ribeiro - OAB/RJ: 023537/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Fiat, modelo Uno Mille Ex, ano de fabricação 1997, ano modelo 1998, cor predominante vermelha, a gasolina, placa LCD-9293, chassi 9BD146068US995879, avaliado em R$ 8.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Consul Air Master, 30.000 Btus, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 183, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santos Lima, 43-A, São Cristóvão/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ VEILLARD REIS, MM. Juiz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1080219"
                            ],
                            "1080359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000409-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelle Alves Silva \r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Beira Mar Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-84.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Macedo\r\n\r\nRéu: Bealcar Confeitaria Ltda, ANA CRISTINA APARÍCIO TEIXEIRA, CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA APARÍCIO TEIXEIRA, CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0004800-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Canellas\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000330-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nRéu: Bancouros Ltda. ME , Marcus Vinicius Villela da Cunha (sócio), Rodrigo Vieira Graça (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Bancouros Ltda. ME , Marcus Vinicius Villela da Cunha (sócio), Rodrigo Vieira Graça (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 1321/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0743/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/02/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS, como determinado em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080359"
                            ],
                            "1080358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001351-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Barcellos Aragão\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001084-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Soares Cardozo \r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criativa Participações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001357-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceu Lima Machado\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda., MARCOS AURELIO DEFELIPPE, KATIA MONTEIRO FERREIRA DEFELIPPE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Defelippe Transportes Ltda., KATIA MONTEIRO FERREIRA DEFELIPPE, MARCOS AURELIO DEFELIPPE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000001-39.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Porto Freitas\r\n\r\nRéu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. - N/P SÍLVIO DE OLIVEIRA ANTÃO, WANDETH DE OLIVEIRA ANTÃO, SILVIO DE OLIVEIRA ANTÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. - N/P SÍLVIO DE OLIVEIRA ANTÃO, SILVIO DE OLIVEIRA ANTÃO, WANDETH DE OLIVEIRA ANTÃO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001277-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javier Afonso Sanmartin \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. , ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., ORLIANE FERREIRA RANGEL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001160-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, EUNICE CASTRO DE AVELLAR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, EUNICE CASTRO DE AVELLAR, Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080358"
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                            "1078522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-11.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Nicolau de Azevedo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDA OLÍVIA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Nicolau de Azevedo \r\n\r\nCompareçer no dia 14.03.2011 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Premiére Serviços Patrimoniais SC Ltda. M.E. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Pereira Dantas dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Pereira Dantas dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Joias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Assis Vieira [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Assis Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA EDICOES E PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nTer vistas do ofício e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NERY BARCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NERY BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 1020. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0023800-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira a Silva Junior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Ferreira a Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 956.\" Defiro o pagamento das parcelas dos honorários na forma pretendida, cientificando-se o autor de que a prova pericial somente terá início após a integralização do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0045200-57.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Silva, Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento a impugnação ao exequente . Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu parcial provimento a impugnação do exequente.. \r\n\r\nProcesso: 0069900-92.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dantas Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-66.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARIANO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o real valor sacado pelo alvará 072/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000056-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Carmanhanis Filho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Carmanhanis Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Martins de Carvalho [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Forplay Video Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Videosistema Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA, Réu Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA, Réu Forplay Video Ltda., Aut Mauricio Jorge Martins de Carvalho\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 09.02.2011 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-la. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Roberto Santos da Silva [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Roberto Santos da Silva, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lane Pinheiro Cabral [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Recomeco Convertedora de Gas Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recomeco Convertedora de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 121.\" Nada a deferir, devendo ser aguardado o cumprimento do mandado de penhora, visto que o mesmo já foi expeddo com a determinação de bloqueio de apenas 20% da renda.\"´Pz em Cartório \r\n\r\nProcesso: 0008200-48.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco Banerj S.A.), Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Aut WALDIR FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-39.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-29.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Desterro de Sousa Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Mare Swimwear Distribuidora Artigos de Praia e Confeccoes Ltda. [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mare Mare Swimwear Distribuidora Artigos de Praia e Confeccoes Ltda., Aut Maria do Desterro de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Idalino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Idalino da Silva, Réu Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bernarda Vicente [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nRetirar na secretaria do cartório cópia da emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0089600-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jeronimo de Almeida [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jeronimo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-25.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves de Oliveira Cunha [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Jose Alves de Oliveira Cunha\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0032600-19.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AKRAM SHEENY E OUTROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AKRAM SHEENY E OUTROS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução conforme inciso I do art 794 do CPC, remetendo-se os autos ao arquivo geral.. Pz 8 dias \r\n\r\nId: 1078522"
                            ],
                            "1078526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Celestino dos Santos\r\n\r\nRéu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda., Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078526"
                            ],
                            "1079003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROSSANA MARCIA DA SILVA (Adv. Claudia Azevedo Micelli - OAB/RJ: 100880/D) move a HOSPITAL DE CLÍNICAS 4 CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO S/C (Adv. Thomé Ernesto da Fonseca Costa - OAB/RJ: 071236/D), Proc n. RTOrd 0073500-92.2006.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.03.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 238, designado como: IMÓVEL: Prédio nº 1761, situado na Rua Almirante Alexandrino, freguesia da Glória, e respectivo terreno com medidas, limites e confrontações constantes na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 255389, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Ficam cientes os interessados das penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 238. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1079003"
                            ],
                            "1078532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.03.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0038400-42.2007.5.01.0016 - Rte. MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA (Adv. Aurélio Sepulveda - OAB/RJ: 040615/D) Rdo. INSTITUTO METODISTA BENNETT E OUTRO(S) (Adv. Jorge Eduardo Magalhães de Paulo - OAB/RJ: 140488/D) - Bem(ns): 1) Vinte e três aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul, capacidade 21.000 Btus, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 20.700,00; 2) Duzentas estantes de aço, com seis prateleiras cada, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 20.000,00; 3) Duzentas carteiras universitárias, com braço frontal, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 50.700,00 (cinqüenta mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 204, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 55, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0011400-96.2009.5.01.0016 - Exte. FLAVIO GUIMARÃES ESPINDOLA Exdo. INTERBLUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Imp/Nissan, Ano fabricação 1992, ano modelo 1992, cor predominante preta, placa LIW-4551, chassi IN8HD17Y4NW036596, combustível gasolina, RENAVAM 320009890, em nome de Patrícia Frajhof CPF: 057.988.857-63, com vistoria, documento apresentado exercício 2009, em razoável estado de conservação, 59.938 milhas, estofamento, pequenas mossas, lanternas em bom estado, pneus dianteiros desgastados, ar condicionado com defeito, com defeito na transmissão automática (caixa de câmbio), desta forma não há como dirigi-lo, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rainha Guilhermina, 34/401, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001126-39.2010.5.01.0016 - Exte. ANDERSON CARLOS TIMÓTEO DOS SANTOS (Adv. Maria Elisabete Alves da Silva - OAB/RJ: 078075/D) Exdo. AORTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Gilberto de Miranda Aquino - OAB/RJ: 060124/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto estofado composto por um sofá de dois lugares e um sofá de três lugares, ambos em tecido, cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Uma mesa de centro, formato retangular, em madeira, pátina, cor branca, tampo em vidro, avaliada em R$ 350,00; 3) Um aparador com base em granito e tampo em vidro, em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 4) Duas cadeiras, formato areedondado, decorativas, em madeira, cor branca, em estado de uso, avaliadas em R$ 600,00; 5) Uma mesa de jantar, formato retangular, em madeira, pátina, cor branca, tampo de vidro, estofadas em tecido estampado, em estado de uso, avaliada em R$ 1.600,00; 6) Dois aparelhos de ar condicionado da marca Cônsul, com capacidade estimada de 10.000 Btus cada, funcionando, estado de uso, avaliados em R$ 700,00; 7) Um espelho formato retangular, moldura em madeira, medindo aproximadamente 1,5mx0,80m, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 8) Uma geladeira Duplex, Brastemp, cor branca, funcionando, em estado de uso, avaliada em R$ 700,00; 9) Uma Tv de LCD, marca Sony, cor preta, com 42”, funcionando, bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.300,00; 10) Um conjunto de varanda formado por mesa redonda e quatro cadeiras, todos em ferro fundido, cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 11) Uma TV de LCD marca LG, cor preta, 32”, funcionando, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.100,00; 12) Um sofá (tipo banco) com duas cadeiras de varanda, em ferro fundido, cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 1.100,00. Total da Avaliação: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 07/08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gerson Pompeu Pinheiro, casa 10, Condomínio Rio Mar 7, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0033500-84.2005.5.01.0016 - Agte. WILLIAM CORDEIRO DA SILVA (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz - OAB/RJ: 114456/D) Agdo. GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM RIO (SUCESSORA DA EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S/A) (Adv. Cristina Walsh Mendonça - OAB/RJ: 092515/D) - Bem(ns): 1) Um veículo tipo ônibus, marca Agrale/Maxibus MC085, ano fabricação 1998, modelo 1999, cor branca, á diesel, chassi 9BYC13J1SWC000163, placa LCO-6417, RENAVAM 710558392, em estado de uso, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 324, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pedro II, 111, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1078532"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio André Santos de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nVenha com os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0062800-40.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araken Jose Pimenta [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Unidos Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Unidos Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sartori [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-80.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BOTELHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: RASICON RESIDUOS LTDA, Réu: José Fernandes Nogueira, Réu: Nilson Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069200-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone França Marçal [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Silva de Mello [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilancia Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Segurança e Vigilancia Especial Ltda., Réu Wrobel Construtora S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pinheiro do Nascimento [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Matheus Seixas [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Matheus Seixas\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, bem como de que deverá em 30 dias indicar meios eficazes ao andamento do processo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Toselli [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081500-50.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA BONFIM [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-21.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Souza Grosso [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Souza Grosso\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MATTOS GONCALVES CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jeronimo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fernandes de Araujo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário e custas, em dez dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% e bloqueio on line.. \r\n\r\nProcesso: 0207700-68.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora até o limite da contribuição revidenciária calculada pela união (R$ 5.410,47). Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria, ficando ciente que, decorrido in albis, serão expedidos alvará ao INSS pelo valor convolado em penhora e à própria executada (pelo saldo da guia de depósito recursal).\r\n\r\nProcesso: 0014100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Leal [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamento Ltda., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Azevedo Lima [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor homologado (sob pena da multa de 10%) no prazo de 15 dias, bem como o recolhimento previdenciário e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Silva de Freitas [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Madijono Ltda. [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Madijono Ltda.\r\n\r\nvenha com o comprovante do recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0017900-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-46.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE BARROS COSTA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Yolanda Machado Medina Coeli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Machado Cardoso Fontes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205 verso. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0049200-30.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RANGEL DO NASCIMENTO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Aut: EDUARDO R DO NASCIMENTO, Aut: EDUARDO R NASCIMENTO., Aut: EDUARDO R NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055300-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paula Menezes Curvello Pereira [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução da contribuição previdenciária em 8 dias (fls. 90-verso) \r\n\r\nProcesso: 0144200-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Perri Peres [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara, Aut Jose Luiz Perri Peres\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 85, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001413-87.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução 5 Temporário Ltda., Réu: Nestle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-90.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI MOURA RANGEL [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0107300-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cesar Monteiro Risques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciwncia do não recebimento do seu recurso, bem como para apresentar contrarrazões ao brecurso conjunto das rés VGR e Gol linhas aéreas em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Crispin [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-74.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gomes [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramar Transportes Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Manuel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-32.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Souza Gomes [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010700-11.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilson Leite Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ramilson Leite Ferreira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingos Prazeres [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domingos Prazeres, Réu RKR Administração de Serviços e Bens, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias, devendo reclamante e segunda reclamada tomarem ciência da petição de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0064600-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Viegas Fontes Santos [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri-la Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Jairo Jorge Leite Vida, Réu: Monica Gomes Olivense Barbosa Bessi, Réu: Roberto Bessi [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Viegas Fontes Santos, Réu Roberto Bessi, Réu Shangri-la Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0099500-25.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A., Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0077100-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Azevedo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do recurso ordinário interposto às fls. 272, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guedes Araújo Lopes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - Unidade São Gonçalo [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - Unidade São Gonçalo, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da devolução do prazo de dez dias preclusivos para se manifestarem sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: KTB HUMAITA RESTAURANTE LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KTB HUMAITA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nvenha com o número do pis do autor. \r\n\r\nProcesso: 0051400-39.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PARANHOS SAPIENZA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES\r\n\r\nApresentar em dez dias, uma nova planilha de cálculos, sem desconto previdenciário e sem dedução do imposto de renda sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0172400-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDepositar honorários periciasi( na fase de liquidação) em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Galdino do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris e Roberto Coiffeur Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iris e Roberto Coiffeur Ltda., Aut Maria da Conceição Galdino do Nascimento \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000544-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Procopio do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Procopio do Carmo, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0162300-84.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Oliveira Lima [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varilog Logistica (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1074-verso e cumprir as determinações no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Ramos Oldehus [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carla Isabel Ramos Oldehus \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-03.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Monteiro Vilard [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda., Aut Emanuel Monteiro Vilard\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81 verso em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006400-50.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Ramalho [Adv. Altino Benevides Filho (OAB: RJ 38865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Ramalho, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0162400-34.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Soares Carvalho [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Alfredo Costa [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Celso Rodrigues de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ciro Gilberto Nunes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Claudimir Pereira do Nascimento [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Cláudio Mário Rodrigues Varella [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Derisvaldo Alves Ferreira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Diogo Bullus Andrade [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Everton Gaia de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Soares Carvalho, Aut Alfredo Costa, Aut Carlos Alberto dos Santos, Aut Celso Rodrigues de Souza, Aut Ciro Gilberto Nunes, Aut Claudimir Pereira do Nascimento, Aut Cláudio Mário Rodrigues Varella, Aut Derisvaldo Alves Ferreira, Aut Diogo Bullus Andrade, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Everton Gaia de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0104400-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vilela Magalhães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes, Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB Comercial S.A., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A., Aut Tatiana Vilela Magalhães\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0020700-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Uh Saúde União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Bonsucesso Ltda., Aut Neide de Araujo, Réu Uh Saúde União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jacob Cavalheiro [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Evandro Jacob Cavalheiro \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1080303"
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                            "1080302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0069500-76.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO PEREIRA DA LUZ\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Mario Augusto Behring, Nello Zaninotto, Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Paulo Augusto Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os o deposito de fls. 117 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0217300-16.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DE AZEREDO\r\n\r\nRéu: LIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA, ISAIAS MONTENEGRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ISAIAS MONTENEGRO DE SOUZA, LIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0126900-82.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FORTEX LTDA, LUCIANO ANDRE NATAL, ANA ROSA NATAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANA ROSA NATAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99 verso, atentando-se para o item 4 do referido despacho e do prazo nele detrminado para oposição de embargos e comprovação de custas e de cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-17.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA, JOAO CARLOS MOREIRA GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica m CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA, JOAO CARLOS MOREIRA GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 05. prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0167700-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Godoy\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Sharlo Laurindo Vieira, Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080302"
                            ]
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                            "1080370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folhas155 v. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157600-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Tatagiba [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvailza Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Amigos Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvailza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19 que na forma do art. 267, VIII, do CPC, julgou extinto o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099600-60.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO SANCHES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação de Banco Itaú S.A. sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO SANCHES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045000-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Carlos Guichard [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Carlos Guichard, Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Soacial \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: Declinada a competência. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Maria [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de folhas 70, en 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rui Pereira Picanco [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Fundacao Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rui Pereira Picanco, Réu Braservis Ltda., Réu Fundacao Roberto Marinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.146/149: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-45.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Azevedo de Andrade [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Fatima Azevedo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.89/90-v: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.214/218: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilto Antonio de Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rosenilto Antonio de Brito , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.328/332: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhães [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: União Espotista Vila Olímpica da Maré - UEVOM [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magalhães , Réu União Espotista Vila Olímpica da Maré - UEVOM \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.149/153: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil dos Santos Freitas [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Jamil dos Santos Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.194/197: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.202/204: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-73.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Dias [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Barbosa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nprosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-67.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene da Costa [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana e Paulo Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000475-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Rodrigues [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Vicente Lammataro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Rodrigues\r\n\r\nVista ao Reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-36.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gabriel Antunes Guimarães [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gabriel Antunes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Machay da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Recreio , Réu: LUCIANA MARQUES, Réu: JORGE STEFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Machay da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias,sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000042-85.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele da Costa Guimarães [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.77, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-78.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira Feitoza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira Feitoza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0141800-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Leonel Urias Peixoto dos Santos [Adv. Ary Oswaldo dos Santos (OAB: RJ 39232 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonel Urias Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.45. \r\n\r\nId: 1080370"
                            ],
                            "1080371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0104900-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Cunha \r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nekcred Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Coelho Augusto Cunha \r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nESPÓLIO DE ADELIA PINHEIRO PINTO a/c Sr. NIVALDO PINHEIRO PINTO\r\n\r\nANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Tomaz de Aquino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000748-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Nascimento Tavares\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000037-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José do Nascimento \r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. , Ecia Engenharia e Construções Irmãos Araújo Ltda. , West Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Céu Azul Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042500-88.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Oceanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gesualdi Prado\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075900-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mauro Ferreira \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bom Pastor \r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Bom Pastor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.145/147 : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080371"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212500-65.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISITICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISITICA - CENTRAL, Aut JOSUE DE FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 107.750,76, equivalentes a 8.869.462,84 TR's pro rata e INSS de R$ 1.902,10, equivalentes a 156.570,80 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-85.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado dos sócios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Albuquerque Mendonca Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Denise Maria de Albuquerque Mendonca Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Roque Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Roque Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-27.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR LUIZ AMORIM LEITAO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marcelo Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR LUIZ AMORIM LEITAO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-91.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE BRITO CUNHA GONCALVES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE BRITO CUNHA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Telo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Telo, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-08.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DINIZ [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DINIZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Souza Mendes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sobral da Serra Ltda. ME [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sobral da Serra Ltda. ME, Aut Celeste de Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-76.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselito Souza dos Santos Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Roselito Souza dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto da Silva Pinheiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto da Silva Pinheiro, Réu Nova Samar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Goularth Barboza [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sartorio Construções e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Goularth Barboza , Réu Sartorio Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 120, o qual o juízo condenou a reclamada a pagar as parcelas vincendas acrescidas de multa de 50% pelo atraso no pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0087300-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bittencourt Machado [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: gennari & peartree projetos e sistemas [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: gpti tecnologia da informação [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu gennari & peartree projetos e sistemas, Réu gpti tecnologia da informação, Aut Mauricio Bittencourt Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-63.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sardinha Aguiar Junior [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Viva Lapa [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Viva Lapa, Aut Renato Sardinha Aguiar Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-78.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Nelson da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quaresma [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Medicina Diagnóstica Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnomed Medicina Diagnóstica Ltda., Aut Gilson Quaresma\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o AIRO, por não atendido o pressuposto do art. 899 § 7º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FREITAS DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FREITAS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCiência do deferimetno da dilação do prazo, por 10 dias, para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060800-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Berardi Gomes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-82.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Ricardo de Lacerda Saraiva de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: S A Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo S A Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Brambini [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cremasca Bar e Restaurante [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Cremasca Bar e Restaurante , Aut Viviane Almeida Brambini\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004600-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Assad Naim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Assad Naim \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beluce Bellucci [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beluce Bellucci, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-46.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos da Silva [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Emerson dos Santos da Silva , Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-91.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Luiz de Abreu da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Luiz de Abreu da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, a qual ratificou a decisão de arquivamento do feito. \r\n\r\nId: 1072503"
                            ],
                            "1072502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0154100-29.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANATILDE DAS NEVES\r\n\r\nRéu: TRES PODERES BUFFET E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JAMIL CURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 103.194,36, equivalentes a 8.776.866,33 além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0116500-32.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ROGERIO DA SILVA MATOS\r\n\r\nRéu: SERJOR MATERIAL ELETRONICO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Guedes Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 55.877,71 , além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0060800-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Berardi Gomes \r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Oxitel Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072502"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000123-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vincler dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vincler dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n...JULGA PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, VALOR ORA ARBITRADO À CONDENAÇÃO....FLS. 349/355. \r\n\r\nProcesso: 0040000-77.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Extrapedras Decorativas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.110. \r\n\r\nProcesso: 0065600-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Freitas Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Freitas Almeida, Réu Rio Trans-Road Turismo Ltda.\r\n\r\n...REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS....FLS. 239/240 \r\n\r\nProcesso: 0063400-86.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Russell Mac Cord [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Eleletronics da Amazônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Russell Mac Cord\r\n\r\nMANTENHO A DECISÃO DE FLS. 72. FLS. 333. \r\n\r\nProcesso: 0122900-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cristo de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira (OAB: RJ 22021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cristo de Oliveira\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 362 \r\n\r\nProcesso: 0137200-16.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Sant Anna [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zenir Sant Anna\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 266. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.86. \r\n\r\nProcesso: 0142500-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Arcoverde Barbosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Arcoverde Barbosa , Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 183. \r\n\r\nProcesso: 0146500-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tereza de Freitas [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Tereza de Freitas \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA VIR COM O ENDEREÇO CORRETO DO SÓCIO ROBERTO LUIZ RODRIGUE DOS SANTOS PARA CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. FLS. 84. \r\n\r\nProcesso: 0183600-69.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BASTOS [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLLUS MECANICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.172. \r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Luiz Rezende Luz [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Luiz Rezende Luz\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS. 187. FLS. 191. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CAMPOS [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMENDO PIZZA COM DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CAMPOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.314. \r\n\r\nProcesso: 0164800-66.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DO CARMO SOARES DA SILVA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEVAM CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DO CARMO SOARES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.335. \r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 21. \r\n\r\nProcesso: 0174000-29.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA FERREIRA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 312/314...FLS. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MICELI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MICELI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n...PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 45,15, CALCULADAS SOBRE R$ 2.257,21, VALOR DA CONDENAÇÃO, PELO RÉU. FLS. 401/404. \r\n\r\nProcesso: 0072900-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ferreira da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\n...REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS....FLS. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0117700-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cosme Felisminda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cosme Felisminda\r\n\r\n...ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS....FLS. 237/238 \r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Severino [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Severino\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. FLS. 342 \r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martir da Conceicao [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Martir da Conceicao\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.111. \r\n\r\nProcesso: 0089700-81.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO KOKIS [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut GILBERTO KOKIS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 1085/1093...FLS. 1177/1178. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Braga dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Braga dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n...PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00, VALOR ORA ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 159/164. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SOLARI CAPUCHINHO AMARAL [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEDON COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SOLARI CAPUCHINHO AMARAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.261. \r\n\r\nProcesso: 0100500-12.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Onesmo Bezerra Braga [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Nova Gloria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesmo Bezerra Braga\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL FLS. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0029800-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Tropiano da Silva Andrade [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Tropiano da Silva Andrade\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 06/06, DO TRT, 1ª REGIÃO. FLS. 401. \r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Meireles Rocha [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BM e F Bolsa de Mercadorias e Futuros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Augusto Meireles Rocha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.376. \r\n\r\nProcesso: 0033700-02.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Luna [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira Luna\r\n\r\nINFORME SOBRE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA E PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO. FLS. 706. \r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BASTOS DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 314. \r\n\r\nProcesso: 0019300-80.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. FLS. 191 \r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Afonso da Silva Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Afonso da Silva Filho\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 88. \r\n\r\nProcesso: 0029900-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Costa e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Costa e Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL, EM 05 DIAS. FLS. 99/102. \r\n\r\nProcesso: 0031000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO MARTINHO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTES BELIZARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO MARTINHO\r\n\r\nVENHA O ATUOR COM DOCUMENTO HÁBIL À COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL. FLS. 265. \r\n\r\nProcesso: 0038200-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maria de Carvalho Crusoé Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Saúde Pesquisa da Universidade Veiga de Almeida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Maria de Carvalho Crusoé Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE A PARTE AUTORA, EM 30 DIAS, SOBRE AS PENAS DA LEI. FLS. 58. \r\n\r\nProcesso: 0022600-84.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Pereira Menezes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Pereira Menezes\r\n\r\nCONSOANTE SE INFERE PELO OFÍCIO DE FLS. 62, NÃO HÁ CRÉDITO A SER RESERVADO. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 01 ANO, COM FINS NA RESOLUÇÃO 06/06, DO TRT, 1ª REGIÃO. FLS. 153. \r\n\r\nProcesso: 0023700-06.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mamprin de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mamprin de Oliveira\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA A DEPOSITAR, EM 10 DIAS, OS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. FLS. 948. \r\n\r\nProcesso: 0025400-80.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Correa Filho [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito e Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito e Financiamento e Investimento \r\n\r\n...ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA DETERMINAR A NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ACORDO DE FLS. 17/18 E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. FLS. 57. \r\n\r\nProcesso: 0011200-10.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseval Souza Viricio Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Souza Viricio Santos\r\n\r\nMANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 134. \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA CASTRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA CASTRO\r\n\r\nPRECEDE À PENHORA A CITAÇÃO DO DEVEDOR. PORTANTO, O AUTOR DEVERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS À LOCALIZAÇÃO DA EXECUTADA. FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0005500-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacir de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porcao Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Porcao Ltda.\r\n\r\nCOM RAZÃO A RÉ. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO DO VALOR ORA INDICADO. FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0010600-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Leal [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Leal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL EM 05 DIAS. FLS. 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0010200-82.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIPRIANO DANTAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIPRIANO DANTAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1ª REGIÃO. FLS. 383. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n...EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 396/398...FLS. 414/415 \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Brandao Nunes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Lilian Brandao Nunes\r\n\r\n...CONHEÇO DOS EMBARGOS E, NO MÉRITO, JULGO-OS PROCEDENTES...FLS. 175 \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA GOMES\r\n\r\nINDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL E CONFORME OS TEMROS DA CERTIDÃO DE FLS. 166. VENHA O AUTOR COM OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT. FLS. 480. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA BARBOSA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA BARBOSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.512. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguinaldo Domingos de Andrade [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campana [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campana\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. FLS. 185 \r\n\r\nProcesso: 0020700-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistencia ao Estudante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues de Souza da Silva \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE AQUIVAMENTO. FLS. 151 \r\n\r\nProcesso: 0000112-96.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Guerra Marques \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 612,00, CALCULADAS SOBRE R$ 30.600,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 395/397 \r\n\r\nProcesso: 0012500-12.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PEREIRA NEVES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 444. \r\n\r\nProcesso: 0013200-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Moreira de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Tarciso Moreira de Sousa\r\n\r\n...PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 1.000,00, CALCULADAS SOBRE R$ 50.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO....FLS. 569/574. \r\n\r\nProcesso: 0193100-14.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO ANTONIO CORREIA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENG. E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO ANTONIO CORREIA\r\n\r\nSÓ É POSSÍVEL A PENHORA DE BENS DE SÓCIO QUANDO EXAURIDOS OS IMPERATIVOS DO ART. 596 DO CPC E OCORRÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA O QUE NÃO FOI REQUERIDO ATÉ O MOMENTO. POR TANTO, POR ORA INDEFIRO. FLS. 517. \r\n\r\nProcesso: 0084900-63.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA COSTA [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO FRIO REPRESENTACAO E REFRIGERACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE TEM INTERESSE/CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS EMOLUMENTO E PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO CONFORME PENHORA DE FLS. 153. FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0111300-02.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Silva Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Silva Araujo\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O SOLICITADO ÀS FLS. 192. FLS. 195. \r\n\r\nProcesso: 0036300-98.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO ALVES NOVAES [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CCO TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO ALVES NOVAES\r\n\r\nPRECEDE A PENHORA A CITAÇÃO DO DEVEDOR, BEM COMO ADESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. PORTANTO, O PETENTE DEVERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FLS. 200. \r\n\r\nProcesso: 0022000-05.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE. FLS. 260V. \r\n\r\nProcesso: 0033600-47.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Amendoeira da Rocha [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Amendoeira da Rocha, Réu Pop Servicos Temporarios Ltda., Réu Siemens\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE FLS. 100,00, CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 363/369 \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS. 26. FLS. 28 \r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria Galvao Carrazzoni [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria Galvao Carrazzoni\r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 1289. \r\n\r\nProcesso: 0111000-06.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Rocha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Villevert 2007 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villevert 2007 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. FLS. 41. \r\n\r\nId: 1078240"
                            ]
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001030-94.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Milcea Coutinho da Penna [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Hair [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milcea Coutinho da Penna, Réu Perfect Hair\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000785-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Santos da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. ME [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Santos da Silva , Réu Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulhio Laporte [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif Rental S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Rental S.A., Réu Brasif S.A. Exportação Importação, Aut Braulhio Laporte\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001015-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juverci de Oliveira Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Juverci de Oliveira Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000990-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severo de Araujo Lemos [Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João Severo de Araujo Lemos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEN RESOLUÇAO DO MERITO (CPC, ART. 267, V).\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000252-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martiniano [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffer Fio a Fio Beleza com Essência [Adv. Terezinha da conceição Moreira Alves (OAB: RJ 143469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coiffer Fio a Fio Beleza com Essência , Aut Rosilene Martiniano \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001010-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Thiago Ferreira Sant ana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda. , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Vitor Thiago Ferreira Sant ana \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152100-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Santos Jovito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Suelem dos Santos Jovito \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160400-25.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Vieira de Araújo [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Círculo Militar da Praia Vermelha, Aut Juvenal Vieira de Araújo , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001032-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Branco Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogério Branco Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001160-84.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Vieira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Letícia da Silva Vieira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000359-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mattos do Nascimento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Intercontinental Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mattos do Nascimento , Réu RH Intercontinental Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000030-59.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vanderlei dos Santos [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vanderlei dos Santos , Réu Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Maria de Souza Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lizete Maria de Souza Barros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Roifé [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Maria Roifé \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Silva Brinco [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Flavia dos Santos Silva Brinco, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001251-77.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Roberto Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇAO DO MERITO. (CPC, ARTIGO 267, V)\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1079696"
                            ],
                            "1079695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi André Neves da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Davi André Neves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000201-16.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza Pinho [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Aut Manoel Ferreira de Souza Pinho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleile Rocha Cantarino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirleile Rocha Cantarino , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000894-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziano Prudente de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)], Réu: Fundação de Assistência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência Social do BNDES - FAPES, Aut Luziano Prudente de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO TOTAL, CONDENANDO O RECLAMANTES NAS CUSTAS DE R 1.500,00\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cavalcante Silva, Réu Galeto Mania do Humaita Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000854-18.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado de Araujo Santiago [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado de Araujo Santiago, Réu Contax S.A., Réu Net Rio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000574-47.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilene Rodrigues Melo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Praiamar Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Rodrigues Melo , Réu Praiamar Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000121-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Marcus dos Santos Maciel Ferreira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Marcus dos Santos Maciel Ferreira , Réu Supermercados Mundial \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000496-53.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando Alves Brandão [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitoleo Distribuidora de Lubrificantes Ltda [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitoleo Distribuidora de Lubrificantes Ltda, Aut Miguel Fernando Alves Brandão \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Felício \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-33.2007.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Irio dos Santos\r\n\r\nEgdo: Valdete Correia da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valdete Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-40.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-53.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Manancial Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Massaranduba [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Rosane de Oliveira Massaranduba\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, denegando-se, todavia, a gratuidade de justiça requerida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-16.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Gama de Matos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober Gama de Matos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000979-83.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Vicente Barbosa [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio Empreendimento Refrigeração [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argel Comércio Empreendimento Refrigeração, Aut Tiago Vicente Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Regina Santos [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Campos Agropecuária Comércio - Ltda. [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Regina Santos, Réu Verdes Campos Agropecuária Comércio - Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000822-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cerqueira Lopes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cerqueira Lopes, Réu Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tahamara Thamlyn Pires Cunha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Seoul Motors Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seoul Motors Comercio de Automoveis Ltda., Aut Tahamara Thamlyn Pires Cunha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000097-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Regina de Castro Alves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integrado Arvoredo , Aut Roberta Regina de Castro Alves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091400-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Flema Consultoria de Mercados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Utilidades do Lar Suprema Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Utilidades do Lar Suprema Ltda., Réu Flema Consultoria de Mercados Ltda., Aut Luiz Alberto Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1079695"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079693"
                            ],
                            "1079694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0156700-33.2007.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Irio dos Santos\r\n\r\nEgdo: Valdete Correia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Irio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079694"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/01/2011 – doc 16\r\n\r\nProcesso: 0087100-63.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BRASIL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BRASIL\r\n\r\nTer ciência das guias DARF e GPS encaminhadas pelo BB. \r\n\r\nProcesso: 0000893-12.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Casa de Bidú Sayão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcelos \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0016500-07.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tobar Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Tobar Ramos\r\n\r\nTer ciência da guia encaminhada pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Neves [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 259: \"Ante os termos da certidão supra, denego seguimento ao recurso interposto pela ECT. \" \r\n\r\nProcesso: 0151100-62.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cruz Oliveira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Cruz Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-52.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gomes da Silva \r\n\r\nTer ciência da guia encaminhada pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 104: \"À recorrida, que poderá, ainda, tomar ciência do teor da sentença.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000696-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Cunha da Hora [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 96: \"Explique-se a executada, pois a guia traz valor diverso e depositado em favor de outro Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Almenara Castilho [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Andrade [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Andrade\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 220: \"Nego seguimento porque deserto. \" \r\n\r\nProcesso: 0100500-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Noberto Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fernando Gonçalves Castanheiras, Réu: Manoel Pires Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 226: \"Indefiro. Já houve várias tentativas de bloqueio eletrônico e não se obteve êxito.\" \r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de) [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de)\r\n\r\nDiga o exequente se assumirá o encargo de depositário dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0083600-71.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letice Rodrigues da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letice Rodrigues da Silva \r\n\r\nInforme a exequente para quais empresas/entes públicos a executada presta serviços. \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONES FRANCISCA SALES REIS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Paulo Moreira Franchini (espólio de), a/c Ney Moreira Franchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONES FRANCISCA SALES REIS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 181: \"Indefiro...Informe o exequente com quais operadoras de plano de saúde a executada opera, bem como forneça seus respectivos endereços. \" \r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Miranda de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)], Réu: Aladir Antunes Barbosa, Réu: Alexandre Cardoso Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Miranda de Barros\r\n\r\nCiência de fls. 111/112, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184700-50.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA MENDONCA LANCETTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEsclareça a ré a planilha de dedução do INSS, especialmente quanto às colunas apurada e recolhida. \r\n\r\nProcesso: 0154100-36.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nepomuceno da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nepomuceno da Silva\r\n\r\nComplemente o autor seus cálculos, conforme itens 2 a 4 de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Neves de Macedo [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Tadeu Solto de Oliveira , Réu: Murilo Peixoto Rezende , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Neves de Macedo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 44: \"Mantenho a decisão da tutela antecipada. Que o autor comprove documentalmente quem são os sócios da primeira ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0113100-22.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva de Jesus [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal indústria Prod. Para Óticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Thiago da Silva Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Thiago da Silva Tavares \r\n\r\nVir com novos cálculos, contemplando a cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0112400-46.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Barros de Azevedo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Wanderly Mendes da Silva, Réu: Andrea Mendes Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Barros de Azevedo \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Petronílio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Petronílio dos Santos, Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA PRIMEIRA RÉ (MECTUBO) com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 17/02/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078600-08.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS PARA A CONSERVACAO DA NATUREZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Jairo Cortez Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 261/270. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Rosa da Cunha [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Transportes Oriental Ltda n/p Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Rosa da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Melo Melchiades de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Renata Melo Melchiades de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON FURTADO PARDAL, Réu Banco Rural S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paulino Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Juliana Paulino Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ LOPES RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Aut WALTER LUIZ LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Duarte [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda., Aut Isaias da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1079849"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 28/01/2011 – doc 6 a\r\n\r\n0091300-98.2009.5.01.0026 ConPag\r\n\r\nExequente: Gildo Rodrigues Lira \r\n\r\nExecutado: Jose Demontie Paiva,Pizzaria Ouro da Vila Ltda.,Francisco José Albuquerque Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Demontie Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.023,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-60.2006.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Porfirio de Melo\r\n\r\nExecutado: Wanderley Fraga de Queiroz,Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda.,Denise Barros Luz de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderley Fraga de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.367,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Barros Luz de Queiroz,Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda.,Denise Barros Luz de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Barros Luz de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.367,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079851"
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                                "Edital de Notificação – 28/01/2011 – doc 6 b\r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Rosa da Cunha\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro, Transportes Oriental Ltda n/p Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda n/p Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079850"
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                                "Processo: 0049900-98.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lobato Vilhena [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lobato Vilhena \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054200-11.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Selva dos Santos [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Selva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-08.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC CENTER DO BRASIL [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Francisca Josilene dos Santos, Réu: Cleide Scher, Réu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição do Nascimento Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000011-10.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson dos Santos Pequeno \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-89.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pires de Aguiar [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pires de Aguiar \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUERES DE LIMA PEREZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess do Bco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess do Bco Banerj S/A), Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-25.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Réu: DECYL COMERCIAL LTDA, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: QUIMICA HALLER LTDA, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nInicialmente , comprove o autor a qualidade de sócio atual da pessoa abaixo indicada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-29.2008.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Barcelos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nIntimado o interessado para manifestações em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051400-05.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rocha da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3M Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rocha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Silva e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Silva e Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Serafim de Oliveira [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda., Réu: Elio dos Santos Braga, Réu: Elisangela de Aguiar Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Serafim de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000855-91.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Maria Regina Freitas dos Santos, Cgto: Beatriz Rodrigues Moreira dos Santos, Cgto: Andrey Rodrigues Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Getulio Vargas\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice dos Santos Moraes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice dos Santos Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 226 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-55.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Pereira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-15.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cruz Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Migas Central Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cruz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 17. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-75.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Cunha Lima [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Flor de Campo Grande Ltda. [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Cunha Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.121/130. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BEM LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: KING´S MOTEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA, Réu BAR BEM LTDA, Réu KING´S MOTEIS LTDA, Réu MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT, Réu MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução incidental\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Newton Ferreira da Costa [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS 1000 Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho, Réu: Rosete Rangel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Newton Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-94.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Seda Pereira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Seda Pereira, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-02.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1079352"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-32.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANO CLAUDIO FONSECA ASCHAR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAM INDÚSTRIAS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SAM INDÚSTRIAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irenaldo Campos [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ferreira Ferragens Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Irenaldo Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO de fls. 99/106, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-87.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DA SILVA NETO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA, Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: VALERIA MACIEL BANDEIRA MOREIRA, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DA SILVA NETO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S.A. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA JUNTAR CÓPIA LEGÍVEL DA GUIA DE DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel de Sousa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel de Sousa \r\n\r\nAO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 49 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Barreto de Souza [Adv. Ana Cristina Penaforte de Souza (OAB: RJ 160787 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Danielle Cristina Barreto de Souza , Réu Probank S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151600-50.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Paula Barreto [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: André Luiz da Motta Moraes [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Ana Rita da Motta Moraes, Réu: Tereza Miriam Monteiro Cabral [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Aquilino da Motta Moraes [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz da Motta Moraes, Réu Aquilino da Motta Moraes, Réu Jardim Escola Searom Ltda., Aut Martha de Paula Barreto, Réu Tereza Miriam Monteiro Cabral\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO DE FLS. 125. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA DE FLS. 125(R$ 524,23 em 05/03/2010). ,\r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Moraes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Nayara Moraes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001012-55.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira David [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira David \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia Veloso Pinto da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia Veloso Pinto da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géli Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Bernardo de Marco Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123085 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géli Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0045100-04.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CRONISTAS TURFE RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 338 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-10.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Sousa Barcellos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAO EXECUTADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELO EXEQUENTE, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-18.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA TELLES [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Alberto Ahmed, Réu: Aziz Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA TELLES\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAL DO IMOVEL QUE PRETENDE PENHORAR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-07.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILNEI BASTOS BARBOSA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA), Aut SILNEI BASTOS BARBOSA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-40.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA PROSEGUR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Morais Carneiro [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Morais Carneiro \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-65.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA SOCORRO GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA, Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA SOCORRO GOMES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-79.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE PARCELAMENTO, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0095700-82.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cruz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cruz\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nId: 1073687"
                            ],
                            "1073874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-64.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: YARA VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS CRISTAL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Plessim [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuiu Administradora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Plessim\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Vianna Parr [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Tecnodata Serv. Coop. Prof. Aut. Ativ. Adm. Gestao Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Vianna Parr\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0020500-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda., Réu: MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), Réu: CLÁUDIO CARRILHO GAMA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro Alves\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-26.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PENNA BOTTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOWSERVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-61.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOMINGUES DE CARVALHO [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENG BARBO LTDA, Réu: Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: Michele Guimaraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOMINGUES DE CARVALHO\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DA ÚNICA ALTERAÇÃO CONTRATUAL ARQUIVADA NA JUCERJA, BEM COMO DAS FIRMAS QUE CONSTAM COMO SOCIO O SR.LEDILSON. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0033700-12.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Pacheco (Espólio de - habilitação as fls. 186) [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pacheco (Espólio de - habilitação as fls. 186)\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 322, DEVENDO AGUARDAR A RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. 332. CIENCIA QUE FORAM CANCELADOS OS ALVARÁS DEVOLVIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODO MARQUES DA SILVA FILHO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sérgio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODO MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Crateus [Adv. Cladia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Costa Soares [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DA RECLAMANTE EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0064900-86.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VICENTE DE CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-34.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MARIA SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA SANTOS SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-71.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Lemos [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro de Lemos, Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-48.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã da Cunha Magalhães [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã da Cunha Magalhães, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 175 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-35.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Shopping Ilha Plaza [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Oliveira\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Peixoto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Marques Empreiteria Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Andrade Castello Branco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM REC. JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Andrade Castello Branco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ANA MARIA LOPES FLORENZANO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000985-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emilio Rodrigues da Silveira [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Fabio Luiz Pinto Lemos (OAB: RJ 137519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Emilio Rodrigues da Silveira , Réu Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. A RECLAMADA TAMBÉM PARA CIENCIA QE FICA PREJUDICADO O REQUERIDO, ANTE A DECISÃO DE MÉRITO JÁ PROFERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-64.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA COSTA PATRICIO [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIL ASSESSORIA CONTABIL SC LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIL ASSESSORIA CONTABIL SC LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0100200-65.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA D ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA CIA EMPREEND EM EDUCACAO FISICA DESPORTOS [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA D ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. ____, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ARAUJO DA SILVA [Adv. MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTA (OAB: RJ 121812 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO OFICIO RECEBIDO. ;\r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Tavares de Almeida [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tavares de Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS.458 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge Cherol Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancodal Artes Graficas Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancodal Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR O ENDEREÇO DO ÓRGÃO AO QUAL O OFICIO DEVERÁ SER ENCAMINHADO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendes da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Feliciano [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda., Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda, Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Feliciano , Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabe Musse Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabe Musse Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Brasil Sampaio [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Brasil Sampaio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 199 EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem do Papel Ltda A/C Oswaldo Domingues Filho, Réu: OSWALDO DOMINGUES FILHO, Réu: VINÍCIUS DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-08.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR THOMAZ DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSERG (SOCIO), Réu: Luca Padovano (SOCIO), Réu: Universe Participações S.A., Réu: Universe Inventários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR THOMAZ DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Farias Bezerra da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante Ltda., Réu: MARCIA JACINTA RESENDE DE CARVALHO, Réu: LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Farias Bezerra da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Andrade\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-75.2003.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: SOLANGE RICARDO ANANIAS DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SOLANGE RICARDO ANANIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira de Oliveira Alvim [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por tres dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Leal Rocha da Silva [Adv. Valeria Teixeira Mariano Almeida (OAB: RJ 137992 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Leal Rocha da Silva \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 121, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Souza Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Dias [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Maria do Socorro da Silva Dias, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-05.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Teixeira de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Francisco Jose Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para a PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICAM AINDA CIENTES AS PARTES QUE OS VALORES DA CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA SÃO OS INDICADOS ÀS FLS. 247, CASO NÃO SEJAM INDICADOS MEIOS EFETIVOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RECLAMADA. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A PRIMEIRA RECLAMADA DEVERÁ , NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUAIS PARA SAQUE DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 228. \r\n\r\nProcesso: 0135300-13.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Castro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Cgte: El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nCgto: Iraci Inailza da Conceição [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda., Cgto Iraci Inailza da Conceição, Cgte Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS DECISÕES: INDEFERIDO O PEDIDO DE REATIVAÇÃO DO PLANO DE SAÚD PARA O AUTOR E CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA EXPEDIÇÃO DE OFICIOS. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nId: 1073874"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28/FEVEREIRO/2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE MARÇO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROC.: 0145500-46.1986.5.01.0031: RTE: EVERALDO SANTANA DA SILVA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA E OUTRO(S) (ADV: GILBERTO CARDOSO DE LIMA - OAB/RJ: 97989 - ADV: CARLA DE ALMEIDA MARTINS - OAB/RJ: 94525 - ADV: RICARDO BRAGA FRANCA - OAB/RJ: 98795).\r\n\r\nBENS: PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA AV. FLEMING Nº 108, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRÍCULA 05860 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDIDAS: 10,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 37,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO COM OS FUNDOS DO TERRENO DE ANTONIO BASILIO DE AZEVEDO, À DIREITA COM O DE CHARDIVAL FIGUEIRA E A ESQUERDA COM O LOTE DE EURICO PINEL DE MAGALHÃES HELENO. FRE 877.111, CL 8487. IPTU/INSCRIÇÃO 0877111-5. CEDAE/MATRICULA 1110599-9. CONFORME PETIÇÃO DO LEILOEIRO DE FLS 578 DE 30/04/2008 CONSTAM OS SEGUINTES DÉBITOS: IPTU DEBITO DE R$ 49.397,29 E CEDAE DÉBITO DE R$ 2.810,88, TOTALIZANDO R$ 52.208,17 (CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) A SER ATUALIZADO. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE ARTURO RECAREY VILAR, ESPANHOL, SOLTEIRO, MAIOR, COMERCIANTE, CPF 295.666.497-20. PENHORAS: 46ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROC. RT-175/96, 37ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROC. RT E CS 806/95, 31ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROC. 1455/86, 16ª VARA CIVEL/RJ, PROC. 2001.001.078483-5. CONSTA AINDA PRENOTADO EM 18/02/2008, OFICIO DE CANCELAMENTO DE PENHORA 139/08 DA 37ª VARA DO TRABALHO/RJ. CIENTE O SR ARTURO RECAREY VILAR DO AUTO DE REAVALIAÇÃO DE FLS 635/636 DE 28/10/2010. IMOVEL REAVALIADO EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro a ser pago pelo arrematante/adjudicante, no ato do leilão. Os débitos de IPTU, Condomínio e Cedae são de responsabilidade do arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 14 de Janeiro de 2011. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1073695"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28/FEVEREIRO/2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE MARÇO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROC.: 0079000-36.2002.5.01.0031: RTE: BENEDITO SIVICO (ADV: CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO - OAB/RJ: 71440) - RDO: ERCO ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S).\r\n\r\nBENS: SALA Nº 611 SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 633, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 08282 DO CARTORIO DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E SUA FRAÇÃO IDEAL DE 28/14153 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE EM LINHA RETA PELA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 17,30M CONCORDANDO POR MEIO DE ARCO DE CIRCUNFERENCIA COM 9,63M DE DESENVOLVIMENTO E 7,00M DE RAIO COM O SEGMENTO EM LINHA RETA, DE 22,30M PELA RUA URUGUAIANA; PELO LADO DIREITO 15,00M CONFRONTANDO COM O PREDIO 107 DA RUA URUGUAIANA; PELO LADO ESQUERDO 25,00M ONDE CONFRONTA COM O LOTE Nº 2 DA MESMA QUADRA 09 DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E AOS FUNDOS É DETERMINADO POR DOIS SEGMENTOS RETOS; A PARTIR DA ESQUERDA DE 12,80M E 5,70M, CONFRONTANDO AMBOS COM A AREA INTERNA DA QUADRA 09. FRE 972619, CL 6106. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro a ser pago pelo arrematante/adjudicante, no ato do leilão. Os débitos de IPTU, Condomínio e Cedae são de responsabilidade do arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 14 de Janeiro de 2011. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1073697"
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                            "1073867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA ALVES\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, VALDEMIR TORRES LIMA, VALQUIRIA SOUZA CATARIZONI LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m VALDEMIR TORRES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Feliciano \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda, Editora Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda, Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073867"
                            ],
                            "1073702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0032200-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Negrone da Silva Vianna\r\n\r\nRéu: Orion Oeste Comercio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Oeste Comercio de Automoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS DE FLS. 105 EM 48 HS , SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073702"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0124500-20.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose da Rocha\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., JOSELITO FELIX DA SILVA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, JOSELITO FELIX DA SILVA, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença homologatória dos cálculos proferida à fl. 55, devendo efetuar o pagamento do valor bruto devido ao reclamante, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada nos cálculos de fls. 50/51, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo Mariano\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.62 que homologou os cálculos de liquidação atualizados à fl. 61, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 929.155,07 TRS devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Bar Bahia Portugal Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Bahia Portugal Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 57 que homologou os cálculos de liquidação atualizados à fl. 56, devendo a reclamada pagar o valor bruto devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-53.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Chendo\r\n\r\nRéu: Associaçao Educqacional Santa Doroteia, Associação Educacional Santa Doroteia\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional Santa Doroteia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas, conforme valores especificados à fl. 52, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0046300-82.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEOCADIO\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, CLAUDIO ROBERTO C ASSUMPCAO(SOCIO CFM COM REP), Francimuller de Andrade Assunção, Marise Raymundo Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Roberto Cavalcante Assumpção, Francimuller de Andrade Assunção, Marise Raymundo Marques, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que incluiu os sócios da ré no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor homologado às fls. 212 dos autos do processo em referência, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-40.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAULA\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Ana Paula Lemos Machado (sócia de Capital Conservadora de imóveis Ltda), Elizete Brandão da Silva Duarte (sócia de Capital Conservadora de Imóveis Ltda), CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA N/P SÓCIO LUIZ CARLOS GOUVEA, CAPITAL CONSERVADORA DE IMÓVEIS LTDA N/P SÓCIA ROSANE FARIA ABDALA, Rosane de Faria Abdala, Luiz Carlos Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Gouvea e Rosane de Faria Abdala, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 325 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-53.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Pinto de Sa Ferreira\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda, Crezo Surdick, Leste Construcoes Eletricas e Telecomunicacoes Ltda., Norberto Stanley Schlanger, Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Norberto Stanley Schlanger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 217 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme cálculo homologado à fl. 167, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079351"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001099-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecn. Aplic. em Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes da Silva \r\n\r\nVir, em cinco dias, com o endereço da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0232700-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a efetivação dos depósitos dos valores bloqueados à disposição do Juízo, sob pena de litigãncia de má-fé, assim como a imediata expedição de ofício ao Banco Central e ao Ministério |Público, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0007600-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Maria Ferreira da Silva Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Verao Ltda., Aut Valesca Maria Ferreira da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Campos Palmeira Leite\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: ULUWATU COMERCIO IMP EXP LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO PEREIRA, Réu ULUWATU COMERCIO IMP EXP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-82.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Moura Britto [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Moura Britto\r\n\r\nComprovar o disposto no art. 45, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173700-65.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO JOBIM LEMMERTZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o depósito do crédito remanescente ainda devido ao autor, bem como o recolhimento da quota previdenciaria devida, conforme às fls. 597 e 598 dos autos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Paula Gabriel [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrada Empresa Brasileira de Dados S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Paula Gabriel , Réu Embrada Empresa Brasileira de Dados S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0094100-14.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Jose da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 147 e 181 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moco Teixeira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpanno Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias para saque do FGTS, cód 01, no prazo de cinco dias, sob as penas determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000029-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Luciana Borges da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. n/p Rita de Cassia Macedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Luciana Borges da Silva\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, fornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Martins Cardoso [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Martins Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-68.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Castro Ortolane \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignatária, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089300-69.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Silva de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Silva de Oliveira\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cresta Lopes [Adv. Giselen de Oliveira Santos lemos (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mansur Moraes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KA2 Laundry Services S.A.\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o depósito da terceira parcela, ficando estipulado que as demais serão depositadas a cada trinta dias, até a sexta parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-13.2002.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: PEDRO ALMEIDA NEUBERT\r\n\r\nRéu: TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL SA [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do leiloeiro, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-21.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Flor [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flamboyant IV [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Flor\r\n\r\nDevolver as guias do TRCT-01 e CD/SD, bem como retirar as novas acostadas pelo réu, devendo, ainda refazer os cálculos, conforme determinado no despacho de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000022-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Soledade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Soledade \r\n\r\nDizer se o processo 0109900-94.2007.5.01.0073 já foi desarquivado, bem como requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Pinheiro [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000045-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira do Carmo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honórários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-22.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Accioly Nery [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Accioly Nery\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nDiante da ressalva feita pelo oficial de justiça, requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-07.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silveira\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000602-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-72.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia de Lima Caetano [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERIKA MARIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Ana Cristina da Costa Macedo (OAB: RJ 79307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Patricia de Lima Caetano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Mattos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDizer acerca da petição do rte às fls. 28, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000564-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Rocha Pupe [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Rocha Pupe\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Felismina Alves [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Estela Viveiros de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Felismina Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto ao despacho de fls. 63, bem como quanto ao recolhimento ora comprovado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066700-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Massino Barbosa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Fabricio Massino Barbosa, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRefazer cálculos, observando o que consta no acórdão de fls. 231-233, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-10.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CUNHA SANT ANNA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA CUNHA SANT ANNA\r\n\r\nVir, em dez dias, com a certidão do RGI referente ao imóvel mencionado. \r\n\r\nId: 1080466"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080485": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0028800-97.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Gomes dos Santos [Adv. Raimunda Maria de Souza (OAB: RJ 50361 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALY FERNANDES RANGEL [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer o número da inscrição do reclamante no INSS, em 5(cinco) dias, para viabilizar a expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0127500-11.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Freitas da Silva [Adv. Jussara Esteves Garcia (OAB: RJ 116225 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-29.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIPRIANO GONZAGA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ILHA VERDE LTDA, Réu: JOSE GERALDO DE BARROS, Réu: EDITORA TRYO LTDA, Réu: URUBATAN SALLES PALHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIPRIANO GONZAGA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Magalhaes Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Call Center [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Magalhaes Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90:\"..prejudicado fls. 87/88...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Caetano [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Caetano \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO POVO MOBILIARIO CAMERINO LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: MARIA DA GLORIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTI: CRISTALEIRA DA BARRA COMERCIO DE CRISTAIS LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.173 : \"...O referido sócio ainda não foi citado, requisito de validade ao processo de execução. Venha o autor com o endereço correto do sócio, inicialmente...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ ANDRADE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SERVICE INSTALACAO MAQS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: INGENICO DO BRASIL [Adv. Alexandre Aguiar Barcellos (OAB: RS 36756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representacoes Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-30.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-27.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARCELLOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARCELLOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162200-57.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes de Aguiar [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilamy Luiz Lucas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Confianca Rio Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilamy Luiz Lucas\r\n\r\nDar andamento à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000306-57.2010.5.01.0036 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto de Reab Santo Inácio Loiola, Rqdo: Policlinica São Cristóvão , Rqdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Rqdo: Associação dos Mor Centro Hab Prov Ramos, Rqdo: Clínica Interplastica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da requerida Instituto de Reabilitação Santo Inácio de Loyola .\r\n\r\nProcesso: 0120100-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Leite Guimaraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Leite Guimaraes\r\n\r\nFornecer o endereço correto, ante a devolução do ofício retro. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CELSO CIPRIANI, Réu: FLAVIO MARCIO BONSEGNO CARVALHO, Réu: JOAO CARLOS CORREA CENTENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0031300-88.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR TEOTONIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA [Adv. Pedro Valentim de Carvalho (OAB: RJ 2174 - D)], Réu: ANDRES NAVARRO SANCHEZ, Réu: WAGNER MARTINS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vaz de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Vaz de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000071-56.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio do Santos Perpétuo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu: Protex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda., Réu: Domino s Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio do Santos Perpétuo\r\n\r\nAtenda ao comando do despacho de fls.13-v, em 10(dez) dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0070100-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS MOCO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JORGE DOS SANTOS MOCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães da Silva [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias improrrogáveis, nos termos do despacho de fls.188-v .\r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nConstestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233600-49.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVER HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: BRUNO TOLPIAKON, Réu: MARLY BIZINOVER, Réu: CHARLES SZCERB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO\r\n\r\nComprove, nos termos do despacho de fls.570-v, a condição societária da pessoa indicada à fl.568, bem como seu endereço residencial .\r\n\r\nProcesso: 0070400-89.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - Hotelaria, Bares e Lanchonetes Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS, Réu: JOSE LIMA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com as informações solicitadas na certidão de fl.659. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE LUNA FREIRE DA FONSECA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE LUNA FREIRE DA FONSECA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0036000-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Galdino dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84: \"...ainda não houve a citação da sócia Aline de O. Duarte que é requisito de validade ao processo de execução.Venha o autor com o endereço correto da sócia, inicialmente...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-88.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE AMORIM LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0059400-05.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINA ESTEVES FELGUEIRAS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCO FASSHEBER PUBLICIDADE E SERVICOS LTDA. N/P, Réu: GLAUCO HORTA FASSSHEBER, Réu: CELIA MARIA DA SILVA FASSHEBER, Réu: SORAYA FASSHEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINA ESTEVES FELGUEIRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.442: \"...indefiro, por não garantido o juízo integralmente, devendo o autor indicar outros meios ao prosseguimento da execução...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira da Cunha [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-94.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Marins\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATACI DE FARIAS PESSOA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATACI DE FARIAS PESSOA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0212800-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULICEIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIFE CORRETORA IMOVEIS E FUNDOS COMERCIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Vaz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Vaz\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDO MAGALHAES DE BRITO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PIZZA FANTASY [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)], Réu: MARIA RITA DA FONSECA RANDON, Réu: YVES LUCIEN EMILLE RANDON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDO MAGALHAES DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Serafim da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Guara Light Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA CARPINTEIRO, Réu: GERMANO DA CONCEIÇÃO CARPINTEIRO, Réu: CELENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Serafim da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-11.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira Braz [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira Braz\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-09.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsucos Lanchonete Ltda., Réu: MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: MARIA SALETE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Francisco\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota Cerqueira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Presente Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota Cerqueira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001055-74.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240700-60.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARGARETH DE MOURA CARVALHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LIBERTY LTDA. [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO MORELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARGARETH DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-79.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALLAN VARELLA FELIPE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ALLAN VARELLA FELIPE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1080485"
                            ],
                            "1080887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048400-56.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.358/365. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Reback Cava \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.698:\" ...equivocado o autor, vez que ambas as reclamadas apresentaram quesitos. Outrossim, defiro ao autor o prazo de 5(cinco) dias, para quesitos, inclusive, para depósito dos honorários periciais...\" .\r\n\r\nProcesso: 0129700-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrout Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Bicao Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Bruna Maria Barcelos da Silveira (OAB: RJ 133316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0226300-70.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO DA SOLIDADE MALTA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIO DA SOLIDADE MALTA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa e expedição de cetidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0226700-06.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: POMPEA LUCIA DE FARIAS SANTANNA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO ESCOLAR SILVA CARVALHO [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POMPEA LUCIA DE FARIAS SANTANNA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa e expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0225200-36.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA ROCHA AVILA [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA ROCHA AVILA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.718-v: \"...aguarde-se iniciativa do autor por 1(um) ano...\" .\r\n\r\nProcesso: 0225400-14.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE MORAIS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KÁTIA FLORENCIA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132-v: \"...aguarde-se a iniciativa do autor por 1(um) ano...\" .\r\n\r\nProcesso: 0225000-63.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CRISPIM MENDONCA [Adv. Lilian Rose Villar de Figueiredo (OAB: RJ 80023 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CRISPIM MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70-v: \"..aguarde-se por 1(um) ano a iniciativa do autor...\" .\r\n\r\nProcesso: 0225500-27.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTANA DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: SONA DISTRIBUIDORA ADMINISTRACAO SERV LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119-v: \"...aguarde-se a iniciativa do autor por 1(um) ano...\" .\r\n\r\nProcesso: 0112800-79.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA PIZZA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0128800-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ribeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ribeiro, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e declarados protelatórios, sendo condenado o embargante a pagar multa equivalente a 1% (um por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, em favor da parte contrária. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH BAUMEIER NETO [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT LINE INTERNACIONAL COMERCIO LTDA, Réu: PRINT LINE INTERNATIONAL COM LTDA, Réu: OTTO LOUREIRO DE NOLI VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICH BAUMEIER NETO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0123400-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins de Farias [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Mantuano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins de Farias\r\n\r\nVenha a certidão de dependentes previdenciários habilitados em pensão por morte .\r\n\r\nProcesso: 0064300-69.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE LOURENCO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA IND COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA, Réu: MARIAZINHA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel .\r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira Ribeiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0261000-43.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA FELIX BEZERRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: GRILL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA, Réu: GRILL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA, Réu: ESPOLIO DE PAULO C.FERREIRA-N/P INVENT.TEREZINHA MARIA DE A.FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA FELIX BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0238800-37.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS GUEDES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE COLAGROSSI FILHO [Adv. Jayme Teotonio Borges Luiz (OAB: RJ 43777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTOS GUEDES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000738-76.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre Neves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ulisses Esteves Mendes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: FLAVIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000084-55.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Wein Bistro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com base no art.852-B, parágrafo 1º, da CLT.c/c com artigo 267, IV do CPC. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-19.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCILIO GONZO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: Linneu Neves Bonorino, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Moacir dos Santos Pires, Réu: Antonio Augusto de LIma, Réu: José Lapa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCILIO GONZO FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0026600-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Conceicao [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0004300-45.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI LIMA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Vianna (OAB: RJ 92676 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0058200-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guerreiro Guadelupe [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho [Adv. Andrea Maria Mello Coutinho (OAB: RJ 104747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guerreiro Guadelupe\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0252200-21.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000138-55.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Mata [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Mata \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0063800-66.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Gomes dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Show de Bola Ltda. [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: Vitor Hugo Stortti Medeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Gomes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 1080887"
                            ],
                            "1080740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/02/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista:\r\n\r\n0123900-12.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MOREIRA Adv.: Arthur de Carvalho Serejo Junior OAB.: RJ 47668 D\r\n\r\nRéu: CMMC-INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS Adv.: Flavio Ricardo Dias OAB.: RJ 75172 D, JORJE JARAGUARASSU DE CARVALHO , JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA , CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.03.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 396, designado como: IMÓVEL: situado na Avenida Sernambetiba, nº 3626, apartamento 302, com direito a três vagas de automóveis no sub solo, freguesia de Jacarepaguá. Inscrição FRE 1338246 CL 9133, com características e confrontações descritas na certidão do 8º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, matrícula nº 17.390, ficha 01. Avaliação: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas e que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Itaú S/A, conforme R-8 e R-10, extinção hipoteca nos termos do artigo 1499 VI do Código Civil. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 396. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista: \r\n\r\n0049300-05.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO SILVEIRA Adv.: Silvia Batalha Mendes OAB.: RJ 80989 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA Adv.: Joao Batista da Silva OAB.: RJ 37405 D, JULIO CESAR DA SILVA MARINHO , EDER BACHUR MANTEL , IVANA BRANQUINHA DE OLIVEIRA , MARIA JOSÉ DE ARAÚJO , MARIA LACERDA TENORIO DOS REIS , na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.03.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 126, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Senador Nabuco, nº 40, distrito do Andaraí, térreo, medindo o terreno: 12,50m de frente e fundos por 88,00m de ambos os lados, confronta de um lado com o prédio 34 do Abrigo São Francisco de Assis, de outro com o de nº 48 da Santa Casa da Misericórdia e nos fundos com o de nº 39 da Rua Correa de Oliveira de João Amado, transcrita do Lo 2-B, fls. 30, conforme certidão do 10º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 1.260, avaliado em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 126. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1080740"
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                            "1080741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/02/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista :\r\n\r\n0066200-92.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIEIRA DE SALLES Adv.: Jorge Costa de Queiroz OAB.: RJ 20450 D\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA Adv.: Alessandro Baptista de Amorim OAB.: RJ 105045 D, RENAN ARANTES AZEVEDO , na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.03.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 376, designado como: IMÓVEL: ¼ (um quarto) do imóvel: Apartamento nº 402 do Bloco B (fundos), com direito a uma vaga na garagem do edifício situado na Rua Macedo Sobrinho, nº 53, Humaitá/RJ, e sua correspondente fração ideal de 1/36 do respectivo terreno, medindo em sua totalidade: 22,00m de largura na frente; 22,26m de largura nos fundos; 78,00m de extensão por um lado e 74,50m de extensão pelo outro. Inscrição nº 0650584-6, CL 07578-8. Descrição: sala, dois quartos, um banheiro, cozinha, área de serviço, dependências completas, medindo aproximadamente 94m2, reavaliado em R$ 750.000,00, sendo assim, a quarta parte penhorada passa a ser reavaliada em R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 376. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1080741"
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                            "1080742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/02/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.03.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0103900-05.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA CARDOSO Adv.: Jaime Moniz da Silva OAB.: RJ 38624 D\r\n\r\nRéu: ANDORINHA HOTEL LTDA Adv.: Fritz Viehmayer Rodrigues OAB.: RJ 60662 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte e um aparelhos de ar condicionado Springer, 10.000 Btus, funcionando, aparente bom estado. avaliado em 16.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Resende, 56-A, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.800,00\r\n\r\nProcesso: 0076200-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Neves Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2- 81KG de papel Filiset, 180g/m2, em bobina, na cor branca, avaliado em R$ 3006,72\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, 79, , Bonsucesso, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3006,72\r\n\r\nProcesso: 0086700-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro da Silva Adv.: Edison Menezes Gama OAB.: RJ 98086 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Dois aparelhos tipo condicionador de ar, marca LG, 24.000 Btus, modelo Gold, com controle remoto, em regular estado de conservação, funcionando. avaliado em 2.600,00\r\n\r\n4 - Dezoito microcomputadores com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação. avaliado em 12.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.200,00\r\n\r\nProcesso: 0122000-81.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO BORGES DA ROCHA Adv.: Valter Goncalves Martins OAB.: RJ 46815 D\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST DE ENGENHARIA E TRANSP LOGIST Adv.: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB.: RJ 114606 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - Partes e peças de elevador, marca Thyssen Sur Linha FDN, velocidade 90m/min de 6 paradas , instalado, funcionando e identificado como social (300037). avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nProcesso: 0111700-74.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Nascimento Adv.: Wagner de Jesus da Silva Castro OAB.: RJ 53088 D\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. Adv.: Caroline Vieira Sampaio Freitas OAB.: RJ 148652 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Dois aparelhos de ar condicionado, sem marca/modelo ou capacidade aparentes, no estado, funcionando. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n7 - Um aparelho de ar condicionado Springer, 21.000 Btus, no estado, funcionando avaliado em 900,00\r\n\r\n8 - Um aparelho de ar condicionado Springer, 10.000 Btus, no estado, funcionando avaliado em 700,00\r\n\r\n9 - Dois aparelhos de ar condicionado, marca York, modelo split, sem capacidade aparente, no estado, funcionando avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Leonor Mascarenhas, 87, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.800,00\r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Adv.: Leonel Waks OAB.: RJ 15826 D\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. Adv.: Frederico de Moura Leite Estefan OAB.: RJ 79995 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - Uma furadeira, de coluna, marca S/A Yadoya, modelo FY-525, nº máquina 5821, série 1285, hidráulica, elétrica, em uso e em bom estado. avaliado em 9.800,00\r\n\r\n11 - Um compressor marca Wayne, modelo W84810HL0, série 19954, em uso e em bom estado avaliado em 2.500,00\r\n\r\n12 - Quatro condicionadores de ar, marca Springer Carrier, tipo split, 12.000 Btus, completos, funcionando. avaliado em 12.000,00\r\n\r\n13 - Dezoito condicionadores de ar, marca Springer Carrier, tipo split, 60.000 Btus, em bom estado, completos, funcionando. avaliado em 108.000,00\r\n\r\n14 - Duas serras elétricas, circulares, marca Invicta, para madeira, números 1540 e 1555, em uso e em bom estado. avaliado em 17.600,00\r\n\r\n15 - Nove condicionadores de ar, marca Springer Carrier, tipo split, completos, funcionando, 22.000 Btus, em bom estado. avaliado em 36.000,00\r\n\r\n16 - Uma prensa hidráulica, marca EVA, tipo 40, número 6299, para prensar metal, manual, em uso e em bom estado avaliado em 15.000,00\r\n\r\n17 - Vinte extintores de incêndio, marca Sant' Anna, AP N/BR 11715, carga d'água, capacidade 10 litros, em bom estado avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lima Barros, 19/27, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 203.300,00\r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Barbosa dos Reis Adv.: Marcia Aparecida Pimenta OAB.: RJ 73438 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda. , Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nBens: \r\n\r\n18 - Três condicionadores de ar marca Eletrolux, 10.000 Btus, em bom estado, funcionando avaliado em 2.700,00\r\n\r\n19 - Uma fotocopiadora marca Kyocera, modelo KM2050, em bom estado, funcionando avaliado em 3.000,00\r\n\r\n20 - Um condicionador de ar marca Consul, 30.000 Btus, em bom estado, funcionando. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Cesário de Melo, 2723, Campo Grande, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.700,00\r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY DA CONCEICAO PEREIRA Adv.: Catia Maria da Silva OAB.: RJ 65331 D\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n21 - Um ônibus marca Mercedes Benz, carroceria Marcopolo, placa LBX-5146, nº de ordem 99031, ano 1997, RENAVAM 684246651, chassi 9BM384087VB130525, em uso avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 3096, Padre Miguel, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nProcesso: 0155200-93.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Batista dos Santos Adv.: Iranildes Andrade Estrela OAB.: RJ 64897 D\r\n\r\nRéu: ARCO CENTRAL CONFECÇÕES LTDA. ME, sucessosra de BM 378 Confeccoes e Comercio Ltda. Adv.: Welington de Souza Ferreira OAB.: RJ 114238 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n22 - Uma máquina de corte marca Eastman Streak II Blue, modelo 629X, série 2-KYJ04-5, em uso e em bom estado avaliado em 800,00\r\n\r\n23 - Uma máquina de corte marca Eastman Brute, modelo 3450, série 2-FF719-5, em uso e em bom estado avaliado em 800,00\r\n\r\n24 - Duas máquinas de costura Colaretti, sendo uma da marca Kansai Special, modelo WX88030, série 2061DL e a outra marca Mauser Sepizial, modelo 358, série 456202BB, em uso e em bom estado. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bela, 267, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.600,00\r\n\r\nProcesso: 0000982-05.2010.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto José Ferreira \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n25 - Três arquivos em aço tipo ofício, com quatro gavetas, em uso e bom estado. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cônego Felipe, 219, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1080742"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Autora foram acolhidos em parte e que os embargos declaratórios opostos pela primeira Ré foram acolhidos na íntegra. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-53.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Vianna [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. , Aut Rodrigo Silva Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins Fernandes [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Fernandes, Réu Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilton do Nascimento Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenilton do Nascimento Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 223/225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Peixoto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Austrália News Surf Modas Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Peixoto\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000048-10.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Farias Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000058-54.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Argemiro Pereira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000066-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernanda Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernanda Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0013200-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Soares Santoro [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Soares Santoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 234, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Gomes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de f. 455/458, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Gonçalves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Gonçalves , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.178/180 , ATUALIZADOS A F.182/183 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.090,75, EQUIVALENTE A 171.566,31 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000521-30.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isac Paschoal Siag [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isac Paschoal Siag, Exdo Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 185, ATUALIZADOS A F.186 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 151.280,81, EQUIVALENTE A 12.414.057,65 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054100-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Firmino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Firmino da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0055800-06.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Luiz da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: So Pello Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Pello Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000580-18.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Dinelly do Nascimento [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dinelly do Nascimento \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 0004/2011. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carias Feijoli [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carias Feijoli, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 87 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063400-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson da Silva Cabral [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Monteiro de Almeida [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Monteiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dofício de f.221/229, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-09.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA BITENCOURT [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCAO SERV E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA BITENCOURT\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 1358 e 1359/10. \r\n\r\nProcesso: 0000850-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Vieira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-80.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADIR SOARES TEIXEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADIR SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde de Sousa Assumpção [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde de Sousa Assumpção , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cunha Porto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.400,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONSOANTE DESPACHO DE F.252. \r\n\r\nProcesso: 0093000-09.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO COELHO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOC. BAR E RESTAURANTE LTDA.ME [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: Adriana Ferraz de Abreu [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Ferraz de Abreu, Réu ARC INIMIGOS ASSOC. BAR E RESTAURANTE LTDA.ME, Aut FAUSTO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Serviços Baixada Fluminense Ltda., Réu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central do Bom Retiro Ltda. Joia Farma [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Central do Bom Retiro Ltda. Joia Farma\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Oliveira Neto [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Cont. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Oliveira Neto, Réu Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Cont. Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.233/235 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.126,01, EQUIVALENTE A 340.129,03 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098700-77.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pela reclamada a f.463/465, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-03.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Teixeira da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal, de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0109100-14.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Moura Castelo [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Lanches e Refeicoes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Moura Castelo\r\n\r\nManifestar-se sobre f.93/113, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-52.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Sodré de Almeida [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Paf Siqueira Comércio de Alimentos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sodré de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Mary Batista Grilo [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casiano Caceres Otalora [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Mary Batista Grilo\r\n\r\nIndicar outros bens para garantia da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-41.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Paes da Silva [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda., Aut Vera Lucia Paes da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.158/163 , ATUALIZADOS A F.171 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.254,34, EQUIVALENTE A 923.527,75 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântra Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano de Alcântra Souza\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Coelho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpat S.A. Propagranda e Publicidade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Coelho \r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, se recebeu a quantia informada na petição de f.24/26. \r\n\r\nProcesso: 0151900-52.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Maciel Vieira [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Maciel Vieira \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-74.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FELISBERTO SALLES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR FELISBERTO SALLES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0229100-58.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL XAVIER DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL XAVIER DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-25.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Reziane Maria de Araujo Mariano [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal, a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001557-10.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian José Almeida Petrucelli [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willian José Almeida Petrucelli \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal, a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) \r\n\r\nProcesso: 0001560-62.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Ivaldo Francisco de Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Residencial San Francisco [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Residencial San Francisco \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal, a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0206801-58.1995.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARLENE CASTRO GONZALEZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: JOEL SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S C [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARLENE CASTRO GONZALEZ\r\n\r\nAnte o teor do v. acórdão regional, apresentar, no prazo de 10 dias, o cálculo do I.R. a ser retido. \r\n\r\nProcesso: 0001561-47.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Antônio Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal, a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Lages Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Lages Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-65.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RUFFONI [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com o levantamento, valendo seu silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0031500-14.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Correia de Lima Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprogin Servicos Profissionais de Ginastica Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Correia de Lima Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumar Quintanilha de Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0052400-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-14.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Batista Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-39.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE JESUS [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA ESQUINA DE PARIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o que consta de f. 116, 121, 161, 153 e 165-v. \r\n\r\nProcesso: 0075900-79.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-86.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 77 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA OCTAVIO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, ter cumprido a obrigação acessória indicada na petição de f. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000059-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston Siqueira dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariston Siqueira dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0079700-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Fonseca [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Jorge José da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 176, em 10 dias, ocasião em que deverá dizer se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0094200-89.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-30.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pardellas Pereira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. - UTI Vida [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. - UTI Vida\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 251/264, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000828-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Beaklini [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Beaklini\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-38.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Ferreira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Literário 46 Fornecimento de Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 65/80, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-32.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Jardim Oceanico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SANTORE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SANT ANNA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSENEIDE FERREIRA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ORIOLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA GRAZIA SALVATRICE MACCARRONE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA CLARA BARROSO NABAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUCIA REBELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILDA DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO BETTENCOURT RODRIGUES [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Aut: VIRGINIA GONCALVES TELES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FERNANDO ANTONIO SANTORE, Aut PAULO BETTENCOURT RODRIGUES, Aut ROSENEIDE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização da contadoria de f.760/796, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0171700-18.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE MELLO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL NET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Nilton Marques da Rocha (OAB: RJ 22776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-35.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Clemente [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Alves de Souza Padaria e Mercaria ME [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Clemente \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097800-02.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CONSTANTINO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHLAND CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nAnte termos do despacho de f. 307, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100900-62.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ALBERTO CARDOSO [Adv. Dilcea Ramos de Mello (OAB: RJ 40148 - D)]\r\n\r\nRéu: MERC DAS CARNES ALVES FONSECA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: ARTHUR MEIRELES DA SILVA, Réu: JOSE MEIRELES DA SILVA, Réu: PAULINO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERC DAS CARNES ALVES FONSECA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lins Alves [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Navona Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda. -EEP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lins Alves \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 23. \r\n\r\nId: 1079908"
                            ],
                            "1079909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0072300-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverinda da Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente\r\n\r\nPelo presente fica m Comunidade Nova Semente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00 , pela Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079909"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Levi de Oliveira [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Levi de Oliveira, Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mauro Martins Francisco\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Cruz [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Ricardo Jorge da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do laudo do Sr. Perito de fls. 217/276. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044500-09.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sanches Rodrigues [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nConsiderando os termos da certidão de fl. 399, venha a ré com a comprovação do depósito recursal que pretende ver devolvido, juntando cópia do mesmo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Silva , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nÀ vista da documentação juntada aos autos, notadamente no que se relaciona ao PCMSO e PPRA, não vislumbro à primeira vista o alegado nexo causal, cabendo, pois ao autor arcar com o ônus da perícia.\r\n\r\nNomeio como perito do Juízo o Dr. Roberto Bogado, que deverá ser intimado à estimativa de honorários, à vista dos quesitos a serem apresentados pelas partes, em 10 dias, que poderão indicar assistentes técnicos, querendo.\r\n\r\nO autor adiantará o depósito dos honorários periciais, em dez dias subsequentes à estimativa de honorários, observando-se as disposições do artigo 790-B. \r\n\r\nProcesso: 0096300-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tiago Candido Ribeiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tiago Candido Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 95/103 - 108/109 foram homologados, no valor de R$ 15.458,94, correspondentes a 1.269.295,48 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 17.004,83, correspondentes a 1.396.224,69 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0083300-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joberto Ferreira Dias Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAguarde-se a integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Japponi Bacellar [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000111-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineudo Silva dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineudo Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista, em até 10 dias, devendo, ainda, apontar os valores em função dos títulos deferidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0017000-46.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO EVANDRO GOMES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO EVANDRO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o interessado por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0015100-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nPor ora, nada a deferir - fl. 173 -, devendo, o autor, cumprir o despacho de fl. 169 (refazer seus cálculos), no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-16.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Dutra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia da Silva Barbosa [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mecânica dos Pastéis Ltda. [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia da Silva Barbosa \r\n\r\nVistas da petição de fl. 46. e documentos \r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felizola de Lira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felizola de Lira\r\n\r\nVista dos Embargos de fls. 385/386 e documento anexo \r\n\r\nProcesso: 0024700-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Lopes da Silva [Adv. Fabio Figueiredo Lamonica (OAB: RJ 82333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-47.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PIMENTA BARCELLOS [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Boher [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PIMENTA BARCELLOS\r\n\r\nTendo em vista que não foram localizados veículos de propriedade da executada, conforme informações de fls. 247/248, e considerando que a consulta de fls. 249 informa outro proprietário para o veículo indicado, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN MATTOS LUZES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN MATTOS LUZES\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leira Martins [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Radec Telecomunicacoes [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Leira Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-44.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vianna Castro [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035900-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva Pazos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena da Silva Pazos, Réu Motel Comodoro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 268/295 - 301/304 foram homologados, no valor de R$ 28.459,31, correspondentes a 2.335,362,65 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 31.305,24, correspondentes a 2.568.898,55 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0038100-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marins de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Gabarito Restaurante Ltda [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marins de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1080030"
                            ],
                            "1080029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Melo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis do Santos Cardoso [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis do Santos Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Correa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 200 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ORLANDINE [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ORLANDINE\r\n\r\nFornecer, o autor, seu número de CPF, a fim de possibilitar o recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0005000-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Valenca [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Valenca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Leite [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especialização Wakigawa [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Especialização Wakigawa \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006400-82.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudimar Honorio de Resende [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013600-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro Wendling [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro Wendling , Réu Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nÀs partes para apresentar suas contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos, em prazos sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Claudio Moreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Claudio Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 32/36 - 40/43 foram homologados, no valor de R$ 12.925,86, correspondentes a 1.060.692,17 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST. Intimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.218,45, correspondentes a 1.166.761,72 IDTR. Em face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0019600-54.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-02.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pro - Melhoramentos da Vila Caramuru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 160, diligenciar, a interessada, por meios próprios. Aguarde-se por 30 dias manifestação objetiva da autora. \r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000222-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Gomes Correa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luis Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luis Pereira da Silva\r\n\r\nÀ vista da promoção de fl. 544, venha a ré com cálculos refeitos, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0028300-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessoa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessoa da Silva\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 63, visto que ainda não foram citados os sócios. Venha o autor, inclusive para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1080029"
                            ],
                            "1080027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda., Réu: Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lucia Cordeiro Libonatti [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Lucia Cordeiro Libonatti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191, bem como do conteúdo desta peça. \r\n\r\nProcesso: 0112800-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lúcio Machado [Adv. Fernando Capituliano da Silva (OAB: RJ 133536 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MARQUES DA SILVA NETO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Costa Retta [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, as fichas financeiras do autor, no período de 26/05/1990 a 22/03/1995. \r\n\r\nProcesso: 0130800-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Senna de Matos [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Senna de Matos\r\n\r\nPagar custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO RIOS FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO RIOS FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-63.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Guimarães de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Guimarães de Oliveira \r\n\r\nPagar as custas. \r\n\r\nProcesso: 0142600-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAP SA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAP SA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144100-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Carvalho Braz [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro de Carvalho Braz\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Barros Cousino, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAutor: ciência da homologação da desistência da prova pericial. Ré: juntar aos autos, em 20 dias, os controles de ponto SIPON do período de 02/2007 a 04/2009. \r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Muniz Rodrigues [Adv. Karla Regina de Almeida Fonseca (OAB: RJ 76759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Muniz Rodrigues, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 131/133 foram homologados, no valor de R$ 59.823,06, correspondentes a 4.915.572,67 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o valor do crédito do Reclamante passa a ser R$ , correspondentes a IDTR.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 65.805,37, correspondentes a 5.407.130,26 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0152000-42.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ARAUJO FULY [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Réu: Jan Guilherme de Aguiar, Réu: Julio Cesar de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL ARAUJO FULY\r\n\r\nÀ vista da informação de fl. 198, venha o autor requerer fundamentadamente o que for de seu interesse, devendo, ainda, diligenciar junto à 19ª Vara Cível a fim de demonstrar a responsabilidade dos seus diretores, conforme já explicitado no despacho de fl. 194. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Carvalho Neto [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 321/327 - 336/337 foram homologados, no valor de R$ 332.024,09, correspondentes a 27.245.796,70 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 365.226,50, correspondentes a 29.970.376,45 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001400-67.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Couto [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio ADN\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0146500-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gutemberg Ferreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Gutemberg Ferreira \r\n\r\nIndefiro o requerimento de gratuidade de justiça, visto que o autor está assistido por advogado particular. Nego seguimento ao seu recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001030-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcante Corado [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDevolvo à ré o prazo concedido em audiência, tendo em vista a data em que foram restituídos os autos.\r\n\r\nProcesso: 0063800-25.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO DE SOUZA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0068600-96.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVEIRA SALGADO CORDEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUM ESTRANG RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: AUD DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS LTDA, Réu: CAS DOCUM ESTRANGAG MARIT REPRESENTACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVEIRA SALGADO CORDEIRO\r\n\r\nInicialmente, cumpra a autora a parte final de fl. 173: “tomar ciência do Alvará expedido a fl. 183, bem como informar a este Juízo o valor efetivamente levantado, a fim de se apurar o saldo remanescente.” \r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BATISTA ESTERQUE [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: COMBRASCAN SHOPPING CENTER SA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nÀ vista dos argumentos de fl. 425, excepcionalmente defiro a devolução do prazo à primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0085300-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Abreu Pereira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GSC Work Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Abreu Pereira, Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nDevolver a CTPS do autor, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. O silêncio das partes valerá como indicação de que a obrigação foi devidamente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogivaldo Santos Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Superlanche Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Superlanche Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0090300-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Felipe de Almeida [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Aut: Denis da Silva Reis Ferreira [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Futebol e Regatas \r\n\r\nComprovar o regular pagamento do acordo, sob pena de execução com acréscimo da multa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nunes Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelcovit Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nunes Rodrigues\r\n\r\nVenha a autora com a liquidação dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-28.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DA COSTA [Adv. Genyo Sant Anna Vianna (OAB: RJ 35899 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEANDRO DA COSTA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida a fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Pontes Soares [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Pontes Soares \r\n\r\nCertificado o decurso do prazo, ao autor para apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º-B,da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-91.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMALHO DA COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio a fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0119700-80.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos Baptista [Adv. Carolina Uzeda Libardoni (OAB: RJ 147729 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos Baptista , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 120/125 - 130/131 foram homologados, no valor de R$ 5.189,65, correspondentes a 425.861,11 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.708,61, correspondentes a 468.446,81 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0120600-88.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL S/A\r\n\r\nGarantida a execução, tomar ciência a executada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Almeida Lemos [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Elizabeth de Almeida Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 71/76 foram homologados, no valor de R$ 7.541,69, correspondentes a 618.868,81 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.295,86, correspondentes a 680.755,77 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nId: 1080027"
                            ],
                            "1080028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Rodrigues da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardec Acabamentos para Construcao Ltda., Réu: Carlos Rubens Gargano Leite [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ronaldo Caitano Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Rubens Gargano Leite\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Jesus Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor Darkel de Bananas Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidor Darkel de Bananas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0040000-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Silva [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0041300-09.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIDIO ELIAS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0028500-89.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Pereira de Carvalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043900-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisco de Souza [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266 para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação de fl. 262, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Garcia dos Santos [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0048400-63.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitto Grafica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva Ferreira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos da Silva\r\n\r\nDeferida a expedição de Alvará requerida na fl. 57, devendo o autor comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. Venha o mesmo, na condição de recorrido, apresentar contrarrazões ao recurso de fl. 58/73. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makeli Santana da Costa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Makeli Santana da Costa, Réu UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 32/36 - 40/43 foram homologados, no valor de R$ 12.577,03, correspondentes a 1.032.067,29 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 13.834,73, correspondentes a 1.135.273,77 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000608-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Moraes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Marketing Promocional Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spot Marketing Promocional Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fl. 50 \r\n\r\nProcesso: 0051800-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justina Maria Conceicao Gomes da Silva [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nRecolher a diferença apresentada pelo INSS, às fls. 161/164. \r\n\r\nProcesso: 0055200-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sales Loures [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060700-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Granjeira Gomes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Hospital Geral do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVerifica este Juízo a mora em relação à primeira parcela. Dessa forma, há que se aplicar a multa pactuada em relação à referida parcela, pelo que determino a intimação da ré para, no prazo de 05 dias, depositar o valor de R$ 275,00 referente à multa incidente sobre a primeira parcela. No silêncio, excute-se. \r\n\r\nProcesso: 0060900-06.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CASTRO COELHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPACANCAN SIND ARRUMADORES COM ARMAZEM ERJ [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A SUC. DE SANTISTA ALIMENTOS [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A SUC. DE SANTISTA ALIMENTOS\r\n\r\nDefiro o prosseguimento da execução em face da 2ª ré, devendo ser intimada para pagamento da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0120800-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino da Silva Santos [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Genocar Ltda. [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Genocar Ltda., Aut Nivaldino da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 89/95 - 103/104foram homologados, no valor de R$ 14.562,70, correspondentes a 1.195.010,77 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 16.018,97, correspondentes a 1.314.511,85 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0121700-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teodoro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dianrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Rodean Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dianrio Restaurantes Ltda., Réu Niad Restaurante Ltda., Réu Odanrio Restaurantes Ltda., Réu Rodean Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDefiro mais 20 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valentim Santos [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Triunverato Ltda. ME [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Triunverato Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0128300-61.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: ECT Empresa Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu ECT Empresa Correios e Telegrafos, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Nogueira [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. para Seg. Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. para Seg. Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153000-09.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GABRIEL PLASTINA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut MARCIO GABRIEL PLASTINA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 371/378 - 381/382 foram homologados, no valor de R$ 19.040,11, correspondentes a 1.562.425,68 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 20.944,12, correspondentes a 1.718.668,17 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em rec. judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pinto Martins de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor por meio de seu patrono para ciência das devoluções de fls. 460/461, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria da Silva, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 121/129 - 136/139 foram homologados, no valor de R$ 377.402,83, correspondentes a 30.969.562,42 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST. Do valor supra homologado, R$ 42.278,34, correspondentes a 3.469.347,83 IDTR, deverão ser depositados na conta vinculada do autor.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 415.143,11, correspondentes a 34.066.518,41 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0165400-21.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0218500-95.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, em que a União apresenta cálculos, \r\n\r\nId: 1080028"
                            ],
                            "1080026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0019300-29.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Meneses de Castro\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Concreta assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO MARQUES (Sócio), CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão se logrou êxito em executar a pessoa jurídica acionada. Assim sendo, nos termos do art. 592, II, CPC, declaro a responsabilidade patrimonial dos sócios indicados no contrato de fl. 30. Expeça-se Edital em face desses sócios, os quais deverão pagar o valor devido em 48h, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Rosa\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 10h, nesta 40ª VT/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080026"
                            ],
                            "1080025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Mardec Acabamentos para Construcao Ltda., Carlos Rubens Gargano Leite, Ronaldo Caitano Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Mardec Acabamentos para Construcao Ltda., Ronaldo Caitano Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006400-82.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudimar Honorio de Resende\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes\r\n\r\nPelo presente fica m Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, sendo a 1ª ré (AZTI)por meio de Edital, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Claudio Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Krav s 2007 Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 32/36 - 40/43 foram homologados, no valor de R$ 12.925,86, correspondentes a 1.060.692,17 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.218,45, correspondentes a 1.166.761,72 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0020500-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELIA CUNHA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BALOARTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ÉRICA DO NASCIMENTO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDefiro o requerimento de fl. 138, nomeando fiel depositária a sra. Érica do Nascimento Santos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080025"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-77.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Mello [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Mello \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.86-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leoncio Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. [Adv. Laercio Pellegrino de Macedo (OAB: RJ 99882 - D)], Réu: MAURÍCIO DE MEDEIROS VIEIRA, Réu: FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leoncio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.95-verso. .\r\n\r\nProcesso: 1022000-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON ANTONIO CONCEICAO SILVANY [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON ANTONIO CONCEICAO SILVANY, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.286/294. \r\n\r\nProcesso: 0037700-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Freire Malheiro [Adv. Fabiana de Oliveira Paiva da Silva (OAB: RJ 139275 - C)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body s Secret Esthetic Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.53-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.234-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBENT AIR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBENT AIR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido de vista (fls.190).\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1079175"
                            ],
                            "1080729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1053500-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Teixeira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1053600-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mentzingen dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1054600-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Vieira de Sa Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1054100-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Villela [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1054300-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1054400-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.338. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Souza [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls.83. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1054500-14.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1053800-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pinto Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1054000-45.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ignacio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1052900-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1050300-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Muniz Meirelles [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1052800-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Sousa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1052700-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Agostinho dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1052600-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1063500-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro de Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000191-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio da Silva Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-20.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA APARECIDA BIONI SALABERT [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Débora Dias Gomes da Silva e Francisco José de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência das guias de transferência juntadas aos autos às fls.316/318. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0149900-67.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Pereira [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Maravilhosa Hotel [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade Maravilhosa Hotel, Aut Maria Lucia de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.56. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0023000-20.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO LEVY [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ADAO JOSE VIEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DA SILVA GERALDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO CZEKALLA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO CORREA MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-14.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTEr vista das manifestações do perito. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.403. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1009100-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NATY DE SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0069300-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Floriano da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, vindo inclusive com o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151400-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes de Lemos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Mustafa Osman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-28.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Siqueira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Danielle Tavares Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Faria Pacheco [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Market Comercio e Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Faria Pacheco, Réu Stock Market Comercio e Artigos de Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Vicente de Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut José Wagner Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-44.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Assis de Castro [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Assis de Castro, Réu Geral Transporte Rodoviario Ltda., Réu Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniella Soares Barreto [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniella Soares Barreto, Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.90/91. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 421,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE FATIMA MUNIZ VIEIRA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive com o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARUH ARTHUR ROSA DIAS [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARUH ARTHUR ROSA DIAS\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0033300-31.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Azevedo Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-05.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MILVA MARIA DE CARVALHO [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILVA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.334: \"Nos termos da Resolução 06/20016, suspendo o processo por um ano, intimando-se o reclamante para, no decurso do aludido prazo, se manifestar quanto à localização de bens da reclamada a serem penhorados.Rio,24/11/2010.\" \r\n\r\nId: 1080729"
                            ],
                            "1080730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0069300-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Floriano da Silva\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, vindo inclusive com o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151400-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes de Lemos\r\n\r\nRéu: Ari Mustafa Osman\r\n\r\nPelo presente fica m Ari Mustafa Osman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080730"
                            ],
                            "1079174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Benedito Batista\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 03/03/2011, às 14:30, para anotar a CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079174"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA, Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO ESTÁ GARANTIDO PELA PRIMEIRA RÉ, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116300-93.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA SILVA FRANCA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-37.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DIAS SAMPAIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DIAS SAMPAIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS A EXECUÇÃO - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Emanuel Lages da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Emanuel Lages da Silva, Réu Hospital de Clinicas Bangu\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATI VA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Ferreira da Cruz [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Ferreira da Cruz \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART 267 - IV - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000374-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Carla Vanessa Vaz Gomes Policarpo Sena (OAB: RJ 118165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lourenço\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU VENHA O AUTOR COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Fernandes Periard [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva dos Santos e Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda., Aut Neiva dos Santos e Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - NÃO CONHECIDOS E DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0059000-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aaziz Log - Logística Serviços e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - III DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fidelis Alves Filho [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fidelis Alves Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, NO DECENDIO SUCESSIVO COM OUTRO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0130000-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo da Costa Farias [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo da Costa Farias, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DENEGA SEGUIMENTO AO RO DO RÉU POR DESERTO E INTEMPESTIVO (CUSTAS INFERIOR AO VALOR DA CONDENAÇÃO) - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117400-59.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0014/2011 - CAIXA - R$ -819,55 - REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0000531-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrad Donat Alfred Vay \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL, \r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fidelis dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Marco Antonio Fidelis dos Santos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.767,57 EQUIVALENTES A 473.539,96 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDYCK MAGALHAES MOITA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut VANDYCK MAGALHAES MOITA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.027.202,39 EQUIVALENTES A 84.341.057,23 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Moraes de Freitas [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Moraes de Freitas\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXEXUÇÃO DO RÉU, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0076300-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda - ME, Aut Ronaldo José dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DENEGA SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0111400-57.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano do Nascimento Irineu [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes São João de Campo Grande - Mercado das Carnes São Thomás [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano do Nascimento Irineu \r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0079000-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinto Anacleto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Patrícia Pinto Anacleto\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR,VENHAM O AUTOR E SEGUNDO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0157400-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU,VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0190300-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE BROASI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES COMERCIO INDUSTRIA MOVEIS FERRO LTDA [Adv. Celso de Oliveira Xavier (OAB: RJ 74313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE BROASI\r\n\r\nNEGATIVA A DILIGENCIA JUNTO AO BACENJUD, VENHA O AUTOR, EM 30 DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0208100-42.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Fernando Guterres da Silveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Garcia Pimenta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Moreira Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Pedro de Assis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geysha Luzia Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE A PROVA PERICIAL, CONCEDENDO AS PARTES O PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA PARA AS PARTES QUESITAREM E INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS. ONUS DA PERICIA PELOS AUTORES, OBSERVADO O PRINCIPIO DA SUCUMBÊNCIA AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0103100-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Andrade Santos [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Brunstein Mosaico Vidros Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)], Réu: SBW Importacao e Exportacao Ltda. n/p socio Fani Winschenker, Réu: SBW Importacao e Exportacao Ltda. n/p socio Mauricio Gabriel Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidney Brunstein Mosaico Vidros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.BEM COM AS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ -442,76. \r\n\r\nProcesso: 0092500-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. Em caso deimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gonçalves Thomáz [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gonçalves Thomáz\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1073434"
                            ],
                            "1073436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0102900-36.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Sistema Administep de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sistema Administep de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073436"
                            ],
                            "1073435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0108400-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Antonio\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A INADIMPLENCIA DA RÉ, O JUIZO DESCONSIDERA A PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA EXECUTADA, INCLUINDO NO POLO PASSIVO O SOCIO SUPRA APONTADO, PASSANDO ESTE A RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 28 DA LEI 8078/90 DO CC E DO ART,. 50 DO NOVO CODIGO CIVIL, EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -10.764,79, DEVENDO O SOCIO APONTADO VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS., SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA, Heloisa Gomes Pereira, Francisca Veronica de Braga Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Veronica de Braga Brito, Heloisa Gomes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A INADIMPLENCIA DA RÉ O JUIZO DESCONSIDERA A PEERSONALIDADE JJURIDICA DA EMPRESA EXECUTADA, PASSANDO OS SOCIOS SUPRA APONTADOS A RESPONDEREM PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO, DEVENDO DEPOSITAR O VALOR EXEQUENDO QUE MONTA EM R$ -70.828,12 EQUIVALENTES A 6.565.096,51 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073435"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-87.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Batista [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinheiro Batista\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064600-46.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SAMPAIO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Madeira Sampaio [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Madeira Sampaio\r\n\r\nA parte autora para adequar o valor da causa ao rito escolhido, observando-se o disposto no art. 852-B, I, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-79.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUCACIONAL TACARATU LTDA COLEGIO ATLAS, Réu: Luis Alberto Silveira Dantas Machado, Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: Rosana Pereira de Freitas, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: SILAS BARROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto Dias [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto Dias\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuleica dos Santos Nemes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088100-05.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA SANTOS LOPES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 363/375, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-42.1994.5.01.0044 - CauInom\r\n\r\nRqte: CEZAR PEDROZA CANSADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRqdo: CENTREX SA, Rqdo: Stanislaw Kozlowski da Fonseca, Rqdo: Eva Kozlowski da Fonseca [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Rqdo: Mario Cesar Mello Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CEZAR PEDROZA CANSADO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0138100-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira de Araujo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bazoli Rodrigues [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bazoli Rodrigues\r\n\r\nA parte autora para que indique o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0126000-85.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Martins Timbo Bezerra Lourenco [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Farani Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Serra [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Serra, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nAs partes para ciência da sentença homologatória, sendo o autor também para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE DIAS FEIJO [Adv. Vivian Salgado da Silva Pereira (OAB: RJ 143118 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lélia Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DIAS FEIJO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAQUE CORREIA DO NASCIMENTO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Jorge Xavier Moutinho, Réu: Juis Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre os documentos e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0100700-73.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A\r\n\r\nO executado para depositar a diferença devida, em 05 dias, sob pena dos embargos serem rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0115600-22.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Issac Gak Filho, Réu: Renato Garcia Gonçalves, Réu: Marisa Ribeiro de Souza, Réu: Eloisa Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre os documentos e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0141600-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Martins [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Martins\r\n\r\nA parte autora para informar o endereço completo da 2ª testemunha arrolada as fls. 86, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-41.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO AGUIAR HOLANDA\r\n\r\nA parte autora para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Deverá a parte autora, também, comprovar, através de depósito judicial, o pagamento referente às custas, tendo em vista a inversão do ônus de sucumbência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Serio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Serio\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Borba de Melo [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Borba de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .31, ficando deferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001361-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Ribeiro [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0133700-44.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eider Angelo Guiselli [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eider Angelo Guiselli, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sendo a 1ª reclamada para regularizar sua representação e a reclamada Varig Logística S/A - em recuperação judicial para ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mengali dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0022500-81.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETO LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETO LTDA\r\n\r\nA executada para vir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado, bem como com cópia autenticada do original. \r\n\r\nProcesso: 0179500-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA LEITE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: João Batista Vieira Neto, Réu: Lucia Nadir de Melo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA SILVA LEITE\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre os documentos e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Brum da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Brum da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado na segunda parte do despacho de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0167300-90.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Farelli Maia [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A.- Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-46.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edésio da Silva Pinheiro [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio da Silva Pinheiro\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153300-85.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda, N/P Anderson Tadeu Santana da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Leite\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-82.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0015000-41.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Neves Diniz Santos [Adv. Helio Fusco Gracie (OAB: RJ 108 - B)]\r\n\r\nRéu: Mug Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Neves Diniz Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, ainda que parceladamente, com o depósito dos honorários. Prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016100-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cnop Goldemberg [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cnop Goldemberg\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO THOMAZ PINHEIRO [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO THOMAZ PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-81.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO MORAES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 562. \r\n\r\nId: 1080510"
                            ],
                            "1080509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2011\r\n\r\n0017600-79.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sergio dos Santos,IMAGEM CINCO EDIT E ARTES GRAFICAS LTDA ME,Catia Regina Portela Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.052,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Catia Regina Portela Gomes,IMAGEM CINCO EDIT E ARTES GRAFICAS LTDA ME,Catia Regina Portela Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Catia Regina Portela Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.052,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080509"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196800-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAHECIYL TAVARES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ORTODOXA SAO NICOLAU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAHECIYL TAVARES\r\n\r\nProceder a restauração da 1ª folha da inicial com o devido carimbo de protocolo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-88.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GERALDO CARDOSO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GERALDO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 386/387, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-82.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOURA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA TELSUL LTDA ME, Réu: SUELI DA SILVA ANDRADE (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MOURA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0129800-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-49.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira Novaes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Ferreira Novaes \r\n\r\nApresentar emenda a inicial, com copia a re, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Conceição de Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi remarcada para o dia 15/03/2011. às 11:59 h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0130000-62.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROSA BARBOSA DE JESUS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROSA BARBOSA DE JESUS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Aut Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior, Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Réu Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-78.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA COSTA GOMES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA COSTA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre C,prec devolvida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-17.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando fls 292, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-20.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Castro Leite [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Castro Leite \r\n\r\nFornecer copia da emenda a inicial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-04.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA DE JESUS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOUZA DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, intercalados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-57.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VIEIRA DE SOUSA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUMENT P ESTRANG RELOCAT LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL VISAS DOCUMENT P ESTRANG RELOCAT LTDA, Aut JOSE RENATO VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 10 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123900-86.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pecanha Coelho [Adv. Valéria Franco Correa (OAB: RJ 88285 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontape Rio Calcados Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pecanha Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 534/568, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-97.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete André Feliciano [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete André Feliciano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lopes [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Direito Positivo Copiadora e Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lopes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053600-02.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Maia [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr. 1135/2010 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pulino da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdeneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pulino da Silva , Réu Perdeneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Oliveira Ferreira [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KYW Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-82.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURINETE SILVA DE SOUSA [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA STEINER PIMENTEL [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINETE SILVA DE SOUSA\r\n\r\nFormecer o nr do pis ou nit, a fim de viabilizar o recolhimento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Cassia Alves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Cassia Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-04.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Velloso Andrade [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Aut: Raphael Inacio Alvares da Silva Campos [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Aut: Tirso Araujo de Andrade [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Velloso Andrade, Aut Raphael Inacio Alvares da Silva Campos, Aut Tirso Araujo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LEITE DA CONCEICAO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE PRATA LTDA, Réu: A INDIO DO BRASIL ME, Réu: ARTHUR DE CARVALHO [Adv. Jefferson Martins da Silva (OAB: RJ 105532 - D)], Réu: ALCILENE INDIO DO BRASIL, Réu: JOSE LUIS MESSIAS SALES, Réu: EDILZA MARIA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR DE CARVALHO\r\n\r\nExercer, caso queira, o direito disposto no art. 884 CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-98.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO RODRIGUES ALEXANDRE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO RODRIGUES ALEXANDRE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS PORTUARIOS DO ERJ [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO DE MACEDO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut EVARISTO DE MACEDO\r\n\r\nRequerer o que for cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-66.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO FLOR DO CAMPO [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisângela Araújo da Conceição [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria José Araújo da Conceição [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Evandro Salvina [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Severino Gonçalves Rodrigues Filho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Roberto Carlos de Araújo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Daniel Castro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcio Candido Rosa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Jamenson de Vasconcelos Leite [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Ruhan de Araújo Mendonça [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Paulo César Lima Júnior [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Castro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Beleza Neto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Beleza Neto , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PALERMO OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut GERSON PALERMO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-21.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barros, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magno Leite de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-53.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO TAVARES DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Júnior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Piedade Júnior, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-78.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neliane Santos de Albuquerque [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliane Santos de Albuquerque\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar certidao de credito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-73.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA RIBEIRO [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIROS ORGANIZACAO DE CONTABILIDADE LTDA [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINHEIROS ORGANIZACAO DE CONTABILIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-67.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Garcia [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Costa Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Rinaldo da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarliz Liao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mota [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 125/126, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-26.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shyara monique Soares Santana [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shyara monique Soares Santana \r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Barbosa Casseres Castro [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2004.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORGANIZACOES RODRIGUEZ VIDIGAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIANA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIANA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme acórdão de fls 182, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Franco da Silva Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. , Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Franco da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-58.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IANIQUE SIQUEIRA PINHEIRO [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IANIQUE SIQUEIRA PINHEIRO\r\n\r\nFornecer o RGI do imóvel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Torres de Franca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-49.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Galdino de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Barrica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Galdino de Almeida\r\n\r\nFornecer nr do PIS ou titulo de eleitor do rte, em 5 dias, conforme fls 33. \r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FERREIRA CAMARA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPESB SOC ODONT PREVENCAO EDUC SAUDE BUCAL [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FERREIRA CAMARA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193500-10.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Fernandes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166500-42.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Pereira Lima [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Cooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Réu: Rio-Sec Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Pereira Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150000-20.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SANTOS PANAIT [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Geraldo Amancio [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Geraldo Amancio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0160100-68.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA FONTES NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA FONTES NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 162/164, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-39.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-12.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz do Amaral Vergueiro [Adv. Joao Luiz do Amaral Vergueiro (OAB: RJ 14646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-57.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinei Viana Correa [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Jorginho Comércio de Pneus Ltda. , Réu: Rede Bigás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Viana Correa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINAMAR DUARTE MACHADO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: KF 9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANGELA REGINA DIAS ANCIAES, Réu: FRANKLIN MINGOZZI SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINAMAR DUARTE MACHADO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1080603"
                            ],
                            "1080024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.03.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0096900-14.2007.5.01.0045 - Rte. MARCOS VINÍCIUS CAMPOS CARDOSO (Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha - OAB/RJ: 090757/D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE - Bem(ns): 1) Um computador AT002-0002, composto de gabinete VCom Wisecase, monitor Samsung SyncMaster 592v, mouse VCom/Wisecase, teclado VCom/Wisecase, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0008600-42.2008.5.01.0045 - Rte. ANDRÉ GOMES (Adv. Maria Izabel Silva - OAB/RJ: 064694/D) Rdo. POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Antonio César Coutinho Daiha - OAB/RJ: 085993/D) - Bem(ns): 1) Um elevador de passageiros da marca OTIS, identificado como de nº 3, com capacidade para transportar 5 pessoas ou 350Kg, instalado no prédio, funcionando, em estado aparentemente regular, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 38, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0105900-09.2005.5.01.0045 - Rte. WILLIAM DA SILVA TORRES (Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana - OAB/RJ: 038113/D) Rdo. COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA - Bem(ns): 1) Um bebedouro marca Máster Frio, no estado, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ernani Cardoso, 21, Cascadura/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000046-50.2010.5.01.0045 - Exte. SÉRGIO LUIZ CAVALCANTI DANTAS Exdo. BUNGE ALIMENTOS S/A - Bem(ns): 1) Um motor elétrico WEG, 1CV, 5P, 90.S, 4VT Flag, adquirido em 25.11.09, em funcionamento, avaliado em R$ 1.700,00; 2) Duzenta e vinte e seis metros de corrente transformadora E+S 142-55-28DF, adquiridas em 04.10.09, avaliadas em R$ 88.000,00; 3) Cinqüenta chapas galvanizadas, medindo cada uma 7,35x20,00, adquiridas em 30.11.09, avaliadas em R$ 15.000,00; 4) Seis chapas galvanizadas, medindo 7,35x15,00, adquiridas em 30.11.09, avaliadas em R$ 1.320,00; 5) Duas chapas galvanizadas, medindo 7,35x10,00, adquiridas em 30.11.09, avaliadas em R$ 300,00; 6) Uma chapa galvanizada, medindo 7,35x10,10, adquirida em 30.11.09, avaliada em R$ 152,00; 7) Duas chapas galvanizadas, medindo 5,00x7,35, adquiridas em 30.11.09, avaliadas em R$ 140,00; 8) Cento e quarenta chapas galvanizadas, medindo 1,00x7,35, adquiridas em 30.11.09, avaliadas em R$ 1.120,00; 9) Um equipamento denominado Elevadores de Canecas, adquirido em 09.12.09, que se compõe de tubulações e equipamentos eletromecânicos, avaliado em R$ 95.000,00; 10) Dois equipamentos denominados de Microfiltros (para dosagem de farinha), marca Sangati Belga, modelo EPG16, adquirido em 02.12.09, avaliados em R$ 60.000,00. Total da Avaliação: R$ 262.732,00 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais). Penhorados e avaliados as fls. 06/08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sacadura Cabral, 280, Saúde/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0121200-74.2006.5.01.0045 - Rte. VANDER DE OLIVEIRA GONÇALVES (Adv. Teófilo Ferreira Lima - OAB/RJ: 064685/D) Rdo. VALDECI VIEIRA PEREIRA - Bem(ns): 1) Um balcão de açougue, marca Gelopar, comprimento 1,80m, (motor Embraco (FFV 130 HAX, 115-127V, 60 HZ), regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um balcão de frios, marca Gelopar, comprimento 1,80m, (motor Embraco (FFV 70 HAK, 115-127V, 60 HZ)regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 943,48. Total da Avaliação: R$ 2.943,48 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Penhorados e avaliados as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Urucrânia, 150, Loja D, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000766-17.2010.5.01.0045 - Exte. MARIO LUIZ DA SILVA Exdo. CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Bem(ns): 1) Um aparelho Switch 3 com 5500G 24 portas, patrimônio 816210, em estado de uso, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0067800-24.2001.5.01.0045 - Agte. SERGIO REGO MONTEIRO FILHO E OUTRO(S) (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ: 092784/D) Agdo. EDITORA JB S/A SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) (Adv. Djair de Souza Rosa - OAB/RJ: 095535/D) - Bem(ns): 1) Cinco aparelhos de ar condicionado, produzido por York, capacidade de 30.000 Btus, split de parede, controle remoto, sem n. de serie aparente, regular estado, avaliados em R$ 11.000,00; 2) Vinte e sete mesas de escritório em madeira maciça, regular estado, avaliadas em R$ 6.750,00; 3) Um no-break com capacidade de 5.000 va, mantido por sessenta baterias tipo power free de 70 ampères, marca Sun Est, regular estado, avaliado em R$ 6.000,00; 4) Uma central telefônica digital marca Lucent Technologies, capacidade para oitocentos ramais analógicos e oitenta ramais digitais, sem n. de serie aparente, avaliada em R$ 25.000,00; 5) Dois servidores com Hub e Switcht marca 3COM, com 24 portas, modelos Superstack e Superstack 3, regular estado, avaliados em R$ 5.000,00; 6) Dois aparelhos de ar condicionado marcas Electrolux e Springer, capacidade de 18.000 Btus, regular estado, avaliados em R$ 1.700,00; 7) Um scanner marca Epson, modelo expression 836XL, sem n. de serie aparente, regular estado, avaliado em R$ 1.500,00; 8) Uma copiadora marca Sharp, modelo AR150E, regular estado, avaliada em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 158/159, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0088300-38.2006.5.01.0045 - Rte. MISAEL DO NASCIMENTO LIMA (Adv. Iranildes Andrade Estrela - OAB/RJ: 064897/D) Rdo. ÓTICA KALAMAZUR LTDA (Adv. Antonio de S Canabrava - OAB/RJ: 119996/D) - Bem(ns): 1) Duas armações de óculos para óculos de grau, marca Ângelo Falconi exclusive design, referências respectivamente M-942 F7045, cor marrom degradee e M-942 F5061, cor marrom, em estado de novo, avaliados em R$ 960,00; 2) Duas armações de óculos para óculos de grau, marca Ângelo Falconi exclusive design, referência 205111, aste cristal e outra azul, em estado de novo, avaliados em R$ 960,00; 3) Duas armações de óculos para óculos de grau, marca Ângelo Falconi exclusive design, referências respectivamente AF-1005 cor prata e DB1278 cor vinho com preto, em estado de novo, avaliados em R$ 720,00. Total da Avaliação: R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sidonio Paes, 13, Loja 1, Cascadura/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0034300-83.2009.5.01.0045 - Rte. CLAUDIA CRISTINA LOPES RÉ (Adv. Ana Michelle Barbosa de Melo - OAB/RJ: 140849/D) Rdo. LES PETITS CRECHE ESCOLA LTDA (Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade - OAB/RJ: 026669/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador marca Dell, modelo Inspiron 530, processador Intel Pentium, 2,20Gh, memória 2,00Gb, composto de monitor marca Dell, CPU 2200 e teclado, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paula e Souza, 191, Maracanã/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0016000-54.2001.5.01.0045 - Agte. UNIÃO (A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL) Agdo. CAMPOGRANDENSE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Sonia Triani Alvarez - OAB/RJ: 056846/D) - Bem(ns): 1) Um purificador de água Soft, cor branca, grande, semi-novo, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 135, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pina Rangel, 785, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000800-02.2004.5.01.0045 - Rte. MARIA DA CONCEIÇÃO CANONGIA SANTINO (Adv. Sindicato dos Médicos MRJ Cód: 0000061) Rdo. POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Antonio César Daiha - OAB/RJ: 085993/D) - Bem(ns): 1) Oito aparelhos de ar condicionado, funcionando, em estado aparentemente regular, sendo: 4 Springer, dos quais 3 de 12.000 Btus; 1 de 7.500 Btus e 4 Springer Carrier Innovare com capacidade de aparente 10.000 Btus, avaliados em R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 141, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 38, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1080024"
                            ],
                            "1080600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2011\r\n\r\n0093700-04.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: Mônica Coelho Gomes ,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citadoCarlos Tadeu Nogueira Espindola , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 11.109,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0096300-32.2003.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: LAERTE DAENECKE\r\n\r\nExecutado: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA,AFFONSO COMBA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Ferreira de Souza que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.498,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0024200-11.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contractor Serv. E Locações ltda e Maria Lenir, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.407,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080600"
                            ],
                            "1080601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0036700-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Conceição de Oliveira\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Torres da Rocha Guimaraes da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 11:59 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080601"
                            ],
                            "1080602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior\r\n\r\nRéu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., Guinada Consultoria Ltda., Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Telemar Norte Leste S.A., COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-63.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nRéu: CONFIAT VENDA E ASSESSORIA DE CONSORCIOS LTDA, Alda Francisca Leal da Costa, Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080602"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Oliveira de Araújo [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade de Assistência Médica e Odontológica Circurgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Clínica Santa Cristina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete Oliveira de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-64.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA ALEXANDRE BRASIL [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-52.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir Gomes Escafura [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir Gomes Escafura \r\n\r\nTomar ciência de fls. 36, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0094100-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Conceicao Weber [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito das custas, conforme decisão de fls. 445/452. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinalva Ferreira de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Revitalle Capelli Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinalva Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fls. 72, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0093300-50.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Carvalho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Claudia Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0087300-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Luz Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia da Luz Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como comparecer à Secretaria da Vara para retirar guias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE WALLACE DUARTE [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE WALLACE DUARTE\r\n\r\nVenha o autor com meios possíveis para a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELSON CORIOLANO DE FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELSON CORIOLANO DE FREITAS\r\n\r\nVenha a parte com o RGI atualizado do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DUARTE PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-35.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio dos Santos Gregório [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio dos Santos Gregório \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0063900-59.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAIXAO GONCALVES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Guitel Veltman [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Guitel Veltman\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido da petição de fls. 267, devendo a parte providenciar, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132100-21.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PINTO BARCELLOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para cumprimento da obrigação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Barreto [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 459 foi convolado em penhora para pagamento do valor devido de R$ 530,91. \r\n\r\nProcesso: 0060000-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Pimentel [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de três dias, conforme fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0044000-61.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AGLAIS PEREIRA DE OLIVEIRA-N/P MANOELLY PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM 100 ANTIQUARIO E BAR LTDA [Adv. Waldemir Paes Barreto de Figueredo (OAB: RJ 28723 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA VICENTE, Réu: OLIVIA VICENTE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AGLAIS PEREIRA DE OLIVEIRA-N/P MANOELLY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 189, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Jose Silva da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Graca Couto [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Graca Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIO MARTINS FARIA, REPRESENTADO POR ANA LUCIA SEGURASSE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCIO MARTINS FARIA, REPRESENTADO POR ANA LUCIA SEGURASSE FARIA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Colchone de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Distribuidora S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mendes Oliveira Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 319. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-37.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberta de Assis Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberta de Assis Silva \r\n\r\nAguarde-se por 180 dias a iniciativa do autor. No prazo, ao aquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-54.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA PEREIRA COSTA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA PEREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0141600-14.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA DANTAS [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nComprovar o valor percebido através do alvará 1348/2010, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-79.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO SAO JOAO PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMA DO ORIENTE EXTINTORES LTDA, Réu: LUIZ AMERICO DIAS MARQUES, Réu: MARIA DAS GRACAS MIRANDA MILANEZ FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO SAO JOAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 152, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0158900-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-18.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DOMINGOS PEDRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada, de modo a viabilizar sua intimação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-84.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 49.407,87, mais custas de execução de R$ 247,03 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0020800-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Patricia de Andrade Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0014600-36.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALMEIDA DE ANDRADE [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: Mario Mota Lobo, Réu: Silvia Lucia Mello Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-56.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Andrade [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Andrade\r\n\r\nVenha o autor em trinta dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho Tolentino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Contruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serv. Const. Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serv. Const. Ltda., Réu Herminio e Santos Contruções Civis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Costa Leite [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Santos Instalação e Manutenção Ltda. [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)], Réu: Get Net Tecnologia [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Santos Instalação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0012200-73.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BRANCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA VULCAO, Réu: MAURO RESENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BRANCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 5 dias, para regularizar petição protocolizada em 09.08.2010. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-41.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceci de Sousa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceci de Sousa\r\n\r\nVenha o autor em trinta dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza da Silva Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza da Silva Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003300-04.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peixoto Dantas [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Joao Peixoto Dantas\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-41.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA LORETO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA LORETO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do ofício recebido às fls. 370, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-24.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo França Chaves [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Asset - Assessoria Técnica e Negócios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo França Chaves\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-62.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WAGNER DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO LIVROS EDITORA LTDA, Réu: DURVAL GOMES GARCIA, Réu: CLARA GARCIA, Réu: MISTER CANDY IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WAGNER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 163, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0091800-46.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira Lisbao Tibau [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTer vista do cálculo do exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-61.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA COELHO [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA COELHO\r\n\r\nComprovar o valor percebido através do alvará 0932/2010, em 10 dias, sob pena de liberação do valor de fls. 111 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097900-12.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves Moura [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.74, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira Goulart [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Arca da Alianca [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira Goulart\r\n\r\nTomar ciência de fls. 177, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Acioly [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Acioly\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIZA CAMPOS [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIZA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 137, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0022000-28.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Sul Roupas Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Fernando Luiz de Araujo, Réu: Carmem Fernandes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls. 96, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0028800-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivânio Nunes de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. i, Réu: Gafisa S.A. , Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivânio Nunes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-85.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA PAWLOWSKI LEITE [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PAWLOWSKI LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios possíveis e objetivos, para o prosseguimento da execução nos moldes da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0012300-28.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mota da Silva [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mota da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Magalhaes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Magalhaes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanira Bernardo de Pontes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Dechiuzzi Dutra (Espólio de), Réu: Oswaldo Francisco Dutra (Espólio de) [Adv. Jose Geraldo Dutra Filho (OAB: RJ 155318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Francisco Dutra (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: \"J. Não há nos autos ou no sistema qualquer referência à petição mencionada. Venha a parte, em 5 dias, com a sua cópia para a devida apreciação.\" \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILILDA ORIENTAL SOARES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILILDA ORIENTAL SOARES\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, acerca da informação do Juízo da MMa 7a VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002400-26.2002.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Cgte: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO, Cgte: Carlos Eduardo Moraes Cardoso\r\n\r\nCgto: RITA DE CASSIA DE SOUZA MELLO [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O NOSSO BAZAR LTDA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Socorro de Lima [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcival Ramos Caiado [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Beatriz Ramos Caiado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Socorro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da petição de fls. 71/72, devendo a parte vir com provas de sua alegação. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Serejo Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Serejo Faria\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-05.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLAUDIONOR DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCLET POLIMENTO DE CONCRETO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CLAUDIONOR DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido tal prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0059900-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Carvalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericia Administracao Corretagem Seguros Previdencia Privada Ltda. [Adv. Elaine Camargo Soares (OAB: RJ 92459 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Elaine Camargo Soares (OAB: RJ 92459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pericia Administracao Corretagem Seguros Previdencia Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 106. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-37.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carvalho da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29: \"J. Esclareça melhor o que pretende, eis que os sócios ora nominados ja retiraram-se da sociedade, conforme doc. de fls. 21/27.\" \r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Marinho Silva Costa [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: CELY ROSA DA COSTA, Réu: MARIA LÚCIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Marinho Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 154, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0099000-70.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Teixeira de Assis [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidraulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Teixeira de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para o fim requerido. \r\n\r\nProcesso: 0108200-96.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Jesus do Nascimento [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Acdcred Financiamentos e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jesus do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor em trinta dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-21.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Miranda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Miranda\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cinandes dos Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000271-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Gabriela Araújo dos Santos [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020000-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Franca Viana Filho [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Franca Viana Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ana Lucia Vellasco [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nExdo: Formyfrey Comercio de Materiais de Decoracao Ltda, Exdo: ROSA MATILDE PIRES DA CUNHA, Exdo: SEBASTIAO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia Vellasco\r\n\r\nDiga a parte se pretende arcar com os custos de arrombamento, remoção e guarda dos bens, tendo em vista que esta Especializada não possui depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0154600-42.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Aragao [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica S. Nunes [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos Aragao\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou do NIT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Freire de Andrade [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Aguinaga Lowndes [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Aguinaga Lowndes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 29. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pires da Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz-Farmanguinhos , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pires da Rocha\r\n\r\nFornecer o endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vieria de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Vieria de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA FONSECA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenhar Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Marivaldo Vilela de Jesus, Réu: Wagner Vilela de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Pereira\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0048800-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-05.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0001700-50.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CORDEIRO BARBOSA DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CORDEIRO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 366/407. \r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000420-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Tanajura Vieira [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Tanajura Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de trinta dias para o fim requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI FERNANDES CARNEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076300-37.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Ketelen Domingos Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Aut: Igor Victor Domingos Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-86.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Vasconcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Guilherme Sarres, Réu: Adriana Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Olveira da Costa [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-22.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIDO GERMANO KAMINSKI [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA PAULA ESTRAFACI GOMES, Réu: CIMAREY GROUP SA NA PES.DE SEU DIR. PRES THARCISIO DE TULLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIDO GERMANO KAMINSKI\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Goncalves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Rego Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Goncalves\r\n\r\nManifeste-se o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071500-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matuchescki Junior [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Matuchescki Junior\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre petição de fls. 129, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Pereira Passos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Vânia Pereira Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para início da perícia o dia 04.02.2011, às 17:00 horas, na Av. das Américas, 3500, bl. 7, sala 122/123, Barra da Tijuca, Cond. Lê Monde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Firmiano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Viviane Barbosa Firmiano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para início da perícia o dia 04.02.2011, às 15:30 horas, na Av. das Américas, 3500, bl. 7, sala 122/123, Barra da Tijuca, Cond. Lê Monde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0044200-58.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Belo da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Belo da Silva\r\n\r\nManifeste-se o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristian de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristian de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049700-47.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RENATO SINFOROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos de Souza Pires [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0002000-02.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Monteiro Lourenco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Monteiro Lourenco\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0144800-63.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOM LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND E COM SERV TELECOM LTDA ME [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006500-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Avellar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151600-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Freitas Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 83, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000146-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Victor Lima [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-36.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Silva Filho [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva Filho\r\n\r\nDizer se deseja assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado às fls. 52, em 5 dias, bem como, no mesmo prazo, contestar os embargos apresentados às fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0159600-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-78.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SESI - Vicente de Carvalho [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, nos termos da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE NUNES GOMES [Adv. Tadeu Bruggemann de Souza (OAB: RJ 96935 - D)]\r\n\r\nRéu: GISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Gislene da Conceicao Velozo, Réu: Creusa da Conceicao Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NUNES GOMES\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0173400-12.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAGNO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQ ORDEM TERCEIRA N.S. MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAGNO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 1138/2010, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borges de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nRetirar os documentos de seu interesse, em 10 dias, sob pena de serem descartados os documentos que acompanharam a defesa e procedida a devolução dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109200-39.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwaldo Tadeu Gomes [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Tadeu Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 105, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001197-48.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Pereira da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Ipanema [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Churrascaria Ipanema \r\n\r\nÀ reclamada, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paula dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda., Réu Transportes Visa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0095800-21.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saide Ferreira da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Flores da Cadeg Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flores da Cadeg Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-90.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Macedo Brum [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Liderança SP Serviços S/S Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Macedo Brum\r\n\r\nManifeste-se o exequente, em 30 dias, sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031000-86.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA JORGE TELES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA JORGE TELES\r\n\r\nManifeste-se o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0161900-94.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME BORGES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: \"Indefiro o pleito de Telemar Norte Leste S/A, ante o disposto na Instrução Normativa nº 03 do C. TST, vez que o presente feito não foi sequer liquidado.\" \r\n\r\nProcesso: 0042600-02.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ribeiro Torres [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Joww Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Joww Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0147300-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS MATIAS PROCOPIO [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Fernando Alfredo dos Santos Lima, Réu: Mariasinha dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS MATIAS PROCOPIO\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor com meios possíveis para prosseguimento da execução. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0115100-03.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Saracuza Rebelo [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Industria e Comercio de Alimentos ME Ltda. [Adv. Vinicius Figueiredo de Souza (OAB: RJ 123958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Saracuza Rebelo\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-91.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ramos Costa [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Rangel Palha\r\n\r\nVenha o autor com o depósito de honorários periciais, no valor de R$ 3.300,00, em 30 dias, facultando-se o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0037900-42.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FRANCO BERNARDO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: AJAX TAXI AEREO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA [Adv. Valeria Reis Gravino (OAB: RJ 113094 - D)], Réu: Landulfo Costa Alves de Almeida, Réu: Marina Vianna Alves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FRANCO BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 338/359. \r\n\r\nProcesso: 0053700-27.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA CRISLA LTDA, Réu: Sergio Luiz de Oliveira, Réu: Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certdião do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-43.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTOM DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ACIDO TRANSPORTES QUIMICO LTDA [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS ACIDO TRANSPORTES QUIMICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução por 30 dias, a fim de que a parte traga aos autos a resposta do órgão ao seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-84.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PAIZANTE CARDOSO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0104800-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joina Elisangela Frazão Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Novo Israel - Beth Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joina Elisangela Frazão Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0039500-44.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE ALVES DE LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA, Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA BRANDAO, Réu: Celia Marcelino Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE ALVES DE LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0040500-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaútria Assessoria Adm. Serviços Credito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Lopes , Réu Finaútria Assessoria Adm. Serviços Credito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Costa Narcizo [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Spártacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spártacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE DE JESUS [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JOSE DE JESUS\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIDAN TABAJARA FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIDAN TABAJARA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042900-71.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA\r\n\r\nVenha a parte com outro requerimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-37.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Marques dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Marques dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido tal prazo, o processo será definitivamente arquivado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Rosangela da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Rosangela da Silva\r\n\r\nDiga a parte, expressamente, se desiste do pedido de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0007100-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Correia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Correia , Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nRte: Tomar ciência de que foi deferida a vista requerida. Rda: Venha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nProcesso: 0007800-60.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NEVES COSTA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREO S/A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREO S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035800-26.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Cristina Moreira [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvete Italia [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorvete Italia\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 60. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PINTO PEREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER PINTO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0025600-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marins [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatec Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marins\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0052000-74.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Americano, Réu: ROSENTASL ALVES RANGEL, Réu: GISELE DAS GRAÇAS MACHADO RANGEL, Réu: EUDES PEREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 77, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0047800-19.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Domingues [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-98.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES GOMES DE MATOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBRAS MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES GOMES DE MATOS\r\n\r\nVista, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1080109"
                            ],
                            "1080107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2011\r\n\r\n0036600-20.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Silva de Andrade\r\n\r\nExecutado: Waldemar Mendonca Pereira,Posnet Assistencia Tecnica Ltda.,Rogerio Andre Goncalves,Maria Cason Campana\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Mendonca Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.084,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080107"
                            ],
                            "1080108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0119100-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Teixeira da Costa\r\n\r\nRéu: Acousticwall Comércio de Gesso - Acartonado e Acústica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acousticwall Comércio de Gesso - Acartonado e Acústica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-72.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nCgto: Leandro Ribeiro Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Ribeiro Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-08.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa de Araujo\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Barra Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-08.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa de Araujo\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Barra Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-85.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAFICA MARANATA LTDA, Oswaldo José Spezani, Lilian Spezani\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo José Spezani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 165-verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080108"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-24.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Walker Brasil da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.241)\r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Araújo [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Araújo\r\n\r\nInt.o autor a apresentar meios eficazes para intimação da ré da decisão, no prazo de até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.49) \r\n\r\nProcesso: 0116900-73.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n“...venha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado, bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos.” (fls.259) \r\n\r\nProcesso: 0128600-65.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Domingos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Comdomínio Marina Barra Bella \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-22.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ramos da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ursa Maior [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ursa Maior\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.609)\r\n\r\nProcesso: 0138200-38.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE QUARESMA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.355)\r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Paulo Rodrigues Manhaes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.1059) \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUCIVO AUTOMATICO LTDA ME, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.81) \r\n\r\nProcesso: 0109300-25.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Carmo Cerqueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Carmo Cerqueira\r\n\r\nInt. o autor do retorno da carta precatória com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.86) \r\n\r\nProcesso: 0111200-43.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nInt. o autor a apresentar o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.54) \r\n\r\nProcesso: 0113000-09.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Pereira da Cruz (Espolio de)REP/P/CRISTIANE BAPTISTA DA CRUZ [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Pereira da Cruz (Espolio de)REP/P/CRISTIANE BAPTISTA DA CRUZ\r\n\r\nNot. a parte autora a apresentar cópia da sentença que decretou a falência da 1ª ré. (fls.934) \r\n\r\nProcesso: 0149100-26.2006.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: W. Rio Veiculos Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Gabriela Figueiredo de Lima [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W. Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da consignatária no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles da consignatária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.77) \r\n\r\nProcesso: 0036300-65.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PRADO GUEDES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PRADO GUEDES\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa (fls.765) \r\n\r\nProcesso: 0040500-62.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DE AVILA FERREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DE AVILA FERREIRA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo por meio de bloqueio de créditos em mãos de terceiros, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. (fls.263) \r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia do Nascimento [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperanca Renovada Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia do Nascimento\r\n\r\nCiência despacho fls.70 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA DE ARAGAO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA DE ARAGAO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.155) \r\n\r\nProcesso: 0074900-77.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Goetten Reis [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Goetten Reis \r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.1033) \r\n\r\nProcesso: 0077300-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Rangel [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Oliveira Rangel\r\n\r\nVista ao autor dos documentos apresentados pela ré, pelo prazo de até 10 dias, valendo o silêncio como anuência. (fls.294) \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. (fls.443) \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Felix [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.334) \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE ELIAS RONQUE [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP. DE VIGIL. BANC. COM.E INDL. LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu VIGBAN EMP. DE VIGIL. BANC. COM.E INDL. LTDA\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.505)\r\n\r\nProcesso: 0003500-03.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Amaral de Oliveira [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.297) \r\n\r\nProcesso: 0187500-66.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Valeria Terezinha Guilhon Boechat (OAB: RJ 77295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRASILEIRA DE OBRAS HIDRAULICAS [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)], Réu: SONIA TERRA FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: FERNANDO BARROS DE FARIAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fls.185 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0160400-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Cunha Souza [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanalah Confecções Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Cunha Souza \r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.49) \r\n\r\nProcesso: 0107200-58.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Zilma Catia Munis [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Zilma Catia Munis\r\n\r\nInt. a autora-consignatária ao depósito dos honorários periciais, ciente de que , em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. (fls.92) \r\n\r\nProcesso: 0116600-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Roberto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.182) \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DOMETT DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA-A/C SOCIO, Réu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOMETT DOS SANTOS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.81) \r\n\r\nProcesso: 0003000-34.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo Souza [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ary Frauzino para Pesquisa e Controle de Cancer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo Souza\r\n\r\nCiência à autora do bloqueio efetuado relativo à cobrança de custas. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Maturo Barcelos dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - Unicarioca [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Maturo Barcelos dos Santos\r\n\r\nAo embargado.l (fls.597) \r\n\r\nProcesso: 0000626-74.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lara Motija [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Som Audio Consultores Serviços e Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Som Audio Consultores Serviços e Comercio Ltda. ME, Aut Renato Lara Motija \r\n\r\nInt. as partes à produção de razões finais através de memoriais, no prazo de 10 dias e com permeio de 48 horas.(fls.78) \r\n\r\nProcesso: 0064300-36.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM TECNOLOGIA SIST ELETRONICOS SEG LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência despacho fls.184 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0001900-88.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DUARTE MACIEL [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGON BOY SERVICE LTDA [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)], Réu: EDUARDO DE OLIVEIRA LOUGON (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DUARTE MACIEL\r\n\r\nCiência despacho fls.100 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0018500-43.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves de Assis Gomes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos para Panificacao Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves de Assis Gomes\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência. (fls.279) \r\n\r\nProcesso: 0023200-72.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE GOMES DA SILVA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA A/C SOCIA VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.87) \r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COELHO DE MENEZES [Adv. Amaury Fortes Duarte (OAB: RJ 62560 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COELHO DE MENEZES\r\n\r\nInt. o autor a dar andamento ao processo no prazo de 30 dias, apresentando meios e modos efetivos e conclusivos ao prossseguimento da execução , sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.250) \r\n\r\nProcesso: 0106700-70.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MIDES RODRIGUES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIDES RODRIGUES\r\n\r\nCiência despacho fls.94 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0091600-94.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Candido Machado [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletronicos Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consertar Serviços Eletronicos Ltda. ME, Réu Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.168) \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Januario [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.144) \r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.194 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0094900-40.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO LINHARES COELHO [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)], Réu: SIMONE DE QUEIROZ BRASIL (DEVEDORA DERIVADA), Réu: NADIR DUNA BADIN (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LINHARES COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios da Receita Federal de fls.81/101. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência despacho fls.69 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0155900-56.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.302) \r\n\r\nProcesso: 0205900-26.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BOAVENTURA DE ABREU [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: EDSON RODRIGIUES FIGUEIREDO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BOAVENTURA DE ABREU\r\n\r\nCiência despacho fls.135 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0181600-63.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ANTONIO DA ROSA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: A C X COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ANTONIO DA ROSA\r\n\r\nInt. autor e INSS, no prazo comum e improrrogável de 30 dias, a fornecerem meios de prosseguimento à execução,(fls.71) \r\n\r\nProcesso: 0030500-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Luzia dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Luzia dos Santos, Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.105 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0045900-76.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA ALMEIDA DE SOUZA E RENATA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA ALMEIDA DE SOUZA E RENATA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal de fls.184/186. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORREIA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CORREIA VIEIRA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.109) \r\n\r\nProcesso: 0058900-56.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO FURTADO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut TORQUATO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio eletrônico de valores na conta do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000055-06.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Basilio [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.38) \r\n\r\nProcesso: 0027100-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Fonseca de França [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmature Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Naturalis Bonsucesso Farmácia de Manipulação Comércio Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Solar Madureira Farmácia de Homeopatia Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmature Farmácia de Manipulação Ltda, Réu Naturalis Bonsucesso Farmácia de Manipulação Comércio Ltda, Réu Solar Madureira Farmácia de Homeopatia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.98) \r\n\r\nProcesso: 0040300-11.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NBA INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios de fls.91/95. \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feliciano da Silva [Adv. Ellyane Mary Duarte Amigo (OAB: RJ 142696 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto SB Entretenimento Ltda. ME [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feliciano da Silva\r\n\r\nAo embargado. (fls.162) \r\n\r\nProcesso: 0154500-31.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ANTUNES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: JOSE CARLOS DANTAS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: JOSEFA DE SOUZA VITORIO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: CLAUDIO VERISSIMO FERREIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ E ADM SIST EMPRES.LTDA-A/C, Réu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação dos autores no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.120) \r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA MARIA MONTEIRO [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut DJANIRA MARIA MONTEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.204 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0001217-36.2010.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Paloma Carvalho de Queiroz [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tibães e Gaspar Advogados Associados [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tibães e Gaspar Advogados Associados \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0123700-05.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cesar Valle da Penha [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscinas [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Leonardo da Vinci [Adv. Marcia Valeria de Oliveira Costa (OAB: RJ 65698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leonardo da Vinci , Réu LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscinas \r\n\r\nInt. a ré à impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. (fls.122) \r\n\r\nProcesso: 0123700-05.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cesar Valle da Penha [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscinas [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Leonardo da Vinci [Adv. Marcia Valeria de Oliveira Costa (OAB: RJ 65698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscinas , Aut Rômulo Cesar Valle da Penha \r\n\r\nInt. autor e ré a comparecerem nesta secretaria, portando o autor a sua CTPS, para assinatura, no dia 18/02/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109300-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Alvão Alves Farias [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Alvão Alves Farias\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo de fls.417/425. \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvana Cristina de Jesus [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Gilvana Cristina de Jesus \r\n\r\nCiência do despacho de fls.157 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0001115-14.2010.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: Dora Terezinha Vallerini Colavita [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEgdo: INTER ROTAS TRANSP NAC INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Egdo: OLBER MARTINS MELLO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Egdo: PHILTTERRY CORPORATION S/A (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OLBER MARTINS MELLO\r\n\r\nAo embargado.(fls.02) \r\n\r\nProcesso: 0121600-82.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercilene Sousa Ferreira da Silva [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioheat Confeccoes Ltda., Réu: ANTONIA RODRIGUES BATISTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA DO SOCORRO DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercilene Sousa Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.59 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nId: 1080229"
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                                "Processo: 0185900-26.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE IGLESIAS MIGUEZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos de fls. 366 e 420e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001021-63.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GR-Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação referente à testemunha DEISE MOURA DE SOUZA SANTOS e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCENES TARCSAY [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCENES TARCSAY\r\n\r\nDevolver o valor recebido a maior, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE SOUZA CORREA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE SOUZA CORREA\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-05.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANTUNES MUNIZ [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nerize de OLiveira Quintal, Réu: Jose Eduardo Mancebo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANTUNES MUNIZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Antônio Pinheiro Bittencourt [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: João de Freitas Cabral [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias, e providenciar o que for de seu interesse, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0106000-96.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENCOL SA ENGENHARIA COM IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceicao Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000900-74.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Lahora [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Lahora\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0074300-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves da Costa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à diferença da contribuição previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-26.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Purificação [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Purificação\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 290 e indicar meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de respostas positivas ao ofício do Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTREA BARRETO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTREA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará para saque do FGTS, por não constar de qualquer cláusula do termo de conciliação o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000346-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Abbott Simas [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comercio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avatar Dourado Importação Exportação e Comercio Ltda., Réu Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0015400-53.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-71.1997.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)] e Outros\r\n\r\nCgto: JOAO GONCALVES DE FREITAS [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL, Cgto JOAO GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0191300-60.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO TOSTES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut PAULINO TOSTES DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 950. \r\n\r\nProcesso: 0000814-64.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro Bomfim do Carmo [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espínola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Barros Espínola Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0075200-70.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Farias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nircelem de Oliveira Pachu Amaral [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000597-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Barbosa Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rejane Maria Barbosa Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-63.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Pereira dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ramos Caiaffa [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Ramos Caiaffa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0116000-77.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro Dias [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000275-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico de Athayde Couto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Amaro Rodrigues, Aut Hernani Aquini Fernandes Chaves, Aut Joseph Chabetai, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelos autores, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-39.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ARAUJO DOS SANTOS, Aut RAFAELA DOS SANTOS DANTAS, Aut RAFAEL DOS SANTOS DANTAS, Aut RODRIGO DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias para indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0094600-75.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GILMAR OLIVEIRA MATOS [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIFRAN RACOES LTDA ME [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOVIFRAN RACOES LTDA ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-27.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Fernandes [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Cruz Paulo [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Cruz Paulo\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000884-81.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ferreira Andrade Sabino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVir, EM 24 HORAS PRECLUSIVAS, com o correto recolhimento das custas, na forma do Ato conjunto nº 21/2010 - TST.CSJT.GP.SG, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: American BankNote Ltda [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American BankNote Ltda, Aut Ivan Portella\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão da contagem de juros requerida pela ré, até que o autor atenda a decisão de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL, Aut EDSON DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0105400-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaira Maximo Rodrigues [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0077100-54.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejanio Barbosa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejanio Barbosa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0091100-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mazzoni Buchas [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frb Par Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000009-14.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Batista de Almeida [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0041200-73.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Matos Lipmann [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-58.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTO OSMAR BRAVIN [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228. \r\n\r\nId: 1080416"
                            ],
                            "1080415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000597-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Barbosa Souza\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-59.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana André Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresáriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresáriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central, pelo Sistema BacenJud, para penhora de créditos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080415"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-25.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Carlos de Castro Silveira, Réu: Maria Celeste Pinto Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fls. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-58.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO MANOEL [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO MANOEL\r\n\r\nTer vista da certidão da JUCERJA de fls. 213, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-35.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Galdino dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gertor Mao de Obra do Trabalho Porturario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Galdino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Devendo na mesma oportunidade, informar se foi cumprida a obrigação de fazer prevista ás fls. 91 do AI , quanto à implantação do benefício do vale-transporte ao Autor até o dia 24/11/2010. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA AMELIA PINTO ORNELAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut ROSA AMELIA PINTO ORNELAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188200-84.2003.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: LANCHONETE E PIZZARIA BEM ESTAR LTDA ME [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: JOAO BOSCO XIMINES [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO BOSCO XIMINES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0158400-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eca de Queiroz Marques Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eca de Queiroz Marques Filho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-71.2010.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Antonio Ferreira de Lima [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Agdo: Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 303, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-98.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAGAZONA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut JOSE ANTONIO MAGAZONA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-98.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-62.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICIA DA SILVA MOZER [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Paulo Cesar de Souza Aguiar, Réu: SANDRA CHERUBIN FARINHA AGUIAR, Réu: ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICIA DA SILVA MOZER\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA COLOMI LTDA [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Réu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LRDA [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOBILIARIA COLOMI LTDA\r\n\r\nDizer onde se encontra o bem apontado ás fls. 239, diante da certidão negativa do Sr. Oficial de Jusitiça, de fls. 250, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Azevedo Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Azevedo Silva\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 621. \r\n\r\nProcesso: 0001150-65.2010.5.01.0049 - Arrest\r\n\r\nRqte: Kléber Emílio Reis de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rqdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Rqte Kléber Emílio Reis de Oliveira, Rqdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176100-34.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIRGILIO RAMOS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIRGILIO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleme Maria Nascimento [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Freire Pereira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Freire Pereira\r\n\r\nDeverá retirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições .\r\n\r\nProcesso: 0169600-49.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CARLOS COSTA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAFER AUTOMACOES LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Jaciara Moreira Rafael, Réu: Jose Rafael Sobrinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CARLOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275, para tomar ciência da carta precatória devolvida de fls. 267, em 05 dias, na mesma oportunidade deve fornecer meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, conforme despacho de fls. 275 .\r\n\r\nProcesso: 0097700-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Randis da Silva Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.236, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-47.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Caetano Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Campanhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 237, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada .\r\n\r\nProcesso: 0158100-93.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC BANCO DO BRASIL-PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA DE PREVID FUNC BANCO DO BRASIL-PREVI, Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ricardo de Souza [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Erick Ricardo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 111, fixando o principal no valor equivalente a 135.602,01TRs + custas, no valor de R$ 38,26. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-67.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Amador [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Amador\r\n\r\nJuntar a decisão proferida naquele processo, comprovando, inclusive o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 247 .\r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1080214"
                            ]
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vinicius Soares da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: JSM Auto Center Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pimentel , Réu JSM Auto Center Ltda.\r\n\r\nTer ciência da data designada para realização do 1º leilão no dia 10/02/2011 , às 16:00 horas e o 2º leilão no dia 22/02/2011, às 16:00horas, na Av. Venezuela nº 3 nº 517/518 -Centro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 262(v), prazo 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0133300-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Palermo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. - ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001369-75.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO HENRIQUE GOMES (TERCEIRO) [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL LOPES FILHO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANCISCO HENRIQUE GOMES (TERCEIRO), Egdo MANOEL LOPES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda dos Santos Baseio Alonso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda dos Santos Baseio Alonso\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl 219, devendo, inclusive indicar para qual orgão do Estado do Rio de Janeiro deverá ser direcionado o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO, Réu PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-53.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Veronica Silva Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 05 cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 261. \r\n\r\nProcesso: 0001466-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George André Blum [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George André Blum\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001467-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Nascimento Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor do Ceasa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Nascimento Silva\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0146900-42.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOCK CAR AUTO CENTER LTDA, Réu: HELIO MOREIRA [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 102(v). \r\n\r\nProcesso: 0001474-52.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Canal [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)]\r\n\r\nRéu: BRL Distribuidora de Vacinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Canal \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Freitas Soares\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0167500-74.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Reis [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE JESUS DA SILVA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bronstein Landsberg(ex socio de Universe Informatica Ltda) [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 394, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da França Cardoso [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Curicica Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da França Cardoso \r\n\r\nTer ciência da devolução das notificações dos sócios , sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0019100-70.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO MALEVAL FERNANDES [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVEP VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Sergio Augusto Dantas Carrasco (OAB: RJ 96658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO MALEVAL FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, tendo em vista o decurso do prazo da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000035-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Luciano [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Luciano\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CHAVES ZETEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CHAVES ZETEL\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos fiscais e previdenciários, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira da Silva, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 324, devendo a reclamada manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-07.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Moraes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Ferreira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Glauber Ferreira Pereira , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 249, para fixar o quantum debeatur em R$ 295.508,56, equivalentes a 24.249.343,32 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Taiga Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos da Silva, Cgte Taiga Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada improcedente e procedente em parte a ação trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yung Lazaro Siilva Raposo [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proativa Passagens e Cargas Ltda., Aut Yung Lazaro Siilva Raposo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-17.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Damascena da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Maria de Lourdes Damascena da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 319, ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 461, para fixar o quantum debeatur em R$ 487,69, equivalentes a 40.019,69 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência Ltda., Aut Vera Lucia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-39.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Guimarães Barros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, em 05 diias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138000-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 271 ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 318/20, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.976,52 , equivalentes a 245.223,27 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0000354-29.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Jesus da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Jesus da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.( Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001700-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pimentel do Nascimento, Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls175/180, prazo 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000155-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva Luna [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Farina s Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva Luna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Claudio Silva\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento do IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Coelho do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton José de Rezende Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0059200-86.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Supriano dos Santos Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000996-44.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro Sobral [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto , por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001445-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Lacerda Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. , Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Lacerda Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da devolução das notificações da reclamada , sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cicero Sales da Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cicero Sales da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANTAS DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA TRAS OS MONTES E ALTO DOURO [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANTAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os documentos solicitados se encontram na Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON GOMES DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia dos ofícios de fls 236/239. \r\n\r\nProcesso: 0105300-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sobreira de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001032-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim de Souza [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 50/129, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.261 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.306,62 , equivalentes a 353.399,94 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 120,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muller Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muller Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Faria de Siqueira [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluziona Ltda. [Adv. José Francisco Feres (OAB: SP 105564 - D)], Réu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Servicos de Telecomunicacoes LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0133200-67.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA LUCIANO TEIXEIRA E OUTROS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIO TAVEIRA TEIXEIRA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTAVIO TAVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia da petição da PGF juntada aos autos, prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1078612"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-44.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Kelly dos Santos (OAB: RJ 108800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Monica Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Jussara Moreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Basevi [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Basevi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-07.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA APARECIDA RIBEIRO BACELAR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Nilson Fernandes Gonçalves Sócio de Design Seg Assessoria Corretagem Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA APARECIDA RIBEIRO BACELAR\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-38.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CANEGAL DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Sócio Décio Alves da Silva, Réu: Sócio Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CANEGAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-17.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VITORIA GUIMARAES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MARIA FERNANDES PEREIRA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: TANIA MARIA LEITE DE ALMEIDA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut REGINA VITORIA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fl. 229/230 no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA TEIXEIRA GOMES DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Aut: DEP FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA, Réu: Leda Almeida Velasque da Silva Sócia de ARC INFORMÁTICA LTDA., Réu: Alberto Conceição Nascimento Sócio de ARC INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA TEIXEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Aniceto Borghi [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda n/p Tania Mondaini de Miranda, Réu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Aniceto Borghi\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 83, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sostenis Jose Diogo Bispo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Selo Azul Ltda N/P GILBERTO FERREIRA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química Selo Azul Ltda N/P GILBERTO FERREIRA, Aut Sostenis Jose Diogo Bispo \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 206/210, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-48.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA EMILIANO PEDRO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Barket Ltda ME N/P JULIO DE OLIVEIRA ALVES (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA EMILIANO PEDRO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 77, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Cosmo Cruz [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cross Miranda [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cross Miranda, Aut Inacio Cosmo Cruz\r\n\r\ntomar ciência da penhora efetivada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-48.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOTERO GOMES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY DA SILVA FARIA JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOTERO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 326. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Lourival dos Santos \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 115, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GABRIEL DE PAIVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VERA LUCIA GABRIEL DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 436-verso, bem como da convolação dos depósitos recursail e judicial em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francelino Vieira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Maurício Maia de Oliveira (OAB: RJ 135361 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ANA CRISTINA JUSTINO DOS SANTOS(SÓCIA), Réu: MARCOS WILLIAMN JUSTINO DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francelino Vieira, Réu Iehiemon Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda., Réu Sociedade Michelin Particip. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0070500-39.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rodrigues Nunes [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Azeredo Pensao Me [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)], Réu: Lanchonete Catedral 2004 Ltda. (Mania de Comer), Réu: LANCHONETE CATEDRAL 2004 LTDA, N/P Zuleide da Silva Ferreira (Sócia de), Réu: LANCHONETE CATEDRAL 2004 LTDA, N/P Nirto baptista de Souza (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Rodrigues Nunes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 196, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-37.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Resende de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Valério Resende de Souza \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 221, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Sousa Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Mendes de Vasconcelos [Adv. Paulo Cezar Pires (OAB: RJ 106763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Sousa Freitas \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martins Ferreira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Parque Água Branca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Martins Ferreira \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 59, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1079396"
                            ],
                            "1079394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2011\r\n\r\n0109800-42.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: SÓCIA MARLENE MEDRONHO ( ASSEMP ASSESSORIA),Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA MARLENE MEDRONHO ( ASSEMP ASSESSORIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 321,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-59.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nExecutado: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.588,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-69.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda. n/p Ana Luiza Ferreira Camelo,Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda.,COPPE UFRJ,Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda. n/p Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda. n/p Ana Luiza Ferreira Camelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.298,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda. n/p Carlos Roberto de Lima,Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda.,COPPE UFRJ,Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda. n/p Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira Lima Construcao e Reformas Ltda. n/p Carlos Roberto de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.298,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-14.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: BARBARA REGINA CABRAL DA COSTA\r\n\r\nExecutado: SÓCIA CRISTINA VIEIRA DE SÁ ,JARDIM TIO FREITOCA SOCIEDADE CIVIL LTDA,SÓCIA WALTEIA BORGES DO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA CRISTINA VIEIRA DE SÁ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.735,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIA WALTEIA BORGES DO REGO,JARDIM TIO FREITOCA SOCIEDADE CIVIL LTDA,SÓCIA WALTEIA BORGES DO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA WALTEIA BORGES DO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.735,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-77.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinéa Pacheco Brandão\r\n\r\nExecutado: Cactus Locação de Mão-de-Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cactus Locação de Mão-de-Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 738,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079394"
                            ],
                            "1079395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0036200-03.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, POINTE SEGURANCA LTDA, SOCIO PEDRO CESAR DA SILVA, SOCIO SERGIO PIRES DE MANSILHA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO PEDRO CESAR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0009300-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Cosmo Cruz\r\n\r\nRéu: Carlos Cross Miranda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Inacio Cosmo Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALBERTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079395"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-42.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias de Jesus dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serv. Administr. Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nDiga a ré (fls. 151 e ss.). Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregadores Vendedores e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização segundo os quais o crédito do autor é devido no importe de R$ 15.277,34, correspondentes a 1.253.653,91 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.277,34, correspondentes a 1.253.653,91 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0001064-82.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Pargas [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Downtown Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Downtown Bar e Lanchonete Ltda., Aut Julio Cesar da Silva Pargas\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0179400-02.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLI CALINO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL, Aut PAOLI CALINO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0214100-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização segundo os quais o crédito do autor atualizado até a presente data é devido no importe de R$ 129.070,52, correspondente a 10.591.487,95 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 87.359,50, correspondente a 7.168.694,23 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 216.430,02, correspondente a 17.760.182,17 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0001026-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Madureira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Projetos e Construções Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDiga a ré (fls. 28). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1079520"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-91.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTer ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001263-04.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leandro da Rocha Silva [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Serviços Gerais , Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro da Rocha Silva \r\n\r\nTer ciência de que negativa a consulta junto a JUCERJA, devendo, no prazo de 15 dias viabilizar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0143800-09.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PESSANHA DE SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON PESSANHA DE SENA\r\n\r\nTer ciência de que negativa a consulta junto a RENAJUD (fl.344 / 345). \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SILVANA LIMA GONCALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SILVANA LIMA GONCALVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-05.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Darci da Silveira Brum, Réu: Joao Bezerra Santos, Réu: Noemia de Morais Brum, Réu: Tadeu Pires Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.234 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001444-05.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Mega Arabe Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Batista dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Batista dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santos de Souza [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Dario Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-18.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Martins [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda., Réu: Marcos Santos da Silva , Réu: Patricia Freire Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.63 (DETRAN) .\r\n\r\nProcesso: 0095200-73.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Fraga da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Copacabana Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Fraga da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Nobrega [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Nobrega \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl..95. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-54.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gaspar Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda. ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.88 verso. \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa de Oliveira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.546. \r\n\r\nProcesso: 0071100-54.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres de Medeiros [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se, devendo requerer o que de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes de Souza Viegas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Soluções e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Nunes de Souza Viegas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Karlla Benevides Lobato [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Benevides Lobato\r\n\r\nTer ciência de que negativa a pesquisa junto ao RENAJUD (FL.80). \r\n\r\nProcesso: 0075700-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Reinoso Cardoso [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di santinni Calçados \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0070100-53.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Damasceno Godinho [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Valongo 2002 automoveis - Magma Veiculos [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Damasceno Godinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000648-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Coelho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0038600-18.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON CANDIDO RIBEIRO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Marne de Paiva Silva, Réu: Jorge Luiz Rangel, Réu: DENISE REBELLO DA COSTA [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON CANDIDO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.291. \r\n\r\nProcesso: 0062900-87.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Kempers de Moraes Abreu [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Eulalia Schiavo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Kempers de Moraes Abreu \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000291-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Lima [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira de Lima \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada em virtude da certidão do Oficial de Justiça de fl.43 . \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batitucci Mariante de Paiva [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Central do Recreio ltda. [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria Central do Recreio ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1071472"
                            ],
                            "1071473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Novva Lideranca, Globosat Programadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.968.247,53 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 6.676.249,42 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0081500-35.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN 2001 SERVICOS REPAROS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSOCEAN 2001 SERVICOS REPAROS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 556.730,38 IDTR's. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071473"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-33.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Matos Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda., Aut Claudio Fernando Matos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Brito, Réu Metrô Rio, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Gonçalves dos Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jocilei Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Antonieta Loureiro Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrvico Social da Indústria - Dep. Reg. Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrvico Social da Indústria - Dep. Reg. Estado do Rio de Janeiro , Aut Telma Antonieta Loureiro Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000382-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonça Cavalcanti de Brito [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., Aut Ricardo Mendonça Cavalcanti de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwards Pereira Francisco [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwards Pereira Francisco , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0072000-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiran Fernandes Medeiros [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Hiran Fernandes Medeiros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Paulo Cesar Rodrigues de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-64.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Dantas Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia Dantas Filho , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo dos Santos Oliveira [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Eutízio D Ottavo (espolio), Réu: Carmem Lúcia D Ottavio Bottino , Réu: Ottavo Luiz Tambosco D Ottavo , Réu: Valéria Cristina Tambasco D Ottavo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de citar as 4ª e 5ª rés, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000709-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Jordão Almeida Prado Mattosinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Jordão Almeida Prado Mattosinho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de citar a ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129100-10.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Virginio de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda., Aut Diego Virginio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74: \"Homologo os cálculos de fls. 73, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.280,57, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.626,27 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 73 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0169400-82.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octavio Mendonca Alves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que diante do erro material certificado nas publicações de fls. 208 e 209, e considerando a comprovação do recolhimento previdenciario efetuada pela ré com data de 29/11/2010, será oficiada a Receita Federal - Subseção do INSS para compensar o valor pago pela ré a maior, no total de R$ 2.782,65. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Jose [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0031/2011 (CEF), cujo beneficiário é o réu. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-95.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cavalcanti dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut William Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170: \"Homologo os cálculos de fls. 168/169, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.069,41, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o FGTS a ser depositado na conta vinculada no valor de R$ 1.224,07, os honorários advocatívcios no valor de R$ 629,35, recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 481,91 e das custas no valor de R$ 80,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 169 e deduzido do crédito do autor. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0070900-10.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Honorio Dias [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 100,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-77.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Rodrigues Ramalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eudoxio dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Eudoxio dos Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 340,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-89.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA TEREZA SA DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN LEASING E ARREND MERCANTIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BOZANO SIMONSEN LEASING E ARREND MERCANTIL S/A, Aut GLORIA TEREZA SA DE SOUZA, Réu SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254: \"Homologo os cálculos de fls. 249/253, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nCiência de que o valor total da execução, no importe de R$ 37.253,79 encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito (fl.247) sobrando à 3ª ré (Banco Santander) um saldo de R$ 66.122,09. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0087000-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Esteves Fernandes [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Transportes Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Transportes Ltda., Aut Jarbas Esteves Fernandes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077900-03.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar a ordem de cumprimento das penhoras. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-10.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailma Monteiro de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME [Adv. Fabio Azevedo Albernaz (OAB: RJ 140848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailma Monteiro de Oliveira, Réu Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67: \"Homologo os cálculos de fls. 66, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.138,62, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2,36 e das custas no valor de R$ 304,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0180200-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleydson Fidelis Viana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-04.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Duarte da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos foram rejeitados. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira da Silva Filho [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-26.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITO DE MORAES (espolio de) [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar, no prazo de 10 dias, sobre a retificação da guia GPS junto ao INSS, sob pena de prosseguimento da execução previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-73.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu: Wendell Torres de Cerqueira, Réu: Luciene Regina Telles de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Junqueira Sussekino Portella [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Act TV Broad Casting Producoes Audio Visuais Ltda., Réu: Act DV Ltda., Réu: Lucas Fernando Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Junqueira Sussekino Portella\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099700-05.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE LIMA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Luis Ricardo Ferreira dos Santos, Réu: Carlos Gilberto Ferreira dos Santos , Réu: Roberto Mario Ferreira dos Santos , Réu: Jose Octavio Fereira dos Santos , Réu: Mauricio Guilherme Ferreira dos Santos, Réu: Arthur Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE LIMA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219700-97.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MADALENA VAZ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA, Réu: José Luiz Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MADALENA VAZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-50.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GEMINIANO FERREIRA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio de Peixes Ornamentais Ltda., Réu: Mauricio Fernandes Pinheiro, Réu: Miguel Fernandes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GEMINIANO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207900-04.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: A 5 EXPRESS CARD LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-52.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VERGILIO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO VERGILIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060800-30.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Campos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME, Réu: Fernando Lage Barboza de Oliveira, Réu: Maria Claudia Ganime Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Campos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099700-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Brito [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Spead Road Veiculos Ltda., Réu: Sônia Maria de Almeida Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira Brito\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092300-95.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONIO ESTEVAM DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONIO ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araujo Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Araujo Brandão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-63.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Hilario do Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Uniao Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Rita de Cassia Hygino Tavares, Réu: Claudio Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Hilario do Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221200-62.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA [Adv. FREDERICO OLIVEIRA FRANCO (OAB: RJ 120922 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007600-50.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA GAMA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 81/83. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-96.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuarios - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Porto da Costa [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Amaral Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Porto da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra dos Santos Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra dos Santos Oliveira \r\n\r\nDiga o reclamante, diante do possível efeito modificativo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1075797"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Duarte [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandega Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Duarte, Réu Pandega Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO JOSE DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES, Exdo: Segredo Construções e Incorporações Ltda , Exdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO JOSE DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arrematação de fl. 74. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos da Silva [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Diretriz Consultoria Empresarial Ltda., Réu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda., Aut Jaqueline Ramos da Silva, Réu OPL Campanati Artigos Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, pela prescrição a ação diante da segunda reclamada e procedente em parte o pedido do reclamante. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva Ltda., Aut Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mara Maciel Macedo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palacio de Fatima [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)], Réu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Palacio de Fatima, Aut Deise Mara Maciel Macedo, Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Paulo de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1075783"
                            ],
                            "1075796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0023000-51.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE LIMA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO ESTETICA MESOTERAPIA LTDA, Luiz Felipe Teixeira de Carvalho, Silvia dos Santos Correia Teixeira de Carvalho, Jorge Luiz Micleli, Selma Barroso, Armando Mesquita Filho, Arlete Monteiro, Marize Lecht Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Mesquita Filho, Marize Lecht Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 320/321 serão liberados ao autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075796"
                            ],
                            "1075782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO JOSE DE ABREU\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES, Segredo Construções e Incorporações Ltda , Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EG STIEBLER INSTALACOES, Segredo Construções e Incorporações Ltda , Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arrematação de fl. 74. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075782"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JOSE CARLOS DONARIO [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES DE SOUZA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 935. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-82.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA FERNANDES SALERNO [Adv. Ivan Lins Peixoto (OAB: RJ 87308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UBS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA FERNANDES SALERNO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1786/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Partiplan Assessoria e Participacoes Ltda. [Adv. Ernane Gomes de Sousa (OAB: RJ 123003 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do perito, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000561-46.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureliano Alves Pessoa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Vindo Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Alves Pessoa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, que indefere o requerimento, eis que sequer formada a relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Prazeres Galvao [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A [SUSESSORA DE CIA ESTAD.DE ENG.DE TRANSP.E LOG-CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMITRENS)] [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A [SUSESSORA DE CIA ESTAD.DE ENG.DE TRANSP.E LOG-CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMITRENS)]\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0016400-82.2008.5.01.0058 - Monito\r\n\r\nRqte: Sonia Maria Andrade Gomes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonia Maria Andrade Gomes\r\n\r\nTomar ciência da resposta do oficial de Justiça Avaliador sobre a arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0012700-35.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Arquitetura Construçao Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Arquitetura Construçao Ltda\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia de fls.111, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011900-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à penhora, fls.154/160. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Alvez de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, sob pena perda da\r\n\r\nprova. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira de Souza [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele - Rio Consultoria E Serviços Em Eletricidade Ltda [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele - Rio Consultoria E Serviços Em Eletricidade Ltda, Aut Roberto Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 88/89 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-44.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisomar Lima dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisomar Lima dos Santos \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-56.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEA DE AZEVEDO GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LOURIVAL BRAZ DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEA DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nInformar os valores sacados e respectivas datas , a fim de viabilizar a atualização do crédito até a data do pagamento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1075405"
                            ],
                            "1074583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge Azeredo Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jorge Azeredo Rodrigues \r\n\r\nVista aos embargos de fls. 320/321, ante os efeitos modificativos pretendidos. \r\n\r\nProcesso: 0000051-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Paiva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Paiva \r\n\r\nVista aos embargos de fls 105/106, ante os efeitos modificativos. \r\n\r\nId: 1074583"
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                            "1074581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000770-15.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz Barreto \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0000230-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vieira Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074581"
                            ],
                            "1074582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0028900-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Amelia de Jesus Pinto, Vitor Miguel Loreiro\r\n\r\nPelo presente fica m Amelia de Jesus Pinto, Vitor Miguel Loreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 05 dias, sob pena de execução dos valores de fls. 109/112. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074582"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-63.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL ALVES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 225/233, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-48.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Gregorio [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Gregorio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 44.962,81 equivalente à 3.697.870,16 TRs (atualizado em 18/10/10), mais R$ 140,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro dos Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 22.669,82 equivalente à 1.864.430,87 TRs (atualizado em 19/10/2010) mais R$ 300,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-54.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JANSEN MULLER PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO ERJ [Adv. Adyr Pantaleao Alves (OAB: RJ 23098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JANSEN MULLER PINTO\r\n\r\nReapresentar seus calculos conforme despacho de fls. 107, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-06.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Neves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 176, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000422-88.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Neves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 267, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-06.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANE FRANCIS VIANA CORREA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANE FRANCIS VIANA CORREA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 194, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2010.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Dias dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto Dias dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ANDRADE E SOUSA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANDRADE E SOUSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 320, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-80.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Vicente de Moura [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 246, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-77.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: N S A Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Leão Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte N S A Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001164-16.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus José Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001081-97.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Luis Felix \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0125500-34.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocildes Tenorio de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.223/228, conforme fls.222, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-13.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Neto\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134200-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Barradas da Silva [Adv. Thiago Manoel Nogueira de Sá (OAB: RJ 121625 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Barradas da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143500-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer Belo do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wainer Belo do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. de fls 232, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-92.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDY MARTINS MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAND N S ROSARIO E S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Ana Maria de Sant Anna (OAB: RJ 17222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDY MARTINS MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias, devendo requerer o que entender de direito, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio dos Santos Rolim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.000,00 referente à honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-14.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA IDA DE OLIVEIRA PEDRO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNIRIO FUND. DE APOIO A UNIVERS. DO RJ [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO UNIRIO FUND. DE APOIO A UNIVERS. DO RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 263, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1079812"
                            ],
                            "1079813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0027100-48.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Gregorio\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 44.962,81 equivalente à 3.697.870,16 TRs (atualizado em 18/10/10), mais R$ 140,00 de custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079813"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000897-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evres Corrêa \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlley Assis de Souza\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Município do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Curityba \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. , Bezon Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAIR OSORIO DE SOUZA, JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE MARÇO DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE MARÇO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0117000-15.2002.5.01.0061: RTE: ANDRE SOARES MARTINS (ADV: BRUNO CESAR DE SOUZA - OAB/RJ: 73259) - RDO: JORGE ASSAF ARBEX NETO. \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 202 SITUADO NA RUA JOÃO CARLOS MACHADO Nº 82, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM DIREITO A 02(DUAS) VAGAS NA GARAGEM. MATRICULA 142579 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: RUA JOÃO CARLOS MACHADO, FRAÇÃO DE 17,5/100 DO TERRENO E BENFEITORIAS QUE CORRESPONDERÃO AO APTO 202 COM DIREITO A DUAS VAGAS NA GARAGEM EM LOCAL INDISCRIMINADO, NO EDIFICIO AÍ EM CONSTRUÇÃO SOB O NUMERO 82 (LOTE 6 DA QUADRA E DO PA 6248). FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ. FRE 607.240, CL 8806. O TERRENO MEDE 12,00M DE FRENTE E 12,10M DE FUNDOS POR 55,40M DE EXTENSÃO POR UM LADO E 56,80M POR OUTRO, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 5 A ESQUERDA COM O LOTE 7 AMBOS DA MASSA FALIDA DA IMOBILIARIA TIJUCAMAR S/A OU SUCESSORES E NOS FUNDOS COM OS LOTES 14 E 15 DA FAZENDA DA RESTINGA, DA MASSA FALIDA DA IMOBILIARIA TIJUCAMAR S/A. PROPRIETÁRIOS: MARIA JOSE DOS SANTOS ARBEX, CASADA PELO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS COM JORGE ASSAF ARBEX NETO, CPF 339.593.827-15. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE CEF – CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. RESSALVA: CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS DATADO DE 17/11/2010, O SR JORGE ASSAF ARBEX NETO TOMOU CIÊNCIA DA PENHORA, MAS RECUSOU-SE A ASSINAR ALEGANDO QUE O IMOVEL PERTENCE A MARIA JOSE DOS SANTOS ARBEX, CASADA PELO REGIME DA SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS DESDE 1997, COM PACTO ANTI-NUPCIAL. IMOVEL AVALIADO EM R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo, sobre o valor da execução. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE MARÇO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº 0139200-16.2002.5.01.0061: RTE: LEILA MARA CANTELI (ADV: WILMA DE FREITAS MANHÃES – OAB/RJ: 118737) – RDO: CASA DE SAÚDE SÃO LUIZ LTDA N/P SÓCIO ADALBERTO DE AMARAL FERNANDES. BENS: SALA Nº 204 SITUADA NA AVENIDA NELSON CARDOSO Nº 1284, TAQUARA, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 177199 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL E RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE 37/420 DO TERRENO. FRE 13613047, CL 4036-0 MEDINDO O TERRENO 12,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 35,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM TERRENOS PERTENCENTES A WALFRIDO ANTONIO DOS SANTOS E HENRIQUE MALINOSKY OU SUCESSORES, À DIREITA COM TERRENO DE DAVID ABITBOL OU SUCESSORES E A ESQUERDA COM TERRENO DE SARAH DIAS CARNEIRO OU SUCESSORES. PROPRIETARIO: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, MÉDICO, CPF 175.649.647-15. PENHORA: CONSTA PENHORA DA 2ª VARA CIVEL DE JACAREPAGUÁ NOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA PELO CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMELE, PROCESSO 2003.203.007296-0. IMOVEL PARA GARANTIA DA DIVIDA TRABALHISTA, A SER ATUALIZADA, NO VALOR DE R$ 32.953,60 EM 16/06/2006. IMOVEL AVALIADO EM R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). \r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE MARÇO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 00253100-55.1994.5.01.0061: RTE: UBIRACY NUNES ORIQUES (ADV: PATRICIA AVALONE VIANNA – OAB/RJ: 74123) - RDO: GRÁFICOS BLOCH S/A - MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A (ADV: ROMERO QUIRINO DA COSTA – OAB/RJ: 107769 - ADV: RACKEL LISE SANTOS DE CARVALHO – OAB/RJ: 121908). BENS: PENHORA SOBRE A NOVELA “MANDACARU” COMPOSTO DE 180 (CENTO E OITENTA) CAPITULOS, COM VALOR DE MERCADO DE R$ 2.250.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). A GARANTIA DE PROPRIEDADE E DO USO EXCLUSIVO DA MESMA FOI CERTIFICADO COM REGISTRO E MARCA SOB O Nº 823142507 PERANTE O INPI. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO JACK KAPELLER, JORNALISTA APOSENTADO, SÓCIO COM ENDEREÇO NA AV EPITACIO PESSOA 2900/804, LAGOA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo, sobre o valor da execução. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1078839"
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                            "1073109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0190800-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice de Azevedo Alves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: PSDC Partido Social Democrata Cristão [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice de Azevedo Alves \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001248-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000557-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Abreu [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Abreu\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 38 \r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Dornelas Vilete [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Dornelas Vilete\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Pereira da Silva [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda., Réu: Ceman Manutenção e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 42-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001179-76.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Salvino da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Salvino da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ventura [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construções Civil Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ventura \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001316-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Filho [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Figueiredo Filho \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0032700-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Torreira Gavarrão [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Réu: COOPERAS A/C Tania Maria da Gloria, Réu: COOPERAS A/C Andreia Basilio Amatuzzi, Réu: COOPERAS A/C Marcia Carvalho Agnello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Torreira Gavarrão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-07.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Marcio José Ressol, Réu: Mara Conchita de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré. \r\n\r\nId: 1073109"
                            ],
                            "1073110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2011\r\n\r\n0072700-96.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE LOPES CINTRA\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO CAMARGOS,FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPR LTDA,MITSUO TOGO,AKIHIRO SHIBATA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO CAMARGOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.369,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AKIHIRO SHIBATA,FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPR LTDA,MITSUO TOGO,AKIHIRO SHIBATA\r\n\r\nPelo presente fica citado AKIHIRO SHIBATA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.369,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPR LTDA,FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPR LTDA,MITSUO TOGO,AKIHIRO SHIBATA\r\n\r\nPelo presente fica citado FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.369,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MITSUO TOGO,FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPR LTDA,MITSUO TOGO,AKIHIRO SHIBATA\r\n\r\nPelo presente fica citado MITSUO TOGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.369,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-64.2008.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Monta Carga Locação e Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Monta Carga Locação e Transporte de Carga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.975,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-22.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: VINICIUS BARCELOS DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Jairo Alves Silva de Oliveira,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Alves Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.091,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.091,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-08.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marco da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.792,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164400-27.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDEMIR CORREA\r\n\r\nExecutado: Ludwig Ammon,GALEAO VEICULOS LTDA,Leila Nehme Ammon\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludwig Ammon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.587,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Nehme Ammon,GALEAO VEICULOS LTDA,Leila Nehme Ammon\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Nehme Ammon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.587,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171800-58.2000.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO SEVERINO DE LIRA\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO LONTRA NACIF,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,PAULO CESAR DA SILVA ABREU,LUIZ GUSTAVO NICOLAU HASSELMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO LONTRA NACIF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ GUSTAVO NICOLAU HASSELMANN,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,PAULO CESAR DA SILVA ABREU,LUIZ GUSTAVO NICOLAU HASSELMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GUSTAVO NICOLAU HASSELMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DA SILVA ABREU,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,PAULO CESAR DA SILVA ABREU,LUIZ GUSTAVO NICOLAU HASSELMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DA SILVA ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058800-02.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Marques Vanelli\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.531,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-16.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: GRACIETE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: HEAVY CLEAN PRESTACOES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HEAVY CLEAN PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 462,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214800-11.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LEITAO LOURENCO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARCOS GUIMARAES,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.257,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENIVALDO CAMPOS,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.257,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.257,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.257,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.257,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-74.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Candido dos Santos\r\n\r\nExecutado: SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,Uniao Federal - Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro- AMRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 422,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-12.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Francisco Andre Fernandes Sá Trindade de Oliveira,MIRANDA E VELOSO LTDA,Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Andre Fernandes Sá Trindade de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.259,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRANDA E VELOSO LTDA,MIRANDA E VELOSO LTDA,Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRANDA E VELOSO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.259,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene do Carmo Medeiros,MIRANDA E VELOSO LTDA,Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.259,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-53.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO MIRANDA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio de Spuza Santos ,COTEC INFORMATICA LTDA,Claudio Saraiva Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio de Spuza Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.109,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Saraiva Baptista,COTEC INFORMATICA LTDA,Claudio Saraiva Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Saraiva Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.109,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COTEC INFORMATICA LTDA,COTEC INFORMATICA LTDA,Claudio Saraiva Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado COTEC INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.109,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-96.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Elenice Barboza dos Santos Dias\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.610,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061000-50.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Andre dos Santos Nascimento\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.184,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053400-41.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicio de Freitas Alves\r\n\r\nExecutado: k e K Flores e Cestas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado k e K Flores e Cestas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 268,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176900-57.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: DJALMA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,ANA PAULA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.483,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA,FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,ANA PAULA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.483,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,ANA PAULA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.483,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104100-60.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: WASHINGTON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CONFECCAO ANDREA SALETTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFECCAO ANDREA SALETTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.936,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-32.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Francisco Jose Soares da Rocha,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,Germano Monteiro Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jose Soares da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.294,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Germano Monteiro Soares,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,Germano Monteiro Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Germano Monteiro Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.294,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,Germano Monteiro Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.294,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-37.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose dos Santos Jardim\r\n\r\nExecutado: Associacao Brasileira Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Brasileira Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.128,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-87.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdez Tavares do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Max Vend Distribuicao Ltda.,Infoglobo Comunicacoes Ltda,MAX VEND DISTRIBUIÇAO LTDA EPP A/C JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO,MAX VEND DISTRIBUIÇAO LTDA EPP A/C GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Vend Distribuicao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.555,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-74.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Ilzimar de Jesus de Almeida\r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.,LÚCIO VICENZO PIGNATÁRIO,HENRI BUENO,SARAH BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.304,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRI BUENO,LÚCIO VICENZO PIGNATÁRIO,HENRI BUENO,SARAH BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRI BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.304,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LÚCIO VICENZO PIGNATÁRIO,LÚCIO VICENZO PIGNATÁRIO,HENRI BUENO,SARAH BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado LÚCIO VICENZO PIGNATÁRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.304,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SARAH BUENO,LÚCIO VICENZO PIGNATÁRIO,HENRI BUENO,SARAH BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado SARAH BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.304,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072500-26.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA GOMES e Outros\r\n\r\nExecutado: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.776,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-70.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulcicleia Geremias dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cem Por Cento Gas Puro Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG,EVANDRO DE SOUZA COSTA,MARIA FLOR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cem Por Cento Gas Puro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA FLOR DE SOUZA COSTA,Companhia Estadual de Gas - CEG,EVANDRO DE SOUZA COSTA,MARIA FLOR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FLOR DE SOUZA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVANDRO DE SOUZA COSTA,Companhia Estadual de Gas - CEG,EVANDRO DE SOUZA COSTA,MARIA FLOR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO DE SOUZA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073110"
                            ],
                            "1073111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Dornelas Vilete\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Agnaldo de Paula Sepúlveda , Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0086100-41.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedita Figueiredo da Silva, INSS\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orbel Organizacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora, fl. 77 (cinco dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000864-48.2010.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastiana Ferreira da Silva\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal 2a Regiao\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Torreira Gavarrão\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro, COOPERAS A/C Tania Maria da Gloria, COOPERAS A/C Andreia Basilio Amatuzzi, COOPERAS A/C Marcia Carvalho Agnello\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073111"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206900-42.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BRITO DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BRITO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0221400-50.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO SILVA SALES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO SILVA SALES\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0223800-71.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BONFIM DE SOUSA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut RENATO BONFIM DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1001.\"...Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTES...¨ PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0224200-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRELES ELIAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEIRELES ELIAS, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDigam as partes sobre anotação da CTPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-76.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEY SOUZA DE GODOY [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJÁ AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Marineide dos Santos Maia (OAB: RJ 61243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEY SOUZA DE GODOY\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-11.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Borges Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Aut Waldemir Borges Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermano Escarlote Estefane Neto [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermano Escarlote Estefane Neto\r\n\r\nRetificar oa cálculos, conforme parâmetros retro, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Cândido do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Cândido do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 301\"...Indefiro a inversão do ônus da prova requerida a fl. 282, devendo o autor dar cumprimento ao comando contante da notificação de fl.300. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-30.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos Menezes Clementino [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirização Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirização Ltda.\r\n\r\nJ. Defiro. .\r\n\r\nProcesso: 0221900-14.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES MOREIRA [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVAN TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVAN TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nNada deferir tendo em vista se tratar de prazo legal . Rda comprovar o pagamento da contribuição previdneciária incidente sobre as parcelas salariais do acordo em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-85.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza Ramos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wanderley de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wanderley de Freitas\r\n\r\nComprovar a data e valores efetivamente levantados através do alvará judicial nº1173/2010, em 05 dias, sob pena de confissão da intempestividade. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-96.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMAO CAPIXABA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\ntOMAR CIENCIA DO DESP DE FL;195 E PARA QUE INDIQUE MEIOS EFEITIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECULÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DO TRT1. \r\n\r\nProcesso: 0178300-35.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Barbosa da Silva [Adv. Paula Cristina N. da Silva Rocha (OAB: RJ 152428 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCOMPROVAR EM 10 DIAS O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER A QUE FORA CONDENADA NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0060000-22.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA DIAS COELHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA DIAS COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos da SED (FLS. 145/147) EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-60.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\ntOMAR CIENCIA DO DESP DE FL. 751, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-55.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Travassos de Azevedo (OAB: RJ 57787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP. DE FLÇ.151, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARQUES DE FREITAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARQUES DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-34.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ GUEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ GUEDES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DOCUMENTOS DE FL. 164, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054800-53.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardônio Rodrigues Carvalho [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDEFIRO A VISTA REQUERIDA À FL. 76, PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DO COUTO RODRIGUES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO COUTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 354 e para que Indique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-03.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NASCIMENTO SILVA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu CONDOMINIO BARRA BALI 1 CREAN BLUE, Aut RICARDO NASCIMENTO SILVA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-62.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0130000-52.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA TEREZINHA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA TEREZINHA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na secretaria, em 05 dias.de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000077-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa Lopes [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao., em 15 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001400-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Lomelino [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Lomelino\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-54.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Elza Maria Menezes da Conceicao (OAB: RJ 61345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Cassia Pinheiro de Araujo [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Cassia Pinheiro de Araujo\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-14.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA VICENTE [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C FLORIANO DA SILVA AGUIAR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL OTHON PALACE\r\n\r\nTomar ciência da exepdição de alvara. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Campista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Campista\r\n\r\nReporto-me o despacho de fl. 127. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Henrique da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Henrique da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-40.1996.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: FELISARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nIndique o autor, em dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063800-97.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 422, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Neves\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-74.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Muniz \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Silvana da Costa Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1075213"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237600-37.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CABRAL ESPÓLIO DE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBER S A INDUSTRIAL COMERCIO E EXPORTADORA, Réu: ELYDIA ASBAR DE GOES, Réu: MARIA DE LOURDES SA PINTO, Réu: MAUREVER SA PINTO GOES, Réu: ROBINSON SA PINTO GOES, Réu: THELMA DE FRIAS SA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CABRAL ESPÓLIO DE\r\n\r\nA certidão fornecida pelo reclamante é relativa a homônimo, tendo em que a data do óbito e os dados da certidão de óbito não condizem com o que consta de fls. 352.\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a certidão correta. \r\n\r\nProcesso: 0000700-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO FERREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILINE CONSULTE E ADM NEG LTDA, Réu: ELIZEU DE SOUZA SANTOS, Réu: MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355:\r\n\r\n“Reporto-me ao despacho de fls. 352.\r\n\r\nIntime-se, advertindo-se que, em havendo reiteração do requerimento, os autos serão automaticamente arquivados, sem baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0019400-43.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Siqueira Egues [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Siqueira Egues\r\n\r\nFoi indeferida a liberação de alvará para levantamento do valor de FGTS, tendo em vista que a sentença de fls. 103/107 determina que os mesmos sejam depositados em conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0042900-36.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Azevedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Malvino Reis Ltda. EPP [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Azevedo \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197600-48.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT - Centro de Integração Social Através do Trabalho, Réu: FUNDACAO PRO-UNI-RIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2001.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLEBER DE JESUS VIEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Exte: INIVAL MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Exte: RAFAEL DE SOUZA KLAYN [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nExdo: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Exdo: Marcos Della Posta, Exdo: Maria Darley Silva de Gusmao\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLEBER DE JESUS VIEIRA, Exte INIVAL MACHADO DE OLIVEIRA, Exte RAFAEL DE SOUZA KLAYN\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000789-03.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mesquita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mesquita \r\n\r\nFoi rejeitado, liminarmente, os embargos de declaração da reclamante, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GUIMARAES DA ROSA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA GUIMARAES DA ROSA\r\n\r\nVenha o reclamante para comprovar a existência do crédito apontado ou para indicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073200-49.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Almeida Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0017000-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gloria da Rocha Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000942-36.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanda dos Santos Soares [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanda dos Santos Soares \r\n\r\nNada a deferir na petição da reclamante, visto que não foi utilizado o remédio jurídico adequado para atacar a decisão de fls. 31. Acrescente-se que o prazo para cumprimento da determinação constante da notificação de fls. 26 terminou em 17/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0172300-60.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SANTAREM DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SANTAREM DIAS\r\n\r\nFoi deferida a vista requerida pelo reclamante, conforme despacho de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0026500-49.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos da Costa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. [Adv. Christiano Martins Feitosa (OAB: RJ 103930 - D)], Réu: Wilson, Sons Logística Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPS COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., Réu Wilson, Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTendo ré cumprido o despacho quanto ao recolhimento previdenciário, venha cumprir o despacho de fls. 190, Vindo com a diferença de juros entre homologação fls. 143 e depósito fls. 164 - R$ 2.465,36 (equivalentes a 202.575,00 IDTR), conforme determinado às fls. 185, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001382-32.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Lecy Nunes de Souza [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Egte: Antônio Carlos Neves de Menezes [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gersival Gomes dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antônio Carlos Neves de Menezes, Egdo Gersival Gomes dos Santos, Egte Lecy Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74:\r\n\r\n“Tendo em vista a certidão supra, caracterizando-se a perda do objeto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 560,49, pelos embargantes.” \r\n\r\nId: 1076963"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-95.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR AZEVEDO GUEDES DE SOUZA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SAINT CLAIR AZEVEDO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0150800-11.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Francesco Agostinho Ciambarella [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Agostinho Ciambarella, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Linhares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synapsis Brasil Ltda., Aut Vanda Maria Linhares\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-05.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE ARAUJO GONCALVES A/C SIND [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut SERGIO ANTONIO DE ARAUJO GONCALVES A/C SIND\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, , já recolhidas.. \r\n\r\nProcesso: 0121100-58.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomarem ciência da conversão dos embargos em diligência, sendo determinada a sispensão do feito até o julgamento final do agravo de instrumento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-23.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES ALMEIDA MARIANO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA, Aut VALERIA ALVES ALMEIDA MARIANO\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão do processo até o trânsito em julgado das decisões proferidas no conflito de competência nº 91.276, ante os termos da decisão acostada na fl. 321. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamaique Botelho de Souza Pires [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME - CNPJ: 43763556/0001-42, Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Jamaique Botelho de Souza Pires \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Dantas Mendes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Dantas Mendes, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181200-76.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MACHADO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119600-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Pires de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi, Aut Suzana Pires de Carvalho, Réu TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela 1ª Ré, pela 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia Neves Vieira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trab. Mot. Aut. Taxi Especial do RJ - COOPERTRAMO - CNPJ: 30042097/0001-66 [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia Neves Vieira , Réu Cooperativa Mista de Trab. Mot. Aut. Taxi Especial do RJ - COOPERTRAMO - CNPJ: 30042097/0001-66\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Teotonio [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Teotonio\r\n\r\nComprovar documentalmente a ratificação do autor ao acordo de fl. 169, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-93.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Bernardino de Paulo (Espólio de)\r\n\r\nTI: Célia Regina Dias da Silva Elian Ferreira de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Célia Regina Dias da Silva, Elian Ferreira de Paula\r\n\r\nApresentar a certidão de dependnetes legais do de cujus aos presentes autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por fal de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo e/ou carência de ação. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-54.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DE ALBUQUERQUE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os parâmetros de fl.1046, no que couber, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-33.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARTINE PATROCINIO LOPES [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAMARTINE PATROCINIO LOPES, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0199700-64.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS ROSA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ELIANE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184800-76.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, isenta, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristótelis da Cunha Lopes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor da condenação, tendo em vista a não quitação do crédito pela devedora principal, nos termos do despacho de fl. 320/321.\r\n\r\nProcesso: 0126600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza , Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151300-43.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Vianna Pereira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Zilmar Vianna Pereira\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferraz dos Santos de Souza\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros de fl.163, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Borba [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Borba\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros de fl.163, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-13.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DO AMARAL ROCHA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DO AMARAL ROCHA\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros de fl.151, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros de fl.127, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1079769"
                            ],
                            "1079768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001515-65.2010.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nAgdo: CURSOS OIKOUMENE LTDA ME, Alcides Martins Gomes Junior, Sansao Geraldo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Martins Gomes Junior, CURSOS OIKOUMENE LTDA ME, Sansao Geraldo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079768"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-93.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Maria da Silva Schaar Cardeal [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda . [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda .\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001200-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacia Genoveva de Paula [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Inacia Genoveva de Paula , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1396. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-72.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Abud [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leonardo Abud Lobo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Giselle Abud, Aut Leonardo Abud Lobo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1429. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-09.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes de Oliveira [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante Vira e Volta Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vira e Volta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo de penhora on line. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Almeida [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo dos Santos Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação do reclamado. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-84.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Bernardo Almeida da Hora [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Bernardo Almeida da Hora\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-94.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Martins [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA LEITE SOARES DE ARAUJO e JORGE SOARES CAMPOS [Adv. Sonia Correa da Silva (OAB: RJ 51274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA LEITE SOARES DE ARAUJO e JORGE SOARES CAMPOS\r\n\r\nApresentar o nº do PIS ou NIT da autora, conforme é de seu conhecimento (item 2 da petição de fls. 80). \r\n\r\nProcesso: 0003100-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Rezende Filiu [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0009300-82.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOUZA FERNANDES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SOUZA FERNANDES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 373/375. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0007100-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Geremias [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Hipermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: APOIO CONSERVAÇAO E SERVIÇOS LTDA N/P DE ANA MARIA DA CONCEIÇAO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida Geremias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA COSTA [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0008400-26.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Paiva Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Gama Cd s DVD e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Paiva Andrade \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 28/32. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0008700-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Djalma Soares [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nComprovar diferença da cota previdenciária devida no importe de R$ 294,76, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-52.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Teixeira da Conceicao [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Teixeira da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0010500-56.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Almeida [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Teg Subempreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 82/90. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-60.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: G N M DA BARRA MARCENARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Leite [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helivaldo Martins Silva [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-17.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do débito previdenciário de fls. 319/320, ficando ciente de que o depósito recursal (fls. 321) é suficiente para o seu pagamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOANITO SOARES BILHANE [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI JOANITO SOARES BILHANE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-63.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENJAMIM PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS SA\r\n\r\nDirigir-se ao INSS a fim de obter o parcelamento desejado, devendo comprovar nos autos seu deferimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-48.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GURPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Mendes [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Mendes, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, devendo a reclamada dizer se arcará com as custas de perícia a ser realizada por engenheiro eletricista, para aferição do nexo causal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Fernandes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo indicar, se for o caso, os nomes e endereços dos terceiros que detêm crétido da executada (anunciantes). \r\n\r\nProcesso: 0022200-29.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Campos do Espirito Santo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Campos do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira de Miranda [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito de fls. 367. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0023800-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Monteiro da Silva [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidao de fls. 63, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024800-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barros de Matos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barros de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0033400-04.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DURRA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira Magalhaes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Condominio Jardim de Ala [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim de Ala\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 223/227. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Andrade Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos de Andrade Basílio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Aparecida da Silva Luna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-95.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nogueira Gomes Silva [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Goyaz Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)], Réu: Goyaz Logistica para Transporte e Distribuicao Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goyaz Logistica para Transporte e Distribuicao Ltda., Réu Rodoviario Goyaz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora San Remo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora San Remo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-07.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Souza Contalice [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Francisco Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Francisco Portinho, Aut Maria da Paz de Souza Contalice\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da sentença homologatória de fls. 81, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 46. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-09.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREENDIMENTOS EDUC FIS DESP LTDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Conceição Carvalhal Taube [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Conceição Carvalhal Taube\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0033900-80.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.183. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0036800-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Chamfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Chamfer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-19.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DE JESUS BARBOSA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Flávio Luiz Ferreira \r\n\r\nAo reclamante, para contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 309/326. Ao reclamada, para contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 327/350. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0042100-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Sales Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providência [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Providência \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS DE MELLO NETO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira Vieira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambry Comercio de Roupas Ltda., Aut Ana Cristina Moreira Vieira, Réu Bam Beach Modas Ltda., Réu Brema Comercio de Roupas Ltda., Réu Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Mab Norte Modas Ltda., Réu Tube Comercio de Roupas Ltda., Réu Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 333/352. Aos reclamados para contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 313/332.\" (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0001065-19.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Teixeira Aguiar [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Teixeira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14: \"Por ora, venha a autora com a comprovação de que a dispensa foi imotivada\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirben Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirben Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0044600-08.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA LIMA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-89.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ELENO DE SOUZA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA EXPRESSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA EXPRESSA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0047100-47.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SABINO RODRIGUES [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária apresentados pelo INSS, devendo comprovar o recolhimemnto em guia de GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. de Oleo Galena-Signal [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Henrique Barros da Silva (representado por Marcela Francisca de Barros) [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luis Henrique Barros da Silva (representado por Marcela Francisca de Barros), Cgte S.A. de Oleo Galena-Signal\r\n\r\nManifestar-se reciprocamente acerca do ofício de fls. 89, bem como acerca da resposta do ofício expedido ao banco Itaú de fls. 83/84, conforme determinado em ata de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0047600-11.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Augusto da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Paqueta Calcados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paqueta Calcados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-65.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA BABILONIA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0048600-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-26.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Serodio Grillo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Rodrigues dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Júlio Gomes de Aguiar [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-43.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Ferreira Barreto [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1071952"
                            ],
                            "1071951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0061200-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Araujo Pereira\r\n\r\nRéu: Sular Supermercados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sular Supermercados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio, Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071951"
                            ],
                            "1071950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0024800-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071950"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-80.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose Novaes da Silva [Adv. Maria Eunice Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 62509 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Novaes da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Patrícia Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da cpi juntada aos autos. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alessandro Silva Ferreira (OAB: RJ 117434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciana Teixeira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 5.432,11. \r\n\r\nProcesso: 0136000-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Filho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICA - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência 222: requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Romão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Romão \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 62v), no prazo de 5 (cinco) dias, bem como fornecer endereço atual da 1ª reclamada em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIVALDO ROSA CORREA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.TRANSP.COLETIVOS EST.RJ-CTC-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIVALDO ROSA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 302 ( valor ref. Imposto de renda ). EM 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0075700-12.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES DO REGO [Adv. Andre Araujo de Brito (OAB: RJ 80157 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES DO REGO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Karen Lima Lopes [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Glecciano Luz Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Karen Lima Lopes \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 136 \r\n\r\nProcesso: 0163500-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Sena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda n/p SOCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Sena\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.241 \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Mattos Freitas [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Mattos Freitas\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.213 \r\n\r\nProcesso: 0000242-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Oliveira Cavalcanti [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda. - Lojas Taco [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do ofício 63/6. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-27.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERV TELECOMUNICACAO ELETRICOS LTDA ME [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: JOSE CARLOS BRUNOCILLA, Réu: LUIZ ANTONIO MANNA, Réu: LUIZ RAMOS CARNEIRO FILHO, Réu: LUIZ RAMOS CARNEIRO FILHO, Réu: MARLENE BRANDAO RAMOS CARNEIRO, Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [sucessora da TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.] [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl.507: ...indefiro...venha com o valor que entende devido. EM 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Reis\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Gama do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Hesio Cesar de Souza Maciel, Réu: Isaias de Souza Maciel, Réu: Oswaldo Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-08.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SANT ANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 919. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANSSUR ASSAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....fl. 353 \r\n\r\nProcesso: 0144800-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Muniz Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Muniz Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.353. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036100-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Torre Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Leite, Réu Rio Shop Serviços Ltda., Réu Torre Rio Sul\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300, que homologou os cálculos de fls.297/299, no valor total de R$ 1.134,47, equivalente a 93.117,03 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito recursal de fls. 274, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdemar de Oliveira Filho [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiado Projetos e Construções Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caiado Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0031300-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Pedro Alvarenga [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Costa Del Sol Ltda [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Pedro Alvarenga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Galdino Sampietri [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Galdino Sampietri\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Alexandrino de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Claudio Fernandes Cassaro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cassaro, Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 5 dias . fls. 1549. \r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva de Carvalho [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva de Carvalho, Réu Confeitaria Manon Ouvidor Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-95.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Domingues da Cunha [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatica Save Board Serviços Ltda. ME [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Chatelet [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Domingues da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-47.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenice Francelino de Oliveira [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Francelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-61.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CRISTIANO SANTOS [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CRISTIANO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovao [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Wladimir Rodney Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristovao\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA GOULARD [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR, Réu: VALTER DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA GOULARD\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1075042"
                            ],
                            "1075041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0118900-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Barros\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 5.432,11.\r\n\r\nProcesso: 0136000-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas. Contrarrazoar, caso queira, o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada em 08(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075041"
                            ]
                        }
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-48.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Leopoldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Leopoldo dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações endereçadas aos sócios da ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000836-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Lima Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Madeiras em Cachepot Ltda. [Adv. NARA DA ROCHA SARAIVA (OAB: RJ 74346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Lima Lopes\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163900-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Paulo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestíves Ltda. - Satyricon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Paulo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à testemunha, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000721-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nTendo em vista a devolução da Mandado de Citação para Inicial com Certidão Negativa, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza Conservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira de Oliveira Campos\r\n\r\nTendo em vista a devolução do Mandado de Citação para Inicial com certidão negativa (fl. 101), informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000708-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Carvalho de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Carvalho de Abreu\r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações endereçadas às rés (fls. 63 e 64), informar, em cinco dias, os atuais e corretos endereços das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000783-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Souza [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Toriba Ltda.- ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Toriba Ltda.- ME\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à testemunha (fl. 42), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Andrade Façanha [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Plus Marmoraria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Andrade Façanha \r\n\r\nTendo em vista a devolução do Mandado de Citação para Inicial com certidão negativa, endereçado à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088100-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Costa de Oliveira [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbasa Corretora de Seguros e Consultoria Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Costa de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045600-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lira Meirelles [Adv. Verônica Moura de Araújo (OAB: RJ 132010 - D)]\r\n\r\nRéu: A T P Brasil Alcance Transporte Personalizado Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A T P Brasil Alcance Transporte Personalizado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, bem como manifestar-se, a respeito do ofício de fl. 140, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federal Vida e Predência, Aut Sidnei Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência anteriormente designada para oitiva de testemunha nos autos da CP 0001050-79.2010.5.01.0221 - no juízo deprecado de Nova Iguaçu, foi adiada para o dia 21-07-2011, às 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0001085-92.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Mari Andrade Rosa de Matos [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Industria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Mari Andrade Rosa de Matos \r\n\r\nTomar ciência, bem como, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da testemunha indicada a fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0081600-51.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Jesus Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CALC 2006 TRANSPORTES LTDA. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALC 2006 TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento do Amaral , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000343-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Paradella Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Paradella Pereira , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000654-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicler da Silva Laudeauzer [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Josicler da Silva Laudeauzer \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115900-54.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Jorge Luiz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0154900-80.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Morais [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda., Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Viviane Costa Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os da 1ª ré improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teixeira Soares [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil , Aut Miguel Teixeira Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000248-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Targino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelip s da Praça Automóveis Ltda. [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Targino da Silva , Réu Phelip s da Praça Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000380-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda dos Santos Alves [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial , Aut Geralda dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000535-97.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceane de Sousa Rodrigues [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceane de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Lopes Barbosa de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/02/2011 às 11:00 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Menezes Correa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Menezes Correa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029800-52.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Menezes Correa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Menezes Correa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102400-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva Junior [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda., Aut Jorge Alves da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 30,00 sobre R$ 1.500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044600-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges de Almeida [Adv. SANDRA MARIA DE LIMA (OAB: RJ 141126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Nunes Gonçalves [Adv. Tânia Liscano Ramos Cicero de Sá (OAB: RJ 123848 - D)], Réu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges de Almeida , Réu Transporte Nunes Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Gonçalves [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Gonçalves \r\n\r\nTer ciência que foi negado o pedido de antecipação da tutela, consoante a decisão de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001183-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rocha Pereira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Data Prev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Rocha Pereira\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 75, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fiorito Lessa [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Servulo Imoveis [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Servulo Imoveis\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, representada pelos depósitos de fls. 189 e 192, devendo ainda, comprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-39.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Rodrigues Rosa [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, representada pelos depósitos de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0054000-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ribeiro Pietrucci [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 234. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, representada pelos depósitos de fls. 73 e 181. \r\n\r\nId: 1077732"
                            ],
                            "1080021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-16.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bezerra de Sousa [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda., Réu: Marcelo da Silveira Werneck, Réu: Vitor de Oliveira Cortes, Réu: Marcello Poltronigri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Bezerra de Sousa\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas, referentes ao mandados de fl. 48/50, bem como informar os atuais e corretos endereços dos réus, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001119-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leticia de Anunciação Ramos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Bigás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leticia de Anunciação Ramos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia MANDADO REMETIDO EM 10/01/2011.\r\n\r\nProcesso: 0066800-18.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Constantino Gomes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Constantino Gomes \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda.), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079900-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes Rosário [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Washington Lopes Rosário \r\n\r\nTer ciência que foi designada audiência para oitiva das testemunhas no juízo deprecado (CP 0000010-17.2011.5.05.0027) para o dia 22-02-2011, às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0093300-24.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gisele de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000625-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaniro Jorge de Carvalho [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Carlos Henrique Medeiros de Andrade [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Edivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Edson do Nascimento Jardim [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Flavio Luis da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Luis Claudio Barbosa da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Luiz Claudio Mendes Ribeiro [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Robson dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Robson Simas de Carvalho [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Sergio Alves Carvalho [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO (Sucessora da Empresa Municipal de Vigilancia S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaniro Jorge de Carvalho, Aut Carlos Henrique Medeiros de Andrade, Aut Edivaldo Rodrigues da Silva, Aut Edson do Nascimento Jardim, Aut Flavio Luis da Silva, Aut Luis Claudio Barbosa da Silva, Aut Luiz Claudio Mendes Ribeiro, Aut Robson dos Santos, Aut Robson Simas de Carvalho, Aut Sergio Alves Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-02.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Torres de Oliveira Rodrigues [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Geisa Torres de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126200-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaura Maria da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaura Maria da Silva, Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza, Réu Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pela primeira Reclamada, e que o processo foi extinto sem resolução do merito quanto à segunda Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nepomuceno Pinto [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Leila Nepomuceno Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Praga Viana [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. (Sucessora de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S.A. (Sucessora de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.), Aut Wanderley Praga Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Carlos Sevalho Neto [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrilroger Indústria e Comércio em Acrílicos e Alumínio Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acrilroger Indústria e Comércio em Acrílicos e Alumínio Ltda. , Aut Ubirajara Carlos Sevalho Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Hora Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Valéria da Hora Bessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Mendes Brasil [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rosemberg Mendes Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira dos Santos , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios da primeira Ré foram julgados improcedentes, e os da segunda Ré procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Olimpio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Olimpio dos Santos , Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos de Oliveira, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ramos de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovi Indústria e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ramos de Oliveira , Réu Rovi Indústria e Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030300-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Severino Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rother Motta [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Dba Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dba Engenharia de Sistemas LTDA, Aut Gustavo Rother Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdson Santos Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Giesteira e Rezende Corretora de Seguros Ltda. - Vidacred [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdson Santos Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera das Dores dos Santos [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda., Aut Vera das Dores dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cruz [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda. , Aut Tatiane dos Santos Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Costa da Conceição [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bras. de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Bras. de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Aut Leiliane Costa da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 30,00 sobre R$ 1.500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013100-30.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Oliveira Sacramento [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano , Aut Roselia Oliveira Sacramento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/02/2011 às 14:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001255-67.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselei Vicente Queiroz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nDeferida a vista dos autos em cartório, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilson Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valente XXVI [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.107/108.Prazo 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Gomes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Manoel da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo:10 dias sucessivo, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor, seguido da 2ª Ré e 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000347-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Freire de Melo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: The Flash de Copacabana entregas Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Freire de Melo , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta. Deverá o autor fornecer o atual e correto endereço da 1ª reclamada ou requerer o que for de direito, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000545-44.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Deodoro de Araújo [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Araújo Raeli [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Deodoro de Araújo , Réu Natália Araújo Raeli \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 15,09 sobre R$ 754,50 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000557-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Rosa [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Rosa \r\n\r\nApresentar prova do trânsito em julgado da ação que mencionou ter ajuizado na Justiça Federal em 1994, conforme despacho de fl.76(verso).Prazo:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Cesar Dias de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Cesar Dias de Araújo , Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a Açao de Consignação em Pagamentofoi julgada procedente em parte, e que a Ação de Reconvenção foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reconvinda. \r\n\r\nProcesso: 0134600-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Elias Auzi [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Réu: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda., Réu: Rubens Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Elias Auzi \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos requerida na peticao de fls.506.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-09.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wuelilton Simões de Queiroz [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuelilton Simões de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo o autor, fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164300-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braga Junior [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda., Réu: Print Gpost Assessoria e Seviços Ltda., Réu: Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braga Junior , Réu Telelistas \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo o autor, fornecer o correto e atual endereço da 1ª e 2ª reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000874-56.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agricola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Cardoso de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agricola Jumbo Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada ao consignatário, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0074300-09.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Vitorino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reforma e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Vitorino\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001100-61.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre André Porto [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosim 2009 Soluções Serviços e Comercio em Geral Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre André Porto \r\n\r\nTendo em vista a devolução do Mandado de Citação para inicial, com certidão negativa, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silverio Rebelo Braz [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silverio Rebelo Braz \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000918-75.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Rosa dos Santos [Adv. Juarez Rodrigues Braga (OAB: RJ 175184 - E)]\r\n\r\nRéu: GML de Souza Lista Telefonicas e Anuncios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rosa dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a devolução do Mandado de Citação para Inicial, com certidão negativa, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000732-52.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira de Souza\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000334-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Drumond Botte [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show , Aut Rafael Drumond Botte \r\n\r\nRECLAMANTE - Tendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. 2ª RECLAMADA - Vista dos autos em cartório, nos termos do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ramilto Cardoso Pereira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Morais Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 135 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1080021"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0133400-55.2008.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Luis Alexandre da Silva \r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira - FJPF\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira - FJPF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.677,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077730"
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                            "1077731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000068-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Basílio da Silva \r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nProcesso: 0001108-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lucas Medeiros \r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações e Informática Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Virtual Telecomunicações e Informática Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077731"
                            ],
                            "1080020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo:10 dias sucessivo, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor, seguido da 2ª Ré e 1ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080020"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Luis Rogerio de Oliveira, Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Débora Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservação Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: New York Service Conservação Ltda n/p sócio Luiz Rogério de Oliveira, Réu: New York Service Conservação Ltda n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut João Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Paz [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria e Vidracaria Frel Ltda. ME [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)], Réu: Eliezer Carius Neves, Réu: Eliane Carius Neves, Réu: Maria Linduina do Nascimento, Réu: Elza dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, EM 5 (cinco) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Conceicao Mesquita [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito, Réu Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos, Aut Neli da Conceicao Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo 1º réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-28.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Alice Ltda. [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Santa Alice Ltda., Aut Carlos Alberto da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-23.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Sousa [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Paulo Vilhena [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Paulo Vilhena\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Avila Cruz [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 313. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Trigo Lage [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000082-59.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Braga do Nascimento [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: 0523 Serviços Lave Relâmpago Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Braga do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000080-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paolla Maciel Pereira Braz [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Janela 30 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Janela 30 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Dias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Dias, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-64.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvania do Nascimento Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Microvetti Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: Fornecedora Isal Rio Maquinas e Moveis Ltda N/P JOSE DE PAULA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: D. P. Formes Negocios Maquinas Moveis Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: José Cardoso de Paula, Réu: Thiago Camargos de Paula, Réu: Fernando Cardoso de Paula, Réu: Paulo Cardoso de Paula, Réu: Hermogenio Cardoso de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvania do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar meios para dar andamento à execução, em 30 dias, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será suspenso por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155600-47.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gonçalves Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gonçalves Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Soares de Jesus [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo Soares de Jesus , Réu Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-85.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Nascimento de Sant Anna [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: GDP 9002 Gerenciamento de Informacoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Nascimento de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 147/148. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-35.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Lima Morais [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Réu: Calper Construtora [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Lima Morais\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136100-92.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Geronimo da Silva [Adv. Monique Camilo da Silva (OAB: RJ 153325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Elson Geronimo da Silva, Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos Barbosa [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliseu Alvares Pujol [Adv. Terezinha Barros da Veiga (OAB: RJ 25576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliseu Alvares Pujol \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058200-96.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Park WD Estacionamento Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Park WD Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Araujo Souto [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda., Réu Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Restaurante e Lanchonete, Réu: Jose Carlos Cardoso Gonçaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares Sampaio\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Fernandes Barbosa Chaves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Fernandes Barbosa Chaves, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Martins dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024200-07.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Le Correa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 192. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-27.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva e Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Car da Cafunda Veiculos Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei Car da Cafunda Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 05\r\n\r\n(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelvan de Almeida Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvan de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar as guias de FGTS e Seguro Desemprego, com recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001184-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Rocha de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Noel Comida Caseira Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila de Noel Comida Caseira Ltda.\r\n\r\nVir com a procuração nos autos afim de regularizar sua representação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Rocha de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Noel Comida Caseira Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Rocha de Oliveira, Réu Vila de Noel Comida Caseira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Moreira Mendes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034000-93.2007.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nCgto: Wagner Soares Fontes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wagner Soares Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.142. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 73. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-92.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Barros Teixeira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000836-35.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lossano dos Santos Júnior [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Fernandes Campos Ferreira [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Fernandes Campos Ferreira , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Strapazzon [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão, Aut Juliano Strapazzon\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Martins Lessa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 260, da União. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos D albuquerque Rapuano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda., Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude), Réu Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nCumprir o décimo parágrafo da ata de fl. 405, a fim de juntar aos autos cópias dos contratos mantidos com a primeira e segunda reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-22.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1080792"
                            ],
                            "1080788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0011100-53.2006.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucio Viana do Rosario\r\n\r\nExecutado: Gladys Louise Azevedo dos Santos,Vig Marc Servicos Ltda.,Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gladys Louise Azevedo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.358,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-05.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Regina Fonseca da Silva\r\n\r\nExecutado: José Antônio de Oliveira,Colegio Fontainha Ltda.,Alexandre Gomes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.826,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gomes Barbosa,Colegio Fontainha Ltda.,Alexandre Gomes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gomes Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.826,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000252-65.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.182,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.182,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-33.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marília dos Santos Sant Ana \r\n\r\nExecutado: Colégio Madre Zariffe Salles \r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Madre Zariffe Salles , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.432,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010300-88.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacir Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: Marcelo Campos Fernandes,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P Sócio Marcelo Campos Fernandes,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P Sócio Jorge dos Santos Reis,Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.224,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Seraphim Celano,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P Sócio Marcelo Campos Fernandes,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P Sócio Jorge dos Santos Reis,Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Seraphim Celano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.224,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000469-11.2010.5.01.0077 ExCCP\r\n\r\nExequente: Erika Torres Dornelas \r\n\r\nExecutado: Empresa M Clara Comercial Alimenticios Ltda - n/p sócio Zelita Gomes,Empresa M Clara Comercial Alimentícios Ltda. n/p Graciete Oliveira Queiroz,Empresa M Clara Comercial Alimenticios Ltda N/P Zelita Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa M Clara Comercial Alimenticios Ltda - n/p sócio Zelita Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.468,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empresa M Clara Comercial Alimentícios Ltda. n/p Graciete Oliveira Queiroz,Empresa M Clara Comercial Alimentícios Ltda. n/p Graciete Oliveira Queiroz,Empresa M Clara Comercial Alimenticios Ltda N/P Zelita Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa M Clara Comercial Alimentícios Ltda. n/p Graciete Oliveira Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.468,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080788"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0158300-59.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Rocha Galvão \r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. , Verdini Meireles Representações Ltda. , Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. n/p sóciia Rogeria Ferreira Gomes, Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. n/p sócio Monica Scrich Rodrigues Machado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. , Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. n/p sóciia Rogeria Ferreira Gomes, Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. n/p sócio Monica Scrich Rodrigues Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080789"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Sant Ana \r\n\r\nRéu: Colégio Madre Zariffe Salles \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Madre Zariffe Salles , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar depósito do FGTS na conta vinculada do autor, em guia própria, dos valores históricos de folhas 52/54, na coluna \"FGTS 8%\", com a devida atualização e acréscimos legais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080790"
                            ],
                            "1080791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A., New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Luis Rogerio de Oliveira, New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Luis Rogerio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-11.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Amaral Servicos de Manutencao Geral Ltda., Diná Marques de OLiveira Sobral, Ana Lúcia Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 64/66. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino da Conceição \r\n\r\nRéu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda. n/p sócio Romeu Nosella Neto, Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda. n/p sócio Sandra Muniz Sichierolli\r\n\r\nPelo presente fica m Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda. n/p sócio Romeu Nosella Neto, Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda. n/p sócio Sandra Muniz Sichierolli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: New York Service Conservação Ltda., Banco do Brasil S.A. , New York Service Conservação Ltda n/p sócio Luiz Rogério de Oliveira, New York Service Conservação Ltda n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservação Ltda., New York Service Conservação Ltda n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservação Ltda n/p sócio Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080791"
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                        "Atos": {
                            "1080870": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0080500-20.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Campos Leao [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: REEBOK PRODUTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REEBOK PRODUTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 571 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Alves Pedrosa [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Portos RJ - OGMO RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Alves Pedrosa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Jesus [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Fotoplan Norte Shopping Comercio e Servicos Fotograficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Jesus\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os pedidos constantes da peça exordial, o teor da sentença de fls. 44/45 bem como os termos da ata de fls. 164 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniedson Pontes dos Santos [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 133 dos autos, bem como os termos da ata de fls. 138, nada a deferir. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Ribeiro Gomes [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Propriotecnica Refrigeração Ltda. n/p da sócia Maria de Lourdes de Oliveira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio Ribeiro Gomes \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 82 dos autos. Aguarde-se a audiência a ser designada. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Motta [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P Sócio Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva Motta\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064700-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Fernandes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Fernandes da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0161800-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Lima Moreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP n/p da sócia Maria Valéria de Souza Silva, Réu: Beluga Comestível Ltda., Réu: Restaurante Beluga, Réu: Beluga Barra World, Réu: Silvo Moreira Rato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Lima Moreira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Fernandes Vaz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Fernandes Vaz\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 54, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloris Luisa Gomez Martins Napoleao do Rego [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Luiz Antonio de Abreu Junior (OAB: RJ 140250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062000-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Mendes de Brito [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Principal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Mendes de Brito \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva da Costa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Cavalcanti Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Formação de capitação Profissional Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anima Formação de capitação Profissional Ltda., Aut Sônia Maria Cavalcanti Pereira \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Assumpção [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis\r\n\r\nFornecer o endereço onde funciona a oficina, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Coelho [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda. [Adv. Roberto Prudente de Moraes (OAB: RJ 141223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/172 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cândida da Silva Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Costa de Barros [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Costa de Barros \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001120-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neris de Aguiar Filho \r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A.\r\n\r\nProceder à juntada da cópia LEGÍVEL da guia constante de fls. 109, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0140700-56.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes dos Santos [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Metálicas Borges Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do Alvará Judicial de fls. 120 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000823-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Moraes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Moraes \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos dos arts. 787 e 845, da CLT. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Augusto de Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Augusto de Mattos , Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0050100-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Candido da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Latino Americano de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Candido da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-12.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Mamede Quintal [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Aut Selmo Mamede Quintal \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0004700-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Leitier \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Liberado o bloqueio de fls. 871 à parte Autora. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Melo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: TMS Call Center S.A. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Gutemberg Melo de Souza, Réu Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda., Réu TMS Call Center S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência redesignada no Juízo Deprecado para o dia 15.02.2011 às 14:40 referente a CPI nº 01722200901402000, conforme ofício de fls. 530/531 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matias da Cruz [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nPrestar informações solicitadas, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 435, sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001319-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Costa Dias [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA CRISTINA FURTADO DE ABREU [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIA CRISTINA FURTADO DE ABREU, Aut Vania Maria Costa Dias\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000887-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho Alves [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre\r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Lins [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Locação e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Lins, Réu Salute Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001214-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Castelano Oficina Ltda. ME [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Gomes \r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada, por tratar-se de matéria cuja prova se faz necessária, uma vez que se confunde com o mérito da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000106-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Brito [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Brito, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 357/388 dos autos.\r\n\r\nId: 1080870"
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                            "1080209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moura Nunes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda. , Aut Samuel Moura Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0028400-19.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda. [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0036200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão , Aut Sebastião Ribeiro Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 437/440, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Evaristo Lopes [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Evaristo Lopes, Réu Viacao Novacap Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Texeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação oeste Ocidental S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação oeste Ocidental S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Francisco da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., a/c do Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Francisco da Silva , Réu ZL Ambiental Ltda., a/c do Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Reis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade, de fls. 446/448, foi julgada procedente. \r\n\r\nId: 1080209"
                            ],
                            "1080189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada à fl. 724, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Justo [Adv. Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 - D)]\r\n\r\nRéu: França e Correa Artes do Cabelo Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Carvalho Justo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Laranjeiras Cardoso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial), Aut Leila Laranjeiras Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000933-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Diniz [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Magalhães Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com julgamento de mérito, na forma do art. IV do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 612,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0053200-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Velloso Machado da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Elaine Velloso Machado da Silva, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 912/915, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001048-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussier Batista da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., Aut Jussier Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 133, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0111300-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ipiranga Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Ipiranga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0103200-13.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Romeu Pinto da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Romeu Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013800-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Britto Barbosa [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Britto Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/01/2011 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade da Silva [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Andrade da Silva\r\n\r\nComplementar a prova documental, sob pena de extinção, juntando em 10 dias o estatuto social do Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - art. 558 da CLT, bem como o edital de convocação de eleição dos diretores fundadores. \r\n\r\nProcesso: 0079500-08.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esafan Fonseca de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000630-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Arão da Silva de Sousa [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Arão da Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 52, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 477 e 490. \r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elinete de Lima Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2011, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Washington Lima dos Santos Pádua \r\n\r\nIntimar a parte autora a oferecer contrarrazões ao R.O. de fls. 285/292 e intimar a ré a oferecer contrarrazões ao R.O. de fls. 298/305. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira Santana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira Santana, Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 180,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001565-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 63/64, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: outros (rua desconhecida). \r\n\r\nProcesso: 0147900-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ruy de Seixas Alvarenga [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de), Réu Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida), Réu Editora Vic Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 91 e 102. \r\n\r\nProcesso: 0137800-60.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Silva Torres [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Flávio Silva Torres , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 12.761,46, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-15.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha Siqueira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leandro Pessanha Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) diias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Jund Guimarães\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 213, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria de Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Mine Mercado Taichi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001148-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira de Pinho [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moreira de Pinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Almeida [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Barbosa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Barra Sol [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-90.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Conceição [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2011, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0163500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Reis Gomes [Adv. Amanda Franco Machado (OAB: RJ 159053 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Reis Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Edmundo Guedes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Edmundo Guedes dos Santos, Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 190 e 195. \r\n\r\nProcesso: 0001447-76.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Cristina Carneiro de Paula [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Maria Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cristina Carneiro de Paula \r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF da reclamada, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vagner Laranja da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vagner Laranja da Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 363, 427, 454, 467 e 484. \r\n\r\nProcesso: 0150400-50.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. , mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 171, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Eiras Marins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdir Eiras Marins\r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001373-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 21, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Moraes Ferreira [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada dos Mananciais [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada dos Mananciais, Aut Edimo Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0099800-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Eugênio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Oakley Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Eugênio, Réu Oakley Ltda., Réu Tegma Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\nefetuar o pagamento em 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.305,91, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miraugusto Alves Terto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTrazer aos autos o valor que entende devido a título de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0103800-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Machado de Lima [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 150681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Machado de Lima \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001244-17.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Matias Barbosa [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Matias Barbosa \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lessa Assenoff [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Vanessa Lessa Assenoff\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117300-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Henrique da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Henrique da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos da decisão de fls. 288/292, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-20.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da quota previdenciária, no valor de R$ 258,17, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Gonçalves Ferreira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nExplicar, no prazo de dez dias, o contido na petição de fl. 48, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fl. 101-v, sob as penas dos arts. 600 e 601 do CPC, sem prejuízo de ser oficiado à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000542-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Lucio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 110,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Girão Pereira Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 180, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1080189"
                            ],
                            "1080191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2011\r\n\r\n0160500-64.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Rabelo\r\n\r\nExecutado: Padaria e Mercadinho S.A. Souza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Mercadinho S.A. Souza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.165,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-43.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Freire Martins\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Brito de Alcantara - sóc,Alcantara Soluções e Métodos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Brito de Alcantara - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080191"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0038500-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Coutinho\r\n\r\nRéu: Perbacco Bar Ristorante e Pizzeria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Biond, sócia da reclamada Perbacco Bar Ristorante e Pizzeria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080192"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-28.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Carvalho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da CEF de fl. 725/726. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Santos Balmant [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Consatel Cooperativa de Trabalho e Consultoria de Serviços e Atendimento em Telecomunicações [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Tecsotel Tecnologia e Soluções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consatel Cooperativa de Trabalho e Consultoria de Serviços e Atendimento em Telecomunicações , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000989-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Bradesco e Saúde S.A. [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco e Saúde S.A., Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 182/184 e 186, respectivamente. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 45 e 51, com isto o Juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz de Meireles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda, Aut Vanderson Luiz de Meireles\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 892, no qual determina a realização de perícia contábil, às expensas da Reclamada, inclusive venham as partes, querendo, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, com quesitos e assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0119500-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Matheus [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Germany Confecções e Representações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Matheus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pinheiro de Oliveira [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Lojas Sono Leve , Réu: Asteroíde Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 59, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção -art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Sobral [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Sobral\r\n\r\nVenha o autor com meios hábeis de prosseguir com a ação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ventura dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ventura dos Santos , Réu Maggiore Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 36, com isto o Juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cruz Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/03/2011 às 11:45 horas para oitiva da testemunha Carlos Fernando Gomes da Costa, na 2a VT/ São João de Meriti, processo 1836-14.2010.501.0322. \r\n\r\nProcesso: 0131700-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda., Réu: Claudia Maria Caetano Pereira, Réu: Felipe Jose da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos dos Santos\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001010-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Norma Torres dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Norma Torres dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001007-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Sousa Santos [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Prado Fatima Delorme Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0140900-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rezende da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SECURITAS AB [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rezende da Silva, Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial , Réu Thermadayne Victor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-69.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ramos Ribeiro [Adv. Wanderley Goncalves Ferreira (OAB: RJ 84427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ramos Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 112/113, inclusive indique meios possíveis para dar prosseguimento no feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Goncalves Ferreira [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Marco Aurelio Goncalves Ferreira\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiencia ( 4ª a 6ª das 9:00 às 12:00 horas) a fim de formalizarem o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001353-28.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Coutinho de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Coutinho de Souza \r\n\r\nVenha o Consdignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do deposito da quantia que se acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raro Pina [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 925, inclusive ciencia de que foi designado audiencia para o dia 06/05/2011 às 11:15 horas, na sala de audiencia da 81ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001397-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindivan Bento de Lima [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindivan Bento de Lima\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 15, no prazo de 10 dias preclusivos, so as penas do art. 284, caput e § único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Barbara Quintella Ramos [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Agite [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Agite\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 0002/2011 banco CEF. \r\n\r\nProcesso: 0077200-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalção Comerciais Ltda., Réu: Cil Construtora Icec Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Construtora Icec Ltda., Aut Otoniel dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 149/151, \"...procedente em parte o pedido para condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente,...custas pelas reclamadas de R$ 140,00...\". \r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Bezerra [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Jesus Bezerra\r\n\r\nAo autor para adequar os seus calculos, nos termos da Promoção de fl. 27, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Soares [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Renata Alves Soares\r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, nos termos da Promoção de fl. 268, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Carvalho da Costa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirugica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirugica\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-04.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alcantara Resende [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alcantara Resende\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 19, no qual determina que liquide os pedidos ou indique valor da causa acima de 40 salários, mas não aleatório, no prazo de 10 dias, com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Montalvão [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga são Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga são Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Sérgio de Souza Montalvão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 102, com isto o Juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificação Sandrabia Ltda. [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Panificação Sandrabia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson José Quintão de Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da diferença da cota previdenciária devida no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1077238"
                            ],
                            "1077237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000595-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Bravo Cuba \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077237"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Santos Balmant \r\n\r\nRéu: Consatel Cooperativa de Trabalho e Consultoria de Serviços e Atendimento em Telecomunicações , Tecsotel Tecnologia e Soluções em Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecsotel Tecnologia e Soluções em Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077236"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-21.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PLACIDO [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: EDELWEISS FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO PLACIDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/02/2011, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001187-06.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: EDELWEISS FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/02/2011, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0105100-72.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Edialeda Vieira [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuna Estrela da Manhã III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Edialeda Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2011, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001048-54.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CICERONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2011, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001542-16.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO P. DA SILVA [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO P. DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2011, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OLENICE PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Ramos Costa (OAB: RJ 129095 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VILAS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLENICE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2011, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001660-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: CONDESSA SERVIÇO DE HOTELARIA SC, Réu: C. ANDRADE PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURÉLIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2011, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001614-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA APARECIDA SANTOS BARROS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO ALGARVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA APARECIDA SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia21/02/2011, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001622-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BUBINERIA APARECIDA GARCEZ GONÇALVES [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO DE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BUBINERIA APARECIDA GARCEZ GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2011, às 14:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001623-62.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATESCHI - CIEIRA RESTAURANTE DE PARATY ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2011, às 14:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001631-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS PACHECO DE SOUZA [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ADMIU LTDA, Réu: HOTEL JOVIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DOS SANTOS PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2011, às 14:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001683-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENETE MARIANO DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO DO SOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENETE MARIANO DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2011, às 14:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001084-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA KONQUISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2011, às 1312 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nId: 1080840"
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                                "Processo: 0001178-44.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORREIA DE LIMA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRAÚLICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CORREIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2011, às 14:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente, também, de que foi indeferida, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela requerida pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0038100-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Gonçalves [Adv. Sergio Baptista de Mello Junior (OAB: RJ 111006 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira Gonçalves , Réu Brasfels S.A, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001170-67.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ALCANTARA FIGUEIREDO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE ALCANTARA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2011, às 13:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000596-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ENÉAS ENEDINO DE FRANÇA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO VERDES MARES 3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENÉAS ENEDINO DE FRANÇA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2011, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001175-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEDSON MACIEL DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEDSON MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2011, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001198-35.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCONDES LEITE D E ALENCAR [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES LEITE D E ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2011, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001344-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON BELMIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRESCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON BELMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2011, às 14:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001199-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GELCI MOREIRA ANSELMO [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCI MOREIRA ANSELMO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2011, às 13:35 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PASSOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2011, às 13:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Marcelo Correa Ribeiro (OAB: RJ 141716 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANIR FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/02/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. Fica ciente, também, de que foi indeferida, por ora, a antecipação de tutela requerida pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001085-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMO DAS CHAGAS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VIEIRA ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2011, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001112-64.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MACHADO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DA COSTA DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/02/2011, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001109-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE SÁ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERAÇÃO POLAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DE SÁ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/02/2011, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001220-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FARANNY RAMOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FARANNY RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/02/2011, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001127-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSÉ CARVALHO GOMES DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE SANTOS, Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSÉ CARVALHO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/02/2011, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DA SILVA LOPES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONOMÍNIO RETIRO DOS MARIMBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/02/2011, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO WILSON DE ALENCAR [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO PORTO CASTELAMARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO WILSON DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/02/2011, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001341-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/02/2011, às 10:02 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001218-26.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA DA RESSURREIÇÃO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: POUDADA BEZERRA´S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/02/2011, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001217-41.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEANE RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MAR E MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/02/2011, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001219-11.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR LUCIO TOMAZ [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CONI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LUCIO TOMAZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/02/2011, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000898-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VEIRA BARCELLOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ENG - ROPE ENGENHARIA LTDA ( nome fantasia GAIA OPERAÇÕES) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VEIRA BARCELLOS\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Coe [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ana Cristina de Souza Bezerra [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Antonio Jose Coutinho dos Reis [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Antonio CArlos Tavares Frederico [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Dirson Correa [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Fernando Nascimento da Costa [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Edward Rubens Carneiro [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Eduardo Fontinelli [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Eldemir Soliva Vieira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Carla Vizo Fernandes [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Coe\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venham os autores com o comprovante do depósito dos honorários em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001613-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZILDA MARIA DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DE ALGARVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEZILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/02/2011, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1080839"
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                            "1080838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001039-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080838"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1078086": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140700-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Ferreira Braga [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Hotelaria Ltda. [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eros Hotelaria Ltda., Réu L E Machado de Oliveira Motel ME, Aut Nilzete Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0292100-39.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DAS NEVES CARDOSO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DAS NEVES CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria no prazo de 05 dias, devendo a reclamada depositar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rosa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jorge Luiz da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-10.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PEREIRA LEMOS [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO PEREIRA LEMOS, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0227000-11.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOBBRINHO GOMES [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA. [Adv. Dario Oliveira Roxo (OAB: RJ 37700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOBBRINHO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044800-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira da Motta Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Transportadora Jane Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Jane Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo calculado pela Contadoria no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242700-85.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audrey Teixeira Rodrigues Ribeiro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109300-67.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Telmo Frederico Neubauer [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 377, devendo a reclamada ao depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GERALDO VITAL [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GERALDO VITAL\r\n\r\nFornecer os números de CPF e PIS/PASEP do autor,a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao INSS e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0169700-13.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Alves Pereira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-89.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MOTTA SCHMIDT [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC ENSINO PUBLICO PRIVADO - N/P JOSE WILHAMI F DE OLIVEIR [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NAC ENSINO PUBLICO PRIVADO - N/P JOSE WILHAMI F DE OLIVEIR, Réu Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente ( fls. 422) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-67.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES JOSE [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISTELA S LOUZADA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES JOSE, Réu MARISTELA S LOUZADA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, conforme decisão de fls. 137. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennilton de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennilton de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 284. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-31.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZINEI RIBEIRO PEREIRA [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 234/238, devendo depositar tal valor em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-31.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Lincoln de Sena Moura (OAB: DF 12270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 106 não garante o Juízo, conforme cálculos homologados às fls. 82 verso ora atualizados, devendo a embargante integralizar o crédito exequendo, sob pena de não conhecimento, de plano, dos embargos à execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151500-84.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Cunha [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C. Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Cunha\r\n\r\nIndicar o motivo da recusa, conforme despacho de fls. 65. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense(representado por seu Presidente, Cláudio da SIlva Barbosa) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense(representado por seu Presidente, Cláudio da SIlva Barbosa)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Lima [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Lima, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a habilitação requerida pelo reclamante. Venham as partes com o acordo informado na petição de fls. 262/270. \r\n\r\nProcesso: 0101600-35.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Serpa Cunningham [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dom André Arcoverde\r\n\r\nApresentar as GFIPS correspondentes ao recolhimento juntado aos autos, vinculando-os à reclamante, sob pena de os mesmos serem considerados inválidos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092300-15.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Miranda de Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Miranda de Melo\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1a. parcela dos honorários periciais estimados, no prazo de 10 dias, sob pena de extinão do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Chicarino Corrêa [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Chicarino Corrêa\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento de 28% - a título de pensão alimentícia - sobre todas as parcelas recebidas por força do acordo de fls. 19, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226600-89.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Costa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068300-82.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Maria Amorim da Costa [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Maria Amorim da Costa, Aut Moacir dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, devendo as partes informar nos autos o integral cumprimento dos valores acordados, e a ré, ao final, o recolhimento do INSS, assim como das custas. Custas de R$ 246,00 pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0004600-35.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Cruz de Faria [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimarães - Em Recuperação Judicial [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Textil Ferreira Guimarães - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apresentados pelo INSS às fls. 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0212500-85.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barros de Carvalho [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Camila Barros de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a embargante ao pagamento da multa fixada em 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1078086"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277100-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Sadi Teixeira [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sadi Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 41/44, com as retificações e atualizações pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.743,89, equivalente a 964.978,13 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-18.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Prestadora de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Pereira \r\n\r\nVenham as partes em dia de pauta para lavratura do termo de conciliação, sob pena de ser mantido o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084500-34.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hitalo Ribeiro da Rocha [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Conceição [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000376-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Souza Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito, Réu Panamericano Prest. de Serviços Ltda., Aut Thais de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000513-32.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geniffer Melo de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Educando com Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniffer Melo de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001091-92.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Peçanha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Peçanha \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nRéu: G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA. [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nVenham as partes pessoalmente, com seus procuradores, para lavratura do termo de conciliação, em dias de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0122700-13.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Benvinda de Jesus [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda. [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Benvinda de Jesus\r\n\r\nO exequente deverá indicar meios para o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001674-77.2010.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Jailton da Silva Dias , Agte: Claudio Pereira da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0268700-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pimentel Soares [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Janderson Carvalho Fagundes [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pimentel Soares\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar o recolhimento na secretaria da Vara, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225600-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Soares dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Martins Refrigeração - ME [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Martins Refrigeração - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-93.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Londres [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus de Londres \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/41, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislandia Crespo Cerqueira de Souza [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislandia Crespo Cerqueira de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-54.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pômada Flor [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Anália Domingues [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Cláudio Alfredo Cusco [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Anália Domingues , Réu Cláudio Alfredo Cusco\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198700-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Tavares [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Tavares \r\n\r\nPagar custas de R$ 600,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José dos Santos Silveira [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Célia Freitas Pereira [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José dos Santos Silveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-08.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Martinho Alves dos Santos [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martinho Alves dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu ou indicar meios para prosseguimento em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235900-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Oliveira Carvalho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Fagundes Monteiro [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joildo Oliveira Carvalho\r\n\r\nPagar custas de R$ 780,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Serieiro Alcantara [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antunes Serieiro Alcantara, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183, que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para modificar a decisão embargada declarando que o pedido do item \"i\" da inicial é PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Porto Viana [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Zalmir Pereira dos Santos , Aut: Zalmir Pereira dos Santos Junior , Aut: Bruno Rodrigues Emilio , Aut: Thiago Coutinho Custódio , Aut: Rosineia do Socorro Pimenta \r\n\r\nRéu: Mediocardio Comercio e Representações Ltda. [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Porto Viana e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79, que considerou a ré revel e confessa e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-58.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elise Passos Lobsmann [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elise Passos Lobsmann\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 03, fixando o valor total da condenação em R$ 1.275,05, equivalente a 104.769,06 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlea Pereira da Silva Magalhães [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlea Pereira da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pela mesma, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0000731-60.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfish Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasfish Indústria e Comércio Ltda., Rqte Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 10,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Ednea Rodrigues Sardinha [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Felipo Egino [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Felipo Egino, Aut Margarete Ednea Rodrigues Sardinha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-40.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lima Corrêa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001027-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Ramos Godinho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Ramos Godinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143-verso, que converteu o julgamento em diligência, determinando que o autor comprove, em 15 dias, ter feito parte do rol de substituídos da ação ajuizada por sua entidade sindical, sob pena de acolhimento da preliminar de prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0001451-27.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Paes da Silva Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo Fundações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Paes da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/40, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-07.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Renato Carioly Carneiro [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Auto Pecas LTDA, Réu: Barra de Sao Joao Auto Pecas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Renato Carioly Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 67, fixando o valor total da condenação em R$ 15.952,53, equivalente a 1.310.795,88 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Sales [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte dos Lagos Comércio de Equipametos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/41, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 121,45, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.072,49. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Márcio de Souza Fernandes [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construções Ltda. [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Márcio de Souza Fernandes , Réu Terpavi Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 560,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à inicial de R$ 28.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Reis [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: Associação dos Proprietários do Recanto de Olga Diuana Zacharias (APRODZ) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: Premier Comércio de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Reis\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vasconcelos Chaves de Andrade [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Com. de Alimentos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maratori Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0237900-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria e Restaurante Novo Zepelin Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Cervejaria e Restaurante Novo Zepelin Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que homologou o valor deferido na sentença de fls. 44/44-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 1.457,64, equivalente a 119.772,13 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-03.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Cabo Frio Restaurante Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial de Cabo Frio Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que homologou o valor deferido na sentença de fls. 44/45, fixando o valor total da condenação em R$ 1.457,64, equivalente a 119.772,13 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: WKS Contabilidade Consultoria Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/45, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Mendes de Araújo [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Técnicos Ltda, Aut Leir Mendes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331/332, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, para condenar a primeira ré a satisfazê-los na forma da fundamentação, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Custas de R$ 10,28, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 514,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0290700-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton José Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton José Rodrigues, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290/293, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jardim dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comércio de Alimentos e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paúra Comércio de Alimentos e Pizzaria Ltda, Aut Rodrigo Jardim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REMUNERAÇÕES DO AUTOR.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nDizer se há interesse em designação de leilão nos presentes autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-07.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roque dos Santos Junior [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense \"ADC\" [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense \"ADC\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000189-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Obrasin de Turismo , Aut Thais Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/03/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO VALOR DE R$ 50,00 POR DIA, ATÉ O LIMITE DE 03 REMUNERAÇÕES DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000247-45.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Almério do Nascimento [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almério do Nascimento \r\n\r\nApresente o autor o que entende devido a título de FGTS, em valores históricos, mês a mês, sem incidência de multa sobre este, bem como as parcelas de seguro desemprego devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049200-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alcantara Simao [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes e Servicos Ltda.-EPP, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alcantara Simao\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Neves [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 109, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Damasio da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Fagundes Materiais de Construção Ltda. (Casa do Povo), Réu: João Fagundes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Damasio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-39.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição de Aquino [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Pâes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 37, devendo o autor indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castro [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini\r\n\r\nComprove o réu os depósitos, conforme requerido em 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075500-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Souza Rosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO BARBOZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRETO BARBOZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, vez que o documento apresentado às fls. 93 nada informa. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0084400-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Leandro Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Monteiro dos Santos Modas ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Leandro Barbosa \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 77, devendo a exequente promover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nId: 1080544"
                            ],
                            "1080543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0007800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Felipe\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda. na pessoa do sócio Sr. Maurício dos Santos Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080543"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1078315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-90.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO E FILHO LTDA [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTILHO E FILHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folha 318.E ainda vir com a comprovação do recolhimento previdenciário, a inda devido. \r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Nogueira Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Nogueira Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025400-19.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Silva Cardoso [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Réu: Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar sobre as devoluções de notificação dos reclamados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pena [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pena\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Sousa [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Sousa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre folha 122. \r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO VIEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nVenha fornecer o novo endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de se proceder a citação por edital, § 3º, do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-22.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO ANGELO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RIBEIRO ANGELO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense, Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciência de folha 327. \r\n\r\nProcesso: 0164200-66.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO FRANCA DUARTE [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO CRISTOVAO DE CAMPOS LTDA [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO ALVES LIMA [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FRANCA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Mota de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: R. Seixas Panificacao e Confeitaria [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Mota de Oliveira\r\n\r\nVenha indicar feitos ao proceguimento do feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090900-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barreto Pontes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barreto Pontes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0015100-03.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arecildo Vieira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Criartbier Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arecildo Vieira\r\n\r\nVenha indicar meios efeitos ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0195500-07.2008.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius C. de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 09/05/2011 as 15:30 horas nesta vara do trabalho. AVISE SEU CLIENTE. (notificação foi devolvida) \r\n\r\nProcesso: 0059000-65.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Torres de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samila Torres de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre o bem penhorado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325500-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcino da Silva Bernardino [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Torquato da Silva, Réu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcino da Silva Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Libanho Pinto de Oliveira [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia dos Santos Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0214800-28.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DO ESPIRITO SANTO SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. RIBEIRO & CIA LTDA ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\n\r\nRetifique seus calculos em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nilo Barbosa de Abreu [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nilo Barbosa de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-20.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Cristine Souza de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Viana Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Cristine Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devoluçaõ do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0061400-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Marques Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Marques Laurindo\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0177400-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo da Conceicao [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Ferrovia Centro-Atlantica S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Marcia Oliveira Tinoco Tavares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Marcia Oliveira Tinoco Tavares\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003280-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cristina Jorge Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A - Fricampos, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Cristina Jorge Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0120400-80.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Jose da Silva Fernandes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C P P Silva - Comercio Distribuicao Entrega de Jornais e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jose da Silva Fernandes\r\n\r\nTer vista dos ofícios acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vieira da Silva Aros [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Silva Felizardo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M Oliveira & Filhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge da Silva Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0138700-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Basilio [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicacoes Combustacao Ltd, Réu: Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Rocha dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Rocha dos Santos\r\n\r\nVenha requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0260000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Cordeiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A - Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A - Companhia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 137, que deixa de admitir o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bittencourt Vaz [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim SA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bittencourt Vaz, Réu Viacao Itapemirim SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 288. \r\n\r\nProcesso: 0106000-13.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut RONILDO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da perícia marcada para o dia 24/02/2011 ás 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131200-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Manhães de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Funerários e Assistência Familiar Ltda n/p D. Marli Barcelos [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manhães de Souza\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0126800-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jorge Rodrigues Magelo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jorge Rodrigues Magelo\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0020400-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Ramos Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimar Ramos Pessanha\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0110300-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto da Silva [Adv. Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAES FERREIRA [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTSIDE PROPAGANDA LTDA. [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAES FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira Scala Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Rodrigues [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social, Brasiletros [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social, Brasiletros, Aut Osimar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 444/449. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-36.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA MACHADO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Rosangela dos S de Almeida (OAB: RJ 59108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA MACHADO, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 547. \r\n\r\nProcesso: 0036500-44.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MAICO NOGUEIRA VIANA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS PISCINA LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICO NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0171200-49.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nely Cruz Barbosa [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Nely Cruz Barbosa\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nId: 1078315"
                            ],
                            "1080784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216100-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 06/04/2011 as 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (mandado foi devolvido). \r\n\r\nId: 1080784"
                            ],
                            "1078314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Fundação de Apoio a Escola Tecnica-FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078314"
                            ],
                            "1078316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0077500-68.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON COELHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, GUILHERME GOMES FREIRE, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE \r\n\r\nPelo presente fica m ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE ,que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, nos termos do § 2º, do art.654,do CPC \r\n\r\nProcesso: 0190500-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tracim de Macae Artefatos de Cimento Ltda., LÍDER DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tracim de Macae Artefatos de Cimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 99/105. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078316"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1080013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-93.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAZARO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.408. \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pontes do Nascimento\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gino Monteiro [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroluft Transportadora e Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Gino Monteiro\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-56.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ XAVIER [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITUB ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA, Réu: Julierme Machado Barbosa, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira, Réu: Janine Amorim Carvalho, Réu: Moises de Souza Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ XAVIER\r\n\r\nFica intimado para informar, se há oposição quanto a determinação do Juízo de abster-se de executar o sócio Julierme Machado Barbosa, a fim de que a presente execução não fique sobrestada, aguardando o julgamento dos Embargos de Terceiro, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Azevedo Melo [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nFica intimado para juntar aos autos cópia autêntica de sua segunda petição protocolizada em 26.04.2010, protocolo 0000196, constante da tramitação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-41.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON SOUZA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178700-77.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DA ROSA DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES COELHO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-LIFT TRANSPORTES E REMOCOES ESPECIAS LTD [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 65614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR DA ROSA DE OLIVEIRA E OUTRO, Aut LUIZ CARLOS GOMES COELHO, Réu TRANS-LIFT TRANSPORTES E REMOCOES ESPECIAS LTD\r\n\r\nTomar ciência de os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara,por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-53.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Réu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA, Réu: RIO POLIMEROS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-95.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAMIR DA COSTA FLORENTINO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE P.PLAST.GERAL LTDA A/C, Réu: Fabio de Paula Costa Filho, Réu: Edgardo Vieytes, Réu: Emma Denise Vieytes, Réu: Emma Paulina Viche de Vieytes, Réu: Sonia de Paula Costa Schneider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURAMIR DA COSTA FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Vara, por 0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson João da Silva Gerachos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-53.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moura [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiação e Tecelagem de D. Caxias e S. João de Meriti do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nFica intimado para informar, em 05 dias, se há oposição quanto a liberação do valor ora transferido, valendo o silêncio, como concordãncia com a expedição do alvará, tudo na forma do despacho de fl.85. \r\n\r\nProcesso: 0187900-45.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRAZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LP- EMP. DE MANUT. E SERV. DE ENG. S/A LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BRAZ\r\n\r\nFica intimado que os autos encontram-se à disposição na Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-11.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HORACIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl. 75-v. \r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins do Nascimento\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-02.2009.5.01.0201 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Coelho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Coelho \r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena remessa autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167100-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirtison Ferraz de Arruda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Kirtison Ferraz de Arruda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos da O.S 01.08, fica intimado para manifestação sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos,com permeio de dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0195400-64.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Conceição Gonçalves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Conceição Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA MIRANDA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA MIRANDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nFica intimado para vista dos calculos apresentados pelo INSS às fls. 473/476, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0212200-70.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Fernandes Pereira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-14.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: David da Costa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. Dispensado ré das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-29.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Rodrigues Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. Dispensado custas. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 173,05, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenor Batista de Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Caixa \"Vicente de Araújo\" do Grupo Mercantil do Brasil - CAVA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenor Batista de Brito, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A, Réu Caixa \"Vicente de Araújo\" do Grupo Mercantil do Brasil - CAVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.475, que julgou improcedentes os embargos declaratórios do autor e procedentes em parte os da ré, para declarar a inaplicabilidade da Súmula 113, C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0022000-09.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Cordeiro da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Vinicios Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-43.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ MOTA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LUIZ MOTA\r\n\r\nNos termos da OS 01/08, fica intimado para vista das declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria da Vara, por 30 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003100-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ribeiro de Medeiros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre devolução de notificação enviado a ré - fl.163, devolvida, possibilitando assim, que o feito tenha o feito o seu regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001677-46.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Felipe Pereira da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Felipe Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito, sem resolução mérito, dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0143400-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Abreu Saroa Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda, Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Abreu Saroa Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo, até que a prova técnica seja realizada no Juízo da 2ª VT/DC, sendo certo que este Juízo, não se compromete a aceitar a prova emprestada e mesmo em caso de aceitação, não fica adstrito a prova. \r\n\r\nProcesso: 0067000-57.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE MACEDO TEIXEIRA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: CORMAG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Graça de Fátima Magalhães Braga, Réu: Noel Pinheiro Magalhães, Réu: Roberto Correa Magalhães, Réu: Walter Luiz Correa Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE MACEDO TEIXEIRA\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0222100-87.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARVALHO BARBOSA [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Artulano Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Artulano Reis\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para manifestar-se sobre devolução da notificaão expedida a ré - DWA Engenharia do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0095500-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Felipe Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nFica intimado para informar se tem oposição a liberação do valor trasferido, valendo o silêncio como concordância com a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095600-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.207. \r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: SAGITARIO PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Renata Arroyo (OAB: SP 138771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Réu LUA NOVA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA, Réu SAGITARIO PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106900-90.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Roberto [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto Montagens Industriais Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Anete Ataíde Pereira, Réu: Bernadete Ataíde Pereira Nepomuceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Roberto\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, tudo na forma da Res. 06.06,do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-25.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINO VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN LTDA A/C CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS, Réu: Clóvis Sérgio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENINO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para vista das declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria da Vara, requerendo em 30 dias o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Omar de Oliveira Machado [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Varol Instalações Elétricas e Hidráulicas, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nNos termos do acordo, fica intimado para comprovar recolhimento previdenciário, IR e custas. \r\n\r\nProcesso: 0077400-47.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Rodrigues do Prado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faci Color Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Rodrigues do Prado\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para manifestar-se sobre certidão negativa de fl.34-v, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077500-02.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior Morim Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Servseg Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0088600-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helirson de Oliveira Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helirson de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 372,10. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpitec do Brasil Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpitec do Brasil Alpinismo Industrial Ltda., Aut André Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON VIEIRA SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW II LTDA ME, Réu: DILSON GERMANO DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO BERNARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para vista das declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria da Vara, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-38.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE NAZARE RAMOS [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO LTDA, Réu: Marco Antonio de Andrade, Réu: Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE NAZARE RAMOS\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para vista das declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria da Vara, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165300-39.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDILENE EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: FAVA DO NORTE BAR RESTAUR LTDA BOI GORDO CHUR, Réu: Antonio Carlos Pereira de Souza, Réu: Altair Ongaratto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDILENE EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para diligenciar os atos constitutivos das empresas indicadas e/ou venha com a cópia da certidão do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-76.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues da Silva [Adv. Maria Helena de Melo Gomes (OAB: RJ 126890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Dispensado custas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-11.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Réu: Valéria Cordeiro Barbosa de Farias, Réu: Edson Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08,fica intimado para vista das declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria da Vara, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-49.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santana das Neves [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santana das Neves \r\n\r\nFica intimado nos termos da O.S 01/08, para manifestar-se sobre notificação devolvida enviada a ré, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-63.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos Vieira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-53.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASTELLOES MESQUITA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: FITOPAPER GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)], Réu: Leandro Vianna Coelho, Réu: Marco Antonio Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CASTELLOES MESQUITA\r\n\r\nFica intimado para vista das declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria da Vara, ficando intmado para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para comprovar depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-47.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Capistrano Borges [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido, em face da 2ª ré e procedente em parte,quanto a 1ª ré. Custas R$ 130,53, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Oliveira Castro [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragraz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Oliveira Castro \r\n\r\nFica intimado para cumprir o despacho de fl.12-v, em 10 dias,pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010300-36.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: José Carlos do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino de Santana\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para vista das declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-96.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Clementino de Araujo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete Pinho Ferreira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Clementino de Araujo\r\n\r\nFica intimado para cumprimento do item 3 do despacho de fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0000258-88.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henriques Simões [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henriques Simões\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.900,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA WIRSTH PONTEIRO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIO DENTARIO VON HELD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA WIRSTH PONTEIRO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para vista das declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-69.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nId: 1080013"
                            ],
                            "1080014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vieira Alves [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em dez dias. \r\n\r\nId: 1080014"
                            ],
                            "1080472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-12.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA SILVA FLORIANO E OUTROS (+2) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: FLAVIO ROCHA DE ANDRADE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MAURO VALIM [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento do crédito previdenciário remanescente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana da Silva Candido Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias,permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0134200-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves Corrêa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nFica intimado para vir com o recolhimento previdenciário, à vista dos cálculos aprensentados pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-07.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Castro Moraes [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Limitada [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Limitada\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense APAPAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carneiro dos Santos\r\n\r\nFica intimado do indefermimento do requerido, ficando intimado para fornecer o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, tudo na forma do despacho de fl.52. \r\n\r\nProcesso: 0002900-39.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson dos Santos Morais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson dos Santos Morais\r\n\r\nFica intimado, nos termos do despacho de fl. 180, a vir aos autos com os honorários periciais, em quantas parcelas quanto bastem, em 30 dias,pena de perda de oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE BARROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Luis Nunes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Almeida da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Monica Silva Miranda de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Almeida da Silva\r\n\r\nFica intimado para dizer se possui interesse na expedição de mandado de penhora sobre os veículos de fls. 334,3354 e 339. Caso não tenha, fica intimado para indicar os meios que pretende prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Josineide Ferreira dos Santos, Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: Maria da Gloria Nogueira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para dizer se possui interesse na expedição de mandado de penhora sobre o veículo de fls. 128/130. Caso negativo, fica intimado para indicar os meios que pretende prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES MELLO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-20.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinheiro Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-30.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER CLAYTON GOMES DA SILVA [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nFica intimado da devolução do prazo,por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: DAND CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: AUGUSTO DA SILVEIRA PAIM FILHO (SOCIO DAND CALCADOS E BOLSAS LTDA), Réu: Julia Ana dos Santos, Réu: JULIA ANA DOS SANTOS (SOCIA DAND CALCADOS E BOLSAS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139, ficando intimado para requere o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente que decorrido o prazo será a execução automaticamente suspensa por UM ano, nos termos da Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nId: 1080472"
                            ],
                            "1080483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-86.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias João da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias João da Silva, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que restou designado, pelo Juízo Deprecado - 01ª Vara de São João de Meriti, o dia 23.02.2011, às 09.30hs, para oitiva de testemunha indicada. \r\n\r\nId: 1080483"
                            ],
                            "1080035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001651-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Felinto da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos:a) Entrega das guias TRCT, GRRF e chave de conectividade responsabilizando -se a reclamada pala integraliodade dos depósitos ou indenizações equivalentes aos depositos não realizados .b) Liberação dasa guias CD , Seguro desemprego, sob pena de pagamento do valçor equivalente em espécie .\r\n\r\nProcesso: 0001445-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Porto Bonifácio \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) Entrega das Guias TRCT, GRRF, e chave de conectividade , responsabilizando-se pela integralidade dso depósitos fundiários , ou indenizaçao equivalente àqueles não efetuados durante o pacto laboral.b) Liberação das guias CD -SEGURO DESEMPREGO sob pena de pagamento do valor correspondente em espécie.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080035"
                            ],
                            "1080015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0132600-34.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Patricio Valério\r\n\r\nRéu: Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda, Walkyria Dias de Faria , Luis Carlos Dias Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Walkyria Dias de Faria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor devido,em 15 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-67.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Alcino dos Santos Magalhães, Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nPelo presente fica m Alcino dos Santos Magalhães, Paulo Cesar Ferreira Grillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080015"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1078118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0138000-06.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA, Réu: Fatima Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHA O PATRONO COM INFORMAÇÃO ACERCA DO FALECIMENTO DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DAMACENO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: AUGMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Oswaldo Duarte Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DAMACENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0140600-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alexandre [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0151700-73.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVA DE JESUS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SILVA DE JESUS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 14/03/2011 às 14:30 horas. DEVENDO TAMBÉM VIR COM O CORRETO CPF DA RDA., PARA ANÁLISE DA MEDIDA REQUERIDA À FL.52. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MAIA DA CUNHA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MAIA DA CUNHA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Campos de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Campos de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0121400-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001535-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes , Réu: Direct Parcel Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Moura\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silveira da Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Assis Gomes [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Claudionor Barrozo [Adv. Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Claudionor Barrozo\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 62,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Souza Martins [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 2.605,82, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDIGA O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Martins de Castro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins de Castro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164400-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rocha [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Rocha\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165900-48.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Santos\r\n\r\nVENHA A ADVOGADA REJANE MARIA LEBRE ASSINAR A PETIÇÃO DE FL.495, EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy dos Santos Nascimento [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Dayse Lucy dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de COTA PREVIDENCIÁRIA DE fl.267/269, no valor de R$ 14.135,22, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1078118"
                            ],
                            "1078119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Goudard do Nascimento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Goudard do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000020-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferraz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferraz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 12:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000038-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Freitas [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Antonieta Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000050-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 10:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000053-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderluce Santana dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderluce Santana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Braga Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000001-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanni Tolêdo da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jato Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanni Tolêdo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Paulo do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebase Const e Gerenciamento Ltda., Réu: Krava Solo Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Paulo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2011, às 10:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000003-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Santos dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciola Maria de Macedo Facções Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Santos dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lameira Ramos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lameira Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Wallace Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Wallace Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000007-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Galdino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Gomes Fernandes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Reino Unido Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Gomes Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cosme de Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cosme de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Santana de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Trans Coop de Trab dos Prof Area Log e Trans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Santana de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000011-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Oliveira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BTN Tecidos e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Almeida [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecel 2007 Self Service Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000014-19.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes dos Santos Suprimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ricardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 09:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues de Freitas [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Getal Serviço de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000016-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1078119"
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                                "Processo: 0000017-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karima Muhammad de Lima El Bisharat [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karima Muhammad de Lima El Bisharat\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 12:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011, às 09:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Moraes Junior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Moraes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000033-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Sueli Barbosa dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Sueli Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000036-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Alves Xavier da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Mercado União de Caxias Ltda. Rede Multi Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Alves Xavier da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayson dos Santos Sales [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: WMV Refrigeração Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayson dos Santos Sales \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011, às 10:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000037-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Melo Cardoso [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Melo Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 12:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000041-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do TRC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000039-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares Cardoso [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000042-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Soares dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2011, às 10:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Ribeiro de Souza [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 10:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000044-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton do Nascimento Damião [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton do Nascimento Damião \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000045-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: François de Sousa de Lima [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut François de Sousa de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pinheiro Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.:CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1078120"
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                                "Processo: 0000049-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000055-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tomé dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Tomé dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 10:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000052-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jato Serviços Ltda, n/p sócio Paulo Cesar Singulani de Figueiredo, Réu: Serv Jato Serviços Ltda, n/p sócio Marco Antonio Singulani de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000058-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Taísa Aparecida Cardoso de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Aparecida Cardoso de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 10:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000054-98.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Pereira de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000056-68.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Fatima Nunes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Fatima Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Fonseca Leopoldo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileide Indústria de Leite e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Fonseca Leopoldo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 10:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000059-23.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiete Duque Trevenzoli [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Moraes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiete Duque Trevenzoli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Julio [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Prothaia Móveis e Eletromóveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Jesus Julio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011, às 11:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Severino e Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Acert Soluções de Segurança , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Severino e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 10:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, n/p sócio Paulo Sérgio Ferreira Vaz , Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócio Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz , Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócio Andrea Ferretti Moncau, Réu: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011, às 10:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000223-34.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 10:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0059800-62.2009.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 09:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva (Espolio de) n/p Monik Lorena Lorran da Silva e Augusto Lorran da Silva, representados por sua mãe Edjelma Virginia de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva (Espolio de) n/p Monik Lorena Lorran da Silva e Augusto Lorran da Silva, representados por sua mãe Edjelma Virginia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1078121"
                            ],
                            "1078122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001162-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Alves de Souza [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda , Réu: BR Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Alves de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0136800-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Chagas de Miranda [Adv. Carlos Alberto de Miranda (OAB: RJ 41238 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Chagas de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Freitas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001562-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato França Machado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato França Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001639-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias de Freitas Vieira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias de Freitas Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001641-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Trindade [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiloeiro Alexandre Pereira da Costa , Réu: Leiloeiro Acyr Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2011, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001657-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Medeiros Neto [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Welc Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Medeiros Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2011, às 09:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001673-97.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Disconildo Com Eletr Instr Musicais Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Emanuel Araujo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Disconildo Com Eletr Instr Musicais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001688-66.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 -D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Cleber Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1078122"
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                            "1078123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001695-58.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nCgto: José do Nascimento Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001841-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuele de Oliveira Mello [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuele de Oliveira Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 11:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001846-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001847-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Salme [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Salme \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011, às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001848-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMN Montagem de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 11:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Melo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001854-98.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Lima [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº69/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0014000-16.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira Veiga [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Santa Cruz Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria Santa Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº97/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0024400-89.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastiao Francisco [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastiao Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº98/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0144600-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº100/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0111600-37.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia de Paula Silverio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Paula Silverio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº102/2011 PARA O RTE. E 103 /2011 PARA O SINDICATO, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide de Castro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aide de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº77/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania Pereira da Silva [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Paraíso de Xerém Ltda [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº78/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania Pereira da Silva [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Paraíso de Xerém Ltda [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Paraíso de Xerém Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Queiroz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº89/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Pereira Medeiros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Pereira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº84/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0096500-76.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Batista Figueiredo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio Janeiro [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº93/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: G SILVA SERVICOS LTDA, Réu: BRASKEM S.A. [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº74/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0179700-44.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Campos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Venicius de Castro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº71/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0121800-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº85/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva dos Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº83/2011 PARA O RTE. E nº82/2011 PARA O SINDICATO, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1078123"
                            ],
                            "1078117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0139400-35.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Ricardo Silva Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Silva Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº88/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: G SILVA SERVICOS LTDA, BRASKEM S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m G SILVA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº73/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078117"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1080661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121900-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda , Aut Jose Francisco Ferreira \r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0100900-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO 1º RÉU CUJO PROVIMENTO FOI NEGADO, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RÉU, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-72.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nicolina Martins [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nicolina Martins\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.134,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.427,15, REFERENTES A 199.171,20 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio da Silva Coutinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio da Silva Coutinho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDAS INCIDENTES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076400-78.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Firmino da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Firmino da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0057100-13.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Correa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Correa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 82,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.835,34, REFERENTES A 150.607,45 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0056300-53.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Soares Correia [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES ALVES, Réu: LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Soares Correia\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0035000-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira de Souza Chicrala [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira de Souza Chicrala\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.156 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 420,72 , REFERENTES A 34.524,16 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0033400-13.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Alves Linhares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GETULIO SILVEIRA MAIA, Réu: IRES BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Alves Linhares\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares dos Santos [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambortex Indústria e Comércio de Tambores Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tambortex Indústria e Comércio de Tambores Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.112 (R$ 150,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028500-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lins Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACP 1001 Utilidades e Reciclagens Ltda [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lins Santana\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.76 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 372,13, REFERENTES A 30.536,88 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bustamante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda , Aut Rafael da Silva Bustamante \r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Andrade Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Andrade Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.325 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, SENDO O PRINCIPAL NO VALOR DE R$ 1.564,57 , REFERENTES A 128.388,14 IDTRS E O FGTS A DEPOSITAR ÀS FLS. 323/324 NO VALOR DE R$ 6.077,90 EQUIVALENTE A 498.750,64 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0141900-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA CUNHA DE MORAES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA CUNHA DE MORAES\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 790,RELATIVOS AO CRÉDITO COMPLEMENTAR DO AUTOR NO VALOR DE R$ 17.002,28, REFERENTES A 1.399.168,85 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Athayde Mazuco Gonçalves [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Athayde Mazuco Gonçalves\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138800-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 66,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.401,51, REFERENTES A 443.246,28 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gomes Bento Reis [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Meu Pão Ltda [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Gomes Bento Reis\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 149,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.587,63 , REFERENTES A 130.280,44 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 283,14, EQUIVALENTES A 19.541,69 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Arruda de Souza [Adv. Denise Aleixo Salgado de Almeida (OAB: RJ 28967 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Cultural Caca Talentos Ltda [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Cultural Caca Talentos Ltda\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137700-36.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PORTO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND E COM DE DESCARTAVEIS LTDA, Réu: ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA PORTO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0129800-55.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Barcellos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Barcellos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 799,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.633,55 , REFERENTES A 298.168,02 IDTRS, JÁ COM A RETENÇÃO DO VALOR DESEMBOLSADO PELA RÉ A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0123300-61.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES BARBOSA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA, Réu: ADALBERTO DE SOUZA CAMPOS, Réu: JOSÉ JOAQUIM DE CASTRO FERRAZ, Réu: ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES BARBOSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0235100-74.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Cesar de Andrade [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Cesar de Andrade\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 304,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.806,25, REFERENTES A 1.297.056,11 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0209100-37.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Carolino [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Carolino\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.216 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 15.792,58, EQUIVALENTES A 1.295.934,35 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) DE R$ 2.368,89 , EQUIVALENTES A 194.390,15 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 360,00 . DEVERÁ O AUTOR FORNECER MEIOS EFICAZES À EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A RECLAMADA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. \r\n\r\nProcesso: 0179200-67.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Raimundo de Almeida [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Aut: Jorge Luiz Felipe da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Raimundo de Almeida , Réu Facility, Aut Jorge Luiz Felipe da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.258/261, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Luiz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Luiz\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165000-02.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0157900-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro da Costa [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias FUNDEC, Réu: União Federal a/c da Procuradoria Seccional de Petrópolis, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro da Costa\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDAS PORVENTURA INCIDENTES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197100-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welber Campos da Silveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulicas Isolamentos e Funilaria Ltda , Réu: Oas Engenharia e Participação Ltda [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welber Campos da Silveira , Réu Oas Engenharia e Participação Ltda , Réu Quattor Petroquímica S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 237, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA E QUATTOR PETROQUÍMICA S/A, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Aguiar [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA ASSINAR A CONTESTAÇÃO, EM 48 HORAS, NA PRESENÇA DE UM SERVIDOR, SOB PENA DE NO CASO DE INÉRCIA A PEÇA SER TIDA COMO INEXISTENTE. \r\n\r\nProcesso: 0247000-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PLANILHA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0230000-41.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira da Silva Junior [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nO REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA DEVE SER REALIZADO NO JUÍZO DEPRECADO. COMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PLANILHA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDAS INCIDENTES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164000-54.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira da Silva [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AO CUMPRIMENTO DINTEGRAL DO ACORDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0154400-09.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barboza de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.761 (R$ 130,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150900-76.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SILVA DAMAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA., Aut WILTON SILVA DAMAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 461/462, BEM COMO DA PROMOÇÃO DE FLS. 468, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO APRESENTAR SUAS MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0145800-53.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA SOUZA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0143900-93.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DE PONTES JUSTINO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CELVER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DE PONTES JUSTINO\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Gra Pet Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Rodson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 - D)], Réu: PAULO CESAR DE FARIA , Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gra Pet Indústria e Comércio Ltda ME, Aut Paulo Sergio Alves\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO NOTICIADO PELO AUTOR ÀS FLS. 59. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001398-48.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.48 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 217,87 , PELO AUTOR, DAS QUAIS FICA ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0136400-68.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA DA SILVA ALVES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE STA RITA CASSIA LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA DA SILVA ALVES\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001362-06.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 34,60 , PELO AUTOR, DAS QUAIS FICA ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Isteilo da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130300-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.22 (R$ 70,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001272-95.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Pereira Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.96 (R$ 120,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001250-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ambrósio da Rocha [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Vieira, Réu: Betroquip Betoneira e Equipamentos Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ambrósio da Rocha\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.19 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 454,00 , PELO AUTOR, DAS QUAIS FICA ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001164-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Barbosa Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigas Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Barbosa Pereira \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.35 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 460,00 , PELO AUTOR, DAS QUAIS FICA ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Teixeira, Aut Claudia da Silva Ferreira, Aut Cristiano de Souza Gama, Aut Ivan Tavares da Cruz, Aut Luis Carlos Gama Ferreira, Aut Marcelo Raimundo dos Santos, Aut Marcio Serra Caldas, Aut Paulo Anildo Soares Ferreira, Aut Ricardo de Aguiar Cheroullo, Aut Waldecy Barbosa Costa\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Firmo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nubinha Baby Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Firmo\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA OU MESMO O NÚMERO DE SEU CNPJ, PARA QUE A RÉ SEJA LOCALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Raposo Moreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Carlos Raposo Moreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 289/290, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000920-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO 1º RÉU, SENDO DE SEU INTERESSE , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000903-04.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Fernandes Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.418/430, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Cunha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Elétrica Nova 25 de Agosto Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Cunha, Réu Comercial Elétrica Nova 25 de Agosto Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 58/59, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-47.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDC Agregados Ltda., Aut Ronald de Souza Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 132/133, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086600-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcio Ribeiro do Nascimento, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 170/174, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTESTAÇÃO,E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA AO PAGAMENTO DOS DIREITOS ARROLADOS NA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0081200-37.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080500-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.61 . \r\n\r\nProcesso: 0074400-95.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA CARRILHA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASIMIRO DE ABREU (ENT MANT ORG 4 AM, Réu: JOSIAS GONCALVES VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA CARRILHA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Paiva de Araújo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA ÀS FLS. 136. \r\n\r\nProcesso: 0073100-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como cálculos relativos a contribuição previdenciária e imposto de rendas incidentes. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragancas Refeicoes Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Marilene Pereira de Oliveira, Réu: ALCIMIRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Bragancas Refeicoes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR QUE SEU CONSTITUINTE FOIU NOTIFICADO DA RENÚNCIA DE SEU MANDATO. \r\n\r\nProcesso: 0061500-70.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima de Andrade [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lima de Andrade, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 94/95, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 674. \r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Secundino dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ CLAUDIO FELIPE, Réu: ANA CLAUDIA FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Secundino dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 148 QUE RECONSIDEROU O DESPACHO DE FLS. 142 E DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048700-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Marques da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-28.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Nogueira do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Nogueira do Nascimento\r\n\r\nTENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA ACOSTADAS AOS AUTOS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Reis Pio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda, Aut Renato dos Reis Pio\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 225/226, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1080661"
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                            "1080659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0104000-54.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Mauricio da Rocha\r\n\r\nExecutado: SILVIO ANTÔNIO FRANCIO,Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda,CLARE JOSÉ FORLIN,LYDIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO ANTÔNIO FRANCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.627,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 12.000,00\r\n\r\nMULTA DE 50%- R$ 6.000,00\r\n\r\nCUSTAS- R$ 120,00\r\n\r\nINSS- R$ 1.507,88\r\n\r\nExecutado: CLARE JOSÉ FORLIN,Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda,CLARE JOSÉ FORLIN,LYDIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARE JOSÉ FORLIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.627,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 12.000,00\r\n\r\nMULTA DE 50%- R$ 6.000,00\r\n\r\nCUSTAS- R$ 120,00\r\n\r\nINSS- R$ 1.507,88\r\n\r\nExecutado: LYDIO PEREIRA,Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda,CLARE JOSÉ FORLIN,LYDIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LYDIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.627,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 12.000,00\r\n\r\nMULTA DE 50%- R$ 6.000,00\r\n\r\nCUSTAS- R$ 120,00\r\n\r\nINSS- R$ 1.507,88\r\n\r\nExecutado: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda,Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda,CLARE JOSÉ FORLIN,LYDIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.627,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 12.000,00\r\n\r\nMULTA DE 50%- R$ 6.000,00\r\n\r\nCUSTAS- R$ 120,00\r\n\r\nINSS- R$ 1.507,88\r\n\r\n0209100-37.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto do Nascimento Carolino\r\n\r\nExecutado: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Dawnstec Power Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.515,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.295.934,35 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- 194.390,15 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 360,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080659"
                            ],
                            "1080660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0169600-56.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Ferrusi Engenharia Ltda, Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrusi Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 117/120, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 26,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0197100-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welber Campos da Silveira \r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulicas Isolamentos e Funilaria Ltda , Oas Engenharia e Participação Ltda , Quattor Petroquímica S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C H Montagem Hidráulicas Isolamentos e Funilaria Ltda ,que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 237, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA E QUATTOR PETROQUÍMICA S/A, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118100-87.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES ANSELMO\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, MERCOMETAL METALURGICA LTDA N/P SÓCIO LAURENS MORENO PEIXOTO, MERCOMETAL METALURGICA LTDA N/P SÓCIO SHAIENE COSTA MORENO, MERCOMETAL METALURGICA LTDA N/P SÓCIO WAGNER SILVA MORENO, v N/P SÓCIO DILCE DA SILVA MORENO OLIVEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 18/21, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 140,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000586-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor. Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor. Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25/2941, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080660"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1080732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Cristo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro Saneamento Pavimentacao e Construcao Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves de Cristo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0143300-17.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Leão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Leão, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0060/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nRÉ: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0063/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0109900-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Represas Cardoso [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Represas Cardoso\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como regular quitação da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0135700-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda, Réu: JL Vila Center Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teodoro Pereira\r\n\r\nTer ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155300-83.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeílson Sampaio de Almeida [Adv. Andrian Pires Pereira (OAB: RJ 134602 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Tecnologia em Segurança e Vigilância LTDA, Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeílson Sampaio de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Marques da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marques da Costa, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vania Márcia Faria Lopes, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Muniz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Janderson Muniz da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, bem como ter ciência do recurso ordinário interposto pela 2.ª ré.\r\n\r\n2ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001150-76.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaque Douglas Jeremias Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Jaque Douglas Jeremias Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, bem como ter ciência do recurso ordinário interposto pela 2.ª ré.\r\n\r\n2ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135200-73.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barcelos de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barcelos de Souza, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, bem como ter ciência do recurso ordinário interposto pela 2.ª ré.\r\n\r\n2ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Costa, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, bem como ter ciência do recurso ordinário interposto pela 2.ª ré.\r\n\r\n2ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001154-16.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Botelho Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Aut Victor Botelho Lourenço\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, bem como ter ciência do recurso ordinário interposto pela 2.ª ré.\r\n\r\n2ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0200800-41.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Ramos [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A\r\n\r\nApresentar guia legível, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001889-49.2010.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goes de Matos [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Goes de Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que homologou a desistência requerida pela parte autora, julgando Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0193400-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Santos Lameu da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael F L P Santos Comércio de Roupas ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Santos Lameu da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-34.2010.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamérica de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Farias Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilânia Martins Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Água e Esgotos CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilânia Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 que Arquivou o Processo a teor do disposto no artigo 844 da CLT.\r\n\r\nCustas de R$ 408,20, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.410,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado de acordo com o art 790,§ 3ºda CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001873-95.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Marcos da Silva [Adv. Lara Rosa Alves de Menezes Vignolo (OAB: RJ 81950 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Marcos da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178400-33.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Quadros [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Formula Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Quadros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0178500-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Rodrigo Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos de fls. 45, no valor de R$ 7.644,86 (equivalentes a 628.166,47 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sendo o montante de R$ 6.647,70 (546.231,71 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 997,16 (81.934,76 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 121,18 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 746,54, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 124,21 (10.206,15 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 8.409,34 (690.983,11 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 7.312,47 (600.854,88 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 1.096,87 (90.128,23 trs). \r\n\r\nProcesso: 0043800-80.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 260, que convolou o depósito de fl.259 , em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055400-98.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceicao da Cruz [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda, Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Conceicao da Cruz\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209300-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Antonio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Franciano Moura de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jadir Salvador dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jose Carlos Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Antonio, Aut Franciano Moura de Jesus, Aut Jadir Salvador dos Santos, Aut Jorge Luiz Rodrigues, Aut Jose Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva, bem como dos ofícios para percepção de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0175700-89.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vital de Morais [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vital de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos de fls. 111, no valor de R$ 14.645,43 (equivalentes a 1.201.799,57 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.474,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.207,20 (99.062,47 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 16.109,97 (1.321.979,53 trs). \r\n\r\nProcesso: 0196100-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmea Guimarães da Fonseca [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0053/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0208600-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miranda Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Gleyson Costa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Itamir Jose Hilário [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: João Carlos dos Navegantes Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Nilton de Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Pascual Alberto Riveras Alvares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda a/c Paulo Sergio Pereira Vaz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Miranda Silva , Aut Gleyson Costa da Silva , Aut Itamir Jose Hilário , Aut João Carlos dos Navegantes Xavier , Aut Nilton de Paula , Aut Pascual Alberto Riveras Alvares \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva, bem como dos ofícios para percepção do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001010-42.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Pena Vila Alves [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Boa Vontade Ltda [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Pena Vila Alves\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como regular quitação da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001053-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Machado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Nelson da Silva Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas 2ª e 3ª rés, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Contra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelo autor e pelas 2ª e 3ª rés.\r\n\r\n2ª e 3ª rés: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131400-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nFornecer meios necessários ao prosseguimento da execução , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda [Adv. Ricardo de Oliveira Laiter (OAB: SP 268147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Vieira, Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos de Souza Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda, Réu Transpetro Petrobrás Transportes S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0098500-06.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marques da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 446, que convolou o depósito recursal de fl. 315, em penhora, para, querendo, garantir o juízo e embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, da diferença ainda devida de fl. 255, sob pena de execução, estando inclusive sujeita à aplicação da multa do art. 475-J do CPC em caso de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0121700-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 472, que convolou o depósito recursal de fl. 279, em penhora, para, querendo, garantir o juízo e embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 348, que convolou o depósito recursal, em penhora, para, querendo, garantir o juízo e embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091400-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Conceicao dos Anjos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 183, que convolou o depósito de fl. 182, em penhora. \r\n\r\nId: 1080732"
                            ],
                            "1080743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-76.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braga Correa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Braga Correa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Domingos Isidoro [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda, Réu: Silvio de Farias Pedreira, Réu: David Farias Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Domingos Isidoro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jotta Carlos Dionisia da Fonseca [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jotta Carlos Dionisia da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Alves Pinto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ribeiro Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Ribeiro Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias .Decorrido o prazo sem manifestações, fica ciente o exequente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Natalia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nConsignante: Vir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Industria e Comercio de Boiler Coletores Ltda [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)], Réu: Eliane Pereira do Nascimento, Réu: Dalmar Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das certidões exaradas pelo i. Oficial de Justiça às fls. 159 e 161 e forneça, em 30 dias, os meios que permitam o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rocha Rezende [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rocha Rezende\r\n\r\nAUTOR: Fica desde já ciente de que deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000056-59.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira Dantas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mansur Roupas Ltda., Réu: Pastel Rio de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vieira Dantas\r\n\r\nautor: Proceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento, nos termos do §1º do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Correa Pires [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio José Antônio Marques da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Correa Pires\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, fica ciente o exequente de que começará a correr o prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000420-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Laurentino da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda , Aut Luis Laurentino da Silva \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2.ª réu, no prazo de 8 (oito) dias. 1º réu: tomar ciência do recurso interposto pelo segundo. \r\n\r\nProcesso: 0098100-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Oliveira [Adv. Rosângela Augusta dos Santos Furtado (OAB: RJ 130328 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda. N/P sócio Cláudio Renato de Almeida Paiva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nInformar ao Juízo no prazo de 05 dias se a parcela única do acordo foi cumprida, valendo o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0154600-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço Rodrigues [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio , Aut Ricardo Lourenço Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia médica, a data de 14/04/2011 às 10:30h na Rua Constante Ramos, 44/303 - Copacabana - RJ tel. 3208-1227. As partes deverão comparecer neste dia e horário específico, fazendo-se acompanhar, querendo, de seus assistentes técnicos.Comparecimento obrigatório do autor. \r\n\r\nProcesso: 0177400-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira de Almeida [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda , Réu: Rioja \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mateus Junior [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, que voltou a execução em face da 2ª ré, responsável subsidiária, e está ciente da sentença homologatória de fls. 141, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução.Tomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl.151 , que convolou o depósito de fl.88 , em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000279-46.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva da Conceição [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Emgenharia Ltda [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)], Réu: Petrobrás Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Emgenharia Ltda , Réu Petrobrás Refinaria Duque de Caxias Reduc , Aut Ronaldo Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 1.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado. Após o trânsito em julgado, fica autorizado o desentranhamento dos documentos trazidos com a inicial, exceto a procuração.Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta antes designada. \r\n\r\nProcesso: 0001875-65.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonildo Noberto da Silva Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor indicado das verbas referentes ao contrato (fls.4), em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167100-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Spindola [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ilaura Ltda ME [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Spindola\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o cumprimento do acordo, presumindo-se o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0161100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Gomes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson O Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no Estado Rio Janeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em face do primeiro réu em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-68.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Maria [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Id do Brasil Logistica Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Maria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0013/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0008800-14.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Freitas da Silva [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Freitas de Paula [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Freitas da Silva, Réu Maria de Fátima Freitas de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que homologou os cálculos de fls. 53, no valor de R$ 9.970,88 (equivalentes a 818.648,09 tr's), devidos pela ré, atualizado até 31.12.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 162,98 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 167,27, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 10.967,97 (900.512,89 trs pro- rata). \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza Soares, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308, que homologou os cálculos de fls. 307, no valor de R$ 14.320,01 (equivalentes a 1.175.095,70 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (já recolhidas às fl. 221).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.249,76, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.671,75 (137.183,30 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000272-54.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Freire do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, Aut Wallace Freire do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que homologou os cálculos de fls. 117, no valor de R$ 1.425,00 (equivalentes a 116.998,05 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.12.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 40,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 165,84, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 1.567,50 (128.697,85 trs). \r\n\r\nProcesso: 0000088-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Basilio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Mineira de Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales Basilio, Réu Restaurante A Mineira de Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que homologou os cálculos de fls. 95, no valor de R$ 1.309,16 (equivalentes a 107.487,14 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.12.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 233,17, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 1.440,07 (118.235,85 trs pro-rata die). \r\n\r\nId: 1080743"
                            ],
                            "1080727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0119500-91.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Prado da Silva\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jose Euripedes Salomão Camarano,Ligia de la Cotera Dorcich a/c Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Euripedes Salomão Camarano,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jose Euripedes Salomão Camarano,Ligia de la Cotera Dorcich a/c Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Euripedes Salomão Camarano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211100-62.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Nilton de Almeida \r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Gonçalves de Lima,Estilo de Caxias Comercio e Representação Ltda ,Adriano de Brito Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Gonçalves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 562,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano de Brito Lacerda,Estilo de Caxias Comercio e Representação Ltda ,Adriano de Brito Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano de Brito Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 562,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-38.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO,Petrobras Transporte S.A.,Engecarf Engenharia Ltda,AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.648,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-32.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira Lomeu (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: José Carlos Cardoso Machado ,Transporte e Turismo Machado Ltda.,Alice Cardozo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Cardoso Machado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.199,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080727"
                            ],
                            "1080731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0175700-89.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vital de Morais\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Comercio Ilkeve Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos de fls. 111, no valor de R$ 14.645,43 (equivalentes a 1.201.799,57 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.474,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.207,20 (99.062,47 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 16.109,97 (1.321.979,53 trs). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080731"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Meneguel de Jesus [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Meneguel de Jesus\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002900-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Didimo Ramos Junior [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Didimo Ramos Junior\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002800-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio do Nascimento Neto [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio do Nascimento Neto\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001800-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0046100-49.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE JOAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE JOAO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 214 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Augusto Marques Pombeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libório Gabril [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: PAMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294300-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Graciano Dezidério [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Graciano Dezidério\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORKER E REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETWORKER E REPRESENTAÇÃO LTDA, Aut OSIEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 63 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Angelo Moreira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo LTDA\r\n\r\nInformar a posição do exequente na lista de credores. \r\n\r\nProcesso: 0028200-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Couto [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplanagem e Construtora Ltda-ME [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Couto\r\n\r\nDizer acerca do recebimento da RAIS. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Belisario da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. da Rocha Restaurante ME (Restaurante Casa do Porto) [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Belisario da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante o lapso temporal entre a petição protocolizada pelo autor e a presente data, ficando ciente de que novo silêncio acarretará a remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028500-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: bruno da Silva Sales [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Litorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda, Réu Construtora Litorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 50,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Coelho Nunes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha das Piscinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Coelho Nunes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Jose de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogene Construcao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jose de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Carmo Gonçalves [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Carmo Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 560,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Vieira [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Samaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27: \"Assino o prazo adicional de 10 dias, para que a parte autora cumpra o determinado na ata de fl.24.\" \r\n\r\nProcesso: 0245600-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Correia Ferreira Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Correia Ferreira Junior, Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 113/114, que apuraram a executar o valor de R$ 455,16 , equivalente a 37.399,83 IDTRs. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184100-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda (nome de fantasia Frigodutra) [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Chenemann Rocha de Lannes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Chenemann Rocha de Lannes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 205/268. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Figueiredo de Castro [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Engenharia [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção Comércio de Material Elétrico Ltda , Aut Wellington Luiz Figueiredo de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0133000-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ESTEVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ESTEVES, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela UNIÃO, no valor de R$ 10.605,73, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Soares Morais [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47:\" Nada a deferir, por falta de amparo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0165400-82.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Luiz da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Rio LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-36.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA PRADO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS REPRESENTADO POR WANDA MENDES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA PRADO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Goncalves [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. , requerendo o que for de seu interesse jurídico no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO SERGIO ROZENE DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO SERGIO ROZENE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Borges da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 295,74) e custas, no valor de R$ 45,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0014300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias dos Anjos Lopes [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutencao e Servicos Ltda, Aut Oseias dos Anjos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 126. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves Vieira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves Vieira \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0019500-73.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMP EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nFace à penora dos depósitos recursais (fl 262), proceder o pagamento do valor remanescente, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Paulino [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Correa Paulino\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson Jesus dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: RMG Construção Ltda [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMG Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 96,35 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis Ferraz\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JD MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rosa Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Rosa Santana\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Nascimento\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 137. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278300-03.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Francisco da Fraga Melo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco da Fraga Melo\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: mercado Paraiso Verde de Mangaratiba [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000698-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Romualdo de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lontra Estrutruras Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Romualdo de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Dias de Almeida [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Dias de Almeida\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0014400-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Evaristo Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Evaristo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Trindade Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda, Aut Luiz Antônio da Trindade Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros Ventura [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barros Ventura\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0216700-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Farias Inacio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Farias Inacio\r\n\r\nInformar e comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Paula Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Paula Ferreira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0079000-46.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 127 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Lúcia Pereira de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Mercado Impacto) [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lúcia Pereira de Souza\r\n\r\nDiga o autor, acerca da proposta de acordo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-79.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Florentino da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda (Cadena) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda (Cadena)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Denyse Mello Mendes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Mello Mendes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0008100-91.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO AUGUSTO (REP P/ LUZIA PEREIRA DOS SANTOS) [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO AUGUSTO (REP P/ LUZIA PEREIRA DOS SANTOS)\r\n\r\nInforme o reclamante se pretende arcar com as despesas para retirada compulsória dos bens penhorados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Roberto de Almeida [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda , Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Roberto de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré, ante a devolução da notificação de fls.128 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Torquato de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Indústria, Comércio e Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Indústria, Comércio e Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda, Aut Raimundo Torquato de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Inocencio da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Inocencio da Silva, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 111 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda, Aut Robson Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-16.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sabino dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sabino dos Santos, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 123/125 , que apuraram a executar o valor de R$ 399,90 , equivalente a 32.859,19 IDTRs, crédito do autor, e R$ 111,49, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lima Januário [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Lima Januário, Aut Felipe de Souza dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 66/77, que apuraram a executar o valor de R$ 18.844,77, equivalente a 16.548.446,98 IDTRs e R$ 17.843,27, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001884-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Gomes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Gomes , Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Andrade de Abreu [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Andrade de Abreu , Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-09.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CORREA COSTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFOL - EMPRESA DE MINER FONTE LIMPA LTDA [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CORREA COSTA\r\n\r\nInformar e comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 505/2010, bem como a data em que o mesmo foi recebido, conforme promoção da contadoria. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-33.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANCARIO ANGRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Aut SINDICATO DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANCARIO ANGRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BENEDITA ANTUNES DE SA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, apurado às fls. 133, no valor de R$ 2.841,15, bem como efetuar o depósito do crédito remanescente. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA, Aut LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 104 e dos termos do despacho de fls. 142. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira de Andrade [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199 e da convolação de parte do depósito recursal de fl. 113 em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Barbosa dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Minasul - Vera Lúcia Guithon de Freitas - ME [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0211900-46.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braga Franco [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braga Franco\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001512-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco Borges [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Rodrigo Francisco Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1080495"
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                                "Processo: 0083100-96.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilsa dos Santos Caetano [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Domenise Tavares - (Espolio de)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilsa dos Santos Caetano\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com a relação de bens que compõem o espólio .\r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Vargas Mello Marcal [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: People Computacao [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Réu: Augusto Otaviano Horta, Réu: Ricardo Augusto Gontijo Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu People Computacao, Aut Virginia Vargas Mello Marcal\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça, a realizar-se no dia 15/02/2011, às 14 horas e, não havendo licitante, leilão para o dia 01/03/2011, às 14 horas, na Vara do Trabalho de Muriaé - MG, situada na Rua Barão do Monte Alto, 30, Centro, Muriaé - MG .\r\n\r\nProcesso: 0000865-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Eiras de Freitas [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Carmen Eiras de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rocha Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rosemary Rocha Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000867-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Eiras de Freitas Sodré [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Fabiana Eiras de Freitas Sodré\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-63.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Carneiro Genovez [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade EconomicoProfissional - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Carneiro Genovez, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade EconomicoProfissional - Em liquidação\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 24/02/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087700-63.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Carneiro Genovez [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade EconomicoProfissional - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade EconomicoProfissional - Em liquidação\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352, que homologou os cálculos de fls. 347/350, fixando o quantum debeatur em R$ 89.722,57, atualizado até 31/08/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Silveira Azevedo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Silveira Azevedo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, inclusive da contribuição previdenciária, em 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000961-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Aparecida Soares Gualtieri [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Idalina Aparecida Soares Gualtieri\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Varre-Sai, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite Poeys [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Italac Ltda - ME [Adv. Deusdeth Moreira Zanon (OAB: RJ 1919 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leite Poeys\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-57.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO BATISTA DA SILVA [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LUIZ PECANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita ser depositário do veículo registrado em nome do executado, ciente de que se a resposta for afirmativa, este Juízo procederá à restrição quanto à circulação do veículo .\r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações LTDA [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Messias Ferreira\r\n\r\nApresentar quesitos para formação de CPI, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-87.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Roza de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Roza de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Helena Lopes de Andrade [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que homologou os cálculos de fls. 72/77, fixando o quantum debeatur em R$ 15.018,20, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093100-29.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Lelis Genovez dos Santos [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viacao Sao Cristovao Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viacao Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1073/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Vargas Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Luis Marcelo Vargas Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-34.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-45.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CELSO PEREIRA MAGACHO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da parte autora de fls. 580/584 .\r\n\r\nProcesso: 0001022-40.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Gecilda Resende Pinto Monteiro [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nEgdo: DESTILARIA ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Egdo: PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: Joaquim Francisco de Souza Monteiro, Egdo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: ANTONIO MARCOS GONZAGA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: ALDENIR SILVA DA COSTA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: JELBER GOMES DA CONCEICAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: ELIANDRO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: LUDGERO VIANA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: Jose Antunes Barroso [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDENIR SILVA DA COSTA, Egdo ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Egdo ANTONIO MARCOS GONZAGA, Egdo DESTILARIA ITAOCARA LTDA, Egdo ELIANDRO DA CONCEICAO SANTOS, Egdo JELBER GOMES DA CONCEICAO, Egdo Jose Antunes Barroso, Egdo LUDGERO VIANA, Egdo PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao impetrado por Gecilda Resende Pinto Monteiro, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1078832"
                            ],
                            "1078829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0067900-83.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Nicolau Lima\r\n\r\nExecutado: Antônio Milton de Oliveira Carvalho,Magic - Gas - Comercio de Gas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Milton de Oliveira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.068,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-02.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano Andrade Barros\r\n\r\nExecutado: Raycol Telefonia e Som\r\n\r\nPelo presente fica citado Raycol Telefonia e Som, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.839,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-07.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: Panificadora Guaraciaba Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificadora Guaraciaba Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.084,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-17.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO MARCOS FERREIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: Aécio Guedes da Costa ,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Guedes da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.917,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-56.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Pereira\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda,Mario Luiz Oliveira Brum,Mario Vieira Brum,Frigoxô Indústria de Alimentos,Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.770,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100200-93.2009.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Wagner de Oliveira Gomes\r\n\r\nExecutado: Tristar de Itaperuna Comércio de Antenas LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tristar de Itaperuna Comércio de Antenas LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-13.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO JOSE RIOS PAES\r\n\r\nExecutado: José Augusto Rocha,LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA,ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA,Adão Ferreira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.590,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adão Ferreira Pinto,LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA,ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA,Adão Ferreira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Adão Ferreira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.590,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-65.2001.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIS DUARTE\r\n\r\nExecutado: Aécio Guedes da Costa,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.196,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078829"
                            ],
                            "1078830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001786-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Dias\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001785-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marné\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078830"
                            ],
                            "1078831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0012500-50.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coutinho\r\n\r\nRéu: Carlos Romeu Siqueira Pereira, Maria Nele de Siqueira Pereira, Orlando Siqueira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Siqueira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078831"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição dos Santos [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica M. Abrozio [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Monica Maria Ambrózio, Réu: ANTONIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001200-57.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AUGUSTO COSTA [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQ. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQ. EXTRAJUD.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAURO TORTELOTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-05.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcyr Alves de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Odetech Consórcio Odebrecht Trchint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250, deferindo o parcelamento, desde observando a deteminação de fls. 247. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56, deferindo a dilação de prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Torres [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Ltda, Aut Fabio da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/237. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Pires [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: ACE SEGURADORA S/A [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE SEGURADORA S/A, Aut Leandro de Carvalho Pires\r\n\r\nDeferido prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Offshore Inc, Réu: Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rissari Assunção [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Aut Wesley Rissari Assunção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/67. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Alves [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Alves, Réu Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/100. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Neves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Neves, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/117. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Nascimento do Amaral [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vicente Nascimento do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274/282. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Batista Pessanha [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Bruna Batista Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/215. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Angelo Cordeiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: ES 123 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Angelo Cordeiro da Silva, Réu Spassu Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 738/748. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Cardoso de Mello [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 8.026,91 equivalente a 661.275,294455 IDTR's (set/2010) . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cecíiio Severino Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Macae Ltda, Aut Valdir Cecíiio Severino Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/260. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Robson Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/70. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Reis [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)], Réu: Thamires Afonso Carvalho [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu Marine Production System do Brasil Ltda, Aut Paulo Roberto dos Reis, Réu Thamires Afonso Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/204. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Almeida [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira de Almeida, Réu Cen - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/65. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-03.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Machado Rodrigues [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A, Aut Luiz Antonio Machado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245/250. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Araujo e Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Rubim Mattos - Filial [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Araujo e Silva, Réu Veronica Rubim Mattos - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222/230. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-64.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma Alves Pacheco [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS PINTO, Réu: CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls. 49 foi convolado em penhora. Prrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maraltino do Nascimento Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraltino do Nascimento Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER NOCCHI [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 331.275,28, equivalente a 27.187.562,22 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0068100-07.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOMINGOS LEITE DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Carmen Lucia Correa da Costa (OAB: RJ 82577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOMINGOS LEITE DE SOUZA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490/491. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-85.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMAR RAICH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMAR RAICH\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 705. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0065600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 574.315,69, equivalente a 47.233.365,764435 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0070100-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EMILSON BARBOSA PECANHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.634,42, equivalente a 3.171.958,26 atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0066200-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ramos da Silva [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLICIA LOBO DINIZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLICIA LOBO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 570. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105/107. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAtenda a reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-08.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP ENGENHARIA E MONT INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 480. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0000297-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Campolina Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Campolina Martins\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-94.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL FILMES, Réu: MAJED REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MANHAES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000352-69.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cunha, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Réu Transportes São Geraldo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. Conferir o teor da presente decisão no sítio do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000050-06.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Exdo Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nVistas às reclamadas, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Paulo Damasceno Neto [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda, Aut Ernani Paulo Damasceno Neto\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Pedro de Oliveira Vidal [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.796,95, equivalente a 2.692.691,04 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.953,09, equivalente a 2.293.918,13 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001040-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Sarcinelli Zanetti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Sarcinelli Zanetti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de sobrestamento do feito por 01 (um) ano. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaffar Elias Abrahão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaffar Elias Abrahão\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e do despacho de sobrestamento do mesmo por 01 (um) ano. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-07.2010.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fernando mendonça de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Álvaro de Oliveira Lessa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Fausto Mendonça de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: José Braga [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Edinaldo Faustino do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Álvaro de Oliveira Lessa, Rqte Edinaldo Faustino do Nascimento, Rqte Fausto Mendonça de Oliveira, Rqte Fernando mendonça de Oliveira, Rqte José Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta especial para o dia 14/02/11, às 13hs, devendo as partes comparecer perante a 1ª VT/Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0052600-46.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Cavalcanti da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cavalcanti da Silva, Réu Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta especial para o dia 14/02/11, às 13:02hs, devendo as partes comparecer perante a 1ª VT/Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000937-24.2010.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Deroci Christino [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nIpdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Deroci Christino\r\n\r\nVir com os documentos que possua, a fim de restaurar os presentes autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Mota Fiusa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.591,46, equivalente a 377.944,1965 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tomé Anselmo Simon [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tomé Anselmo Simon\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 138. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0071200-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Cruz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 8.676,12 equivalente a 711.967,97 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALAS DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UALAS DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55, que mantém o arquivamento determinado na fl. 53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-03.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)], Réu: FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER- [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000134-41.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Rangel de Siqueira [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Aut Juliana Aparecida Rangel de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/122. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0075100-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobenis de Brito Vidal Junior [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Aut Leobenis de Brito Vidal Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/111. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0075000-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Silva [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Aut Luciano Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/101. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000591-73.2010.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Vanessa dos Santos Macedo [Adv. Simone de Fatima Coutinho Alexandre (OAB: RJ 1755 - B)]\r\n\r\nIpdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ipte Vanessa dos Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/123. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0040600-14.2009.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/259. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0057900-23.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Monteiro Cordeiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Guimarães [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Guimarães\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilton Lino Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: SIT Macaé Transporte S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDiga a 1ª reclamada, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Chagas do Nascimento [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC - Climatização ltda, Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: ANSETT , Réu: PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Chagas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Lage Lapa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lage Lapa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000446-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Odilon de Sena [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Odilon de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000938-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira da Rosa Pereira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Aut Samira da Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/41. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000475-67.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Matos [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Way Ind. Com. Prod. Beleza LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro de Matos\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO VIANA DA FONSECA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIANA DA FONSECA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindiomar Antônio Lourenço [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Simões Schimidt [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-06.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.276,14, equivalente a 269.895,942919 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0030100-25.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinto Lima [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Loco de Macae Bar e Restaurante Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Loco de Macae Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito recursal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1080534"
                            ],
                            "1080535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Rodrigues [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenho Central de Quissama [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nFica também intimada para proceder à inclusão do autor na sua folha de pagamento, com o valor de 1/2 salário mínimo, no prazo de 30 dias, conforme determinado na sentença, sob pena de aplicação de multa diária R$ 300,00, limitada a R$ 12.000,00. \r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 82.602,55 , atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0112000-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva de Castro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277: \" J. Tendo em vista o que consta às fls. 268/269 e da sentença, venha o autor com a retificação ali indicada, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0185300-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pereira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Servicos Medicos Ltda [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardioclin Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 79.875,77, equivalente a 6.584.488,37267 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0157200-26.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Castro da Silva\r\n\r\nRéu: Jose Adail Lima Costa [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Adail Lima Costa\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 468,12, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0146100-11.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Faccin Pacheco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305, para cumprimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: União Nacional de Perfuração Ltda [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214, concedendo a restituição de prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Castilho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Leonardo de Oliveira Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/02/2011, às 14:00 h, para que as partes compareçam à Secretaria deste Juízo, a fim de que a reclamada proceda a retificação da CTPS do reclamante. Concomitantemente, fica notificada a reclamada para, em 05 dias, providenciar a apresentação dos controles de horários concernentes a todo o contrato do reclamante, como determinado no despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0177900-62.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ITEBALDO ANDRADE TRISTAO [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS S.G.REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITEBALDO ANDRADE TRISTAO\r\n\r\nDiga o reclamante, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090400-55.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS LACORTE [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS LACORTE, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2011 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOREIRA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO MELO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RAPHAEL DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RIBEIRO DA MATTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO A CABRAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO SALVADOR CONTARINE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO SOARES FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o efetivo depósito do valor bruto incontroverso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JUAREZ SALGADO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO CESAR AYMORE MARTINS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 80.398,38 (oitenta mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), equivalentes a 6.598.403,55 IDTR, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-75.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON CRUZ LIMA e Outros. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARGEU RIBEIRO [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: ELISABETE TANUS [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: ENIVE PERUZI MARTINS [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: LENINE SUCENA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A, Aut ARGEU RIBEIRO, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Aut JOELSON CRUZ LIMA e Outros.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 718/723. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Furtado da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Furtado da Silva, Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405/415. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-43.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Schechter (OAB: RJ 2279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Jose de Barcelos (Espólio de), Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nVista às partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-91.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA, Réu POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA\r\n\r\nRte - ciência ao reclamante da pendência informada no ofício de fls. 631. Rda - ciência à reclamada da penhora efetuada. Prazo comum, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-44.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE BERSOT DAUMAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MACAUBA LTDA.- ME. [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)], Réu: Carlos Edvard Barbosa Aded\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE MACAUBA LTDA.- ME., Aut JOAO HENRIQUE BERSOT DAUMAS\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 23/02/11, às 13:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0088000-44.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE BERSOT DAUMAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MACAUBA LTDA.- ME. [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)], Réu: Carlos Edvard Barbosa Aded\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE MACAUBA LTDA.- ME., Aut JOAO HENRIQUE BERSOT DAUMAS\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 23/02/11, às 13:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0146800-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Rodrigues [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenho Central de Quissama [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 82.602,55, equivalente a 6.781.824,23 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0108700-26.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Brandao Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 13.690,93 equivalente a 1.124,051,00 IDTR.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO FURTADO DAMASCENO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.083,81, equivalente a 2.223.631,54 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcielio Custodio Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcielio Custodio Machado\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 304. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0123800-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Douglas Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.757,89, equivalente a 2.442.155,95 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010, ficando ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0083000-78.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: GUACIR COELHO TAVARES, Aut: VALDEMIR AZEREDO\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1344/1345. Prazo: 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernandes Filho [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Fernandes Filho, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nInformem as partes as escalas de embarque de suas testemunhas, no prazo improrrogável de 10 dias, ciente de que no silêncio não será admitido novo adiamento da audiência pelos mesmos motivos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-40.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Barcelos Magno [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Barcelos Magno, Réu Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384/387. Prazo: 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0158400-68.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.563,69, equivalente a 541.186,41 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYR GERALDO PARREIROS FILHO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDevolvido o prazo à 1ª ré, 10 dias, para se manifestar sobre os cálculos do período, conforme fls. 999. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA SEPULVEDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA SEPULVEDA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls.451. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0138000-87.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 47.987,46, equivalente a 3.939.860,37 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERV-COOPERATIVA DE PROF PREST SERV L [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.540,41, equivalente a 1.528.362,2814 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0082500-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA PINTO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRARCON - EMPREITEIRA RN DE MACAE EMP COM LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.045,93, equivalente a 2.551.596,0434 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0150800-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO MENDONCA DE JESUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.635,69, equivalente a 1.042.031,103363 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0097100-47.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: TEOTONE COSTA SOARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 507: \"Notifique-se a reclamada para cumprimento em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeam dos Santos Neto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeam dos Santos Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-56.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)], Réu: Mills do Brasil Ltda [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda, Aut Gilvan dos Santos Tito, Réu Mills do Brasil Ltda\r\n\r\nRte - Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. Rdas - Ciência do recurso interposto pela Petrobrás. fls. 512/529. \r\n\r\nProcesso: 0178300-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana figueiredo Pereira Boullosa [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Barroco Passos Lopes [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana figueiredo Pereira Boullosa, Réu Fátima Barroco Passos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. Conferir o teor da presente decisão no site do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0113700-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro de Barcellos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Marcelo Soares Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Ozeias de Alcantara Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valores\"em recuperação judicial\" [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ribeiro de Barcellos, Aut Marcelo Soares Martins, Aut Ozeias de Alcantara Gomes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Barbosa [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 321. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0138100-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Nascimento [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 260. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0166300-20.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PINTO DUARTE [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADE VIGESA S/A\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 204/208, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-09.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Analdo Maciel da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Aut: Marcos Silva Simao [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Navycald Manutencao Naval e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analdo Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, bem como da determinação para designação de lleilão para os bens penhorados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-50.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Silva do Nascimento [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.716,98, equivalente a 718.124,847078 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0075200-42.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ATANARIO DA SILVA [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP - CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi desarquivado, a fim de ter vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do R.O. interposto pela 2.ª reclamada, de fls.585/604. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-74.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Stadler Gerhard [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Paulo Roberto Stadler Gerhard\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 481, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silveira Moraes [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS E CIA. LTDA. [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON DOS SANTOS E CIA. LTDA., Aut Rogerio Silveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta especial para o dia 14/02/11, às 13:04hs, devendo as partes comparecer perante a 1ª VT/Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0174500-64.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8,748,04, equivalente a 717.891,57 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos, bem como, que, do valor acima, somente R$ 2.778,48 equivalente a 228.939,43 IDTR é devido pela 2ª reclamada, responsável subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0108500-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha da Cruz (OAB: RJ 137165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techblast Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Lucio Moraes Vieira [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenit Realty S/A. (atual denominação de Sao Marcos Agropecuaria Ltda.) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenit Realty S/A. (atual denominação de Sao Marcos Agropecuaria Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.984.158,17, equivalente a 162.903.103,4732 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0123400-07.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado às fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vasconcelos Luiz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vasconcelos Luiz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-66.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT MICHAEL SENA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETHUSA ZAPATA OFFSHORE BRASIL LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETHUSA ZAPATA OFFSHORE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 155.057,52, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0157900-02.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Almeida [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae-COOPEMMAE, Réu: Camara Municipal de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: MAURICIO SANTOS, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/02/2011 às 14:00 hs para que o reclamante compareça a este Juízo a fim de que a Secretaria proceda as anotações na sua CTPS, conforme senteça de fls. 74/80. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAUZINDO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLAUZINDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-57.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE CARVALHO CERQUEIRA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS TAVARES DA FONSECA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: JOSE EDUARDO CHAVES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES DA FONSECA, Aut JOSE EDUARDO CHAVES, Aut LEANDRO DE CARVALHO CERQUEIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - FAZENDA PUBLICA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Pereira da Cruz Gonçalves [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Pereira da Cruz Gonçalves, Réu Manchester Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/98. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andre de Souza Lima [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Andre de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 673/676. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0186100-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmer Ferreira Espinha [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmer Ferreira Espinha\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-21.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson Controls Be do Brasil Ltda, Aut Manoel Rodrigues de Lima, Réu Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1124. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.355,00, equivalente a 3.065.340,33 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010, ficando ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Souza da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marroque Comercio Representacoes de Calcados Ltda [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marroque Comercio Representacoes de Calcados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.748,70, equivalente a 2.697.913,3191 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RAIMUNDO VIEIRA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/12/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0182800-44.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José milton Vidal [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macaé Transportes e Locação de Veículos [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rental Costa de Macaé Transportes e Locação de Veículos\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.800,00, equivalente a 147.783,37 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0166500-90.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.746,84, equivalente a 307.622,58 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Duarte Teixeira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Emanuel Duarte Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia que o feito foi retirado de pauta, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1080535"
                            ],
                            "1080536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227500-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO VALERIO MACHADO DE LIMA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA S.A. [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)], Réu: SCHAHIN CORRETORA DE CAMBIO E VALORES IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN CORRETORA DE CAMBIO E VALORES IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 237, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0491800-73.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356100-57.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLUS MARTINS BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLUS MARTINS BARBOSA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319400-82.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BERNARDO PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BERNARDO PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 293. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302700-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYR LYRA ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WALTER CANDIDO FERREIRA PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECYR LYRA ROCHA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-96.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR LESSA MACHADO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LT [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR LESSA MACHADO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298400-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS JOY PEREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.380,98 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), equivalente a 2.003.349,1215 IDTR, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0536700-44.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON SANTOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILTON SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-92.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTOS DA SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-86.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARCIA BARRETO BASTOS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARCIA BARRETO BASTOS\r\n\r\nComparecer à audiência marcada para o dia 28/02/11, às 13 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0323300-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO SEGANTINE NEGRIS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO SEGANTINE NEGRIS, Réu NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme informação da 5.ª VT/Niterói (CPE 0000391-95.2010.501.0245), foi designada realização de Praça no dia 22/02/2011, às 14:03 horas e, caso não haja licitante, nova praça será realizadan o dia 22/03/2011, no mesmo horário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-82.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARIO RIBEIRO GOMES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MARIO RIBEIRO GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1082/1087. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352200-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ JATAHY ALVES [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado à fls. 235, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0223300-12.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANTHERO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. ENGENHARIA S/A(AT DEN DE SADE VIGESA S/A) [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANTHERO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu S.V. ENGENHARIA S/A(AT DEN DE SADE VIGESA S/A)\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem quanto ao laudo pericial NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, ciente de que o requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0531300-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR BATISTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 96.061,62, equivalente a 7.886.838,98755 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0186600-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bittencourt Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 123.036,93, equivalente a 10.101.562,48 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2009. \r\n\r\nProcesso: 0552400-60.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SACRAMENTO BRITO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SACRAMENTO BRITO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426/430. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELO DE SOUZA ALVES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 64.315,36, equivalente a 5.278.201,47 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0197500-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alair Daudt [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME, Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.945,96, equivalente a 734.480,07 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2009. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0264800-14.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESCA PINHEIRO DANTAS [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESCA PINHEIRO DANTAS, Réu VESPER S/A\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0258800-32.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO BRAVO PINHEIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA sucessor de BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTO BRAVO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pelo reclamado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-75.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGEL MALDONADO BUSTAMANTE [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., Réu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.190.034,10, equivalente a 97.663.135,85 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0536000-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darimar Correa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 54.576,64, equivalente a 4.478.968,97 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Maria Soares Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0483100-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PIMENTEL [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP. MISTA DE TRAB.E PROD.MARIT.LTDA [Adv. Leonardo Motta de Faria (OAB: RJ 107433 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.417,05, equivalente a 2.672.270,8126 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0352800-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR GOMES MAROTTI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTASER ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.630,67, equivalente a 133.821,95 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0263800-13.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA CAMPOS LEAL ANTUNES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.478,36, equivalente a 1.358.379,0156 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0204800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADAO DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.967,24, equivalente a 243.615,96 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0286100-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO LAUREANO DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.503,39, equivalente a 700.969,425187 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0365000-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231400-43.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV Servicos de Engenharia Ltda (massa falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.254,99, equivalente a 185.771,258958 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0554600-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO XAVIER DOS SANTOS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP. M. DE TRAB. E PROD. DOS MARIT. [Adv. Leonardo Motta de Faria (OAB: RJ 107433 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 96.289,95, equivalente a 7.923.292,39 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0191400-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etesco Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls.582 a 589, sobre o qual deve se manifestar; bem como tomar ciência da redesignação de audiência para o dia 03/02/2011, que ocorrerá na 1ª Vara do Trabalho de Macaé, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0406000-14.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR AMORIM [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS NEGRELLOS LTDA N/P KATIE ELISABETH DE FREITAS NEGRELLOS, Réu: Fábio Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta especial para o dia 28/02/11, às 13:04hs, devendo as partes comparecer perante a 1ª VT/Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0284200-19.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE PAULA PINHO [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT IND E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 323.555,46, equivalente a 26.564.509,49 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0506600-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEITE NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LEITE NOGUEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-28.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA DANTAS [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281 vº: \"Ante a homologação de fls. 210, convolo em penhora o depósito existente na MC 00001-2005-481-01-00-9. Dê-se ciência à reclamada.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-22.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BARBOSA BENEVENUTO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA. [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BARBOSA BENEVENUTO, Réu VIACAO LIDER LTDA.\r\n\r\nVista às partes, devendo a reclamada vir com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335700-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LOPES DE ARAUJO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, devendo manifestar-se em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0316800-25.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JURANDIR DAVILA BORGES [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JURANDIR DAVILA BORGES, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta especial para o dia 14/02/11, às 13:06hs, devendo comparecer perante a 1ª VT/Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0339300-51.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ MANHAES MOTA [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 148.606,22, equivalente a 12.200.849,09 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0270200-24.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VIANA MARTINS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C T P S LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR VIANA MARTINS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331400-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ROCHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ROCHA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE MARIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE MARIA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366/369. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0365400-43.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELA DA SILVA AZEREDO [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut MANUELA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/158. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-97.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINFRONIO ALVES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GILVAN NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARCOS NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SAMUEL NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SEBASTIAO DAS GRACAS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SINVAL SANTOS SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MOREIRA DA SILVA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: BRASILTEST [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: GERMAN EFROMOVICH [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILTEST, Réu GERMAN EFROMOVICH, Aut GILVAN NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/267. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0223500-48.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDERINO DEROSSI GARCIA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: NELSON NOCHI EMERICK [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: NILTON PINTO AZEVEDO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERINO DEROSSI GARCIA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 699/700. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0267400-08.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNI DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.468,86 (quatorze mil,quatrocentos e sessenta e oito reiasi e oitenta e seis centavos), equivalente a 1.187.323,93 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0489000-72.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALCANTARA DINIZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALCANTARA DINIZ\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373700-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves de Mello Sobrinho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 74.425,50, equivalente a 6.110.472,99 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0401500-02.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 18.595,10 equivalente a 1.532.870,603170 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PATROCINIO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA, Réu: SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ\r\n\r\nCiência de que foi garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-98.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Dias [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços LTDA - ME [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trunim Comércio e Serviços LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.833,18, equivalente a 396.813,1336 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0212900-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CESAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376: \" Diante da complexidade da matéria posta em análise, intime-se o perito já nomeado para prestar, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, as informações referentes aos pontos destacados nos embargos à execução (fls. 351/366) e impugnação aos cálculos apresentados (fls. 303/347). Após a conclusão para julgamento das manifestações produzidas. Em qualquer hipótese, libere-se em favor do Autor os valores reconhecidamente devidos pela Reclamada.\" Prazo legal. \r\n\r\nId: 1080536"
                            ],
                            "1080530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0067800-64.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Jorge Cardoso de Mello\r\n\r\nExecutado: America Servicos de Mantimentos Ltda,Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.025,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-26.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.688,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-98.2003.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: ALMIR LIMA RICARDO\r\n\r\nExecutado: DANIELLE CEZAR BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,TRADICOM EMPRESA DE VIGIL E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE CEZAR BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.421,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,TRADICOM EMPRESA DE VIGIL E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.421,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0398000-88.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nExecutado: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.300,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-68.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele dos Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Safos Fornecedora de Navios Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.562,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188600-29.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MENEZES SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS BENTO MARIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS BENTO MARIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.307,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-38.2002.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: KRAFTTN PARTICIPAÇÕES LTDA.,DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT E SYSTEMS LTDA,EDUARDO DIAS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado KRAFTTN PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.374,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DIAS MARTINS,DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT E SYSTEMS LTDA,EDUARDO DIAS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DIAS MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.374,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174500-64.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Helio de Oliveira Dias\r\n\r\nExecutado: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.745,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-86.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir de Oliveira Cruz\r\n\r\nExecutado: America Servicos de Mantimentos Ltda,Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.673,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0384200-27.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WALBER ARAUJO,MHACON DE MACAE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA,WALTER ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MHACON DE MACAE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.124,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0401500-02.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nExecutado: SDM SUL ENGENHARIA LTDA,Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SDM SUL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.588,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080530"
                            ],
                            "1080531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001127-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rocha de Souza\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/03/2011 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001056-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Ferreira da Silva Siqueira\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivalda Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção n/p Francisco Cosme dos Reis Filho, Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Christiane Oliveira dos Reis, Help Service Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Bruno Barbieux Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Help Service Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Bruno Barbieux Lopes, Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Christiane Oliveira dos Reis, Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção n/p Francisco Cosme dos Reis Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080531"
                            ],
                            "1080532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/02/2011 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080532"
                            ],
                            "1080533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0165700-47.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luceildo Pereira de Farias\r\n\r\nRéu: Nivaldo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Nivaldo da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: Cachoeiro Veiculo Ltda - Filial (Localiza Rent A Car)\r\n\r\nPelo presente fica m Cachoeiro Veiculo Ltda - Filial (Localiza Rent A Car), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 71, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09/10. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea Ferraz Soares\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Castro Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-75.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGEL MALDONADO BUSTAMANTE\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.190.034,10, equivalente a 97.663.135,85 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0016000-07.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON HENRIQUES DE BRITO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE S/C LTDA, Carlos Leão de Barros Filho, Antonio Guerra de Moura Feria , João Roberto da Paciencia Nabuco, Luiz Sergio Barbosa da Cruz, Nilo da Silva Leal, João Antonio da Silva Claudino, Jorge Sebastião Machado Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m João Roberto da Paciencia Nabuco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-87.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 47.987,46, equivalente a 3.939.860,37 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0097100-47.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO\r\n\r\nRéu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobenis de Brito Vidal Junior\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/111. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0075000-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/101. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Chagas do Nascimento\r\n\r\nRéu: CBC - Climatização ltda, Hochtief do Brasil S.A., ANSETT , PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANSETT , CBC - Climatização ltda, PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/153 e 158. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Odilon de Sena\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080533"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1080688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Almeida Costa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimerval de Souza (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira de Almeida Costa\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 200,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0071900-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues de Freitas [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues de Freitas, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória de fl. 170 em 05 dias. Venha ainda o réu com o deposito em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociel Dias Mendes [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Dias Mendes\r\n\r\n\"Tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça, concedo à parte autora o prazo de 30 dias para informar o atual endereço da primeira e terceira rés. No mesmo prazo acima o reclamante deverá emendar a inicial, com cópia às rés, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000379-38.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Custódio da Silva [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrc - Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Custódio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Wrc - Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Xavier [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Júlio Cezar Xavier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-55.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Nascimento Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, Aut Walace do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Aut Robson Marcelino Machado\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência. Vista ao autor pelo prazo de 10 dias, conforme determinado à fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000527-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Secim Simas da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A, Aut Glauco Secim Simas da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Ozias da Silva Lopes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Villanueva Villanueva [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Villanueva Villanueva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Francisco de Andrade [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Francisco de Andrade, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Maria Barros de Alcântara [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Silva Educação Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Barros de Alcântara\r\n\r\nFica ciente o autor, por intermédio de seu patrono, a informar o correto novo endereço do réu, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000870-56.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Prado Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nFica o consignante ciente, através de seu patrono, para informar o correto endereço do consignatário em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001753-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Correia [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Correia\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o pedido de desistência da parte autora. Custas de R$ R$ 420,00 pelo autor, DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001311-37.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Tardivo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nFIca ciente o consignante, por intermédio de seu patrono, para informar o endereço correto do consignatário no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001001-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Bos Navegação S/A [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bos Navegação S/A \r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 23/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto da Silva\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 1.700,00 em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0020000-03.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Azevedo [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Azevedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TSL Engenharia Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 653/654 em 05 dias. Venha ainda o 1º réu com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\" devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0000875-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardino moreira de Farias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardino moreira de Farias, Réu Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecer à audiência inicial, redesignada para o dia 31/03/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000298-03.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Sena Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sena Machado, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 129 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito dos valores em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0041900-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bairro Macaé LTDA [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio de Oliveira, Réu Padaria e Confeitaria Flor do Bairro Macaé LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 110 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito dos valores em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues Marins [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Rodrigues Marins\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme apontamentos de fls. 259, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060800-78.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 485 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito dos valores em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0001355-56.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Ferraz Gazineu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista o pedido feito pelo consignante. Custas de R$ 220,97 pelo consignante, DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000560-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir leônidas da Silva Júnior [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir leônidas da Silva Júnior, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nVista as partes, sobre ofício de fls. 335, em 05 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000833-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida da Luz [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida da Luz, Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 28/02/2011, às 11:35 horas a audiência para a oitiva da testemunha ERICA CARVALHO DA ROCHA, no Posto Avançado de Rio das Ostras, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066400-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oelmar Nogueira Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Operações Ltda\r\n\r\nRealizar o depósito dos valores devidos ou comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Manoel dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda\r\n\r\nDepositar os valores devidos ou comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000261-73.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 23/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teodoro Rangel [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carapebus [Procurador Procuradoria Municipal de Carapebus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teodoro Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Luis Ramos de Oliveira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar Junior, Aut Luis Ramos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Carmo [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000340-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Ferreira Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001269-85.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares dos Santos Mello [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tavares dos Santos Mello, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri da Costa Chagas [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri da Costa Chagas\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando número da CTPS, número do PIS e a data de nascimento do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Fica ainda intimado para, no mesmo prazo, juntar aos autos cópia da inicial ajuizada anteriormente perante a 43ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000918-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Vicente da Silva Rangel [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes e Carvalho Produções e Eventos Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Vicente da Silva Rangel, Réu Menezes e Carvalho Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre Ofício de fls. 64, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Monteiro Paes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Monteiro Paes\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar aos autos extrato analítico do FGTS depositado, bem como comprovar o valor recebido por meio do alvará de FGTS, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0008700-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM, Aut Milton dos Santos Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 673 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\" devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0001100-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessimar Izaias Gomes [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Famec Isolamento Térmico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessimar Izaias Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Maria de Souza Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Cordeiro José Confecções [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Maria de Souza Gomes, Réu L. C. Cordeiro José Confecções\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-53.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Xavier Carvalhaes [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Xavier Carvalhaes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 23/03/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, bem como para que compareça ao distribuidor para atualizar seu cadastro de endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000854-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Claro Guimarães Souza [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Xavier [Adv. Lidiane de Azeredo Ferreira (OAB: RJ 143130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0045900-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro Vicente [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Castro Vicente, Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 243 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\" devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0000796-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Cardoso [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Walmart Supermercados [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Cardoso, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda, Réu Walmart Supermercados \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2ª Reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face à 1ª Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Moreira da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Moreira da Silva, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 24/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA (Tel 21 9978-0159) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Orides Piva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Orides Piva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cardoso da Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Cardoso da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Fabrício da Silva Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: João Evangelista de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Freitas, Aut Lázaro Fabrício da Silva Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a Ré intimada para trazer aos autos as peças para instrução de Carta Precatória Inquiritória, em 10 dias. No mesmo prazo, ficam as partes intimadas para apresentarem quesitos para a oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001098-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001053-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Costa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Costa da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-75.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Manhães Rocha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Manhães Rocha\r\n\r\nNada a deferir, sendo mantida a decisão de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000180-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldo Ramos [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Miraldo Ramos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 24/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco do Nascimento [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco do Nascimento, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nFica a ré intimada para juntar, em 05 dias, peças para a formação da CPI da testemunha arrolada a fls. 289, devendo informar seu endereço atual, bem como quesitos, sob pena de a mesma não ser ouvida por CPI. Fica ainda o autor intimado para, no mesmo prazo, juntar escala de embarque para inclusão do feito em pauta, bem como quesitos para oitiva da testemunha da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000009-36.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pacheco de Oliveira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pacheco de Oliveira\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o nome da mãe e a data de nascimento do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Ribeiro [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rocha Ribeiro\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o CNPJ da segunda reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001875-16.2010.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Scheila Garcia dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dulcinedes Batista Pinto [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dulcinedes Batista Pinto\r\n\r\nFica o agravado intimado a contraminutar agravo de instrumento bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-46.2010.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Altamiranda Salles Siqueira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nAgdo: SBM Operacoes S/C Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SBM Operacoes S/C Ltda\r\n\r\nFica o agravado intimado para contraminutar agravo de instrumento e contrarrazões ao RO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-31.2010.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Altamiranda Salles Siqueira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nAgdo: S B M Operacoes Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S B M Operacoes Ltda\r\n\r\nFica o agravado intimado para contraminutar agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao RO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Anchieta da Silva Neris [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Ronaldo Anchieta da Silva Neris\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Lessa [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Renato Silva Lessa\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001805-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana dos Santos Bartolazzi Barbosa [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)], Aut: Alonso Bartolazzi Barbosa, Aut: Pedro Renato Bartolazzi Barbosa, Aut: Gabriel Bartolazzi Barbosa\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossana dos Santos Bartolazzi Barbosa\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número da CTPS, data de nascimento do autor e número do CNPJ da priemira reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nFica a ré intimada do despacho que deferiu a devolução do prazo de 10 dias, conforme fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000118-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias., elaborados conforme a promoção de fls. 391, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crismaldo dos Reis [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Crismaldo dos Reis\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Silva de Oliveira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar - Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezemar Fernandes [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Natalicio Machado de Abreu [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Machado de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A. Gonçalves Restaurante e Chopperia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 13. Custas de R$ 362,62 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Câmara de Andrade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Câmara de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 23/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyr Morais Tavares [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Leyr Morais Tavares\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1080688"
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                            "1080690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Brito dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serapiao da Silva Vargas Neto\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Inepar S.A - UTE [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S.A - UTE, Réu RB Empregos Temporarios Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Xisto da Silva Pessanha [Adv. Karina Reis dos Santos Nunes (OAB: RJ 120812 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain Xisto da Silva Pessanha, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória de fl. 125 em 05 dias. Venha ainda o réu com o deposito em 15 dias, sob pena de alicação do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0106200-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Amado da Cruz [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nRéu: Teledados Sistemas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir Amado da Cruz, Réu Teledados Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 148 em 05 dias. Venham ainda o 1º e o 2º réus com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0091000-29.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Sueli Pinheiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Sueli Pinheiro da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 115 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0168600-68.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Pachu [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda, Aut Jose Rodrigues Pachu\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Guimarães Rangel [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Guimarães Rangel\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, observando os apontamentos de fls. 227, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Queiroz [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A., Aut Eriberto Queiroz\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo Braz Torres [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florivaldo Braz Torres, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Dias [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Dias\r\n\r\nVista ao autor, sobre devolução da Carta Precatória Executória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-78.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Ramos [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Ramos\r\n\r\nFica o credor intimado a dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0179800-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina de Lima Bezerra [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Macaé Entretenimentos Lazer e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina de Lima Bezerra\r\n\r\nFicam intimados o credor e seus patronos para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Oliveira da Silva [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj - Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado Rio de Janeiro (em recuperação judicial), Réu: Empreda Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Oliveira da Silva, Réu Empreda Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 231 em 05 dias. Tendo em vista que o 1º reu encontra-se em recuperação judicial, venha ainda o 2º réu com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\" devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0107400-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: CONSORCIO ROTA 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os esclarecimentos de fls. 100 e a coisa julgada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-31.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir José da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir José da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 304/305 em 05 dias. Venha ainda o 1º réu com o depósito dos valores em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0129500-72.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Vicente Ferreira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Empreendimento de Servicos Ltda [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues Vicente Ferreira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os apontamentos de fls. 164, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joao Correa [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Joao Correa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme apontamentos de fls. 169l, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Lopes Pereira [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Lopes Pereira, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecer à audiência especial, designada para o dia 26/04/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 04/04/2011 às 16:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0161601-65.2006.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Samuel Santos de Castro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o depósito dos valores devidos em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das parcelas tributáveis relativas ao IR e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 22/04/2011 às 11:17 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Michel Santuchi de Almeida [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Estar - Empresa Macaense Serviços Técnicos Assistência e Reparos LTDA - ME [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Estar - Empresa Macaense Serviços Técnicos Assistência e Reparos LTDA - ME, Aut Pedro Michel Santuchi de Almeida\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que foi designado o dia 16/02/2011, às 14:00 horas, na secretaria da 2ª VT de Macaé,RJ, para a anotação da CTPS da autora, conforme determinado me sentença. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sant anna das Dores [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sant anna das Dores, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Prata da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wanda Prata da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Ferreira de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: Ana Carolina de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira, Aut Jakeline Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santiliano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silvana Santiliano de Souza, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nVista dos autos em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor, conforme determinação de fls 996. \r\n\r\nProcesso: 0153600-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Roberto Figueiredo [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Roberto Figueiredo, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 23/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. José Marques (Tel 21 3064-6190 9236-9659) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-56.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Jose Garcia de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Jose Garcia de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0157800-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Melo dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Melo dos Santos, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134101-58.2005.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Reis Magno [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito do saldo remanescente em 10 dias, sob pena de penhora \"on-line\". \r\n\r\nProcesso: 0100700-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miranda Costa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Enercia Engenharia e Logistica [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0144900-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Carlos de Albuquerque [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Carlos de Albuquerque, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 202 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\" devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Motta [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa da Motta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 258/259, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0098700-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Batista [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Batista, Réu Engevix O&M Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 214, em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\" devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0136200-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Borges da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, de acoro com as observações de fls. 395 e 406.. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Allessander da Costa Sa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda, Aut Wallace Allessander da Costa Sa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção de fls. 854. \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Obras Ltda. - EMBRAOS [Adv. Maria Claudia Salles Parente (OAB: RJ 84939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Obras Ltda. - EMBRAOS, Aut Itamar Ribeiro Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 24/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. JOSÉ JOAQUIM COSME PINTO NETO (Tel 22 2623-6000 2623-2465) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilso Pereira de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermetal Egyto Comércio de Metais e Serviços Ltda [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermetal Egyto Comércio de Metais e Serviços Ltda, Aut Joilso Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 24/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorio das Neves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Jose Vitorio das Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 24/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. HENRIQUE DE MACEDO VEIGA (Tel 21 2259-2557 7617-0302) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Nogueira [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Duarte Nogueira, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 24/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA (Tel 21 9978-0159) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-44.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Matta e Andrade [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Paula Cristina da Matta e Andrade\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cruz Correia Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Cruz Correia Barbosa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves de Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo buter Garcia [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Menezes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Menezes\r\n\r\nVista por 05 dias, sobre Alvará de fls. 203. Após, venha ainda o autor, no prazo de 05 dias, comprovar o valor efetivamente recebido, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Ribeiro Franca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo Ribeiro Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide de Jesus Ferreira [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide de Jesus Ferreira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a pomoção da Contadoria de fls. 54, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Mourão Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Mourão Ferreira, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135500-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Couto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Couto, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 118, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Carvalho, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção de fls. 169, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Oliveira, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 97/98, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0180000-74.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Moreira Felix [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitus - A. J. de Macaé Comunicações e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Moreira Felix\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTer ciência da liberação do depósito recursal de fls. 208, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Barreto [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Barreto\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Areas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Areas, Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda.\r\n\r\nFica o autor intimado para trazer aos autos as peças para formação de CPI para oitiva da testemunha arrolada a fls.753, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0154300-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Cunha Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ser Vig Seg Transp Valores Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Cunha Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Ribeiro [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os apontamentos da Contadoria com relação ao número de horas extras devidas, \r\n\r\nProcesso: 0176900-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Laurindo de Assis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebouças e Cia Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebouças e Cia Ltda, Aut Rodrigo Laurindo de Assis\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 129/130, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0080200-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fonseca [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fonseca, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 344/345 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ferreira Guimaraes\r\n\r\nFIca a parte autora intimada, por seu patrono, a impulsionar o feito, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito tendo em vista as informações de fls. 1908, 1930 e 1932. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito do valor devido, nos termos dos cálculos homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a 2ª Reclamada com o depósito do valor devido, nos termos dos cálculos homologados, em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Gusmao da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Juscelino Gusmao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 303 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0176700-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Sanches [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vieira Sanches\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Viana de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Viana de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 258, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Sodre da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Sodre da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com extrato analítico do FGTS, em 10 dias, so pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lubanco Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Fernando Lubanco Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-97.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha Fonseca [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Rocha Fonseca, Réu Halliburton Serviços LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que foi designado o dia 23/02/2011, às 14h para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Silistrina Campos [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Serviços Médicos Ltda, Aut Girlane Silistrina Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 648/649 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0181300-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Miranda Melo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Gloria-Castelo [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Miranda Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Melo [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia Ltda, Aut Francisco Pereira de Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1080690"
                            ],
                            "1080691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183700-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vieira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mão de obra de Macaé Ltda-Coopemmae, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Macaé, Aut Sonia Maria Vieira\r\n\r\nProcesso: 0264600-33.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guerrard [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae - Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Guerrard\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória de fl. 200 em 05 dias. Venha ainda o 1º réu com o deposito em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0186700-71.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues Sacavem [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues Sacavem, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras, Réu Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória de fl. 978/980 em 05 dias. Venha ainda o 1º réu com o deposito em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0248700-10.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pessanha dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pessanha dos Santos\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias, para tomar ciência da certidão do Oficial do Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0188100-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira de Souza [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira de Souza\r\n\r\nFicam intimados o credor e seus patronos para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0192800-03.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Júlio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Júlio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTerem ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 1º Réu. Fica ainda o autor intimado para, caso queira, contrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Dibo do Nascimento [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Damasio [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Damasio, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação redesignada para o dia 12/04/2011 às 12:35 h, na 2ª VT de Macaé, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0190300-03.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vaz Trein [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vaz Trein, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/04/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0191900-25.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Menezes de Azevedo Battisaco [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Sao Joao Batista de Macae, Aut Solange Menezes de Azevedo Battisaco\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 343/344 em 05 dias. Venha ainda o réu com o depósito dos valores em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0217800-10.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Machado de Carvalho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Coopemmae Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopemmae Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA, Réu Municipio de Macaé\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0182400-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Nerys Uchoa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Maria Lagos [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Nerys Uchoa, Réu Termo Elétrica Maria Lagos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0229400-62.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Francisco Dias [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Edison Francisco Dias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Renato Vieira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 24/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA (Tel 21 9978-0159) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Luiz [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut José do Carmo Luiz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 24/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA (Tel 21 9978-0159) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-92.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira Lamas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Ferreira Lamas, Réu Skipper Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 113 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0206300-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rosa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219800-17.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Louback [Adv. Osmar Seide (OAB: ES 3248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Louback\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1080691"
                            ],
                            "1080685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0183700-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vieira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mão de obra de Macaé Ltda-Coopemmae, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mão de obra de Macaé Ltda-Coopemmae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória de fl. 170 em 05 dias. Venha ainda o 1º réu com o deposito em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0264600-33.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guerrard\r\n\r\nRéu: Coopmmae - Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal)\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae - Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória de fl. 200 em 05 dias. Venha ainda o 1º réu com o deposito em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e penhora \"on-line\", devendo, inclusive, apresentar as parcelas tributáveis relativas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0182400-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Nerys Uchoa\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Termo Elétrica Maria Lagos\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Orides Piva\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080685"
                            ],
                            "1080687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0264600-33.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guerrard\r\n\r\nRéu: Coopmmae - Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal)\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae - Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 200, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936 e custas, GRU Judicial código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0094800-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves Farias\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Fonseca\r\n\r\nRéu: Tecmarc Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmarc Comércio e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os sócios PEDRO DA SILVA PINHEIRO e RAIMUNDOSILVA PINHEIRO citados da decisão de fl. 55, a qual desconsiderou a personalidade jurídica da ré, a fim de atingir a pessoa dos sócios, os quais deverão garantir os créditos, conforme artigo 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080687"
                            ],
                            "1080693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1ª e 2ª Praça e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do Processo n° 0040100-18.2004.501.0482, em que MARCOS RESENDE GONÇALVES (Adv. João Alberto Guerra – OAB/RJ: 93429) move a RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA , Proc n. RTOrd 0040100-18.2004.501.0482, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Praça e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24/02/2011, as 13:00 horas, no saguão do 4º andar da 2ª Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a praça, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segunda Praça a data de 03/03/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 172, designado(s) como: MÒVEL: Um ônibus Mercedes Benz, modelo BUSCAR URBANNUS , placa LCY 0266, ano de fabricação 1999, Chassi 9BM384073XB207268, código RENAVAN n° 726364495, com motor dianteiro, em funcionamento, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da praça se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. A DOUTORA ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1ª e 2ª Praça e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do Processo em que SIMONI CORREA SILVA (Adv. Hélio de Almeida – OAB/RJ: 89104 D) move em face de EDUARDO CELEM (Adv. Ricardo de Paula Maltez – OAB/RJ 89104D) e de SÔNIA HELENA MARQUES (Adv. Danieli Brito de Sant'ana – OAB/RJ146610D) - Proc n. RTOrd 0156300-06.2007.501.0482, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Praça e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24/02/2011, as 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a praça, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segunda Praça a data de 03/03/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 06/06v, designado(s) como: MÓVEL: uma máquina fotográfica Kyocera Yashica Dental eye II, serial nº 16424, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Um CPU Tecnoprint em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais); um monitor LCD, marca AOC, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um valor total de R$ 6.600,00(seis mil e seiscentos reais). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da praça se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. A DOUTORA ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ \r\n\r\nId: 1080693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1080235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Milenio 2004 Dist. de Alimentos Ltda [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dog Milenio 2004 Dist. de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0007800-82.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERIVALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME DE SOUZA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JALL COURIER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Almeida Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Almeida Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Marques da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Marques da Silva\r\n\r\nEsclarecer se renuncia ao crédito excedente a 30 salários mínimos (RPV) ou se a execução prosseguirá através de Precatório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-51.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TAVARES DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 373, com comprovante de pagamento à Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-49.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Claudio Silva do Couto [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Claudio Silva do Couto\r\n\r\nDiga a parte autora se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos, para que seja expedida a RPV. Em caso negativo, será expedido precatório, devendo a parte apresentar os elementos para sua formação. \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tomaz de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tomaz de Oliveira\r\n\r\nDiga a parte autora se renuncia ao crédito excedente ao valor referente à RPV. \r\n\r\nProcesso: 0044000-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Lima [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Lima\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000276-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rá, fls. 53/58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-98.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL DO FABIANO [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nDiante da minuta de bloqueio do Bacen-Jud de fls. com o resultado negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, na forma prevista no artigo 794, III do CPC, ocm remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Anjos [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art.Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Anjos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cortez da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372: \" Razão assiste à parte ré, (...), reabro o prazo da ré para que tomando ciência da homologação de fls. 361, apresente seus cálculos. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0052900-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Engracia da Silva Carvalho [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Engracia da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 119/120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bandeira Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0139200-49.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Camargo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Camargo\r\n\r\nTomar ciência do valor informado a título de imposto de renda, em 5 dias. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001158-44.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços LTDA, Réu: Facility Central de Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro da Silva\r\n\r\nForneça a parte autora cópia da inicial para citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0120400-70.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Correa dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2009.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 81. Por não pagas as custas, valor total, nego seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0126500-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro Souza Borges [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro Souza Borges\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-85.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Brito [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-72.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM. FLU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-54.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florence de Faria Brasil Vianna [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alvarenga Pereira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saúde e P.S. Infantil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alvarenga Pereira\r\n\r\nEsclareça a parte autora o porquê do desentranhamento de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Siqueira do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Michel de Jesus [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Siqueira do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012200-95.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz da Costa Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: U. S. Silva Industria Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Luiz da Costa Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023100-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Inacio da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos para que seja expedida RPV. Caso contrário, apresente os elementos necessários à expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cunha da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cunha da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos para que seja expedida RPV. Caso contrário, apresente os elementos necessários à expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Alves de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos para que seja expedida RPV. Caso contrário, apresente os elementos necessários à expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Santos [Adv. Eisenhomer Mazzei Ferreira da Silva (OAB: RJ 108515 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-59.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS PASSOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS PASSOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000663-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Monteiro Carvalhal [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000761-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kazuharu Suzuki [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Elizabet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kazuharu Suzuki\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-18.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Leonidio da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Leonidio da Silva\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 195-v. Diga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos para que seja expedida RPV. Caso contrário, apresente os elementos necessários à expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0072200-90.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rocha do Nascimento [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-80.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 332, inclusive de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 281, até o limite do referido valor. Decorrido o prazo, será expedidio alvará ao sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0092900-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Cassia [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 86 e 88. \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Gonçalves Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Izabela Rodrigues Bezerra [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Valdesson Rodrigues Bezerra [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Gonçalves Rodrigues, Aut Izabela Rodrigues Bezerra, Aut Valdesson Rodrigues Bezerra\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-80.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 332, inclusive de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 281, até o limite do referido valor. Decorrido o prazo, será expedidio alvará ao sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0102200-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Pedro da Silva Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Pedro da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-49.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Camargo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Camargo\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls. 411/412. Venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fls. 417-verso. \r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BELMON SANTOS [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BELMON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Quinteiro Ramos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Quinteiro Ramos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: EVILAGIO RODRIGUES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVILAGIO RODRIGUES\r\n\r\nVenha o embargante com certidão do RGI para comprovação de único bem de família, em 30 dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Duarte [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aredo Pereira de Avelar [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronil Equipamentos Eletronicos [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aredo Pereira de Avelar\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo não se encontra garantido, nada a deferir quanto à expedição de alvará. Venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144100-41.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sousa Moreno da Silva [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Bar Ltda-Me [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sousa Moreno da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001321-24.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Ferreira Santana [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Ferreira Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência. Venha a Reclamante com o endereço da segunda reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144800-61.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIAO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147100-98.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HYLTON MATHEUS DE MOURA FILHO [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDINIL MEDICAMENTOS NILOPOLIS LTDA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDINIL MEDICAMENTOS NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nVenha a parte ré com o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Napoleao da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Napoleao da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-22.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza de Souza Taveira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza de Souza Taveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aquino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Arte Couro Industria e Comercio Ltda. N/P sócio Sr. Edson P.Vasconcelos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aquino de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161000-02.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Fernandes da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Colarik Festas Ltda - (Fantasy) [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002000-92.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iona da Silva e Souza [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. ART Couros Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iona da Silva e Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020900-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Silva [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, fls. 163: Embargos não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-61.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Tiburcio da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Satisfas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Tiburcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-28.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-38.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GUEDES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. M. RODRIGUES E CIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut UBIRATAN GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-10.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA CAMPINAS [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NILOPOLITANA LTDA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Réu: Maria da Conceição Matias, Réu: Victor Manuel Matias Figueiredo, Réu: Adelino Antonio Matias Figueiredo, Réu: Armando Matias Figueiredo, Réu: Audelino Vieira da Silva, Réu: Jayme de Souza Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA CAMPINAS\r\n\r\nVista do valor informado a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0102400-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE Pereira Oficina Mecânica Ltda [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina Vital Neris da Cruz [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Braganca de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Braganca de Oliveira\r\n\r\nVista da petição de fls. 78, para que informe o número correto do CEI ou que regularize perante o INSS, em 15 dias, sob pena de ofício ao Ministério Público para apuração dos fatos. \r\n\r\nId: 1080235"
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                            "1080234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Plus Promoção e Publicidade LTDA, Plus Mix Promoção e Eventos LTDA, Piallegrand Produtos Elétricos LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Piallegrand Produtos Elétricos LTDA, Plus Mix Promoção e Eventos LTDA, Plus Promoção e Publicidade LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080234"
                            ]
                        }
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1078318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-43.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO MACEDO DE FARIAS [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ana Patricia Thedin Correa (OAB: RJ 69348 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO MACEDO DE FARIAS, Réu RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.045,18 \r\n\r\nProcesso: 0267000-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDIOMAR CLOVIS BARBOSA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDIOMAR CLOVIS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99 : \"Intime-se a Sra Ana Lúcia, através do advogado constituído nos autos, para cumprimento do item IV de fl. 82.\", com URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002171-82.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ESPOLIO DE CUSTODIO JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS SANTOS PEREIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, bem como manifestar-se nos autos principais sobre a petição de fl. 417. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-82.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LEONEL DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DE CASTRO PEDRO [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LEONEL DOS SANTOS\r\n\r\nDiga sobre proposta da ré, de fls 150/151. SEM RETIRADA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0181800-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Thereza Barros Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rangel Monteiro [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong 01 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong 01, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut William Rangel Monteiro\r\n\r\nTomar ciênciade que foi de foi designado leilão do bem penhorado, sendo publicado no DO de 17/12/10, Parte III, fls 45/46, o edital do mesmo, sendo o primeiro leilão marcado para o dia 24.03.2011, a partir das 12 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo- RJ, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, segundo Leilão na data de 07.04.2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0192800-67.1997.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO CORREA ALVES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nExdo: EMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Exdo: Socio: Gerson Mario Rangel Pessoa (fl 173) [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)], Exdo: Socio: Maria Arita Rangel Pessoa (fl 174), Exdo: Socio: Gilson Rangel Pessoa (fl 175)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO CORREA ALVES\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, independentemente de pauta designada, para apreciacao e homologacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0202000-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE CARVALHO NOBREGA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A(SUCESSOR DO BANCO REAL S/A ) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A(SUCESSOR DO BANCO REAL S/A ), Aut GERALDO DE CARVALHO NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto Ramires [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Figueira Moreira [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto Ramires\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056400-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pacheco Rosa [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: HJCF Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HJCF Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o FGTS, conforme despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0003400-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVenham as partes em Juízo para homologação do acordo pretendido, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0080300-87.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima; comprovar, também, o recolhimento das custas determinadas no termo de conciliação/sentença, em guia DARF, código 8019, e do recolhimento do que enteder a título de imposto de renda, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Dias Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Copias Multiserviços Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Union Copias Multiserviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LUIZ COSTA RODRIGUES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação, assim como o recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Leite Gomes [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antes do Sol Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antes do Sol Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do artigo de 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença; comprovar, ainda, o recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283900-25.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Freitas dos Santos [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0312100-42.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Amaral Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Success Centro de Idiomas Ltda N/P DO SOCIO JOSE PEREIRA DA SOUZA [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)], Réu: SUCCESS CENTRO DE IDIOMAS Ltda N/P DA SOCIA MARIA ANGELICA V. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Amaral Silva, Réu Success Centro de Idiomas Ltda N/P DO SOCIO JOSE PEREIRA DA SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCHANJO MOREIRA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCHANJO MOREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pelo executado. \r\n\r\nId: 1078318"
                            ],
                            "1078319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-80.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE A IMPUGNAÇÃO NÃO FOI CONHECIDA . \r\n\r\nProcesso: 0001109-07.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ARMITY ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Carolina de Almeida [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Carolina de Almeida, Egte ARMITY ODONTOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou extinto sem resolução do mérito, os Embargos de Terceiros, com base no art. 267, VI c/c art. 329 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073500-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Silva Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia da Silva Santos, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Regina Gomes Delvito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gluttony Comestíveis Ltda., Aut Renata Regina Gomes Delvito\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289600-84.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS PEREIRA [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: R S MORAES ARQUITETO [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS PEREIRA, Réu R S MORAES ARQUITETO\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wilson Costa Kort Kamp [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda., Aut Sergio Wilson Costa Kort Kamp\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317900-85.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FENATIA DE GREGORIO TEIXEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUC NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUC NITEROI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0143100-05.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Pinheiro Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Veiga Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ribeiro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Enf Med Life Assistencia Domiciliar Ltda [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enf Med Life Assistencia Domiciliar Ltda, Aut Maria das Gracas Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0172200-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genarino Moura de Vicentis [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genarino Moura de Vicentis\r\n\r\nApresente seus QUESITOS, bem como indique ASSISTENTE TECNICO, querendo, tendo em vista a determinação de PERICIA.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051900-14.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, nos termos do artigo de 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmael Pereira de Menezes [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, assim como o recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0259700-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIBER COM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATALIBER COM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, nos termos do artigo de 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, assim como o recolhimento das custas determinadas e do valor que entender devido a título de imposto de renda, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PASSOS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COFERDAN SERVICOS LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: ENAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFERDAN SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, assim como o recolhimento a título de imposto e a título de cota previdenciária , sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Brandao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda, Aut Marcio Pereira Brandao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0308700-59.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELCHIAS ALMEIDA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELCHIAS ALMEIDA, Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118 : \"(...) Indefer-se, deste modo, o pedido do exequente de fls 110. Esclarece-se, outrossim que o Exequente tem direito de postular junto à Fazenda Nacional o que lhe foi descontado a maior em favor do Imposto de Renda com base no indigitado Ato Declaratório.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0067100-47.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA DUARTE ALINERI ALVARENGA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA DUARTE ALINERI ALVARENGA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-03.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirist Representações Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado, nos termos do §1º, do artigo 852-B, da CLT, tendo sido deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0322500-86.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VACIL INACIO DA COSTA [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, nos termos do artigo de 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-04.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matos Tinoco Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada calcular e recolher o imposto de renda e o INSS empregado e INSS empregador, conforme despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Alves Bocafoli [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Alves Bocafoli, Réu Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0413200-16.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANGELA PINTO BARRETO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut MARY ANGELA PINTO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.513: \"(...) homologa os cálculos de fls 506 a 507 em seus valores históricos(...) Depois de ser dada ciência prévia ao Executado na forma do disposto no art. 71 (...) expeça-se alvará ao exequento pelo valor incontroverso declarado pelo reclamado à fl. 485.(...)\" \r\n\r\nId: 1078319"
                            ],
                            "1078327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222000-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GARCIA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUSA REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gisele Novaes Pinheiro (OAB: RJ 84740 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GARCIA, Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, Réu MAUSA REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388000-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MAUZA DA SILVA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DE CARIDADE DOM ORIONE [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR DE CARIDADE DOM ORIONE, Aut MARLENE MAUZA DA SILVA\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0206900-75.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Batista [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0104900-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Francis Pereira Nunes Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu WM Telemarketing e Cobrança Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. E providenciar o recolhimento das respectivas custas. \r\n\r\nProcesso: 0209100-36.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ALMEIDA MOREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SERV RIO [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV RIO\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0352200-44.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO QUINTANA PONTES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0087200-42.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Domingos Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Réu Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0142800-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnor Felix de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. E o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0094300-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Souza Galdino [Adv. Nelson Prado Filho (OAB: RJ 3461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Calcados Ltda [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Calcados Ltda\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. E o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0153500-49.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. E comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0171000-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Klabin Segall [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda. , Aut Inaldo Nascimento dos Santos , Réu Klabin Segall\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.1983.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nDiga o Executado sobre a pretensão do Exequente de fl. 1331 e cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326400-14.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON GUERRA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS EST RJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS EST RJ ASPERJ, Aut NEWTON GUERRA, União Federal\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. E comprove o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000300-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vargas Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vargas Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0022100-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado Arruda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento das custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-24.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORAN DA ROCHA BRUM [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento das custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anuska Novaes Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anuska Novaes Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058500-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira da Silva [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0353900-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOC SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO RJ\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0074300-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Figueiredo Corrêa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Quiterio Ltda.- ME [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Quiterio Ltda.- ME\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0125900-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Roza Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria P. H. de Icarai Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Roza Pacheco, Réu Drogaria P. H. de Icarai Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268300-37.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DE PAULA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: TELMA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARAU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0030600-93.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Lucia Braga de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0195000-32.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Araujo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0139700-17.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Chagas Souza\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0011300-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0184700-55.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES GAYET VIEIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SECURITY VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITY SECURITY VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0248400-97.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VITORIA DANTAS DE SOUZA, Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CLINICA CIRURGICA WAGNER DE MORAES LTDA [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA CIRURGICA WAGNER DE MORAES LTDA\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima, bem como, o valor das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0176400-31.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEDIJAN PASSOS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEDIJAN PASSOS, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA, União Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0059700-98.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Servicos Gerais Ltda [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalis Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0145900-21.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO GOMES DA SILVA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - EMPRESA MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAM [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAM, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nE o recolhimento do Imposto de Renda do que entender devido, por meio de guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0153300-71.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Dellaroli [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Opção A [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Opção A\r\n\r\nComprove o Reclamado o recolhimento do valor da contribuição da Previdência Social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nId: 1078327"
                            ],
                            "1078328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224100-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRTON ALVES MARINS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: FORNECEDORA FRATTANE LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA FRATTANE LTDA, Aut IRTON ALVES MARINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Real [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalística Alberto S.A., Aut Jose Carlos Rodrigues Real\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 67 que determinou o arquivamento da ação trabalhista e custas na quantia de R$ 1.378,21 pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0031100-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Boca Livre Churrascaria [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boca Livre Churrascaria \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001697-14.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Conrado Caetano dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Ser Com Tecnologia SC Ltda., Réu: Condomínio Parque dos Principes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Conrado Caetano dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0303100-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCO ANTONIO CANELAS N/P GLORIA ANGELA POLICARPIO CANELAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ESPOLIO DE MARCO ANTONIO CANELAS N/P GLORIA ANGELA POLICARPIO CANELAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que rejeitou os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PINTO ESTEVES AREAL [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut EDUARDO PINTO ESTEVES AREAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que rejeitou os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288100-46.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR DA CONCEICAO CUSTODIO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: NITEROI PARK LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI PARK LTDA, Aut SAINT CLAIR DA CONCEICAO CUSTODIO\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0001104-82.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Vanderley Dória [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nEgdo: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Egdo: ALEXSANDRO PAIXAO GONCALVES [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXSANDRO PAIXAO GONCALVES, Egte Vanderley Dória\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA BIZZO LAVOR BAPTISTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0062800-42.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONIDES CALIXTO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (NOVA DENOMINACAO) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONIDES CALIXTO DA SILVA, Réu SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (NOVA DENOMINACAO)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 72 À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaella Leirós Vieira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nEntregar a ré a chave de conectividade para saque do FGTS, conforme fl. 91. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Alcantara [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN , Aut Roberto Carlos de Alcantara \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio conoforme determinado na ata de fl. 308, no prazo sucessivo de 10 dias, entremeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2001.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM A CERTIDÃO ORIGINAL PARA QUE SEJA ASSINADA. \r\n\r\nProcesso: 0014000-94.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldania Maria Alves Paulino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijing Pastelaria Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beijing Pastelaria Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamado com o deposito devido do valor da Previdência Social, sob pena de execução sobra a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0069600-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Silva dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) TERMO DE CONCILIAÇÃO/SENTENÇA, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180800-20.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Barros [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pituba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pituba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) TERMO DE CONCILIAÇÃO/SENTENÇA, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. E o valor das custas.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184400-78.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia de Fatima Alves [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) TERMO DE CONCILIAÇÃO/SENTENÇA, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. E o valor referente ao Imposto de Renda, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188500-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellas Marine Bar Ltda. - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellas Marine Bar Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) TERMO DE CONCILIAÇÃO/SENTENÇA, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045400-44.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES BATISTA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: DIMARCO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES BATISTA, Réu DIMARCO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0001256-33.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Duarte Filho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Duarte Filho\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0099300-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HEITOR DE QUEIROZ FORTUNA (ESPÓLIO DE) [Adv. Fontenelle T. da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEITOR DE QUEIROZ FORTUNA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) TERMO DE CONCILIAÇÃO/SENTENÇA, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nAlém do recolhimento das custas e do Imposto de Renda, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0126400-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cezar Laranjeira Santos [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Cezar Laranjeira Santos\r\n\r\nVistos, etc,\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-80.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nId: 1078328"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1080310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-38.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Coculilo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Coculilo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moreira Rangel dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver e Dicto Livros Cultura e Artes [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moreira Rangel dos Santos, Réu Ver e Dicto Livros Cultura e Artes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-52.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Martins [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.A. Terra Serviços de Informática ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Micro Filmadora São José [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.A. Terra Serviços de Informática ME, Aut Dayana da Silva Martins, Réu Micro Filmadora São José\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rocha Pessanha Ferreira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Município de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rocha Pessanha Ferreira, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0430900-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ, Aut Jose de Castro Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233600-95.2001.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA REGINA PERALTA VAZ [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A, Cgto SONIA REGINA PERALTA VAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-20.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEDA WALDEMAR NAEGELE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEDA WALDEMAR NAEGELE, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARRETO DE SOUSA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A A/C SINDICO ANTONIO CHIQUITO PICOLO [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A A/C SINDICO ANTONIO CHIQUITO PICOLO, Aut SIMONE BARRETO DE SOUSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-77.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUIZEMAR PIRES QUEIROZ [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut RUIZEMAR PIRES QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0424500-40.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EOMAR DA COSTA ROCHA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut EOMAR DA COSTA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO AMARO DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO AMARO DOS SANTOS, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-22.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina do Rosario Goncalves [Adv. Gisele Vila Nova Camara (OAB: RJ 119167 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Meus Avos Repouso de Idosos Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Rosalia Bosco Giglio Alvarenga [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Calheiros Alvarenga, Réu Casa dos Meus Avos Repouso de Idosos Ltda. ME, Aut Monica Cristina do Rosario Goncalves, Réu Rosalia Bosco Giglio Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 95). \r\n\r\nProcesso: 0328200-79.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: ALEX SANDRO LUCIO DOS REIS [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ASSIST TECN EXT RURAL ERJ EMATER RIO [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Réu: 1ª PROCURADORIA REGIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO LUCIO DOS REIS, Réu EMPRESA ASSIST TECN EXT RURAL ERJ EMATER RIO, Aut IZABEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-39.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Venada Alimentos Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos, Réu Via Venada Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 87). \r\n\r\nProcesso: 0034600-12.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO LUIZ [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO LUIZ\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. (fl. 146) .\r\n\r\nProcesso: 0036300-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fabricio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Favela Coronel Leoncio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Fabricio\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-69.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALCINA MARCONDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARIA ALCINA MARCONDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-45.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pacheco Souza [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut LUIZ CARLOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 156). \r\n\r\nProcesso: 0151800-84.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RIBEIRO RAMOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE AUGUSTO RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 274). \r\n\r\nProcesso: 0203000-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Alves de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259800-08.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIVAS DE LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0209200-12.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FELIX DE BRITO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DA LULUZINHA S/C LTDA [Adv. Andre Barreto de Moraes (OAB: RJ 78652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FELIX DE BRITO, Réu ESCOLA DA LULUZINHA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 151). \r\n\r\nProcesso: 0284800-05.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Iara Ribeiro Rodrigues [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Pinto e Vasconcellos [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Iara Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-54.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Carvalhal Limeira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol - Myers Squibb Farmacêutica Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol - Myers Squibb Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-53.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL, Aut MAURICIO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, (fls. 307), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332000-23.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO RODRIGUES BARBOSA, Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 448). \r\n\r\nProcesso: 0250200-21.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Costa Franca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Christina L. Alves de Souza [Adv. Rafael Vaz Oliveira (OAB: RJ 118955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alves da Costa Franca\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NASCIMENTO SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMECIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO NASCIMENTO SOARES, Réu CARREFOUR COMECIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 157). \r\n\r\nProcesso: 0032900-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Herbert Santiago Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Marcelo Herbert Santiago Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 225). \r\n\r\nProcesso: 0386800-59.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS FRANKLIN DE SOUZA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON HAGEL [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS FRANKLIN DE SOUZA, Réu NELSON HAGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 87). \r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 94). \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREIA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Valdir Costa (OAB: RJ 49941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Aut PAULO ROBERTO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 76). \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FIUSA BARRETO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut RENATO FIUSA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 211). \r\n\r\nProcesso: 0040200-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos Teodoro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.L. SCHICKER REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA ME [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos Teodoro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-32.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Maria Rosa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Venade Alimentos Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Maria Rosa da Silva, Réu Via Venade Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 134). \r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CLEIA MACHADO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE CLEIA MACHADO, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 153 ). \r\n\r\nProcesso: 0263300-82.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO SILVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ, Aut LUIZ GUSTAVO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 302). \r\n\r\nProcesso: 0229500-63.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA MACULO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BARRADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA MACULO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0312900-38.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA REIS DE MORAES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0161400-27.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Angela Cristina Pinna Pascual (OAB: RJ 90031 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos e despacho de fl. 210, sob pena de serem considerados bons os cálculos da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-78.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Williams Belo Souza [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: J & C Perfumaria Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira, Réu J & C Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma Duarte Augusto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Aut: Rosilene Peclat Graça Saldanha \r\n\r\nRéu: Macar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Duarte Augusto, Réu Macar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1080310"
                            ],
                            "1080305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0121200-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira Chagas\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda., Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda n/p Sócio Carlos Antônio Silveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda., CARLOS ANTONIO SILVEIRA (SÓCIO), VICENTE ANTONIO DA ROCHA (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0114100-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nRéu: Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME, Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME n/p Ronnie Ferreira de Alcântara (Sócio), Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME n/p Beatriz Rangel Cerqueira (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME, Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME n/p Beatriz Rangel Cerqueira (sócia), Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME n/p Ronnie Ferreira de Alcântara (Sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0049400-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pompeu\r\n\r\nRéu: R B Empregos Temporários Ltda., Cengemont Montagem Industrial Ltda., AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cengemont Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080305"
                            ],
                            "1080307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0174900-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantina Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nRéu: KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA, CARREFOUR COMECIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 157). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080307"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1080875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0151100-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Maia de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durao Fonseca [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Maia de Faria, Réu Alexandre Durao Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante ( fls.57) foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Policarpo Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Aut Marcelo Policarpo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Gomes Lamy [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Costa Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO RENATO BRANDÃO [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÁUDIO RENATO BRANDÃO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento Ltda. S/C [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elos Administração e Agenciamento Ltda. S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Gomes [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakami 282 Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nakami 282 Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-39.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alvarenga [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alvarenga\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIENE DE CASTRO BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIENE DE CASTRO BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nVista as partes da petição de fls. 211/212, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209600-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Abraão [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peçanha Abraão \r\n\r\nDiligencie e forneça o correto endereço da 1ª Ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0316300-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira da Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Turlock Modas Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio de Souza [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antonio de Souza\r\n\r\nTer ciênia de que foi deferida a dilação de prazo ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0103200-31.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARIA LEAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES SA\r\n\r\nTer ciência da habilitação incidental ( fls.236). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209101-70.2003.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: IVAN MACHADO MIRANDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nExdo: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AGUAS DE NITEROI S/A, Exdo CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o Seguro Garantia nº. Opor embargos à penhora,caso queira, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-33.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciclaudio Costa Silva [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198700-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Lima Pereira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a Ré com os depósitos dos honorários periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Mattos de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 235 , fixado o crédito total em R$ 2.348,97 equivalente a193.129,63 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 28/3/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado à 1.ª Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Figueredo dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Lucas Ferreira [Adv. Joana Lucas Monteiro Rodriguez de Assis (OAB: RJ 125597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cássia Lucas Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo de fls. 24, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0189000-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Pereira [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 62. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0448400-12.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO D ORAM TUPINAMBA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ CEP NITEROI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO D ORAM TUPINAMBA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153700-76.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Silva [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Costa Almeida [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 189, na quantia equivalente a 156.459,20 IDTR, em 10.11.2010, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herbert Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herbert Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0193000-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Siqueira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (nova denominação social de Mcdonald´s Comercio de Alimentos Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (nova denominação social de Mcdonald´s Comercio de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217300-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Couto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Grande Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Couto, Réu Hotel Praia Grande Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com as demais provas que pretendem produzir , em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-91.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ediberto Alves Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ediberto Alves Muniz\r\n\r\nFornecer os endereços dos sócios da Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-37.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Teixeira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051300-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-84.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alain da Silva Ferreira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviços MJM de Maricá LTda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain da Silva Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com as guias do FGTS/SD no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda de Andrade e Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda de Andrade e Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRTE - Contrarrazoar o recurso ordinário da 1ª Reclamada (fls. 262 - 266 ), no prazo de 8 dias. RTE e 1ª RDA - Contrarrazoar o recurso ordinário do 2ª Reclamada( fls.269-283) no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-54.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA DA COSTA ALVIM [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001299-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felippe da Silva Amaral [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Art. Elétricos E Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felippe da Silva Amaral \r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0151000-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Coutinho Ribeiro Molinaro [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Gessy Coutinho Ribeiro Molinaro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazario de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nazario de Araújo, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios do reclamante (fls. 106)foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216100-29.2009.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: NOGUEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: School Travel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NOGUEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA., Egdo Sayonara Cortes de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios do embargante (fls. 97-98) foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIEL ABREU QUINTANILHA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. SERVIDORES PUBLICOS DE EST. RJ - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIEL ABREU QUINTANILHA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Nathan Enon Antonio Pinheiro Gouveia [Adv. Francisco Alvarenga Cordeiro (OAB: RJ 37097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nathan Enon Antonio Pinheiro Gouveia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Réu RKG Bigatello Intermediacao Financeira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211700-16.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro de Andrade [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda., Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185700-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Loucana Trintim [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Loucana Trintim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000120-89.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Baptista Martinez Mello [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói \r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cleiton de Sousa [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda n/p JACINTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cleiton de Sousa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050800-25.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MAYNARD [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MAYNARD\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176500-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Quintanilha de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187400-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa de Oliveira [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram negados por intempestivos os embargos à execução de fls.(212-219) \r\n\r\nProcesso: 0000127-81.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Estrella [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 2º Reclamado (fls. 257 -271 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0387300-17.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MACHADO DE FREITAS [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL COMERCIO HOSPITALAR LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do 2º reclamado ( fls. 264) foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-97.2007.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindisolda Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do ERJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nVir a Consignante com o depósito do valor da diferença ( R$ 10.000,00), em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nId: 1080875"
                            ],
                            "1080873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-17.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195900-84.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205900-65.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-24.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-30.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0387900-09.2001.5.01.0244 - RTSum - Carga: Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-12.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-03.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184400-35.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-90.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-32.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204400-32.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Lima Bravo (OAB: RJ 179135 E)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233700-68.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-61.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Paula Alves da Silva (OAB: RJ 162458 E)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-61.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Paula Alves da Silva (OAB: RJ 162458 E)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-16.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nCarlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-30.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nClaudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199500-30.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 D)\r\n\r\nFabio Alencar (OAB: RJ 103086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192900-95.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-16.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199200-78.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-24.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-46.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229200-27.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-27.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292900-89.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nAna Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-34.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 D)\r\n\r\nRisonete S Almeida (OAB: RJ 52600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0418400-63.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-76.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernanda da Silva Maceira Fernandez (OAB: RJ 178088 E)\r\n\r\nSidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-74.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0409500-23.2000.5.01.0244 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-89.2009.5.01.0244 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-12.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239100-83.1994.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080873"
                            ],
                            "1080874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Affonso de Souza\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m ADL Serviços Express Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080874"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1079783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0124500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Azevedo Pereira [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Azevedo Pereira\r\n\r\nVenha o Exequente co osutros meios necessários no sentido de dar proseguimento à execução, em 30 dias adicionais, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jacintho da Silva Pacheco [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz, Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jacintho da Silva Pacheco\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoella Soares [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Manoella Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os Embargos á Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de 44,26 pelo executado, nos termos do artigo 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva e Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Francport Serviços Maritimos Ltda. - ME [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva e Silva , Réu Francport Serviços Maritimos Ltda. - ME\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o autor recebeu as demais parcelas, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000602-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fernandes da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. , Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Fernandes da Silva \r\n\r\nAnte o motivo das devoluções das notificações das Rés, fornecer os endereços atuais e corretos, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001868-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ferreira Prejetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Afonso de Lima \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.18/19, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Sousa [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco-Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda. ME n/p Florêncio da Eira Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, e informar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Diniz dos Reis\r\n\r\nVenha o Autor, em 10 dias, com novos cálculos de liquidação, incluindo nos mesmos o valor que entende devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Fernandes Rodrigues Herminio Florentino [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Cabeleireiro Ltda. ME N/P Socia SILVANIA FRANCISCA [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Fernandes Rodrigues Herminio Florentino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça e indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0009500-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015500-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Araújo Rebeque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Consultoria Incorporação Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Araújo Rebeque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55: \"J. Nada há que se falar em recolhimento previdenciário, tendo em vista que o acordo homologado refere-se a parcelas indenizatórias, conforme item 9. Notifique-se o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0048100-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Luna Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Luna Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-41.2009.5.01.0246 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edileuza da SiIva da Gama [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P do sócio Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda., Exdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Exdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edileuza da SiIva da Gama\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000793-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icarai [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icarai \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 do termo de acordo de fl.33, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correia de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FF dos Santos Cabeleireiros M. E n/p Fátima Fernandes dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correia de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer, em 30 dias, se está requerendo a sucessão da reclamada pela empresa informada na referida petição e, se assim for, deverá comprovar o alegado, trazendo aos autos a documentação necessária. \r\n\r\nProcesso: 0159000-18.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa [Adv. Edmundo Pinto de Carvalho (OAB: RJ 33450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Renascer, Réu: Sandra Marques Teixeira , Réu: Leila Freitas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Osmar Gomes de Oliveira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Osmar Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.42, e tomar ciência de que a cônjuge do \"de cujus\" deverá regularizar a representação dos herdeiros nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Affonso Paixao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Azevedo de Carvalho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Azevedo de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-49.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Pereira Antunes [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda n/p Tânia Nezi da Costa Almeida [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Pereira Antunes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nId: 1079783"
                            ],
                            "1080479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felippe Ribeiro [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nAnte os termos do Acórdão de fl.48/49, comprovar nos autos o recolhimento das custas bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos dos itens 8 e 10do termode acordo de fl.20, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Serrano [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Carlos da Silva - Repres. Simone Carvalho da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Serrano\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução em relação à 1ª reclamada, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061300-37.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graniffer Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Berbert de Souza [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graniffer Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da condenação, correspondente à quitação do termo de rescisão do contrato de fl.09, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rosa [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-84.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Pontes [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda n/p de Maria de Fátima Marcal Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Pontes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivd geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102700-65.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Salles Germano da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Salles Germano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a certidão de fl.61, em 30 dias, observando, inclusive, os termos da Resolução Administrativa nº6/2006, da Presidência deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0249800-92.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Passos Lima [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonzzão Comércio de Peças e Acessórios Ltda ME, Réu: Jocenita Louzada Coelho, Réu: Elton Araújo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Passos Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando os termos da Resolução Admistrativa nº6/2006, da Presidência deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0237700-08.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gomes de Almeida [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gomes de Almeida\r\n\r\nAnte os termos da certidão do sr. Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando os termos da Resolução Administrativa nº6/2006, da Presidência deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel de Paiva Thomaz [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel de Paiva Thomaz \r\n\r\nA patrona do Autor, Dra. Jaqueline, deverá juntar aos autos o seu extrato bancário a partir do dia 1º de outubro de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Peralta da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Aut João Luiz Peralta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mattia Angelo Cingolani [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mattia Angelo Cingolani\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fl.1077/1081, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079800-88.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Piratininga Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, ciente de que não o fazendo no prazo estabelecido, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-72.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carneiro Leao [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Split Air de Icarai Refrigeracao Ltda ME [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carneiro Leao, Réu Split Air de Icarai Refrigeracao Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187: \"Vistos, etc. Revendo-se os autos verifica-se que a reclamada depositou o valor integral do débito, tendo os valores sido liberados ao autor e à Fazenda Nacional, por meio de alvará, cujo recolhimento dos tributos foram, então, repassados pela CEF à Receita. Desta forma, não cabe à parte reclamada proceder a qualquer regularização na DIRF. O autor poderá providenciar cópias dos depósitos comprovados nos autos e dos respectivos alvarás e guias de recolhimentos de tributos a ele relacionados e assim, então, comprovar junto à Receita os valores efetivamente recebidos e recolhidos. Int. \". \r\n\r\nId: 1080479"
                            ],
                            "1080478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 31/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/03/2011 às 11:08 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 17/03/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0211600-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Sodre Bastos Adv.: Carlos Edson Bompet Dobbs OAB.: RJ 82907 D\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME Adv.: Fernando Louis Sevenier de Oliveira OAB.: RJ 85480 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -um aparelho de ginástica para petio, HAMMER DECLINADO, em ferro metálico, mecânico, com estofamento azulado, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00;\r\n\r\n-um aparelho de ginástica para peito HAMMER 45 graus, em ferro metalão, estofamento azulão, mecânico, bom estado, funionando, avaliado em R$ 4.000,00;\r\n\r\n-um aparelho de ginástica para peito, HAMMER RETO, em ferro metalão, estofamento para sentar em azulão, bom esatdo, funcionando, avaliado em R$ 4.000.00 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Guilherme Greenhalg, nº 16, Icaraí, NITEROI, 24230-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/03/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 17/03/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0034700-47.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudinea Bastos da Costa Adv.: Flavia Souza e Silva OAB.: RJ 66340 D\r\n\r\nRéu: Lucinda Puga Durao \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto de sofás, composto de um sofá de três lugares e outro de dois lugares, em tecido cor de goiaba, estado regular de conservação. avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - Uma geladeira duplex, cor caramelo, marca BRASTEMP, em bom estado de conservação, funcionando. avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia de Icaraí, 291/1202, Icaraí, NITEROI, 24230-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/03/2011 às 11:07 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 17/03/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0218300-37.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza dos Santos Ferreira Adv.: Luciano Elias Klinski OAB.: RJ 78448 D\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda.- ME , Renata Dreux \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -uma rede de vôlei, tamanho convencional, bom estado, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n-um escorrega infantil em fibra, bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n-um frigobar TOP CONSUL, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 550,00;\r\n\r\n-seis tatames de EVA, medindo cada um 1,50 X 1,50, regular estado, avaliado cada um em R$ 80,00;\r\n\r\n-uma televisão PHILCO 21 polegadas, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 350,00;\r\n\r\n-uma televisão PHILCO, 14 polegas, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 250,00;\r\n\r\n-três computadores, processador SEPRON 512 MB, HD 20 GIGAS, funcionando, avaliado cada um em R$ 600,00;\r\n\r\n-uma geladeira CONSUL Pratice 34, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 450,00;\r\n\r\n-uma impressora HP PSC 1510, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 300,00;\r\n\r\n-uma impressora HP Laser Jet 1005, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 200,00;\r\n\r\n-um órgão musical, sem marca aparente, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00\r\n\r\n-dois aparelhos de vídeo cassete, funcionando, marca PHILIPS e PHILCO, respectivamente, avaliado cada um em R$ 150,00;\r\n\r\n-cinco estantes de ferro, cada uma com seis prateleiras, avaliadas cada uma em R$ 150,00;\r\n\r\n-uma piscina de bolas, medindo 1,50 X 1,50 m, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00;\r\n\r\n-quatro conjuntos de mesa com quatro cadeiras cada, madeira e fórmica, avaliados cada um em R$ 350,00;\r\n\r\n-uma esteira eletrônica, marca MOVIMELT, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 3.500,00;\r\n\r\n-dois armários de secretaria em fórmica, cinza, duas portas em cada um, bom estado, valor unitário de R$ 300,00 avaliado em 14.730,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vice Almirante Zetho Cardoso, nº 53, Piratininga, NITEROI, 24358-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.730,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/03/2011 às 11:06 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 17/03/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0219100-65.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Coelho e Outros. Adv.: Luciano Elias Klinski OAB.: RJ 78448 D\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -um forno de microondas tamanho médio, marca Panasónic, branco, funcionando, avaliado em R$ 250,00;\r\n\r\n-uma vitrine de salgados sem marca aparente, bom estado, avaliada em R$ 200,00;\r\n\r\n-um fogão Atlas, seis bocas, auto-limpante, barnco, bom estado, avaliado em R$ 500;\r\n\r\n-um liquidificador Malory, branco, funcionando, avaliado em R$ 40,00;\r\n\r\n-uma fritadeira elétrica T-fal, bom estado, avaliadas em R$ 200,00;\r\n\r\n-uma cafeteira Eletrolux, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 80,00;\r\n\r\n-dez cadeiras de plástico brancas, bom estado, avaliada cada uma em R$ 10,00;\r\n\r\n-duas mini camas elásticas, bom estado, avaliada cada em R$ 120,00;\r\n\r\n-uma cesta de basquete plástica, bom estado, avaliada em R$ 250,00;\r\n\r\n-uma rede de vôlei, tamanho convencional, bom estado, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n-um escorrega infantil em fibra plástica, bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n-um frigobar TOP CONSUL, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 550,00;\r\n\r\n-seis tatames de EVA, medindo cada um 1,50 X 1,50, regular estado, avaliado cada um em R$ 80,00;\r\n\r\n-uma televisão PHILCO 21 polegadas, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 350,00;\r\n\r\n-uma televisão PHILCO, 14 polegas, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 250,00;\r\n\r\n-três computadores, processador SEPRON 512 MB, HD 20 GIGAS, funcionando, avaliado cada um em R$ 600,00;\r\n\r\n-uma geladeira CONSUL Pratice 34, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 450,00;\r\n\r\n-uma impressora HP PSC 1510, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 300,00;\r\n\r\n-uma impressora HP Laser Jet 1005, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 200,00;\r\n\r\n-um órgão musical, sem marca aparente, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00\r\n\r\n-dois aparelhos de vídeo cassete, funcionando, marca PHILIPS e PHILCO, respectivamente, avaliado cada um em R$ 150,00;\r\n\r\n-cinco estantes de ferro, cada uma com seis prateleiras, avaliadas cada uma em R$ 150,00;\r\n\r\n-uma piscina de bolas, medindo 1,50 X 1,50 m, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00;\r\n\r\n-quatro conjuntos de mesa com quatro cadeiras cada, madeira e fórmica, avaliados cada um em R$ 350,00;\r\n\r\n-um banco demadeira para jardim, cor azul, bom estado, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n-uma esteira eletrônica, marca MOVIMELT, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 3.500,00;\r\n\r\n-dois armários de secretaria em fórmica, cinza, duas portas em cada um, bom estado, valor unitário de R$ 300,00;\r\n\r\n-uma mesa de escritório de escritório em madeira e revestimento em fórmica, preta, retangular, avaliada em R$ 400,00 avaliado em 17.140,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vice Almirante Zetho CArdoso, nº 53, Piratininga, NITEROI, 24358-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.140,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/03/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 17/03/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martiniano de Souza Martins Adv.: Marcelo Goncalves de Amorim OAB.: RJ 98911 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vargas Ltda. Adv.: Leonardo Pacheco de Mendonca OAB.: RJ 101372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -três mesas de escritório, em madeira, com aramção em ferro, na cor preta, no estado de uso, com três gavetas cada, avaliada cada uma em R$ 160,00 avaliado em 480,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda São Boaventura, nº 454, Fonseca, NITEROI, 24120-191 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/03/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 17/03/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000877-77.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACEDO DO ESPIRITO SANTO Adv.: Antonio Jose Calheiros OAB.: RJ 88085 D\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Adv.: Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB.: RJ 113891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -um aparelho de ar condicionado, marca GREE, na cor bege, de 7.500 BTU`s aproximadamente, sem registro visível, avaliado cada um em R$ 350,00;\r\n\r\n-quatro mesas de escritório, com três gavetas cada, na cor bege, de aproximadamente 200 cm X 680, no estado de uso, avaliada cada em R$ 250,00;\r\n\r\n-três armários pequenos, de duas portas cada, na cor bege, no esetado de uso, avaliado cada um em R$ 200,00;\r\n\r\n-quatro armários com duas prateleiras e duas portas cada, na cor bege, no estado de uso, avaliado cada um em R$ 300,00;;\r\n\r\n-dois arquivos, em aço inox, com quatro gavetas cada, na cor cinza, no estado de uso, avaliado cada um em R$ 350,00;\r\n\r\n-um armário de cozinha com duas portas, de pendurar, pequeno, marca TATIARA, no esetado de uso, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n-um bebedouro, na cor branca, elétrico, com galão de água de 20 litros, no estado de uso, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n-um microondas, pequeno, marca PANASONIC, na cor branca, no estado, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n-um frigobar, na cor branco, marca Eletrolux, de aproximadamente 120 litros, no estado de uso, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n-duas mesas de escritório em forma de L, na cor bege, com revestimento, no estado de uso, avaliada cada em R$ 400,00;\r\n\r\n-um copeiro de madeira, na cor bege, com gaveta, no estado de uso, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n-dois monitores, mouse, SANSUNG, no estado de uso, avaliado cada em R$ 150,00;\r\n\r\n-um computador completo, marca SANSUNG, na cor preta, no setado de uso, avaliado em R$ 1.200,00;\r\n\r\n-um monitor tela plana, marca LG, na cor preta, no estado de uso, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\numa impressora HP, multiuso, avaliada em R$ 200,00;\r\n\r\n-quatro cadeiras universitárias, na cor brancam, no estado de uso, avaliada cada em R$ 150,00;\r\n\r\n-quatro cadeiras redondas, tipo secretária, na cor preta, no estado de uso, avaliada cada em R$ 200,00;\r\n\r\n-duas cadeiras de espera, na cor preta, no estado de uso, avaliada cada em R$ 100,00. avaliado em 9.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Maximiano, nº 19, Fonseca, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/03/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 17/03/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0038500-49.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Santos Adv.: Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB.: RJ 72563 D\r\n\r\nRéu: Clarisse Terra Oliveira Adv.: Idicea Rodrigues Barbosa OAB.: RJ 64669 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -um refrigerador eletrolux, Frost Free 05410 modelo, cor branca, regular estado, funcionando, avalaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n-um filtro de água, marca Everest, modelo Soft, dupla filtração, com carvão ativado, cor branca, fornecendo água natural e gelada, funcionando, avaliado em R$ 400,00 avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gastão Gonçalves, nº 66, Santa Rosa, NITEROI, 24240-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/03/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 17/03/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0001540-26.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: RICARDO DA CRUZ CUNHA Adv.: Renata da Cruz Cunha OAB.: RJ 126541 D\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA Adv.: Sherley Costa Lima OAB.: RJ 81416 D, Carlos Cintra de Moura Carvalho (espólio de) , Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho , Alfredo Cintra de Moura Carvalho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -uma televisãoLUMINA LIVE, 29 polegadas, funcionando, avaliada em R$ 400,00;\r\n\r\n-um aparelho de ar condicionado consul, 12.000 BTU`s, frente preta, funionando, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n-um aparelho de ar condicionado Springer, 7.500 BTUS`s, branco, funcionando, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n-um aparelho de ar condicionado Consul, 7.500 BTU`s, branco, funcionando, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n-um jogo de sofás de dois e três lugares, em tecido listrado, preto e cinza, bome stado, avaliado em R$ 1.500,00;\r\n\r\n-uma televisão PHILCO 29 polegadas, funcionando, avaliada em R$ 400,00;\r\n\r\n-uma geladeira, regular estado, BRASTEMP, branca, 460 litros, duplex, avaliada em R$ 400,00;\r\n\r\n-um freezer Consul, vertical, caramelo, regular estado, Sleam, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n-uma arca em madeira, com cinco portas, três gavetas e seis preteleiras, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00;\r\n\r\n-uma mesa retangular em madeira, medindo aproximadamente 2,20 m x 1,00 m, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00;\r\n\r\n-seis cadeiras em madeira estofadas, em tecido cinza, bom estado, avaliadas cada uma em R$ 100,00;\r\n\r\n-uma estante para TV e som em madeira, tipo rádoica e Imbuia, com duas gavetas, duas portas, três prateleiras, bom estado, avaliada em R$ 800,00;\r\n\r\n-uma cama de casal tamanho Queen, em madeira maciça, bom estado, avaliada em R$ 1.500,00;\r\n\r\n-um fogão Atlas, cinco bocas, preto e branco, bom estado, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n-uma máquina de lavar roupas BRastemp, bom estado, 6 kg, branca, avaliada em R$ 400,00. avaliado em 9.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 39, casa 54, Piratininga, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/03/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 17/03/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Amilton Silva do Nascimento Adv.: Claudio Ricardo Barroso Arantes OAB.: RJ 79353 D\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. Adv.: Caroline J. Castelo Branco OAB.: RJ 116895 D, Casas Bahia Adv.: Zenaide Hernandez OAB.: RJ 2502 A\r\n\r\nBens: 0\r\n\r\n1 - -04 computadores compeltos com monitores, marca Sansung de 17``, estado normal de conservação, funcionando, avaliado cada em R$ 700,00;\r\n\r\n-uma impressora marca Kyocera, MODELO KM 1820 LA, funcionando, em estado normal de conservação, avaliada em R$ 1.000,00;\r\n\r\n-04 aparelhos de ar condicionado marca Spring Carrier, aparentando capacidade de 10.000 BTU`s, funcionando, em bom estado, avaliado cada em R$ 1.000,00;\r\n\r\n-uma geladeira marca consul, branca, 240 llitros, funcionando, avaliada em R$ 400,00;\r\n\r\n-12 arquivos para pastas suspensas, com 4 gavetões, na cor cinza, medindo aproximadamente 1,50 cm X 0,50 cm X0,80 cm, em ferro, marca Artmóveis, avaliado cada em R$ 300,00;\r\n\r\n-06 mesas de escritório, em MDF, padrão madeira, pés em metal, medindo arpoximadamente 1,50 cm X 1,50 cm x 0,80 cm, avaliada cada em R$ 500,00 avaliado em 14.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetiba, nº 189, Centro, NITEROI, 24020-206 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080478"
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                                "Processo: 0000232-49.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Costa Cruz [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmo Rodrigues Lutterback [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmo Rodrigues Lutterback, Aut Maria da Penha Costa Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011, às 16:15, nesta 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000369-31.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Lourenço [Adv. Miriam Lucia Monteiro Guzzo (OAB: RJ 146876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000385-82.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziane Meireles Diniz [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Meireles Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 /02/ 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Siqueira de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Siqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Paula Dutra [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Eustaquio de Paula Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 23/02/2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000247-18.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Ponce [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturally Woman 807 Moda Íntima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Ponce, Réu Naturally Woman 807 Moda Íntima\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 23/02/2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0017500-87.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Sartório [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Sartório, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 23/02/2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0016200-27.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Beltrao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Luiz Carlos Faria Mendes (OAB: MG 92217 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda, Réu Holcim Brasil S.A., Aut Sidney Machado Beltrao\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 23/02/2011, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000365-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugênio de Assis Machado [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Enex O&M de Sistemas Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugênio de Assis Machado\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 23/02/2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0048900-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Gomes [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Toniolo e Busnielo [Adv. Alexandre de Assis Marques (OAB: MG 82991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Gomes, Réu Toniolo e Busnielo\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 23/02/2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000362-39.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Figueira Vogas [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Dimensional Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Figueira Vogas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Fica retificada, assim, a data de audiência que por equívoco constou 15/01/2011 em publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000010-28.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Fraga Rezende Alves de Oliveira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Lopes Morete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Fraga Rezende Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 15/02/2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Jose Vieira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joana Larah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-51.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva Pinto [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Basílio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Basílio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000012-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva Souza [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwac Mercearia Ltda - Casa Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 02 /2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000017-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: CACOMA - Centro de Atendimento e Correção dos Maxilares Ltda, Réu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva França\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000015-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria Moura Ogelino [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Custódio de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Moura Ogelino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /02 /2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pinto [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda, Réu: Terra Forte Serviços em Geral Ltda, Réu: Concessionária Rota 116 S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000016-35.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkiria Conceição dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equimamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /02 /2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000011-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Carvalhães [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Bankike Comércio e Indústria de Rendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Carvalhães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunnes Lutterbach [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Yunnes Lutterbach\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Santana [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Santana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Rodrigues Alves [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Rodrigues Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda, Réu: Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransione Brandão do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000008-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/ 02 / 2011, às 9:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000018-05.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano de Araujo Souza [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Araujo Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 02 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1080872"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-80.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-40.1998.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200000-75.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-78.2001.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197600-98.1997.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Nathália Regina Calazans de Souza (OAB: RJ 169637 E)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-51.1997.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-50.1997.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-74.1997.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nDaniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-24.2006.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-69.1999.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nSergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198100-28.2001.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-10.2009.5.01.0222 - Exibic - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nJoaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-49.2006.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-75.1992.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nEdson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180900-71.2002.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 D)\r\n\r\nAlexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-54.2002.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-75.1994.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-92.1996.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-16.1993.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-36.2004.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nAdriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-21.2007.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-39.1993.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-70.1993.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-90.2000.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nMailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-88.1998.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 D)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-05.1999.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nJose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-84.2005.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nDavi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-46.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-39.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nPierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-13.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nRosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-23.2005.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-08.2005.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-72.1993.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nWilma dos Santos Medeiros (OAB: RJ 25176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-90.2000.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Wilma dos Santos Medeiros (OAB: RJ 25176 D)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-16.2004.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Ruan Queiroz Rocha (OAB: RJ 181774 E)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-64.2005.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nKatia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-97.2005.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 D)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-62.2004.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Nathália Regina Calazans de Souza (OAB: RJ 169637 E)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-63.2007.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nCarlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-74.2002.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Erica Macedo da Silva Pinto (OAB: RJ 173406 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-20.1997.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Juliana Tomas Vimercati (OAB: RJ 152533 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-29.2008.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nMarlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-60.2009.5.01.0222 - RTSum - Carga: Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nAnadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-23.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 D)\r\n\r\nMarcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Marilene Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 96468 D)\r\n\r\nJorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-50.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 D)\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-07.2004.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nJoaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-49.2006.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 D)\r\n\r\nImar Alves Farias (OAB: RJ 25815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-34.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 D)\r\n\r\nEdmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-86.2002.5.01.0222 - RTSum - Carga: Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 D)\r\n\r\nEdmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-73.2003.5.01.0222 - RTSum - Carga: Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 D)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-75.1999.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Nathália Regina Calazans de Souza (OAB: RJ 169637 E)\r\n\r\nGustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-53.1993.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Ramon Magalhães da Silva (OAB: RJ 178112 E)\r\n\r\nCezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-87.1999.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Jacqueline Fatima Xavier Silva (OAB: RJ 168797 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-37.1999.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nJose Fernandes (OAB: RJ 4427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-22.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nJose Fernandes (OAB: RJ 4427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-22.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nVicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-26.2005.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Paulo Vinicius de Andrade Lopes (OAB: RJ 163236 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161800-33.2002.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-92.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 D)\r\n\r\nAlmir Jorge Sperandio Peres (OAB: RJ 44743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-89.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Marcio Jorge de Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 90139 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186400-45.2007.5.01.0222 - ACum - Carga: Douglas Gondin Pereira (OAB: RJ 177646 E)\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-63.2002.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-71.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 D)\r\n\r\nAntonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-14.2006.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 D)\r\n\r\nAudia Candida da Penha Pereira (OAB: RJ 60644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-33.2000.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Audia Candida da Penha Pereira (OAB: RJ 60644 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185600-17.2007.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Claudia Christina Victorino Borges Alves (OAB: RJ 122899 D)\r\n\r\nEbenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191600-14.1999.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-44.2007.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080760"
                            ],
                            "1080768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204600-76.2002.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nSuzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247600-78.1992.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Lygia Regina Rolo Fraga (OAB: RJ 149906 E)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210600-87.2005.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225800-76.2001.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-28.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080768"
                            ],
                            "1080365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0281700-93.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR COELHO DE ANDRADE FILHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER RIO S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER RIO S/A, Aut OSCAR COELHO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lacerda da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Lacerda da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Antonio da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Panificações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Antonio da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido a antecipação dos efeitos da tutela, devendo a autora receber os documentos no endereço informado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0233400-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-79.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli de Souza Rosa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli de Souza Rosa\r\n\r\nDesp. fls. J. A medida é inaplicável e intempestiva. Intime-se. Após, arquive-se. NI 26/11/2010. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MOEMA LOURENCO INACIO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Jose Mauricio Barbedo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MOEMA LOURENCO INACIO\r\n\r\nCiência de que a pesquisa efetuada junto ao infojud foi infrutífera, devendo o exequente fornecer meios para prosseguimento da execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-43.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da dilação do prazo. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-58.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE IVO DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: GELMAR RIO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, Réu: MARTA DA SILVA PEIXOTO CORREA [Adv. Felipe Chalfun Florentino (OAB: RJ 128266 - D)], Réu: DANIEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTA DA SILVA PEIXOTO CORREA\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito para penhora. PZ 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-08.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCY PISANI OLIVEIRA [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInformar o correto número do CNPJ a fim de que seja expedido alvará relativo ao saldo de deposito recursal a seu favor. PZ 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-25.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Souza Carvalho [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa de Producao e Trabalho dos Profissionais em En-, Réu: Municipio de Mesquita, Réu: PANFLOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Souza Carvalho\r\n\r\nFornecer o CNPJ da 2ª ré ( Panflor), bem como o nome completo da mesma. PZ 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá entrar em contato com a perita médica, a fim de marcar dia e hora para que se proceda a perícia. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paixão de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Bazar e Materiais de Construção [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Bazar e Materiais de Construção\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da cota previdenciária, sob pena de arbitramento. PZ 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Farias de Oliveira [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, bem como fornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0046700-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo do Céu Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Refrescos Berger Ltda. [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Refrescos Berger Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhiemnto previdenciário, em 05 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0032200-22.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOBAO CAVADAS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo as reclamadas observarem a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0037300-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cardoso Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Servico de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cardoso Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-20.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL ENG LTDA [Adv. Marcilio Ossamu Yano Junior (OAB: GO 16006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL ENG LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o cálculo do imposto de renda segundo as parcelas deferidas na sentança. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares da Costa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Meu Sonho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares da Costa\r\n\r\nComprove o autor a sucessão ou venha com o aditamento a inicial . Pz 15 dias. \r\n\r\nId: 1080365"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1079898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000843-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Josi Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Josi Ltda., Aut Marcos dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi CANCELADA a Leitura de Sentença anteriormente designada. Devendo, ainda, as partes tomarem ciência de que FOI PROFERIDA SENTENÇA julgando a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1079898"
                            ],
                            "1079899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208900-34.2009.5.01.0223 - RTSum - Carga: Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 D)\r\n\r\nNilton Faria (OAB: RJ 66549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-90.1993.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Nilton Faria (OAB: RJ 66549 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001008-24.2010.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-11.2001.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-55.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Rafel José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 D)\r\n\r\nSoraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-97.1998.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-26.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Alan Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 146180 E)\r\n\r\nValeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-91.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-45.1995.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-49.2007.5.01.0223 - RTSum - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nLaudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-62.2002.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Carla Aparecida Maia Pereira (OAB: RJ 167494 E)\r\n\r\nMauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-40.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Ludmila Ecard dos Santos (OAB: RJ 137349 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-89.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Maíra Conde Tavares (OAB: RJ 156600 E)\r\n\r\nLilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-43.1988.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079899"
                            ],
                            "1079902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0143100-30.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Cezillo\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K 11\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Flor do K 11, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 16/ 02/ 2011, às 14 h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079902"
                            ],
                            "1079578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0143100-30.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Cezillo\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K 11\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Flor do K 11, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 16/ 02/ 2011, às 14 h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079578"
                            ],
                            "1077974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2011, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, n. 270, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0101800-69.1999.5.01.0223 - Rte. LUIZ HENRIQUE DA SILVA (Adv. Davi Moreira - OAB/RJ: 077503/D) Rdo. CONFEITARIA LA FARINA LTDA-ME (Adv. Alaides Tostes P Ribeiro - OAB/RJ: 070463/D) - Bem(ns): 1) Uma geladeira vitrine, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Um forno Tedesco T240, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Um forno de pizza Capital, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Uma masseira Capital, 50Kg, avaliada em R$ 1.000,00; 5) Uma batedeira de bolo, avaliada em R$ 1.500,00; 6) Um forno Tedesco T-80, avaliado em R$ 9.500,00. Total da Avaliação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 165, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Mario Guimarães, 560, Parte, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0208200-39.2001.5.01.0223 - Rte. MARCELO TEIXEIRA DA CRUZ (Adv. Milton Pinto de Souza - OAB/RJ: 063845/D) Rdo. MARIO VICENTE PEREIRA - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Fusca placa LHC-0094, ano fab. 1970, ano mod. 1970, chassi B691472, cor azul, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Madame Mariana, 31, Heliópolis, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0130100-94.2006.5.01.0223 - Rte. ANTONIO BARBOSA DA FONSECA (Adv. Luiz Brito Junior - OAB/RJ: 060783/D) Rdo. GELO CRISTAL DE NOVA IGUAÇU INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um caminhão Mercedes Benz, modelo L1620, com caçamba de alumínio, branco, placa KMJ-9385, usado, em bom estado, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Costa e Silva, 1209 e 1219, Mesquita/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000265-14.2010.5.01.0223 - Exte. CRISTIANO DE SOUZA (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Exdo. TURISMO TRANSMIL LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 025940/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, ano 2001, modelo Marco Pólo Torino, placa LNT-5126, chassi 9BM3840731B290781, usado, em regular estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgílio, 121, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0052300-92.2003.5.01.0223 - Rte. JOSE DE ANDRADE PEQUENO (Adv. Marcelo Luis Franco de Sá - OAB/RJ: 090861/D) Rdo. LOPES GONZAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv. Nagila de Lima Almawy - OAB/RJ: 075364/D) - Bem(ns): 1) Um mil e setecentos fardos, com doze garrafas de água mineral, de 500ml cada, sem gás, de diversas fontes, avaliado em R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos Zigmundo, Lote 01, Quadra 01A, Jardim Redentor, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0074500-30.2002.5.01.0223 - Rte. ELAINE CRISTINA LIMA GOMES (Adv. Almir Teixeira Alves - OAB/RJ: 076608/D) Rdo. ANTONIO LOURENÇO DA SILVA - Bem(ns): 1) Um computador PC, com monitor LG e uma impressora Lexmark, com gabinete NEOPC, em uso e no estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Um grupo estofado na cor azul, com um sofá de 2 lugares e duas poltronas, em uso e no estado, avaliado em R$ 600,00; 3) Duas mesas para escritório, em madeira, em uso e no estado, avaliada em R$ 400,00; 4) Um frigobar, cor branca, marca Cônsul, em uso e no estado, avaliado em R$ 300,00; 5) Duas estantes em madeira, cor escura, com porta de vidro, em uso e no estado, avaliado em R$ 800,00; 6) Um condicionador de ar marca Consul, 10.000 Btus, em uso e no estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel Francisco Soares, 46/204, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1077974"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SATILLO FLORENCIO (Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Extração de Mármores ERJ) move a PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA (Adv. Deise dos Santos Sampaio - OAB/RJ: 064818/D), Proc n. RTOrd 0107100-07.2002.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.03.2011, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, n. 270, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 108, designado como: IMÒVEL: 1/3 (um terço) do lote de terreno nº 6, da Estrada de Madureira (hoje Av. Abílio Augusto Távora), medindo 214,00m mais ou menos pela Estrada da Cava, 85,70m, confrontando com o lote 06 da Estrada de Madureira, da Pedreira Vigné Ltda, á direita partindo da linha de frente na referida Estrada de Cava, mede 603,80m, com área total de 324.470 metros quadrados, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 108. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1077976"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GILSON PEREIRA DA ROCHA (Adv. Jose Aleudo de Oliveira - OAB/RJ: 016376/D) move a PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA (Adv. Deise dos Santos Sampaio - OAB/RJ: 064818/D), Proc n. RTOrd 0045800-78.2001.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.03.2011, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, n. 270, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 106, designado como: IMÒVEL: 1/3 (um terço) do imóvel constituído por áreas de terras com frente para a Estrada da Cava e para o lote de terreno de nº 6, da Estrada de Madureira (hoje Av. Abílio Augusto Távora), medindo 214,00m mais ou menos pela Estrada da Cava, 85,70m, confrontando com o lote 06 da Estrada de Madureira, da Pedreira Vigné Ltda, á direita partindo da linha de frente na referida Estrada de Cava, mede 603,80m, com o rumo de S 13º25'W; 142,50m com o rumo S 15º 10'W e mais 219,00m com o rumo de S21º 35'W, confrontando nos três lances acima descritos pelo lado direito com terras de Francisco Antonio Duque, ou sucessores, á esquerda 973,00m, mais ou menos, confrontando com o córrego do Limoeiro, e nos fundos 368,00m no rumo N63º 55'W, confrontando com área de sucessores da Cia. Fazendas Reunidas Normandia, com área de 324.470,00m2, mais ou menos, situados no 1º Distrito do Município de Nova Iguaçu, no perímetro urbano, de propriedade da firma Irmãos Vigne Ltda, de se ressaltar que pertence a Pedreira Nossa Senhora de Fátima um terço deste terreno acima descrito, tendo este terço a medida de 108.156,00m2, objeto da matrícula 3.742, do Livro 02 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, tendo o metro quadrado no local o valor aproximado de R$ 400,00, avaliado em R$ 43.262.400,00 (quarenta e três milhões duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 106. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1077977"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/01/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:01, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236 , Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Felix e Outros. Adv.: Ana Lucia Ferreira de Azevedo OAB.: RJ 73439 D\r\n\r\nRéu: Colegio Cultura e Arte Ltda. e Outros. Adv.: Andre Vicente Frankhanel Fernandes OAB.: RJ 54663 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 166 (cento e sessenta e seis) carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação. avaliado em 5.810,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Crisântemos, 05 , Santa Amélia, BELFORD ROXO, 26171-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.810,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:03, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001623-05.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Claudia Gomes dos Santos OAB.: RJ 82208 D\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros. Adv.: Maria Juliana da Silva Vaz OAB.: RJ 106618 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo marca GM, modelo Celta Life, quatro portas, ano 2006/2007, cor preta, flex, placa KZZ 4618, RENAVAM 887201415, Chassi 9BGRZ48907G125794, regular estado de conservção. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Teles, 103, Centro, MESQUITA, 26235-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:05, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000804-68.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciana Bispo Ribeiro e Outros. Adv.: Andrea Grieco Sant Anna Meirinho OAB.: RJ 94640 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) prensa térmica pneumática, temporizadora, em funcionamento, cor vermelha e preta, em bom estado de conservação. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coelho Branco, 12, Telheiro, Jardim Redentor , BELFORD ROXO, 26110-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:02, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031400-06.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Oliveira e Outros. Adv.: Valmir de Souza Borba OAB.: RJ 85001 D\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. e Outros. Adv.: Joao Andrade de Aguiar OAB.: RJ 51138 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) aparelho Neurodyn II - Neuromuscular Stimulator, marca Ibramed, modelo Neuroll 4 canais, nº de série 3465, em funcionamento e bom estado de conservação, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 01 (um) aparelho Neurodyn II - Neuromuscular Stimulator, marca Ibramed, modelo Neuroll 4 canais, nº de série 34449, em funcionamento e bom estado de conservação, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); 03) 01 (um) aparelho Neuromuscular Stimulator - Neurodyn Compact, marca Ibramed, modelo Neuro Compact, nº de série 1552, em funcionamento e bom estado de conservação, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); 04) 01 (um) aparelho Ultrasound Therapy sonopulse compact, marca Ibramed, modelo sono comp. 1 MHZ, nº de série 621, em funcionamento e bom estado de conservação, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais); 05) 01 (um) aparelho infravermelho, referência 3014, marca Carci, em funcionamento e bom estado de conservação, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); 06) 01 (um) aparelho Short Wave Therapy, modelo Thermopulse, marca Ibramed, nº de série 1343, em funcionamento e bom estado de conservação, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 07) 01 (um) aparelho infravermelho, marca Carci, nº de série 1557, em funcionamento, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); 08) 01 (um) aparelho EFRON 400 Pulsed 400 Diatherny, nº de série 1827, em funcionamento e bom estado de conservação, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 09) 01 (um) aparelho de Ultrasom, marca Medicir, modelo M=45, nº de série 0545, em funcionamento e bom estado de conservação, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais); 10) 01 (um) aparelho Forno de Bier, com botão liga e desliga, com Termostato, sem marca e número de série aparente, em funcionamento e bom estado de conservação, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); 11) 01 (um) aparelho Shortwave Diathermy, marca Carci, referência 4025, em funcionamento e bom estado de conservação, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). avaliado em 9.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Teixeira da Mota, 548, Cabuçu, NOVA IGUACU, 26210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084900-89.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliano Damasceno Neto e Outros. Adv.: Sebastiao Ricardo Mariano Leite OAB.: RJ 98587 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. e Outros. Adv.: Eduardo de Sanson OAB.: RJ 110454 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veíclulo marca Agrale, modelo 1600, placa MPF 8546/ES. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Coelho da Rocha, 364, Centro , BELFORD ROXO, 26130-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:04, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0029200-60.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves Moraes e Outros. Adv.: Wilson Luiz da Silva OAB.: RJ 89850 D\r\n\r\nRéu: Optica Boa Vontade Ltda. e Outros. Adv.: Cirle Regina Chieza Bohrer OAB.: RJ 49348 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.030 (mil e trinta) armações de óculos para leitura, marca Striker, novos. avaliado em 20.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Governador Amaral Peixoto, 65 , Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:08, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0218500-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marinho de Almeida e Outros. Adv.: Luis Alberto Fernandes Nogueira OAB.: RJ 79107 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) aparelho de ar condicionado Split, marca Springer, modelo Maxi Flex, branco, 220 volts, modelo 42MQC022505LS, funcionando, 22.000 BTUS; 02) 01 (um) aparelho de ar condicionado Split, marca LG, 220 volts, 24.000 BTU, branco, modelo TSNH242KA1, funcionando e bom estado de conservação; 03) 01 (um) aparelho de ar condicionado Split, marca LG, 220 volts, modelo LGM122CD, 12.000 BTUS, branco, funcionando. avaliado em 7.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mário Rocha Lima, 2320, Austin , NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.280,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:06, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro , NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0190800-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Pereira Cruz e Outros. Adv.: Sebastiao da Silveira OAB.: RJ 89731 D\r\n\r\nRéu: Adega e Pizzaria Varandao do XV Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) forno industrial, marca \"Capital\" de cinco câmbios em aço inox, elétrico em regular estado de conservação e funcionamento, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); 02) 01 (uma) chapa de crepe francês, duplo, marca \"PROGAS\", em regular estado de conservação, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) avaliado em 17.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Joaquim da Costa Lima, 15216, Lote Quinze , BELFORD ROXO, 26112-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:09, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro , NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0074100-65.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandileusa de Oliveira Rocha e Outros. Adv.: Eber Jackson da Silva OAB.: RJ 102097 D\r\n\r\nRéu: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo marca GM, modelo Corsa Wind, ano 2001/2002, cor branca, gasolina, placa LNP 1823. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Morse, s/n , Bloco B - Lote Quinze, Vale do Ipê, BELFORD ROXO, 26182-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, a partir das 13:07, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0092800-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Rodrigues Monteiro Aló e Outros. Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: R D V Vics Produções Artísticas Ltda. e Outros. Adv.: Alexandre da Silva Verly OAB.: RJ 97647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) caminhonete, marca KIA, modelo K2700 II 4X4 LB DC, ano 2007/2007, cor branca, diesel, placa LKH 9461. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Quaresma, 106, Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26012-820 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080279"
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                            "1078541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/01/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/03/2011, a partir das 13:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0004800-39.1993.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES BONFIM \r\n\r\nRéu: T. BONE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Lote de Terras n. 197, desmembrado da Fazenda Calembe no 2º. Distrito. Superfície de 2.700,00m, fazendo testada para a Estrada das Bananeiras, onde mede 45,30m; fundos com a Estrada Surundu, medindo 68,00; confronta de um lado com o lote 198, onde mede 42,50m e de outro com os lotes 199 e 196, onde mede respectivamente 58,50 e 9,90m. Construção do prédio residencial n. 200 da Estrada das Bananeiras, com as seguintes áreas: área (casa principal) = 160,08m2; área (casa de hospedes) = 151,07m2; área (casa de caseiro) = 85,68m2; área (depósito) = 9,775m2; área (piscina) = 36,40m2. O numero do referido imóvel localizado na Rua das Bananeiras, dentro do Condomínio Vale do Calembe, foi alterado para 200. Entre o lote 197 supracitado e o lote 198 não há qualquer demarcação, aparentando ser um único imóvel, uma vez que possuem uma única entrada pelo lote 197. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 3.306.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fl. 740 e Certidão do RGI matrícula 3.306, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 717/718 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Gilberto de Souza Gonçalves e Jose Maria Alves Bonfim. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 601508), fl. 725/728 dos autos, existente será atualizado e informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: LOTE DE TERRAS Nº 197 DESMEMBRADO DA FAZENDA CALEMBE, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU). Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078541"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1080903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218700-22.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Nascimento [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Nascimento\r\n\r\nVenha com novo cálculos, no prazo de 10 dias, excluindo as verbas citadas na promoção de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0219200-49.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216000-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucinei de Souza José [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucinei de Souza José\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-92.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE SOUZA RAIMUNDO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DE SOUZA RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência de que o Renajud foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-08.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Centro de Formação Profissional [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Centro de Formação Profissional, Aut Vera Lúcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-13.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Figueira da Silva Filho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-58.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Lima [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Gomes Ramos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Miguel Gomes Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-16.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO DIAS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELO E VASCONCELO MODAS E CONFECCOES [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o Renajud e o Bacen Jud foram negativos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-14.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILSON CABRAL SPERENDIS [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBO CAR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON CABRAL SPERENDIS\r\n\r\nTomar ciência de que o Renajud e o Bacen Jud foram negativos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-60.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Carlos de Souza [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Apolinário dos Santos [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaias Apolinário dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos. \r\n\r\nProcesso: 0184900-61.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Barbosa de Santana [Adv. Nelio Pereira Soares (OAB: RJ 140328 - D)]\r\n\r\nRéu: Telita Comércio de Doces Ltda. - ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Barbosa de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30-v \"O termo de acordo já atendia às finalidades.. Aguarde-se a iniciativa dela por mais 30 dias, silente, ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0201600-83.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Carneiro Carvalho [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nVir com os depósitos da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129800-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Willian de Carvalho Freitas [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Willian de Carvalho Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardo da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P Socia Guaracira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bernardo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Câmara Cavalcante [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Câmara Cavalcante\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-09.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da impugnação aos cálculos ora apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0212600-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Vasconcelos Salcedo [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Vasconcelos Salcedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Pereira Filho, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2011 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0114500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Allvo Comercial de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195000-75.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Mateus Luiz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçaldos Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçaldos Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolimento da cota previdenciária, conforme fls. 32, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193400-19.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Helena da Silva [Adv. Claudia Lopes Pardellas (OAB: RJ 152242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Ferreira [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215800-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Magalhães do Amaral [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Ltda., Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda., Aut Marcio Magalhães do Amaral\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-64.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Borges [Adv. Claudia Lopes Pardellas (OAB: RJ 152242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-85.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cordeiro da Silva [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota privenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-89.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Marinho de Mello [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marinho de Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0219000-42.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. - Filial 10 [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda. - Filial 10, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-88.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara Elias Santos [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico JOão XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico JOão XXIII Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-65.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Menezes Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Jorge Wilson Menezes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177600-92.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RUFINO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102. Devolvida notificacao do socio da re (mudou-se).\r\n\r\nProcesso: 0169900-89.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fernando da Silva Moraes [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernando da Silva Moraes\r\n\r\nApresentar novo cálculos observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-37.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 - P)]\r\n\r\nRéu: NINON IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTD [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias, devendo indicar o número e o endereço correto do cartório do RGI, conforme despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0208300-07.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86. \"Indefiro. Devendo comprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud.\" \r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DANTAS PINTO [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENE DANTAS PINTO, Aut DENISE DA SILVA FERREIRA, Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 139/146. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-51.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PAES DE ABREU [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE IGUACU - UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE IGUACU - UNIG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Contador, no prazo de 5 dias, devendo dizer, no mesmo prazo, se tem interesse na designação de pauta de conciliação, valendo o silêncio pela hipótese positiva. \r\n\r\nProcesso: 0159600-10.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO SIDNEI PESSANHA BARROS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 LTDA [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO SIDNEI PESSANHA BARROS\r\n\r\nIndicar o paradeiro do bem para efetiva apreensão e ciência à mesma executada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE SILVA NETO [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-84.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valisneria Ramos da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria Comércio de Móveis Ltda,. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria Comércio de Móveis Ltda,., Aut Valisneria Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 55 foi convertido em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-80.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Doules Material de Construcao Gas e Agua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, com as cautelas do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0168800-75.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTARONI [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES PURIFICACAO COM. DE BATERIAS DE S.J.M. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTARONI\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 129-v e 135, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170300-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lauriano da Silva Filho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vandreia Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Lauriano da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 140, do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172200-58.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira da Costa [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Municipio de Sao Joao de Meriti [Adv. Joao Luiz Trigueiro (OAB: RJ 52093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pereira da Costa\r\n\r\nVenham os habilitantes com manifestações sobre fls.349 em 10 dias com cópias das certidões cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hallier [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Industra e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hallier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172.\"...Prejudicado, ante fls. 168/169.\"Juiz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: PICK TOTAL MODAS E CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas à certidão do Oficial de Justiça. Venha com o correto endereço, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218700-17.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Arthur Batista Drumonte [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Arthur Batista Drumonte , Réu Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nInformar que foi designada auidiência para inquirição de testemunha pela 72ª VT/RJ - dia 27/01/2011 às 11hs. \r\n\r\nProcesso: 0217500-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Patricio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A., Aut Sidclei Patricio da Silva\r\n\r\nComprovar junto aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-36.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Pereira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sami Georges Estepan Modas [Adv. Latife Homaissi (OAB: RJ 152578)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Pereira, Réu Sami Georges Estepan Modas\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes,no prazo de 10 dias, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Comprovar o pagamento de custas, no valor de R$ 181,60, no prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-49.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Lima [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Lima\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, com intertício de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mello Castanheira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Mello Castanheira\r\n\r\nAguarde-se o deslinde das providências tomadas na ACPU nº 1758/08-19, devendo o autor optar entre o prosseguimento da presente ou beneficiar-se dos efeitos da coisa julgada naquele feito. \r\n\r\nProcesso: 0187200-69.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 473, ou querendo, apresentar os cálculos dos valores que entende devidos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bessa de Alvelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0216300-40.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES MOREIRA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUTA DA PEDRA MERITI CHURRASCARIA EPIZZARIA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALVES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues da Silva [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. D. Telemarkting Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-74.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatercia Maria da Silva [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0186100-50.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA ASSIS SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BOLINHA DE NEVE LTDA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ASSIS SILVA, Réu JARDIM ESCOLA BOLINHA DE NEVE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-52.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE AZEVEDO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA PAZ VIEIRA [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-98.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Santos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César da Silva Almeida [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda., Aut Renato César da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram devolvidos pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000753-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton dos Santos Nascimento [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton dos Santos Nascimento, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-06.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Goes da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Meriti 1 Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Goes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134 - Perda da prova por ausência de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wandegezilo Pereira de Almeida [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.B Transportes Ltda [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wandegezilo Pereira de Almeida, Réu Kimberly-Clark Brasile Ind. e Comercio de Produtos de Higiene Ltda, Réu T.N.B Transportes Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailê dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 5 dias, a partir de 11/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0113600-98.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZA RIO JEANS IND COM LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 673, do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Corrêa da Silva [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Viviane Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, às fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0197100-47.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA GALLOTTI [Adv. Jorge Valente Alves (OAB: RJ 26076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 217, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-16.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARVALHO GALVAO [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARVALHO GALVAO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1080903"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2011\r\n\r\n0116400-96.2008.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiana Maria Dias da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Lumiere Latin America Audiovisual Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lumiere Latin America Audiovisual Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.200,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-11.2007.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Daniel Ari Sved,Maxi Pack Serviços e Comércio Ltda.,Ricardo Luiz Nascimento Castilho,Marcos Antônio de Almeida\r\n\r\nPelo presente ficam citados Daniel Ari Sved, Maxi Pack Serviços e Comércio Ltda.,Ricardo Luiz Nascimento Castilho,Marcos Antônio de Almeida que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 447,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-10.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelores Ltda.,Pedro Barbosa Garcia.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Distribuidora de Carnes e Derivados Nelores Ltda. e Pedro Barbosa Garcia que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055000-52.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Wantuir Ottoni da Costa,Farmacouto Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wantuir Ottoni da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079579"
                            ],
                            "1079584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001807-83.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: salário ref a 12/2009; aviso prévio; 13º salário prop.03/12 de 2009; férias prop. 03/12; 1/3 de férias; FGTS; multa de 40% do FGTS não depositado; 108 horas extras a 50%; 36 horas extras a 100%; reflexos das horas extras nas verbas rescisórias; multa art. 467 e 477 da CLT; danos morais; honorários advocatícios. Totalizando 29.752,89. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079584"
                            ],
                            "1079587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001178-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Ricardo Machado\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização da nova data da audiência a ser realizada no dia 17/02/2011 às 13:40horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Ciência do aditamento de fls.22/23 que requereu a inclusão das empresas Nardo Puro Confecções Ltda. e Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-68.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluzinete Aparecida Monteiro\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Liceu Sul Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Carvalho\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos valores transferidos conforme ofício de fls.107 e 109. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose da Silva\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos valores transferidos de fls. 59 e 61. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros Pires\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda-me\r\n\r\nPelo presente fica m TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda-me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar em querendo, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos , sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com acolhimento dos cálculos do Reclamante. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246700-25.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARQUES\r\n\r\nRéu: COOP PROF LIBERAIS E PREST SERV EM GERAL LTDA, Creusa Pontes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Creusa Pontes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios de valores de fls.233, 234, 237, 241 e 244, Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079587"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                        "Atos": {
                            "1080901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222400-48.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0203800-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MATARAZZO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RODRIGUES PENA\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção de fls. 313/314, no prazo de 15 dias, sob cominação de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160800-80.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANCIO FILHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANCIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão para habilitação ao crédito trabalhista foi encaminhada ao Juízo Falimentar \r\n\r\nProcesso: 0178100-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE RAMOS DE FREITAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MANOEL ANTONIO MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0203500-46.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA A/C LUIZ ANTONIO L.SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de habilitação ao crédito trabalhista foi encaminhada para o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0197700-37.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NORBERTO TEIXEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Constr.Civil Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NORBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de habilitação ao crédito trabalhista foi encaminhada para o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0198400-13.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS BARROS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de habilitação ao crédito trabalhista foi encaminhada para o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0207000-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: HERCILIO MELLO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação do autor, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0207400-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacia Maria Trindade de Paula [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: Fagner Augusto de Paula, Aut: Vagner Augusto de Paula\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacia Maria Trindade de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0213900-61.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0245400-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA A/C LIQ. JUDICIAL LUIZ A. L. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de habilitação ao crédito trabalhista foi encaminhada para o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0410400-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA LIMA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0243800-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR JACINTO CORREA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Real VR Engenharia Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR JACINTO CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de habilitação ao crédito trabalhista foi encaminhada para o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0408700-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL GUIMARAES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação de fls. 145/149, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155400-17.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIR JOSE DA SILVA [Adv. Mauricio Jose do Sacramento (OAB: RJ 69679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lundgren Irmaos Tec Ind e Com SA-Casas Pernambucanas(Massa Falida de) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lundgren Irmaos Tec Ind e Com SA-Casas Pernambucanas(Massa Falida de)\r\n\r\nOfertar, querendo, contestação à impugnação da parte autora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0269700-69.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ESCARABOTO RODRIGUES [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273200-90.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FORTUNATO BERNARDO POLONIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274600-37.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO PEREIRA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERV E SERVICOS EM GERAL SC LTDA ME [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361700-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Marcio de Sousa [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Ana Diniz Paulino [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Anderson de Araujo Gomes [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Genilda Maria Barbosa [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Jose Martins Fialho [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Tatiana Cristina da Silveira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)], Réu: Sindpass Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BM [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI, Réu Sindpass Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0282800-04.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON NASCIMENTO FREITAS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PRO MARK MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA, Réu: Ivanda Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Feu [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofel Calcados Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jofel Calcados Ltda., Aut Paulo Cesar Feu\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 18/03/2011, às 14h e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 25/03/2011, às 14h, nas dependências da 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0296200-22.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MORAES SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE MORAES SILVA, Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 18/03/2011, às 14h e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 25/03/2011, às 14h, nas dependências da 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Serra Lenzi [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Aparecida Rocha [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Serra Lenzi, Réu Rosangela Aparecida Rocha\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 18/03/2011, às 14h e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 25/03/2011, às 14h, nas dependências da 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0125100-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H T TRANSPORTES LTDA, Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 18/03/2011, às 14h e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 25/03/2011, às 14h, nas dependências da 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0303300-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANAMIR DIAS MALTA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPOLIO DE ANAMIR DIAS MALTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265200-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GOMES DAS NEVES [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIME GOMES DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0353300-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA LOPES [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)], Aut: GILBERTO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)], Aut: CLAUDIO AUGUSTO BARROS E SOUZA [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0102000-58.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Izabel da Silva [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)], Cgto: Ronan da Silva Fonseca, Cgto: Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Janaina Izabel da Silva, Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Lemos Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Lemos Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305900-22.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARA EBELING JUDICE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARA EBELING JUDICE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0291400-14.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANI GOMIDES DE OLIVEIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ASSOC APOIO E SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO E SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILVANI GOMIDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273200-22.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA MANOEL [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN, Aut ROSANGELA APARECIDA MANOEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261500-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Alcides Barison Bepler [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcides Barison Bepler, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a necessidade de produção de outras provas, especificando-as justificadamente em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0258100-80.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Moreira de Andrade [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madeireira Martinha S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Madeireira Martinha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258100-80.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Moreira de Andrade [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madeireira Martinha S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Moreira de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0251200-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira Saide [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Moura de Oliveira Colchoes [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)], Réu: Sergio Murilo dos Santos Silva Comercio de Colchoes ME [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Moura de Oliveira Colchoes, Réu Sergio Murilo dos Santos Silva Comercio de Colchoes ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245600-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)], Aut: JEFERSON BRAGA, Aut: WALTAIR GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0241100-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA AVELINO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA AVELINO, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-34.1997.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da suspensão processual vindicada pelas partes. Prazo de 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0054300-96.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO ZONZIN IGNACIO [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Medeiros da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Medeiros da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leao Coelho [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leao Coelho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162600-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MENDES DA SILVA [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0429000-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA ZACARIAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA ZACARIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valerio de Jesus Correa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Alessandro Brandao Mendes, Aut: Paulo Goncalves Pedrosa\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valerio de Jesus Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ofertados pela ré, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO EUGENIO DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO EUGENIO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-21.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEXEIRA PASSOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Réu: EVARISTO REZENDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEXEIRA PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marendaz [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marendaz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiana Iones Temponi [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Município de Volta Redonda [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiana Iones Temponi\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo comum de 30 dias, devendo neste prazo se manifestar sobre os documentos adunados aos autos, bem como sobre a eventual necessidade de produção de outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0089200-37.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Cezarino de Faria [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Cezarino de Faria\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0117300-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria da Silva Coelho [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0143500-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES RAMOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES RAMOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-66.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS ELIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIS ELIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LEITE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0217100-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO FERNANDES FREITAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO FERNANDES FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilson Francelino Candido [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Delta Construções S.A. [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Delta Construções S.A., Rqte Gilson Francelino Candido\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 21/02/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA LUGAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA LUGAO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0230600-78.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA AIRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA AIRES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0286100-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Expedito Resende [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Expedito Resende\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum e preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017800-24.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Ferreira [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Ferreira\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada LOGISTECH, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSVALDO ALEXANDRE [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE OSVALDO ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1080901"
                            ],
                            "1080898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0199300-45.1994.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ESTECO ESCRITORIO TECNICO DE COBERTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTECO ESCRITORIO TECNICO DE COBERTURAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.044,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225700-47.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FILTROFORT INDUSTRIAL LTDA,SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FILTROFORT INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.108,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA,SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.108,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-68.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO BARBOZA ROSA\r\n\r\nExecutado: João Bosco de Morais,SAPOREBAMBINA INDUSTRIA E COM MASSAS ALIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Bosco de Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.251,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080898"
                            ],
                            "1080899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0222200-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Soares da Rocha\r\n\r\nRqdo: Jolial Construcoes Ltda., Empreendimentos Industriais Comerciais e Servicos Ltda. - Masel, Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Empreendimentos Industriais Comerciais e Servicos Ltda. - Masel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 12:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080899"
                            ],
                            "1080900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0035300-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Isaias da Silva\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresarias Ltda A/C Antônio José Soares Marques, Sky Service Limpeza Conservação e Locação Ltda. A/C Adélia Soares Marques, Adélia Soares Marques, Antônio José Soares Marques, Sandra Cristina Correa, Patrícia Beatriz Bento, Ari Araújo Silva, Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nPelo presente fica m Adélia Soares Marques, Antônio José Soares Marques, Ari Araújo Silva, Arleti Aparecida Fassheber, Comercial Serviços Empresarias Ltda A/C Antônio José Soares Marques, Patrícia Beatriz Bento, Sandra Cristina Correa, Sky Service Limpeza Conservação e Locação Ltda. A/C Adélia Soares Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação às sexta, sétima e oitavarés, e procedente em parte com relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080900"
                            ],
                            "1080902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 31/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/03/2011 às 14:01 horas. Em não havendo licitantes, nova praça ocorrerá dia 25/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0125100-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA Adv.: Helcio Miranda Gomes OAB.: RJ 85972 D, Aut: INSS \r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA Adv.: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos OAB.: RJ 84277 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - LOTE DE Nº 382, SITUADO NO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, BARRA MANSA/RJ, MEDINDO 15Mx30M, COM AS SEGUINTES BENFEITORIAS: UM PRÉDIO DE 02 ANDARES, POSSUINDO NO TÉRREO, GARAGEM E E DEPENDENCIAS E NO ANDAR SUPERIOR 02 BANHEIROS, 06 SALAS, CORREDOR, 01 COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO E TERRAÇO, COM CHURRASQUEIRA. \r\n\r\nÁREA CONTRUIDA É DE APROXIMADAMENTE 350M2.\r\n\r\nIMÓVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 105.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BAIRRO VILA INDEPENDENCIA, 382, BARRA MANSA, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 105.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/03/2011 às 14:06 horas. Em não havendo licitantes, nova praça ocorrerá dia 25/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Feu Adv.: Fernando Delgado de Avila OAB.: RJ 31461 D\r\n\r\nRéu: Jofel Calcados Ltda. Adv.: Diogo Goncalves Cardoso OAB.: RJ 133337 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 BORTAS, MARCA RAMIRIM, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 199,90.\r\n\r\n54 BOTAS, MARCA CARVELI, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 119,90.\r\n\r\n47 BOTAS, MARCA MAGIA TEEN, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 99,90.\r\n\r\n30 BOTAS, MARCA KIDY, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 84,90.\r\n\r\n21 BOTAS, MARCA LADY SATY, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 154,90.\r\n\r\n66 BOTAS, MARCA PICCADILY, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 169,90\r\n\r\n47BOTAS, MARCA CRISALLYS, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 144,90. avaliado em 35.793,10\r\n\r\n2 - 40 SAPATOS FECHADOS, FEMININOS, MARCAS,CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 89,90.\r\n\r\n25 SAPATOS FECHADOS FEMININOS, ,MARCAS,CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 99,00.\r\n\r\navaliado em 6.093,50\r\n\r\n3 - 44 BOTAS, MARCA VIAMARTE, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 154,90.\r\n\r\n12 BOTAS INFANTIS, MARCA STREET GIRL, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 89,90.\r\n\r\n56 BOTAS INFANTIS , MARCA MAFAGOFOS, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 89,90.\r\n\r\n40 SANDÁLIAS INFANTIS, MARCA SANSILY, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 29,90.\r\n\r\n60 CHINELOS MASCULINOS,MARCAS,CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 29,90.\r\n\r\n40 CHINELOS FEMININOS,MARCAS,CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 29,90.\r\n\r\n29 TENIS OLK,MARCA OLIMPUS, CORES E TAMANHOS DIVERSOS. avaliado em 23.001,90\r\n\r\n4 - 28 BOTAS, MARCA BEIRA RIO, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 129,90.\r\n\r\n05 BOTAS, MARCA PIGIAN, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 169,90.\r\n\r\n11 BOTAS, MARCA SANTINELLY, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 114,90.\r\n\r\n53 BOTAS, MARCA MOLECA, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 129,90.\r\n\r\n67 BOTAS, MARCA VIZZANO, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 159,90.\r\n\r\n12 BOTAS, MARCA BERLUTINI, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 74,90.\r\n\r\n08 BOTAS, MARCA AZALEIA, CORES E TAMANHOS DIVERSOS, VALOR UNITARIO AVALIADO EM R$ 154,90 avaliado em 25.486,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV SAVIO DE ALMEIDA GAMA , 1687, RETIRO, VOLTA REDONDA, 27277-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.375,10\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/03/2011 às 14:02 horas. Em não havendo licitantes, nova praça ocorrerá dia 25/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Serra Lenzi Adv.: Maria Celia de Souza Dias OAB.: RJ 86562 D\r\n\r\nRéu: Rosangela Aparecida Rocha Adv.: Ronaldo Alves OAB.: RJ 92216 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 FREEZER HORIZONTAL H210 ELECTROLUX, BRANCO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TENETE ANTONIO JOÃO, 15, SÃO GERALDO, VOLTA REDONDA, 27253-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/03/2011 às 14:00 horas. Em não havendo licitantes, nova praça ocorrerá dia 25/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0064200-98.2006.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aluizio Macedo \r\n\r\nRéu: Transforte Paraiba Vig e Transp Val Ltda A/C socio Antonio C. Junior \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento nº 905, localizado na Praça das Nações Unidas, nº 94 (Edifício Acácia Amarela) - Ano Bom - Barra Mansa, composto de sala,dois quartos, cozinha, banheiro social, área de serviço, banheiro de empregada, sem vaga de garagem; não consta gravamesno referido imóvel no serviço notarial e registral do 3ºofício de Justiça de Barra Mansa; avaliado em 45.000,00\r\n\r\n2 - APARTAMENTO Nº 905, LOCALIZADO NA PRAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 94, EDIFÍCIO ACÁCIA AMARELA), ANO BOM, BARRA MANSA,\r\n\r\nCOMPOSTO DE SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL, ÁREA DE SERVIÇO, BANHEIRO DE EMPREGADA, SEM VAGA NA GARAGEM.\r\n\r\nÁREA COSNT. ÚTIL: 73,80M2. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça das Nações Unidas, nº 94 - Apartamento 905 , Ano Bom, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/03/2011 às 14:04 horas. Em não havendo licitantes, nova praça ocorrerá dia 25/03/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0296200-22.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MORAES SILVA Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Adv.: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB.: RJ 20283 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 EMPILHADEIRA A DIESEL, Nº 14, MARCA HYSTER, 10 T, SÉRIE A175Y1585E, EM BOM ESTADO, PATRIMÔNIO 8342, AVALIADO EM R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)\r\n\r\nE\r\n\r\n01 EMPILHADOR AUTOMÁTICO, MARCA LM, PATRIMÔNIO 4590, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA RJ/155, Nº 1490, SANTA CLARA, BARRA MANSA, 27340-311 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080902"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1080632": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 61/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz RICARDO ALBERTO PEREIRA para, sem prejuízo de suas funções na 113ª ZE/Niterói, assumir a 72ª Zona Eleitoral/Niterói, no dia 31 de janeiro, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Regina Lúcia Passos.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1080632"
                        ],
                        "1080756": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 62 /11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 65.101/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder à servidora MARIA APARECIDA DE ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 09606090, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abono de permanência, a contar de 31/12/2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, nos termos do artigo 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1080756"
                        ],
                        "1080755": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO N° 763/11 - TRE/RJ\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de novas eleições para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Valença e Mangaratiba, aprovadas pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, através das Resoluções TRE nºs 756/10 e 757/10, respectivamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 30, V, do Código Eleitoral, dispõe sobre a competência do Tribunal Regional Eleitoral para constituir as Juntas Eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o estabelecido no art. 36, caput, do Código Eleitoral, que segundo o qual as Juntas Eleitorais serão compostas por um Juiz de Direito, que será o Presidente, e 2 (dois) ou (quatro) cidadãos de notória idoneidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear os membros das Juntas Eleitorais destinadas à apuração dos votos das eleições para Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios Valença e Mangaratiba, a se realizarem no dia 06 de fevereiro de 2011, conforme anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Presidente desta Corte autorizado a proceder a eventuais substituições e alterações que se façam necessárias.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIEVIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício do TRE/RJ\r\n\r\nANEXO \r\n\r\n54a JUNTA ELEITORAL\r\n\r\n54a ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA\r\n\r\nJUIZ-PRESIDENTE: Dr. RAFAEL DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nJAQUELINE ALVES GODINHO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nVAGNER SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nANA CRISTINA ALVES FERREIRA\r\n\r\n111a JUNTA ELEITORAL\r\n\r\n111a ZONA ELEITORAL - VALENÇA\r\n\r\nJUIZ-PRESIDENTE: Dra. RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA PORTUGAL\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nANA LÚCIA TOZATTO DA SILVA\r\n\r\nFÁBIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nFERNANDO CESAR ALVES MOREIRA\r\n\r\nJACIVAL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1080755"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1080665": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDécima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3706-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO), Vereador do Município de Belford Roxo/RJ e Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL, PRTB), sob o nº 28.456\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3967-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por impedimento ou suspeição do Relator\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO ZVEITER, candidato a Deputado Federal sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 4002-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: ALCIDES MOURA ROLIM FILHO, Prefeito do Município de Belford Roxo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nINVESTIGADO: ALEXANDRE COELHO TAVARES (ALEXANDRE BURRO`S CHAGAS), Vice-Prefeito do Município de Belford Roxo e candidato a Deputado Estadual pela Coligação Frente de Mobilização Socialista sob o nº 40113\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO: WILLIAM ALBERTO CAMPOS ROCHA, Secretário de Educação do Município de Belford Roxo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM), candidata a Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1321\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nINVESTIGADO: ALBERTO LOPES CANTALICE (ALBERTO CANTALICE), candidato a Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13667\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Monteiro Porto\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nINVESTIGADO: PEDRO EDSON BRAZIL DA SILVEIRA (PEDRO EDSON), candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43122\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO: ANTONIO CELSO FELIPPE (CELSO FELIPPE), candidato a Deputado Estadual pela Coligação Por Um Rio Melhor, sob o nº 17144\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO: CARLOS ROBERTO FERREIRA (FERREIRINHA), candidato a Deputado Estadual pelo PT, sob o n º 13620\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nINVESTIGADO: RICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA (RICARDO PESSANHA), candidato a Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50788\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3948-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT (EDMILSON BITTENCOURT), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1420\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5334-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: NUBIA COZZOLINO, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PR sob o nº 22822\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 6726-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRepresentação nº 3519-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINICIUS NESKAU), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação Trabalho e Fé (PTB, PSDC), sob o nº 14.123\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3592-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRepresentação nº 4014-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: HILDEBRANDO GONÇALVES RODRIGUES (DEL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 7010\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15555\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRecurso em Repres. Art. 41-A Lei 9504/97 nº 16\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SAQUAREMA-RJ (62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDOS DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Saquarema\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Correa de Lima\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Andrade Silva\r\n\r\nADVOGADO: Adelson Rodrigues Pereira\r\n\r\nRECORRIDO: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, Vice-prefeita eleita\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADA: Milena Romariz Peixoto\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nRECORRIDO: ANTONIO PERES ALVES, Prefeito reeleito\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Regis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Claudius Valerius Malheiros Barcellos\r\n\r\nADVOGADO: Paulo de Almeida Santos\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Mucury Cardoso\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(7)\r\n\r\nAdelson Rodrigues Pereira\r\n\r\n(10)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(8)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(7)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(8)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(1),(2),(8),(9)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(7)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(8)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(8)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(8)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(3),(8)\r\n\r\nClaudius Valerius Malheiros Barcellos\r\n\r\n(10)\r\n\r\nDenielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\n(3)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(8)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(8)\r\n\r\nEdson Pacheco dos Santos\r\n\r\n(7)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(1),(2),(6),(8),(9)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(8)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(7)\r\n\r\nFabricio Monteiro Porto\r\n\r\n(3)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(1),(2),(8),(9)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(8)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(3),(3),(3),(3),\r\n\r\n(3),(3),(3)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(8)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(8)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(10)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(10)\r\n\r\nJosé Nuss Ferreira Filho\r\n\r\n(3),(3)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(1),(2),(8),(9)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(8)\r\n\r\nLuis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\n(10)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(3),(3),(3),(3),\r\n\r\n(3),(3),(3)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(8)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(1),(2),(9)\r\n\r\nMarcelo Andrade Silva\r\n\r\n(10)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(8)\r\n\r\nMarcos Correa de Lima\r\n\r\n(10)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(8)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(8)\r\n\r\nMaura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\n(10)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(8)\r\n\r\nMilena Romariz Peixoto\r\n\r\n(10)\r\n\r\nPaulo de Almeida Santos\r\n\r\n(10)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(3),(8)\r\n\r\nPaulo Mauricio Mazzei\r\n\r\n(10)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(8)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(8)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(8)\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\n(10)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(10)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(8)\r\n\r\nRodrigo Ferreira de Mendonça\r\n\r\n(10)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(7)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(8)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(8)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(7)\r\n\r\nThiago Mucury Cardoso\r\n\r\n(10)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1080665"
                    ],
                    "1080666": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Décima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 74-83.2010.6.19.0093\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23123\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nINVESTIGADO: VICTOR ANTÔNIO MISQUEY, Presidente da entidade sindical \"Moda Rio Sindiroupas\"\r\n\r\nADVOGADO: Welington de Souza Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Lisboa Pessoa Rodrigues\r\n\r\nINVESTIGADO: MOACYR JOSÉ DE MACEDO, Presidente do Royal Sport Club\r\n\r\nADVOGADO: Heitor Favieri Neto\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3624-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3918-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11111\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 5588-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PSC sob o nº 2020\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 6923-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: JAPERI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE DA SILVA DANTAS (JORGE DANTAS), Vereador do Município de Japeri e candidato a deputado estadual pelo PT sob o nº 13670\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5311-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS AZEVEDO LOBO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65111\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 30-18.2011.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Estadual\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 99 (8313-12.2009.6.19.0255)\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE ( PMDB, DEM, PC DO B )\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO: José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nADVOGADO: Louise Karla Prata Nascimento\r\n\r\nADVOGADO: Salatiel Andriola Pizelli\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Andriola Pizelli\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Prefeito eleito pela Coligação O Futuro É Agora\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE DA SILVA PINTO FILHO, Vice-Prefeito eleito pela Coligação O Futuro É Agora\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Comissão Provisória do Município de Quissamã\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, Diretório Municipal em Quissamã\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRepresentação nº 3613-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: ROBERTO THEODORO, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE JOSE FARAH (ALEXANDRE FARAH), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Aliekseyev Jacob\r\n\r\nREPRESENTADO: TANIA TALIA MAZZEO NORTE (DRA TANIA MAZZEO), Candidata a Deputada Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Aliekseyev Jacob\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSE CARLOS FEITOSA FRAGA (PROFESSOR FRAGA), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Aurea Andreia Fraga\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO LUIZ CORRÊA (SERGIO CORRÊA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA: Sandra Cristina Machado\r\n\r\nADVOGADO: Silvio Machado Filho\r\n\r\nREPRESENTADO: LILIAM SA DE PAULA (LÍLIAM SÁ), Candidata a Deputada Federal\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(4)\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\n(8)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(4)\r\n\r\nAliekseyev Jacob\r\n\r\n(9),(9)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(2)\r\n\r\nAntonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\n(3)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(4)\r\n\r\nAurea Andreia Fraga\r\n\r\n(9)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(9),(9)\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n(1),(8),(9),(9)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(2),(3)\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n(8),(8),(8),(8)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(4)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(2)\r\n\r\nHeitor Favieri Neto\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(9),(9)\r\n\r\nJames Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\n(3)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(9),(9)\r\n\r\nJosé Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\n(8)\r\n\r\nJulio Cesar Andriola Pizelli\r\n\r\n(8)\r\n\r\nJussara Benevenuto da Silva\r\n\r\n(8),(8),(8),(8)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(2)\r\n\r\nLouise Karla Prata Nascimento\r\n\r\n(8)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\n(8)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(2)\r\n\r\nMarcio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\n(9)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(9),(9)\r\n\r\nRafael Lisboa Pessoa Rodrigues\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(4)\r\n\r\nSalatiel Andriola Pizelli\r\n\r\n(8)\r\n\r\nSandra Cristina Machado\r\n\r\n(9)\r\n\r\nSilvio Machado Filho\r\n\r\n(9)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(9),(9)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(9)\r\n\r\nWelington de Souza Ferreira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1080666"
                    ],
                    "1080667": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Décima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5983-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLA DE MOURA, candidata a Deputado Estadual pelo DEM, sob o nº 25171\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6000-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANA CAROLINA MEIRELLES ERTHAL, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4007\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6005-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: YOLANDA BRACONNOT COUTINHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4346\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6008-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: AMARIILDO DE SOUSA FELIPE, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6028-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARTUR RIBEIRO BARBOSA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20013\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6038-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADEILSON XAVIER SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28210\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6057-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALVARO LOPES MENEZES, candidato a Deputado Federal pelo PRP, sob o nº 4444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6066-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: AROLDO GOMES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRTB sob o nº 2845\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6081-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANANIAS BERNARDO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTN sob o nº 1956\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6096-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRÉ DE SOUZA FERREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20677\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6097-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ASSUER ANTUNES CRELIER JUNIOR, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6103-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADMILSON BATISTA DA COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36000\r\n\r\nRepresentação nº 31-03.2011.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, candidato eleito a Prefeito pelo Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nREPRESENTADO: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA), candidato ao cargo de Prefeito do Município de Cabo Frio/RJ\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEX GARCIA, Jornalista da Rede Lagos de Comunicação\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(13)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1080667"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1080570": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 107.058/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Teresópolis - RJ, para participação na II Reunião de Avaliação das Eleições.\r\n\r\nPeríodo: 08 a 11/12/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Adriana de Souza Barroca - FC-04, Fábio Galerani Rodrigues Alves - PL-FC-01 e Deise de Andrade Azevedo - Analista judiciário, em equipe de trabalho, com CJ-04.\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 01 diária simples, no valor de R$ 155,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 1.028,52, para cada servidor;\r\n\r\n-Ewerton Lucena de Lima - Servidor Requisitado, em equipe de trabalho, com CJ-04\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 01 diária simples, no valor de R$ 155,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 33,98, totalizando o valor de R$ 994,54;\r\n\r\n-Larissa de Matos Biajoli - FC-01, em equipe de trabalho, com CJ-04.\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 01 diária simples, no valor de R$ 155,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 11,71, totalizando o valor de R$ 1.016,81.\r\n\r\n-Wander Cesário dos Santos - FC-01, em equipe de trabalho, com CJ-04.\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 930,00, 01 diária simples, no valor de R$ 155,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 7,24, totalizando o valor de R$ 1.021,28.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em conformidade com os valores apontados em fls. 18/19” (a) Desembargador Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1080570"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1080848": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3624-74.2010.6.19.0000 -\r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista o término de meu afastamento das funções judicantes junto a 33ª Vara Criminal, e o fato de haver audiências designadas para o dia 15/02/2011, em processos de réus presos, que devem ter prioridade, redesigno a audiência marcada à fl. 1.634 para o dia 30/03/2011, às 14 horas, a ser realizada no mesmo local determinado anteriormente.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2010. \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1080848"
                        ],
                        "1080368": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 8.877/2011\r\n\r\nRef. à Representação nº 187-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nREQUERENTE: Edna Maria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO(A): Anderson Ferreira Pinto\r\n\r\nDESPACHO: “Defiro. À Secretaria Judiciária para atendimento”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/01/2011. \r\n\r\nDes. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz \r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1080368"
                        ],
                        "1080847": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3587-47.2010.6.19.0000 -\r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: JORGE MOREIRA THEODORO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, reconsidero a decisão de fls. 602-603, para deferir o pedido de depoimento pessoal do investigado.\r\n\r\nNo entanto, tendo em vista o pedido de expedição de carta de ordem formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 609, deixo, por ora, de designar audiência para colheita do depoimento pessoal do investigado e oitiva de testemunhas.\r\n\r\nIntime-se o investigado para que se manifeste sobre o pedido de expedição de carta de ordem formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 609, indicando, caso concorde com tal procedimento, o endereço das testemunhas arroladas à fl. 336.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/01/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1080847"
                        ],
                        "1080366": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5598-49.2010.6.19.0000 -\r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: JANE CHRISTINE DIAS ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nADVOGADA-: Julye Christine Dias Andrade Figueira\r\n\r\nDECISÃO: “1- Com relação ao pedido de produção de provas formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 02-V, indefiro o de depoimento pessoal da investigada, tendo em vista que o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90 não estabelece tal oitiva.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2. Designo o dia 02/03/2011, às 14 horas, para realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 02-X e 77, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio \r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. \r\n\r\n(a) Juiz Luiz de Mello Serra \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1080366"
                        ],
                        "1080367": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5598-49.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 6.054/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JANE CHRISTINE DIAS ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Flavio Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nADVOGADA -: Julye Christine Dias Andrade Figueira\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, reconsidero, em parte, a decisão de fl. 162, para deferir o pedido de depoimento pessoal da investigada, a ser colhido na mesma audiência designada à fl. 162.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1080367"
                        ],
                        "1080849": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3593-54.2010.6.19.0000 -\r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA-: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nFica INTIMADO o investigado, para, nos termos do despacho de 10/12/2010, querendo, no prazo legal, manifestar-se em relação ao laudo pericial, Protocolo nº 9.609/2010, junto na Ação de Investigação Judicial Eleitoral acima referenciada, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1080849"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1080204": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 7ª SESSÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA ,CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL EM EXERCÍCIO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, O DES. FEDERAL POUL ERIK, SUBSTITUTO PARA O JULGAMENTO DO ArgAIJE Nº 45-87E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIO SUBSTITUTO: MARCELO LUZ SILVEIRA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 17-01-2011, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 45-29.2010.6.19.0062\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADA : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nEMBARGANTE: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO : Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 45-87.2010.6.19.0172\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nAGRAVADO: LUIS ZVEITER\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu a inicial.\r\n\r\nDecisão: APÓS LHE SER DADA A PALAVRA, O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA DECLAROU SUA SUSPEIÇÃO PARA FUNCIONAR NO PRESENTE FEITO, CHEGANDO O MESMO A ELENCAR OS MOTIVOS DESTA SUSPEIÇÃO SUPERVENIENTE. A SEGUIR, EM PROSSEGUIMENTO AO JULGAMENTO, FOI DADA A PALAVRA AO JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI, QUE DISSE NÃO ESTAR EM CONDIÇÕES DE PROFERIR SEU VOTO, RAZÃO PELA QUAL PEDIU VISTA DOS AUTOS, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O DES. POUL ERIK DYRLUND E A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 56-29.2010.6.19.0104\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nEMBARGANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3755-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nEMBARGANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADO : Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO : Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nEMBARGANTE: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nADVOGADO : Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO : Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS ALBERTO LOPES (DR. CARLOS ALBERTO)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3767-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nEMBARGANTE: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO : Celso Haddad Lopes\r\n\r\nEMBARGANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou parcialmente procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4100-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: RONALD FARIA CRESPO, candidato a Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27277\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Albino de Almeida Bastos\r\n\r\nADVOGADO: Elenio de Almeida Bastos\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4232-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO - ÚNICO - ELEIÇÕES 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4456-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO ROOSEVELT BORGES DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PHS sob o nº 3123\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4734-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRTB sob o nº 2828\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5889-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: VALDIR VIRGENS PEREIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B sob o nº 70321\r\n\r\nADVOGADO: Valdir Virgens Pereira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR Nº 6891-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que deferiu em parte a medida liminar.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Marcelo Luz Silveira, Secretário substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente em exercício deste Tribunal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\n(ass.) Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz.\r\n\r\nId: 1080204"
                        ],
                        "1080206": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 8ª SESSÃO, EM 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E QUARENTA E DOIS MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL EM EXERCÍCIO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIO SUBSTITUTO: MARCELO LUZ SILVEIRA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 24-01-2011, REALIZADA ÀS 17:20 HORAS. PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS: \r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228 (7914-69.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - ESTRUTURA ORGÂNICA DO TRIBUNAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21-56.2011.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - ESTRUTURA ORGÂNICA DO TRIBUNAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nPROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 173-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB\r\n\r\nRESUMO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - 2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM SEGUIDA, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ PROCEDEU A ELEIÇÃO E POSSE DO NOVO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL USOU DA PALAVRA NOS SEGUINTES TERMOS: NESTE MOMENTO, VAMOS PROCEDER À ELEIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, CARGO QUE ESTÁ VAGO COM O ENCERRAMENTO DO BIÊNIO DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. PELO REGIMENTO INTERNO, PODE CONCORRER AO CARGO DE CORREGEDOR QUALQUER MEMBRO EFETIVO QUE NÃO SEJA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HÁ DOIS MEMBROS EFETIVOS DESTA CORTE QUE SE ENCAIXAM NESTE PERFIL: O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA. INDAGO AO DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA SE VAI SE CANDIDATAR À CORREGEDORIA? DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA: NÃO, SENHOR PRESIDENTE. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: INDAGO AO JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA SE VAI SE CANDIDATAR À CORREGEDORIA? O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA: SIM, SENHOR PRESIDENTE, PELO MENOS ATÉ O FINAL DO BIÊNIO, TENHO INTERESSE. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: PROPONHO À CORTE, EM HAVENDO APENAS UM CANDIDATO, QUE SE PROCEDA À ELEIÇÃO DO JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA POR ACLAMAÇÃO. HÁ ALGUMA OBJEÇÃO? DIANTE DA NEGATIVA, CONVIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA PARA TOMAR POSSE COMO CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. (ASSINATURA DO TERMO DE POSSE.) O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA: PROMETO CUMPRIR AS LEIS E A CONSTITUIÇÃO DO NOSSO PAÍS NA CONDIÇÃO DE CORREGEDOR. (LEITURA DO TERMO DE POSSE E COMPROMISSO PELO SECRETÁRIO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO.) PRESIDENTE EM EXERCÍCIO O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: PARA SAUDAR O NOVO CORREGEDOR CONCEDO A PALAVRA AO JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI. O JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI: BOM, CONFESSO QUE FUI PEGO DE SURPRESA. CERTAMENTE, PERTO DE TANTOS ORADORES BRILHANTES, FICO ATÉ UM POUCO CONSTRANGIDO. MAS, COM MUITA HONRA, ELEGEMOS O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, QUE TENHO ACOMPANHADO, CUJA CARREIRA É VOLTADA À MATÉRIA ELEITORAL. É UMA PESSOA QUE CONHECE PROFUNDAMENTE A MATÉRIA, SE MOSTRANDO, ÀS VEZES, ATÉ UM POUCO INFLEXÍVEL NA OPINIÃO DOS ADVOGADOS. MAS ACREDITO QUE ESSA É A BELEZA DO COLEGIADO. O QUE ACONTECE É QUE, COMO ADVOGADOS, TENDEMOS A SER MAIS LIBERAIS, E O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA É UMA PESSOA MAIS RÍGIDA. É UMA PENA QUE, INFELIZMENTE, A POLÍTICA DE TRIBUNAL NÃO PERMITIU QUE VOSSA EXCELÊNCIA PERMANECESSE CONOSCO. NO TEMPO EM QUE ESTOU AQUI, JÁ PUDE PRESENCIAR VÁRIOS EMBATES JURÍDICOS PARA AGREGAR VALOR À MINHA POUCA EXPERIÊNCIA EM MATÉRIA ELEITORAL, E DESEJO BOA SORTE NESSE CURTO PERÍODO AGORA, EM EXERCÍCIO, COMO CORREGEDOR. O DES. ANTONIO JAYME BOENTE: PELA ORDEM, SENHOR PRESIDENTE. NÃO PODERIA ME CALAR DIANTE DA ASCENSÃO DO JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA AO MAIS ALTO CARGO QUE ESTE TRIBUNAL ELEITORAL PROPICIA A UM MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. DENTRE OS PRESENTES DO COLEGIADO, TALVEZ EU SEJA A ÚNICA PESSOA QUE ACOMPANHOU, DE PERTO, A VIDA DO JUIZ LUIZ MÁRCIO NESTE TRIBUNAL. VANGLORIO-ME DISSO, ATÉ PORQUE FUI O RESPONSÁVEL PELA SUA VINDA PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. NO ANO DE DOIS MIL E QUATRO, QUANDO ERA MEMBRO DO TRIBUNAL O ENTÃO CORREGEDOR, HOJE DESEMBARGADOR, ROBERTO FELINTO, TROUXEMOS O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA PARA A FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL, QUE ERA POR MIM COORDENADA E SUPERVISIONADA POR AQUELE. DESDE ENTÃO, SUA EXCELÊNCIA SE MOSTROU DEVERAS DEDICADO ÀS LIDES ELEITORAIS. TANTO É QUE HOJE OSTENTA, COM MAESTRIA, POSIÇÃO DE DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL PROFERINDO PALESTRAS EM TODOS OS ESTADOS DO BRASIL. GOSTARIA DE ABRAÇAR, DE VIVA VOZ, O JUIZ LUIZ MÁRCIO. DESEJO-LHE, NESTE CURTO, PORÉM INTENSO, PERÍODO EM QUE ESTARÁ À FRENTE DA CORREGEDORIA UMA FELIZ ESTADIA, FICANDO CERTO DE QUE ELE VOLTARÁ A ESTE TRIBUNAL PARA EXERCER ESTE OU OUTROS CARGOS QUE AQUI ESTARÃO À SUA ESPERA DE BRAÇOS ABERTOS. PRESENTE O JUIZ ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR FACE A ELEIÇÃO E POSSE DO NOVO CORREGEDOR FAZENDO USO DA PALAVRA: GOSTARIA DE FAZER TAMBÉM ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. PRIMEIRO, DIGO QUE A ÚNICA RAZÃO DA MINHA VINDA PARA O TRIBUNAL HOJE É A POSSE MAIS QUE MERECIDA DO NOSSO COLEGA JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA NO CARGO DE CORREGEDOR. FUI RETIRADO DA PRAIA, COMO VOSSA EXCELÊNCIA BEM DISSE, SOB AS INDAGAÇÕES DE MINHAS FILHAS SOBRE QUEM VIRIA A SER A PESSOA QUE ME FEZ SAIR DO MOMENTO DE LAZER. RESPONDI A ELAS QUE IRIA HOMENAGEAR UM AMIGO, UMA PESSOA QUE ME ABRAÇOU DENTRO DESTE TRIBUNAL, ASSIM COMO JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI, GRANDE COLEGA E AMIGO, QUE FEZ MENÇÕES ÀS QUESTÕES POLÍTICAS. NO ENTANTO, O JUIZ LUIZ MÁRCIO SABE QUE NOSSA AMIZADE TRANSCENDE ESSAS QUESTÕES E, SINCERAMENTE, ACREDITO QUE ESSA ELEIÇÃO É MAIS QUE MERECIDA PARA O CURRÍCULO DESTE JURISTA NOTÁVEL, PESSOA DE CARÁTER IRRETOCÁVEL E ILIBADO E QUE TRARÁ SAUDADES A ESTE TRIBUNAL. PARABÉNS A VOSSA EXCELÊNCIA, SENHOR PRESIDENTE, EM TRAZER, O QUANTO ANTES POSSÍVEL, O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA AO CARGO DE CORREGEDOR. O ADVOGADO FERNANDO SETEMBRINO: LEMBRO-ME PERFEITAMENTE QUE, HÁ DOIS ANOS, FIZ UMA BRINCADEIRA DE RETÓRICA NUMA SUSTENTAÇÃO ORAL, DIZENDO QUE, QUANDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA ERA RELATOR DE UM PROCESSO DE INELEGIBILIDADE OU DE CASSAÇÃO, QUE AS PREFEITURAS TREMIAM, QUE OS PREFEITOS TINHAM TAQUICARDIA, JÁ QUE ELE ERA UM DOS JUÍZES MAIS DUROS QUE JÁ HAVIA PASSADO PELO TRIBUNAL, E QUE PODIA DIZER ISSO PORQUE, COMO FIQUEI OITO ANOS NO TRIBUNAL, TIVE CONTATO COM VÁRIOS JUÍZES E PODIA ATESTAR QUE ELE FOI UM DOS MAIS DUROS. NA ÉPOCA, O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA FICOU UM POUCO ZANGADO COMIGO, MAS, DEPOIS, A VIDA MOSTROU QUE SER DURO É UMA VIRTUDE. EU NÃO O ESTAVA CRITICANDO, MAS ELOGIANDO. O ADVOGADO ESTÁ ACOSTUMADO A LIDAR COM JUÍZES E CONHECE JUÍZES MAIS DUROS E JUÍZES MAIS BRANDOS - E CONVIVO COM TODOS MUITO BEM. ESSE CARGO PARA O QUAL O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA FOI HOJE, POR ACLAMAÇÃO, ELEITO, SERÁ POR ELE OCUPADO POR MUITO POUCO TEMPO, MAS ESTA É A CONSAGRAÇÃO DE UM JUIZ QUE DEDICOU DOIS ANOS DE SUA VIDA AO TRIBUNAL, QUE TROUXE DECISÕES LONGAS, ERUDITAS, COM CITAÇÕES DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, APRECIANDO PROBLEMAS A FUNDO, SEM FICAR PREOCUPADO SE SERIA VENCIDO OU VENCEDOR, MAS DE ACORDO COM SUA CONVICÇÃO. ÀS VEZES, UM POUCO DURO, ÀS VEZES, NÃO. COM O PASSAR DO TEMPO AMOLECEU UM POUCO, COMO RECONHECEU OUTRO DIA. PARABÉNS, JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA. O FATO DE ESSE PERÍODO SER CURTO NADA QUER DIZER, ALÉM DA CONSAGRAÇÃO DO SEU TRABALHO DE DOIS ANOS AQUI. A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL MÔNICA CAMPOS DE RÉ: SENHOR PRESIDENTE, TAMBÉM GOSTARIA DE PROFERIR UMAS BREVES PALAVRAS. JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, É UMA PENA QUE SUA PASSAGEM PELA CORREGEDORIA SEJA TÃO BREVE. COMO DESTACOU O JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI, POR QUESTÕES POLÍTICAS, VOSSA EXCELÊNCIA NÃO FOI RECONDUZIDO - ISSO É REALMENTE UMA PERDA SIGNIFICATIVA PARA O TRIBUNAL, E ESPECIALMENTE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, JÁ QUE VOSSA EXCELÊNCIA TEM CONTRIBUÍDO COM VOTOS TÃO BRILHANTES, COMO JÁ RESSALTADO PELO DR. SETEMBRINO E POR TODOS. SÃO VOTOS DE EXTREMA ERUDIÇÃO. APRECIA AS CAUSAS COM MUITA ACUIDADE. É ALGUMAS VEZES DURO, MAS, NA MAIORIA DAS VEZES, MUITO CORRETO E MUITO ISENTO NO EXERCÍCIO DA JUDICATURA COM TODAS AS QUALIDADES QUE LHE SÃO PECULIARES, PRINCIPALMENTE A ISENÇÃO, COMO VOSSA EXCELÊNCIA RESSALTOU EM UM JULGAMENTO AQUI. NÃO ESPERAVA ESTE FATO, FIQUEI ATÉ UM POUCO SENTIDA, DIGAMOS ASSIM, POIS QUERIA VER SEU BRILHANTE VOTO NESSE CASO, QUE SERIA EXEMPLAR, MAS VOSSA EXCELÊNCIA RESOLVEU OPTAR PELA SUA CONSCIÊNCIA, PELA SUA ÉTICA, QUE SÃO CARACTERÍSTICAS QUE LHE SÃO ÍNSITAS, QUE VOSSA EXCELÊNCIA NUNCA DEIXARÁ DE POSSUIR. É UMA PENA QUE FIQUE TÃO POUCO TEMPO NA CORREGEDORIA, MAS CREIO QUE EXERCERÁ ESSA FUNÇÃO COM O MESMO BRILHANTISMO COM O QUAL SEMPRE EXERCEU SUAS FUNÇÕES. A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO: SENHOR PRESIDENTE, NÃO PODERIA DEIXAR DE SAUDAR O ILUSTRE COLEGA, JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA. SOU O MEMBRO MAIS NOVO NESTE TRIBUNAL, MAS JÁ TIVE A OPORTUNIDADE DE OBSERVAR SUA EXCELÊNCIA VOTANDO, SEMPRE TENDO COMO PRINCÍPIO A BUSCA OBSTINADA PELA JUSTIÇA, O CUIDADO, A METICULOSIDADE, A ANÁLISE PROFUNDA DOS TEMAS. VOSSA EXCELÊNCIA, JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, TEM MINHA ADMIRAÇÃO E ESTOU MUITO FELIZ DE PODER PARTICIPAR DESTE ATO E DESTA CONSAGRAÇÃO MERECIDA EM SUA CARREIRA PARABÉNS. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: O ADVOGADO FERNANDO SETEMBRINO DISSE, HÁ POUCO, QUE O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, ALGUMAS VEZES, É UM POUCO DURO E OUTRAS, UM POUCO MANSO. SINCERAMENTE EU NÃO ESTAVA PRESENTE NESTE DIA. BRINCADEIRAS À PARTE, EU JÁ CONHECIA O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA SOMENTE DE OUVIR FALAR. SEMPRE FOI UM NOME MUITO RESPEITADO NO JUDICIÁRIO. SOMENTE O CONHECI PESSOALMENTE QUANDO VIM PARA ESTE TRIBUNAL. APRENDI QUE O QUE SEMPRE OUVI FALAR ERA VERDADE - É UMA EXCELENTE PESSOA, COM EXCELENTE CARÁTER, UM EXCELENTE AMIGO E UM GRANDE JUIZ. REALMENTE O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA É UM JULGADOR TALVEZ UM POUCO MAIS EXIGENTE DO QUE NÓS, PORÉM ESTA NÃO É UMA CRÍTICA, E SIM, UM DOM, COMO DISSE O DR. SETEMBRINO. QUERO DIZER TAMBÉM AO JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA QUE O TEREMOS AQUI POR MAIS ALGUM POUCO TEMPO, MAS QUE SERÁ DE GRANDE VALIA E REALIZAÇÕES, POIS SABEMOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA POSSUI MUITOS PROJETOS PARA IMPLEMENTAR. VAMOS JUNTOS, DURANTE ESTE TEMPO, TRABALHAR NESTES PROJETOS PARA VERMOS O QUE CONSEGUIREMOS REALIZAR. FELICIDADES. O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA: SENHOR PRESIDENTE, GOSTARIA APENAS DE PROFERIR ALGUMAS PALAVRAS. EM PRIMEIRO LUGAR, QUERO AGRADECER A VOSSA EXCELÊNCIA. QUANDO ME DISSE QUE PRETENDIA CONVOCAR-ME PARA AS ELEIÇÕES FIQUEI MUITO HONRADO, ASSIM COMO QUANDO O DES. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA ME DISSE QUE NÃO CONCORRERIA. DESDE 1996, QUANDO TOMEI POSSE COMO MAGISTRADO, A VIDA ME TROUXE PARA ESTE TRIBUNAL. REALMENTE APRENDI A AMAR ESTE TRIBUNAL, A JUSTIÇA ELEITORAL E AS CAUSAS QUE AQUI SÃO DEBATIDAS. TENHO MUITO PRAZER NESTE PROCESSO POLÍTICO QUE É MAIS VIVO QUE A NOSSA ROTINA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE, MUITAS VEZES, SE TORNA CANSATIVA. POR MUITAS VEZES AQUI TAMBÉM É DESTA FORMA, PORÉM AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DAS NOSSAS DECISÕES SÃO MAIS RÁPIDAS E GERAM MUDANÇA E EXPECTATIVA SOCIAL E, ATÉ MESMO, UMA ATUAÇÃO SOCIAL MUITO GRANDE. REALMENTE, O MEU AMOR E MINHA DEDICAÇÃO PELO TRE É DO CONHECIMENTO DE TODOS. O FATO DE TER SIDO ELEITO CORREGEDOR POR ESTA CORTE, O FATO DO JUIZ ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR ESTAR PRESENTE, ME DEIXAM MUITO HONRADO. O PERÍODO É CURTO, CONTUDO, TEMOS DUAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PARA SEREM FEITAS. FAREI ALGUMAS SUGESTÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO DESTE TRIBUNAL, PELA EXPERIÊNCIA QUE TIVE EM TODOS ESTES ANOS NA QUALIDADE DE JUIZ DA PROPAGANDA. SOMENTE TENHO QUE AGRADECER AOS COLEGAS A CONFIANÇA E AS PALAVRAS QUE AQUI FORAM EXTERNADAS. O FATO DE SER DURO É PARTE DA MINHA CARACTERÍSTICA. TODOS TÊM AS SUAS. SEMPRE TRATEI E TRATAREI A TODOS COM TODA A URBANIDADE E CARINHO. TEMOS PROCURADO SER UM GRANDE GRUPO NESTE TRIBUNAL, COM CADA UM TRABALHANDO EM PROL DA JUSTIÇA. MAIS UMA VEZ AGRADEÇO A CONFIANÇA E O ATO DE VOSSA EXCELÊNCIA DE TER CONVOCADO ELEIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO, AINDA QUE POR UM CURTO PERÍODO. AGRADEÇO TAMBÉM A CONFIANÇA DOS COLEGAS ESPERANDO FAZER UM BOM TRABALHO. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Marcelo Luz Silveira, Secretário substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente em exercício deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\n(ass.) Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz.\r\n\r\nId: 1080206"
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                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.373 RECURSO ELEITORAL Nº 7110 (7848-84.2008.6.19.0110)\r\n\r\nProcedência: Magé (110ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nRecorrente: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER\r\n\r\nAdvogada: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do julgamento: 27/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, RECONHECIDA A DECADÊNCIA, JULGANDO-SE EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EM RAZÃO DO TÉRMINO DO BIÊNIO DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, FICA DESIGNADA COMO REDATORA DO ACÓRDÃO A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO. RETIFICA-SE A ANOTAÇÃO ANTERIOR NO SENTIDO DE DECLARAR O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA SUSPEITO E NÃO IMPEDIDO.\r\n\r\nId: 1080753"
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                        "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nINDEFERIMENTOS DIVERSOS\r\n\r\n01 - ALYSSON LOIOLA AIRES - Redistribuição recíproca. Prot. 68.133/2010.\r\n\r\n02 - ELIELSOM PEREIRA NEGREIROS - Reconsideração da decisão que indeferiu a prorrogação de prazo para fruição do saldo disponível em banco de horas. Prot. 44.131/2010.\r\n\r\n03 - EVERALDO DIAS FADDUL - Concessão de diárias. Prot. 94.410/2009.\r\n\r\n04 - FLÁVIA CONCEIÇÃO DE LIMA VIDAL - Substituição como Chefe da Seção de Transporte, nos dias 24 e 25/11/10. Prot. 109.619/2010.\r\n\r\n05 - FLÁVIO FURTADO DA SILVA - Revisão do valor do adicional por tempo de serviço. Prot. 82.998/2010.\r\n\r\n06 - ISABELLE DOMINGUES DUARTE - Concessão de diárias. Prot. 94.410/2009.\r\n\r\n07 - MÁRCIA RITA FERREIRA NEVES - Concessão de diárias. Prot. 94.410/2009.\r\n\r\n08 - MARIA DA PENHA DE SOUZA - Concessão de diárias. Prot. 94.410/2009.\r\n\r\n09 - MARIA TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI - Concessão de diárias. Prot. 94.410/2009.\r\n\r\n10 - MÍRIAN DE ALMEIDA CASSA - Pagamento do terço constitucional. Prot. 95.386/2010.\r\n\r\nId: 1080644"
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                    "1080645": [
                        "IIIF - TRE - Indeferimento",
                        "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nINDEFERIMENTOS\r\n\r\nADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nPRAZO PARA RECURSO = 10 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO = ART. 23 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.576/07.\r\n\r\nAÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\n01 - ALESSANDRA MACEDO DA SILVA - Curso e-MAG - Modelo Acessibilidade Governo Eletrônico. Prot. 98.240/2010.\r\n\r\n02 - MARIA APARECIDA MONTEIRO FERREIRA - Cursos Atualização em Língua Portuguesa e I Conferência Municipal de Cultura. Prot. 95.841/2010.\r\n\r\n03 - VICTOR MANOEL ROMERO DA SILVA - Curso Turma Regular Preparatória para a Carreira do Ministério Público. Prot. 79.486/2010.\r\n\r\nId: 1080645"
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                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2011\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDra. Cristina Serra Feijó\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1079997"
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                "62ª Zona Eleitoral": {
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nAção Penal n.º 0000027-76.2008.6.19.0062 (n.º antigo: 637/08)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Luciano Santos de Souza\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Andrade Silva - OAB/RJ n.º 109.088\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Bach Barreto - OAB/RJ n.º 156.156-E\r\n\r\nRéu: José Mauro Dutra da Silva\r\n\r\nDECISÃO(Fls. 116): \"...Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/04/2011, às 10:00 horas. Intimem-se as partes.\r\n\r\nEm 30 de agosto de 2010. \r\n\r\nSérgio Roberto Emílio Louzada.\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1080447"
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                        "1080313": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Poder Judiciário\r\n\r\nTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nJUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS/RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81 - Centro - Campos - RJ - Cep: 28.010-116\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 007/11\r\n\r\nDr. Paulo Assed Estefan, Juiz da Centésima Zona Eleitoral, Campos, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação, na forma da lei, etc. \r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente dando ciência à(o) eleitor(a) ELEJOAD BOMFIM DE MATOS, Inscrição Eleitoral, 1058490203-29 desta 100ª Zona Eleitoral, da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº 0000043-42.2010.619.0100, que declarou NULAS as filiações, com fulcro nos artigos 12, parágrafo 4º da Resolução 23.117/2009 e ainda o artigo 22, parágrafo único da Lei 9096/95. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, manda publicar o presente Edital, que será afixado em Cartório na forma da lei e publicado na Imprensa Oficial. Dado e Passado, nesta Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e onze. Eu, ____________________, Marco Aurélio Gomes dos Santos, Chefe de Cartório em exercício, o digitei e assino.\r\n\r\nPaulo Assed Estefan\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1080313"
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                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 006/11\r\n\r\nDr. Paulo Assed Estefan, Juiz da Centésima Zona Eleitoral, Campos, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação, na forma da lei, etc. \r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente dando ciência à(o) eleitor(a) GESILDA DA SILVA PESSANHA SOUZA, Inscrição Eleitoral, 1058477203-02 desta 100ª Zona Eleitoral, da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº 0000044-27.2010.619.0100, que declarou NULAS as filiações, com fulcro nos artigos 12, parágrafo 4º da Resolução 23.117/2009 e ainda o artigo 22, parágrafo único da Lei 9096/95. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, manda publicar o presente Edital, que será afixado em Cartório na forma da lei e publicado na Imprensa Oficial. Dado e Passado, nesta Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e onze. Eu, ____________________, Marco Aurélio Gomes dos Santos, Chefe de Cartório em exercício, o digitei e assino\r\n\r\nPaulo Assed Estefan\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1080314"
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                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 005/11\r\n\r\nDr. Paulo Assed Estefan, Juiz da Centésima Zona Eleitoral, Campos, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação, na forma da lei, etc. \r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente dando ciência à(o) eleitor(a) LEILA MARIA TAVARES RANGEL NUNES, Inscrição Eleitoral, 633114303-70 desta 100ª Zona Eleitoral, da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº 0000046-94.2010.619.0100, que declarou NULAS as filiações, com fulcro nos artigos 12, parágrafo 4º da Resolução 23.117/2009 e ainda o artigo 22, parágrafo único da Lei 9096/95. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, manda publicar o presente Edital, que será afixado em Cartório na forma da lei e publicado na Imprensa Oficial. Dado e Passado, nesta Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e onze. Eu, ____________________, Marco Aurélio Gomes dos Santos, Chefe de Cartório em exercício, o digitei e assino \r\n\r\nPaulo Assed Estefan\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1080315"
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                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 004/11\r\n\r\nDr. Paulo Assed Estefan, Juiz da Centésima Zona Eleitoral, Campos, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação, na forma da lei, etc. \r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente dando ciência à(o) eleitor(a) ROBISON JULIÃO CHAGAS, Inscrição Eleitoral, 633423203-45 desta 100ª Zona Eleitoral, da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº 0000052-04.2010.619.0100, que declarou NULAS as filiações, com fulcro nos artigos 12, parágrafo 4º da Resolução 23.117/2009 e ainda o artigo 22, parágrafo único da Lei 9096/95. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, manda publicar o presente Edital, que será afixado em Cartório na forma da lei e publicado na Imprensa Oficial. Dado e Passado, nesta Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e onze. Eu, ____________________, Marco Aurélio Gomes dos Santos, Chefe de Cartório em exercício, o digitei e assino \r\n\r\nPaulo Assed Estefan\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1080316"
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                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 003/11\r\n\r\nDr. Paulo Assed Estefan, Juiz da Centésima Zona Eleitoral, Campos, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação, na forma da lei, etc. \r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente dando ciência à(o) eleitor(a) CARLOS ADRIANO CARVALHO NUNES, Inscrição Eleitoral, 909741803-29 desta 100ª Zona Eleitoral, da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº 0000042-57.2010.619.0100, que declarou NULAS as filiações, com fulcro nos artigos 12, parágrafo 4º da Resolução 23.117/2009 e ainda o artigo 22, parágrafo único da Lei 9096/95. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, manda publicar o presente Edital, que será afixado em Cartório na forma da lei e publicado na Imprensa Oficial. Dado e Passado, nesta Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e onze. Eu, ____________________, Marco Aurélio Gomes dos Santos, Chefe de Cartório em exercício, o digitei e assino \r\n\r\nPaulo Assed Estefan\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1080317"
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                        "1080445": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 002/11\r\n\r\nDr. Paulo Assed Estefan, Juiz da Centésima Zona Eleitoral, Campos, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação, na forma da lei, etc. \r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente dando ciência à(o) eleitor(a) LUANA CARVALHO NUNES, Inscrição Eleitoral, 1297637903-96 desta 100ª Zona Eleitoral, da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº 0000047-79.2010.619.0100, que declarou NULAS as filiações, com fulcro nos artigos 12, parágrafo 4º da Resolução 23.117/2009 e ainda o artigo 22, parágrafo único da Lei 9096/95. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, manda publicar o presente Edital, que será afixado em Cartório na forma da lei e publicado na Imprensa Oficial. Dado e Passado, nesta Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e onze. Eu, ____________________, Marco Aurélio Gomes dos Santos, Chefe de Cartório em exercício, o digitei e assino \r\n\r\nPaulo Assed Estefan\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1080445"
                        ]
                    }
                },
                "118ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080450": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 03/2011\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz em exercício da Centésima Décima Oitava Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Marcelo Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o (a) Sr(ª) Leandro Rocha da Costa, filho(a) de Antonio Carlos da Costa e de Mary Jane Correa da Costa, nascido(a) em 11/04/1990, Inscrição Eleitoral nº. 142170400329, a comparecer pessoalmente neste Juízo Eleitoral, situado na Av. Dom Hélder Câmara, 10.121, Cascadura, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19h, para, querendo, recorrer da decisão no prazo de 03 (três) dias, ou comprovar o recolhimento da multa arbitrada no prazo de trinta dias, contados da publicação do presente Edital, referentes ao Processo Administrativo nº0000034-26.2010.619.0118 que por este juízo tramita, referente à apuração de ausência aos trabalhos eleitorais no Pleito de 2010, onde foi arbitrada multa eleitoral no valor de cinquenta reais, conforme decisão exarada nos autos do processo em epígrafe, cujo teor consiste: \"Considerando os eventos constantes nos autos, resta evidenciado que o(a) Sr (ª). Leandro Rocha da Costa não justificou no prazo legal a sua ausência aos trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições de 2010. Nesses casos, determina o parágrafo 1º do art. 124 da Lei 3747/65 (Cód. Eleitoral) a aplicação de multa, nos termos do art.367 da referida Lei. Assim sendo, APLICO-LHE MULTA ADMINISTRATIVA, no valor de CINQUENTA REAIS...\",\r\n\r\nCIENTE que, querendo, poderá interpor recurso no prazo de 03 (três)dias contados da publicação do presente Edital. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará em inscrição do débito na Dívida Ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no mesmo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Gilberto Farias Marques, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta Cidade, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e onze. Marcelo Pereira da Silva - Juiz em exercício na 118ªZE.\r\n\r\nId: 1080450"
                        ],
                        "1080451": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 04/2011\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz em exercício da Centésima Décima Oitava Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Marcelo Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o (a) Sr(ª) Leandro Silva Morais, filho(a) de Flor de Maria Silva e de Gabriel Costa Morais, nascido(a) em 01/03/1985, Inscrição Eleitoral nº. 123120060337, a comparecer pessoalmente neste Juízo Eleitoral, situado na Av. Dom Hélder Câmara, 10.121, Cascadura, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19h, para, querendo, recorrer da decisão no prazo de 03 (três) dias, ou comprovar o recolhimento da multa arbitrada no prazo de trinta dias, contados da publicação do presente Edital, referentes ao Processo Administrativo nº0000035-11.2010.619.0118 que por este juízo tramita, referente à apuração de ausência aos trabalhos eleitorais no Pleito de 2010, onde foi arbitrada multa eleitoral no valor de cinquenta reais, conforme decisão exarada nos autos do processo em epígrafe, cujo teor consiste: \"Considerando os eventos constantes nos autos, resta evidenciado que o(a) Sr (ª). Leandro Silva Morais não justificou no prazo legal a sua ausência aos trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições de 2010. Nesses casos, determina o parágrafo 1º do art. 124 da Lei 3747/65 (Cód. Eleitoral) a aplicação de multa, nos termos do art.367 da referida Lei. Assim sendo, APLICO-LHE MULTA ADMINISTRATIVA, no valor de CINQUENTA REAIS...\",\r\n\r\nCIENTE que, querendo, poderá interpor recurso no prazo de 03 (três)dias contados da publicação do presente Edital. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará em inscrição do débito na Dívida Ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no mesmo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Gilberto Farias Marques, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta Cidade, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e onze. Marcelo Pereira da Silva - Juiz em exercício na 118ªZE.\r\n\r\nId: 1080451"
                        ],
                        "1080452": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 05/2011\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz em exercício da Centésima Décima Oitava Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Marcelo Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o (a) Sr(ª) Mario do Nascimento Neves, filho(a) de Antonio Berilo Neves e de Maria do Nascimento Neves, nascido(a) em 13/03/1978, Inscrição Eleitoral nº. 101431820310, a comparecer pessoalmente neste Juízo Eleitoral, situado na Av. Dom Hélder Câmara, 10.121, Cascadura, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19h, para, querendo, recorrer da decisão no prazo de 03 (três) dias, ou comprovar o recolhimento da multa arbitrada no prazo de trinta dias, contados da publicação do presente Edital, referentes ao Processo Administrativo nº0000031-71.2010.619.0118 que por este juízo tramita, referente à apuração de ausência aos trabalhos eleitorais no Pleito de 2010, onde foi arbitrada multa eleitoral no valor de cinquenta reais, conforme decisão exarada nos autos do processo em epígrafe, cujo teor consiste: \"Considerando os eventos constantes nos autos, resta evidenciado que o(a) Sr. Mario do Nascimento Neves não justificou no prazo legal a sua ausência aos trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições de 2010. Nesses casos, determina o parágrafo 1º do art. 124 da Lei 3747/65 (Cód. Eleitoral) a aplicação de multa, nos termos do art.367 da referida Lei. Assim sendo, APLICO-LHE MULTA ADMINISTRATIVA, no valor de CINQUENTA REAIS...\",\r\n\r\nCIENTE que, querendo, poderá interpor recurso no prazo de 03 (três)dias contados da publicação do presente Edital. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará em inscrição do débito na Dívida Ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no mesmo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Gilberto Farias Marques, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta Cidade, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e onze. Marcelo Pereira da Silva - Juiz em exercício na 118ªZE.\r\n\r\nId: 1080452"
                        ],
                        "1080453": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 06/2011\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz em exercício da Centésima Décima Oitava Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Marcelo Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o (a) Sr(ª) Alexandra de Oliveira da Silva, filho(a) de Francisco Simão da Silva Neto e de Helma Maria de Oliveira da Silva, nascido(a) em 27/12/1984, Inscrição Eleitoral nº. 119125340302, a comparecer pessoalmente neste Juízo Eleitoral, situado na Av. Dom Hélder Câmara, 10.121, Cascadura, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19h, para, querendo, recorrer da decisão no prazo de 03 (três) dias, ou comprovar o recolhimento da multa arbitrada no prazo de trinta dias, contados da publicação do presente Edital, referentes ao Processo Administrativo nº0000037-78.2010.619.0118 que por este juízo tramita, referente à apuração de ausência aos trabalhos eleitorais no Pleito de 2010, onde foi arbitrada multa eleitoral no valor de cinquenta reais, conforme decisão exarada nos autos do processo em epígrafe, cujo teor consiste: \"Considerando os eventos constantes nos autos, resta evidenciado que o(a) Sr(ª) Alexandra de Oliveira da Silva não justificou no prazo legal a sua ausência aos trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições de 2010. Nesses casos, determina o parágrafo 1º do art. 124 da Lei 3747/65 (Cód. Eleitoral) a aplicação de multa, nos termos do art.367 da referida Lei. Assim sendo, APLICO-LHE MULTA ADMINISTRATIVA, no valor de CINQUENTA REAIS...\",\r\n\r\nCIENTE que, querendo, poderá interpor recurso no prazo de 03 (três)dias contados da publicação do presente Edital. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará em inscrição do débito na Dívida Ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no mesmo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Gilberto Farias Marques, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta Cidade, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e onze. Marcelo Pereira da Silva - Juiz em exercício na 118ªZE.\r\n\r\nId: 1080453"
                        ],
                        "1080454": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 07/2011\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz em exercício da Centésima Décima Oitava Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Marcelo Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o (a) Sr(ª) Amanda Vanessa Rosário Vieira, filho(a) de Djalma dos Santos Vieira Filho e de Cristina Rosa Rosário Vieira, nascido(a) em 30/12/1987, Inscrição Eleitoral nº. 135061280388, a comparecer pessoalmente neste Juízo Eleitoral, situado na Av. Dom Hélder Câmara, 10.121, Cascadura, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19h, para, querendo, recorrer da decisão no prazo de 03 (três) dias, ou comprovar o recolhimento da multa arbitrada no prazo de trinta dias, contados da publicação do presente Edital, referentes ao Processo Administrativo nº0000040-33.2010.619.0118 que por este juízo tramita, referente à apuração de ausência aos trabalhos eleitorais no Pleito de 2010, onde foi arbitrada multa eleitoral no valor de cinquenta reais, conforme decisão exarada nos autos do processo em epígrafe, cujo teor consiste: \"Considerando os eventos constantes nos autos, resta evidenciado que o(a) Sr (ª). Amanda Vanessa Rosário Vieira não justificou no prazo legal a sua ausência aos trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições de 2010. Nesses casos, determina o parágrafo 1º do art. 124 da Lei 3747/65 (Cód. Eleitoral) a aplicação de multa, nos termos do art.367 da referida Lei. Assim sendo, APLICO-LHE MULTA ADMINISTRATIVA, no valor de CINQUENTA REAIS...\",\r\n\r\nCIENTE que, querendo, poderá interpor recurso no prazo de 03 (três)dias contados da publicação do presente Edital. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará em inscrição do débito na Dívida Ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no mesmo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Gilberto Farias Marques, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta Cidade, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e onze. Marcelo Pereira da Silva - Juiz em exercício na 118ªZE.\r\n\r\nId: 1080454"
                        ]
                    }
                },
                "119ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1079445": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 3/2011\r\n\r\nO Juízo da 119ª Zona Eleitoral - Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 3/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2011. \r\n\r\n(a) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, \r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1079445"
                        ]
                    }
                },
                "163ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080167": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 1/11\r\n\r\nO Juízo da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 1/11, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Luiz Antonio Valliera do Nascimento\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1080167"
                        ]
                    }
                },
                "168ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080446": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital 004/2011\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 04/11, expedido nos termos dos arts. 35, XIII, e 135, caput, do Código Eleitoral, tornando pública a relação de locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Nicoll Simões\r\n\r\nJuíza da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1080446"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080455": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 02/2011\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 02/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações referentes aos pedidos de inscrições, transferências, revisões e segundas vias eleitorais deferidos e indeferidos na primeira quinzena de janeiro de 2011, pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFERNANDA XAVIER DE BRITO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1080455"
                        ]
                    }
                },
                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080312": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "O Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 41/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via, revisão, transferencia e alistamento, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRegina Helena Fábregas Ferreira\r\n\r\nJuiza Eleitoral da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1080312"
                        ]
                    }
                },
                "190ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080171": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1080171"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080060": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 04/11\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 04/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e 2ªs vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes(Juíza Eleitoral)\r\n\r\nId: 1080060"
                        ]
                    }
                },
                "228ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080320": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 003/11\r\n\r\nO Juízo da 228ª ZE/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 003/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no Cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio, 31/01/2011 -\r\n\r\nLUCIANO SILVA BARRETO -\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1080320"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080164": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 003/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nEduardo José da Silva Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1080164"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080061": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 003/2011, de 01/02/2011, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1080061"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080174": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 003/11\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 003/11, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de operações de alistamento, transferência ,revisões e segundas vias eleitorais, incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMiriam Tereza Castro Neves De Souza Lima\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1080174"
                        ]
                    }
                },
                "243ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080159": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 002/11\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 002/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §. 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTELMIRA DE BARROS MONDEGO\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício da 243ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1080159"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1081166": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.817 DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n*ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.817, \r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP.\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nSE\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário Adjunto (Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas)\r\n\r\nSA\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Jurídica)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Gabinete do Secretário)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor Geral (DGAF)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coord. de Planos e Projetos)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coord. de Informação, Estudos e Pesquisa)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coord. de Relações Institucionais)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coord. de Captação de Recursos)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Gabinete do Secretário)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Contabilidade Analítica)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n06\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Comunicação)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Planejamento e Controle)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Controle Interno)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coordenadoria de Orçamento)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coordenadoria de Recursos Humanos)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coordenadoria de Operações)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n15\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27.01.2011.\r\n\r\nId: 1081166"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1081176": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARTHUR VIEIRA BASTOS do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arthur Vieira Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ARTHUR VIEIRA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO LOPES do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816250-5, para exercer o cargo em comissão de Contador Geral, símbolo SA, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Marinho, matrícula nº 0816274-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-04/001105/2011.\r\n\r\nNOMEAR DAVID LOPES DE SOUZA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816245-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco Pereira Iglesias, matrícula nº 0816250-5. Processo nº E-04/001105/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DIAS MARINHO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816274-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por David Lopes de Souza, matrícula nº 0816245-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Contador Geral, símbolo SA, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-04/001105/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, JOSÉ VALTER CAVALCANTE, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816216-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001106/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONEL CARVALHO PEREIRA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820033-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Valter Cavalcante, matrícula nº 0816216-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-04/001106/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA, matrícula nº 38/0174-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490016/2011.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL TEIXEIRA VALENÇA para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Anna Maria Buarque de Hollanda, matrícula nº 38/0174-3. Processo nº E-18/490016/2011. \r\n\r\nNOMEAR ELOISA ELENA TORRES, matrícula nº 0361170-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Instrumentos de Gestão Ambiental, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-07/074/2011.\r\n\r\nNOMEAR OSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO, matrícula nº 930480-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-07/074/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, CARMEN DITZ CHAVES do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 18/06/2008, publicado no D.O. de 19/06/2008, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial THADEU GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 195752-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Orlando Araújo Pestana, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 04 de janeiro de 2011. \r\n\r\nId: 1081176"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1081169": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\n* Processo nº E-03/916/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/916/2011, FICA PRORROGADA por dois anos, nos termos do art. 37, inciso III, da Constituição Federal e do item 12.4 do Edital publicado no Diário Oficial de 10.08.2008, a validade do concurso público para formação de Cadastro de Reserva para provimento do cargo efetivo de professor Docente I, homologado por ato publicado no Diário Oficial de 29.01.2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\n\r\nId: 1081169"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1081177": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, THIAGO DE ABREU TELLES, matrícula nº 959609-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/152/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE ALVES GUIMARÃES, Professor Docente II, matrícula nº 5022790-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Yuri Alves Maciel, matrícula nº 954441-2. Processo nº E-15/151/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, CLAUDIO AGUIAR DE AVELLAR, matrícula nº 954410-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/154/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, JORGE FAUSTINO ALGUEZ, matrícula nº 954436-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/153/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ MARCELO DE JESUS SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Faustino Alguez, matrícula nº 954436-2. Processo nº E-15/153/2011.\r\n\r\nNOMEAR LÉA BOECHAT DOS SANTOS, matrícula nº 0948083-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cesar Frederico Cabral de Oliveira, matrícula nº 0948082-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-01/50227/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, CESAR FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 0948082-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50227/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA PINTO RANGEL para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50229/20. \r\n\r\nNOMEAR MARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50230/2011. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ VALTER CAVALCANTE, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816216-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonel Carvalho Pereira, matrícula nº 0820033-9. Processo nº E-04/001106/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, DAVID LOPES DE SOUZA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816245-5, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001105/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, JANAINA SILVA SANTOS, matrícula nº 0923968-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001102/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, DEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO, matrícula nº 0934843-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001102/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO GRECO TEIXEIRA, matrícula nº 0969659-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula nº 0934843-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-04/001102/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCINEIA CONCEIÇÃO VILARIM para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Greco Teixeira, matrícula nº 0969659-2. Processo nº E-04/001102/2011.\r\n\r\nNOMEAR CILEA SOARES DA MATTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA MAGALHÃES CASADO LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 30/12/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011, JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816648-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/966005/2011.\r\n\r\nNOMEAR DEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula nº 931207-5, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Salvador Mota, matrícula nº 0816648-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 05 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/966005/2011. \r\n\r\nNOMEAR JULIA DE ARAÚJO CUNHA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Pedro Jensen Cerri Costa, matrícula nº 0968710-4. Processo nº E-11/68/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wilson Thadeu Vidal, matrícula nº 180003-6. Processo nº E-03/300036/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, JORGE FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 937139-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/093/2011.\r\n\r\nNOMEAR THEREZA MOREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Félix da Silva, matrícula nº 937139-4. Processo nº E-10/094/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 12/01/2011, que nomeou NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe de Melo Fonte, matrícula nº 390738-3. Processo nº E-07/500626/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Magalhães Araujo, matrícula nº 390062-8. Processo nº E-07/500291/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SÉRGIO DA COSTA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820686-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Gomes Contarini, matrícula nº 0816213-3. Processo nº E-07/072/2011.\r\n\r\nNOMEAR LÚCIA ROSADO DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816226-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Controle, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/072/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO TERRA PAES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pólos Regionais, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Evandro Bastos Sathler, matrícula nº 954254-9. Processo nº E-07/078/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LINS, matrícula nº 0954707-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/078/2011.\r\n\r\nNOMEAR WESLEY LOPES MEIRELES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius dos Santos Lins, matrícula nº 0954707-6. Processo nº E-07/078/2011.\r\n\r\nNOMEAR INGRID GEROLIMICH DE ABREU para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Firpo Andrade, matrícula nº 893108-1. Processo nº E-07/078/2011.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE VILLAÇA MENESCAL para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/078/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, MANOELA DE ALMEIDA CESAR SOALHEIRO, matrícula nº 390530-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional Administrativo, da Assessoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500788/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN, matrícula nº 390706-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional Administrativo, da Assessoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Manoela de Almeida Cesar Soalheiro, matrícula nº 390530-4. Processo nº E-07/500788/2011.\r\n\r\nNOMEAR MANOELA DE ALMEIDA CESAR SOALHEIRO, matrícula nº 390530-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudio Francisco Dias Rodrigues, matrícula nº 390285-5. Processo nº E-07/500788/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, MARIA DO CARMO TEIXEIRA TRILHA, matrícula nº 937417-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/192/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MARCOS ANTONIO FORTUNA LE GENTIL, matrícula nº 954795-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/177/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ROGÉRIO BATISTA, matrícula nº 946530-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/190/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, SHERMAN FELIPE BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 968574-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/176/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ANTONIO FERNANDO FERREIRA DE SÁ, matrícula nº 6178916-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/193/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MARLENE DA SILVA DEMOTRITÓ, matrícula nº 949576-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/175/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ARINOS DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 968736-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/195/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, REJANE MARIA DE MENDONÇA, matrícula nº 954690-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/194/2011.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO PIRES DOMINGUES NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elpídio Miguel da Silva Filho, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA RODRIGUES FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Evandro Pires Domingues Neto.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ARMANDO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido ROSEANE RESENDE DE ALMEIDA, matrícula nº 101261-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, MARCIA FARIAS TIERNO do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, REBECA DE SOUZA GOMES do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA REI, matrícula nº 100549-5, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 101257-4, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR SIMONE MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 101226-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO DA SILVA BARROSO, matrícula nº 100577-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR ALEX SIMÕES CARDOSO, matrícula nº 100671-7, para exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Almeida Dalta, matrícula nº 101242-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON BRITO GUIMARÃES, matrícula nº 100691-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ ALMEIDA DALTA, matrícula nº 101242-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anderson Carlos Pessanha, matrícula nº 101240-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SERMOUND, matrícula nº 101255-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR MARIO LUIZ MARTINS PAES, matrícula nº 100656-8, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Mário Filho (Maracanã), do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Michele Lima da Silva, matrícula nº 101738-3.\r\n\r\nEXONERAR MAURICIO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 100694-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\n*ATO DE 31 DE JANEIRO DE 2011 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR KLAYRE SILVA GREGÓRIO, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Juliana Caiaffa Younes Rabello, matrícula nº 10/0268-2.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1081177"
                    ],
                    "1081153": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/5635/1702/2009, E-09/218/1714/2009 e E-09/66861/1071/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, post mortem, com vigência a contar de 08.09.2007, de 5ª para 4ª classe, o Inspetor de Polícia ANDRÉ HENRIQUE CASTANHEIRA VERA CRUZ, matrícula n° 871.243-2, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 219, inciso I e art. 62, inciso VI, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/5635/1702/2009, E-09/218/1714/2009 e E-09/66861/1071/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a ISABELLA PEREIRA CHAGAS PONTES, a PEDRO HENRIQUE PONTES VERA CRUZ e a GABRIEL PIRES VERA CRUZ, respectivamente, companheira e filhos do servidor falecido ANDRÉ HENRIQUE CASTANHEIRA VERA CRUZ, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula n° 871.243-2, no valor de R$ 1.792,47 (um mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), cabendo à companheira o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e aos filhos os 50% (cinqüenta por cento) restantes, a serem divididos em partes iguais, com validade a contar de 08/09/2007, em conformidade com o artigo 28 e seu parágrafo segundo, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os arts. 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso VI e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\n\r\nId: 1081153"
                    ],
                    "1081167": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 26/03/2002 - D.O. 27/03/2002 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR JAQUES REIS - DETETIVE DE 1ª CLASSE - MATRÍCULA Nº 288.741-2.\r\n\r\nTendo em vista o que consta dos Processos nºs E-09/10745/1702/2009, E-09/8934/1702/2009, E-09/26/1714/2002 e E-09/5374/1059/2001, fica excluída do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. do dia 27/03/2002, a contar de 05/05/2009, a beneficiária ELIZABETH MARCONDES REIS, viúva do extinto servidor JAQUES REIS, Detetive de 1ª Classe, matrícula 288.741-2, em virtude de seu falecimento, revertendo a sua quota parte, em partes iguais, para as demais beneficiárias, filhas do extinto servidor, TÁSSIA MARCONDES REIS, TÁBATA MARCONDES REIS e LARISSA MACHADO REIS, com fundamento no inciso IV do art. 38 da Lei Estadual nº 285/79.\r\n\r\nId: 1081167"
                    ],
                    "1081152": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/011/50000/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta das servidoras estaduais do CBMERJ, Cap BM Paula Pache Saldanha Ferreira, RG nº 28.305, em substituição a Cap BM Bárbara Cathalã Esberard, RG n º 32.404, para a SSMCC.\r\n\r\nId: 1081152"
                    ],
                    "1081154": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.063/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.068/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15.051/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1081154"
                    ],
                    "1081171": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROC. 15/134/2011 - Retifico o autorizo exarado no processo E-15/463/2009 publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2009, no sentido de que conste a lotação correta do servidor Cel BM José Augusto da Silva, RG nº 08578, a saber: Coordenadoria de Brigada Prevenção contra Incêndio e Pânico, conforme solicitação contida no Ofício CGPR nº 0029/2011.\r\n\r\nId: 1081171"
                    ],
                    "1081168": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/447/1702/2010 - INDEFIRO o pedido de reversão de pensão especial formulado por VALÉRIA DE LIMA FRAZÃO, na qualidade de dependente do ex-servidor LUIZ FRAZÃO, Delegado de Polícia, matrícula 135.605-4, na forma do pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil exarado nos autos do Processo Administrativo nº E-09/447/1702/10.\r\n\r\nId: 1081168"
                    ],
                    "1081173": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/7463/1702/2010 - INDEFIRO o pedido de revisão proposto pelo ex-servidor JAILTON GUILHERME COELHO, ex-Inspetor de Polícia Civil, matrícula n° 808.815-5, louvado nas razões apresentadas no processo administrativo nº E-09/7463/1702/2010, notadamente pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1081173"
                    ],
                    "1080754": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/61/2011 - DEIXO DE CONHECER o pedido de revisão proposto pelo ex-servidor ALCI SÃO TIAGO, ex-Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 183.587-5, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40644/2007, louvado nas razões apresentadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no processo administrativo nº E-12/61/2011.\r\n\r\nId: 1080754"
                    ],
                    "1081151": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E - 09/7401/1702/2010- INDEFIRO o pedido de revisão de demissão formulado por GUTEMBERG DOS SANTOS, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40644/2007, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do processo administrativo n° E-09/7401/1702/2010.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1081151"
                    ],
                    "1080971": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/6858/1702/2010- INDEFIRO o pedido de revisão de demissão formulado por GLAUCIO COUTINHO CHAGAS, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40644/2007, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do processo administrativo n° E-09/6858/1702/2010.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1080971"
                    ],
                    "1081172": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/515058/2010- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.00041-2, pelo valor de R$ 19.422,54 (dezenove mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515140/2010- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.07191-7, pelo valor de R$ 28.501,26 (vinte e oito mil quinhentos e um reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515080/2010- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2003.00835-1, pelo valor de R$ 11.875,18 (onze mil oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515157/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.00182-3, pelo valor de R$ 11.494,68 (onze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) e do Precatório nº 2007.00559-4, pelo valor de R$ 92.664,50 (noventa e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1081172"
                    ],
                    "1081165": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-14/515115/2010 \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/515155/2010\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-14/515233/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/515233/2010\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-14/515234/2011 \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/515234/2010\r\n\r\nId: 1081165"
                    ],
                    "1080273": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.930/2009 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.572/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.426/2010 - DIVICON GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.536/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.519/2010 - ELETROLUX DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.654/2010 - SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.598/2010 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.387/2008 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.408/2006 - COMERCIAL CHARITAS PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.848/2009 - SÃO PAULO ARPAGATAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.113/2007 - SOCIEDADE CIVIL ESCOLA EDISON\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.316/2007 - ASBRASEP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.081/2007 - LOJAS ARAPUÃ S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/122.406/2007 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.377/2006 - WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.026/2008 - FRIO AR REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.535/2007 - ICARAI COMPUTER DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.761/2007 - EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.489/2007 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.950/2007 - TV SKY SHOP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.032/2007 - EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.122/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.232/2008 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.505/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.483/2010 - SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1080273"
                    ],
                    "1080248": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/01/2011\r\n\r\nProcessos nºs E-35/55.806/2006 - APENSOS nºs E-35/56.914/2006; E-35/57.099/2006; E-35/57.333/2006; E-35/57.751/2006; E-35/58.231/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA. \r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, A EMPRESA SUPRACITADA, PARA APRESENTAR DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1080248"
                    ],
                    "1080298": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/01/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.916/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.149/2009 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.222/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.753/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.827/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.798/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.562/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.036/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.273/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.514/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.631/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1080298"
                    ],
                    "1080281": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/01/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.727/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.220/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.041/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.430/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.868/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.615/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.767/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.555/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.157/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.215/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.432/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.738/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.285/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.065/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.512/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1080281"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1080540": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.456/2010 - CONCESSIONÁRIA CEG. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 001/2011, de 10/01/2011, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1080540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080126": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/3/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/007/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2011.\r\n\r\nId: 1080126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080517": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 243 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de racionalizar o recebimento das citações, intimações e notificações judiciais no âmbito desta Autarquia; e\r\n\r\n- a necessidade de garantir o cumprimento tempestivo das decisões judiciais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Observadas as Portarias PRE nºs 192, de 21 de fevereiro de 2008, e 200, de 17 de setembro de 2008, em caso de ausência, afastamento ou impedimento do Vice-Presidente, fica delegada competência ao Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - para receber citações, intimações e notificações judiciais.\r\n\r\nArt. 2º - Na ausência, afastamento ou impedimento do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, fica designado o Assessor Mário Vinícius de Araújo Lopes, matrícula nº 293.769-6, para o exercício da Chefia da Assessoria Jurídica do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será providenciado imediato conhecimento à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980. \r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1080517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080595": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA RONALD MONTENEGRO PINHEIRO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.396-0, de acordo com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/663.542/2010.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nATO DE 03/03/2000 - MARIA LIGIA DA SILVA, matrícula nº 292.636-8 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 03/03/2000, com validade a contar de 09/12/1999, publicada no D.O. de 14/03/2000, com base no inciso III do art. 214, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79, para o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com efeitos a contar de 27/12/2010, fazendo jus, também, aos benefícios das Leis Federais nºs 7.713, de 22/12/1988 e 11.052 de 29/12/2004, de acordo com o contido no processo nº E-12/662.388/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/663.775/2010 - Defiro o abono de permanência da servidora JOLZI THOMAZ CAMPOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.013-0.\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/663.839/2010 - MARILENE CORREA VIEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.138-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/663.554/2010 - TEREZA CRISTINA PONTE CUPELLO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.520-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/663.552/2010 - VANIA MARIA RAFAELA PONTE CUPELLO - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.556-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\n\r\nId: 1080595. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1080032": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/PRODERJ Nº 10\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2007, referente a prestação dos serviços constantes do Contrato nº 039/2007, firmado entre o PRODERJ e a empresa Módulo Security Solutions S.A., para fornecimento de 72.000 créditos pela Contratada, afim de possibilitar a expansão do Sistema Risk Manager e ampliar as análises de risco e módulos de avaliação referentes ao Projeto GESPI, Processo nºE-15/001.621/2007.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2011 - término: 10/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 140100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUO: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG: 1401 00 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 4032 00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1401.04.422.0042.1107 - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00 - Valor R$ 107.228,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nWILSON CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1080032"
                    ],
                    "1080018": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/000.021/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor total de R$ 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Estado de Governo da Capital, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1080018"
                    ],
                    "1080012": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.021/2011 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor total de R$ 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1080012"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1081143": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 439 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1081143"
                    ],
                    "1081144": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nSoma\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n30.627.563,25 \r\n\r\n61.255.126,50 \r\n\r\n91.882.689,75 \r\n\r\n122.510.253,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n25.944.107,00 \r\n\r\n51.888.214,00 \r\n\r\n77.832.321,00 \r\n\r\n103.776.428,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n1.061.250,00 \r\n\r\n2.122.500,00 \r\n\r\n3.183.750,00 \r\n\r\n4.245.000,00 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n121.942.743,00 \r\n\r\n243.890.402,00 \r\n\r\n365.835.603,00 \r\n\r\n487.780.804,00 \r\n\r\nId: 1081144"
                    ],
                    "1081145": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nSoma\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n19.962.762,75 \r\n\r\n39.925.525,50 \r\n\r\n59.888.288,25 \r\n\r\n79.851.051,00 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n3.527,00 \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n750,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.116.190.773,75 \r\n\r\n6.232.381.547,50 \r\n\r\n9.348.572.321,25 \r\n\r\n12.464.763.095,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n107.634.148,25 \r\n\r\n215.268.296,50 \r\n\r\n322.902.444,75 \r\n\r\n430.536.593,00 \r\n\r\n04\r\n\r\n999.999.999,90 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.359.411.521,35 \r\n\r\n1.887.529.217,00 \r\n\r\n06\r\n\r\n263.934.405,00 \r\n\r\n436.991.378,00 \r\n\r\n723.645.141,00 \r\n\r\n964.860.188,00 \r\n\r\n07\r\n\r\n267.246.760,00 \r\n\r\n281.836.822,00 \r\n\r\n612.247.756,50 \r\n\r\n816.330.342,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n300.000.000,00 \r\n\r\n600.000.000,00 \r\n\r\n900.000.000,00 \r\n\r\n1.200.000.000,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n6.382.164,50 \r\n\r\n12.764.329,00 \r\n\r\n19.146.493,50 \r\n\r\n25.528.658,00 \r\n\r\n90\r\n\r\n25.039.256,00 \r\n\r\n50.078.512,00 \r\n\r\n75.117.768,00 \r\n\r\n100.157.024,00 \r\n\r\nId: 1081145"
                    ],
                    "1081146": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nSoma\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n18.367.734,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.551.601,00 \r\n\r\n36.735.468,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n7.968.583,00 \r\n\r\n15.937.166,00 \r\n\r\n23.905.749,00 \r\n\r\n31.874.332,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.750.000,00 \r\n\r\n5.500.000,00 \r\n\r\n8.250.000,00 \r\n\r\n11.000.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n6.123.687,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.185.530,50 \r\n\r\n12.247.374,00 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n14.232.855,00 \r\n\r\n28.465.710,00 \r\n\r\n42.698.565,00 \r\n\r\n56.931.420,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n159.495.094,75 \r\n\r\n318.990.189,50 \r\n\r\n478.485.284,25 \r\n\r\n637.980.379,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n561.130,50 \r\n\r\n1.122.261,00 \r\n\r\n1.683.391,50 \r\n\r\n2.244.522,00 \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01.02.2011.\r\n\r\nId: 1081146"
                    ],
                    "1080009": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 13/12/2010, RAIMUNDO FLAVIO BEZERRA FALCÃO, Técnico de Comunicação Social, Lei nº 5772/10, matrícula 133511-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/6010/2010.\r\n\r\nId: 1080009"
                    ],
                    "1081116": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/5284/2009 - APROVO a prestação de contas do Convênio relativa à décima nona parcela, no valor total de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. E-01/2562/2010 - APROVO a prestação de contas do Convênio relativa à vigésima sétima parcela, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. E-01/2186/10 - APROVO a prestação de contas do Convênio relativa à vigésima sexta parcela, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-01/1851/2010 - APROVO a prestação de contas do Convênio relativa à vigésima quinta parcela, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), da Agência de Desenvolvimen to Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-01/1519/2010 - APROVO a prestação de contas do Convênio relativa à vigésima quarta parcela, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-01/1252/2010 - APROVO a prestação de contas do Convênio relativa à vigésima terceira parcela, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-01/825/2010 - APROVO a prestação de contas do Convênio relativa à vigésima segunda parcela, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-01/681/2010 - APROVO a prestação de contas do Convênio relativa à vigésima primeira parcela, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-01/395/2010 - APROVO a prestação de contas do Convênio relativa à vigésima parcela, no valor total de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1081116"
                    ],
                    "1080254": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Agente Co ordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5020093-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/10.102.569/2007.\r\n\r\nId: 1080254"
                    ],
                    "1080545": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31/01/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor VANDER CAMPANATI RODRIGUES, Médico C, matrícula 864.441-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 03, 04, 05 e 16. Processo nº E-08/607.459/2009.\r\n\r\nId: 1080545"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1080634": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317457/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais), com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-01/317657/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 484.557,01 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cin quenta e sete reais e um centavo), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-01/317778/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R$ 35.766,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 28/12/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-01/316652/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON, no valor de R$ 12.057,00 (doze mil cinquenta e sete reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1080634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080635": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nProc. nº. E01/317722/11 - LELMAR MOREIRA CAETANO MARÇAL - matr. 2345-7 - DEFIRO o pagamento do auxílio doença.\r\n\r\nProc. nº. E01/317733/11 - SANDRA REGINA PEREZ CLARO - matr. 2805-0 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 09/12/2010.\r\n\r\nId: 1080635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080636": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a IURI SILVA BELICIO CRUZ,JOHN PETER SILVA BELICIO CRUZ e MARIA APARECIDA SILVA BELICIO CRUZ, com validade a contar de 21/10/2010. Proc. nº E-01/309.648/2010.\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO DAMIAO ALONSO GAUDARD, com validade a contar de 30/10/2010. Proc. nº E-01/309.679/2010.\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEA GOMES PEREIRA, com validade a contar de 24/10/2010. Proc. nº E-01/309.913/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MAIA, com validade a contar de 27/10/2010. Proc.n º E-01/309.869/2010.\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nISIQUIEL TEIXEIRA DA COSTA, com validade a contar de 22/06/2008. Proc. nº E-01/301888/2008.\r\n\r\nZENAIDE AZEREDO, com validade a contar de 18/10/2010. Proc. nº E-01/309.797/2010.\r\n\r\nLYETTE ZAMPIER e FRANCISCA CHAGAS SOUZA, com validade a contar de 05/11/2010. Proc. n º E-01/309.853/2010.\r\n\r\nDIANA ALVES PEREIRA e ROBERTO NUNES PEREIRA, com validade a contar de 09/11/2010. Proc. nº E-01/309.868/2010.\r\n\r\nSUELY DEVELLARD MENEZES, com validade a contar de 15/11/2010. Proc. nº E-01/309.875/2010.\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nYARA GRALATO DE ARAUJO, com validade a contar de 24/09/2008. Proc. n º E-01/300.146/2009.\r\n\r\nSELMA DA SILVA FURTADO e CONCELINA DA SILVA FURTADO, com validade a contar de 28/05/2009.- Proc. n º E-01/301.596/2009.\r\n\r\nALVARO MOTA CAMILLO, com validade a contar de 27/07/2009 até 16/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 21/12/2009 e RITA DE CASSIA DA SILVA CAMILO, com validade a contar de 27/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 21/12/2009. Proc. nº E-01/302.626/2009.\r\n\r\nANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/11/2008. Proc. n º E-01/301030/2009.\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES DA SILVEIRA, com validade a contar de 06/10/2009. Proc. n º E-01/302.904/2009.\r\n\r\nALICE PEREIRA RAMOS DA COSTA, com validade a contar de 01/09/2010. Proc. n ºE-01/309.564/2010.\r\n\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/10/2010. Proc. nº E-01/309.767/2010.\r\n\r\nAMARA BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/12/2010. Proc. nº E-01/309.900/2010.\r\n\r\nJOHNNY ABRÃO DE SOUZA, com validade a contar de 18/11/2010. Proc. nº E-01/309.912/2010.\r\n\r\nIRENE MIRANDA LEAL, com validade a contar de 20/11/2010. Proc. nº E-01/309.958/2010.\r\n\r\nId: 1080636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080637": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELENIR DAS DORES TEIXEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 21/08/1997 - Proc. nº E-01/721153/1997.\r\n\r\nROHANA VASQUEZ TRINDADE, com validade a contar de 4/07/2002 - Proc. nº E-01/712484/2002.\r\n\r\nEDILZA PINTO RIBEIRO, com validade a contar de 17/03/2002 - Proc. nº E-01/716361/2002.\r\n\r\nGEISA DE OLIVEIRA SENNA, com validade a contar de 23/08/2003 e ROBERTO EDELMAN DE SENNA JUNIOR, com validade a contar de 23/08/2003 até novembro/2010 - Proc. n º E-01/712751/2003.\r\n\r\nROSALINA MOREIRA MENDES e JUREMA SOARES MENDES, com validade a contar de 29/10/2003 - Proc. n º E-01/717493/2003.\r\n\r\nNAZARE DANTAS HILDEBRANDO, com validade a contar de 08/11/2004 - Proc. n º E-01/700657/2004.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ALVES FARIAS, com validade a contar de 16/01/2004 - Proc. n º E-01/701411/2004.\r\n\r\nLEONOR LEITE SILVEIRA, com validade a contar de 14/12/2003 - Proc. n º E-01/701847/2004.\r\n\r\nREGINA CELIA FONSECA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/12/2003 - Proc. n º E-01/702892/2004.\r\n\r\nRODRIGO GABRIEL DA SILVA FERREIRA, CLAUDIA DE FATIMA DA SILVA e LORENA GABRIELA DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 10/04/2004 - Proc. n º E-01/705901/2004.\r\n\r\nMARIA APARECIDA LAGES, com validade a contar de 09/05/2003 - Proc. n º E-01/706911/2003.\r\n\r\nJULIA GARCIA RODRIGUES DE ANDRADE e SUELY CLAUDINO DE ANDRADE, com validade a contar de 18/05/2004 - Proc. n º E-01/706975/2004.\r\n\r\nAIDA PINHEIRO DA SILVA, com validade a contar de 23/09/2004 - Proc. n º E-01/712547/2004.\r\n\r\nSELMA DA GUIA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/11/2004 - Proc. n º E-01/714021/2004.\r\n\r\nMARIA JOSE HORSTS DA SILVA e RENAN HORSTS DA SILVA, com validade a contar de 19/09/2004, e FABIANO HORSTS DA SILVA, com validade a contar de 19/09/2004 até julho/2007- Proc. n º E-01/714214/2004.\r\n\r\nId: 1080637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080638": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ILMA PESSOA DE CASTRO, com validade a contar de 08/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E-01/302020/2009.\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULO ROBERTO CUNHA ALVES, com validade a contar de 09/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010 - Proc. nº E-01/308.915/2010.\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS FLORINDO e ANA REGINA DURAES FLORINDO, com validade a contar de 12/09/2010 - Proc. nº E-01/309254/2010.\r\n\r\nEDUARDO SILVESTRE DE ARAUJO MELLO, MARCELA SILVESTRE DE ARAUJO MELLO e RONEY DE BARROS MELLO, com validade a contar de 16/10/2010 - Proc. nº E-01/309.693/2010.\r\n\r\nARADY RIBEIRO GOMES, com validade a contar de 05/09/2010 - Proc. nº E-01/309.810/2010.\r\n\r\nVIRGINIA DE FATIMA DA ROCHA GULIAS, com validade a contar de 17/11/2010 - Proc. nº E-01/309.884/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA VERAS, com validade a contar de 18/10/2010 - Proc. nº E-01/310.025/2010.\r\n\r\nZENILDA FERREIRA VENTURA, com validade a contar de 19/11/2010 - Proc. nº E-01/310.045/2010.\r\n\r\nRIZOLETA LUIZA DE FREITAS SILVA, com validade a contar de 16/11/2010 - Proc. nº E-01/310.052/2010.\r\n\r\nId: 1080638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080639": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/705901/2004 - JOAO FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1080639. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1081063": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/DER Nº 103\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a Execução do Crédito Orçamentário na forma que especifica.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011 - Lei de Orçamento para 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/000.931/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento às despesas referentes ao parcelamento do precatório judicial nº 1997.00750-6, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, cujo acordo foi celebrado antes da publicação da Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 25/01/2011 - término 30/04/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 3702 - Encargos Gerais do Estado sob a supervisão da SEFAZ\r\n\r\nU0: 3702 - Encargos Gerais do Estado sob a supervisão da SEFAZ\r\n\r\nUG: 3702 00 - Encargos Gerais do Estado sob a supervisão da SEFAZ\r\n\r\nIV - PARA/Executor: 0741 - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nU0: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 0441 00 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 3702.04.122.0000.8036 - PAGTO PRECAT JUDIC - EMENDA CONSTITUC 62/2009.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n339091\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 3.305.094,80\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 25 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1081063"
                    ],
                    "1080110": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 372 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nEstabelece procedimentos relacionados à emissão da nOTA FISCAL ELETRÔNICA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/001.036/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as dificuldades enfrentadas por contribuintes estabelecidos nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis em razão das intensas chuvas e deslizamentos ocorridos no mês de janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar a emissão de Nota Fiscal Eletrônica diante das dificuldades encontradas por diversos contribuintes da região afetada,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Na hipótese de impossibilidade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nos termos da legislação vigente, o contribuinte estabelecido em logradouro a que se refere o art. 5º desta Resolução, todos localizados nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, poderá emitir, exclusivamente nas operações internas, a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, de forma manuscrita ou mediante processamento de dados, em formulário pré-impresso, observadas as demais condições fixadas neste ato. \r\n\r\nParágrafo Único - O procedimento de que trata o caput deste artigo somente se aplica:\r\n\r\nI - às operações realizadas até o dia 31 de março de 2011; e\r\n\r\nII - na hipótese de perda total dos equipamentos ou dos recursos de tecnologia necessários à emissão da NF-e.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que utilizar o procedimento estabelecido no art. 1º desta Resolução deverá entregar os arquivos eletrônicos relacionados a cada operação para a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), até 29 de julho de 2011.\r\n\r\n§ 1º- Os arquivos de que trata o caput deste artigo deverão ser encaminhados no formato (lay-out) previsto no Convênio ICMS nº 57/95.\r\n\r\n§ 2º- Os arquivos eletrônicos referidos neste artigo deverão ser validados pelo Programa Validador SINTEGRA e transmitidos via Internet pelo programa de Transmissão Eletrônica de Documentos - TED, ambos disponíveis para download na página da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda. rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 3º- O termo final previsto no art. 3º do Decreto nº 42.815, de 24 de janeiro de 2011, aplica-se também à entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, que teriam a entrega prevista para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2011.\r\n\r\nArt. 4º- O contribuinte estabelecido nos logradouros a que se refere o art. 5º desta Resolução que estiver obrigado ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, caso esteja impedido de emitir o Cupom Fiscal por falta de energia elétrica ou sinistro no seu equipamento, poderá emitir, em substituição, a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, ou a Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, até 31 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 5º- O disposto nesta Resolução somente se aplica aos contribuintes localizados em logradouros a serem indicados em Portaria da Subsecretaria de Receita, situados nos Municípios referidos no art. 1º, com base em informações a serem prestadas pela Subsecretaria de Defesa Civil à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 6º - Serão considerados inidôneos para todos os efeitos fiscais as notas e os cupons fiscais emitidos na forma dos arts. 1º e 4º desta Resolução, devendo ser aplicada as penalidades previstas na legislação, caso seja constatado pela fiscalização estadual que:\r\n\r\nI - seria possível o contribuinte operar em contingência prevista na legislação no caso em que foi utilizada Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, na forma estabelecida no art. 1º desta Resolução; \r\n\r\nII - não tenha havido impedimento para o uso do ECF na emissão do Cupom Fiscal, no caso em que tenha sido utilizada Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, nas hipóteses previstas no art. 4º desta Resolução. \r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1080110"
                    ],
                    "1080398": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 373 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 \r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO INTEGRANTE DO GRUPO DE TRABALHO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/001.091/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, com efeito retroativo a 20/08/2010, SERGIO ABRAMOVITCH, matrícula 0966251-1, para integrar o Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual - NEMAE, criado pela Resolução SEFAZ nº 114, de 04 de janeiro de 2008, na função de Responsável pela Tecnologia da Informação, em substituição a Scheila Regina Viola de Mello, matrícula 0.932.976-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1080398"
                    ],
                    "1080643": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011 PÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nMARCIA SCORZELLI PEÇANHA\r\n\r\nOnde se Lê: ... Processo E-04/012.364/2010 - Quadro Permanente... \r\n\r\nLeia-se: ... ... Processo E-04/012.364/2010 - Quadro Suplementar...\r\n\r\nId: 1080643"
                    ],
                    "1081071": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 455 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 01 de fevereiro de 2011 às 14h, relativo ao dia 31 janeiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Claudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n455\r\n\r\nEA270854\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n455\r\n\r\nEA186655\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1081071"
                    ],
                    "1080181": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 342 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar suposta irregularidade constante no processo nº E-04/042.005/2010 (em apenso os processos nºs E-04/041.509/2009 e E-04/186.340/2010).\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matricula nº 6.032.357-3; PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matricula nº 6.106.545-4 e WAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 6.035.965-8, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1080181"
                    ],
                    "1080566": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 829 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA NO. 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.024.937\r\n\r\n07.201.550/0001-18\r\n\r\nCarvalho e Michelin Indústria e Comércio de papéis, papelões, plásticos e alumínio Ltda. - EPP\r\n\r\nE/04/201197/10\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1080566"
                    ],
                    "1080567": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 830 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização Substituto Eventual\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n09.550.475/0001-26\r\n\r\nPositiva Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\n78.505.036\r\n\r\n08200.9000.43730\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\nId: 1080567"
                    ],
                    "1080252": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 223 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 135/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.497/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Fátima Maria Carvalho Fontes, matrícula 0.936.839-0, Carlos Cesar de Oliveira, matrícula 0.936.864-8 e Rose Ribeiro A Rocha, matrícula 0.949.710-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato nº 135/2010 da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/011.497/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1080252"
                    ],
                    "1080572": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.329/1996 - DERCIO COSTA CARVALHO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.543/1986 - FATIMA DA COSTA CARVALHO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.543/1986 - ROSELÂNDIA SIQUEIRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.724/2010 - AIRAM MARIA DOS SANTOS PEIXOTO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-01/009.375/1988 - NEWTON SANTOS AMORIM - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1080572"
                    ],
                    "1080589": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/105.193/1986 - GENISON JOÃO MUNIZ. INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1080589"
                    ],
                    "1080335": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/180.205/2000 - Recorrente: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 258/276, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1080335"
                    ],
                    "1080136": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\n*PRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ DEZEMBRO DE 2010 \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n28\r\n\r\n88\r\n\r\n116\r\n\r\n116\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n110\r\n\r\n110\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n57\r\n\r\n57\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n53\r\n\r\n53\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nCELSO GUILHERME MAC CORD\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\n98,04%\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n133\r\n\r\n114\r\n\r\n85,71%\r\n\r\n19\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n95\r\n\r\n142\r\n\r\n121\r\n\r\n84,51%\r\n\r\n21\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n20\r\n\r\n59\r\n\r\n79\r\n\r\n65\r\n\r\n82,28%\r\n\r\n14\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n73\r\n\r\n100\r\n\r\n173\r\n\r\n125\r\n\r\n72,25%\r\n\r\n48\r\n\r\nGRACILIANO J. A. DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n66,67%\r\n\r\n6\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\n89\r\n\r\n94\r\n\r\n59\r\n\r\n62,77%\r\n\r\n35\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n53\r\n\r\n70\r\n\r\n123\r\n\r\n75\r\n\r\n60,98%\r\n\r\n48\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n48\r\n\r\n63\r\n\r\n111\r\n\r\n66\r\n\r\n59,46%\r\n\r\n45\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n59\r\n\r\n33\r\n\r\n55,93%\r\n\r\n26\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n54\r\n\r\n73\r\n\r\n127\r\n\r\n51\r\n\r\n40,16%\r\n\r\n76\r\n\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\n54\r\n\r\n92\r\n\r\n146\r\n\r\n45\r\n\r\n30,82%\r\n\r\n101\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\n86\r\n\r\n53\r\n\r\n139\r\n\r\n34\r\n\r\n24,46%\r\n\r\n105\r\n\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n\r\n67\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n19,44%\r\n\r\n58\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\n73\r\n\r\n95\r\n\r\n168\r\n\r\n32\r\n\r\n19,05%\r\n\r\n136\r\n\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n667\r\n\r\n1.346\r\n\r\n2.013\r\n\r\n1.273\r\n\r\n63,19%\r\n\r\n740\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 18/01/2011.\r\n\r\nId: 1080136"
                    ],
                    "1080135": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\n*PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.172\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n33.890\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n30.102\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n32.573 (23.925)\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n36.114\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n30.375(25.478)\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n38.309\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n38.310\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n37.979\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n38.697\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n38.808\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n39.499\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n13. \r\n\r\n32.936\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n14. \r\n\r\n38.260\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n15. \r\n\r\n33.403\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n30.379\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n34.486\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n34.203\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n38.153\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n20. \r\n\r\n34.871(15.216)\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n21. \r\n\r\n32.130\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 18/01/2011.\r\n\r\nId: 1080135"
                    ],
                    "1080098": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 23 de fevereiro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.954 (26.474) - Processo nº E-04/137.323/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GOLD MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.568 (20.491) - Processo nº E-04/110.084/2001 - Recorrente: SHV GÁS BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.936 (22.947) - Processo nº E-34/076.864/2004 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.061 (26.685) - Processo nº E-34/123.297/2006 - Recorrente: RIO SERVICE COMPANY SOLUÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1080098"
                    ],
                    "1079594": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.914ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.474 - Processo nº E04/070.010/2008 - Recorrente: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - DECADÊNCIA - Acórdão nº 8.137 - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA. Período exigido decaído. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1079594"
                    ],
                    "1079595": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.937ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2010\r\n\r\n*Recurso nº 38.487 - Processo nº E-04/152.277/2009 - Recorrente: DECORADORA MANFREDO LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José De Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.329 - EMENTA: ICMS - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS - APURADO ATRAVÉS DE EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. É cabível a cobrança das parcelas não pagas do ICMS de contribuinte não optante pelo Simples Nacional e por isso, sujeito ao regime normal de confronto na apuração do ICMS. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicada no D.O. 26/08/2010.\r\n\r\nId: 1079595"
                    ],
                    "1079596": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.857 - Processo nº E-04/207.246/2009 - Recorrente: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 8.377 - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. En tendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1079596"
                    ],
                    "1079597": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.042(24.323) - Processo nº E-04/246.533/2000 - Recorrente: MAXKLOR GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pela Recorrente e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.378 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO. A decisão preenche plenamente os requisitos legais do art. 107, do PAT, não havendo motivo que ensejasse nulidade desta. PRELIMINAR REJEITADA. CRÉDITO INDEVIDO - REGIME SIMPLIFICADO. A Recorrente estava enquadrada no extinto regime simplificado, no qual o pagamento do ICMS se dava por estimativa, conforme Lei nº 3342/99. Portanto, dispensada da realização de confrontos entre débito e créditos de ICMS. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1079597"
                    ],
                    "1079598": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.203 - Processo nº E-04/072.311/2009 - Recorrente: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA - Recorrida: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.412 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS. CONSTATAÇÃO. NULIDADE INEXISTENTE. Verificado que o auto de infração preenche os requisitos legais exigidos, não há que se falar em nulidade. FISCAL. INSCRIÇÃO EM CONSELHO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÃO REGULAMENTADA. CRC. DESNECESSIDADE. Não há dispositivo legal que condicione o exercício da função fiscalizadora à inscrição em órgão de classe nem tampouco à formação em contabilidade. VALORES DO ICMS ESCRITURADOS E DECLARADOS EM GIA. FALTA DE QUESTIONAMENTO. Mantém-se inalterado lançamento de ICMS e consectários com base em valores escriturados e declarados, e que não foram questionados pelo Contribuinte. Auto de infração mantido. \r\n\r\nRecurso nº 38.204 - Processo nº E-04/072.312/2009 - Recorrente: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA - Recorrida: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.413 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS. CONSTATAÇÃO. NULIDADE INEXISTENTE. Verificado que o auto de infração preenche os requisitos legais exigidos, não há que se falar em nulidade. FISCAL. INSCRIÇÃO EM CONSELHO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÃO REGULAMENTADA. CRC. DESNECESSIDADE. Não há dispositivo legal que condicione o exercício da função fiscalizadora à inscrição em órgão de classe nem tampouco à formação em contabilidade. VALORES DO ICMS ESCRITURADOS E DECLARADOS EM GIA. FALTA DE QUESTIONAMENTO. Mantém-se inalterado lançamento de ICMS e consectários com base em valores escriturados e declarados, e que não foram questionados pelo Contribuinte. Auto de infração mantido.\r\n\r\nId: 1079598"
                    ],
                    "1079599": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.949ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.251 - Processo nº E-04/076.114/2009 - Recorrente: MARIA DE LOURDES MOURA RIBEIRO COUTINHO - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi DADO provimento PARCIAL ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.420 - EMENTA: PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES PARA DECLARAR INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro ou qualquer órgão administrativo não tem competência para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo de Lei, portanto, cabe ao Contribuinte ir ao Judiciário para questionar esta matéria, da qual não se conhece por falta de competência. PRELIMINAR REJEITADA. ITD - DÉBITO DE ITD. A Recorrente utilizou valor menor na base de cálculo, haja vista que o imóvel transmitido tinha valor maior do que atribuído na guia de ITD. MULTA. INTUITO DE FRAUDE. A simples atribuição de valor inferior ao valor real do imóvel não caracteriza o intuito de fraude. Recurso parcialmente provido. \r\n\r\nId: 1079599"
                    ],
                    "1079600": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.212 - Processo nº E-04/108.495/2001 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as 02 (duas) preliminares de nulidade suscitadas pela Recorrente e, por maioria, foi ACOLHIDA a preliminar de conversão do julgamento em diligência suscitada pelo Relator. Vencida a Conselheira Lelyane Vilar Medeiros Damasceno, que rejeitou a diligência - Acórdão nº 8.446. - EMENTA: ICMS - AUSÊNCIA ASSINATURA ACÓRDÃO- NULIDADE DE DECISÃO. Procedimento disciplinado pelo Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, conforme dispõe a Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CERCEAMENTO DE DEFESA- NULIDADE DE DECISÃO - EXAME PERICIAL. A autoridade julgadora poderá indeferir diligências e perícias que considerar prescindíveis ou impraticáveis. O indeferimento não configura cerceamento de defesa, considerando o fato do entendimento da autoridade julgadora ser desnecessário para formação de sua convicção e decidir o litígio. Preliminar Rejeitada. Ex vi, § 1º, art. 32 do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DILIGÊNCIA. Convertido o julgamento em diligência para esclarecimentos.\r\n\r\nId: 1079600"
                    ],
                    "1079601": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.031 - Processo nº E04/077.307/2009 - Recorrente: LUIZA MESQUITA MARINHO - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi DADO provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencidos o Relator e Marcos dos Santos Ferreira, que negaram - Acórdão nº 8.450 - EMENTA: ITD. LANÇAMENTO PRO DECLARAÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL. No caso do lançamento por declaração, previsto no art.147 do CTN, caso o contribuinte, ou aquele obrigado por lei, deixe de prestar as informações no momento oportuno, aplica-se o disposto no inciso II do art. 149 do CTN, ou seja, é realizado o lançamento de ofício, respeitando-se contudo o disposto no art. 173, inciso I e parágrafo único do CTN.\r\n\r\nId: 1079601"
                    ],
                    "1079602": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.955ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.517 (20.642) - Processo nº E04/116.777/2000 - Recorrente: CCR COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância e, no mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.459 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O importador ou qualquer pessoa, física ou jurídica, de direito público ou privado, que promova importação de mercadoria ou bem do exterior, ainda que destinados a consumo ou a ativo permanente do estabelecimento é contribuinte do ICMS. Ex-vi, do art. 15, inciso VI da Lei nº 2657/96. Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva. ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DA NOTA FISCAL DE ENTRADA. PRESUNÇÃO LEGAL DE SAÍDA DA MERCADORIA. O contribuinte importou mercadoria para aplicação em obra sob o regime de empreitada. O material não foi produzido fora do local da obra para justificar a exigência do ICMS na operação, conforme dispõe o item 32, do anexo da Lei Complementar nº 117/96. Entretanto, a falta de comprovação da escrituração sujeita o infrator à penalidade prevista na legislação. Afastada a exigência do ICMS e da multa proporcional, mantida a multa pelo descumprimento da obrigação acessória. Recurso provido parcialmente. \r\n\r\nId: 1079602"
                    ],
                    "1079603": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.955ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.705 e 38.708 - Processos nºs E-04/123.849/2009 e E04/122.026/2010 - Recorrente: IPECOL S/A INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. e, no mérito, também por unanimidade, foi convertido em diligência, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.460 e 8.461 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. O auto de infração foi lavrado nos termos do art. 74 do Decreto nº 2473/79 e do art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75. Não foram violados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Conforme dispõe o art. 74, inciso VIII do Decreto nº 2473/79, não é considerada formalidade essencial do auto de infração lavrado por processamento eletrônico a assinatura do fiscal autuante. Preliminar não acolhida. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA AUTÔNOMA. ENTREGA DOS ARQUIVOS MAGNÉTICOS FORA DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA DENUNCIA ESPONTÂNEA. Para solução do litígio torna-se necessário o retorno dos autos em diligência ao fiscal autuante. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nId: 1079603"
                    ],
                    "1079604": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.957ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.665 - Processo nº E-04/057.018/2009 - Recorrente: SHELL BRASIL LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator que deu provimento. - Acórdão nº 8.471 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. FLUÍDOS DE PERFURAÇÃO. Os fluídos de perfuração não se caracterizam como insumos ou produtos intermediários. Não integram o produto final para legitimar o aproveitamento dos créditos de ICMS oriundos de sua aquisição. São bens usados e consumidos no processo de extração do petróleo. A legislação impõe data para o início da apropriação pelos contribuintes de créditos fiscais decorrentes da aquisição de bens de uso e consumo. Legítima a glosa dos créditos apropriados pelo contribuinte. Exvi, do art. 32, art. 33, § 2º, e art. 83, inciso I da Lei nº 2657/96. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1079604"
                    ],
                    "1079605": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.469 (26.906) - Processo nº E04/083.875/2002 - Recorrente: AES COMMUNICATIONS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal- Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi. - Acórdão nº. 8.477 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO - ATIVO FXO. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, quando do julgamento da arguição de inconstitucionalidade nº 03/2001, por unanimidade reconheceu a constitucionalidade da Lei Estadual nº 3.188/99. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079605"
                    ],
                    "1079606": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.691 e 37.692 - Processos nºs E-04/050.166/2009 e E04/050.167/2009 - Recorrente: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL -- Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.498 e 8.499 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO REALIZADA APÓS EC 33/2001. FALTA DE RECOLHIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079606"
                    ],
                    "1079607": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.231 e 35.232 - Processos nºs E-04/155.729/2008 e E04/155.746/2008 - Recorrente: GRAN MÁQUINAS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA -- Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.500 e 8.501 - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL PREVISTA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079607"
                    ],
                    "1079608": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.426 - Processo nº E-04/067.000/2005 - Recorrente: BHP BILLITON METAIS S/A - Recorrida: SEGUNDA Turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, que deu provimento. - Acórdão nº. 8.505. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida nos termos do art. 107 do Decreto nº 2473/79. O julgador pode refutar o pedido de diligência e prova pericial requerido pelo contribuinte quando entender que os elementos constantes nos autos são suficientes para solução do litígio, sob pena de violação ao princípio do livre convencimento da autoridade julgadora. Ex-vi, do art. 110 do Decreto nº 2473/79. Preliminar não acolhida. ICMS. ESTORNO PROPORCIONAL DE CRÉDITO. SAÍDA COM BASE DE CÁLCULO INFERIOR A UTILIZADA NA ENTRADA. Quando a mercadoria for alienada por importância inferior ao valor que serviu de base de cálculo na operação de que decorreu sua entrada no estabelecimento do contribuinte, será obrigatória a anulação do crédito correspondente à diferença entre o valor de entrada e o que serviu de base de cálculo na saída respectiva, ex-vi do art. 37, § 1º da Lei nº 2657/96. Recurso Desprovido. \r\n\r\nId: 1079608"
                    ],
                    "1079609": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.961ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.976, 38.977, 38.978 e 38.979 - Processos nºs E04/236.170/2009, E04/236.172/2009, E04/235.013/2010 e E04/235.014/2010. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. -- Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.516, 8.517, 8.518 e 8.519. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079609"
                    ],
                    "1079610": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.961ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.244 - Processo nº E-04/152.333/2007 - Recorrente: RIO MANIPULAR FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.522. - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL PREVISTA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079610"
                    ],
                    "1079611": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.242 - Processo nº E-04/262.227/1998 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PNEUMASA PNEUS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS DA GUANABARA LTDA -- Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.531 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079611"
                    ],
                    "1079612": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.894 - Processo nº E-04/115.627/2009 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.533. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS. É legítima a exigência da multa pelo descumprimento do dever instrumental de escriturar notas fiscais relativas à aquisição de mercadorias no Livro Registro de Entradas, por força do disposto no art. 47, inciso II da Lei nº 2657/96. Entretanto o ICMS incidente em algumas operações foi exigido em outro lançamento, caracterizando a concomitância de exigências formal e pela falta de pagamento do imposto, à luz do art. 68 da Lei nº 2657/96, c/c o art. 198 do Decreto-Lei nº 05/75 (CTE). Assim, é necessária a exclusão das operações acobertadas pelos documentos cujo ICMS foi exigido em outro lançamento. Mantida a exigência com relação às demais operações. Recurso provido parcialmente.\r\n\r\nId: 1079612"
                    ],
                    "1079614": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.901 e 38.902. - Processos nºs E-04/050.293/2009 e E04/050.294/2010- Recorrente: ACERGY BRASIL S/A - Recorrida: QUARTA TURMA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, que deu provimento - Acórdãos nºs. 8.544 e 8.545. - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. PEÇAS. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO. A natureza jurídica do contrato firmado entre a recorrente e a empresa exportadora não tem o condão de afastar a ocorrência do fato gerador do ICMS na importação de mercadorias. No desembaraço aduaneiro ocorrido no Aeroporto Internacional Tom Jobim e de outros aeroportos internacionais do Estado do Rio de Janeiro a alíquota aplicada é de 13% (quatorze) por cento, nos termos do art. 14, inciso IV, a, da Lei nº 2657/96. Legítima a exigência da diferença entre o valor recolhido pelo contribuinte e o efetivamente devido ao Tesouro Estadual. Recurso desprovido. FECP. IMPORTAÇÃO. PEÇAS. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO. Legítima a exigência da diferença entre o valor recolhido pelo contribuinte e o efetivamente devido pelo contribuinte ao Tesouro Estadual pela aplicação da alíquota de 13% (traze por cento) na importação de mercadoria pelo Aeroporto Internacional do Estado do Rio de Janeiro, por conexão, como consectuário lógico, também legítima a exigência do FECP, por força do disposto na Lei nº 4056/2002, com redação da Lei nº 4086/2003. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1079614"
                    ],
                    "1079615": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.966ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecursos nsº 38.997 e 38.998 - Processos nsº E-04/236.782/2010 e E-04/236.977/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: aloc alocação e comércio de equipamentos de informática LTDA -- Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nsº 8.561 e 8.562 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079615"
                    ],
                    "1079616": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.966ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecursos nsº 38.941 e 38.942 - Processos nsº E-04/140.866/2008 e E-04/140.869/2008 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nsº 8.563 e 8.564 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079616"
                    ],
                    "1079617": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.966ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.226, 39.227, 39.228 e 39.229 - Processos nºs E04/111.660/2009, E04/111.665/2009, E04/111.673/2009 e E04/111.674/2009. - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO -- Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.565, 8.566, 8.567 e 8.568. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringindo nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal, não há razão de pleitear nulidade do auto de infração. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO. A multa aplicada indexada em UFIR encontra respaldo no Decreto Estadual/RJ nº 21.945, de 27 de dezembro de 1995. A falta de entrega do arquivo magnético não cessa no primeiro mês vencido, a cada mês haverá penalidade, somente paralisado quando sanado a obrigação acessória na entrega do arquivo magnético, conforme dispõe o inciso XX do art. 59 da Lei nº 2.657/96. Comprovado que a recorrente deixou de apresentar no prazo regulamentar, o arquivo magnético relativo aos registros fiscais das operações e prestações, resta configurada a infração. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1079617"
                    ],
                    "1079618": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.968ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecursos nsº 39.380 a 39.383 - Processos nsº E-04/238.419/2010, E-04/238.421/2010, E-04/239.218/2010 e E-04/239.220/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: tele rio eletro domésticos LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nsº 8.575 a 8.578 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079618"
                    ],
                    "1079619": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.968ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecursos nsº 39.384 e 39.391 - Processos nsº E-04/239.018/2010 e E-04/239.012/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: tele rio eletro domésticos LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Apresentada a declaração de voto do conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Acórdãos nsº 8.579 a 8.580 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079619"
                    ],
                    "1079620": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.968ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.095 - Processo nº E-04/040.423/2010. - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO SÃO CONRADO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.586 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079620"
                    ],
                    "1079621": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.968ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.335 - Processo nº E-04/435.181/1991. - Recorrente: 1ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: KODIKA RIO MATERIAIS FOTOGRÁFICOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.592 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079621"
                    ],
                    "1079622": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.017 - Processo nº E-04/077.685/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.595 - EMENTA: FALTA DE ESTORNO PROPORCIONAL. SAÍDAS DE MERCADORIAS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA. CREDITAMENTO INDEVIDO. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079622"
                    ],
                    "1079623": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.557 - Processo nº E-04/160.450/2008 - Recorrente: world FREE WEST PERFUME LTDA- ME - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.596. - EMENTA: UTILIZAÇÃO DE VERSÃO NÃO AUTORIZADA DO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL PREVISTA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079623"
                    ],
                    "1079624": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.351 - Processo nº E-04/072.304/2009 - Recorrente: 11ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: GLOBEX UTILIDADES S/A -- Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.597 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079624"
                    ],
                    "1079625": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.885, 38.886, 38.887, 38.888, 38.889, 38.890, 38.891, 38.892 e 38.893 - Processos nºs E-04/115.126/2009, E-04/115.127/2009, E-04/115.128/2009, E-04/115.129/2009, E-04/115.130/2009, E-04/115.131/2009, E-04/115.133/2009, E-04/115.135/2009, E-04/115.136/2009. - Recorrente: TRIMIX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi DADO provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, vencidos os Conselheiros Relator e Marcos dos Santos Ferreira, que negaram provimento - Acórdãos nºs 8.598, 8.599, 8.600, 8.601, 8.602, 8.603, 8.604, 8.605 e 8.606. - EMENTA: ICMS. INCORPORAÇÃO. SALDO CREDOR DO ICMS. TRANSFERÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. GLOSA DOS CRÉDITOS. IMPOSSIBILIDADE. O simples descumprimento das obrigações acessórias relativas à incorporação de empresas não afasta a transferência dos direitos e obrigações inerentes à incorporação, aí incluído o direito ao aproveitamento do saldo credor do ICMS da incorporada. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1079625"
                    ],
                    "1079626": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.972ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.862 - Processo nº E-04/098.879/2008. - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: RUI DOS SANTOS NASCIMENTO- Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 8.618 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079626"
                    ],
                    "1079627": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.973ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.274 - Processo nº E-04/678.303/1999 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADRIANA DE BARROS FERREIRA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.626 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079627"
                    ],
                    "1079628": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.975ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs. 37.950, 37.951 e 37.954 - Processo nº E-04/123.765/2009, E-04/123.769/2009 e E-04/123.773/2009 - Recorrente: NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 8.634 a 8636 - EMENTA: FECP. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Só cabe o levantamento da perempção nas hipóteses da Lei, sendo Irrelevante o mérito da causa.\r\n\r\nId: 1079628"
                    ],
                    "1079629": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.975ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs. 39.118, 39.119 e 39.122 - Processo nº. E-04/123.764/2009, E-04/123.766/2009 e E-04/123.772/2009 - Recorrente: NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por unanimidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 8.637 a 8639 - EMENTA: ICMS. NÃO DEBITADO. Apurado através de exame de livros e documnetos fiscais. Rejeitados a preliminar de nulidade e o pedido de perícia técnica. O convênio ICMS n° 01/99 concedeu isenção aos equipamentos e insumos indicados no seu Anexo, no qual relaciona os códigos NHM/SH e a respectiva descrição. Somente faz jus à isenção o equipamento cujo código e a descrição coincidam com aqueles relacionados no referido anexo. O produto indicado no auto de infração não consta da lista do Anexo Único dp Convênio ICMS n° 01/99. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1079629"
                    ],
                    "1079630": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.977ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.672 e 39.673 - Processos nºs E04/239.710/2010 e E-04/239.722/2010. - Interessada: GELO DEODORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: IFE 11 - bebidas - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord. - Acórdãos nºs. 8.647 e 8.648 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079630"
                    ],
                    "1079631": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.649ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.773 - Processo nº E-04/042.946/2010 - Recorrente: irf 48.01 - são fidelis - Interessada: rosimere f. p. silva - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.649 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079631"
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                    "1079632": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.987, 38.988 e 38.989 - Processos nºs E04/235.540/2010, E-04/235.541/2010 e E-04/235.640/2010. - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: sexta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord. - Acórdãos nºs 8.650 a 8.652 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079632"
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                    "1079633": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.990 - Processo nº E-04/235.641/2010 - Recorrente: sexta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.653 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079633"
                    ],
                    "1079634": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.091 e 39.092 - Processos nºs E04/235.706/2010 e E-04/235.707/2010. - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 8.654 e 8.655 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079634"
                    ],
                    "1079635": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.139 - Processo nº E-04/598.934/1992 - Recorrente: construções e comércio camargo correa s/a - Recorrida: sexta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à pelo voto de qualidade, foi negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Antonio Soares da Silva, que deram provimento. - Acórdão nº. 8.656. - EMENTA: ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL BENS USO E CONSUMO E/OU ATIVO IMOBILIZADO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS O recebimento em transferência de mercadorias/bens de uso e consumo e/ou ativo imobilizado de outras unidades da federação sujeita o contribuinte ao recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS, Ex-vi, do art. 3º, inciso VI da Lei nº 1423/89, c/c o Decreto nº 15867/91, c/c o Convênio ICMS nº 15/91. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1079635"
                    ],
                    "1079636": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 40.027 - Processo nº. E-04/076.329/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLOS HENRIQUE CISNEIROS REIS E OUTRO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.658 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079636"
                    ],
                    "1079637": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 40.018 - Processo nº E-04/098.880/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MAXIMINO DURÃO FIGUEIREDO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.659 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079637"
                    ],
                    "1079638": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.975 - Processo nº E-04/232.564/2000 - Recorrente: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACIR JOAQUIM DA COSTA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.660 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079638"
                    ],
                    "1079639": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.804 - Processo nº E-04/653.577/1995. - Recorrente: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso, que deram provimento. - Acórdão nº 8.664. - EMENTA: ICMS. SAÍDAS INTERESTADUAIS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. É legítima a exigência do ICMS nas saídas interestaduais de mercadorias/bens integrantes do ativo imobilizado, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1079639"
                    ],
                    "1079640": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.993 - Processo nº E-04/235.642/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERLAR LOJAS E DEPARTAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 8.666. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079640"
                    ],
                    "1079641": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs. 39.880 e 39.881 - Processos nºs. E34/063.004/2005 e E-34/063.003/2005. - Interessada: CAPITOLEO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 8.668 e 8.669 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079641"
                    ],
                    "1079642": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.982 - Processo nº E-04/106.471/2009 - Recorrente: SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUAIZ S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.670 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079642"
                    ],
                    "1079643": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.996 - Processo nº E-04/040.864/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.671 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079643"
                    ],
                    "1079644": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 40.003 - Processo nº. E-04/176.937/2008. - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ARLEI DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.672 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079644"
                    ],
                    "1079645": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.978 - Processo nº E-04/041.773/2008 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PERPÉTUA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.673 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079645"
                    ],
                    "1079646": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.980ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.419 - Processo nº E-04/227.416/1994. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KART PAPELARIA E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.677 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079646"
                    ],
                    "1079647": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.980ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.427 - Processo nº E-04/579.395/1996 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE E MERCEARIA TRATTORIA SARPA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.678 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079647"
                    ],
                    "1079648": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.353, 39.354 e 39.355 - Processos nºs E04/236.171/2009, E-04/236.173/2009 e E-04/236.175/2009. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 8.691, 8.692 e 8.693. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079648"
                    ],
                    "1079649": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.576 - Processo nº E-04/053.308/2009 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.694 - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL. EMISSÃO SEM AUTORIZAÇÃO (AIDF). Está sujeita à penalidade o fato da nota fiscal ser confeccionada sem autorização.\r\n\r\nId: 1079649"
                    ],
                    "1079650": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.432 - Processo nº E-04/132.631/1997. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAPELCO COMÉRCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.697 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079650"
                    ],
                    "1079651": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.972ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.859 - Processo nº E-04/077.588/2008 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLOS ALBERTO PONTES DA CUNHA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.621 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079651"
                    ],
                    "1079652": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2010\r\n\r\nRecurso nº. 39.985 - Processo nº. E-04/042.012/2009. - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEDENI COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.699. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079652"
                    ],
                    "1079653": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.984ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.962, 39.963 e 39.964 - Processos nºs E04/040.834/2010, E04/040.835/2010 e E04/040.523/2010. - Recorrente: AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.709, 8.710 e 8.711. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE. A declaração de nulidade do Auto de Infração carece de prova de descumprimento da legislação atinente, privando o autuado do exercício pleno do direito de defesa. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SOLIDARIDADE. Aquele contribuinte que receber mercadoria sem que tenha ocorrido retenção de imposto em face de substituição tributária, quando for o caso, torna-se responsável pelo pagamento deste imposto.\r\n\r\nId: 1079653"
                    ],
                    "1079654": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.984ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 40.030 - Processo nº E04/076.560/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: WILSON LEMOS GARRIDO JUNIOR - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.712 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079654"
                    ],
                    "1079655": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.984ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.422 - Processo nº E04/692.500/1995 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: KIFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para julgar improcedente o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.713 - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL INIDONEIDADE. Diz-se que o documento é inidôneo quando, intríseca ou extrinsicamente, é emitido para fraudar o Fisco.\r\n\r\nId: 1079655"
                    ],
                    "1079656": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.986ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.523 - Processo nº E-04/059.730/2007 - Recorrente: ANDRÉ GUSTAVO BONATES ARANTES - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso por perda de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.724 - EMENTA: IPVA. Não Conhecimento. Perda do Objeto. Crédito extinto.\r\n\r\nId: 1079656"
                    ],
                    "1079657": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.986ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.559 - Processo nº E-34/046.952/2005 - Recorrente: AUTO ABASTECIMENTO LOVE STORY LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, e, no mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.725 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL. A falta de apresentação DMC-PVR contrariou determinação de uma norma, independente de causar ou não prejuízo ao Erário. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1079657"
                    ],
                    "1079658": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.179, 39.180, 39.181 e 39.182 - Processos nºs E-04/113.531/2009, E-04/113.532/2009, E-04/113.533/2009, E-04/113.540/2009. - Recorrente: DORSCHTECH COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.727, 8.728, 8.729, e 8.730 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA NULIDADE DE LANÇAMENTO. Não pode prosperar exigência de penalidade exigida com respaldo em Convênio alheio à atividade da autuada.\r\n\r\nId: 1079658"
                    ],
                    "1079659": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.739 - Processo nº E-04/041.099/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LATICÍNIOS MADRE DE DEUS DE MINAS LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.731 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1079659"
                    ],
                    "1080287": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.601 e 38.603 - Processos nºs E04/070.047/2010 e E04/070.049/2010 - Inscrição Estadual nº 77.467.980 e 85.038.532 - Recorrente: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPÚ LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.911 e 8.912 - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1080287"
                    ],
                    "1080289": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.547 - Processo nº E04/108.034/2008 - Inscrição Estadual nº 78.205.300 - Recorrente: NUCLEUS COMÉRCIO EXTERIOR S/A - Recorrida: IFE 12 - veículos e material viário - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a decisão do Julgador Singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.916 - EMENTA: ICMS - preliminar. nulidade. decisão de primeira instância. Inexiste nulidade em decisão que não discute integralmente os argumentos da parte, limitando-se a fundamentar aqueles que considera relevantes e suficientes para deslindar o litígio. Rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. obrigação acessória. emissor de cupom fiscal - ECF. hipótese de obrigatoriedade de uso. O contribuinte do ICMS que pratica operações com pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto está obrigado ao uso do Emissor de Cupom Fiscal - ECF, em obediência a uma das obrigações acessórias impostas pela legislação tributária do Estado. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1080289"
                    ],
                    "1080286": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.747, 39.748, 39.749 e 39750 - Processos nºs. E04/235.035/2010, E04/235.036/2010, E04/235.040/2010 e E04/235.041/2010, - Inscrição Estadual nº 78.795.590 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ADEMIR COMÉRCIO DE VEÍCULOS E TRANSPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador Singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.896, 8.897, 8.898 e 8.899 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1080286"
                    ],
                    "1080284": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.001ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.649 a 39.654 - Processos nºs E04/235.599/2010, E04/235.600/2010, E04/236.451/2010, E04/236.452/2010, E04/238.062/2010 e E04/238.069/2010. - Inscrição Estadual nº 81.812.756 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS e SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: tele rio eletro domésticos LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da 1ª instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.869 a 8.874 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1080284"
                    ],
                    "1080288": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.599 - Processo nº E04/152.028/2010 - Inscrição Estadual nº 81.233.470 - Recorrente: RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a decisão do Julgador Singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.915 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INTIMAÇÃO FISCAL. NÃO ATENDIMENTO. A intimação fiscal expedida de forma regular deve ser integralmente atendida, na forma e/ou no prazo consignado na mesma, estando embasada a acusação do seu descumprimento na fé pública do agente do Fisco no exercício do seu munus, prevalecendo a multa formal aplicada, pelo simples inobservâcia integral da obrigação acessória. Recurso voluntário desprovido.\r\n\r\nId: 1080288"
                    ],
                    "1080290": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº.38.078 - Processo nº E04/123.023/2009 - Inscrição Estadual nº 77.880.976 - Recorrente: BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.917 - EMENTA: ICMS. DARJ. Erro de preenchimento. Inscrição de ouro estabelecimento da pessoa jurídica. Apostilhamento. Comprovado, de forma extreme de dúvidas, o erro do preenchimento do DARJ destinado ao pagamento do ICMS de um estabelecimento da cadeia de lojas, com dados de outro estabelecimento, não se justifica exigir novamente imposto acrescido de multa e mandar requerer restituição, posto ser o apostilamento do documento de arrecadação a melhor solução.\r\n\r\nId: 1080290"
                    ],
                    "1080291": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.652 - Processo nº E04/072.551/2008 - Inscrição Estadual nº 86.294.532 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a decisão do Julgador Singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.918 - EMENTA: ICMS. Obrigação acessória. GIA-ICMS. Dados incorretos ou omissos. Denúncia espontânea. Ação fiscal. A obrigação acessória de entrega da GIA-ICMS, quer a original ou aquela de cunho retificador, em relação a dados incorretos ou omissos, não pode ser considerada como denúncia espontânea ao ser realizada fora do prazo legal, uma vez estando o sujeito passivo sob ação fiscal, cujo alcance é amplo e não se limita à apuração de alguma irregularidade específica. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1080291"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1080213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67-Parecer n° 02/78 HRSS, combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nAdemir Farias de Oliveira\r\n\r\n811.948-9\r\n\r\n50%\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nFrancisco Carlos Messias\r\n\r\n811.977-8\r\n\r\n50%\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\nId: 1080213. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1081098": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 185 \r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/000.236/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriações, Objetivando a Execução das Obras do Arco Metropolitano, conforme Convenio nº TT-262/2007-00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 0741.00 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.782.0163.1.039\r\n\r\n4490.93\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 15.000.000,00\r\n\r\nArco Rodoviário Metropolit Segmento C-PAC-RJ. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem\r\n\r\nem exercício \r\n\r\nId: 1081098"
                    ],
                    "1080703": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 492 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Especial de Sindicância, para proceder a apuração de irregularidades apontadas no processo administrativo nº E-17/002.229/2010 (processo de origem E-17/1147/2001).\r\n\r\nMarco Aurélio Toniolo - matrícula 959.799-8\r\n\r\nKayene Herberle - matrícula nº 957.105-0\r\n\r\nRosangela Francisca dos Santos - matrícula nº 0199.105-8\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Especial de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação para a apresentação do Relatório Final.\r\n\r\nParágrafo Único - A Sindicância ora instaurada não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos, podendo ser prorrogada por uma única vez até 08 (oito) dias corridos, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nId: 1080703"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1080267": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTÔNIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, matrícula nº 815.821-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/14061/1702/2010.\r\n\r\nId: 1080267"
                    ],
                    "1080274": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROGERIO MONTEIRO BARROSO, matrícula nº 264.658-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0771/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JEFFERSON DE GUSMÃO LINS, matrícula nº 264.075-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8017/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUCIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 198.736-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/08501/1702/2009.\r\n\r\nId: 1080274"
                    ],
                    "1080282": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/005689/1404/2010 - ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 268.713-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 11/04/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1080282"
                    ],
                    "1080396": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nATO DE 12/04/2010 - CORNÉLIO JOSÉ ARÊDES, matrícula n° 268.509-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/1569/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 16/04/2010, a inclusão de R$ 616,66 (seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS (Decreto n° 25847/99), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 1080396"
                    ],
                    "1080395": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1569/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CORNÉLIO JOSÉ ARÊDES, matrícula nº 268.509-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2010, revogando o despacho publicado no D.O. de 01/06/2010.\r\n\r\nId: 1080395"
                    ],
                    "1079429": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/005154/1570/10 - Camila Macri da Costa Rodrigues, matr. nº 921.159-0 - período base: 03/05/05 a 01/05/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/138932/1908/10 - Claudia Silva de Carvalho, matr. nº 269.670-6 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/002/1704/11 - Claudio Santos, matr. nº 269.834-8 - período base: 17/02/00 a 14/02/10= 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/4880/1029/10 - Delson do Nascimento de Berto, matr. nº 267.017-2 - período base: 17/07/05 a 15/04/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/007/1202/11 - Fabiana Bocato Murga de Oliveira, matr. nº 888.714-3 - período base: 13/02/03 a 11/02/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0002/1918/11 - Francisco Orlando Mota de Araújo Júnior, matr. nº 288.738-8 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/003546/1902/10 - Jerson da Silva Porto, matr. nº 116.797-2 - período base: 22/06/99 a 18/06/09 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/4511/1029/10 - Mauro dos Santos, matr. 266.329-2 - período base: 02/10/99 a 29/09/04 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/038349/1018/10 - Paulo Pimenta Bueno Filho, matr. 178.825-6 - período base: 10/10/01 a 08/10/06 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/105843/1540/10 - Renato da Silva Velloso, matr. 925.040-8 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0036/0004/11 - Ricardo Luiz Sérvio de Souza, matr. 809.550-7 - período base 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/2244/1202/10 - Sérgio Fonseca Rôla Junior, matr. 269.653-2- período base: 16/12/05 a 14/12/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/547/1705/10 - Sergio José de Araújo, matr. - 264.685-9 - período base: 30/11/02 a 28/11/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/010751/1921/10 - Solange Lanzillotti Monteiro Silva, matr. 191.388-8 - período base: 22/08/02 a 20/08/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-9/236885/1570/10 - Suiane de Araújo Goes Ferretti, matr. 921.169-9 - período base: 03/05/05 a 01/05/10= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/3712/1650/10 - Umberto Amorosini Neto, matr. 289.920-1 - período base: 17/04/96 a 14/04/06 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/5724/1001/10 - Walberth Belo, matr. 199.101-0 - período base: 08/03/94 a 03/03/09 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/14592/1129/10 - Washington Novaes da Silva, matr. 288.923-6 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1079429"
                    ],
                    "1080112": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/01/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/0445/1714/2003 - Ilma Moura Herdy, matr. nº 1.153.271-0 - Torno sem efeito o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Rosangela Moura Herdy, publicado no D.O. de 27/04/2004, despacho de 20/04/2004, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo às fls. 19 no presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-09/0445/1714/2003 - Ilma Moura Herdy, matr. nº 1.153.271-0 - Defiro o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Rosangela Moura Herdy, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo às fls. 19 no presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-09/4316/1540/2007 - Paulo Bittencourt dos Reis, matr. nº 160.476-8 - Concedo o benefício requerido a partir 23/06/2010 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1080112"
                    ],
                    "1081175": [
                        "I - Portaria",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 002\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.858, de 03 janeiro de 2011, no Decreto nº 42.806, de 18 janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviço de Gestão da Frota, com manutenção preventiva e corretiva.\r\n\r\nII - VIGENCIA: Data de inicio: 31/01/2011\r\n\r\nData de término: 31/07/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 2611 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 06.181.0147.2673\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n33903917\r\n\r\n00\r\n\r\n11.494.919,10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1081175"
                    ],
                    "1080521": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nCONTRATO Nº 025/2010 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA METALÚRGICA LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000399/2508/2010.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nCONTRATO Nº 025/2010 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000399/2508/2010.\r\n\r\nId: 1080521"
                    ],
                    "1077785": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nATO DE 18.01.2011 - IONEDA DE SÁ BENEVIDE - Médico, matrícula 00/1200.230-9. A servidora, a quem se refere o presente titulo, fica reposicionada, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-09/008/2515-2009.\r\n\r\nATO DE 18.01.2011 - CARMEM AFIFE CHADUD MELHEM - Médico, matrícula 00/1200.191-3. A servidora, a quem se refere o presente titulo, fica reposicionada, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-09/028/2514-20080.\r\n\r\nId: 1077785"
                    ],
                    "1080571": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000157/2508/2010 - Reavaliação de Sanção Administrativa - A penalização será de Suspensão Temporária de Participação em Licitações e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano e multa de 10% (dez por cento), sobre o valor de saldo não atendido correspondente a R$ 10.058,16 (dez mil cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), à empresa PALMILHADO BOOTS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito, com fins lucrativos, instituído sob a forma de sociedade empresarial limitada, com sede em Asa Norte - Brasília (DF), à Rua ST SHCN CL QD 102 BL A - nº 50, CEP 70.722-510 - CNPJ nº 02.246.382/0002-24, inscrita no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - DIF (DF) nº 07.480.808/002-88, de acordo com o art. 87, incisos II, III e IV, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1990, em consonância com o art. 226, inciso I, da Lei Estadual nº 287, de 04 dezembro de 1979 juntamente, com o art. 87, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1080571"
                    ],
                    "1080577": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000157/2508/2010 - Rescindo o Contrato firmado com a empresa PALMILHADO BOOTS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA através da Nota de Empenho nº 506/2794-BC-0157, em conformidade com o art. 77, concomitante, com o inciso I do art. 78 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, previsto no item 17 - subitens 17.1 e 17.2 - Edital nº 046/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2010.\r\n\r\nId: 1080577"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1080526": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 391 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA APLICAR OU FISCALIZAR A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/998.006/2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto nas Instruções Específicas Reguladoras do Concurso Público para provimento de cargo de Agente de Segurança Penitenciária, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 1997;\r\n\r\n- o disposto nas Instruções Específicas Reguladoras do Concurso Público para provimento de cargo de Inspetor de Segurança Penitenciária publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2003;\r\n\r\n- o disposto nas Instruções Específicas Reguladoras do Concurso Público para provimento de cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2006 e,\r\n\r\n- a existência de várias decisões judiciais para realização da prova de aptidão física, assim como vagas em decorrência de desligamentos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a comissão destinada à aplicação ou fiscalização da prova de aptidão física aos candidatos aprovados na 1ª fase dos Concursos para provimento de cargo de Agente de Segurança Penitenciária, Inspetor de Segurança Penitenciária e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária constituída através da Resolução SEAP nº 264, de 25 de novembro de 2008, em cumprimento à decisão judicial e chamamento de candidatos em decorrência da existência de vagas, que passa a ser composta dos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPaulo Alier de Oliveira Vazquez, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.345-5\r\n\r\nLeandro da Silva Fernandes, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 939.734-0 - CREF nº 23610-G/RJ.\r\n\r\nIlza Carla Neves Ferreira, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 868.323-7.\r\n\r\nJefferson Oliveira Pereira, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 931.274-5 - CREF nº 004554-G/RJ.\r\n\r\nCarlos Eduardo Barbalho Moreira, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 948.300-9 - CREF nº033146- G/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução SEAP nº 264, de 25 de novembro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nId: 1080526"
                    ],
                    "1080376": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nNOMEIA SORAIA DE SOUZA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19924534, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. Processo nº E-21/10.139/2010.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ AFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43369286, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Campos dos Goytacazes, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.326, de 28.05.2008, publicado no Diário Oficial de 29.05.2008. Processo nº E-21/10.002/2011.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42698901, com validade a contar de 28 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910.207/2010.\r\n\r\nNOMEIA WASHINGTON DE ASSIS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42697921, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Branco Sepulveda, Id. Funcional nº 42698901. Processo nº E-21/910.207/2010.\r\n\r\nNOMEIA ISABELLY BARBETTO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43367763, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.461, de 28.08.2008, publicado no Diário Oficial de 29.08.2008. Processo nº E-21/937.048/2010.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nNOMEIA LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43367801, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.461, de 28.08.2008, publicado no Diário Oficial de 29.08.2008. Processo nº E-21/937.051/2010.\r\n\r\nId: 1080376"
                    ],
                    "1080500": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora ANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 948.242-3, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 02 de setembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/958.146/2010).\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, matrícula nº 899.349.5, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 14 de dezembro de 2010 a 12 de janeiro de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/905.108/2010).\r\n\r\nCONCEDE a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, ISAP, matrícula nº 899.521-9, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 16 de novembro de 2010 a 14 de janeiro de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/938.030/2010).\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora PRISCILLA DE MELO COSTA, ISAP, matrícula nº 948.429-6, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 14 de dezembro de 2010 a 12 de janeiro de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/977.014/2010).\r\n\r\nId: 1080500"
                    ],
                    "1080377": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/980.002/2007 - ALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS, ID. 41960831. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 29/07/96 a 27/07/2002 no total de 2.190 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 23/01/2007, publicado no D.O. de 29/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.002/2010 - PAULO GOMES, ID. 20107366. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBTU no período de 13/04/87 a 08/01/91 no total de 1.341 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/947.071/2010 - FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, ID. 24350966. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 11/12/2007 no total de 4.991 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.123/2010 - SAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SESDEC no período de 01/01/91 a 25/09/2001 no total de 3.921 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/09/2001 a 05/08/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/938.103/2010 - MARCELO COSME RIBEIRO DA COSTA, ID. 43825630. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Cultura no período de 16/09/96 a 31/07/98 no total de 684 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/917.139/2010 - WASHINGTON LUIZ DE SOUZA, ID. 5708443. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a prefeitura do Rio de Janeiro no total de 1.479 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 07/01/2003 a 17/07/2003, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.251/2010 - IRENIO DIONISIO GOMES, mat. ID. 43368948. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/81 a 31/01/82 no total de 363 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.251/2010 - IRENIO DIONISIO GOMES, mat. ID. 43368948. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nilópolis no período de 24/02/2003 a 10/09/2008 no total de 2.026 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/911.064/2009 - MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, mat. ID. 19961472. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB no período de 16/02/2000 a 12/06/2001 no total de 439 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.227/2010 - JOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO, ID. 5642558. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 13/03/98 a 08/04/2002 no total de 1.486 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.221/2010 - CARLOS ROBERTO FRANCISCO, mat. ID. 19620640. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/75 a 14/11/75 no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.123/2010 - VANESSA BOQUE CORRÊA, mat. ID. 19895739. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Barra Mansa no período de 11/01/2000 a 04/07/2001 no total de 541dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/07/2001 a 24/08/2001, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.160/2010 - LUIZ FERNANDO COUTINHO, ID. 19666233. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/89 a 14/01/90 no total de 245 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.160/2010 - LUIZ FERNANDO COUTINHO, ID. 19666233. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do rio de Janeiro no período de 24/04/95 a 13/08/97 no total de 843 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/08/97 a 11/09/98, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.220/2010 - IVONE MOREIRA, ID. 42651549. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 14/07/75 a 30/06/86 no total de 3.926 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.100/2010 - MARIA INES DIAS DA SILVA, ID. 19689446. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 28/11/2001 no total de 997 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/11/2001 a 07/03/2006, ficando excluído do despacho de 27/08/2010, publicado no D.O. de 01/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.129/2010 - SANDRA HELENA BENTO ROSA, ID. 19923848. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/01/87 a 14/08/97 no total de 3.878 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/08/97 a 29/03/2000, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.140/2010 - MÁRIO LUIZ SOARES, ID. 19934050. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Petrobrás nos períodos de 04/12/78 a 30/09/81 e de 01/10/81 a 08/04/85 no total de 2.317 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/976.714/2010 - KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. 5708516. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara municipal de Silva Jardim nos períodos de 01/01/96 a 31/12/99 e de 01/01/2000 a 11/02/2003 no total de 2.599 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.104/2010 - ODONCLEI DA SILVA BOECHAT, ID. 42502390. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 11/11/2005 a 03/04/2008 no total de 875 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.026/2010 - JOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA, ID. 19662645. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 12/08/66 a 23/07/97 no total de 346 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 24/07/97 a 17/08/98, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.105/2010 - HELIO DE OLIVEIRA NEVES, ID. 196.39538. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/74 a 17/12/74 no total de 337 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.074/2010 - PAULO CARNAVOS JUNIOR, ID. 20045344. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 23/09/74 a 18/01/77, de 02/06/78 a 11/01/80, de 11/06/80 a 10/10/80 e de 21/10/80 a 01/03/82 no total de 2.052 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.074/2010 - PAULO CARNAVOS JUNIOR, ID. 20045344. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1987 e de 1988.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.025/2010 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA, ID. 43814905. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 02/03/2006 a 10/05/2010 no total de 2.529 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/963.132/2010 - MARCOS AFFONSO, ID. 20060122. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 25/08/83 a 02/04/91 no total de 2.773 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1080377"
                    ],
                    "1080380": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.331-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.113/2009.\r\n\r\nId: 1080380"
                    ],
                    "1080379": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO publicado no D.O. de 31/01/2011, referente a suspensão de 05 (cinco) dias do servidor REINALDO HENRIQUE BARBOSA, ISAP, matrícula nº 257.871-4, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/905.089/2010.\r\n\r\nId: 1080379"
                    ],
                    "1080378": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.001/2011.\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores FABIANO GOMES GONÇALVES, ISAP, matrícula n° 948.420-5; PAULO HENRIQUE GOMES, ISAP, matrícula nº 937.119-6 e ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, matrícula nº 899.341-2, para, sob a presidência do primeiro, integrar comissão de sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.028/2011.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.765-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclu são dos trabalhos. Processo nº E-21/905.029/2011.\r\n\r\nId: 1080378"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1080630": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/FIA Nº 250\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/SEASDH, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO 1: Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Dependente Químico.\r\n\r\nPT 2961.10.243.0112.4009 - MA 3390 - Fonte 22 - Valor: R$ 3.650.000,00\r\n\r\nOBJETO 2: Atendimento Intersetorial de Saúde e Assistência Social à Criança e ao Adolescente com deficiências múltiplas abrigadas no Lar Maria de Lourdes.\r\n\r\nPT 2961.10.301.0096.2170 - MA 3390 - Fonte 22 - Valor: R$ 60.537,00\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4241 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH.\r\n\r\nU0: 4241 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH.\r\n\r\nUG: 4241 00 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH\r\n\r\nArt. 2º - De acordo com os termos do Decreto nº 39.054 de 24/3/2006, a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executor, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/7/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nId: 1080630"
                    ],
                    "1080114": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1493 DE 31 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1456, de 10/12/2010, publicada no D.O nº 16 de 14/12/2010, designando Kelly de Macedo Silva, em substituição a Osvaldo Coelho como representante da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 14/2010, celebrado com a Missão de São Pedro - Município de São Pedro, decorrente do processo nº E-08/7662/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1080114"
                    ],
                    "1080115": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1494 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1318/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 1318, de 30 de julho de 2010, na qual a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil transfere recursos financeiros para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, em cumprimento à recomendação do Ministério Público Estadual e Federal, para as ações de desinstitucionalização do Hospital Colônia de Rio Bonito, em especial o art. 5º, que trata da prorrogação da contratação por mais 06 (seis) meses, e\r\n\r\n- a necessidade de continuidade das ações de desinstitucionalização a serem realizadas por equipe técnica específica contratada para este fim, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, as ações de desinstitucionalização do Hospital Colônia de Rio Bonito, em face da Resolução SESDEC nº 1318, publicada no D.O. de 02.08.2010.\r\n\r\nArt. 2º- O valor do repasse não sofrerá alteração, totalizando recursos na ordem de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) mensais, a serem utilizados para contratação de equipe multiprofissional que inclui:\r\n\r\na) 01 médico clínico geral;\r\n\r\nb) 01 enfermeiro;\r\n\r\nc) 01 assistente social;\r\n\r\nd) 02 psicólogos;\r\n\r\ne) 01 administrativo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1080115"
                    ],
                    "1080382": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1495 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9025/2010\r\n\r\nServiços de Lavanderia\r\n\r\n- Simone da Conceição de Almeida\r\n\r\n- Alexandre José Fernandes do Nascimento\r\n\r\n- Celso Leal Filho\r\n\r\n850.699-0\r\n\r\n963.252-2\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\nId: 1080382"
                    ],
                    "1080383": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1496 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9020/2010\r\n\r\nServiços de locação de veículos tipo reapresentação (sedan)\r\n\r\nNelson Abreu Filho\r\n\r\nJosé Soares do Nascimento\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\n957.017-7\r\n\r\n191.009-0\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\nId: 1080383"
                    ],
                    "1080384": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1497 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/1728/2010\r\n\r\nServiços de hotelaria\r\n\r\nMonica Correia S. Camarinha\r\n\r\nMaria Jose de Figueiredo\r\n\r\nAngelita dos Santos Nascimento\r\n\r\n802.555-3\r\n\r\n288.192-8\r\n\r\n813.456-1\r\n\r\nId: 1080384"
                    ],
                    "1080641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.885/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2010, para fins de REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 11 e 12, perfazendo o valor de R$ 991.250,00, ELI LILLY DO BRASIL LTDA., nos itens 05, 06 e 07, perfazendo o valor de R$ 627.600,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 09 e 10, perfazendo o valor de R$ 2.060.350,00 e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 483.700,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.162.900,00 (quatro milhões, cento e sessenta e dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.773/2009 - REVOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2010, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ÀS UNIDADES DA SESDEC, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica, tendo em vista a necessidade de modificação do Projeto Básico.\r\n\r\nId: 1080641"
                    ],
                    "1080651": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato de 06/12/2010, no D.O. de 10/12/2010, que excluiu as candidatas, abaixo relacionadas, do processo Seletivo Simplificado de 2010, por ter sido publicado indevidamente.\r\n\r\n- DANIELLI BARRETO DAMACENA classificação 125º, função de Técnica de Enfermagem;\r\n\r\n- FERNANDA DOS SANTOS DA SILVA classificação 208º, função de Técnica de Enfermagem;\r\n\r\n- JOCINEIA LOPES DA SILVA classificação 854º, função de Técnica de Enfermagem e\r\n\r\n- TATIANE REGINA AMARAL, classificação 1190º, função de Técnica de Enfermagem.\r\n\r\nId: 1080651"
                    ],
                    "1080647": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA ELZA MARIA ALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.322-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604248/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, SILVIA HELENA DA FONSECA REGIS SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.821-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220801/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/11/2007, EURICO TAVARES DA SILVA NETO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.168.589-8, nos termos do § 1º, Inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/223603/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/12/2007, RAQUEL ALVES FEITOSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.265-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220435/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ARLETE MAIA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.909-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221842/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/11/2005, NEUZA DE VASCONCELLOS CANELLAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.164.668-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-01/600290/2006.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/02/2007, VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.530-5, nos termos do § 1º, Inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220906/2007.\r\n\r\nAPOSENTA NEUZA DA SILVA BARCELLOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 148.117-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606745/2007.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZINHA AMARAL DO NASCIMENTO, Odontólogo “A”, matr. nº 182.729-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604243/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/05/2010, IVANNETE DA SILVA SANTOS, Oficial de Administrativo “A”, matr. nº 126.680-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603396/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA AGRA MAGALDI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.168.691-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604196/2010.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO DE SOUSA, Médico “A”, matr. nº 1.003.733-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607330/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA EZALTINA ECKHARDT, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.688-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604426/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade de 02/01/2010, CELSO DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 620.973-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600459/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 195.684-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607296/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/12/2009, JULIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 143.853-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600460/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GERVASIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.917-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605790/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE FERREIRA CAMPANHA FILHO, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 146.168-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/128234/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS DE SENA, Médico “A”, matr. nº 1.003.924-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604770/2009.\r\n\r\nAPOSENTA LUZIA MARIANO DA SILVA VIEIRA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 168.664-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602803/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARLI TORRES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.848-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606984/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SHIRLEY LOPES DE CASTILHO, Médico “A”, matr. nº 182.627-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604429/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/05/2006, VALDIMIR MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 624.995-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602708/2006.\r\n\r\nId: 1080647"
                    ],
                    "1080283": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/50044/2011 - AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES Ltda., para Aquisição e Prestação de Serviços de Telefonia Via Satélite, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1080283"
                    ],
                    "1080237": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0093/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamento de otoemissões acústica transiente e por produto de distorção, em favor da PHONAK DO BRASIL SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n\r\nId: 1080237"
                    ],
                    "1080614": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0283/3401/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 22.11.95, os proventos de CARLOS ALBERTO VIEIRA CARNEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 00.063.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0234/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de LUIZ ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.774.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0149/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 15.12.09, os proventos de CLEBER JOSÉ DA FONSENCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.651.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0188/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.09, os proventos de JOEL SANTOS MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.691.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0358/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 17.12.09, os proventos de LUIZ AURÉLIO FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.575.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0368/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 26.02.10, os proventos de HUMBERTO DE JESUS SOBRINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.027.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0391/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 08.02.10, os proventos de JORGE ELIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.095.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0398/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.11.09, os proventos de OZEAS SANTOS DA MOTTA, Subtenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 03.421.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0012/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03.03.10, os proventos de CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.380.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0043/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21.05.10, os proventos de ALEXANDRE SANT'ANNA DE SIMAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.042.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0035/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.10, os proventos de JOSIMAR DO ESPIRITO SANTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.712.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0066/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 07.05.10, os proventos de ZACARIAS MARTORELLI GONÇALVES DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.018.\r\n\r\nId: 1080614"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                        "1080097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc nº E-08/200.028/2011 - CINTIA BRAGA DA SILVA, matr. 08/104.071-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 08.12.76 a 09.08.79, no total de 972 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 10.08.79 a 15.08.79 e de 01.05.87 a 30.10.87, por serem concomitantes.\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProc nº E-08/304.601/1985 - MARIA LUCIA FERREIRA VARGAS, matr.08/104.428-1, período base de 30.11.2004 a 28.11.2009,\r\n\r\nProc nº E-08/302.071/1988 - MARIZA REGINA SANTOS SIMÕES, matr.08/107.473-4, período base de 06.09.2005 a 04.09.2010,\r\n\r\nProc nº E-08/906.665/1993 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA BRITO, matr.08/106.607-8, período base de 16.08.2005 a 05.11.2010\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc nº E-08/200.093/2008 - BERALDO MARTINS PACHECO, matr.08/107.093-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 27.11.81 a 25.11.86 (03 meses), 26.11.86 a 24.11.91 (03 meses) e de 25.11.91 a 23.11.96 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\n\r\nProc nº E-08/201.118/2010 - JESSIE MARIA THIAGO, matr.08/105.439-7, exercícios de 1981, 1985, 1986, 1987 e 1990, \r\n\r\nProc nº E-08/201.519/2010 - LUIZ HAROLDO BATISTA PEREIRA, matr.08/107.091-4, exercícios de 1986, 1991 e 1993.\r\n\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nProc nº E-08/201.605/2010 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matr.08/100.976-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 08.09.75 a 31.12.75, 01.02.76 a 04.10.76 e de 11.10.77 a 21.05.78 no total de 583 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 22.05.78 a 04.11.82 e de 22.05.78 a 15.03.79, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1080097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - TORNO sem efeito o triênio de JURANI SILVA, matr. 08/107.290-2, concedido em 02.03.2009, publicado no D.O. de 27.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.101.063-9\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\n8.101.064-7\r\n\r\nNELSON GONCALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n8.101.370-8\r\n\r\nANA MARIA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n8.101.540-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS C DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n8.101.554-7\r\n\r\nSOLANGE R. VICENTE\r\n\r\n60\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n8.101.665-1\r\n\r\nSUELY RANGEL PINHEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n8.103.464-7\r\n\r\nCREUSA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\n8.103.579-2\r\n\r\nANA REGINA M. ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n8.103.595-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA S. COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\n8.103.879-6\r\n\r\nMYRIAM FATIMA M. ABI ZAID BALTAR\r\n\r\n50\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\n8.103.896-0\r\n\r\nFIDELINA G DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n24/03/2007\r\n\r\n8.103.919-0\r\n\r\nERNESTINA ROCHA BRAZ\r\n\r\n60\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n8.104.086-7\r\n\r\nARNALDO S. FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n24/12/2010\r\n\r\n8.104.210-3\r\n\r\nANTONIO DINIZ DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\n8.104.496-8\r\n\r\nDIANA COELHO B. DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n8.104.529-6\r\n\r\nCLEA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n55\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\n8.104.782-1\r\n\r\nMATEUS CAMPOS SALES\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n17/05/2005\r\n\r\n17/05/2008\r\n\r\n8.105.082-5\r\n\r\nJORGE CRUZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n12/12/2010\r\n\r\n8.105.086-6\r\n\r\nLUCIA DE MELLO PAIXAO\r\n\r\n60\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\n8.105.275-5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO G. CYRILLO\r\n\r\n60\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n8.106.081-6\r\n\r\nSOLIMAR LACERDA GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n8.106.140-0\r\n\r\nDJAIR A. BRITO\r\n\r\n45\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n8.106.215-0\r\n\r\nELSON CANESCHI\r\n\r\n45\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\n8.106.235-8\r\n\r\nALZIRA HELENA GOMES LOBO\r\n\r\n45\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n8.106.239-0\r\n\r\nSONIA REGINA C. DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n8.106.243-2\r\n\r\nMAGNOLIA G. FRANCO\r\n\r\n45\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n8.106.325-7\r\n\r\nMARIA INES M. FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n8.106.739-9\r\n\r\nELOINA MARIA PINHEIRO CAMPOS\r\n\r\n40\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n8.106.742-3\r\n\r\nFATIMA ROSA DOS SANTOS MARTINEZ\r\n\r\n40\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n8.106.743-1\r\n\r\nSUZANA M. DO AMARAL\r\n\r\n40\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n8.106.750-6\r\n\r\nJOSE RIBAMAR M. DE SOUSA\r\n\r\n40\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n8.107.290-2\r\n\r\nJURANI SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n28/03/2007\r\n\r\n27/03/2010\r\n\r\n8.107.462-7\r\n\r\nMARIA GERALDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n8.107.752-1\r\n\r\nJULIO AUGUSTO DE SOUZA FERRÃO\r\n\r\n55\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n8.108.909-6\r\n\r\nROGERIO PONTES FRAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\nId: 1080123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080493": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/969782/2010 - HOMOLOGO a Concorrência nº 005/2010, referente à Contratação de Projeto de Integração dos Sistemas Informatizados de Gestão e de Apoio à Produção do Instituto Vital Brazil, a favor da empresa HEALTH SOLUTIONS LTDA, lote 01, no valor total de R$ 3.490.399,80 (três milhões, quatrocentos e noventa mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). \r\n\r\nId: 1080493. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1080514": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndrea Vicente Julio - 1991\r\n\r\n2-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAroldo Esmerio de Oliveira Junior - 1998\r\n\r\n3-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCaroline Rocha Valentim - 1999\r\n\r\n4-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlex Sandro Firmino dos Santos - 1999\r\n\r\n5-EXTERNATO ARPON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJorge Gustavo Santos de Araujo - 1999\r\n\r\n6-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDircilene Carreiro Braga - 1993\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nCarlos Antonio dos Anjos Rodrigues - 1998\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana dos Santos Silva - 1995\r\n\r\n8-COLÉGIO LAPLACE DE SÃO GONÇALO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGuilherme Morais Reis - 1998\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nElan Duarte Fraga - 2000\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nManuel Alexander Feijoo Tejada - 1992\r\n\r\nId: 1080514"
                    ],
                    "1080523": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o esquema alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4639, de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarece ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nCardápios de Fevereiro de 2011\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com abacate e biscoito salgado\r\n\r\nMingau de amido e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nMingau de fubá e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com mamão e aveia\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite batido com maçã e biscoito doce\r\n\r\nLeite achocolatado e pão doce\r\n\r\nSuco de melancia e pão com queijo \r\n\r\nSuco de laranja e pão com queijo \r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e caqui\r\n\r\nLeite batido com abacate e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de maracujá e pão com ovo mexido\r\n\r\nIogurte com frutas e biscoito salgado\r\n\r\nArroz-doce\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nFricassé de frango com quiabo refogada, arroz e feijão - caqui\r\n\r\nSalada de batata com sardinha e ovo, arroz e feijão- mamão\r\n\r\nOvos mexidos, tutu de feijão, arroz e quibebe de abóbora - melancia\r\n\r\nCarne assada, arroz, feijão e chuchu com molho branco - manga\r\n\r\nRisoto de frango, salada bicolor - Goiabada\r\n\r\nIscas de fígado purê de batata, arroz, feijão - laranja\r\n\r\nCarne picadinha, arroz, feijão e abobrinha refogada - manga\r\n\r\nFrango assado, arroz, feijão e farofa à brasileira - melancia\r\n\r\nCarne guisada com batata, arroz, feijão- laranja\r\n\r\nPicadinho carioca, arroz, feijão e cenoura refogada - caqui\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMacarrão oriental - caqui\r\n\r\nRisoto de frango com cenoura e ovos - manga\r\n\r\nCarne moída, arroz, feijão e batata- melancia\r\n\r\nFrango refogado e arroz com bertalha - caqui\r\n\r\nBife de caçarola, arroz e salada de abobrinha- mamão\r\n\r\nSopa de legumes com carne e massinha - Goiabada\r\n\r\nFrango xadrez com berinjela refogada e arroz- laranja\r\n\r\nTiras de carne, polenta e inhame refogado - mamão\r\n\r\nCaldo verde - melancia\r\n\r\nEspaguete à bolonhesa - laranja\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão com margarina e caqui\r\n\r\nLeite com café pingado, biscoito doce e melancia\r\n\r\nSuco de laranja e pão com queijo\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado e maçã\r\n\r\nIogurte com fruta e biscoito salgado\r\n\r\nId: 1080523"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1079823": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/02/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material (PAPEL A4 e ENVELOPE) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 66.180,00. Processo HUPE nº 3163/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/02/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de material hospitalar (compressa de campo operatório e compressa de gaze hidrófila) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 755.323,72. Processo HUPE nº 3353/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°22/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/02/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de material hospitalar (ASPIRADOR CIRÚRGICO) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 19.548,00. Processo HUPE nº 3129/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/02/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de medicamentos (ACETILCISTEÍNA, VERAPAMIL E OUTROS) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 556.182,00. Processo HUPE nº 3095/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1079823. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1080427": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2008. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.781/2008. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de dezembro de 2010, bem como o reequilíbrio econômico financeiro, num percentual de 8,8% (oito vírgula oito por cento), conforme prevê a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 045/2008. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/12/2010. \r\n\r\nVALOR: Mensal de R$ 141.385,60 (cento e quarenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo para o período de 12(doze) meses o total de R$ 1.696.627,20 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 11 de dezembro de 2010. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2008, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1080427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1080426": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PF/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2009\r\n\r\nELIANE BEATRIZ DE FARIA SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2009\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nTURMA: 3110 - ANO: 2009\r\n\r\nRENAN MARTINS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2009\r\n\r\nISABELA CRISTINA MARTINS DE MELO\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2009\r\n\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª via de Certificados/Diplomas, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nADEMIR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nFABRÍCIO CHIARA MOURA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2003\r\n\r\nFABRÍCIO CHIARA MOURA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2004\r\n\r\nADEMIR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 134 - ANO: 1995\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA SANTANA\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 1996\r\n\r\nANDRÉ DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 130 - ANO: 2007\r\n\r\nFRANKLIN BARROS DA SILVA\r\n\r\nTURMA 132 - ANO: 2008\r\n\r\nNAYARA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nTURMA 133 - ANO: 2008\r\n\r\nARIANE ALVES NUNES GALDINO DE SOUZA\r\n\r\nTURMA 230 - ANO: 2009\r\n\r\nJÉSSICA GOMES DE FARIAS DA SILVA\r\n\r\nJESSICA VICENTE ALVES\r\n\r\nJULIANA LOPES DE MELLO GENTIL\r\n\r\nTURMA 231 - ANO: 2009\r\n\r\nMARILZA MARTINS MURRAY\r\n\r\nTHAMIRES FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTURMA 232 - ANO: 2009\r\n\r\nSAMIR KNAUER MARTINS\r\n\r\nTURMA 340 - ANO: 2009\r\n\r\nRAQUEL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 2009\r\n\r\nLEANDRO MARINHO FIGUEIREDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA do Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2004\r\n\r\nROMULO DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGEEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO 2010\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA COSTA MACHADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2010\r\n\r\nCLAUDIA DE BARCELOS GOMES NUNES\r\n\r\nROSENI RIBEIRO DE MORAIS CORDEIRO\r\n\r\nSIDNEI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2010\r\n\r\nCARLOS EDIVARD CUTRIM SANTOS\r\n\r\nCAROLINA DIAS DA CUNHA SANTANA \r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nRICARDO PEREIRA REGIS\r\n\r\nRODRIGO CALAZANS ROCHA\r\n\r\nVICTOR MANOEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nWILLIAN BRAGANÇA NUNES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2010\r\n\r\nCHARLES DA SILVA E SILVA\r\n\r\nELIAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nGEANDRE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nJONAS SILVA PINTO\r\n\r\nLINDEMBERG DE MORAIS NOGUEIRA\r\n\r\nMANREL NOCCHI DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DE ASSUNÇÃO CAETANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2010\r\n\r\nEVERSON DA SILVA NEVES\r\n\r\nJUAREZ BATISTA DE PAULO\r\n\r\nLÍVIA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nMARCELO LESSA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE SOARES BARROSO\r\n\r\nMARCIO LOURENÇO GARCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAEL ALVES FRANCISCO \r\n\r\nRENAN MOREIRA SIMEN PEREIRA\r\n\r\nSIRLENIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA CHAVIER \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CORREA\r\n\r\nDIMITRIUS KROYSTALIS\r\n\r\nDIONE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nLUCAS CESAR COELHO SOARES \r\n\r\nMARCO AURELIO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMIKE SOARES DE FREITAS\r\n\r\nRODOLFO CHAGAS DE FARIA\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA DA SÁ FRANÇA\r\n\r\nTIAGO SILVA MARTILIANO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC nº163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1999\r\n\r\nINGRID LEMOS DE SOUSA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram por EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nAGENOR GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nJOÃO MENDES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJOSUÉ DE SANTANA MACEDO\r\n\r\nMILTON SERGIO FERREIRA\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nANDRÉ BALLARD DO AMARAL\r\n\r\nANTONIO MARCOS LIMA DE FARIA\r\n\r\nGILBERTO JUSTI RIBEIRO\r\n\r\nHÉLCIO DOS SANTOS\r\n\r\nHORACIO JANSEN DOS SANTOS\r\n\r\nIVAN BEZERRA SANTIAGO\r\n\r\nJORGE VERTERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATO RIETA PEREIRA\r\n\r\nSEBASTIÃO ROBERTO DA ROCHA E SILVA\r\n\r\nTIAGO JOSÉ DE SOUZA BORGES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nCLÁUDIO LUIZ MATTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nGELSON DA SILVA PERIM\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nLARA FERREIRA DOS SANTOS MARTINHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nALEX CALVETE DE MACEDO\r\n\r\nALLAN FELIPE TAVARES SOARES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nANA CAROLINA ROSA DA SILVA\r\n\r\nDIEGO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nJOYCE DA SILVA SANTO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM- ANO: 2008\r\n\r\nJOYCE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nD.O DE. 03.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nANA CAROLINA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nANA CAROLINA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nAMANDA ESCODINO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nAMANDA BARROS DE ARAÚJO DA SILVA \r\n\r\nId: 1080426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1080487": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Tem por finalidade repassar recursos financeiros previstos no Convênio, face às despesas no presente exercício, com vistas a dar continuidade às atividades em desenvolvimento. VIGÊNCIA: Até 17 de janeiro de 2012. ASSINATURA: 31/01/2011. PROCESSO Nº E-26/021.027/2006. VALOR: A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1080487. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1080373": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 003/ASJUR/2011 DATA DA ASSINATURA: 28/01/2011. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Prestação de Serviço de Confecção e Fornecimento de tiquetes alimentação e refeição do tipo cartão magnético, a 976 (novecentos e setenta e seis) empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais na CENTRAL, com valor de face de R$ 7,52(sete reais e cinquenta e dois centavos), com senha numérica pessoal e intransferível. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/301.277/2010.\r\n\r\nId: 1080373. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1081022": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que a licitação por Tomada de Preço nº 013/2010, cujo objeto é a Contratação de Obras e Serviços para Atender a Ação Emergencial para Retirada de Entulho (RCD), nos Municípios de Nilópolis, Mesquita, Belford Roxo e São João de Meriti, na Baixada Fluminense - RJ , prevista para o dia 01/02/2011, às 10h, fica adiada para o dia 15/02/2011, no mesmo horário. Processo nº E-07/000.317/2010\r\n\r\nId: 1081022"
                        ],
                        "1081112": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.277, de 01/02/2011, no processo nº E-07/503.213/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa BTS² EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. para implantação de uma Usina Termelétrica a partir de gás natural, exclusivamente para geração de energia elétrica, localizada na Estrada da Valinha nº 404/405, Valinha da Serra, 2º Distrito do Município de Itaguaí, Audiência esta a se realizar no dia 14/02/2011, às 19 horas, na Câmara Municipal de Itaguaí, situada na Rua Amélia Louzada nº 277, Centro, Município de Itaguaí, sob a presidência de Maurício Couto Cesar Junior e secretariada por Aline Pedreira Bustorff.\r\n\r\nId: 1081112"
                        ],
                        "1081113": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.278, de 01/02/2011, no Processo nº E-07/502.615/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa BTS² EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. para implantação de uma Usina Termelétrica a partir de gás natural, exclusivamente para geração de energia elétrica, localizada na Fazenda Santa Isabel, 3º Distrito do Município de São Francisco do Itabapoana, Audiência esta a se realizar no dia 16/02/2011, às 19 horas, no Colégio Estadual São Francisco de Paula, situado na Rua Joaquim da Mota Sobrinho nº 245, Centro, Município de São Francisco do Itabapoana, sob a presidência de Maurício Couto Cesar Junior e secretariada por Aline Pedreira Bustorff.\r\n\r\nId: 1081113"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1066292": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Alfredo e Fábio Pedras Decorativas de Pádua Ltda. OBJETO: Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço para o Sítio Bom Destino - Boa Nova, Santo Antonio de Pádua. PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/505.338/2010.\r\n\r\nId: 1066292. Valor: R$ 137,28"
                            ],
                            "1080036": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, (Donatária) e TERMORIO S/A (Doador). OBJETO: Doação de Bens Móveis. DATA DE ASSINATURA: 21.12.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 4.025 de abril de 1981. PROCESSO Nº E-07/506.365/2010.\r\n\r\nId: 1080036. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1080045": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, (Donatária) e TERMORIO S/A (Doador). OBJETO: Doação de Bens Móveis. DATA DE ASSINATURA: 21.12.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 4.025 de abril de 1981. PROCESSO Nº E-07/506.444/2010.\r\n\r\nId: 1080045. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1080040": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, (Donatária) e TERMORIO S/A (Doador). OBJETO: Doação de Bens Móveis. DATA DE ASSINATURA: 21.12.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 4.025 de abril de 1981. PROCESSO Nº E-07/506.437/2010.\r\n\r\nId: 1080040. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1080208": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Cooperação Técnica. PARTES: FIPERJ e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. OBJETO: Conjugação de esforços no sentido de dar sustentação operacional e técnica ao desenvolvimento das atividades conjuntas entre a FIPERJ e a UFF, nas áreas de pesquisa e extensão. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSIANTURA: 13 de janeiro de 2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/100.234/2009.\r\n\r\nId: 1080208. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1080354": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2010, originalmente celebrado em 23/06/10. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 95/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Barra Mansa. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação e prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Itatiaia. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Rio Claro. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2010.\r\n\r\nId: 1080354"
                        ],
                        "1080301": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 07/2010, originalmente celebrado em 28/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Urbana-Rio Urbanização, Construção e Conservação Ltda. OBJETO: Manutenção das áreas verdes do Parque Lage. Data de ASSINATURA: 28/01/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 310.804,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.368/2009.\r\n\r\nId: 1080301"
                        ],
                        "1080652": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 14 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056545\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAna Botafogo vive Marguerite\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPedrazul Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.951.130/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 799.020,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 639.216,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055852\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBarulinho - Chicas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSarapuí Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.938.996/0001-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055999\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Cantora Antropomórfica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCeli Palacios Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.059.254/0001-64\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 134.105,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 107.284,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056308\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCartas a um Jovem Poeta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCaribe Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.267.676/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 119.335,36\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 95.468,29\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056676\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCia de Liberandança e Big Band In Concert - Convidam as Super Stars do Show Bussines Brasileiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMangueira & Estrela Produções de Eventos Ltda - ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.621.853/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056482\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCowboy\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRossine Antonio de Freitas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n821.905.857-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 134.950,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 107.960,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056266\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDoidas e Santas - Circulação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBG Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.232.973/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 233.650,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 186.920,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056387\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDuplo Crimp\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProjéteis Cooperativa Carioca D Empreendedores Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.649.766/0001-55\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 319.665,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 255.732,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056115\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIX Festival Intercâmbio de Linguagens\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055602\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFESTLIP 2011 - Festival de Teatro da Língua Portuguesa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Talu Produções e Marketing\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 720.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056262\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm grito parado no ar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarolina Guimaraes Chalita\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09715183786\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 396.891,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 317.512,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056015\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHomens, Santos e Desertores\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa dos Azulejos Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 146.550,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 117.240,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055924\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJúlia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAxis Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.289.567/0001-55\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 394.644,52\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 315.715,62\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056014\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLazarilho de Tormes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBonecas Quebradas Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 379.794,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 303.835,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055641\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLennie Dale, um Show de Bossa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCBJ Produções Artísticas Ltda. ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.992.093/0001-49\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 798.184,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 638.547,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056494\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Mecânica das Borboletas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAkutner Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.258.738/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 380.300,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 304.240,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056363\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNaotemnemnome\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPHD divulgação e produção artística Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.688.907/0001-95\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 169.708,01\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 135.766,41\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056602\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNavalha na Carne\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBateia Cultura Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 226.650,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 181.320,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056305\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Primeira Valsa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa dos Azulejos Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 180.550,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 144.440,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056647\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReveillon\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa da Gávea\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.599.596/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056572\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRotas Alteradas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa da Gávea\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.599.596/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056586\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSemana Universitária de Teatro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCampi Marketing Promocional Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.272.652/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056315\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSem Maquiagem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCallado Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.090.941/0001-14\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 371.111,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 296.888,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056216\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSonho de Uma Noite de São João\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa da Gávea\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.599.596/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 289.938,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 231.950,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056450\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTempo de Trégua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRodrigo Lemgruber Candelot\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n043.045.597-61\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056131\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUnreality Show\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCanto da Viração Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 273.340,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 218.672,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056261\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProfanações\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBonito & Compri Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.266.525/0001-27\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056069\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFF\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRMS Marketing Direto e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.833.843/0001-67\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 465.345,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 372.276,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055827\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCircuito do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 324.350,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 259.480,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056574\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSabor Caiçara Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Kederê de Desenvolvimento Social\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.640.065/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 115.250,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 92.200,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055860\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAventura de Ler\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGeneral Magic Incentivos e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.792.376/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056581\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaras e Coroas - encontros sobre a memória e o futuro do cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cidadela - Arte, Cultura e Cidadania\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.805.416/0001-26\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 135.060,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 81.036,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Moda e Design\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056399\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFull Printed 3D\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Centro Design Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.317.771/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 654.627,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 523.701,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056304\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNovos Talentos do Design 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Centro Design Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.317.771/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 267.602,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 214.081,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056019\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nChemical Music Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRMS Marketing Direto e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.833.843/0001-67\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056158\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDuo Gisbranco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLPE Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.121.004/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 239.912,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 191.929,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056460\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFunk´n´Lata\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSamba Pop Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.266.487/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 116.820,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 93.456,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056172\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGêneros Brasileiros no Violão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJosé Paulo Thaumaturgo Becker\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n016.807.397-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 119.675,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 95.740,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056419\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPé de Moleque\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais-Colibri\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056546\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTurnê Juliana Rubim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBateia Cultura Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 14 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056155\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica e Arte em Respeito a Diversidade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMangueira & Estrela Produções de Eventos Ltda - ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.621.853/0001-02\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055899\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPanela Aberta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRenarthi Eventos E Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.863.176/0001-89\r\n\r\nId: 1080652"
                        ],
                        "1080381": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 18/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054146\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMenopausa, O Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMiniatura 9 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.346.382/0001-96\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054146\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMenopausa, O Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMiniatura 9 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.346.382/0001-96\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nPÁGINA 67 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n51\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053934\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCartilha Cultural Olímpica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCMA de Figueiredo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n51\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053934\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCartilha Cultural Olímpica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCMA de Figueiredo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.500,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 239.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1080381"
                        ],
                        "1080300": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 17/2010\r\n\r\nSeleção Pública para Apoio à Participação em Eventos\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA informa que, para viagens a serem realizadas no mês de março de 2011, nenhuma can didatura foi contemplada conforme requerimento enviado na etapa da inscrição, uma vez que não obtiveram pontuação mínima exigida de acordo com os critérios adotados pela comissão de seleção, direito assegurado pelo item 4.3.2 da referida chamada. \r\n\r\nId: 1080300"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1080613": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/001/2011 - Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FUNARJ e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transportes e instalação dos equipamentos. VALOR TOTAL: 7.020,00 (sete mil e vinte reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.030/2011.\r\n\r\nId: 1080613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1080568": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/30/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, com radiotransmissores. VALOR TOTAL: 35.886,24 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/000.538/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2011.\r\n\r\nId: 1080568. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1081136": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2915 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 23º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nREGULAMENTO DO 23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE \r\n\r\nE DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- O Exame de Seleção será realizado em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 6 (seis) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º- As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, do 7º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual.\r\n\r\nArt. 6º- O pedido de inscrição far-se-á:\r\n\r\nI - pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua Dom Manuel, 25 - Centro - Rio de Janeiro (RJ);\r\n\r\nII - por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 7º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos;\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), exclusivamente em dinheiro, no Banco Itaú, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições;\r\n\r\nIII - indicar o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou uma das Procuradorias Regionais).\r\n\r\nArt. 8º - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão Organizadora em erro.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo instrumento de mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654).\r\n\r\nArt. 10 - A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio do boleto obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado na internet (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido durante o período de inscrições, na sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 11 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, os comprovantes respectivos.\r\n\r\nParágrafo único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do art. 7º, inciso II.\r\n\r\nArt. 12- O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes, nos termos da Resolução PGE nº 1947, de 24 de setembro de 2004, deverá declarar tal condição no formulário de inscrição e apresentar os documentos que comprovem que a sua renda familiar não ultrapassa o patamar de 4 (quatro) salários-mínimos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de inscrição do candidato afrodescendente por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição. Em tal hipótese, o candidato deixará de ser beneficiário das cotas estabelecidas, concorrendo com os demais em igualdade de condições.\r\n\r\nArt. 13 - A inscrição de pessoas portadoras de deficiência física ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 14 - O Exame de Seleção consistirá em duas etapas, ambas eliminatórias, sendo a primeira uma prova de múltipla escolha, contendo 30 (trinta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 30 (trinta) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - A segunda etapa consiste em prova discursiva, contendo até duas questões, somando 40 (quarenta) pontos, nas quais será exigido do candidato o conhecimento de pontos das matérias de Direito Constitucional e de Direito Civil, de acordo com o programa anexo.\r\n\r\nArt. 16 - A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento das matérias, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nos temas formulados pela Comissão de Seleção, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nArt. 17 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 18 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva ou o caderno de respostas da prova discursiva.\r\n\r\nArt. 19 - O candidato que não comparecer ao local da prova ou não for aprovado na primeira fase do Exame de Seleção será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 20 - Somente serão corrigidas as dissertações dos candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 21 - Serão aprovados na segunda etapa os candidatos que obtiverem o total mínimo de 20 (vinte) pontos nas dissertações.\r\n\r\nArt. 22 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos à prova objetiva e à prova discursiva.\r\n\r\nArt. 23- O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nArt. 24 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, através de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 25- Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 50 (cinqüenta) no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 26- No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 27- Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos. \r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos afrodescendentes carentes e uma destinada aos candidatos deficientes físicos.\r\n\r\nArt. 28 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para afrodescendentes carentes e 10% (dez por cento) das vagas para deficientes físicos.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a afrodescendentes carentes e deficientes físicos não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 29.\r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 27, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 29.\r\n\r\n§ 3º - As vagas asseguradas aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 29 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas afrodescendentes carentes e deficientes físicos, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na segunda etapa do Exame de Seleção;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 30 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1- TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2- PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3- CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6- FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7- REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8- TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9- PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10- PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11- PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13- SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14- SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15- O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17- DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18-DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1- PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2- PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3- EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5- DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7- FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8- ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9- DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10- INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11- ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13- MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14- EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15- INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16- CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1- DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3- A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4- JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5- SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6- COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7- AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8- RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante. \r\n\r\n9- PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10- Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1081136"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1080527": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/SEA Nº 02\r\n\r\nDE 28 JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE METEOROLÓGICA NO ERJ COM RADARES INTEGRADOS AO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA METEOROLÓGICA. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais tendo em vista as ocorrências climáticas e suas graves conseqüências recentes em municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O objeto da presente Resolução é a realização de estudo para a implementação da ampliação da rede meteorológica no Estado do Rio de Janeiro com radares integrados ao sistema nacional de vigilância meteorológica, bem como a ampliação do mapeamento de áreas de risco em regiões geologicamente vulneráveis no ERJ em conjunto com as Prefeituras Municipais.\r\n\r\nArt. 2º - Para a realização dos estudos serão constituídos dois grupos de trabalho com representantes das Secretarias envolvidas e outros membros especialistas considerados essenciais à consecução dos estudos, sem que estes impliquem na interrupção dos trabalhos em curso.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para execução do objeto será de 02 (dois) meses a contar da data de publicação da Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos serão esclarecidos pelos signatários da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1080527"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1080125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 0007/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 72.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1080125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso n° 0280/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 296.550,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1080529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080525": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nOnde se lê: Portaria SR-2 Nº 001/2011...\r\n\r\nLeia-se: Portaria SR-1 Nº 001/2011...\r\n\r\nId: 1080525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080590": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nPort. nº 053/2011 - APOSENTA LEILA REGINA RODRIGUES, matr. nº 7482-3, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 18, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nPort. nº 056/2011 - APOSENTA ELINDA ROSA CAVALCANTE CHAVES MATTOS, matr. nº 4831-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 057/2011 - EXONERA, a pedido, a servidora FERNANDA RANGEL RAMOS, matr. nº 34816-9, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/12/2009.\r\n\r\nPort. nº 058/2011 - APOSENTA MARIA AUXILIADORA DALCIN BAPTISTA, matr. nº 25002-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 059/2011 - APOSENTA GRAÇA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 5974-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 060/2011 - APOSENTA MARIA CRISTINA DA GAMMA TALONE, matr. nº 5302-5, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\n*Port. nº 043/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, SAMARA DA SILVA MONTANI, matr. nº 35453-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química - Operações Unitárias, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2011.\r\n\r\nId: 1080590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080592": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0499/2011 - CRISTINA CORREA BARBOSA, matr. nº 5971-7 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 14/01/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 0529/2011 - VILSON VIEIRA RAMALHO, matr. nº 27044-7 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 12/07/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nId: 1080592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080593": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6456/2006 - Ficam fixados e refixados, a contar de 12/09/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ANTONIA DOS ANJOS CLEMENTE DOS SANTOS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26260-0, aposentada através da Portaria SRH nº 253/2006, publicada no D.O. de 12/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 21/06/1007.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0750/2011 - ANGELO ANTUNES SALGADO, matr. nº 34286-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/96 a 30/09/2002 e de 01/11/2002 a 06/07/2003, totalizando 2.378 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0749/2011 - MARGARETH ANTUNES DE MOURA, matr. nº 26964-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/83 a 02/01/85 e de 01/07/85 a 05/01/86, totalizando 771 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0790/2011 - WILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, matr. nº 26527-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/81 a 07/07/82, totalizando 462 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1080593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080591": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nPort. nº 122/93 - MARIA CRISTINA DA SILVA MARTINS, matr. nº 30577-1 - Tendo em vista o que consta no Termo nº 19011, registrado às fls. 011 do livro nº 2SBA-00055 da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARIA CRISTINA MARTINS DE JESUS.\r\n\r\nId: 1080591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080583": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ/PRODERJ Nº 164\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e o PRESIDENTE DO PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 56644, de 03 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de locação de 1 vaga de garagem no Terminal Menezes Cortes S/A, vaga esta, instrumento do aditivo ao contrato PRODERJ com Terminal Garagem Menezes Cortes S/A de nº 028/2009, com término do prazo de vigência em 02/08/2011, processo nº E-26/661192/2009.\r\n\r\nII - VALOR: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais) \r\n\r\nIII - VIGÊNCIA - Data de início: 01/02/2011 Término: 02/08/2011\r\n\r\nIV - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046.00 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nV - Para/Executante: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ\r\n\r\nVI - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 4046.121220002.2016 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 00\r\n\r\nValor: R$ 3.360,00\r\n\r\nVII - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho acima.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art.10 do Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de janeiro de 2011, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente PRODERJ\r\n\r\nId: 1080583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080428": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 321 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o estabelecido no processo administrativo n° E-26/30.215/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a Servidora CRISTIANE VITÓRIA DENIK NOGUEIRA, matrícula nº 1031-4, para assinar os termos de compromisso de estágio, convênios que tratam do estágio curricular atinente à prática a ser realizada pelos integrantes do corpo discentes da rede FAETEC, a contar de 01/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação não exclui a realização de quaisquer procedimentos já adotados pela FAETEC.\r\n\r\nArt. 3º - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FAETEC\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria/PR Nº 291 de 09 de outubro de 2009, e todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1080428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080424": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 24/04/2008, publicado no D.O. de 05/05/2008, que designou o servidor OLINTHO JOSÉ DE FARIA BESSA, Inspetor de aluno I, matrícula nº 223.651-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011. Processo nº E-26/40.803/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.243-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-26/40.803/2010.\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 04/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010, que designou a servidora CINTIA TORRES SANTOS, Agente Administrativa, matrícula nº 224.868-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE REPÚBLICA, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010. Processo nº E-26/30.143/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor GUILHERME DA COSTA VERAS, Professor Docente I, matrícula nº 223.591-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE REPÚBLICA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-26/30.143/2011.\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do ATO de 09.04.2010, publicado no D. O de 19.04.2010, que designou a servidora MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, matrícula 00/0224.843-3 - FAETEC, como responsável pela DIVISÃO DE INFORMÁTICA- DINFO DA FAETEC DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, a contar de 24 de janeiro de 2011. Processo nº E-26/ 32.056/2010.\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA JUREMA CORTES TECLA PEREIRA, matrícula nº 00/0220.912-0, Inspetor de Alunos II, nível 807-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/37.888/2010. \r\n\r\nAPOSENTA ROSANA GOMES PINHO DA COSTA, matrícula nº 00/0220.250-5, Professor FAETEC I, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/38.442/2010. \r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0223.433-4, Professor FAETEC, nível 109-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.030/2010. \r\n\r\nAPOSENTA TANIA REGINA RANGEL DAVILA CARVALHO, matrícula nº 00/0221.210-8, Professor FAETEC I, nível 111-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/38.652/2010. \r\n\r\nId: 1080424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/120.557/2010 - CONCEDO a GEIZA DANUSIA DE ABREU PAES RETAMEIRO, Professor I - Enfermagem, mat. FAETEC 00/0223.437-5, licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.02.2011, por 4 anos, fundamentado no art. 1° do Decreto n° 5.146 de 29.12.1981.\r\n\r\nId: 1080425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080516": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/CECIERJ Nº 148\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.783 de 15 de julho de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, a Lei nº 5.857 de 03 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2008/2011, a Lei Estadual nº 5858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Dar prosseguimento ao apoio ao Desenvolvimento do Programa de Educação Superior à Distância e ao Pré-Vestibular Social, implementado pela Fundação CECIERJ no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/01/2011 - Data de Término: 30/06/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nUG: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.123640126.8038 - Apoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ.\r\n\r\nNatureza Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n8.276.425,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.316.425,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1080516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080519": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.047/2011 - ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA - Averbe-se no período trabalhado na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, no cargo de Assistente I, DAS-6, matrícula nº 60-176.056-0, nomeada através da Resolução P nº 037 de 14.03.1996, no DORJ de 03.04.1996, com validade de 09.03.1996 e exonerada através da Resolução P nº 096 de 08-06-2000, publicado no DORJ de 09.06.2000, perfazendo um total geral de 1.553 (hum mil quinhentos e cinquenta e três) dias trabalhados.\r\n\r\nId: 1080519. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1080190": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXDERCÍCIO\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor EDUARDO MARTORELLI, matrícula nº 34/00211-3, para apurar os fatos constantes no processo nº E-10/139.821/2007, publicado no D.O. de 07 de julho de 2010, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, em substituição a servidora ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 34/00674-2, mantendo os demais integrantes da Comissão.\r\n\r\nId: 1080190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/137.927/2008 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº D-00326285, lavrado em 11 de agosto de 2008, com base nas promoções da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.937/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCS. NºS E-10/130.286/2011, E-10/130.360/2011, E-10/130.361/2011 e E-10/130.363/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1080215. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1080180": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA N°198\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO N° 026/2010, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DO INEA, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a atual fase de execução do Contrato nº 026/2010, celebrado pela Secretaria de Estado do Ambiente, tem por ecopo a produção, operação e manutenção do circuito interno da sede da Secretaria e do INEA, e\r\n\r\n- que o instrumento de comunicação será gerido de forma cooperativa pelas assessorias de comunicação da SEA e do INEA, o que exige que representantes destas participem de forma efetiva na supervisão dos trabalhos da empresa contratada,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Lucia Carrera Jardineiro, matrícula nº 952.934-8, Maria Marta Simões, matrícula n° 952.959-5, como representantes da SEA, e José Paulo da Silva, matrícula nº 390.762-3, como representante do INEA, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 026/2010, autorizado através do processo administrativo nº E-07/000.124/2010, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para instalação e manutenção de um sistema de circuito interno de comunicação, com fornecimento de equipamentos, para divulgação de informações coorporativas, para a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1080180"
                    ],
                    "1081108": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.276\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/500.776/2009, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa ALIANÇA S/A para ampliação e modernização das instalações do Estaleiro Aliança, que realiza atividades de construção e reparos de navios, incluindo dragagem e aterro, localizado na Travessa Braga nº 02, Barreto, Município de Niterói,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/1991, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa ALIANÇA S/A para ampliação e modernização das instalações do Estaleiro Aliança, que realiza atividades de construção e reparos de navios, incluindo dragagem e aterro, localizado na Travessa Braga nº 02, Barreto, Município de Niterói,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1081108"
                    ],
                    "1081109": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.277\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/503.213/2010, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa BTS² EMPREENDIMENTOS SPE LTDA para implantação de Usina Termelétrica a partir de gás natural, exclusivamente para geração de energia elétrica, localizada na Estrada da Valinha nº 404/405, Valinha da Serra, 2º distrito do Município de Itaguaí,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/1991, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa BTS² EMPREENDIMENTOS SPE LTDA para implantação de Usina Termelétrica a partir de gás natural, exclusivamente para geração de energia elétrica, localizada na Estrada da Valinha nº 404/405, Valinha da Serra, 2º Distrito do Município de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1081109"
                    ],
                    "1081110": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.278 \r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/502.615/2010, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa BTS² EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. para implantação de Usina Termelétrica a partir de gás natural, exclusivamente para geração de energia elétrica, localizada na Fazenda Santa Isabel, 3º Distrito do Município de São Francisco do Itabapoana,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/1991, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa BTS² EMPREENDIMENTOS SPE LTDA para implantação de Usina Termelétrica a partir de gás natural, exclusivamente para geração de energia elétrica, localizada na Fazenda Santa Isabel, 3º Distrito do Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1081110"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1080031": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/CEDAE Nº 26\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ - CEDAE, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, e o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de esgotamento sanitário, tipo separador absoluto, da bacia hidrográfica do Rio Guandu, referente aos Municípios de Paracambi, Queimados, e parcialmente Nova Iguaçu, Barra do Piraí, Piraí e Miguel Pereira, no âmbito da CEDAE - processo E-07/510.463/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta portaria, término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nUO - 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos FUNDRHI.\r\n\r\nUG - 2463.00 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos FUNDRHI.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0702 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ - CEDAE.\r\n\r\nUO - 0702 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ - CEDAE\r\n\r\nUG - 0702.00 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ - CEDAE.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2463.185440078.1097 - Manutenção Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n10\r\n\r\n14.250.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nPresidente da CEDAE\r\n\r\nId: 1080031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080166": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00134333\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHERMIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.253.071/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sargento Silvio Hollenbach, 601 - Barros Filho CEP: 21.530-200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 61, 88 e 93 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.111/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134205\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Jacu s/n - Bananal CEP: 23.970-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.173/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00134408\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAL'S GREEN COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.529.745/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada RJ 116, s/nº Km 38 - Reta dos Ipês CEP: 28.680-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeira de Macacu - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.101/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134034\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARINA PAQUETÁ S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n61.364.527/0002-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR - 101 Km 188 - Boa Vista CEP: 23.970-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.219/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134091\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPARQUE MIRANTE REAL 105 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.975.726/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Major Augusto Marques Braga, 07 sala 104 CEP: 28.610-210\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.343/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134312\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFAPASA - FÁBRICA DE PAPEL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.559.132/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Friburgo/Riograndina, Km 15 - Riograndina - Nova Friburgo - RJ CEP: 28.614-970\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.135/2010\r\n\r\nId: 1080166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080569": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nPROC. FEEMA Nº 2540/1979 - RONALDO MESQUITA DA SILVA, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2701322-6. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 10/09/2004 a 08/09/2009.\r\n\r\nId: 1080569. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1080573": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nLOTA o servidor MÁRCIO SILVA ROCHA, Extensionista Rural II, matrícula n° 0725-2, para o Núcleo de Defesa Agropecuária - NDA de Santo Antônio de Pádua. Processo n° E-02/000169/2011.\r\n\r\nId: 1080573"
                    ],
                    "1080574": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000788/2001 - FAZENDA GENEVE LTDA - SIE 896 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 81.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000679/2003 - LATICÍNIO CACIQUE PÁDUA LTDA - SIE 968 - Autorizo o registro do produto “Queijo mussarela”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000704/2008 - MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES LTDA - SIE/RJ N° 1183 - Autorizo a Reclassificação para Matadouro Frigorífico de Bovinos, Ovinos e Caprinos.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000026/2010 - MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES LTDA - SIE 1183 - Autorizo a alteração dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 27.\r\n\r\nId: 1080574"
                    ],
                    "1080575": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000177/2011 - FRANCIS ALEX NUNES, matrícula n° 921.584-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000113/2011 - MARCIA TEIXEIRA CORREA DA SILVA, matrícula n° 924.917-8 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 03.01.2006 a 02.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1080575"
                    ],
                    "1080576": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.01.2011\r\n\r\n*Processo n° E-08/606291/2009 - DULCE PENHA PEREIRA AZEREDO, matrícula n° 144.389-4 - Indefiro por falta de amparo legal.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.01.2011.\r\n\r\nId: 1080576"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1080629": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/200028/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso XXII, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no período de janeiro a dezembro de 2011, a favor da ENERGISA-NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor estimado de R$ 3.580,00(três mil quinhentos e oitenta reais). \r\n\r\nProcesso nº E-02/2000029/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso XXII, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no período de janeiro a junho de 2011, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A, no valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-02/200038/2011- RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso XXII, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no período de janeiro a dezembro de 2011 a favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor estimado de R$ 28.304,00 (vinte e oito mil trezentos e quatro reais).\r\n\r\nId: 1080629. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1080088": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 150 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionado negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado o TPRU,\r\n\r\n- as informações da Gerência do Mercado de Paty de Alferes (GEMPA), onde afirma que a loja da permissionária ELLITE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, detentora do TPRU nº 5.186, datado de 05.06.2006, encontra-se abandonada a mais de 2 (dois) meses, posição de 24.06.2010, e ainda encontra-se no mesmo estado, ou seja, a loja está abandonada a mais de 5 (cinco) meses, e\r\n\r\n- o disposto no § 3º do art. 14 do Regulamento de Mercado, e ainda que o permissionário se manteve silente à notificação extrajudicial com à vista solução do problema, conforme consta dos processos administrativos nºs E-02/400.274/2006 e E-02/400.145/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão de Uso nº 5.186 e seus Termos Aditivos outorgada à ELLITE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, relativamente à loja 17 do pavilhão do Mercado Produtor de Paty de Alferes. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local, para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-lo.\r\n\r\nArt. 4º- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1080088. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1080587": [
                        "I - Ato",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA VIVIANE FURTADO MATESCO, Professor Docente I, D, referência 9, matrícula nº 238.740-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-18/135/2011.\r\n\r\nId: 1080587"
                    ],
                    "1081074": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.025/2011 - AEROPLANO EDITORA E CONSULTORIA LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1081074"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1080615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-18/401.046/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em favor da empresa: Elétrica Cênica Serviço Ltda.-ME.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 24.11.2010.\r\n\r\nId: 1080615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1080195": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 64 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.736/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora CLAUDIA MELLO GABRIEL, matrícula nº 6148 e CPF nº 080.123.927-39, Gerente Executivo do Convênio nº 004/2008, firmado com a OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS - OPJ, cujo objeto é o atendimento a idosos no Abrigo Cristo Redentor, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria SSPOA nº 49 de 13/12/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1080195"
                    ],
                    "1080196": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 65 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.015/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor LEONARDO PECORARO COSTA, matrícula nº 0934885-5 e CPF nº 993.814.787-91, Gerente Executivo do Convênio nº 049/2009, firmado com a COMUNIDADE S8, cujo objeto é o atendimento a 90 (noventa) dependentes de álcool e drogas na 1ª Clínica Popular de Dependência Química, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria SSPOA nº 30 de 23/09/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1080196"
                    ],
                    "1080197": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 66 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.881/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora LEONARDO PECORARO COSTA, matrícula nº 0934885-5 e CPF nº 993.814.787-91, Gerente Executivo do Convênio nº 074/2008, firmado com o CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ - COACA, cujo objeto é o atendimento a 80 (oitenta) dependentes de álcool e drogas na 3ª Clínica Popular Nise da Silveira, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria SSPOA nº 31 de 22/09/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1080197"
                    ],
                    "1080198": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 67 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.428/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora LEONARDO PECORARO COSTA, matrícula nº 0931.794-2 e CPF nº 544.188.957-87, Gerente Executivo do Convênio nº 078/2009, firmado com a ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA, cujo objeto é o atendimento a 90 (noventa) dependentes de álcool e drogas na 2ª Clínica Popular de Dependência Química, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria SSPOA nº 32 de 22/09/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1080198"
                    ],
                    "1080270": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-23/2426/2010 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), à conta do orçamento de 2011, visando descentralização orçamentária e financeira à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Logística, para atendimento das despesas com combustíveis e lubrificantes à frota de veículos da SEASDH, no decorrer do exercício financeiro de 2011, nos termos dos Decretos nºs 40.788, de 01/06/2007 e 42.436 de 30/04/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2011.\r\n\r\nId: 1080270"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1079398": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 17.11.2010- Fica retificado o nome do servidor para MAURILIO AUGUSTO MARTINS. Processo nº E-23/202521/2010. \r\n\r\nId: 1079398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1079446": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CARMEN VIDALMA ESTEVES DA SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II Nível “G”, matrícula 173939-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300011/2011.\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUZIA PASSOS DA SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G” matrícula 170549-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300061/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, IVANI LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173891-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300050/2011.\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173984-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-23/300010/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ROSA DOMINGUEz MARTINEZ, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 171116-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-23/300008/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, GILBERTO TAVARES DE ALBUQUERQUE, Motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 173302-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-23/300018/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA ALEMANGES COSTA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171330-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-23/300019/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MAURICÉA DE SOUSA FORMAGINI, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173955-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300066/2011.\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, EDITE MARIA ALMEIDA MONTENEGRO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170895-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-23/300073/2011. \r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANGELICA MACHADO GUIMARÃES, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173224-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300009/2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-22/300793/1996 - MARIA MARGARIDA CLEMENTINA NUNES, matrícula 175507-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.05.2005 a 30.04.2010.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. nº. E-12/112101/1992 - SOLANGE PINTO RIBEIRO, matrícula 174262-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.06.2004 a 11.06.2009.\r\n\r\nId: 1079446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080507": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300070/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 165.915,10 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e quinze reais e dez centavos), para os meses de janeiro e fevereiro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300071/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 5.933,30 (cinco mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos), para os meses de janeiro e fevereiro de 2011, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300072/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.954,20 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), para os meses de janeiro e fevereiro de 2011, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1080507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080508": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300727/2010 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2010 - Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância Desarmada, no valor total de R$ 650.279,40 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), a firma JIV Serviços de Vigilância Ltda-me. Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1080508. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1080324": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA NEUZA MARIA CALDEIRA, Agente Administrativo, Nível XI, do Quadro Permanente, matrícula nº 101.612-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/200.071/2011.\r\n\r\nId: 1080324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080325": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.015/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Manoel de Deus Mota, matrícula nº 101.250-9, no valor de R$ 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1080325. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1080565": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas, respectivamente, assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/835/2010 - ADRIANA RODRIGUES DA COSTA - DATA: 01.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/3842/2009 - BERNARDO CAMACHO MARTINS COSTA - DATA: 01.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/18837/2010 - BERNARDO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO - DATA: 10.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/27332/2010 - CAROLINA CRISTINA DOS REIS CABRAL - DATA: 01.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/10255/2010 - CINTIA CRYMS TORRES - DATA: 12.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/8367/2009 - DIEGO AMBRÓSIO ALVAREZ - DATA: 01.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/19252/2010 - FABÍOLA DA SILVA DE LIMA - DATA: 19.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/20938/2009 - FLAVIA SZUCHMACHER NEUMAN STROSBERG - DATA: 20.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/18852/2010 - GABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES - DATA: 13.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/13984/2010 - GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS - DATA: 03.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/19194/2010 - IAGO FONSECA DE OLIVEIRA - DATA: 10.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/16354/2009 - IGOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DATA: 12.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/10236/2010 - JOÃO ANTÔNIO SILVA TEIXEIRA ALVERES - DATA: 25.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/22776/2009 - LIVIA BEZERRA VIVIANI - DATA: 07.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/25200/2009 - MARIANA APARECIDA VILMONDES ALVES - DATA: 26.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/11585/2009 - REBECA MOREIRA DIAS DÓRIA - DATA: 19.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/27333/2010 - ROSANA CLÁUDIA GOMES DOS SANTOS - DATA: 24.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/18861/2010 - ANNA CLARA GOULART VIEIRA - DATA: 20.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/18850/2010 - VINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA - DATA: 10.01.2011.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio, por conclusão do período (art. 26, incisos I e IV do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data, respectivamente, assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/890/2009 - DIOGO ARANHA GUARINI - DATA: 21.01.2011.\r\n\r\nDECLARO desligado do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), as seguintes estagiárias, a contar das datas, respectivamente, assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/876/2009 - CEMILE SOARES DE PAULO - DATA: 20.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/893/2009 - DANIELE GOMES DA FONSECA - DATA: 21.01.2011.\r\n\r\nDESLIGUE-SE do estágio, com respaldo no art. 10, § 2º do Regulamento, as seguintes estagiárias, a contar das datas, respectivamente, assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/22896/2008 - JULIANA CRUZ TEIXEIRA DA SILVA - DATA: 11.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/11610/2009 - MARIANA DE QUADROS KRYGIER - DATA: 21.12.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/20316/2010 - VANESSA GARCIA PADILHA MARTINS - DATA: 01.01.2011.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas, respectivamente, assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/7293/2010 - CARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 10.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/16346/2009 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR - PERÍODO: 30 dias - DATA: 17.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/18853/2010 - KELLY DA SILVA COUTO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 03.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/7330/2010 - VANESSA OLIVEIRA QUEIROZ - PERÍODO: 30 dias - DATA: 20.01.2011.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data, respectivamente, assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/10220/2010 - CINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALEZ - PERÍODO: 30 dias - DATA: 19.01.2011.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data, respectivamente, assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/18863/2010 - IRENE CAMINADA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 11.01.2011.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), da seguinte estagiária a contar da data, respectivamente, assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/10226/2010 - DEBORA CAVALCANTE DE FARIAS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 10.01.2011.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes a contar das datas, respectivamente. assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/15346/2010 - JEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO - DATA: 10.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/23537/2008 - LUCIANO RAMOS CANAVARRO COSTA - DATA: 01.01.2011.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica dos seguintes Residentes, a contar das datas, respectivamente, assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/15340/2010 - ANA LETÍCIA REGO COSTA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 19.01.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/19250/2010 - MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 19.01.2011.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica do seguinte Residente, a contar da data, respectivamente, assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/6857/2010 - CRISTINA PAPALEO SAPNGEMBERG CHAVES - PERÍODO: 90 dias - DATA: 14.01.2011.\r\n\r\nId: 1080565"
                    ],
                    "1080328": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/23.963/2010 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, reconheço a dívida de exercícios anteriores, correspondente a gratificação por acréscimo de atribuições - 14.10.2010 a 28.10.2010 - no valor atual de R$ 1.842,61 (um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/23.964/2010 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, reconheço a dívida de exercícios anteriores, correspondente a gratificação por acréscimo de atribuições - 12.11.2010 a 11.12.2010 - no valor atual de R$ 3.685,21 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-07/600182/2003 - VIRGINIA FÁTIMA JONSSEM PARENTE, Arquiteta, matrícula nº 285.204-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 65, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de progressão de exercícios anteriores, no valor de R$ 7.511,00 (sete mil quinhentos e onze reais).\r\n\r\nProc. nº E-07/600074/2005 - MARIZA COSTA ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 248.816-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 58, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de progressão de exercícios anteriores, no valor de R$ 8.062,00 (oito mil e sessenta e dois reais).\r\n\r\nProc. nº E-14/643/2011 - GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.920-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 19.12.2000 a 01.01.2006 e de 02.01.2006 a 31.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/718587/1997 - SEBASTIANA PINHO NETTO CARNEIRO, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/1489-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o fundamento no art. 129 do Decreto 2.479/79, autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio concernentes ao período base de 01.11.2005 a 30.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/1.222/2011 - BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/12/2010 a 11/01/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/199/2011 - OSWALDO SÉRGIO FERRAZ JUNTO, Coordenador, matrícula nº 963.129-2. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\n\r\nId: 1080328"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1081170": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa JSL S/A. \r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviços de Gestão com Manutenção da frota relativa a 728 (setecentos e vinte e oito) Viaturas, sendo 119 (cento e dezenove) PATAMOS (veículos marca GM/Blazer 2.4) e 609 (seiscentas e nove) Rádio-Patrulhas - RP (veículos marca VW/Gol 1.6), pertencentes à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência que constitui Anexo deste instrumento e se torna parte integrante do mesmo, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 11.494.919,10 (onze milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e dezenove reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1081170"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1080597": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/07, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº 182/05, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I - DO ART nº 263 DO CTB”.\r\n\r\nHENRIQUE LINHARES COELHO - PROC. Nº E-12/353565/2007;\r\n\r\nSONIA MARIA DE MEDEIROS - PROC. Nº E-12/503254/2008;\r\n\r\nANA MARIA MARINS PEIXOTO SALIM - PROC. Nº E-12/502508/2008;\r\n\r\nRICARDO LUIZ FONTES DIAS - PROC. Nº E-12/305277/2008;\r\n\r\nERIVALDO DE SANTANA FERREIRA - PROC. Nº E-12/486494/2007;\r\n\r\nRONALD SHALDERS NERI - PROC. Nº E-12/304238/2008;\r\n\r\nLILIAN CRISTINA MARTINS MAIA - PROC. Nº E-12/300041/2008;\r\n\r\nMARTINHO CAETANO DA SILVA - PROC. Nº E-12/504682/2008; e\r\n\r\nJONAS FRANCA DA SILVEIRA - PROC. Nº E-12/520643/2008.\r\n\r\nId: 1080597. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1081150": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DETRAN/RJ torna público o adiamento do Pregão Presencial nº 001/2011, anteriormente designado para às 14h do dia 03.02.2011, para às 14h do dia 16.02.2011. \r\n\r\nO Edital e seus anexos, assim como a errata nº 01/2011, encontram-se à disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas nº 817, 4º andar, sala 402, das 10 as 17h, tel: 21 2332-0317 devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas. No caso de empresas que retiraram o edital em data anterior a esta publicação somente será exigida para retirada do edital e errata nº 01/2011, a apresentação do carimbo padronizado do CNPJ da firma.\r\n\r\nId: 1081150. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1080023": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC, representado pela empresa líder - Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 18.01.2011 e terminando em 17.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nVALOR: R$ 102.176,76.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.013/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2011.\r\n\r\nId: 1080023"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1080640": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda dos Imóveis. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOR: Globo Comunicação e Participações S.A. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, constituído na Rua Jardim Botânico 705, no bairro Jardim Botânico, na freguesia da Gávea, desta cidade, município do Rio de Janeiro, com 908,47 m2, conforme medição local, descrita no laudo de avaliação que compõe o Anexo III do edital de Licitação nº 12/2010. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 18/01/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº E-01/316.382/2010.\r\n\r\nId: 1080640. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1080375": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2010 - Termo Contratual nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA LINHARES QUEIROZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 38/2010, por mais 06 meses contados a partir de 28/01/2011, com término previsto para 27/07/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.727/2010.\r\n\r\nId: 1080375"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1080323": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Paracambi, com o fim de criar no Município de Paracambi a Décima Sétima Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Paracambi, situada na Praça José de Souza Junior, n° 26 - Centro - Paracambi -RJ (“Delegacia”).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prazo indeterminado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.506/2009. \r\n\r\nId: 1080323. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1079876": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA (nº 34), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/251691-0, deferido em 18.08.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3307, em 21/09/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1079876. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1079877": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público SÉRGIO WERNECK SALGUEIRINHO (nº 07), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2010/739134-1, deferido por decisão singu lar de 06.12.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 3540, em 06/12/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1079877. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1079878": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (nº 107), por motivo de destituição, conforme consta do processo n° E-11/50.545/2009, julgado por Decisão Plenária de 17/11/2010, publicada no D.O.E. em 26/11/2010, fls. 05. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1079878. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1079879": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO (S/Nº), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° E-11/50.626/2009. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1079879. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1081123": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008, celebrado em 26 de março de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades com acréscimo de itens e de valor. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01//2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.203/2007. \r\n\r\nId: 1081123"
                        ],
                        "1080179": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/600.075/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2010.\r\n\r\nId: 1080179"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1080038": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.257/2010\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 15/02/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 9h do dia 15/02/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 15/02/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.296,54\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1080038. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1080089": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR POLICIAL\r\n\r\nDE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, tendo em vista orientação traçada pela d. Procuradoria Geral do Estado através do Ofício PGE/PG11/10ª PR nº 590/2010, Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, onde solicita providências quanto à divulgação da nota final e a colocação da candidata JULIANA LISBOA BASTOS na classificação final do concurso em epígrafe, incluindo seu nome na lista principal onde constam todos os demais candidatos e a republicação desta lista para que produza todos os efeitos legais, e, como conseqüência, a convocação da mesma para os exame pré-admissionais, com prosseguimento nas demais etapas, até nomeação e posse no cargo - processo judicial nº 0028725-06.2010.8.19.0014, TORNA PÚBLICO a nova classificação final do concurso.\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscr\r\n\r\nNome\r\n\r\nPto\r\n\r\n177º. \r\n\r\n150157703\r\n\r\n(**) LUIS CESAR BARROS LOPES\r\n\r\n79,0\r\n\r\n178º. \r\n\r\n190002000\r\n\r\nGUSTAVO LEITE FERNANDES\r\n\r\n77,0\r\n\r\n179º. \r\n\r\n050010565\r\n\r\nIARA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n77,0\r\n\r\n180º. \r\n\r\n150211724\r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES \r\n\r\n77,0\r\n\r\n181º. \r\n\r\n150132379\r\n\r\nJOSE ALLAN DOMINGUES MARQUES \r\n\r\n77,0\r\n\r\n182º. \r\n\r\n120017407\r\n\r\nHENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS \r\n\r\n77,0\r\n\r\n183º. \r\n\r\n170003540\r\n\r\nCLAUDIO ALEXANDRE LIMA SARGENTELLI\r\n\r\n76,0\r\n\r\n184º. \r\n\r\n140000283\r\n\r\nALEXSANDRA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n185º. \r\n\r\n150111088\r\n\r\nGLORIA FABIANE DE SOUZA MELO \r\n\r\n76,0\r\n\r\n186º. \r\n\r\n150205902\r\n\r\nPAULO ROBERTO PALHARES LEÃO\r\n\r\n76,0\r\n\r\n187º. \r\n\r\n150206038\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n188º. \r\n\r\n150241658\r\n\r\nSERGIO DIAS DE ASSIS\r\n\r\n76,0\r\n\r\n189º. \r\n\r\n150178379\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n190º. \r\n\r\n150163088\r\n\r\nLUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n76,0\r\n\r\n191º. \r\n\r\n150200889\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n76,0\r\n\r\n192º. \r\n\r\n150112777\r\n\r\nGUSTAVO JORGE MONTEIRO MIGUEL\r\n\r\n76,0\r\n\r\n193º. \r\n\r\n200006290\r\n\r\nGLAUCE PINHO DA ROCHA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n194º. \r\n\r\n150145594\r\n\r\nLEANDRO MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n76,0\r\n\r\n195º. \r\n\r\n040001989\r\n\r\nANDREZA BARRETO ALVES \r\n\r\n76,0\r\n\r\n196º. \r\n\r\n120002051\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ \r\n\r\n76,0\r\n\r\n197º. \r\n\r\n150064942\r\n\r\n(***) DANIEL CASTRO CERVEIRA LEITE\r\n\r\n76,0\r\n\r\n198º. \r\n\r\n150031343\r\n\r\nANDREA GUIMARÃES DOS SANTOS \r\n\r\n76,0\r\n\r\n199º. \r\n\r\n020002874\r\n\r\nJOSE FERNANDO MACHADO FILHO \r\n\r\n76,0\r\n\r\n200º. \r\n\r\n040010406\r\n\r\n(***) JULIANA LISBOA BASTOS\r\n\r\n76,0\r\n\r\n201º. \r\n\r\n150024576\r\n\r\nANDERSON MELO FERNANDES \r\n\r\n76,0\r\n\r\n202º. \r\n\r\n150189940\r\n\r\nMAURICIO PORTO ZIEDE \r\n\r\n76,0\r\n\r\n203º. \r\n\r\n080004539\r\n\r\nHUGO MOTA MOULINS \r\n\r\n76,0\r\n\r\n204º. \r\n\r\n050001930\r\n\r\nANA PATRICIA ROSA DE LIMA \r\n\r\n75,0\r\n\r\n205º. \r\n\r\n150234368\r\n\r\nROMMEL DA SILVA LEITE \r\n\r\n75,0\r\n\r\n206º. \r\n\r\n150062966\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE MEDEIROS \r\n\r\n75,0\r\n\r\n207º. \r\n\r\n150066660\r\n\r\nDANIELA CANCIO DE PONTES \r\n\r\n75,0\r\n\r\n208º. \r\n\r\n150045018\r\n\r\nCARLA DE CARVALHO GLIOCHE \r\n\r\n75,0\r\n\r\n209º. \r\n\r\n150162421\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANCHES BELO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n210º. \r\n\r\n080007422\r\n\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n211º. \r\n\r\n150036450\r\n\r\nARLEI LIMA CORDEIRO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n212º. \r\n\r\n150263627\r\n\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n213º. \r\n\r\n100002854\r\n\r\nANDRE LUIZ FARIAS DE ANDRADE \r\n\r\n75,0\r\n\r\n214º. \r\n\r\n150210655\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA MAESSE \r\n\r\n75,0\r\n\r\n215º. \r\n\r\n150054653\r\n\r\nCELSO LEONARDO CIANCI PACHECO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n216º. \r\n\r\n100023738\r\n\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUSA \r\n\r\n75,0\r\n\r\n217º. \r\n\r\n150123418\r\n\r\nJEFERSON BOM ZANETTI \r\n\r\n75,0\r\n\r\n218º. \r\n\r\n150110626\r\n\r\nGLAUCIO GOMES ROCHA \r\n\r\n75,0\r\n\r\n219º. \r\n\r\n020001401\r\n\r\nDEBORA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n75,0\r\n\r\n220º. \r\n\r\n150104170\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n221º. \r\n\r\n020001975\r\n\r\nFABRICIO PANCARDES DE MEDEIROS \r\n\r\n75,0\r\n\r\n222º. \r\n\r\n150216319\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA \r\n\r\n75,0\r\n\r\n223º. \r\n\r\n150232470\r\n\r\nRODRIGO TITO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n224º. \r\n\r\n120014548\r\n\r\nFABIO PEREIRA PONTES \r\n\r\n75,0\r\n\r\n225º. \r\n\r\n150210221\r\n\r\nRAFAEL BORGES CANAAN \r\n\r\n75,0\r\n\r\n226º. \r\n\r\n150238770\r\n\r\nSAMUEL JOSE DO NASCIMENTO \r\n\r\n75,0\r\n\r\n227º. \r\n\r\n170001369\r\n\r\nALTIVO ALEIXO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n75,0\r\n\r\n228º. \r\n\r\n150029390\r\n\r\nANDRE LUIZ PALMA PEREIRA \r\n\r\n74,0\r\n\r\n229º. \r\n\r\n150011733\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA COSTA \r\n\r\n74,0\r\n\r\n230º. \r\n\r\n150180276\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE LIMA \r\n\r\n74,0\r\n\r\n231º. \r\n\r\n150060335\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO TURQUES DE ARAUJO\r\n\r\n74,0\r\n\r\n232º. \r\n\r\n150213018\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE \r\n\r\n74,0\r\n\r\n233º. \r\n\r\n040004023\r\n\r\nCRISTIANE FREITAS AREAS \r\n\r\n74,0\r\n\r\n234º. \r\n\r\n100019897\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n74,0\r\n\r\n235º. \r\n\r\n130000450\r\n\r\nALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO\r\n\r\n74,0\r\n\r\n236º. \r\n\r\n120022290\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS \r\n\r\n74,0\r\n\r\n237º. \r\n\r\n130000370\r\n\r\nALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n74,0\r\n\r\n238º. \r\n\r\n150016972\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\n\r\n74,0\r\n\r\n239º. \r\n\r\n150255608\r\n\r\nVANDERLAN BATISTA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n74,0\r\n\r\n240º. \r\n\r\n150101368\r\n\r\nFLAVIO CESAR VIEIRA SOEIRO \r\n\r\n74,0\r\n\r\n241º. \r\n\r\n150102259\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO \r\n\r\n74,0\r\n\r\n242º. \r\n\r\n150060599\r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES \r\n\r\n74,0\r\n\r\n243º. \r\n\r\n150245700\r\n\r\nSIMONE VILELA NUNES \r\n\r\n74,0\r\n\r\n244º. \r\n\r\n150200684\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\n74,0\r\n\r\n245º. \r\n\r\n150072538\r\n\r\nDIEGO RAFAEL MARQUES SA LEITE \r\n\r\n74,0\r\n\r\n246º. \r\n\r\n150024797\r\n\r\nANDERSON PAES DA SILVA \r\n\r\n74,0\r\n\r\n247º. \r\n\r\n120025817\r\n\r\nMARCELO MAZZEI RAMALHO \r\n\r\n74,0\r\n\r\n248º. \r\n\r\n190001615\r\n\r\nFELIPE MIRANDA CORREA \r\n\r\n74,0\r\n\r\n249º. \r\n\r\n150255365\r\n\r\nVALTER DE ARAUJO TERRA NOVA JUNIOR\r\n\r\n73,0\r\n\r\n250º. \r\n\r\n150246544\r\n\r\nSURAYA PIAU CURY\r\n\r\n73,0\r\n\r\n251º. \r\n\r\n170013219\r\n\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n73,0\r\n\r\n252º. \r\n\r\n150017146\r\n\r\nALINE GARCIA CARVALHO \r\n\r\n73,0\r\n\r\n253º. \r\n\r\n160005140\r\n\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO \r\n\r\n73,0\r\n\r\n254º. \r\n\r\n150125860\r\n\r\nJOÃO GUILHERME KERR RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\n73,0\r\n\r\n255º. \r\n\r\n150216173\r\n\r\nREJANE SANTOS GOMES\r\n\r\n73,0\r\n\r\n256º. \r\n\r\n150115105\r\n\r\nHENRIQUE CARVALHO LIMA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n257º. \r\n\r\n100017983\r\n\r\nLEILA DA ROCHA GONÇALVES \r\n\r\n73,0\r\n\r\n258º. \r\n\r\n150165048\r\n\r\nMARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n73,0\r\n\r\n259º. \r\n\r\n150076975\r\n\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n260º. \r\n\r\n150132484\r\n\r\nJOSE ANDRE MENDES MADEIRA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n261º. \r\n\r\n190002859\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n262º. \r\n\r\n200007467\r\n\r\nJOAO AILTON BESERRA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n263º. \r\n\r\n150018452\r\n\r\nALOISIO MANES LOPES \r\n\r\n73,0\r\n\r\n264º. \r\n\r\n150141980\r\n\r\nKELLY CRISTINA DIAS FERREIRA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n265º. \r\n\r\n190003987\r\n\r\nRONALDO MESQUITA DAMASCENO \r\n\r\n73,0\r\n\r\n266º. \r\n\r\n150223358\r\n\r\nROBERTA GOUVEIA SOARES\r\n\r\n73,0\r\n\r\n267º. \r\n\r\n150095970\r\n\r\nFELIPE FLORIANO DUTRA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n268º. \r\n\r\n150086350\r\n\r\nERIKA GUEDES LIZAKI \r\n\r\n73,0\r\n\r\n269º. \r\n\r\n150189311\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA GOMES \r\n\r\n73,0\r\n\r\n270º. \r\n\r\n150247559\r\n\r\nTATHIANA DE ALMEIDA FARIAS \r\n\r\n73,0\r\n\r\n271º. \r\n\r\n100001130\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n272º. \r\n\r\n150202865\r\n\r\nPAULO CESAR DINIZ COELHO\r\n\r\n73,0\r\n\r\n273º. \r\n\r\n120004780\r\n\r\nANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS \r\n\r\n73,0\r\n\r\n274º. \r\n\r\n150053339\r\n\r\nCAROLINA DE AZEVEDO BARREIRA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n275º. \r\n\r\n150030452\r\n\r\nANDRE RELVA SANTANA GANANCA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n276º. \r\n\r\n150210833\r\n\r\nRAFAEL DE SA SCHAEWER \r\n\r\n73,0\r\n\r\n277º. \r\n\r\n150078196\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n278º. \r\n\r\n150008112\r\n\r\nALEX BORGES FERREIRA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n279º. \r\n\r\n150176651\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n280º. \r\n\r\n150065299\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA \r\n\r\n73,0\r\n\r\n281º. \r\n\r\n100006337\r\n\r\nCINARA AMIM DE CARVALHO \r\n\r\n73,0\r\n\r\n282º. \r\n\r\n150103956\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GI LAPORT \r\n\r\n72,0\r\n\r\n283º. \r\n\r\n150051140\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MONTES RANGEL \r\n\r\n72,0\r\n\r\n284º. \r\n\r\n160004535\r\n\r\nROMARIO FERREIRA SAID \r\n\r\n72,0\r\n\r\n285º. \r\n\r\n150060521\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS GARCIA FERREIRA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n286º. \r\n\r\n110002768\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA CALVAO \r\n\r\n72,0\r\n\r\n287º. \r\n\r\n100003141\r\n\r\nANDREA COUTINHO DE PAULA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n288º. \r\n\r\n100021280\r\n\r\nMARCELO PIRES COIMBRA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n289º. \r\n\r\n150200544\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n72,0\r\n\r\n290º. \r\n\r\n150257112\r\n\r\nVERONICA PAIVA DE ANDRADE \r\n\r\n72,0\r\n\r\n291º. \r\n\r\n150065370\r\n\r\nDANIEL DORNELLES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n292º. \r\n\r\n150021682\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n293º. \r\n\r\n180002821\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES NEVES \r\n\r\n72,0\r\n\r\n294º. \r\n\r\n150084609\r\n\r\nEMERSON MORATTI \r\n\r\n72,0\r\n\r\n295º. \r\n\r\n160001749\r\n\r\nFABRICIO GALAXE PAES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n296º. \r\n\r\n150134088\r\n\r\nJOSE ELIAS RODRIGUES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n297º. \r\n\r\n150167474\r\n\r\nMARCELO CRISTIAN TAVARES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n298º. \r\n\r\n150181655\r\n\r\nMARCOS FLAVIO ROSA DE SOUZA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n299º. \r\n\r\n170000010\r\n\r\nACYR ASSIS GONÇALVES NETO \r\n\r\n72,0\r\n\r\n300º. \r\n\r\n150206143\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n301º. \r\n\r\n150101260\r\n\r\nFLAVIO BARBOSA DOS SANTOS SODRE\r\n\r\n72,0\r\n\r\n302º. \r\n\r\n150167083\r\n\r\nMARCELO CARLOS SILVA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n303º. \r\n\r\n150011245\r\n\r\nALEXANDRE BURGER PEREIRA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n304º. \r\n\r\n150034946\r\n\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n72,0\r\n\r\n305º. \r\n\r\n150243103\r\n\r\nSERGIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n306º. \r\n\r\n150234600\r\n\r\nROMULO HENRIQUE CARLOS MAIA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n307º. \r\n\r\n150140240\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER PORTO\r\n\r\n72,0\r\n\r\n308º. \r\n\r\n120003457\r\n\r\nANA PATRICIA MARTIRE \r\n\r\n72,0\r\n\r\n309º. \r\n\r\n150128703\r\n\r\nJORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n310º. \r\n\r\n100009611\r\n\r\nEMMANUELLE DUARTE KISIEL KISLANSKA DO NASCIMENTO \r\n\r\n72,0\r\n\r\n311º. \r\n\r\n150218354\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO GABINA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n312º. \r\n\r\n150179146\r\n\r\nMARCO AURELIO FONTOURA BRAGA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n313º. \r\n\r\n150120079\r\n\r\nIVANA DE OLIVEIRA SANTA IZABEL \r\n\r\n72,0\r\n\r\n314º. \r\n\r\n150157053\r\n\r\nLUCIO ROBERTO DE LIMA CINTRA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n315º. \r\n\r\n150265174\r\n\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n72,0\r\n\r\n316º. \r\n\r\n150160739\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DA COSTA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n317º. \r\n\r\n150121610\r\n\r\nJAIRO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n71,0\r\n\r\n318º. \r\n\r\n150185510\r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA SANTANA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n319º. \r\n\r\n150067518\r\n\r\nDANIELLA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n320º. \r\n\r\n100003575\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n321º. \r\n\r\n150200382\r\n\r\nPATRICIA BATISTA DOS REIS\r\n\r\n71,0\r\n\r\n322º. \r\n\r\n120021790\r\n\r\nKAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n323º. \r\n\r\n080007015\r\n\r\nMARCOS ANDRE AGUIAR GERVASIO\r\n\r\n71,0\r\n\r\n324º. \r\n\r\n150048890\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n325º. \r\n\r\n150165064\r\n\r\nMARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n326º. \r\n\r\n150253060\r\n\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n71,0\r\n\r\n327º. \r\n\r\n040004805\r\n\r\nDILCINEA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\n71,0\r\n\r\n328º. \r\n\r\n150041047\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n329º. \r\n\r\n120026171\r\n\r\nMARCELO XAVIER DA SILVA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n330º. \r\n\r\n040004880\r\n\r\nDIOLENO NOGUEIRA MONTEIRO \r\n\r\n71,0\r\n\r\n331º. \r\n\r\n150254997\r\n\r\nVALERIA SOBRAL FARIA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n332º. \r\n\r\n150146663\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n333º. \r\n\r\n150047240\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n334º. \r\n\r\n150057067\r\n\r\nCLARISSE AGNES MARQUES GOUVEA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n335º. \r\n\r\n150149158\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n336º. \r\n\r\n100008070\r\n\r\nDAYWISON RIBEIRO DE MENEZES \r\n\r\n71,0\r\n\r\n337º. \r\n\r\n190000732\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA \r\n\r\n71,0\r\n\r\n338º. \r\n\r\n190000260\r\n\r\nALICE FEKETE DOS SANTOS \r\n\r\n71,0\r\n\r\n339º. \r\n\r\n120032058\r\n\r\nRAMICIO DE PAULA VIEIRA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n340º. \r\n\r\n150088434\r\n\r\nFABIANA VILA CHA DA CRUZ \r\n\r\n70,0\r\n\r\n341º. \r\n\r\n200001086\r\n\r\nANA PAULA MARCONDES AVILA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n342º. \r\n\r\n120025507\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS \r\n\r\n70,0\r\n\r\n343º. \r\n\r\n100000711\r\n\r\nALESSANDRA ASSIS DA ROCHA \r\n\r\n70,0\r\n\r\n344º. \r\n\r\n150109040\r\n\r\nGILSON FERREIRA DA SILVA FILHO \r\n\r\n70,0\r\n\r\n345º. \r\n\r\n150206623\r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES DA COSTA \r\n\r\n70,0\r\n\r\n346º. \r\n\r\n150140517\r\n\r\nJULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n70,0\r\n\r\n347º. \r\n\r\n150177356\r\n\r\nMARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n348º. \r\n\r\n150232225\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ \r\n\r\n70,0\r\n\r\n349º. \r\n\r\n150123965\r\n\r\nJEFFERSON PEREZ PEREIRA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n350º. \r\n\r\n150067623\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO NOGUEIRA \r\n\r\n70,0\r\n\r\n351º. \r\n\r\n150098227\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO COUTINHO ARNAUTH\r\n\r\n70,0\r\n\r\n352º. \r\n\r\n170007200\r\n\r\nGLAUCIA FRANCO MACHADO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n353º. \r\n\r\n150003633\r\n\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n354º. \r\n\r\n100011667\r\n\r\nFLAVIA GOMES MARQUES\r\n\r\n70,0\r\n\r\n355º. \r\n\r\n150210736\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO SENRA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n356º. \r\n\r\n170016536\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RUA \r\n\r\n70,0\r\n\r\n357º. \r\n\r\n150209908\r\n\r\nRAFAEL ALVES RODRIGUES\r\n\r\n70,0\r\n\r\n358º. \r\n\r\n100005608\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LIMA DE PILLA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n359º. \r\n\r\n150061048\r\n\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n360º. \r\n\r\n150247699\r\n\r\nTATIANA CARLA MARQUES\r\n\r\n70,0\r\n\r\n361º. \r\n\r\n150071744\r\n\r\nDIEGO CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n70,0\r\n\r\n362º. \r\n\r\n160001773\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n363º. \r\n\r\n150078218\r\n\r\nEDUARDO DA SILVEIRA \r\n\r\n70,0\r\n\r\n364º. \r\n\r\n150251815\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO \r\n\r\n70,0\r\n\r\n365º. \r\n\r\n110000765\r\n\r\nANDRE SCHWARZER \r\n\r\n70,0\r\n\r\n366º. \r\n\r\n150261322\r\n\r\nWAGNER CARPES BLANCO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n367º. \r\n\r\n100012167\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO MOTTA TEODORO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n368º. \r\n\r\n100013813\r\n\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA \r\n\r\n69,0\r\n\r\n369º. \r\n\r\n150102976\r\n\r\nFLORINDA NUNES FERREIRA MATOS \r\n\r\n69,0\r\n\r\n370º. \r\n\r\n150163797\r\n\r\nLUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT \r\n\r\n69,0\r\n\r\n371º. \r\n\r\n120001870\r\n\r\nALEX SANDRO ROSA DA FRANÇA \r\n\r\n69,0\r\n\r\n372º. \r\n\r\n060005084\r\n\r\nWILLIAM COLONIA DA SILVA \r\n\r\n69,0\r\n\r\n373º. \r\n\r\n080009476\r\n\r\nTEREZINHA BORGES GUIMARÃES AVILA\r\n\r\n69,0\r\n\r\n374º. \r\n\r\n150152612\r\n\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA \r\n\r\n69,0\r\n\r\n375º. \r\n\r\n150126581\r\n\r\nJOÃO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA\r\n\r\n69,0\r\n\r\n376º. \r\n\r\n120039753\r\n\r\nWANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n69,0\r\n\r\n377º. \r\n\r\n150104162\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,0\r\n\r\n378º. \r\n\r\n150196865\r\n\r\nNEUCIMAR QUEIROZ DE SOUSA \r\n\r\n69,0\r\n\r\n379º. \r\n\r\n150161875\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO \r\n\r\n69,0\r\n\r\n380º. \r\n\r\n150192347\r\n\r\nMICHELE GARBERO PINNA\r\n\r\n69,0\r\n\r\n381º. \r\n\r\n070002975\r\n\r\nLEONARDO DE MEDEIROS DEODORO \r\n\r\n69,0\r\n\r\n382º. \r\n\r\n150009062\r\n\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA \r\n\r\n69,0\r\n\r\nLegenda: \r\n\r\n(**) amparado por determinação judicial\r\n\r\n(***) classificação por determinação judicial\r\n\r\nId: 1080089"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária/Fonte 18, construção de nova subestação de medição e proteção padrão Light com modernização e aumento de carga da subestação transformadora do HCPM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para construção de nova subestação de medição e proteção padrão Light com modernização e aumento de carga da subestação transformadora do HCPM, Sito à Rua Estácio de Sá nº 20 - Estácio - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2010. VALOR TOTAL: R$ 2.999.910,20 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e dez reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000489/2508/2010.\r\n\r\nId: 1080207"
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                        "1080387": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 16,16% (dezesseis inteiros e dezesseis centésimos por centos) do valor do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 370.099,24 (trezentos e setenta mil noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e A.P. Tortelli Comercio Repr. Prod. Médicos hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10779/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Biotextil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10779/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bimed Brasil Distribuidora Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10779/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº. 42.216/2010 e Lei nº. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e O.Silverio de Lima Instrumentos Médico Cirúrgico.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10779/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº. 42.216/2010 e Lei nº. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Cientifica Com. e Rep. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10779/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº. 42.216/2010 e Lei nº. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2010 até 21/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10779/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº. 42.216/2010 e Lei nº. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3833/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bioline Comercial Ltda\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3833/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Chrispim Nedi Carrilho - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3833/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e Prorrogação por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: 15.901,92 (quinze mil novecentos e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3518/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERV. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 7,17% (sete inteiros e dezessete centésimos por centos) do valor do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 101.386,27 (cento e um mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 7,03% (sete inteiros e três centésimos por centos) do valor do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.675,28 (setenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 14% (quatorze inteiros por centos) do valor do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 287.948,55 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, supressão de aproximadamente 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento) e o acréscimo de aproximadamente 5,48% (cinco inteiros e quarenta e oito centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 20/12/2010 a 19/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.783.036,96 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil trinta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5434/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 57, inciso II e 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Croll Empreendimentos.Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 20/12/2010 a 19/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.383.851,40 (hum milhão, trezentos e oitenta e três mil oitocentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Contratme Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 20/12/2010 a 19/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.101.759,20 (hum milhão, cento e um mil setecentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e o acréscimo de aproximadamente 6,32% (seis inteiros e trinta e dois centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 20/12/2010 a 19/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.870.237,02 (doze milhões, oitocentos e setenta mil duzentos e trinta e sete reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 57, inciso II e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e o acréscimo de aproximadamente 1,76% (um inteiro e setenta e seis centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 20/12/2010 a 19/12/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 16.730.763,93 (dezesseis milhões, setecentos e trinta mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 57, inciso II e 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5910/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/01/2011.\r\n\r\nId: 1080387"
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                        "1079990": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 137/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Jassen-Cilag Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/982/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 137/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/982/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 026/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5916/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Chiesi Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5911/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 26/01/2011 a 25/01/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 359.381.476,88 (trezentos e cinqüenta e nove milhões, trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6257/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2011.\r\n\r\nId: 1079990"
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
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                    "1080444": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de FEVEREIRO DE 2011: \r\n\r\nMUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 03 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia - 10 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia - 17 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia - 24 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 10 - QUINTA-FEIRA - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS \r\n\r\nDia - 24 - QUINTA-FEIRA - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 03 - QUINTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia - 10 - QUINTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia - 17 - QUINTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia - 24 - QUINTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-02- QUARTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia-09- QUARTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia-16- QUARTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia-23- QUARTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-07- SEGUNDA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia-14- SEGUNDA-FEIRA - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia-21- SEGUNDA-FEIRA - VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDia-28- SEGUNDA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia - 08 - TERÇA-FEIRA - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia - 22 - TERÇA-FEIRA - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia -07 - SEGUNDA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia -14 - SEGUNDA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN Dia -21 - SEGUNDA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN Dia -28 - SEGUNDA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia - 03 - QUINTA-FEIRA- DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nDia - 17 - QUINTA-FEIRA- FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia -01 - TERÇA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia -08 - TERÇA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia -15 - TERÇA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia -22 - TERÇA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia -01 -TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia -08 -TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\nDia -15 -TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia -22 -TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia -04 - SEXTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia -11 - SEXTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia -18 - SEXTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia -25 - SEXTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nId: 1080444"
                    ],
                    "1080443": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de FEVEREIRO de 2011:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ÓRGÃO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGÉRIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGÉRIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU \r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: KÁTIA VARELA MELLO\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nDesignado: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: KÁTIA VARELA MELLO\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: AMERICO DIOGO GRILLO\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: AMERICO DIOGO GRILLO\r\n\r\nDesignado: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO RAMALHO\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN\r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA Designado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO \r\n\r\nDesignado: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDesignado: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS \r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO (FÉRIAS)\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KÁTIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE (FÉRIAS)\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHAES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE024 - 24ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL (FÉRIAS)\r\n\r\nRE030 - 30ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n00007 - 34ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE035 - 35ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE036 - 36ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE037 - 37ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA\r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES (pelo autor do fato) \r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA CELIA DE SOUZA NOVIS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA POR DE DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR) \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\n18921 - DP 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11014 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUÇOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUÇOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUÇOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUÇOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUÇOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUÇOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA \r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\n11109 - DP - 8ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCÓPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA \r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL (ASSESSORIA CÍVEL - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES\r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n11119 - DP - 16ª VARA DE FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE \r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA \r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11407 - NÚCLEO ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJÁ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - NÚCLEO PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA SOARES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: NATALIE PINHO BIANCHI\r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND P. DA CUNHA\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SÃO CRISTÓVÃO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO (DGAF)\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARIA DE P. PEREIRA\r\n\r\n11409 - NÚCLEO VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSÉ SAMPAIO\r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVES RAZUK SERRANO\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE F. SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA C. DE A. SABOYA\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA C. DE A. SABOYA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE MENEZES GULLA\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE PEREIRA DA GAMA\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVES RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE PEREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE F. SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n32913 - 1ª DP/SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAMPOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS PRAÇA\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDesignado LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA - AÇÕES COLETIVAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH e FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA ARNIZAUT PIMENTEL DE MATOS\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA ARNIZAUT PIMENTEL DE MATOS\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA ARNIZAUT PIMENTEL DE MATOS\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nCoordenadora: FERNANDA GARCIA NUNES (FÉRIAS)\r\n\r\n10506 - 1º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n10507 - 2º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO T. MOTTA\r\n\r\n4º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenadora: ROBERTA LUIZE DOERING MAGALHÃES FRANKAEL\r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACÃO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING MAGALHÃES FRANKAEL\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITO\r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING MAGALHÃES FRANKAEL\r\n\r\n5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADÃO\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenação: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA MURSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FÁTIMA DE ABREU MARQUES DOURADO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nDesignado: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n18924 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: CLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE A. NETO\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SÁ \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SÁ \r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE A. NETO\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vítima)\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA-GERAL)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA FLÁVIA SZECHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FACANHA VAZ\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FACANHA VAZ\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ANA FLÁVIA SZECHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (ADIDA AO GABINTE)\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS \r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHERÉM\r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHERÉM\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA (ASSESSORA LEGISLATIVA)\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO M. DA SILVA\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALÉRIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA KELNER \r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA FABÍULA GONZALES N. P.DA SILVA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (NUDEDH)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA CARDOSO \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND) \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO (CDEDICA)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMÉLIA SPARANO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (CDEDICA)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR (NUDEDH)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenador: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\n28308 DP - 2ª VARA FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDP - INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (pela vítima)\r\n\r\n23635 NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - DP ÚNICA DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA RÉGIS RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO S. DE O. CRUZ\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES \r\n\r\n25180 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25171 - NÚCLEO NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (5ª)\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA (4ª)\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vítima)\r\n\r\n25447 - DP - 6ª VARA CRIMINAL (transformada em 7ª Vara Cível de Campo Grande pela Res. n. 003/2011 do TJRJ)\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY (FÉRIAS)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA \r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES (Infância, Juventude e do Idoso)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES (Consumidor)\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nPOUPA TEMPO\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (CDEDICA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (NUSPEN - FÉRIAS))\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP ÚNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO L. DA C. E S. FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nDesignado: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n34420 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34422 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMAGÉ - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n34482 - DP - VARA FAMÍLIA/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (Juizado Especial Cível)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO FORENSE - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARA CÍVEL/FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nDesignado: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR-FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n205232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\n25235 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado:TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\n,25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GILDA BASTOS MENEZES\r\n\r\nDesignado: GILDA BASTOS MENEZES\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA \r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGOI \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador:\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEÃO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n39501 - DP ÚNICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP - ÚNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESP. CRIMINAL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n32651 - NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - ÚNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - ÚNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELO\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICÁ\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: GUIJARRO S. FILHO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO S. FILHO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: SÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (CDEDICA)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (NUSPEN )\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador:\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTAMENTO LIMINAR)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO J. DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO J. DE SOUZA\r\n\r\n32311 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n‘32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP ÚNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP ÚNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE M. TOSTES\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n35900 - DP ÚNICA DE PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nPORTO REAL/QUATÍS\r\n\r\n35401 - DP ÚNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n36111 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\n36121 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP ÚNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SÉRGIO PAES FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP ÚNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA F. DO VALLE\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA F. DO VALLE\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITO (NÚCLEO DE TERRAS) \r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38081 - NÚCLEO VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA (4ª Vara Cível)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES (5ª Vara Cível)\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JÚNIOR\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JÚNIOR\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO B. CAMARGO \r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA (1º)\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA (2º)\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: MÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (NUDECON)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP ÚNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDP NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP ÚNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP ÚNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP ÚNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP ÚNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP ÚNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE M. RODRIGUES\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600 DP - ÚNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - ÚNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 5\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5 \r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (CDEDICA)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Três Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP -ÚNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - ÚNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR)\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP ÚNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP ÚNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n35602 - DP- VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: JÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAÚJO CUNHA\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP ÚNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA \r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONCALVES PIMENTA \r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nPETRÓPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SÁ \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D. F.M-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO (família)\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA (cível)\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - DP- 1ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n32502 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32503 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP ÚNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP ÚNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP ÚNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD \r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n34200 - DP ÚNICA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP ÚNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA A. SLAIBI BERTHOLINI\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n36000 - DP ÚNICA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA A. SLAIBI BERTHOLINI\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO S. DA COSTA\r\n\r\n36702 -2ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 7\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: MÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE B. CABRAL\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO N. COLNAGO\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA SUB-CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO L. RODRIGUES\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE B. CABRAL\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO L. RODRIGUES\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nDesignado: ANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN L. BISPO\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTÓDIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO N. COLNAGO\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANDREA SÁ PEREIRA LOPES \r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALES MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (CRC)\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\n34331 - NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP ÚNICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME F. GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDP - NÚCLEO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME F. GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenador:\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS \r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS B. VILLAR\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n32008 - NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n3309 - NÚCLEO ITAGUAÍ\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP ÚNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA C. DOS SANTOS FROTA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP ÚNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n39701 - DP ÚNICA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FÉRIAS OU LICENÇAS\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ (FÉRIAS)\r\n\r\nFEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHÃES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL - FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (FÉRIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA) \r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA CÉLIA DE SOUZA NOVIS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA \r\n\r\nESTUDO)\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR (NUDEDH - FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA ESPANHOL (NUDEDH)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (FÉRIAS)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (FÉRIAS)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA COMOV)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (ASSESSORA DA COMOV)\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nROSANA HASSON (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR) \r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND))\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA COMOV)\r\n\r\nANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (CDEDICA)\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO (NUDEDH)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nFLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON )\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEB’US STEELE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - COORDENAÇÃO DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (NUSPEN)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (NUSPEN)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA)\r\n\r\nSÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA (NUDECON)\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (NUDECON)\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nMÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nFLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA (NUSPEN)\r\n\r\nLETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (CDEDICA)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CDEDICA)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA COMOV)\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nMÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nLEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (CDEDICA)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (ASSESSORA DA COMOV)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (NUSPEN)\r\n\r\nHELOISA ANDREA FACANHA VAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (CDEDICA)\r\n\r\nId: 1080443"
                    ],
                    "1080464": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOSDO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.804/1995 - Acidália Isabel de Souza Tymchak. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.025/2011 - Flávia Alexandra Barbosa Cabral\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.118/2011 - Guilherme Faislon Galvão Magalhães \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.115/2011 - Paula Procopio Monteiro \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.110/2011 - Valéria Soares\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.104/2011 - Luis Antonio Santos de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.096/2011 - Marcelo Campos Picanço\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.105/2011 - Luciene Torres Pereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.097/2011 - Ana Lucia Braga Bagueira Leal\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.078/2011 - Andre Bernardes Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.079/2011 - Valéria de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.119/2011 - Verônica Santos Carvalho \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.415/1998 - Adilson da Costa Azevedo. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.834/1995 - Anna Cristina Motta Bastos \r\n\r\nProc. nº E-20/10.812/2000 - Marcelo Machado Fonseca \r\n\r\nProc. nº E-20/10.952/2003 - Giselle Beran Medella D'Almeida\r\n\r\nProc. nº E-20/10.781/1995 - Jorge da Silva Neto\r\n\r\nProc. nº E-20/10.449/1995 - Ângela Thereza Haussmann M. Brito\r\n\r\nProc. nº E-20/10.105/2000 - Ana Lúcia Lage Santos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.862/2000 - Ana Paula Calandrini Barata\r\n\r\nProc. nº E-20/10.299/1999 - Rogério Nunes de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.152/1997 - Simone Haddad Lopes \r\n\r\nProc. nº E-20/10.741/1995 - Eduardo Soares da Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/2000 - Renata Correa Leite Nemer Saud\r\n\r\nProc. nº E-20/10.765/1995 - Jorge de Freitas Alves Vieira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.890/2001 - Nilsomaro de Souza Rodrigues \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.167/2011 - Tiago Abud da Fonseca \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.162/2011 - Fernanda Fonkert Ramos \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.165/2011 - Blênier Hermann Lauer Bispo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.206/2011 - Denis de Oliveira Praça\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.163/2011 - Nathalia Cristina Aguiar Slaibi Bertholini\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.203/2011 - Jorge Luiz Rodrigues da Costa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.166/2011 - Acidália Isabel de Souza Tymchak\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.208/2011 - Bruna de Oliveira Pizzari\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.164/2011 - Suyan dos Santos Liberatori \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.161/2011 - Aline Gama Baptista \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.042/2011 - Sula Caixeiro Omari\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1080464"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1080397": [
                            "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 095/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.754,00 (quatorze mil setecentos e cinqüenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.466/2010.\r\n\r\nId: 1080397"
                        ],
                        "1079926": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Senhores Doutores Defensores Públicos JÁ LOTADOS E QUE NÃO SE ENCONTRAM CUMPRINDO INTERSTÍCIO que se encontra aberto até 04 de fevereiro de 2011 (sexta-feira) às 18 horas, o I Concurso de Remoção do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 06(SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no Espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de março de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 07 de fevereiro de 2011 (segunda-feira) no site.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDP DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 19ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 33ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n2ª DP DO II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nNÚCLEO DE FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE DA REGIONAL DE SANTA CRUZ/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE SANTA CRUZ/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nREGIÃO 01\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS\r\n\r\nREGIÃO 02\r\n\r\n1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nDP DA 1ª/2ª VARAS CÍVEIS DA REGIÃO OCEÂNICA DA COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\nNÚCLEO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM/ COMARCA DE MAGÉ\r\n\r\nDP DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABORAÍ\r\n\r\nREGIÃO 03\r\n\r\n1ª DP DA COMARCA DE RIO BONITO\r\n\r\nREGIÃO 04\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BARRA MANSA\r\n\r\nDP DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE\r\n\r\n3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 04\r\n\r\nREGIÃO 08\r\n\r\nDP DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDP DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nREGIÃO 09\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nId: 1079926"
                        ],
                        "1080468": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos as seguintes alterações que ocorrerão na Justiça Itinerante a partir de fevereiro de 2011:\r\n\r\n- O atendimento da Justiça Itinerante de Duque de Caxias ocorrerá às quintas-feiras;\r\n\r\n- O atendimento da Justiça Itinerante de Santo Eduardo, Carapebus/Quissamã e Macuco passará a ser quinzenal, mantendo-se, contudo, o dia de atendimento anteriormente existente;\r\n\r\n- O atendimento da Justiça Itinerante de Comendador Levy Gasparian passará a ocorrer às segundas-feiras em novo endereço: Rua Ana Santos, s/n, Centro (em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nId: 1080468"
                        ],
                        "1079255": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nRECADASTRAMENTO - 2011 \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCA TODOS OS SERVIDORES EXTRAQUADROS, CEDIDOS E TERCERIZADOS VINCULADOS A EMPRESA LOCANTY, QUE SE ENCONTRAM LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, PARA COMPARECEREM NO EDIFICIO SEDE DA DPGE - TERREO ENTRE OS DIAS 03.02.2011 E 11.02.2011, DAS 9 HORAS ÀS 19:00 HORAS PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO - 2011.\r\n\r\nOS SERVIDORES DEVERÃO SE APRESENTAR PORTANDO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO, DISPONIBILIZADO NO SITE WWW.PORTALDPGE.RJ.GOV.BR, PREENCHIDO E ASSINADO POR SUA CHEFIA IMEDIATA, BEM COMO CARTEIRA DE IDENTIDADE. \r\n\r\nId: 1079255"
                        ],
                        "1080465": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece ao Exmo. Senhor Defensor Público, Dr. DENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR, pela doação de obra jurídica feita à nossa Biblioteca.\r\n\r\nId: 1080465"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1080929": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000328-7- PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 03 de dezembro de 2010 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda, nos itens 01; 03; 04 e 05; e\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda, no item 06.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 044/10, processo nº 2010.012.000328-7- PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, às licitantes vencedoras: \r\n\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda, nos itens 01; 03; 04 e 05; e\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda, no item 06.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1080929"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1081023": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2011 - EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 8.080/2009 e a Resolução nº. 01 de 02 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem informar a publicação para conhecimento dos interessados, e estará recebendo documentação dos candidatos às bolsas universitárias no período de 02/02/2011 a 08/02/2011 para inscrições e de 09/02/2011 a 11/02/2011 para entrega de documentos.\r\n\r\nPara tal, segue a lista com os critérios e documentos:\r\n\r\nCritérios:\r\n\r\n- O aluno beneficiário não poderá ser detentor de diploma de curso superior;\r\n\r\n- A renda familiar per capita deverá ser igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo por mês, considerando-se como grupo familiar o número de até no máximo 5 (cinco) pessoas, ou, no caso do núcleo familiar ser composto por número igual ou inferior a 4 (quatro) pessoas, a renda familiar deverá ser igual ou inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais);\r\n\r\n- O aluno beneficiário não poderá ser atendido em programa semelhante no âmbito federal ou estadual;\r\n\r\n- Não será concedida bolsa de estudo a aluno reprovado;\r\n\r\n- O aluno deverá ter cursado o ensino médio prioritariamente em estabelecimento de ensino público sediado no território do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n- Terá duração definida no primeiro cadastramento, vinculada à duração do curso escolhido, independentemente de transferências posteriores para outras instituições;\r\n\r\n- A equipe técnica do Departamento de Serviço Social analisará a flexibilização dos requisitos para casos de alunos com doença grave na família.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\n- cópia da certidão de nascimento/casamento própria e, se for o caso, dos filhos;\r\n\r\n- cópia da declaração de imposto de renda ou de isento própria e dos demais integrantes do núcleo familiar dos anos 2008/2009 e 2009/2010;\r\n\r\n- cópia do documento de identidade e do C.P.F. próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar;\r\n\r\n- cópia do comprovante de renda dos últimos 2 (dois) meses próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração de autônomo informando valor e função exercida;\r\n\r\n- cópia do comprovante de residência do candidato e dos demais membros residentes no mesmo endereço;\r\n\r\n- comprovante de conclusão de ensino médio;\r\n\r\n- cópia do título de eleitor do candidato e dos membros da família, certidão de óbito dos pais ( se for o caso );\r\n\r\n- comprovante de matrícula no curso desejado;\r\n\r\n- caso o candidato seja portador de alguma necessidade especial ou exista casos de doença grave na família, apresentar laudo técnico detalhado e atualizado;\r\n\r\n- caso o candidato ou pais tenham alterado o estado civil, apresentar cópia de certidão de casamento ou cópia da averbação do divórcio ou separação.\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada através do endereço eletrônico: www.smec.campos.rj.gov.br/bolsauniversitaria e a entrega de documentos deverá se efetuar no Departamento de Serviço Social na Secretaria Municipal de Educação, que se localiza à Praça 5 de Julho, nº. 60.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1081023"
                        ],
                        "1081024": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO SMEC Nº. 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE REQUISITOS, PERÍODO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA NECESSÁRIA À INSCRIÇÃO DOS ALUNOS INTERESSADOS NA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, considerando:\r\n\r\nA lei nº. 8.080 de 2009 em seu artigo 5º.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. A concessão das bolsas de estudos a que alude a presente lei observará os seguintes critérios:\r\n\r\nI - o aluno beneficiário não poderá ser detentor de diploma de curso superior;\r\n\r\nII - a renda familiar per capita deverá ser igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo por mês, considerando-se como grupo familiar o número de até no máximo 5 (cinco) pessoas, ou, no caso do núcleo familiar ser composto por número igual ou inferior a 4 (quatro) pessoas, a renda familiar deverá ser igual ou inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais);\r\n\r\nIII - o aluno beneficiário não poderá ser atendido em programa semelhante no âmbito federal ou estadual;\r\n\r\nIV - não será concedida bolsa de estudo a aluno reprovado;\r\n\r\nV - o aluno deverá ter cursado o ensino médio prioritariamente em estabelecimento de ensino público sediado no território do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVI - terá duração definida no primeiro cadastramento, vinculada à duração do curso escolhido, independentemente de transferências posteriores para outras instituições.\r\n\r\nParágrafo Único - A equipe técnica do Departamento de Serviço Social analisará a flexibilização dos requisitos para casos de alunos com doença grave na família.\r\n\r\nArt. 2º. O candidato, no ato de requerimento de concessão da bolsa de estudo, deverá apresentar os seguintes documentos: \r\n\r\n- cópia da certidão de nascimento/casamento própria e, se for o caso, dos filhos;\r\n\r\n- cópia da declaração de imposto de renda ou de isento própria e dos demais integrantes do núcleo familiar dos anos 2008/2009 e 2009/2010;\r\n\r\n- cópia do documento de identidade e do C.P.F. próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar;\r\n\r\n- cópia do comprovante de renda dos últimos 2 (dois) meses próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração de autônomo informando valor e função exercida;\r\n\r\n- cópia do comprovante de residência do candidato e dos demais membros residentes no mesmo endereço;\r\n\r\n- comprovante de conclusão de ensino médio;\r\n\r\n- cópia do título de eleitor do candidato e dos membros da família, certidão de óbito dos pais ( se for o caso )\r\n\r\n- comprovante de matrícula no curso desejado.\r\n\r\n§ 1º - caso o candidato seja portador de alguma necessidade especial ou exista casos de doença grave na família, apresentar laudo técnico detalhado e atualizado;\r\n\r\n§ 2º - caso o candidato ou pais tenham alterado o estado civil, apresentar cópia de certidão de casamento ou cópia da averbação do divórcio ou separação.\r\n\r\nArt. 3º. O prazo para a realização das inscrições e apresentação de documentos pelo candidato será de 10 (dez) dias prorrogáveis de acordo com a conveniência da Administração Pública. \r\n\r\nArt. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 02 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1081024"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1080999": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 38/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. DECIO DA SILVA DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o n.° 656.009.597-53, protocolou requerimento junto à EMUT, em 24 de janeiro de 2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 68, localizado em frente ao SUPERBOM da Avenida Campista, para o Sr. AMARO ABREU DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o n.° 472.206.867-49;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, desde o início do exercício de 2009, o Poder Público Municipal estabeleceu o recadastramento dos permissionários de serviços de táxi no Município, inclusive, com sua prorrogação, não obstante o fato de que tal evento foi objeto de ampla divulgação nos diversos meios de comunicação, local e regional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 65/07, de 21 de junho de 2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, segundo prontuário do requerente, a última vistoria realizada no veículo foi em 25/03/2008; \r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se inoportuno e inconveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INDEFERIR o requerimento do Sr. DECIO DA SILVA DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o n.° 656.009.597-53, protocolado em 24 de janeiro de 2011, de transferência de sua permissão para o Sr. AMARO ABREU DE SOUZA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1080999"
                            ],
                            "1081000": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 39/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. CARLOS HENRIQUE DA CRUZ CHAGAS, protocolou requerimento junto à EMUT, em 28/01/2011, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 01, localizado na Praça São Salvador, para seu filho, MARCELO REIS CHAGAS, motorista profissional autônomo, CPF n° 133.619.037-00;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão por meio da Portaria n.° 90/2000, de 04/06/2000, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 01, localizado na Praça São Salvador, para MARCELO REIS CHAGAS, na vaga de CARLOS HENRIQUE DA CRUZ CHAGAS.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1081000"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1080867": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 006/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000214-4-PR\r\n\r\nPregão nº 019/10\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: é aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 105.378,00 (cento e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1080867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "1080734": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n.° 001/2007\r\n\r\nOBJETO: Obra de acréscimo do Cemitério Municipal do Caju, com exumação e inumação, e construção de capela, módulos de gavetas (lóculos) e ossários na área remanescente do antigo triturador.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1080734"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1081037": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação da modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 005/2011 do tipo menor preço por item, devido a solicitação enviada por oficio pelo setor de Assistência em saúde Básica.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de lixeiras com tampa e pedal e container de armazenamento de lixo, a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 127.130,40 (Cento e vinte e sete mil cento e trinta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1081037"
                            ],
                            "1081038": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação da modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 006/2011 do tipo menor preço por item devido a solicitação enviada por oficio pelo setor de Assistência em saúde Básica.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de sacos plásticos e coletores perfuro cortantes para as Unidades Básicas de Saúde da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 110.889,50 (Cento e dez mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1081038"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1081174": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1081174"
                ]
            }
        }
    }
}