{
    "2014-01-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1614874": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2011.00652665.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RODRIGUES MONTEIRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária na área de construção civil para execução de obras e serviços visando à construção do prédio destinado à instalação da Sede que irá abrigar os Órgãos de Execução do Ministério Público da Comarca de Angra dos Reis, em conformidade com as especificações do Edital de Licitação na modalidade Concorrência nº 007/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, c, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.893.921,49\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. \r\n\r\nDATA: 09.01.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01147063.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café em grãos, para utilização em máquina de café expresso, com o fim de atender às necessidades do Ministério Público.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.320,00\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 09.01.2014.\r\n\r\nId: 1614874"
                    ],
                    "1614875": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para o órgão de execução abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 13 de janeiro de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 17 de janeiro de 2014 (sexta-feira). A remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 10ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de novembro de 2013 (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 13 de janeiro de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 17 de janeiro de 2014 (sexta-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Mendelssohn Erwin Kieling Cadorna Pereira (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça de Fundações, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.887, de 26 de dezembro de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 3ª Promotoria de Justiça de Fundações, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.887, de 26 de dezembro de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Vanessa Martins dos Santos (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Adiel da Silva França (critério de merecimento); \r\n\r\n6) 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Érika Prado Alves Schittini (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Claudia Sobrino Porto Virgolino (critério de merecimento);\r\n\r\n8) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Cesário de Faria Alvim (critério de antiguidade);\r\n\r\n9) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Maristela Naurath Rebello de Faria (critério de merecimento);\r\n\r\n10) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Carlos Mendes de Abreu (critério de antiguidade);\r\n\r\n11) 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimento de PROMOÇÃO para o cargo de Promotor de Justiça abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 13 de janeiro de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 17 de janeiro de 2014 (sexta-feira). \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Marcelo Rocha Monteiro, para lotação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Dra. Paula de castro Cordeiro Campanario (critério de merecimento).\r\n\r\nObs.: A lotação do membro do Ministério Público promovido em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1614875"
                    ],
                    "1614876": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA\r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a Procuradora de Justiça Margaret Motta Ramos e o jurista José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida passam a integrar a Comissão do Concurso, na qualidade de suplentes, em substituição à Procuradora de Justiça Maria Célia Gonzaga da Igreja e ao jurista Christiano Falk Fragoso, respectivamente, conforme decidido pelo egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na sessão realizada em 9 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA \r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos que tiveram DEFERIDOS seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no referido certame:\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso MP\r\n\r\nAnderson dos Santos Vidal\r\n\r\n2013. 01378127\r\n\r\nCarlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\n2013. 01349245\r\n\r\nCarolina da Silva Torrão\r\n\r\n2014. 00000796\r\n\r\nEstela Roseman\r\n\r\n2013. 01376527\r\n\r\nFabrício Irun Silveira Martins\r\n\r\n2014. 00000794\r\n\r\nFrancisco José Píres Tenório de Oliveira\r\n\r\n2013. 01340048\r\n\r\nHeberth Dias de Souza Barros\r\n\r\n2014. 00000808\r\n\r\nIsrael Soares Junior\r\n\r\n2013. 01345155\r\n\r\nKaren Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n2014. 00000809\r\n\r\nLuciana Barreto Pinto\r\n\r\n2013. 01380068\r\n\r\nLuciano Araujo Jatoba da Silva\r\n\r\n2013. 01361490\r\n\r\nLucy Aimee da Cunha Gilbert\r\n\r\n2014. 00013220\r\n\r\nLyvia Cristina Bonella\r\n\r\n2014. 00007376\r\n\r\nMagnun Lopes Barbosa de Alencar\r\n\r\n2013. 01380066\r\n\r\nMaria Cristina Amorim da Cunha\r\n\r\n2013. 01356206\r\n\r\nMarilene Goulart Veríssimo Zhu\r\n\r\n2014. 00001737\r\n\r\nMaronil de Souza Camargo\r\n\r\n2013. 01380294\r\n\r\nMauro Vitor de Barros\r\n\r\n2013. 01345127\r\n\r\nNathalia Caroline de Vasconcelos Silva\r\n\r\n2013. 01380390\r\n\r\nNeuder Resende\r\n\r\n2013. 01380063\r\n\r\nNúbia de Miranda Frias Oliveira\r\n\r\n2014. 00000798\r\n\r\nPaula Moraes de Matos\r\n\r\n2013. 01361496\r\n\r\nRaphael Oliveira Judice\r\n\r\n2013. 01345141\r\n\r\nRaquel da Silva Mata\r\n\r\n2013. 01370404\r\n\r\nRaquel Rebuli Brum\r\n\r\n2013. 01361488\r\n\r\nRicardo Alessandro Clarindo dos Santos\r\n\r\n2013. 01370631\r\n\r\nRoberto Carlos Rodrigues\r\n\r\n2013. 01376526\r\n\r\nSebastiana Brígida Pires\r\n\r\n2013. 01336607\r\n\r\nThiago Brum Pinheiro\r\n\r\n2013. 01361494\r\n\r\nVeronica da Silva Durães\r\n\r\n2013. 01355555\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos que tiveram INDEFERIDOS seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no referido certame:\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso MP\r\n\r\nJandira da Costa Rodrigues\r\n\r\n2014. 00014679\r\n\r\nJoice Capistrano Aguiar\r\n\r\n2014. 00000800\r\n\r\nMarcelo de Souza Ferreira\r\n\r\n2013. 01380385\r\n\r\nId: 1614876"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1614872": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo nº 0038124-85.2013.8.19.0036, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Nilópolis, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.01331380). \r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 17/2009 da Divisão de Homicídios, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 2009.001.180349-2, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2009.00401322).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 337/2003 da DRFA - 10ª DEAC, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0390366-53.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.01296779).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01331380 (Origem: Processo nº 0038124-85.2013.8.19.0036, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Nilópolis. - IP n° 1515/2005 da 57ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01351089 (Origem: Processo nº 0104210-37.1999.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 039/1997 da D.R.E.) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00757776 (Origem: Processo nº 0019632-98.2000.8.19.0004, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 017-04157/2009 da 17ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01319411 (Origem: Processo nº 0315887-89.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 037/2048/2011 da 37ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01330376 (Origem: Processo nº 0048352-55.1998.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 481/1995 da 6ª DP) - Devolução dos autos ao Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.00028570 (Origem: Processo nº 2009.001.256380-4, distribuído ao Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 41/2005 da DDSD) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00893439 (Origem: Processo nº 0193516-55.1999.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 622/1999 da 21ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2009.00401322 (Origem: Processo nº 2009.001.180349-2, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 17/2009 da Divisão de Homicídios) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01296779 (Origem: Processo nº 0390366-53.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 0337/2003 da DRFA) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01269843 (Origem: Processo nº 0357453-18.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 0031/2005 da DRAE) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01346316 (Origem: Processo nº 0181826-25.2012.8.19.0004, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo. - IP n° 193/2001 da 73ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.00108985 apensos nos MP-2013.01306928 e MP-2013.01306851 (Origem: Processo nº 0044062-65.2010.8.19.0004, distribuído ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 8252/2005 da 74ª DP) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nId: 1614872"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1614873": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 15ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e treze, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, quarto andar, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos e da Secretária do Colegiado Dra. ANNA MARIA DI MASI, exclusivamente nos processos MPRJ nos 2001.00001330 e 2005.00001459, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI.\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às treze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, quarto andar, Centro, Rio de Janeiro, o Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor Ertulei Laureano Matos, Verificando que havia Quorum Regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e passou à apreciação da ata da sessão realizada no dia doze de dezembro de dois mil e treze, tendo sido aprovada, por unanimidade. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. Processo nº 2013.00865260 - XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Alterações na Comissão de Concurso. O Presidente informou que as Procuradoras de Justiça Lúcia Ramos Serão, Maria Teresa de Andrade Ramos Ferraz e Luciana Sapha Silveira declararam impedimento para composição da Comissão de Concurso, tendo indicado para substituição os Procuradores de Justiça Drs. Antônio Carlos Coelho dos Santos, Jorge Narciso da Silva Filho e Cristiane Bernstein Seixas. O colegiado, por unanimidade, aprovou a alteração. Em seguida, passou-se ao exame do item 2 da pauta: 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2014: 1.1. 8ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de novembro de 2013 (critério de merecimento). Iniciada a votação, foram indicados para compor a lista tríplice, por unanimidade, os candidatos Drs. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, Denise Muniz de Tarin e Orlando Carlos Neves Belém, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira; 1.2. 9ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de novembro de 2013 (critério de antiguidade). Foi indicada por unanimidade a Dra. Denise Muniz de Tarin, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. Em seguida, passou ao exame do segundo item da pauta: 2. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2009.00316806 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 131 de 2009 - Parte(s): Luciano Alexandre Corrêa Brum e Delegacia de Polícia Civil de Magé; Processo nº 2004.00074763 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 731 de 2004 - Parte(s): Município do Carmo e Viação Carmense Ltda.; Processo nº 2007.00154399 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1445 de 2007 - Parte(s): Walter Arruda Júnior, Wilson José de Almeida, Wailci Ferri e W.M. Arruda Eletrônica ME; Processo nº 2007.00157009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 155 de 2012 - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior; Processo nº 2009.00440932 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1064 de 2009 - Parte(s): Antônio Carlos de Moreno Faria Junior e Município de Teresópolis; Processo nº 2011.00166806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2011 - Assunto: Apurar o possivel não pagamento sistemático de precatórios judiciais pelo Município de Laje do Muriaé; Processo nº 2012.00046352 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3254 de 2012 - Parte(s): Deise de Souza Oliveira; Processo nº 2012.00389822 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Helenita Antônia de Jesus; Processo nº 2012.00554363 - Promotoria de Justiça de Silva Jardim - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação nas Entidades Municipais e nas Instituições conveniadas ao Município de Silva Jardim; Processo nº 2012.00563376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3432 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, José Camilo Zito e Andréia Zito dos Santos; Processo nº 2013.00542199 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar as medidas de proteção a crianças e adolescentes estabelecidas e articuladas pelos órgãos públicos e pela Igreja Católica para eventos a serem realizados na Av. Das Américas, nº 37.350, Guaratiba, durante a Jornada Mundial da Juventude; Processo nº 2013.00685741 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Subsecretaria de Fiscalização de Transporte Complementar; Processo nº 2011.01075569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): José Gomes Graciosa e Didácio José Moraes Pena; Processo nº 2012.00188761 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Beatriz Castro de Abreu; Processo nº 2012.00389825 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Gerson dos Santos Carvalho; Processo nº 2013.00104707 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades ocorridas no concurso organizado pela Fundação Bio-Rio Pólo de Biotecnologia, em 2010, para preenchimento de cargos de professor da Secretaria Municipal de Educação; Processo nº 2013.00608067 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Patrícia Souza da Silva; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2007.00153353 - Um volume principal e três apensos (nº 2007.00153511 com dois volumes, nº 2006.00079350 com dois volumes e nº 2012.00246775) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 065 de 2007 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói CCOB e Conselho Município de Política Urbana COMPUR; Processo nº 2011.00387011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 108 de 2011 - Parte(s): Câmara dos Vereadores de Conceição de Macabu; Processo nº 2012.00327383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades na contratação direta de assistentes sociais para atuação na Secretaria de Assistência Social no âmbito do município de Maricá; Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2013.00243434 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Torcida Jovem do Flamengo; Processo nº 2006.00079870 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2012.00778151, nº 2012.00778365, nº 2012.00778459 e nº 2012.00778510) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 426 de 2008 - Parte(s): Antônio Carlos M. Gavazza; Processo nº 2007.00155510 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 859 de 2007 - Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC de Três Rios e Fabiana Barbosa Pinheiro, Luciane Barbosa Marini de Souza, Pablo Vinicyus da Silva André, Carlos Roberto de Souza Rodrigues, Felipe Carretieiro Costa, Roberto Carlos de Souza Silva e Wander Vieira Leal; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2008.00208203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 174 de 2008 - Parte(s): Município de Campos e CMAS Conselho Municipal de Assistência Social; Processo nº 2011.01034935 - dois processos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 396 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Edson Ezequiel de Matos; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00079658 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 2009 - Parte(s): Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu; Processo nº 2012.00657293 - Um volume principal e anexo I com três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação Núcleo Japeri e município de Japeri; Processo nº 2013.00172767 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PG nº 009 de 2007 - Parte(s): Mariana Carla das Graças Siqueira e Adriana das Graças Siqueira; Homologada a promoção de arquivamento, reiterando expressamente o prosseguimento da tramitação do procedimento administrativo nº 016/2013; Processo nº 2013.00652731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 360 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade consistente no encerramento dos cursos técnicos pós-médio de eletrônica e de turismo no Colégio Estadual Prefeito Francisco Fontes Torres e em outros colégios estaduais, localizados em Volta Redonda; Processo nº 2013.00821581 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar possível prestação do transporte escolar disponibilizado para moradores de Xerém, Duque de Caxias. Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2006.00151922 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 802 de 2006 - Assunto: possível omissão do poder público do município de Petrópolis na identificação e implantação de áreas para assentamento popular; Processo nº 2011.01462504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Antônio da Cunha Azevedo, Prefeitura de Cabo Frio e Luis Felipe Ferreira Marinho. Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2007.00162337 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 235 de 2007 - Parte(s): Gerson Gomes Miranda, Sérgio Roberto Balbino de Sousa, Carlos Alberto de Andrade Souza, Pedro Paulo Azeredo de Oliveira, Jackeline Moreira Pinheiro, Alex Miranda de Oliveira, Marcio dos Santos Gomes e Manoel dos Santos Júnior; Processo nº 2009.00323351 - Um volume e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12919 de 2010 - Parte(s): Ruth Ferreira Valverde e Hospital Estadual Santa Maria. Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2009.00333402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 143 de 2009 - Parte(s): município de Silva Jardim e jornal Novo Tempo; Processo nº 2010.00544110 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2920 de 2011 - Parte(s): Anselmo Sampaio Araujo e outros; Processo nº 2011.00522168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Wellington Bezerra da Silva, Sônia Maria Rocha da Silva e Pamela Rocha Cardoso; Processo nº 2011.00690330 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 087 de 2011 - Parte(s): município de Magé; Processo nº 2012.00041082 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3250 de 2012 - Parte(s): Fernando Luis Vieira; Processo nº 2012.00389874 -dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre Tadeu Fonseca das Neves; Processo nº 2013.00227892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 033 de 2013 - Parte(s): município de Iguaba Grande; Processo nº 2013.00268016 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade em obra realizada no Paaseio Pùblico, que estaria ferindo o princípio de transparência ao não colocar placa com o valor da obra.; Processo nº 2013.00414898 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Fiscalizar o quiosque localizado no bairro Maracanã, que seria utilizado para depósito de lixo, conserto de Motos, dormitório de usuários de drogas e banheiro público. Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00151780 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2006 - Assunto: verificar previsão na Lei Orçamentária de Rio Bonito quanto a destinação de recursos públicos à programas de atendimento às crianças e adolescentes no exercício de 2007; Processo nº 2008.00165732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 2141 de 2008 - Parte(s): Pedro Silva Freitas Valle e Alberto Silveira Conde; Processo nº 2008.00218679 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2008 - Parte(s): Resenprevi-Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende e Ana Carolina Pinto Rezende; Processo nº 2009.00325608 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 264 de 2009 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2010.00633757 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Alan José de Souza Melo; Processo nº 2011.00011700 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Comercial dos Produtores Usuários da CEASA Grande Rio (ACEGRI); Processo nº 2011.01376894 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3170 de 2011 - Parte(s): Miguel de Souza Ramito; Processo nº 2012.00823488 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 569 de 2012 - Parte(s): Eudes Gouveia da Silva; Processo nº 2012.01265658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 167 de 2012 - Parte(s): Município de Rio Claro e IPARC Instituto de Pensão e Aposentadoria de Rio Claro; Processo nº 2012.01538963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 471 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo; Processo nº 2013.00863112 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de possível ato de improbidade administrativa face à não realização de obras de dragagem e canalização do Rio Catarino, a despeito de previsão orçamentária para esse fim e de ter sido publicado no Diário do Município que as referidas obras foram realizadas. Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2007.00167309 - Dois volumes principais, um volume do Anexo I, dois apensos Processos nº 2007.00020973 e 2009.00319549 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6575 de 2007 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades imputadas ao Vereador Jorginho da SOS; Processo nº 2007.00174650 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2007 - Assunto: Instaurado para colher informações acerca da situação do Projeto Bom de Bola, apontando as pendências existentes para sua regularização junto ao Poder Público Municipal; Processo nº 2008.00208093 - Três volumes e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10.173 de 2008 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Construtora SANERIO, pelo RIOURBE, para realização de obras do entorno da Cidade do Samba; Processo nº 2008.00210594 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 216 de 2008 - Assunto: Apurar suposto estacionamento irregular e coibir o abuso no volume de som proveniente dos veículos que transitam pela av. Pelinca; Processo nº 2010.00619097 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital de Custódia Henrique Roxo; Processo nº 2012.00889860 - Um volume principal e anexo I - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 083 de 2012 - Parte(s): Lenita Brandt e município de Itatiaia; Processo nº 2013.00673469 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia Lúcia Pereira da Silva. II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 02/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 02/07 deste Colegiado, tendo em vista a cessação das atividades poluidoras geradoras de ruídos, nos termos do voto do respectivo Relator: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2010.00845566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 180 de 2010 - Parte(s): Bar \"point do Betinho\", cujo responsável é Roberto Carlos Ribeiro da Costa. III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2005.00024334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2005 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no convênio com a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, pela possibilidade de prorrogação indefinida do contrato; Processo nº 2006.00083809 - Cinco volumes principais e anexos I, II, III e IV com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4575 de 2006 - Parte(s): Renato Silva Hottz, Brandão Lessa e Pedro Gomes; Processo nº 2012.01544304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Silva Fontes e Município de São João da Barra. Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2001.00001330 -quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 181 de 2001 - Parte(s): Wolmar Cleber de Almeida; Processo nº 2008.00187322 - três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo. Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2000.00000093 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2007.00138739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2000 - Parte(s): Município de Niterói e Cooperativa de Desenvolvimento Comunitário do RJ. Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.00560968 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15825 de 2011 - Parte(s): KGB Comércio de Material Hospitalar LTDA e Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2003.00002447 - Quatro volumes e onze anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1597 de 2003 - Parte(s): José Alex de Souza e Silva, Paulo Vianna Dantas, Fernando Cezar Monteiro da Cunha e Casa Sendas Comércio e Indústria S/A.; Processo nº 2008.00218552 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 207 de 2008 - Parte(s): IBASMA - Instituto de Benfício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama. Homologada a promoção de arquivamento, com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2012.00218070 - Um volume e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena, Nestor Luiz Cardozo Lopes, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social à época e SERCON CONSTRUÇÕES LTDA. Homologada a promoção de arquivamento, com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08. IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do voto do respectivo Relator: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2013.00557850 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Acompanhar a realização da \"Marcha da Maconha\" no Município de Rio das Ostras, em 1º de junho de 2013; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto do respectivo Relator: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2003.00000277 - Dois volumes, dois anexos e dois apensos nº 2012.00948453 com dois volumes e nº 2012.00948457 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 688 de 2008 - Parte(s): Neide Aparecida Ferreira de Souza e Valdomiro I. dos Santos; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2009.00292974 - Quatro volumes e um apenso Processo nº 2009.00058387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2641 de 2009 - Assunto: Tem o fito de investigarem a ineficiência de medidas para minimizar efeitos de enchentes pelo Município de Belford Roxo. Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2011.00184380 - Três volumes principais e um apenso nº 2012.00484673 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5514 de 2011 -Parte(s): Prefeitura do RJ, Construtora Santa Isabel e Amofonte - Associação dos Moradores da Fonte da Saudade e Adjacências (Advogada: Adriana Landesmamn de Cenzo, OAB/RJ 106.830). O Conselho decidiu dar provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar de nulidade da decisão anteriormente proferida, desarquivar o procedimento em razão da inobservância do artigo 19, inciso V, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, e, no mérito, pela homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 18/07. Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2008.00184396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1049 de 2008 - Parte(s): Anderson Luiz Veiga Cardoso e Prefeitura de Petrópolis; Processo nº 2009.00123965 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2009 - Parte(s): Rosângela Dias Magalhães Ferreira e Carlos Magno Martins de Araújo; Processo nº 2011.00340620 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 134 de 2011 - Assunto: Apurar a implantação da regulamentação do transporte \"alternativo\" no Município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.00501234 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 300 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema e Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema CAPPS e Sérgio Terra de Souza Rocha. Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2005.00067392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 315 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Aperibé e Câmara Municipal de Aperibé; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2009.00334408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2009 - Assunto: Apurar a existência de pagamento de parcelas remuneratórias indevidas pela Prfeitura Municipal de Itaperuna a servidores estáveis não efetivos; Processo nº 2011.00482881 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Solange Cirico da Costa; Processo nº 2013.00184656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3682 de 2013 - Parte(s): Alexandre Bissoli Moreira; Processo nº 2013.00735337 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Cabral e município de Niterói. Processo nº 2010.01021930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 272 de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, consistentes na contratação do mercado do Produtor para o fornecimento de cestas básicas, sem a realização de procedimento licitatório prévio; Processo nº 2011.00680691 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2011 - Parte(s): Márcia Eloy da Costa e Gilma Souza Montebello; Processo nº 2012.00563395 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2053 de 2008 - Parte(s): Djalma Lima de Araujo e Município de Belford Roxo; Processo nº 2012.01270281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 084 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Vivas, Ismeralda Rangel Garcia e Macterra Terraplanagem e Construção Ltda ME; Processo nº 2013.01084356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4787 de 2013 - Parte(s): Creche Pequeno Príncipe. Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2002.00000921 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 518 de 2009 - Parte(s): Ayres Abdalla Helayel, Prefeitura de Rio Bonito e Câmara Municipal de Rio Bonito; Processo nº 2003.00000578 - Dois volumes e um apenso nº 2012.01594160 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 497 de 2003 - Parte(s): Câmara Municipal de Três Rios; Processo nº 2004.00004154 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 426 de 2004 - Parte(s): Grupo de Trabalho Comunitário Nosso Pedaço e Construtora Jomasa Ltda.; Processo nº 2006.00080137 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 426 de 2006 - Assunto: Apurar a ocorrência de remanejamento de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para outros fins, em detrimento de cláusulas constantes dos termos de compensação ambiental celebrados com a CLARO e a TELEMAR, tal como em relação à pick up transferida à referida Secretaria pelo IBAMA; Processo nº 2008.00211960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9572 de 2008 - Parte(s): Fernanda Bertoldi e Luise Leal; Processo nº 2010.00382597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2770 de 2012 - Parte(s): Wanderson Gabriel e Município de São João de Meriti; Processo nº 2011.01107173 - Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2012.01206200 e nº 2013.01049021) e anexo I com três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3167 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição Viriato Bravin, Marilza de Azevedo Silva, Ana Lúcia F. Alves, Andréia Maria da Silva e Carla Almeida Rocha; Processo nº 2012.01482375 -Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DELTA Construções S.A e Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro. Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2005.00001459 - dois volumes principais, cinco anexos e um apenso Processo nº 2009.00236634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2005 - Parte(s): Cooperativa NITCOOP e Município de Nova Friburgo; Processo nº 2006.00102933 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e Empresa JW Som; Processo nº 2007.00166685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 332 de 2007 - Parte(s): Rodagro Comércio de Representações LTDA e Município de Campos; Processo nº 2007.00176811 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 210 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2009.00041094 - dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2008 - Parte(s): Escola Municipalizada José Luiz Erthal e Irmãos Dauter Materiais de Construção LTDA; Processo nº 2009.00334560 - Dois volumes principais e dois volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 190 de 2009 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes; Processo nº 2011.00178346 - Um volume principal, apenso nº 2011.00194661 e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15808 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e de Defesa Civil, Ivanildo Assis do Nascimento e empresa Riomed; Processo nº 2011.01138118 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 491 de 2011 - Parte(s): Rosinha Garotinho e Prefeitura de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.01169683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 376 de 2011 - Parte(s): Vânia Maria Spinola Garcia; Processo nº 2011.01400239 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Romário Bizzo e Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2012.00352185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 293 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e M.R.C.A Simião Alimentos ME ; Processo nº 2012.00460979 -dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Aparecido Faleiros; Processo nº 2012.00484183 - dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Eduardo Pereira e Município de Resende; Processo nº 2013.00067370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cambuci, Fidélis Monteiro da Silva Filho, Evandro Pinto da Silva, Joanilson Hernanes Brito e José Carlos Barcelo. Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2002.00002187 - Cinco volumes e vinte anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 687 de 2002 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aquisição de medicamentos pelo Município do Rio de Janeiro, com dispensa de licitação; Processo nº 2006.00081998 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1511 de 2006 - Parte(s): Lourival Almeida de Oliveira e João Magalhães da Silva; Processo nº 2010.00121735 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2007 - Parte(s): Município de Macaé e Marcula Equipamentos de Musculação Ltda.; Processo nº 2011.00740781 - Três volumes, três anexos e um apenso nº 2013.00190996 com quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 275 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2012.00277989 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 756 de 2012 - Parte(s): Cláudio Mannarino e Melissa Marques Pimentel; Processo nº 2012.01286772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3554 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00001811 -dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta fraude em concurso público para a assistente social realizado pela UERJ, em decorrência da composição da banca examinadora ter sido de servidores já pertencentes à instituição. Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2010.01021422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Luís Fernando Correia e Câmara Municipal de Aperibé; Processo nº 2011.01263452 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2012.00284611, nº 2012.00452614, nº 2012.00252254, nº 2012.00152346 e nº 2011.01415334) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Alexandre Silva de Oliveira e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.; Processo nº 2011.00849139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2011 - Assunto: Apurar o possível ato de improbidade administrativa no malbaratamento do maquinário público pertencente à FAETEC localizada em Itaperuna; Processo nº 2011.01068413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Liliane Manzo de Paula; Processo nº 2011.01244948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 159 de 2011 - Assunto: Apurar possível ilicitude na nomeação do Sr. Roberto Naval para o cargo de Presidente da CPTrans; Processo nº 2011.01426179 - Dois volumes principais, quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e E&L Produções de Softwares LTDA; Processo nº 2011.01460863 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00849200 e nº 2012.01202620) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2011 - Parte(s): Daniele Mergulhão e Escola Municipal Collechio; Processo nº 2012.00314722 - Um volume e dois apensos Processos nº 2012.01121029 e 2013.00110960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Recorrentes violações a direitos de internos do Complexo Penitenciário de Gericinó, além de possível ato de improbidade administrativa; Processo nº 2013.00073344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1806 de 2013 - Assunto: Apurar prática de nepotismo decorrente da nomeação de Jaqueline Hiat, esposa do vice prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, para o cargo de chefe da Farmácia Central Municipal; Processo nº 2013.00364661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Monica Mourão e Marilda Betta; Processo nº 2013.00365359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Viviane Novaes Meirelles e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC; Processo nº 2013.00523266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Miracema e Guarda Municipal de Miracema; Processo nº 2013.00564742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 107 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Pinheiral. Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2010.00223328 - Um volume principal e quatro anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 2011 - Parte(s): José Tavares e Fundação Instituto e Pesca de Arraial do Cabo FIPAC; Processo nº 2013.00095093 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2013 (Parte(s): Shirlene de Barros Diniz); Processo nº 2013.00210333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 027 de 2013 - Parte(s): Sidnei de Melo e Tatiane Felipe Bastos de Melo; Processo nº 2013.00492890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 041 de 2013 - Parte(s): município de São Pedro da Aldeia e Jayme Gomes Ferreira Filho; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.00815168 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): João Carvalho da Silva; Processo nº 2013.00247695 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Wagner Fonseca Lima; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.00693629 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rosa Carvalho dos Santos; Processo nº 2012.01211647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3581 de 2012 - Parte(s): Antônio de Souza Junior; VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2009.00317823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11480 de 2009 - Parte(s): Jorge Luiz Rodrigues de Souza e COMLURB; Processo nº 2011.00755510 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2012.00059493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00236735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 095 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00253792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 108 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo. Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2011.01143530 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): André Luiz Ribeiro de Almeida; Processo nº 2012.00315162 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 290 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema. Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2007.00157259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 615 de 2009 - Parte(s): Prefeitura de Itaboraí e Humberto do Valle Amorim; Processo nº 2008.00216990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 199 de 2008 - Parte(s): Moradores do bairro Praça da Bandeira e Município de Araruama; Processo nº 2013.00809472 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência na manutenção de espaços destinados à prática de esportes e à ausência destes espaços em diversas comunidades carentes do Município do Rio de Janeiro. IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 30/2010: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento de procedimentos administrativos eleitorais, tendo em vista a falta de competência revisora do Conselho Superior de Ministério Público, devendo o feito ser remetido ao 5º Centro de Apoio Operacional, nos termos do voto do Conselheiro Relator: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2010.00475456 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): município de São Francisco e Secretaria Municipal do Trabalho da Assistência e Promoção Social; X - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00082526 - 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de superestimação e possível insuficiência dos bens dados em garantia em execução fiscal. XI - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00434941 - Dois volumes (recurso nº 2013.01095222) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anend Auditores Independentes S/C e Fundação Miguel Pereira. Desprovido o recurso interposto e mantida a decisão de não homologação do contrato; Processo nº 2013.00555368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 532 de 2013 - Parte(s): Deise Lucidi Barros de Azevedo Balthazar e Construtora Calper. Com fundamento no Enunciado CSMP nº 7/07. Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2012.01182728 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Siqueira Baltazar e Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2013.00839503 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Reginaldo Carvalho e Colégio Estadual Presidente Kennedy. Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00952171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 507 de 2013 - Parte(s): Vidomar da Silva Marques. Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.00935035 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Silva Santos; XII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00072590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2013 - Parte (s): Expedita Olímpia Cantuária Barreiro e Município de Paty do Alferes e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01375893 - (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): SIAS - Sociedade Ibgeana da Assistência e Seguridade e Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico); Processo nº 2012.00680010 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 414 de 2013 - Parte(s): Sergio Cardoso Macedo e Colégio Municipal Cedal. Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2012.01423617 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Elza Balthazar da Silva. Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2008.00200161 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2027 de 2008 - Assunto: Apurar eventual superfaturamento nas compras feitas pela Escola Estadual de Educação Infantil Casa da Criança Nova Aurora; Processo nº 2011.00068909 - Dois volumes e um apenso nº 2012.01283308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na desapropriação do bem imóvel situado na Rua Dona Guilhermina, no Município de Barra do Piraí. Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2010.01129144 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar irregularidades relativas à propaganda eleitoral no recinto da seção de votação na eleição de 2010 para o Conselho Tutelar; XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2007.00155489 - Cinco volumes e onze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 860 de 2007 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na contratação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública pelo Município de Petrópolis. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa a Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do regulamento tabelar; Processo nº 2013.00391645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de 2013 - Parte(s): município de Paracambi. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa a Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do regulamento tabelar; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 1997.00016804 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 1997 - Assunto: Notícia de expressivo número de óbitos de neonatos em decorrência de infecção hospitalar contraída no interior da UTI neonatal da Clínica Pediátrica da Região dos Lagos S/C CLIPEL. Não homologação da promoção de arquivamento, com remessa a Promotor de Justiça desimpedido e extração de cópias para a Corregedoria-Geral do Ministério Público; Processo nº 2008.00055187 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 853/955 de 2008 - Parte(s): Rosa Cristina Gomes da Silva e Ezequiel da Silva Porto. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa a Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do regulamento tabelar; Processo nº 2010.00378690 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00549721 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2010 - Parte(s): Roberta Cabral; Processo nº 2011.01380802 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): município de Saquarema. Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2003.00063402 - Um volume, um apenso nº 2007.00254322 e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 481 de 2003 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do bar situado à Rua Dom João Braga, nº 652, Alto da Serra, Petrópolis; Processo nº 2011.00435098 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 262 de 2011 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Município de Campos e Campos Tek Sonorização LTDA; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2010.00315411 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14527 de 2010 - Assunto: Notícia de que \"estaria sendo montada uma quadrilha\" dentro da Secretaria Municipal de Saúde; Processo nº 2013.00591897 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Solange Helena e PMERJ; XIV - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00307746 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível ocorrência de dano ao meio ambiente, consistente no corte de algumas árvores da espécie eucalipto localizadas em área de encosta denominada \"Floresta\", no Bairro Ano Bom, a qual teria sido causada, supostamente, pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa; Iniciado o julgamento do processo na sessão do dia 12 de dezembro de 2013, o Conselheiro Relator Dr. Rogério Carlos Scantamburlo votou pelo provimento do recurso e não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Alexandre Araripe Marinho e os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Marlon Oberst Cordovil, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Anna Maria Di Masi, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Cristina Medeiros da Fonseca decidiram aguardar o voto vista. O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita estava ausente no momento da votação. Dando continuidade ao julgamento na sessão de 19 de dezembro de 2013, o Conselheiro Alexandre Araripe Marinho acompanhou o voto do relator no sentido de dar provimento ao recurso interposto e não homologar a promoção de arquivamento, tendo os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Cristina Medeiros da Fonseca, Claudio Henrique da Cruz Viana, Alexandre Viana Schott, Anna Maria Di Masi e a Corregedora-Geral do Ministério Público, votado no mesmo sentido. O Presidente proclamou o provimento do recurso e não homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade; Processo nº 2010.00506703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2010 - Parte(s): Edmundo Silveira; Iniciado o julgamento do processo na sessão de 28 de novembro de 2013, o Conselheiro Relator Marlon Oberst Cordovil votou pela conversão do julgamento em diligência, tendo sido o julgamento suspenso em razão do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Alexandre Araripe Marinho e os Conselheiros Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Antonio Carlos da Graça de Mesquita, decidiram aguardar o voto vista. Dando continuidade ao julgamento na sessão de 19 de dezembro de 2013, o Conselheiro Alexandre Araripe Marinho votou pela homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 21/2008, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Anna Maria Di Masi e a Corregedora-Geral do Ministério Público. O Conselheiro Relator, Marlon Oberst Cordovil, retificou seu voto decidindo pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos à Promotor de Justiça desimpedido, tendo os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca e Rogério Carlos Scantamburlo, o qual se declarou apto a expressar seu entendimento, votado no mesmo sentido. O Presidente proclamou, por maioria, a não homologação da promoção de arquivamento com remessa a Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto do Conselheiro Marlon Oberst Cordovil; XV - AFASTAMENTO, nos termos da deliberação CSMP 47/2005: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2013.01312920 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2013.00356479, nº 2011.00702176, nº 2012.00858724 e nº 2012.01172526) - Conselho Superior (Assunto: relatório de evolução dos estudos do Promotor de Justiça, Dr. Pedro Rubim Borges Fortes, do curso de doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra, referente ao terceiro trimestre - abril/junho de 2013 e ao trimestre de verão europeu - julho/setembro de 2013). O Colegiado tomou ciência e não foi apresentada nenhuma recomendação. Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.01068734 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Pedido de afastamento do Promotor de Justiça Dr. Juan Luiz De Souza Vasquez, para cursar doutorado, na Universidade Complutense de Madrid, na cidade de Madrid - Espanha, a partir de 1º de abril de 2014, pelo período inicial de dois anos. O Promotor de Justiça Dr. Juan Luiz de Souza Vasquez fez uso da tribuna visando justificar a necessidade de seu afastamento para aprimoramento intelectual. O Colegiado autorizou o pedido de afastamento e parabenizou o Promotor de Justiça pelo trabalho realizado na Instituição. XVI - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2008.00305649 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2008 - Parte(s): Tereza Odete Bento de Moura; Iniciado o julgamento, o Conselheiro Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott. Os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Rogério Carlos Scantamburlo, Cristina Medeiros da Fonseca, Claudio Henrique da Cruz Viana e a Corregedora-Geral do Ministério Público, decidiram aguardar o voto vista. Os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil e Anna Maria Di Masi estavam ausentes no momento da votação; Processo nº 2013.00125382 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Melo e Franciane Mota. Iniciado o julgamento, o Presidente deu a palavra ao Conselheiro Relator Antônio Carlos da Graça de Mesquita que, após a leitura de seu voto, concluiu pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Alexandre Araripe Marinho. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Rogério Carlos Scantamburlo, Cristina Medeiros da Fonseca, Claudio Henrique da Cruz Viana e a Corregedora-Geral do Ministério Público decidiram aguardar o voto vista. Os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil e Anna Maria Di Masi estavam ausentes no momento da votação; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.00926739 - Um volume principal e anexo I com três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade quanto a demolição do velódromo do Rio de Janeiro, recentemente construído, ao custo de R$ 14 milhões; o Presidente deu a palavra à Conselheira Relatora Anna Maria Di Masi que, após a leitura de seu voto, concluiu pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Claudio Henrique da Cruz Viana, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Antônio Carlos da Graça de Mesquita, Alexandre Araripe Marinho e a Corregedora-Geral do Ministério Público decidiram aguardar o voto vista. XVII - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2005.00003077 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 063 de 2005 - Parte(s): Terapia's Bar e Mercearia Ltda. e Luiz Cláudio Carvalho de Almeida; XVIII - PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE ENUNCIADOS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2013.01278929 - Proposta para criação de enunciado referente ao arquivamento dos procedimentos administrativos instaurados em razão do projeto “Em nome do PAI” (Parte(s): Cristina Medeiros da Fonseca). Proposta de criação do Enunciado CSMP nº 45/13, que consiste no não conhecimento da promoção de arquivamento ante a desnecessidade de remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que o arquivamento deve se dar no próprio âmbito da Promotoria de Justiça representada. Submetida à votação, a proposta de criação do Enunciado CSMP nº 45/13 foi aprovada por unanimidade. A Relatora Cristina Medeiros da Fonseca registrou seu agradecimento às Doutoras Luciana Maria Vianna Direito e Ana Paula Baptista Villa, Coordenadora e Sub coordenadora do 6º Centro de Apoio Operacional, respectivamente, pelo empenho na efetivação da iniciativa adotada. 4. ASSUNTOS GERAIS: Nada havendo a tratar em assuntos gerais, o Presidente declarou encerrada a sessão às 18h15, tendo determinado à Conselheira Secretária, Doutora Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai subscrita por mim, Secretária Executiva em exercício, Dayane Nogueira Monte, bem como assinada pelo Presidente substituto. (Aprovada na sessão de 09 de janeiro de 2014).\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício \r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDayane Nogueira Monte\r\n\r\nSecretária Executiva, em exercício\r\n\r\nId: 1614873"
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                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1614877": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 10 de janeiro de 2014, a Promotoria de Justiça de Guapimirim estará fechada para atendimento ao público, em virtude de readequação de suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01368279\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29.01.2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de leitor óptico, mini-impressora autenticadora matricial e impressora térmica de etiqueta, com materiais e acessórios.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 28 de janeiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00379579\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29/01/2014 às 15 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de informática especializada na prestação de serviços de solução de service desk (central de suporte e serviços), controle de qualidade dos atendimentos e suporte técnico à microinformática, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 28 de janeiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1614877"
                    ]
                }
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            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1614878": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que o prazo final para a remessa dos relatórios eletrônicos de atividade funcional, inclusive os resultantes de atuação em matéria eleitoral, alusivos ao ano de 2013, encerra-se no dia 10 de janeiro de 2014. No caso de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios bimestrais separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de atuação, como dispõe a Resolução PGJ nº 143, de 17 de junho de 1983, e o art. 1º, § 2º da Portaria CGMP nº 68, de 10 de agosto de 2004. A partir do dia 11 de janeiro, o sistema será bloqueado definitivamente para a remessa dos dados estatísticos, para a elaboração do Relatório Estatístico Anual da Corregedoria-Geral, conforme regido pelo art. 24, V da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 01/2014)\r\n\r\nId: 1614878"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1614379": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/12/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n215950-5/2010\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n50091/2013\r\n\r\n718.913.077-20\r\n\r\n208946-9/2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n48347/2013\r\n\r\n500.397.767-00\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n48495/2013\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n235358-1/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n48200/2013\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n105040-5/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n49278/2013\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n118065-8/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n49279/2013\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n102060-1/2007\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n48381/2013\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n203399-5/2013\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n47563/2013\r\n\r\n499.505.507-00\r\n\r\n221002-3/2009\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n48168/2013\r\n\r\n224.710.497-53\r\n\r\n217446-4/2013\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n47131/2013\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n236791-4/2013\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n48546/2013\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236799-6/2013\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n48549/2013\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n234020-4/2007\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n49486/2013\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n212554-2/2013\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n49837/2013\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n208286-7/2013\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n49838/2013\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n234499-2/2012\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n50076/2013\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n216930-8/2013\r\n\r\nJANAÍNA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n47524/2013\r\n\r\n980.514.747-91\r\n\r\n202357-6/2011\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n50013/2013\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n218907-5/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n48984/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n206548-0/2005\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n49475/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n216135-0/2013\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n48791/2013\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n215325-0/2013\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n46757/2013\r\n\r\n810.562.147-91\r\n\r\n216133-7/2007\r\n\r\nLUCAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n49496/2013\r\n\r\n561.730.407-00\r\n\r\n216133-7/2007\r\n\r\nLUCAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n49498/2013\r\n\r\n561.730.407-00\r\n\r\n215148-8/2012\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO DA SILVA\r\n\r\n49120/2013\r\n\r\n006.286.477-78\r\n\r\n204169-1/2011\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n49516/2013\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n216775-6/2013\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n47595/2013\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n208338-6/2013\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n47207/2013\r\n\r\n333.591.487-20\r\n\r\n215842-1/2006\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n49874/2013\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n200195-6/2013\r\n\r\nWILDEN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n48090/2013\r\n\r\n054.367.267-04\r\n\r\nId: 1614379"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1614714": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.769-7/2013 - Talita Dourado Schwartz, matr. 02/4239/0-5. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1614714"
                    ],
                    "1614711": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 06.01.2014\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.002-8/2014 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de janeiro de 2014, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/2810/0-5\r\n\r\nLAHERTE GUERRA JUNIOR\r\n\r\n40%\r\n\r\n16/01/14\r\n\r\n02/2679/0-3\r\n\r\nANTONIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n45%\r\n\r\n13/01/14\r\n\r\n02/2896/0-1\r\n\r\nMOISES CORDEIRO TAVARES\r\n\r\n40%\r\n\r\n20/01/14\r\n\r\n02/3100/0-9\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA MORAES\r\n\r\n40%\r\n\r\n10/01/14\r\n\r\n02/3144/0-9\r\n\r\nEDUARDO GOMES E BARROS\r\n\r\n40%\r\n\r\n31/01/14\r\n\r\n02/3402/0-5\r\n\r\nSANDRA MARIA MELLO GABRA\r\n\r\n35%\r\n\r\n19/01/14\r\n\r\n02/3433/0-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\n55%\r\n\r\n30/01/14\r\n\r\n02/3483/0-1\r\n\r\nFLAVIA DE LIMA MARTINS\r\n\r\n30%\r\n\r\n15/01/14\r\n\r\n02/3524/0-9\r\n\r\nMARCOS ANDRE MONERO MASSON\r\n\r\n35%\r\n\r\n11/01/14\r\n\r\n02/3619/0-0\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n55%\r\n\r\n23/01/14\r\n\r\n02/3642/0-5\r\n\r\nFLAVIA ANDREA DE ALBUQUERQUE MELO\r\n\r\n30%\r\n\r\n26/01/14\r\n\r\n02/3708/0-9\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DA PAIXAO\r\n\r\n35%\r\n\r\n20/01/14\r\n\r\n02/3816/0-2\r\n\r\nRONI BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\n40%\r\n\r\n16/01/14\r\n\r\n02/4265/0-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS SILVA\r\n\r\n25%\r\n\r\n17/01/14\r\n\r\n02/4305/0-2\r\n\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR\r\n\r\n25%\r\n\r\n10/01/14\r\n\r\n02/4313/0-1\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\n10%\r\n\r\n31/01/14\r\n\r\nId: 1614711"
                    ],
                    "1614216": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO : APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 44/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.826-7/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e empresa TNL PCS S.A.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de telefonia móvel ao TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO APOSTILAMENTO: inclusão da cláusula sexta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS no Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 44/2011, tendo por base o disposto no art. 65, parágrafo 8º da lei 8.666/93 \r\n\r\nDATA : 08/01/2014\r\n\r\nId: 1614216"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1614611": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.317-3/13- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 101/2013, cujo certame, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores de energia elétrica para o TCE-RJ, teve como vencedora a empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor total anual de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nId: 1614611"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1614855": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 251/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2554, de 2013, oriundo da Mensagem nº 51/13, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.593, de 19 de novembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.834 DE 13 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 291/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1019, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Marcio Pacheco, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.625, de 12 de dezembro de 2013, que “ALTERA A LEI 4.074, DE 06 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 292/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1234-A de 2012, de autoria do Senhor Deputado Rosenverg Reis que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6626, de 12 de dezembro de 2013, que \"PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 293/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1641-A de 2012, de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6627, de 12 de dezembro de 2013, que \"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.522, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 294/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 329-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Waguinho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.628, de 12 de dezembro de 2013, que “PROÍBE A COBRANÇA, POR MATERNIDADE PARTICULARES, PARA PERMITIR QUE O PAI OU ACOMPANHANTE ASSISTA AO PARTO NO CENTRO OBSTÉTRICO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 295/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1813-A, de 2012, de autoria do Senhor Deputado André Ceciliano que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.629, de 12 de dezembro de 2013, que “OBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIVULGAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, QUADRO CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 325/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 03 de dezembro de 2013, do Ofício nº 280-M, de 03 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 722, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira que “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 722/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetá-la integralmente.\r\n\r\nA proposta sob análise pretende determinar a impressão de textos constando os direitos da criança, do adolescente e do idoso, em impressos emitidos pelos órgãos públicos estaduais, entendendo-se como tal, todo material destinado à comunicação social através de divulgação das ações de governo ou de utilidade pública.\r\n\r\nO projeto, no entanto, desconsiderou o campo da reserva de administração, que é privativo do Governador, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal. Sob este aspecto, foi subtraída do Poder Executivo a possibilidade de escolher o meio mais adequado - e até mais abrangente - para fazer a divulgação dos direitos da criança, do adolescente e do idoso.\r\n\r\nCom efeito, as Secretarias de Estado responsáveis pelas políticas públicas que envolvam crianças, adolescentes e idosos, quais sejam: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, já desenvolvem ações voltadas a garantir não só o conhecimento dos direitos desta parcela da sociedade, mas que visem assegurar, além do conhecimento, o efetivo cumprimento desses direitos.\r\n\r\nNeste sentido, ao impor novas atribuições ao Poder Executivo, o projeto também invadiu competência privativa do Governador para dispor sobre a gestão da Administração Pública, das suas secretarias e bem assim dos órgãos que as compõem, conforme se depreende da redação do art. 61, §1º, II, “b”, da Constituição Federal.\r\n\r\nA proposta, como se vê, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7º da Carta Estadual.\r\n\r\nAdemais, vale salientar que a obrigação de inserir os referidos textos em todos os impressos emitidos pelos Órgãos Públicos no Estado do Rio de Janeiro, torna-se inexequível e fere o princípio da razoabilidade.\r\n\r\nPor todos estes motivos é que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total, que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n2840 - SOLICITA seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro para que sejam tomadas providências necessárias no sentido de construir quadras de tênis nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2841 - SOLICITA seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro para que sejam tomadas providências necessárias no sentido de instalar uma cabine da Polícia Militar nas proximidades do conjunto IPASA ao lado da MAVESA, no município de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n2411 - DE LOUVOR E APLAUSOS à nossa GALERIA ARTE.\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\n2412 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MOVIMENTO SOS JUPA RANÃ.\r\n\r\nId: 1614855"
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                        "ATO “E”/MD/Nº 33/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11908/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ILDEBRANDO JOSÉ MARTINS SALES VIANNA, matrícula nº 418.386-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO JOSÉ BAPTISTA TUBINO NETO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 34/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15920/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 418.387-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 35/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15921/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDMA DIAS BARRETO, matrícula nº 418.388-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 36/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15922/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO MAGALHÃES GONÇALVES, matrícula nº 418.389-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 37/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15924/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEISE JANE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 418.390-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 38/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 100/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIVALDINO ANDRE GOMES, matrícula nº 417.926-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 39/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 101/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVALDINO ANDRE GOMES , matrícula nº 417.926-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO ALVES MACHADO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 40/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 102/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO ALVES MACHADO, matrícula nº 416.028-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 41/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 103/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO ALVES MACHADO, matrícula nº 416.028-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de VIVALDINO ANDRE GOMES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 42/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 139/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LINDA MANSOUR, matrícula nº 418.243-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 43/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 156/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FATIMA CRISTINA FERREIRA LEÃO, matrícula nº 416.976-9, do cargo em comissão de \r\n\r\nAssessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 44/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 177/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO DE CARVALHO JANUARIO, matrícula nº 417.703-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 45/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 178/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARCIA DE SOUZA AZEVEDO MEIRELLES, matrícula nº 418.391-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de FABIO DE CARVALHO JANUÁRIO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 06.01.2014\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6996/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nNa publicação do dia 13.05.2013, exclua-se o nome do servidor Renato Garcia Palmeira, matrícula nº 200.806-8.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16173/2013 - FÁBIO GENÉSIO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n076/14 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n201.563-4 - ULISSES DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n201.657-4 - SUELI GRAMMÁTICO DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n201.728-3 - ISMAEL DA CRUZ FURRIEL\r\n\r\n402159-8-JORGE EDUARDO RAIMUNDO DE SALLES\r\n\r\n402166-3-JOSE ROBERTO REZENDE\r\n\r\n405380-7-RICARDO GONÇALVES PINTO\r\n\r\n405578-6-PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n405866-5-LUIS FERNANDO TORRES HOMEM PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n406627-0-BRUNO PINTO BRUM\r\n\r\n406646-0-CONCEIÇÃO MOREIRA ALVARENGA\r\n\r\n407044-7-ANTONIO SERGIO CAVALCANTE MIRANDA\r\n\r\n407907-5-IRACEMA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n408034-7-LUCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\n408035-4-GESSILDA TAVARES NETO\r\n\r\n408164-2-RICARDO GONTIJO BUZELIN\r\n\r\n408833-2-PEDRO NEY MOTTA LIMA\r\n\r\n408924-9-NILCEIA HIBNER DE AZEVEDO\r\n\r\n408989-2-MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO PACHE DE FARIA\r\n\r\n408992-6-FLAVIA REGINA THOMPSON DA SILVA\r\n\r\n410063-2-DANIEL PINTO GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n410350-3-ALINE SARRUF DA SILVA PARREIRA\r\n\r\n410441-0-CINTIA COSTA DE LIMA\r\n\r\n411178-7-CLAUDIR DE AGUIAR MORAES\r\n\r\n412230-5-KLEBER HORITA\r\n\r\n412921-9-MOACYR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n413043-1-JOSINETE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n413074-6-ELIANE GONÇALVES\r\n\r\n413077-9-ALDIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n413078-7-MICHELLE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n413093-6-PAULO RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\n413100-9-FRANCISCO JOSÉ DE PAULA\r\n\r\n413256-9-SUZANA MARTINS CAVALCANTE\r\n\r\n413496-1-ROMARIO SOARES LABRE\r\n\r\n413842-6-JOSÉ CARLOS DA COSTA\r\n\r\n413984-6-CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n414050-5-ANDRÉ JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n414078-6-IARA DA CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n414476-2-JORGE LUIZ MENEZES DE CASTRO\r\n\r\n414834-2-ROSANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n414909-2-TANIA REGINA PANCIERI PINTO\r\n\r\n415055-3-DANIELE FERNANDES DE MATTOS\r\n\r\n415262-5-RODRIGO CORTEZ GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n416437-2-ARIANE AFONSO LIMA\r\n\r\n416657-5-JANAINA HELENA DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\n416659-1-ROBERTO SOARES DE LIMA\r\n\r\n416672-4-ELIVÂNIA FONSECA PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n416673-2-ANA RUTH NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n416675-7-MARCIO LANDRY VALADÃO SANTOS\r\n\r\n416676-5-JOSÉ ALVES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n416678-1-CLAUDIO GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n416679-9-ELIZEU IGNEZ DA SILVA\r\n\r\n416680-7-VALMIR CONSTANTINO JANUÁRIO\r\n\r\n416694-8-MAÍRA FIGUEIRA BAPTISTA\r\n\r\n416695-5-ELIAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n416698-9-MARCELO MAGALHÃES HILDEBRAND\r\n\r\n416705-2-FABIANA ROCHA ROSA\r\n\r\n416711-0-PATRICIA DE MATOS CORRÊA\r\n\r\n416721-9-FABIANA LEITE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n417052-8-SARAH CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\n417190-6-ANTONIO CARLOS JARDIM DE BARRAGAN\r\n\r\n417191-4-MONICA CIPRESTE DOS SANTOS\r\n\r\n417209-4-CLAUDIA VICCHETTI FERREIRA\r\n\r\n417237-5-TALIA SOBREIRA MACHADO\r\n\r\n417242-5-LUANA DE CARVALHO COSTA MENDES\r\n\r\n417245-8-JULIANA PINHEIRO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n417310-0-GERSON DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n417343-1-UIRTZ SERVULO DA SILVA\r\n\r\n417358-9-NATACHA SALVADOR CASTELHANO\r\n\r\n417369-6-JOELMA DOS ANJOS JUVINO\r\n\r\n417372-0-ANTONIO ALBERTO BASTOS NETO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n075/2014 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 02.01.2014 a 31.01.2014:\r\n\r\n405371-6-MARIO JORGE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n415774-9-ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO\r\n\r\n416431-5-THIAGO DI SABBATO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n073/14 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n201.103-9 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n201.172-4 - MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA\r\n\r\n201.173-2 - EMÍDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\n201.188-0 - EDUARDO ROCHA ORSINO\r\n\r\n201.191-4 - ELENO GABRIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n201.192-2 - JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\n201.193-0 - CHRISTOVÃO DOS SANTOS\r\n\r\n201.194-8 - NICANOR NERY CAMPANÁRIO\r\n\r\n201.195-5 - EDIVALDO JOSÉ CORREIA\r\n\r\n201.196-3 - CESAR CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n201.198-9 - AZOLINO DE ARAUJO SOUSA\r\n\r\n201.201-1 - RONALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n201.206-0 - JAIR DE ALMEIDA\r\n\r\n201.207-8 - SERGIO CARLOS LANCELOTTI ARANHA\r\n\r\n201.208-6 - ALBERTO LUCIO VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n201.209-4 - LUIZ CARLOS DE SOUZA CAMARA\r\n\r\n201.210-2 - PAULO DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\n201.211-0 - JOSÉ CARLOS BISPO ROCHA\r\n\r\n201.216-9 - CLARIVALDO FARIA DA SILVA\r\n\r\n201.220-1 - JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n201.221-9 - ELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.222-7 - PAULO CESAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.223-5 - MOISES OSSOLA RIBEIRO\r\n\r\n201.227-6 - DELIO CARVALHO MARCEL AURORE\r\n\r\n201.228-4 - HERMÓGENES BARBOSA\r\n\r\n201.229-2 - UBIRATAN PEREIRA\r\n\r\n201.230-0 - WALTER LUCIO MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n201.233-4 - FERNANDO BARROS DELGADO\r\n\r\n201.235-9 - VALDECI BASTOS DA COSTA\r\n\r\n201.239-1 - VALNETE GOMES DE LEMOS\r\n\r\n201.249-0 - VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n201.253-2 - PAULO CESAR SOUZA\r\n\r\n201.255-7 - DOMINGOS SÁVIO IELPO JANNUZZI\r\n\r\n201.256-5 - ADILSON DE LOURDES FERREIRA\r\n\r\n201.257-3 - CARLOS ALBERTO WENDLING\r\n\r\n201.258-1 - MARISA BARROS REGO\r\n\r\n201.259-9 - MAURICIO MOTTA GOMES\r\n\r\n201.260-7 - JOSÉ ANTONIO REBELO BARBOSA\r\n\r\n201.262-3 - FLAVIO FERREIRA GIORDANO\r\n\r\n201.263-1 - JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n201.264-9 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n201.265-6 - VALTER DA CUNHA REGO\r\n\r\n201.267-2 - GILMAR RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n201.268-0 - MARCUS VINICIUS GIGLIO RODRIGUES REGO \r\n\r\n201.269-8 - LUIZ CLAUDIO SANTOS\r\n\r\n201.271-4 - VITOR FERNANDEZ PEREZ\r\n\r\n201.272-2 - MARIO COELHO BARROSO\r\n\r\n201.273-0 - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n201.274-8 - JOSIMAR ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n201.276-3 - MARIA DE FATIMA PEREIRA\r\n\r\n201.277-1 - SEBASTIÃO TAVARES BAVIER\r\n\r\n201.278-9 - ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n201.282-1 - DELSON CUNHA VILLANOVA DE AQUINO\r\n\r\n201.283-9 - VANDERLEI SILVA\r\n\r\n201.284-7 - LUIZ ANDRÉ TUPINAMBÁ TOSTA MONTEZ\r\n\r\n201.285-4 - ROSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n201.286-2 - RILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n201.287-0 - GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n201.291-2 - JOSÉ ARNALDO GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n201.292-0 - JOSÉ ANTONIO DEMARCO PALADINO\r\n\r\n201.293-8 - GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n201.297-9 - ADILSON ANTÃO PEREIRA\r\n\r\n201.298-7 - JOSÉ ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n201.301-9 - WALDYR LINHARES TAVARES\r\n\r\n201.302-7 - EDIO FERREIRA FREN\r\n\r\n201.303-5 - JORGE ROBERTO LOURENÇO\r\n\r\n201.305-0 - EDUARDO XISTO DA SILVA NETO\r\n\r\n201.307-6 - PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n201.310-0 - LINDOMAR ALVES DE LIMA\r\n\r\n201.311-8 - SERGIO VIEIRA\r\n\r\n201.312-6 - PAULO PEIXOTO\r\n\r\n201.313-4 - MARCOS EMILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.314-2 - JOÃO DE DEUS BARBOSA SOARES\r\n\r\n201.316-7 - OSCAR LUIZ MARTINS\r\n\r\n201.320-9 - ALEXANDRE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\n201.325-8 - CARLOS LUIZ BRAGA ESCOBAR\r\n\r\n201.326-6 - MONICA TAVARES DUARTE\r\n\r\n201.327-4 - ANTONIO CORREIA\r\n\r\n201.328-2 - GEORGE VASQUES FERREIRA\r\n\r\n201.330-8 - SHEILA DOS SANTOS BARRETO ANDRADE\r\n\r\n201.333-2 - LUIZ CARLOS CHRISTIANO\r\n\r\n201.334-0 - RONALDO ANTONIO BATISTA\r\n\r\n201.338-1 - ADRIANA RANGEL DA CUNHA\r\n\r\n201.342-3 - ANA CRISTINA DE MATTOS ÁVILA DA SILVA\r\n\r\n201.347-2 - RITA DE CASSIA MALAFAIA JORGE COSTA\r\n\r\n201.348-0 - LUCIANE VIEIRA BATISTA\r\n\r\n201.349-8 - LUCIENE DA SILVA VITTORIO\r\n\r\n201.350-6 - ANGELA VALERIA DE JESUS\r\n\r\n201.351-4 - RONALDO FALABELLO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n201.354-8 - JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n201.355-5 - AMARO RODRIGUES VASQUES\r\n\r\n201.356-3 - CLOTILDE MARIA PORTO CERQUEIRA\r\n\r\n201.358-9 - HELIO SERGIO DE MORAES CRUZ\r\n\r\n201.360-5 - JOSÉ ANTONIO MADEIRA\r\n\r\n201.362-1 - CELIO DA CRUZ\r\n\r\n201.364-7 - JORGE LUIZ ESPÍNDOLA CARUSO\r\n\r\n201.367-0 - MARIA DE LOURDES LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\n201.369-6 - RENATO QUEIROZ DE MELLO \r\n\r\n201.370-4 - MEYRILAND DA MOTTA ALMADA\r\n\r\n201.375-3 - PATRICIA VIEIRA DUARTE\r\n\r\n201.379-5 - JOANA ITELVINA CANATO\r\n\r\n201.380-3 - DJACIRA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n201.381-1 - RICARDO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n201.385-2 - FERNANDO JOSÉ ASSUNPÇÃO COZZOLINO\r\n\r\n201.388-6 - GILMA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.392-8 - MONICA CINTIA SUPPO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n201.393-6 - ROSANGELA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.394-4 - EDSON SOARES SILVA\r\n\r\n201.395-1 - SILVANA DE ABREU RIBEIRO PINTO\r\n\r\n201.396-9 - ASSIS NUNES DO AMARAL FILHO\r\n\r\n201.400-9 - ANA CRISTINA CABRAL SILVA\r\n\r\n201.401-7 - AZELI MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n201.402-5 - ANTONIA ROSALINA ZAMBE\r\n\r\n201.403-3 - MARCUS VITTORAZO BAPTISTA\r\n\r\n201.407-4 - SERGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n201.408-2 - SUELI DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n201.410-8 - MARIA JOSÉ DA SILVA MARINS FERREIRA\r\n\r\n201.412-4 - ANGELO PIO SCARPI \r\n\r\n201.413-2 - DILCÉA VARGAS RIBEIRO\r\n\r\n201.417-3 - ELIANE MARIA ROCHA BASTOS \r\n\r\n201.418-1 - ROBERTO LÚCIO CORDEIRO\r\n\r\n201.424-9 - MARIA CELIA DE MELO E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n201.425-6 - TRAJANO DA SILVA BARBOSA FILHO \r\n\r\n201.426-4 - VERA MARIA FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n201.429-8 - MARIA BEATRIZ DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n201.432-2 - MARCELO RICARDO PESTANA DE ASSIS\r\n\r\n201.434-8 - ELISA MARIA ROCHA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\n201.438-9 - WAGNER RODRIGUES MACAHÉ\r\n\r\n201.439-7 - CLAUDIO EVARISTO CORREIA \r\n\r\n201.440-5 - VICTOR FARINHA SILVA\r\n\r\n201.441-3 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCÃO JUNIOR\r\n\r\n201.442-1 - MÁRIO CÉZAR DE SOUZA BRASIL\r\n\r\n201.444-7 - CARMEN LUCIA LIMA VARGAS FIDALGO\r\n\r\n201.445-4 - ELIZABETH ROMERO SÃO PAIO DE MENEZES\r\n\r\n201.446-2 - ANDRÉ LUIZ FERREIRA MIRANDA\r\n\r\n201.447-0 - MARCIO SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n\r\n201.448-8 - LUCIO SIGNORINI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n201.450-4 - ROSÂNGELA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n201.452-0 - AMADEU CHACAR NETTO\r\n\r\n201.456-1 - NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n201.458-7 - MONICA MARIA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n201.461-1 - ELIANE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\n201.463-7 - JAYME DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n201.465-2 - MARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\n201.466-0 - PEDRO JORGE DA SILVA\r\n\r\n201.468-6 - ANDRÉ BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n201.469-4 - JULIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n201.470-2 - DELANO SESSIM BRAGA\r\n\r\n201.472-8 - ELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\n201.474-4 - MARCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n201.485-0 - CARLOS ALBERTO DE SÁ\r\n\r\n201.486-8 - LUIZ ALBERTO GUDIÑO\r\n\r\n201.487-6 - VANIA MOREIRA CARNEIRO DE MOURA\r\n\r\n201.491-8 - BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n201.498-3 - HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\n201.703-6 - FRANCISCA AMÉLIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\n201.705-1 - LUCIO MAURO BAHIENSE MOREIRA\r\n\r\n201.707-7 - SERGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.713-5 - GILSON ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n201.721-8 - ROBERTO JOSÉ TRANNIN DE SOUZA\r\n\r\n201.727-9 - PAULO ROBERTO COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n074/2014 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.01.2014 a 30.01.2014:\r\n\r\n201.247-4 - ILSON TEIXEIRA VITAL\r\n\r\nFérias de 10.01.2014 a 08.02.2014:\r\n\r\n201.197-1 - PAULO ROBERTO RAMOS\r\n\r\n201.464-5 - AFRANIO MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\n201.479-3 - RUBENS LIMA FILHO\r\n\r\n201.480-1 - JOSÉ MARCO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\nFérias de 03.02.2014 a 04.03.2014:\r\n\r\n201.732-5 - MARCELO SÁ REGO\r\n\r\nFérias de 02.01.2014 a 31.01.2014:\r\n\r\n402860-1-SANDRA DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n412538-1-MARCOS BAZILIO\r\n\r\n413702-2-PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n414885-4-MARCOS AURELIO MAIA PIMENTEL\r\n\r\n417387-8-THIAGO ESTEVES BARBOSA\r\n\r\nFérias de 05.01.2014 a 03.02.2014:\r\n\r\n414160-2-CARLA JANAINA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nFérias de 08.01.2014 a 06.02.2014:\r\n\r\n407326-8-MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO CAPARICA\r\n\r\n416436-4-DALTON CAMACHO\r\n\r\nFérias de 10.01.2014 a 08.02.2014:\r\n\r\n410539-1-WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL\r\n\r\nFérias de 11.01.2014 a 09.02.2014:\r\n\r\n417437-1-RICARDO AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nFérias de 14.01.2014 a 12.02.2014:\r\n\r\n413173-6-MARCUS VINICIUS FERREIRA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nEm 09.01.2014\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15340/2013 - ERNANDE ALVES DE ABREU\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1614856"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1614733": [
                    "V - Ata",
                    "Petra Energia S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.243.291/0001-98 NIRE 33.30029166-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração \r\n\r\nrealizada em 17 de Dezembro de 2013\r\n\r\nI. Dia, Hora e Local: No dia 17 de dezembro de 2013, às 11:00 horas, na sede da Petra Energia S.A. (“Companhia”), na Avenida Rio Branco, nº 157, Centro, CEP 20040-006, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presença: Convocação dispensada em virtude da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas no livro próprio. III. Mesa: Presidente: Bruno Guedes Pereira; Secretária: Marina Ferraz Aidar. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a prestação de aval pela Companhia, de forma solidária com a Emissora e os demais acionistas da Emissora, na primeira emissão de notas promissórias comerciais da UTE Parnaíba III Geração de Energia S.A. (“Emissora”) para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos e procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme suas alterações posteriores (“Instrução CVM 476” e “Emissão”, respectivamente), no montante de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) com prazo de 180 (cento e oitenta) dias (“Notas Promissórias”); (ii) a constituição de penhor sobre a totalidade das ações de emissão da Emissora de titularidade da Companhia, conforme os termos a serem negociados no Contrato de Penhor de Ações, a ser celebrado entre Parnaíba Participações S.A., Petra Energia S.A. e a Planner Trustee DTVM Ltda., na qualidade de representante dos titulares das Notas Promissórias (“Contrato de Penhor de Ações”); e (iii) autorizar a administração da Companhia a celebrar todos e quaisquer documentos relacionados aos instrumentos mencionados acima e praticar todo e qualquer ato necessário à estruturação, operacionalização e formalização das Notas Promissórias, especialmente com relação à discussão, negociação e definição dos termos e condições das Notas Promissórias e dos contratos correlatos, inclusive contratos de garantia, necessários para a emissão das Notas Promissórias. V. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração, por decisão unânime, autorizaram, sem quaisquer ressalvas, o que segue abaixo: 5.1. A prestação de aval pela Companhia, de forma solidária com a Emissora e os demais acionistas da Emissora, desde a data de emissão das Notas Promissórias. 5.2. A celebração do Contrato de Penhor de Ações sobre a totalidade das ações de emissão da Emissora, de titularidade da Companhia. 5.3. Por fim, autorizam a Administração da Companhia a tomar todas as providências que forem necessárias para a efetivação das deliberações acima aprovadas, podendo para tanto (i) praticar quaisquer atos necessários à estruturação, operacionalização e formalização das Notas Promissórias; e (ii) firmar todos e quaisquer documentos necessários à celebração e aperfeiçoamento do aval da emissão das Notas Promissórias, bem como do Contrato de Penhor de Ações, inclusive aditamentos, e quaisquer demais documentos relacionados às obrigações oriundas deles. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para lavratura da presente ata, que foi lida e aprovada por todos, conforme assinaturas no livro próprio. VII. Conselheiros presentes: Roberto Viana Batista Júnior, Philip Yang, Bruno Guedes Pereira, Winston Fritsch e Wilson Nélio Brumer. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013. Bruno Guedes Pereira- Presidente; Marina Ferraz Aidar - Secretária. JUCERJA nº 00002579621 em 03.01.2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1614733"
                ],
                "1614666": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "FALCÃO 1 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.306.281/0001-54 - NIRE 33.2.0887837-5\r\n\r\nInstrumento Particular de 18ª Alteração do Contrato Social da Falcão 1 Participações Ltda. Para Re-Ratificação da 17ª Alteração do Contrato Social, Cessão e Transferência de Quotas, Eleição de novo Administrador e Consolidação do Contrato Social: Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo: 1. G4S International Holdings Limited, sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis da Inglaterra, com sede em The Manor, Manor Royal, Crawley, West Sussex, RH10 9UN, Reino Unido, CNPJ 11.961.445/0001-54, neste ato representada por sua procuradora, Daniella Teixeira de Carvalho Tavares, brasileira, divorciada, advogada, residente e domiciliada na Cidade do RJ/RJ, na R. Lauro Müller, 116, 17º and., Torre Rio Sul, CI OAB/RJ 93.241 e CPF 016.812.867-50; 2. G4S Nominees Limited, sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis da Inglaterra, com sede em The Manor, Manor Royal, Crawley, West Sussex, RH10 9UN, Reino Unido, CNPJ 16.403.939/0001-37, neste ato representada por sua procuradora, Daniella Teixeira de Carvalho Tavares, acima qualificada; e 3. G4S PLC, sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis da Inglaterra, com sede em The Manor, Manor Royal, Crawley, West Sussex, RH10 9UN, Reino Unido, CNPJ 12.443.720/0001-00, neste ato representada por sua procuradora, Daniella Teixeira de Carvalho Tavares, acima qualificada; únicas sócias da sociedade empresária limitada, Falcão 1 Participações Ltda. (\"Sociedade\"), com sede na Cidade do RJ/RJ, na Av. Rio Branco, 1, 9° and., parte, Bl. B, Centro, CNPJ 07.306.281/0001-54, com seu Contrato Social arquivado na JUCERJA NIRE 33.2.0887837-5, e com sua última alteração contratual arquivada sob o nº 2560306, em sessão do dia 07/11/2013, dispensadas as formalidades de convocação e a realização de Reunião de Sócias nos termos do art. 1.072, §s 2º e 3º do Cód. Civil, têm entre si justo e contratado o seguinte: I. Re-Ratificação da 17ª Alteração do Contrato Social: I.1 As sócias, por unanimidade, resolvem retificar a 17ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, datada de 31/10/2013, no que tange o aumento de capital deliberado nos itens I.2 e I.3 da referida Alteração Contratual, que deve ser de R$ 54.454.837,00 e não R$ 54.480.338,00, como havia sido equivocadamente deliberado. A correção se faz necessária, pois o valor dos juros acumulados em um dos mútuos utilizados para integralização do aumento de capital era ligeiramente inferior ao informado. I.2. Em função da deliberação acima, os itens I.2 e I.3 da 17ª Alteração do Contrato Social da Sociedade devem vigorar com a seguinte redação: \"I.2. Aumento do Capital Social: I.2.1. As sócias decidem, neste ato aprovar o aumento de capital no valor de R$ 54.454.837,00, mediante a emissão de 54.454.837 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, passando o capital social do valor atual de R$ 352.387.143,00 para R$ 406.841.980,00, dividido em 406.841.980 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. I.2.2. O aumento de capital é ora subscrito e totalmente integralizado neste ato pela G4S PLC, sócia ora admitida na Sociedade, por meio da conversão de empréstimos em capital social, os quais foram realizados pela G4S PLC em favor da Sociedade, conforme segue: (i) empréstimo registrado sob o RDE-ROF nº TA553521, no valor principal de R$ 36.626.375,00, acrescido de juros vencidos no valor de R$ 8.911.400,50; (ii) empréstimo registrado sob o RDE-ROF nº TA572934, no valor principal de R$ 8.439.465,31, acrescido de juros vencidos no valor de R$ 1.980.436,05; e (iii) empréstimo registrado sob o RDE-ROF nº TA572939, cujo valor dos juros vencidos é de R$ 154.042,54, sendo certo que o principal já foi pago pela Sociedade, totalizando o valor de R$ 56.111.719,40, desprezando-se os centavos para fins da presente integralização de aumento do capital social. I.2.3. As sócias esclarecem que a diferença entre o valor total dos empréstimos mencionados no item I.2.2, acima, e o valor do aumento de capital social ora deliberado tem como motivo a obrigatoriedade de recolhimento por parte da Sociedade do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF incidente sobre a operação de conversão de empréstimos em capital social. Portanto, o valor do aumento de capital social subscrito pela credora da Sociedade, G4S PLC, leva em consideração o desconto da alíquota do IRRF aplicável, que no presente caso é de 15% sobre o valor total e atualizado dos empréstimos capitalizados. I.2.4. As sócias G4S International Holdings Limited e G4S Nominees Limited concordam expressamente com a subscrição e integra lização pela G4S PLC da totalidade das quotas ora emitidas, renunciando ao seu direito de preferência e ao prazo para seu exercício. I.2.5. Em virtude do referido aumento de capital acima deliberado, o capital social da Sociedade passou a ter a seguinte composição: Sócias - Nº de Quotas - Valor Nominal (R$ ): G4S International Holdings Limited, 352.385.431, 352.385.431,00. G4S Nominees Limited, 1.712, 1.712,00; G4S PLC, 54.454.837, 54.454,837,00; Total 406.841.980, 406.841.980,00. I.3. Mudança do Texto do Contrato Social: I.3.1. Em decorrência das deliberações descritas nos itens I.1 e I.2, acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social, que trata do capital social da Sociedade, passa a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª: O capital social é de R$ 406.841.980,00 , dividido em 406.841.980 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre as sócias: Sócias - Nº de Quotas - Valor Nominal (R$ ): G4S International Holdings Limited, 352.385.431, 352.385.431,00. G4S Nominees Limited, 1.712, 1.712,00; G4S PLC, 54.454.837, 54.454,837,00; Total 406.841.980, 406.841.980,00. § 1º - O capital subscrito encontra-se totalmente integralizado em moeda corrente nacional. § 2º - A responsabilidade de cada sócia é, na forma da lei, restrita ao valor de suas quotas, mas ambas respondem solidariamente pela integralização do capital social.\" I.3. As sócias ratificam todos os demais termos, cláusulas e condições constantes da 17ª Alteração Contratual Sociedade, que não foram expressamente mencionados neste instrumento, os quais permanecem inalterados. II. Alteração do Contrato Social: II.1. Cessão e Transferência de Quotas: II.1.1. A sócia G4S PLC, acima qualificada, legítima titular de 54.454.837 quotas da Sociedade, com valor nominal de R$ 54.454.837,00, neste ato retira-se da Sociedade, mediante a cessão e transferência da totalidade das quotas de sua titularidade, com tudo que representam, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames para a G4S International Holdings Limited, acima qualificada, dando-se a cedente e cessionária a mais ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem uma da outra, a qualquer tempo ou título, em especial no que toca o pagamento pela compra e venda de quotas ora explicitada. II.1.2. A sócia G4S Nominees Limited, acima qualificada, concorda expressamente com a cessão e transferência das quotas pela sócia G4S PLC, deliberada acima, renunciando ao seu direito de preferência e ao prazo para seu exercício. II.2. Eleição de Administrador II.2.1. As sócias decidem, neste ato, eleger para ocupar o cargo de Diretor da Sociedade o Sr. Fernando Miguel Kelly, argentino, divorciado, contador, com escritório na Cidade SP/SP, na R. Conselheiro Carrão, 192, Bela Vista, CI RNE nº V919583-W e CPF 236.303.948-33. II.2.2. As sócias esclarecem que o administrador ora eleito ocupará seu cargo na administração da Sociedade ao lado dos atuais Diretores da Sociedade, a Sra. Daniella Teixeira de Carvalho Tavares e o Sr. Martin Grubbe Hildebrandt. II.2.3. Ao administrador ora eleito foi dada ciência sobre as condições de elegibilidade previstas na legislação vigente e este declarou não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer as atividades mercantis. II.3. Mudança do Texto do Contrato Social: II.3.1. Em decorrência das deliberações descritas no item II.1 acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª: O capital social é de R$ 406.841.980,00, dividido em 406.841.980 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre as sócias: Sócias - Nº de Quotas - Valor Nominal (R$ ): G4S International Holdings Limited: 406.840.268, 406.840.268,00; G4S Nominees Limited: 1.712, 1.712,00; Total, 406.841.980, 406.841.980,00. § 1º - O capital subscrito encontra-se totalmente integralizado em moeda corrente nacional. § 2º - A responsabilidade de cada sócia é, na forma da lei, restrita ao valor de suas quotas, mas ambas respondem solidariamente pela integralização do capital social.\" II.3.2. Em decorrência das deliberações descritas no item II.2 acima, a Cláusula 9ª do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 9ª: A Sociedade será administrada pelos administradores não sócios: Sra. Daniella Teixeira de Carvalho Tavares, brasileira, divorciada, advogada, com escritório comercial na Cidade RJ/RJ, na R. Lauro Müller, 116, 17º and., Torre Rio Sul, CI OAB/RJ 93.241 e no CPF 016.812.867-50; Sr. Martin Grubbe Hildebrandt, dinamarquês, casado, administrador de empresas, residente na Cidade SP/SP, na R. Elisabete Barbegian Baldinato, 31, apto. 192, Morumbi, CI RNE nº V90681-L e CPF 235.911.148-55; e Sr. Fernando Miguel Kelly, argentino, divorciado, contador, com escritório na Cidade SP/SP, na R. Conselheiro Carrão, 192, Bela Vista, CI RNE V919583-W e CPF 236.303.948-33, designados, pelas sócias, como Diretores. § Único - Os Diretores permanecerão em seus cargos por prazo indeterminado, até que venham a ser substituídos ou destituídos por deliberação de sócia(s) representando, no mínimo, o quorum exigido em lei.\" III. Consolidação do Contrato Social: III.1. Em decorrência das deliberações acima, as sócias resolvem consolidar o texto do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) (texto do contrato social consolidado); (...), Disposições Transitórias: O administrador Fernando Miguel Kelly, ora eleito, assina o presente instrumento manifestando a sua concordância com a designação ao cargo de administrador, declarando, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 vias de igual teor e forma, na presença de 2 testemunhas. RJ, 4/11/2013. G4S Nominees Limited - Daniella Teixeira de Carvalho Tavares; G4S PLC - Daniella Teixeira de Carvalho Tavares; G4S International Holdings Limited - Daniella Teixeira de Carvalho Tavares. Administrador eleito: Fernando Miguel Kelly.\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR \r\n\r\nId: 1614666"
                ],
                "1614449": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1614449"
                ],
                "1613101": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ n.º 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nATA DA 84ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nAos seis dias do mês de dezembro do ano dois mil e treze, às onze horas, na sede da Sociedade, na Rua da Candelária n.º 65 - 2º ao 14º andares - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária os acionistas da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, companhia fechada, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º 42.540.211/0001-67, controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, representando 99,91% do seu capital social, conforme assinaturas lançadas no “Livro n.º 03 de Presença de Acionistas”, folha 14. Verificada a existência de “quorum”, assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do artigo 9º do Estatuto Social, o diretor-presidente e membro do Conselho de Administração, Othon Luiz Pinheiro da Silva, em substituição ao Presidente do Conselho de Administração em exercício, Marco Aurélio de Almeida Garcia, tendo sido escolhido a mim, Carlos Augusto Soares Pantaleão, para Secretário, nos termos do mesmo artigo 9º do Estatuto. Constituída a mesa diretora dos trabalhos, o Presidente declarou instalada a 84ª Assembleia Geral Extraordinária, registrando a presença do representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Ricardo Cesar Quintella Lioy - OAB/RJ n.º 81.986, e do representante do Conselho Fiscal, Conselheiro Eduardo De Carolis. Em prosseguimento, comunicou que a Assembleia fora regularmente convocada conforme anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), nos dias 27, 28, 29 de novembro de 2013 e no dia 02 de dezembro de 2013, respectivamente às folhas números 41, 11, 14 e 4, sendo que a publicação do dia 27 de novembro de 2013 foi retificada por meio de um “Aviso de Retificação”, publicado no dia 28 de novembro de 2013, à folha número 11, e nas edições dos dias 27, 28 e 29/30 de novembro de 2013 do Jornal do Commercio, respectivamente às páginas A-3, A-3 e A-5, anúncios esses do seguinte teor: “EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 06 de dezembro de 2013, às 11 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Eleição de membro do Conselho de Administração em vaga destinada ao acionista majoritário. 2. Homologação da indicação do representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para integrar o Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. - Marco Aurélio de Almeida Garcia - Presidente do Conselho de Administração em exercício.\" Feita a leitura do edital de convocação, o Presidente submeteu à deliberação da Assembléia Geral o primeiro item da ordem do dia, concedendo a palavra ao representante do acionista controlador ELETROBRÁS, Dr. Ricardo Cesar Quintella Lioy, que propôs e votou no Sr. Armando Casado de Araujo, brasileiro, casado, bacharel em administração, portador da carteira de identidade n.º 2.841.485, expedida pela SSP/DF, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 671.085.208-34, residente e domiciliado na SQSW 305, Bloco J, apto. 209 - Sudoeste - Brasília - DF, CEP 70.673-461, para integrar o Conselho de Administração da ELETRONUCLEAR, na vaga anteriormente ocupada pelo ex-Conselheiro Miguel Colasuonno e, em substituição, ao membro interino do Conselho de Administração Renato Soares Sacramento, pelo prazo restante do mandato a findar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2014. Os demais acionistas presentes acompanharam o voto do acionista controlador. Passando ao segundo item da ordem do dia, o Presidente concedeu a palavra ao representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, que propôs e votou no Sr. Walter Baére de Araujo Filho, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade n.º 119543, expedida pela OAB/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 055.860.817-50, residente e domiciliado na Rua Amazonas, casa 12 - Vila Planalto, Brasília - DF - CEP 70.800-000, para integrar o Conselho de Administração da ELETRONUCLEAR, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para completar o prazo de gestão do substituído, Sra. Cristina Kiomi Mori, a encerrar-se na data da realização da Assembleia Geral Ordinária do ano 2014. Os demais acionistas presentes acompanharam o voto do acionista controlador. Nada mais havendo a tratar a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da ata, em computador, após o que foi a mesma lida, aprovada o seu texto e assinada pelo Presidente da Assembleia, pelo representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, e por mim Carlos Augusto Soares Pantaleão, Secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013. aa) Othon Luiz Pinheiro da Silva - Presidente da Assembleia; Ricardo Cesar Quintella Lioy - OAB/RJ n.º 81.986 - Representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS; Carlos Augusto Soares Pantaleão - Acionista e Secretário da Assembleia. Declaro na qualidade de Secretário da 84ª Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, que o texto acima é transcrição integral e fiel da ata, lavrada em computador, que constituirá as folhas de números 69 (sessenta e nove) a 70 (setenta) do livro próprio. a) Carlos Augusto Soares Pantaleão - Secretário da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 13/12/2013, e o registro sob o número 00002574013 e data de 16/12/2013. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1613101. Por ofício"
                ],
                "1614731": [
                    "V - Ata",
                    "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.300.294.163 - CNPJ/MF nº 12.261.588/0001-16\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião da Diretoria de 07/05/2013\r\n\r\nData, Hora e Local: 07/05/2013, às 10hs, na sede, à Av. Ataulfo de Paiva, 204, 10º and., Leblon, RJ/RJ. Presença: Totalidade dos Diretores. Mesa: Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves - Presidente, e Stephan Renaux Chamagne de Sabrit - Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (i) os termos e condições da 14ª e 15ª Séries da 1ª Emissão de CRI da Cia., aprovada, nos termos do art. 26 do Estatuto Social da Cia., passando a 14ª e 15ª Séries da 1ª Emissão de CRI da Cia. a contar com as características na forma abaixo consolidada: Aquisição dos créditos Imobiliários: a. Créditos Imobiliários: todos os direitos creditórios oriundos de cada Contrato de Compra e Venda, incluindo respectivos juros, multas, atualização monetária, prêmios de seguro, penalidades, indenizações, encargos por atraso e demais encargos eventualmente existentes, bem como os direitos, prerrogativas, privilégios, todos os acessórios, garantias constituídas e instrumentos que os representam, oriundos dos empreendimentos listados no Anexo VII do Termo de Securitização e originados pelas companhias listadas no Anexo VII do Termo de Securitização; b. Cedente: Polo Multisetorial Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, fundo de investimento em direitos creditórios constituído sob a forma de condomínio aberto, CNPJ/MF nº 13.509.993/0001-73; (denominado “Cedente”), o qual adquiriu os Créditos Imobiliários dos Originadores, direta ou indiretamente, sendo atualmente o atual legítimo titular dos Créditos Imobiliários; c. Devedores: Os adquirentes dos Imóveis, na qualidade de devedores e principais pagadores dos Contratos de Compra e Venda; d. Valor dos Créditos Imobiliários: Na data-base de 07/05/2013, o valor dos Créditos Imobiliários corresponderá a R$ 50.419.659,92; e. Remuneração dos Créditos Imobiliários: Os valores das parcelas dos Créditos Imobiliários são atualizados mensalmente pela variação do INCC-DI ou do IGP-M/FGV. Adicionalmente os Créditos Imobiliários são remunerados por juros prefixados à taxa de 12,00% ao ano ou de 12,68% ao ano; f. CCI: os Créditos Imobiliários encontram-se atualmente representados por 91 cédulas de crédito imobiliário integrais, emitidas sob a forma escritural (“CCI”), as quais são decorrentes de Promessas de Venda e Compra, e contam com garantia fidejussória prestada pelo respectivo Originador (respectivamente, “CCI sem AF” e “Garantia Fidejussória”, sendo a Garantia Fiduciária e a Garantia Fidejussória doravante denominadas em conjunto “Garantias”); e g. Contrato de Cessão: Os Créditos Imobiliários representados pelas CCI serão cedidos para a Cia. por meio da celebração de “Instrumento Particular de Contrato de Cessão e Aquisição de Créditos Imobiliários e Outras Avenças” (“Contrato de Cessão”), que será firmado entre a Cia. e os Cedentes, para que a Cia., após adquirir a titularidade sobre os referidos Créditos Imobiliários, possa vinculá-los à emissão dos CRI. Emissão dos CRI: h. Séries e Quantidade de CRI: A emissão será composta por 2 séries de CRI, sendo a 14ª Série composta por 121 CRI Seniores; e a 15ª Série composta por 30 CRI Subordinados, totalizando 151 CRI; i. Valor Global da Série: A 14ª e 15ª Séries da 1ª Emissão totalizarão o montante de R$ 50.419.659,92, na data de emissão, qual seja, o dia 07/05/2013 (“Data de Emissão”); j. Valor Nominal Unitário: Os CRI Seniores terão valor nominal unitário correspondente a (i) R$ 333.353,12 por CRI Sênior, na Data de Emissão; e (ii) R$ 336.131,08 por CRI Subordinado, na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); k. Remuneração dos CRI Seniores: Os CRI Seniores terão seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente, com periodicidade mensal, conforme a variação do IGP-M/FGV, e serão remunerados por juros remuneratórios incidentes sobre o Valor Nominal Unitário atualizado dos CRI Seniores, calculados à taxa de 7,50% ao ano base 252 dias úteis; l. Remuneração dos CRI Subordinados: Os CRI Subordinados terão seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente, com periodicidade mensal, conforme a variação do IGP-M/FGV, e serão remunerados por juros remuneratórios incidentes sobre o Valor Nominal Unitário atualizado dos CRI Subordinados, calculados à taxa de 13,50% ao ano base 252 dias úteis; m. Forma de Distribuição: Os CRI serão objeto de oferta pública distribuída com esforços restritos, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Oferta Restrita”), a ser coordenada pela Slw Corretora de Valores e Câmbio Ltda., instituição financeira com sede na R. Dr. Renato Paes de Barros nº 717, 6º e 10º andares, Itaim Bibi, CEP 04530-001, no município de São Paulo/SP, CNPJ/MF nº 50.657.675/0001-86 (“Coordenador Líder”), sob o regime de melhores esforços, nos termos a serem disciplinados no “Instrumento Particular de Contrato de Coordenação e Distribuição Pública, Com Esforços Restritos de Colocação, da 11ª e 12ª Séries, da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Polo Capital Securitizadora S.A.”; n. Colocação Parcial: A Oferta Restrita dos CRI poderá ser encerrada pelo Coordenador Líder ainda que não seja colocada a totalidade dos CRI objeto da Emissão, na hipótese da subscrição e integralização de, no mínimo, (i) 21 CRI Seniores, equivalentes, na Data de Emissão, a R$ 7.000.415,52; e (ii) 6 CRI Subordinados, equivalentes, na Data de Emissão, a R$ 2.016.786,48 (“Montante Mínimo”), hipótese em que a Emissora cancelará os CRI não colocados; o. Periodicidade de Pagamento da Remuneração: Os pagamentos de amortização do Valor Nominal Unitário e de remuneração dos CRI serão realizados com periodicidade mensal, no dia 10 de cada mês (ou primeiro dia útil subsequente), sendo o primeiro pagamento realizado em 12/08/2013; p. Prazo e Vencimento dos CRI Seniores: Os CRI Seniores terão prazo legal de amortização de 84 meses, contados a partir da Data de Emissão, vencendo-se em 10/05/2020 (“Data de Vencimento dos CRI Seniores”); q. Prazo e Vencimento dos CRI Subordinados: Os CRI Subordinados terão prazo legal de amortização de 84 meses, contados a partir da Data de Emissão, vencendo-se em 10/05/2020 (“Data de Vencimento dos CRI Subordinados”); r. Prazo e Vencimento Final: Os CRI terão prazo final de 168 meses, contados a partir da Data de Emissão, vencendo-se em 12/04/2027 (“Data de Vencimento Final”); e s. Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos com a subscrição dos CRI serão utilizados pela Cia. para o pagamento, aos Cedentes, do preço de cessão dos Créditos Imobiliários representados pelas CCI, sendo os eventuais recursos excedentes considerados como de livre utilização pela Cia.. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. RJ, 07/05/2013. Carlos Eduardo P. de Oliveira Alves - Presidente, Stephan Renaux Chamagne de Sabrit - Secretário. JUCERJA nº 00002470119 em 13.05.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1614731"
                ],
                "1614612": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 8 de novembro de 2013, às 14h00, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ e por teleconferência. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Euchério Lerner Rodrigues para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) autorização para o ajuizamento de pedido de recuperação judicial da Companhia; (ii) destituir e eleger o Diretor Presidente da Companhia; (iii) convocação de Assembleia Geral Extraordinária; (iv) contratação da consultoria ANGRA PARTNERS; (v) realização de auditoria na Companhia referente aos exercícios sociais de 2010 a 2013. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após a devida análise das matérias constantes da Ordem do Dia, por unanimidade, exceto quanto item (ii), no qual restou vencido o Conselheiro Celso Tanus Atem, resolveu: (i) Em vista da situação conjuntural da Companhia, que a impede de honrar o pagamento de obrigações vencidas e com vencimento no curto prazo, os Conselheiros decidem aprovar, em medida de urgência, na forma do parágrafo único do artigo 122 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis, pedido de recuperação judicial da Companhia, como instrumento relevante para assegurar a preservação do interesse dos acionistas, dos trabalhadores e dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica. A presente deliberação engloba as controladas OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda. (ii) Destituir Marcelo Luiz Maia Gomes e eleger Ivo Dworschak Filho como Diretor Presidente, acumulando as novas atribuições com as de Diretor de Construção Naval. (iii) Em decorrência da deliberação constante no item (i), e em atenção ao Estatuto Social da Companhia, bem como ao artigo 122, IX, e parágrafo único, da Lei nº 6.404/76, os Conselheiros deliberam convocar uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2013, às 12h00, na sede social, para: (a) Ratificação do pedido de recuperação judicial da Companhia; (b) Destituir e eleger membros do Conselho de Administração; (c) Alteração da denominação social da Companhia; (d) Alteração do endereço da sede social. (iv) Aprovar a contratação da consultoria ANGRA PARTNERS para assessorar a Companhia no processo de reestruturação de sua estrutura de capital, revisão do plano de negócios e recuperação judicial. (v) Determinar à Diretoria que promova a contratação de empresa especializada de renome internacional para a realização de auditoria na Companhia referente aos exercícios sociais de 2010 a 2013. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhurken Batista, Eliezer Batista da Silva, Julio Alfredo Klein Junior, Celso Tanus Atem, Euchério Lerner Rodrigues. Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2013. Euchério Lerner Rodrigues - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 00002567383 e data de 27/11/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 8/11/2013\r\n\r\n316745-02\r\n\r\nId: 1614612"
                ],
                "1614681": [
                    "V - Ata",
                    "CRISGA CONSULTORIA EM ENGENHARIA ELÉTRICA\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.728.521/0001-09 - NIRE: 33.2.0761855-8\r\n\r\nAta de Reunião de Quotistas realizada em 02/12/2013. 1. Local e Hora: Realizada na sede social à Av. das Américas, 7899 - Bl. 2 - Sala 408 - Parte - Barra da Tijuca - RJ às 9h. 2. Quorum: Presentes sócios representando a totalidade do capital social: Jorge Amilcar Boueri da Rocha, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, C.I. nº 23.521-D, CREA-RJ, e CPF nº 297.498.087-20., residente e domiciliado Av. das Américas, 7899 - Bl. 2 - Sala 408 - Parte - Barra da Tijuca - RJ; e Maria Luiza Ribeiro da Rocha, brasileira, casada, pro fessora, C.I. nº 025.94424-0 IFP, CPF nº 000.729.427-11, residente e domiciliada à Av. Lúcio Costa, nº 4.000, bl. 2, apto 201, Barra da Tijuca - RJ. 3. Mesa: Presidente: Jorge Amilcar Boueri da Rocha; Secretário: Maria Luiza Ribeiro da Rocha. 4. Convocação: Em face da presença da totalidade dos sócios, fica dispensada a publicação de edital de convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 5. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos votos dos presentes, A) Preliminarmente, deliberaram os sócios por unanimidade, aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário B) em virtude de o capital social, no valor de R$ 1.400.000,00 ser considerado excessivo, foi aprovado a sua redução para R$ 10.000,00. A redução no valor de 1.390.000,00 será utilizada para compensar parte de prejuízos de exercícios anteriores C) em razão da redução de capital aprovada nesta data, os acionistas deliberam conferir a seguinte redação à cláusula 5ª do Contrato Social: \"Cláusula Quinta: O capital social, totalmente subscrito e integralizado pelos sócios em moeda corrente nacional é de R$ 10.000,00 divididos em 10.000 quotas no valor nominal unitário de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Jorge Amilcar Boueri da Rocha detém 9.850 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, perfazendo um total de R$ 9.850,00, Maria Luiza Ribeiro da Rocha detém 150 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, perfazendo um total de R$ 150,00\". 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma sumária, que lida e aprovada, foi assinada por todos os sócios. RJ 02/12/13. Jorge Amilcar Boueri da Rocha; Maria Luiza Ribeiro da Rocha.\r\n\r\nReunião de Quotistas\r\n\r\n316734-02\r\n\r\nId: 1614681"
                ],
                "1614480": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2013. Certifico que às 14:30 horas do dia 20 (vinte) de dezembro de 2013, reuniram-se, na sede social da Cia., à Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, por conferência telefônica, os Srs. Humberto Ramos de Freitas - Conselheiro; Fabio Alperowitch - Conselheiro; Paola Rocha Ferreira - Conselheira; Guilherme Ferreira Brega - Conselheiro; e Eduardo Simeone - Secretário, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes: “Aprovada, consoante o disposto nos arts. 20, “h”, e 22, “a” e “i”, do Estatuto Social da Cia., que a Companhia conceda garantias a títulos de crédito de fornecedores por serviços e materiais adquiridos em contratos de longo prazo, até o limite de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais).” Atesto que as informações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2013. Eduardo Simeone - Secretário. JUCERJA, 2579693 em 03/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1614480"
                ],
                "1614483": [
                    "V - Ata",
                    "MPX E.ON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: nº 15.379.168/0001-27 - NIRE: 33.3.0030216-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2013. 1. Data, Hora e Local da Reunião: Às 17 horas do dia 13 de novembro de 2013, na sede social da MPX E.ON Participações S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, CEP 22.210-030. 2. Quórum: Presença integral dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Eduardo Karrer; Secretário: Pedro Castilhos Machado. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a contratação de financiamento pela UTE Parnaíba III Geração de Energia S.A. (“Parnaíba III”) junto ao Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”), com interveniência anuência da Companhia e da Eneva S.A. (“Eneva”), por meio da emissão de Cédula de Crédito Bancário (“CCB”), no montante total de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), e a prestação de garantia pela Companhia e pela Eneva no referido instrumento, e (ii) a emissão de debêntures ou notas promissórias pela Parnaíba III, no montante total de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) e a prestação de garantia pela Companhia no referido instrumento. 6. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, (i) a celebração de financiamento de curto prazo pela Parnaíba III, com interveniência anuência da Companhia e da Eneva, junto ao Bradesco, por meio da emissão de CCB, no montante total de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) (“CCB Bradesco”), ficando a Diretoria da Companhia autorizada a outorgar procurações irrevogáveis e firmar quaisquer outros contratos e instrumentos relacionados ao instrumento, incluindo a prestação de garantia solidária pela Companhia e pela Eneva, e a tomar todas as providências, assim como assumir todas as obrigações que forem necessárias para a efetivação da referida contratação, incluindo a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários e a prestação de declarações, negociando e estabelecendo os respectivos termos e condições; e (ii) a emissão de debêntures ou notas promissórias pela Parnaíba III com interveniência anuência da Companhia e da Eneva, no montante total de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), com prazo de 320 (trezentos e vinte) dias, para substituir a CCB Bradesco; bem como a celebração pela Companhia dos seguintes contratos de garantia acessórios: (a) a prestação de garantia solidária pela Companhia e pela Eneva, (b) contrato de penhor de ações da Parnaíba III, (c) contrato de cessão fiduciária dos contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado da Parnaíba III - CCEAR, e (d) contrato de cessão de posição contratual. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram declarados encerrados os trabalhos, com a lavratura desta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. 8. Presenças: Presidente: Eduardo Karrer. Secretário: Pedro Castilhos Machado. Conselheiros: Eduardo Karrer, Ana Beatriz de Alvarenga Menezes Fernandes, Frank Possmeier e Stein Dale. Certifico que a presente é cópia fiel de ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. Pedro Castilhos Machado - Secretário. JUCERJA sob o nº 00002565215 em 21/11/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1614483"
                ],
                "1614793": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 20/12/2013\r\n\r\nId: 1614793"
                ],
                "1614795": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 20/12/2013\r\n\r\nId: 1614795"
                ],
                "1611032": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0016628-9\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 02.217.329/0001-34\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNÃO DE DIRETORIA, realizada em 01/02/2011, às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia. A unanimidade autorizou o encerramento da Filial da Companhia na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.277, 17º andar, conjunto 1.701, Jardim Paulistano, Cep: 01.452-000. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011. Marcos Nascimento Ferreira (Presidente da Reunião), José Raul Sant'Anna (Secretário da Reunião). JUCERJA nº 00002152867 de 24/02/2011 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. Geral. JUCESP nº 321426/11-3 de 04/08/2011 - Kátia Regina Bueno de Godoy.EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 11/10/2011, às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Convocação e Presença publicados no D.O. e no D.M. nas edições de 30/09/11, 03 e 04/11/11. Alteração do objeto social da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002263461 de 30/11/2011 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 28/04/2011 às 08:45 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte),Centro. Convocação e Presença publicados no D.O. e D.M. nas edições de 20, 25 e 26/04/2011. Eleição do Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72- Presidente; Verônica Valente Dantas inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00 - Vice-Presidente e Marcos Nascimento Ferreira inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72 - Membro do Conselho de Administração. Os conselheiros eleitos terão mandato de 01 ano. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002183919 de 19/05/2011 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 30/04/2012, às 15:30, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Convocação e Presença publicados no D.O. e no D.M. nas edições de 11, 12 e 13/04/2012. Eleição do Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72- Presidente; Verônica Valente Dantas inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00 - Vice-Presidente e Marcos Nascimento Ferreira inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72 - Membro do Conselho de Administração. Os conselheiros eleitos terão mandato de 01 ano. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002338922 de 12/06/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 10/05/2012 as 09:00 na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia. Eleição dos Diretores José Raul Sant'Anna, inscrito no CPF/MF nº 548.255.047-87, para Diretor Econômico-Financeiro. (b) Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF nº 489.614.185-72, para Diretor de Operações. Os Diretores terão mandato de 02 anos. Cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.500,00 no exercício de 2012. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 000023229952 de 22/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 28/02/2013 as 09:00 na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia. Em virtude a renúncia apresentada pelo Sr. José Raul Sant'Anna, eleição de Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF/MF nº 082.887.307-01 para Diretor Econômico-Financeiro. Complementará o mandato já em curso. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002496172 de 16/07/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 29/04/2012, às 16:45, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Convocação e Presença publicados no D.O. e no D.M. nas edições de 18,19 e 29/04/2013. Aprovado a extinção do Conselho de Administração. Eleição da Diretoria: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72- Diretora Econômica Financeira; Danielle Silbergleid inscrita no CPF/MF sob o nº 016.744.087-06- Diretora Administrativa. Os Diretores eleitos complementarão o mandato já em curso. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002496200 de 16/07/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1611032"
                ],
                "1610155": [
                    "V - Ata",
                    "ALCOBAÇA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028194-1\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 02.073.234/0001-94\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 02/10/2012, às 11:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14 sala 104 (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Alteração do endereço da sede para Av. Presidente Wilson, 231,28º andar-Centro-Rio de Janeiro. Consolidação do Estatuto Social. Três Rios, 02 de outubro de 2012. Veronica Valente Dantas (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002407427 de 06/11/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 27/08/2012, às 08:15, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14 sala 104 (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 247.502.560,07 com emissão de 463.577 ações. Três Rios, 27 de agosto de 2012. Verônica Valente Dantas (Presidente da Assembleia), Carlos Borborema Alves (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002382084 de 10/09/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 26/07/2012, às 08:15, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14 sala 104 (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 247.152.559,43 com emissão de 779.865 ações. Três Rios, 26 de julho de 2012. Verônica Valente Dantas (Presidente da Assembleia), Carlos Borborema Alves (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002366523 de 07/08/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 28/06/2012, às 08:15, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14 sala 104 (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 246.563.059,43 com emissão de 384.780 ações. Três Rios, 28 de junho de 2012. Verônica Valente Dantas (Presidente da Assembleia), Carlos Borborema Alves (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002351865 de 09/07/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 06/06/2012, às 08:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14 sala 104 (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 246.293.059,30 com emissão de 19.121.334 ações. Três Rios, 06 de junho de 2012. Verônica Valente Dantas (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002338856 de 12/06/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 10/05/2012 às 10:30, na sede localizada na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte nº 14, sala 104 (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Aprovado a eleição dos seguintes Diretores da Companhia: CARLOS BERNARDO TORRES RODENBURG inscrito no CPF 101.087.425-04 para exercer o cargo de Diretor Presidente. RODRIGO OTÁVIO DE PAULA inscrito no CPF 163.869.736-15 para exercer o cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores terão mandato de 01 ano, em conformidade com o Estatuto Social da Companhia, e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. Aprovaram que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.500,00 no exercício de 2012, obedecido o limite global fixado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia. Três Rios, 10 de maio de 2012. Rodrigo Otávio de Paula (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002345285 de 28/06/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 10/05/2012, às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14 sala 104 (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Foram tomadas as deliberações da AGO: Os acionistas aprovaram as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011. Os acionistas declararam e aprovaram que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2011 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Aprovado a eleição para o Conselho de Administração: Para a função de Presidente: Rodrigo Otávio de Paula sob o nº 163.869.736-15, Para a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração: ADEMIR LÚCIO CORMACHINI, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.899.907-96, Para a função de membro do Conselho de Administração: MARCOS ANTÔNIO COSTA E SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 039.511.908-17. Os Conselheiros exercerão um mandato de 01 ano. AGE: Os acionistas fixaram o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 em até R$ 140.000,00 a ser repartida conforme deliberação do Conselho de Administração. Três Rios, 10 de maio de 2012. Rodrigo Otávio de Paula (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002350193 de 07/02//2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 02/05/2012, às 15:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14 sala 104 (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 231.952.058,80 com emissão de 773.334 ações. Três Rios, 28 de junho de 2012. Verônica Valente Dantas (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002332950 de 28/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 25/04/2012, às 12:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14 sala 104 (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 231.372.058,80 com emissão de 2.013.334 ações. Três Rios, 28 de junho de 2012. Verônica Valente Dantas (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002332951 de 28/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 04/01/2012, às 12:00, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14 sala 104 (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 229.862.057,80 com emissão de 363.636 ações. Três Rios, 04 de janeiro de 2012. Verônica Valente Dantas (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002288206 de 01/02/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 23/09/2011, às 11:30, na sede da Companhia, na Cidade de Três Rios e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14 sala 104 (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 229.582.057,80 com emissão de 1.888.256 ações. Três Rios, 23 de setembro de 2011. Rodrigo Otávio de Paula (Presidente da Assembleia), Marcos Antônio Costa e Silva (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002248102 de 20/10/2011 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada às 09:30 do dia 28/04/2011, na sede social da Companhia, localizada na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 104 (parte), Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.Foram examinadas, discutidas e aprovadas as demonstrações contábeis, o relatório da administração, as contas da diretoria e demais documentos pertinentes da Companhia relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, os quais, os conselheiros, por unanimidade de votos, recomendaram a aprovação pela AGO. A unanimidade dos conselheiros aprovou a proposta da diretoria concernente à destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31/12/2010. A unanimidade dos conselheiros aprovou a convocação de AGOE para deliberar sobre: AGO: o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2010; a proposta da administração para contabilização do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/2010; e eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. AGE: a fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Três Rios, 28 de abril de 2011. Rodrigo Otávio de Paula (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002224931 de 23/08/2011 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1610155"
                ],
                "1611220": [
                    "V - Ata",
                    "524 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016515-1\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 01.851.771/0001-55\r\n\r\nEXTRATO DA ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA, realizada em 30/04/2012, às 08:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia. Eleição do Conselho de Administração: Para Presidente Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, Para Vice-Presidente Marcos Nascimento Ferreira inscrito no CPF/MF nº 489.614.185-72, Para membro do Conselho de Administração Danielle Silbergleid inscrita no CPF/MF sob o nº 016.744.087-06. Os conselheiros eleitos exercerão um mandato de 01 ano. Fixou o montante global da remuneração dos administradores para 2012 em até R$ 300.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012.Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretário da Assembleia). JUCERJA nº 00002325591 de 11/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. Geral. ATA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 18/05/2012, às 08:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia. Eleição da Diretoria: Para Diretor Econômico Financeiro e Diretor de Dados - Jose Raul Sant'Anna inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, Para Diretor Presidente e de Relações com Investidores - Maria Amália Delfim de Melo Coutrim inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. Os diretores eleitos exercerão um mandato de 03 anos. Fixou o montante global da remuneração dos administradores para 2012 em até R$ 2.000,00. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião), Carlos Humberto Falcão Borborema Alves (Secretário da Reunião). JUCERJA nº 00002329996 de 22/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. Geral. EXTRATO DA ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 04/06/2012, às 09:45, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia. Ampla reforma do Estatuto. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Carlos Humberto Falcão Borborema Alves (Secretário da Assembleia). JUCERJA nº 00002338858 de 12/06/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada no dia 28/02/2013 as 08:00 na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Renúncia do Sr. José Raul Sant'Anna do cargo de Diretor Econômico-Financeiro. Eleição do Sr. Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01, para ocupar o cargo de Diretor Econômico-Financeiro. O diretor eleito complementará o mandato já em curso. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002470704 de 14/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29/04/2013 AS 08:00, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Publicados DO e DM do Estado do RJ em 27/03/12 o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes do exercício social de 2012. Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012. Os acionistas declararam e aprovaram que o lucro apurado no exercício social findo em 31/12/2012 será destinado conforme a proposta da administração. Eleição do conselho de administração da Companhia: Para Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, Para Vice-Presidente: Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01,Para membro do Conselho de Administração: Daniel Pedreira Dorea, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.966.045-25, os conselheiros exercerão um mandato de 01 ano. Fixação do montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2013 em até R$ 340.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002469014 de 09/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 07/05/2013 às 08:30 na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Renúncia do Sr. Leonardo Guimarães Pinto. Eleição para complementação de mandato da diretoria: Marcos Nascimento Ferreira, inscrita no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para Diretor Econômico-Financeiro. Danielle Silbergleid, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.744.087-06, para Diretora Administrativo. Maria Amalia Delfim De Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, eleita em 18.05.2014, ocupará o cargo de Diretor de Operações e de Relações com Investidores. Os Diretores complementarão o mandato já em curso. Aprovado que cada Diretor e cada Conselheiro farão jus a uma remuneração mensal de R$ 2.500,00 no exercício de 2013.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002477181 de 29/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1611220"
                ],
                "1614618": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de agosto de 2013, às 16hs, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Rodrigo Osegueda Mattos para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: deliberar sobre o exercício da opção de subscrição (a \"Opção\") outorgada à Companhia por seus acionistas controladores nos termos do Instrumento Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Ações e Outras Avenças datado de 16 de março de 2010 e aditado em 17 de outubro de 2012 (\"Contrato de Opção\"). VI. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão dos materiais encaminhados pela Diretoria quanto às necessidades de capital da Companhia, resolveram os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva: 1) Aprovar a proposta formulada pela Diretoria para o exercício da Opção, no valor equivalente em moeda corrente nacional a até USD 50 milhões, em uma ou mais tranches, com subsequente realização de aumento de capital com emissão de novas ações ordinárias da Companhia. 2) Autorizar a Diretoria da Companhia a notificar os outorgantes da Opção acerca do exercício da Opção nos termos acima aprovados, podendo tal notificação ser enviada mediante expediente dirigido a qualquer tempo pelo Diretor Financeiro diretamente ao Conselho de Administração, conforme faculta o Contrato de Opção. 3) Aprovar a convocação de nova reunião do Conselho de Administração da Companhia, para deliberar acerca de aumento de capital privado no valor equivalente em Reais a até USD 50 milhões relativo ao exercício da Opção, na forma ora aprovada. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes e por mim, Rodrigo Osegueda Mattos, que a secretariei. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista e Eliezer Batista da Silva. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 26 de agosto de 2013, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2013. Rodrigo Osegueda Mattos - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 00002544612 e data de 01/10/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 26/08/2013\r\n\r\n316746-2\r\n\r\nId: 1614618"
                ],
                "1614590": [
                    "V - Ata",
                    "ALCOR ALUMÍNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ13.030.136/0001-96 - NIRE 3320883068-2\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios lavrada em forma de sumário. 1 Data, hora e local: No dia 03 de Outubro de 2013, às 09:00 horas, na sede da sociedade, na Avenida Demétrio Ribeiro, 87 - Chácara Rio Petrópolis - Duque de Caxias - RJ. 2 Presença: Sócios representando a totalidade do capital social. 3 Mesa: Presidente: Pollyana Alves Correa Alves; Secretário: Manuel Vieira Alves. 4 Deliberações: tomadas por todos os sócios presentes. 4.1 Aprovada a Redução do Capital Social de R$ 1.900.000,00 para R$ 1.060.000,00 de acordo com o artigo 1082 da Lei 10.406/2002, em virtude da venda do imóvel pertencente a Sociedade, integralizado pelo valor de R$ 840.000,00. 4.2 Cessão de cotas dos atuais sócios para Pollyana Alves Correa Alves e Manuel Vieira Alves. 4.3 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião de Sócios, em forma de sumário nos termos do Parágrafo 1º, artigo 130, Lei nº. 6.404/76, que foi aprovada pelos sócios representando a totalidade do capital social. 6 Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que foi aprovada pelos sócios presentes. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2013. CORREA E ALVES COMERCIO DE SUCATA DE ALUMÍNIO LTDA., Pollyana Alves Correa Alves; POLPEL COMERCIO DE SUCATA LTDA., Manuel Vieira Alves.\r\n\r\nARS - 03/10/2013\r\n\r\n316711-2\r\n\r\nId: 1614590"
                ],
                "1614330": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 06 de dezembro de 2013, às 15h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Editais, em primeira convocação, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 07, 08 e 11 de novembro de 2013 (páginas 04, 05 e 11 respectivamente) e no Diário Mercantil nos dias 07, 08 e 11 de novembro de 2013 (páginas 05, 02 e 02, respectivamente) e, em segunda convocação, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 28 e 29 de novembro de 2013 e 1º de dezembro de 2013 (páginas 11, 19 e 04 respectivamente) e no Diário Mercantil nos dias 28 e 29 de novembro de 2013 e 1º de dezembro de 2013 (páginas 02, 02 e 02, respectivamente) conforme o disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando o número necessário do capital social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) para preencher o quórum legal de instalação da presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 25 do Estatuto Social, o Presidente do Conselho de Administração indicou o Sr. Paulo Narcelio Simões Amaral, Diretor Presidente da Companhia, para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sr. Pedro Luiz Serio da Costa para exercer a função de Secretário da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Discutir e deliberar sobre: (i) Ratificação do pedido de recuperação judicial da Companhia, promovido, em medida de urgência, na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de outubro de 2013; (ii) Alteração da denominação social da Companhia; (iii) Grupamento de ações de emissão da Companhia; (iv) Modificação do endereço da sede social. VI. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, conforme indicação constante da proposta da Administração para esta Assembleia, o Sr. Presidente recomendou que o item (iii) da ordem do dia fosse retirado de pauta, nesta ocasião, com o que os acionistas presentes concordaram. Em seguida, os acionistas decidiram: (i) Por maioria de votos, ratificar o pedido de recuperação judicial da Companhia, promovido, em medida de urgência, na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de outubro de 2013, em cumprimento ao Artigo 122, inciso IX e Parágrafo Único, da Lei 6.404/76. (ii) Por maioria de votos, alterar a denominação social da Companhia, a qual passa de OGX Petróleo e Gás Participações S.A. para Óleo e Gás Participações S.A., e, consequentemente, ajustar o Artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, de maneira que o mesmo passe a refletir a alteração ora aprovada, conforme Anexo I a esta ata. Em atendimento ao disposto no art. 69 da Lei nº 11.101/05, a expressão “Em Recuperação Judicial” acompanhará a denominação social da Companhia enquanto perdurar a recuperação judicial mencionada no item (i) acima. (iii) Por maioria de votos, alterar o endereço da sede social da Companhia, o qual passará da Praça Mahatma Gandhi, nº 14, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ para a Rua do Passeio, nº 56, 10º, 11º e 12º andares, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em data a ser comunicada ao mercado oportunamente, mediante deliberação do Conselho de Administração, em cumprimento ao Artigo 2º do Estatuto Social. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a Assembleia Geral encerrada, depois de lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pela maioria dos acionistas presentes, nos termos do caput do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Assinaturas da Mesa: Paulo Narcelio Simões Amaral, Presidente, e Pedro Luiz Serio da Costa, Secretário. - Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada, em segunda convocação, em 06 de dezembro de 2013, assinada pela maioria necessária à aprovação das matérias e lavrada no livro próprio - Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013. PAULO NARCELIO SIMÕES AMARAL - Presidente; PEDRO LUIZ SERIO DA COSTA - Secretário. - Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002577201 em 23/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ/MF Nº 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1 - (Companhia Aberta). ESTATUTO SOCIAL: (Aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de dezembro de 2013). CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO: ARTIGO 1º - A ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (doravante denominada a “Sociedade” ou a “Companhia”) é uma sociedade anônima de capital aberto, regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis. Parágrafo Único - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal (caso instalado) sujeitam-se, ainda, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (respectivamente “Regulamento do Novo Mercado” e “BM&FBOVESPA”). ARTIGO 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir, fechar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, bem como transferir sua sede, mediante deliberação do Conselho de Administração. ARTIGO 3º - O objeto social da Companhia consiste em (a) explorar, produzir e comercializar petróleo e seus derivados, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, em especial nas áreas geográficas às quais a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (a “ANP”) tenha concedido licenças, (b) prestar serviços técnicos e outros serviços no setor de petróleo e gás natural, bem como participar de qualquer atividade desse setor, e (c) participar de outras sociedades que se dediquem substancialmente aos mesmos negócios que a Companhia, seja como sócio ou acionista ou outras formas de associações com ou sem personalidade jurídica, podendo, inclusive, dentre outros, deter participações no capital da OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA., uma sociedade limitada devidamente constituída de acordo com as leis do Brasil, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o número 08.926.302/0001-05. ARTIGO 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: ARTIGO 5º - O capital social da Companhia é de R$ 9.058.105.645,30 (nove bilhões, cinquenta e oito milhões, cento e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), dividido em 3.236.016.790 (três bilhões, duzentos e trinta e seis milhões, dezesseis mil, setecentas e noventa) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - O capital social da Companhia será representado exclusivamente por ações ordinárias e cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo Terceiro - Todas as ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (doravante denominada “CVM”) com a qual a Companhia mantenha contrato em vigor, em nome de seus detentores, sem a emissão de certificados. O custo de transferência e averbação, além do custo do serviço de ações escriturais, poderá ser cobrado diretamente dos acionistas pela instituição financeira prestadora do serviço de ações escriturais, conforme determinado pelo contrato de manutenção dos registros de ações. Parágrafo Quarto - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações ordinárias, mediante deliberação do seu Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo Quinto - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, ou com o prazo de exercício de direito de preferência reduzido, nas hipóteses previstas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo Sexto - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. ARTIGO 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas se a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá, atuando por decisão da Assembleia Geral, até o limite do capital autorizado estabelecido neste Artigo e de acordo com um ou mais plano(s) aprovado(s) pela Assembleia Geral, conceder opções de compra ou subscrição de ações a seus administradores e funcionários e às pessoas que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores e funcionários de outras empresas que sejam direta ou indiretamente controladas pela Companhia, sem direito preferencial aos acionistas. Parágrafo Terceiro - O capital autorizado da Companhia será ajustado periodicamente pela Assembleia Geral a fim de permitir o exercício de quaisquer bônus de subscrição emitidos e em circulação. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO: ARTIGO 7º - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Único - A Assembleia Geral dos Acionistas da Companhia, ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da Companhia. ARTIGO 8º - A Assembleia Geral Ordinária fixará o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. ARTIGO 9º - A posse dos administradores é condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Os administradores deverão, imediatamente após a investidura no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus derivativos. SEÇÃO I - Do Conselho de Administração: ARTIGO 10º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 13 (treze) membros, acionistas ou não da Companhia, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser conselheiros independentes, condição esta que será expressamente declarada na ata da Assembleia Geral que os eleger. Quando, em decorrência da observância deste percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Parágrafo Segundo - Para fins do disposto neste Artigo, conselheiro independente caracteriza-se por (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique na perda da independência; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Conselheiros eleitos mediante as faculdades previstas nos parágrafos 4º e 5º do Artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações também serão considerados conselheiros independentes. Parágrafo Terceiro - No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração da Companhia, o seu respectivo Presidente deverá convocar Assembleia Geral, para proceder à eleição das vagas faltantes. Parágrafo Quarto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente poderá indicar, dentre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará. Parágrafo Quinto - Nas hipóteses previstas neste Artigo, de ausência ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. Parágrafo Sexto - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste Estatuto. ARTIGO 11 - O Conselho de Administração terá, escolhido dentre os seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. ARTIGO 12 - O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente, e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância deste prazo, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. Parágrafo Segundo - As reuniões serão realizadas, preferencialmente, na sede da Companhia. Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou video-conferência, admitida gravação e desgravação das mesmas. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião, sendo assim considerada para fins de constituição de quorum de instalação e deliberação. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Parágrafo Terceiro - Se não houver quorum de instalação em qualquer reunião do Conselho de Administração devidamente convocada, os Conselheiros presentes na referida reunião poderão adiá-la, e a reunião adiada deverá ser novamente convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer outro Conselheiro presente na reunião em questão mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis para cada Conselheiro, de acordo com os termos deste Estatuto Social, da lei aplicável e conforme possa ser regulamentado por acordo de acionistas firmado entre os acionistas e devidamente arquivado na sede social da Companhia. Parágrafo Quarto - A convocação prevista nos parágrafos anteriores será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo Quinto - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, haja enviado seu voto por escrito. Parágrafo Sexto - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos. O Presidente do Conselho tem voto de qualidade. Parágrafo Sétimo - As atas de reuniões do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial do Estado da sede da Companhia e publicadas em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. ARTIGO 13 - Compete ao Conselho de Administração: (i) Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) Convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária, em colegiado ou através de seu Presidente; (iii) Eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições; (iv) Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (v) Fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) Examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (vii) Deliberar a emissão de bônus de subscrição; (viii) De liberar sobre o aumento do capital social até o limite previsto neste Estatuto Social, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) Deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional; (x) Deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, assim como a redução do prazo de exercício de direito de preferência, nas hipóteses previstas pela legislação aplicável; (xi) Submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (xiii) Escolher e destituir auditores independentes; (xiv) Autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (xv) Distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a remuneração anual total dos administradores estipulada pela Assembleia Geral; (xvi) Iniciar ou acordar a respeito de qualquer litígio relevante; (xvii) Aprovar ou prestar garantias pela Companhia, em benefício de qualquer terceiro, com exceção de garantias prestadas a obrigações assumidas por suas subsidiárias (as quais não requerem aprovação prévia do Conselho de Administração); (xviii) Aprovar a contratação de qualquer negócio ou série de negócios com pessoa jurídica que seja parte relacionada à Companhia, a qualquer uma de suas subsidiárias ou a qualquer um de seus acionistas e suas respectivas coligadas; (xix) Autorizar a alienação de ativos permanentes que, considerados individualmente ou como um todo, representem valores superiores a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Reais) ou 3% (três por cento) do patrimônio líquido da Sociedade, constante do último balanço patrimonial aprovado, o que for maior; (xx) Aprovar qualquer das matérias previstas acima no que diz respeito a sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia e por suas subsidiárias, e com relação ao exercício de direitos de voto em sociedades controladas ou não pela Companhia ou por suas subsidiárias; (xxi) Definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do Novo Mercado; e (xxii) Manifestar-se, favorável ou contrariamente, a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; e (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. SEÇÃO II - Da Diretoria: ARTIGO 14 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 9 (nove) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia, dos quais poderão ser designados um Diretor-Presidente, um Diretor Geral, um Diretor de Exploração, um Diretor de Produção, um Diretor Financeiro, um Diretor de Relações com Investidores, um Diretor Jurídico, e os demais Diretores terão a designação indicada pelo Conselho de Administração à época de sua eleição. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor Presidente administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: (i) fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iii) elaborar e propor, para o Conselho de Administração, o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; e (iv) conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria; (b) Cabe ao Diretor Geral: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; (ii) coordenar a execução das operações e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração; (c) Cabe ao Diretor de Exploração: (i) auxiliar o Diretor Geral em suas funções; (ii) planejar e coordenar as atividades de Exploração e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração, avaliando o potencial de petróleo e gás nas concessões e em novas áreas que sejam interesse da Companhia, assim como descobrindo e delimitando acumulações de hidrocarbonetos, de acordo com as metas da Companhia; planejar e coordenar as atividades de Reservas e Reservatórios; (iii) manter a Companhia com um portfolio exploratório balanceado e robusto; e (iv) manter o corpo técnico treinado e motivado, com pleno acesso às tecnologias que, associadas ao conhecimento, tragam os melhores resultados para a Companhia; (d) Cabe ao Diretor de Produção: (i) auxiliar o Diretor Geral em suas funções; (ii) coordenar as atividades de Desenvolvimento da Produção e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração; (iii) gerenciar a implantação dos projetos da Companhia; e (iv) planejar, coordenar, desenvolver e controlar as atividades e projetos que compõem o portfolio da Companhia de forma otimizada; (e) Cabe ao Diretor Financeiro: (i) auxiliar o Diretor Geral em suas funções; (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia; (iii) coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças de acordo com as metas estabelecidas; (iv) otimizar e gerir as informações e os resultados econômico-financeiros da Companhia; (v) administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; (vi) controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Companhia e com as partes envolvidas; (vii) coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; (viii) promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia; (ix) preparar as demonstrações financeiras da Companhia; (x) responsabilizar-se pela contabilidade da Companhia para atendimento das determinações legais; e (xi) exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente; (f) Cabe ao Diretor de Relações com Investidores atuar como representante legal da Companhia perante o mercado de valores mobiliários, a CVM e as bolsas de valores, nos termos e para os fins previstos na legislação aplicável editada pela CVM; (g) Cabe ao Diretor Jurídico: (i) auxiliar o Diretor Geral em suas funções; e (ii) planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades e assuntos de natureza jurídica (Contratos, Societário, Cível, Trabalhista, Penal, Ambiental e Tributário) da Companhia, através da definição e/ou execução de planos, metas e estratégias, garantindo a observância dos requisitos legais e regulatórios vinculados às atividades da Companhia e de suas subsidiárias, realizadas de forma independente ou em parceria com terceiros; (h) Os Diretores desempenharão as funções atribuídas a cada um de seus cargos, as quais serão fixadas pelo Conselho de Administração. Os Diretores poderão acumular cargos ou não ter designação específica, de acordo com as deliberações adotadas pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para cumprir mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo Terceiro - No caso de vacância na Diretoria, a referida vaga deverá ser preenchida pelo Conselho de Administração, devendo uma reunião do Conselho de Administração ser convocada para eleger o substituto, cujo mandato expirará com os demais Diretores. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, “ad honorem”, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou administrador-executivo. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. ARTIGO 15 - A Diretoria deverá realizar todas as reuniões no Brasil, em qualquer momento solicitado por qualquer um de seus membros ou pelos negócios e atividades da Companhia. Essas reuniões deverão ser convocadas pelo Diretor Presidente, ou por 2 (dois) Diretores, mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de dois dias úteis a cada Diretor, aviso este que deverá conter uma descrição dos assuntos a serem discutidos e a data, o horário e o local da reunião. As atas de cada reunião da Diretoria deverão ser transcritas no Livro de Atas da Diretoria, e cópias dessas atas deverão ser entregues a todos os Diretores e ao Conselho de Administração. ARTIGO 16 - Em todas as reuniões da Diretoria, a presença da maioria dos Diretores presentes pessoalmente deverá constituir quórum para instalação de uma reunião devidamente convocada. Todas as questões apresentadas à Diretoria deverão ser decididas pelo voto afirmativo da maioria dos Diretores, sendo que, em caso de empate, o Diretor Presidente terá direito ao voto de qualidade. ARTIGO 17 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o Estatuto Social e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. ARTIGO 18 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (i) Executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) Elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; (iii) Celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas Assembleias gerais das empresas da qual a Companhia participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração; registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; (iv) Elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso este último esteja instalado em caráter permanente, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; (v) Preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (vi) Submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os mesmos se referirem; e (vii) Aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. ARTIGO 19 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete, privativamente, ao Diretor Presidente, agindo isoladamente, ou a dois Diretores, agindo em conjunto. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por 1 (um) só Diretor, por designação coletiva do órgão. Parágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste Artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. ARTIGO 20 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único - Não obstante o acima exposto, no que diz respeito a qualquer matéria que deva ser aprovada pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração conforme os termos deste Estatuto Social e da lei aplicável, os referidos Diretores somente poderão outorgar os poderes que sejam autorizados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme for o caso. ARTIGO 21 - O empregado eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação social vigente. ARTIGO 22 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente ou por outro Diretor por ele indicado para tanto na ocasião. Parágrafo Único - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL: ARTIGO 23 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados pela legislação aplicável, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal deverão, ainda, imediatamente após a posse no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive derivativos. Parágrafo Terceiro - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observadas as disposições legais aplicáveis. Parágrafo Quarto - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - DAS ASSEMBLEIAS GERAIS: ARTIGO 24 - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente, nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: I - Tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - Eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; e IV - Fixar a remuneração dos administradores. b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. ARTIGO 25 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, por quem este indicar entre os membros do Conselho de Administração ou Diretoria. Na ausência de indicação, ocupará tal função o acionista que a Assembleia Geral designar. O Presidente convidará um acionista entre os presentes, ou advogado, para atuar como secretário. ARTIGO 26 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do Estatuto Social, a indicação da matéria. Parágrafo Único - Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à Assembleia Geral Extraordinária aprovar: I - O cancelamento do registro de Companhia aberta perante a CVM; II - A saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; III - A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; IV - Os planos para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Companhia, com exclusão do direito de preferência dos acionistas; V - Aprovar ou completar qualquer fusão, dissolução, liquidação, encerramento, consolidação, reestruturação corporativa, recapitalização, cisão ou incorporação da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias, ou de qualquer Companhia na Companhia, e a incorporação de ações envolvendo a Companhia ou qualquer subsidiária; VI - Aumentar o capital social acima do limite do capital autorizado, ou emitir valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais, valores mobiliários conversíveis em ações ou opções, bônus de subscrição ou outros direitos de aquisição de ações da Companhia; VII - Aprovar a apresentação voluntária de um pedido de encerramento, dissolução ou liquidação, autorizar qualquer pedido de falência ou pedido de recuperação judicial pela Companhia ou por qualquer subsidiária; VIII- Aprovar o resgate, recompra ou amortização de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais ou de valores mobiliários conversíveis em ações da Companhia ou de qualquer subsidiária ou a redução do capital da Companhia ou de qualquer subsidiária; e IX - Aprovar a transferência, venda, arrendamento, penhor, permuta ou outra alienação, seja em uma única transação ou em um grupo ou série de transações relacionadas, de uma parte substancial dos ativos da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL: ARTIGO 27 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. ARTIGO 28 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. ARTIGO 29 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. ARTIGO 30 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; b) 0,001% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas; e c) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (a) e (b) anteriores, será destinado a criação de uma reserva estatutária, a qual não deverá exceder o valor do capital social. A reserva estatutária terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Companhia. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo poderá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional, se aprovado pelos acionistas na Assembleia Geral. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. ARTIGO 31 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII - DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E SAÍDA DO NOVO MERCADO: ARTIGO 32 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o comprador do poder de controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores, previsto no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. ARTIGO 33 - A alienação de controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante. ARTIGO 34 - A oferta pública referida no Artigo anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; ou (ii) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o acionista controlador alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Aquele que adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública referida no Artigo 33 acima; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do poder de controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. ARTIGO 35 - Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de alienação de controle da Companhia, o comprador restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação dentro dos 06 (seis) meses subsequentes à aquisição do poder de controle. ARTIGO 36 - O cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia está condicionado à efetivação de uma oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo acionista controlador ou pela Companhia, conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao valor econômico da Companhia apurado em laudo elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e seu acionista controlador, além de satisfazer os requisitos do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei nº 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no Parágrafo 6º desse mesmo Artigo, mediante a utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela CVM, conforme definido no Regulamento de Novo Mercado e respeitadas as normas legais regulamentares aplicáveis. Parágrafo Primeiro - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações da Companhia em circulação presentes naquela Assembleia, que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de ações da Companhia em circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações da Companhia em circulação. Os custos de elaboração do referido laudo, contudo, deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Parágrafo Segundo - O perito ou a empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à Assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por culpa ou dolo em sua avaliação, sem prejuízo da respon sabilidade penal em que tenha incorrido. ARTIGO 37- A Companhia poderá sair do Novo Mercado da BM&FBOVESPA a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembleia Geral; e (ii) comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Parágrafo Primeiro - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não implicará para a Companhia a perda da condição de companhia aberta registrada na BM&FBOVESPA. Parágrafo Segundo - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não eximirá a Companhia, os administradores, o acionista controlador e os demais acionistas de cumprir as obrigações e atender as exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, da Cláusula Compromissória, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Regulamento de Sanções que tenham origem em fatos anteriores à saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Parágrafo Terceiro - Após a saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os valores mobiliários da Companhia não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da BM&FBOVESPA por um período mínimo de 02 (dois) anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Companhia tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade. ARTIGO 38 - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, (i) seja para que os valores mobiliários passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou (ii) seja em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, obriga o acionista controlador ou o grupo de acionista que detiver o poder de controle da Companhia, a efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico, a ser apurado na forma prevista no Artigo 36 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida saída. ARTIGO 39 - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em razão de cancelamento de registro de companhia aberta deverá observar todos os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à realização da oferta pública prevista no Artigo 36 deste Estatuto Social. ARTIGO 40 - Na hipótese de não haver acionista controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no Artigo acima. Parágrafo Primeiro - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo Segundo - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. ARTIGO 41 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 38 acima, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Primeiro - O acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse Artigo. Parágrafo Segundo - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou no respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste Artigo. Parágrafo Terceiro - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput deste Artigo ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo Quarto - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. CAPÍTULO VIII - DA ARBITRAGEM: ARTIGO 42 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado. CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO: ARTIGO 43 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES GERAIS: ARTIGO 44 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. ARTIGO 45 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações, respeitado o Regulamento do Novo Mercado. ARTIGO 46 - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto.\r\n\r\nId: 1614330"
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                    "V - Ata",
                    "OPPORTUNITY ASSET MANAGEMENT LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0724592-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 68.579.218/0001-86\r\n\r\nEXTRATO DA REUNIÃO DE SÓCIOS, realizada em 27/11/2013 às 10:30 na sede Sociedade localizada na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prefeito Joaquim José Ferreira, nº 14, sala 102, Centro. Convocada a totalidade dos sócios. Instalada a Reunião em segunda convocação. Aprovado a distribuição proporcional de lucros acumulados. Aprovado a redução do capital, por considerar excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, passando para R$ 1.158.531,68 com cancelamento de 41.500.000 quotas. O pagamento aos sócios ocorrerá em até 30 dias da presente deliberação. Deliberado a 21ª alteração ao Contrato Social da Sociedade, consolidando o capital social. Presidente da Reunião - Veronica Valente Dantas. Secretário da Reunião - Norberto Aguiar Tomaz. Três Rios (RJ), 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1612345"
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                "1614608": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 23 de agosto de 2013, às 18h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Rodrigo Osegueda Mattos para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição do Diretor Presidente da Companhia, tendo em vista a carta de renúncia apresentada pelo Sr. Carlos Eduardo Sardenberg Bellot, então Diretor Presidente, cumulando ainda os cargos de Diretor de Operações e Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento da OSX Brasil S.A.. VI. DELIBERAÇÕES: Após as análises e debates sobre a Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, decidiram eleger Marcelo Luiz Maia Gomes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 069.414.886 Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 949.610.007-44, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, Centro, CEP 20.031-100 para o cargo de Diretor de Presidente da Companhia, cujo mandato vigorará até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício de 2014. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. Os cargos de Diretor de Operações e Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento ficarão vagos até que nova deliberação do Conselho de Administração eleja substitutos para tais cargos. VII. ENCERRAMENTO: Às 18h30min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes e por mim, Rodrigo Osegueda Mattos, que a secretariei. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista e Aziz Ben Ammar. A presente ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2013. Rodrigo Osegueda Mattos - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 00002541742 e data de 20/09/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 23/08/2013\r\n\r\n316744-02\r\n\r\nId: 1614608"
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                    "V - Ata",
                    "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2013. DATA. HORA E LOCAI: Aos 26 dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em sala de reunião situada na sede da Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na Rua Teixeira de Freitas, 31 - 12º andar - Lapa, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20021-350. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado nos termos do artigo 124, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº 6.404/76, nos dias 18,19 e 20 de dezembro de 2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, fls. 10, 07 e 08 e no Jornal Diário Mercantil, fls. 08, 09 e 10. QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇAS: Acionistas representando 99,85% (noventa e nove vírgula oitenta e cinco por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia e, ainda, nos termos do artigo 134, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, também se encontram presentes os Diretores da Companhia, Sr. Maurício André Cataneo, Sr. Wagner Aciole Bonfim e Sr. Alexandre José Reis Tobias, para dirimir quaisquer dúvidas porventura existentes. COMPOSIÇÃO DA MESA: Por estarem presentes acionistas em número legal, conforme determinação do Art. 12 do Estatuto Social da Companhia, foi colocada em votação a escolha do Presidente e do Secretário da Mesa, a fim de a comporem para dirigir os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária. Os acionistas presentes acataram a proposta apresentada pela acionista majoritária, Unisys South America LLC, e elegeram para Presidente da Mesa, o Sr. Maurício André Cataneo, e para Secretário, o Sr. Wagner Magalhles Wandermurem. Dando Início aos trabalhos, o Presidente da Mesa declarou que estava instalada a Assembleia Geral Extraordinária. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o pagamento de juros sobre capitai próprio, apurados através de balanço Intermediário, levantado em 30 de novembro de 2013, tendo por base o patrimônio líquido da Companhia em 31 de dezembro de 2012. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, antes de iniciarem a deliberação das matérias constantes da ordem do dia, dispensaram a leitura dos documentos antes mencionados. Observados os impedimentos legais, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos, sem ressalvas: após examinadas e discutidas, aprovar, sem reservas, o pagamento de juros sobre o património líquido aos acionistas da Companhia, no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), apurado no balancete Intermediário da Companhia levantado em 30 de novembro de 2013. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como nenhum dos presentes se manifestou, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata na forma de sumário, a qual após lavrada, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Acionista: UNISYS SOUTH AMERICA LLC, Diretores: Sr. Maurício André Cataneo, Sr. Wagner Acíole Bonfim e Sr. Alexandre José Reis Tobias. Jucerja nº 00002579692 em 03/01/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1614703"
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                    "V - Ata",
                    "HAPOELI PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 12.839.331/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.2.0879630-1\r\n\r\n5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Por este instrumento particular, e na melhor forma de direito: Ocimar Lima Duarte, bras., casado, administrador de empresas, portador da carteira de Identidade profissional expedida pelo CRA-RJ nº 20.288140, inscrito no CPF/MF nº 030.705.828-00, residente e domiciliado na R. Sebastião de Carvalho, 338, apto 1302, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ; Luciano Nunes Pereira, bras., casado sob o regime da comunhão parcial de bens, técnico contábil, portador da carteira de Identidade nº 103764/O-4 expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF/MF nº 069.260.477-40, residente e domiciliado na R. Conde de Resende, 93, apto 104, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.550-600; únicos sócios da sociedade limitada, que gira sob a denominação social de “Hapoeli Paticipações Ltda”, com sede social na Av. Presidente Kennedy, 1601, Sl. 103, parte, Centro, Duque de Caxias/RJ, devidamente inscrita no CNPJ nº 12.839.331/0001-07, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA nº 33.2.0879630-1, em sessão realizada em 20/10/10; resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, alterar o contrato social, o que ora fazem, nos seguintes termos: I. Considerando o excesso do capital social integralizado na sociedade, no presente momento, se comparado ao fluxo da atividade empresária da mesma e, com isso, a deliberada intenção dos sócios promoverem, por unanimidade de votos, uma readequação desse numerário, resolvem, de comum acordo Reduzir em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) o capital social integralizado na sociedade, nos termos em que faculta os Arts.1082, II c/c 1084, ambos do Código Civil vigente. II. Em virtude da redução do capital social convencionado no item anterior, a sociedade, com anuência do sócio Luciano Nunes Pereira paga em favor exclusivo do sócio Ocimar Lima Duarte, a título de restituição das quotas com que subscrevera, o importe de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), do qual fica dada ampla, rasa e irrestrita quitação para todos os fins e efeitos de Direito, passando o capital social remanescente ser de R$ 65.012.755,00 (sessenta e cinco milhões, doze mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). III. Considerando a mutação do capital social estabelecida nos itens antecedentes, os sócios acordam em alterar a Cláusula Quinta do Contrato Social, a qual passa a ter a seguinte redação: Cláusula Quinta O capital social, subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional é de R$ 65.012.755,00 (sessenta e cinco milhões, doze mil e setecentos e cinquenta e cinco reais), divididos em 65.012.755(sessenta e cinco milhões, doze mil e setecentos e cinquenta e cinco) Quotas, de valor Nominal equivalente a R$ 1,00 (um real), cada uma, assim distribuídas: Sócios Quotistas: Ocimar Lima Duarte nº de Quotas: 65.012.754 Valor R$ 65.012.754,00. Sócios Quotistas: Luciano Nunes Pereira; nº de Quotas:1; Valor R$ 1,00. Total nº de Quotas: 65.012.755, Total Valor R$ : 65.012.755,00. Parágrafo Primeiro. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor das quotas por ele subscritas, sendo que todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Parágrafo Segundo. Cada quota confere o direito a um voto nas deliberações sociais, que serão tomadas de acordo com o disposto na Cláusula Décima Segunda abaixo. IV. Permanecem em vigor as cláusulas não alteradas. V. Diante das alterações acima realizadas, resolveram os sócios consolidar o Contrato Social da Sociedade Hapoeli Participações Ltda. \r\n\r\nId: 1614746"
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                "1614757": [
                    "V - Ata",
                    "SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.098.529/0001-50 - NIRE 33300160680\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas realizada em 20/11/2013. 1 - Local, Dia e Hora - Sede da Sociedade, na Rua Dr. Borman, 43 - Grupo 1.201 - Centro, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 (vinte) de novembro de 2013, às 17 (dezessete) horas; 2 - Quorum e Presença - Presentes os acionistas representando a totalidade do Capital Social; 3 - Mesa - Presidente: Fernando Policarpo de Oliveira; Secretário: Luciano Barbosa de Alcantara; 4 - Deliberações Unânimes na AGE: 4.1 - aprovar a inclusão de aluguel de imóveis como objeto da sociedade e, como consequência, a nova redação do artigo 1º do Estatuto Social que passa a ser assim redigido: \"Artigo 1º - Sob a denominação de \"Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\", fica constituída esta sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pela legislação em vigor aplicável, de duração indeterminada, tendo por objeto social a) prestação de serviços de engenharia civil, elétrica e sanitária; b) incorporação e construção de imóveis para comercialização; c) desmembramento ou loteamento destinado a venda; d) locação de veículos; e) aluguel de imóveis; f) participação no capital social de outras sociedades; 4.2 - aprovar a inclusão nessa Ata, como anexo, do Quadro Geral de Acionistas; 4.3 - aprovar a lavratura dessa Ata na forma sumária prevista no parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. E, como nada mais houvesse a tratar, o Presidente determinou a lavratura dessa Ata que, logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitivo essa Assembléia. Eu, Luciano Barbosa de Alcantara, Secretário, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente, Fernando Policarpo de Oliveira e com os demais acionistas, ZN - Administração Ltda., Raquel Policarpo de Oliveira, Julio Kezem de Mesquita, José Augusto Sampaio de Souza, Wania Peçanha de Oliveira, Raymundo Luiz de Sá e Nelson Policarpo de Oliveira. Anexo: Quadro Geral de Acionistas\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nFernando Policarpo de Oliveira\r\n\r\n391.000\r\n\r\n46,00%\r\n\r\nZN - Administração Ltda.\r\n\r\n195.400\r\n\r\n22,99%\r\n\r\nRaquel Policarpo de Oliveira\r\n\r\n55.250\r\n\r\n6,50%\r\n\r\nJulio Kezem de Mesquita\r\n\r\n55.250\r\n\r\n6,50%\r\n\r\nJosé Augusto Sampaio de Souza\r\n\r\n51.000\r\n\r\n6,00%\r\n\r\nWania Peçanha de Oliveira\r\n\r\n39.100\r\n\r\n4,60%\r\n\r\nRaymundo Luiz de Sá\r\n\r\n22.100\r\n\r\n2,60%\r\n\r\nNelson Policarpo de Oliveira\r\n\r\n100\r\n\r\n0,01%\r\n\r\nTotais\r\n\r\n809.200\r\n\r\n95,20%\r\n\r\nAções em Tesouraria\r\n\r\nTesouraria\r\n\r\n40.800\r\n\r\n4,80%\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n850.000\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nE, como nada mais houvesse a tratar, o Presidente determinou a lavratura desta Ata que, logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitivo esta Assembléia, Eu Luciano Barbosa de Alcantara, Secretário, lavrei a presente Ata, assinando-a, juntamente com o Presidente, Fernando Policarpo de Oliveira e com os demais acionistas, ZN - Administração Ltda., Raquel Policarpo de Oliveira, Julio Kezen de Mesquita, José Augusto Sampaio de Souza, Wania Peçanha de Oliveira, Raymundo Luiz de Sá e Nelson Policarpo de Oliveira. \"Confere com o original lavrado no livro próprio. Luciano Barbosa de Alcantara - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.. Certifico o deferimento em 30/12/2013 e o registro sob o nº 2579625 e data de 03/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 20/11/2013\r\n\r\nId: 1614757"
                ],
                "1614758": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de novembro de 2013, às 14hs, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar e por teleconferência. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o advogado Darwin Corrêa para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre as eleições do Diretor-Presidente e do Diretor Financeiro e de Relação com Investidores, tendo em vista as cartas de renúncia apresentadas nesta data pelo Sr. Ivo Dworschak Filho e pelo Sr. Luiz Guilherme Esteves Marques, então Diretor-Presidente, cargo que acumulava com o de Diretor de Construção Naval, e Diretor Financeiro e de Relação com Investidores da OSX Brasil S.A., respectivamente. VI. DELIBERAÇÕES: Após as análises e debates sobre a Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, com a abstenção de voto do conselheiro Euchério Lerner Rodrigues, decidiram: (i) tomar conhecimento das renúncias aos cargos de Diretor-Presidente e de Diretor de Construção Naval, pelo Sr. Ivo Dworschak Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 30110D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 236.276.627-68, e de Diretor Financeiro e de Relação com Investidores, pelo Sr. Luiz Guilherme Esteves Marques, brasileiro, separado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 08014384-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.044.267-19, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, Centro, CEP 20031-100, conforme cartas de renúncia apresentadas nesta data. (ii) eleger o Sr. EUCHÉRIO LERNER RODRIGUES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 368538, inscrito no CPF/MF sob o nº 773.156.267-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, Centro, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia, e o Sr. CLÁUDIO ANTONIO DA SILVA ZUICKER, brasileiro, separado, economista, portador da carteira de identidade nº 23.199.790-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.559.538-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor Financeiro e de Relação com Investidores da Companhia, cujos mandatos vigorarão até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício de 2014. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem inabilitados ou incursos em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que os impeçam de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. (iii) Ficam aprovados os termos da remuneração e benefícios dos diretores eleitos, cabendo à Companhia proceder à formalização dos respectivos contratos. VII. ENCERRAMENTO: Às 16hs, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes e por mim, Darwin Corrêa, que a secretariei. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Julio Alfredo Klein Junior e Euchério Lerner Rodrigues. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2013. Mesa: Eike Fuhrken Batista - Presidente. Darwin Corrêa - Secretário. Conselheiros: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Julio Alfredo Klein Junior; Euchério Lerner Rodrigues. Arquivada na JUCERJA nº 00002575383 e data de 18/12/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA- 26/112013\r\n\r\n316742-02\r\n\r\nId: 1614758"
                ],
                "1614606": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de outubro de 2013, às 14h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Bruno Gandolfo Damico para secretariar a reunião. V. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração: 1. tomaram conhecimento (i) das alternativas apresentadas para o equacionamento de liquidez de curto prazo da Companhia, inclusive quanto à possibilidade da Companhia vir a exercer o direito legal de eventual ajuizamento de pedido de recuperação judicial, caso a administração verifique que esta medida é a mais adequada para a preservação da continuidade de seus negócios, de seus interesses e dos interesses de seus stakeholders e (ii) da necessidade de envio de notificação de rescisão do Contrato de Afretamento com a OGX Petróleo e Gás S.A. (\"OGX\"), celebrado em 26 de fevereiro de 2010, que regula as condições e a remuneração do afretamento do FPSO OSX 1, em função do seu não pagamento, bem como a consequente notificação de rescisão do Contrato de Operações, celebrado entre a subsidiária OSX Serviços Operacionais Ltda. e a OGX em 23 de fevereiro de 2011, que regula os serviços de operação e manutenção da unidade e, ainda, a negociação de standstill com o sindicato de bancos que financiaram o projeto do FPSO OSX 1, cuja a condição precedente para sua assinatura é a rescisão do Contrato de Afretamento; 2. aprovaram que a Diretoria tome todas as medidas necessárias para a alienação ordenada e/ou realocação dos ativos da unidade Leasing para potenciais interessados, buscando maximizar os valores de tais ativos; 3. aprovaram que se dê início a negociação com a LLX visando um modelo de estaleiro reduzido, que incluirá a devolução de áreas em contrapartida a quitação de certas obrigações pendentes de CAPEX e OPEX; e 4. aprovaram a readequação da estrutura organizacional da Companhia com a consequente redução de despesas administrativas. VI. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes e por mim, Bruno Gandolfo Damico, que a secretariei. VII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Julio Alfredo Klein Junior, Celso Tanus Atem, Euchério Lerner Rodrigues. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 25 de outubro de 2013, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2013. Bruno Gandolfo Damico - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 00002563417, data de 14/11/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 25/10/2013\r\n\r\n316743-02\r\n\r\nId: 1614606"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1613182": [
                            "V - Ata",
                            "PREVCOR IPANEMA S/A.\r\n\r\nCNPJ N.: 33.123.415/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA ESCH na qualidade de Diretor Presidente e CLÁUDIA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, na qualidade de supervisora financeira da sociedade empresária denominada PREVCOR IPANEMA S/A., inscrita no CNPJ sob o n.º 33.123.415/0001-01, vem convocar os demais acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2014, às 10:00h, na sede da sociedade, localizada na Rua Canning n.º 16, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. ORDEM DO DIA deliberação sobre: a) eleição de membros da diretoria, internamente denominados Diretor Presidente e Supervisor Financeiro, bem como a fixação de suas respectivas remunerações; b) assuntos gerais.Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1613182"
                        ],
                        "1613284": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENERGISA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.864.214/0001-06\r\n\r\nCOMUNICADO - DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nAs empresas Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. e Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. comunicam que, em conformidade com o disposto no art. 9º, da Resolução Conjunta nº 001 ANEEL/ANATEL/ANP, de 24/11/99, disponibilizando às empresas que se enquadrarem no inciso II, do art. 2º, desse Regulamento, a capacidade excedente dos postes das redes de distribuição de energia elétrica de suas propriedades, nos termos do art. 7º, item II, classe 2, do referido ato normativo. A norma técnica NDU9, contendo os critérios para o compartilhamento da infraestrutura de rede elétrica da distribuição, está disponível nos endereços abaixo relacionados através da opção Normas Técnicas constante na lista de seleção:\r\n\r\nwww.energisa.com.br/minasgerais (Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/novafriburgo (Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/paraiba (Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/borborema (Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/sergipe (Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nCataguases, 08 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nMaurício Perez Botelho\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1613284"
                        ],
                        "1613301": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nA RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., realizará no próximo dia 15 de janeiro de 2014, às 15h, na Praça Pio X, 119/ 10º andar - Sala de Reunião da Presidência, Assembléia Geral Extraordinária, a fim de deliberar sobre:\r\n\r\nAGE\r\n\r\na) Eleição de membro do conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1613301. Por ofício"
                        ],
                        "1610705": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL NOVA REPÚBLICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 31.076.730/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL NOVA REPÚBLICA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025680, com validade até 19 de dezembro de 2016, aprovando a localização e implantação de atividade para a extração de areia em cava, conforme poligonal do DNPM 890.141/2010, na RUA RETA DOS 500, LOTES 579 E 580 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/502020/2011) \r\n\r\nId: 1610705"
                        ],
                        "1612907": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TECNOVET TECNOLOGIA DE CONTROLE DE VETORES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.099.570/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTECNOVET TECNOLOGIA DE CONTROLE DE VETORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025787, com validade até 26 de dezembro de 2017, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501538/2009) \r\n\r\nId: 1612907"
                        ],
                        "1611995": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.646.148/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025860, com validade até 30 de dezembro de 2017, para realizar a atividade de produção de fluidos de perfuração de petróleo e armazenamento e expedição de granéis sólidos, na RUA MIGUEL DE LEMOS, S/N - LOTE 616 - PARTE - PONTA DA AREIA, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/002.11090/2013) \r\n\r\nId: 1611995"
                        ],
                        "1614068": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MORRO DO PILAR IND DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 09.136.739/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMORRO DO PILAR IND DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN025802, com validade até 30 de dezembro de 2016, para a extração de areia no Canal das Flechas e em um trecho de sua foz com 300 metros de extensão, na localidade de Barrado do Furado, entre os municípios de Quissamã e Campos dos Goytacazes, em área definida nas poligonais nos processos do DNPM: 890.012/10, 890.013/10 e 890.014/10, na LOCALIDADE DE CANAL DA FLECHA - BARRA DO FURADO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n° E-07/002.2139/2013) \r\n\r\nId: 1614068"
                        ],
                        "1614367": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARAIASA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 15.338.813/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARAIASA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025920, com validade até 07 de janeiro de 2017, para atividade de extração mineral de cerca de 4.167 m³/mês de saibro, em 03 módulos extrativos, totalizando 3,94 ha, inseridos em uma área de 4,47 ha, requerida pelo DNPM, (processo n.º 890.273/13), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 24K 247364 m E / 7582640 m N, no POSTO PLANÍCIE, BR101 KM 11, SENTIDO CAMPOS X RIO DE JANEIRO, - URURAÍ, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/506690/2012) \r\n\r\nId: 1614367"
                        ],
                        "1612060": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KOLOMAN CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.858.244/0002-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKOLOMAN CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025865, com validade até 30 de dezembro de 2017, para operar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/509824/2012) \r\n\r\nId: 1612060"
                        ],
                        "1610697": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 40.169.286/0002-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025697, com validade até 19 de dezembro de 2016, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de areia em cava, em uma área de 6,38 ha, conforme o processo n. 890.515/2013 DNPM, na ESTRADA RETA DOS 400, S/N, LOTE 487 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/002.9106/2013) \r\n\r\nId: 1610697"
                        ],
                        "1610693": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 73.526.154/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025696, com validade até 19 de dezembro de 2017, para a extração de areia em cava referente à interseção gerada entre a área da poligonal do DNPM definida no processo 890.919/2011 (área de 10 hectares) e o lote 667, na ESTRADA DE PIRANEMA, LOTE 667 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/002.14675/2013)\r\n\r\nId: 1610693"
                        ],
                        "1612128": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 05.910.046/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025703, com validade até 19 de dezembro de 2017, para a extração, o envase e a comercialização de água mineral em uma área de 50 hectares, conforme a poligonal do DNPM definida no processo 890.104/03, na LOCALIDADE MARATUÃ DO FARAÓ, S/N - JAPUÍBA, município de CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n° E-07/203867/2005) \r\n\r\nId: 1612128"
                        ],
                        "1612552": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REDE NACIONAL DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS RECICLA RIO\r\n\r\nCNPJ: 11.010.244/0001-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nREDE NACIONAL DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS RECICLA RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025870, com validade até 30 de dezembro de 2017, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário, triagem, armazenamento temporário e comercialização de sucatas metálicas e não metálicas em geral, classes IIA e IIB, na AVENIDA DOM HELDER CÂMARA, S/N, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CASCADURA (GALPÃO) - CASCADURA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.17513/2013) \r\n\r\nId: 1612552"
                        ],
                        "1604871": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.014.794/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025467, com validade até 06 de dezembro de 2017, aprovando a concepção, instalação e operação do Ponto de Abastecimento de veículos e máquinas próprias que operam no interior do Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí, com tanque de armazenamento de óleo diesel aéreo, na ESTRADA DE ITAPACORÁ, 10 - BADURECO, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/002.637/2013) \r\n\r\nId: 1604871"
                        ],
                        "1612908": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "KLABIN S/A\r\n\r\nCNPJ: 89.637.490/0153-39\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nKLABIN S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.01.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para realizar as atividades de fabricação de papel tipo capa e miolo, a partir de material reciclado (aparas de papel), e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Rio-Friburgo - Km 0 nº 429 - Parada Modelo no Município do Guapimirim, no período de 13.01.2014 a 17.01.2014, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1612908"
                        ],
                        "1612984": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.773.629/0002-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nXEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23.12.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar as atividades de remanufatura de máquinas, conjuntos mecânicos e eletrônicos e rolos de pressão e fusão; e de armazenamento de equipamentos e materiais não perigosos, próprios e de terceiros, informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Pres. Dutra, km 316 - Itatiaia no Município do Rio de Janeiro, no período de 10.01.2014 a 28.02.2014, no horário das 08:30 às 17:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1612984"
                        ],
                        "1612869": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nCNPJ: 00.352.294/0061-51\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 06.01.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para operar o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/ Galeão, e informa que este estará à disposição para consulta no Prédio Administrativo (UAC) na Av. Vinte de Janeiro, s/nº, sala 214b b - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro, no período de 12/01/2014 a 13/02/2014, das 08:00 as 12:00 e 13:00 as 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1612869"
                        ],
                        "1612846": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.122.145/0003-27\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.12.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar as atividades de produção e distribuição de aditivos para óleos lubrificantes e combustíveis, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Silésia, 3501 - parte - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 13.01.2014 a 17.01.2014, no horário das 08:00 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1612846"
                        ],
                        "1614719": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de janeiro de 2014, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração dos artigos 21°, 24°, 26° e 30° do Estatuto Social da Companhia em decorrência de modificações estruturais das Diretorias; b) Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nId: 1614719. Por ofício"
                        ],
                        "1614489": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A HRT INICIA HOJE SUAS ATIVIDADES NO CAMPO DE POLVO E SE TORNA A 5ª MAIOR OPERADORA DE PETRÓLEO DO BRASIL. Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), juntamente com sua subsidiária, a HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda (“HRTO&G”), informam que concluíram, em 8 de janeiro de 2014, a transação comercial com a BP Energy do Brasil Ltda (“BP”) referente a transferência de 60% de participação no Campo de Polvo para a HRT, tornando-se operadora. Adicionalmente, adquiriu 100% de participação na empresa BP ENERGY AMERICA, LLC (“BPEA”) proprietária da plataforma fixa, “Polvo A” e a sonda de perfuração de 3.000 HP que operam no campo. A Maersk Oil Brasil Ltda. (“MAERSK”) é sócia da HRT no campo, com participação de 40%. O Campo de Polvo está localizado na porção sul da Bacia de Campos, a 100 km a leste da cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, com produção diária atual de 12 mil barris de petróleo por dia, através de 10 poços produtores em três diferentes reservatórios. A licença cobre uma área de 134 km2 com vários prospectos para futuras explorações. A plataforma “Polvo A” está interligada ao navio “FPSO Polvo” operado pela empresa BW Offshore (“BWO”) por meio de contrato que pode ser renovado por até 8 anos, que tem capacidade para separação de hidrocarbonetos, tratamento da água, estocagem e transferência de óleo. Em 6 de maio de 2013, a HRT e a BP assinaram o contrato de compra e venda (“Purchase and Sale Agreement” ou “PSA”) com um preço acordado de US$ 135 milhões, tendo como data de referência 1º de janeiro de 2013. A produção total do campo em 2013 foi de aproximadamente 4,2 milhões de barris de óleo e o valor pago pela HRT no momento da conclusão da transação comercial foi de US$ 101 milhões contemplando diversos ajustes previstos no PSA. O resultado operacional preliminar do campo para a BP em 2013 foi de US$ 67 milhões (60%). A HRT irá ainda receber nesta data o estoque do petróleo produzido e não exportado armazenado no FPSO de aproximadamente 300.000 barris. Os planos da HRT incluem a proposta de perfuração do primeiro poço de desenvolvimento em 2014, com a intenção de aumentar a produção a partir de reservas provadas não desenvolvidas. A aquisição do Campo de Polvo torna a HRT a quinta maior empresa operadora de campos produtores de petróleo no Brasil. Ricardo Bottas Dourado - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1614489"
                        ],
                        "1614018": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.228.024/0001-51 - NIRE nº 33.3.0003135-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nA Administração da WLM Indústria e Comércio S.A. comunica aos Senhores Acionistas que, na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2013, foi aprovada a distribuição de dividendos no montante de R$ 14.000.280,86 (quatorze milhões, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos) imputados à Conta Reserva de Lucros “Garantia Para Pagamento de Dividendos”, conforme Demonstrações Financeiras da Companhia de 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nOs dividendos serão pagos a partir do dia 24 de janeiro de 2014, considerando a base acionária do dia 17 de dezembro de 2013, conforme abaixo:\r\n\r\nTipo de Ação\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\nPreferencial\r\n\r\nValor por ação\r\n\r\nR$ 1,8230\r\n\r\nR$ 2,0053\r\n\r\nInstruções quanto ao crédito do pagamento:\r\n\r\n1. Os acionistas terão seus créditos disponíveis na data de início do pagamento, de acordo com o domicílio bancário cadastrado junto ao Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\n2. Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os dividendos somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Itaú Unibanco S/A, que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede.\r\n\r\n3. Os acionistas usuários de Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores receberão o pagamento através do órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Leal Tegon\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1614018"
                        ],
                        "1614628": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MONTBLANC APART HOTEL\r\n\r\nCNPJ: 03.158.635/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: torna-se público a Licença Ambiental LAF nº 011/2013, conforme processo administrativo nº2012/019839 e seus anexos, emitida pela Secretaria do Meio Ambiente da Cidade de Nova Iguaçu ao condomínio do Edifício Montblanc Apart Hotel, situado nesta cidade.\r\n\r\nId: 1614628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1612586": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA PADRE ANTÔNIO VIEIRA\r\n\r\nCNPJ - MF: 33621384/1149-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DE 2012 - Curso Ensino Médio, T: 301 - Bryan Maia Muniz, Breandon Ferreira Torres, Fabiano de Jesus Lima Junior, Michael Silva de Araujo, Pâmella de Andrade Moreira, Raphael Mendes da Silva, Rodrigo Moreira de Souza Mota, Tamires Vieira Couto, Vanessa da Silva Leite, Yurivillar Ornelas Faria. Concluinte Curso Ensino Médio ano de 2009 - Pâmela Úrsula Rodrigues da Silva - Patrícia Barbosa Palmeira, Dir. Reg. Dipl. 200001.04/1807. \r\n\r\nId: 1612586"
                    ],
                    "1614070": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda mantido por Curso Bahiense Ltda situado na Rua Ituverava 902, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso 2º Grau: Ano Letivo de 1974: Roberto de Carvalho da Silva. Ano Letivo de 1977: Nathashe Velasco de Loyola. Letivo de 1978: Marilia Aleixo da Silva Fernandes. Ano Letivo de 1985: Marcello Moraes Vieira. Secretária: Márcia Carneiro de Carvalho Carnaúba de Menezes - Of. nº 562/ E/COIE.E/2002. Diretora: Denise Gianordoli Bahiense - Of. nº 14908/MEC/90. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula 0942764-2.\r\n\r\nId: 1614070"
                    ],
                    "1614051": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0008-25\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda Mantido por Curso Bahiense situado na Avenida das Américas 7.700/2º pavimento e térreo parte, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2013. Amanda Barrozo Guimarães, Amanda Gusmão Carioni Fernandes, Ana Clara Oliveira Rodrigues, André Marinho Teixeira do Nascimento, Beatriz Marques da Cunha Nogueira, Brenda Costa Jorge, Bruno Conti Lopes, Carolina Sofia Juwer Molinare, Daniel Penteado Franco, Eduardo Arantes de Abreu Affonso, Eduardo de Moura Pimentel, Eduardo Monteiro Ramos, Fabio Pizzino Bittencourt, Fernando Augusto Queiroz Silva Telles, Gabriel Jacarandá Matioli, Gabriel Lopes Alves Fernandez, Gabriel Sztokman Rangel, Giovanna Calmon Ribeiro, Giovanna de Oliveira Valeriani, Guilherme Gomes Vicente, Iago Leal Dibo, Ismael Ribeiro Ramos, Ivan de Oliveira Aguiar, João Pedro Balbino Figueiredo, Julia Magalhães Billoria Alves, Kariny Leal de Oliveira, Laura Perelberg Pinto, Leonardo Neves da Costa, Leticia Allam Dutra de Castro, Leticia Grego Barbosa Langella, Luisa Rocha Parente de Souza, Luiza Vidal Guariglia Marques Moutinho, Luiz Guilherme Pereira Soares Brandão, Marcella Medeiros da Fonseca Rosa, Maria Clara Alves Martins Morais, Mariana Peçanha Loureiro, Mariara Peçanha Loureiro, Matheus José Facina David Silva, Matheus Lucius Costa dos Santos, Nara Cristina Silva de Souza, Natalia Ferreira da Cruz Esteves, Natalia Serejo Duailibe Rego, Pedro Castro Monteiro Dantas de Sousa, Rafael Alexandre Vieira, Rafael Costa e Silva Bichels de Oliveira, Renato Anibal Hasek Cardin, Roberto Caetano Torre Junior, Ronaldo Jose de Santana Junior, Thiago Xavier de Salles, Victória Miranda da Rocha Rollemberg Cruz, Victoria Pereira Carvalho da Cruz. Secretária - Denyse Guimarães de Sant' Anna - Of. nº 61/COIE/97. Diretora - Denise Gianordoli Bahiense - Of. nº 14908/MEC/90. Professora Inspetora Escolar Flavia Gomes de Paula - Matrícula: 0956437-8.\r\n\r\nId: 1614051"
                    ],
                    "1613597": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: Amanda Souza de Lima, Caio Ramos da Silva, Carlos Henrique Lira Moreira, Dilceu Pereira de Souza, Nikólas Antonio da Silva, Patricio Braitt Viana. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2012: Almir Francisco Dias, Raysa Silva Torres. ANO 2013: Acássio de Souza Neves, Adeilto Batista da Silva Junior, Adelcy Lopes, Adélia Maria Gomes, Adriana Braulina de Jesus, Adriana Cruz Pereira, Adriana Zolyomi Menucci, Adriano Rodrigues da Cruz, Adriano Tadeu Scarmato, Ailson Vitorino Conti, Albert Barbosa Valentino, Alberto Imai, Aldecir Berto da Silva, Aldemir Macena dos Santos, Alessandro Aparecido Machado, Alex Amorim dos Santos, Alex Hideki Kumagay, Alex Maiki Rodrigues Espadilha, Alex Rodolfo Matias Andrade, Alexander Flavio Guedes Figueiredo, Alexandre Almeida Sousa, Alexandre Roberto da Silva, Alexandro Alfenas de Oliveira, Alexandro Rodrigues Pereira, Aline Cristina Sousa Godoy, Aline dos Santos Campos, Aline Moura de Barros Nogueira, Alisson Alves da Silva Sousa, Altair Lopes dos Santos, Alvaro Theodoro da Cruz Neto, Amanda Aparecida Santos, Ana Caroline Magalhães Azevedo, Ana Cecília Vieira Grande, Ana Luiza Mauri, Ana Paula da Cunha, Ana Paula do Nascimento Apolinário da Silva, Ana Paula Moreira Santos, Ana Paula Pereira de Jesus, Ana Pérola Vitorino, Analice Almeida da Silva, Anderson Augusto de Lima Baltazar, Anderson Galvão Souto, Anderson Lucas Silva da Conceição, Anderson Moreira, Anderson Palmieri, André Luiz Rodrigues Carlos, André Roseno de Luna, Andréa Ferreira Paiva, Andreia Elisabete de Camargo dos Santos, Andressa Simões Areia Queiroz, Anesio Eduardo de Siqueira, Anne Juliane Ferreira de Menezes, Antonia Eliane Linhares de Sousa Silva, Antonio Carlos de Sousa Marques, Antonio Fernandes da Silva, Antonio Ígor Silva Lima, Antonio Jardel de Carvalho Brandão, Aparecida de Fatima Ambonati, Aparecido Marcos Prestes, Ariane Leal dos Santos, Arlete Celso Gonçalves de Vito, Aroldo Barbosa dos Santos, Bárbara Emmanuela Barbosa de Lima, Barbara Marlene Janoski da Silva, Beatriz de Faria, Beatriz Helena Brasil, Benedito Antonio de Lima, Benedito Colombo, Bruna de Andrade Lima Credidio, Bruno Ananias Mazzi, Bruno Augusto dos Santos Custódio, Bruno Gomes Matesco, Bruno Laerte Alves Novaes, Bruno Maia da Silva Pregnaca, Bryan Vinícius de Oliveira Santos, Caio Fernando Vieira Moreira, Caio Henrique Goes da Silva, Caique Guilherme Fogaça Francisco, Caique Neves Pires, Camila Lima de Almeida, Carina Teles Pinheiro, Carla Cecilia Vilaça, Carla Dominique Justino de Lima Oliveira, Carlos Alberto Garcia de Oliveira, Carlos Eduardo Aggio Queis, Carlos Henrique Sousa dos Santos, Carlos Pereira de Souza, Cátia Rosane Silva de Andrade, Célio Tenorio dos Santos, Celso da Silva, Chen Chih Wei, Christopher Patricio, Cícero Alves da Silva, Cicero Angelo da Silva, Cintia Aparecida da Silva, Claudete Lourdes Bufoni e Silva, Claudiana Lopes de Oliveira, Claudinei Morgado da Silva, Claudio Antonio Marinho de Gouveia, Claudio Luiz, Claudio Pereira Fialho, Claudio Soares Ribeiro, Claudio Vitor Rosa, Cledison Ferreira de Matos, Clériston dos Santos Silva, Criságono de Santana Rocha Junior, Cristiane de Jesus, Cristiane Luciano de Miranda, Cristiele Tamiris Batista, Dalila Pereira de Brito, Daniel Avila, Daniel Cittadini, Daniel Marques Dantas, Daniel Rodrigo Alves do Nascimento, Daniel Rodrigues Júnior, Daniel Santos Ferreira, Daniela Conceição Vieira de Paula, Daniela Lima de Oliveira, Danielle Souza Mendonça, Danilo da Mata Andrade, Danilo Eduardo de Souza da Silva, Danilo Oliveira Pinto da Silva, Danilo Pereira Lopes do Couto, Darli Junior Ramos, Davi Pereira Lopes do Couto, David Henrique Domingos, Débora dos Santos Lima, Débora Vides, Diego Azevedo Borges, Diego Silva Medeiros, Dileide Aparecida Moraes de Faria, Dilvana Sheila de Oliveira Soares, Diogo Alves dos Santos, Dolglas Gonçalves de Oliveira, Douglas Ferreira Cândido, Douglas José do Nascimento, Eder Junior Domingues, Edgar Ramos dos Santos, Edinardo Maia da Costa Filho, Edmar Galvão Chagas, Edmilson Silviano da Silva, Edna Alvarenga de Moura, Edson Quirino de Souza, Eduardo Felipe Ferreira da Silva, Eduardo Henrique Tufolo, Egberto Faria da Silva, Elair Aparecida de Souza Lima, Elândia Batista de Oliveira, Eliabe Cunha da Silva, Elialba Azevedo Martins, Eliana Paula Gabriel de Macêdo, Eliane Aparecida Gabriel Azevedo, Elias Pereira de Sant' Anna, Elice Soares Rodrigues, Elicelia de Souza Aquino, Elidiane dos Santos, Eliete da Silva Batista, Elisabete Kobori, Elisangela Campos de Oliveira, Elisangela de Lima Silva Alencar, Elisangela Maria Benelli, Elizabeth dos Santos da Cruz, Eloysa Helena Assunção Silva, Elza Efigênia Leão da Silva, Elza Monteiro Dias, Emerson Derlin Maia, Emerson Exposito Trabalon, Emerson Galdino dos Santos, Emerson Matheus Pereira Gonçalves, Emerson Quassio da Silva, Emerson Xavier Cavalcanti, Eneida Aparecida Cassiano, Ercilio Alves Santos, Érica Almeida dos Santos, Erick Peres Lopes, Eunice dos Anjos Conceição, Evandro Caldeira Paiva, Evandro Nogueira Santana, Evelyn Bianca de Oliveira, Everaldina Maria Oliveira dos Santos, Everton Luiz Silva Gomes, Ezequiel Soares da Silva, Ezequiel Wenceslau, Fábia Mendonça de Oliveira, Fabiane Fátima Ferreira, Fabiano Rodrigues Corrêa Sabor, Fabiano Vieira Figueiredo, Fábio de Souza Oliveira, Fábio Rodrigo Preweda, Fabrício Pereira de Souza, Fátima Santos Correia Lino, Felipe Alexandre Gonçalves Scasni, Felipe Aparecido dos Santos Lima, Felipe Babichack, Felipe Gustavo de Lima, Felipe Monteiro Pereira, Felipe Samuel Rocha, Felipe Santos de Moraes, Felipe Seiji Takai, Felix Neto da Silva, Fernanda Araujo Tissi, Fernando Bacan de Lima, Fernando Henrique Franco Martins, Fernando Matos Negreiros, Filippe Bego Garcia, Flávia Medeiros da Silva, Flaviano de Araujo Silva, Flavio Cardoso Santos, Flávio Rodrigues Machado, Francisca Dijarina Alves Pinheiro, Francisca Gomes Batista Ruas, Francisco Moreira de Lima Junior, Gabriel Loureiro Gonçalves, Gabriela de Sousa Passos Pinheiro, Gabriela de Souza Sena, Gabriele Godoi da Silva, Gilberto Gonçalves da Silva, Gilmar Categero da Silva, Gilmar Pereira Lima, Gilmar Vieira, Giovanna Nunes Bragança Pinheiro, Glaucia Benites, Glauco Costa de Souza, Grazielle de Fátima Neves Rocha, Grecius Luan Ramos Venâncio, Guacira Lucia Correia de Oliveira Batista, Guilherme Edmundo Silva Santos, Gustavo Aparecido Ferreira do Nascimento, Gustavo Henrique Matacinas, Gyorgy Olovics Junior, Harom Fernando de Brito Martins, Helielton Domiciano Lourenço, Henrique dos Santos Pereira, Henrique Elidio Roger Caldeira, Hulianderson Gonçalves Rocha, Iago Antonio de Aguiar Lima, Ilda Pereira Lopes, Ilse Monica Hentschel, Isabel Santos Vitoriano, Isac Alves Dantas, Isaias Alves Pereira, Islan da Silva Freitas, Ivan Cordeiro Rodrigues, Ivan da Silva, Ivison Rafael Silva Siqueira, Izabel Cristina da Silva, Izaltina Santana da Silva, Jackson Pereira de Jesus, Jacqueline Angela Ricci, Jaider de Sá, Jair de Jesus Felix, Jair Gonçalves Silva, Jair Raymundo, Janaína Kelly Dias da Silva, Janete Cavalcanti Marques de Lima, Januario Machado de Araripe Neto, Jaqueline Gomes Soares, Jaqueline Maria da Silva, Jean Carlos Ferreira, Jean Carlos Rocha Brito, Jean César Lopes Costa, Jean Paulo Militão Ferreira, Jeferson Meira Ribeiro, Jefferson Barbosa dos Santos, Jéssica Aparecida Leite Sabará, Jéssica Paterno da Silva, Jessyca Martins dos Santos, João Batista Andrade do Nascimento, João Batista de Brito, João Batista Rolim de Moura, João Bernardo de Oliveira Neto, João Carlos Boscolo Junior, João do Nascimento Silva, João Luiz Alves Sanches, João Pereira de Souza, João Recchia Neto, João Rosa da Silva, Joaquim Pereira Salvador Junior, Jocimar Barros da Silva, Joelma Barbosa dos Santos, Johny Willian da Costa, Jóice Cristina dos Santos Matos, Jonas Barbosa da Silva, Jonathan Matheus Silva Costa, Jonilson Luis de Souza, Jorge Bruno Morais da Silva, Jorge Cezaroni, José Adauto Silva, José Alberto de Jesus, José Alberto de Jesus Santos, Jose Alves da Silva, José Amaro de Oliveira, José Bonifácio Gonçalves, José Carlos Figueiredo da Silva, José Dilson dos Santos Santos, José Feliciano de Oliveira, Jose Gonçalves, José Henrique Dias Souza, José Hilton Oliveira Bispo, José Luiz Vieira de Rezende, José Marcos Amaral, José Marcos Carneiro de Lucena, José Maurílio da Silva, José Miquéias de Oliveira Pereira, José Paulo Felix Garcias, José Roberto dos Santos, José Roberto Sugawara, José Wanderlei Ribeiro, Josenilda Ferreira Felix, Josielson Xavier de Souza, Josimárcia Souza da Silva, Juanaina Barboza da Silva, Juciara Moreira da Costa, Juliana Oliveira Rocha, Jussiara Andressa Aguinaldo Seixas, Kaco Vinicius de Oliveira Costa, Kaio Raphael Oliveira de Souza, Kaique da Silva de Deus, Kanepher Layne de Santana Tozi, Karina Dellú Goulart, Karina Gonçalves de Castro Albergoni, Katia Angelica de Carvalho Gonzaga, Katiane Lopes da Gama, Kayron Emanuel Santos Matos, Kelly Chrysthiane da Silva Lustosa, Kelly Cristina Rodrigues Pereira, Kihuane Rafael Junqueira, Kleber Andrade Leite, Kleber Lopes, Klênio Marcos Gonzaga Filho, Laelson Cabral Campelo, Laizir Carneiro Martins dos Santos, Lazaro Paulo de Araújo, Lenilton Vieira da Silva, Letícia Marino Silva, Lilian Rosa de Deus, Luana de Souza Castro, Luana Gomes da Silva, Lucas Alves Veronessi, Lucas de Farias Tabet, Lucas Oliveira Silva, Lucí Aparecida Olimpio, Luciano Aparecido Marques Rodrigues, Luciano de Lima Maciel, Lucimara Azevedo da Silva, Luis Antonio de Assis, Luis Carlos Rodrigues Beserra, Luis Claudio Souza da Silva, Luis Eduardo Morais Monteiro, Luis Felipe Eloi Leone Salustiano dos Santos, Luiz Carlos do Amaral Franco, Luiz Carlos Tibães, Luiz Gersilto Luiz Clemente Bezerra, Luiz Henrique da Silva de Sousa, Macilio Kelvy Calisto da Silva, Manoel Jose dos Santos Filho, Marcel Silva Nogueira, Marcela Miranda de Medeiros, Marcelo Alves da Silva, Marcelo Donizete da Silva, Marcelo Leandro da Silva Gonçalves, Marcelo Lefol Simão, Marcelo Luís da Conceição, Marcelo Pedro Ferreira, Marcelo Rodrigues da Conceição, Marcelo Santos Brito, Marcia Cristina de Oliveira Cirilo, Marcia Fernandes de Oliveira, Márcia Lopes Fernandes Fiorentino, Marcio de Jesus da Costa, Marco Antonio Pereira, Marco Donisete dos Santos, Marcos Antonio Barbiéri, Marcos Aurelio de Lima, Marcos de França Reis, Marcos Felipe de Lima Cardoso, Marcos Nascimento Oliveira, Marcos Tadeu Gomes, Margarete Tavares Macedo Morra, Maria Amelia dos Santos, Maria Aparecida da Silva Souza, Maria Aparecida de Souza, Maria Auxiliadora Rodrigues Coelho, Maria Auxiliadora Rufino de Morais, Maria Cristina Rovida Fragoso, Maria Cristina Santana, Maria da Costa Silva, Maria de Fátima Pinheiro dos Santos, Maria Dionisia Gastão de Almeida, Maria do Carmo Rodrigues Evangelista, Maria Elizabete Santana de Abreu, Maria Eunice dos Santos Santana, Maria Evania Alves da Silva Ribeiro de Sousa, Maria Evileide do Nascimento, Maria Helena Sales de Paula, Maria Katia Delmondes, Maria Luidenira Câmpelo, Maria Luiza Araujo Vieira, Maria Solange Vasconcelos da Silva, Maria Vanessa de Cristo, Mariana Silva Sena, Mariane Mazoni, Marileide Leticia Dias Carriel, Mario Celso Soares, Mario Rodrigues da Silva, Mario Umberto Giannico, Mariza Lordes Borges, Marlucio Brito de Oliveira da Conceição, Martha Viviane Alves Marques, Matheus Crud Pinho, Matheus Rodrigues Peixoto, Matilde Inacia de Oliveira Neves, Mauricio de Moraes Assís, Mauricio Teles Ribeiro, Mauricio Veloiz da Paixão, Maurino Pereira de Almeida, Mauro Roberto Alves de Araujo, Max Vieira, Mayara Carla Graciano Rodrigues, Mayara Donina de Araujo Ferreira, Mayara Lopes Souza, Mayco Dutra da Rocha Matos, Meireluce Pires de Avila, Mercia Balbino Fernandes, Michel Munhoz Canha, Mike de Lima Santos, Miriam Cristina Figueiredo, Moises de Sousa Oliveira, Moises Mateus dos Santos, Monica de Assis Alves, Monica Patricia Simões Minatti da Luz, Morgana Manzoni Ferraz, Murilo Borges de Freitas Junior, Nádia Aparecida dos Santos, Nadya Colléte Maitan, Nagib Ferreira Rocha, Naiade Oliveira do Nascimento, Nailton Alves Amorim, Najara Souza Greco, Nara Janete Costa Correia, Natália Aparecida Alves de Souza, Natália Campos do Nascimento, Nayane Cheles, Nelson Alves da Silva, Nelson César Rogerio Xavier da Silva, Nelson Deolindo da Costa, Nelson Gama de Souza, Nelson Henrique Ribeiro da Silva, Nelson Mendes da Cruz, Neusa Maria Lazarini Rossetti, Nicolas Emanoel de Souza da Silva, Nicolas Lucas Teixeira, Norberto Augusto Mesquita Neto, Océlio Barbosa Mota, Oliveiro Matias Neto, Orlando Ribeiro de Moura, Osmar dos Santos, Osvaldo de Oliveira, Paloma Mineli, Pamela Cristina da Costa Santos, Patricia Alessandra Pereira Leite, Patricia Dantas de Carvalho, Patricia dos Santos Lima, Patricia Martins Ferrezzini, Patricia Rodrigues de Matos, Patrícia Rodrigues de Souza Araujo, Patricia Wurthmann Julião, Patricio de Souza Santos, Paulinele Geraldo de Oliveira, Paulo Augusto Pereira Lazarini, Paulo Cezar Dias de Araujo, Paulo Denis Correia, Paulo Henrique Ferreira da Silva, Paulo Henrique Lima dos Santos, Paulo Luciano dos Santos, Paulo Ribeiro, Paulo Roberto Cruz dos Santos, Paulo Roberto Lima da Silva, Paulo Roberto Santana Souza, Pedro Bordini Ferraz do Amaral, Pedro da Silva Batista, Pedro Henrique de Carvalho, Pedro Luis Alves, Petra Aita Maciel de Sá Kirk Mattar, Phâmella de Souza Ribeiro, Plínio Silva de Farias, Priscila da Silva Alves Rosa, Priscila Giovana Motta de Oliveira, Rafael Akira de Almeida Muta, Rafael Antonio dos Santos, Rafael Batista dos Santos Muci, Rafael Frederico Viese, Rafael Guidotti Dalmazo, Rafael Henne, Rafael Henrique Ferreira dos Santos, Rafael Henrique Gomes, Rafael Nunes Monteiro, Rafael Oliveira Garcia, Rafaela Sueko de Almeida Nakamura, Raian Cerqueira Costa, Raul Lennon Alves Pereira, Raul Zubcov Reche, Rayane Mayse Feliciano Caires, Reginaldo Júnior da Silva, Reginaldo Luz de Oliveira, Reginaldo Mendes de Araujo, Reginete Aparecida Soares, Relrison Charles Miranda Pereira, Renan Batista Araújo, Renan Castilho dos Santos, Renan Rezende Duarte, Renata Graziele Garcia, Renato Agustinho, Renato Henrique Santana, Renato Santos de Souza, Ricardo Martins Castilho, Ricardo Romão, Rivania Lima dos Santos, Robinson Jose Silva Martins, Robson dos Santos, Robson Lourenço de Souza, Rochelle Felix de Andrade, Rodrigo da Silva Bueno Araujo, Rodrigo de Souza Ramos, Rodrigo dos Santos Silva, Rodrigo Eduardo de Jesus, Rodrigo Galvão de Assis, Rodrigo Gonçalves de Oliveira, Rodrigo Junio de Souza, Rodrigo Leandro Augusto de Souza, Rodrigo Lopes Fernandes Guimarães, Rodrigo Magalhães Batista, Rogerio da Silva Rovelo, Rogerio Gouveia Cunha, Rogerio Viola Ferreira, Ronaldo Assaf, Ronaldo do Vale Moreira, Ronaldo Esturari Brito, Rosana Maria da Silva, Rosana Rodrigues de Jesus, Rosane Kelly Sandes, Rosangela Aparecida Alves, Rosangela Silva de Oliveira, Roseane Maria da Silva Ribas, Roseli Aparecida Agostinho, Roseli Aparecida Avansi da Cunha, Roseli Pereira Lima, Roseli Vinhole Custodio, Rosemeire Aparecida Nascimento, Rosilene de Almeida Salassier, Rosimeire Oliveira da Silva, Rosimeire Santos da Cruz, Rosimeire Santos Ribeiro, Rosimere Cassimiro do Nascimento, Rubens de Freitas Alves, Rui Texeira Gomes, Samanta Raiara Santos, Samantha Ferreira Mendes, Samuel Shinogaki, Sandra de Farias, Sandra Maria Camargo Miranda, Sergio Marques, Sheila Dayeny Matos, Shirlei Mendes Fabiano, Sidnei Rodrigues Nunes Junior, Silvana Carla da Silva, Silvando Teles de Menezes, Silvanio Barbosa dos Santos Neves, Silvia Helena de Oliveira de Sousa, Silvio Luís Spina, Simone Nascimento da Silva, Sirlei de Andrade Omai, Sirlene Aparecida Buarque Santos, Solange Cardoso Soares, Solange Maria do Nascimento Silva, Solange Ramos Santana, Stéfanie Souza Camargo de Araújo, Sthefany Ermina de Souza, Taísa Helena Ourives Corrêa, Tancredo Rodrigues Neves, Tatiana Locastro, Tatiane Ferreira Santos, Tatiane Iasmin Fracchetta, Tatiane Martins Alves, Técia Batista da Silva, Terezinha Conceição dos Santos, Thaís Cristina Santiago Santos, Thais da Silva Eloi, Thaís Pereira Bueno, Thais Ponce Ferreira Lopes, Thaise Aparecida Souza Diniz, Thalita Tábata Rodrigues Silva, Thamires Francisco Ferreira, Thatiane Monteiro de Oliveira, Thiago Bastos Rocha, Thiago de Freitas Paz, Thiago dos Santos Martins, Thiago Luiz Alves, Thiago Teixeira de Paula, Thiago Walter Cruz da Silva, Thiago Zulli Dias, Tiago Aparecido da Silva Pancote, Tiago de Oliveira Borel, Tiago Silva Alves, Tiago Wurthmann Julião, Ulisses da Silva Farias, Ulysses Antonio Campos, Vagner José Werle, Valdeir Fagundes Ruas, Valdemir da Silva Siqueira, Valmi dos Santos Júnior, Valmir Barbosa, Valter Torquato dos Santos, Vandelicy Caldas Amaral, Vander Fernandes da Cruz, Vanderleci Gomes dos Santos, Vanderlei Antonio da Silva, Vanessa Cristina de Oliveira, Vanessa da Silva Luiz, Vanessa da Silva Santos, Vanessa de Oliveira, Vânia Shirlei Bune Soares, Vera Lucia Batista, Vera Lucia Ferraz, Veronica Gutierres da Silva, Victor Sanches da Silva, Vilma Batista da Silva, Vinicius Drummond Garcia Martins, Vinicius Maciel da Silva, Vitor Valadares Melquiades dos Santos, Vitorio Oliveira Silva, Vivian Cristiane Duarte Mattos, Wagner Francisco da Silva, Waldir Donisete Francisco, Wallace Barbosa de Sousa, Wanderson André da Silva, Wanderson dos Santos Ribeiro, Wanessa Souza Paiva, Wédja Lays Costa da Silva, Wellington Amorim da Silva, Wellington Augusto dos Santos Silva, Wellington de Jesus, Wellington Gil, Wellington Gomes Ruas, Wellington Santos de Araújo, Wesley Henrique Lopes Belo, William Gonçalves de Santana, William Lima Natalino, Willian de Oliveira Souza, Wilton Lucas Valerio, Xavier Caetano, Zaqueu Lopes da Silva Araujo. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1613597"
                    ],
                    "1611527": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situado na Rua 26 - \r\n\r\nnº 90 Bairro Vila Santa Cecília- Volta Redonda - RJ torna pública\r\n\r\na relação de concluintes dos cursos: Ensino Médio 2011: Phelippe\r\n\r\nRocha Costa e Silva. Educação para Jovens e Adultos: 2º semes-\r\n\r\ntre/ 2004: Augusta Thereza de Freitas Moreti Araujo. Técnico em \r\n\r\nBiodiagnostico: 2007: Antonio Luis dos Santos Andrade. Jacqueline \r\n\r\nde Oliveira Jacinto Timoteo. Técnico em Enfermagem 2008: Mar-\r\n\r\ngareth Rodrigues de Menezes Feitoza. Técnico em Radiologia \r\n\r\nMédica - Radiodiagnóstico 2005: Anderson de Carvalho Coutinho. 2011: Wiliam Silva Cardoso. Técnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\n2010: Jaqueline Costa Alves. Retificação do D.O. 08/11/2013 fls .6: Onde se lê: Beatriz da Silva Romero. Leia - se: Beatriz Silva \r\n\r\nRoméro. D.O.17/09/2013 fls.5. Onde se lê: Caio Alexandre Rodri-\r\n\r\ngues da Silva. Leia - se: Caio Alexander Rodrigues da Silva. Onde \r\n\r\nse lê. Fabio Souza de Azevedo. Leia - se: Fábio Souza de Aze-\r\n\r\nvedo. Onde se lê. Magda do Carmo Gatte. Leia -se: D.O. 10/12/2013 fls. 21. Onde se lê. Técnico em Prótese Dentária 2012: Daniele \r\n\r\nFarani dos Santos. Leia -se: Prótese Dentária 2013: Daniele Farani dos Santos. D.O. 10/12/2013 fls. 20. Onde se lê. Técnico em Pró-\r\n\r\ntese Dentária 2005: Bianca Borges Rodrigues. Leia - se: Técnico \r\n\r\nem Prótese Dentária 2006: Bianca Borges Rodrigues. Onde se lê: Técnico em Prótese Dentária 2004: Juliana da Cruz Marques. \r\n\r\nLeia - se: Técnico em Prótese Dentária 2007: Juliana da Cruz \r\n\r\nMarques. Diretora: Donária Ferreira Quaresma Vieira. Reg. n° 00789/2008. Secretário Escolar. Gabriella da Silva Ferreira reg. nº RG: 00453/2008. CIE/SEE/RJ Profª Escolar Maria Aparecida Dutra Nicacio - matrícula n° 942683-4 / Profª Insp. Escolar: Eneida da Silva Casqueiro - matricula nº 0942625-5.\r\n\r\nId: 1611527"
                    ],
                    "1614063": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda mantido por Curso Bahiense Ltda situado na Rua Ituverava 902, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2013: Alessandra Monteiro Souza Campos, Alexandre de Souza Campos, Ana Beatriz Maia, Beatriz Santos de Almeida Barcelos, Bruno de Oliveira Castro, Bruno Lima de Freitas, Catarina Costa Meira, Cristhen Gonçalves Santos, Daniel de Oliveira Lima, Felipe Neves Monteiro, Gabriela Correia Villar Nogueira, Gabriel Freitas Santos, Gabriel Mafra de Faria, Gabriel Monteiro Clem, Heloísa Mação Ciambarella, Igor Fonseca Traven, Isabela Marques Avellar, João Paulo Frazão da Silva, João Pedro Dias da Cruz de Araújo Silva, José Garcia Ribeiro Abreu Netto, Julia Fajardo Barreto, Karine Montezuma Lins de Almeida Gomes, Larissa Pereira Bispo, Leonardo Martins de Almeida, Letícia Lima Brito, Lucas Magalhães Pombo, Luigh Gerhard Cunha Vieira, Luísa Beltrão Pontes Salata, Mayara Souza de Oliveira, Natália de Carvalho Ferreira, Nathalia Leite de Brito Silva, Nathalia Ribeiro Gonçalves, Pedro de Abreu Monteiro Campos, Pedro Felício Estevam, Pedro Miranda Gomes, Pedro Paulo Zotti Cunha, Pedro Pompeu Fernandes da Costa, Raphaella Ferrão, Rodrigo Saraiva de Figueiredo, Samara Dias de Oliveira, Stéfano Bruno Vieira Gomes, Thadeu Mota Monteiro, Thainá Cardoso Fernandes Coelho, Thalita Peniche de Carvalho, Thiago Franklin de Souza Costa, Victor Damasceno Toscano Costa, Victória Gomes de Menezes, Victor Santana Pereira, Vitor Leal Pinheiro, Wagner Oliveira Dantas Junior, Yuri Leal de Amorim. Secretária: Márcia Carneiro de Carvalho Carnaúba de Menezes - Of. nº 562/ E/COIE.E/2002. Diretora: Denise Gianordoli Bahiense - Of. nº 14908/MEC/90. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula 0942764-2.\r\n\r\nId: 1614063"
                    ],
                    "1611082": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 03.382.882/0001-95\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional Gonçalves dos Santos, mantido \r\n\r\npor Jardim Escola Bolinha de Neve Ltda, situado na Rua Crisântemos, 69 - Parque Araruama, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: ENSINO MÉDIO NA \r\n\r\nMODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS - Ano: 2012/2º SEMES-\r\n\r\nTRE: Jakeline dos Santos Silva Barbosa, Talita Midiã Santos \r\n\r\nde Farias. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR: \r\n\r\nAno: 2012/1° Viviane das Neves. Ano 2012/2° Bruno Leo-\r\n\r\nnardo Schwenck Silva de Amorim, Fernanda Danielle Lima Bastos Corrêa, Suzy Cleyde Lima Rosario Corrêia, Vanessa Zange-\r\n\r\nrolame Santos. Ano 2013/1º Elisangela de Oliveira Liborio. Retifi-\r\n\r\ncação: D.O. de 19/11/2013 -Onde lê-se: Ensino Médio na Moda-\r\n\r\nlidade Jovens e Adultos - 2012/2o semestre: Nazário José dos \r\n\r\nSantos; leia-se: Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos - 2013/1o semestre: Nazário José dos Santos. Secretária: Rosiney \r\n\r\ndos Santos Alambert, Reg: Nº 949/39 CEE - FEUDUC, Diretora: \r\n\r\nMaria Aparecida Quintanilha Britto Dias. Reg. N° 20090714327389 - Unigranrio.\r\n\r\nId: 1611082"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITAMARATI\r\n\r\nCNPJ 33.512.856/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Itamarati mantido pelo Instituto Guanabara Ltda., situado a Rua Mariz e Barros, 382 e 420 - Tijuca - RJ, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2013: Alexia de Carvalho Silva, Amanda Antonio Fernandez, Amanda de Miranda do Patrocinio Machado, Amanda dos Santos Silva, Ana Carolina do Sacramento Gomes, Ana Carolina Paixão de Araújo Souza, Angelica Terezinha Pinheiro Mariano, Anna Paula de Almeida Vaz, Benedito Paulo Di Dalila, Bruna Albuquerque Oliveira de Arruda, Bruno da Silva Leite Junior, Camilla Souza de Azevedo, Carolina Souza do Carmo da Silva Lima, Daniel Luiz Vieira de Rezende, Dayana Brahim, Diego André Leal, Eduardo Bacelar Mota Barbosa, Eric de Vasconcellos Dias, Fernanda Cavallari de Mesquita, Fernanda Schanoel Waksman, Gabriel de Lossio Seiblitz Parreira, Giovana Ferraz Oliveira, Grazielle Barreto Amancio Costa, Gustavo de Carvalho Rosa Oliveira, Gustavo Frota Franco Duarte, Hannah Príscila Blanco Ferreira, Henrique Alberto Duarte da Nóbrega Filho, Isabela Campos Oliveira Rascão dos Santos, Isabella Pereira, Jean Felipe Santos Grellmann, Jéssica Paiva Assumpção, João Antonio Fortuna Pereira Bastos, João Fernando Santa Roza Martins, Julia Vital Theles, Juliana de Oliveira Gomes Cristovão, Karina Barreiros de Melo, Letícia Calazans de Souza Alves, Letizia Mayrink Mollo, Luísa Durão Rodrigues, Marcia Siqueira Lima, Maria Carolina Carvalho Sant'Anna, Maria Eduarda Fortunato Lopes da Silva, Maria Eduardda Poleshuck Castelo Branco, Maria Leticia Kropf Bezamat, Maria Luiza Mancinho da Silva, Mariana Pereira Nunes, Márlon Carvalho de Castro, Maryana Brucker da Silva, Matheus da Silva Frazão, Matheus Freitas Sorge, Matheus Ribeiro Bastos, Michelle dos Santos Cruz, Myllena Batista Motta, Natalia Assimen de Queiroz, Nathanael Paim Sergio, Paulo Leonardo Mendes, Pedro Luiz Dias Oliveira, Rafael de Castro Rodrigues Bento Pereira, Rafael Leivas Prodanoff, Rafael Reis Ferreira, Raphael Ferreira Pequeno da Silva, Raphael Pinheiro Mendes, Rodrigo Machado Pinto, Tally Warszawski, Thalyta Cardoso Pacheco Longo, Thatiane Dionizio Gomes Carvalho, Victor Adams Mantelli, Victoria Canuto de Barros, Viktor Rotgarius Gouvêa Ferreira de Oliveira Souza. Concluintes Anteriores a 1985: 2º Grau - Curso Auxiliar de Laboratório de Patologia Clínica - 1978: Fátima Maria Maceu da Costa, José Alexandre Crespo Perez, 1979: Heloisa Cardoso Esteves, Luiz Arthur Pinto Coelho da Silva, 1980: Renato Figueira Dalcin, Sérgio Uchôa Carrasco, 1982: Marcia Christina Loureiro Veloso - Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - 1979: Jorge Alberto Perdigão Monte Silva, Curso Normal - 1974: Lucia Helena Antunes Marinho, Curso Formação de Professores de 1º Grau de 1ª a 4ª série - 1979: Mara Ferreira da Silva. Diretor: Ronaldo Jordão Prestes - Reg. 0329 UCB; Secretária: Rojane Nonato Pereira - Reg. Of.E/COIE.E Nº 672/07; Professora Inspetora Escolar: Danielle Santos Harre - Mat. 09425323.\r\n\r\nId: 1614023"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO RELVAS\r\n\r\nCNPJ: 33.007.097/0002-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - 2013: Carlos Eduardo Moreira do Nascimento, Darlan Xavier Ferreira, Fábio Aballo de Figueiredo Relvas de Oliveira, Ilana Maria Souza Barbosa, Julia-\r\n\r\nno Bahia Henriques Coelho, Kenede de Sêna dos Santos, Lucas \r\n\r\nBittencourt Austin, Lucas Pereira de Meneses Colão, Matheus Duarte Vellozo, Rafaela Salomão de Oliveira, Vinícius de Oliveira Vargas. \r\n\r\nDiretora: Maria da Silva Relvas de Oliveira - Registro 23222 - \r\n\r\nMEC - Professora Inspetora Escolar: Mônica da Silva Gomes - Matrícula 09426693.\r\n\r\nId: 1612960"
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                    "1612583": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ENSINO MÉDIO MONTEIRO LOBATO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.934.061/0001-80\r\n\r\nO Diretor do Educandário Monteiro Lobato, mantido por Ensino Médio Monteiro Lobato LTDA, situado na Estrada Iaraquã, nº 585 “parte”, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, Ano 2012: Alexandre Augusto da Silva Moreira, Amilcar Pereira Gomes, Ana Carolina da Silva Salomão, Barbara Maronna de Oliveira, Caroline Carmo Ebendinger, Celso Sardinha de Freitas Campos, Daniel Rubin, Isabelle Nascimento de Mello, Leonardo da Silva Aguiar, Lucas de Paula Silva, Marcos Quintela Coelho Filho, Marcus Vinícius da Silva Monteiro Alves, Mariana Barbosa Rodrigues, Priscila Nobrega Vieira de Araujo, Raquel Cristina de Melo Soares, Saulo Maciel Souza, Talita Ortiz da Silveira, Thamires Lemos Pimenta, Thatiane Rebelo Pombo. Secretária Escolar: Daniele Silva da Costa, Processo E-03/11203245/2010 Diretor: Luiz Augusto Sardinha, Processo E-03/11203245/2010; Publico Professor Inspetor Escolar: Andréa Pereira Machado Mat.09753922 RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1612583"
                    ],
                    "1614002": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ECO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nCNPJ - 32.093.965/0001-62\r\n\r\nO Diretor da ECO - Escola de Educação Comunitária, mantida pela Sociedade Educacional da Guanabara, situada na Avenida Engenheiro Richard, nº 116 - Grajaú, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio no ano de 2013: Alexandre Vianna de Lima Fernandes Guimarães, Ana Luiza Maciel Lages, Antonio Eduardo Fernandes Lopes Borges, Caio Coelho Caser Lopes, Débora de Paula Ferreira, Erick Caminha Lima Cattete Reis, Gabriella Jacob Naccarato, Jahde Vaccani Alves Pimentel Lemos, Leonardo Stibich Lobão, Luana Resende Vieira, Lucas Marques Ribas, Marcelo Pessoa Branquinho, Ricardo Leal Cordeiro, Santiago de Souza Carvalho e Victor Freitas - Secretária: Eliane de Andrade - Of.E/COIE.E nº 997/99; Diretor: Abelardo Ribeiro Soares Neto - Of.E/COIE.E nº 256/05; Professor Inspetor Escolar: Zelia Moreira de Moraes - Mat. 0942745-1. \r\n\r\nId: 1614002"
                    ],
                    "1612594": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ENSINO MÉDIO MONTEIRO LOBATO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.934.061/0001-80\r\n\r\nO Diretor do Educandário Monteiro Lobato, mantido por Ensino Médio Monteiro Lobato LTDA, situado na Estrada Iaraquã, nº 585 “parte”, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, Ano 2011: Aline Araujo dos Santos, Ana Gabriela de Alvarenga Sardinha, Brenda Fernandes Melo, Felipe Corrêa Silva Gomes, Gabriela Mayrink Carpinteiro, Isabela Guimarães Stilben, Júlia de Sá Dias Rêgo, Juliana Silva de Moura, Letícia Lino da Cruz, Lissandra dos Santos Espe-\r\n\r\nrança, Lorena Lopes de Paula, Rachel Canaan da Costa, Raíra Santos de Oliveira, Thamyris Infante Oliveira, Vinicius Rocha de Andra-\r\n\r\nde. Secretária Escolar: Daniele Silva da Costa, Processo E-03/11203245/2010 Diretor: Luiz Augusto Sardinha, Processo E-03/11203245/2010; Publico Professor Inspetor Escolar: Andréa Pereira Machado, Mat. 09753922 RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1612594"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1614646": [
                            "V - Extravio",
                            "SADIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 20.730.099/0065-59\r\n\r\nEXTRAVIO: Situada na Estrada Venancio Pereira Veloso, 1479 - Capivari - Duque de Caxias/RJ, comunica que foi extraviado o seguinte Livro Fiscal de Termo de Ocorrência nº 001.\r\n\r\nId: 1614646"
                        ],
                        "1614642": [
                            "V - Extravio",
                            "SADIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 20.730.099/0063-97\r\n\r\nEXTRAVIO: Situada na Av. Dona Tereza Cristina, 1478 - Campos Elyseos - Duque de Caxias/RJ, comunica que foi extraviado o seguinte Livro Fiscal de Termo de Ocorrência nº 001.\r\n\r\nId: 1614642"
                        ],
                        "1614267": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 61.585.865/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa “Raia Drogasil S/A”, CNPJ 61.585.865/0001-51, Inscrição Estadual n° 100.931.575.117, com sede à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, Rio Pequeno, São Paulo, SP, incorporadora da empresa “Raia S/A”, CNPJ 60.605.664/0001-06, Inscrição Estadual n° 100.059.502.116 (“Incorporada”). Comunica o extravio de equipamentos de ECF's do estabelecimento filial da “Incorporada”, situado na Avenida N. Sra. de Copacabana, n° 919, Loja A, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 60.605.664/0103-30, conforme segue:\r\n\r\nI.E. Estabelecimento\r\n\r\nECF'S\r\n\r\nN° de Ordem\r\n\r\nN° Fabricação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n77.061.940\r\n\r\n01\r\n\r\n05109383901416727\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.061.940\r\n\r\n02\r\n\r\n05109383901416729\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.061.940\r\n\r\n03\r\n\r\n05109383901416736\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\nId: 1614267"
                        ],
                        "1614295": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 61.585.865/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa “Raia Drogasil S/A”, CNPJ 61.585.865/0001-51, Inscrição Estadual n° 100.931.575.117, com sede à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, Rio Pequeno, São Paulo, SP, incorporadora da empresa “Raia S/A”, CNPJ 60.605.664/0001-06, Inscrição Estadual n° 100.059.502.116 (“Incorporada”). Comunica o extravio de equipamentos de ECF's do estabelecimento filial da “Incorporada”, situado na Avenida das Américas, n° 4.666, Loja 211/A2, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 60.605.664/0151-38, conforme segue:\r\n\r\nI.E. Estabelecimento\r\n\r\nECF'S\r\n\r\nN° de Ordem\r\n\r\nN° Fabricação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n77.797.890\r\n\r\n01\r\n\r\n05109383901413372\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.797.890\r\n\r\n02\r\n\r\n05109383901413380\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.797.890\r\n\r\n03\r\n\r\n05109383901413388\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\nId: 1614295"
                        ],
                        "1614272": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 61.585.865/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa “Raia Drogasil S/A”, CNPJ 61.585.865/0001-51, Inscrição Estadual n° 100.931.575.117, com sede à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, Rio Pequeno, São Paulo, SP, incorporadora da empresa “Raia S/A”, CNPJ 60.605.664/0001-06, Inscrição Estadual n° 100.059.502.116 (“Incorporada”). Comunica o extravio de equipamentos de ECF's do estabelecimento filial da “Incorporada”, situado na Avenida Ataulfo de Paiva, n° 341, Loja B, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 60.605.664/0104-11, conforme segue:\r\n\r\nI.E. Estabelecimento\r\n\r\nECF'S\r\n\r\nN° de Ordem\r\n\r\nN° Fabricação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n77.059.369\r\n\r\n01\r\n\r\n05109383901416699\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.059.369\r\n\r\n02\r\n\r\n05109383901416698\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.059.369\r\n\r\n03\r\n\r\n05109383901416719\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\nId: 1614272"
                        ],
                        "1614273": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 61.585.865/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa “Raia Drogasil S/A”, CNPJ 61.585.865/0001-51, Inscrição Estadual n° 100.931.575.117, com sede à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, Rio Pequeno, São Paulo, SP, incorporadora da empresa “Raia S/A”, CNPJ 60.605.664/0001-06, Inscrição Estadual n° 100.059.502.116 (“Incorporada”). Comunica o extravio de equipamentos de ECF's do estabelecimento filial da “Incorporada”, situado na Rua Visconde de Pirajá, n° 210, Loja C, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 60.605.664/0105-00, conforme segue:\r\n\r\nI.E. Estabelecimento\r\n\r\nECF'S\r\n\r\nNº de Ordem\r\n\r\nNº Fabricação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n77.061.380\r\n\r\n01\r\n\r\n05109383901416818\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000\r\n\r\nIF/3E II\r\n\r\n77.061.380\r\n\r\n02\r\n\r\n05109383901416789\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.061.380\r\n\r\n03\r\n\r\n05109383901416791\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\nId: 1614273"
                        ],
                        "1614281": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 61.585.865/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa “Raia Drogasil S/A”, CNPJ 61.585.865/0001-51, Inscrição Estadual n° 100.931.575.117, com sede à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, Rio Pequeno, São Paulo, SP, incorporadora da empresa “Raia S/A”, CNPJ 60.605.664/0001-06, Inscrição Estadual n° 100.059.502.116 (“Incorporada”). Comunica o extravio de equipamentos de ECF's do estabelecimento filial da “Incorporada”, situado na Avenida Marquês de São Vicente, n° 22, Gávea, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 60.605.664/0118-17, conforme segue:\r\n\r\nI.E. Estabelecimento\r\n\r\nECF'S\r\n\r\nNº de Ordem\r\n\r\nNº Fabricação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n77.329.250\r\n\r\n02\r\n\r\nZP030701754\r\n\r\nZPM\r\n\r\nZPM/\r\n\r\n2EFC LOGGER\r\n\r\n77.329.250\r\n\r\n02\r\n\r\nEP091120000000001385\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nTM-H600FBIII\r\n\r\nId: 1614281"
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                        "1614283": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 61.585.865/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa “Raia Drogasil S/A”, CNPJ 61.585.865/0001-51, Inscrição Estadual n° 100.931.575.117, com sede à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, Rio Pequeno, São Paulo, SP, incorporadora da empresa “Raia S/A”, CNPJ 60.605.664/0001-06, Inscrição Estadual n° 100.059.502.116 (“Incorporada”). Comunica o extravio de equipamentos de ECF's do estabelecimento filial da “Incorporada”, situado na Avenida N. Sra. de Copacabana, n° 442, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 60.605.664/0108-45, conforme segue:\r\n\r\nI.E. Estabelecimento\r\n\r\nECF'S\r\n\r\nN° de Ordem\r\n\r\nN° Fabricação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n77.077.570\r\n\r\n01\r\n\r\n05109383901416811\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.077.570\r\n\r\n02\r\n\r\n05109383901416797\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.077.570\r\n\r\n03\r\n\r\n05109383901416816\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\nId: 1614283"
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                        "1614260": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 61.585.865/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa “Raia Drogasil S/A”, CNPJ 61.585.865/0001-51, Inscrição Estadual n° 100.931.575.117, com sede à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, Rio Pequeno, São Paulo, SP, incorporadora da empresa “Raia S/A”, CNPJ 60.605.664/0001-06, Inscrição Estadual n° 100.059.502.116 (“Incorporada”). Comunica o extravio de equipamentos de ECF's do estabelecimento filial da “Incorporada”, situado na Avenida Ataulfo de Paiva, n° 1.283, Loja A, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 60.605.664/0007-00, conforme segue:\r\n\r\nI.E. Estabelecimento\r\n\r\nECF'S\r\n\r\nN° de Ordem\r\n\r\nN° Fabricação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n77.131.906\r\n\r\n01\r\n\r\n05109383901416783\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.131.906\r\n\r\n02\r\n\r\n05109383901416782\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.131.906\r\n\r\n03\r\n\r\n05109383901416809\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\nId: 1614260"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 61.585.865/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa “Raia Drogasil S/A”, CNPJ 61.585.865/0001-51, Inscrição Estadual n° 100.931.575.117, com sede à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, Rio Pequeno, São Paulo, SP, incorporadora da empresa “Raia S/A”, CNPJ 60.605.664/0001-06, Inscrição Estadual n° 100.059.502.116 (“Incorporada”). Comunica o extravio de equipamentos de ECF's do estabelecimento filial da “Incorporada”, situado na Rua Olegário Maciel, n° 600, Lojas 103/104, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 60.605.664/0106-83, conforme segue:\r\n\r\nI.E. Estabelecimento\r\n\r\nECF'S\r\n\r\nNº de Ordem\r\n\r\nNº Fabricação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n77.061.304\r\n\r\n01\r\n\r\n05109383901416794\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.061.304\r\n\r\n02\r\n\r\n05109383901416820\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.061.304\r\n\r\n03\r\n\r\n05109383901416793\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\nId: 1614280"
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                        "1614294": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 61.585.865/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa “Raia Drogasil S/A”, CNPJ 61.585.865/0001-51, Inscrição Estadual n° 100.931.575.117, com sede à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, Rio Pequeno, São Paulo, SP, incorporadora da empresa “Raia S/A”, CNPJ 60.605.664/0001-06, Inscrição Estadual n° 100.059.502.116 (“Incorporada”). Comunica o extravio de equipamentos de ECF's do estabelecimento filial da “Incorporada”, situado na Rua Jardim Botânico, n° 647, Loja A, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 60.605.664/0120-31, conforme segue:\r\n\r\nI.E. Estabelecimento\r\n\r\nECF'S\r\n\r\nN° de Ordem\r\n\r\nN° Fabricação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n77.379.797\r\n\r\n01\r\n\r\n05109383901416704\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.379.797\r\n\r\n03\r\n\r\n05109383901416709\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\nId: 1614294"
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                        "1614287": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 61.585.865/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa “Raia Drogasil S/A”, CNPJ 61.585.865/0001-51, Inscrição Estadual n° 100.931.575.117, com sede à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, Rio Pequeno, São Paulo, SP, incorporadora da empresa “Raia S/A”, CNPJ 60.605.664/0001-06, Inscrição Estadual n° 100.059.502.116 (“Incorporada”). Comunica o extravio de equipamentos de ECF's do estabelecimento filial da “Incorporada”, situado na Rua da Assembleia, n° 56, Loja A, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 60.605.664/0109-26, conforme segue:\r\n\r\nI.E. Estabelecimento\r\n\r\nECF'S\r\n\r\nN° de Ordem\r\n\r\nN° Fabricação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n77.077.588\r\n\r\n02\r\n\r\n0510938390147717\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.077.588\r\n\r\n03\r\n\r\n0510938390147716\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\nId: 1614287"
                        ],
                        "1614254": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 61.585.865/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa “Raia Drogasil S/A”, CNPJ 61.585.865/0001-51, Inscrição Estadual n° 100.931.575.117, com sede à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, Rio Pequeno, São Paulo, SP, incorporadora da empresa “Raia S/A”, CNPJ 60.605.664/0001-06, Inscrição Estadual n° 100.059.502.116 (“Incorporada”). Comunica o extravio de equipamentos de ECF's do estabelecimento filial da “Incorporada”, situado na Avenida N. Sra. de Copacabana, n° 787, Loja A, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 60.605.664/0005-30, conforme segue:\r\n\r\nI.E. Estabelecimento\r\n\r\nECF'S\r\n\r\nNº de Ordem\r\n\r\nNº Fabricação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n77.132.627\r\n\r\n01\r\n\r\n05109383901416706\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.132.627\r\n\r\n02\r\n\r\n05109383901416731\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.132.627\r\n\r\n03\r\n\r\n05109383901416700\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\nId: 1614254"
                        ],
                        "1614288": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 61.585.865/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa “Raia Drogasil S/A”, CNPJ 61.585.865/0001-51, Inscrição Estadual n° 100.931.575.117, com sede à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, Rio Pequeno, São Paulo, SP, incorporadora da empresa “Raia S/A”, CNPJ 60.605.664/0001-06, Inscrição Estadual n° 100.059.502.116 (“Incorporada”). Comunica o extravio de equipamentos de ECF's do estabelecimento filial da “Incorporada”, situado na Rua Ministro Viveiro de Castro, n° 46, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 60.605.664/0110-60, conforme segue:\r\n\r\nI.E. Estabelecimento\r\n\r\nECF'S\r\n\r\nN° de Ordem\r\n\r\nN° Fabricação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n77.077.600\r\n\r\n01\r\n\r\n05109383901416722\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.077.600\r\n\r\n02\r\n\r\n0510938390144275\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\n77.077.600\r\n\r\n03\r\n\r\n05109383901416734\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nPOS 4000 IF/3E II\r\n\r\nId: 1614288"
                        ],
                        "1614299": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 61.585.865/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA empresa “Raia Drogasil S/A”, CNPJ 61.585.865/0001-51, Inscrição Estadual n° 100.931.575.117, com sede à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, Rio Pequeno, São Paulo, SP, incorporadora da empresa “Raia S/A”, CNPJ 60.605.664/0001-06, Inscrição Estadual n° 100.059.502.116 (“Incorporada”). Comunica o extravio de equipamentos de ECF's do estabelecimento filial da “Incorporada”, situado na Rua 13 de Maio, n° 61, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 60.605.664/0464-40, conforme segue:\r\n\r\nI.E. Estabelecimento\r\n\r\nECF'S\r\n\r\nN° de Ordem\r\n\r\nN° Fabricação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n79.631.434\r\n\r\n01\r\n\r\nZP061200000000007619\r\n\r\nZPM\r\n\r\nZPM-300\r\n\r\nId: 1614299"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1614403": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDESTADO-RJ)\r\n\r\nCNPJ 30.140.644/0001-46\r\n\r\nEDITAL - Aviso de Registro de Chapa para as Eleições Sindicais de 2014: Nos termos estatutários e regulamentares, o presidente do SINDESTADO-RJ faz saber, pelo presente Edital, que foi registrada uma única chapa, a seguir especificada, para concorrer às eleições sindicais para a renovação da diretoria, do conselho fiscal e representante junto à Federação, assim como respectivos suplentes, para o quatriênio 2014/2018. Integram a chapa única: Diretores Efetivos: Adriano Costa Nogueira (Socape Sociedade Caxiense de Petróleo Ltda); Alexandre Parente Rodrigues de Almeida (Posto Trevo Litoral Ltda); Artur Manuel Marques Brito (Auto Posto Arsenal Ltda); Aurélio de Souza Carvalho (Auto Posto Lelo Ltda); João Lívio Salomão Silva (Portal das Dunas Combustíveis Ltda); Leonardo Luiz Mendes Fernandes (Auto Posto Dona Izabel Ltda); Licinio José da Cruz (Comércio Império Serrano Ltda); Mário Augusto da Silva Correia (Top Set Auto Posto Ltda); Mário Duarte Ferreira da Cunha (Posto Potiguá Ltda); Ricardo Lisbôa Vianna (Frigás Auto Posto e Serviços Ltda); e Robson Janser Batista Porto (Posto de Serviços São Salvador Ltda). Conselho Fiscal Efetivo: Alédio Garcia Menezes (Posto Três Amigos Ltda); Elizabeth Fernandes Pereira Ciuffo (Glamour Posto de Serviços Ltda); e Marcus Vinicius Perlingeiro (Lava Rápido Americano). Delegado Federativo Efetivo: Ricardo Lisbôa Vianna (Frigás Auto Posto e Serviços Ltda). Diretores Suplentes: Alexander Barboza Lino (Galop Gasolina, Lubrificantes e Peças Ltda); Antônio da Silva Resende (Posto de Gasolina Bom Jesus do Monte Ltda); Hélio Judice de Moraes (Posto Barbará Ltda); Hugo Bastos da Rocha Junior (Posto Top 7 Ltda); José Luiz Rocha Compasso (Posto Barra Mansa Ltda); José Luiz Soares da Silva (Posto de Gasolina King Kong Ltda); Leônidas Sampaio Fernandes Junior (Auto Posto NGF Ltda); Luiz Antônio Rodrigues dos Santos (Posto de Gasolina Jomar Ltda); Patrick de Andrade Alves (Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda); Paulo Roberto Dias de Oliveira (Posto de Abastecimento Oliveira e Vogel Ltda); e Zamith Teixeira de Vasconcelos (Posto Barramar Ltda). Conselho Fiscal Suplente: Antônio Lima Soares da Silva (Auto Posto Mucajá Ltda); Felipe Gold Bittencourt Pires (Posto Estrada de Pacheco Ltda); e Guilherme Pinto Guedes Paiva (SBP Comércio Representação e Distribuição Ltda. Delegado Federativo Suplente: Belarmino Assunção (Centro Automotivo Paço de Souza Ltda). Os prazos para eventuais pedidos de impugnação serão os seguintes, contando a partir da data de publicação do presente Edital, e estritamente nesta ordem: 48 (quarenta e oito) horas, para apresentação de pedido de impugnação; mais (quarenta e oito) horas, para apreciação da solicitação e notificação ao candidato alvo da iniciativa; após o recebimento comprovado da notificação, o candidato alvo da iniciativa terá 48 (quarenta e oito) horas para apresentação de sua argumentação de defesa; a partir daí, finalmente, em no máximo (quarenta e oito) horas deverá ser formalmente divulgada a decisão a respeito da demanda. Niterói, 10 de janeiro de 2014. Ricardo Lisbôa Vianna - Presidente\r\n\r\nId: 1614403"
                        ],
                        "1614459": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINICON-RIO\r\n\r\nCNPJ: 06.312.267/0001-09\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convoca todas as Empresas de Engenharia que exercem atividade econômica de Construção Pesada - Infraestrutura, na base territorial do Município do Rio de Janeiro a se fazerem representar na ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA que será realizada no dia 27/01/2014 (vinte e sete de janeiro de dois mil e quatorze), às 15:00h (quinze horas), em Primeira Convocação, e às 15:30h (quinze horas e trinta minutos) em Segunda Convocação, caso necessário, na sede do SINDICATO à rua Debret nº 23 - grupo 1201 a 1207 - Parte, Centro - CEP - 20.030-080, cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre as negociações coletivas de trabalho para o período 2014/2015, conforme disposição estatutária nos termos do que dispõe o artigo 612 da CLT. SINICON-RIO.\r\n\r\nOswaldo Cortez Pedro \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1614459"
                        ],
                        "1614270": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS\r\n\r\nSINDINAM\r\n\r\nCNPJ 34.010.926/0001-80\r\n\r\nCOMUNICADO URGENTE - AOS ENVASADORES DE ÁGUA MINERAL: Na data de 30/12/2013, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 44.542, de 27 de Dezembro de 2013, que altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Citado Decreto foi editado pelo Poder Executivo daquele Estado, considerando as alterações promovidas na Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, pela Lei nº 6.357, de 18 de dezembro de 2012, tendo em vista o contido no processo nº E-04/070/357/2013. Desta forma, deve o contribuinte atentar as modificações trazidas no Regulamento do ICMS, para o setor da indústria de água mineral no Estado do Rio de Janeiro, no rigor da legislação em vigor. CARLOS ALBERTO LANCIA - Presidente.\r\n\r\nId: 1614270"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1614605": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do \r\n\r\nMédio Vale do Paraíba Fluminense \r\n\r\nC.N.P.J.: 11.393.730/0001-16\r\n\r\nAVISO JULGAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº.001/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS PARA INTEGRAÇÃO DE DADOS DE OCORRÊNCIAS GERADAS PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA FLUMINENSE.\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do CISEGCI, comunica o julgamento final, obtendo a seguinte pontuação:\r\n\r\nEMPRESA: CLICKSUL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - ME.\r\n\r\nEnvelope: “B” - Proposta Técnica\r\n\r\nNota: 71,5 pontos\r\n\r\nPontuação: 1\r\n\r\nEnvelope: “C” - Proposta Comercial\r\n\r\nValor total: R$ 405.000,00\r\n\r\nPontuação: 1\r\n\r\nPontuação Final: 1\r\n\r\nAssim, essa CPL concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste Aviso, para interposição de recurso ou não.\r\n\r\nBarra Mansa, 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJosé Antônio dos Santos\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1614605"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1614727": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5305/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL E/OU MECANIZADAS DAS RUAS E RODOVIAS; CAPINA E ROÇADA”.\r\n\r\nEstá adiada “SINE DIE” a presente Licitação.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1614727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614728": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5308/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DOS RSD E RSS GERADOS NO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nEstá adiada “SINE DIE” a presente Licitação.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1614728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614729": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1066/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMBATE A DENGUE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 22/01/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1614729. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614730": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6650/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 23/01/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1614730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614726": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2015/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 10/02/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) toner HP 2612A.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1614726. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1614278": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 002/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 002/2014\r\n\r\nProcesso nº 19/000636/2013\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços fotográficos e filmagens profissionais para que fiquem registrados os eventos realizados em nosso município, para o exercício de 2014, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 23/01/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 003/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 003/2014\r\n\r\nProcesso nº 18/000650/2013\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecer alimentação por kilo, a fim de oferecer refeições às autoridades que visitam nosso município ou mesmo servidores que prestam serviços extraordinários, aproximadamente 700 kg para o exercício de 2014, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 24/01/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls para cada edital. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGlauber de Souza Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1614278"
                        ],
                        "1614279": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 002/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 002/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000259/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO necessários ao Programa CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOS SOCIAL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 22/01/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nPatrícia Lima Barcelos Carvalho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1614279"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1614331": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará o Pregão Presencial Nº 01/2014, do tipo Menor Preço.\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira, com o fim especifico de gerar carnês de tributos municipais para cobrança através de ficha de compensação de acordos com os dados constantes no imposto sobre propriedade predial urbana - IPTU - e taxas diversas, referente ao exercício de 2014, sem ônus para contratante, conforme especificações contidas no Projeto Básico.\r\n\r\nDia/Hora: 23/01/2014 às 10h00min,\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nId: 1614331. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1614585": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2013\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção do CISP (Centro Integrado de Segurança Pública) na Estrada Francisco da Cruz Nunes, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, às 11:00 (onze) horas, na Av. Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº, atual Caminho Niemeyer, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 09 de janeiro de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1614585. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1613978": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE BRITA, PEDRA MARROADA E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 23/01/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 1.008.962,00. Edital completo e maiores informações a partir de 10/01/14, através do e-mail: sadlicita@petropolis.rj.gov.br ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 08 de janeiro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1613978"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1614315": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 060/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Gases Medicinais, Ar Medicinal e Carga de Cilindro; Data/Hora: 22/01/2013 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1614315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1614583": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o desenvolvimento, implan tação e gestão de políticas e projetos em desenvolvimento profissional e geração de emprego e renda.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 28 de janeiro de 2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 264.157,44\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4\r\n\r\nQuissamã (RJ), 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1614583"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1614028": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº. 1603, de 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO Prefeito do Município de Rio Claro - RJ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 62 e 72 da Lei Orgânica do Município de Rio Claro - RJ, este último alterado pela Emenda nº. 28, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada aos Secretários Municipais, ao Controlador-Geral, ao Procurador-Geral e aos ocupantes de cargos equivalentes a competência de ordenadores de despesas das respectivas pastas de gestão, ficando os mesmos responsáveis pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem.\r\n\r\nArt. 2º - Os Secretários Municipais, o Controlador-Geral, o Procurador-Geral, no âmbito de suas respectivas pastas poderão:\r\n\r\nI - Ordenar despesas, observada a programação orçamentária e financeira do Município, estabelecida para o exercício de referência.\r\n\r\nII - Homologar os resultados de licitações, adjudicando seus objetos.\r\n\r\nIII - Ratificar as dispensas e inexigibilidades nas hipóteses previstas em lei.\r\n\r\nIV - Assinar contratos, convênios e respectivas ordens de serviços. \r\n\r\nV - Aprovar prestações de contas de convênios e adiantamentos, após a análise técnica da Controladoria-Geral do Município.\r\n\r\nVI - Aprovar prestações de contas em geral na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 3º - Em decorrência do estabelecido no art. 2º, inciso I, deste Decreto, os Titulares dos órgãos poderão, observada a legalidade do procedimento, ordenar despesas de exercícios anteriores e reconhecer dívidas remanescentes nas suas áreas de atuação.\r\n\r\nArt. 4º - Dê-se ciência do conteúdo do presente decreto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ para as devidas anotações.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio Claro, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRAUL MACHADO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1614028. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1614694": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 001/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 001/2014 - PROCEDER À INSTAURAÇÃO de Tomada de Contas Especial composta pelos servidores Lucas Bonifácio da Silva Filho, matrícula n° 4.15263-8, Flávia Teles Alves, matrícula nº 1.06581-6, Fernando Senna Accon, matrícula n° 1.04592-0 e Tânia Santos de Almeida Reis, matrícula n° 1.00206-7, para averiguar a existência ou não de dano ao erário público na execução do Contrato nº 004.01.2013, conforme Processo n° 24.799/2013. PORTARIA GP Nº 002/2014 - AUTORIZAR o Departamento de Licitação a promover os atos tendentes a, na forma da lei, aderir a Atas de Registro de Preços de outras Esferas Governamentais. PORTARIA GP Nº 003/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), EDUARDO NIEBUS DOS SANTOS, matrícula nº 4-15071-6, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/01/2014. PORTARIA GP Nº 004/2014 - NOMEAR nos termos do artigo 9º, da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), EDUARDO NIEBUS DOS SANTOS, matrícula nº 4-15071-6, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Técnico e Administrativo, Símbolo DAS-5, Cód. 40731, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/01/2014. PORTARIA GP Nº 005/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), NIVALDO LOPES MIATO, matrícula nº 1-02654-3, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/01/2014. PORTARIA GP Nº 006/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VALDAIR DA ROCHA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40732, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/01/2014.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 9 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé Carlos da Cunha -Secretário Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 08/01/2014.\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nArt. 3 Fica criado, na estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS, abaixo discriminado, com o respectivo símbolo e quantidade:\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nArt. 3 Fica criado, na estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Civil, o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS, abaixo discriminado, com o respectivo símbolo e quantidade:\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NOS DECRETOS Nºs 4.441 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 E 4.443 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, PUBLICADOS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 27/12/2013.\r\n\r\nDECRETO Nº 4.441 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nArt. 1º R$ 909.544,91 (novecentos e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\n0209.1236100322-550 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31911301 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Teresópolis Prev\r\n\r\nR$ 565.192,35\r\n\r\n0209.1236500322-551 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31911301 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Teresópolis Prev\r\n\r\nR$ 104.355,83\r\n\r\n0209.1236600322-552 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31911301 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Teresópolis Prev\r\n\r\nR$ 4.737,53\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n0212.1012200322-597 -\r\n\r\nOutros Encargos de Pessoal\r\n\r\n31911301 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Tereprev\r\n\r\nR$ 115.259,20\r\n\r\n0212.1084600092-620 -\r\n\r\nOrdens Judiciais\r\n\r\n33909100 -\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 65.000,00\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n0204.0412200032-517 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31911301 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Teresópolis Prev\r\n\r\nR$ 909.544,91\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nArt. 1º R$ 921.658,64 (novecentos e vinte e um mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\n0209.1236100322-550 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31901302 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Outras\r\n\r\nR$ 11.321,82\r\n\r\n31911301 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Teresópolis Prev\r\n\r\nR$ 565.192,35\r\n\r\n0209.1236500322-551 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31901302 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Outras\r\n\r\nR$ 565,65\r\n\r\n31911301 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Teresópolis Prev\r\n\r\nR$ 104.355,83\r\n\r\n0209.1236600322-552 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31901302 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Outras\r\n\r\nR$ 226,26\r\n\r\n31911301 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Teresópolis Prev\r\n\r\nR$ 4.737,53\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n0212.1012200322-597 -\r\n\r\nOutros Encargos de Pessoal\r\n\r\n31911301 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Tereprev\r\n\r\nR$ 115.259,20\r\n\r\n0212.1084600092-620 -\r\n\r\nOrdens Judiciais\r\n\r\n33909100 -\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 65.000,00\r\n\r\nArt. 2º.\r\n\r\n..\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n0204.0412200032-517 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31901302 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Outras\r\n\r\nR$ 12.113,73\r\n\r\n31911301 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Teresópolis Prev\r\n\r\nR$ 909.544,91\r\n\r\nDECRETO Nº 4.443 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nArt. 1º R$ 478,971,40 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos), \r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\n0205.2884300382-521 -\r\n\r\nAmortização da Dívida Contratada\r\n\r\n46907100 -\r\n\r\nPrincipal da Divida Contratual Resgatado\r\n\r\nR$ 173.000,00\r\n\r\n0205.2884600382-522 -\r\n\r\nContribuição para Formação do Pasep\r\n\r\n33904700 -\r\n\r\nObrigações Tributarias e Contributivas\r\n\r\nR$ 305.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\n0207.1339200032-528 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31901100 -\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 971,40\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\n0205.0412200032-519 -\r\n\r\nManutenção da Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\n33903904 -\r\n\r\nTarifas Bancárias\r\n\r\nR$ 971,40\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis\r\n\r\n0231.0912200032-633-\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31901100 -\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 138.082,19\r\n\r\n0231.0912300032-634-\r\n\r\nManutenção dos Serviços Administrativos\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 339.917,81\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nArt. 1º R$ 481.953,05 (quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinqüenta e três reais e cinco centavos),\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\n0205.2884300382-521 -\r\n\r\nAmortização da Dívida Contratada\r\n\r\n46907100 -\r\n\r\nPrincipal da Divida Contratual Resgatado\r\n\r\nR$ 173.000,00\r\n\r\n0205.2884600382-522 -\r\n\r\nContribuição para Formação do Pasep\r\n\r\n33904700 -\r\n\r\nObrigações Tributarias e Contributivas\r\n\r\nR$ 305.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\n0207.1339200032-528 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31901100 -\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 971,40\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n0212.1012200322-595 -\r\n\r\nValorização e Remuneração de Pessoal\r\n\r\n31901100 -\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 2.981,65\r\n\r\nArt. 2º \r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\n0205.0412200032-519 -\r\n\r\nManutenção da Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\n33903904 -\r\n\r\nTarifas Bancárias\r\n\r\nR$ 971,40\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n0212.1012200052-591 -\r\n\r\nManutenção da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 876,63\r\n\r\n0212.1012200052-594 -\r\n\r\nAdministração da Frota\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 2.070,17\r\n\r\n0212.1030200342-608 -\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 34,85\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis\r\n\r\n0231.0912200032-633-\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31901100 -\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 138.082,19\r\n\r\n0231.0912300032-634-\r\n\r\nManutenção dos Serviços Administrativos\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 339.917,81\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nEDITAL N.º 004/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n06/01/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 171,56\r\n\r\nBRASIL S/A CID \r\n\r\n07/01/14\r\n\r\n34970-4\r\n\r\nR$ 15.994,58\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n07/01/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 236.366,27\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEm, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 005/2013.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe refere a Legislação em vigor:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1°, Inciso IV da Lei Municipal n° 1.447/93, o funcionário: Paulo Sérgio Bandeira, matrícula n° 1.12732 - 2, para integrar a Comissão de Fiscalização de meio ambiente, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2013, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nEm, 31 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nAndré Soares de Mello - Secretário de Meio Ambiente\r\n\r\nMatricula: 4 -14364 -7\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContrato de locação\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS X CENTER BUSINESS ÁPICE GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA. - o presente contrato tem por objeto a locação do imóvel urbano localizado na Av. Feliciano Sodré, 595, com as seguintes características - 22 salas variando de 11 a 12 metros quadrados cada uma, com equipamentos, mobiliários diversos - no valor mensal de R$ 10.000,00 - PRAZO: início em 01 de janeiro de 2014 e término em 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente da Câmara.\r\n\r\nId: 1614694"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1614421": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 05/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão dos prazos processuais por 30 (trinta) dias, a contar de 13 de janeiro de 2014, nos feitos em que figurem como parte o MUNICÍPIO DE NITERÓI, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e a EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, em razão do incêndio que acometeu o prédio da Prefeitura Municipal de Niterói, que abriga a Procuradoria-Geral do Município de Niterói, no dia 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o incêndio que acometeu o prédio da Prefeitura Municipal de Niterói, que abriga a Procuradoria-Geral do Município de Niterói, no dia 1º de janeiro de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado pela Procuradoria-Geral do Município de Niterói de suspensão dos prazos processuais; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, e no artigo 265, V, do Código de Processo Civil; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, os termos do Ato da Presidência nº 65, de 16 de abril de 2013, que suspendeu os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região, no período de 16 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a contagem dos prazos processuais por 30 (trinta) dias, a contar de 13 de janeiro de 2014, nos feitos em que figurem como parte o MUNICÍPIO DE NITERÓI, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e a EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO.\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1614421"
                        ],
                        "1614422": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 6/2014\r\n\r\nRevoga a Recomendação nº 01, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a matéria contida na Recomendação nº 01, de 10 de dezembro de 2013, encontra-se regulamentada pela Resolução nº 94, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 23 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º REVOGAR a Recomendação nº 01, de 10 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1614422"
                        ],
                        "1614423": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 07/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo nos órgãos da Justiça do Trabalho localizados no Município do Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de 2014, em virtude do feriado comemorativo do Dia de São Sebastião - Padroeiro da Cidade do Rio de Janeiro - regulamentado pelo artigo 26 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990.\r\n\r\nArt. 2º Determinar que os prazos que iniciam ou findam nesse dia fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1614423"
                        ],
                        "1614615": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 22/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA FAVIERI FERREIRA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1614615"
                        ],
                        "1614528": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2831/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES, na Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, a partir de 8 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 9/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAFAEL FRANCA NEVES BASSANI, na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 10/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o resultado de processo seletivo interno, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA ANDRADE BASTOS, da função comissionada Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito cuja vacância ocorreu em 19 de novembro de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 11/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, a servidora CAMILA MEIRA VIEIRA DE SOUZA da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 12/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 001/2014-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 7/1/2014, para no item II, onde se lê: “da Secretaria-Geral da Presidência, cuja vacância ocorreu em 26 de novembro de 2013”, leia-se: “da Secretaria-Geral da Presidência - ADIDAS, disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 13/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 002/2014-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 7/1/2014, para no item II, onde se lê: “Assistente, FC-2”, leia-se: “Secretário Especializado, FC-2”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 15/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Determinar que o Secretário-Geral da Presidência, CJ-4, LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, fique à disposição da Diretoria-Geral exercendo as atribuições de Diretor-Geral, CJ-4, com dedicação exclusiva, durante as férias do titular, no período de 13/1/14 a 24/1/14;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 18/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Tecnico Judiciário - Área Administrativa, DIEGO DA SILVA MACHADO, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente - SGPPROV para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; II- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1614528"
                        ]
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                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1614050": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Cancelamento de férias \r\n\r\nJuíza Gisela Ávila Lutz\r\n\r\nTendo em vista a necessidade de continuidade das atividades da Juíza Gisela Ávila Lutz junto à Corregedoria deste Egrégio Tribunal, determino o cancelamento das férias da magistrada deferidas para janeiro de 2014.\r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nÀ Secretaria da Corregedoria, para proceder às alterações pertinentes. \r\n\r\nOficie-se à SGP, com cópia ao cadastro.\r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Corregedora\r\n\r\nno exercício regimental da Corregedoria\r\n\r\nEm aditamento ao despacho exarado em 19 de dezembro de 2013, referente ao cancelamento das férias da juíza Gisela Ávila Lutz, deferidas para janeiro do corrente, determino seja ressalvada a necessidade imperiosa do serviço, bem como a publicação do inteiro teor da referida decisão no Diário Oficial incluindo-se a presente ressalva.\r\n\r\nDê-se ciência.\r\n\r\nApós, arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Corregedora\r\n\r\nno exercício regimental da Corregedoria\r\n\r\nId: 1614050"
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                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1614616": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 5/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO DE MELLO TAVARES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 4/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONE RIBEIRO JUNIOR, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1614616"
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                    }
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1614595": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA VINTE E TRÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:30 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002698-10.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Requerente: Pizzaria Dosjosefa Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Requerido: Claudemir Rodrigues de Abreu ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n2 - 0010658-17.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: Manoel Ramos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Réu: COMLURB - Companhia Municiipal de Limpeza Urbana ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n3 - 0010660-84.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Réu: Paulo Gil Moreira Ferreira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Afonso Rammensee Fernandes\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDI em exercício\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II, DO DIA VINTE E TRÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 14:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n4 - 0008346-68.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Antonio Paulo da Silva .\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Afonso Rammensee Fernandes\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDI em exercício\r\n\r\nId: 1614595"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1614472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de janeiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000034-86.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Erildo Wolfgramm [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erildo Wolfgramm, Cgte HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0189100-08.1999.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU, Cgto JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000752-20.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Duarte [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Duarte, Réu Panificadora Progresso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 09h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DA ROCHA SOARES [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DA ROCHA SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0043600-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES CHAVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GONCALVES CHAVES, Réu META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014 às 9h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0142400-27.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Viterbo Ramos da Silva Junior [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JO de Souza Cabeleireiros ME, Aut Viterbo Ramos da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014 às 9h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0188000-86.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RJ [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS, Réu POLICLINICA GERAL DO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0159000-94.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE GOMES GONCALVES [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO FARINHA PURA LTDA, Aut SERGIO HENRIQUE GOMES GONCALVES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000991-53.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvão Rocha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvão Rocha, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0006200-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenilson Nascimento dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenilson Nascimento dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de janeiro de 2014 às 09h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Silva do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva do Nascimento, Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 09h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0062100-49.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW COOK RESTAURANTES LTDA [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW COOK RESTAURANTES LTDA, Aut ROBSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 09h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0127000-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FERNANDES AGUALUZA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut ERNESTO FERNANDES AGUALUZA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às10h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0017600-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre da Silva Coutinho [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre da Silva Coutinho, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira de Souza , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0138800-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Valente dos Santos [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO P. TELES ALIMENTOS , Réu: CARLOS ANTONIO PINTO TELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Valente dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0017800-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bahnhoff Bier Ltda. [Adv. Meilin Chen Hsu (OAB: RJ 18042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Bahnhoff Bier Ltda., Aut Nilcea dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001484-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Pereira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda., Aut Fabiano da Costa Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0020700-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Teixeira de Siqueira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecções e Indústria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: ISAAC ROSENFELD , Réu: LUIZ ANTÔNIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Teixeira de Siqueira , Réu Ziggy Confecções e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sousa Ferreira de Oliveira [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ, Aut Viviane Sousa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000168-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Wanderley de Assis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Julio Wanderley de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0112600-66.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cezar Carravetta [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Menina Lili Ltda., Réu: Marcus Welby Poggian Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Cezar Carravetta \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de janeiro de 2014 às 10h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0040200-77.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Atividades de Assessoria Administrativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000465-32.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Jorge Luiz da Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0114800-40.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Paiva Portela [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandu Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: PAULO ALVES SANTOS, Réu: RICARDO AUGUSTO ALVES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Paiva Portela, Réu Retifica de Motores Itanhandu Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 11h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Batista Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Batista Silva , Réu Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 11h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001255-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlison Trinta Martins Souza [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlison Trinta Martins Souza , Réu São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 11h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001397-88.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Batista [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Batista , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 11h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1614472"
                            ],
                            "1614322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de janeiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000207-95.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscilla Reis Farria [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscilla Reis Farria, Agte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 09:00hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000777-72.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Schott Brasil Ltda., Agdo Silas Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 09:05 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Femar Construções Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio da Conceição Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Femar Construções Ltda., Agdo Sergio da Conceição Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 09:10 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaílson Roberto Silva Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRQ Soluções em Informática S.A. , Agdo Jaílson Roberto Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 09:15 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0057400-47.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorgelino Barbosa [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorgelino Barbosa, Agte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 09:20 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0088000-48.2007.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Silva da Rosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Silva da Rosa, Agte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 09:25 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0088600-80.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Francisco da Silveira [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo, Agdo João Francisco da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 09:30 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Velo Rey (Espólio de) [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. , Agdo Manuel Velo Rey (Espólio de) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 09:35 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002220-60.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dulcinéia Cardozo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S/A, Agdo Dulcinéia Cardozo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 09:40 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0048600-98.2006.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Inacio Gomes Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Inacio Gomes Ferreira, Agte Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 09:45 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001121-89.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renata Serpa Couto Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Serpa Couto Dias , Agte Tim Celular S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 09:50 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001144-66.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Ederaldo Paes Barreto Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ederaldo Paes Barreto Junior, Agdo Net Rio S.A., Agte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 09:55 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000675-17.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracineide da Silva Brandão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Império das Dragas da Pavuna Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracineide da Silva Brandão, Réu Império das Dragas da Pavuna Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 10:00 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rui Vicente da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Agdo Rui Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 10:05 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Silva da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Delta Construções S.A., Agdo Edvaldo Silva da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 10:10 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001035-11.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bárbara Quintanilha Vasconcellos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bárbara Quintanilha Vasconcellos , Agte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 10:15 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Agdo: Cristiane de Oliveira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Agdo Cristiane de Oliveira, Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 10:20 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001587-89.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miriam Viana da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Miriam Viana da Silva , Rcte Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 10:25 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000216-18.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Laice Muniz Maciel [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laice Muniz Maciel [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. , Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcte Rcdo Laice Muniz Maciel \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 10:30 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Luis Durães dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Luis Durães dos Santos , Agte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de janeiro de 2014 às 10:35 hs na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, Rio de Janeiro- Tel. 2380-6263. \r\n\r\nId: 1614322"
                            ],
                            "1614560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de janeiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000067-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Michele Mendes Marques de Carvalho [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Michele Mendes Marques de Carvalho, Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Paula Ameno [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria de Paula Ameno, Réu Sociedade Universidade Gama Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda., Aut Wellington dos Santos de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Peixoto da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Peixoto da Silva, Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0074300-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira e Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda, A/C JOVANI SAMPAIO DO AMARAL [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JS MANUTENCAO E SERV.LTDA, A/C DE FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira e Silva, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda, A/C JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0152400-83.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO LEANDRO MACIEL, Réu: Maria Leal Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DUARTE BEZERRIL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0073800-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Inacio de Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Empreiteira Ltda., Réu: CONDOMINIO QUINTAS E QUINTAIS [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Inacio de Souza, Réu CONDOMINIO QUINTAS E QUINTAIS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiana Oliveira Moisinho Vieira [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellais Start Consultoria Intermediação Comercial Ltda. [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellais Start Consultoria Intermediação Comercial Ltda., Aut Lindiana Oliveira Moisinho Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0164300-45.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CESAR RIBEIRO representado por Lourdes Gonçalves Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ESPÓLIO DE JULIO CESAR RIBEIRO representado por Lourdes Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001394-59.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silvares dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silvares dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001596-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Batista dos Reis [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Batista dos Reis , Réu Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0089600-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jeronimo de Almeida [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jeronimo de Almeida, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 9h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000148-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Gomes Guimarães [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Francisco Orlando Gomes Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: Jose Gil Sanchez Centro [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE, Réu EDITORA JB S/A, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Nascimento Borges [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Lera Confecção de Roupas Acessorios e Serigrafia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Lera Confecção de Roupas Acessorios e Serigrafia Ltda., Aut Joelma Nascimento Borges \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0093000-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Gomes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Gomes \r\n\r\nProcesso: 0093000-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Gomes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Gomes \r\n\r\nProcesso: 0093000-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Gomes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000932-51.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Santana de Aquino [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nRéu: Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Victor Santana de Aquino \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000719-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Nogueira Sertorio [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Esperança Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Nogueira Sertorio, Réu Padaria e Confeitaria Esperança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0154400-14.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Teixeira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MC Campo Grande Comercio de Relogio Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Antonia Maria Carino Domingos, Réu: Iracilda da Silva Costa Silva, Réu: MC Automovel Clube UM de Relogios Ltda., Réu: MC Suburbana Comercio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Teixeira, Réu MC Campo Grande Comercio de Relogio Ltda., Réu MC Suburbana Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0050300-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Araujo Leal [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Capachos Ltda., Réu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela dos Capachos Ltda., Aut Mizael Araujo Leal\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0017900-36.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VERONICA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SUELY GOMES CIGOLINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VERONICA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 14h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates Batista de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Sócrates Batista de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001646-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ferreira Martins [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ferreira Martins \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Christina Reis Neves [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Cláudia Christina Reis Neves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0054600-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO RANGEL GUEDES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO RANGEL GUEDES GOMES, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001214-90.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Cenélia Matos da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Felino [Adv. Glaydes Mendes Silvério (OAB: RJ 85744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000983-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Nogueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Nogueira , Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0097600-28.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina André Sampaio [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina André Sampaio, Réu Higimed Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001609-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes Barata Junior [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ\r\n\r\n68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Repouso Santa Maria e\r\n\r\nSão Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Repouso\r\n\r\nSanta Maria e São Manoel, Aut Wilson Mendes Barata Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001195-90.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Ferreira , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho, Aut FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0043600-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barreto Bhering [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barreto Bhering, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 15h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000152-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ramos Figueiredo Souza [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Silva de Paula [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Hospital Nossa Senhora da Saúde) [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Silva de Paula, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Hospital Nossa Senhora da Saúde)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediland de Medeiros Bispo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Alfa de Raposo Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Alfa de Raposo Ltda., Aut Ediland de Medeiros Bispo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoconda Cristina Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoconda Cristina Santos de Almeida, Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 15h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000842-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro Macena [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Eduardo Luis Ribeiro Macena \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0161600-86.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MAIQUEL FRANCISCO LUCAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: USICANO 830 EQUIPAMENTO LTDA ME, Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIQUEL FRANCISCO LUCAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pinto [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Pinto , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 15h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0073100-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PITANGA ALVES [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA [Adv. Leticia Sampaio Pineschi (OAB: RJ 96018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA, Aut MARCELO PITANGA ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 15 de janeiro de 2014, às 15h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1614560"
                            ]
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1614044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-43.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), André Marcelino Soares ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorridos : André Marcelino Soares ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré e dar parcial provimento ao interposto pelo autor, para condenar as reclamadas ao pagamento de horas extraordinárias e intrajornada, além de verbas resilitórias, na forma da fundamentação, mantidos os valores fixados na origem à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : THIAGO JOSE BRAGA DA CUNHA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA ( Rosangela Monteiro Padilha RJ143389D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para subtrair do julgado a multa imposta em sede de Embargos de Declaração. Mantidos os valores já atribuídos à causa e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000673-58.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Peterson da Silva Lavoura ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000907-30.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Roberta Luciano Soares ( Jacques Lerner RJ95282D ), - Recorrido : MERCADO BARRA BELLA EPP ( Pericles Tavares Castellar RJ79627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001145-26.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RJ - SEBRAE RJ ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - Recorridos : Sérgio da Conceição Silva ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), Forte Terceirizações SC Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. Pela SEBRAE/RJ falou Dr. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo ( OAB 136546 D).\r\n\r\nProcesso: 0001170-65.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Rodrigo Tavora Pellegrino ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A - CNPJ:40432544/0062-69 ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorridos : Rodrigo Tavora Pellegrino ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A - CNPJ:40432544/0062-69 ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões pela ré e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré e dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais, a partir de novembro/2008, com repercussões nas horas extraordinárias, diferenças de FGTS e multa de 40%, férias acrescidas de 1/3 e comissões (pedido F, a fls. 14, e causa de pedir, a fls. 12). Mantidos os valores da condenação e das custas, já fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0032300-10.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037400-77.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080400-80.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : GOL - Linhas Aéreas Inteligentes ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorridos : Massa Falida da S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Adriana da Silva Pereira ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada para excluir-lhe da relação processual, prejudicadas as demais matérias vertidas no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0081400-41.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Red Indian S.A. Industria e Comercio ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Agravados : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Juan Manuel Gonzalez Gil ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104500-50.2002.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2007.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para determinar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao trabalhador, observando-se o art. 276, caput, do Decreto n.º 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0151600-41.2007.5.01.0076 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614044"
                            ],
                            "1614053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001145-26.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RJ - SEBRAE RJ\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Sérgio da Conceição Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1051/1053, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614053"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1609525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000497-19.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : L Áquila Telecom Ltda.Thiago Gutemberg Gonçalves Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL, com exceção da matéria relativa às horas extras, e negar provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1609525"
                            ],
                            "1609287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA\r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2007.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Marco Andre Pessanha Rangel ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transp de Valores Ltda - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000057-91.2013.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZOFurnas Centrais Elétricas S.A. ( Aline Pestana da Silva RJ160613D ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaDaniel Dias Costa ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. para declarar a responsabilidade subsidiária da 3a reclamada de 01/10/2010 a março de 2012; e da 2a reclamada de abril de 2012 a 28/12/2012, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000067-26.2011.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : LUANA DA CONCEIÇÃO MARQUES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : L F PIMENTA LANCHOENTE - ME (BOB´S) ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LUANA DA CONCEIÇÃO MARQUES, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001182-44.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Roberto Martins ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para expungir da condenação o pagamento de horas extras e projeções, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciàrio\r\n\r\nId: 1609287"
                            ],
                            "1609539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação – 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000497-19.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nRcdo: Thiago Gutemberg Gonçalves Silva, L Áquila Telecom Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L Áquila Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 237/239\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Dezembro de 2013\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1609539"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1613992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 18.12.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000272-18.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Léo da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Rede Eletrobrás S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe provimento, para condenar o 3º réu de forma subsidiária a satisfazer todos os créditos reconhecidos pela sentença de primeiro grau, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Mantidos os valores arbitrados na sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000835-26.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Adriana de Lacerda Amaral Miranda ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Adriana de Lacerda Amaral Miranda ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da autora e da ré e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento. Ao da autora para, declarando nula a alteração contratual levada a efeito em abril de 2002, acrescer à condenação o pagamento de horas extras que ultrapassem a 28ª hora semanal ou 120ª mensal, remuneradas com percentual de acréscimo de 50%, a serem apuradas com base na jornada indicada no item '04.7' da defesa, assim como diferenças, oriundas de sua integração à remuneração de RSR, férias, 13º salário e depósitos de FGTS, observando-se o limite imposto pela OJ SDI-I 394 do C. TST. Ao do réu, para excluir da condenação o pagamento das verbas resilitórias decorrentes de uma dispensa imotivada e os honorários advocatícios, vencido o Desembargador José Antonio Piton que provia o recurso da ré apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios e provia integralmente o da reclamante. Mantidos os valores fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000974-24.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Vivian Rosa Ferreira ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Embargado : Só a Rigor Niterói Roupas Ltda. ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à autora-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001037-79.2011.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Embargado : Andre Mohamed da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à ré-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001333-97.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Adilson do Vale Gomes ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, aplicando à ré-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001352-56.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Renata Borba de Mattos ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001558-05.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria da Graça de Moraes ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, suprindo equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade recursal, conhecer do recurso ordinário quanto à prescrição do FGTS, dando-lhe provimento para, pronunciando a prescrição quinquenal, afastar da condenação o recolhimento de contribuição fundiária alusivos a maio de 1987 até julho de 1992, bem como outubro de 1995, junho de 1998, julho e agosto de 2000.\r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Sonia Nascimento dos Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001832-44.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Caarlos Luís Rosa Meireles RJ95945D ), - Recorrido : Levi Cosme da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, dando-lhe parcial provimento, para afastar a condenação de honorários advocatícios e extinguir o feito sem resolução do mérito quanto ao pedido de danos morais, na forma do art. 267, I, c/c art. 295, I, ambos do CPC. Custas de R$ 329,89, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 16.494,57, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0001581-15.2011.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Bruno Roberto Pinheiro dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Magda Cristina Pinto da Silva RJ162216D ), - por maioria, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, vencido o Relator que não conhecia do apelo. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon.\r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Ministério Público do Trabalho - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, dando-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por dano moral coletivo e a obrigatoriedade de que a ré proceda à extinção de contratos de trabalho. Revogado o efeito suspensivo concedido liminarmente ao presente recurso, rejeitando a ação cautelar. Custas de R$ 20,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.000,00, pela ré, alusivas ao processo principal, e custas também de R$ 20,00, sobre o valor ora arbitrado de R$ 1.000,00, pela ré, referentes à ação cautelar, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia e revogava a liminar.\r\n\r\nProcesso: 0002418-06.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Marco Antonio Felix da Silva ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Recorrido : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Marco Antonio Felix da Silva ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, conhecer do da reclamada e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a restituição de descontos efetuados a título de ¿vale-avaria¿ e pagamento de horas extras referentes a dobras (14 horas), mantendo, contudo, as diferenças oriundas de sua integração à remuneração. Reduzidas as custas para R$ 353,01, calculadas sobre R$ 17.650,52.\r\n\r\nProcesso: 0034400-74.1995.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : CELSO HERMIDA DOS SANTOS ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da execução a multa prevista no art. 475-J da CLT, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o improvia. Mantidos os valores fixados na decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0061400-51.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fabiano Ossola ( Pablo Rose Elias RJ154014D ), - Recorrido : Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para afastar a justa causa aplicada ao obreiro e condenar a ré ao pagamento de aviso prévio, multa de 40% do FGTS, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e entrega das guias para saque do FGTS e seguro desemprego e multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0063300-90.1991.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : DOUGLAS MALOF ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), DOUGLAS MALOF ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer integralmente do agravo interposto pelo autor, parcialmente o da ré e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135400-97.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159300-12.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Simone Corrêa de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0162700-03.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Barbara Coutinho Lemos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Dispremed Distribuidora de Perfumaria e Medicamentos Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1613992"
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                            "1614037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000072-77.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Lurde Carvalho Fernandes \r\n\r\nRcdo: Microvetti Indústria e Comércio Representações e Serviços Ltda., IG Fornec Fornecedora de Maq. Inst. p Escrit. Ltda., DP Formes Negócios Máquinas e Móveis Ltda., Wap Rio Fornecedora de Móveis e Máquinas Ltda., NP 2001 Móveis e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DP Formes Negócios Máquinas e Móveis Ltda., Microvetti Indústria e Comércio Representações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 153/154, cuja decisão foi: \"...conheço do recurso ordinário e dou-lhe provimento para, declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, agora com observância do disposto no parágrafo 1º do art. 267 do CPC. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614037"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001793-35.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ricardo Rocha Gonçalves ( Edson Fernandes Abud RJ56905D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a taxa de juros obedeça aos parâmetros fixados na OJ nº 7, do Tribunal Pleno do C. TST\r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Cristiane Ferreira Santiago Theodoro RJ164182D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.Antonio Vila da Silva Filho ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Cristiane Ferreira Santiago Theodoro RJ164182D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda ré (MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.) , rejeitar a arguição de nulidade da r. sentença a quo por vício de citação e, no mérito, negar-lhe provimento; ainda por unanimidade, conhecer do recurso da terceira ré (Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO) e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados no julgado primário\r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A.Felipe Henrique Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo reclamante em contrarrazões e conhecer do recurso da primeira reclamada. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: 1. excluir o pagamento o pagamento de uma hora extra diária pela não concessão integral do intervalo intrajornada; 2. limitar a condenação ao pagamento de diferenças de horas extras àquelas constantes dos cartões de ponto acostados aos autos (fls. 179/195), deduzindo-se os valores quitados sob tal título, de acordo com as fichas financeiras de fls. 220/255, mantendo-se os demais parâmetros da condenação, inclusive quanto aos reflexos; 3. reduzir o valor arbitrado à indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 280,00 pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 14.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Processo: 0140700-76.2002.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : AGUAS DO IMPERADOR S A ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.German Rozeno da Silva ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, rejeitar as preliminares de Incompetência da Justiça do Trabalho, de Impossibilidade Jurídica do pedido e de Ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor que ora é arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001655-28.2013.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Galdy Ribeiro Machado Júnior ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Agravado : Tirante Engenharia LtdaFCA - Ferrovia Centro Atlântico S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000651-78.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Edileusa Cardozo Estevão dos Santos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda reclamada como responsável de forma subsidiária pelos créditos deferidos à autora.\r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2009.5.01.0064 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Marcos Antônio Marques de Oliveira ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, conforme fundamentação exarada no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001574-43.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.Wilbert Luiz da Silva ( Milena da Silva Teixeira RJ123499D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000354-58.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Eunice Izidorio da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070300-73.2008.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Luiz Ferreira de Lima ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Silvania Mota Moraes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento para: 1)declarar a nulidade do liame empregatício firmado com a primeira reclamada (Telesoluções) e reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o segundo réu (BANCO BRADESCO S/A), com as respectivas anotações na CTPS da autora; 2)reconhecer o enquadramento da reclamante na categoria dos bancários; 3)determinar o pagamento de diferenças salariais, decorrentes da adoção do piso salarial pago ao pessoal de escritório, com base nas normas coletivas acostadas aos autos, bem como os respectivos reajustes nelas previstos; 4)determinar o pagamento dos reflexos das diferenças discriminados no item 3 em horas extras, RSR's, férias + 1/3, trezenos, aviso prévio, FGTS mais 40%; 5)determinar o pagamento dos benefícios de tíquete-refeição, de auxílio cesta alimentação e de décima terceira cesta alimentação, nos valores consignados nas normas coletivas; 6)determinar o pagamento de participação nos lucros a que se refere a cláusula primeira, § 2º, de fls. 87; 7)determinar o pagamento dos valores de R$ 20,12 e R$ 21,63, referentes às multas normativas previstas nas CCT's de 2009/2010 e 2010/2011 (cláusula 49ª, fls. 45 e 77); 8)determinar sejam consideradas como horas extraordinárias aquelas laboradas além da 30ª semanal, aplicando-se o divisor 150.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1614370"
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                            "1614564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001002-41.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do Ministério Público do Trabalho e, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para desconsiderar os documentos de fls. 571/642 e julgar improcedentes os pleitos vindicados nas alíneas “b.1”, “b.3”,”b.4”,”b.5”,”b.6”,”b.7”,”b.8”,”b.9”,”b.10”,”b.11” e “b.12” da exordial (assim como a antecipação de tutela a eles referentes), o que leva à improcedência total dos pedidos. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 40.000,00 pela parte autora, isenta, nos termos dos art. 790-A, da CLT, sobre o valor de R$ 2.000.000,00 dado à causa (art. 789, II, da CLT).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614564"
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                            "1614575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Banco J.P. Morgan S/A ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Embargado : ROQUE DIRCEO LICKS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614575"
                            ],
                            "1614371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000354-58.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Eunice Izidorio da Silva , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 188/191 .\r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nRcdo: Antonio Vila da Silva Filho, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.294/299 .\r\n\r\nProcesso: 0001655-28.2013.5.01.0283 - AIRO\r\n\r\nAgte: Galdy Ribeiro Machado Júnior\r\n\r\nAgdo: Tirante Engenharia Ltda, FCA - Ferrovia Centro Atlântico S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tirante Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.70/71 .\r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda.\r\n\r\nRcdo: Felipe Henrique Costa, Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Júlio Simões Logística S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 360/365 .\r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., German Rozeno da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 130/135 .\r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Silvania Mota Moraes \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 290/294 .\r\n\r\nProcesso: 0000651-78.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Edileusa Cardozo Estevão dos Santos\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 315/319 .\r\n\r\nProcesso: 0001574-43.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Wilbert Luiz da Silva, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 357/359 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614371"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1614454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0337900-76.1986.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : JOANIR AGUIAR FELIX ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por JOANIR AGUIAR FÉLIX.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Cristina Alves Teixeira \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1614454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1613302": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA \r\n\r\nProcesso: 0000736-89.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SARAIVA [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)], Rcte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRcdo: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)], Rcdo: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SARAIVA [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)], Rcdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SARAIVA, Rcdo RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias às fls.106/109 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0140000-92.2001.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA DO CARMO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Dr. JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER - OAB/RJ-63.498\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 632, cujo teor é o seguinte: J.Comprove que deu ciência ao mandante para tornar eficaz a renúncia à (CPC, art 45).Em 16/12/2013.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: GILBERTO HORST KIRTEN [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcte: MANOEL CASTRO SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]Rcdo: GILBERTO HORST KIRTEN [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcdo: AURÉLIO ANTÔNIO DE MEDEIROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcdo: José Ricardo Gracia Veiga [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcdo: ELISABETE DE BRITO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcdo: EDUARDO DOS REIS NANI BONFADINI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, DUQUE DE CAXIAS NILÓPOLIS E SÃO JOÃO DE MERITI - TRAQUIMFAR, Rcdo: MANOEL CASTRO SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: WASHINGTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(S): RCTE GILBERTO HORST KIRTEN\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 204 dos autos, cujo teor é o seguinte: \" J.Comprove que deu ciência ao mandante(CPC,art 45).10.12.2013.\"Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0006300-90.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: HELTON MAIA LIMA [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)]\r\n\r\nRcdo:COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA EXAME RJ, Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: HELTON MAIA LIMA [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. JOSÉ LUIZ CAMPOS XAVIER- OAB/RJ 63.498\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521 dos autos,cujo teor é o seguinte: \"J.Comprove que deu ciência ao mandante.11.12.2013.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: RENATO PASSOS VASSIMON [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: RENATO PASSOS VASSIMON [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER-OAB/RJ-63.498\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 692 dos autos, cujo teor é o seguinte: \"J.Comprove que deu ciência ao mandante.11.12.2013.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro,07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1613302"
                            ],
                            "1613177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070400-21.2009.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorrido : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), MÁRCIO LUIZ BARBOSA CAVALCANTE ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Vencida a Desembargadora Relatora, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2012.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO ( Flávio Alves Carvalhal RJ170636D ), - Recorrido : INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de declaração de nulidade da demissão pedida pelo Reclamante e, por conseguinte, convertê-la em dispensa sem justa causa por iniciativa da empregadora. Determinar que a Reclamada proceda ao depósito da multa de 40% do FGTS, bem como à entrega das guias TRCT, cod. 01, e da chave de conectividade, para levantamento do FGTS, nos termos do voto do Redator Designado. Eleva-se o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 200,00 (duzentos reais). Vencidas, quanto a indenização por dano moral, as Desembargadoras Relatora e Angela Fiorêncio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Linol.\r\n\r\nProcesso: 0076300-41.2007.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SONIA MARIA ANTUNES FERNANDES ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do recurso do Réu quanto ao tópico “gratuidade de justiça”, face a ausência de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e do restante do recurso do Reclamado, afastar a prescrição total do pedido de acúmulo de funções e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Reclamado, para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento em dobro, condenando a Ré ao pagamento dos 10 dias de férias acrescidos de 1/3 de forma simples, no período imprescrito, e limitar a condenação do dano moral para R$ 15.000,00. Vencidos, quanto ao dano moral relativo ao tratamento, o Juiz Relator e a Desembargadora Tania da Silva Garcia. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0000319-14.2013.5.01.0016 - AIAP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Agravados : ARLETE CORREA DA SILVA VERLY E OUTROS ( Geraldo da Silva Dias RJ104440D ), ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Por maioria, não conhecer do agravo, por deficiente em sua formação. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do agravo de petição, devendo ser retificada a autuação, depois de decorrido o prazo de oito dias após a publicação do acórdão. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1613177"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1614469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0129500-09.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Rubens Gonçalves dos Santos ( Danilo da Silva RJ69448D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Manifestamente protelatórios os presentes embargos, condeno o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0095900-30.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Maria Dolores da Silva Nunes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000384-87.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : José Roberto Silva Gomes ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Embargado : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000621-55.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jamef Transportes Ltda ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Ronaldo Luis Reis ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000418-70.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Proncordis - Pronto Atendimento Cardiológico Ltda ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Embargado : Hospital Norte D´or de Cascadura SA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Thais Tomé de Souza ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001536-86.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Laudecir Correa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0022400-79.2009.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Eliesio dos Santos Oliveira ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, ocasionando efeito modificativo, o deferimento do pedido do exequente, formulado em contraminuta, de aplicação de multa por litigância de ma-fé com relação à executada no percentual de 1% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0046500-13.2009.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0147900-08.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Tereza Cristina Ferreira Barbosa ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar omissão e dar provimento ao recurso da primeira reclamada, a fim de excluir da condenação a repercussão das diferenças de repouso semanal remunerado, integrado das horas extras, nas parcelas contratuais e resilitórias, causando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0130600-93.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Lider Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), Reynaldo Martins Magalhães ( Maria Fernanda da Silva Martins SP48544D ), - Embargado : Reynaldo Martins Magalhães ( Maria Fernanda da Silva Martins SP48544D ), Lider Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0228600-83.2002.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : UNIÃO FEDERAL (I N S S) ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0184300-97.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Viação Itapemirim S/A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Embargado : André Reis da Silva ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1614469"
                            ],
                            "1614470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000281-38.2013.5.01.0004 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Maria Amélia Carvalho Galvão Ipár ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - Agravado : Helena Teixeira de Carvalho Feitosa ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peças indispensáveis à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001630-89.2012.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Trel Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Nilton Cesar de Alexandre ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento como extras de 30 minutos de antecedência ao horário de escala e de 25 minutos diários pela prestação de contas e para excluir da condenação a devolução das rubricas descontadas nos contracheques a título de 'vale-avaria' e 'vale-na-féria'. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.000,00 (mil reais) na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0002097-09.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Christiano Costa Lopes ( Gederson de Almeida Valadares RJ171583D ), - Recorrido : Christiano Costa Lopes ( Gederson de Almeida Valadares RJ171583D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2010.5.01.0036 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Trishop Promoção e Serviço Ltda. e Outros (+ 2) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Joedna da Silva Muniz ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviço Ltda. e Outros (+ 2) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Joedna da Silva Muniz ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao recurso dos réus, para reformar a sentença, excluindo da condenação o pagamento de horas extras a partir da 8ª diária e seus consectários legais, o que torna improcedente o feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pela reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) (fl.40), tendo sido indeferida a gratuidade (fl.276). Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2012.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sabrina Borges da Silva Padilha ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ao inicio do julgamento fez uso da palavra pelo autor, Dra. Beatriz Pereira dos Santos (OAB/RJ 179769), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000151-04.2013.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mario Luis Benicio (Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Mario Luis Benicio ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - por unanimidade ,conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2012.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - Recorrido : Leonardo Marcondes Alves ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar, quanto à condenação de pagamento de horas extras ao autor, a utilização do divisor 220 e a exclusão dos valores decorrentes da integração das horas extras no repouso semanal remunerado e de ambos nas demais parcelas. Novo valor de custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000028-36.2013.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Roberto Ferreira Barros ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiano Rezene dos Santos ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, com o adicional de 50%, referente ao período imprescrito (06.12.2007 a 12.11.2012), de acordo com a jornada declinada na inicial, de segunda a sábado e domingos intercalados, das 13:00 à 00:00 hora e nos últimos dois anos de 22:00 horas às 08:00 horas, assim consideradas aquelas excedentes a 8ª hora diária e do módulo semanal de 44 horas, observada a folga semanal, bem como a integração do adicional noturno nas horas extraordinárias, a repercussão no repouso semanal remunerado, nas férias vencidas e proporcionais, com o acréscimo constitucional de 1/3; nas gratificações natalinas, nos depósitos do FGTS com a indenização de 40% e no aviso prévio. Admite-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Atualização monetária na forma da Súmula 381, do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883, da CLT. Contribuição previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368, do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS com 40% e férias indenizadas. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000185-76.2013.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Andreia Rodrigues de Lima ( Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ59202D ), - Recorrido : Hospital Santa Margarida de Volta Redonda ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema horas extras. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de deferir a integração da remuneração correspondente aos intervalos suprimidos para efeito de cálculo das demais parcelas pretendidas (repousos semanais remunerados; férias; 13º salários; aviso prévio e FGTS). Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2004.5.01.0501 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Josaine Cordeiro da Silva ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Ltda. ( Flavia de Andrade Nahass RJ94305D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta pela exequente e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1614470"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0145700-18.2006.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Souza Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Jose Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 237/239: \"...Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo de petição interposto pela reclamada, por irregularidade de representação processual, restando prejudicada a análise dos demais itens.\" \r\n\r\nProcesso: 0000695-89.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jupiara Cristina de Souza Quintanilha [Adv. Tatiana Soares Marins (OAB: RJ 175916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jupiara Cristina de Souza Quintanilha, Rcte Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 105/106: \"...NÃO CONHEÇO o recurso interposto pela reclamada, haja vista a ausência do pressuposto objetivo de admissibilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000980-13.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ursula Costa de Oliveira [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas, Rcdo Ursula Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 117/117v: \"...Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), não recebo o recurso interposto pela ré, com fundamento nos artigos 518, § 1º e art. 557 e § 1º do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), para manter a decisão de primeiro grau, haja vista que ausente pressuposto objetivo de admissibilidade, pois o depósito recursal não foi recolhido na guia própria (GFIP ou SEFIP - GFIP emitida eletronicamente), o que implica na deserção do remédio recursal.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nBeatriz Bhering - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1614413"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-65.2013.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Flávio de Lima Santos ( Adv. Diego Moura Eça da Costa RJ 152170 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JVI Serviços de Vigilância Ltda ME ( Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ 69144 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-23.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Hamilton Fernandes da Silva ( Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto RJ 71737 D ) - Recorrido: Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperio Serrano ( Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira RJ 87014 D ).\r\n\r\n3 - 0000071-25.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Gilson de Melo Pereira ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n4 - 0000103-66.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Valter Pinto de Castro ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n5 - 0000128-84.2013.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Árvore e Seus Frutos Confecção Ltda ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Andre Luiz Miari ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ).\r\n\r\n6 - 0000149-31.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Deusdete Olímpio da Silva Filho ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Município de Volta Redonda (Procuradoria Municipal de Volta Redonda ).\r\n\r\n7 - 0000150-50.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Gonçalves da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n8 - 0000225-93.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sebastião Carlos Barreto Trindade ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n9 - 0000290-31.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Roberto Rodrigues da Silva Junior ( Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva RJ 138435 D ).\r\n\r\n10 - 0000342-31.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa RJ 117508 D ) - Recorrido: Jonathas de Araujo Neri ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ).\r\n\r\n11 - 0000367-36.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Heleno Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Heleno Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n12 - 0000447-26.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ) - Recorrido: Diego Lopes Costa ( Adv. Liliano Jose da Silva RJ 70291 D ).\r\n\r\n13 - 0000449-24.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: André dos Santos Carvalho ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n14 - 0000461-49.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Posto de Gasolina Almada Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ) - Recorrido: Ana Cristiana dos Reis ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n15 - 0000493-17.2011.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: SUP Comercio de Calcados Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Agravado: Jaqueline Vieira de Amorim ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n16 - 0000511-70.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n17 - 0000542-96.2012.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ) - Agravado: Fabio da Silva Pereira ( Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues RJ 134581 D ).\r\n\r\n18 - 0000604-55.2012.5.01.0076 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carlos Alberto Mauricio Pereira Filho ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n19 - 0000649-28.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Barra Plaza Café Comércio Ltda. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Solange Alves ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n20 - 0000697-10.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Giovani Galdino Militão ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n21 - 0000760-33.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mauricio Alves da Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n22 - 0000785-36.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Deisimar Cardia Rosa ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Hospital da Barra da Tijuca S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n23 - 0000802-13.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Erick Francisco Quintas Conde ( Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama RJ 134162 D ).\r\n\r\n24 - 0000803-21.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cláudio Adriano de Sousa Melo ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ) - Recorrido: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ).\r\n\r\n25 - 0000819-35.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Adroaldo de Souza Campos Neto ( Adv. Marcelo A. de Paulo Rei RJ 141818 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Adroaldo de Souza Campos Neto ( Adv. Marcelo A. de Paulo Rei RJ 141818 D ).\r\n\r\n26 - 0000863-83.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luciano Donato da Silva Cruz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Banco Cruzeiro dos Sul , Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ).\r\n\r\n27 - 0000898-91.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: André Luiz Oliveira dos Santos ( Adv. Huedson Dias de Louredo RJ 84620 D ) - Recorrido: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n28 - 0000931-77.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Hotel da Ilha Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ) - Recorrido: Glicia Maria de Lima ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n29 - 0000995-08.2010.5.01.0261 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Enoque Gomes Ferreira ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n30 - 0001062-43.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gilvan Dias da Silva ( Adv. Tarciso Gomes de Amorim RJ 128426 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n31 - 0001063-36.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira RJ 167915 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n32 - 0001211-40.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alcirley Teixeira dos Santos ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ), ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n33 - 0001224-79.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mario Henrique de Sá Vera ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: TQTVD Software Ltda. ( Adv. Rafael Alfredi de Matos SP 296620 A ).\r\n\r\n34 - 0001252-66.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: Maria Helena Campos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n35 - 0001406-83.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Vanessa Souza e Melo ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Mitra Segurança Privada Ltda. .\r\n\r\n36 - 0001426-06.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mario Espasandin Guimarães ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n37 - 0001429-15.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Flex Serviços Ltda., Alexandro de Andrade Silva ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n38 - 0001442-68.2010.5.01.0043 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mariana Farias Vieira Coutinho ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. ( Adv. Martin Ignacio Lopez Silva RJ 86114 D ), Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p sócio Aldair Gomes de Oliveira ( Adv. Martin Ignacio Lopez Silva RJ 86114 D ).\r\n\r\n39 - 0001503-51.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Bruno da Fonseca Paiva ( Adv. Carina Pires Sardinha RJ 171974 D ) - Recorrido: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ 85268 D ), BANCO BRADESCARD S.A. ( Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ 85268 D ), Bruno da Fonseca Paiva ( Adv. Carina Pires Sardinha RJ 171974 D ).\r\n\r\n40 - 0001529-64.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Eduardo Garcia de Oliveira ( Adv. Almir Alves Borges RJ 162508 D ).\r\n\r\n41 - 0001660-64.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Super Clean Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Alves da Costa ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n42 - 0001692-73.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Priscila Benta Alves ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: Alef Centro Educacional Ltda. ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ).\r\n\r\n43 - 0001707-09.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcelo Oliveira da Silva ( Adv. Rosangela Cacho Guimaraes RJ 72226 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n44 - 0001710-30.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Bruno Nogueira Teixeira ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ) - Recorrido: Assim Saúde ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Bruno Nogueira Teixeira ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ), RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n45 - 0001722-30.2011.5.01.0261 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Kauan da Silva Costa ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Natanaelle da Silva Fragoso ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Matheus da Silva Costa ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n46 - 0001739-54.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ricardo da Rocha Martins ( Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ 123537 D ) - Recorrido: Wall - Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n47 - 0001884-85.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Adilse de Oliveira Rocha ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n48 - 0001908-83.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Giliander Moreira dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n49 - 0001958-59.2011.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Hero Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ) - Agravado: Jaqueline da Cruz de Souza Cardoso ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\n50 - 0002047-51.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Daiane de Lima Frescurato ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Jorge Luis Souza da Silva ( Adv. Marcos Fabio Fernandes RJ 104068 D ).\r\n\r\n51 - 0002079-70.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Manoel Jesus Costa Pardinho ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Portlimp Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n52 - 0002223-72.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. ( Adv. Reinaldo Pereira da Silva RJ 108699 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa ( Adv. Vanusa de Souza RJ 107379 D ), Sander Belfort Silva Coutinho ( Adv. Fábio Rocha de Souza RJ 96285 D ), Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ).\r\n\r\n53 - 0002294-94.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Fabio Adriano da Costa Affonso ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n54 - 0002315-02.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Elias Botelho da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), LTR Armazens Gerais Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: LTR Armazens Gerais Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Elias Botelho da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n55 - 0002422-55.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Pedro Cardoso da Silva ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Pedro Cardoso da Silva ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n56 - 0002594-45.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Carmen Danielle de Souza Paes ( Adv. Andrea Paes da Silva RJ 151774 D ).\r\n\r\n57 - 0003293-81.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andre Luiz de Oliveira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Consórcio A.R.G. Civil Port ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ).\r\n\r\n58 - 0030100-09.2009.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ) - Agravado: Kurt Helmut Silveira Pereira ( Adv. Anderson Carvalho Geraldo RJ 141817 D ), Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento .\r\n\r\n59 - 0038200-87.2006.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Transportes Unica Petropolis Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Agravado: Paulo Cesar de Andrade ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n60 - 0046400-21.1990.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: NILO CASANOVA GOMES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n61 - 0086500-49.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rhony Kelly dos Santos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Rhony Kelly dos Santos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n62 - 0086800-96.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Antônio Carlos Paladino ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n63 - 0092700-20.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. ( Adv. Simone Zabiela Erédia SP 120258 D ) - Recorrido: Liziar Batista Gonçalves ( Adv. Flavio Luis Soares Teixeira RJ 44472 D ).\r\n\r\n64 - 0107300-59.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n65 - 0109900-68.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: SUZANA GONCALO CORREA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n66 - 0112900-54.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n67 - 0113900-49.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Agravado: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n68 - 0114900-88.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: NICANOR PAULINO DAS NEVES ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: SOCIETE AIR FRANCE ( Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ 49611 D ).\r\n\r\n69 - 0119900-26.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Celio Rubens Pelizon ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Celio Rubens Pelizon ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n70 - 0131100-89.1999.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco Bradesco S/A ( Adv. Eduardo Francisco Vaz RJ 126409 A ) - Agravado: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MUN RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n71 - 0140700-78.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: REGINALDO MENDONCA PALMA ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Agravado: Flávia Maria D´Andreas Pires, José Teixeira Pires, ACINDEL INSTALACOES TECNICAS E PROJ DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Newton Maximo Toffoli SP 96967 D ).\r\n\r\n72 - 0143100-58.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n73 - 0154800-56.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Décio Ferreira Soares ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n74 - 0157900-59.1998.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: MARIA VANI DE SOUZA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), GEISA DA SILVA VIANA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), GIANETE CETRANGOLO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), ELISABETE DE MORAES FONSECA CONCEICAO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), MARILIA ROSA DE ALMEIDA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), FLAVIA TEIXEIRA DA SILVA ARAUJO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), HELENA CIRNE MAIA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), MARIA ESTHER GURGEL COUTINHO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), MARIA EMILIA MARINHO FLOR ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), LEILA AMARAL COSTA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n75 - 0159500-90.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Sebastiao Goncalves Pontes ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Sebastiao Goncalves Pontes ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n76 - 0166400-07.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Danone Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Glauco Jorge Saul Leal ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n77 - 0173400-81.1999.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n78 - 0182800-21.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Márcio Pimentel ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Márcio Pimentel ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n79 - 0192600-79.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: MARCOS MENEZES DE ANDRADE ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n80 - 0207300-12.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Vitor Hugo Pereira Gabriel ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), BSI do Brasil Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n81 - 0220900-60.2009.5.01.0322 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco do Brasil S/A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Elshaday Transport e Locação de Veículos Ltda., Edson Rodrigues da Silva ( Adv. Vanusa de Souza Freire RJ 158507 D ).\r\n\r\n82 - 0228700-54.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Municipal de Nova Iguaçú )- Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P Sócio José Daher Raymundi ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ), Adilson da Silva Santos ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ).\r\n\r\n83 - 0243000-27.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: DIVINO FERNANDES DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n84 - 0257800-21.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Roberto Bala Pereira ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Roberto Bala Pereira ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n85 - 0298300-17.2000.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL -BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Agravado: LUIZANITA INCISI CORREA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), SONIA MARIA A DE SOUZA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), RACHEL KLINGER ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), THEREZINHA RODRIGUES FELGA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n86 - 1044600-41.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Antonio Carlos da Silva Lemos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Janeiro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1614633"
                        ],
                        "1614634": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000056-08.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - EPP (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) , Flávia Vieira de Cristo Silva ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n2 - 0000273-83.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cláudio Silva de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n3 - 0000327-42.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tegma Logística ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Josias Graciano de Lima ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n4 - 0000385-35.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Manoel Baia Rocha ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000408-45.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cleuza Guimarães de Miranda ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Recorrido: Ceras Johnson Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n6 - 0000468-24.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Carlos Eduardo Abreu da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n7 - 0000589-70.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Mariza de Souza Peixoto ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n8 - 0000674-05.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Milton Silva Júnior ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Célia Chagas dos Santos Muylaert ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n9 - 0000701-41.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Raphael dos Santos Fonseca ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Raphael dos Santos Fonseca ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n10 - 0000705-78.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Expresso São Francisco Ltda ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Expresso São Francisco Ltda ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n11 - 0000929-54.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Márcio Matias de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: IPA Park Estacionamento Ltda. EPP ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n12 - 0000987-89.2010.5.01.0080 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Luiz Cunha dos Anjos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Luiz Cunha dos Anjos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n13 - 0001056-26.2011.5.01.0262 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Edilson Ribeiro Custodio ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) .\r\n\r\n14 - 0001085-06.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcos Lima da Silva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ), Auto Viação 1001 S.A. ( Adv. Anny Karem Lobitzki RJ 161630 D ).\r\n\r\n15 - 0001108-06.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Ribeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n16 - 0001212-09.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Marcelo Francisco Feijó ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Marcelo Francisco Feijó ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n17 - 0001222-80.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adriane Pereira de Albuquerque ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Marlowe Passarglli Ramos RJ 135849 D ).\r\n\r\n18 - 0001321-69.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Uanderson Montez de Oliveira ( Adv. Jose Ronalde Cardoso RJ 53662 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n19 - 0001351-96.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo César Pereira Souto ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Eduardo da Silva Miranda ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ).\r\n\r\n20 - 0001361-61.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vanessa Gomes de Almeida ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Vanessa Gomes de Almeida ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n21 - 0001432-45.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BERTANI PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. ( Adv. Gloria Maria Trindade RJ 80107 D ), Virgílio Carvalho de Matos ( Adv. Marcos Cesar da Silva RJ 85482 D ).\r\n\r\n22 - 0001466-89.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Geraldo Andre Machado Costa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n23 - 0001475-16.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Eduardo Jorge de Menezes Braga ( Adv. Rejane Cristina Silva RJ 122945 D ).\r\n\r\n24 - 0001517-12.2012.5.01.0246 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Marcia Maria Lira Maranhão RJ 125474 D ) - Recorrido: Jorge Antonio Henrique Dutra ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n25 - 0001556-39.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Osmar Pereira Antunes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Osmar Pereira Antunes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n26 - 0001615-06.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sandra Maria do Nascimento Fontes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Sandra Maria do Nascimento Fontes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n27 - 0001647-32.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Michelle Mendes Ciambarella Mansur Moraes ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Michelle Mendes Ciambarella Mansur Moraes ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n28 - 0001705-82.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Douglas e Silva Rodrigues ( Adv. Jorge Marinho Luquez RJ 126790 D ), EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: I´Amaral Machado, Douglas e Silva Rodrigues ( Adv. Jorge Marinho Luquez RJ 126790 D ), EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n29 - 0001724-54.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Emilio Farias Tôrres ( Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro RJ 175673 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Emilio Farias Tôrres ( Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro RJ 175673 D ).\r\n\r\n30 - 0001794-02.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: E J I Fiel Turismo Ltda EPP ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ) - Recorrido: Edivalton Cardoso ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n31 - 0001840-46.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alexandre Rodrigues Nogueira ( Adv. Carllos Mauricio D Macedo RJ 40282 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre Rodrigues Nogueira ( Adv. Carllos Mauricio D Macedo RJ 40282 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0001945-57.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gleidson Cardoso Martins Passos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Vila Rica Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n33 - 0002221-25.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Almir da Silva Ribeiro Filho ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Dirija Niterói Distribuidora de Veiculos Ltdal. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Recorrido: Almir da Silva Ribeiro Filho ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Dirija Niterói Distribuidora de Veiculos Ltdal. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n34 - 0002341-57.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sônia dos Santos Manhães ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n35 - 0059200-71.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n36 - 0149100-66.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. ( Adv. Wagner Takashi Shimabukuro RJ 163980 A ), Vagner Jorge da Veiga ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Vagner Jorge da Veiga ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Alpes Ville Distribuidora Ltda. ( Adv. Marcelo de Almeida Barbosa RJ 100210 D ), Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. ( Adv. Wagner Takashi Shimabukuro RJ 163980 A ).\r\n\r\n37 - 0154900-26.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Carlos Alberto Assumpcao ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Carlos Alberto Assumpcao ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n38 - 0179100-65.2006.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Solange Vieira de Freitas Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n39 - 0181600-92.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ 81125 D ).\r\n\r\n40 - 0208700-59.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Paulo Tharso Silva Abreu ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ) - Agravado: CARLOS SOARES JUNIOR ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ), Paulo Cezar Silva de Abreu (Sem Advogado Nos Autos - Ativo), Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda ( Adv. Carlos Sa RJ 16551 D ).\r\n\r\n41 - 0394700-28.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PAULO ROBERTO MARTINS PORTO ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Agravado: CONDOMINIO PRESIDENTE BACKER.\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Janeiro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1614634"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1614443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001499-80.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Lupofer Comércio de Drogas e Medicamentos Ltda - ME ( Jorge Fernando de A Trindade RJ65739D ), - Embargado : Carlos José Leandro dos Santos ( Janaina Alves da Costa Fernandes RJ117615D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, em conformidade com o parágrafo único do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0046300-19.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Geisa Souza dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira Reclamada, RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando-se-lhes a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% (um por cento), sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no artigo 769 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614443"
                            ],
                            "1614444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001391-56.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Cleber Silva Rodrigues ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e, no Mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para esclarecer que haverá o pagamento de 1 (uma) hora extra intervalar, por dia de trabalho prorrogado, acrescida do adicional de 50%, e reflexos, com fulcro no artigo 71, parágrafo 4º da CLT c/c Súmula nº. 437 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Julio Cesar Freire Garcia ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Embargado : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Julio Cesar Freire Garcia ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no Mérito, NEGAR PROVIMENTO aos opostos pelo Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos opostos pela Reclamada, sem efeito modificativo, para ESCLARECER que o acidente culminou na amputação traumática da mão esquerda do Reclamante no nível do terço distal do antebraço; que não incide a contribuição previdenciária sobre a indenização por danos morais, pensionamento vitalício e pagamento do valor equivalente a uma prótese de braço e mão, e respectiva manutenção, ante a natureza indenizatória das parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Gilliard Ross Silva ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Jaqueline Susan da Costa de Paula ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Fleury S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000759-89.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social -DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - Recorrido : Joaquim Gomes Ferreira Júnior ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário patronal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000128-51.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), Altair Anderson Barreto da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda Reclamada, Light Serviços de Eletricidade S.A., os quais são ACOLHIDOS, para ESCLARECER omissão, constatada na fundamentação V. Acórdão embargado, sem, todavia, alterar a conclusão do Julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000024-48.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Gilberto Ismail Marcondes Martins ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda Reclamada, PETROS, e, no Mérito, DAR-LHES PROVIMENTO somente para melhor esclarecer o v. Acórdão sem qualquer efeito modificativo, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Embargado : André Luiz Vieira ( Dilma de Almeida Nascimento RJ162131D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para para prestar esclarecimentos, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0108200-83.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Marilene Simões de Oliveira ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando aos embargantes multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000948-85.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Luciana Daniel Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0097100-84.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Adilson Costa Camargo de Castro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Confederação Brasileira de Futebol - CBF ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614444"
                            ],
                            "1614467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Flavia Regina Fontana Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614467"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1614293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0134200-69.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Lygia Cristina de Souza Victal Nunes [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1614293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1614649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100800-29.1999.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : JOAQUIM TEODORO ALVES ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), BANCO DO BRASIL S/A ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), - Embargado : JOAQUIM TEODORO ALVES ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante e pelo reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do réu para sanar os vícios apontados nos termos da fundamentação e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do autor para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000003-91.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido : Phellipe Ramos de Souza - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da autora e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente a ação de consignação em pagamento. Revertida a sucumbência, custas pelo réu, dispensado, com fulcro no art. 790, ?˜ 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001235-12.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Torrentes Material Hospitalar Ltda. A/C Alexandre Alves Torrentes ( Marcelo Thomaz Aquino RJ94111D ), Torrentes Material Hospitalar Ltda. A/C Paulo Roberto de Abreu Torrentes ( Marcelo Thomaz Aquino RJ94111D ), Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Deise Luci Campos Teixeira ( Celso Foli RJ19027D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por vício de notificação e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar prescritos os créditos trabalhistas anteriores ao dia 21 de outubro de 2005, com exceção dos pedidos de índole declaratória e do não-recolhimento do FGTS, que possui prazo prescricional trintenário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001834-84.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Eber Freitas de Moraes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Eber Freitas de Moraes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para afastar a prescrição total pronunciada na origem, mantendo apenas a prescrição quinquenal, e condenar a reclamada ao pagamento de I) horas apuradas com base no divisor 150; II) uma hora extra por dia pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com os reflexos postulados na inicial; III) diferenças do adicional compensatório da função de confiança incorporada; IV) diferenças de vantagens pessoais e V) 15% do valor da condenação a título de honorários. Presente o Dr. Rafael Biazotto Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Edil Geraldo Matos da Costa ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos autores, REJEITAR a prejudicial de prescrição total suscitada em contrarrazões pelo recorrido e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reconhecendo a natureza salarial da parcela denominada ?gFunção Comissionada Técnica?h, condenar a parte ré ao pagamento das diferenças havidas em relação ao teto de 60%, com reflexos em férias, gratificações natalinas FGTS, anuênios/quinquênios/triênios e licenças prêmios, parcelas vencidas e vincendas.\r\n\r\nProcesso: 0256500-85.1990.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cirlei Gonçalves da Rocha ViannaJadir Pinheiro de Souza Henrique Guilherme Guimaraes VianaAna Maria Soares Marcia Loureiro da SilvaAna Lucia de MattosIraci Azevedo MadeiraMaria Nilda Moraes CostaAmandio Miguel dos Santos ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), Kleber de Souza CoutinhoMirany Edecio da SilvaReginaldo Tobias de OliveiraNeulair de Oliveira SilvaJorge Luiz Ferreira GuimarãesJoyce Carolina Moreira Kurrels Pena - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo não conhecimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000872-51.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Júlio Sérgio Bastos Dias ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001369-66.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Eraldo Pinho de Moraes ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro, para a ré pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação . Ante o acréscimo condenatório, fixar custas processuais no importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 7.000,00 (sete mil reais).Presente o Dr. Vinícius Neves Bomfim.\r\n\r\nProcesso: 0001551-50.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Eugenio Bruno Silva de Oliveira ( Alcimar dos Santos Alves RJ153013D ), Ética Rio Comércio de Antenas Eletronicas e Instalações Ltda. ( Cassio Taufer Dias RJ119682D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para prestar esclarecimentos. Tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2007.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Herotilde Andrade de Oliveira ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2001.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS ( Pedro Francisco de Lima Filho RJ73465D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo executado e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da execução, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que excluia da condenação a multa, por tratar-se de questão de ordem pública.\r\n\r\nProcesso: 0000209-14.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Fábio Silva Lopes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE apenas e ão-somente para prestar esclarecimentos, consoante fundamentos exarados.\r\n\r\nProcesso: 0000993-14.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Hugo Humberto Cardoso de Carvalho ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000540-17.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Nelson da Silva de Oliveira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Restaurante Chave de Ouro Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso por satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade e por inovação à lide e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do contrato de aprendizagem e reconhecer o vínculo empregatício entre as partes no período de 14/09/2007 a 13/10/2009, na função de copeiro, com o salário de R$ 490,00, devendo ser retificada a CTPS do autor e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais com base no piso salarial no referido período. Condenar ainda a ré ao pagamento de 5 horas extras por semana durante duas semanas por mês, conforme fundamentação, assim como são devidos os honorários advocatícios no percentual de 15% em favor do Sindicato assistente, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, ?˜ 9º, da Lei nº 8.212/91.Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no ?˜ 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91.A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvar meu posicionamento e adotar na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Falou o Dr. Antônio Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0001245-96.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Recorrido : Ricardo Luiz Pereira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo 1º e pelo 2º demandados e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do 1º réu apenas para determinar a aplicação da Súmula nº 347 do TST quanto ao cálculo das horas extras habituais para efeito de reflexo nas demais parcelas e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º réu. Mantido o valor da condenação fixado na origem. Presente o Dr. Luiz Antônio de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0000452-85.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ana Lucia Werneck Pestana ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Ana Lucia Werneck Pestana ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa suscitada pela autora , no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para condenar o réu ao pagamento: das extras a partir da 6ª hora diária, com o adicional de 50%, aplicando o divisor 150, com reflexos sobre repouso semanal remunerado e, de ambos, sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% a serem apuradas conforme os horários dos cartões de ponto; de quinze minutos diários de intervalo suprimido que antecedem a jornada suplementar com o adicional de 50%; da devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida; dos honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Mantido o valor arbitrado para a condenação. Presente o Dr. Rafael Biazotto Viera.\r\n\r\nProcesso: 0114700-71.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Embargado : Jose Luiz Vaona Rodrigues ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Marinete Figueira de Souza ( Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D ), - Recorrido : Marinete Figueira de Souza ( Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D ), Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela reclamada e pela reclamante, REJEITAR as preliminares de cerceamento de defesa, ilegitimidade passiva ausência de fundamentação e a prejudicial de denunciação da lide; por maioria, vencido o Desembargador Evandro Valadão, rejeitar a prejudicial de pres crição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para arbitrar a condenação dos danos materiais em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser paga em parcela única, tudo com base na fundamentação. Presentes Dr. Alexandre F. Bastos e Dr. Marcelo Peralta Humar.\r\n\r\nProcesso: 0051500-71.2008.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Frederico Brito Montalvão ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Team Multisolutions Ltda. ( Daniele de Jesus da Silva RJ115778D ), Frederico Brito Montalvão ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para afastar o vínculo de emprego com a segunda ré, e o pagamento de valores pertinentes à participação nos lucros e resultados, e vale-refeição e, entretanto, considerando o pedido sucessivo contido no item 6 da inicial (fl. 07), condenava a segunda ré de forma subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Alvaro Rodrigues Lopes ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), José de Sequeira Neto ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para prestar esclarecimentos. Nos termos do art. 897-A, parágrafo único, da CLT, de ofício, corrijo erro material contido na ementa do acórdão.Tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000739-89.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Sergio Benedito Azevedo ( Ariane Walter RJ145047D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto ao tópico ?grecolhimentos fiscal e previdenciário?h, por falta de interesse recursal; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000486-48.2010.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Marco Antonio Cruz Guaitolini ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : ISJB - Instituto Dom Bosco - \"Colégio Salesiano\" ( Romenia de Sa Pereira Silva RJ168737D ), - Recorrido : Regina Célia Peçanha de Barros ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso patronal, por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Amilson Guerreiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Amilson Guerreiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto quanto ao tópico relativo às diferenças de adicional de insalubridade de julho de 2007 a agosto de 2008, do apelo autoral, por inovação à lide; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para acrescer à condenação os honorários advocatícios. Presente a Dra. Fernanda Garzuze\r\n\r\nProcesso: 0057800-66.1998.5.01.0401 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : ARTHUR SOARES DA COSTA ( Norival Luiz dos Santos RJ63639D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, acolher em parte para prestando os esclarecimentos,frisar que o fato gerador da contribuição previdenciária, na reclamação trabalhista, ocorre com o pagamento dos valores devidos ao trabalhador, o que afasta a incidência de juros de mora e de multa antes do prazo estabelecido no art. 276 do Decreto número 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), JAE Telecomunicações Ltda. Sebastião Damasco Modesto Cunha ( Luciano Vieira Gomes RJ150854D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Transnegrelli Transportadora Ltda ( Aylton Cesar Grizi Oliva SP37628D ), Ademir Chaves Araujo ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Embargado : Transnegrelli Transportadora Ltda ( Aylton Cesar Grizi Oliva SP37628D ), Ademir Chaves Araujo ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes; no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os opostos pelo réu para, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar os vícios existentes, determinando que seja excluído da condenação o abono salarial; ACOLHER os declaratórios opostos pelo autor para também sanar obscuridade e omissão existentes.\r\n\r\nProcesso: 0002047-19.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Masterpav Construtora Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), Delcio Roberto Teixeira ( Latife Assed RJ69048D ), - Recorrido : Masterpav Construtora Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), Delcio Roberto Teixeira ( Latife Assed RJ69048D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por irregularidade de representação e, consequentemente, NÃO CONHECER do recurso adesivo obreiro, por ser subordinado ao principal, como expressamente previsto no art. 500, caput e III, do CPC c/c 769 da CLT. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000833-51.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Neoris do Brasil Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Antonio Leonídio da paixão Costa Junior ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré; no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0000101-91.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Icaro Anicio Lacorte Ayroza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio defesa, suscitada pelo autor, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, para reabertura da instrução e regular prosseguimento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000327-22.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : A+ F Serviços de Telemarketing Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : C e C Casa e Construções Ltda. Roberto de Souza e Silva ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Bruno Losada quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2006.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Luis Carlos dos Santos ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição do executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pelo agravante de R$ 44,26, conforme artigo 789-A, IV, da CLT, isento.\r\n\r\nProcesso: 0146400-65.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Luiz Carlos Pereira ( Eliza de Souza RJ80596D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Luiz Carlos Pereira ( Eliza de Souza RJ80596D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela reclamada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a ré a proceder à devolução dos valores descontados no salário do obreiro no importe de R$ 57,48, a pagar a indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00; dar provimento ainda para anular, por julgamento fora da lide, a determinação de o autor não pagar honorários contratuais, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação a multa de 1% por embargos protelatórios e determinar que os previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Mantido o valor arbitrado para a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRANUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEPFUNDESI FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTIRUCIONALUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leila da Silva Pereira ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do 2º e do 1º reclamados e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, com ressalva de fundamento do Desembargador Bruno Losada.\r\n\r\nProcesso: 0013000-14.2004.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CLAUDIO DOS PASSOS ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001495-55.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Evelyn Pontes Rolo RJ142283D ), - Embargado : Constância Laviola Carreiro ( Andre Lemos Dallalana RJ138506E ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré; no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, conferindo efeito modificativo ao julgado, suprir a omissão apontada e determinar a compensação dos valores percebidos às fls. 218/219 com as verbas rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0155800-63.2008.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Olga Maria Furtado de Melo Camera ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), Diagnósticos da América S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Olga Maria Furtado de Melo Camera ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), Diagnósticos da América S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Juiz Convocado Leonardo Pacheco, por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade do julgado - ausência de prestação jurisdicional, arguida pela reclamada. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que na atualização monetária sejam observados os índices correspondentes ao mês subsequente ao vencido, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para que seja devolvido o valor descontado a título de imposto de renda referente à indenização do período estabilitário e para condenar a reclamada ao pagamento (i) da multa prevista no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho e (ii) das horas de sobreaviso e seus reflexos legais, nos termos do art. 244, 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, no período de 01 de fevereiro de 2006 a 06 de março de 2007, com reflexos no RSR, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS mais indenização de 40%, mantido o valor da condenação arbitrado pela primeira instância, tudo na conformidade da fundamentação do voto do 1º vistor Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras de segunda à sexta-feira e limitava a condenação em um (1) sábado ao mês; para excluir da condenação a indenização referente à ¿garantia aposentadoria¿, e para determinar que na atualização monetária fossem observados os índices correspondente ao mês subsequente ao vencido e dava parcial provimento ao recurso da reclamante para que fosse devolvido o valor descontado a título de imposto de renda referente à indenização do período estabilitário e para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. E, no recurso comum a ambas as partes, dava provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Melissa Watkins ( Jorge Luis Thomaka Freire RJ148547D ), - Recorrido : Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Fundação Ruben Berta ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), Volo do Brasil S.A. ( Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento RJ144571D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para reconhecer a existência de grupo econômico entre a 1ª, a 2ª, a 3ª, a 4ª, a 5ª, a 6ª e a 7ª rés e para condená-las, solidariamente, ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais e de honorários advocatícios equivalentes a 15% do valor da condenação. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, ?˜ 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no ?˜ 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Quanto à indenização por danos morais, não há descontos fiscais ou previdenciários, porquanto a parcela tem natureza indenizatória. Ressalvado o entendimento da Relatora, os ônus da mora devem ser apurados na forma da Súmula 439 do TST, incidindo a atualização monetária a partir da data da publicação desta decisão e os juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que reconheceria a solidariedade apenas da Fundação Rubem Berta. Falou o Dr. Jorge Luis Thomaka Freire.\r\n\r\nProcesso: 0192100-17.1997.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Dan Joan Antonio - Agravado : Ceprodam Comercial Ltda.PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE ( Iara Teresinha da Silva Lanzillotti RJ59849D ), Charlie LinDana AntonioRODRIGO PEREIRA DE CARVALHO ( Iara Teresinha da Silva Lanzillotti RJ59849D ), - Por Unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso suscitadas pelos agravados, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155800-62.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Tim Celular S.A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Odara Oliveira Correa ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Seprof Servicos Profissionais Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto aos tópicos litigância de má-fé e honorários advocatícios, sendo a primeira pela ocorrência de preclusão pro judicato e o segundo por falta de interesse recursal; no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que dava provimento para afastar o vínculo direto com a Tim Celular S.A.\r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2003.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : NILSON ROSENDO DE GOIS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), - Agravado : NILSON ROSENDO DE GOIS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo por falta de delimitação de valores e falta de dialeticidade suscitadas pelo autor, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo do exequente para determinar a aplicação da multa do art. 475-J e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da ré, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que negava provimento ao apelo da parte autora. Presente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0329000-59.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : JOSE TOBIAS ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jorge dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : SMART EMPREENDIMENTOS E SERVÇOS LTDA. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não CONHECIMENTO do apelo por afronta ao princípio da dialeticidade suscitada pela recorrida, CONHECER do recurso ordinário interpostos pelo autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a sucessão empresarial e a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a reclamada SMART, na qualidade de sucessora, ao pagamento de I) saldo de salário, aviso prévio, multa do art. 477, ?˜ 8º da CLT, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salários vencidos e proporcionais, vale transporte, vale refeição, FGTS + 40% e indenização do seguro desemprego e II) honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação .Revertida a sucumbência, custas pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, mantido o valor fixado na origem. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, ?˜ 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no ?˜ 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Presente o Dr. Antonio Carlos Paladino, que abriu mão da sustentação.\r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Arlindo Rodrigues Viegas ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1614649"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001383-48.2011.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : COMPANHIA PETROPOLITANA ( Jorge Pinheiro Castelo SP78398D ), - Recorrido : SEVERINA L OLIVEIRA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ORESTES DA CUNHA TELLES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), NILO P ESTEVES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), JOAO C DE LIMA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), JOSE MARIA MOREIRA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ELZA L TORRES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), GILSON J M DA COSTA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ANTONIO QUADRIO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), MARIA LUCIA B. LEITAO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), Milton Lopes ( Milton Lopes RJ101639D ), CELSO CONSUELO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ROSA V TELLES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), AUGUSTO R. DA SILVA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), MILDRED R DE SOUZA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), LECIR DOS SANTOS ALVES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ODIR CARNEIRO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), MARIA APARECIDA FERREIRA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), Mario Jose Zuzarte Bravo ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins, por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso por deserção, por ausência de fundamentação e por julgamento citra petita e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à origem para apreciar a questão da ação anulatória ante o seu vizível cabimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao apelo. A Desembargadora Giselle Bondim funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presentes o Dr. Milton Lopes e a Dra. Priccyla Mara Ferreira Neves.\r\n\r\nProcesso: 0000257-53.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Laura Resende Chaves Passarini MG116257D ), - Recorrido : Luiz Claudio da Cruz Alves ( Nemias Francisco de Souza RJ65124D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal, dando-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras, julgando totalmente improcedentes os pedidos contidos nos itens ¿1\" e ¿2\" do rol de fl. 03 e para declarar que os juros de mora, devem ser computados desde a data do ajuizamento da ação, como previstos no artigo 883 da CLT e o artigo 39, caput, e § 1°, da Lei n° 8.177/91, e para declarar que, em se tratando da época própria da correção monetária há de se aplicar o entendimento contido na Súmula 381, do C. TST. Tudo nos termos da fundamentação. Fixa-se o novo valor da condenação em R$ 8.000,00, custas de R$ 160,00, mantida a sucumbência, com ressalva de entendimento da Desembargadora Sayonara Grillo. O Desembargador Rogério Lucas Martins apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0114900-51.2002.5.01.0073 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o agravo de petição para, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, por maioria, DAR PROVIMENTO para excluir o sistema ¿S¿ e determinar que a apuração do crédito previdenciário seja feito com base na consolidação do crédito no 2º dia após a homologação dos cálculos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão, primeiro da divergência. Vencidos o Relator e a Desembargadora Giselle Bondim que davam provimento parcial, para excluir da execução previdenciária os valores das contribuições de terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0274300-25.1990.5.01.0008 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Rodrigo Martins Simões ( Maria Amelia Cordeiro Lima Maud RJ44910D ), Luciano Quina Simões ( Zulmira da Rocha Moreira RJ44872D ), Suely Mondim Drummond ( Josemar Figueiredo Araujo RJ128690D ), Novasoc Comercial Ltda. (Paes Mendonça-Boulevard) ( Vilma Toshie Kutomi SP85350D ), Bruno Martins Simões ( Maria Amelia Cordeiro Lima Maud RJ44910D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, e a reformulação de entendimento da Desembargadora Giselle Bondim, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão, primeiro da divergência. Vencido o Relator que dava provimento, para determinar que fosse observada, quanto a época própria para aplicação dos juros e multa incidentes sobre a contribuição previdenciária, a data da prestação de serviços. A Desembargadora Sayonara Grillo funcionou apenas na composição do Colegiado.\r\n\r\nId: 1614448"
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                            "1614577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000920-81.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante Club Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Roberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Giovanni Balducci [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)], Ebgte: Aldemir de Oliveira Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldemir de Oliveira Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)], Ebgdo: Condomínio do Edifício Giovanni Balducci [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Aldemir de Oliveira Silva, Ebgte Ebgdo Condomínio do Edifício Giovanni Balducci\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-69.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Internacional Latinoamericana de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcimar Carvalho Peixoto [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alcimar Carvalho Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-84.2011.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Ebgte: Roberto Cesar da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Ebgdo: Roberto Cesar da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaú Unibanco S/A, Ebgte Ebgdo Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1614577"
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                            "1609184": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000338-12.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcte: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nDevolvido o prazo relativo à publicação de fls.345 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1609184"
                            ],
                            "1609168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Luiz Geraldo Brasil ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000142-13.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Glaucinéa Guimarães Alexandre ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas ¿multa do art. 477 da CLT¿, por falta de dialeticidade e ¿juros e correção monetária¿, por ausência de interesse recursal. No mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) Declarar a nulidade do contrato mantido com a Primeira Ré, reconhecendo-se o vínculo diretamente com a tomadora dos serviços, Segunda Ré, que deverá proceder às anotações na CTPS.; b) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação; c) condenar solidariamente as Rés e julgar procedente o pedido de pagamento dos seguintes benefícios normativos atinentes à categoria dos bancários: 1) diferenças salariais, com repercussões em férias com 1/3, décimos terceiros, horas extras deferidas na sentença (fls. 521/522), repouso semanal remunerado, FGTS, multa de 40% do FGTS; 2) ajuda para deslocamento noturno; 3) diferenças de auxílio-refeição e devolução dos descontos efetuados; 4) auxílio cesta-alimentação; 5) décima terceira cesta-alimentação ; 6)diferenças de 2% sobre o vale transporte; 7) multa por descumprimento da convenção coletiva; 8) indenização a título de requalificação profissional; 9)aviso-prévio proporcional; 10) PLR proporcional ao tempo de serviço. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001168-60.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), José Roberto da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Itau Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Marcelo Ferreira Simões ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Marcelo Ferreira Simões ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Itau Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, com exceção do tópico ¿base de cálculo das horas extras¿, contido na complementação ao recurso ordinário das Rés (fls. 589/591), por intempestivo, e rejeitar a preliminar de cerceio de defesa suscitada pelo Autor. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) Declarar a nulidade do contrato firmado com a Primeira Ré e o vínculo diretamente com a Segunda Ré (Banco Itaucred Financiamentos S.A.), com as devidas anotações na CTPS; b) Observando-se o marco prescricional, condenar os Réus ao pagamento dos direitos normativos elencados na fundamentação; c) Determinar que as horas extras incidam a partir da 6ª diária, observando o divisor 150 para sua apuração e considerando o sábado como dia de repouso semanal remunerado; d) Julgar parcialmente procedente o pedido de diferenças de comissões, a partir de março de 2009, considerando a média paga no ano anterior à alteração; e) Julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. E negar provimento ao recurso das Rés. Majoram-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 30.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0001932-63.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Admir Sampaio de Lima ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que dava parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083300-19.2003.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Editora JB S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Jornal do Brasil S.A. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto ao tema ¿substituição do bem penhorado¿ trazido no agravo de petição da Terceira Ré, e, no mérito, negar provimento ao agravo da Quarta, Quinta e Sexta Rés e conceder parcial provimento ao agravo da Terceira Ré para determinar que se proceda à nova avaliação do bem penhorado.\r\n\r\nProcesso: 0148300-50.2004.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), RONALDO GALVAO DE LIMA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), RONALDO GALVAO DE LIMA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, nega-se provimento ao recurso da Ré. E concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para majorar a indenização por danos morais para R$ 20.000,00. Majoram-se as custas para R$ 800,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 40.000,00, pela Ré. Falou a Dra. Marta Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nProcesso: 0001341-73.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Carlos Soares dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Iclemir Pereira do Nascimento ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0162700-17.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ricardo Wagner dos Santos ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ricardo Wagner dos Santos ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e CONCEDER PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para: a) julgar procedente em parte o pedido de multa normativa, correspondente ao valor das verbas resilitórias incontroversas ; b) julgar procedente em parte o pedido de multa do art. 467 da CLT, correspondente a 50% das verbas resilitórias incontroversas; c) majorar a indenização por danos morais para R$ 100.000,00 e d) julgar procedente em parte o pedido de indenização correspondente aos honorários advocatícios, fixada em 20% do valor da condenação. O valor estimado da condenação é majorado para R$ 150.000,00 e das custas judiciais para R$ 3.000,00. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que, no apelo do reclamado, dava parcial provimento para excluir da condenação a indenização em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo encerramento da conta bancária do empregado e, em relação ao recurso do reclamante, negava provimento no tocante à majoração dos danos morais em R$ 100.000,00 e deferia honorários advocatícios à razão de 15% do valor da condenação. Falou o Dr. Leonardo kacelnik\r\n\r\nProcesso: 0001076-71.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Rosenir do Nascimento Longa ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Jefferson Paulo Correa.\r\n\r\nProcesso: 0000498-98.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Francisco das Chagas Mendes de Souza ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - Recorrido : Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Francisco das Chagas Mendes de Souza ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto aos temas ¿adicional noturno¿ e ¿domingos e feriados trabalhados¿ abordados no recurso do Autor por ausência de dialeticidade. No mérito, concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) fixar em R$ 300,00 o valor semanal de gorjetas; b) julgar procedente o pedido indenização dos honorários advocatícios contratuais, no montante de 15% do valor da condenação. E nega-se provimento ao recurso da Ré. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Presente o Dr. Marcos Alves Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0001216-45.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Auto Viação ABC Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Carlos Roberto Santos Braga ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Carlos Roberto Santos Braga ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Auto Viação ABC Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, concede-se parcial provimento ao recurso das Rés para reduzir os feriados, nos termos dos controles de ponto. E concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para estender o pagamento de horas extras por todo o período imprescrito. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Presente o Dr. Ivan da Silva Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001633-08.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Daniel Bispo dos Santos ( Marcelo Rodrigues Trindade RS83755D ), - Recorrido : Daniel Bispo dos Santos ( Marcelo Rodrigues Trindade RS83755D ), Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Vitor Goulart Pastor de Freitas RJ172429D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguída pela Segunda Ré, bem como o pedido de reconsideração de despacho por ela também formulado em sede de contrarrazões ao recurso adesivo, manter a multa pela oposição de embargos de declaração protelatórios a ela imposta e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Segunda Ré. E, por unanimidade, CONCEDER PROVIMENTO ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento ao apelo da parte Ré. Falou o Dr. Leonardo Kacelnik\r\n\r\nProcesso: 0001294-81.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Orlando Francisco da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: reconhecer como salário mensal do Autor o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Roberto dos Reis ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Vera Maria Conceição de Oliveira ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Cesar Vitoria de Oliveira ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Maria da Gloria Cardoso de Paiva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Valdir da Silva Vieira ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Paulo Cesar Leal da Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Edson Ferreira da Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Silvana Candida de Araujo ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leonidas Faria da Silva ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda. ( Tatiana Martins dos Santos Praça RJ144423D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para, declarando a rescisão indireta do contrato de trabalho, determinar o pagamento de aviso-prévio, salário de janeiro de 2011, décimo-terceiro salário proporcional, férias proporcionais e diferenças de FGTS respectiva multa de 40%. Deve a Ré, ainda, proceder a entrega das guias CD/SD para a requisição do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização relativa ao valor do benefício e também entregar a guia TRCT, cód. 01, para saque dos valores depositados no FGTS. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rodrigo dos Santos Oliveira ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para condenar subsidiariamente a Segunda Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1609168"
                            ],
                            "1609332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112900-44.2001.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Agravado : DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA ( Mariza Kapich Chagas RJ115323D ), União Federal - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária ocorre com o pagamento, incidindo juros de mora e multas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0000521-58.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Vidax Teleserviços S.A. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), Eudes Ferreira da Silva ( MICHELLE DA SILVA RJ168093D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para determinar que a indenização substitutiva do seguro-desemprego somente seja devida na hipótese de não entrega das guias pela empregadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1609332"
                            ],
                            "1609179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo dos Santos Oliveira \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.243/246: ...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para condenar subsidiariamente a segunda ré .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1609179"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1614636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Eduardo Pinto de Oliveira ( Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima RJ129093D ), - Recorrido : Eduardo Pinto de Oliveira ( Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima RJ129093D ), RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de vale transporte, a partir de janeiro de 2009 até a dispensa, no valor de R$ 16,00 por dia efetivo de trabalho, para o trajeto Maricá- Castelo-Maricá; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Mantêm-se o valor arbitrado à condenação e o valor da causa. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis, e esteve presente ao julgamento, pelo autor, Jackson de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1614636"
                            ],
                            "1614462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0255500-67.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nRcdo: Betel Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda, Weronika Serpa da Silva , Completa Administração e Serviços Ltda \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Betel Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Completa Administração e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro; 09 de janeiro de 14.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1614462"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1609650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Carolina Brandão Assumpção de Barros ( Paula Kim Raffaele RJ85600D ), - Embargado : Biometrix Diagnóstica Ltda. ( Sergio Luiz da Rocha Pombo PR18933D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000430-41.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : CONSÓRCIO GALVÃO COLARES ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ( José Nazareno Ribeiro Neto SP274989D ), MARIO BRAZ DA SILVA FILHO ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Consórcio Galvão Colares, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, a ele dar provimento para, reformando a r. sentença proferida\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1609650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1614475": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-97.2013.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-52.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Bolari Transportes e Logística Ltda. ME ( Adv. Eraldo Luiz de Souza RJ 80807 D ) - Embargado: Aniceto Gomes Taveira ( Adv. Jose Benvindo de Faria Netto RJ 96754 D ).\r\n\r\n3 - 0000035-63.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Iran Camargo da Silva Junior ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Braservis Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n4 - 0000046-82.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alexander Augusto Meneghetti ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n5 - 0000085-76.2013.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Thiago Sena Fonseca ( Adv. Alexandra Alves de Souza RJ 176662 D ).\r\n\r\n6 - 0000142-68.2013.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Condomínio do Edfício Alfapark ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ) - Recorrido: Gilcinei Cardoso Machado ( Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo RJ 134066 D ).\r\n\r\n7 - 0000148-79.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Waldemir Dias Ramos ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ) - Recorrido: Parque da Beira - Rei do Bacalhau ( Adv. Danielle de Freitas Marinho RJ 162321 D ), Of Vigilância ( Adv. Danielle de Freitas Marinho RJ 162321 D ).\r\n\r\n8 - 0000195-28.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Itaú S.A., Zilneia Fernandes Morete ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Zilneia Fernandes Morete ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n9 - 0000225-94.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jefferson Ramos dos Santos ( Adv. Débora Vieira Ribeiro RJ 169943 D ) - Recorrido: Vital Construções Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n10 - 0000235-87.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Suelen da Silva Cruz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n11 - 0000269-23.2012.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Deborah de Sousa Sobral ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Agravado: Associação de Assistência Santa Rita ( Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ 14247 D ).\r\n\r\n12 - 0000278-34.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Roberto Carvalho de Azevedo ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n13 - 0000313-62.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Teekay do Brasil Servicos Maritimos Ltda ( Adv. Luiz Regulo Ramalho RJ 26889 D ).\r\n\r\n14 - 0000347-68.2011.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Claudia Regina Rocha Santana ( Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares RJ 81312 D ).\r\n\r\n15 - 0000400-70.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n16 - 0000402-23.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Fernando Rodrigues Costa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n17 - 0000442-83.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tegma Gestão Logística S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Shirley da Silva Rodrigues ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n18 - 0000594-41.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jane Alves dos Santos da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Geruza Paes Manhães de Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n19 - 0000621-06.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gibran de Souza Nunes ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Gibran de Souza Nunes ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n20 - 0000672-50.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Emílio Luiz Bicudo ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Prece Previdência Complementar ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0000709-50.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Douglas Santos do Amor Divino ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n22 - 0000735-14.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valnei Santana da Silveira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Drogaria Galanti ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ) - Recorrido: Drogaria Galanti ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ), Valnei Santana da Silveira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n23 - 0000748-07.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adriano Linhares ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em LIquidação Extrajudicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em LIquidação Extrajudicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Adriano Linhares ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n24 - 0000750-11.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: William Guimarães de Abreu ( Adv. Demetrius Tourinho Ottati RJ 126054 D ), Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ).\r\n\r\n25 - 0000757-49.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Leonardo Ribeiro Vieira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Leonardo Ribeiro Vieira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n26 - 0000783-98.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: João Roberto Milagres Neto ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n27 - 0000804-24.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Daniel Lemos da Silva ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Maria Alice Rocha de Souza ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Elza Almeida de Carvalho ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Vera Lucia Rocha de Medeiros ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ), Ana Maria Soares de Oliveira ( Adv. Cesar Gomes Calille SP 115863 B ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n28 - 0000823-87.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BOSQUE MEDICAL CENTER S/A ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. ( Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira RJ 84167 D ), Isaac Nascimento dos Santos ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ).\r\n\r\n29 - 0000844-59.2011.5.01.0244 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ubirajara Alves de Souza ( Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ 150491 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n30 - 0000912-66.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira MG 58484 D ) - Recorrido: Robert Batista de Proença ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n31 - 0000966-80.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rosilani Gomes Barboza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0000972-95.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: José Nelson Rosa Miranda ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n33 - 0000984-74.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leonardo José Ribeiro Bello ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Recorrido: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n34 - 0000998-65.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rosilane da Silva Rodrigues ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Edmo João Gela SP 17811 D ).\r\n\r\n35 - 0001018-97.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0001023-07.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Embargado: Spcom Sistema Perissonoto Com. Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Jefferson Pereira da Silva Duarte ( Adv. Sergio dos Santos Monteiro RJ 110624 D ).\r\n\r\n37 - 0001033-95.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jorge Pereira da Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Jorge Pereira da Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n38 - 0001042-47.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Francisco da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Francisco da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0001046-89.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: INSTITUIÇÃO ADV. ESTE. BRAS. PREV. ASSIT. SAÚDE - HOSPITAL SILVESTRE ( Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ 111031 D ), Geder Cavalcante dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Recorrido: Geder Cavalcante dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ), INSTITUIÇÃO ADV. ESTE. BRAS. PREV. ASSIT. SAÚDE - HOSPITAL SILVESTRE ( Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ 111031 D ).\r\n\r\n40 - 0001094-75.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fábio Augusto Vieira Leitão ( Adv. Flavia Bivaqua de Araujo RJ 31834 D ) - Recorrido: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fábio Augusto Vieira Leitão ( Adv. Flavia Bivaqua de Araujo RJ 31834 D ).\r\n\r\n41 - 0001116-68.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Regina Desideria dos Santos Arlindo ( Adv. Roberto de Oliveira Medeiros RJ 74630 D ).\r\n\r\n42 - 0001123-25.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vinicíus dos Santos Reis ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ) - Recorrido: Angra dos Reis Esporte Clube ( Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante RJ 145600 ).\r\n\r\n43 - 0001131-37.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Luiz Fernando Gomes de Freitas ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n44 - 0001135-86.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elaine Guzo de Oliveira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n45 - 0001155-34.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Gabriele Mendes Vieira ( Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto RJ 145212 D ).\r\n\r\n46 - 0001208-12.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Amaury Pereira Gomes ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Amaury Pereira Gomes ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n47 - 0001234-36.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Elisabeth Nogueira Batista ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ).\r\n\r\n48 - 0001242-70.2010.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Quorum Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ) - Agravado: Andrea Monteiro da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n49 - 0001252-56.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Alessandra Soares Guimaraes ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n50 - 0001270-10.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Jorge da Silva da Fonseca ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n51 - 0001278-16.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Claudia Lopes do Nascimento ( Adv. Tatiana dos Reis RJ 153195 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n52 - 0001284-34.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sebastião Luvino de Souza ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ).\r\n\r\n53 - 0001286-70.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Happy Confecções Ltda. - Disfarce ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Flavilane Galvão Madureira ( Adv. Silvana de Araujo Santos RJ 74950 D ).\r\n\r\n54 - 0001305-57.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Antonio Duarte de Souza ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n55 - 0001357-34.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. (revel) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Douglas dos Santos Santana ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ).\r\n\r\n56 - 0001363-35.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Henrique Trindade ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n57 - 0001377-11.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Aila Maria Silveira de Sousa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ 121583 D ).\r\n\r\n58 - 0001416-14.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Jorge Coelho Fernandes Dias ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n59 - 0001434-39.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Ailton Godinho da Roza ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n60 - 0001468-32.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Pedro Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n61 - 0001476-77.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jose dos Santos ( Adv. Maximiliano Von Rondow RJ 140919 D ), Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Jose dos Santos ( Adv. Maximiliano Von Rondow RJ 140919 D ).\r\n\r\n62 - 0001480-11.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Tania Cristina Kreischer de Gusmão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Tania Cristina Kreischer de Gusmão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n63 - 0001482-91.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Flavia Maria de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Flavia Maria de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n64 - 0001492-51.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Marco Willis dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n65 - 0001510-08.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Débora de Oliveira Mendes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n66 - 0001518-98.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Neuzedir Alves Moreira ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Neuzedir Alves Moreira ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n67 - 0001550-14.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Monique Cruz Nascimento ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n68 - 0001550-93.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosimar Estevão Gonçalves ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n69 - 0001552-29.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Alves Pires ( Adv. Zuleica Macedo Leite RJ 137556 D ).\r\n\r\n70 - 0001561-31.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto Castro Teixeira ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n71 - 0001565-71.2011.5.01.0321 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tereza Cristina Rodrigues Barbosa de Paula ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n72 - 0001573-18.2011.5.01.0040 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Orlando Braga Martins ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ), Posto de Serviços Charmoso Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ), Posto de Serviços Charmoso Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), José Orlando Braga Martins ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n73 - 0001574-54.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Jorge Campos de Moura ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ), Executive Service Segurança e Vigilância ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n74 - 0001608-20.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Thiago Moreira da Silva ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Valed Perry Filho RJ 87141 D ).\r\n\r\n75 - 0001655-90.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cristiano Montavani da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Cristiano Montavani da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n76 - 0001657-98.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nelson da Silva Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n77 - 0001659-42.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: De Millus S.A. ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Lucia da Silva Abreu ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n78 - 0001811-33.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Embargado: Angelica da Costa da Silva de Almeida ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n79 - 0001856-68.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Rafael Lauria Silva ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Embargado: Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n80 - 0001865-33.2011.5.01.0224 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Diego Alves de Moura ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Luiz Fernando Waitz RJ 55255 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Luiz Fernando Waitz RJ 55255 D ), Diego Alves de Moura ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n81 - 0001898-84.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Denilson Garcia Jordão ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n82 - 0001919-56.2011.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Patrícia dos Santos ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: Adriana de Fátima de Jesus ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n83 - 0001923-33.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Banco Itáu Unibanco S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marcela Pinheiro de Assunção ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Embargado: Banco Itáu Unibanco S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marcela Pinheiro de Assunção ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n84 - 0001923-67.2011.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Alcenir Francisco Alves Ferreira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n85 - 0002273-55.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fabio Pazetto de Godoy ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n86 - 0002331-64.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Josicleid Cordeiro Gomes ( Adv. Cristiano Pereira de Castro RJ 106896 D ), Antônio Domingos de Souza ( Adv. Cristiano Pereira de Castro RJ 106896 D ), Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ary José Rodrigues Neto ( Adv. Cristiano Pereira de Castro RJ 106896 D ), Lucia Regina Miranda Barbosa ( Adv. Cristiano Pereira de Castro RJ 106896 D ), Cleide Conceição de Paula ( Adv. Cristiano Pereira de Castro RJ 106896 D ).\r\n\r\n87 - 0002607-84.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Catiana Ferreira de Almeida ( Adv. Diego Rabello Neves RJ 165249 D ) - Recorrido: Excellion Serviços Biomédicos S/A ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n88 - 0008800-07.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LUIZ ANTONIO BATISTA DA COSTA ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Agravado: Claudio Carvalho Gariento ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), WANAK CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Edna dos Santos Lima ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), EDNA DOS SANTOS LIMA (SOCIA) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Kajaer Abraao de Andrade ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n89 - 0015300-62.2009.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Gianny de Souza Carneiro ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ) - Agravado: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda ( Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres RJ 59301 D ), Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ).\r\n\r\n90 - 0020600-61.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Janaina Silva de Azevedo ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n91 - 0029100-87.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ACEMAR DOS SANTOS ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Agravado: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ).\r\n\r\n92 - 0038200-09.1993.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ), AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), MARIA VILMA DE ALBUQUERQUE FREIRE ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n93 - 0039000-91.2002.5.01.0225 - AP - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MUNICIPIO DE QUEIMADOS ( Procurador Procuradoria Munic de Queimados ) - Agravado: ANTONIO GALDINO DA SILVA ( Adv. Maria Helena Monteiro Lima RJ 39768 D ).\r\n\r\n94 - 0043400-43.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Marcos Vinicius Souza Chaffin ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Europ Assistance Serviços de Assistência Personalizados S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n95 - 0047400-35.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hélio da Costa Ferreira ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ) - Recorrido: Transportadora Binoto S/A ( Adv. Douglas Bernardes Wayss PR 37956 D ), Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ 172858 A ).\r\n\r\n96 - 0054000-65.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mauro Luiz de Souza ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n97 - 0067700-58.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Restnet do Brasil Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Hotelaria Accor Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Carolina Maria Santana Stefanini ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n98 - 0071200-91.2005.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Manoel Joao da Silva ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Agravado: HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ).\r\n\r\n99 - 0088500-80.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Icatu Capitalização S.A ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Alexis Cerqueira Pinho ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Alexis Cerqueira Pinho ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ), Icatu Capitalização S.A ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n100 - 0089400-16.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Elson da Silva Capinam ( Adv. Silvia Ribeiro de Lima RJ 101410 D ), Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda - ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n101 - 0095800-42.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Massa Failda de SA( Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Denis Aizenberg ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ) - Recorrido: Denis Aizenberg ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linha Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Failda de SA( Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n102 - 0099100-02.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ordali Lourenço de Abreu ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ), Ivanildo de Salys Vicente da Silva ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ), TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda - (Massa Falida de) N/P DRA. DANIELA TAPXURE SEVERINO OAB/SP 187371 ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n103 - 0100500-73.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Juliana Soares Dionísio ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Juliana Soares Dionísio ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n104 - 0102600-30.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nélio José Pinto ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nélio José Pinto ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n105 - 0108100-34.2008.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Josué Bezerra da Souza Filho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n106 - 0112600-95.2008.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Denyse Therezinha Borges Duarte ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Reinaldo Washington Ferreira Santos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Hermenegildo do Valle Abreu ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Luzia da Costa Cruz ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Nilson Castilho Cairrão ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luiz Rossato Cruz ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n107 - 0121900-39.2003.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n108 - 0141600-62.2004.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n109 - 0146200-15.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Agravado: Ciro Rangel dos Santos Junior ( Adv. Jose Eustaquio da Natividade RJ 44350 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n110 - 0146900-30.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ ( Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ 108925 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n111 - 0147200-11.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Nanci Reis Pereira ( Adv. Alexandre Cheung RJ 97724 D ) - Agravado: Leila Vallim ( Adv. Sarita de Souza Costa RJ 122260 D ).\r\n\r\n112 - 0149400-86.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Paulo Cesar Vieira Salgueiro ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n113 - 0155000-75.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marinilton Claudio Ferreira de Oliveira ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n114 - 0156300-67.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabio Amorim de Oliveira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Recorrido: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Fabio Amorim de Oliveira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n115 - 0159900-67.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportes Sacramento LTDA ( Adv. Regina Celi de Oliveira Silva MG 36561 D ) - Recorrido: Willamy José Bastos ( Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro RJ 139801 D ), Vallourec & Mannesmann - V&M do Brasil ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n116 - 0160900-57.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daniela da Costa Pereira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n117 - 0164000-88.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Kátia Rabello ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Guilherme Rocha Rabello ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), José Roberto Salgado ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco Rural S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Plauto Gouvea ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n118 - 0170400-05.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ).\r\n\r\n119 - 0202200-65.1997.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), VERONICA DA CONCEICAO LOPES ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n120 - 0240900-70.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: FERNANDO SOARES NETO ( Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva RJ 121951 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subequententes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Janeiro de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1614475"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1613469": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2008.5.01.0019 – RO – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259-D), FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ 97736-D). Recorridos: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259-D), FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ 97736-D), BANCO BRADESCO S/A (Dra. Jaqueline de Miranda Amorim OAB/RJ 101140D). Destinatário: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259-D). Contra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1613469"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000682-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho de Souza [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Marcio Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar do Nascimento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar do Nascimento , Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-34.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY TIBAU MESQUITA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaral de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amaral de Souza, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos Gouvea [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 158/161, no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001232-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela primeira ré, às fls 303/320, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-52.2013.5.01.0001 - CartPrec\r\n\r\nAut: Augusto Andrade de Bem \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nIndicar fiel depositário para os bens penhorados às fls 06, no prazo de 05 dias, devendo a ré comparecer a esta Secretaria para assinar o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000444-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio André da Silva Lima [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva dos Santos , Réu Claudio André da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 13/03/2014 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para oitiva da testemunha Luiz Henrique Rocha da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001038-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls 201/203, no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000567-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecivaldo da Silva dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecivaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 331/334, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PONTES DA SILVA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PONTES DA SILVA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tofic Sérgio Nigri Tecidos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa do Nascimento , Réu Tofic Sérgio Nigri Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes e os do reclamante, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciele de Macedo Xavier [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaciele de Macedo Xavier, Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/01/2014 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2013.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: M2J Serviços de Entrega e Logisticas Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Henrique Dominga de Souza Moraes [Adv. Gustavo Plastino (OAB: RJ 122586 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M2J Serviços de Entrega e Logisticas Ltda., Cgto Marcos Henrique Dominga de Souza Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-62.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Costa Baldoino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Costa Baldoino , Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-96.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S/A\r\n\r\nApresentar cálculos em conformidade com o acórdão de fls 211/217, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiomar Duarte da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiomar Duarte da Silva , Réu Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/01/2014 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001530-67.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Rodrigues de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Rodrigues de Souza , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/01/2014 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0138100-56.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER DAMASIO DE ARAUJO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Now Digital Business LTD [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Now Digital Business LTD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 286/291, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-39.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GIL FERREIRA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GIL FERREIRA E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 1068/1110, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaelson Antônio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaelson Antônio da Silva , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/01/2014 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001680-48.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Soares de Medeiros [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 -D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Transportes Comércio ETC Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Transportes Comércio ETC Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodolfo Soares de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-77.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Cavalcante de Santana [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Bradesco S.A., Aut Erico Cavalcante de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SALOMAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J. P. Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J. P. Morgan S.A., Aut LUIZ SERGIO SALOMAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-13.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RICARDO ASSIS DA SILVA [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S A, Aut WALTER RICARDO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 326/333, no prazo sucessivo de 10 dias, sendo o reclamado, inclusive, para comprovar o valor das comissões pagas ao reclamante de julho de 1992 a julho de 1995, excetuando-se o período já comprovado (agosto/94 a junho/1995). \r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Gonçalves da Graça [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Gonçalves da Graça, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Yuri de Oliveira Venezia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 -D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços Crédito S/C Ltda. , Aut Leandro Yuri de Oliveira Venezia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Gabriel Pereira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetria Rodo Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Gabriel Pereira, Réu Sorvetria Rodo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOARES WIRZ [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOARES WIRZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR FORTE DA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Aut NILTON CESAR FORTE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Alexandre [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Agencia Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bencaos do Senhor, Aut Rodrigo da Silva Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido e que, decorrido o prazo, será liberado alvará(s), conforme homologação dos cálculos. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1613248"
                            ],
                            "1613247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PONTES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Julio Marcio de Almeida Santos, Neusa Maria Padua de Almeida Santos, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Marcio de Almeida Santos, Neusa Maria Padua de Almeida Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1613247"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-71.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda-Nova den Transpev Transporte Val Seg Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL ALVES DOS SANTOS, Réu Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda-Nova den Transpev Transporte Val Seg Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, conforme fls. 960. \r\n\r\nProcesso: 0083800-83.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Menezes de Sa [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosipa Rio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: MARCOS CORREA BAY, Réu: CARLOS EDUARDO FONSECA PALMIER NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Menezes de Sa\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Bernarda Ferreira da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Bernarda Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Goncalves da Cunha Alegre [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA DA RIBEIRA LTDA. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: CARLOS MANOEL DE CASTRO BARBOSA, Réu: JOÃO ALBERTO RIBAU NUNES, Réu: LUIZ CARLOS DE QUEIROZ NOLAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernando Goncalves da Cunha Alegre, Réu PLANETA DA RIBEIRA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás conforme fls. 140 a 142. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAIRA DE SOUZA ABEID [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NAIRA DE SOUZA ABEID\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás fls. 391 e 392. \r\n\r\nProcesso: 0000634-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Sales Lanes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Sales Lanes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0062800-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: CTH - Companiha Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VARIGLOG - Varig Logística S.A. - Massa Falida [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH - Companiha Tropical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu VARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 654/654. \r\n\r\nProcesso: 0061600-53.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA NEZI STUTZ [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: MS BOTAFOGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME , Réu: AUGUSTA GUEDES LINHARES, Réu: MARGARETE PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA NEZI STUTZ\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de fls. 159, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de se expedir Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilmar Conceição Avelar [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilmar Conceição Avelar , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/01/2014, às 10:00 horas da manhã. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-91.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA VENANCIO CORREA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 149/151. \r\n\r\nProcesso: 0000554-82.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Letiere [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor fls. 194/196. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALOIZIO GOMES BASTOS, Aut: EDWALDO NUNES PATURI MONTEIRO\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS DO SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A , Réu CAIXA PREV FUNCS DO SIST BANERJ PREVI BANERJ, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução conforme fundamentação de fls. 783. \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES AFONSO FERNANDES DA PAZ [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES AFONSO FERNANDES DA PAZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-60.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer Ciência do convolamento do depósito decorrente da ordem de bloqueio de fls. 105 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000402-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Tavares Fioravante [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante de fls. 497/505. \r\n\r\nProcesso: 0000363-03.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bruno Martins [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Rio Colchões Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: Praia Col Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Col Comércio de Colchões Ltda., Réu Trade Rio Colchões Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo mais o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de inclusão no BNDT e bloqueio de contas. \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramirez Silva Villas Boas [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramirez Silva Villas Boas\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 209/210, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-86.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA , Réu: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA, Réu: BIANCA DIAS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080100-41.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA CHAVES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: Santa Luz Administracao e Participacao Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nTer ciência da expedição do ofício de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0083800-54.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RICARDO GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CASTELO LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR CASTELO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0050200-66.2008.5.01.0005 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0044900-94.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisiane Nascimento Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Nascimento Santos\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 305/311. \r\n\r\nProcesso: 0146000-29.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio dos Anjos Andrade [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Rio Centro S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio dos Anjos Andrade, Réu Rio Centro S.A.\r\n\r\nTer ciência de fls. 307-311. \r\n\r\nProcesso: 0140600-92.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA LOPES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133500-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Carlione Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comercio Industria Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda EPP [Adv. Angela Cristina da Silva Albertassi (OAB: RJ 76585 - D)], Réu: PATRICIA IARA DE SOUZA GOES, Réu: ANA PAULA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietra 2003 Comercio Industria Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Convolo os depósitos decorrentes das ordens de bloqueio de fls. 348/351 em penhora. Para efeitos do art.884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000485-16.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nCgto: Silviane Ragno Prata \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000512-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades SA. , Réu MHB Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor fls. 210/213. \r\n\r\nProcesso: 0001432-07.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Viana de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Baranda Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Baranda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecliza Souza do Nascimento [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecliza Souza do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extrair certidão de crédito conforme fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAAC MOURAD ZEITOUNI [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)], Réu: AZIZE SROUR ZEITOUNI [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias, conforme fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001576-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alex da Silva Gayoso [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar os pagamentos e a 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000879-23.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Dias [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Igarapeaçu Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Dias, Réu Mercado Igarapeaçu Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 381,53. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE MACHADO BRAGA SOUZA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: KINASE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA LABORAT LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: HELIO DA ROCHA FRAGOSO [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE MACHADO BRAGA SOUZA\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do Reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, no prazo de 48 horas, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000966-76.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes da Silva [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE LIMA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 229 a 231. \r\n\r\nProcesso: 0109300-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elane Silva dos Passos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Vanessa Elane Silva dos Passos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 480,11. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000943-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pina Teixeira [Adv. Alex Gregório Batista (OAB: RJ 165128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Raquel Neustadt Novello (OAB: RJ 157494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nId: 1613980"
                            ],
                            "1614219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-75.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Bezerra de Menezes [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centeário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira Bezerra de Menezes , Réu Sport e Lazer IV Centeário S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 30/01/2014, às 15 h 45 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000833-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio Martins Vitor [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vershow Planejamento de Cozinhas e Decorações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélio Martins Vitor , Réu Vershow Planejamento de Cozinhas e Decorações Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 20/02/2014, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Santana [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR COMUNICAÇÕES LTDA. NA PESSOA DO REPRESENTANTE SR.DANTE QUINTERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Santana\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 20/02/2014, às 11 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001800-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciliano Guilherme de Franca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova A3 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova A3 Industria e Comercio Ltda., Aut Tarciliano Guilherme de Franca\r\n\r\nComparecer à audiência especial, designada para o dia 11/02/2014, às 11 h 45 min. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Salles Salim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Salles Salim, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 29/04/2014, às 12 h00min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001703-79.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Sales da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Cesar de Jesus e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Sales da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de números 1530/2013 e 1531/2013, ambos ao banco do brasil. \r\n\r\nId: 1614219"
                            ],
                            "1614228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-50.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Clovis Coutinho Mourad(espólio de), rep/inventariante Marcia Cardoso Pinheiro [Adv. Mauricio Moreira Furtado (OAB: RJ 94758 - D)], Réu: RENE COUTINHO MOURAD [Adv. Marcia Maria Costa Menezes (OAB: RJ 56591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Coutinho Mourad(espólio de), rep/inventariante Marcia Cardoso Pinheiro\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 48 horas, sob pena de multa de 50% com reinício da execução, com a imediata inclusão do réu no BNDT e designação de nova praça. \r\n\r\nId: 1614228"
                            ],
                            "1613979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2013\r\n\r\n0055200-18.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Conceicao Aparecida Manoel\r\n\r\nExecutado: Guiomar Marques Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Guiomar Marques Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.115,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-40.2003.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: NEI SABINO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: BIANCA DIAS DE LIMA,DICOM TELECOMUNICACOES LTDA,SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA DIAS DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.454,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA,DICOM TELECOMUNICACOES LTDA,SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.454,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613979"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Evangelista [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio de Urbanização das Comunidades Pereira e Acari Ltda. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Urbanização das Comunidades Pereira e Acari Ltda., Aut Daniel de Freitas Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 78/82, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.905,22, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.290,20 e das custas processuais de R$ 200,38, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Carvalho Lima Leão [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: EDNA PARANHOS DUBOC, Réu: JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Carvalho Lima Leão \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-23.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Valeria de Souza Sodré [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Mário Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Valeria de Souza Sodré\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carneiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carneiro \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 793. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira de Lima [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Farvile Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ferreira de Lima\r\n\r\nESCLARECA, O AUTOR, SE HOUVE ANOTACAO DA CTPS, BEM COMO PARA QUE INDIQUE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-63.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE CAMPOS [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nRéu: QUO VADIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MOSES LASSANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DO SEU CPF. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sara Cristina do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 355/357, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 11.609,10 + R$ 575,58 (FGTS A SER DEPOSITADO), e cota previdenciaria de R$ 2.261,29. EXISTEM DEPOSITOS RECURSAIS NOS AUTOS. CIENCIA, TAMBEM, DE QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS DE FLS 244 E 275, RESPECTIVAMENTE, NOS VALORES HISTORICOS DE R$ 5.889,50 e R$ 12.580,00, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. Prazo de 48 horas. Inerte, expeça-se alvará pelo crédito do autor, observando-se que o valor referente ao FGTS devera ser transferido para sua conta vinculada, ao INSS pelo valor da cota previdenciária, bem como o remanescente em favor da ré. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-41.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Ricciotti Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Medina S Coiffeur [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J e Medina S Coiffeur\r\n\r\nCIENCIA A PARTE RE DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA MESMA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE DEPOSITO RECURSAL, NAO CUMPRINDO, ASSIM, OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL UMA VEZ QUE O PREPARO E PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE PARA A INTERPOSICAO DE RECURSO ADESIVO E A NAO COMPROVACAO DO DEPOSITO RECURSAL IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERNTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO DEPOSITO RECURSAL. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Motta Almeida [Adv. Daniel Etur Martins Pereira (OAB: RJ 161855 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Motta Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 110/111. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodriques Paulino [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Rodriques Paulino \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vando dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vando dos Santos\r\n\r\nCiencia a parte autora da proposta de acordo, sendo que as partes poderao comparecer na secretaria da vara, em dia de pauta normal, independentemente de designacao de audiencia de conciliacao, para homologacao de acordo, se for o caso. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Gomes de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiencia de que o deposito de fls 163 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio José Dias [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços e Atendimento ao Vendedor Ltda. [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Coohabiti Pro Morar, Réu: Tania Areas da Costa [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Areas da Costa\r\n\r\nCiencia de que os depositos de fls 335, 336 e 337 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Anjos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide dos Anjos de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-16.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Sueli das Neves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Sueli das Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001453-08.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Beatriz Nunes da Motta [Adv. Sandra Regina Brito Fernandes (OAB: RJ 138799 - D)]\r\n\r\nRéu: REMER REPAROS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Beatriz Nunes da Motta \r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao endereçada a re, devendo informar o atual endereço da mesma, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanira dos Santos Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICLIN LTDA, Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias uma vez que as res possuem a mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-61.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A, Réu: Ricardo Dunshee de Abranches [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000996-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Marta de Souza de Andrade Passos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Jose Maria Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde\r\n\r\nVENHA A RE COM O VALOR DOS HONORARIOS DO SINDICATO (R$ 1.332,87) NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Oliveira dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Oliveira dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Samora [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Samora\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maciel Ricardo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmeira de Sousa Jorge Comércio de Artigos Agropecuários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maciel Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Brant [Adv. Mauro do Amaral Oliveira (OAB: RJ 103651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Brant\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Barra III Ltda. EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erica dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 211/213 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-07.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Carreira Seco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-60.2011.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DOS EMBARGOS A EXECUCAO INTERPOSTOS POR CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO POR INTEMPESTIVOS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seluta Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Seluta Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barbosa Vianna [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Barbosa Vianna, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia nao somente de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes, mas tambem tomar ciencia de que a impugnacao a sentença de de liquidacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique Chirico [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Henrique Chirico , Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Molina Machado [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: A M G S P E Empreendimentos Participações Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Condominio do Edificio Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M G S P E Empreendimentos Participações Ltda., Réu Condominio do Edificio Generali, Aut Daniel Molina Machado , Réu Generali Brasil Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paulo de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consorcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Intersul , Aut Marcia Regina Paulo de Souza , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lima de Assis [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosemeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Lima de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira da Silva [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bastos Valente Viana [Adv. José Antonio Bastos Valente Viana (OAB: RJ 155239 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Bastos Valente Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da reclamada no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-65.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandro de Goiz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandro de Goiz Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Eugênio dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-69.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Menezes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Menezes da Silva, Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-85.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lopes de Oliveira [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Lopes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-65.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Soares Penna [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: Poesia de Campo Grande Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Soares Penna, Réu Poesia de Campo Grande Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Jesus , Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-68.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Guimarães da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Guimarães da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE AS FLS 2450 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-58.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Lima Feitosa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Serviços Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Réu JM3 Serviços Ltda., Aut Wilson Luiz Lima Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-38.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO REPORTA-SE AO DESPACHO DE FLS 301 EIS QUE NAO HOUVE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE, DEVENDO A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA\r\n\r\nCUMPRA A AUTORA CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS 491, ITEM 01. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-49.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Candido Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vivaldo Candido Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca Bezerra [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS PELO JUIZO EM NO VALOR DE R$ 4.200,00, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisa Marcelino Bertulino [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Dona Katia [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisa Marcelino Bertulino\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-05.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santos Sá Menezes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE ESTA INCLUIDA NO BNDT COM GARANTIA DE DEBITO, BEM COMO COMPAREÇA A SECRETARIA PARA RETIRAR A CERTIDAO REQUERIDA NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-95.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderley da Silva Taurino [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanério Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wanderley da Silva Taurino , Réu Sanério Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimarães [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guimarães , Réu Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FELIX TEIXEIRA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBAL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO NA PETICAO DE FLS 335 VISTO QUE NAO EXISTE CONDENACAO DESTA NATUREZA NA SENTENÇA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 552 UMA VEZ QUE OS RECOLHIMENTOS COMPROVADOS PELA RE ENCONTRAM-SE DE ACORDO COM A PLANILHA ANEXA AO ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ornelas Pereira [Adv. Vivian Morais da Silva (OAB: RJ 125450 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ornelas Pereira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Nascimento do Espírito Santo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Tatiane Nascimento do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Maria da Penha Menezes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD. PRA\\ZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-81.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fernandes Dias [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Fernandes Dias\r\n\r\nAPRESENTAR NOIVOS CALCULOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, EM SUBSTITUICAO AOS DE FLS 871. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Larcerda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Stanley da Silva Larcerda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Figueira da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 338 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-07.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Carvalho [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiet Empreendimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC , Réu: DIOGENES RIBEIRO DE LIMA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Carvalho\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Costa Velho [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS 289 E PROCEDER A TRANSFERENCIA SOB PENA DE RESTAR CARACTERIZADO DESCUMPRIMENTO DE DETERMINACAO JUDICIAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia da Silva [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Manoel Correa [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Manoel Correa, Aut Rodrigo Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-75.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gil Jansen Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Petbraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Eaton Eletrical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gil Jansen Pereira \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1613242"
                            ],
                            "1613243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219000-34.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO BALHARDO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PAULO BALHARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1613243"
                            ],
                            "1613240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Jorge dos Santos Damasceno\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Schlauder Metal Ind. e Com. S.A., Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Manufatura Zona Oeste S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Cruz Melting S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613240"
                            ],
                            "1613241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Evangelista \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio de Urbanização das Comunidades Pereira e Acari Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 78/82, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.905,22, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.290,20 e das custas processuais de R$ 200,38, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aloise de Oliveira \r\n\r\nRéu: Albertina do Céu Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Albertina do Céu Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Levi Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabelereiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio José Dias\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços e Atendimento ao Vendedor Ltda., Coohabiti Pro Morar, Tania Areas da Costa, Francisco Canindé de Medeiros, Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Guimaraes Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que os depositos de fls 335, 336 e 337 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seluta Duarte\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Molina Machado \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., A M G S P E Empreendimentos Participações Ltda., Generali Brasil Seguros , Condominio do Edificio Generali\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Morais \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, FRANCESCO SCOFANO E ITALO SCOFANO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 216.807,08. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-51.1976.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO GOUVEA XAVIER E OUTROS, ANTONIO DE SOUZA SANTOS FILHO, CARINE ULISSES CORDEIRO (herdeira de ANTONIO CORDEIRO SOARES), ANTONIO MOREIRA, Clóvis Vinícius da Fonseca, ALBERTO BRASIL DE BARROS, BOLIVAR ZANETTI DA SILVA, DEOLINDA MORAES PINTO, DORALICE RAMOS DA SILVA, DULCINEA COSTA BARROS, Flavio Sergio da Rocha Avellar, Maria de Lourdes Fogaça Botelho, Flosculo Accioly Santiago Ramos, JAYME RODRIGUES SEABRA, JERONYMO FERREIRA MELLO, Ondina de Souza Moreira, JOAO BAPTISTA DA SILVA BRAGA JUNIOR, JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, George Edward Santiago Ramos, JOSE DJAMBE DE CARVALHO ROSSI, JOSE MARQUES DE ARAUJO, Yaporan Araujo, IBIRACY JUNHO DOS SANTOS, Edwiges Tavares Gomes, Genilse Maria Borges, Hercilia Rodrigues de Carvalho, Espolio de Amelia Paranhos Goncalves Nunes, ESPOLIO DE JOSE SANTIAGO RAMOS, HILDEBRANDO GOMIDE ALVES DE ABREU (espólio de), CALIXTO JOSE JULIAO, Ida Simões Baronti (sucessora Canor Simões Coelho), CARLOS MANGABA DA SILVA, LAY JORGE DE SA PACHECO, ANGELINA DA SILVA BRIGADA (SUCESSORA DE LANDOLFO FONSECA SOBRINHO), LINCOLN SIQUEIRA NASCIMENTO, LEONARDO ROBSON LACERDA DO NASCIMENTO, LEONIDAS SALLES DE MENEZES, Maria Jose de Melo Toso, Marilena Santiago Ramos Cunha, MARCILIO PINTO DE MIRANDA, PAULO BANDEIRA, PAULO CESAR FONSECA DE CARVALHO, VIRGINIA CATHARINA FERREIRA DE MENEZES (FILHA DE PEDRO SIMOES FERREIRA), RICHART BAPTISTA, Rosane Santiago Ramos, SERAPHIM COIMBRA FILHO, SILVERIO PETRAGLIA, Suely Regina da Rocha Avellar, Valeria Bessa Moreira Costa, VALMIR SILVEIRA LACERDA, UBIRAJARA JAMBO DA COSTA, WILSON DE SOUZA CARVALHO, ORLINDO GUERREIRO, OSWALDO DA COSTA, OSWALDO GUIMARAES OZORIO, Edith Loureiro Azevedo, Sheila Silva Póvoa, Zilma Rocha Avellar, Amélia Lima Zumbelli, Tharcila Lima Amaral de Castro, Maria Aparecida Quaresma de Lima, Madalena Quaresma Lima, Zanoni de Carvalho Póvoa, ALOISIO CORDEIRO SOARES JUNIOR (HERDEIRO DE ANTONIO CORDEIRO SOARES), Maria Isabel Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos), Nádia Valéria Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos), Thays Regina Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos), Espólio de Wilson Moreira a/c inventariante Angela de Fátima Nunes Moreira Alves de Souza, Maria Nancy Simões Caldas (sucessora Canor Simões Coelho), Aydee Bretas Simões (sucessora Canor Simões Coelho), Maria Aydê Simões Soares (sucessora Canor Simões Coelho), Alexandre Brêtas Simões (sucessor Canor Simões Coelho), Edith Dias de Souza (sucessora de Antonio de Souza Santos), Carlos Eduardo Santiago Telles\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Amélia Lima Zumbelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO MANTEM A DETERMINACAO DE FLS 3752, DEVENDO A HERDEIRA YVONNE CARDOSO DA COSTA COMPROVAR A INEXISTENCIA DE HABILITADOS PERANTE O INSS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613241"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001377-75.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Figueiredo [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão G. Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)], Réu: Miguel Ferreira [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão G. Importação e Exportação Ltda. , Aut Luiz Claudio da Silva Figueiredo, Réu Miguel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.174/178 que arguiu a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar a pretensão relativa às contribuições previdenciárias não recolhidas e ainda que a pretensão foi julgada improcedente.. Custas de R$ 420,00 , pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001077-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Coutinho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Coutinho, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.198/202 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Torres Barbosa Júnior [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Gráfica e Editora Ltda. n/p sócia Fatima Vianna de Menezes, Réu: Lokal Gráfica e Editora Ltda. n/p sócia Vanessa Novaes Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Torres Barbosa Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 520,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Martins [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Lagoa Linda [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Lagoa Linda, Aut José Carlos Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls42/44 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atílio Geronimo Gaida [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atílio Geronimo Gaida, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.299 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Dourado Mafra [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Moacyr Ribeiro Bittencourt [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Nilcelia Maria Marques Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Pedro Cardoso dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Amelia Dourado Mafra, Aut Moacyr Ribeiro Bittencourt, Aut Nilcelia Maria Marques Santos, Aut Pedro Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 475/476 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nea Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda., Aut Nea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.125/135 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neildes dos Santos Specie [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTERWARE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)], Réu: MEDIAL SAÚDE S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTERWARE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA., Aut Maria Neildes dos Santos Specie, Réu MEDIAL SAÚDE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto, sem resolução do mérito, a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 341/342. E ainda que foi julgada extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Decorrido o prazo in albis, expeça-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Albuquerque da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.,\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 334/338, convolo em penhora o depósito recursal de fls. 280. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venicius Ferreira Borges [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Venicius Ferreira Borges, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJulgo extinto, sem resolução do mérito, os Embargos à Arrematação de fls. 899/902.. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0273100-40.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DUTRA RIBEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DUTRA RIBEIRO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-91.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amaral de Almeida [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amaral de Almeida, Réu Casa de Saúde Portugal ( Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 428/435 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-22.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Arielto da Silva [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielto da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 111/114 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-39.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ricca [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Wilson Rodrigues da Silva (OAB: RJ 135799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ricca, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 254/270 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamor Franco de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamor Franco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 577 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wellington dos Reis [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wellington dos Reis , Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.187/188 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Cavalcante [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Cavalcante, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 379/380 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-89.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSI DA SILVA KLEIN [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSI DA SILVA KLEIN\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.258/264 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-59.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1614515"
                            ],
                            "1614509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto d Aguila [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriae Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária S.A. [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária S.A., Aut Mário Pinto d Aguila, Réu Muriae Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 249 foram julgados procedentes em parte. E ainda O Autor e 1º Réu( Muriaé Serviços) a apresentar contrarrazões ao recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BORGES LOPES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Maria de Fátima Campos [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE JOSE BORGES LOPES, Aut Maria de Fátima Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512: \" ..determino, a conversão do feito em diligência para solicitação ao Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro da RT 0058100-08.2005.5.01.0005, por empréstimo.\" \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, Aut Jose Augusto Goncalo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 193/194 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nRéu: Tools Software Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes do Nascimento, Réu Tools Software Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.517/519 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-02.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walcinei Bomfim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 142/143 foram julgados improcedentes. E ainda o Autor para apresentar contrarrazões ao recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ari Provenzano de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut Jorge Ari Provenzano de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 408/409 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-77.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Rosa Alves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda., Aut Sergio da Rosa Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 214/215 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Ferraz [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Oliveira Ferraz, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 428/435 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Mendes Filho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Cleaner Clínicas Médicas Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Cleaner Clínicas Médicas Ltda., Aut Augusto Carlos Mendes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 157/159 e 160/164 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-53.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Santos Aragão\r\n\r\nEgdo: OSMAR PEREIRA NOGUEIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Egdo: MARIA ELENY ARAÚJO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OSMAR PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Inácio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Franciane da Silva Inácio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 175/177 foram julgados improcedentes. E ainda o Autor para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-58.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Monte [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cardoso Monte \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio Santos Bezerra [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Vig Ltda. ME [Adv. Fábio Porciuncula de Melo (OAB: RJ 132477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Vig Ltda. ME, Aut Rógerio Santos Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Lemos [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Vilma da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 593,80 , pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 29.690,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0042400-26.1995.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: GERALDO EVARISTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ- PREVI BANERJ.EM L EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Aut GERALDO EVARISTO, Aut HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1347: \"Digam os autores se os reajustes na aposentadoria já foram implementados pelo réu, no prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Silva, Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 544,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 27.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silva Barbosa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Santoro Editores Ltda., Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.199 foram julgados procedentes. E ainda para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-71.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Muniz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália dos Santos Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 550,00, pela parte autora,dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 27.500,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000216-25.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Jonh Nathan Soares Maia [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALVORADA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gustavo Augusto Faria Cortines (OAB: RJ 103502 - D)], Egdo: SILVIA DE NAZARE ASSIS PIRES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Egdo: Ana Paula Soares Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALVORADA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Egte Jonh Nathan Soares Maia, Egdo SILVIA DE NAZARE ASSIS PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls .26/29 foram julgados improcedentes e ainda que os Embargos de Declaração de fls. 30/34 foram recebidos como simples requerimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE CANDIDO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Transportes Ltda, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSE CANDIDO JUNIOR, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 213/214 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cimas Peixe Batista [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda., Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Antonio José Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Alberto Brito Alcantara, Aut Simone Cimas Peixe Batista \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 500/501 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Furtado Martins [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Furtado Martins , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 153/155 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-62.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Rosângela da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 67/68 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tostes da Silveira [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Brookfield Brasil Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tostes da Silveira , Réu Brookfield Brasil Ltda., Réu Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Réu Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº11330-04/2013 (2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia 23/01/2014 às 12:10, para a realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000321-36.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Drielle Cristina da Patrocinio [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Vales ME [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielle Cristina da Patrocinio , Réu Philippe Vales ME\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1614509"
                            ],
                            "1614510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Francisco Coelho Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A., Aut Jorge José Francisco Coelho Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001460-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Morais [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Aut Washington Luis Morais\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 12,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 600,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001745-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jacques de Araújo da Cruz [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fernandes Marques Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jacques de Araújo da Cruz , Réu Centro Educacional Fernandes Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0172500-20.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura , Réu: Renato Soares de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.174 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-21.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente do Nascimento [Adv. Willians Mateus da Silva (OAB: RJ 160692 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Russel Express Logistica [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HL Russel Express Logistica , Réu João Fortes Engenharia , Aut Jose Vicente do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucivan Melo Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeira Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucivan Melo Santos, Réu Souza Serviços em Madeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0093700-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Marques Teixeira [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Marques Teixeira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leonardo dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0051700-41.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA COSTA SOUZA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: AFA ASSESSORIA HOSPITALAR INFORMATICA S/C LTDA, Réu: Ana da Silva , Réu: Francisco Miguel Fernandes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA COSTA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho, Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.236/239 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-90.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Palmeira da Costa [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Palmeira da Costa , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 37,20 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.860,38 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001507-94.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Appolinario de Souza França [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Appolinario de Souza França , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vicente Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vicente Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 430,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.500,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001491-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Alexandre [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira Alexandre , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 700,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001537-32.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Chaves Ferreira [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Chaves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 , pelos 1º e 2º réus, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000079-43.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Macau dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Cristiane Costa Macau dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 455/458 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-80.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: AILTON NUNES DE CARVALHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ana Rita Lopes Heitor (OAB: RJ 85150 - D)], Aut: JORGE LUIZ DO SANTOS ANDRADE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE IVANILDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA VERISSIMO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ROSANGELA SOARES DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA, Aut: RAIMUNDO NONATO DINIZ VERAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ROBERO MARINO CARRUSCA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SYLVIO DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: SYLVIO DA SILVA, Aut: WALMIR LESSA DE ALMEIDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: OSWALDO DA COSTA CLEMENTE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON NUNES DE CARVALHO, Aut BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Aut LUIZ ANTONIO SIQUEIRA VERISSIMO, Aut PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS, Aut ROSANGELA SOARES DA SILVA, Aut SYLVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls 2002/2003 foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Pereira [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Aut Edna da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000045-68.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Pereira Batista [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Pereira Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000699-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaldomiro da Costa Mendes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaldomiro da Costa Mendes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 254 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1614510"
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                            "1614511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181900-29.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA ROSA MOTTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN FISH ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: Déborah Marta da Silva Valério, Réu: Sarita Mendonça Bravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA ROSA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-69.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Exdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Shirley dos Santos da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 47 : \"Vista à parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabaco Editora e Impressora Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Souza Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda., Réu Werner System Cabeleireiros Ltda., Réu WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 346 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Pereira Santos [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Ruth de Deus Misquey (Espólio de ) N/P de Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Pereira Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Amorim do Espirito Santo [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhães, Réu: Nena Gualiume , Réu: Oswaldo Luiz Fernandes, Réu: Oswaldo Henrique Fernandes, Réu: Marcos Leite Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Amorim do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Silva de Souza [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Futuro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Silva de Souza \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-03.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva Godim [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Silva Godim \r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-72.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENI ALMEIDA BATISTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Celso de Paula Garcia Junior, Aut: Celso Costa Ferreira, Aut: Silvia Ribeiro da Rocha, Aut: Suely Moraes Coelho\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID., Réu: BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENI ALMEIDA BATISTA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Velasco Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelip s da Praça Automóveis Ltda. [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phelip s da Praça Automóveis Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 151/152. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-84.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Castro Copelli [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimpex Brasil Importação e Exportação Ltda. n/p Aron Mandel, Réu: Brasimpex Brasil Importação e Exportação Ltda. n/p Elaine Henrique [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Brasimpex Brasil Importação e Exportação Ltda - ME [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Castro Copelli\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneilsa dos Santos Feitosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Apollo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneilsa dos Santos Feitosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls 70 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0203400-50.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mosinho Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Jorge Frutuoso , Réu: João Frutuoso, Réu: Suely Menezes dos Santos , Réu: Antonio Barbosa Martins, Réu: Vivaldo Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de renda acauteladas na Secretaria, vedada a extração de cópias. Prazo 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-78.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Assis dos Santos [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Pescados S.A. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Sul Pescados S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, , sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Habib [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação S.A., Aut Leonardo Rosa Habib\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito no prazo de sucessivo de 10 dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Souza Oliveira dos Reis [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Gulosita Alimentícios Gulosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldirene Souza Oliveira dos Reis\r\n\r\nCiência do despacho de fls 47 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0044200-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Montaleone [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Conceito Bazar de Utilidades Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Montaleone\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Nunes [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Nunes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Aurelio Silveira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0159300-97.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORDEIRO FREIRE [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Jair Marchesini, Réu: José Luis Ambrósio de Medeiros [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)], Réu: Manoel de Jesus Nascimento, Réu: Adilson de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CORDEIRO FREIRE\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-64.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venerana Maria dos Santos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Juice E Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venerana Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Perez Nunes [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Perez Nunes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrao Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda - ME [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrao Pereira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aleixo [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Aleixo \r\n\r\nCiência do despacho de fls 202 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Lopes [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Sousa Lopes \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2007.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Suely Luzia [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Suely Luzia\r\n\r\nCiência do despacho de fls 399 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1614511"
                            ],
                            "1614512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-41.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSALIA ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: José Luiz Machado, Réu: João de Melo Delgado, Réu: Ilse Avila Machado, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSALIA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIDE DAIANA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: JIG TORRES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA. , Réu: ROBSTON LUIZ DE FARO TORRES, Réu: MARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE DAIANA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0044600-93.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARINHO PIRES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S.A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Euler Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARINHO PIRES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO INACIO FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nello Zaninotto, Réu: Paulo Behring, Réu: Coraly Gomes Zaninotto, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO INACIO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Romualdo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: \" Intime-se a parte Ré a fornecer o atual endereço da Probank, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0159400-61.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Tavares Fonseca [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Bandeirantes do Rio Cons. e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Cons. e Limpeza Ltda., Aut Zuleide Tavares Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346: \" ...Quanto a Bandeirantes do Rio Conservação, comprove a atual denominação, no prazo de 10 dias..\" E ainda o Autor para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-98.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gazeta Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda., Réu: Gerard Raymond Andre Wagner, Réu: Philippe Andre Roger Wagner, Réu: Catherine Raymonde Marcelle Wagner Renovato, Réu: Eliane Marie Louise Wagner, Réu: Graça Maria Brazão Rollemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gazeta Filho\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vicente Privato Guedes [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S.A., Aut Márcio Vicente Privato Guedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000298-90.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Vitoria Silva [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Led Factory Indústria e Comércio de Iluminação Ltda. [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Led Factory Indústria e Comércio de Iluminação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: Intime-se a reclamada a recolher os valores acima especificados, em guias proprias e a comprovar nos autos os valores efetivamente pagos ao Reclamante...\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Chagas de Almeida [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84:\" Devolvo o prazo ao Réu.\" \r\n\r\nProcesso: 0180400-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CHRISTIANO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CHRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-78.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Luiz Alberto Ladezenski, Réu: Salomon Salman Glasman , Réu: Samuele Schinazi, Réu: Nilton de Souza Pereira, Réu: Moisés Menezes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Abel Reis Lessa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROD HORTIFRUTIGRANJ DO EST R DE JANEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Abel Reis Lessa \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-92.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fernandes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: MAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Fernandes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-76.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Damiao de Brito Rodrigues [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: HENRIQUE LOPES FACEIRA, Réu: MARIA DE FÁTIMA LOPES FACEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Damiao de Brito Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luciana Allan Martins\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0059000-68.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vieira de Souza [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA , Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Vieira de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0051800-10.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite Romero [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Tijuk Comércio de Roupas Ltda., Réu: Elvira Silveira de Jesus, Réu: Laurindo Teixeira Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite Romero\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Lima Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice de Lima Ribeiro\r\n\r\nFixo em R$ 3.600,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-74.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliani de Sousa Fernandes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-EBAL Ltda., Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Alexandre José da Silva, Réu: Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliani de Sousa Fernandes\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho Soveral [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho Soveral, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0067700-43.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA STUQUI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A, Réu: Celso Carlos Pereira (espólio de) N/P 4º Inventariante Judicial, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA STUQUI\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0127200-50.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Reis de Souza Neves [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)], Aut: Maria Eduarda Reis de Souza Neves [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Reis de Souza Neves, Aut Maria Eduarda Reis de Souza Neves\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-17.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilregel Alves Semann\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 694: \" Defiro vista dos autos por 5 dias..\" E ainda para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0165500-71.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: OLISMAR CAMELO FREITAS [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A sucessora de Cia GZM de Distribuição [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLISMAR CAMELO FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 146 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MACHADO RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Réu: José Maria Lopes da Silva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: José Logato Candiogo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Réu Manuel Ferreira Gonçalves, Aut MAURICIO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 453/455. Convolo em penhora o deposito de fls. 450/452. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0016800-80.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Vianna [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda., Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Vianna\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-20.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Konder\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1614512"
                            ],
                            "1614513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-78.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio de Araujo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda., Réu: Jose David Pires, Réu: Jose Rodrigues da Rocha, Réu: Artur de Araujo Rocha, Réu: Joaquim Fernando Alves Pereira, Réu: Manoel Patinho , Réu: Alcindo da silva Esteves, Réu: Jose Edson Pereira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130: \" ...Intime-se-o a comprovar o alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000299-41.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Lamarão de Andrade [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Agdo: Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0107900-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira da Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira da Costa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001151-02.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Machado Barranco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Machado Barranco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 10 parcelas, devendo o reclamante comprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento da primeira parcela.(R$ 300,00) \r\n\r\nProcesso: 0125200-38.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE SOUZA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JECIDA AZEVEDO DE LIMA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: RENATO COUTINHO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0141500-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Gomes Corrêa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lima Gomes Corrêa, Réu Hospital Real Cordis \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000298-56.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbosa de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejuris Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barbosa de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 153 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0142600-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Galdino de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Galdino de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 314 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Almeida [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Almeida, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0170400-49.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEIA MARIA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJA BUG BRASIL VEICULOS LTDA [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: Átila Macedo Rache, Réu: Mirna Macedo Rache\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCEIA MARIA SOARES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 808 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0141000-04.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RIBEIRO PAES LEME [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RIBEIRO PAES LEME\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Georgi Alves Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoto Encadernações Ltda. ME [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Georgi Alves Silva\r\n\r\nFixo em R$ 2.400,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedo Joaquim de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Jetusa Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: Rogério Elias do Nascimento, Réu: Ilza Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iedo Joaquim de Lima\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cunha Barcellos \r\n\r\nFixo em R$ 3.600,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Lima Ferreira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Pessoa de Magalhaes [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-76.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GARDEL DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)], Réu: Naniel Victorino dos Santos, Réu: Maguyd Victorino Leite Lins dos Santos [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GARDEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pre Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000307-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 165/168. Convolo em penhora os depósitos de fls. 128 e 130. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001028-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Oliveira da Penha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - A/C Dr. Fernando Ferreira Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-91.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO BRAZIELLAS MADURO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO BRAZIELLAS MADURO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 394 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0138600-17.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-30.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1614513"
                            ],
                            "1614514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-33.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA SANTARELLI DE AZEVEDO MARINHO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TEATRO MAIS ALTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu: Sérgio Baker Ribeiro, Réu: Edilson Assis Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIA SANTARELLI DE AZEVEDO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428: \" Diligencie o proprio Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0047400-84.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Souza da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.511/520. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000191-12.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Moura [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agência de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Moura\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rogério Sobreira de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rogério Sobreira de Araújo, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 30/01/2014 , às 11:00 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0041200-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA COSTA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCAÇÃO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.389 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001663-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut Luis Paulo Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-36.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA CARVALHO [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)], Réu: Luciene Villela, Réu: Luiz Celso Picanco de Araujo Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinhal [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - (Massa Falida de) N/P Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pinhal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210: Nada a prover, visto que foi expedida certidão para habilitação do crédito do autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0000348-19.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Jansen Barros da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisson Jansen Barros da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Maria Fernandes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: Odenil Correa Maciel, Réu: Leandro Braz Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Maria Fernandes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-19.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZENE RIVOREDO DE MORAIS [Adv. Patricia R. de Morais (OAB: RJ 148782 - D)], Aut: LILIAN COSTA TEIXEIRA [Adv. Patricia R. de Morais (OAB: RJ 148782 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LILIAN COSTA TEIXEIRA, Aut NILZENE RIVOREDO DE MORAIS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001750-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resomi Osório dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Indústria Comércio e Manutenção Naval Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Resomi Osório dos Santos, Réu Strong Naval Indústria Comércio e Manutenção Naval Ltda. ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernandes da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo da Gente Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11: Diga o Autor de desiste do Agravo de Petição interposto, no prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0054700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Meira Matos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Transrep II Transportes e Representações Ltda. [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Meira Matos\r\n\r\nFixo em R$ 3.000.00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-60.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA BRAVO E SARAIVA LTDA ME, Réu: Antonio Carlos Vieira Correia, Réu: Augusto de Jesus Evaristo, Réu: Marcos de Jesus Evaristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE) \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Facanha Nery [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 250/258. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221900-62.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GUEDES DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIGATOR RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Wilson Carvalho, Réu: Ester Aguiar Corrêa, Réu: Zilton Clemente Rodrigues, Réu: Antônio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR GUEDES DE MELO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Augusto Rosa dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Facibras Fábrica de Artefatos de Cimento do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Augusto Rosa dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willan Gomes Venancio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO MOURA FERREIRA [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willan Gomes Venancio da Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jonathan Ornellas Rosa [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Dry Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jonathan Ornellas Rosa , Réu Loft Dry Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 30/01/2014 , às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0028600-08.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Seiner [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova do Andarai Ltda. ME, Réu: Marcio José Moreira [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)], Réu: Celis da Silva Moreira, Réu: Marcio José Moreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Seiner\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110: \"...intime-se o credor, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000490-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mazzaroppi Barão Pereira [Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira (OAB: RJ 139066 - D)], Aut: Nádia Duarte Bara [Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira (OAB: RJ 139066 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Mazzaroppi Barão Pereira, Agdo Nádia Duarte Bara\r\n\r\nApresentar peças para formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0057100-84.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 161 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0079100-59.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CAMARGO [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORAD DO CONJ RESD GAB 4 EMP CUNHA PEDROSA [Adv. Antonio Carlos do Nascimento (OAB: RJ 64191 - D)], Réu: Oscimar Valporto Moreno [Adv. Antonio Carlos do Nascimento (OAB: RJ 64191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS MORAD DO CONJ RESD GAB 4 EMP CUNHA PEDROSA \r\n\r\nTomar ciência de que o Embargo à Execução foi rejeiitado liminarmente, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0142600-94.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032100-53.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paulo Gomes [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Praia Salao Cabeleireiros Ltda [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)], Réu: Angela Pereira Lamego, Réu: Carmen Lucia Gomes de Oliveira, Réu: Cristina Ribeiro do Nascimento, Réu: Flavia Ribeiro da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paulo Gomes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Lima Monteiro [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Márcio Antônio Ribeiro Barbosa, Réu: Álvaro Sérgio Enes do Vale [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Réu: Bianca Neves Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Lima Monteiro\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1614514"
                            ],
                            "1609100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2013\r\n\r\n0165700-78.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO TELLES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,CONDOMINIO DO BAIRRO ABRUNHOSA,Tania Maria da Conceição Rego,Vinicius do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 897,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162700-70.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA OLIVEIRA TADDEUCCI\r\n\r\nExecutado: Max Maierhoffer,SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ,Andrei Maierhoffer\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Maierhoffer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.442,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ,SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ,Andrei Maierhoffer\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.442,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-76.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Costa da Silva \r\n\r\nExecutado: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.856,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609100"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0158000-41.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ueliton Santos da Costa \r\n\r\nExecutado: Truck 2001 Service Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Truck 2001 Service Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.362,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018300-55.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Martins Moreira\r\n\r\nExecutado: Vicente Carneiro Vieira,Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda.,Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.,Caixa Economica Federal S.A. - CEF,Maurício Michaan,Darcio Arippol Grobman,Carlos Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Carneiro Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.419,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Michaan,Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda.,Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.,Caixa Economica Federal S.A. - CEF,Maurício Michaan,Darcio Arippol Grobman,Carlos Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Michaan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.419,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darcio Arippol Grobman,Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda.,Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.,Caixa Economica Federal S.A. - CEF,Maurício Michaan,Darcio Arippol Grobman,Carlos Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcio Arippol Grobman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.419,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Almeida Vieira,Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda.,Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.,Caixa Economica Federal S.A. - CEF,Maurício Michaan,Darcio Arippol Grobman,Carlos Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Almeida Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.419,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-30.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Luciano Mário Schiros,ESTE-REESTRUTURA ENGENHARIA LTDA ,Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.,Osvaldo Gouveia de Souza Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Mário Schiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.223,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Gouveia de Souza Rocha,ESTE-REESTRUTURA ENGENHARIA LTDA ,Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.,Osvaldo Gouveia de Souza Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Gouveia de Souza Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.223,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-33.1996.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA REGINA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: José Wilhami Fernandes Oliveira,COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado José Wilhami Fernandes Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.576,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-19.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LUIZ PINTO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Lela Spiegel,Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP,Viviane Xu Ma,Jorge Liuiz Almeida dos Santos,Antonio Verlin Pereira,Edna Lima Santos,Antonio Wu Chen,Iete Spiegel,Alberto Spiegel\r\n\r\nPelo presente fica citado Lela Spiegel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.395,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Verlin Pereira,Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP,Viviane Xu Ma,Jorge Liuiz Almeida dos Santos,Antonio Verlin Pereira,Edna Lima Santos,Antonio Wu Chen,Iete Spiegel,Alberto Spiegel\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Verlin Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.395,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna Lima Santos,Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP,Viviane Xu Ma,Jorge Liuiz Almeida dos Santos,Antonio Verlin Pereira,Edna Lima Santos,Antonio Wu Chen,Iete Spiegel,Alberto Spiegel\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Lima Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.395,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviane Xu Ma,Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP,Viviane Xu Ma,Jorge Liuiz Almeida dos Santos,Antonio Verlin Pereira,Edna Lima Santos,Antonio Wu Chen,Iete Spiegel,Alberto Spiegel\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Xu Ma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.395,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Liuiz Almeida dos Santos,Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP,Viviane Xu Ma,Jorge Liuiz Almeida dos Santos,Antonio Verlin Pereira,Edna Lima Santos,Antonio Wu Chen,Iete Spiegel,Alberto Spiegel\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Liuiz Almeida dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.395,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Wu Chen,Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP,Viviane Xu Ma,Jorge Liuiz Almeida dos Santos,Antonio Verlin Pereira,Edna Lima Santos,Antonio Wu Chen,Iete Spiegel,Alberto Spiegel\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Wu Chen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.395,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-59.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Lacerda de Souza \r\n\r\nExecutado: Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construir Arquitetura e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.351,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614516"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0078300-89.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSI DA SILVA KLEIN\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 258/264 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609101"
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                            "1614517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000216-25.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Jonh Nathan Soares Maia\r\n\r\nEgdo: ALVORADA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, SILVIA DE NAZARE ASSIS PIRES, Ana Paula Soares Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Soares Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls 26/29 foram julgados improcedentes e ainda que os Embargos de Declaração de fls. 30/34 foram recebidos como simples requerimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Ernesto Ferreira Pinto Filho, Jorge Luiz Rangel Freitas, Danilo Ribeiro Rodrigues, Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Jorge Luiz Rangel Freitas, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 236/239 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Macau dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 455/458 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Soares Antunes \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614517"
                            ]
                        }
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-76.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Eckhardt Pacheco [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Walter Eckhardt Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva da testemunha Wagner de Oliveira, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu: 28/01/2014, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia Xavier Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Xavier Ribeiro \r\n\r\nProceder a habilitação dos beneficiários conforme determinação de fls. 606, prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE , Cgto Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba , Cgto Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, especificando o valor devido a cada sindicato, conforme decisão de fls. 305/309. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Brites [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Brites \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista Soares\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Jesus Rocha [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL Assistência Médica Internacional , Aut Rosemar de Jesus Rocha \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 214/215, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000632-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ted Rio Revestimentos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Júnior\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de´pré-executividade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Hidalgo [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia, Instalação e Apoio Marítimo S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva Hidalgo\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-79.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosete do Carmo Nogueira Herculano [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nExdo: New York Service Conservadora Ltda., Exdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosete do Carmo Nogueira Herculano\r\n\r\nTomar ciência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-21.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRENZE JOIAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: PEZZI WEST JOIAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIRENZE JOIAS LTDA, Réu PEZZI WEST JOIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0023100-83.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella de Almeida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0000258-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Guimarães [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda. , Réu: Condomínio Di Genova [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Di Genova , Aut Samuel da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Reis dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarity Serviços Ltda. ME [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarity Serviços Ltda. ME, Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176400-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ASSIMUS PIZAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ASSIMUS PIZAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vilar Sobral [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: PETER FELIPE REIS OTTONE, Réu: WALLACE DOS REIS OTTONE [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Reis dos Reis Auto Peças Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vilar Sobral\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sacramento Amado\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: ELIANE QUINTANILHA PORTO, Réu: Jorge Manoel Martins, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Thalhofer Martins [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados fundamentadamente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Christa Trannin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasto Alves da Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: José de Oliveira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: Mário Luiz Hampshire Pinheiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: George Carneiro da Cunha Bauer [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto Alves da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut George Carneiro da Cunha Bauer, Aut José de Oliveira , Aut Mário Luiz Hampshire Pinheiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Christa Trannin\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecomentos prestados pelo Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Meira [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Meira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 132/133, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Januario da Silva [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Januario da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Andrade Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Camacha Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Camacha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Justa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Justa\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-37.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARROS DA SILVA LEITE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARROS DA SILVA LEITE\r\n\r\nIndicar o andamento do processo que tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Rezende Miranda [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Rezende Miranda\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira Mauricio [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA, Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA JOSÉ GULLO GIOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Pereira Mauricio \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nIndicar o fiel depositário, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução, além de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça na forma do art. 600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001255-82.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Santana Cunha de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Santana Cunha de Oliveira\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIGA WERNECK [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: RT TECNOLOGIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANDRE CARDOSO [Adv. Emanuel Bastos de Menezes (OAB: RJ 13087 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE ORENBUCH [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HENRY ORENBUCH [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FRANCISCO DIAS NETO, Réu: FERNANDO DIAS [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Honorato [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: JOÃO PRIMO IVANTES, Réu: LUIS CARLOS DE LIMA IVANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Honorato\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Fonseca , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Jesuino Gomes [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEF\r\n\r\nComprovar a inexistência de créditos da primeira ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Carmelita da Costa [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: IVO FERREIRA BARBOSA, Réu: Ailton Ferreira dos Santos, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: RODRIGO PINTO ROMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Carmelita da Costa\r\n\r\nApresentar o endereço do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001152-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascenez José do Rosário [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença indicada pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo de Carvalho [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azevedo de Carvalho\r\n\r\nProvidenciar cópias e autenticações nos cartórios no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEIXOTO BALDAN [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: GCI GRUPO DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA N/P Fabio Ribeiro Vallim [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: PAULO DE TARSO BIANCHI ALVES, Réu: MARÇAL PEGORARO BARCELOS, Réu: FABIO RIBEIRO VALLIM [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)], Réu: JOÃO CARLOS FERREIRA, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PEIXOTO BALDAN\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0199500-74.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON AMADEU BASTOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ANDREA SOUZA BARBOSA, Aut: BENEDITO FERREIRA DA SILVA NETO, Aut: BERNARDO EUGENIO DE BARROS PINTO, Aut: CARLOS DE PAIVA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE SIQUEIRA, Aut: MARIA REGINA PONTUAL COSTA, Aut: MIGUEL FREDERICO PERELLI, Aut: VERA LUCIA CORREA DA SILVA, Aut: VILMA ALVAREZ FERREIRA\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON AMADEU BASTOS \r\n\r\nRequerer o que for de interesse com relação aos autores Andrea Souza Barbosa e Miguel Frederico Perrelli. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pires Filho [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Pires Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Cristina Corrêa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Go to Goal Curso de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)], Réu: Elba da Rocha Machado, Réu: Paulo Maurício de Lima Barcellos, Réu: Concheta de Luca Rodrigues Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Cristina Corrêa de Oliveira \r\n\r\nApresentar manifestação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira da Costa Tassi [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira da Costa Tassi\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154400-86.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CRUZ SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: CÍRCULO TERRAPLANAGEM LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181800-41.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Mesbla S/A, Réu: APA Veículos Administração e Participação S/A, Réu: M automotiva LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Lúcio [Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima (OAB: RJ 56341 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Exdo: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Exdo JSL S/A , Exte Paulo Cesar Lúcio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0218700-38.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CATRAN, Réu: SANDRA ABELHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERNANDES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPPO CABELEIREIRO UNISSEX LTDA [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)], Réu: THOMAZ CABELEIREIROS UNISSEX LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO THOMAZ, Réu: SONIA CRISTINA ARANTES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001502-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Henrique Ferreira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Henrique Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 394/395, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0161200-91.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA N/P JOÃO ALMEIDA LEMOS, Réu: JOÃO DE ALMEIDA LEMOS, Réu: JOAO ANTONIO AMARAL COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0172700-77.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KINS COMESTIVEIS LTDA (A/C LANCHONETE BITAKO S BAR LTDA) [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA ROCHA, Réu: ANTONIO SOARES DA ROCHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUISA ROSA NOGUEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KINS COMESTIVEIS LTDA (A/C LANCHONETE BITAKO S BAR LTDA)\r\n\r\nApresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0147800-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leonardo Silva Ferreira \r\n\r\nComprovar o depósito do débito remanescente indicado pela União Federal, autorizado o desconto do valor recolhido através do alvará de fls. 1039. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Amendola Anisio Bianchi [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Amendola Anisio Bianchi\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO DE SOUZA [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBERTO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Viação Tamandaré Ltda.-ME, Réu: Viação São João da Barra Ltda.-ME, Réu: Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Bernardo Garcia de Almeida Cacholas (OAB: RJ 163546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nInformar qual a posição do reclamante na lista de habilitados nos créditos referentes ao aluguel pago mensalmente à ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-29.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL TAVARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: ROMIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ignez Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Guimarães de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Guimarães de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO RODRIGUES DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação e da convolação dos depósitos recursais existentes, que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1613207"
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                            "1613205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2014\r\n\r\n0110800-92.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Silva Lima \r\n\r\nExecutado: JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS,Bar e Restaurante Jordil Ltda.,SABRINA RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SABRINA RODRIGUES VIEGAS,Bar e Restaurante Jordil Ltda.,SABRINA RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SABRINA RODRIGUES VIEGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000230-05.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia dos Santos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Tele Soluções Telemarketing Ltda. ,Waldeléa de Souza Nogueira,Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.531,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-15.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Cristina da Silva Brito\r\n\r\nExecutado: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 442,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-03.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA,RELAIS GOURMAND COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,PEDRO PONTUAL NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.508,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO PONTUAL NETTO,RELAIS GOURMAND COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,PEDRO PONTUAL NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PONTUAL NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.508,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000583-11.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar Calixto Gomes \r\n\r\nExecutado: Domingos de Oliveira,Balatir Investimentos Ltda.,Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. ,Nilza Correa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.931,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilza Correa de Oliveira,Balatir Investimentos Ltda.,Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. ,Nilza Correa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Correa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.931,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053300-68.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Bahia da Silva\r\n\r\nExecutado: Fisiointer Fisioterapia Intensiva e Reabilitação Ltda.,Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fisiointer Fisioterapia Intensiva e Reabilitação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.635,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-34.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: RODNEY KIEN HWA OEI,PARQUES TEMATICOS SA,JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES,CELSO ANTONIO GONDIM DIAS,MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RODNEY KIEN HWA OEI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.323,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES,PARQUES TEMATICOS SA,JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES,CELSO ANTONIO GONDIM DIAS,MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.323,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613205"
                            ],
                            "1613206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000784-67.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Neto Junior de Souza\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Tavares Lyra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Jorge Montassier Junior \r\n\r\nRéu: Litoral Buzios Serviços Ltda - Me, Fundação Nacional do Índio - FUNAI\r\n\r\nPelo presente fica m Litoral Buzios Serviços Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/166: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 260,00, pela primeira reclamada. V. R$ 13.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613206"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001319-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiane Garcia de Souza [Adv. Wagner André Carneiro (OAB: RJ 149897 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro Pacheco Ferreira , Réu: Casa de Repouso Vovô Garden , Réu: Clinica de Repouso Duarte Maison Residencial para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiane Garcia de Souza\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1614482"
                            ],
                            "1614481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-34.2008.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614481"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Tatiana Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/01/2014 às 12:00h para anotação da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nProcesso: 0001125-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que as notificações para comparecimento em audiência enviadas às rés retornaram negativas, bem como para indicar com que meios pretende a citação das reclamadas em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000242-02.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rosa Luna [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rosa Luna \r\n\r\nNotifique-se o Autor para que informe, em cico dias, o endereço correto da 1ª Ré. \r\n\r\nId: 1614259"
                            ],
                            "1614258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001290-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Fernandes \r\n\r\nRéu: Metropolitan e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mendays Prestações de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614258"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1609058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000952-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Souza da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Souza da Silva , Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-76.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina de Mendonça Amancio da Silva [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Penna Ferreira Advogados Associados [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Mendonça Amancio da Silva, Réu Penna Ferreira Advogados Associados\r\n\r\nDesp. de fls.196. Homologo os cálculos de fls.193/194, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.139, devidamente atualizado às fls.192. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Roseli Alves da Costa Esberad Leite [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Espólio de Sylvio Esberad Leite (n/p Inventariante Sérgio Alves Esberard Leite) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: FUNCEF FUND ECONOMIARIOS CX ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sylvio Esberad Leite (n/p Inventariante Sérgio Alves Esberard Leite), Aut JOAO KIFFER NETO, Aut Roseli Alves da Costa Esberad Leite\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dillan [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Solange dos Santos de Oliveira , Réu: Flávia Rosa da Silva, Réu: Rilma da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda., Aut Cintia Dillan \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.135, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-51.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana do Nascimento Fernandes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana do Nascimento Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000583-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romualdo Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Ltda. , Réu: Dan Herbert Construtora e Incorporadora [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Romualdo Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001163-86.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Carvalho Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Carvalho Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001533-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Batista de Oliveira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro Batista de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO TERTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO TERTO DA SILVA, Réu RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA\r\n\r\nDesp de fls. 374. Tomar ciência da informação supra, com prazo comum de 05 (cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Antônio de Melo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REI DOS MÁRMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (SUCESSORA DE RAB MARMORARIA LTDA.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Antônio de Melo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000307-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Astore Recursos Humanos Ltda, Réu: Óleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Bonfim de Paula , Réu Óleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Figueiredo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Figueiredo , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Cabral Pires [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Cabral Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Acre Transportes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: José Carlos Correa, Réu: Vera Lúcia Lima Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Acre Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148. Comprove a ré, em 48 hs, o recolhimento da diferença da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000661-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antonio Zilles [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A - FILIAL GALERIA GOURMET [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A - FILIAL GALERIA GOURMET\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-45.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Vanusa Martins dos Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Egdo: Emerson Gadelha Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Egdo: Nardini Distribuidora de Bebidas ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Egdo: Argerço Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emerson Gadelha Lima, Egdo Nardini Distribuidora de Bebidas ltda., Egdo Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Silva Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Georgina Silva Carlos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-37.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERACAO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Réu: Eduardo de Azeredo Lopes (socio), Réu: Sonia Maria de Azeredo Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183. Providenciar a prenotação da penhora no respectivo ofício imobiliário, no prazo 30 dias, conforme previsto no artigo 659 § 4º do CPC. Observe a parte, que a mesma deverá diligenciar as cópias necessárias trazendo-as ao balcão da secretaria para conferência com o original. \r\n\r\nProcesso: 0094700-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Vicente de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVO ELDORADO LTDA , Réu: ROGERIO LUIS DA ROCHA SEIXAS , Réu: VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS DE MARINS TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Vicente de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104. Proceder a retirada no prazo de 15 dias, das cópias fornecidas (fl.96 a 102), que deverão ser conferidas com o original pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.473. Defiro a devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-66.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINES SANTOS DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: LIMPIDUS SISTEMAS AVANÇADOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-27.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPRES IMPORT EXPORT LTDA, Réu: DARDO TRANSP COM IND REPRES IMP EXP LTDA N/P, Réu: AMELIA RODRIGUES DE ANDRADE, Réu: Waldir Moreira Reis, Réu: Monica de Souza Barros, Réu: Kelma de Souza Barros, Réu: Heloisa Helena Villar Reis Lidizio, Réu: Antonio de Barros [Adv. Jeronimo Cunha Pinto (OAB: RJ 68221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Barros, Aut SANDOVAL BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Ante o exposto, deixo de conhecer dos embargos declararatórios, na forma da fundamentação supra que integra o decisum. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-81.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlete Gonçalves, Cgto: Alvaro Luís Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-59.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Carlos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.164. Vir com a certidão negativa de dependentes do de cujus, emitida pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO 19019 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA , Réu: STAFFWEB CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA , Réu: RECREIO 19019 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA , Réu: LOCAL DATACENTER SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls 220/228, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Sant Anna Sampaio [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.907. ..Defiro a devolução do prazo, requerido pela Ré. 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Cardozo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A (sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participaçções LTDA) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Cardozo de Andrade \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Machado Sant anna [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. - Credcard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. - Credcard , Aut Juliana Cristina Machado Sant anna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-92.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO TEIXEIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AZEVEDO TEIXEIRA, Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Hélio Marinho [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)], Réu: Armando Macedo Pimentel, Réu: Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Marinho, Aut TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.181: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bernardo Fernandes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-74.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Balbino de Souza [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Alves Carmélio [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Alves Carmélio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.25. Comprove a Ré, em 48 hs, o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001113-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado da Cunha [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos descontos fiscais e previdenciário, conforme cálculos de fls. 28 . Prazo 48 hs (quarenta e oito horas ). \r\n\r\nProcesso: 0000017-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Peixoto da Cruz [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Transporte e Agenciamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Oliveira Transporte e Agenciamento de Mão de Obra Ltda., Réu Rápido Transpaulo Ltda., Aut Sergio Peixoto da Cruz \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.125, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledina de Souza Ignacio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ledina de Souza Ignacio \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 350/354 para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.247. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-95.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.243 . Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0073000-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Correa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.432. Ciência do informado às fl.432/435, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME , Aut Sonia Maria da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.190, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-69.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Condenso Felicio [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FARIA GONÇALVES, Réu: FERNANDA HERMÍNIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME, Aut Daiane Condenso Felicio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Frazão Souto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A. , Aut Marcos Valério Frazão Souto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.584. Ciência do informado às fls.584/589, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Pontes Feitosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Abrantes de Melo [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Pontes Feitosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151. Venha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção acima. \r\n\r\nProcesso: 0000838-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Gudde Netto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Delivery And Tour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Gudde Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Materiais de Construção Ltda. [Adv. Felipe Cavalcante Ferreira Borges (OAB: RJ 172066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 77/85 , em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: Maria Ivete Prestes Billa, Réu: Gabrielle Peurabere Millet, Réu: André Millet, Réu: Francisco Alves Borges Filho, Réu: Ursula Principe Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira da Rocha \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jorge Goncalves [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda (Em Liquidação) [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: RICARDO MARTINS DAVID [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Jorge Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Batista [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pedro da Silva , Réu PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.129, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-28.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista do Nascimento [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49. Venha a autora com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000159-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Brito do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Renata Cristina Brito do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Mattos [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilton da Silva Mattos, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 593/598, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-83.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Maurício Garcia da Silva [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: Cleber Julio Rigaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA, Réu Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu Maurício Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-76.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Medeiros da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva (OAB: RJ 148885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.41/42 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.311. Venha a Ré, com o depósito dos honorarios periciais, em 05 dias, nos termos da ata de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson & Fegasa Construtora Ltda., Réu: Wilson José de Mello [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson José de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Sousa [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137. Venha a autora com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Vieira Muniz [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Vieira Muniz , Réu ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.257-v/258, com a ressalva de fls.263, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001082-40.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline São Thiago Cardoso [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline São Thiago Cardoso , Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.170, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezir Gefferson Castilho de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Hezir Gefferson Castilho de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência que o depósito de fl.495 foi convolado em penhora, sendo as rés inclusive para virem com o pagamento do remanescente se desejarem embargar na forma do art.884 da CLT, valendo o silêncio como condordância para a liberação do valor bloqueado às fl.495 para a parte autora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Almeida [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Laar Persianas Ltda. [Adv. Tatiane Olle Colman (OAB: RJ 109978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laar Persianas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-16.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius Lima da Silva [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thiago Vinicius Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.71/72 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Liguori [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins dos Santos Pereira [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. MIUDO - EPP [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. R. MIUDO - EPP , Aut Lidia Martins dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.258/263 ,observando-se a ressalva de fls.266, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001646-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Mate [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Mate, Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.179/182 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Valentim [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Valentim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.964. Defiro a vista em Cartório, pois o autor retirou os autos, em 21/10/13, tendo devolvido em 06/12/13. \r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-85.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio de Jesus [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105. Ter vista da impugnação de fls.38/50.Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Ribeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. . \r\n\r\nId: 1609058"
                            ],
                            "1609059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300200-44.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 4.684,79 . Prazo de 48 (quarena e oito horas). \r\n\r\nProcesso: 0262100-79.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO FLORENCIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO TENIS CLUBE [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIO FLORENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.667vº Indicar meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção, ou para manifestar interesse na expedição de certidão de crédito. Prazo de 48 hs. \r\n\r\nId: 1609059"
                            ],
                            "1614030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-03.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: CLOVIS AVANCE [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: REGINA BATISTA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOVIS AVANCE, Réu Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 21/01/2014, às 15 horas, o 1º Leilão e para o dia 04/02/2014, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1614030"
                            ],
                            "1609056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2013\r\n\r\n0104300-89.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary Anchieta \r\n\r\nExecutado: Mauro Campos da Paz,Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda.,Ipaz Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Bimédicas Ltda. ,Ana Lucia Bonzoumet,Maria Helena Campos da Paz Machado,Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire,Denise Campos da Paz Machado Benevenuto\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Campos da Paz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332.509,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-41.1992.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA DA SILVA SABENCA\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA PIMENTA DE MAGALHAES OTERO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA PIMENTA DE MAGALHAES OTERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.665,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001353-49.2010.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Correa Ramos \r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Daflon da Silva,Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda.,Condomínio Water Ways ,Fábio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Daflon da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.886,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104300-89.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary Anchieta \r\n\r\nExecutado: Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire,Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda.,Ipaz Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Bimédicas Ltda. ,Ana Lucia Bonzoumet,Maria Helena Campos da Paz Machado,Mauro Campos da Paz,Denise Campos da Paz Machado Benevenuto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332.509,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-41.1992.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA DA SILVA SABENCA\r\n\r\nExecutado: Leonilda Barbosa,Mag Shop Industria e Comercio Ltda,HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Bruno Tolpiakow,Marly Bizinover Leopardi\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonilda Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.656,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-27.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemar Henrique Peres da Silva\r\n\r\nExecutado: Liliane Aline do Amaral Costa,SANILOPOLIS LANCHONETE LTDA - ME ,Companhia Brasileira de Soluções e Serviços ,Gustavo dos Santos Coelho,Jorge Eduardo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliane Aline do Amaral Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.432,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000886-70.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nereida da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,Life RH Serviços Terceirizados Ltda.,Rogerio da Rocha Pereira,Carlos Mauricio Medina Gallego,André Luis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.399,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-68.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDOMAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,SHOPPING SAO LUIZ,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA N/P SOCIO,VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.966,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000886-70.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nereida da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: André Luis da Silva,Life RH Serviços Terceirizados Ltda.,Rogerio da Rocha Pereira,Carlos Mauricio Medina Gallego,Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.399,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-27.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemar Henrique Peres da Silva\r\n\r\nExecutado: Gustavo dos Santos Coelho,SANILOPOLIS LANCHONETE LTDA - ME ,Companhia Brasileira de Soluções e Serviços ,Liliane Aline do Amaral Costa,Jorge Eduardo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo dos Santos Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.432,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104300-89.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary Anchieta \r\n\r\nExecutado: Denise Campos da Paz Machado Benevenuto,Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda.,Ipaz Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Bimédicas Ltda. ,Ana Lucia Bonzoumet,Maria Helena Campos da Paz Machado,Mauro Campos da Paz,Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332.509,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021600-61.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Eloi da Costa\r\n\r\nExecutado: Fernando Gomes Gonçalves,Strutura Valet Parking,Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gomes Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.780,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-27.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemar Henrique Peres da Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo de Souza,SANILOPOLIS LANCHONETE LTDA - ME ,Companhia Brasileira de Soluções e Serviços ,Gustavo dos Santos Coelho,Liliane Aline do Amaral Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.432,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001157-79.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Moraes Vieira\r\n\r\nExecutado: Luciana Dias Henrique dos Santos,Mac Gas Instalações e Manutenção de Sistema de Gas Ltda.,Renato Henrique dos Santos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Dias Henrique dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.225,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001157-79.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Moraes Vieira\r\n\r\nExecutado: Renato Henrique dos Santos Oliveira,Mac Gas Instalações e Manutenção de Sistema de Gas Ltda.,Luciana Dias Henrique dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Henrique dos Santos Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.225,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609056"
                            ],
                            "1609057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0058400-93.2003.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: NELSON JOSE DOS REIS\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Armando Fonseca Vilela socio Alpima Construcoes Ltda, Guilherme da Rocha Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme da Rocha Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-75.2012.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD, Osmarinho Dornela Graciano, Ademário dos Santos Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ademário dos Santos Pedreira, Osmarinho Dornela Graciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-37.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Andrade Oliveira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da NOVA DATA/HORA DA AUDIÊNCIA, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: MOTOREY VEICULOS LTDA , ANDREA DA SILVA GONÇALVES (SÓCIA DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA), GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO (SÓCIO DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO (SÓCIO DE MOTOREY VEÍCULOS LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.121. Ciência de que deverá complementar a diferença em 05 dias caso queira embargar a execução sob pena de liberação do numerario a autora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Machado Sant anna \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. - Credcard \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Gudde Netto\r\n\r\nRéu: Vip Delivery And Tour Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Delivery And Tour Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Batista \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609057"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/01/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/02/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 25/02/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à rua do lavradio 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0035600-58.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Ferreira Adv.: Edna Ferreira OAB.: RJ 132654 D\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. Adv.: Miguel Centeno Sagnelli OAB.: RJ 78095 D\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente vargas 509, 7º andar, centro, Rio de Janeiro, 20071-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nJUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista GUIOMAR FERREIRA (Adv.: Edna Ferreira – OAB/RJ 132654) em face de GPS TECNOLOGIA LTDA (Miguel Centeno Sagnelli – OAB/RJ 78095) –Processo nº 0035600-58.2009.5.01.0020, na forma abaixo: A DOUTORA CISSA DE ALMEIDA BIASOLI, JUÍZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor, de que no dia 11/02/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 25/02/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados à fl. 434 - tendo sido a devedora intimada das penhoras à fl. 434 - verso, descritos e avaliados à fl. 434.- OS BENS: “TRÊS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER CARRIER, COM AS RESPECTIVAS UNIDADES CONDENSADORAS HORIZ FR60K 220-3HP, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO APARENTE. AVALIAÇÃO TOTAL DE R$ 15.000,00. No auto de depósito constou como depositário a Sra. Rosely Suzi Amabili Santos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica a Executada ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme fl. 437 \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614537"
                            ],
                            "1614538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/01/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 18/02/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à rua do lavradio 132, 10ª andar, centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Crispin Adv.: Ricardo de Souza Lemos OAB.: RJ 86524 D\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. Adv.: Marcos Antonio Toussaint OAB.: RJ 77776 D, Maria Helena Pinto Stiebler , Gilberto Pinto Stiebler \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça tele santana, 45, 303, barra da tijuca, Rio de Janeiro, 22798-298 - RJ\r\n\r\nJUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por SEVERINO JOSÉ CRISPIN (Adv.: Ricardo de Souza Lemos – OAB/RJ 86524) em face de STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA (Adv.: Marcos Antonio Toussaint – OAB/RJ 77.776), MARIA HELENA PINTO STIEBLER e GILBERTO STIEBLER FILHO, Processo nº 0071500-05-2009.5.01.0020, na forma a seguir: A DOUTORA CISSA DE ALMEIDA BIASOLI, JUÍZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 04/02/2014, às 15:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 18/02/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado à fl. 146 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 146 - verso, descrito e avaliado à fl. 146.- O BEM: “UM AUTOMÓVEL MARCA TOYOTA MODELO RAV 4, COR PRETA, ANO 2010/2010, RENAVAM 218137613, PLACA KRO1376, EM APARENTE BOM ESTADO DE USO, ORA AVALIADO EM R$ 70.000,00, assumindo o proprietário e executado o encargo de fiel depositário, conforme fl. 146 verso. O valor da execução é de R$ 10.822,80. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, ficam os Executados cientes de que deverão pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme decisão de fl. 154 \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614538"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1614227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001062-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Brasil Altman Szajdenfisz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Samuel Brasil Altman Szajdenfisz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. Devendo o patrono dar ciência da designação da nova data de audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1614227"
                            ],
                            "1614226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barroso de Carvalho\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Brunata Representações Comerciais Ltda., Supermercados Guanabara, Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614226"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Petronilo Carlos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Petronilo Carlos \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 260/265 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000110-24.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Alencar Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Alencar Alves, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana Roberta dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Aliança dos Cegos Ltda. ME [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Aliança dos Cegos Ltda. ME, Aut Savana Roberta dos Santos \r\n\r\nÀs parte para tomar ciência da sentença de fls. 69/74. \r\n\r\nProcesso: 0000069-57.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Miranda Neto [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Miranda Neto, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 247/254. \r\n\r\nProcesso: 0000050-51.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Julio Rigdud Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Julio Rigdud Filho\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 545/557. \r\n\r\nProcesso: 0000769-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Freitas Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina Freitas Barbosa , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls.230/235. \r\n\r\nProcesso: 0000105-36.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Barreto Lopes da Motta [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Barreto Lopes da Motta \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 36/38. \r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Petronilo Carlos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aroazes , Réu Condomínio do Edifício Bokel , Réu Condomínio do Edifício Paço Real, Réu Condomínio do Edifício Palazzo Di Genova \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 260/265 verso. \r\n\r\nProcesso: 0003300-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nÀ parte para tomar ciência dos Embargos Declatórios de fls. 196/199. \r\n\r\nProcesso: 0000159-65.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maciel Regle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Isaias Maciel Regle \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 291/298. \r\n\r\nProcesso: 0071900-10.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Via Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Anatachy Pavão da Silva [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anatachy Pavão da Silva, Cgte Gran Via Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecer nesta Secretaria para retificação da CTPS, nos termos da sentença de fls. 356/361, no dia 13/01/2014, às 14h e após ao autor para apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, conforme fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000023-05.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Muniz de Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Muniz de Azevedo, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Hypermarcas S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de Embargos de fls. 373 e 373 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000086-93.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Côrtes Rodrigues [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Côrtes Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 236/242. \r\n\r\nProcesso: 0000147-51.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanescley Martins do Bacimentoa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Cplan/Sc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanescley Martins do Bacimentoa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 65/72. \r\n\r\nProcesso: 0000158-80.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coimbra de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR Wise System Comércio S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coimbra de Oliveira , Réu CNC Distribuição e Logística Ltda. - Biolang, Réu CNC Logística Armazenagem e Distribuição S.A. , Réu EPR Wise System Comércio S/C Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 250/262. \r\n\r\nId: 1614234"
                            ],
                            "1614235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-06.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Costa Clemente [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nÀ parte ré nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis da Silva [Adv. Marcus Vinicius Lobo Fontes (OAB: RJ 131128 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Martins - Transportadora Mon Mar [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Martins - Transportadora Mon Mar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 12h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0157800-58.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia Mendes Barrozo \r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Regalo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Regalo\r\n\r\nFica ciente da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000832-29.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Acacio dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Acacio dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar meios para o prosseguimento em 30 dias, conforme fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0162800-39.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Lins [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda EPP [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa Lins\r\n\r\nAo autor para que informe outros meios para prosseguimento em 30 dias, conforme fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0205600-39.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA MINETTI ALBERTINI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA POLO BY KIM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA MINETTI ALBERTINI\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar a alegada sucessão, conforme fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001736-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Constâncio Motta [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Constâncio Motta\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha (fls. 146). \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Lima [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Lima, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 300/308. \r\n\r\nId: 1614235"
                            ],
                            "1614236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Arruda de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento como testemunha no dia 09/04/2014, às 12h, nesta Secretaria e das penas da lei em caso de não comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Lobão de Carvalho [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nÀ parte ré para manifestação de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000832-29.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Acacio dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Acacio dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000545-32.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Barreto Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Barreto Ferreira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 198/201 verso. \r\n\r\nId: 1614236"
                            ],
                            "1614231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Petronilo Carlos \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 260/265 verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614231"
                            ],
                            "1614232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001306-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria \r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ncomparecer a audiência no dia 05/02/2014, às 11 horas, nesta Secretaria, sob pena das leis cabíveis em caso de não comparecimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614232"
                            ],
                            "1614233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000545-32.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Barreto Ferreira \r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 198/201 verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614233"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-04.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONISERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Joaquim Luiz da Silva, Réu: Cira Aparecida Jovem de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-36.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Rodrigues Padrao Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Zalmir Rodrigues Padrao Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito as pretensoes prescritas e julgar procedente em Parte o pedido para condenar a reclamada . Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-23.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gérson Bento de Oliveira [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gérson Bento de Oliveira , Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Pereira da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Citis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Citis Tecnologia S.A. , Aut Marluci Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Belardo [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Belardo, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito as pretensoes escritas e julga Procedente em Parte o pedido para condenar a reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Oliveira Mulatinho, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda., Aut Viviane do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Velozo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda, Aut Rosa Maria Velozo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1614602"
                            ],
                            "1614601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0001111-46.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Ferreira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Carnavale Tome,Jonathan Araujo de Sousa,Ivan Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Carnavale Tome, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.919,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Vasconcellos de Oliveira,Jonathan Araujo de Sousa,Ivan Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Vasconcellos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.919,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jonathan Araujo de Sousa,Jonathan Araujo de Sousa,Ivan Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonathan Araujo de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.919,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-70.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseane Barbosa dos Santos \r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Gonçalves Carlos,Ivan Carlos\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Gonçalves Carlos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.820,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Carlos,Ivan Carlos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Carlos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.820,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614601"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/01/2014 Doc 2\r\n\r\nProcesso: 0001498-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda - ME , Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 47, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001376-08.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cleito Sarti [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira, Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Marcio Correa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleito Sarti \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 69, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001472-86.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Marçolar Paula Pinto [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Jacir Guimarães Esteves, Réu: Celia Maria Machado Guimarães Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marçolar Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 83, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira, Réu SEGIL - Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 620 - Junte-se o recurso ordinário de fl. 613. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0034300-53.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HONORATO DE MELO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Faster Road Express Ltda, Réu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Angelo Alonso, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda., Réu: Advento - Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HONORATO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 189, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Napoleão Gonçalves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Geraldo Ladeira Bonifácio , Réu: Rosemary Sant´Anna Bonifácio Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Napoleão Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 188, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes de Lima [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda - ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: MUNIS ZILBERBERG, Réu: GIL GROSMAN, Réu: ALEXANDRE ZILBERBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 74, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jesus da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Haroldo Medeiros Duarte [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Roberto Ricardo Calazans Tavares, Réu: Sérgio de Almeida Soares [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 280, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazpazo Material de Construção Ltda.EPP., Réu: Yasmim Teixeira Alves, Réu: Bruno César Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 80, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar Lemos Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprove a ré o pagamento da diferença de custas, conforme o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 990: Vista à executada. \r\n\r\nId: 1614187"
                            ]
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-51.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SALOMAO BIJUTERIAS LTDA [Adv. Nilton Ramos de Oliveira (OAB: RJ 23763 - D)], Réu: JULIO ALBERTO JOSE SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o registro atualizado do imóvel no qual requer que recaia a penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Cunha [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Cunha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000253-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Souza Monteiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: JUAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE GUAUTER MOREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: MARIA CECILIA MOREIRA (HABILITACAO INCIDENTE) [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A-TELERJ [Adv. Jorge Lima Santana (OAB: RJ 66452 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 411. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro Alves Costa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevandro Alves Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-58.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORINO ALVES PINTO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LAVOURA CAMPOS [Adv. Henrique Lavoura Campos (OAB: RJ 69245 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rocha de Melo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Melo [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 2.400,00, assim como das custas no importe de R$ 120,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001350-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Drummond de Mendonça Giudici [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRestabelecer o auxílio-alimentação à autora, conforme determinado na sentença às fls. 102, complementada pela decisão de embargos de fls, 109. \r\n\r\nProcesso: 0084000-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Calos Clemente Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-64.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Moreira Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Felix da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos Felix da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Moreira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: NEOSKIN DO BRASIL - DEPILACAO A LASER BARRA DA TIJUCA LTDA , Réu: ALBERTO APARECIDO DA SILVA, Réu: VALTER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Medeiros da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 30.324,12 ou 2.445.118,89 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento José da Rocha Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento José da Rocha Neto \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo, devendo ser incluídos nos cálculos os honorários periciais devidos ao perito. \r\n\r\nProcesso: 0084900-09.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES COFFRAN [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DROP COLOR ANODIZACAO LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: REGINA PEREIRA PINTO, Réu: THEREZINHA RIVERA PINTO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: ALEXANDRE RICARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES COFFRAN\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060700-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA OLIVEIRA CASADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-02.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR PINHEIRO TRINDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR PINHEIRO TRINDADE, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação do exequente. Prazo: \r\n\r\nProcesso: 0065100-29.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Luis Carlos Batista da Silva, Réu: Raquel Caetana Bragião, Réu: Margareth Costa de Oliveira Gonçalves, Réu: Verônica Pires Braga de Aquino [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verônica Pires Braga de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0119900-60.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 11.128,33 ou 898.133,13 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Brito de Abreu [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Eusébio Brito de Abreu\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Almeida Barão [Adv. Marta Bertino Maciel Fernandes (OAB: RJ 134120 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Promoções e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Almeida Barão\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Marinho Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Braga [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Braga\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-71.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Silva de Lacerda [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA NICARAGUA RIO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Andrea de Fatima Ribeiro Cabo, Réu: Jacqueline Campanelli da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Matilde Girelli de Lusardi [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Matilde Girelli de Lusardi \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados pela autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1613235"
                            ],
                            "1613232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2013\r\n\r\n0001339-09.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Gabriella Mercadante Medeiros de Moraes \r\n\r\nExecutado: ALDIR GOMES DE OLIVEIRA,Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. ,SANDRA DE CÁCIA CORRÊA FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDIR GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.260,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110200-60.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo \r\n\r\nExecutado: JOSE MANOEL DE MELO GOMES,Pró Saúde,GERALDO RODRIGUES ARAÚJO,DANIEL MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MANOEL DE MELO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.030,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO RODRIGUES ARAÚJO,Pró Saúde,GERALDO RODRIGUES ARAÚJO,DANIEL MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO RODRIGUES ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.030,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000598-66.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Junia Maria Borges Bernardes\r\n\r\nExecutado: PEDRO FELLIPE UCHOA DE OLIVEIRA SANTOS,Verde Ferragens e Acessórios Ltda.,VINA GOMES NOLASCO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO FELLIPE UCHOA DE OLIVEIRA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613232"
                            ],
                            "1613233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001407-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Valéria dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faney Fernandes\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., GTI S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol transportes Aéreos S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cirino da Silva\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Via Net Express Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613233"
                            ],
                            "1613234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coelho Bizzo\r\n\r\nRéu: CPM S.A., Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346, inclusive para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613234"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Privat de Britto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Privat de Britto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2041/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Henrique Pereira do Couto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia , Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Henrique Pereira do Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2003/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001565-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Espindola Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Felipe Espindola Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DE ANDRADE FERRAZ [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIER PC INFORMATICA LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: ROBERTO LOUREIRO, Réu: HERICA VON DRAXLER ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DE ANDRADE FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-30.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira da Silva , Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/71. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 1.407,42, equivalentes a 113.466,38 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Barcelos [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Instituto de Beleza [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Rita de Cássia Gomes França [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pereira Barcelos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Gilberto Chernicharo (OAB: RJ 90789 - D)]\r\n\r\nRéu: VigPatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Leontina Maria Ferrari, Réu: Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça avaliador, devendo apresentar o atual e correto endereço da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001561-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues Filho [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Hamilton Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/79. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 11.584,26, equivalentes a 933.924,55 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066600-50.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMOD BOLSAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com o documento de ônus reais do imóvel mencionado na petição de fl. 158, atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001194-76.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288, que nomeou como perito o Dr. João Carlos Ferreira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0129700-46.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Loureiro Miranda da Silva [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Indep Instituto Nacional do Desenvolvimento Estudos e Projetos, Réu: Aloisio Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Loureiro Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001048-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, Aut Vera Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT, podendo a ré opor embargos desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0096500-14.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelina de Souza Gomes [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelina de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 92, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A., Aut Valter Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000069-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Micilene Alves de Souza [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumbo Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018600-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Heleno de Oliveira [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Victório Fiorello Spessoto, Réu: Wanda de Paiva Spessoto, Réu: Milton Spessotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Heleno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportes de Valores e Segurança Ltda (Sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportes de Valores e Segurança Ltda (Sucessora de Transportadora Ourique) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Carta de Fiança. \r\n\r\nProcesso: 0046500-83.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 196/197, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-32.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel Noberto [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda [Adv. Roberto Ricardo de Moraes Bahia (OAB: RJ 25662 - D)], Réu: Maria José Henrique de Souza, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manuel Noberto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-60.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Sebastião Jeremias [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Sebastião Jeremias , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 108.557,40, correspondente a 8.751.911,71 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, devendo a reclamada pagar, no prazo de 15 dias, o total devido ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601, também do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001429-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Burlamaqui [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda. [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Burlamaqui\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2045/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0082400-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademício Antônio dos Reis [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos e Transportes Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademício Antônio dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1979/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely do Couto de Andrade [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely do Couto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2047/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo, devendo o autor informar a este Juízo a data e valor levantado através do alvará 775/2013. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO LEANDRO DO NASCIMENTO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda, Réu: Jose Roberto Pinheiro Martins, Réu: Carlos Gilberto Serpolini, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO LEANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana da Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santana da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1995/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-97.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO VILLAS BOAS ABRANCHES [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Silva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO VILLAS BOAS ABRANCHES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1977/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0135000-28.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SANTOS FERREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: COOPERATIVA AUXILIAR SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2065/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0128500-63.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BARROS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que a verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ARRUDA MARTINS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SEILLE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Edila Maria Nobre Lopes, Réu: Alvarino Marinho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEILLE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos e guia GPS dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso da Silva Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Brecho Avenida Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brecho Avenida Brasil Ltda., Aut João Cardoso da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/77, que rejeitou os embargos opostos. \r\n\r\nId: 1605368"
                            ],
                            "1606533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Vital da Silva [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Aut Marcia de Souza Vital da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 416/423. Tomar ciência ainda que o depósito de fls 349 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 25.360,39, equivalentes a 2.044.111.34 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001447-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nVir com o depósito no valor total da homologação, no prazo de 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Celestino de Araújo [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Celestino de Araújo , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Cavalcanti [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Francisco Cavalcanti\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos às fls. 321/325. \r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Nascimento dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 11 Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Nascimento dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138000-22.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RAUL MANUEL DE MELO MAIA [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F GOMES SA, Réu: Fernando Pereira Gomes , Réu: Francisco Teixeira Gomes, Réu: Maria Lucia Pazo Ferreira, Réu: Lidia Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RAUL MANUEL DE MELO MAIA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo a ré opor embargos desde que integralize o vlaor executado. \r\n\r\nProcesso: 0001244-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Nazario da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra) \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-41.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS ARAUJO SANTOS [Adv. Mercedes Pereira Faria da Silva (OAB: RJ 31371 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS ARAUJO SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 350/354. Tomar ciência ainda que o depósito de fls 214/215 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 12.484,13, equivalentes a 1.006.252,34 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Ribeiro Guimaraes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nVir em 30 dias com os valores das taridas de transporte no período de 2002 a 2007, sob pena de serem considerados corretos os valores apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152400-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza da Silva Machado [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza da Silva Machado\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001602-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sigmon Viana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Daniela Santos Ferreira da Silva (OAB: RJ 163227 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sigmon Viana da Silva , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54/58. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 22.375,90, equivalentes a 1.803.947,97 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Silva de Souza [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda - ME (Massa Falida de) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102/103, no valor de R$ 4.945,25.\r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Alfama [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-21.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Comércio Varejista de Material Didático Ltda. [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Lyra, Réu Koinonia Comércio Varejista de Material Didático Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 853,24, equivalentes a 68.773,29 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hernandes Gonçalves [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda. (sucessora de FOCALENG Engenharia e Manutenção Ltdal) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hernandes Gonçalves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. [Adv. Luis Claudio Costa Queiros (OAB: RJ 137756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda., Aut Luiz Andre da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 21/1/14, às 14 horas, para anotação na CTPS do autor. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120/125. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 16.500,21, equivalentes a 1.330.249,07 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariádiny Ingredy Soares da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Almeida Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Marcos Renato de Almeida Braga\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valentim da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valentim da Silva, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi macado para o dia 13/1/14, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane da Silva Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000994-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Informática e Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Franco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-95.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA VIGILANCIA INTERNA S A [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Réu: Orlando Ferreira Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENEZES GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Vasconcelos Fragoso [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Vasconcelos Fragoso\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Filho [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)]\r\n\r\nRéu: APCEF Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira Filho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Sergio da Silva [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkupp Elevadores S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários estimados pelo perito.\r\n\r\nProcesso: 0072200-37.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GONCALVES AGARRA [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE RENATO DINIZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 421, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriangela Pereira Coutinho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriangela Pereira Coutinho, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Nascimento Guerra [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio Representações Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Nascimento Guerra\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0092300-38.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 713, informando a baixa da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000898-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Baptista Leão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com o deposito dos honorários estimados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0089200-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Frutuoso Batista (Espólio de) - repres. por MARIA DO CARMO SILVA BATISTA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Máster Rio de Campo Grande Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Rede Multi Market \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Frutuoso Batista (Espólio de) - repres. por MARIA DO CARMO SILVA BATISTA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rossi Paiva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Atalaia Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar dos Inocentes Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar Maringa Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar Marola [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rossi Paiva\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o alegado às fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001297-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Passos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Mauro Luiz Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 6/2/2014, às 14:10 horas, para audiência da oitiva da testemunha no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0101300-56.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita da Silva Farias [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caudal Fabrica de Doces Ltda., Réu: JANAINA DA SILVA CUNHA, Réu: LUIZ DA SILVA GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/1/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000932-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silva do Nascimento , Réu Ponto Frio Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136/140. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 17.312,41, equivalentes a 1.395.423,87 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089000-04.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MORAES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandez Rivera , Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez, Réu: Gerardo Morgado Senra, Réu: Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1997/13(1ª re - BB), 1998/13 (1ª ré - CEF), 1999/13 (2ª re - BB), 3ª re - BB) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0084200-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Jair Lucio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 90 e 135 foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valed Perry [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido, conforme calculos de fls. 142/145. \r\n\r\nProcesso: 0092900-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lopes dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-61.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA LUCIA DE ABREU PINHO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: YARA LYGIA PINHO BRUNO, Aut: YLMA LENY PINHO DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut YEDDA LUCIA DE ABREU PINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 505/508. Tomar ciência ainda que o depósito de fls 164 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 64.915,08, equivalentes a 5.233.462,19 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Martins da Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amanda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Martins da Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/1/2014 às 15hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0067700-15.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ELPIDIO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA GALO DO JACARE LTDA, Réu: RISOLENE DA SILVA BRITO, Réu: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Pereira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Industria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Aut Luis Cláudio Pereira, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Azeredo Martins [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A. [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A., Aut Nathaly Azeredo Martins\r\n\r\nVenham em dia e hora de pauta para homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0046900-05.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA [ESPÓLIO DE] [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, certidão atualizada do RGI referente à penhora do imóvel em questão, observando-se o itme 1 de fl. 224, ou indicar meios de proseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000468-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Pourroy da Silva [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCARD S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 90 e 135 foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-91.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURENICE SOARES DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURENICE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-61.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Abreu dos Santos [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Abreu dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALVORADA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO CANDIDO DE SOUZA, Réu FARMACIA ALVORADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79/88. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 322.168,09, equivalentes a 25.973.233,31 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-56.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Cooperar Saude [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Cooperar Saude, Aut Simone Cristina Alves da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-29.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Narcizo Arêdes [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut Irani Narcizo Arêdes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Pacheco da Costa [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardozo Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pacheco da Costa\r\n\r\nApresentar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes da Silva , Réu Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263/272 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 201 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 19.717,63 , equivalentes a 1.589.290,67 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Aragão Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Club Bar e Restaurante Ltda., Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda., Aut Evanildo Aragão Melo\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, devendo as partes comparecer nesta Vara do Trabalho, em dia e hora de audiência para possível conciliação. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clever da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000261-40.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazars e Guerard Auditores Ltda. [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido pelo autor, devendo o reu efetuar a anotação da CTPS na sede de seu estabelecimento, ficando o reclamante autorizado a comparecer, munido de sua CTPS, em qualquer dia e hora úteis para a devida anotação. O autor deverá, inclusive, vir com a liquidaçao do julgado, em 10 dias, nos termos do comando de fl. 110.\r\n\r\nProcesso: 0012100-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Andrade Nascimento, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000024-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nolasco de Andrade [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Agentes de Segurança, Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nolasco de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 254/259. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYERON JOSÉ SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: Fausto José Batista Morais, Réu: Maria de Fatima Oliveira Araujo Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYERON JOSÉ SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como apresentar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1606533"
                            ],
                            "1605365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0082800-68.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antônio da Silva\r\n\r\nExecutado: Eduardo Augusto Behring,Brasitec Instalações Técnicas Ltda.,Companhía Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG,Paulo Behring,Liliane de Azevedo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.677,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Behring,Brasitec Instalações Técnicas Ltda.,Companhía Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG,Paulo Behring,Liliane de Azevedo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.677,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605365"
                            ],
                            "1606531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0114300-89.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleide Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Valdir Fogaça de Almeida,Instituto Jose Ibrahim,José Ibrahim\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir Fogaça de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 734,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606531"
                            ],
                            "1605366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME, CARLOS EDUARDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS EDUARDO GOMES PEREIRA, Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605366"
                            ],
                            "1605367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0030700-88.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEITE DE LIMA\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Haroldo Moreira Soldani, João Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m João Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT, desde que integralize o valor em execução, sendo certo tratar-se de execução previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605367"
                            ],
                            "1606532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0138000-22.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RAUL MANUEL DE MELO MAIA\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F GOMES SA, Fernando Pereira Gomes , Francisco Teixeira Gomes, Maria Lucia Pazo Ferreira, Lidia Pereira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Pereira Gomes , Francisco Teixeira Gomes, Maria Lucia Pazo Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo a ré opor embargos desde que integralize o vlaor executado. \r\n\r\nProcesso: 0122400-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Stella Guimarães \r\n\r\nRéu: Nadh Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda., Real Life Assistência Médica \r\n\r\nPelo presente fica m Real Life Assistência Médica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/133, no valor de R$ 45.602,55, correspondente a 3677061,55 TR PR, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. A 2ª Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comporvar nos autos o recolhimento da cota previdenciária ou nomear bens a penhora, observando o art. 655 do CPC. A ausência do pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475 J do CPC. Caso sequer sejam indicandos bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-56.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita da Silva Farias\r\n\r\nRéu: Caudal Fabrica de Doces Ltda., JANAINA DA SILVA CUNHA, LUIZ DA SILVA GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Caudal Fabrica de Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/1/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 90 e 135 foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000468-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Pourroy da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCARD S.A, BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606532"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Brito Leal da Silva [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Josildo Brito Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que será enviado à Justiça Comum Estadual em cumprimento do decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barbosa [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-22.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Mendes Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaço Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Mendes Ferreira, Réu Papelaço Comércio de Materiais Recicláveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Souza da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-68.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Devanir Rodrigues Bastos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Rodrigues Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Saadi Leite [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Paulo Vitor Saadi Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 255 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 428.489,22 equivalente a 34.544.856,56 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. Tomar ciência do alvarás expedidos ao autor e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva Mariano de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioli 2007 Centro de Emagrecimento Estética e Beleza Ltda., Réu: PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA PIOLI , Réu: ORDALIA APARECIDA TEIXEIRA PIOLI [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDALIA APARECIDA TEIXEIRA PIOLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287 que não conheceu os embargos opostos por não estar regularmente constituído o procurador e por não estar garantido o juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Novello [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Cronos Consultoria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389 que deferiu a devolução de prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0125900-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1093/1096, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001510-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Araújo Moraes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Vinícius Araújo Moraes da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, condenando ainda em multa de 1% a embargante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Tatiana Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 18/03/2014, às 11:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Tomar ciência da expedição de alvará N. 2279/2013, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Conceição Rodrigues [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Projetos e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Projetos e Construções Ltda. , Aut Marco Aurélio da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Ribeiro de Souza [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Reis Ribeiro de Souza , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215 que homologou os cálculos de liquidação em R$ 142.155,97 equivalente à 11.458.129,41 IDTR, sendo R$ 117.433,57 de crédito do autor e R$ 24.722,40 de INSS. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lopes Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Lopes Alves , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260 que homologou os cálculos de liquidação em R$ 21.359,04 equivalente à 1.721.592,49 IDTR. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-49.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinaldo Augusto da Silva [Adv. Marcos Antonio Paiva Costa (OAB: RJ 176378 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinaldo Augusto da Silva, Réu RCER Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-70.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Emanuelle Peroni [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Delgado Ltda. [Adv. Gisele Lima dos Santos Pereira (OAB: RJ 174263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Emanuelle Peroni\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fim de percepção do seguro-desemprego, devendo o autor dirigir-se aquele Órgão, situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Castelo, das 8h às 17h, munido da documentação a seguir, para que se cumpra o constante no ofício, desde que preenchidos os requisitos legais: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Cartão do PIS/PASEP, CTPS, Carteira de Identidade, CPF, 3 últimos contracheques. Caso possua, trazer ainda os documentos a seguir: Guia de Comunicação de Dispensa (CD/SD) e APA - Comprovante de saque do FGTS ou extrato analítico do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000594-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo Silva [Adv. Carlos André Franco Marques Viana (OAB: RJ 166542 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fim de percepção do seguro-desemprego, devendo o autor dirigir-se aquele Órgão, situado à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Térreo, Castelo, das 8h às 17h, munido da documentação a seguir, para que se cumpra o constante no ofício, desde que preenchidos os requisitos legais: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Cartão do PIS/PASEP, CTPS, Carteira de Identidade, CPF, 3 últimos contracheques. Caso possua, trazer ainda os documentos a seguir: Guia de Comunicação de Dispensa (CD/SD) e APA - Comprovante de saque do FGTS ou extrato analítico do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0107800-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins da Costa [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA DOS QUEIJOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001491-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor, foram julgados improcedentes e que os opostos pelo réu foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-29.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA PORTELLA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, Réu: WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-47.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RERCURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GEOMECANICA SA TEC DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-93.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERGIO NASCIMENTO [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPA SERVICO DE PROTECAO PARTICULAR LTDA , Réu: HELIO DE SOUZA BRAGA, Réu: ELCIO DE SOUZA BRAGA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO-SUL CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SERGIO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-92.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CORREIA DE MENDONCA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTO ESPACOS ANASTASSAKIS E ASSOCIADOS S/C LTDA, Réu: Demetre Basile Anastassakis, Réu: Lea Anastassakis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CORREIA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Brito [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Rodrigo Pereira de Brito\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes para o 3° réu e improcedente para o 2° réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Joilson Marques da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.2158/2013 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-65.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Souza [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Azevedo Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Renato Silva de Azevedo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Souza , Réu Renato Azevedo Arquitetura e Construções Ltda. , Réu Renato Silva de Azevedo \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeimes Lopes de Castro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT-SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djeimes Lopes de Castro, Réu Galaxy do Brasil Ltda., Réu RTSAT-SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barreto\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariton Silva Lima [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 794, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA FELIPE ELIAS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVAPROL ENVAZAMENTO DE PRODUTOS LIQUIDOS LTDA, Réu: Maria da Luz Alvarenga [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Raimunda Yeda Regis di Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA FELIPE ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-07.2013.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Viviam Ramos \r\n\r\nRéu: Marca Empresa de Serviços Profissionais Ltda. , Réu: Luiz Paulo Amorim Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Neuza Maria Marciel Salgado Martins\r\n\r\nFica intimada a embargante da decisão de fl. 20. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ISRAEL DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO , Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ISRAEL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145400-16.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA SOARES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA SOARES\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s). 473/486, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-72.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO CARRATO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA - EPP [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO CARRATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-89.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA FRANCOIS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD, Aut WANDA MARIA FRANCOIS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132400-31.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO LOPES COELHO [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA FILHO , Réu: Bárbara da Fonseca Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LOPES COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-45.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA VIEIRA [Adv. Renata Lo Bianco Esteves (OAB: RJ 91167 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS , Réu: Sueli das Gracas (socia) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS , Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-25.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR FERREIRA LIMA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: STS-COMERCIO INDUSTRIA E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, Réu: MARIA CRISTINA DE SCHUELER TODLING SILVA, Réu: PEDRO LUIZ TODLING SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Julio de Melo [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Julio de Melo\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158100-04.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Machado Araujo [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Eduardo Salathiel da Silva , Réu: Ralph Figueiredo Boechat , Réu: First Link Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Machado Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONRADO FERREIRA LAERTE NETTO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONRADO FERREIRA LAERTE NETTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0122400-06.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCILIO DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCILIO DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE CARVALHO SARMENTO [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles (socio), Réu: Maria Amelia da Costa Belo (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CARVALHO SARMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0112000-35.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SOUZA DO COUTO [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, Réu: Joao Marcos de Oliveira , Réu: Jorge Sebastião de Oliveira Petinda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SOUZA DO COUTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0032400-62.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBRAS SA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Leonhard Ludwig Ammon , Réu: Ludwig Ammon Junior , Réu: Ludwig Ammon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilcio Eugenio Santiago [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA , Réu: MARTA STRECHT RANGEL , Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilcio Eugenio Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-62.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CABRAL DE ARAUJO [Adv. Roberto Teixeira (OAB: RJ 98158 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Oliveira Santos [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEOMARY LTDA [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: Janete Pereira da Costa , Réu: Isaías Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação de fl. 546/547. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-78.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MACEDO BRAGA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA , Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL, Réu: PAULO CESAR MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE MACEDO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-44.2007.5.01.0030 - Monito\r\n\r\nRqte: Luciana Oliveira da Costa Monteiro [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nRqdo: PESSOAL CONSULTORIA & SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme da Silva Rocha (OAB: RJ 163820 - D)], Rqdo: Jorge Luiz Lopes Pessoa [Adv. Guilherme da Silva Rocha (OAB: RJ 163820 - D)], Rqdo: Valeria Lopes Pessoa [Adv. Guilherme da Silva Rocha (OAB: RJ 163820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Oliveira da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro de Sousa Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIE - PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Silverio José de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinheiro de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-32.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Rosa Modesto [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Wallace Rosa Modesto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 188 foram homologados. Convolado o depósito recursal em penhora. O consignante deverá depositar a diferença devida de R$ 5.769,43 equivalente a 465.132,20 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 457-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159400-93.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcelo Souza Rodrigues [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.1998.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nTI: Edna Interlandi da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY, Edna Interlandi da Costa\r\n\r\nAo consignatário: tomar ciência do indeferimento da petição de fls.778. À Terceira Interessada: informar atual endereço, bem como, agência, número da conta corrente e CPF para transferência do valor referente a pensão alimentícia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1614223"
                            ],
                            "1614221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves da Hora \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações, Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santíssimo Rio Participações, Transporte Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614221"
                            ],
                            "1614222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000294-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lopes Alves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260 que homologou os cálculos de liquidação em R$ 21.359,04 equivalente à 1.721.592,49 IDTR devendo garantir o Juízo no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000627-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Ltda. ME, ADALCIR SIMOES DE ALMEIDA, ALEXANDRE PINTO DE ALMEIDA, LEANDRO PINTO DE ALMEIDA, MICHELE LIMA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO PINTO DE ALMEIDA, MICHELE LIMA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré,Colégio e Curso Asa Ltda. ME , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-74.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME , BENEDITO DO CARMO MANGIA, JULIANO NEVES MANGIA, IRACEMA MANGE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m IRACEMA MANGE FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Centro Educacional Carmo Mangia Ltda, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreto\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2010.5.01.0030 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Danielle de Abreu Carvalho\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Marcus Herval Machado da Fonseca, Alexandre Magalhaes Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhaes Machado Monteiro, Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Max Line Indústria e Comercio de Móveis Ltda., devendo efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: MARCENARIA GAMALU LTDA-ME, Adriana Neimi , Lucio Ricardo Jorge Neimi , MARCUS VINICIUS NEIMI\r\n\r\nPelo presente fica m Lucio Ricardo Jorge Neimi , MARCUS VINICIUS NEIMI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Brito\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes para o 3° réu e improcedente para o 2° réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-40.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A 3 LTDA, Eduardo Telles Assad, Ligia Telles Assad , Jose Barbosa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Telles Assad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Sousa Chaves \r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plaza Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Ribeiro de Souza \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215 que homologou os cálculos de liquidação em R$ 142.155,97 equivalente à 11.458.129,41 IDTR, sendo R$ 117.433,57 de crédito do autor e R$ 24.722,40 de INSS devendo efetuar o pagamento no prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147000-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Graça \r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. , Maria Odila Garcia Gualdi, Cintia Regina Gualdi, Cilene Regina Gualdi, Renata Regina Gualdi, Antonio Fernandes Rolo\r\n\r\nPelo presente fica m Cilene Regina Gualdi, Cintia Regina Gualdi, Maria Odila Garcia Gualdi, Renata Regina Gualdi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2011.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Riodam Distribuidora de Água e Materiais Ltda., FABRICIO JACKSON RIBEIRO DA SILVA, MANOELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO JACKSON RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Riodam Distribuidora de Água e Materiais Ltda, devendo efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: HD Transportes, Mudanca, Comercio e Distribuiçao Ltda., Gustavo Santos Vasconcelos, Marlene Geraldo Cindra\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Santos Vasconcelos, Marlene Geraldo Cindra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, HD Transportes, Mudança Comercio e Distribuição Ltda , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614222"
                            ]
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                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177600-20.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFARMA S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DEVISATE, Réu: JOÃO VIEIRA CAMPOS NETO, Réu: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001717-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Murilo Alves do Amaral\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 22/01/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0175100-39.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FERNANDO ALBERTO ABRAHAO, Réu: Maria Lucia Werneck Abrahão, Réu: Maria das Merces Batista Abrahão, Réu: Marcos Jose Jorge, Réu: Jose Davino Meneses dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA ART COURO LTDA ME, Aut SIMONE AGAPITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o DEPÓSITO em PENHORA. Às PARTES para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-45.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LIMA ROCHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida, Réu: Fernando José Fernandes Junior [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Wolff Klabin [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LIMA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA COLONNA ROSMAN [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia . \r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE BONUCCI VISGUEIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NSA SRA DA PENHA DE FRANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IVAN VIEIRA DE CASTRO (SOCIO), Réu: MARCOS ALEXIS MACHADO SANTOS (SOCIO) [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE BONUCCI VISGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o seu pedido foi indeferido, tendo em vista o entendimento que a providência incumbe a parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001627-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Houara Lordello Lima [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: BSES Ensino de Idiomas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSES Ensino de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira de Sá da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pereira de Sá da Silva \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001353-13.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Soares Braz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Silvio Claudio Soares Braz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0186900-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Mousinho de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Mousinho de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Fiuza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar os cálculos dos valores que entende devidos, a fim de que sejam promovidas tantas execuções quantas forem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Mello [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Acordo de fls. 382, bem como de sua exclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BEZERRA [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: PROYECTOS TERRESTRES DE PANAMA SA A/C ALEJANDRO PINZON CABRAL (SOCIO), Réu: VIYASATE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (SOCIA), Réu: Otávio Bonsaver (Sócio), Réu: Alejandro Pinzon Cabal (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BEZERRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0185000-46.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JONAS FERNANDES A/C ORLY B FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ESPOLIO JONAS FERNANDES A/C ORLY B FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência que, tendo em vista o valor ora restituído pela Receita Federal-referente ao DARF de fls. 397- foi julgada EXTINTA a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0233800-95.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Soares Zaranza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Soares Zaranza\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Galdino Villaca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Galdino Villaca\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lescano Esteves [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTE do Brasil Comércio, Serviços Importações e Exportações Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lescano Esteves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugenio da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Moreira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Lilian Martins Moreira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FRANCELINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C ALIMENTOS DE QUALIDADE LTDA [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)], Réu: ELINE SILVA FONSECA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL CORRADINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FRANCELINO\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nId: 1614527"
                            ],
                            "1614529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001642-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Dufrayer de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. Bem como para contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-39.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME, FERNANDO ALBERTO ABRAHAO, Maria Lucia Werneck Abrahão, Maria das Merces Batista Abrahão, Marcos Jose Jorge, Jose Davino Meneses dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ALBERTO ABRAHAO, Marcos Jose Jorge, Maria das Merces Batista Abrahão, Maria Lucia Werneck Abrahão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o DEPÓSITO em PENHORA. Às PARTES para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA MENDES\r\n\r\nRéu: G.E.O Geotecnia Engenharia e Obras Ltda., Maria da Conceição Lopes Maceno da Silva, Marilena Vasconcellos da Costa Grego, MSK PARTICIPAÇÕES LTDA, AUSBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marilena Vasconcellos da Costa Grego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614529"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Douglas Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. , Aut João Douglas Martins de Souza , Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000904-19.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Dalle Piagge [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Joseca Ferreira Serviços de Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Dalle Piagge , Réu De Millus S.A. , Réu Joseca Ferreira Serviços de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00 pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2004.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDCLEI ROSA DE ARAUJO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nExdo: MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)], Exdo: Ronald Ivor Jones, Exdo: Daphne Margareth Jones\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDCLEI ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel da sócia Daphne, que pretende sea penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001327-06.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Mesquita Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Sameiro Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mesquita Ferreira, Réu Lavanderia Sameiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Oliveira [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Imperador Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Taís Mota Maranhão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-70.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Pereira da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Acinacem Auto Center Ltda., Réu: Victor Manuel Araujo Rocha Faria, Réu: Eduardo Lazzoli Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001271-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cezar Gomes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cezar Gomes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Dora de Carvalho [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Dora de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO BATISTA COSTA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSEG CONSERVACAO E SERVS GERAIS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 279, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001670-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cravo da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Vera Lucia Cravo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada do Sol [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Raimundo Lobo Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 454/456. \r\n\r\nProcesso: 0164700-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Link Teixeira Procopio [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Link Teixeira Procopio, Réu Ponto Forte Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-34.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Campos [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Paulino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, apurada pela União, sob pena de execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. EPP, Réu: Pablo Adrian Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-82.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO BERRAIEL NETO [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO GRANDE MAR LTDA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Giuseppe Paura, Réu: Waldete Borges Paura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODORO BERRAIEL NETO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 175 e 209 para garantia parcial da execução , nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 599. \r\n\r\nProcesso: 0039700-19.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia Regato [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Novo Rumo Ltda., Réu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Anderson de Lima Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cacia Regato\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000394-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Cavalcante [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo requerer o que ainda for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Martins de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: Ida Judith Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o número do PIS do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Virginio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000534-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Saldanha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Saldanha, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVS Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENVS Transportes Ltda., Aut Fábio da Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lamothe Braz de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantida Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantida Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Mallet Ventura [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias , Réu: Fernando Laurenço Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Mallet Ventura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, requerendo o que ainda for de seu interesse, para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Evelyn Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Isabelle Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Lorrane Silva de Moraes representada por Helena Barros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho, Réu Transporte Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 603 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Antônio dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Antônio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0101800-10.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brande Regato Filho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Brande Regato Filho\r\n\r\nAguardando a transferência determinada, nos termos do despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000888-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ressol Diniz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizado Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizado Ltda., Aut Sandra Helena Ressol Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 118, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Tranqueira Rosa [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Denis Moreno Louza, Réu: Dalmo Rosalino Muniz Barreto, Réu: Geraldo Magelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Tranqueira Rosa, Réu WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 159 e 160 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001361-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Paixão [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Oliveira Paixão\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-17.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Indústria e Serviços Ltda. ME [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nCgto: Walme Pereira Barbosa Filho [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Cgto: Ocimar Silva Pimenta [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Cgto: Laelson Antônio Martins de Santana , Cgto: Bruno Moreira de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Cgto: Adriano Fernandes dos Reis [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Cgto: Jamillson Pereira da Silva , Cgto: Marcos Natividade do Couto , Cgto: Ari Osvaldo de Melo Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União Indústria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Sebastião Pereira da Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ernesto Junior [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Log Logística Empresarial LTDA, Réu: Daniel Luiz Antoniazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ernesto Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-80.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA ANANIA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Andre Leite da Rocha, Réu: Maria Jose da Silva, Réu: Marcio Xavier Costa, Réu: Antonio Carlos Pinto Betim, Réu: Walmir Moreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA ANANIA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligência, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Menegale [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã Grupo Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã Grupo Cemeru, Aut Rosana Mendes Menegale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Soares Reis [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Cecy Maria Tavares Santoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Soares Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza de Alvarenga [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Souza de Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Pereira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: José Moura Biolchini, Réu: José Antonio Pires Costa, Réu: Renato Barberam de Moura [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira Pereira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001438-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Martins Cabral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufês Comercial Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufês Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Aut Luiz Claudio Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Felipe da Silva [Adv. Manoel de Melo Couto (OAB: RJ 174547 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Tavieira , Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe da Silva \r\n\r\nFica intimado a vir com cópia da certidão de ônus reais do imóvel informado à fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-91.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERREIRA SIMOES [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo, Réu: José Marcelo Dutra Gonçalves [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Manoel Pinho dos Santos, Réu: Sérgio Emmanuel Cruz Cardozo, Réu: José Casimiro da Cruz Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FERREIRA SIMOES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO LTDA ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Jorge Chernicharo, Réu: Palmira Santos Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001300-38.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA COSTA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência que foi deferida vista dos autos, conforme despacho de fl. 22. \r\n\r\nId: 1614206"
                            ],
                            "1614205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001648-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0186000-91.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOBINO BATISTA BARROS, INSS\r\n\r\nRéu: TMC TRANSP. E MUDANCAS E COM.DE PNEUS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m TMC TRANSP. E MUDANCAS E COM.DE PNEUS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614205"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1612973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Leite [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim Laranjeira [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: Transportadora Itapemirim S.A., Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Leite\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-62.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-74.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Arimateia de Oliveira Silva [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José de Arimateia de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Costa [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cruz Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000016-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Custódio de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Custódio de Souza \r\n\r\nTomar ciência dod espacho de fl. 198 quanto a penhora efetuada no rosto dos autos nº 0055234-76.1992.4.02.5101 que tramita na 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, conforme fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000095-07.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Osvaldo da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos peremados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000116-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Alves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000040-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Damas de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE LOCAÇÕES [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE LOCAÇÕES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA S/A, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001391-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Menezes Lobo [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. , Aut Murilo Menezes Lobo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda, sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araujo Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166900-96.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DE OLIVEIRA PRIMO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR LTDA, Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz, Réu: José Carlos Almeida Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE OLIVEIRA PRIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202, que nega o seguimento de petição da reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiceia Almeida de Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Waldiceia Almeida de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Batista , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Gilda Maia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Gilda Maia, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Veras Pessoa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Veras Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/204, parte final para que os cálculos sejam refeitos pelo embargado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-57.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES LOBO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES LOBO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191/192 que conhece dos Embargos de Declaração para rejeitá-los, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa de Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Barbosa de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-14.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza José dos Santos da Rosa [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Réu: Glauco Moraes de Oliveira, Réu: Rita Silva Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza José dos Santos da Rosa\r\n\r\nFornecer o número correto de seu PIS/NIT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gilson Soares [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gilson Soares, Réu Godiva Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazoar o Recurso ordinário de fls. 284/290 e ao reclamado para contraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 272/280 , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-11.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCO DE SA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 928 e do despacho de fls. 929. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Leite Vieira da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420 verso, para depositar o valor estimado às fls. 398. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-97.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Conrado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Conrado\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Alves de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Alves de Almeida \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-74.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato de Santana [Adv. Solange dos Santos Guimarães (OAB: RJ 153799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda., Réu: Mário José Góes Vieira, Réu: Aderaldo Inácio da Silva, Réu: Marcos Seabra D´elia, Réu: Arlindo D´elia, Réu: Júlio César Cordeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Santana\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000103-81.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ferreira Kempf [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Ferreira Kempf \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO BRAGANCA GIL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVALDO BRAGANCA GIL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira de Jesus [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: Levi Trancoso Pimentel, Réu: Jurandir do Nascimento da Silva, Réu: Rosângela Cardoso Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Paula Pinto Carneiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Paula Pinto Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ HEREDIA DE PAIVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SHABACK MÓVEIS E ARTESANATO LTDA ME [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: LUMAR DA ILHA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: Márcia Cristina Fernandes Gonzalez, Réu: Marília Fernandes Gonzalez, Réu: Mário Roberto Gonzalez Bertozzi, Réu: Maria de Lourdes Fernandes Gonzalez Bertozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ HEREDIA DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT, observe-se que o requerimento do item \"2\" de fls. 299 não será deferido, com fulcro no artigo 649, IV do CPC, de uso subisidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000761-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Almeida da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Almeida da Silva \r\n\r\nDiga o exequente, em 05 dias, quanto às manifestações do executado, assim como quanto à impugnação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001537-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanio Aquino dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanio Aquino dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Guilhon Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Guilhon Albuquerque\r\n\r\nObservando-se que foi cassado o plano de centralização de execuções em favor da Associação Universitária Santa Úrsula, fica intimado o exequente a indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira da Costa, sucessor de Marli Fonseca da Costa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 20 de Outubro [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício 20 de Outubro\r\n\r\nPagar o valor devido de 590.719,92 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 573.382,95 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 17.336,97 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls.159, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se petição de fls. 516/517. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correia da Cruz [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aço Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações em Aço Ltda., Aut Manoel Correia da Cruz, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 283. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barreiros [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Visual Coiffure Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Vera Lúcia Camargo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Barreiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163, devendo o exequente requerer o que for do seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-73.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MACEDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Vanderlucia Gonçalves Costa, Réu: João Monteiro da Silva, Réu: Luiz Camillo Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MACEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alberto Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Santana Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Roberto de Moura Jandorno, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgencia Pediatrica do Meier LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211, devendo o executado dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0115200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rocha Porto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Pereira do Nascimento [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos pelo prazo de 30 dias, findos os quais serão os mesmos devolvidos ao arquivo, com baixa, sem nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Miranda Caetano [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para retificação dos cálculos quanto ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que \" conheço a impugnação à Sentença de Liquidação apresentada, para no mérito julgá-la improcedente, como acima fundamentado. Tomar ciência inclusive da expedição do alvará. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-45.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Martins dos Santos [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Adelina Bridi Cantu, Réu: Alcides Cantu, Réu: Cesar Luiz Cantu, Réu: Gilberto Antônio Cantu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Almir Martins dos Santos\r\n\r\nDizer, comprovadamente, se a Srª Rosa Maria da Fonseca Monteiro renunciou ao crédito do autor, à exceção do valor de 50% reservado pelo Juízo de Família ( fls. 573) , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000307-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Josephe Pereira Calado [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Josephe Pereira Calado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0151000-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guedes Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 182/207, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Crespo [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Queiroz de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Dutra Barboza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ricardo Eletro Atacado Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Atacado Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 666.106,70 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 576.165,74 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 29.385,81 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS) e multa de 10% 60.555,15 IDTR, conforme decisão homologatória de fls. 273, sob pena de execução, fica ciente inclusive quanto à convolação em penhora do depósito recursal de fls.211, atualizado às 254, consoante a decisão homologatória de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.674.046,64 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 2.332.337,09 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 341.709,55 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 794, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. , Aut Samuel Capetini da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 266, bem como de que o depósito recursal de fl. 191 foi convolado em penhora, inclusive para os fins do art. 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Oliveira Queiroz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Oliveira Queiroz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001460-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alvaro Pereira da Silva [Adv. Eder Federowicz da Silva (OAB: RJ 140576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GRECO LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristina Maestrelli de Miranda, Réu: Gláucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA GRECO LOPES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: Edna Paranhos Duboc, Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001284-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Henrique [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética 7000 -Casa de Festas Ltda [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética 7000 -Casa de Festas Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143 para complementar a garantia do Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000932-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Albino da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Albino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: BMPar Holging S.A., Réu: Eguiberto Rissi Júnior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Rocha \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-58.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROCHA [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveiros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROCHA\r\n\r\nVenha, portanto, o exequente com as informações faltantes, quanto aos indicados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Bispo [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Bispo\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1612973"
                            ],
                            "1612975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2013\r\n\r\n0001323-85.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Jorge de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Edilson de Azevedo Genesio,Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.,Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson de Azevedo Genesio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.039,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilo Francisco da Silva Filho,Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.,Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Francisco da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.039,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-07.2000.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES\r\n\r\nExecutado: Sultan Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda.,Carmelo Palmieri Perrone,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,GEORGE EL-KHOURI,WALLACE FERNANDES MACHADO,LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sultan Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.882,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-16.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sílvio Almeida de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Manuel Fernando Pereira dos Santos,Sibelly Transportes Ltda.,Iran do Espírito Santo Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Fernando Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.145,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031800-43.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Santiago Fanor Montano Valverde,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,CERISA Construções e Engenharia Ltda.,Paulo das Fontes,Edvaldo de Oliveira Lameira,Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Santiago Fanor Montano Valverde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.653,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000216-40.2010.5.01.0039 ConPag\r\n\r\nExequente: Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Vaz de Souza,Acqua Shape Fitness Ltda.,Marcos Rogério Dias Angelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Vaz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.373,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Rogério Dias Angelo,Acqua Shape Fitness Ltda.,Marcos Rogério Dias Angelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogério Dias Angelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.373,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612975"
                            ],
                            "1612974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001423-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612974"
                            ],
                            "1612972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Leandro Cardoso Bezerra, Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Jorge dos Santos, Ednei de Oliveira, Cristiane Silva Virgílio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ednei de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de 766.175,56 IDTR's, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-77.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Sergio de Araujo Gama\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda, Ivette Torres Ferreira, Antônio Veira Leite Cabral Júnior, Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivette Torres Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido por meio de penhora eletrônica. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612972"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1612918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Olegario Cacais [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Olegario Cacais\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Hermínio Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Hermínio Soares \r\n\r\nApresentar contrarrões ao Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Jose da Silva Junior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Edificio Lowndes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Jose da Silva Junior\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cardoso de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções , Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169900-74.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA DA MOTA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERREIRA DA MOTA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-54.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GONCALVES FIALHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: FUND PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO\r\n\r\nRegularizar a complementação da aposentadoria do autor, com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0212700-88.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CHAVES DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer a parte autora o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-68.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: GERALDO SALOMAO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: GERONIMO LOPES [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: JOSE BARBOSA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: JOSE RAMOS DA HORA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: CRESVALDINO LOPES [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE CARLOS [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: RICARDO LUIZ GOMES [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: ROBERVAL DA SILVA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-59.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RAMOS AFFONSO [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RAMOS AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193300-83.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FERREIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215400-61.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA MARIA DA SILVA [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO em embargos de execucção. ACOLHIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-24.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA BARRETO [Adv. Sebastiao dos Reis Soares Filho (OAB: RJ 59519 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192700-62.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONDINA CARRARA PADILHA [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONDINA CARRARA PADILHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191500-20.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRO BRANCO CONFECCOES LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRO BRANCO CONFECCOES LTDA, Aut CARMEM FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 292: \"Nada a deferir, tendo em vista a preclusão e erro material na indicação do nome do autor a fls. 285\". \r\n\r\nProcesso: 0182000-85.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 1079, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223000-70.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAIZER S DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO GEL LTDA. [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAIZER S DE OLIVEIRA, Réu PENSAO GEL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do parecer da i. contadoria do Juízo. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0185200-13.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ALVES DE ABREU [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMEN PROJ E EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ALVES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202800-08.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G W DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 270, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182800-84.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISON DA SILVA SANTOS [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192800-22.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)], Aut: YARA SILVA SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA MARIA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: WALDIR MARCELINO DA HORA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALCYR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILMA BITENCOURT TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE PEDRO SIQUEIRA DA COSTA, Aut RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Aut RIVA DA SILVA NASCIMENTO, Aut ROSA MARIA FERNANDES RIBEIRO, Aut SERGIO REIS DA COSTA E SILVA, Aut WALCYR GOMES DE OLIVEIRA, Aut WALDIR MARCELINO DA HORA, Aut WALTER GONCALVES, Aut YARA SILVA SOARES, Aut ZILMA BITENCOURT TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 914/917, sendo a Ré ao depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0247000-52.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LAURINDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nA ré deverá efetuar a complementação do depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-16.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON GOMES PONCIANO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: COMPACTA CENTRAL DE REST E REV LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPACTA CENTRAL DE REST E REV LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, nos termos do art.475-J. do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAPEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA-N/P ELIEZER M OLIVEIRA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: N/P ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA ( FIBRATEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0181500-29.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do artigo 475-J, §1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208600-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 544, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0180900-66.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA COSTA FERREIRA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GERALDO ABREU MARINO [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205400-07.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANATOLIO CHASILEW [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA EM PORTUGUES DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Helio Pereira Caldas (OAB: RJ 78718 - D)], Réu: Samuele Schinazi [Adv. Helio Pereira Caldas (OAB: RJ 78718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANATOLIO CHASILEW\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls. 198. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0207300-93.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 224/235. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001709-75.2012.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Compania Brasileira de multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. José Carlos de Oliveira Silva (OAB: RJ 69351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Compania Brasileira de multimídia, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JOAQUIM BRANDAR [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JOAQUIM BRANDAR\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-52.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELIX DA COSTA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELIX DA COSTA\r\n\r\nCumpra o autor o solicitado à fl. 139, observando-se que os dados são referentes à ré. \r\n\r\nProcesso: 0177500-54.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLDA LIMA DA CUNHA [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRAZILIAN FOOD S/C LTDA. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLDA LIMA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-66.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA COSTA FERREIRA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GERALDO ABREU MARINO [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180000-15.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA TAVARES DE JESUS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, Réu: PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA TAVARES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0158700-89.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Luciano Lourenco [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Luciano Lourenco\r\n\r\nIndicar os nomes dos Sócios, bem como endereços atualizados para inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001591-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos de Gois [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luiz Henrique dos Santos de Gois \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-31.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDO PAIOLA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALTER FERNANDO PAIOLA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 1292: \"...ACOLHO parcialmente a impugnação autoral, para determinar o refazimento dos cálculos...\" \r\n\r\nProcesso: 0175500-42.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO SANTINO [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO SANTINO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Ribeiro Moreira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Ribeiro Moreira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 135/137. \r\n\r\nProcesso: 0176100-24.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA MATHIAS FERREIRA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: NADEC NUCLEO DE APOIO DES CRIANCA LTDA ME-N/P Sra Maria Alice C Correa [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA MATHIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171500-28.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CANAVARRO PEREIRA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA - N/P Sr Sandro Luiz B Nascimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ CABRAL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO CANAVARRO PEREIRA\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0165800-37.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JACINTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: EDIVALTER SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DE MATOS\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170600-11.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCO BARBOZA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Aloisio Paes Borba Nogueira, Réu: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FRANCISCO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DE BARROS [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA LC LTDA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: CASA LOTERICA LC LTDA - N/P Sr Luiz Carlos de Souza, Réu: Luiz Carlos de Souza, Réu: Eric de Souza Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2006.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Welington Benjamin de Brito [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nExdo: RJ Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Welington Benjamin de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209100-93.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ALBERTO GONCALVES BRAZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDNEA CHERMONTT BARRETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANA GARCIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA MADALENA NOCCHI DAHER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO AIRES CARDOSO BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.), Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-98.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimarães [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcia Vieira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-06.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ESTEVAM DOS SANTOS FILHO, Aut: Vitor da Silva Araújo np Maria José de Santana, Aut: Vitório da Silva Araújo np Maria José Santana, Aut: Marcos Ruan da Silva Araújo np Maria José de Santana\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 330/341, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABREU FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganant Corretora de Seguros Ltda [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto (OAB: RS 41464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganant Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos dados informados às fl.627. \r\n\r\nProcesso: 0001703-68.2012.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: REGINA CELIA DE SOUZA [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Egdo REGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nunes do Nascimento Braga Teles da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Nunes do Nascimento Braga Teles da Silva \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA às fls. 353 a 356. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 500,00 , pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158500-58.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RAMOS GALDINO [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA TAMBAU LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RAMOS GALDINO\r\n\r\nTomar ciência de que os Autos encontram-se à disposição da Secretaria da Vara para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Coimbra da Cruz [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001646-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Paladino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Paladino, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de declaração: \"...NÃO CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA.\" \r\n\r\nProcesso: 0167300-51.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BELFORT MURICY [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE DE CARVALHO, Aut ESPOLIO DE GUSTAVO ADOLPHO MEYER MONTEIRO, Aut ESPOLIO DE HECHEL ROBERTO RICHARD, Aut ESPOLIO DE JOSE BELFORT MURICY, Aut GALENO DE FREITAS, Aut LUCIA ELENA ROCHA SERRA, Aut TELMO AUGUSTO TORRES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001629-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antônio dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antônio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cesario Vieira Ricardo Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Monica Cesario Vieira Ricardo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Raimundo de Souza [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Raimundo de Souza\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001677-41.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira barbosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut Leonardo de Oliveira barbosa\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-97.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ferreira Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil)S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)S.A., Aut Yolanda Ferreira Melo\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por irregularidade de representação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE SOUZA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda (novo nome ré fls.286) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade Ltda (novo nome ré fls.286) , Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o depósito da multa, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0146300-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0167500-48.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RODRIGUES GOUVEA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE GUARANA INDUSTRIA COM PROD NATURAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RODRIGUES GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166900-08.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJUD\r\n\r\nDeverá a Ré regularizar a complementação de aposentadoria do Autor com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0001608-38.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos Feitosa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Luzinete dos Santos Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Felipe Dias Rodrigues\r\n\r\nVir em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0157500-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Capuri , Réu: Shopping Barra Square [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira e Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira e Silva \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonir Padrone [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO EIRAS MORAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor remanescente, em 15 dias, nos termos do art. 475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161400-33.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Glauce Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001484-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Villela dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabio Villela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Coutinho de Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Coutinho de Figueiredo \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DA SILVA NEPOMUCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DA SILVA NEPOMUCENO, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061500-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Nepomuceno Estevo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lourival Nepomuceno Estevo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOAQUIM ABAL [Adv. Celio Pedro da Silva (OAB: RJ 82224 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMO LINE 2000 ARTES GRAFICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOAQUIM ABAL\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156400-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DE MIRANDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA, Réu DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ, Aut MARGARIDA MARIA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execução: \"...ACOLHO parcialmente os embargos à execução para determinar o refazimento dos cálculos no que tange às verbas rescisóreas e ao seguro desemprego...\" \r\n\r\nProcesso: 0001451-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felix da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felix da Silva \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO GERALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000615-63.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joao Felix do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Joao Felix do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO que não acolheu a impugnação autoral, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-40.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Gislanne Pereira da Silva Abraão [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Gislanne Pereira da Silva Abraão, Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-16.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pedro da Silva [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - HAZTEC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito que estimou os seus honorários em R$ 2.500,00 a serem depositados antes das diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001542-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro das Neves de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro das Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emili Barros Mendes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-13.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dervano de Aquino Rocha \r\n\r\nApresentarem contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários interpostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-64.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Amorim Araujo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação , Aut Juliana de Amorim Araujo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-58.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR NUNES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR NUNES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se na forma do art.884 da CLT, §3º, da CLT. \r\n\r\nId: 1612918"
                            ],
                            "1612919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1004500-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EDUARDO SILVESTRE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON EDUARDO SILVESTRE\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014600-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA FONSECA CAMARGO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA FONSECA CAMARGO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-27.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Dias Braga [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Dias Braga \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000210-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Angelim Gomes do Rego [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022500-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR NOVAES BARBOSA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1019400-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021500-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARQUES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000106-30.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cabral Colaço [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Cabral Colaço \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento da Carta de Fiança. \r\n\r\nProcesso: 0000162-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Aurélio dos Santos Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme da Silva Zaparolli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme da Silva Zaparolli\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001800-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO JOSE TENORIO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut HILDEBRANDO JOSE TENORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 420, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 1005100-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122, a qual acolheu parcialmente os embargos de execução opostos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Cosendey [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio da Rocha Pinto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Darli Alves da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Espólio de Darli Alves da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-08.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-76.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Daniel da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 451, devendo as rés efetuarem o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Paranapuan Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Jorge Pereira Pochine , Réu: Solange Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1007800-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELCIR FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JOSE ELCIR FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 1003100-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GRACIANO DAS NEVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut HELIO GRACIANO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 1003900-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZARARI SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IZARARI SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 277, a qual acolheu parcialmente os embargos de execução opostos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 1014100-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COUTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020400-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIOGO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIOGO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-68.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, nos termos do art.475-J. do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1024100-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR BRAZO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR BRAZO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-44.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Silva de Araújo [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva de Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 1023000-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007700-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut ELI JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos autos, para fins do art. 884, da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 1015600-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE MENEZES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MILTON JOSE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos autos, para fins do art. 884, da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo Moreira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmundo Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Olga dos Santos [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Olga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340/342. Indefiro a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000231-03.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arlizante Rodrigues Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arlizante Rodrigues Gomes, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida parcialmente a impugnação autoral e acolhidos parcialmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Homero Ferreira Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Homero Ferreira Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Monteiro Manoel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipucinebar Restaurante Ltda. ME [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipucinebar Restaurante Ltda. ME, Aut Marcel Monteiro Manoel\r\n\r\nTomar ciência de Ofício por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werto Teixeira Goncalves Junior [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service, Réu: Line Service N/P Dajor Faria de Almeida Junior, Réu: Line Sevice N/P Marco Antonio dos Santos Freire, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werto Teixeira Goncalves Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-07.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A., Agdo Tim Celular SA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022800-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAIVA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nVir com o pagamento, nos termos do art.475-J. do CPC, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1011400-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FREITAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir aos autos com o depósito referente à complementação dos honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000255-31.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisio Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Elisio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000007-94.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Rangel Costa Ferreira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Eliana Maria Passos Pedrosa, Réu: Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Rangel Costa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 478/507. \r\n\r\nProcesso: 0000247-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Sampaio Souza [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1002000-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e comprovar o valor efetivamente sacado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Martins de Souza [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Martins de Souza \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000163-53.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião José de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sebastião José de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitos os embargos à execução e a impugnação autoral, nos termos da fundamentação de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000401-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cesar Paiva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cesar Paiva \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Michel Ferreira Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S/A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Michel Ferreira Gama\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000312-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Jorge da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-79.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-89.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Lopes da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-32.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Pinto Teixeira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Arca da Aliança Vig. e Segurança LTDA N/P Dolores Roberto Bacellar, Réu: Arca da Aliança Vig. e Segurança LTDA N/P Gleice Roberto Bacellar, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Thiago Silva Pinto Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Martins de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Carlos Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000346-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art.884 da CLT e sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos dos Santos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0030100-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Oliveira Couto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Lopgística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Oliveira Couto\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adaias Oliveira Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adaias Oliveira Castro, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000261-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rubem Ferreira Ormond [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-23.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Tassi [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho Tassi \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos de Miranda Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Carlos de Miranda Filho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentarem contraminutas recíprocas no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jósé Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jósé Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling\r\n\r\nVenha com os meios de prosseguimento de execução em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0039000-27.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIMO MARIO AMERICO CETRANGOLO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIMO MARIO AMERICO CETRANGOLO\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043000-41.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BRASILEIRO DE CASTRO MORAIS [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BRASILEIRO DE CASTRO MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.128 (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE). Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000418-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moraes da Cruz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Moraes da Cruz\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1046100-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fernando Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-25.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO DAGNE [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut MARCELO MONTEIRO DAGNE\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recanto do Leme Ltda., Réu: Eugenia Maria Falcão [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)], Réu: Regina Maria Falcão Ferreira Sotelo [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Fátima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 1027600-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Heitor de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1027400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Simeão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Simeão\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Gomes [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Gomes , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lemos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Lemos\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas no valor de R$ 900,00. \r\n\r\nProcesso: 1021000-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO PINTO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-06.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Luzardo da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Feitoza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Feitoza\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martinho Luterio Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015700-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ABRANCHES BARBOSA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCOS DE ABRANCHES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nos autos, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-60.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-46.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VENIZIO DO AMOR DIVINO FERREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás nº. 1430/2013 e 1432/2013. .\r\n\r\nProcesso: 1015800-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID ALMIR COUTINHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID ALMIR COUTINHO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nos autos, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015900-09.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALA RIBEIRO SANTIAGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GONCALA RIBEIRO SANTIAGO\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre a petição do i. perito, acostada à fl. 284, com estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 1016000-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR IDELFONSO BRAZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR IDELFONSO BRAZ\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CYRANKA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PAULO CYRANKA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execução. REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 1045800-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cardoso da Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica a ré intimada, nos termos do art. 884, da CLT, bem como para se manifestar a respeito da impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000172-10.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Serra Borges [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Trading Comércio de Perucas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000173-97.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daltro Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Daltro Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175.: \"DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a impugnação autoral, nos termos da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 1022700-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERILO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os honorários periciais no valor de R$ 2.750,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Domingues da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023700-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045300-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Rocha da Fonseca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Rocha da Fonseca, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentarem as partes contraminuta ao Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045200-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares de Sena [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wagner Soares de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 1017200-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CERQUEIRA PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CERQUEIRA PINHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-57.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Coutinho Rocha [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro , Réu: Nancy Soeiro, Réu: Walmir Soeiro, Réu: Selma Soeiro, Réu: Soely Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Coutinho Rocha\r\n\r\nO autor deverá indicar, objetivamente, meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antônio Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fl. 662. \r\n\r\nId: 1612919"
                            ],
                            "1612916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-48.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutervil Mubarak Cury [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. -Massa Falida de [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Souza /Administrador da Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu João Luis Bernes de Souza /Administrador da Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Aut Roberto Dutervil Mubarak Cury , Réu Varig Logística S.A. -Massa Falida de, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência para o dia 25/02/2014,às 10:10h, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal. sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0132700-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1612916"
                            ],
                            "1614001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santiago Madureira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Cláudio Santiago Madureira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a oitiva da testemunha Renata dos Santos para o dia 22/04/2012, às 11:20h, na 1ª VT de Itaboraí nos autos 4254-18.2013.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0001120-20.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França Correa Dantas [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França Correa Dantas , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta, dando ciência às partes. Venha o Autor com o depósito de 1ª parcela, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1614001"
                            ],
                            "1612915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000156-56.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira \r\n\r\nRéu: W - Conex - Comercio de Equipamentos Industrias Ltda., W - Conex Oleo e Gas Comercio de equipamentos Ltda., Petronox Comercial Ltda., Petronox Comercial Ltda N/P VALNIR FERREIRA DE SOUZA, Petronox Comercial LTDA N/P ANTONIA MARIA PEREIRA BEZERRA, Petronox Comercial Ltda ME N/P Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petronox Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612915"
                            ],
                            "1614000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000157-43.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Dika Transportes Ltda. ME, Siniat Holding Brasil Comércio Indústria e Importação S.A., Concretan S.A., Dika Transporte Ltda ME N/P DIRCE DA CUNHA PERELLO, Dika Transporte Ltda ME N/P IGLESIAS R. PERELLO\r\n\r\nPelo presente ficam intimados Dika Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614000"
                            ],
                            "1612917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001548-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meireles de Carvalho\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim da audiência designada para o dia 25/03/2014 às 10:00h, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal. sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612917"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001638-46.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Alonso Lobo [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcount Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Alonso Lobo , Réu Worldcount Serviços de Apoio Administrativo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-11.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Siqueira Almendo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Siqueira Almendo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-95.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. , Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Raimundo Nonato Alves Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 292/3, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 10.014,74 equivalente a 807.389,64 TRs pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001263-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Gouveia da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Gouveia da Silva , Réu Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos, por ser medida processual incabível. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda., Aut Sonia Maria de Queiroz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000996-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro Sobral [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro Sobral, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 28/01/2014 e 11/02/2014, às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000093-04.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibelius [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sibelius\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-22.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda., Aut Wanderson da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Viana Olegário Nogueira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME, Aut Fabiana Viana Olegário Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Correa Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdecir Correa Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.122/23, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 28.028,50 equivalente a 2.259.167,73 TRs pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000110-40.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Lysias [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Lysias \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 78 foi convolado em penhora, bem como comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/01/2014 para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria Peres Mendes [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracia Maria Peres Mendes \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-32.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.89/92, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 45.262,26 equivalente a 3.648.252,21 TRs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000476-16.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Bastos [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Moreira Bastos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000329-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sidnei Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Graca Barreira Lopes de Farias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A., Aut Celina Graca Barreira Lopes de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerly Andrade Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 248. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME, Aut Dario de Carvalho Pereira , Réu RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 03/02/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAprovar os valores devidos a título de INSS, conforme fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos de Souza Generoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Carlos de Souza Generoso, Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Silva Gomes [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Durval Parada Cholas(Sócio), Réu: Felipe Vieira Cholas(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva Gomes \r\n\r\nDizer se tem interesse em prosseguir com a ação, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente e arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Castro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Ranzi Ferreira Stoduto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos em 15 (quinze) dias, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Aparecida Senra de Oliveira\r\n\r\nVenha o réu com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00; às partes para apresentação dos quesitos e assistência técnica, no prazo comum de 10 dias, devendo a perícia ser iniciada em 05/02/2014. .\r\n\r\nId: 1614245"
                            ],
                            "1614246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Machado [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Anp Agência Nacional do Petroleo Gás Natural e Biocombustivéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araújo Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189/93, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 14.414,96 equivalente a 1.162.135,95 TRs pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, ante o julgado às fls. 547-550. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Alves dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda., Aut Fernando Antonio Alves dos Santos, Réu Graber Sistema de Segurança \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 465/478, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 19.748,41, equivalente a 1.592.119,38; bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 412, no valor de R$ 6.731,41, sendo a diferença a ser executada de R$ 13.017,00, equivalente a 1.049.432,33 TRs pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001157-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Helio Salles Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Swuissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Helio Salles Marques, Réu Swuissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Emerick Guimarães Pereira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Emerick Guimarães Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Jurgen Emmel [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica West Car Ltda. ME [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica West Car Ltda. ME, Aut Hans Jurgen Emmel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/86, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 14.512,82 equivalente a 1.170.025,44 TRs pro rata; bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 62, sendo a diferença devida de R$ 7.687,93. Reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Alves de Oliveira Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 528/533, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 54.435,59 equivalente a 4.389.273,15 TRs pro rata; bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 524/7, sendo a diferença devida de R$ 31.837,03. Reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes, conforme despacho de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0000977-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvanio Magalhães de Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Zilvanio Magalhães de Brito , Réu Zion Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Homero Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Homero Mendes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001310-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Roberta da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: Iguape Participações S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO, Réu: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Couto Pinto da Silva\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos à título de INSS e custas, em 15 dias, conforme valores homologados às fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0000959-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 211 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001141-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francisco Raimundo Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-50.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SOARES ANDRADE DUTRA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREY VEICULOS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nTI: ANDREA DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SOARES ANDRADE DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merie Anne Ribeiro dos Santos [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalacosmetic Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalacosmetic Embalagens Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito no valor da multa do art. 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Marcos Aurelio Defelippe (sócio), Réu: Kátia Monteiro Ferreira Defelippe (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nIntimar a 2ª Ré para tomar ciência de que a execução se redireciona a ela (S.12/TRT-RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvete Pinto Rodrigues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Plinio Reis Filho (OAB: RJ 58090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvete Pinto Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lidia de Jesus Silva Durães [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Carioca, Aut Israel Alves de Oliveira , Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Reis Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Reis Pinto, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1614246"
                            ],
                            "1614247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira Filho [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública , Aut Mario Moreira Filho \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, nos termos do acórdão de fls. 82-90; às partes para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/01/2014 às 14:15 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, vindo as reclamadas, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela Petros. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Marques Pinho Neta [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Franco Pacheco [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Marques Pinho Neta \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BERTOLOSSI MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut MILTON BERTOLOSSI MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 750/52, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 41.418,45 equivalente a 3.338.431,44 TRs pro rata; bem como da convolação em penhora do depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON PEREIRA DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092400-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa de Aviz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: FNS Comércio e Importação Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rosa de Aviz, Réu FNS Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/98, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 50.924,79 equivalente a 4.104.666,40 TRs pro rata; bem como da convolação em penhora do depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000924-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Messias de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Messias de Almeida \r\n\r\nVenha com a liquidação, observando-se a sentença e o acórdão, incluindo-se cálculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001029-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pitta [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pitta , Réu P e G do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200/01, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 12.733,80 equivalente a 1.026.376,37 TRs pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Campanelli de Morais [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações SC Ltda, Aut Yolanda Campanelli de Morais \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 193 e das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara; bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001016-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Borges Farias [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)], Réu: Sergio da Rocha Lopes, Réu: Claudia Machado Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derby Grill Churrascaria Ltda., Aut Mauro Borges Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1614247"
                            ],
                            "1614248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192400-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BRAGA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BRAGA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cordellini da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cordellini da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 28/01/2014 e 11/02/2014, às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 858. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-83.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício José da Cruz de Oliveira [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício José da Cruz de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Domingos Farias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Domingos Farias , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Hyppolito da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Hyppolito da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o original das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-63.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira Costa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Armando Oscar Geromel A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: Jakson Alexandre Sosa A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Fernando Barbosa, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Casimiro Lenci, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P SÓCA MARIA ONÉLIA DA SILVA RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P sócio SÉRGIO VALENTE, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P BRUNO RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P MARIO VICENTE ROTONDARO, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P FLÁVIA RIZZI RIOS, Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS, Réu: CASIIMIRO LENCI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Electronic Ltda., Aut Maria Selma Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000305-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Leite das Chagas [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Cezar Santos, Réu: Cezar de Mello Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Leite das Chagas \r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a ação em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Ladeira Sobral [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-55.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Amaral Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: GTI S.A.(Incorporada pela VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outras [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. (Incorporado pela VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Amaral Borges, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outras, Réu Gol Transportes Aereos S.A. (Incorporado pela VRG Linhas Aéreas S/A), Réu GTI S.A.(Incorporada pela VRG Linhas Aéreas S/A), Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 1.007. \r\n\r\nId: 1614248"
                            ],
                            "1614249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nascimento Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explore Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000752-47.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Adriano da Conceição Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestação de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: AGNELIA PETRI FONTES COELHO, Réu: GILBERTO ALEXANDRE NAKAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Adriano da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 143, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000753-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha de Carvalho, Réu Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Crespo da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Crespo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058500-86.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTTA TAVARES [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Afonso Bastos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Afonso Bastos\r\n\r\nVir com os contratos sociais das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000055-89.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Ferreira Mezes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: BMDS Confecções Ltda. [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMDS Confecções Ltda., Aut Gloria Ferreira Mezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nunes da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 80 e das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1614249"
                            ],
                            "1614250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001274-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leitão Losque [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Egil Serviços Técnicos Ltda., Aut Fabio Leitão Losque\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1614250"
                            ],
                            "1614251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-81.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE FREITAS MATTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação conforme acórdão de fls. 477-481. \r\n\r\nId: 1614251"
                            ],
                            "1614243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.( Em recuperação judicial), AP PARTICIPAÇÕES S.A., MALBA PIMENTEL D EPAIVA, CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-49.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Braga Patuzzo \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista no prazo de 48h ou oferecer bens da sociedade passíveis de penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614243"
                            ],
                            "1614244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000110-40.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Lysias \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 78 foi convolado em penhora, bem como comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/01/2014 para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000541-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614244"
                            ],
                            "1614242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0000996-44.2010.5.01.0050 - Rte. ELIZABETH RIBEIRO SOBRAL (Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves - OAB/RJ: 104750/D) Rdo. ORGANIZAÇÃO INFANTIL SEQUEIRA LTDA (Adv. Ricardo Braga Franca - OAB/RJ: 98795/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de televisão marca LG 32 polegadas de LCD, funcionando em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um cama infantil em madeira com armário na parte inferior com duas portas e três gavetas, em regular estado, avaliados em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alzira Brandão 171, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0164000-97.2009.5.01.0050 - Rte. MARISE CORDELLINI DA SILVA (Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos - OAB/RJ: 62524/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Alex Medina Alves - OAB/RJ: 161825/D) - Bem(ns): 1) Quatrocentos e cinqüenta carteiras universitárias marca Desk Moveis Escolares, tampo assento, encosto e prancheta em resina plástica de alto impacto, estrutura em ferro, avaliadas em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 625, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1614242"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031300-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Lara de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Epreendimentos e Servicos Ltda., Réu: WAGNER DA COSTA MENDES DE OLIVEIRA , Réu: JAIRO RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Paula Lara de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rael Pereira [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rael Pereira\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro Xavier [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-12.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VILA VALQUEIRE LTDA, Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes, Réu: Normando Mendes, Réu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIAS MARTINS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Pinto do Couto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EMS S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Guimarães de Freitas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. , Aut Sheila da Silva Guimarães de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração, sendo o embargante condenado a multa no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000226-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camarinha Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino S/C Ltda., Réu: ARLINDO THIELE PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Camarinha Barbosa \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-92.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Silva da Cruz [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Teixeira Coelho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 29/01/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega das guias TRCT, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0092000-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pereira da Silva [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: JOSE ROBERTO LAPETINA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0083800-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Melo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES PACHECO BENEDETTO, Réu: DENIS PAULO CARNEIRO GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Melo da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000781-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronildo Alves de Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Vita Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronildo Alves de Andrade , Réu Poli Vita Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram reijetados os embargos de declaração, sendo o embargante condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 250,00. \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuma Sumac Nascimento Auar\r\n\r\nComprovar o valor recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Batista Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Carim Sistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Paper Sistem Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Batista Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0060700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Souza dos Santos [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Mendes Batista Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Souza dos Santos\r\n\r\nTer vistas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ASSESSOR LTDA, Réu: Camilo Vieira da Silva, Réu: Marcio Albuquerque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Silva do Nascimento [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal s Petiscos e Lanches Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Silva do Nascimento, Réu Wal s Petiscos e Lanches Ltda.\r\n\r\nVir a ré com possível proposta de acordo ou venham as partes em dia e hora de audiência, para homologação de acordo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves de Almeida, Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-18.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI APARECIDO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das fls. 165/167 no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, deverá ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001468-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Brito [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 29/01/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinadio da Penha Serafim [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitticolor Estudio de Fotolito Ltda. [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)], Réu: Jose Alves Ribeiro, Réu: Ediberto Carlos Ferrreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinadio da Penha Serafim\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001468-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaio da Silveira Bispo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva (OAB: RJ 148946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gaio da Silveira Bispo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 23/01/2014, às 11 horas, para que seja procedida a entrega de guias FGTS e seguro-desemprego, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu: Claudio Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CONCOLATO\r\n\r\nTomar ciencia da deferimento da petição de fl 259 e ter vista das consultas, nos mesmos termos e sob as mesmas penas de fl. 257. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Henriques da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Valdeci Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 23/01/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), e entrega das guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001635-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Clemente [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Clemente\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 30/01/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega de guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NILO RIBEIRO JORGE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: MARIA EMILIA MORAES DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NILO RIBEIRO JORGE\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 486, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: JAIME LUCIO FIGUEIREDO \r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: JAIME LUCIO FIGUEIREDO , Réu: LUIZ ALEXANDRE OLIVEIRA MAGGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0060700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Souza dos Santos [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Mendes Batista Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Souza dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Maciel da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut José Luiz Maciel da Rocha, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração e condenado o embargante no pagamento de multa no valor de R$ 250,00. \r\n\r\nProcesso: 0009900-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Melo Carneiro [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addcomm Serviços e Publicidade S.A., Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Leandro de Melo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que nao foram conhecidos os embargos aviados por LEO SZTERENZYS e que foi deferida a exclusão do polo passivo de NÉLIO XAVIER BILATE. \r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Alexandre da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Family Fire Materiais Contra Incêncio Ltda., Réu: MENOTTI BERTOLETTI BRANDÃO , Réu: FERNANDO BERTOLETTI BRANDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Alexandre da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenir Borges de Freitas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosena Serviços Ltda. , Aut Odenir Borges de Freitas Junior \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 198 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - EPP, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos\r\n\r\nObserve os exatos termos de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda., Aut Renato Batista dos Santos , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 247 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Zopellaro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Impresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Zopellaro Soares \r\n\r\nImpugnar a exceção de preexecutividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gomes Marins, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Faria Lourenco [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Manoel Soares Pinheiro [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Marcelo de Souza Pinheiro [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Olinda Pereira de Souza Dias e Silva [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Faria Lourenco\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nVir com a certidão do imóvel indicado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILSON DO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: PEDRO AMÉRICO BORGES LOUSADA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu PEDRO AMÉRICO BORGES LOUSADA\r\n\r\nVir com o pagamento da comissão do leiloeiro, da multa de fl. 341 e da aplicada na decisão dos ET nº 119700-81.2008.501.0051. \r\n\r\nProcesso: 0001569-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Souza [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira Souza, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fabiano Pinto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Fabiano Pinto , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleta Campos Castro [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rudi Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rachel Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleta Campos Castro\r\n\r\nRetirar as guias juntadas pelo reclamaado, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001335-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Magalhães Henrique [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Magalhães Henrique, Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Meyer [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Meyer\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA ROSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO GIANNECCCHINI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANGELO GIANNECCCHINI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ante as condições especiais de execução da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Bernardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rocha Bernardo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetario Executive Service Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES NEVES , Réu: SOLANGE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araujo Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000875-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oli Doces Ltda. N/P do sócio GRACILIANO HERNANDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 30/01/2014, às 15horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0009800-52.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO VIROLI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SANDRA MARIA SILVA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO, Aut MARIO AUGUSTO VIROLI, Aut MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ, Aut SANDRA MARIA SILVA CARDOSO, Aut VERA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJuntar a certidão de óbito que não acompanhou a petição de fl. 780, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Azevedo Parada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Crianca e Deficiente Visual, Réu: Katia Castilho da Silva, Réu: Keli Casrilho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges Montenegro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 163, que indeferiu o requerido. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa da Silva [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerido foi indeferido. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fll. 243, que reconsiderou a decisão de fl. 235, restando prejudicado o Agravo oposto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Farias Simões, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 281 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho que indeferiu o requerido pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Domingues Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Domingues Rodrigues , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. , Réu Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do depósito de fl. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência no dia 28/04/2014, às 11h15, na 3ª Vara de Duque de Caxias, bem como que testemunha Rilton Sergio da Costa foi notificada para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fontes Meneguite [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nVistas dos autos fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Nogueira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 05/02/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega das guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITÁRIO ANJO GABRIEL [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)], Réu: HELENA MARGARIDA AZAMBUJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que indeferiu o requerido pelo autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Madureira Serazo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jeneiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Operações Portuárias , Réu OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jeneiro Sepetiba Forno e Niterói , Aut Robson Madureira Serazo \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000993-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Soares de Sousa Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 10 dias, sob pena da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison Grigório do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Quaresma Silvestre [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradoras S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradoras S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevercy Alves de Oliveira Junior [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevercy Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferiu a petição de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho\r\n\r\nComprovar o depósito do restante em seis parcelas sucessivas, a primeira em 30 dias a contar do depósito inicial e as demais sucessivamente, também a cada 30 dias, todas acrescidas de 1% ao mês, sob pena de aplicação do §2º do mesmo artigo. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: ANDRÉ LUIS DA SILVA, Aut: ARTHUR DA SILVA, Aut: GISELE DA SILVA, Aut: THAIS CRISTINA DA SILVA, Aut: ROBERTA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Granitec LG Ltda. ME , Réu: LBQ Engenharia Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva , Réu LBQ Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer, em dia e horário de audiência, para a homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-64.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JORGE COLLARO [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA BRITO, Aut CLAUDIO DE SOUZA BRITO, Aut CLAUDIO DE SOUZA BRITO, Réu JORGE COLLARO, Réu SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 516. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirleide Nascimento Silva [Adv. Rodrigo da Costa Silva (OAB: RJ 128484 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Odirleide Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/01/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Silva da Cunha [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de habilitação de crédito no juízo falimentar. \r\n\r\nId: 1614363"
                            ],
                            "1614364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-61.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OTACILIO DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OTACILIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0167200-22.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Réu: NASIA FANI PETRIS DE OLIVEIRA , Réu: MICHEL NICOLAS PETREDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA\r\n\r\nVir com a Certidão atualizada dos imóveis cuja penhora pretende, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-58.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Gomes (Beneficiario de Antonio Gomes) [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA VERMAR LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Francisco Regado Vicente [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Nelson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Gomes (Beneficiario de Antonio Gomes)\r\n\r\nFornecer o endereço da agencia do UNIBANCO que pretende seja oficiada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-47.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: MAURO REIS SANTANA , Réu: ALCIMAR REIS SANTANA , Réu: Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do indeferimento da petição. Dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0221500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Aut: FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Oswaldo Luiz Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA\r\n\r\nTer ciencia do indeferimento da petição de fl. 287/288. .\r\n\r\nId: 1614364"
                            ],
                            "1614361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0047200-80.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Pinto Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Condominio do Edifício Sundeck\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MEDRONHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.171,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000482-54.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosane dos Santos de Araújo\r\n\r\nExecutado: Edmagl Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA REGINA PINHEIRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.255,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR AUGUSTO PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.255,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000601-15.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo das Chagas Ramos \r\n\r\nExecutado: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.897,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0097100-03.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Fernandes Pontes Lima\r\n\r\nExecutado: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca,SÉRGIO DE CARVALHO ,SARITAI FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE ,PETERSON BAUNGARTNER\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.073,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000300-34.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.,Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Bragil Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044700-90.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nExecutado: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SINVALDO PEREIRA DIAS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.583,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR FERRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.583,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nPelo presente fica citado THIERS FATTORI COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.583,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000170-15.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando William Cunha Baeta\r\n\r\nExecutado: Universo Promoções e Vendas Ltda.,Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda.,NOVACOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA.,Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURENI ALVES SALOMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.594,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado AMANDIO ALVES SALOMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.594,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa\r\n\r\n0001700-25.2008.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Roni dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.488,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0147900-06.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula de Jesus Fagundes\r\n\r\nExecutado: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCIO RIBEIRO DOS REIS e FRANCISCA SALETE DE SOUSA MATOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.030,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0171300-59.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVALDO FRANCISCO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: DELTA EXPRESS LTDA,SUELY FERNANDES PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURY GOMES PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.150,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\n0033100-62.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Ribeiro Martins\r\n\r\nExecutado: Dom Chope Restaurante Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.624,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614361"
                            ],
                            "1614362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laureano Sousa \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro Xavier \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME, Gaia Apoio Comercial Ltda., DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas dos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL JOSE SANTOS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Bassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora de depósito noticiado. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-92.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Jussara Teixeira Coelho ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Teixeira Coelho ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 29/01/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) ne entrga das guias TRCT, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Barbosa \r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monique de Oliveira Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho e parametros de fls. 116/116-v, devendo apresentar também as cotas previdenciárias de sua reponsabilidade e de parte contrária, para o atendimento do art. 879, §1B da CLT. OS CALCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM ESTRISTA OBSERVANCIA DOS PARAMETROS ESTABELECIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Brito\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 29/01/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001440-40.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia Valentim\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A., Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Bernardo \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000875-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Oli Doces Ltda. N/P do sócio GRACILIANO HERNANDES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Oli Doces Ltda. N/P do sócio GRACILIANO HERNANDES GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 30/01/2014, às 15horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Nogueira\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GFK do Brasil Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 05/02/2014 , às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) E ENTREGA DAS GUIAS TRCT E CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614362"
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice da Silva Ramos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO ANDORINHA\r\n\r\nTomar ciencia da de que foi designado leilão para os dias 28 de janeiro e 04 de fevereiro de 2014, ambos a partir das 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-72.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Silva de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda., Aut Valdilene Silva de Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000951-60.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Laurentino de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Joelson Laurentino de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001771-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos de Almeida [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vinícius dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-26.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PINTO VASSAL [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: DANIEL DA SILVA MARINS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: SONIA MARIA ROLLIN DE OLIVEIRA BARBOSA-sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa [Adv. Igor Ancora da Luz Coelho (OAB: RJ 142575 - D)], Aut: JASIEL RUZETI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOACYR DA MOTTA PEREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GILBERTO ALVES BRANDAO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO NUNES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: IVES DOS SANTOS SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BEZERRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: Sonia Maria Rollin de Oliveira Barbosa (sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa) [Adv. Igor Ancora da Luz Coelho (OAB: RJ 142575 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau sucesso -BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau sucesso -BANERJ S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI, Aut DANIEL DA SILVA MARINS, Aut GILBERTO ALVES BRANDAO, Aut IVES DOS SANTOS SILVA, Aut JASIEL RUZETI, Aut JOACYR DA MOTTA PEREIRA, Aut JOSE AUGUSTO NUNES, Aut LUIZ CARLOS BEZERRA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut Sonia Maria Rollin de Oliveira Barbosa (sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa), Aut SONIA MARIA ROLLIN DE OLIVEIRA BARBOSA-sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa , Aut SUELI PINTO VASSAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1614188"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-79.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Espindola Silva de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Espindola Silva de Jesus\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000544-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luis Domingues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.(sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Ltda. (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luis Domingues, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.(sucessora), Réu Translitorânea Ltda. (sucessora)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2008.5.01.0055 - Pet\r\n\r\nRqte: Jerônimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jerônimo de Oliveira Santos, Rqdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066500-16.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Feliciano dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Solange Feliciano dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-90.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bergamini da Rocha [Adv. Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto Menezes Cursos Livres Ltda., Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bergamini da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-75.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ionar Nascimento da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ionar Nascimento da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ROSA DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de foi designado leilão para o dia 31/01/2014, às 11:00hs e 14/02/2014, no mesmo horario para realização de eventual segundo leilão, em Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000804-96.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiana Coutinho da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2140/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Conceicao Coelho da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A.( Em Liquidação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Judith Conceicao Coelho da Silva, Réu Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A.( Em Liquidação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jercon Engenharia Ltda - EPP [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jercon Engenharia Ltda - EPP, Aut Leandro Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares do Vale [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda - EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenanda subsidiária, com o pagamento dos valores devidos no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Barbosa Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Barbosa Motta, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Saboya e Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Saboya e Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. No mesmo prazo o autor poderá, querendo, apresentar contrarrazões. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1614378"
                            ],
                            "1614471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Patricio do Nascimento e Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Paladino Carneiro [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Paladino Carneiro\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para autuação da Execução Provisória. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Oliveira Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Kelut Industria de Placas e Componentes Plasticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Oliveira Lima, Réu Ello Selecao de Pessoal Ltda., Réu Kelut Industria de Placas e Componentes Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Lopes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilhan Corrêa Cruz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilhan Corrêa Cruz\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-81.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVista à ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lima [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lima\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oléo e Gás Montagens industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-71.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Sousa dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Sousa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2174/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-83.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Paula Soares [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Raqui Bordallo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Raqui Bordallo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-39.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Freitas Navarro [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Freitas Navarro, Réu Milocar Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1614471"
                            ],
                            "1614521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001470-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Matos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Jefferson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 625: \"Homologo os cálculos de fls. 604/624, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 36.207,18, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 14.970,44 e do imposto de renda no valor de R$ 72,41, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0134400-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Duarte [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandega Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Duarte\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001330-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida dos Santos [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda - ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001699-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evangelista Dantas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidirária, para pagamento em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Claudia Carvalho dos Santos, Réu: Maria da Conceição Pereira Barbosa, Réu: Editora MEB Ltda - MEB, Réu: Mário Agostinho Gonçalves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Firmino Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Firmino Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rangel de Farias [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rangel de Farias\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ubal Przybylski [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora Rio S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000049-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauebia Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Cláudio Siqueira da Costa, Réu: Claudiane Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauebia Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0144200-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fragata Carvalho [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fragata Carvalho \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução,observando o prazo iniciado às fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000083-42.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: ELETROBRAS CEPEL [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CEPEL, Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1614521"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000140-60.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio de Souza Cunha \r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda., CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, Jac Motors\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614376"
                            ],
                            "1614377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de foi designado leilão para o dia 31/01/2014, às 11:00hs e 14/02/2014, no mesmo horario para realização de eventual segundo leilão, em Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000451-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA 8000 LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente Trotta Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614377"
                            ],
                            "1614520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000083-42.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Banco do Brasil S.A., ELETROBRAS CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614520"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1609009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-44.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE DE LIMA [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0129600-88.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MEDEIROS MARTINS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA CUCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: JOSE MARTINS MAIA SOCIO, Réu: OSWALDO LUIS MARTINS ALVES SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA BUENA CUCINA RESTAURANTE LTDA, Aut VALDIR MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0058400-45.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CASSIANO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON SIMOES DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0119500-16.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MORAES MARTINS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S INTERNACIONAL LTDA, Réu: Victor Manuel Carvalhinha de Souza socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MORAES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0031000-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE MARTINS FERREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Regina Maria Moraes, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS- SOC RDA, Réu: ARMANDO MACEDO PIMENTEL-SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 179, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA GRACA PEDROSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Aut REGINA DA GRACA PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001674-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Silva Costa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: KENAI III Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar da Silva Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 59, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-92.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUIS PARREIRA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMONT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Réu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREIA S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LUIS PARREIRA, Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREIA S/A, Réu DUMONT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0105500-45.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS UBIRAJARA PEREIRA PINTO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB CREDITO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS UBIRAJARA PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0203400-28.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BONFIM PERRET [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Mario Machado Junior (OAB: RJ 63726 - D)], Réu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Aut MARCO ANTONIO BONFIM PERRET\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA PIRES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA, Réu: LEONARDO RODRIGUES NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0168600-66.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA GOMES [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUCELLIS CONFEITARIA E MASSAS LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA, Réu MANUCELLIS CONFEITARIA E MASSAS LTDA, Aut MARIA DALVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0179700-18.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DA SILVA BELFORD [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut MARIA DAS DORES DA SILVA BELFORD\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0138500-60.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON BENTO FERNANDES [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON BENTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0210400-40.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL ESTER BERNARDO [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL ESTER BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0117500-09.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO ALVES DA SILVA [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM IND IMPORT EXPORT BICICLETAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0156000-27.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Nunes [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Márcio Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Jesus Rodrigues [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Elaine de Jesus Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 251, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-47.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Paula de Souza [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. , Réu: Davi Teixeira Henriques, Réu: Luciene Francelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Paula de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 111, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-58.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILA MARIA VIANA DAS NEVES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: antonio santana sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILA MARIA VIANA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1609009"
                            ],
                            "1609038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-23.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR HENRIQUE MARTINS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR HENRIQUE MARTINS, Réu MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0034700-69.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spindola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva, Réu Instituto Doutor Francisco Spindola\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0045100-84.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA ANDRADE GRAY DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA, Réu: joana batista c. trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA ANDRADE GRAY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0038500-23.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOUZA CARDOSO [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR RODRIGO DE MADUREIRA LTDA ME [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: Tereza Cristina Tenorio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR RODRIGO DE MADUREIRA LTDA ME, Aut PATRICIA SOUZA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0133600-73.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR TRANSPORTADORA DE VALORES LTDA [Adv. Rogerio Leite Lobo (OAB: RJ 64139 - D)], Réu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS [Adv. Rogerio Leite Lobo (OAB: RJ 64139 - D)], Réu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rogerio Leite Lobo (OAB: RJ 64139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA, Réu TRANSEGUR TRANSPORTADORA DE VALORES LTDA, Réu TS SERVICOS EMPRESARIAIS, Réu TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0170100-41.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO ANGELO FILHO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO ANGELO FILHO, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0062400-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FONSECA LOPES [Adv. Jose Vieira da Silva Filho (OAB: RJ 82251 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIMAR CENTRO DE ESPECIALIZACAO EM SEG LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FONSECA LOPES, Réu JUNIMAR CENTRO DE ESPECIALIZACAO EM SEG LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0050200-78.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Correia Santos da Silva [Adv. Osni Wesley de Oliveira (OAB: RJ 57169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correia Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0090500-63.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO CABRAL DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGEO ENGENHARIA LTDA [Adv. Silvio Bastos Giglio (OAB: RJ 62448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO CABRAL DA SILVA, Réu RIOGEO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0024100-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAFAEL BATISTA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAFAEL BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Dias [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0034700-06.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Anthero Jose de Freitas Neto [Adv. Jairo de Albuquerque Maciel (OAB: RJ 61223 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP - Industria Brasileira de Pintura e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 12164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthero Jose de Freitas Neto, Réu IBP - Industria Brasileira de Pintura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0225200-44.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MIGUEL PEIXOTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TOTINHA LTDA, Réu: MILTON FERREIRA LIMA, Réu: NADIR DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MIGUEL PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0064200-93.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANI SILVEIRA CARDOSO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANI SILVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0008000-56.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Fernandes Leite dos Reis [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)], Réu: Vanessa Monique da Silva Xavier (sócio reclamada), Réu: Ricardo Leandro da Silva Xavier (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda., Aut Rosemar Fernandes Leite dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0061300-35.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA VIDAL [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUB DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA VIDAL, Réu CAMPING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR FELIX DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR FELIX DOS SANTOS, Réu MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0027100-65.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO LOPES DE AZEVEDO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Arlindo dos Santos Filho (socio rda), Réu: José da Rocha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LOPES DE AZEVEDO, Réu PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0207400-32.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Cleide Maria Xavier Cavalcanti (OAB: RJ 77130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 205, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1609038"
                            ],
                            "1613100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000166-55.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa de Souza [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuplan Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 33/34, retificado às fls. 38, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0014300-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Amancio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Amancio Silva\r\n\r\nComparecer à Vara para retirar ofício e proceder à sua entrega na 4ª Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000148-34.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Medeiros dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dray Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: RJZ Cirela [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora, Réu Dray Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Aut Francisco Medeiros dos Santos, Réu RJZ Cirela\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana de Castro [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana de Castro, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.), Aut Robson Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 148, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Soares [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrovila Comércio de Vidros e Alumínio Ltda. ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidrovila Comércio de Vidros e Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-24.2012.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jéssica Mendonça do Nascimento [Adv. Viviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rama Boutique de Beaute e Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mendonça do Nascimento\r\n\r\nApresentar a certidão de nascimento do filho no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Brasil [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Brasil, Réu Flash Rio Produtos para Panificação Ltda.\r\n\r\nNão conhecidos os embargos à execução de fls. 548/552, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018900-30.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Dias Brito [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar os honorários arbitrados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feigenbaum [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-22.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME , Réu: Consórcio Alto Forno CSA - UTC Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-86.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRIVELLARI DE ALMEIDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA, Réu: ELYSIO ALVES BALBINO (SOCIO DA RDA), Réu: Mauricio de Oliveira Menezes [Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: SP 98890 - B)], Réu: Maria de Lourdes Severino Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRIVELLARI DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer a cópia do registro do imóvel com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer recaia a penhora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-92.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Marra [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Compurio Informatica Ltda. [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)], Réu: ISA MARA ABRANCHES DA SILVA SCHIMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compurio Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fernanda dos Santos Braga [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Poromoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Poromoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Maria de Fatima Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDevolvido o prazo à reclamada BV Finaceira S/A. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de penhroa on line, observando-se de fls. 1020 e os valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001102-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Pinheiro Correia [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Aut Carlos Leandro Pinheiro Correia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/01/2014 às 14hs para entrega das guias para liberação dos depósitos efetuados em conta vinculada ao FGTS do autor e para concessão do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001151-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Ponte Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar os honorários arbitrados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araújo Silva [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-94.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar os honorários estimados às fls. 771 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-49.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelino Esteves Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar os honorários arbitrados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar os honorários periciais estimados às fls. 656 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar os honorários periciais arbitrados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Sechim Simões , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME \r\n\r\nCiência às partes da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeronimo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jeronimo, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiência às partes, sendo a ré paga pagar o valor da execução no importe de R$ 64.097,66, correspondente a 5.167.561,68 Trs em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wingles Pinto dos Santos [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Service Transportes Ltda., Réu Transportes Mobiline Ltda., Aut Wingles Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-45.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Cristina de Filippo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Gomes de Araújo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar os honorários estimados às fls 504 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-03.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: PLAST REI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA, Réu MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA, Réu PLAST REI LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Maximo Barbosa [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Belem [Adv. Jose Carlos Gentil da Silva (OAB: RJ 13188 - D)], Réu: Maria de Macedo Belem [Adv. Jose Carlos Gentil da Silva (OAB: RJ 13188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Macedo Belem, Réu Osmar Belem\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nId: 1613100"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-55.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Arruda [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestarem-se quanto aos cálculos de fls. 316/323, em 10 dias sucessivos, a começar pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Macedo de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Gabriela Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da segunda reclamada de fls. 122/124, nos termos do despacho de fl. 127. Ré: Proceder ao pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor no valor de R$ 12.518,49, equivalentes a 1.009.401,13 TRs p/r, bem como INSS de R$ 213,17, equivalentes a 17.188,28 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Alves, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia contábil, ante a divergência existente entre os cálculos apresentados pelas partes, nomeando o Dr. Marcelo Baptista Vieira para funcionar como perito do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUEIROZ BRANDAO (de cujus) representado por José Ribamar Nogueira Brandão e Claudeneide Queiroz Brandão [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTHENTIC TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO QUEIROZ BRANDAO (de cujus) representado por José Ribamar Nogueira Brandão e Claudeneide Queiroz Brandão\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora “on line”, requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-42.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosemberg Alegre dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro AP Interdonato e Cia Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 -D)], Réu: PEDRO APARECIDO INTERDONATO, Réu: MERCEDES CAMPOS INTERDONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosemberg Alegre dos Santos\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora “on line”, indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-65.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE JOSE MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROSO, Aut JORGE JOSE MARTINS\r\n\r\nApresentar cópia do contrato/acordo relativo aos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ANDRADE CANDIDO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNIDADE DO PAO PADARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)], Réu: Johnson Rodrigues Ferreira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Jose Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO ANDRADE CANDIDO\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora “on line”, indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDSON COSME CORREA, Aut: NILTON NUNES RIBEIRO, Aut: PAULO CESAR GONÇALVES DIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA\r\n\r\nApresentar cópia do contrato/acordo relativo aos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0070300-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GARCIA DE VASCONCELOS [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO, Réu: JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONÇALVES, Réu: RENATO FERNANDES REBELO, Réu: JOSE MARCELO DUTRA GONÇALVES [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: MANUEL PINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GARCIA DE VASCONCELOS, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, Réu JOSE MARCELO DUTRA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 196, devendo requerer o que entenderem de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione de Amorim Passos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda., Réu: OLIVANDER DE SOUZA MORAES(S), Réu: MARCELO HILTHAUSEN MORAES(S), Réu: ANA PAULA RODRIGUES CONELY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elione de Amorim Passos\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora “on line”, indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva de Medeiros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva de Medeiros \r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rezende Kozlowski [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinium Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fábio Gubnitsky (OAB: SP 167189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rezende Kozlowski \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001308-96.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Bastos Fidelis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luiz Bastos Fidelis, Cgte Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação e pagamento foi julgada procedente, bem como de que a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte, conforme sentença de fls. 156/158. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Edson Teixeira de Lima [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDeferido por 20 dias o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNEY ALMEIDA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILNEY ALMEIDA\r\n\r\nTer vista das fls. 172/177, devendo indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Coutinho [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lopes Coutinho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Pener [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Pener\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora \"on line\", indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Sarati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Sarati\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-34.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Cunha Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Cunha Tavares\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora \"on line\", indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-50.2013.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nacione Canafistula Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto sem resolução de mérito o pedido formulado por Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda em face de Maria Nacione Canafistula Oliveira, observados os parâmetros da fundamentação de fl. 59. Custas mínimas legais sobre o valor da inicial de R$ 156,70, pela parte consignante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-62.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS QUEIROZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GUENI RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ERIO CASTELLO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS QUEIROZ\r\n\r\nApresentar cópia do contrato/acordo relativo aos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000572-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Moreno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Rogério Francisco Moreno \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido, de acordo com os fundamentos das fls. 172/173. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Caldas Thuswohl Lyra [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Estadual dos Professores de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Caldas Thuswohl Lyra \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a ação, nos termos da fundamentação de fls. 439/443. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto Bastos Filho [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Réu: HELENA GONÇALVES DA ROCHA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: JOSÉ COELHO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Peixoto Bastos Filho\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora \"on line\", indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Arruda [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Arruda\r\n\r\nTer vista das fls. 95/104, devendo indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Borges de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Borges de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu nome, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001542-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alves Rocha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Lilian Alves Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foram extintas sem resolução de mérito as pretensões prescritas e julgado procedente em parte o pedido, conforme fundamentos de fls. 435 e 435v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA RICARDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: DOMINGOS AIRES GONÇALVES, Réu: MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHAES MARQUES GONÇALVES, Réu: DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, Réu: MARIA DE FATIMA MARQUES GONÇALVES, Réu: JOAO GALDINO DA SILVA, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA RICARDO\r\n\r\nApresentar a cópia atualizada do Registro do Imóvel indicado à fl. 258 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE ALMEIDA COUTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO PINTO NETTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE, Aut: MAURO DE ALMEIDA CADEIRAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO SCWARTZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nApresentar cópia do contrato/acordo relativo aos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000232-37.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Thomáz da Silva [Adv. Cassandra Luciana da Silva (OAB: RJ 114720 - D)]\r\n\r\nRéu: La Remos Serviços de Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Thomáz da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzanete Ferreira Costa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFREY DE SOUZA MOTTA, ALEXANCRE DE VASCONCELOS PEREIRA, HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzanete Ferreira Costa \r\n\r\nTer vista das fls. 449/451, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-22.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Nunes da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Joao Laurindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Manoel Torres de Vasconcelos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Nilton Albarado do Nascimento [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Renivaldo Ribeiro Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Roberto de Lima Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Rodolfo Martins Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Valmir Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-26.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcante do Nascimento \r\n\r\nApresentar endereço da Galileo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Astuto [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Astuto\r\n\r\nTer vista das fls. 84/94, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-23.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Tavares [Adv. Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego (OAB: RJ 169874 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordinário interposto às fls. 76/84 por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000821-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Fernandes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO, Aut Leonardo Alves Fernandes , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 778/787, fixados em R$ 625,80 (1ª reclamada), equivalentes a 50.441,057 trs pr, e em R$ 355,23 (2ª reclamada), equivalentes a 28.632,4332 trs pr. Primeira ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Paulino [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Paulino\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 292 , devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: CITY RIO AGêNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PACY BRITTO DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL CENTRO EST CONTEMPORANEO LINGUISTICO LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: ELISANDRA GRANEZ RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PACY BRITTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista das fls. 547/549, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: CITY RIO AGêNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Cardoso Pereira\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079200-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel da Silva Sampaio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel da Silva Sampaio\r\n\r\nTer vista das fls. 372/379, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonia Ricardo da Silva França [Adv. Berilo Mascarenhas (OAB: RJ 95761 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Arte Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonia Ricardo da Silva França \r\n\r\nTer vista das fls. 88/94, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Roncato\r\n\r\nTer vista das fls. 709/712, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Severo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Severina do Nascimento (de cujus) [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Severina do Nascimento (de cujus)\r\n\r\nInformar sobre a abertura do inventário, nome e endereço do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0001685-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Elias Peixoto [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene Elias Peixoto\r\n\r\nTer vista das fls. 159/170, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teodoro Melo da Costa [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: JOSE GABRIEL DA SILVA, Réu: FERNANDO LOURENÇO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDepositar, em 60 dias, o percentual de 30% da renda auferida por carro em conta judicial à disposição deste MM Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141900-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lima do Nascimento\r\n\r\nTer vista das fls. 321/328, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Ferreira [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Dumont Investimento Imobiliário S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Ferreira\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Informa Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de Declaração propostos pela União, nos termos da decisão de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Conceicao [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO IBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Aut Jorge da Silva Conceicao, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os Embargos de Declaração propostos por Ernesto Ferreira Pinto Filho, nos termos da fundamentação de fl. 168. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacena Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacena Ferreira Lopes, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303/312, fixados em R$ 81.178,08, equivalentes a 6.543.157,8133 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1613427"
                            ],
                            "1613781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000011-49.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina José de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nova Capital Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Capital Soluções Logísticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão;.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o reclamado através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer a audiência, a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando ao reclamado que porte defesa escrita.;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na aforma do art. 1, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. , Parte III, 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que compareça em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico no INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000025-67.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva \r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário dos bens penhorados à fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Macedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da segunda reclamada de fls. 122/124, nos termos do despacho de fl. 127. Ré: Proceder ao pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor no valor de R$ 12.518,49, equivalentes a 1.009.401,13 TRs p/r, bem como INSS de R$ 213,17, equivalentes a 17.188,28 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0070300-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GARCIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO, JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONÇALVES, RENATO FERNANDES REBELO, JOSE MARCELO DUTRA GONÇALVES, MANUEL PINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONÇALVES, MANUEL PINHO DOS SANTOS, RENATO FERNANDES REBELO, SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 196, devendo requerer o que entenderem de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-50.2013.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. \r\n\r\nCgto: Maria Nacione Canafistula Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Nacione Canafistula Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto sem resolução de mérito o pedido formulado por Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda em face de Maria Nacione Canafistula Oliveira, observados os parâmetros da fundamentação de fl. 59. Custas mínimas legais sobre o valor da inicial de R$ 156,70, pela parte consignante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacena Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303/312, fixados em R$ 81.178,08, equivalentes a 6.543.157,8133 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz \r\n\r\nRéu: Informa Ambiental Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Informa Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os Embargos de Declaração propostos pela União, conforme decisão de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, DANILO IBEIRO RODRIGUES, ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO IBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os Embargos de Declaração propostos por Ernesto Ferreira Pinto Filho, nos termos da fundamentação de fl. 168. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613781"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-45.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getsemane Marau Magnane (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Aut: Mirna Marau Santiago \r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getsemane Marau Magnane (Espólio de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nId: 1614277"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-73.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Josafá do Carmo [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0052200-23.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDROLUCI SENA GANDINI [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: TANIA REGINA AYRES MENDES KHAIR (sócia da Rda), Réu: FRITZ KUHN (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDROLUCI SENA GANDINI\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0063100-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro Ferreira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 600,00, no prazo de 5 dias, sob pena de ser procedida penhora on line, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Suc Transp Ourique) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas de Paiva\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 470. Cumpra-se o determinado a fls. 467 verso, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-82.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-41.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLO COSTA CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA, Réu: MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076100-83.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva Martins [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hoteis Ambassador Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto da Silva Martins \r\n\r\nInformar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0087000-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut William Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes (fls. 285) \r\n\r\nProcesso: 0072400-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose Vieira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Marcia Galdino da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho (sócio), Réu: Marcelo Turi Moraes (sócio), Réu: Rodrigo Lopes Machado (sócio), Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marcia Galdino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o Mandado de fls. 75, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Prado de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 441, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-51.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Edivan Torres Camelo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Omenara Refeicoes Ltda. Me [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Réu: Maria Aparecida Alves da Silva, Réu: Dorvalino Marcos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omenara Refeicoes Ltda. Me\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, os recolhimentos fiscais e previdenciário, sob pena de expedição de ofício aos órgãos fiscalizadores. \r\n\r\nProcesso: 0066700-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento das duas aúltimas parcelas dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-09.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Roza Sobrinho [Adv. Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigigon Serviços Combinados para Apoio a Edifício Ltda. EPP [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Green Park Residence Service 1000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Roza Sobrinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0078300-49.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAIRO DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENG S/A (A/C Segundo Liquidante Judicial) [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JAIRO DE SOUZA\r\n\r\nInformar a este Juízo quando do recebimeto de seu crédito no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000474-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flor de Lima [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flor de Lima\r\n\r\nDefiro o parcelamento em 10 parcelas, devendo o autor comprovar o pagamento da 1ª parcela, em 30 dias, e as demais de forma consecutiva de 30 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-83.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINES VIEIRA CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIALHO COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: ADENILDA DE SOUZA CHABOUDET, Réu: CIRENE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINES VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Cordeiro de Castro [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: CH e T Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: JOSE RODRIGUES ALVES SOBRINHO, Réu: ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH e T Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento ds custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Reis Machado [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001472-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Temotes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Temotes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0001060-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hylton Matheus de Moura Filho [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Coelho Lanches Rápidos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hylton Matheus de Moura Filho, Réu Miranda Coelho Lanches Rápidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes (fls. 152) \r\n\r\nProcesso: 0078300-34.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanete Nascimento de Freitas [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Barcellos Luz (sócia), Réu: José Marcelo Damasceno Tostes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanete Nascimento de Freitas\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000640-51.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinhola de Aguiar [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: MPT Comércio de Eletro Eletronicos Ltda., Réu: Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimenot das custas, no prazo de 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-31.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MARIA DE ASSIS [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE OLHOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: WAGNER FRANCISCO HIGA NUNES, Réu: TERESA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Réu: SEBASTIÃO DE PAULA NUNES, Réu: MARIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO, Réu: IDELSON ROBERTO PEDRUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE OLHOS SANTA ROSA LTDA, Aut IOLANDA MARIA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes em parte (fls. 182) \r\n\r\nId: 1613310"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-79.2012.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nA Reclamada deverá comparecer à Pauta da Presidência no dia 22/01/2014 às 10:00 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001156-05.2011.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nA Reclamada deverá comparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10:10 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ., ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001491-24.2011.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nA Reclamada deverá comparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10:05 horas nesta 60ª Vara do Trabalho RJ., ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001038-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Milene Braga [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lene s Coiffeur Ltda.ME [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lene s Coiffeur Ltda.ME\r\n\r\nProceder as devidas anotações do seu endereço sem setor deste Tribunal, com urgência, conforme despacho de fls. 50. \r\n\r\nId: 1614466"
                            ],
                            "1613478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.02.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0087700-69.2006.5.01.0060 - Rte. EDITH MARIA DA SILVA Rdo. FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Bem(ns): 1) Um elevador da marca Wayne, com capacidade de 15.000 toneladas, sem numero de serie visivel, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 3096, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0149300-23.2008.5.01.0060 - Rte. WELLINGTON MARTINS DE OLIVEIRA Rdo. IOAL ENGENHARIA LTDA E OUTR(S) - Bem(ns): 1) Um veículo VW Saveiro 1.6, ano 2007/2008, placa KXA 1039, cor branca, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Área de apoio do Aeroporto Internacional, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PÉRISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1613478"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1609676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-81.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Mendes (espólio de) [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Transluma Rio Locadora de Veículos e Serviços Ltda., Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Mendes (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304 e para que indique a localização dos veículos mencionados em sua petição no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000868-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Regis Samico [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001125-36.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Giannini Adm. Corr. Segs. Vida ltda., Réu: Marques Corretora de Seguros Ltda [Adv. Irene Scavone (OAB: SP 35816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Maria Gorete dos Santos, Réu Marques Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-13.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM, Aut GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi liminarmente rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0006700-30.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Paulo Quintenela Ribeiro [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Adroaldo de Jesus de Souza [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Paulo Cesar Mendes de Castro [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Ronaldo Vieira Faria [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Domingos d Arco, Réu: Pedro Luiz Pereira da Silva [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Viana de Oliveira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramos Santos , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues dos Santos Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues dos Santos Alves\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luis Maia Guimarães \r\n\r\nAo autor para que refaça seus calculos no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, observando os parametros do despacho de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0000593-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Bello de Souza Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Bello de Souza Freitas\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Barbosa de Araujo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Barbosa de Araujo, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lyra França [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Ingrid de Lyra França , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Ferreira dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Ferreira dos Santos\r\n\r\nDepositar os valores devidos a título de ressarcimento de adiantamento de honorários periciais a ré no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001678-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Benevides [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Benevides\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001080-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0116800-91.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Rangel Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica Editora - EPP (Grafica da Cidade) [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Assare Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)], Réu: Over Print Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)], Réu: Maria Lucia Bezerra da Silva , Réu: Naime da Conceição, Réu: Jorge Cretário da Luz, Réu: Oster Roberto Cidade [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Alexandre Mac Cormick Sanhaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Rangel Santos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001573-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Lima [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes de Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000275-45.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Sami Amine Haddad, Egte: Alexandra Catherine de Haan\r\n\r\nEgdo: Shirlei Lima Goncalves Goulart [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Shirlei Lima Goncalves Goulart\r\n\r\nContestar os Embargos à Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0059000-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Clotilde Santos Arnoso [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisca Clotilde Santos Arnoso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Andrade de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Andrade de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor conforme despacho de fls. 325 parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000089-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)], Réu: Sapucaia de Maquinas e Motores Ltda - Me, Réu: Jorge Getulio Veiga Filho [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Jorge Getulio Veiga (espolio de ) [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Sebastião Cantidio Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social , Aut Luiz Carlos Pereira , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000267-68.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Darcy Dalcin\r\n\r\nEgdo: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Egdo: ADILSON DOS SANTOS SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Egdo: Atilio Dalcin, Egdo: CEZAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Egdo: Paulo Roberto de Assis, Egdo: Sueli Santana Machado Silva, Egdo: Brunno Ribeiro Lorenzoni\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADILSON DOS SANTOS SOUZA, Egdo CEZAR LUIZ DALCIN, Egdo PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-52.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1609676"
                            ],
                            "1613957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0224600-96.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA XAVIER GONCALVES\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER DO BRASIL DISTR.PROD.NAT.MACROBIOTICO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Felix da Silva, Wilma Gomes Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fls.196, 197, 198, 218 e 220 foram convolados em penhora, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0173800-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Padilha\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Dores Guimarães Costa, Paulo Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0036000-47.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSENI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RHC ADEGA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elisa Maria Dinis dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do imóvel situado na Rua São Jorge nº 37, Freguesia, Jacarepagua, matrícula nº 119.965. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613957"
                            ],
                            "1610126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0035200-48.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Clézio Thadeu de Souza Dutra, Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta, bem como para ciência dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-80.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Correia \r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 67/79: julgo procedentes, em parte, os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1610126"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-38.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVAL ROCHA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVAL ROCHA DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-88.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Magalhães de Paiva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Exdo: Fisioded Cursos e Eventos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. , Exte Fábio Magalhães de Paiva , Exdo Fisioded Cursos e Eventos de Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nAutor tomar ciência da homologação dos cálculos. Réu efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Feliciano da Silva [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Feliciano da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação nesta Secretaria, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-63.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DA COSTA [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Cláudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS DA COSTA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 10 dias, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-50.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Anselmo [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Anselmo\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Concas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sérgio Concas \r\n\r\nAutor tomar ciência da homologação dos cálculos. Réu efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-93.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Barreiros de Moura Braga [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Barreiros de Moura Braga\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FURTADO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCELINO DI ROMA PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA, Réu: Augusto Joao Gonçalves Bouças, Réu: Lucia Pinto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FURTADO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 10 (dez) dias, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-60.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Luiz de Santana Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Luiz de Santana Rodrigues \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 10 (dez) dias, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-72.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Pinheiro Filho [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utlidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Pinheiro Filho\r\n\r\nApresentar documentos do art. 475-O, § 3º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001627-66.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Barreto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Barreto , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor tomar ciência da homologação dos cálculos. Réu efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio Jose Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Voleibol [Adv. Renata Araújo Lopes Blauth (OAB: RJ 103610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol, Aut Dacio Jose Rodrigues, Réu SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 595. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-46.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Seiberlich de Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Seiberlich de Sales , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nAutor tomar ciência da homologação dos cálculos. Réu efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-09.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto de Siqueira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Roberto de Siqueira, Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279, em 15 (quinze) dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmy da Silva Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmy da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 410. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalo da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 10 (dez) dias, nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 1614501"
                            ],
                            "1614502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172200-89.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO BITTENCOURT [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO BITTENCOURT\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nApurar as diferenças devidas, conforme decidido no Acórdão de fls. 489/491v. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-53.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Mayer [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre S.A. Tubos e Conexoes [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tigre S.A. Tubos e Conexoes, Aut Wellington Fernandes Mayer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 515 que apuraram a executar o valor de R$ 9.864,27 (795.258,7300 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.085,71 (168.150,2100 IDTRs), referente ao ressarcimento honorários periciais e R$ 200,00 (16.124,000 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 12.149,98 (979.536,9400 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Conceicao Pessoa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Bar e Restaurante Ltda., Réu: EUZENI DIAS CARVALHO, Réu: MARFIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Conceicao Pessoa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Neves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Antonio Marinho de Souza Flores [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Roberto Cinelli Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Walter Martins Gomes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes dos Santos [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A., Réu: Prezunic Comercial Ltda., Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes dos Santos \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYLE VILLELA LEITE [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYLE VILLELA LEITE\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-43.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE NUNES RAMOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI, Réu: NEY SIMOES, Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE NUNES RAMOS\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-74.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA SILVA LIMA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: A 94 CLUBE DE GINASTICA LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO AZEREDO (sócio) [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: MARIA TEREZA BORGES DA FONSECA AZEREDO (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO EDUARDO AZEREDO (sócio) \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores, conforme fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0134600-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença do valor complementar para pagamento da cota previdenciária, em 48h horas, sob pena de execução, conforme fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Marins dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Marins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1794/2013, remetido à CEF da Rua do Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0232500-22.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CACIANO DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)], Aut: Laudelina Delgado da Silva [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Aut JOSE CACIANO DA SILVA, Aut Laudelina Delgado da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Machado Terra [Adv. Jussara Esteves Garcia (OAB: RJ 116225 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: MARCELO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Machado Terra\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito na Massa Falida para Fins de Habilitação em Falência, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-18.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Cunha [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marques Cunha\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito na Massa Falida para Fins de Habilitação em Falência, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-68.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FERNANDES DA SILVA JUNIOR [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)]\r\n\r\nRéu: EPIKOS DO BRASIL IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: HELIO FLORES, Réu: SACHETTI JOAO JOSE, Réu: SERGIO REYNALDO ALLEVATO [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: LLENAS Y CIA, Réu: EPIKOS SRL, Réu: EPIKOS LIMITED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nProvidenciar as traduções juramentadas dos documentos de fls. 695/699, bem como daqueles constantes do rol apresentado às fls. 698, nos idiomas dos países aos quais serão remetidas as cartas rogatórias. \r\n\r\nId: 1614502"
                            ],
                            "1614503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge Gama [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cláudio Bogoricin, Réu: Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Aurino Cruz Matos, Réu: Julio Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jorge Gama\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2008.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renato Senha Mouza [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nExdo: Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda., Exdo: Ricardo Távora Moreira, Exdo: José Renato Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Senha Mouza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1796/2013, remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000582-95.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gleuson Farias Gomes Junior [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanhouse Ltda. , Réu: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gleuson Farias Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência de que não foi encontrada declaração de IR junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001212-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Moraes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG Materiais de Construção e Acabamentos em Geral Ltda. ME, Réu: Angelina Peres Torres, Réu: Leandro Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Moraes\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliviera Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que não encontradas declarações de renda em nome dos sócios junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0232300-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Espólio de Ary Cruvello D´ávilla - A/C de Ana Cristina Soares D´ávilla, Réu: Ana Cristina Soares D´ávilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0063600-37.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito na Massa Falida para Fins de Habilitação em Falência e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARQUES REGO BARROS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Valma da Silva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARQUES REGO BARROS\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-90.2012.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Oliveira Júnior [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empreendimentos Ltda., Réu: Jadson Santos da Silva, Réu: Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de IR dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000234-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Firmino Ponce [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinci Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)], Réu: Leny da Silva Pereira [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)], Réu: Fernanda Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Firmino Ponce \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monteiro de Azevedo, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar quesitos em 15 (quinze) dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-38.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO WILDO [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Cláudio Costa Lima , Réu: Rita de Cassia Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO WILDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa do IR dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000239-65.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Duarte [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari , Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Duarte \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Solange Rodrigues de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Solange Rodrigues de Moraes\r\n\r\nDevolver o valor recebido por meio do alvará nº 1175/2013, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2010.5.01.0066 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Paulo Santos de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honorio Pereira de Carvalho, Exdo: Eliane Casimiro Bezerra, Exdo: Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Maia [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Barra Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor complementar da cota previdenciária, em 48h, sob pena de execução, conforme fl. 102. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyene dos Santos de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Quality Atelier Ltda. ME [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Alexandre Gomes Ferreira, Réu: Laercio Anesio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyene dos Santos de Lima \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1614503"
                            ],
                            "1614504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-69.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GODINHO DA SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GODINHO DA SILVA, Réu massa falida de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência do crédito exequendo apurado pela contadoria a fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda., Réu: José Ribamar Torres, Réu: José Rosalvo Torres, Réu: Kleber Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Grunberg Moya [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Grunberg Moya\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000719-77.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de de Habilitação em Recuperação Judicial, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001177-26.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Siqueira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 1774 e 1795/2013, ambos remetidos ao Banco do Brasil - Agência Gomes Freire. \r\n\r\nProcesso: 0110400-16.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sá Furtado [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Denise Neri Saldanha de Souza, Réu: Jose Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sá Furtado\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-90.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Arapis [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: De Toledo e Cardoso Advogados [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Arapis\r\n\r\nManifestar-se sobre a recurso de fls. 254/276. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Agte Marina Rodrigues Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 491 que apuraram a executar o valor de R$ 13.854,39 ( 1.116.714,9483 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.419,28 ( 114.399,2043 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 15.273,67 ( 1.231.114,1526 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leite Vieira [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda. , Réu: JOSÉ TORÓS, Réu: RICARDO GOMES TORÓS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leite Vieira \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-56.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira da Rocha [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do resultado da penhora online e do Renajud e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-62.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BIANO [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIG TRANS PORTES DE VALORES, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão, Réu: Maria Cecília de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 5 dias, observando a apuração da diferença devida, conforme despacho de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0001125-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Domenica de Oliveira Soares [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Domenica de Oliveira Soares , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57 que apuraram a executar o valor de R$ 17.950,01 (1.447.120,4737 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 325,49 (26.240,8346 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 456,89, referente às custas, totalizando R$ 18.732,39 ( 1.510.195,5425 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Vieira Cruz [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Vieira Cruz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucimar Rocha Branco [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucimar Rocha Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 86/88. \r\n\r\nId: 1614504"
                            ],
                            "1614505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: EXCLUÍDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jose Machado\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória de fls. 131/137. \r\n\r\nProcesso: 0025000-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Peixoto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Estaleiro Sermetal Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Peixoto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferro Lima [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Telerj Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferro Lima, Réu Telerj Vivo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos aldarás de nº 1755/2013 (reclamante) e 1756/2013 (Telerj Vivo), ambos remetidos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Souza Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jadir Timóteo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Cesar Silveira Leal [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Hermann Plastino [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Silvio de Souza e Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, prevista no art. 632 do CPC, e apresentar planilha de cálculos relativo às diferenças objeto do período levantado, conforme fls. 551/552. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Paula\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme despacho de fls. 703. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-05.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Evaldo Teixeira Lemos Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-28.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ribeiro Filho [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandakar Ltda. ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandakar Ltda. ME, Aut Marcos Luiz Ribeiro Filho, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo técnico pericial de fls. 607 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000356-22.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Domingues Viana [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208 e comprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-48.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ursulino Caetano [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ursulino Caetano , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1758/2013 (INSS), 1759/2013 (reclamada) e 1761/2013 (reclamante), todos remetidos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Tavares Gargalhone [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Tavares Gargalhone\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e contestar os embargos de fls. 612 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes do Carmo [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut Ronald Gomes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de nº 1741/2013 (reclamante), 1742/2013 (INSS), remetidos ao Banco do Brasil, e 1751/2013 (reclamante), remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001513-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Pinto do Couto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Medicamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a recurso interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 592/594, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Santos de Oliveira [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 187 referente ao resultado do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000221-73.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Cassia Soares Monteiro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nExdo: ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Exdo: MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS) [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME, Exdo MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS), Exte Rita de Cassia Soares Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaratórios de fl. 68, sendo o embargante, inclusive para se manifestar acerca da petição de fls. 63/65. \r\n\r\nId: 1614505"
                            ],
                            "1614506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1138. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-72.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER PAIVA DOS SANTOS [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação de crédito em falência, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Faustino (Espólio de) [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Faustino (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima de Mendonca, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nAutor tomar ciência da homologação dos cálculos. Réu efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Aparecido Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Nelson Aparecido Sant Ana\r\n\r\nAutor tomar ciência da homologação dos cálculos. Réu efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Seixas de Miranda [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Seixas de Miranda, Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nAutor tomar ciência da homologação dos cálculos. Réu efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000070-10.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença, tendo em vista o valor homologado à fl. 78, incluindo a multa de 10% do art. 475-J, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prest. Serv. Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor complementar da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088700-67.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL EMPREITEIRA LTDA, Réu: TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA SOLO MAT S A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Vera Maria Costa Cansação, Réu: André Luis Cavalcanti de Moraes Camacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 10 (dez) dias, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: American Garden Centro de Reciclagem Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da informação quanto ao CNPJ da ré na penhora online e indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-14.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. , Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de fls. 115/120. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wany Coelho Maia [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Wany Coelho Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cortes Drumond\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 10 (dez) dias, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-37.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PRADO JARDIM [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA, Aut ROBSON PRADO JARDIM\r\n\r\nTomar ciência do Leilão a ser realizado no dia 21.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. Será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-80.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL Vigor Automóveis Ltda. ME [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 120. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Fonseca [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos da Fonseca, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAutor tomar ciência da homologação dos cálculos. Réu efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1614506"
                            ],
                            "1614499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000507-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercílio de Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Antonio Augusto De Lima, Moacir Dos Santos Pires\r\n\r\nfica m Antonio Augusto De Lima, Moacir Dos Santos Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da CITAÇÃO EM EXECUÇÃO conforme decisão de fl. 116 dos autos do processo trabalhista em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME, Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda EPP, Reginaldo Borges De Souza, Analita Borges De Sousa\r\n\r\nfica m Analita Borges De Sousa, Reginaldo Borges De Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da CITAÇÃO EM EXECUÇÃO conforme decisão de fl. 129 dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001169-83.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene dos Santos Manoel\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fabio Ribeiro, Marcos Luis Vieira Gaertner\r\n\r\nfica m Fabio Ribeiro, Marcos Luis Vieira Gaertner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da CITAÇÃO EM EXECUÇÃO conforme fl. 98 dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001671-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freddy Ndele\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da CITAÇÃO EM EXECUÇÃO, conforme fl. 58 dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001697-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Gonçalves \r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete \r\n\r\nfica m Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete , Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e da decisão dos embargos de declaração, conforme fl. 83 dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREIA PEREIRA\r\n\r\nRéu: GUG S LANCHONETE E BAR LTDA, Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nfica m GUG S LANCHONETE E BAR LTDA, Maria Solange Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, caso tenha interesse na oposição de embargos, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, conforme fl. 162 dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0154100-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria da Silva Pimentel Goncalves\r\n\r\nRéu: Roberto de Sousa Duarte\r\n\r\nfica m Roberto de Sousa Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução e do bloqueio de valores no processo trabalhista em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001023-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia da Gama \r\n\r\nRéu: Luvario Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nfica m Luvario Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 38 que apuraram a executar o valor de R$ 15.051,82 (1.213.664,6143 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 921,78 (74.325,3486 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 160,00 (12.901,2500 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 16.133,60 (1.300.891,2129 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614499"
                            ],
                            "1614500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001086-14.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Sena \r\n\r\nRéu: 665 CONSTRUTORA LTDA. , Condominio do Edificio Cristiane Pinheiro , Condominio do Edificio Perola , Condominio do Edificio da Rua Mota Maia , Condominio do Edificio Boucher Pinto \r\n\r\nPelo presente fica m 665 CONSTRUTORA LTDA. , Condominio do Edificio Boucher Pinto , Condominio do Edificio Cristiane Pinheiro , Condominio do Edificio Perola , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados, querendo, em 10 dias, observando-se o artigo 879, da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614500"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000583-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIlian Paiva Lourenço [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut LIlian Paiva Lourenço\r\n\r\nCiência da decisão de fls.361, que conheceu e julgou PROCEDENTES, EM PARTE os embargos de declaração opostos pela autora e IMPROCEDENTES os opostos pela Ré.. \r\n\r\nProcesso: 0064700-84.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO JOSE NETTO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTAD DE ENGENHARIA TRANSP LOGIST [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO JOSE NETTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Sotero Profeta dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Sotero Profeta dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Murucci Falcão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0505/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Messina\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio Reis Moreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MAURO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Araujo de Brito [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicações Empresariais Ltda. [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Quadrata Comunicações Empresariais Ltda.\r\n\r\nA 2ª Reclamada deverá pagar a execução em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valladares Nascimento [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Valladares Nascimento \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.250. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Baracho Correia [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeives André de Freitas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeives André de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 326, que conheceu e no mérito DEU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000786-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores e, no que couber, os descontos previdenciários incidentes, indicando também os valores relativos ao Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Madeira da Silva [Adv. Marco Antonio Costa Vichi (OAB: RJ 143564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Madeira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000345-55.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Oliveira [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia , Aut José Eudes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.257. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000478-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erileuda Inácio de Lima [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erileuda Inácio de Lima\r\n\r\nO exequente deverá comprovar se houve a arrematação do referido imóvel na 37ª Vara do Trabalho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Filomeno Correa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Filomeno Correa , Réu Globex Utilidades S.A., Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fls.466 e 466v. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0072300-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Assis Fayal [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros , Aut Norma de Assis Fayal, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação e PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-87.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBSON REIS [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBSON REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Tavares dos Santos [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Tavares dos Santos \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fabiana Marinho Costa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: ZULEIDE SILVA ARAÚJO , Réu: RODOLFO SILVA ARAUJO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\ndefiro, por 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES a impugnação do reclamante e os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000431-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis Rezende Ferreira de Jesus [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis Rezende Ferreira de Jesus \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélia de Souza [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia de Souza\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0057600-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Amaral d Oliveira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amaral d Oliveira\r\n\r\nDefiro. Aguarde-se, por 30 dias, o pagamento da parcela pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0045500-38.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SOARES DIAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SOARES DIAS\r\n\r\nO autor deverá apresentar as cópias indicadas, que serão autenticadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução de fls. 845/852. \r\n\r\nProcesso: 0029000-81.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO DOS REIS PEREZ\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Braga [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Regia Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Regia Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresntados pelo autor , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-93.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Halisson Bandeira Bezerra [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Halisson Bandeira Bezerra\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MARCELA TEIXEIRA DE SOUZ LEITE , Réu: CÁTIA TEIXEIRA GONÇALVES , Réu: MARCELO HENRIQUE PARSEGUIAN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcella Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\ncomprove a reclamada se efetuou o depósito da parcela do acordo realizado em setembro de 2013, devendo observar, ainda, que os futuros depósitos deverão ser efetuados na conta informada a fl.321, sob pena de considerar-se o inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR MAIA MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações atual denominação de GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut RICARDO CESAR MAIA MORAES, Réu Silver Star Participações atual denominação de GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o embargo na forma da fundamentação de fl.802.. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Oliveira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut Leonardo Duarte Oliveira , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.489, no valor de R$ 63.929,93; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Gonçalves Braz de Araújo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Gonçalves Braz de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : PROCEDENTES \r\n\r\nId: 1606028"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-53.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Areas Gomes das Neves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressoes Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Areas Gomes das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 dos autos, que reconheceu a prescrição intercorrente e extinguiu a execução, na forma do artigo 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003200-24.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN FILME ISOLAMENTOS LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: PAULO MELLO PENNA, Réu: SANDRA MARIA DE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212 dos autos, que reconheceu a prescrição intercorrente e julgou extinta a execução, na forma do artigo 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS DE SOUZA [Adv. Francisco Jorge de Souza (OAB: RJ 27112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341, que reconheceu a prescrição e julgou extinta a execução, na forma do art 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015900-17.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indianete Segal Pereira [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indianete Segal Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157 dos autos, que reconheceu a prescrição e julgou extinta a execução, na forma do art. 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034800-19.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pierro [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CONDOMINIO DOWNTOWN [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOWNTOWN, Aut Mauricio Pierro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada, a qual foi devidamente transferida a este juízo, estando portanto, garantido o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-74.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuze Elington da Rocha [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuze Elington da Rocha , Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 423 dos autos que rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000471-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vasconcelos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vasconcelos de Oliveira , Réu Claro S.A., Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438/439 que conheceu e acolheu em parte os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000485-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima Lins da Sivla [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda., Aut Maria de Fátima Lima Lins da Sivla\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOUZA SILVA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, Réu: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: JORGE SEBASTIAO DE OLIVEIRA PETINDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 dos autos, que reconheceu a prescrição e julgou extinta a execução, na forma do art. 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meis Carneiro [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. A/C DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. A/C DEPARTAMENTO JURIDICO, Réu CPM S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: W Torres Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira, Réu W Torres Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171, que acolheu os embargos de fls. 168/169 verso. \r\n\r\nProcesso: 0067700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Araújo Reis [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Réu: Posto Varonel [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Auto Posto Nero Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Réu: Centro de Abastecimento Keter Ltda - EPP, Réu: AUTO POSTO NERO LTDA N/P DE JOSE GERALDO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nero Ltda., Aut Delma Araújo Reis, Réu Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Réu Posto Varonel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278 dos autos que conheceu e rejeitou os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vitorino [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-50.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderson Soares Herculano (OAB: RJ 169921 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Ribeiro de Azevedo, Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Moreira Coelho [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda. [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Moreira Coelho, Réu MTA2 Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Amorim [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aichi Ltda., Aut Leandro Nascimento de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Eduardo Moraes dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rildo Eduardo Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ramos Siqueira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Ramos Siqueira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anjos dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Ribeiro Pinheiro Diniz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. - Central da Plástica [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)], Réu: Clínica Sant Anna [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Ribeiro Pinheiro Diniz, Réu Clínica Sant Anna, Réu Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. - Central da Plástica\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 138/154 dos autos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Santos Penna [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Santos Penna\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina da Rocha Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Vania Cristina da Rocha Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-78.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza de Abreu [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse dentro do prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Menezes Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sergio Menezes Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração da reclamada e acolheu os do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Alves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio de Campos Figueiredo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emílio de Campos Figueiredo, Aut Marlene de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Carvalho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gonçalves Carvalho, Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-75.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferraz Lopes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferraz Lopes\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor, no prazo de 5 (cinco) dias, bem com para ciência do despacho de fls. 1181. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Lima [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Geni Matias Hypolito [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geni Matias Hypolito, Aut Roberto Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-81.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Cardoso Junior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lorhana Ltda.ME [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva Cardoso Junior , Réu Padaria e Confeitaria Lorhana Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-27.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicius Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Vinicius Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELEKATESSEN E COMESTIVEIS LTDA LTDA, Réu: Fortunato Manzi , Réu: Jorge Ferreira Barbosa, Réu: Lívio Civiletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTer ciência dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alvarintho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Alvarintho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879 da CLT, observando os parâmetros estabelecidos pelo juízo, e para que junte no referido prazo, o extrato analítico atual e completo de sua conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000250-17.2013.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Caffaro Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Candido dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: CAMILA GERIN WERNECK, Réu: RICARDO AMARAL JÚNIOR [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Candido dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 111/120 dos autos no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Geremias [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, findos os quais deverão os autos retornar ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-62.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribamar Mendes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-09.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LAISE TRIGO TEIXEIRA [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: DUAS FACES COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAISE TRIGO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo diligenciar o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, findos os quais deverão os autos retornar ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovsvaldo Domingues Cidade [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacências [Adv. Ademar Antonio Bos cato (OAB: RJ 130083 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacências , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, Aut Ovsvaldo Domingues Cidade \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1281/1292 pelo prazo de 05 (cinco) dias, permeados de 05 (cinco) dias, a iniciar-se pelo reclamante, que no seu prazo deverá apontar objetivamente quais as diferenças de depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-35.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA VIANNA MORAIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA, Réu: MARCO ANTONIO CICCARELLI, Réu: RICARDO CICCARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA VIANNA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Caxias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Pare Bem, Réu: José Jorge Viana Matos [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Marlene Mattos Vianna Picone [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Caxias\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-23.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Nogueira Cross [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Roquette Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Nogueira Cross\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, findos os quais deverão retornar ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Barcelos Pereira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda., Aut Elio Barcelos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-93.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-11.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS LIMA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, devendo requer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Sales Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA Ltda. , Aut Eduardo Silva Sales Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologacao dos cálculos a fl. 143, sendo a ré inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Bizerra [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimentos Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Barra Bonita Empreendimentos Imobiliário Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no item 04 do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos de Almeida [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Anjos de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Soares , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 278 dos autos, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cunha Pinto [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Cunha Pinto \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, mormente diante do contido às fls. 1562/1563, no prazo de trinta dias, findos os quais, sem manifestação, os autos deverão retornar ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Souza [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)], Réu: Joice Clicia Batista Corsino, Réu: Haydee Batista Corsino, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Silvana Maria de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 4º réu. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Carvalho de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Terli Evangelista [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda. [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)], Réu: ALEXANDRE CAMACHO, Réu: DIONE GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Terli Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bonfim dos Santos [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça nos autors da Carta Precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-35.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jacira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marta Moreira da Silva, Aut: Nelma Lucia Marinho Vieira, Aut: Nilton Santos Sampaio, Aut: Pedro Paulo Romeu de Freitas, Aut: Vera Lucia Porto\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1071. \r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Castro Pinto [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Castro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barboza da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Barramares [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barboza da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Dutra da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Dutra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-07.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Conceição da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001008-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelamar de Jesus [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Promoções e Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelamar de Jesus\r\n\r\nEsclarecer, em 5 (cinco) dias, qual o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Pereira de Lucena [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tec Aplicada À Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Pereira de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001018-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziana de Souza Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar o valor homologado à fl. 208 no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0102500-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Custódio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Avare Materiais e Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Custódio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168600-12.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sadi Rangel [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sadi Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Costa [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: TWG Warranty Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Avena (OAB: SP 54005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1614525"
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                            "1614523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000950-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nuñez Tardin\r\n\r\nRéu: Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Dantas Diniz Neto da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda. na pessoa do sócio Napoleão Fonyat Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614523"
                            ],
                            "1614524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0034800-19.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pierro\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., CONDOMINIO DOWNTOWN, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada, a qual foi devidamente transferida a este juízo, estando portanto, garantido o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anjos dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-72.2010.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vila Fruit Frutas Ltda. , ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Consórcio Urbanização Pedreira e Acari , Optotal Hoya S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614524"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Pereira da Costa [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Aniceto [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha Aniceto\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0050500-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valerio da Silva [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF & CVM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 141/154 e fl. 175. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Sena de Melo\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça de fl. 348, 350v e 353, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência das certidõs dos oficiais dee justiça de fl. 141v, 142v, 145, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Bonfin [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProvidenciar o pagamento no prazo de 15 dias, na condição de subsidiária, sob pena de penhora on line (depsacho fl. 416). \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: JANSEN DE ANDRADE PECANHA, Réu: PAULO PETROY, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ELIEZER ROUSSO , Réu: SIMONE ROUSSO , Réu: ANDRE ROUSSO , Réu: REGINA ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nAo autor sobre devolução das notificações de fls. 400 e 401, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luciano da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda., Réu: FABIANA GONZAGA DE FORTON BOUSQUET, Réu: FELIPE PERISSE SCHIELER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luciano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 130 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 427 e 429, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Vieira da Silva Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira da Silva Vicente\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Souza Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos de Souza Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Reis de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joyce Reis de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo comum às partes de 8 (oito) dias para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda-ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: VAGNER LOPES HONORIO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 176. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda., Réu: MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: SONIA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: LUIS CARLOS DA SILVA DIAS , Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor equivalente a 6.669.024,29 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001223-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Proença [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A., Aut Roberto Proença \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000129-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barroso [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Barroso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 341 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nAnte a devolução da Carta Precatória, ao autor para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Gambert [Adv. Jacqueline Rabello Navarro Gambert (OAB: RJ 145452 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Rosaria de Fatima Leoni de Mello, Réu: Diego Leoni de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nAo Réu sobre petição de fls. 142/147, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joselio da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Amor da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joselio da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre o recibo de fls. 212, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112000-51.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCE ROSE DOS GUIMARAES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AS BASE TECNOLOGIA E INFORMATICA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCE ROSE DOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 217, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-55.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER-LEST CIA DE INVESTIMENTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: VALPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: HELIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Carlos Ney, Réu: Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA\r\n\r\nIndicar novos meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-67.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Silva Couto [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 80v e vir com meios de notificação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-40.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Cesar Santos de Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Cesar Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 77/91 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-87.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 127/130. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-93.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenecir Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: So Art Serralheria Ltda., Réu: UBIRAJARA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenecir Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-LAR MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: JUVENIL TORRES BRAGANCA, Réu: NORMELIA MONTANARI DE SOUZA, Réu: ONEZIMO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Amim [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOSFERA LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Amim\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001099-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira de Assis [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira de Assis \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 66, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1613559"
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                                "Edital de Notificação - 07/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Barbosa Gomes\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vasconcelos Pereira, Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, Luiz Augusto Geoffroy de Motta Souza, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 2.782,54, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 08 dias. Custas de R$ 80,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087400-72.2009.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A, José Manoel de Melo Gomes, Daniel Martins Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Ribeiro Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 25.421,24 equivalente a 2.049.775,94 TRs, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613560"
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-41.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE PINTO ARAUJO [Adv. Eliane de Oliveira Xavier (OAB: RJ 177722)]\r\n\r\nRéu: EXCLAMATION CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RAPHAELLA COSTA, Réu: JEAN PIERRY COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE PINTO ARAUJO\r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013700-65.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Maria Taboada Renha [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nNotifique-se a Reclamada para contestar os cálculos de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JORGE [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA - BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Jorge Ozório Moreira (sócio), Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Arnaldo Kardec da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JORGE\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-29.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias dos Santos [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. , Réu: Via Lactea Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. (Sucessora de Energia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda.) [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: João Francisco Gonçalves de Catro [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias dos Santos \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000350-34.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Tavares da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis Tavares da Silva\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Ferreira Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Ferreira Rocha, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103900-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000449-38.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Silvestre [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS-RJ Transportes Ltda. EPP, Aut Rodrigo da Silva Silvestre \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA NUNES DE BRITO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA NUNES DE BRITO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000944-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leite Luiz [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leite Luiz\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0104600-46.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI PLANEJAMENTO E PROPAGANDA LTDA [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)], Réu: PAULO MAURICIO DE AZEVEDO GICOVATE, Réu: RICARDO GOMES DE MENDONCA, Réu: RICARDO SAMPAIO DA FONSECA PRACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André William Brum Lopes [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André William Brum Lopes, Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 120/123. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001294-36.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Assis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DA SILVA AMORIM [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA , Aut JUREMA DA SILVA AMORIM, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 888/892. \r\n\r\nProcesso: 0132300-89.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: COM TREINAMENTO ASSESSORIA E MARKETING LTDA [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)], Réu: Carlos Augusto Caldas Pereira da Silva (sócio), Réu: Marcelo Caldas Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM TREINAMENTO ASSESSORIA E MARKETING LTDA , Aut VERA LUCIA COSTA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 161/163, que pronunciou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérito os créditos trabalhistas existentes nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Almeida de Souza [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTOLUX PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Jefferson Manoel Casses Dorneles (sócio), Réu: Daniela Nunes dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTOLUX PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\nNotifica-se a Ré para se valer das faculdades do art. 884 da CLT, no silêncio, expeça-se alvará pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Estanech Silva [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegon Centro Educacional Gomes Nazareth Ltda. ME [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegon Centro Educacional Gomes Nazareth Ltda. ME, Aut Silvana Estanech Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 119/123. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Costa [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Costa\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 395. \r\n\r\nId: 1613080"
                            ],
                            "1613081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: MONTREAL ACESSORIA CONSULT ADM CORRET SEG LTDA, Socio Joao Pinto da Silva, Socio Macir alves Junior, Socio Marcio Lemos Cardoso, Socio Miraldo Aspera Moinhos\r\n\r\nPelo presente fica m Socio Macir alves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará, bem como dos cálculos de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0026100-43.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda), Fernando Santos Amorim (sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Santos Amorim (sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000367-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alex Nogueira Peixoto de Melo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ELIAS GOMES DE ARAUJO , RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS GOMES DE ARAUJO , MARTA PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141, a qual determinou a citação dos sócios para garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Antonio de Moura\r\n\r\nRéu: CSG Construções e Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CSG Construções e Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer nesta Vara do Trabalho no dia 13 de janeiro de 2014 às 11h, devendo a reclamante vir munida de sua CTPS, para que a reclamada aponha o carimbo da empresa na baixa. Caso a Reclamada não compareça, a Secretaria da Vara procederá a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0229400-15.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR ESTRELA OVAR LTDA, IVAN DE SOUZA GERARLDELLI socia Bar Estrela Ovar Ltda, IVETE FERREEIRA DA SILVA socia Bar Estreca Ovar Ltda, JOSE NILDE MENDES COSTA socio Bar Estrela Ovar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN DE SOUZA GERARLDELLI socia Bar Estrela Ovar Ltda, IVETE FERREEIRA DA SILVA socia Bar Estreca Ovar Ltda, JOSE NILDE MENDES COSTA socio Bar Estrela Ovar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor executado, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167200-88.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033300-43.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY LUCIO\r\n\r\nRéu: COOP TRANS. DE PASSAG. URB. DO EST DO RIO DE JANEIRO, Manoel Erivan da Costa, José Carlos Andrade, Miguel Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Andrade, Manoel Erivan da Costa, Miguel Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lins dos Santos\r\n\r\nRéu: Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 294. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-68.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Medeiros de Alencar \r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Visco Ltda. , Companhia Nacional de Reflorestamento, Aloysio Romer de Bendersky, Divino Antunes de Carvalho, Solange da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Aloysio Romer de Bendersky, Companhia Nacional de Reflorestamento, Divino Antunes de Carvalho, Solange da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035300-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Antonio de Moura\r\n\r\nRéu: CSG Construções e Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CSG Construções e Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer nesta Vara do Trabalho no dia 13 de janeiro de 2014 às 11h, devendo a reclamante vir munida de sua CTPS, para que a reclamada aponha o carimbo da empresa na baixa. Caso a Reclamada não compareça, a Secretaria da Vara procederá a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Toledo da Silva\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA , Uniao Federal, Lilian Cohen, Maria Jose Teixeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m TERCEIRIZA SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 166. que julgou improcedentes os embargos à execução, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001679-47.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Anacleto \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 39/41v., que julgou procedentes em parte os pedidos formulados, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613081"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Cardoso Sobral [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ireide Alves de Sousa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Stephen Nicholas Walker [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Cardoso Sobral \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º e 2º réus. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-73.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Constancio da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Constancio da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de desvio de função foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna Pereira da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 891: Dê vista à ré dos novos cálculos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000128-77.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nExdo: Servulo Aguiar de Paula Machado [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Laboris Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carin Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Amaro dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Amaro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Canuto de Sousa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 348, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-98.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultrasabor Serviços de Alimentação [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Francisco de Freitas Viana [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ultrasabor Serviços de Alimentação \r\n\r\nTraga aos autos as guias de seguro desemprego e de FGTS, bem como a chave de conectividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcello de Almeida Dias [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Marcello de Almeida Dias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda., Aut Rafael Ribeiro, Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo 1º réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá o autor e 1º réu contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000755-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Candido [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Flavio Henrique da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Velloso Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rubem Velloso Guimarães\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mendonça [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mor do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Ronaldo Xavier Antônio [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)], Réu: Benedito Cardoso Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Xavier Antônio, Aut Sérgio da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Guia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Michele Cristina Guia da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Aut: George Guia da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moraes Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Moraes Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut George Guia da Costa, Aut Maria de Fatima da Guia, Aut Michele Cristina Guia da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 694. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leite dos Reis [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 827. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1614425"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia d Icarahy Mota [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda., Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000397-36.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Ramos [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio CEOM [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Neto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Neto , Réu LTD Transportes Ltda. \r\n\r\nRetificação da publicação do dia 10/12/2013. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 19/02/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000372-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Maria Helena Bittar Belluccio [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Pacheco\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0020800-45.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dornellas Louzada [Adv. Alberenice Santos Fortunato (OAB: RJ 40494 - D)]\r\n\r\nRéu: IAF ARTIGOS DE MODA LTDA - ME [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: IGOR ARISTIDES FONSECA, Réu: JOAQUIM FERNANDO DE MATOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Dornellas Louzada, Réu IAF ARTIGOS DE MODA LTDA - ME\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Filano Mendes [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda. - ME, Réu: Celia Regina Lyra Arnozo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Luiz Carlos Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Filano Mendes , Réu Celia Regina Lyra Arnozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.177 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Michel Sant Anna [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Nascimento \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com demonstrativo de crédito relativo à diferença de juros e atualização monetária, discriminando eventuais valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Daniel Borges Tavares , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gonçalves Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs reclamadas para que digam. \r\n\r\nProcesso: 0118300-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Negreiros de Vasconcelos Pessoa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato Lobo Guimarães (OAB: DF 14517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Negreiros de Vasconcelos Pessoa\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os cálculos de liquidação na forma do despacho de fl. 681. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vandeci Cazumba dos Santos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vandeci Cazumba dos Santos , Réu Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rejane Carvalho Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rejane Carvalho Nunes , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega da guia de FGTS e seguro desemprego, no dia 26/02/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz Henrique [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO CARGO CENTER WASHINGTON LUIS II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva, Réu: Gilberto Andre Buffara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO CARGO CENTER WASHINGTON LUIS II, Aut Luciana Cruz Henrique , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Oswaldo Garcia Gomes, Réu: Vicente de Almeida Vaz, Réu: Samuel Freire de Souza, Réu: Nelson Thurler Filho, Réu: Wanderley Furtado, Réu: Antonio Wilson Beserra Cruz, Réu: Silvio Cesar Onil da Silva, Réu: Antenor Carlos Martins de Oliveira, Réu: Jorge Teixeira dos Passos, Réu: Wilma Silva Nascimento Joaquim, Réu: Robson Dutra Amaral, Réu: Ademilson Jisé Cruz de Almeida, Réu: Valdir dos Santos José, Réu: Geneci Rodrigues [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Réu: Marcelo de Souza, Réu: Adriana Rocha, Réu: Adriano Henrique da Silva Araújo, Réu: Hélio Alves Gomes, Réu: Carlos José Siqueira Peixoto, Réu: Damião dos Santos Ferreira, Réu: Alberto Rodrigues de Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Gilberto da Silva Bandeira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Réu: Amauri Ferreira MArtins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Gerson Francisco da Silva, Réu: Guilherme da Conceicao Soares, Réu: Luiz Fernando da Silva Gomes, Réu: Sebastião Ataíde de Melo, Réu: Pedro Imperiano da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Telmo Nery Travassos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Walter Ferreira Honorato Rodrigues, Réu: Jozino Jesus das Flores, Réu: Maria Elza Sarmento de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Julio Tupinambá, Réu: Osenis Ribeiro da Silva, Réu: Ademir de Souza Gomes, Réu: Antonio Marcos Castro de Mattos, Réu: Leila Maria Araujo de Souza, Réu: Julio Cesar das Anselmo, Réu: Izaquel da Silva Barbosa, Réu: João Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual e completo dos réus indicados no despacho de fl. 1096, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mendes da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mendes da Silva, Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPara ciência da conversão e garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145100-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira Barroso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso pégaso Ltda., Aut Marcos Paulo Vieira Barroso\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001529-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Tarouquella [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu Balbi, Réu: Guardiano Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Tarouquella\r\n\r\nO reclamante para que comprove a desocupação do ióvel, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001368-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyany Gonçalves Pereira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgências Pediátricas do Méier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyany Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 27/02/2014, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Correa [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Correa\r\n\r\nPara ciência, devendo, caso queira, ante o provável longo tempo para satisfação do crédito exequendo, indicar outros meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Feliciano [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Brezinski [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Feliciano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001275-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Cia de Seguros\r\n\r\nA reclamada para que comprove o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Batista de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Batista de Sousa \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maia de Oliiveira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Nelson Maia de Oliiveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 27 / 02 /2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Leonardo [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Carioca Serviços Culinários Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Set Carioca Serviços Culinários Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonete Maria da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000170-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Feitosa [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Feitosa \r\n\r\nPara ciência do contido no despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000195-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Cabral Alcebiades [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Cabral Alcebiades, Réu ROBERTO PEREIRA, Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. , Réu VERA LUCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nPara ciência da conversão dos depósitos existentes nos autos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araújo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Conceicao [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis da Conceicao\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Damico de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Damico de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silveira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001508-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Lima [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Angélica [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Lima \r\n\r\nAo relamante para pagamento da multa de 1% a que foi condenado em decisão de fls.216/217. \r\n\r\nId: 1614286"
                            ],
                            "1614284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2014\r\n\r\n0000399-20.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARCELO GOMES DE BARROS,Centro Social Lucinha,ELISANGELA CLAUDINO DA SILVA,VALERIA CRISTINA AZEVEDO DE FREITAS,ALESSANDRA DE FÁTIMA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GOMES DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-53.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ieldes Marinho da Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Lopes Vieira,Luchino Restaurante e Bar Ltda,Alan Correia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Lopes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193.045,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan Correia de Almeida,Luchino Restaurante e Bar Ltda,Alan Correia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Correia de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193.045,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001532-97.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise da Silva Raposo \r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Pinto Medeiros,Colégio Vila Valqueire Ltda. ME ,Valdir Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Pinto Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.509,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdir Medeiros,Colégio Vila Valqueire Ltda. ME ,Valdir Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.509,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614284"
                            ],
                            "1614285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Filano Mendes \r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda. - ME, Celia Regina Lyra Arnozo, Luiz Carlos Lyra\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Tavares Lyra Ltda. - ME, Luiz Carlos Lyra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.177 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz Henrique \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO CARGO CENTER WASHINGTON LUIS II, Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Sérgio Pereira da Silva, Gilberto Andre Buffara\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Gilberto Andre Buffara, Sérgio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Azevedo Cunha Sobral\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda, Antonio Rocha Vieira de Mello, Pedro Jorge Daguer, Alipio de Salles Pessoa Neto, Joaquim Jose Muniz (Espolio de), representado por Carlos Jose Muniz, Marly Lima de Carvalho, Lia Assis Cals de Oliveira, Walter Pinto Lima, Jose Roberto Muniz, Carlos Jose Muniz\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alipio de Salles Pessoa Neto, Carlos Jose Muniz, Walter Pinto Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução prolatada a partir de fls.519 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001368-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyany Gonçalves Pereira\r\n\r\nRéu: Urgências Pediátricas do Méier\r\n\r\nPelo presente fica m Urgências Pediátricas do Méier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 27/02/2014, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614285"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Santos [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão para fins de Habilitação em Recuperação Judicial. Prazo de retirada de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correia [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correia, Réu Globo Comunicacao e Participacoes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 478/485, no total de R$ 94.520,56 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 500 \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. , Aut Valdemar Marques dos Santos \r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 921.725,70 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 416/417 \r\n\r\nProcesso: 0001557-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozino Gonçalves [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Souza Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozino Gonçalves\r\n\r\nComparecer dia 04.02.2014, às 9:50 horas para homologação do acordo de fls 43, devendo informar ao seu cliente, \r\n\r\nProcesso: 0000035-02.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Ferreira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000522-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Moura Dantas [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Henrique Szerman [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Moura Dantas, Réu Waldemar Henrique Szerman\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 354/355, no total de R$ 8.318,85 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 356 \r\n\r\nProcesso: 0077600-52.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: Breno Carro Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Gomes Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Gomes Ramos\r\n\r\nIndeferido o direcionamento da execução em curso em face do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a petição de fls 375/377 e documentos de fls 378/400 \r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Freitas Alves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Freitas Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Carlos de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos apresentados pela ré, no total de R$ 26.206,39 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme determinação de fls 247/248 \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Assis Macedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Carlos de Assis Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000987-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Conceição dos Santos Geraldo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solução Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi SA - Banco Múltiplo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000594-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rendimento S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rendimento S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 hs\r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pinheiro [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Pinheiro \r\n\r\nComprovar o alegado em sua petição de fls 149 \r\n\r\nProcesso: 0001234-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Procopio [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Procopio\r\n\r\nTomar ciencia de que expedidos ofício seguro desemprego e alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000578-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo Nunes [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barrozo Nunes, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/01/2014 \r\n\r\nId: 1614661"
                            ],
                            "1614662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001657-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campelo de Albuquerque [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Cesar Viterbo Rêgo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Cesar Viterbo Rêgo, Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios sendo a embargante condenada ao pagamento de multa, confoem decisão de fls 544/545 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rezende Gonzaga [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacões Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacões Ltda., Aut Wellington Rezende Gonzaga\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sobre fls 293/294 \r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio do Couto Reis \r\n\r\nApresente o autor os cálculos das diferenças que entende devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001088-86.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Scalercio Ferreira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Scalercio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-33.2007.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nIndeferido o requertimento de fls 277/290, uma vez que o juízo não se encontra garantido \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araujo de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araujo de Oliveira \r\n\r\nDeferida vista dos autos conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Chagas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001523-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Gomes do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Pinto [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Réu: Sport e Lazer IV Centenário Ltda. (Estação do Corpo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, devendo comprovar o valor sacado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-21.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Tome [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 216,68, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Urbano da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Urbano da Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0118000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías da Silva Vieira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPagar os honorários periciais, uma vez que sucumbente \r\n\r\nProcesso: 0065700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéa da Silva Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, iniciando por GP- Guarda Patrimonial \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobrepetição da ré fls 747/761 \r\n\r\nProcesso: 0000104-34.2013.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Feitosa Zuvanov [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nExdo: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BMC Software do Brasil Ltda., Exte Fábio Feitosa Zuvanov\r\n\r\nReapresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias, conforme determinação de fls 3225/3226 \r\n\r\nId: 1614662"
                            ],
                            "1614663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-68.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Bernardo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Narcisa Pegado da Silva Cunha [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcisa Pegado da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0106300-38.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: RCG 106 Comercial Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: David Cohen Roupas e Outros [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas e Outros, Aut Jose Wellington Barbosa dos Santos, Réu RCG 106 Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.410/434, no total de R$ 75.593,74 sendo as RDAs ao pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 444 \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bravo de Araujo [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey , Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bravo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rangel Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teodoro da Silva Filho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Allcolor Eletrônica Ltda. ME [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teodoro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Limitada. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-80.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Silva da Costa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Franco Arantes (Espólio de) repr. por Maria Regina dos Santos Arantes, Maria Teresa dos Santos Arantes e Sérgio dos Santos Arantes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nelci Cardoso de Miranda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Humberto Israel Souza da Matta [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Wilma Castilho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Vasconcelos Paiva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Humberto Israel Souza da Matta , Aut Jorge Vasconcelos Paiva , Aut Nelci Cardoso de Miranda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruy Franco Arantes (Espólio de) repr. por Maria Regina dos Santos Arantes, Maria Teresa dos Santos Arantes e Sérgio dos Santos Arantes, Aut Wilma Castilho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmindo Bispo dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 4 Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmindo Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-39.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Cgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: João Luis do Vale Batista [Adv. Nilton Tavares Grao (OAB: RJ 40149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Petrobras de Seguridade Social , Cgto João Luis do Vale Batista, Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/02/2014 as 12:10 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0089700-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Scam Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Hélio Salustiano de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Cruz Filho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda., Aut Walter da Cruz Filho \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.524/525, no total de R$ sendo a RDA ao pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dotes Naturais Produtos Alimenticios Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Réu: Roberto Luis da Silva, Réu: Eliane da Silva de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do ofíco de fls 119 \r\n\r\nProcesso: 0000907-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Assis de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Assis de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Habilitação em recuperaçao judicial \r\n\r\nProcesso: 0001027-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Cozine Boucinhas [Adv. Marcelo Ferreira de Moraes (OAB: RJ 159821 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Cozine Boucinhas , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão para habilitação em recuperação judicial \r\n\r\nProcesso: 0000792-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santana Lemes [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000856-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Souza [Adv. Dilane Magnavita Ferraz (OAB: RJ 85875 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunarq Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Vieira Rodrigues Pereira [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Vieira Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000916-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Macatrozzo da Silva [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Silva Promotora de Vendas Ltda., Réu: Marcio Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Macatrozzo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paula da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paula da Silva, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelea Nascimento Aguiar [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelea Nascimento Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão depara habiliatação em recuperação judicial. \r\n\r\nId: 1614663"
                            ],
                            "1614665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-28.2007.5.01.0082 RTOrdAut: Tiago Barbosa da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB RJ 91224 - D)]Réu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida, Réu Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias.Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT\r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matos da Silva [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 – D)] Destinatário(s): Aut Samuel Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão para fins de Habilitação em Recuperação Judicial\r\n\r\nProcesso: 0106600-63.2008.5.01.0082 – RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gonzaga de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Chaves Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB RJ 80445 - D)] Réu: Ailton Reis Lopes Dias [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)]Destinatário(s): Aut Renan Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT\r\n\r\nProcesso: 0121700-58.2008.5.01.0082 - ExCCP\r\n\r\nExte: Regina Martins Kimel [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)] Exdo: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda. Exdo: Weslei Camargo de Oliveira Exdo: Vera Lúcia Bohry\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina Martins KimelTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT\r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lins do Nascimento Dantas [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB RJ 107849 - D)]Réu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lins do Nascimento Dantas\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará\r\n\r\nProcesso: 0001220-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Gemignani [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda [Adv Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no total de R$ 12.028,32, em 5 dias, sob pena de execução\r\n\r\nP: 0090400-15.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalvaci de Sousa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda., Réu: Turik s Hair Comercio Ltda. A/C ISAAC HADID, Réu: Turik s Hair Comercio Ltda. A/C ILKA MOHR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalvaci de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT\r\n\r\nProcesso: 0082900-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Nogueira [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG (MASSA FALIDA) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão para fins de habilitação em falência\r\n\r\nProcesso: 0140800-33.2007.5.01.0082 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Moreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Chiptek n/p Geraldo Jorge de Almeida Exdo: Chiptek n/p Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Castro Silva Fernandes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 – D)] Réu: G Telecom - Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Castro Silva Fernandes , Réu G Telecom - Gilberto Vieira Souza Nunes\r\n\r\nVenha, as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo\r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nicolau [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Alan Pereira Menezes, Réu: Boris Veríssimo Cavalcante, Réu: Adriana Abreu Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0100500-29.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Maria de Lourdes Medeiros dos Santos, Réu Edvanio Jose Medeiros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0124800-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Jesus [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Adriana dos Santos Feitoza (OAB: RJ 163327 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A, Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, Réu: Manufatura Zona Oeste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Jesus , Réu Santa Cruz Melting S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que determinada a realização de leilão dos bens penhorados, conforme fls 118 \r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Barralarme Monitoramento 24 hs Ltda., Réu: FRANCISCO JOSÉ GONÇALEZ, Réu: HELDER DE OLIVEIRA SILVA, Réu: CONFIANÇA MONITORAMENTE 24 HORAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de que julgada procedente em parte a exceção de pré executividade e do inteiro teor da decisão de fls 219/220 \r\n\r\nProcesso: 0001374-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lima [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Rafael de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 04/02/2014 às 12:10 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara \r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato \r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4 \r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ COMUNICAR AO SEU CLIENTE DESTA AUDIENCIA\r\n\r\nId: 1614665"
                            ],
                            "1614664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001374-80.2012.5.01.0033 RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S A Claro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 04/02/2014 às 12:10 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara\r\n\r\n2)O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614664"
                            ],
                            "1614659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000175-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Affonso Marques\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Cieszo, Maria José Bezerra de Araújo, Tatiana Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Bezerra de Araújo, Tatiana Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 107.316,93 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614659"
                            ],
                            "1614660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nRéu: Barralarme Monitoramento 24 hs Ltda., FRANCISCO JOSÉ GONÇALEZ HELDER DE OLIVEIRA SILVA, CONFIANÇA MONITORAMENTE 24 HORAS\r\n\r\nPelo presente fica m HELDER DE OLIVEIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para\r\n\r\nTomar ciencia de que julgada procedente em parte a exceção de pré executividade e do inteiro teor da decisão de fls 219/220 \r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lins do Nascimento Dantas\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Clínica do Rim Campo Grande Ltda. n/p do sócio Jose de Souza Lima Duboc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 18/02/2014 às 11:50 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DE \r\n\r\nProcesso: 0001234-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Procopio\r\n\r\nRéu: CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001523-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda., JSL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614660"
                            ]
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                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1606198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-63.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE GONCALVES DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CIDADE DE PARATY LTDA [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Junior, Réu: Mercedes Cintra La Regina de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação, designada para o dia 27/01/2014, às 14:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0020600-20.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADRIANO PERES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA, Aut PAULO ADRIANO PERES\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001520-50.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS SAVIO PIRES JARDIM [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA CONCEIÇÃO, Réu MARCOS SAVIO PIRES JARDIM\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 24/01/2014, às 13:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, à ré para quitar o valor devido (R$ 1.440,47), no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0002303-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEVES MARIA [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROSCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEVES MARIA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001517-95.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA REGINA CARDIA JARDIM [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, Réu VERA REGINA CARDIA JARDIM\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 24/01/2014, às 15:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, à ré, para quiitar o valor devido (R$ 2.161,39) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0002228-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAMPELO GOMES [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: KEPPEL FELS BRASIL S.A, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda, Réu: CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CAMPELO GOMES\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155300-83.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Coelho Costa [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001599-34.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE RICARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0074900-92.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE MORAES [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE MORAES, Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS, Réu PROJENCO LTDA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 24/01/2014, às 14:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, às partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0002174-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU PAGLIASSE GUIMARÃES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU PAGLIASSE GUIMARÃES\r\n\r\nAo autor, para informar, em 05 dias, o correto endereço da testemunha cuja notificação (fl. 83) retornou, do contrário, deverá trazê-la independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000788-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MORAIS DA SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002297-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIANE DA SILVA CRISTINO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLIO BEÇORT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIANE DA SILVA CRISTINO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001399-56.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Pimenta [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados LTDA [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Claudio Pimenta\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000604-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO ALBERTO SCHIRMER [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut JUSCELINO ALBERTO SCHIRMER\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/02/2014, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. Ato contínuo, ao autor, para informar o endereço correto da testemunha de fl. 246, no prazo improrrogável de 15 dias, do contrário, deverá trazê-la independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002251-46.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO ALVES BERTO [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO ALVES BERTO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000016-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALMIR DA COSTA SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALMIR DA COSTA SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-35.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TROITINHO ALVES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVIL DE ANGRA CONS OBRA CIVIL LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: LUIZ PAULO POLASTRI, Réu: LUIZ PAULO POLASTRI JUNIOR [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVIL DE ANGRA CONS OBRA CIVIL LTDA, Réu LUIZ PAULO POLASTRI JUNIOR, Aut MARCELO TROITINHO ALVES\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002180-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLINO PAULINO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR EMP. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEC. LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLINO PAULINO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000713-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WILLIAN DA SILVA PEREIRA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WILLIAN DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se, em 15 dias, quanto à devolução da notificação da testemunha de fl. 176, caso contrário deverá trazê-la independentemente de intimação, assumindo o ônus e perder a prova. \r\n\r\nId: 1606198"
                            ],
                            "1606199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Santana Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nÀ 2ª ré, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, para quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0003200-08.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GLORIA DE ANGRA LTDA [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)], Réu: Vicente Andre Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000633-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/01/2014, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0061100-60.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANAZIR GOMES NETO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JNP MAGELAS RESTAURANTE LTDA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Jesumar Nogueira Pereira, Réu: Angela Maria Carpanzano Barcellos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAZIR GOMES NETO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. 90 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA, Aut JORGE SIQUEIRA\r\n\r\nÀs partes, para ciência e manifestação em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALNI MUSSEL RABELLO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JOSE JONAS SOUZA FURTADO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: EDMILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo réu, para cumprir a obrigação de fazer determinada em sentença no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-48.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Honorato da Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda , Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Honorato da Silva\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012900-66.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA DE SIMONI [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CULT DE RADIODIFUSAO EDC DA REG DOS LAGOS [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA DE SIMONI\r\n\r\nAo autor, para vir, em 10 dias, com meios de prosseguimento, devendo apresentar comprovação de eventuais bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000605-35.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DUARTE DE SÁ [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DUARTE DE SÁ\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/01/2014, às 10:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000340-96.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: PIZZARIA E CHURRASCARIA DO BALNEÁRIO LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PIZZARIA E CHURRASCARIA DO BALNEÁRIO LTDA\r\n\r\nAo consignante, para informar o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000066-69.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ANTONIO ALAMBERT [Adv. Evelyn Cidrine Chiesse (OAB: RJ 142543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vladia de Sousa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Francisca Vladia de Sousa, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000615-16.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A\r\n\r\nAo réu, para vir, em 10 dias, com a guia de pagamento legível. \r\n\r\nId: 1606199"
                            ],
                            "1606200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076800-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Gonçalves Ribeiro [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Domingos de S. Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nAo autor, para ciência de que foi expedida carta precatória de penhora e avaliação para o Rio de Janeiro, e, que, deverá acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000853-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EDMAR SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 69.025,85) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0117200-93.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Araujo Carneiro [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nAo réu, para trazer aos autos a cópia do segundo depósito mencionado, no valor de R$ 3.150,00, tendo em vista que o AI ainda encontra-se na 2ª Instância, pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0001191-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut Edson da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 10.727,51) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001447-15.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Idelcio Ramos Magalhães Filho (OAB: GO 27230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA, Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 10.365,79) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadi do Nascimento [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port. Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zadi do Nascimento\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rubem Santos de Souza [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels SA, Réu Eletro e construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Aut Patrícia Rubem Santos de Souza\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão à fl. 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON POSSIDONIO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NAV MARITMA LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON POSSIDONIO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Atacilmar Aparecido da Silva Medeiros [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Pereira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira Pereira\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da silva Vianna [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv - Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da silva Vianna\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-51.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edglay Pereira da Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edglay Pereira da Costa\r\n\r\nAo autor, nos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor devido de R$ 128,40, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1606200"
                            ],
                            "1606201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aparecido de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Marina Verolme S.A. [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Aparecido de Souza\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se, em 10 dias, quanto aos comprovantes apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001167-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Alves Oliveira [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Construção Civil Ltda [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD Construção Civil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0049800-48.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA MOREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: DENIS SALGADO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COSTA MOREIRA\r\n\r\nAo autor, para vir, em 10 dias, com o RGI do imóvel mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRAZUL DISTRIBUIDORA DE CIMENTO - ME, Réu: LINCOLN DE PAULA FIGUEIREDO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000413-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MAIA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MAIA\r\n\r\nAo autor, para vir, em 05 dias, com o contrato social da ré, para eventual desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0061200-78.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALBINO VELOSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIME ALBINO VELOSO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Carneiro da Silva Ursic [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda., Réu: Thiago Raphael de Castro, Réu: Eliana Pereira dos Santos, Réu: Moisés Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Carneiro da Silva Ursic\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001831-41.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M SUPERMERCADO LIMITADA EPP [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA ROSANGELA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A M SUPERMERCADO LIMITADA EPP\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000914-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-83.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB SERV DE SAUDE DO SUL FLUMINENSE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BENEF RIO CLARO HOSPITAL NSRA DA PIEDADE [Adv. Reginaldo Devezas Vianna (OAB: RJ 66886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTAB SERV DE SAUDE DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTENIR ENESIO DA CRUZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ( HOTEL PESTANA ) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRATURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ( HOTEL PESTANA )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001328-54.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques Florencio [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marques Florencio\r\n\r\nAo autor, para informar o atual endereço da 1ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-12.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILDO COELHO ELIAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001830-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE VICENTE DE LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrit Oliveira da Silva [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e pousada Isolabella Ltda - ME, Réu: HEIKE ANDREA TORRES DA CONCEIÇÃO (SÓCIO), Réu: CHRISTIANE MERZINSKY (SÓCIO), Réu: FRIEDERICH PETER SCHULTZ (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrit Oliveira da Silva\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-83.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE MARIA DUTRA DE ANDRADE LEAL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Luiz Felipe Martins Cavalcante, Réu: Magnes Botelho de Oliveira, Réu: Lindaura Marcos da Silva, Réu: Ana Lucia Soares Ernandes, Réu: JOÃO OLIVEIRA MARTINS CAVALCANTE, Réu: MAGNO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MARIA DUTRA DE ANDRADE LEAL\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1606201"
                            ],
                            "1606202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-80.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Castro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Merco Rio Comercial Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Castro, Réu Massa Falida de Merco Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos corretos valores à fl. 103-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000915-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO DA CRUZ [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza dos Santos [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Lima\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SELVA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO (VILAS RESTAURANTE) [Adv. Vanderson Albino Duarte Coelho (OAB: RJ 168655)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO (VILAS RESTAURANTE), Aut SELVA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão à fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001240-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISA ENGENHARIA LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI REGINA DE MOURA PIMENTA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA ROMANO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: DALVA MARIA DE PONTES SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JANIO JOSE DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: CLAUDINEI BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARCIEL BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: VALMIR OTAVIO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI BATISTA DE PONTES, Aut DALVA MARIA DE PONTES SILVA, Aut JANIO JOSE DE PONTES, Aut LIDIA ROMANO DE PONTES, Aut MARCIEL BATISTA DE PONTES, Aut VALMIR OTAVIO DE PONTES\r\n\r\nAos autores, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Jose Ferreira Dantas [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nAo réu, para comprovar, em 10 dias, o depósito do FGTS na conta vinculado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0015900-98.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO TORRES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA DOS REMEDIOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)], Aut: DAVI DOS REMEDIOS NASCIMENTO, Aut: VITORIA LUCIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: EDSON FERREIRA [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Carvalho Rodrigues [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Fluminense Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Fluminense Refrigerantes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-21.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Conceiçao [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Martins Cursos de Idiomas, Informatica e Profissionalizante Ltda. , Réu: Rodrigues Martins Cursos de Idiomas, Informática e Profissionalizante Ltda. n/p Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Conceiçao\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se, em 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Menezes de Morais [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como a 2ª ré contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré às fls. 239/245. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-07.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CORREA BITTENCOURT [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CORREA BITTENCOURT\r\n\r\nDiligencie a autora no seu próprio interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-42.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Horacio Samuel Gibbon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de prosseguimento, devendo apresentar comprovação de eventuais bens do executado em 10 dias. \r\n\r\nId: 1606202"
                            ],
                            "1606203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-18.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nÀ ré, pela derradeira vez, dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-81.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PASCHOAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut RONALDO PASCHOAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, prazo de 8 (oito) dias. Bem como, à ré para apresentar os valores corretos do IR, na forma da IN 1127/2011, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilizar-se pelo recolhimento, sem abatimento do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 31/01/2014, às 11:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000650-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MENDES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE n/p Artur Rogério Queiroz Valente e Marli Queiroz Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MENDES\r\n\r\nVenha a autora com o CNPJ/CPF do executado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-04.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Camilo Santos [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀ 2ª ré, para impugnar os cálculos do autor, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de ter como bons os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107400-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nÀ 2ª ré, para fins de comprovar o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, qual seja, incorporação do percentual deferido no título judicial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIENE DA SILVA SILVA [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 15 dias ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Leone [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. Katia Cristina Carreiro de Teves Vieira (OAB: SP 131907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceicao Leone\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VIEIRA MARTINS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nAo autor, para vir, em 15 dias improrrogáveis, com cópia atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0075400-03.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: Sebastião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA COSTA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nId: 1606203"
                            ],
                            "1606204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001570-76.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTIN DE PAULA [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTIN DE PAULA\r\n\r\nAo autor, para ciência de que os embargos de declaração não foram recebidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001318-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faranny Ramos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Faranny Ramos\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes, para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 4.610,83) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0146400-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL COXIXO [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDiligencie o autor no seu próprio interesse, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183900-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DOS SANTOS DIAS, MARCOS VITOR DOS SANTOS, MARCOS VINÍCIUS DIAS E ADRIANO DOS SANTOS AVELAR representados por ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: ASEMA ANGRA OPERACOES PORTUARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO DOS SANTOS DIAS, MARCOS VITOR DOS SANTOS, MARCOS VINÍCIUS DIAS E ADRIANO DOS SANTOS AVELAR representados por ADRIANA DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0128600-41.2006.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Helio Maria [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arlindo Jose de Oliveira [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Arlindo Jose de Oliveira\r\n\r\nAo réu, para contestar, em 05 dias, vindo na forma do art. 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Correa [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001506-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmao [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tondeleio Paladino de Gusmao\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramon Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramon Alves\r\n\r\nDevolvido o prazo de 15 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE LIMA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI PARATY MERCADO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI PARATY MERCADO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-25.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Valcir Pereira Jordao [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras, Rqte Valcir Pereira Jordao\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias improrrogáveis à ambas as partes, sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-03.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PATRICIO LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTI-PLANO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTI-PLANO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, Aut CARLOS ALEXANDRE PATRICIO LIMA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-82.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA LESSA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA DE SOUZA CAMINHA ME [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DA SILVA LESSA, Réu SELMA DE SOUZA CAMINHA ME\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1606204"
                            ],
                            "1606205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Inacio da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Aut Josinaldo Inacio da Silva\r\n\r\nAo autor/executado, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, para quitar o valor devido atualizado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Almeida Azevedo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Joao Ricardo Almeida Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS VIEIRA, Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo este informar o nº do NIT e/ou CEI, caso não conste nos autos. O réu deverá fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Diolindo Celestino [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Marina do Pirata´s SPE S.A. [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Diolindo Celestino\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000727-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, Réu: G. A GLOBAL ADVISING ASSESSORIA EM SEGURANÇA LTDA [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)], Réu: CONDOMÍNIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES MONTEIRO, Réu CONDOMÍNIO LARANJEIRAS, Réu G. A GLOBAL ADVISING ASSESSORIA EM SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 31/01/2014, às 12:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001525-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CET ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CET ENGENHARIA LTDA, Aut EBERVAL ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 31/01/2014, às 13:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001264-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria de Carvalho Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria de Carvalho Silva, Réu WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 31/01/2014, às 14:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001595-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelcio dos Santos Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelcio dos Santos Silva\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1606205"
                            ],
                            "1609863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-42.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBET ALVES DA SILVA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTES CONSULTORIA TECNICA PINTURA INDUST LTDA [Adv. Felipe de Castro Silva (OAB: RJ 171439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORTES CONSULTORIA TECNICA PINTURA INDUST LTDA, Aut HERBET ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 04/02/2014 às 08h10min, com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001221-73.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUAN GOMES DA SILVA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA REGIA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/02/2014 às 08h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILÉIA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS [Adv. João Duarte da Silva (OAB: RJ 91600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, Aut VALCILÉIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 05/02/2014 às 08horas, com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE FARIAS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/02/2014 às 09h50min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Sousa Santana [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Marcos Antonio de Sousa Santana\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/02/2014 às 15h10min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001966-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DAS NEVES PEREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRAGANÇA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: WALTER SANTIAGO DA CRUZ [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: OLEGARIO JOSE DE MOURA SOBRINHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: VALDIR BRAGA COUTINHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FELICIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOAO CARLOS GALL CORREIA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JURANDIR DO PRADO BARBOSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MAXOEL RODRIGUES CASSIANO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: CASIMIRO MARTINS CANDIDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: FRANCISCO FRANCINETE DO CARMO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DAS NEVES PEREIRA, Réu STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/02/2014 às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1609863"
                            ],
                            "1609864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002234-10.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014 ÀS 12H20MIN, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000750-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADY DOMINGOS RIBEIRO [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADY DOMINGOS RIBEIRO, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014 ÀS 13HORAS, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002162-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI RAMOS AGUIAR [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLNEI RAMOS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002324-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIANA ROSA NUNES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA ME, Réu: MARGARETE NÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIANA ROSA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014 ÀS 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002321-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MARQUES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014 ÀS 08h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002307-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similáres no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similáres no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014 ÀS 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002344-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ABRAÃO DE ANDRADE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ABRAÃO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014 ÀS 12H50MIN, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002179-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRLENE ARAUJO SILVA [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPE / UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRLENE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014 ÀS 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001873-90.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: VALLE SUL COSNTRUTORA E MINERADORA LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE FRANCISCO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VALLE SUL COSNTRUTORA E MINERADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014 ÀS 12H10MIN, , incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002100-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHÃ JUNIOR TEODORO DA SILVA [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇOS TECNICOS G.A.S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHÃ JUNIOR TEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014 ÀS 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002343-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE JESUS COUTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DE JESUS COUTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014 ÀS 12H40MIN, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002332-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO SOARES PAES [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: MÍDIA CERTA COMUNICAÇÃO VISUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO SOARES PAES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014 ÀS 09horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002231-55.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ALTAIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014 ÀS 12H30MIN, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1609864"
                            ],
                            "1609865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001749-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS (TURISANGRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, Réu HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/02/2014 às 08h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002339-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RAMOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, Réu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o 13/02/2014 às 08h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001087-17.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE E MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS TAVARES (ESPÓLIO DE) [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE E MARINA, Cgto LUIZ CARLOS TAVARES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/02/2014 às 08h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002355-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA JULIANA SOUSA OLIMPIO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA OPERADOR INTERNACIONAL COMÉRCIO DE COSMÉSTICOS E SERVIÇOS DE MASSAGEM E SALÃO DE BELEZA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA JULIANA SOUSA OLIMPIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/02/2014 às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002340-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/02/2014 às 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002349-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DAS NEVES SANTOS SENA [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARIA DAS NEVES SANTOS SENA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/02/2014 às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002335-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MOREIRA DA CONCEIÇÃO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MOREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/02/2014 às 09horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1609865"
                            ],
                            "1609866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002312-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÚCIA HELENA DUTRA DO ROSÁRIO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA GRILL DE ANGRA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LÚCIA HELENA DUTRA DO ROSÁRIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/02/2014, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002218-56.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODINEI DE ALMEIDA BENTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUVALLE DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEI DE ALMEIDA BENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/02/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002313-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MAGALHÃES DOS SANTOS [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNOJET JATEAMENTO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/02/2014, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002331-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA DE SOUZA TORRES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARIA DE SOUZA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/02/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002342-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO HENRIQUE EVANGELISTA CARDOSO [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAORNA SAT (JOSÉ C. DE ALMEIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO HENRIQUE EVANGELISTA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/02/2014, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002315-56.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA ALVES MACHADO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DE APOIO FIRST TRABALHO TEMPORARIO E EFETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA ALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/02/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002317-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ALCANTARA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/02/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0005700-66.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LINO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: EMPRESA UNAMON [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: NIVEO ROBERTO CAMPOS E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LINO\r\n\r\nAo autor, para ciência da certidão à fl. 259, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-48.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR HERCULANO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 337 dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/02/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002322-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SEBASTIÃO DA SILVA NETO [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNOJET JATEAMENTO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SEBASTIÃO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/02/2014, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002319-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS DA SILVA [Adv. Eder do Rosário Freire (OAB: RJ 172551 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIGALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/02/2014, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002316-41.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DE JESUS DE PAIVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: JR BAIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE JESUS DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/02/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002314-71.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO DO ROSARIO GOES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DO ROSARIO GOES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/02/2014, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1609866"
                            ],
                            "1609867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-26.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pimenta dos Remédios [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pimenta dos Remédios, Réu Viação Senhor do Bonfim\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 11/02/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR IDELFONSIO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut VALMIR IDELFONSIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 19/02/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THYEGO DA SILVA MARINHO [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut THYEGO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 19/02/2014, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001013-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/02/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002356-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON PRADO DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON PRADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/02/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002562-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA LUZ [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1609867"
                            ],
                            "1614049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Espírito Santo de Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços Vig Ltda [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Laranjeiras, Réu Noventa Graus Serviços Vig Ltda, Aut Renato do Espírito Santo de Melo\r\n\r\nTomar ciência da nova data e horário de audiência designada para o dia 27/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE CHAVES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS, Aut MARIA ALICE CHAVES DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da nova data e horário de audiência designada para o dia 04/02/2014, às 12:45. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001226-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/02/2014, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001227-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Caetano de Oliveira [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Caetano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/02/2014, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001095-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Rosa [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/02/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001371-54.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS ARAUJO DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001064-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA DOS SANTOS [Adv. Camila Martins Medeiros Silveira (OAB: RJ 153927 - A)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/02/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001094-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Jacob [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gonçalves Jacob\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/02/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001324-80.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES CORREA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001308-29.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO GUEDES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001307-44.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FELIX NOGUEIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIX NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001372-39.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS LEAL [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001381-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO DOS SANTOS ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001314-36.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001309-14.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEIÇÃO ROCHA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001306-59.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001311-81.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR JOSE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001304-89.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GETRO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001305-74.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LEOPOLDO PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEOPOLDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001427-87.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MARINATO BADARO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARINATO BADARO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001408-81.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001471-09.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS PORTES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS PORTES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001424-35.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE ASSUMPÇÃO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 08:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001413-06.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Costa de Lima [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda., Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Costa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 08:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001422-65.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS ASSUMPÇÃO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ASSUMPÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001436-49.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 08:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001456-40.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS REZENDE DE SOUZA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001487-60.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA HELENA DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA HELENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001457-25.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON TENORIO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON TENORIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 08:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO AQUINO ANTUNES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO AQUINO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001489-30.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MACIEL DIAS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MACIEL DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001484-08.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FIOROTTI BARRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FIOROTTI BARRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001480-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL PEREIRA DE SOUSA FILHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL PEREIRA DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE AVILA OLIMPIO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE AVILA OLIMPIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001485-90.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MACHADO PEREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001479-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO VICENTE DA SILVA FILHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VICENTE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001533-49.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON MELO PAULINHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON MELO PAULINHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1614049"
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                            "1614582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-20.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Luciano de Oliveira [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Luciano de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o rito foi convertido em ordinário em razão da necessidade de citação editalícia da reclamada, com as repercussões legais pertinentes, inclusive quanto à instrução probatória. \r\n\r\nProcesso: 0001575-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Abelardo Vieira [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Abelardo Vieira\r\n\r\nCiência de que o rito foi convertido em ordinário em razão da necessidade de citação editalícia da reclamada, com as repercussões legais pertinentes, inclusive quanto à instrução probatória. \r\n\r\nProcesso: 0001570-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Marinho [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Marinho\r\n\r\nCiência de que o rito foi convertido em ordinário em razão da necessidade de citação editalícia da reclamada, com as repercussões legais pertinentes, inclusive quanto à instrução probatória. \r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Costa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira Costa\r\n\r\nCiência de que o rito foi convertido em ordinário em razão da necessidade de citação editalícia da reclamada, com as repercussões legais pertinentes, inclusive quanto à instrução probatória. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de que o rito foi convertido em ordinário em razão da necessidade de citação editalícia da reclamada, com as repercussões legais pertinentes, inclusive quanto à instrução probatória. \r\n\r\nProcesso: 0001607-40.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que o rito foi convertido em ordinário em razão da necessidade de citação editalícia da reclamada, com as repercussões legais pertinentes, inclusive quanto à instrução probatória. \r\n\r\nProcesso: 0001574-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o rito foi convertido em ordinário em razão da necessidade de citação editalícia da reclamada, com as repercussões legais pertinentes, inclusive quanto à instrução probatória. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Moreira Germano [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Moreira Germano\r\n\r\nCiência de que o rito foi convertido em ordinário em razão da necessidade de citação editalícia da reclamada, com as repercussões legais pertinentes, inclusive quanto à instrução probatória. \r\n\r\nProcesso: 0001620-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERLI FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERLI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o rito foi convertido em ordinário em razão da necessidade de citação editalícia da reclamada, com as repercussões legais pertinentes, inclusive quanto à instrução probatória. \r\n\r\nProcesso: 0001720-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que o rito foi convertido em ordinário em razão da necessidade de citação editalícia da reclamada, com as repercussões legais pertinentes, inclusive quanto à instrução probatória. \r\n\r\nProcesso: 0001512-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Dos Santos [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Dos Santos\r\n\r\nCiência de que o rito foi convertido em ordinário em razão da necessidade de citação editalícia da reclamada, com as repercussões legais pertinentes, inclusive quanto à instrução probatória. \r\n\r\nId: 1614582"
                            ],
                            "1614594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DA SILVA GOMES [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut JUCEMAR DA SILVA GOMES\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000891-47.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/02/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES FEITOZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES FEITOZA, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 09:50 horas. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002347-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA INÊS SILVA DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA INÊS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/02/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA CARDOSO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSSEGO DO MAJOR ANGRA POUSADA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: Pousada Mundo Verde, Réu: Sidney Couto [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA SILVA CARDOSO, Réu Sidney Couto, Réu SOSSEGO DO MAJOR ANGRA POUSADA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002216-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RODRIGUES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001637-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO JOSE MENDES [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JERONIMO JOSE MENDES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/02/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência à parte. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002345-91.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TIAGO DE PAULA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TIAGO DE PAULA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/02/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0069600-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Afonso Júnior [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Afonso Júnior, Réu Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 09:40 horas. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindon Jasson Monteiro Correa [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Lindon Jasson Monteiro Correa\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 19/02/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0002346-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN REIS COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN REIS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/02/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001010-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO LINO (ESPÓLIO DE) [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHEL MELHIM GATTAS [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO LINO (ESPÓLIO DE), Réu MICHEL MELHIM GATTAS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002290-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/02/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002293-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO BERTO FERREIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO BERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/02/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002213-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACERDA DE OLIVEIRA BOAVENTURA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACERDA DE OLIVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES LIMA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut VICENTE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 27/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002350-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEMOS COELHO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEMOS COELHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/02/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002215-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIANA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIANA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0011400-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deives da Silva Lucio [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A., Aut Deives da Silva Lucio\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 25/02/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002292-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO DANTAS [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/02/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1614594"
                            ],
                            "1614048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001094-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Jacob\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001064-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001095-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Rosa\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001226-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000099-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:34 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001227-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Caetano de Oliveira\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ \r\n\r\nProcesso: 0001215-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BRASIL ROSA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614048"
                            ],
                            "1614581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001570-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Marinho\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001512-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:08 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001576-20.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Luciano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001607-40.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:09 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Moreira Germano\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Costa\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Comercio e Serviços LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001575-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Abelardo Vieira\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY COM.SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:03 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001574-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001720-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:04 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001620-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERLI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 08:02 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614581"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-43.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORDENIR NOVAES TAVARES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: RMV CONSULTORIA EM ENGENHARIA SAUDE E SEGURANÇA OCUPACINAL LTDA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORDENIR NOVAES TAVARES, Réu RMV CONSULTORIA EM ENGENHARIA SAUDE E SEGURANÇA OCUPACINAL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 62. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-82.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALMI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\n...Para ciencia de que os depositos bloqueados nos autos foram convolados em penhora. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-89.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA AZEVEDO GANDRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA AZEVEDO GANDRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \"... Retire-se o feito de pauta. Após, intime-se a autora a fornecer o endereço correto/atual , em 30 dias, sob pena de extinção do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001691-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA SERENARIO [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA SERENARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"... Retire-se o feito de pauta. Após, inteme-se a autora a fornecer o endereço correto/atual , em 30 dias, sob pena de extinção do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001201-52.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE RAMOS DE BRAGANÇA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE RAMOS DE BRAGANÇA, Réu SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTer ciencia da Homologação do acordo ;\r\n\r\nProcesso: 0001343-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sales da Costa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Sales da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000840-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: ALHO 2000 COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALHO 2000 COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Aut ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Costa [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama\r\n\r\nManifestar-se da proposta de acordo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001699-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RENNER SAMPAIO [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: A G F 2007 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RENNER SAMPAIO\r\n\r\nApresentar endereço correto do Réu em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Azevedo [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio P. de Oliveira Comercio e Representação - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação ao recebimento do SD, em 05 dias, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BAETA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-75.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVA SANTOS CONCEIÇÃO DAMIANI [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA SANTOS CONCEIÇÃO DAMIANI\r\n\r\nManifestar-se conf despacho fl 30. \r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo dos Santos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama Ltda N/P SOCIO HUMBERTO RODRIGUES SANTAANNA, Réu: Auto Posto Formula Truck de Araruama N/P SOCIA MARTA CRISTINA RODRIGUES SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Angelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias do despacho de fl 108. \r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Guimarães Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut Leandra Guimarães Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434 \r\n\r\nProcesso: 0001089-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RANGEL SANTOS REGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTer ciencia de fls 545 e seguints, ,\r\n\r\nProcesso: 0001688-22.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA DE SOUZA CLEMENTE [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPRFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA DE SOUZA CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \"... Retire-se o feito de pauta. Após, inteme-se a autora a fornecer o endereço correto/atual , em 30 dias, sob pena de extinção do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001689-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA ROCHA MADEIRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPRFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA ROCHA MADEIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \"... Retire-se o feito de pauta. Após, intime-se a autora a fornecer o endereço correto/atual , em 30 dias, sob pena de extinção do feito.\" \r\n\r\nId: 1608736"
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                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
                            "1613969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-06.2001.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nCgto: MARISE DA CUNHA QUINTANILHA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARISE DA CUNHA QUINTANILHA, Cgte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO FARIAS [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Nora Cristina Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARDOSO FARIAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento (ofício SRF). \r\n\r\nProcesso: 0025500-48.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA REGINA DE BARCELLOS BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035100-98.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes por cinco dias sucessivos, permeados por dez dias, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANT\"CLAIR VELOSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO RIBEIRO DA SILVA ME [Adv. Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 - D)], Réu: Orlando Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANT\"CLAIR VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0045100-60.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CARVALHO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO CARVALHO MACHADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LEON SAUHAIL SASSON [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vânia Cardoso de Miranda\r\n\r\nPleito de 01OUT2013 indeferido nos termos exarados à fl. 314, devendo-se diligenciar perante órgão competente relativamente à situação imobiliária. \r\n\r\nProcesso: 0000693-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Porto de Campos [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Serralheria do Amarildo Manhães de Búzios Ltda. [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Serralheria do Amarildo Manhães de Búzios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001903-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucas da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lucas da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001324-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Cruz Guedes [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Cruz Guedes\r\n\r\nCertifica-se erro de publicação de 19/12/2013. À audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Devalnir Vidal [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalnir Vidal \r\n\r\nTratando-se de endereço constante nos autos, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000917-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Marinho de Oliveira [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Brasil Franqueadora e Participações [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)], Réu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Wizard), Réu: Brasil Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho de Oliveira, Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001006-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Santos [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Silva Comércio de Pescados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001730-11.2013.5.01.0431 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco Agência São Cristóvão [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)], Rqte: Banco Bradesco Agência Jardim Esperança, Rqte: Banco Bradesco Agência Cabo Frio, Rqte: Banco Bradesco Agência Armação de Búzios, Rqte: Banco Bradesco Agência Arraial do Cabo, Rqte: Banco Bradesco Agência Jardim Marilea, Rqte: Banco Bradesco Agência Rio das Ostras\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios de Niteroi e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco Agência São Cristóvão\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000043-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000412-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Piquitita Modas Infantis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/04/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000940-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Souza, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002082-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Cardoso [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Cardoso\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação do seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 10/04/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002096-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Costa [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Costa\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 07/02/2014, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego para levantamento pelo autor, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 10/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002059-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Coelho Lacerda Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Coelho Lacerda Filho \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 07/02/2014, às 14:10 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) para levantamento pelo autor, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 10/04/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002058-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Fátima Teixeira dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Fátima Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa por parte da ré, se requerido. Comparecer à audiência inaugural no dia 02/07/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002032-40.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilcinei dos Santos Matos [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilcinei dos Santos Matos\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 07/02/2014, às 14:20 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) para levantamento pelo autor, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 02/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001112-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nascimento de Almeida [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nascimento de Almeida, Réu J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nCiência de que foram tornados sem efeito todos os atos praticados a partir de fl. 24 e comparecer à audiência inaugural no dia 10/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000982-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Souza dos Santos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Aut: Kauan Souza Alonso [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Aut: Lorena Souza Alonso [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Los Angeles Transportes de Cargas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kauan Souza Alonso, Aut Lorena Souza Alonso, Aut Luciene Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000296-55.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Rodrigues Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Valmir Rodrigues Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000674-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Piaza Belisário [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Piaza Belisário, Réu Transorla Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001547-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mauricio Oliveira [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mauricio Oliveira , Réu Refinaria Nacional de Sal S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001751-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Maciel de Assis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Comésticos Ltda [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Saintclair Comésticos [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Maciel de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arion Bento dos Santos Junior [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)], Aut: Julio Cesar Pereira dos Santos [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Talhamar, Réu: José Augusto Pereira Neto, Réu: Evandro Bento de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arion Bento dos Santos Junior, Aut Julio Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pacheco Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvinni Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. ME (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002061-90.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: E P Filho Comércio e Distribuição de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E P Filho Comércio e Distribuição de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000361-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Carvalho de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Carvalho de Souza, Réu Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000388-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Francisca Maia [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - (Sucessora de Locanty Comercio e Serviços Ltda.), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Francisca Maia\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"a 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio resolve julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a Reclamação Trabalhista apresentada por EUGENIA FRANCISCA MAIA em face de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (SUCESSORA DE LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA) e UNIÃO FEDERAL, para condenar a primeira reclamada (INFORNOVA) a pagar à reclamante, em oito dias, as parcelas constantes na fundamentação supra, que este decisum integra, cujos valores serão apurados em execução de sentença e julga a demanda IMPROCEDENTE em face da segunda ré (UNIÃO FEDERAL)\". \r\n\r\nProcesso: 0000815-93.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Marmelo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo de Souza Marmelo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME , Aut Fabio Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001679-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Rogério Moreira Amaral [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ile de La Cite , Réu: Antônio de Souza Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Rogério Moreira Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001678-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Joaquim de Oliveira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Joaquim de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001673-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci dos Santos [Adv. Carlos Peterson Vieira Girão (OAB: RJ 174061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS). \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural. \r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001663-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Junior Ximenes Soares [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arte Móveis Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enésio Junior Ximenes Soares \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001672-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pinto de Brito Junior [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio de Gás Ltda. – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pinto de Brito Junior \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001749-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Paes da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arthur Paes da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001669-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Silva Moreira Junior [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Zu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Silva Moreira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001665-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guaribalde Patrício [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Phoenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guaribalde Patrício \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda Epp [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Lima, Réu Vegeele Construções e Pavimentações Ltda Epp\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 07/04/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001671-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares dos Santos [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio de Gás Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001662-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romeu da Silva Sousa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Romeu da Silva Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001092-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Freitas da Rocha [Adv. Felipe Trajano Dias de Oliveira (OAB: RJ 155303 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Freitas da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a apreciação da presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001141-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carvalho dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001497-14.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Vitorio T Leite de Moura [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M D C Mahia Pousada ME (Pousada Bahia do João)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vitorio T Leite de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 13:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001472-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Moraes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Peró Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 12:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000902-83.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosangela Maria da Silva \r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001498-96.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Souza de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: C Vignoli Restaurante Pizzaria - ME (Restaurante Rabelo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Souza de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 13:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001182-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes de Almeida Cavalcante [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes de Almeida Cavalcante\r\n\r\nVista dos documentos de fls 64 e seguintes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barreto Mourão [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fernandes Praia Tour Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barreto Mourão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001346-48.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Merlin de Aguiar [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PM Park Estacionamentos e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Merlin de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001486-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Duarte Pereira Keller [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco ITAU S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Duarte Pereira Keller\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 13:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideni Maria Duarte Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideni Maria Duarte Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 13:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000751-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadna Rodrigues Batista [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Distribuidora Ltda. [Adv. Vagner Adriano Ferreira (OAB: MG 135285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Distribuidora Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000813-89.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Mancio [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construções e Comércio de Materias Ltda.[Adv. Juliana de O Cavalcante (OAB: RJ 156093)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Neon Rio Construções e Comércio de Materias Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Granja Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Granja Vieira\r\n\r\nDesignado dia 7/2/14 para a reclamada proceder a anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Paes Barreto de Sena [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Paes Barreto de Sena, Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 07/04/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000198-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio moreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações LTDA - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014400-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Alves da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Real [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Alves da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Duarte Lopes de Paula [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empeendimentos Turísticos Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Duarte Lopes de Paula\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000852-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fontes Carvalho da Silva [Adv. Ana Carolina Pereira Nogueira de Melo Silveira Sampaio (OAB: RJ 172418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Patricia Fontes Carvalho da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000366-72.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Diniz da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique Diniz da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECELE FALCON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECELE FALCON\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freire Quintanilha Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda, Aut Patricia Freire Quintanilha Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 07/04/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000929-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha Castro de Castro [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis R Lagos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis R Lagos Ltda, Aut Martinha Castro de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 07/04/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO, Réu: Roberto Mureb de Azevedo [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Benigno Augusto Melo [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: José Marcos Barroso Pillar [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Geraldo Barrozo [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: José Nogueira de Ávila [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Agenor Olivieri Filho [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Valério Simões Gomes [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Antonio Elisário Ferreira [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001485-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Neves da Costa Santos [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves da Costa Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 07/04/2014 às 12:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1613969"
                            ],
                            "1613970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199700-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Jose Ramos de Barros [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lindoro Vicente Santana neto [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Réu: Rosana Carvalho da Silva [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Réu: Rita Carvalho da Silva de Sant´Ana [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Jose Ramos de Barros , Réu Espólio de Lindoro Vicente Santana neto, Réu Rita Carvalho da Silva de Sant´Ana, Réu Rosana Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C B Fernandes Comercio e Industria de Roupas ME [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B Fernandes Comercio e Industria de Roupas ME, Aut VILMA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCiência dos leilões nesta vara, solicitando-se dar ciência às partes: 21FEV2014 e 14MAR2014, 14h. \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MENDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: José Vignoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MENDES\r\n\r\nVista e manifestações (ofício SRF). \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Brito de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"a 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio decide conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo autor e pela ré, por tempestivos, para no mérito, julgar IMPROCEDENTES os da autora e PROCEDENTES, EM PARTE, os da reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Réu: Gustavo Omar Miguelez, Réu: Valéria Leonor Miguelez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO\r\n\r\nVista e manifestações (CPE) em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Praxedes de Souza [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Valter Praxedes de Souza, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0126400-34.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza da Conceicao [Adv. Nilma Silva Carneiro (OAB: RJ 145973 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.Mangaravite Escola M.E.(Escola Moranguinho) [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.M.Mangaravite Escola M.E.(Escola Moranguinho)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Cristiane Mendonça da Costa (OAB: RJ 160210 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA NA LENHA LTDA-ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nImpulsionar o feito \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDER SANTOS ARENARI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDER SANTOS ARENARI\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Nunes de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Fideles [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Aut Marciano Fideles, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLEIDE PETRINA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS GOMES MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEIDE PETRINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Goncalves [Adv. Kleber de Souza Leite (OAB: RJ 129110 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Media Tensao Instaladora [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bof Loureiro, Aut Ricardo Souza Goncalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0060900-12.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LUIZA CITELLI DE RESENDE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARDOSO DA FONSECA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CasuaerinasEmpreendimentos Turísticos S/A, Réu: ROBERTO MARQUES DE AZEVEDO (sócio) [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CARDOSO DA FONSECA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares Geronimo [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira Ltda.ME [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Soares Geronimo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0069400-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GR MERCEARIA DA RASA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes : \r\n\r\nProcesso: 0050800-75.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arceniro Vieira Sumar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Costa\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Agostinho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Alexandre Crespo Piscitelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0065500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leonardo Morais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria ME (Hotel Porto 1), Réu: Ivonildo Geraldino de Andrade, Réu: Nivia Perla Geraldino de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Leonardo Morais\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. CONFECCAO MARCENARIA [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Figueiredo Fontes [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Samuel de Figueiredo Fontes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1613970"
                            ],
                            "1613967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2014\r\n\r\n0035700-61.1997.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: C H RODRIGUES SIMOES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO HENRIQUE RODRIGUES SIMÕES, sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.605,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-92.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Augusto de Rezende\r\n\r\nExecutado: Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.651,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001251-23.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hypermarcas S.A. \r\n\r\nExecutado: Amanda Aparecida Juliace Sobral \r\n\r\nPelo presente fica citado Amanda Aparecida Juliace Sobral , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.378,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063000-46.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Lopes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos S/C Ltda,Supermercados Sendas\r\n\r\nPelo presente fica citado World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.637,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-97.2007.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderleia Leal de Almeida\r\n\r\nExecutado: ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos,Companhia Brasileira de Distribuicao - Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.301,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613967"
                            ],
                            "1613968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0014400-04.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Amaro Carvalho\r\n\r\nRéu: RTT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Inacio Larraona Tavares, Andre Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Ferreira Vaz, Inacio Larraona Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000688-92.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Duda de Lima Filho \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000388-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Francisca Maia\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - (Sucessora de Locanty Comercio e Serviços Ltda.), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. - (Sucessora de Locanty Comercio e Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"a 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio resolve julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a Reclamação Trabalhista apresentada por EUGENIA FRANCISCA MAIA em face de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (SUCESSORA DE LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA) e UNIÃO FEDERAL, para condenar a primeira reclamada (INFORNOVA) a pagar à reclamante, em oito dias, as parcelas constantes na fundamentação supra, que este decisum integra, cujos valores serão apurados em execução de sentença e julga a demanda IMPROCEDENTE em face da segunda ré (UNIÃO FEDERAL)\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613968"
                            ],
                            "1608794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.02.2014, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001186-23.2013.5.01.0431 – Rte. CARLOS ALBERTO CARVALHO RAMOS (Adv. Paulo Cesar Jorge – OAB/RJ: 90698/D) Rdo. ADASC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, ARMINDA DE OLIVEIRA MÔES, LIZIE GARCIA FIGUEIRO (Adv. Carlos da Silva Barros – OAB/RJ: 103457/D) - Bem: Um Home Theater Samsung, com MP3, Player Samsung, com sete caixas de som e um subway, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vassouras, nº 335, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0147900-64.2004.5.01.0431 – Rte. VILMA DOS SANTOS RIBEIRO (Adv. Benizete Ramos de Medeiros – OAB/RJ: 73119/D) Rdo. C B FERNANDES COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS ME (Adv. Claudette Martins Germano – OAB/RJ: 46860/D) - Bem: Uma maquina de costura industrial Siruba modelo 747, E-514M2-24, com gabinete, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Rodrigues Povoas, nº 24, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001597-66.2013.5.01.0431 – Rte. PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA (Adv. Rosangela Graça Nascimento – OAB/RJ: 129353/D) Rdo. CONSTRUTORA NITZARRON LTDA E OUTROS - Bem: Um veiculo Fiat Palio Fire Economy, cor prata, 4 portas, ano 2009/2010, placa EKQ 9461, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jorge Lóssio, 1354, Vila Nova, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagament o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1608794"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1608323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Gomes dos Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001283-56.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Costa [Adv. Anderson Rangel de Matos (OAB: RJ 133649 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. M. Comércio e Representações Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: R. A. Carneiro Comércio de Sucatas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. F. M. Comércio e Representações Ltda, Aut Fábio Gomes Costa, Réu R. A. Carneiro Comércio de Sucatas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0212300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Manhães [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS , Aut Marcos Roberto Manhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001983-95.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelin Pinheiro Machado [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelin Pinheiro Machado\r\n\r\nVENHA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002046-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Bastos Cardoso [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Bastos Cardoso\r\n\r\nVENHA COM SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Caldas Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus s/a [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Caldas Filho\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, APRESENTANDO-OS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE OS VALORES HISTÓRICOS, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS, E OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Thomaz Codeco [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Thomaz Codeco\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0260500-17.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolice de Azevedo Leite dos Santos , Denilda de Azevedo Leite e Jorge Leite [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolice de Azevedo Leite dos Santos , Denilda de Azevedo Leite e Jorge Leite\r\n\r\nVENHA A DRA. ALINE TAVARES MACIEL PARA TRAZER AOS AUTOS TERMO DE RENÚNCIA DO DIREITO AO CRÉDITO ASSINADO PELA SRA DEOLICE DE AZEVEDO LEITE DOS SANTOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Colynette Barcelos de Abreu Bello de Campos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colynette Barcelos de Abreu Bello de Campos\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME SUGERIDO PELA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0181600-20.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Firmo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETO, Réu: JACUMÃ HOLDING S/A, Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: HERBERT DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO PESSOA QUEIROZ BISNETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Firmo\r\n\r\nVENHA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000459-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Marciel [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Marciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002292-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Faria Henrique [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - EMPRESA AGRÍCOLA CENTRAL LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Faria Henrique\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME SUGERIDO PELA CONTADORIA. \r\n\r\nId: 1608323"
                            ],
                            "1608324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001834-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Rebola [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Rebola\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001124-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Nascimento da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nVENHA COM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADAS QUITADAS AS 2º E 3º PARCELAS DO ACORDO CONTIDO NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000932-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Manhães Henry [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Carlos Augusto Manhães Henry\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 118/120. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.178,69, equivalente a 1.304.043,18 IDTR's, atualizados até 10/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Souza Caetano [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Souza Caetano\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães da Silva\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001545-35.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Mariano [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Salvador Mariano\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FOLHA 56. \r\n\r\nProcesso: 0001816-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Francineli Barbosa Barcelos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Francineli Barbosa Barcelos\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001390-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciel Neves Fiuza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciel Neves Fiuza \r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001428-44.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilu Cristiane Teixeira Josefino [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilu Cristiane Teixeira Josefino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares de Souza\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001784-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Bard Machado [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda, Réu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda, Réu: Artvida Diagnósticos Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida Bard Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000052-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Nunes Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME, Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas Nunes Ribeiro\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000040-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Alvarenga [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira Alvarenga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000661-40.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza da Silva, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001808-04.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Sousa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Rodrigo Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 161/163. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.630,37, equivalente a 615.027,05 IDTR's, atualizados até 10/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001583-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Crispim Nogueira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Crispim Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pessaa Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Carlos Roberto Pessaa Moreira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001521-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001617-22.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Siqueira Pontes [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Siqueira Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000720-28.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Araujo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O VALOR DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001815-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Bittencourt Maia [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Bittencourt Maia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001806-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Xavier Barcellos [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T.I Empresa de Topografia Industrial Ltda, Réu: ICEC-Industria de Construção, Réu: OSX Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Xavier Barcellos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 24/01/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001831-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins de Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sérgio Martins de Carvalho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTAS, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000716-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Souza Silva Nacour [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Celso Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Souza Silva Nacour\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 57/60. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.485,88, equivalente a 2.134.828,67 IDTR's, atualizados até 31/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Pinto [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Michel de Thuin (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raoul Michel de Thuin (Espólio de), Aut Ronaldo da Silva Pinto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 23/01/2014 ÀS 16:10 HORAS, MESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001309-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Almeida Zacarias [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Almeida Zacarias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000330-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho Nunes [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Michel de Thuin Espolio de [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho Nunes , Réu Raoul Michel de Thuin Espolio de \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 23/01/2014 ÀS 16:20HORAS, MESTA VARA DO TRABALHO.Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Reis Tinoco [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis Tinoco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000558-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Pierry dos Santos Sinflório [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, SOB PENA DE MULTA E EXECUÇÃO, OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS (ART. 794 DA CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001703-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso Cruz Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilso Cruz Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000733-90.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Salvador Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 122/124. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.861,31, equivalente a 714.243,92 IDTR's, atualizados até 04/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001829-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira Pamplona Corte Real [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Siqueira Pamplona Corte Real\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTAS, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001843-61.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mothe Faria [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Mothe Faria\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001195-47.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Mota Manhães [Adv. Henrique Alexandrino Santos (OAB: RJ 170621 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.316,05, equivalente a 186.749,61 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, SOB PENA DE MULTA E PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0001195-18.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mesquita Dias [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mesquita Dias\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001827-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazziela Tostes da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Grazziela Tostes da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTAS, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001431-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Gomes de Siqueira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Gomes de Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000710-81.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Vilar [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/ Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/ Universidade Salgado de Oliveira, Aut Renato Nogueira Vilar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 155/156. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.772,29, equivalente a 304.056,08 IDTR's, atualizados até 05/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credemilson da Silva Monteiro [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credemilson da Silva Monteiro\r\n\r\nVENHA COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001777-47.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuil Francisco da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Lima Incorporações e Construtora Ltda [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Lima Incorporações e Construtora Ltda, Aut Vantuil Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000477-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ribeiro [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão apresentar rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000596-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes Barcelos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-mart Brasil Ltda\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001434-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Freitas Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda ( massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Freitas Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000427-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HONOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 488/492 E DE QUE O SALDO RECURSAL INFORMADO NA FOLHA 486 VERSO, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000642-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Pereira [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar, em 48 HORAS, a quantia de R$ 7.178,30, equivalente a 578.589,07 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001766-18.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Nogueira de Miranda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.J.F de Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-33.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenildo Lopes [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonartt Construções e Serviços Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação. OBS: A PATRONA DO AUTOR DEVERÁ INFORMÁ-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001531-22.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely de Moraes Nascimento [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: K V Tavares [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K V Tavares\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do valor devido de R$ 5.489,06 ou 442.431,67 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo das Dores Albino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Comapnhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do valor devido de R$ 13.497,81 ou 1.087.957,50 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001145-52.2012.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Mercedeck Auto Peças Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Panificação Silva Lopes Estrela Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: R. A. M. Supermercados Ltda. (Matriz) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: R. A. M. Supermercados Ltda. (Filial) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Luna & Martins Cereais Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luna & Martins Cereais Ltda, Spte Mercedeck Auto Peças Ltda, Spte Panificação Silva Lopes Estrela Ltda, Spte R. A. M. Supermercados Ltda. (Filial), Spte R. A. M. Supermercados Ltda. (Matriz)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-94.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Junior [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Junior, Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, DOU-LHE PROCEDÊNCIA\". \r\n\r\nProcesso: 0000734-75.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneide Pio de Andrade [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valneide Pio de Andrade\r\n\r\nVENHA DIZER SE TEM INTERESSE OU NÃO DE DAR SEGUIMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001797-09.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Milson da Silva Pinto Júnior [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson da Silva Pinto Júnior\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001782-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Alves [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2012.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Irmãos Rangel Barreto Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Terramar Motores Peças Implagric Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: N. F. Azeredo Com de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Rosimax Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Irmãos Rangel Barreto Ltda, Spte N. F. Azeredo Com de Alimentos Ltda, Spte Rosimax Comercial de Alimentos Ltda, Spte Terramar Motores Peças Implagric Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nVENHA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000342-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama Melo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. S. Transportes Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gama Melo, Réu Tropical Transportes Ipiranga Ltda, Réu W. R. S. Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"REJEITÁ-LOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001559-19.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Sales Oliete [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sales Oliete, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/102, que julgou procedente em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000843-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessanha Trindade [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pessanha Trindade, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000402-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lacerda Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Fernando Luiz Lacerda Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000507-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.800,00 CONFORME ESTIMADO PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000390-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Andrade Castelar [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/a [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/a\r\n\r\nVENHA DIZER SE O RECLAMANTE CUMPRIU A SUA PARTE NO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001021-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Codeço da Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)], Aut: João Lucas Codeço da Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. Transporte e Comércio Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. M. Transporte e Comércio Ltda, Aut João Lucas Codeço da Silva, Aut Luis Felipe Codeço da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000608-25.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Carvalho Barreto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica Engenharia Ltda [Adv. Mayra Calderaro Guedes de Oliveira (OAB: MS 10018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratica Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DAS CUSTAS SENTENCIAIS DE R$ 48,00 EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001551-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Guedes [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000134-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Dayana Silva Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Silva Gomes, Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut João Carlos Correa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Barreto Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Barreto Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-67.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Soares [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda - Filial ( Super Bom Supermercado), Réu: Barcelos & Cia Ltda - Filial ( Super Bom Supermercado), Réu: Barcelos & Cia Ltda - Matriz ( Super Bom Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Soares\r\n\r\nVENHA RETIRAR AS GUIAS ORA JUNTADAS PELA RÉ, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE O COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUNTADO PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001038-11.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Thomaz da Silva Cardoso [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleanner Limpeza e Portaria L.T.D.A. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Maria Alice Teixeira de Oliveira, Réu: Naiara Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Thomaz da Silva Cardoso, Réu Dominus Cleanner Limpeza e Portaria L.T.D.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001591-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Almeida de Araujo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Almeida de Araujo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1608324"
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                            "1608325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002661-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebson Maia de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebson Maia de Oliveira , Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 109/111. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.592,49, equivalente a 2.466.370,52 IDTR's, atualizados até 10/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coimbra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Coimbra\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184200-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Almeida [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Almeida\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FOLHA 269 E DOCUMENTOS DE FOLHAS 253, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nVENHA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001878-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Cardoso [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136800-48.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ADALBERTO ALVES ROCHA, Réu: Ony de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, BEM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003500-92.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: RACE MOTOS LTDA, Réu: NICOMEDES MARTINS RAMOS FILHO [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)], Réu: Heraldo Mota de Almeida, Réu: Ademir Picanço da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FOLHA 10 DA CPE, ASSIM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002334-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbe Santos Barreto Junior [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância LTDA , Réu Usina Santa Cruz S/A \r\n\r\nDIGAM AS PARTES CONTRÁRIAS SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EXCLUINDO OS QUE REALIZARAM ACORDO HONOLOGADO E COM AS DEDUÇÕES DOS VALORES PAGOS A CADA RECLAMANTE, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DOS AUTORES. \r\n\r\nProcesso: 0228300-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rocha Gonçalves Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rocha Gonçalves Junior \r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ACEITOS OS CÁLCULOS DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001949-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Peixoto Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. C Mothé Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Arco Incorporadora LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. C Mothé Ltda, Réu Arco Incorporadora LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-43.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Machado [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DO IMTT, ASSIM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002296-56.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Silva Cristino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cix Distribuição de Cartão Telefonico Ltda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cix Distribuição de Cartão Telefonico Ltda , Aut Luciane Silva Cristino \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0180200-78.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS RANGEL TAVARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS RANGEL TAVARES\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-21.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Beral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra D´Agua Ltda [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)], Réu: JAIR NEVES DE CARVALHO, Réu: LUCIA HELENA MANHAES SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Beral\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179400-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ricardo Teixeira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ricardo Teixeira\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001914-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ramos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0147600-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Toledo Farnettane [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Toledo Farnettane\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0187100-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Barreto de Almeida [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Barreto de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0009900-73.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carlos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carlos Paes\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Renato Lemos Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Vieira , Aut Carlos Augusto Alves da Silva, Aut José Renato Lemos Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0010100-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carlos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carlos Paes\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003000-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0229300-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Cordeiro [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool Em Recuperação judicial- CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool Em Recuperação judicial- CBAA, Aut Delson Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 752/755. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.123,88, equivalente a 816.010,24 IDTR's, atualizados até 31/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001917-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Souza da Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comercio, Locação e Serviços S/A - Matriz [Adv. George Ricardo Mattos de Araujo (OAB: RJ 162347 - D)], Réu: Simpress Comercio, Locação e Serviços S/A - Filial [Adv. George Ricardo Mattos de Araujo (OAB: RJ 162347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simpress Comercio, Locação e Serviços S/A - Filial, Réu Simpress Comercio, Locação e Serviços S/A - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0003402-24.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes dos Santos [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Estudar é Preciso [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Estudar é Preciso\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002091-90.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dartes Dias Oliveira [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dartes Dias Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0142200-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Miranda Cabral [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Miranda Cabral\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002942-37.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Luciano de Matos Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra LTDA , Réu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Luciano de Matos Gomes \r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119700-70.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Hora de Souza Neto [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Hora de Souza Neto\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075300-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Alves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVENHA PARA VISTAS DOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210300-11.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnalice da Costa Olimpio [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnalice da Costa Olimpio\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0202600-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira Pereira da Silva Pinto [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0240500-06.2003.5.01.0281 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExdo: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 1393. \r\n\r\nProcesso: 0002467-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa de Queiroz [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Rh Serviços Tercerizados Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Rh Serviços Tercerizados Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Carvalho Martins [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Carvalho Martins\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, APRESENTANDO-OS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS, E OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0001988-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Sales Barreto [Adv. Daniele Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 157079 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Sales Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002502-36.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Semear Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mário Eugênio Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mário Eugênio Pereira da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0116200-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Alves Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Alves Ribeiro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 195/197, VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0162900-60.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA BARBOSA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: ALUIZIO GOMES VILLACA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Aut: EVALDO TRINDADE MUNIZ [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Aut: TEREZINHA ARAUJO DA SILVA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Domingos Loureiro Dias (OAB: RJ 40141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA BARBOSA, Aut ALUIZIO GOMES VILLACA, Aut EVALDO TRINDADE MUNIZ, Aut TEREZINHA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0177500-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA MOTA PACHECO DA CONCEIÇÃO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Barreto Caetano [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA MOTA PACHECO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nO PATRONO DO AUTOR DEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002850-54.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Joselina Jesus de Souza\r\n\r\nEgdo: Fabia Teresinha Pereira de Azevedo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabia Teresinha Pereira de Azevedo\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0002484-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Paula Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Alberto de Paula Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVE REJEITAR\". \r\n\r\nProcesso: 0002665-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira de Azevedo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco - Colegio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Siqueira de Azevedo , Réu ISJB - Instituto Dom Bosco - Colegio Salesiano \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVE REJEITAR\". \r\n\r\nProcesso: 0003002-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira de Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira de Azeredo\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0225400-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise de Cássia Campos Manhães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaise de Cássia Campos Manhães\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002416-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Bueno [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista Bueno\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0258700-47.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ACUCAR ALCOOL DE CAMPOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA E POR ESTE ATO CONSTITUÍDO DEPOSITÁRIO NA FORMA DOS ARTS. 652, §4º E 659,§5º DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002128-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Oliveira da Costa [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil LTda [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil LTda\r\n\r\nVENHA PARA QUERENDO IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087400-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 145/148. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.386,29, equivalente a 837.161,15 IDTR's, atualizados até 30/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002116-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Souza Manhães [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Souza Manhães, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002128-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria dos Santos Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Maria dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002127-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Azevedo [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carlos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueli Peixoto Porto [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Miqueli Peixoto Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0064600-96.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pessanha Cordeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Pessanha Cordeiro, Rqdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Cândido da Silva Neto [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação , Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Mário Cândido da Silva Neto, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade não foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Welley Magno da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Aut Marcos Welley Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002097-97.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandra Gomes dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandra Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, conforme decisão de fls. 31/32 . \r\n\r\nProcesso: 0012100-97.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BARBOSA NUNES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: VALDEMIR RANGEL DE SOUZA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE MENDONCA FREITAS [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: NELCIMAR JOSÉ MENDONÇA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSE MENDONCA FREITAS, Aut JAIRO BARBOSA NUNES, Réu NELCIMAR JOSÉ MENDONÇA, Aut VALDEMIR RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 273, que acolheu a Exceção de Pré-Executividade oposta para deferir a extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002812-42.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Nilcinea Pereira dos Santos Martins [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS RANGEL GARSCHAGEN [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Egdo: FAZENDA NACIONAL [Adv. Jeronymo de Barros Zanandrea (OAB: ES 4204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS RANGEL GARSCHAGEN, Egte Nilcinea Pereira dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC, conforme decisão de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0002013-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dias Felix [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Dias Felix, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0189600-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001889-16.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviço Social do Comércio - SESC/ARMG [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nCgto: João Amaro Ribeiro Aguiar [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Amaro Ribeiro Aguiar, Cgte Serviço Social do Comércio - SESC/ARMG\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Neres da Silva \r\n\r\nVENHA ADEQUAR SEUS CÁLCULOS CONFORME JÁ DETERMINADO NA FOLHA 491, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204400-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES DA COSTA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTAS DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEDOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0203300-28.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MANHAES ALVES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R. 4 COMERCIO DE GAS LTDA A/C IJAEL GONCALVES ROCHA [Adv. Harielly Gonçalves Vicente (OAB: RJ 173461 - D)], Réu: GENALDO MELLO ROCHA, Réu: ANTONIO JOSE MELO ROCHA, Réu: VALDINEA ROCHA PINHEIRO [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: VALERIA MELO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.R. 4 COMERCIO DE GAS LTDA A/C IJAEL GONCALVES ROCHA, Aut LUIS CARLOS MANHAES ALVES, Réu VALDINEA ROCHA PINHEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 217. \r\n\r\nProcesso: 0183900-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barros de Castro Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {BRASIL} S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Barros de Castro Aguiar\r\n\r\nVENHA COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001997-16.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chagas Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Chagas Ferreira, Agte Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES SOLICITAREM O RETORNO DOS AUTOS JUNTO AO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173600-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldino de Azevedo Lima [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S.A Fricampos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldino de Azevedo Lima \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.02.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0173600-31.2009.5.01.0281 – Rte. DEVALDINO DE AZEVEDO LIMA (Adv. Zenilce Correa Barreto – OAB/RJ: 31506/D) Rdo. FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S.A FRICAMPOS - Bem(ns): 1) Maquina de serra de carcaça bovina, modelo Dalpino, 380V, 2C, funcionando, avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a BR 356, Km 8, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002158-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernando de Oliveira [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernando de Oliveira\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E SEGUNDA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Gomes\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1608325"
                            ],
                            "1608326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0299600-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Rocha [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS (R$ 30.198,08 OU 2.434.955,93 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0269500-75.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Pinto Comercio Generos Alimenticios Ltda [Adv. Manuelle Chicralla Lanhas La Cava (OAB: RJ 170702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Pinto Comercio Generos Alimenticios Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0310200-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Matos dos Reis [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Matos dos Reis\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0259900-93.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Primo [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: André Luis Brito de Araújo (socio), Réu: Dirce Brito de Araújo (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Primo\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 10 dias, o atual endereço das Empresas de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0263900-54.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS, Aut MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM O DEMONSTRATIVO DO REAJUSTE DO PERÍODO DEVIDO CONFORME SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1608326"
                            ],
                            "1608321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0178000-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Francisco do Nascimento\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda., Walter Xavier Ribeiro, Aurélio Xavier Ribeiro, José Mendonça Filho, Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aurélio Xavier Ribeiro, José Mendonça Filho, Marta Marques Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0172800-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Teixeira Lima\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industria de Campos S/A -Fricampos, ALCIDES GUIMARÃES VENANCIO , ANTONIO MANOEL ABREU SARDENBERG, EDMIR GUIMARÃES VENANCIO, FERNANDO CARVALHO PINHEIRO, JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA, ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES , ONIRES NAVARRO RODRIGUES , RENATO RIBEIRO ABREU, RUBENS AREAS VENANCIO\r\n\r\nPelo presente fica m EDMIR GUIMARÃES VENANCIO, Frigorífico Industria de Campos S/A -Fricampos, JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA, RUBENS AREAS VENANCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0195400-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Lage Marçal\r\n\r\nRéu: Ultrlimpo Serviços de Locação de Mão-de-obra Empresarial LTDA n/p socio Luis Eduardo G Girão\r\n\r\nPelo presente fica m Ultrlimpo Serviços de Locação de Mão-de-obra Empresarial LTDA n/p socio Luis Eduardo G Girão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001533-21.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Pessanha Silva Souza\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608321"
                            ],
                            "1608322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0137100-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Rainha n/p José Paes, Paulo Roberto Oliveira Abilio\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Oliveira Abilio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 48 HORAS, a quantia de R$ 14.941,40, equivalente a 1.204.767,01 IDTR's, ALÉM DOS ACRESCIMOS LEGAIS OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001202-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Marinho de Brito Incorporação e Contrução Ltda n/p de André Lúcio Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Marinho de Brito Incorporação e Contrução Ltda n/p de André Lúcio Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0203100-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenita Viana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cereais Custodopolis de Campos Ltda. Me, JOÃO AMARILDO FILETTI, ANA PAULA LOPES FILETTI\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA LOPES FILETTI, Cereais Custodopolis de Campos Ltda. Me, JOÃO AMARILDO FILETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000818-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Pedro\r\n\r\nRéu: EMAC-Empresa Agricola Central Ltda, Gilvan Basilio da Silva, Santana Agro Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvan Basilio da Silva, Santana Agro Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 14.719,03 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0324000-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilda Ribeiro Santana\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001664-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: K. L. J. Monteiro Empreiteira Ltda, M. R. V. Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m K. L. J. Monteiro Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0024900-55.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMANTE REQUERENDO A DECLARAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE A MITRA E A TRADICOM, EM 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608322"
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                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001497-27.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Muniz [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou subsistente a penhora e determinou a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Mendes de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Mendes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 292, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-79.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Alves Barbato, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cavalcante Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A., Aut Vanda Cavalcante Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 33.451,98 (equivalentes a 2.696.313,89TRs). \r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Costa Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Costa Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Viana Correa [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 34.297,78. \r\n\r\nProcesso: 0000816-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lisboa Alves da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 3.374,16. \r\n\r\nProcesso: 0000739-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moraes da Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moraes da Rocha\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcos Pinto do Nascimento [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução, do valor de R$ 31.991,23. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires da Fonseca Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, acolhendo-os no que se refere à apuração da diferença do vale-refeirção e base de cálculos do aviso prévio. \r\n\r\nProcesso: 0002031-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Cabral da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjre Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mjre Construtora Ltda.\r\n\r\nDefiro devolução do prazo, conforme peticionado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Correia Lima [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Acsa Veículos Ltda., Réu: Reginaldo Vieira da Silva (Sócio da Rda), Réu: Cristiane dos Santos Martins da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldo Correia Lima\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, a certidão do RGI, de modo a viabilizar a penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda Me, Réu: MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me , Réu: Joel do Nascimento Santos , Réu: JM PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JOAO E MARIA CAXIAS I COMERCIO. DE EOUPAS LTDA ME., Réu: JM PIABETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JM RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: JM ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM PETOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM CATETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: SAI DE BAIXO ATACADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., Réu: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME., Réu: LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING DE ROUPAS LTDA ME., Réu: SAI DE BAIXO TOP SHOPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL CAMPANY INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP, Réu: joao e maria shopping de modas ltda me, Réu: mj madureira comercio de roupas ltda me., Réu: DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JOELMAR ARMAZEN GERAL LTDA., Réu: CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: LADIS DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: MAZJO COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA., Réu: JFS SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA ME., Réu: ROCHA RIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: SBX GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: MAIZEN RIO MODAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JOMAR BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MIZEN RIO MODA LTDA ME., Réu: DOIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Rocha de Souza \r\n\r\nManifestar-se sob reo os bens oferecidos à penhora, em 10 dias, valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0000748-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de Paulo [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva (sócio), Réu: Jonas José Aguiar de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira de Paulo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-51.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Lindomar dos Santos Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nDefiro. Comprovar o pagamento da primeiroa parcela, 30% do valor homologado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Alves Cordeiro Cavalcante [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DÉCIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: MARIO PREVIATO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Alves Cordeiro Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, fls.237/240. \r\n\r\nProcesso: 0000855-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nComparer na Secretaria desta Vara, no dia 29/01/2014, às 15h, para que a ré proceda a entrega das guias de seguro desemprego e FGTS, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001894-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Soares [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Elisangela Mara da Silva (Sócio da 1ª Rda), Réu: Edmilson Mario da Silva (Sócio da 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 155, bem como observar a sentença de fls.90/93 e os acórdãos de fls.144/147, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Saldanha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0001804-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-49.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Barbosa Cardoso Carrilho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME, Réu: Reniflex Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Franklin de Oliveira Marinho, Réu: Sidinei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz, Réu: Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Barbosa Cardoso Carrilho\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001909-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio dos Santos Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nélio dos Santos Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002110-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Barros [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Borracharia Comércio e Representação Ltda ME [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)], Réu: Marindia Corrêa Pacheco (socio), Réu: Paulo Cesar Ferreira Pacheco (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R Borracharia Comércio e Representação Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução e da expedição de alvará à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paulo Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fernanda Paulo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, acolhendo-os no que se refere ao Seguro-desemprego, lançamento de hora extraordinárias no mês de novembro/2008 e na aplicação de precentual de juros. \r\n\r\nProcesso: 0000219-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Daumeril [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Fabiano Rodrigues Daumeril\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução e da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000921-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Medeiros de Carvalho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda., Réu: Rodrigo José da Silva (sócio), Réu: Maria da Conceição Botelho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Medeiros de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-55.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA SIMIAO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Jose Perlingeiro Neto, Réu: Averaldo Francisco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA SIMIAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara ao autor, devendo, inlusive, Dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001434-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganças Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Fátima Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 71, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Albert Mallet [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Albert Mallet, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls.283/308, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002178-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira dos Prazeres [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda., Aut Josinaldo Pereira dos Prazeres , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ªreclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor ficado a condenação em R$ 34.185,43 ( equivalente a 2.755.431,80 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001157-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ramos da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMS Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, conforme peticionado, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Réu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A, Aut Samuel Motta dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Castanho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.376 que direcionou a execução à 2ª Rda, devendo a reclamada comprovar o pagamento nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor ficado a condenação em R$ 1.975,32. \r\n\r\nProcesso: 0000117-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA\r\n\r\nDefiro, conforme peticionado em fl.113, por 6 parcelas. Comprovar o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0002347-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borges de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Borges de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/01/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 27/39. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0002405-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Carlos Marques da Costa, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001896-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. (EPP), Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Castro Lyra [Adv. Barbara dos Santos (OAB: RJ 150141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nAtender as solicitações do I. perito, fls.328/329. \r\n\r\nProcesso: 0001610-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlady Fialho da Cunha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSM Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Cunha da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Reformas Instalações e Material de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Cunha da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.62, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002493-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Serafim da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. , Aut Orlando Serafim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0002029-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cleiton de Oliveira Perozo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Perozo Distribuidora de Acessórios Vidraçaria Ltda. [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cleiton de Oliveira Perozo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Lage [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda , Réu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, Réu: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me, Réu: Posto LBC de Itaguaí Ltda Me, Réu: Marisqueira Itaipava Ltda, Réu: Concrefiat Concretos Fiat Ltda, Réu: Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, Réu: Phorma Rio Engenharia Ltda, Réu: J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Freitas Lage , Réu J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu as OBJEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001108-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Torres Matos [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Torres Matos, Réu Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda., Réu Gecom Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos e os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0000940-06.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade Vieira [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Andrade Vieira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000854-39.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto de Sarmento Seixas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alberto de Sarmento Seixas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000580-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Figueiredo [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Veiga dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Jorge Veiga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, ciente, inclusive, da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000871-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Alexandre Rangel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.900,00, sob pena de constrição. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brasilisio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brasilisio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Resende da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Jorge Luiz Camara Rangel [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Jorge Franklin Biciate Tolentino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis da Cruz \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bagas Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 119, bem como observar a sentença de fls.86/87 e os acórdãos de fls. 113/116, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedéia Móveis Ltda., Réu: Carlos Wagner Modesto da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Anselmo Nery Cardoso, Réu: Tatiane Cruz da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Jesus\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000182-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanie Vivone Nascimento [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME, Aut Stefanie Vivone Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.406,27 ( equivalente a 516.361,51 IDTR's), ciente, inclusive, da expedição de alvará ao autor para saque do FGTS e ofício para habilitação no programa de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2004.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CAMPOS GALVAO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA , Exdo: Raimundo Gonzaga da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIO CESAR CAMPOS GALVAO\r\n\r\nTer vista aos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos, mas não os acolheu, ciente, inclusive, de que deve Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ªré, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Pereira Farias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhoni Pereira Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 246, bem como observar a sentença de fls.195/199 e os acórdãos de fls.229/233, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Melo [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Souza Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 241, bem como observar a sentença de fls.121/123 e os acórdãos de fls.146/147, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lourenço Ramos Borges [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Cristina Lourenço Ramos Borges \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 29/01/2014às 11h15, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000931-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paiva de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veiculos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paiva de Oliveira, Réu Reference Veiculos e Peças Ltda.\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo legal, devendo, incluive, as partes comparecerem à Secretaria da Vara no dia 03/02/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à entrega das guias do TRCT no cógigo próprio, para fins de levantamento do FGTS depositado, bem como fornecer as guias para habilitação ao seguro desemprego, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de R$ 1.500,00., estando, desde já a Secretaria autorizada a expedir alvará e ofício para tais finalidades, em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001791-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva de Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigadeiro Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brigadeiro Tintas Ltda., Aut Verônica Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimentos prestados pelo I. Perito, fls.154/157. \r\n\r\nProcesso: 0002128-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Serafim de Almeida [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Morgado Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Serafim de Almeida \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-94.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Agripino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Agripino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 277, bem como observar a sentença de fls.194/197, bem como os acórdãos de fls.235/237, e Decisão de fls.273/274, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rouxinol de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Silva Sobrinho ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Silva Sobrinho ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 5 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Sterque Lescaut [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymundi , Réu: Adriane Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Sterque Lescaut\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE, inclusive sobre a certidão do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Silva Avelino [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)], Réu: Maria de Fátima Pereira Agostinho (sócio), Réu: Claudio Corrêa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, fl.150, acerca do não cumprimento do parcelamento deferido, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000343-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José Francisco [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José Francisco \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/02/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 64/66, devendo, ionclusive, fazera antrega das Guias para saque do FGTS e o benefício do Seguro Desemprego, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 2.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, , estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré, bem como expedir alvará para o FGTS e o ofício ára o Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1614384"
                            ],
                            "1614385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-21.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Freire da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Vanja Sueli de Almeida Rocha (OAB: RJ 37772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0070600-29.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus & Tubex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: José Carlos Alvarez (sócio da ré), Réu: Maria Lúcia dos Santos Coutinho (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Costa da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-07.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom-Serviços de Processamento de Dados Ltda, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, conforme despacho de fl.145, em 10 dias. Inerte, expeça-se ceretidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lucas Martins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0179100-58.2008.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Distral Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora dos depósito de fls. 549,552, 560 e 568. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 110.914,42. \r\n\r\nProcesso: 0066800-08.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BABY DA 25 LTDA ME, Réu: Rosemary Augusta de Souza Gouveia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Eduardo Macedo Feital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAnte o óbito do autor, o I. patrono deve regularizar a representeação, juntando aos autos nova procuração outorgada pelos herdeiros habilitados. \r\n\r\nProcesso: 0114800-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi (sócio), Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundy rep. por Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Portobens Administradora de Consórcios Ltda\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para a juntada do contrato de alienação fiduciária, informando, ainda, a quantidade de parcelas vinculadas. \r\n\r\nProcesso: 0029300-58.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao de Paula [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Exdo: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda , Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.456, devendo comprovar o pagamento, termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 11.647,83. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Edson da Silva Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Enéas Barreto Desiderio [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Luiz de Araújo Barbosa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Miranda de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ferreira de Souza, Aut Edson da Silva Machado, Aut Enéas Barreto Desiderio, Aut Jorge Luiz de Araújo Barbosa, Aut Paulo Miranda de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.641. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Santos da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Pignate Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rodolfo Pignate da Silva (sócio da ré) , Réu: MANOEL OSMAR DA SILVA, Réu: RAFAEL PIGNATE DA SILVA, Réu: MARTA LIGIA PGNATE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109300-89.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Adilson Marques Gleizer, Réu: Jose Maria Jardim Rocha , Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista , Réu: Francisco de Assis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RANGEL TOLEDO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC, Aut RONALDO RANGEL TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos `Execução, acolhendo-os. \r\n\r\nProcesso: 0106500-10.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Cabral da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Jorge Clayton da Silva (Sócio da Rda), Réu: Paulo Henrique de Castro (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Cabral da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gomes Freire [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior (SÓCIO), Réu: Anderson Rezende da SIlva (sócio), Réu: Alexandre Rezende da SIlva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Gomes Freire \r\n\r\nJuntar aos autos o RGI dos imóveis indicados à penhora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-84.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 29/01/2014 às 10h35, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 5.600,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0082600-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barbosa , Réu Transporte Fabios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos, permeados por 02 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Paula [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Claudino da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Claudino da Silva\r\n\r\nNada a deferir. A peticionante não foi surpreendida, posto qeu não atendeu fl.130. Assim, convolo em penhora o depósito no valor de R$ 11.295,16. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-79.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Alves Barbato\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à execução, mas não as acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0082500-92.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Esperança Ltda. ME, Réu: Terezinha Silva de Oliveira, Réu: Floristão Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.248: \"Nada a deferir. Ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0299200-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA ROCHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Embac Pinturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.231: \"Nada a deferir, reporto-me às fl.227\" \r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Maximiano da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda, Réu: Alex Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maximiano da Cruz\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086200-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi (Sócio da Rda), Réu: Adrianne Morais Raymundi (Inventariante do Espólio de Roberto Daher Raymundi) - Sócio da Rda\r\n\r\nDestinatário(s): POrtobens Administradora de Consórcios Ltda\r\n\r\nDefiro prazo de 10 dias para a juntada do contrato de alienação, informando, ainda, a quantidade de parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-90.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.240, 247 e 250. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-20.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SANTANA [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA-ME E SOCIA ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-55.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. SUB-EMPREITEIRA LTDA , Réu: ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Santos Ferreira, Réu: Ophelia Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro pedido de ativação do convênio BACENJUD, pois já realizado sem êxito. Manifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1614385"
                            ],
                            "1614386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322500-29.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ALVARENGA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Filgueiras Ltda, Réu: Miguel Rubens Filgueiras, Réu: Avertanio Fausto Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0205600-69.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Mendes de Matos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Mendes de Matos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE PONTES GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancharque Ind e Com de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Allan de Souza, Réu: Almir Souza Júnior , Réu: Helena Fong de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE PONTES GONCALVES\r\n\r\nAnte as devoluções das CPEs com certidão negativa, Manifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182000-82.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Industanq Comércio e Indústria Ltda [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Vagner Baptista Suzano (sócio), Réu: Carlos Alberto da SIlva Correia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Correa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-14.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CARDOSO DO CARMO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO PRADO SILVA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO PRADO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.242,74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ROSSETY [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rex Ltda, Réu: Josias Mattos, Réu: Andre Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON ROSSETY\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-46.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Jacinto de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Jacinto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes e sob pena de suspensão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-85.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Miranda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls52: \"Nada a adeferir, reporto-me às fls.47. Acautele-se a certidão de crédito na serventia. Em seguida ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Barros [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca , Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Barros \r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1614386"
                            ],
                            "1614387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-70.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Toscano Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Duque Empreiteira de Mao de Obra e Materiais de Construcao, Réu: Wilson Gonçalves da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Toscano Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Grill Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Fabiano Umberto Finatto (Sócio da Rda), Réu: Patricia Mocelim (Sócia da Rda), Réu: João Ferreira Machado (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-87.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda., Réu: Alcebíades Alves de Freitas (Sócio da Rda), Réu: Natercia Xavier de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-76.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DAS CHAGAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Calçados Sow S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DAS CHAGAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CONCEICAO DO VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 8.000,00, sob pena de constrição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.Dutra Laticínios MEW, Réu: Luciano Machado Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Monteiro da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 588, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0203100-64.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Farias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Genoma Comercial de Móveis Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Farias\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nId: 1614387"
                            ],
                            "1614388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-45.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rates Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rates Paula, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória do valor fixado a condenação em R$ 236.660,67 (equivalentes a 19.082.613 IDTRs), ciente inclusive da expedição dos alvarás ao autor e do despacho de fl.309, inclusive, ficando a Ré, desde já, advertida nos termos do art.600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho Guimarães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Pereira da Fonseca [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Alvim Pinheiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sérgio Luiz da Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Teresa Maria Senra Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Marinho Guimarães, Aut Jorge Pereira da Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Alvim Pinheiro, Aut Sérgio Luiz da Silveira, Aut Teresa Maria Senra Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MUNIZ ALVES [Adv. Patricia Correa Campos (OAB: RJ 121336 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut PAULO CEZAR MUNIZ ALVES\r\n\r\nTomar cîência da decisão que declarou extinta a execução, ciente, inclusive, da expedição de alvará ao autor, nº2364/2013. \r\n\r\nProcesso: 0203900-97.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DOS SANTOS CHRISPIM [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES SANTOS DE MOURA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA LTDA. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)], Réu: RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO, Réu: Lincoln de Miranda Neto [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Alexsander de Melo Florensano (Sócio da Rda) [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Robson Brandão Nunes (Sócio da Rda) [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lincoln de Miranda Neto , Réu ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO \r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.444: \"Venha o peticionante com a indicação de forma para o pagamento do devido, sob pena de manutenção do bloqueio, observando-se que não fora retido o valor total. Limitem-se os próximos bloqueios ao total de 30% do valor líquido salarial...\" \r\n\r\nProcesso: 0194400-80.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PRINCEZINHA DO SOSSEGO LTDA ME, Réu: Carlos Alberto do Carmo Motta, Réu: Maria da Penha Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-79.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec-Oil Lubrificantes Ltda EPP, Réu: Antônio Pereira Duarte, Réu: Raimunda Sandra Ribeiro Duarte [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1614388"
                            ],
                            "1614389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albina Rubini Ltda, Réu: CIP - Centro Integrado Primavera Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para a apreciação de eventual acordo, devendo o autor fornecer meio para a notificação da ré. Decorridos 60 dias, sem manifestações, expeça-se certidão de crédito, com consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093800-66.1987.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO VENANCIO DE CASTRO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE MOTEL LTDA E SÓCIOS, Réu: Osmar Rosa Mattos (sócio da Ré), Réu: Izabel Simões Mattos (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO VENANCIO DE CASTRO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, sob pena de aplicação da RA n° 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Peixinho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Lima Promoções Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: Robson Oliveira de Lima , Réu: Mônica de Moraes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Peixinho \r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à execução, acolhendo-os em parte. \r\n\r\nId: 1614389"
                            ],
                            "1614390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209700-77.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CRUZ DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda, Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Réu Lina Coiatelli, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut WALTER CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessanha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos, mas não os acolheu. \r\n\r\nId: 1614390"
                            ],
                            "1614391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036000-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Brito [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Elizabeth Barroso , Réu: Alexandre Barroso Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.126: \"Nada a deferir, ao arquivo sem baixa\" \r\n\r\nId: 1614391"
                            ],
                            "1614392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001892-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Felismino de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Felismino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-62.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HAMILTON CAVALCANTI CAMPOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HAMILTON CAVALCANTI CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 540/541. \r\n\r\nProcesso: 0189100-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante Xavier [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Galvão Contreras, Aut Marcelo Cavalcante Xavier\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luciano dos Santos Neto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Fernandes Tessuto Ltda., Réu: Cássio Simão Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luciano dos Santos Neto\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001358-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda., Aut Willian de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 27/05/2014, às 10h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001532-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticea Transportes Ltda. ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)], Réu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A, Réu Leticea Transportes Ltda. ME , Aut Renato Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-80.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Santana [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Santana, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 221/05/2014 às 11h15, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas da ré deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Macronute Refeições Ltda [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: Instituto de Previdência Municipal de duque de Caxias - IPMDC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macronute Refeições Ltda, Aut Vera Lucia Santana\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 18/03/2014 às 10h50, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1614392"
                            ],
                            "1614381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0000269-46.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Cardozo da Silva \r\n\r\nExecutado: Emanuelle dos Santos Gomes Giro,Loc de Caxias Comercio Ltda - ME,Import Service Serviços de Limpeza Ltda EPP,Municipio de Duque de Caxias,Locanty Com Serviços Ltda.,Creuza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuelle dos Santos Gomes Giro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.001,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Creuza dos Santos,Loc de Caxias Comercio Ltda - ME,Import Service Serviços de Limpeza Ltda EPP,Municipio de Duque de Caxias,Locanty Com Serviços Ltda.,Creuza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.001,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-56.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: SADEK FROTA MOHAMED SLAIDI,SJA Espaço 25 Bar Ltda,RUTH CORREIA DE ARAUJO SILVA,MARCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SADEK FROTA MOHAMED SLAIDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.846,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO ANDRADE DA SILVA,SJA Espaço 25 Bar Ltda,RUTH CORREIA DE ARAUJO SILVA,MARCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ANDRADE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.846,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUTH CORREIA DE ARAUJO SILVA,SJA Espaço 25 Bar Ltda,RUTH CORREIA DE ARAUJO SILVA,MARCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTH CORREIA DE ARAUJO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.846,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001881-53.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina de Jesus Costa Rubini\r\n\r\nExecutado: Anderson Arrabalde Souza (sócio da reclamada),Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.,Sérgio Murilo Arrabal de Souza (sócio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Arrabalde Souza (sócio da reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.340,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Murilo Arrabal de Souza (sócio da reclamada),Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.,Sérgio Murilo Arrabal de Souza (sócio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Murilo Arrabal de Souza (sócio da reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.340,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000339-63.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Reis Mendonça\r\n\r\nExecutado: Daniel Lopes Ferreira,Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.,Eulide Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Lopes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.095,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eulide Santos Ferreira,Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.,Eulide Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eulide Santos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.095,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-58.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mateus Lopes do Monte Santos\r\n\r\nExecutado: Irenilza de Faria Moreira (sócia da Rda),Drogaria Nova Marcelli Ltda ME,Gilson Santana (Sócio da Rda),DROGARIA VIVA MELHOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenilza de Faria Moreira (sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.711,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Santana (Sócio da Rda),Drogaria Nova Marcelli Ltda ME,Gilson Santana (Sócio da Rda),DROGARIA VIVA MELHOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Santana (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.711,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000373-38.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcilon Barros Frances de Melo \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.742,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614381"
                            ],
                            "1614382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0001213-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Martins da Cunha\r\n\r\nRéu: RH Miranda Confecção e Comércio Ltda ME, Leandro do Espírito Santo Rocha (sócio), Maria Tania Barbosa Sobrinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro do Espírito Santo Rocha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.55/57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paulo Gomes \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, acolhendo-os no que se refere ao Seguro-desemprego, lançamento de hora extraordinárias no mês de novembro/2008 e na aplicação de precentual de juros. \r\n\r\nProcesso: 0002328-07.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Conceição Souza\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m EJ Sub Empreiteira Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 7.138,68. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002422-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evangelista Ramos\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda ME, BRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SBX Gestão de Frotas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da senteça que julgou procedentes em parte os pedido do autor e que conheceu dos embargos de declaração interpostos pelo embargante e, no mérito, deu-lhes parcail provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. (EPP), Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Vipan Consultoria e Serviços Ltda. (EPP), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José Francisco \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/02/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 64/66, devendo, ionclusive, fazera antrega das Guias para saque do FGTS e o benefício do Seguro Desemprego, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 2.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, , estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré, bem como expedir alvará para o FGTS e o ofício ára o Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002347-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borges de Lima \r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/01/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 27/39. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Freire da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0002405-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques da Costa\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, acolhendo-os no que se refere à apuração da diferença do vale-refeirção e base de cálculos do aviso prévio. \r\n\r\nProcesso: 0229400-20.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nRéu: ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA-ME E SOCIA ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA-ME E SOCIA ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Maximiano da Cruz\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda, Alex Pereira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Pereira de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.117/118. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Irmãos Miranda Reformas Ltda., Franscico Miranda Gomes , Gisele Silva de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas realizadas junto ao infojud e renajud, que se encontram acauteladas nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Veiga dos Santos\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, ciente, inclusive, da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Delta Construções S.A, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m B S Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-77.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda, Lina Coiatelli, Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos, mas não os acolheu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614382"
                            ],
                            "1614383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001892-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Felismino de Souza\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m New Catering Comercial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614383"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1614186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-37.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareno Andre de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Andre de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/02/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002063-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzamor Pitta Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzamor Pitta Lopes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/02/2014, às 11:50 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. Tomar ciência ainda, do despacho de fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0002156-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Pego [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Carvalho Pego , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2013.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Carlos José Vieira Machado da Cunha [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José Vieira Machado da Cunha , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/03/2014, às 11:50 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gomes Silva de Macedo [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeprego Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gomes Silva de Macedo, Réu Madeprego Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 01/04/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000786-36.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Nepomuceno Ribeiro [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORRÊA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Nepomuceno Ribeiro, Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gramoso Moreira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gramoso Moreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2014, às 11:00 hs para a realização da audiência ( Processo Nº 011639-16.2013.5.01.0225 - 5ª VT de Nova Iguaçu) para intimação das partes, inclusive enviar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosas Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosas Dias , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/03/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002421-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Blant Barreto [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Shuttle Logística Integrada Ltda. [Adv. José Roberto Silva Frazão (OAB: SP 84123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Blant Barreto, Réu Shuttle Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/03/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001282-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marco de Salles [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marco de Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/02/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0093400-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Glasca Comércio de Gás Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Robson Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glasca Comércio de Gás Ltda , Aut Nilson Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2013.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Carlos José Vieira Machado da Cunha [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José Vieira Machado da Cunha , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/03/2014, às 11:50 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001623-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Froufe [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro Froufe, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência dia 09/04/2014, às 12:?00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda, Aut Valdecir Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0041500-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: João Batista de Oliveira, Réu: Jessica da conceição José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Aut Marcelo Calixto Dantas \r\n\r\nTomar ciência da realização do primeiro leilão, referente ao Processo Nº CartPrec 0010750-24.2013.5.01.0076, no dia 28/01/2014, a partir das 13:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 11/02//2014, no mesmo horário de local. \r\n\r\nProcesso: 0001985-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brito da Frota [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Brito da Frota \r\n\r\nComparecer à audiência dia 18/02/2014, às 12:00 Hs. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Paulo Sergio Couto Dias\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/02/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000683-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Jane Bandeira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., Réu: MARCOS MOREIRA CORRÊA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Jane Bandeira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000887-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcelos Gilho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Optar Gráfica Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Naturapack Gráfica e Embalagens Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Humberto Fernandes Maciel, Réu: Carlos Aurino Bastos Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Vasconcelos Gilho , Réu H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda , Réu Naturapack Gráfica e Embalagens Ltda , Réu Optar Gráfica Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001925-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsio Bastos Figueira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda., Aut Elsio Bastos Figueira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/02/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1614186"
                            ],
                            "1614614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macedônia Maria de Paula [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macedônia Maria de Paula , Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1614614"
                            ],
                            "1614613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002064-09.2011.5.01.0207 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 603, que extinguiu o feito pela perda do objeto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1614620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-85.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Rqdo: STIMMMEM SINDICATO DOS TRAB NAS IND METALURGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE MACAE, RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Rqdo STIMMMEM SINDICATO DOS TRAB NAS IND METALURGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE MACAE, RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001473-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomário José Nolasco [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomário José Nolasco\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 22.546,67. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verginio Orosino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcelo Verginio Orosino, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinelson Custódio Valadão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda (EDITAL), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinelson Custódio Valadão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão FLS. 133 ( 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0002145-38.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Santos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão FLS. 60 ( 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0000145-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Rodrigues Barbuto Correa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Dan Swift do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Swift do Brasil Ltda, Réu OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda, Aut Webert Rodrigues Barbuto Correa\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 354/5. \r\n\r\nProcesso: 0001500-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Eduardo Henrique Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 529/537. \r\n\r\nProcesso: 0001218-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Oliveira de Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco Oliveira de Lima, Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 84: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 5.703,36), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0002083-95.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva Nobre [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterin International & Services (CIS Brasil Ltda) [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva Nobre, Réu Caterin International & Services (CIS Brasil Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de decisão FLS. 103 ( 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Nascimento dos Santos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Reino do Sol [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Reino do Sol\r\n\r\nFica a ré intimada ao pagamento do valor inadimplido, acrescido da mutloa de 70% prevista na cláusula 2 do acordo de fls. 46. Prazo 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002139-31.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sudario Lourenço Alves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Aut Sudario Lourenço Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão FLS. 65 ( 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nCgto: José Renato dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão FLS. 59 ( 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0002049-23.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cosme Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Volt Comércio de Material Elétrico Ltda-ME [Adv. Evely Rocha Pereira (OAB: RJ 177364 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cosme Martins, Réu Casa Volt Comércio de Material Elétrico Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão FLS. 40 ( 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Paulo Lidoino [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda, Aut Sabrina Paulo Lidoino\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 171 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomedes Caetano Ferreira de Moraes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomedes Caetano Ferreira de Moraes, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão FLS. 145 ( 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0001986-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Valadão [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Valadão, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão FLS. 458 ( 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0001155-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira de Souza [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Campus Macaé - Polo Ajuda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000450-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Corrêa Lecques [Adv. Sheila Porto Silva Coelho dos Santos (OAB: BA 16937 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio Corrêa Lecques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão FLS. 598 ( 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0001335-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mello Batista [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nInformar endereço da testemunha arrolada Aecio Leandro, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001799-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Andrade Dias [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Andrade Dias\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 544/545. \r\n\r\nProcesso: 0002005-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação Serviços Montagem Industrial Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001833-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualter Scheles [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Gualter Scheles\r\n\r\nTomar ciência de decisão FLS. 139 ( 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0000290-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Ramalho Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Railton Ramalho Conceição, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos fls. 209/211. \r\n\r\nProcesso: 0001679-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pires Passos [Adv. Pedro Zattar Eugenio (OAB: MG 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Geosearch do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geosearch do Brasil, Aut Rafaella Pires Passos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valentim Malafaia [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: C T Barroco Combat [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)], Réu: Caio Barroco [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Barroco, Réu C T Barroco Combat, Aut Luciano Valentim Malafaia\r\n\r\nTomar ciência de decisão FLS. 139 ( 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0001595-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Souza de Queiroga [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eduardo Souza de Queiroga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 305/6 \r\n\r\nProcesso: 0001953-42.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Barros Junior [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. Grupo de Soluções em Alimentação [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A. Grupo de Soluções em Alimentação\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000626-28.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson teófilo Machado [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva, Réu Edilson teófilo Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 418 ( 8 dias). \r\n\r\nId: 1614620"
                            ],
                            "1614621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002233-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Matias [Adv. Ademir Fazani (OAB: SP 66572 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Matias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002451-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangivaldo Matos Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Indústria e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangivaldo Matos Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001836-17.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Cordeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 27/02/2014 às 14:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002457-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Medeiros [Adv. Renata da Silva Santos Amorim (OAB: RJ 137749 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002429-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Leite Carneiro [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dof Subsea Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Leite Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001898-91.2012.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA METAL, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELETRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 1324 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002452-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Souza da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002141-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Taveiros do Couto Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Taveiros do Couto Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000731-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademaldo Candal Marvila [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: CBO Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademaldo Candal Marvila, Réu CBO Companhia Brasileira de Offshore, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 15 dias, conforme despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0001275-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza Pires [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Martins Jardim de Abreu Abilhoa [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza Pires, Réu Margareth Martins Jardim de Abreu Abilhoa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 46. \r\n\r\nProcesso: 0002445-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000085-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Vieira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Vieira da Silva, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 122 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001453-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Belisário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 67. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Venâncio Correa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amil Assistência Médica Internacional SA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)], Rqdo: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amil Assistência Médica Internacional SA, Rqdo GPC Engenharia Ltda \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002414-77.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cabral Lirio [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cabral Lirio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002352-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iandra Pires Dias [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iandra Pires Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002131-54.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyne Fonseca Figueira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: PW4 Contadores Ltda [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)], Réu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyne Fonseca Figueira, Réu PW4 Contadores Ltda, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 350 ( 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000147-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy de Sá freire Tauil [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Qhz Analise Clinicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy de Sá freire Tauil\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 57. \r\n\r\nProcesso: 0002437-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert de Souza Almeida [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000203-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Moretho [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Moretho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.83. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Liduino Pinto [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S/A\r\n\r\nVista à ré por 15 dias, conforme ata fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0002354-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Simões [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fopil Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Simões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002436-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane dos Santos Ribeiro [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002454-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anairton Marins Elias [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anairton Marins Elias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002467-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiomar Santana Machado [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromachine Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiomar Santana Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002448-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza dos Santos [Adv. Luziani Cassia Sedano Machado Rigo (OAB: ES 16693 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002222-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista Pinto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valmar de Rezende [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Dof Subsea Brasil Serviços Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dof Subsea Brasil Serviços Ltda, Aut Eduardo Valmar de Rezende\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 224 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002275-28.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Mendes Correa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mendes Correa\r\n\r\nTomar ciência de decisão FLS. 86 ( 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0002148-90.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vilson Rodrigues Herculano [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilson Rodrigues Herculano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 9:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1614621"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002478-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira dos Santos Felix [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Four Points by Sheraton Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira dos Santos Felix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002579-27.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rhullio Cesar Almeida Gonçalves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhullio Cesar Almeida Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS RIBEIRO JOSINO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut ESEQUIAS RIBEIRO JOSINO\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 349 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0032800-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES RIBEIRO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 672 v. \r\n\r\nProcesso: 0002570-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Erler Cardoso [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Erler Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002740-37.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Alexandre Bruzi [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0002521-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Barros Miguel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Barros Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002489-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Cesar Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Macseal Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Cesar Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Lobo Bartolotti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Lobo Bartolotti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 1220 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0038000-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BERSOT CHAGAS DE SOUZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 403. \r\n\r\nProcesso: 0000840-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 490, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-98.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Mota Braga [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Mota Braga, Réu Milton Santos & Cia Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Silva Sales [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Harielly Gonçalves Vicente (OAB: RJ 173461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Silva Sales, Réu IR4 Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 151 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002746-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Barbetto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Barbetto\r\n\r\nIndefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por inexistir prova inequívoca apta a convencer o juízo da verossimilhança das alegações autorais, não restando configuradas as hipóteses cumulativas exigidas pelos incisos I e II do artigo 273 do CPC. Inclua-se o feito em pauta. FLS.89\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0002519-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rabelo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rabelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002793-18.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Batista Filho\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0002574-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Pereira Chaves [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Pereira Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Almeida Pinto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T) [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T), Aut Paulo Fernando de Almeida Pinto, Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 232 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002749-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedrosa Gonçalves [Adv. Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 - D)]\r\n\r\nRéu: E C C SANTOS GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS LIMPEZA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE FITAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedrosa Gonçalves\r\n\r\nIndefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por inexistir prova inequívoca apta a convencer o juízo da verossimilhança das alegações autorais, não restando configuradas as hipóteses cumulativas exigidas pelos incisos I e II do artigo 273 do CPC. Inclua-se o feito em pauta. \r\n\r\nNo mais, comparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Henrique da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Techint S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos fls. 659/660. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.455. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro Borba [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: ERBAL MARTINS CORDEIRO JUNIOR, Réu: SARAH REGINA RANGEL ARAGAO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 74. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002677-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Joseph Rebardi [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Energy Services - Serviços de Petróleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Joseph Rebardi\r\n\r\nIndefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por inexistir prova inequívoca apta a convencer o juízo da verossimilhança das alegações autorais, não restando configuradas as hipóteses cumulativas exigidas pelos incisos I e II do artigo 273 do CPC. \r\n\r\nNo mais, comparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 488 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0030800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRISTIANO BATISTA LOPES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRISTIANO BATISTA LOPES, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls 427/8. \r\n\r\nProcesso: 0002488-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Vieira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Conceição Azevedo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut Magno da Conceição Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 742 ( prazo 8 dias). . \r\n\r\nProcesso: 0000258-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Jose Tomas de Oliveira [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose Tomas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 260 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002638-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes de Andrade [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19, em especial o seguinte teor: \"Ante a existência de prova inequívoca e a verossimilhança das alegações autorais, e por evidente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (perinculum in mora), concedo a medida antecipatória, nos termos do art. 273, I do CPC.\" \r\n\r\nNo mais, comparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0002741-22.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Idalnir Tonassi [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nId: 1614622"
                            ],
                            "1614623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001623-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leandro Araújo [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Leandro Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Souza Menezes [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Souza Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132500-45.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Aleatar Paulo da Silva Junior [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Aut: MIGUEL JORGE BASTOS FARAY [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleatar Paulo da Silva Junior, Aut MIGUEL JORGE BASTOS FARAY, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut SINDIPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 4578/4581. \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Castilho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Leonardo de Oliveira Castilho\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls 279 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA REP P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA REP P/ MAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 435 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001849-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO BARBOSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 671 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ribeiro Muniz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Ribeiro Muniz\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 225. \r\n\r\nProcesso: 0132800-16.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE QUISSAMA [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão FLS. 413 ( 8 DIAS) . \r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ferreira da Silva [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMARA DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO DA SILVA FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RENATO CAMARA DE ANDRADE, Aut RENATO DA SILVA FERNANDES, Aut RENE RIBEIRO DE SOUZA, Aut RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO, Aut RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos fls. 785/786. \r\n\r\nProcesso: 0076900-58.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES SANTANA DE ALELUIA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PILICIONI [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monção [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Monção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001304-77.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Andrade de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Quaresma Salgado [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Quaresma Salgado, Aut Roseli Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 77 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0151800-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/01/2014, às 12:10 horas. AVISE AO SEU CLIENTE!!!\r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Silva dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 417. \r\n\r\nProcesso: 0125400-19.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA SOARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE IMBETIBA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Wanderson Fernandes Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE IMBETIBA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.103. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001621-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0094000-45.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Noronha Ferreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandru´s Pizzas Ltda, Réu: EVANDRO MOREIRA TAVARES, Réu: ANETE MARZULO MAIA TAVARES [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANETE MARZULO MAIA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 167/168. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Soares de Melo Propaganda LTDA - AGÊNCIA DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 370. \r\n\r\nProcesso: 0000694-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos Caldas [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: VLV Levi Tour Locações e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A, Aut MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 617 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Carvalho [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121500-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 365: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 19.337,13), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0065000-83.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIEL RIBEIRO DE JESUS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: CLOVIO LIMA DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIO LIMA DE SOUZA, Aut JUNIEL RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nContestar separadamente todos os itens dos embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Silva Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Sea Mult Service Ltda [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)], Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Machado Pirozi [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Rodrigues Comércio de Móveis [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: G. M. Costa Móveis e Decoração ME [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MILANO MACAE MOVEIS LTDA. - STUDIO MILANO [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Costa Móveis e Decoração ME, Réu J. B. Rodrigues Comércio de Móveis, Aut José Tarcísio Machado Pirozi, Réu MILANO MACAE MOVEIS LTDA. - STUDIO MILANO, Réu MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 565 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Paes Cabral [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ulysses Paes Cabral\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 312. \r\n\r\nId: 1614623"
                            ],
                            "1614624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO NUNES CORDEIRO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 120: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº .../2012. \r\n\r\nProcesso: 0085500-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DOS SANTOS LOPES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: LE JOSSON BUFFET [Adv. Jose Oberland Daumas Barbosa (OAB: RJ 42938 - D)], Réu: JOILZA DAUMAS LOBO [Adv. Jose Oberland Daumas Barbosa (OAB: RJ 42938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 112: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº .../2012. \r\n\r\nProcesso: 0261300-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA SOARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMAR BARCELLOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas ... : entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº .../2012. \r\n\r\nProcesso: 0002254-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Oliveira Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000710-33.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Guilherme Cunha Emerick [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Marcelo Ribeiro Mendes (OAB: RJ 140892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube, Aut Ricardo Guilherme Cunha Emerick\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para o dia 11/02/2014 às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0190500-71.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Neiva [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comercio e Serviço de Impermeabilização Ltda, Réu: Leonardo Campos Ventura [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Neiva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-51.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BARBA PAPA LTDA. [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Réu: JOELSON FIN [Adv. Rubens Curvêlo Pereira (OAB: RJ 54715 - D)], Réu: Sebastiao Mariano de Souza Filho [Adv. Karina Duarte Figueiredo Thomazine (OAB: RJ 165469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOELSON FIN, Réu LANCHONETE BARBA PAPA LTDA., Réu Sebastiao Mariano de Souza Filho, Aut WELINGTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls 235/6. \r\n\r\nProcesso: 0212200-89.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Raphael T. J. Marra, Aut: Tiphany T. J. Marra\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CABO FRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0210400-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Rocha Silveira [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Rocha Silveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0276600-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO COCENTINO AMORIM, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls 549/550. \r\n\r\nProcesso: 0433000-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON MOUZER [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON MOUZER, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls 516/7. \r\n\r\nProcesso: 0186900-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Oliveira Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL ÓLEO E GAS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL ÓLEO E GAS LTDA, Aut Higor de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 1075 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0309500-46.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls 1431 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0188500-50.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)], Réu: ROSILEA MARTINS PAES [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Réu: VANDERLEY DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA ME, Aut LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES, Réu ROSILEA MARTINS PAES, Réu VANDERLEY DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 280 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0207000-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Adriano Thomaz Pessanha [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Adriano Thomaz Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 292 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0545000-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Aloizio de Paula Silva (OAB: MG 67484 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP - COOP. DE PROF. DE PREST. DE S. LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP SERVICOS COOP.PROF.PREST.SERV.LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA, Réu INFOCOOP - COOP. DE PROF. DE PREST. DE S. LTDA, Réu INFOCOOP SERVICOS COOP.PROF.PREST.SERV.LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 906. \r\n\r\nProcesso: 0165700-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA NUNES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA, Aut DIONISIO DA SILVA NUNES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 513 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001868-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Vanessa Teixeira Pacheco (OAB: RJ 146550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Caetano Batista\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários bem como comprovar 50% conforme ata de fl. 477. \r\n\r\nProcesso: 0000720-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Mendonça Machado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Mendonça Machado, Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 318 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0146500-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARINS NETO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A. ARAUJO S/A-ENG. E MONTAGENS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARINS NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 317 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0162300-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S/A, Aut Cristovao da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 655 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manchester Serviços LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Cgto: SETHUCAM - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manchester Serviços LTDA, Cgto SETHUCAM - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos, Cgto Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 468 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001435-86.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ralph Furtado Von Borell [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aibel Oleo e Gás Ltda, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte Ralph Furtado Von Borell\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 240 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0288400-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 391 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0255800-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO BARROS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO BARROS DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 689 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0365000-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRICOLA S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRICOLA S/A, Réu CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 863 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0166000-05.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AIMAN JORGE FRANCO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: AMERICO MENDES FERREIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: BRAULIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: DENILSON CHAVES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: FLAVIO DA SILVA POGGIAN [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JORGE MARCUS PEREIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JORGE MACEDO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HELITON PINTO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HERALDO BERSOT [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HELMO REGINALDO MELO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARLOS ELI DELGADO CUNHA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARLOS TADEU R DOS SANTOS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARMEN CANDIDA AZEVEDO BRUNO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUIZ RENATO RUST MACEDO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUCIANO JORGE MOURA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARIA HELENICE SOARES ABICHT [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARIA CLEA SANT ANNA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARLI DA C PIRES DE O MATTOS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARCELO COSME MONTEIRO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: PAULO RUBEM DE PAULO NOLASCOI [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: PAULO ROBERTO KELMER [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: RICARDO BARROS TAVARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RENATO SILVA CARNEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANGELA APARECIDA DE REZENDE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANGELA HAZAN PARANHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SIMONE VIEIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SERGIO GUTERRES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SIONE BRITO GUTERRES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SYLVIA SOARES MANHAES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIMAN JORGE FRANCO, Aut AMERICO MENDES FERREIRA, Aut BRAULIO FERREIRA DE ANDRADE, Aut CARLOS TADEU R DOS SANTOS, Aut CARMEN CANDIDA AZEVEDO BRUNO, Aut DENILSON CHAVES DE ALMEIDA, Aut FLAVIO DA SILVA POGGIAN, Aut HELITON PINTO, Aut HELMO REGINALDO MELO, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA, Aut JORGE MACEDO, Aut JORGE MARCUS PEREIRA, Aut JOSE LUIZ DA SILVA NUNES, Aut LUCIANO JORGE MOURA, Aut LUIZ OTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut LUIZ RENATO RUST MACEDO, Aut MARCELO COSME MONTEIRO, Aut MARIA CLEA SANT ANNA, Aut PAULO ROBERTO KELMER, Aut RENATO SILVA CARNEIRO, Aut RICARDO BARROS TAVARES, Aut ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA, Aut ROSANA DA SILVA RIBEIRO, Aut ROSANGELA HAZAN PARANHO, Aut SERGIO GUTERRES DO NASCIMENTO, Aut SIMONE VIEIRA, Aut SIONE BRITO GUTERRES, Aut SYLVIA SOARES MANHAES, Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut SIND.DOS EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI, Aut HERALDO BERSOT, Aut MARIA HELENICE SOARES ABICHT, Aut ROSANGELA APARECIDA DE REZENDE, Aut CARLOS ELI DELGADO CUNHA, Aut MARLI DA C PIRES DE O MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 1442 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0010300-06.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Almeida Vasconcelos [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Solange Maria de Almeida Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 364 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut José Eduardo de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 229 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marci Rose Moret de Jesus Silveira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda \r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 271 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto gonçalves, Réu Engevix O&M Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nTer vista dos calculos por 05 dias comuns. \r\n\r\nId: 1614624"
                            ],
                            "1614625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002048-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Melo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Melo, Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 27/02/2014 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002431-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Mendonça Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Mendonça Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:30 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002482-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Menezes Peixoto [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Menezes Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002446-82.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Figueiredo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001835-32.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Gioffi Espinosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Gioffi Espinosa, Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 134/144, conforme deferido em ata de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0002433-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares Romeu Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Soares Romeu Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002474-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Gos Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Gos Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002416-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Stegg da Silva [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Stegg da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002473-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001724-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Mafort [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortel Suprimentos Industrial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Mafort\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002458-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tardin Beauclair [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tardin Beauclair\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002442-45.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José Pinheiro (Espólio de) [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Moura Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Pinheiro (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002483-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledy Aparecida Carvalho Stegg da Silva [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledy Aparecida Carvalho Stegg da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0266200-05.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO MARCIO PACHECO DO CABO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO MARCIO PACHECO DO CABO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Flores [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Flores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001322-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Júnio Chaves Almeida [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gilmar Pasturchak [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Gilmar Pasturchak\r\n\r\nVir com o endreço da testemunha Cristiano a fim de que a mesma possa ser intimada (vir com urgencia pois já há audiencia marcada´para o dia 25/02/2014). \r\n\r\nProcesso: 0002440-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro da Silva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002439-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana do Patrocínio Rodrigues [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana do Patrocínio Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001882-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Pereira Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Pereira Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002434-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Pires Inácio [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aromas Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Pires Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002490-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002357-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenefrides de Matos Dias [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenefrides de Matos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002155-82.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinês Aparecida Machado de Oliveira [Adv. Bruno Cezar Fumian Porcaro (OAB: MG 94578 - D)]\r\n\r\nRéu: V S Cortez Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Aparecida Machado de Oliveira\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Citação para inicial nº 1319/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002449-37.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Lourenço Pinto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Lourenço Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002472-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhães da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1614625"
                            ],
                            "1614619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001473-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomário José Nolasco\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Milton dos Santos & Cia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 22.546,67. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação Serviços Montagem Industrial Ltda, U T C Engenharia S.A, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação Serviços Montagem Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 118. \r\n\r\nProcesso: 0002040-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Paraquett Coutinho\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Centro de Acompanhamento Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 78. \r\n\r\nProcesso: 0121500-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000853-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinelson Custódio Valadão\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda (EDITAL), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão FLS. 133 ( 8 DIAS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1614442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-97.2013.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: REGINA LÚCIA DOS SANTOS MARQUES [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Pereira Ribeiro [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Pereira Ribeiro\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula de Souza Oliveira [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Language Center Ltda. , Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda, Aut Ursula de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção do processo sem resolucao do merito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-79.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BASTOS DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: FUED ELIAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BASTOS DE LIMA\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0175900-85.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ferreira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda ME, Réu: Valdir Luiz Ferreira, Réu: Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 3a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0213900-58.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Gonçalves Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste L Correa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeste L Correa \r\n\r\nVir com o deposito da quantia ainda devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000656-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Crhistina Luiz Pinto [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Cell [Adv. Danielle Rodrigues de Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 112048 - D)], Réu: Rita de Cassia da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Crhistina Luiz Pinto \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000311-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Comércio de Madeiras S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMA Comércio de Madeiras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000691-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pedro da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Ltda. - Costa Leste Maricá [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turística Ltda. - Costa Leste Maricá\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Katsmaki Irie [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedicao do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Lopes Figueira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniencias Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Aldemir Quintanilha Gremião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Lopes Figueira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0062400-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIP TERRAPLANAGEM SERVICOS LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0048500-14.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. EPP [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Ferreira da Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Ferreira da Souza, Cgte Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a impugnação e os embargos a execycao. \r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Conceição de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Reciclagem Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)], Réu: Tatiana Quintanilha Veiga, Réu: Marcelo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Conceição de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-70.2012.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA , Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA , Réu: TECTUB TÉCNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, Réu TECTUB TÉCNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da nomeacao do socio LUIS NUNES DIAS como fiel depositario dos bens \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira dos Santos [Adv. Antonio Paulo Farias da Rosa (OAB: RJ 32459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Silva Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Silva Alvarenga, Aut Fernanda Siqueira dos Santos\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 28/01 /14, ÀS 13HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE, INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0140400-27.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Santuchi [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira Santuchi\r\n\r\nDiga o exequente em 30 dias se esta recebendo as parcelas, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001089-27.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Fonseca [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: RJ 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves de Amorim [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: FRK Informatica Ltda. - ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)], Réu: Sergio da Silva Couto Junior, Réu: Monique Braga Cozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves de Amorim\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Andrade Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002003-37.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Freire [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Santos Coelho M.E. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/91 , no valor total de R$ 18.439,25 \r\n\r\nProcesso: 0153000-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Francisco da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Francisco da Silva \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001986-67.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira dos Santos , Réu Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 24.01.2014, ÀS 13HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE)nos termos da sentença de fls. 44/50, INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001670-91.2011.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Laelcio Araújo Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nExdo: Maria da Piedade Saraiva Jacinto \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Laelcio Araújo Pereira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0147600-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Joana Coelho da Cunha [Adv. Marcela da Cunha Pereira (OAB: RJ 128397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cilene Nascimento Castro, Aut Doralice da Silva, Réu Isaura Joana Coelho da Cunha\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 31/01 /14, ÀS 13HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE)serm prejuizo da contagem do preveito cominatorio ja devido e sem prejuizo de que as partes comparecam antes da nova data para cumprimento e cessacao das astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Felix [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Suellen Toldos e Coberturas Ltda. ME [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Felix \r\n\r\nEsclareça o reclamante seus requerimentos a vista de fls 115 e 116. \r\n\r\nProcesso: 0179100-26.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo dos Santos da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Caruso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Palmeira Monteiro [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Sergio Augusto Palmeira Monteiro \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 29/01/2014 ÀS 13 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) nos termos da sentenca de fls 254/257, INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002257-73.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Soares Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Soares Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleide Araujo Caminha [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Maricá Comércio de Artigos de Viagem Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseleide Araujo Caminha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96/105, no valor total de R$ 10.915,89 \r\n\r\nProcesso: 0313600-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CAMARGO MARCONDES PINHEIRO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MARICA [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CAMARGO MARCONDES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls120. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton da Costa Soares [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton da Costa Soares \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 22.01.2014, ÀS 13HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO, sob pena de execucao em igual valor, tudo conforme sentença de fl. 15/18. \r\n\r\nProcesso: 0000171-07.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emily Ferreira Santana [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emily Ferreira Santana \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 29.01.2014 ÀS 15 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) nos termos da sentença de fls. 111/121 INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT sob pena de execução em igual valor \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Alves dos Santos [Adv. Edson Lopes (OAB: RJ 144333)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeir Alves dos Santos , Réu Via Norte Ltda. ME \r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia , às h,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000351-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nicolau [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rondon e Rondon de Maricá Ltda [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nicolau , Réu Restaurante Rondon e Rondon de Maricá Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 30.01.2014, ÀS 13H05MIN, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0216500-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Firmino Representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Aut: Benedita Maria dos Santos [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: João Célio dos Santos [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Firmino Representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos, Aut Benedita Maria dos Santos, Réu João Célio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte do pedido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-44.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MANCIO MENDES DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: GENOVES DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA ME, Réu: Iara Ferreira de Lima Genovês, Réu: Jorge Cortes Genovês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANCIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0117900-42.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DUARTE DA MOTA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA CHAMARIZ LTDA, Réu: JOSE CARLOS DE ALMEIDA BARROS, Réu: MARIA IVONE DA SILVA SATURNO, Réu: MARTA MARIA GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DUARTE DA MOTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vladimir Leal Barbosa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda. [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vladimir Leal Barbosa, Réu Casa de Saúde São Vicente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 140, procedente em parte o pedido, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1614442"
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                            "1614440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0352500-37.2001.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: HUMBERTO BISPO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: WILSON GAVINHO VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON GAVINHO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.030,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001880-48.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudinei Isais Marques\r\n\r\nExecutado: Decio Esmeraldo da Silva Filho,Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.,Aliança Navegação Logística Ltda. e CIA.,André Luiz Furtado Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Decio Esmeraldo da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Furtado Barbosa,Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.,Aliança Navegação Logística Ltda. e CIA.,André Luiz Furtado Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Furtado Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001828-77.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Sousa Barbosa \r\n\r\nExecutado: Lucy Maria Genézio,Cerâmica São Luiz Ltda. ,Marcos Vieira Genésio,Jorge Vieira Genérsio,Vilma Genésio de Andrade,Aracy Vieira Genésio,Euzébio Vieira Genésio\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucy Maria Genézio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.066,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aracy Vieira Genésio,Cerâmica São Luiz Ltda. ,Marcos Vieira Genésio,Jorge Vieira Genérsio,Vilma Genésio de Andrade,Aracy Vieira Genésio,Euzébio Vieira Genésio\r\n\r\nPelo presente fica citado Aracy Vieira Genésio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.066,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cerâmica São Luiz Ltda. ,Cerâmica São Luiz Ltda. ,Marcos Vieira Genésio,Jorge Vieira Genérsio,Vilma Genésio de Andrade,Aracy Vieira Genésio,Euzébio Vieira Genésio\r\n\r\nPelo presente fica citado Cerâmica São Luiz Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.066,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilma Genésio de Andrade,Cerâmica São Luiz Ltda. ,Marcos Vieira Genésio,Jorge Vieira Genérsio,Vilma Genésio de Andrade,Aracy Vieira Genésio,Euzébio Vieira Genésio\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Genésio de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.066,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Euzébio Vieira Genésio,Cerâmica São Luiz Ltda. ,Marcos Vieira Genésio,Jorge Vieira Genérsio,Vilma Genésio de Andrade,Aracy Vieira Genésio,Euzébio Vieira Genésio\r\n\r\nPelo presente fica citado Euzébio Vieira Genésio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.066,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Vieira Genérsio,Cerâmica São Luiz Ltda. ,Marcos Vieira Genésio,Jorge Vieira Genérsio,Vilma Genésio de Andrade,Aracy Vieira Genésio,Euzébio Vieira Genésio\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Vieira Genérsio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.066,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614440"
                            ],
                            "1614441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002160-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Santos Chagas\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Winner Language Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614441"
                            ]
                        }
                    }
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1609976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Luz Brito [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda N/P SOCIO RAUL RODRIGUEZ LAMEIRO [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: RAUL RODRIGUES LAMEIRO (sócio), Réu: RAMON RODRIGUEZ GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Luz Brito\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-65.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDILBERTO LEITE [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIG-MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOAQUIM GALVÃO FILHO e/ou MARIA KATIA CAMPOS - SOCIOS FLS 185/186\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDILBERTO LEITE\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. art. 598, amos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0001907-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Guilherme Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Valnei Guilherme Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/14 às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho, devido a realização pelo CAEP de pauta de conciliação no dia 14.01.2014, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0113300-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Araujo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Sergio Augusto Pinheiro Pauliac (OAB: RJ 25151 - D)], Réu: Andréia Borges de Lima, Réu: Diego da Silva LIns\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio de Araujo\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157200-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000404-04.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Sarmento Morgado [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Trauma Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Sarmento Morgado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/14 às 13:30 h, nesta Vara do Trabalho, devido a realização pelo CAEP de pauta de conciliação no dia 14.01.2014, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0173900-36.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM MANJERICAO LTDA, Réu: MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA, Réu: RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, Réu: SONIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS DE MEDEIROS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: DARCILEI FIGUEIREDO DA SILVA, Réu: Carlos Alberto Corbacho Vianna (socio fls 304)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCAM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, Aut LUIZ CARLOS SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do saldo credor remanescente, conforme fls. 337. Ao réu: Comprovar depósito, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-65.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MANGUEIRA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCO S SHOP COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: GILBERTO DOS SANTOS, Réu: Antonio Carlos do Nascimento (socio fl 198)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MANGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY GUIMARAES PEREIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: OTICAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Rosa Lucia Adriano Celestino dos Santos (OAB: RJ 80586 - D)], Réu: Carlos Alberto da Costa Figueiredo [Adv. Roberto Algranti (OAB: RJ 15590 - D)], Réu: Jadir Rodrigues Soares, Réu: Jair Rodrigues Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001866-64.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Amaro dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Contruções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Amaro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, tendo em vista audiência no dia 25/02/14. \r\n\r\nProcesso: 0171900-20.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SOARES MARTINS + 1 [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Aut: ROSELY G. FERREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARIA JOSE CID LTDA N/P SOCIO [Adv. Paulo Leal Netto Machado (OAB: RJ 36981 - D)], Réu: Aluisio Augusto Resende (sócio), Réu: Fernando Nolasco de Barros (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SOARES MARTINS + 1\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes Martins [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes Martins \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, das 10:00 às 17:00 h, para proceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme determinado na R.sentenca de fls. 34/39. \r\n\r\nProcesso: 0086600-89.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOBENIR DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Aderval Luiz Carvalho (sócio fls, 190), Réu: Roberto Evaldo Peixoto (sócio fls. 191)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBENIR DE SOUZA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. art. 598, amos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA - N/P MARTA CAMARA TORRES DANTAS, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS JUNIOR, Réu: MARTA DA CAMARA DANTAS, Réu: RICARDO PEREIRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERRAZ TOFONO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0130200-10.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO DE OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-29.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VEIRA [Adv. Jalcyr Gomes Sader (OAB: RJ 2815 - D)], Réu: ARILDO ANTUNES VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-44.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RENATO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: I.M.G.- ICARAI MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RENATO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. art. 598, amos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0102100-50.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Mauricio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA MACHADO FERREIRA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ME UP BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: FERNANDO FERREIRA CHAVES, Réu: LAURO PIMENTEL CARVALHO, Réu: MAURICIO GOMES DE PAIVA, Réu: MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CRISTINA MACHADO FERREIRA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. art. 598, amos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0169100-13.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina da Silva Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PH6 COSMÉTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina da Silva Souza\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-13.1996.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOUTIQUE ANDREI LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: WELLINGTON FERNANDO ALVES BARROS [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WELLINGTON FERNANDO ALVES BARROS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0120600-76.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática, Réu: LUCIO CARLOS MORGADO REGO, Réu: Esmeralda Lourenço Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pereira da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Eugenio de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Courier Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Eugenio de Azevedo, Réu Marmoraria Courier Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias FGTS/CD. \r\n\r\nData: 16/01/2014 às 10h.\r\n\r\nApós esta data, deverá a Reclamada impugnar, querendo, os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001243-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Portugal Medeiros [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Réu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Portugal Medeiros\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. art. 598, amos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0069900-87.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL F.MONTEIRO, REPR.MARTA LUCIO MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TICA LIEAH CONFECCOES,N/P PAULO F. ABREU, Réu: Jorge Dario Cangini (socio fl 147), Réu: Nilma Monteiro Bueno ( socia fl 148)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL F.MONTEIRO, REPR.MARTA LUCIO MONTEIRO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. art. 598, amos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SILVA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAPESC_ COMPANHIA AMAZONICA DE PESCA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0000408-41.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira Costa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/14 às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho. Devido a realização pelo CAEP de pauta de conciliação no dia 14.01.2014, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0165900-13.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA SA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: GUNTHER ALGAYER, Réu: CLAUDIONOR CARVALHO, Réu: RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO, Réu: URSULA DORIS MULLER ALGAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Felix Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. n/p sócio José Genevaldo Godê, Réu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. n/p sócio Asemar Pereira Freire, Réu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. n/p sócia Rosianne Freire Godê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Felix Pereira, Réu Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que as praças dos bens penhorados no juízo deprecado serão realizadas no dia 19/02/2014 às 11:01 horas e, caso não haja arrematação na 1ª praça, fica designada a 2ª praça para o dia e 12/03/2014 no mesmo horário, ambas a serem realizadas no àtrio do Fórum de São Gonçalo, na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo, RJ. \r\n\r\nId: 1609976"
                            ],
                            "1609985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0366100-31.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COUTINHO NETO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)], Réu: ROQUE JOAO TUMULO NETO [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)], Réu: MONICA JANSSON PIMENETEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COUTINHO NETO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231700-12.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANDRE LUIZ MONTEIRO DOS REIS [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE EDUC DE TRAB DE NITEROI - A/C PRESID.ANTONIO CARLOS PROCOPIO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANDRE LUIZ MONTEIRO DOS REIS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225700-98.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE GARCIA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXICAMBIO RETIFICA E COMERCIO LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: FERNANDO CARLOS DA SILVA MOURA, Réu: SEBASTIAO CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE GARCIA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0316700-14.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DA COSTA MELO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA DO VITTORIO LTDA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: Vitorio Felice Amendola [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DA COSTA MELO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0351100-54.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAMOS [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DO MAR SELF SERVICE [Adv. Kamila Gama Pereira (OAB: RJ 135249 - D)], Réu: AROLDO FERREIRA DA SILVA, Réu: LUCIANA MARINS FERREIRA DA SILVA [Adv. Kamila Gama Pereira (OAB: RJ 135249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RAMOS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. art. 598, amos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0311400-66.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vivone da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Block House Rio Com. Representacao Casas Pre Fabricadas Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MADE HOUSE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vivone da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. art. 598, amos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0356600-72.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELITA MARTINS DE MATTOS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: RELSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Maria de Fatima Costa Segalla (OAB: RJ 64908 - D)], Réu: Flávia Marcondes de Assis, Réu: Clertan Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELITA MARTINS DE MATTOS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. art. 598, amos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0272200-33.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS CUBATAO [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)], Réu: Nilo Santos dos Reis (sócio), Réu: Rosbson Barroso Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS CUBATAO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. art. 598, amos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0252000-63.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON NEVES DIAS MACHADO [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITICUN IND. COM. PRODUTOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON NEVES DIAS MACHADO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. art. 598, amos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0239000-25.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE FERREIRA JOAQUIM [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS, Réu: CLÁUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS, Réu: VILMA ROSANE SANTOS MATTOS, Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE FERREIRA JOAQUIM\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. art. 598, amos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0223200-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS ROSA DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIG SC LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: L R CARVALHO POSTO DE GASOLINA E SERVICOS, Réu: Simone Pereira Aragão Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. art. 598, amos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0291000-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Aparecida da Silva [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Vasconcelos Ltda [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: Sergio Carvalho Vasconcelos Pontes , Réu: Roberta Souza Gomes Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineia Aparecida da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0272400-35.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELICA FLORES [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no artigo 798, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia do crédito). \r\n\r\nProcesso: 0317800-33.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DONIZETTE PEREIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: NADIR AFONSO BAUN (socio fl 134), Réu: Cesar Nazareno Gomes (socio fl 22), Réu: Alzenira de Moraes dos Santos (socia fl 22), Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira (socio fl 22)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DONIZETTE PEREIRA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0307400-67.1998.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS DE NIT [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DO FONNSECA PANIF E CERVEJARIA LTDA, Réu: ALZINEIA SOUZA DE JESUS [Adv. Ivan Camacho (OAB: RJ 4724 - D)], Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, Réu: MARIA DA GLORIA BARBOSA GRANJA, Réu: ROSA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS DE NIT\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0296800-74.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DELBI DIAS DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: LUIS FELIPPE DA SILVA, Réu: ANDREIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELBI DIAS DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000055-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Moreira Martins Marinho [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Letini Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Moreira Martins Marinho, Réu Letini Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/14 às 13:50 h, nesta Vara do Trabalho, devido a realização pelo CAEP de pauta de conciliação no dia 14.01.2014, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0195000-13.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA ANTONIO DA CUNHA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA PAU DIFUSORA DE MATERIAL PEDAGOGICO LTDA ME, Réu: NIRVANA MARQUES FISCHDICK, Réu: VICENTE ARAGAO SABINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0001196-55.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Peres Cavalcante de Albuquerque Monnerat [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Peres Cavalcante de Albuquerque Monnerat\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Perez Mariano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Perez Mariano, Réu Steak House Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001458-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaúcho Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernandes de Almeida \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias TRCT. Data: 16/01/14 às 16:00 h\r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Multcenter Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica de Jesus Magalhaes [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Monica de Jesus Magalhaes\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-25.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares Penha [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tavares Penha \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MACHADO DUTRA BRASIL [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL COSMÉTICOS LTDA ME [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Réu: SONIA BANDINI - SOCIA FLS 175\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MACHADO DUTRA BRASIL\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 794, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040700-44.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneti Candida de Almeida Braga [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fabiano Andrade de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneti Candida de Almeida Braga\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fls. 205. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Ltda. - Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus dos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias FGTS e hailitação ao Seguro Desemprego. Data: 17/01/14 às 10:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0000538-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Reis Ferreira Frisoli [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Reis Ferreira Frisoli \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito.\r\n\r\nProcesso: 0053600-93.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Costa [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Costa\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Conceição Soares [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: AC Group Engenharia Participações e Consultoria Imobiliária, Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Conceição Soares\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082900-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Mattos dos Santos [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Mattos dos Santos\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Du Rocher Carvalho e Silva [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloom 3 Serviços Produções e Eventos Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloom 3 Serviços Produções e Eventos Ltda., Aut Marcos Vinicius Du Rocher Carvalho e Silva \r\n\r\nPara ciência de que a oitiva da testemunha no juizo deprecado (1ªVT/SG) foi marcada para o dia 06/02/2014 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORDEIRO COELHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COM E BANCARIAS DE VALORES LTDA, Réu: DURVAL MACHADO SAMPAIO, Réu: HELIO MARTYINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CORDEIRO COELHO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096300-94.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENIR RODRIGUES NOVAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA BRAGA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENIR RODRIGUES NOVAES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-39.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA, Réu: Sócio Rda: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correa de Oliveira [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda, Réu: LEANDRO DAVID BARBOZA DE ALMEIDA, Réu: DENISE CRUZ DE SOUZA ´(sócia fl. 27)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correa de Oliveira\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO GUSTAVO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CESAR NAZARENO GOMES - fl. 128 - CPF: 024.896.477-17, Réu: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS - fl. 128 - CPF: 000.861.417-24, Réu: NADIR AFONSO BAUM - fl. 128 - CPF: 178.207.907-68, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - fl. 128 - CPF: 816.618.607-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO GUSTAVO DA CONCEICAO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira de Paula [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pro-Melhoramentos do Viradouro - Medido de Familia [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira de Paula\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-24.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MOURA DE JESUS [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: REST DISC REINO DA FANT LTDA BINGO CHARITAS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: GABRIEL AIRES, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MOURA DE JESUS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-81.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Almeida [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Almeida\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0093700-81.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MIRANDA DE LIMA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLONIA DE PESCADORES Z=7/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MIRANDA DE LIMA, Aut ERNESTO RICARDO BAUERO LUGO, Aut MARCOS DE SOUZA PIRES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0000928-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenice Raimundo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilcéa Therezinha Mansur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenice Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000328-77.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina de Sant´anna Vidal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Machado Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina de Sant´anna Vidal\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Almeida Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Vivian de Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa - Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa - Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu Mauá Jurong S.A., Aut Paulo César de Souza\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0184200-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Porto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Porto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 11/02/14 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081300-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Mendonça , Réu HSBC Bank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 04/02/14 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071200-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Jacinto Braga Frederico [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 3089/2013 \r\n\r\nProcesso: 0033900-15.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TARDIN DE FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut FABIO TARDIN DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMANTE, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 3061/2013. A reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculo de fls 733. \r\n\r\nProcesso: 0058000-87.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Gomes [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Itaipu Minimercado Ltda ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RO Itaipu Minimercado Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 3080/2013 \r\n\r\nProcesso: 0376500-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL EDUARDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut OSIEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0075400-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weidiane Jesus Silveira [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Weidiane Jesus Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do Reclamante e da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108300-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira da Silva Carvalho Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0022000-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Regina Teixeira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Regina Teixeira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 20/02/14 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Capeloivo Abreu Folhadella [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Spel Equip. Elétricos Ltda. (Incorp. de Cave Instações e Assessoria Ltda.) [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Capeloivo Abreu Folhadella, Réu Spel Equip. Elétricos Ltda. (Incorp. de Cave Instações e Assessoria Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 19/02/14 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001974-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa Vieira [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., Réu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda, Réu: Gilberto Demôro, Réu: Marcelo Vasques de Oliveira, Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Barbosa Vieira\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas dos 1º e 2º réus. \r\n\r\nProcesso: 0001312-95.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Peixoto Rangel [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educ. Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educ. Cultura\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e fiscal, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001081-34.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Livia Portal Soares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Livia Portal Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, que se reporta às fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0136000-72.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: DOMINGOS MARTINS COSTA, Réu: JOSE MARIO BARBOSA DE ALMEIDA, Réu: DANCLOVER CRISTOVÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcival da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. N/P SOCIO CARLOS ALBERTO SODRE FIGUEIREDO - FLS 02), Réu: CARLOS ALBERTO SODRE FIGUEIREDO, Réu: ANA BEATRIZ CORREIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcival da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prossseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000206-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Santos Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 38, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nId: 1609985"
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                            "1613965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica de Niteroi [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínica de Niteroi , Aut Samuel Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Bispo Conceição Cordeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econit Engenharia Ambiental S.A., Aut Renê Bispo Conceição Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-10.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Albuquerque [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-03.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Mello Lamanna [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Mello Lamanna \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-63.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva do Nascimento , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-42.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ramos da Silva [Adv. Aline Roriz Silva Rodriguez (OAB: RJ 152006 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-46.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Herdy Garcia [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Herdy Garcia\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marques Mariano [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Azeredo da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Marques Mariano \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Valeria da Silva Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguistico de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Valeria da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1613965"
                            ],
                            "1613966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA PEREIRA DA SILVA LEMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA SOCORRO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA PEREIRA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105500-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Angelo de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mary Moreira da Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Angelo de Lira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira de Mattos - Espólio de - rep. Catarina das Dores Santos Mattos [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pereira de Mattos - Espólio de - rep. Catarina das Dores Santos Mattos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015900-25.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FIGUEIREDO [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RENATO FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 426, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001089-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Dias de Moura [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vancouver Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Vancouver Ltda.\r\n\r\nApresentar o arquivo gravado, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001844-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Machado [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL-PCS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0002600-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 683 e 684. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Drumond [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CELESTINO AZEVEDO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK WHITE CABELEIREIRO LTDA., Réu: Isabel Cristina de Assis Oliveira, Réu: NILSON HONORATO PIO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CELESTINO AZEVEDO, Réu NILSON HONORATO PIO \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM-REFORMA PROJETO CONST E SERVICOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: MARCOS GUEDES OLIVEIRA - SOCIO FLS 76, Réu: JOÃO MARCOS C. OLIVEIRA - SOCIO FLS 76\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCIO MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0069800-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES NEVES [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut MARCOS AURELIO GOMES NEVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1613966"
                            ],
                            "1613963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2014\r\n\r\n0038300-57.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Desiderio da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS (SOCIO FL. 162),Centro Clinico Santa Cruz,GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS (SOCIO FL. 162),Pedro Vinícius Pereira Simão,Pedro Teophilo Melo Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS (SOCIO FL. 162), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.426,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613963"
                            ],
                            "1609975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000211-86.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Dayan Silva do Sacramento\r\n\r\nRéu: MV Construtora Ltda., Condomínio Residencial Martim Afonso\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MV Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000191-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Chaves de Souza \r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME n/p sócio João Giordano Fernandes, Fabio Luiz Matarazzo, Marcelo de Souza Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Rothenberger Coelho da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CORPO EM FORMA SERVIÇOS DE SAUDE, ESTETICA E BELEZA LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002210-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Souza Gavazzoni\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vanilla Confecções Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609975"
                            ],
                            "1613964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus Rodrigues\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613964"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1613814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280300-90.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Arli da Fonseca Vilete [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Fernandes Braga [Adv. Sheyla Maria Silva de Oliveira (OAB: RJ 66864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli da Fonseca Vilete, Réu Magda Fernandes Braga\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.61, datado de 21 de junho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 1.263,00 (Hum mil duzentos e sessenta e três reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0280300-90.2005.5.01.0242 RTSum. - RTE: ARLI DA FONSECA VILETE(Adv. Ailton Santos Ferreira Neto OAB/RJ 110296D) - RDO: MAGDA FERNANDES BRAGA - BENS: 01(um) aparelho de Home Theater da marca Aistar, modelo JN-600/A acompanhado do aparelho de DVD e 5 caixas de som em bom estado regular de uso e conservação que avalio em R$ 350,00(trezentos e cinqüenta reais); 01(um) fogão de 6 bocas da marca Dako na cor branco, com acendimento automático em estado regular de uso e conservação, que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(uma) máquina de lavar roupas, na marca Eletrolux de cor branca, capacidade 8Kg em estado precário de conservação, mas em pleno funcionamento, que avalio em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) aparelho de televisão da marca Panasonic, de 14 polegadas, em bom estado de uso e conservação que avalio em R$ 120,00(cento e vinte reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 1.270,00(hum mil duzentos e setenta reais).Ver condições da pça nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000135-93.2012.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: Atair de Bulhões Camargo Junior [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atair de Bulhões Camargo Junior\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.05, datado de 09 de maio de 2012 para cobrança de dívida de R$ 1.352,00 (Hum mil trezentos e cinqüenta e dois reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000135-93.2012.5.01.0242 Cart. Prec. - RTE: ALTAIR DE BULHÕES CAMARGO JUNIOR(Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz OAB/RJ 96267D) - RDO: ASTRA 19 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - BENS: 01(um) aparelho de ar condicionado Eletrolux, 10.000BTU’S funcionando, que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(um) computador intel celeron® CPU 420-1.60GHZ, 512 MB de RAM, windows XP, teclado e mouse avaliado em R$ 700,00(setecentos reais); 01(uma) impressora HP PSC 1510 scanner, funcionando avaliada em R$ 300,00(trezentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Gustavo Lira nº 19 Fátima Niterói/RJ.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de com.ao leiloeiro, e Custas de Cartório 1%. \r\n\r\nProcesso: 0000215-91.2011.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria e Restaurante Novo Zepelin Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria e Restaurante Novo Zepelin Ltda, Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nA DRA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VT DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06/02/2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no hall dos elevadores do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. E. do Amaral Peixoto, 232, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13/02/2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.13, datado de 27/02/2012 para cobrança de dívida de R$ 1.502,26 (Hum mil quinhentos e dois reais e vinte e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000215-91.2011.5.01.0242 Cart. Prec. - RTE: SINDICATO DE HOTÉIS E RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE NITEROI (Adv. Américo Figueiredo de Souza OAB/RJ 93066D)- RDO: CERVEJARIA E RESTAURANTE NOVO ZEPELIN LTDA (Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa OAB/RJ 104926D) - BENS: 01(um) ar condicionado marca “Springer”, modelo “Silentia” 7.500BTU’S, funcionando, estado razoável, que avalio em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) arquivo de aço com quatro gavetões, em bom estado, tamanho convencional, cor cinza claro que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 01(uma) impressora matricial marca “Epson” modelo LQ 570, funcionando, estado razoável avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(uma) longarina com três cadeiras, estrutura em metal cor preta e estofado em tecido azul, estado razoável, avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 01(um) armário em laminado cinza claro, com duas portas, em bom estão com fechadura, 1,6m de altura, 1m de largura, avaliado em R$ 300,00(trezentos reais), perfazendo o valor total avaliação em R$ 1.550,00. \r\n\r\nProcesso: 0000857-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Galdino Dias Lima [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina e Reabilitação Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Galdino Dias Lima , Réu Vida Util Medicina e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.631 datado de 16 de maio de 2013 para cobrança de dívida de R$ 3.516,97 (três mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000857-98.2010.5.01.0242 RTOrd. - RTE: TANIA MARA GALDINO DIAS LIMA(Adv. Marinho Nascimento Filho OAB/RJ 42242D) - RDO: VIDA ÚTIL MEDICINA E REABILITAÇÃO LTDA - BENS: 01(uma) esteira ergométrica, marca “Embreex”, modelo 565 TX-0, funcionando, estado razoável a mau(antiga), que avalio em R$ 4.000,00(quatro mil reais). O bem encontra-se na Rua da Conceição, nº 188 3º andar - Centro Niterói/RJ.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0042700-87.2003.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES BARBOSA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTO ZERO CHURRASCO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES BARBOSA\r\n\r\nA DRA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VT DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06/02/14, às 11:00 h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª VT Niterói sito Av. E. do Amaral Peixoto, 232 – 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13/02/14, às11:00h, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.32,33 e 34, datado de 06/04/11 para cobrança de dívida de R$ 3.058,03 ,pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705)- BENS: 01(um) aparelho de ar condicionado Sanyo, 10.300BTU’S em regular estado de conservação funcionando reavaliado em R$ 350,00; 01(um) computador 486, com teclado, mouse, CPU e monitor, Windows, reav. em R$ 450,00; 01(um) microsytem Aiwa modelo CHCD 305, AM/FM, CD, Tape, funcionando reav. em R$ 180,00(cento e oitenta reais); 01(um) televisor Sharp 20 polegadas a cores funcionando, reav. em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 01(um) conj. de sofás de 3 e 2 lugares, com braços, estofados em tecido cor cinza com riscas, usado em regular estado de conservação reav. em R$ 350,00; 01(um) conj.composto de uma mesa em madeira maciça e parte superior em madeira maciça e granito e 6 cadeiras em madeira maciça em bom estado de conserv reav. em R$ 1.000,00;01(um) refrigerador Brastemp 440 Duplex, cor caramelo, com pontos de ferrugem, em estado regular reav. em R$ 300,00;01(uma) lavadora automática Brastemp, 03 programas, 02 velocidades, cor bran parte superior cor amarelo, em estado regular de conservação reav. em R$ 250,00;01(um) condicionador Brastemp, 7.000BTU’S, em estado regular de conservação funcionando reav. em R$ 150,00; 01(um) conj ... \r\n\r\nProcesso: 0266500-29.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA PACHECO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB, Aut EVANDRO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.117 datado de 13 de agosto de 2013 para cobrança de dívida de R$ 5.786,58 (cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0266500-29.2004.5.01.0242 RTSum. - RTE: EVANDRO DA SILVA PACHECO(Adv. Sylvio Roberto Balbi OAB/RJ 75139D) - RDO: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB (Adv. Ângelo Hippertt OAB/RJ 65415D) - BENS: 100(cem) cadeiras em estrutura em ferro assento e encosto em material plástico na cor azul em razoável estado, no qual avalio em R$ 60,00(sessenta reais) cada uma perfazendo o valor total da avaliação em R$ 6.000,00(seis mil reais). O bem encontra-se na Rua Visconde do Rio Branco, nº 701 Centro Niterói/RJ.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. \r\n\r\nProcesso: 0096100-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Hevia do Valle [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Hevia do Valle, Réu Reencontro Obras Sociais Educacionais\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.63 e 64, datado de 15 de março de 2012 para cobrança de dívida de R$ 9.065,39 (nove mil sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0096100-74.2007.5.01.0242 RTOrd. - RTE: IZABEL HEVIA DO VALLE(Adv. Jorge Candido da Silva Rangel OAB/RJ 117471D) - RDO: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS - BENS: 02(duas) macas de ferro com colchão acoplado medindo 0,60mx1,80m para consultório médico em estado regular de uso e conservação que avalio em R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) cada uma totalizando R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) maca ginecológica, em estado regular de uso e conservação que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) maca de madeira com colchão e gavetas medindo 0,60mx1,80m em estado regular que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 05(cinco aparelhos tipo negatoscópio, para análise de imagem medindo 0,50mx0,35m em bom estado de conservação que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais) cada totalizando R$ 1.250,00(hum mil duzentos e cinqüenta reais); 01(um) negatoscópio medindo 0,73mx0,49m, com 2 corpos, em bom estado de uso, que ... \r\n\r\nProcesso: 0131700-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Cardoso [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi, Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói , Aut Paulo Ricardo Gomes Cardoso\r\n\r\nA DRA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VT.NIT/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06/02/14, às 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª VT Niterói sito Av. E.do Amaral Peixoto, 232 /2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13/02/14, às 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conf. o Auto de Penhora de fls.296, datado de 05/09/13 para cobrança de dívida de R$ 27.159,13, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann,tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com.BENS: Imóvel situado na Rua Itaguaí nº 173 Santa Rosa(pé pequeno) Niterói inscrito na PMN sob o numero 048.296-8, e no RGI sob a matricula 871, ficha 001, correspondente, segundo cópia do RGI, a um terreno com medidas de 49,00m de largura na frente; 119,20m de largura nos fundos, onde confronta com a Cia Proprietária Brasileira, por uma linha quebrada de 03 segmento com 30,00m mais 67,00m, mais 145,00m de frente a fundos pelo lado direito, onde confronta com o prédio 169 e lote A e 317,20m pelo lado esquerdo onde confronta com o numero 115 da R. Noronha Torrezão. No mencionado terreno, há as seguintes construções: 1) prédio principal contendo no 1º pav.5 salas, 1 salão(utilizado como biblioteca); hall e 6 sanitários; no 2º pav. 12 salas e um corredor; no 3º pav., 12 salas e um corredor; 2) 3 qda para atividades esportivas. 3)prédio contendo no 1º pav 2 salas(onde estão instaladas respectivamente, a oficina de arte e a oficina de madeira); 2º pav. há 3 salas 4) um prédio, onde está instalado vestiário masculino. 4) Um prédio onde está instalado o vestiário masculino; 5) ... , reavaliado em 19.000.000,00. Ver condiçoes da pça nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001005-75.2011.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: NILZA SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ANGELO LUIGI MOTRONI, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, Réu: LISIOVALDO LOURENCO MACHADO, Réu: LUIZ LOPES MORA, Réu: PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA, Réu: PAULO CESAR LOPES MORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 2ª Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.07 datado de 01 de setembro de 2011 para cobrança de dívida de R$ 4.692,24 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001005-75.2011.5.01.0242 Cart. Prec. - RTE: NILZA SEVERINO DOS SANTOS(Adv. Aloísio Innecco OAB/RJ 51959D) - RDO: PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA E OUTROS - BENS: 01(um) automóvel Fiat Mille EP, 96/96 Placa LBD 2143, com 177.659KM, estado regular, sem bateria, que avalio em R$ 7.000,00(sete mil reais). O bem encontra-se na Travessa Bombeiro Fidelis Rodrigues, nº 06 Niterói/RJ.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado. \r\n\r\nId: 1613814"
                            ],
                            "1613813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-30.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 D)\r\n\r\nLino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-61.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 D)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202500-15.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231800-27.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nPlicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001305-03.2012.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Patricia Belarmino da Silva (OAB: RJ 157872 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218900-41.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nEloisa Silveira Pereira (OAB: RJ 151217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-20.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Beatriz da Cunha Pinto (OAB: RJ 192924 E)\r\n\r\nMarcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-84.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231800-27.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nMarcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-11.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-15.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Raffael Gonçalves Aguiar (OAB: RJ 177533 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000014-31.2013.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-49.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613813"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1608348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001580-46.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Medina de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: SGA Niterói Veículos e Peças Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Medina de Oliveira, Réu SGA Niterói Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Conceição Alves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kelly Conceição Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000935-21.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues de Almeida [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: RADJ Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rodrigues de Almeida , Réu RADJ Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Machado Amaral [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Machado Amaral , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0160500-12.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS, Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução e a impugnação à decisão homologatória de calculos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2012.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.158, devendo a reclamada efetuar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcio Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Jose Rubens do Nascimento, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.346 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160000-04.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.635. \r\n\r\nProcesso: 0030100-51.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ALICE MARIA ROLIM BERNARDINO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: AMAURY COELHO PINHEIRO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ANA HELENA PACHECO MOREIRA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ANGELA MARIA DIAS FERNANDES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ALDA TERESA TORRES TEIXEIRA PINTO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: DYRSE BARRETO TAVEIRA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: DIETER BERNHARD BRUNO STUSCHE [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: DEIZI DE ANDRADE SANTOS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: FREDERICO RICARDO DE MEDEIROS LIMA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: GIZLENE NEDER [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: JULIO CARLOS FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: JURESIA MENDONCA DE SOUZA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: GISALIO CERQUEIRA FILHO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: CARLOS JOSE RUBINI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CLAUDIA GONCALVES TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: CLAUDIO COELHO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARGARIDA DE SOUZA NEVES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARIA APARECIDA CIAVATTA PANTOJA FRANCO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARIA HERMINIA DE PAULA LEITE MELLO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARIA LUCIA PONTUAL BRAGA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARIA CECILIA BASTOS VIEIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARCIA CAVENDISH WANDERLEY [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MARCIA PARAQUETT FERNANDES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: MIRIAM LIMOEIRO CARDOSO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: NELSON ANGELO DE SOUZA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CODECO MARTINS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ROBERTO ANTONIO DE LIMA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: SANTO COTERATO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: CELIA FRAZAO SOARES LINHARES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: TANIA GUIMARAES SANTA RITA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: WALDEMAR SILVA COSTA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: VERA REGINA AYROSA DE MAGALHAES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: VITOR FRANCISCO FERREIRA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: WILTON WILNEY NASCIMENTO PADILHA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE RUBINI, Aut ALDA TERESA TORRES TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta, nos termos do art.794, I, do CPC, \r\n\r\nId: 1608348"
                            ],
                            "1608349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-33.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: PDG Construções Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.27 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 844 da CLT. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000574-67.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Coelho Gomes [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Coelho Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000945-31.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Cunha [Adv. Marcio Vinicius de Almeida Oliveira (OAB: RJ 157611 - D)]\r\n\r\nRéu: Por do Sol Bebidas e Conveniências Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Cunha\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.18 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 844 da CLT. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000802-42.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerem dos Santos Sodré [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerem dos Santos Sodré\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.25 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 844 da CLT. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002134-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Miguel [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Sandra Batista Miguel \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nId: 1608349"
                            ],
                            "1608350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ramos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. , Réu: STX Brasil Offshore S.A. , Réu: Rio Nave Sreviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Ramos \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.22 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Araujo Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Araujo Martins , Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001662-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues da Silva [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Rodrigues da Silva , Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Alves [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessi Comercial e Instaladora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Alves\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0206500-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Marcelo de Almeida [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Marcelo de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-32.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Xavier Cerqueira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232200-77.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BRAGA TOLEDO [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut ROSANA BRAGA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0277900-03.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva Soares [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Ceara Ltda ME [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracheiro Ceara Ltda ME, Aut Jorge Luis Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-61.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, observando-se a certidão de fls.29-verso e a consulta ao INFOJUD às fls.77/78. \r\n\r\nProcesso: 0002270-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdir da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0178000-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-68.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio de Araujo Barrias [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: ROGÉRIO SEVERO PULLIG , Réu: ROBERTO MOREIRA ABICAIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio de Araujo Barrias\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001844-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bey Farias [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Projeta Ltda. N/P DO SÓCIO CLAUDIO VIEIRA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bey Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001877-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeth Tania Monteiro da Silva [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.24 no prazo de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-55.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Barreto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio S. Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213300-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DA COSTA AGUIAR [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DA COSTA AGUIAR, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086600-44.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva Freitas [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva Freitas\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0315300-85.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS GOMES DA SILVA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0208300-02.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut MARIA GERALDA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001288-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Costa Guimarães [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001397-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula de Andrade Freire [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Ursula de Andrade Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001467-92.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Giorno [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Giorno, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000910-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jadielson Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jadielson Silva , Réu Gafisa S.A., Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Resolve Reparos & Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001368-25.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Ribeiro Cardoso [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Milan Candido [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Milan Candido, Aut Regina Célia Ribeiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000448-51.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Mage de Sousa [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085300-28.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC MONTAGENS LTDA, Aut SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000868-27.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santana da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio às Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio às Atividades Comercial e Industrial, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084100-25.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA COSTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: JOSE MARIA BERNARDO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrena Cia de Reparos Maritimos e Terrestres [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Yard do Brasil Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina dos Santos Nogueira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina dos Santos Nogueira\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, permitido o parcelamento em até 07 vezes. \r\n\r\nId: 1608350"
                            ],
                            "1608341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2013\r\n\r\n0003200-06.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: VANDERSON LIMA COSTA ,Promed 802 Material Medico Ltda,VANECI BRANDÃO JOSÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERSON LIMA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.183,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-93.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RIBEIRO CAETANO\r\n\r\nExecutado: Manoel Silva Costa,CARINE´S CABELEIREIROS LTDA,Georgina Augusta Pereira Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.599,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-75.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO,GIDEÃO EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGIÇÂNCIA LTDA. N/P SÓCIO GEREMIAS JULIO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.599,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-02.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regianio Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: GLAUCO VINICIUS MELO PAIVA,Paiva e Paiva Construções Ltda.,EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCO VINICIUS MELO PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.228,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221800-96.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JARBAS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: DARLENE CANDIDA GONÇALVES DE SOUZA,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,DECORACOES KARICIA LTDA,MARIO OLIVEIRA DE SOUZA,ESPÓLIO DE CÉLIO BOAVENTURA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado DARLENE CANDIDA GONÇALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.670,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO OLIVEIRA DE SOUZA,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,DECORACOES KARICIA LTDA,MARIO OLIVEIRA DE SOUZA,ESPÓLIO DE CÉLIO BOAVENTURA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.670,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305000-06.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO PAULO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME,Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ,Jose Carlos de farias\r\n\r\nPelo presente fica citado CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.921,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608341"
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                            "1608342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dias de Farias\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 09:03 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira, Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.R.C. Silvino Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2014 às 09:03 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Gago\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Luciano Alves de Oliveira - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Gomes Rodrigues \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú, Banco Santander\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608342"
                            ],
                            "1608343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000285-77.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nJose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001314-93.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 D)\r\n\r\nJose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000264-95.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-45.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-69.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-69.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000202-55.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-56.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-12.1982.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nMariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178700-33.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325500-88.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nMarcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-15.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608343"
                            ],
                            "1608344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-17.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608344"
                            ],
                            "1608345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-43.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608345"
                            ],
                            "1608346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-25.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608346"
                            ],
                            "1608347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0002193-66.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Faria Carreiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COM. DE ALIMENTOS DELICIARTES LTDA, Riany da Silva Freire Costa, Evelyn da Silva Marinho, FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, a teor do art.880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001844-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bey Farias \r\n\r\nRéu: Construtora Projeta Ltda. N/P DO SÓCIO CLAUDIO VIEIRA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Projeta Ltda. N/P DO SÓCIO CLAUDIO VIEIRA LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0410100-47.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PIRES VILELA\r\n\r\nRéu: CAL ENGENHARIA LTDA , Marcelo Campos Emery Victor\r\n\r\nPelo presente fica m CAL ENGENHARIA LTDA , Marcelo Campos Emery Victor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608347"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1614591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon da Conceição de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Continental Serviços Tecnicos - Ltda. [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Réu: STX OSV Niteroi [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon da Conceição de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, incluindo o valor da multa, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Carvalho [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam 202 Móveis Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000572-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Azevedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gruanabara Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves de Azevedo \r\n\r\nApresentar número da inscrição PIS/NIT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio de Atacadão e Distribuição Gen. Al. Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Comércio de Atacadão e Distribuição Gen. Al. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000561-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Paes Ribeiro Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S.A. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Paes Ribeiro Filho\r\n\r\nVista da petição de embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ornelas Coutinho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoedo Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoedo Rossio 14 Materiais de Construção Ltda., Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda., Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda., Aut Solange Ornelas Coutinho\r\n\r\nIndicar as demais provas que pretende produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes Souza [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Criativa Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela Contadoria, no valor de R$ 4.332,95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS E MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS E MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVista do ofício de fls. 289, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Franco [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Franco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-56.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tinoco da Silva Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lixa Moda Linho Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lixa Moda Linho Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida no valor de R$ 5.039,64, conforme fls. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0000787-64.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Tamires Peixoto Soares [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tamires Peixoto Soares, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Pereira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos e Musicais Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal Goes (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.217/231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Victor Oliveira da Conceição [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001129-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Tavares [Adv. Jonas Thiago Dutra Moreira (OAB: RJ 131100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Teixeira dos Santos [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda., Réu: Concessionárias Ponte Rio Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionárias Ponte Rio Niterói S.A., Aut Valdenir Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43, extinguindo o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 156,92, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0115600-51.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ernani Capile [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ernani Capile\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 253/254, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda. (n/p da representante Sônia Maria Bernardo Magalhães) [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda. (n/p da representante Sônia Maria Bernardo Magalhães)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.105, rejeitando os embargos à execução, por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV Niterói [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos , Réu STX OSV Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea dos Santos Carvalho [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalão, Réu: Município de Niterói, Réu: Fundação Municipal de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0192100-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça da Cunha [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Maxximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça da Cunha\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.322, devendo comprovar o pagamento do valor apurado às fls. 321 a título de diferença de crédito do autor, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001646-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Antônio Miguel representado por Maria das Graças Rosa Miguel [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: SUL AMÉRCIA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMT Comércio Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Espólio de Luiz Antônio Miguel representado por Maria das Graças Rosa Miguel , Réu SUL AMÉRCIA CIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane dos Santos Roza [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administradora Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administradora Rebeca Daylac\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Silva de Souza [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0002177-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Calil Badr Quaresma [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Calil Badr Quaresma\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração opostos de ré, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001181-71.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves dos Santos [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001968-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Soami - Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Souza da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Flex Serviços de Entrega e Logística Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Flex Serviços de Entrega e Logística Ltda., Aut Rafael Lopes da Silva \r\n\r\nAutor: Ciência que negado seguimento ao recurso ordinário de 29/08/13, mantido o recurso datado de 08/08/13. Ré: contraarrazoar o recurso de fls. 174/182. \r\n\r\nProcesso: 0002043-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Pereira [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado. \r\n\r\nId: 1614591"
                            ],
                            "1614592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0001210-58.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Naicodemes Chagas de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Naicodemes Chagas de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614592"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1607275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10.12.13\r\n\r\nProcesso: 0001860-73.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Gomes Cardoso [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet e Garden Comércio de Animais Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet e Garden Comércio de Animais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que cabe à Contadoria efetuar a dedução do valor pago e atualização do remanescente, mediante prévia consulta eletrônica ao saldo atualizado do depósito recursal, efetuada por meio do convênio com a C.E.F., o que foi feito às fls. 88/90. Fica ciente a ré de que, após a liberação do depósito recursal ao reclamante, foi apurado o crédito remanescente no valor de R$ 444,61, já bloqueado por meio do BACENJUD e convolado em penhora. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-96.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bernardo Rodrigues [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Institucional de Icaraí Ltda - CII [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Institucional de Icaraí Ltda - CII\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, restando débito remanescente no valor de R$ 1.313,02 (reclamante) e R$ 432,47 (INSS Rte. e Rdo.). Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Silva Varandas [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Silva Varandas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido da Silva [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Candido da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre diligência negativa. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes de Assis [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Araújo e Santos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moraes de Assis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Freire Maravilha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do saldo recursal, bem cmo manifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Costa Pressler Lins [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda. [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Costa Pressler Lins \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada, folhas 96/100, devendo esclarecer a aletação feita na RT 2168-84.2011.501.0244. Prazo de 10 dias, sob pena de acolhimento das razões da ré. \r\n\r\nProcesso: 0140500-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Vieira Rangel [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Katia Vieira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-44.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Figueiredo Ignacio Pereira [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Godofredo Leal da Silveira [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Figueiredo Ignacio Pereira\r\n\r\nCiência do leilão negativo, bem como para indicar meios de prosseguimento da carta precatória. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryana Pereira Reynier Castella e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre diligência negativa. Pzo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-22.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fraga Cordeiro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Top Fisio Fisioterapia e Terapias Aquaticas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fraga Cordeiro, Réu Top Fisio Fisioterapia e Terapias Aquaticas\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Porto [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente de R$ 71,98 em favor do reclamante e R$ 76,36 referente ao FTGTS que deverá ser depositado na conta vinculada do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreiro dos Santos [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos do imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001302-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Oliveira Faria [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Andrade Coiffeur Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara de Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001502-74.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Medeiros [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001265-06.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0170000-12.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Miguel de Souza Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2013.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Augusto Cardoso de Oliveira (sócio)\r\n\r\nEgdo: SABIC - Serviço de Assistencia Bancária Ltda. [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pablo da Silva Alves\r\n\r\nCiência dos embargos de terceiro, com prazo de 10 dias para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0108000-73.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira de Aguiar [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira de Aguiar\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos via INFOJUD, bem como da suspensão do feito por 01 ano, aguardando diligências do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0103700-34.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Conceicao [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre diligência negativa (informado que a empresa encerrou suas atividades no local). Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-62.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Silva dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Mourão [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Coutinho da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rodrigues de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Silente, suspende-se o feito por 01 ano. Inerte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevane Silva de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevane Silva de Castro\r\n\r\nVenha o exequente com cópia do RGI para viabilizar a diligência de penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Netto da Silva [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Netto da Silva \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-68.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Monção da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. - EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Monção da Silva, Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/01/2014, às 15:30hs, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Polidoro [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Polidoro\r\n\r\nManifestar-se sobre diligência negativa. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-50.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Rego Freitas Pontes [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda., Aut Mônica do Rego Freitas Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-45.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Belieni de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Belieni de Souza\r\n\r\nDevolvido o prazo para ciência da sentença (improdecentes os pedidos). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Xavier [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Xavier, Réu Vision Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10-01-14 , às 10:30 hs, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Neste mesmo ato, deverá ainda fazer entrega das guias do FGTS, código 01, com a chave de conectividade conforme determinado em sentença de folhas 89. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Rosa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Neves de Sampaio Costa [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Neves de Sampaio Costa\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários faltantes (competências de maio de 2010 até a data da dispensa), no prazo de 30 dias, nos termos do acordo. Venha, ainda, com o comprovante de recolhimento das custas fixadas no acordo, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000853-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Evangelsta Chiarelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon de Araújo Azevedo [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Plínio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Leão [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora da Secretaria. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina dos Santos Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nA fim de dirimir controvérsia, venha a embargante com o comprovante de recolhimento previdenciário como mencionado em folhas 122/123. 48 horas, sob pena de não acolhimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0210400-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTer vista de documentos INFOJUD E RENAJUD. Informar meios de prossguimento. Prazo de 30 dias. Silente, ocorrá a suspensão do feito por 01 anos e posterior expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001091-65.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Maria de Oliveira Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina do Saber Ltda. n/p da sócia ANNA MARIA LIMA PINHO E PINTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1607275"
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                                "Processo: 0000598-67.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA GLORIA GASPAR LENGRUBER [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Egte: Joselis Raphael [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nEgdo: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joselis Raphael, Egte MARIA DA GLORIA GASPAR LENGRUBER\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-95.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Silva de Oliveira Vila [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardem e Folly Indústria e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Silva de Oliveira Vila \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/02/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001386-81.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Natane Mota França [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIRF Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natane Mota França \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/02/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000239-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Souza [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Marcelo Batista de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 109, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001390-21.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Logmix Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/02/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0057400-13.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE CARLA MOREIRA DINIZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Edson Naif Mardine, Réu: Helson Neves, Réu: Waldir Teixeira da Silva, Réu: Carlos Roberto da Silva [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Réu Carlos Roberto da Silva, Aut ROSE CARLA MOREIRA DINIZ\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados improcedentes os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio Monteiro (espólio de) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: OSMAR ANTONIO MONTEIRO (ESPÓLIO DE) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antonio Monteiro (espólio de), Aut OSMAR ANTONIO MONTEIRO (ESPÓLIO DE), Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nFica intimada a PARTE AUTORA a apresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), conforme consta de fls. 484, devendo a PARTE RÉ, desconsiderar a intimação publicada em 08/01/2014 para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001393-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Etienne de Souza Ornellas [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construção e Mineração Serra e Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Etienne de Souza Ornellas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/02/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Daudt [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Janaina de Oliveira Daudt\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-16.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Sanches [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Réu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/02/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA, Aut Rondineli Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 359 devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065000-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)], Réu: SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA, Réu EDSON NUNES DE OLIVEIRA, Réu SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à adjudicação opostos não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-93.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DAS GRACAS LOPES WERMELINGER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DAS GRACAS LOPES WERMELINGER, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciÊncia de que foram julgados improcedentes os embargos opostos e procedentes a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Wanderley Raposo Carreiro\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Canongia Santino Sinder [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Canongia Santino Sinder\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/02/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001205-80.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Mafort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-88.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lays Regina Bernardo Batista [Adv. Vicente de Paula Guerra (OAB: RJ 144716 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Regina Bernardo Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/02/2014, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001389-36.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emilson Perrut Duarte [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Friburgo Ltda. ME - A Voz da Serra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emilson Perrut Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/02/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0101600-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Santos, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fagundes Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fagundes Rosa, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Marcelina [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Marcelina\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-80.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Fonseca Freire [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Fonseca Freire \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/02/2014, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0135900-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloecio Navega Maciel [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001130-41.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Rafael Gomes da Silveira\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-13.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciana de Paula Ramos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecção Ltda., Réu: Bella Chick Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana de Paula Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/02/2014, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Maria Luiza Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi rejeitada a execção de pré-executividade sucitada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1614630"
                            ],
                            "1614629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000943-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Marcelina\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614629"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1614589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-34.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Serra Logística e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva\r\n\r\nPara ciência da homolação dos cálculos de fl. 109, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 15.940,16, equivalentes a 1.285.299,83 TR's. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lopes Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lopes Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 03 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifânio Tinoco [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula , Réu: ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifânio Tinoco\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal, informar o novo endereço da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001246-44.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Durval Pimentel [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Durval Pimentel\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal, informar o novo endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001323-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Muniz Gonçalves [Adv. Monica Moura Faria (OAB: RJ 152487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Muniz Gonçalves\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal, informar o novo endereço da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001278-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vassilis Sinopoulos [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vassilis Sinopoulos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal, informar o novo endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001254-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicio Silvestre da Silva [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice TerraPlenagem e Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Silvestre da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal, informar o novo endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001244-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taniomar Brito Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. ME, Réu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taniomar Brito Teixeira\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal, informar o novo endereço da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001002-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Evaristo [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Friburgo Gourmet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Evaristo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e demais documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1614589"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1614604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Lima Farias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Réu: Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Wallace de Lima Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.04.2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001141-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Jesus da Glória [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinete Jesus da Glória, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.04.2014 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estrutura Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estrutura Ltda., Aut Ulisses da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.04.2014 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165000-90.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VALADAO [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE DO CHOPP DE IGUACU LTDA-ME N/P CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: CHAN YI WAN, Réu: NEY SIMÕES, Réu: WONG CHON TANG, Réu: Jocelino Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VALADAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.04.2014 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165000-90.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VALADAO [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE DO CHOPP DE IGUACU LTDA-ME N/P CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: CHAN YI WAN, Réu: NEY SIMÕES, Réu: WONG CHON TANG, Réu: Jocelino Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VALADAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.04.2014 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos, Réu Nativa Engenharia S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.04.2014 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Souza [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes de Souza , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.04.2014 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000331-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Lane Ferreira Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S. Panificações - A/C Sara Maria Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S. Panificações - A/C Sara Maria Batista, Aut Gleice Lane Ferreira Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.04.2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bispo dos Santos [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bispo dos Santos, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.04.2014 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213200-16.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Severiano Vitorino [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Artesanal Gauchinho [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Rosa Maria Palumbo Cimoli, Réu: Vania Moreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscoito Artesanal Gauchinho, Aut Vanessa Silva Severiano Vitorino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.04.2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001941-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Carvalho dos Santos Garcia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. - ME [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. - ME , Aut Zilda Carvalho dos Santos Garcia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.04.2014 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001569-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lima de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira Figueiredo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil )S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil )S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciária, em 05 dias, conforme valor informado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva Candido\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 566, no valor de R$ 158.452,43, ou o equivalente a 12.773.364,13 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0196400-88.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO IRMAO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Ricardo Fried [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA, Aut JOSE FRANCISCO IRMAO, Réu Ricardo Fried\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira Carvalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002045-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Castro Leão Dias [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: BGTX Tecidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Castro Leão Dias\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-46.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO TAVARES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Antonio de Oliveira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá fonecer o endereço do réu para conciliação, vez que este não está sendo encontrado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-38.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS DOS REIS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELIAS DOS REIS\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 711, no valor de R$ 137.957,71, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185600-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES CARVALHO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Aluminio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Aut Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Miranda Nunes [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens & Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construções Montagens & Projetos Elétricos Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Márcio Miranda Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão.AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares da Silva Filho [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciambarela s Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciambarela s Móveis e Decorações Ltda. , Aut Francisco Soares da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho,para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT,INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose da Silva [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)], Aut: Eduardo Pinheiro da Silva [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide da Mota Lelis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide da Mota Lelis\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 85, no valor de R$ 31.197,18, ou o equivalente a 2.514.906,19 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000170-57.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sisan 2001 Const. e Reformas Simples Ltda., Réu: J.V.E Construções e Reformas Ltda. [Adv. Camila Silva de Barros (OAB: RJ 178789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Gomes \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça(fl. 513), devendo fornecer o atual endereço da testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar dos Santos , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART. 825 DA CLT,INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001225-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Faria [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos com permeio de 05, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu , Aut Marcia do Patrocinio Torres \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Silva Ferreira [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá falar sobre ofício de fls.202/204. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tadim dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda\r\n\r\nCiência de que não há saldo residual para a Ré. O depósito de fls.205 é para pagamento de parte do valor da contribuição previdenciária. Foi dispensado do pagamento somente o valor de R$ 756,61. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lopes da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Milho Pipoca Ltda. n/p sócia BÁRBARA CRISTINA NUNES MIGUEIS, Réu: Bárbara Cristina Nunes Migueis , Réu: Bianca Nunes Migueis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Lopes da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konus Icesa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001541-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Farias Cardoso [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Farias Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl. 131 do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001659-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte Soares [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Duarte Soares\r\n\r\nDiga porque o autor não compareceu para realização da perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Gomes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Gomes\r\n\r\nDiga porque o autor não compareceu para a realização da perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Gomes de Araújo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Miranda Xavier [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Rosangela Rocha Miranda Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.05.2014 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000819-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pedro da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda ( em recuperação judicial ) [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pedro da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida nova Certidão de Crédito, à disposição na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-57.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Procopio Salustiano [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Procopio Salustiano\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-29.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)], Aut: Jardel Costa Fernandes, Aut: Priscila de Almeida Fernandes, Aut: Rogério Felix Fernandes\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - RJ [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - RJ\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Paixão [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estrutura Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estrutura Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cirilo Nicolau [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cirilo Nicolau , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDesp.fl.: 234\" Vistos,etc... Tendo em vista a insistência da Ré em não observar a promoção de fls.188,onde é apontado evidente erro aritmético e a não observância da redução noturna,e, também o Autor não ter apresentado planulha com a apuração diária das horas extras,conforme determinado à fl.230,nomeio o perito Albertus Ramalho Marques para que este apure o total de horas extras devido pela Ré. Dê-se ciência às partes. Notifique-se o Perito,para que estime o valor de sues honorários . Nova Iguaçu,12.12.2013 . O Juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Angela Silva Martinho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Angela Silva Martinho \r\n\r\nCiência das certidões de fls.136/137 verso,devendo manifestar-se. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Penha Silva Lisboa [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Campos Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Penha Silva Lisboa\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovan Tavares de Melo\r\n\r\nCiência de que a certidão expedida está correta. O crédito do autor é de R$ 5.862,70, o valor apontado pelo autor inclui custas e contribuição previdenciária. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Loren Araujo Lunguinho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Loren Araujo Lunguinho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Taveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Palácio do Pão Ltda. ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria Palácio do Pão Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157900-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Andrade [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Pereira, Aut Sebastiao de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Velasco de Oliveira [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá disponibilizar os documentos solicitados pelo Perito,juntando-os aos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pereira Lemos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Pereira Lemos, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do dr. perito. Pz.: 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001163-62.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Nova Iguaçu Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseane de Souza Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Nova Iguaçu Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDesp.fl.: 40\" J.Indefiro citação por Edital,pois trata-se de pessoa física. Indique o endereço atual da Consignatária,sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Nova Iguaçu,17.12.2013 . O Juiz\". Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-94.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayverson Barbosa [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Vv Ltda. [Adv. Leonardo Mazzutti Sobral (OAB: RJ 144038 - D)], Réu: Marcelo Lessa da Silva, Réu: Camila Fernanda Silva Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayverson Barbosa \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará de nº 0881/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Júnior Indústrias Comércio Ltda., Réu: João dos Santos Carmo, Réu: Gerson dos Santos Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Lima\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos da Nobrega Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos da Nobrega Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,ciente de que o Autor não compareceu para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0226200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Menezes Cabral [Adv. Jorge Gonçalves de Lima (OAB: RJ 154695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Menezes Cabral\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia de Resultados Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claymon das Neves da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo da Silva Lourenço ME (Mudanças Lourenço) [Adv. Luiz Corredo (OAB: RJ 172491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo da Silva Lourenço ME (Mudanças Lourenço)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001735-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda., Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Slater [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Transportes - Transportadora Vale Verde de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Slater\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 31.01.2014, às 11:00 horas para as anotações da CTPS do autor,ficando a Secretaria autorizada a fazê-lo em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000574-70.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guimarães Freitas [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guimarães Freitas\r\n\r\nCiência de que foi expedida nova Certidão de Crédito, à disposição na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marins da Silva [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Marins da Silva \r\n\r\nFica o Autor ciente de que foi expedida Certidão de Crédito para habilitação na falência, à disposição na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Assis Garcia [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Assis Garcia \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito para habilitação na falência, à disposição na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco Cabral [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca , Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, Réu: MÁRCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisco Cabral\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito para habilitação na falência, à disposição na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.N/P Sócio Cesar Duarte da Silva Amaral, Réu: Cesar Duarte da Silva Amaral, Réu: Victor Cesar dos Santos Amaral, Réu: Paulo Cesar dos Santos Amaral, Réu: Lidia Maria dos Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antonio da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito para habilitação na falência, à disposição na Secretaria da Vara.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Bernardes dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Bernardes dos Santos, Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito, à disposição do Autor na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudiceia Florentino Rosa [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia de Fátima Frandão Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Florentino Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.01.2014 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001859-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira de Carvalho [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bom Moreira Bezerra [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Helio Laterman, Réu: Helcio Bolsas Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nCiência do despacho de fl.240, que diz que a exclusão do BNDT somente pode ser realizada após pagamento do crédito do Autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Sousa Firmino [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: A. T. Coelho de Moura Lanches - ME, Réu: Angelita Teodoro Coelho de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Sousa Firmino\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. OBSEREVE-SE QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001671-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. OBSEREVE-SE QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001895-14.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo Oliveira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento da diferença,vez que há nos autos depósito no valor de R$ 26.144,96. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nogueira da Silva Pereira [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá juntar aos autos aguia TRCT para efetivação do saque. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco Alves Ferreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde, Aut Tatiane Pacheco Alves Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer àSecretaria da Vara no dia 31.01.2014, às 11:40 horas para as anotações na CTPS da Autora e proceder a entrega das guias para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001938-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Santana [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Vieira dos Santos [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Vieira dos Santos , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fl.194. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Abreu Santos [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Réu: Ramildo Inacio dos Santos, Réu: Elvira Galva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Abreu Santos\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se sobre as certidões de fl.187/189,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Augusto de Araújo Neto [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção e Comércio Thomazini [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Réu: Valdeci Goulart Thomazini, Réu: Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfredo Augusto de Araújo Neto\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se sobre a certidão de fl.116, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-30.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva (Espolio de) [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nInforme a Ré sepossui cópia do Auto de Penhora reralizada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito para habilitação na falência, à disposição na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-11.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Neves de Paiva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Neves de Paiva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito para habilitação na falência,à disposição na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-77.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFica a Ré ciente de que deverá juntar aos autos cópia das petições datadas de 12/12/2011, 02.03.2012 e 04/09/2012, para regularização do processo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Moreira dos Santos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira de Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração: FORAM ACOLHIDOS OS DO AUTOR E DA 2ª. RÉ e NÃO ACOLHIDOS OS EMBARGOS DA 1ª. RÉ. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: ARIOVALDO BENVENUTI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Marcilia Castro Benvenuti, Réu: EMS S/A [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)], Réu: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIOVALDO BENVENUTI, Réu Carlos Eduardo Sanchez, Réu EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti, Réu EMS S/A, Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felix da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000462-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Teixeira de Carvalho [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Teixeira de Carvalho, Réu Lider Telecom, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas a promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0078700-52.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO PINHEIRO [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda Batista de Assis e Carlos Augusto Teles Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nId: 1614604"
                            ],
                            "1614603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Lima Farias\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anaile da Barra Comunicação e Marketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à audIência no dia 03.04.2014, às 09:30 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0242700-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Felipe Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá contraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Almeida e Silva\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Creuza dos Santos, Emanuelle dos Santos Gomes Giro de Lemos, Loc de Caxias Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução,no prazo de 48 horas, da importância de R$ 12.000,00,sendo R$ 3.600,00 de honorários advocatícios e R$ 8.400,00 de principal (crédito do Autor). \r\n\r\nProcesso: 0172900-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Isaac Pereira\r\n\r\nRéu: HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA, ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Menezes Teixeira, Vitor Hugo Scaramel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução,em 48 horas,do valor de R$ 253,47 ou o equivalente a 20.438,20 IDTRs, referentes ao principal devido ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Slater\r\n\r\nRéu: Green Valley Transportes - Transportadora Vale Verde de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m Green Valley Transportes - Transportadora Vale Verde de Rio Bonito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 31.01.2014, às 11:00 horas para as anotações da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vilela de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução no valor de R$ 46.548,08 equivalente a 3.753.302,55 IDTRs, referente ao crédito do Autor. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vilela de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução no valor de R$ 46.548,08 equivalente a 3.753.302,55 IDTRs, referente ao crédito do Autor. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000348-65.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Isaac Mpyses Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 4.500,00 referente ao crédito da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0090800-78.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA, Regina Fatima Renovato, Admilson da Silva Renovato\r\n\r\nPelo presente fica m Admilson da Silva Renovato, CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA, Regina Fatima Renovato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução no valor de R$ 9.178,70 ou o equivalente a 740.101,14 IDTRs, no prazo de 48 horas, referente ao crédito do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001901-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José de Santana\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução,no prazo de 48 horas, no valor de R$ 56.343,86 equivalentes a 4.543.141,55 IDTRs,referente ao crédito do Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614603"
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                            "1613330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-26.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUTEMBERG CONCEICAO RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE DAS ACACIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GUTEMBERG CONCEICAO RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073100-81.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOR VIEIRA GOMES [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156100-81.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DA CRUZ [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITA N IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083500-23.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JORGE DE ASSUMPCAO NETO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 N METALURGICA LTDA ME [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JORGE DE ASSUMPCAO NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILAR NIEDZIELSK FILHO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILAR NIEDZIELSK FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099600-53.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA BRAGANCA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA BRAGANCA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078500-71.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia da Silva Cordeiro [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estrela do Amanha [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Estrela do Amanha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126100-93.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBEIRO DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIAIS LTDA, Réu: SEGEMAN SERV GERAIS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Augustos [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Augustos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1613330"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1613982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-48.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirceu Tavolaro Coimbra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dirceu Tavolaro Coimbra , Exdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.02.2014 a partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000335-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes Monteiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Mariz Empreendimento Imobiliário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Gomes Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Correia [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Aut Marcelo de Araujo Correia , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002210-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gomes de Andrade [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gomes de Andrade , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002011-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Santos Sardinha [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Santos Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Cordeiro dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Cordeiro dos Santos, Réu RC Vieira Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Carvalho Sbaffi (OAB: RJ 117969 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Data Rio de Administração Pública [Adv. Leticia Pentagna Avila (OAB: RJ 134334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Data Rio de Administração Pública, Aut Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Miguel de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda., Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Carine Cristina Pereira Mendes da Silva, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Luiz Roberto Rios, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Maria do Amparo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Miguel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002045-49.2011.5.01.0224 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira da Silva, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10.02.2014 a partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000637-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa França de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Video e Game Locadora Ltda. , Réu: R&D Gestão Empresarial , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa França de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234700-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Ernesto Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Ernesto Teixeira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Conceição da Cunha [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Conceição da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1613982"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1609778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211000-97.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RIBEIRO DE PAIVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E POLITICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores comprovados às fls. 589, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, deverá a ré regularizar sua representação processual. \r\n\r\nId: 1609778"
                            ],
                            "1612924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001318-53.2012.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftomológico Iguaçu Square Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Oftomológico Iguaçu Square Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da sentença improcedente, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Galvão Marques [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Qbelly Comércio Varejo de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qbelly Comércio Varejo de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS, EM 10 DIAS, O CPF DA TESTEMUNHA JOSE ROBERTO DA SILVA, A FIM DE POSSIBILITAR A AUTUAÇÃO DA CPI. \r\n\r\nProcesso: 0123900-17.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCINCO CONSTRUTORA LTDA, Réu: VALTER TORRES ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu: CLOVIS MARTINS DE SA, Réu: GERALDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS, EM 10 DIAS, CPF DO AUTOR, A FIM DE POSSIBILITAR A AUTUAÇÃO DA CPE NO PJe. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Egdo: VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)], Egdo: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Egdo: UNIÃO FEDERAL, Egdo: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Egdo: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Egdo: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Egdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, Egdo: MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, Egdo: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME, Egdo: AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, Egdo: RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Egdo VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000045-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gonçalves Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Arigoni Guimaraes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Arigoni Guimaraes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/213-v: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson da Costa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ME, Réu: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu: JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1452/2013 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Jesus Pinto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Jesus Pinto\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0210000-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrtes Vilan de Sousa Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: W T G Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrtes Vilan de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1450/2013 . \r\n\r\nProcesso: 0240200-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Monteiro de Almeida [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Velasco Ferreira de Freitas Drogaria ME. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Monteiro de Almeida , Réu R. Velasco Ferreira de Freitas Drogaria ME. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 24/01/2014 às 10:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0151500-66.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIENE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: PAULO SERGIO GIGLIO, Réu: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: SERGIO CARDOSO MAIA, Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIENE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-19.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Francisca Rolemberg Andriani [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA, Réu: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA, Réu: HUGO JORGE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Francisca Rolemberg Andriani\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1532/2013, bem como com provar o valor recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0199500-29.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à impugnação à sentença homologatória apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Faria [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fernandes de Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0148600-08.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Paiva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1300/2013, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Mateus [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Mateus, Réu Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 24/01/2014 \r\n\r\nProcesso: 0140500-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa José da Silva Mattosinhos Felipe [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)], Réu: JEFERSON CASTRO JOAQUIM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa José da Silva Mattosinhos Felipe\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred Empréstimo Pessoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fls. 54, ou informar a impossibilidade de cumpri-lo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Cardoso de Araújo [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: T Torquato Vieira Empreiteira de Obras, Réu: PAULO HENRIQUE DA COSTA DUARTE, Réu: ANA CLAUDIA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Cardoso de Araújo\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000388-35.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Peçanha Barboza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Renan Peçanha Barboza\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos nos autos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Miranda da Silva [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1467/2013, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000079-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Oliveira Xavier [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Delma Malvar Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma de Oliveira Xavier\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1482/2013. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Atanázio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000144-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Medeiros [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Aroma do Campo - AFAC [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Medeiros\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-64.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marifranci da Silva Rocha [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Lt P/PRESID.NELSON D SANTO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: NELSON DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: LUIS GUILHERME DE ATAIDE CRUZ, Réu: SERGIO ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ, Réu: JOSE MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciÊncia do despacho de fls. 315: \"Rejeito liminarmente os embargos à execução de fls. 303/305, por não preenchimento dos requisitos insertos no art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Nepomuceno Folhadella [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Nepomuceno Folhadella, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Egdo: VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)], Egdo: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Egdo: UNIÃO FEDERAL, Egdo: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Egdo: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Egdo: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Egdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, Egdo: MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, Egdo: AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, Egdo: QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Egdo: RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Egdo VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Fontes [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: C I Transportes e Locação Ltda. [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Fontes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1430/2013, bem como manifestar-se acerca dos embargos à execução de fls. 64/69 \r\n\r\nProcesso: 0076700-43.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISILDA COMIN [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORAT ANALIS CLIN DR EMERSON LUIZ COSTA LTDA [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORAT ANALIS CLIN DR EMERSON LUIZ COSTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1468/2013, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106800-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Marinho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: D C A OLIVEIRA CABELEIREIRO [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)], Réu: DENISE DE CASTRO ALVAREZ OLIVEIRA, Réu: KALVINO ALKYR DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro Marinho\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO GOMES DA SILVA, Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 353/355, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nId: 1612924"
                            ],
                            "1612953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172800-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Francisco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco H S B C S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Reginaldo da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 785/786: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro Cerqueira [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Ronaldo Monteiro Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/233: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203300-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Soares [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: M R S Logística S. A. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Soares, Réu Ebate Construtora Ltda., Réu M R S Logística S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-96.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA PINHO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA PINHO, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322/323: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Mathias [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Mathias, Réu Dewolf Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciÊncia da data designada para a realização da perícia: 05/02/2014 às 13:00 horas. Deverá o autor estar munido de sua carteira de identidade e CPF, bem como apresentar xerocópias coloridas dos referidos documentos \r\n\r\nProcesso: 0170400-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311: ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nId: 1612953"
                            ],
                            "1612922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0044900-11.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: JOSE MARTINS FILHO ,G. PEREIRA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA,ODETE MARIA DA SILVA PEREIRA,SERGIO GONCALVES PEREIRA,DEJAIR FELIZARDO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARTINS FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.258,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612922"
                            ],
                            "1612923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nEgdo: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO, JOSE MARIA JARDIM ROCHA, UNIÃO FEDERAL, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME, AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, JOSE MARIA JARDIM ROCHA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0002183-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineila Alves Bezerra \r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 178/181: PROCEDENTE EM PARTE . \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nEgdo: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO, JOSE MARIA JARDIM ROCHA, UNIÃO FEDERAL, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, JOSE MARIA JARDIM ROCHA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612923"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1613402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000347-65.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Duarte [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 35, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Pinheiro Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Pinheiro Machado\r\n\r\nInformar os valores recebidos do Seguro Desemprego. Prazo 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180900-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Silva de Souza [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge David Silva de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0001053-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Janine Rodrigues Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Janine Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"Inicialmente, deverá o autor fornecer o endereço do sócio, para citação\", prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Braga [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: \"As tentativas de bloqueios através da ferraments eletrônicas já foram feitas nos autos, conforme demonstrado às fls. 50/53\", prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001833-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi José de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauã Calçados Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi José de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: \"Indefiro. Venha o Autor com o endereço da Ré, para regularizar prosseguimento do feito\", prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T C O Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Rangel Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silvério Honório [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Carinha Feliz [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silvério Honório \r\n\r\nDiga o Autor se desste da produção da prova pericial. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira da Fonseca \r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 566/569, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-25.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Castro Alves dos Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Castro Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição do Perito de fls. 226/227, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 73 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-21.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Conceição Lima Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Conceição Lima Filho\r\n\r\nTer vista da petição do Perito de fls. 234, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança School [Adv. Ana Paula Souza Carnaval (OAB: RJ 162712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança School\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: \"Indefiro. Ônus que compete ao próprio causídico\", prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1613402"
                            ],
                            "1613403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0002013-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Francy Pinheiro de Almeida \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Data da audiência: 24/03/2013 às 09:10 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1605167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-43.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Oliveira de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Altair Oliveira de Almeida, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Esperança Ltda, Réu Viação Petrópolis Ltda,\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls.577. Acolhidos aqueles da primeira reclamada e rejeitados os embargos da segunda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia dos Santos Noel [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia dos Santos Noel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/01/2014 , ÀS 09:30 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG )\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, em quinze dias, sob pena de execução acrescida de multa prevista no art.475 J do CPC, nos termos da decisão de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0000123-64.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Magda Cristina de Almeida, Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nComprovar a existência de convênio entre a executada e as operadoras de cartão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003400-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir José Linden [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Estefer Ltda., Réu: Célio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir José Linden\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013600-82.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MAGALHAES BIONI [Adv. Julio Eduardo Portela (OAB: RJ 52752 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTELINHA FILHO TRANSPORTES E COM.DE GAS LTDA [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)], Réu: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Maria Angela Portelinha de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MAGALHAES BIONI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046900-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Fernandes dos Reis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Fernandes dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001627-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Felisbino Martimiano [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Felisbino Martimiano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/01/2014 , ÀS 09:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001275-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nSendo que uma das testemunhas arroladas pelo autor, às fls. 1147/1148, reside fora do município, venha em 05 dias , com as cópias necessárias à extração da carta precatória inquiritória, bem como apresentação de quesitação pelas partes, sob pena de traze-la à audiência independentemente de intimação, facultando-se, entretanto, a ratificação de seu requerimento de intimação postal da referida testemunha, ciente de que a ausência da mesma importará em perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001523-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Prendim de Souza [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Festas Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Prendim de Souza\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada , ante a notificação devolvida de fls. 52/53 prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rodrigues Conceição [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Show Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rodrigues Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/2014 , ÀS 09:20 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0010800-90.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Roberto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantodon Lanches Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Roberto\r\n\r\nContraminutar o agravo, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0045300-27.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lavandeira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de novos cálculos de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001630-55.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafane Marcela da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Sol Hotelaria e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafane Marcela da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/01/2014 , ÀS 09:30 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001634-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Mendonça Montemor [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda, Réu: Banco IBI S/A, Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Mendonça Montemor\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/01/2014, ÀS 09:20 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001645-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Moreira da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Moreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/2014 , ÀS 09:30 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001638-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cola Colorida Confecções e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/01/2014 , ÀS 09:40 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Albino Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Réu: Maristela Santos Pereira Lourenço, Réu: Rosana Bello da Silva Rocha Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Albino Barbosa\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001629-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalzi Cardoso de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Helena R. Marques Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalzi Cardoso de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/01/2014, ÀS 09:20 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1605167"
                            ],
                            "1605168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085000-39.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arlindo Caetano de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda - ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apurados pela contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Fidelis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado seu requerimento, vez que já expedido o alvará 1522/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nJuntar aos autos o TRCT e a chave de conectividade para que o Juízo proceda à entrega à reclamante, mediante recibo nos autos, conforme determinado às fls.486, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2004.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO DA CRUZ LEAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Braz Inocêncio [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial , Réu: CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA., Aut Lindomar Braz Inocêncio\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.302, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI CORNELIA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARIA JOSE LTDA., Réu: Altivo Mendes Linhares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI CORNELIA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciênica de que indeferido o pedido de suspensão de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. - IMES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. - IMES\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena de execução acrescida da multa prevista no art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, Réu: VILMA AMÉLIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Xavier Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução relativamente aos demais sócios da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SERIG.TEC.IND.E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)], Réu: Carlos Alberto Alves, Réu: Maria Lucia Ferreira da Silva [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA COURA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROARQ CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA CARVALHO, Réu: MARILIA MAURÍCIO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROARQ CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 221,26. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tutumi [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFM Serviços Tecnológicos Ltda., Aut Nilson Tutumi\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.686, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SERIG.TEC.IND.E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)], Réu: Carlos Alberto Alves [Adv. Claudio Diniz da Silva (OAB: RJ 136749 - D)], Réu: Maria Lucia Ferreira da Silva [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Alves\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0040400-30.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Braz da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Filmes Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.205 para requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: Joao Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIALHO\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls.247, devendo ser observado o que consta de fls.191/194, bem como ciência de que negado seguimento ao agravo de petição, por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0086700-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Manoel Galdino [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Manoel Galdino\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0017300-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS ELEVADORES LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: ANDRÉ DA COSTA SANTOS, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.239, no prazo de tinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Esperança Ltda, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 567. Acolhidos aqueles da primeira rda e rejeitados os embargos da segunda ré. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Canedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Canedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53 de que extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Fidelis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Silva Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo, na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.1983.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTILDE DANIEL DA SILVA [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE FIACAO TECIDOS COMETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar em busca do CNPJ do réu para expedição de certidão de crédito, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1605168"
                            ],
                            "1605169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-42.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Paes MC LTDA EPP [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Juliana Caiaffa Younes Rabello, Réu: Jonas Younes Rabello Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Paes MC LTDA EPP, Aut RONALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Iolanda Jobim Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. R. L. Jeans Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Paulo Martins de Oliveira, Réu: Felippe Braz Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Iolanda Jobim Vieira\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118800-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDMAN IMOVEIS S C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA , Réu: Saulo Gomes dos Santos, Réu: Catiana Ferreira da Silva, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls.168, inclusive, para fornecer atual endereço do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0121800-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ZACANINI LANINI [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados às fls.148, noprazo de cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075000-77.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Dutra dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self Service Bom de Boca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.66/80 para, no prazo de dez dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022000-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bento da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.a/c João Paulo de Mesquita, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Graziella de mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Bento da Silva\r\n\r\nInformar os dados da empresa para a qual pretende a expedição do ofício às fls.272, conforme restou determinado às fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut GERALDO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.484, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-83.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Izaias Ventura [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: Classica Sistemas Operacionais e Servicos Ltda. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: Carlos Celso de Olvieira Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Réu: Ubiracy José de Oliveira Carvalho [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Izaias Ventura, Réu Ubiracy José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420 - embargos declatórios não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0119300-32.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA CONCER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.561 de que extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cândido da Gama [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Márcio Cândido da Gama\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por dez, para manifestações, a começar pelo réu, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Andrade de Souza [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Andrade de Souza\r\n\r\nInformar os dados da empresa para a qual requereu a expedição de ofício às fls.284, conforme restou determinado às fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0125800-17.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIOLA ELENA PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA, Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: CATIANA FERREIRA DA SILVA, Réu: Sandro Coimbra Gomes, Réu: Pauline da Solva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA ELENA PAULINO\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-32.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Feliciano [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON RAPOSO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILTON RAPOSO, Aut Paulo César de Souza Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.229, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, ainda, o reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE TASSO MELLO [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAMBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.92 e 93/94, sob pena de expedição de certidão de crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-29.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PIO GOMES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: DIG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CHEVROLET LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CHEVROLET LTDA, Aut FABIO PIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.220 para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Araujo de Souza Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneth Comercio e Confeccao de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Araujo de Souza Gomes\r\n\r\nDizer acerca da petição de fls.227, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Vale Chagas [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Vale Chagas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-95.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lemos Sampaio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lemos Sampaio\r\n\r\nInformar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nId: 1605169"
                            ],
                            "1605170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200000-20.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-27.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Castor Maciel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0151200-33.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ILIDIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos, em cinco dias, guia que permita a verificação da data do depósito, eis que a de fls.454 encontra-se com data ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0089900-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Galdino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DIAS PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: JOSILENE PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: MARIA JOSELI PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHO DE CRYSTAL ARTESANATO EM PEDRAS LTDA, Réu: Joao Miranda Cavadas, Réu: Maria Delfina Ramos Cavadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE PAES DE SOUZA, Aut MARIA JOSELI PAES DE SOUZA, Aut ROSANE DIAS PAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0147800-06.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare Feliciano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bruna e Mauricio Ltda., Réu: Marco Aurelio Godinho de Oliveira Bispo Diniz, Réu: Bruna Corrales, Réu: Mauricio Garcia Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.146/148 e 149, no prazo de dez dias, a fim de que requeira o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bonfim dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a comprovação da diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Beco do Barão Ltda [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Ferreira\r\n\r\nInformar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-15.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ELI MOREIRA DE PAIVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Espólio de Diva Soares Meres, Réu: Laura Maria Soares Meres, Réu: Maria Lucia de Carvalho Meres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ELI MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104900-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira dos Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Macedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege SA Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União às fls.585. \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: J W SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA S/C [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: DORA EMMEL WILBERT, Réu: JOSE DOLIR WILBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Oliveira Melin [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Réu: Luiz Carlos de Lima, Réu: Sidney de Castro, Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Valter Cunha de Almeida [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter Cunha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls.255/258. \r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Afonso Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Paolo Michele Cirelli, Réu: Guido Cirelli, Réu: Oceanlink Indústria e Comércio de Metal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Afonso Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.237, devebdo a mesma fornecer o atual endereço do sócio Guido Cirelli. \r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, em quinze dias, sob pena de execução acescida da multa prevista no art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177400-92.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MOURA SOARES [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Aut MARCIO MOURA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-45.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MORAES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 1528/2013. \r\n\r\nProcesso: 0177200-95.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRZA MATHEUS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: BEATRIZ AMELIA AMARO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: DAULA MARIA DA CUNHA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: Fernanda Paiva da Cunha, Aut: FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: JANETE DA SILVA RABELO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: JULIO MARIA DA CUNHA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: ELIANI FERREIRA DIAS PEREIRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: YOLANDA MARIA DA SILVA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: EUCY RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: ELVINO ALVES FERNANDES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: Carla Valeria Paiva da Cunha [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA JACINTO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: LUCIA NOGUEIRA AMARAL [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES M BASSAN [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARIA JOSE FERREIRA VIANNA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARIA JOSE LOPES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARIA HELENA FIDELIS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARIA NEUSA PINTO BARBOSA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARILIA DE ANDRADE [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: NILDA LOURDES LINHARES CARVALHO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: NEUSA CHAVES COELHO MADEIRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: NOE CESARIO FRANCA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: ROSANGELA DA CONCEICAO SANT`ANA AMARAL [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: CISTO JOSE LOURENCO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: TERESINHA RODRIGUES DA COSTA SILVA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: VERA LUCIA DA SILVA ALVES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: VILSON ROBERTO FERREIRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: OSWALDO ALBERTO FILHO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ AMELIA AMARO, Aut Carla Valeria Paiva da Cunha, Aut CISTO JOSE LOURENCO, Aut DAULA MARIA DA CUNHA, Aut ELIANI FERREIRA DIAS PEREIRA, Aut ELVINO ALVES FERNANDES, Aut EUCY RIBEIRO DOS SANTOS, Aut FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, Aut JANETE DA SILVA RABELO, Aut JULIO MARIA DA CUNHA, Aut LUCIA NOGUEIRA AMARAL, Aut LUIZ FERREIRA JACINTO, Aut MARIA DE LOURDES M BASSAN, Aut MARIA HELENA FIDELIS, Aut MARIA JOSE FERREIRA VIANNA, Aut MARIA JOSE LOPES, Aut MARIA NEUSA PINTO BARBOSA, Aut MARILIA DE ANDRADE, Aut MIRZA MATHEUS, Aut NEUSA CHAVES COELHO MADEIRA, Aut NILDA LOURDES LINHARES CARVALHO, Aut NOE CESARIO FRANCA, Aut ROSANGELA DA CONCEICAO SANT`ANA AMARAL, Aut TERESINHA RODRIGUES DA COSTA SILVA, Aut VERA LUCIA DA SILVA ALVES, Aut VILSON ROBERTO FERREIRA, Aut YOLANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.207. \r\n\r\nId: 1605170"
                            ],
                            "1605165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0142900-82.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSCAR FIGUEIREDO PELAES\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Carneiro Freitas,Uzadia Servicos Comercio Ltda.,O S SERVICOS LTDA,Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Carneiro Freitasque se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.667,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134600-34.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCINEA DA SILVA TEPEDINO\r\n\r\nExecutado: LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.070,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177400-24.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIZ SOARES MACHADO\r\n\r\nExecutado: VANIA MARIA VIEIRA,CLINICA SAO FRANCISCO DE ASSIS,MAURO SERGIO VIEIRA DE MELO,BERNARDINO ALVES FERREIRA NETO,ALOISIO BARBOSA DA SILVA,TUFI SOARES MERES\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA MARIA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.254,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TUFI SOARES MERES,CLINICA SAO FRANCISCO DE ASSIS,MAURO SERGIO VIEIRA DE MELO,BERNARDINO ALVES FERREIRA NETO,ALOISIO BARBOSA DA SILVA,TUFI SOARES MERES\r\n\r\nPelo presente fica citado TUFI SOARES MERES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.254,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065400-52.1995.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA RAMALHO\r\n\r\nExecutado: ANA MARINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.044,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-38.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz de Araújo\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.789,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091400-69.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Rodrigues Machado\r\n\r\nExecutado: Celso Marciano da Silva Ribeiro,Clinica Solar Pedras Brancas,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Marciano da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.091,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Junior,Clinica Solar Pedras Brancas,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.091,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-98.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidnei Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Pousada Fazenda das Roseiras,Luiz Claudio Moreira,Marianna de Aratanha Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marianna de aratanha Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.811,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-29.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudinei da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Serralheria Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Serralheria Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.099,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196500-43.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTER AGLIO\r\n\r\nExecutado: César da Silva Egídio,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César da Silva Egídio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.843,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-59.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Mar Loubach\r\n\r\nExecutado: Italian Comercial e Distribuidora Ltda (N/P Eliseu José Moraes Chaves),Italian Comercial e Distribuidora Ltda.,Italian Comercial e Distribuidora Ltda (N/P Elionidas Avelino Rabelo)\r\n\r\nPelo presente fica citado Italian Comercial e Distribuidora Ltda (N/P Eliseu José Moraes Chaves), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.186,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143200-10.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erondina da Gloria Campos Alves\r\n\r\nExecutado: SIMONE VILLA REAL CORREA,Rear Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda.,ARGENARIO XAVIER DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE VILLA REAL CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.999,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001226-38.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alef Patrick Gomes da Costa\r\n\r\nExecutado: Erick Claveland Grillo,Padaria e Lanchonete Claveland Ltda,Daniel Claveland Grillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Erick Claveland Grillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.447,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Claveland Grillo,Padaria e Lanchonete Claveland Ltda,Daniel Claveland Grillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Claveland Grillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.447,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-74.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gildo dos Anjos Carneiro\r\n\r\nExecutado: IVANOR BENIN,Churrascaria Seldo Ltda,JOSE ARIADENE GUERREIRO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANOR BENIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.796,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-19.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: SIDNEI BARBOZA\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.107,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-12.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreza de Aguiar Souza\r\n\r\nExecutado: Marcio Paixão Tavares de Farias,Medcler - Auditoria Consultoria e Servicos Medicos,Alexandre Frias de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Paixão Tavares de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.660,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Frias de Moraes,Medcler - Auditoria Consultoria e Servicos Medicos,Alexandre Frias de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Frias de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.660,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-15.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA ENGRACIA DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nExecutado: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA,SAULO GOMES DOS SANTOS,Sandro Coimbra Rodrigues,Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Coimbra Rodrigues que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.048,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605165"
                            ],
                            "1605166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0165100-45.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MORAES\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS \r\n\r\nPelo presente fica m CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, o valor de 55,30. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Gomes de Medeiros\r\n\r\nRéu: J.E. Empreiteira de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J.E. Empreiteira de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Braz Inocêncio\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial , CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.302, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Braz Inocêncio\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial , CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.302, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0181700-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Gomes de Medeiros\r\n\r\nRéu: J.E. Empreiteira de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J.E. Empreiteira de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0165100-45.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MORAES\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS \r\n\r\nPelo presente fica m CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, o valor de 55,30.\r\n\r\nProcesso: 0186100-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Martins\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.344, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000736-16.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Julia Cavalcante Nunes\r\n\r\nEgdo: FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA, George El-Khouri, José Vicente Molina, Newton Farias Santos, João Carlos Marcolino, José Carlos Ribeiro da Silva, Edson Pires de Freitas, Juvenal de Andrade de Filho\r\n\r\nPelo presente fica m George El-Khouri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os embargos de terceiro opostos, bem como para contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001060-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Floriano da Silva\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626 Ltda, JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda n/p socios Julio Cesar Cordeiro Gomes e Luana Corte de Sá Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.83/84, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605166"
                            ]
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                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues das Fonseca [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajebras Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajebras Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Aut Joaquim José Rodrigues das Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001847-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Vieira Pinto [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-46.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pedrés Tavares [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pedrés Tavares , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência especial, designada para o dia 16/01/2014, às 8:04 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001311-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton José Costa Oliveira (Espólio de) [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Benção de Deus Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton José Costa Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001010-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Silvo [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Silvo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi, Aut Mario Sergio da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência especial, designada para o dia 21/01/2014, às 8:08 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001952-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento Sampaio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Paracambi Ltda., Aut Maria de Fátima do Nascimento Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência especial, designada para o dia 14/01/2014, às 8:02 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001454-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de França [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Patricia Silva de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desproveu os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001623-68.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Afonso Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel - Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel - Forjas S.A. , Aut Vitor Afonso Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que proveu os Embargos de Declaração do Reclamente, para que seja fixado o valor de 15 % a título de honorários advocatícios, e desproveu os Embargos de Declaração da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002259-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaci Lorosa de Resende [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaci Lorosa de Resende , Aut Selma de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência especial, designada para o dia 21/01/2014, às 8:04 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000194-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vitor Silva de Assis [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos, Aut Fabio Vitor Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Franco Rosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Franco Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos pela 2° Reclamada, Município de Japeri. \r\n\r\nProcesso: 0082000-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Santos [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho, Réu: José Augusto Fernandes, Réu: Nadja Mara Fernandes Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, designada para o dia 16/01/2014, às 8:08 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que deferiu a liberação dos valores em relação ao processo supramencionado, bem como de que a ré deverá trazer a comprovação do deferimento do parcelmanto, sob pena de novo bloqueio. Obs: deverá o patrono regularizar sua situação nos autos, já que não houve a juntada dos substabelecimento mencionado na petição de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0002252-23.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Peruci de Souza [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. , Aut Jose Antonio Peruci de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-32.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva, Réu Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Air Flôres da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras A/C Fernando José Gomes Gonçalves [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Air Flôres da Silva, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras A/C Fernando José Gomes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto ao 1° réu, Instituto Doutor Manoel Eiras, e procedente quanto ao 2° réu, Município de Paracambi. \r\n\r\nId: 1614578"
                            ],
                            "1614576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0000720-79.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Ferreira de Lima\r\n\r\nExecutado: Enplan Tec Contruções e Transporte Ltda.,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Enplan Tec Contruções e Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.658,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-21.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WALMYR ALVES DA SILVA,COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA S/A,LUIS OLAVO DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WALMYR ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.416,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001466-95.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graciele de Souza Natanael\r\n\r\nExecutado: Altair Cesar da Costa,Camila Ventura da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Altair Cesar da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000441-96.2010.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Altivo da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Flavio Ferreira da Silva,Thuane Comércio Optico Ltda.,Lucia Helena da Silva Neves,Clarisse Alves Mesquita,Ivanildo Silva Lima Junior,Priscila Moura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Flavio Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.289,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clarisse Alves Mesquita,Thuane Comércio Optico Ltda.,Lucia Helena da Silva Neves,Clarisse Alves Mesquita,Ivanildo Silva Lima Junior,Priscila Moura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarisse Alves Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.289,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena da Silva Neves,Thuane Comércio Optico Ltda.,Lucia Helena da Silva Neves,Clarisse Alves Mesquita,Ivanildo Silva Lima Junior,Priscila Moura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena da Silva Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.289,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-13.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria Borges da Cruz\r\n\r\nExecutado: V O MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS,Big Frios 2000 Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado V O MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.285,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183100-41.2008.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Martins\r\n\r\nExecutado: Daniel Ribeiro dos Santos,Fundação Assistencial Cultural Maestro Daniel - FAC MED\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.309,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002152-53.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Silva de Lima \r\n\r\nExecutado: Source One Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Source One Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.298,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614576"
                            ]
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                            "1614220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-56.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Henrique da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendisagem Industrial - SENAI/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Henrique da Silva, Réu Servico Nacional de Aprendisagem Industrial - SENAI/RJ\r\n\r\nManifestar em 15 dias sucessivos, com possibilidade de retirada do feito, para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide, independente da fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0208200-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Honório Godinho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxelen Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Honório Godinho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, (CP apensada, notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO SOUZA CARVALHO DE MAT.DE CONST.LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATACADAO SOUZA CARVALHO DE MAT.DE CONST.LTDA, Aut MAURICIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nManifestar em 15 dias sucessivos, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide, independentemente da fase processual em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0001656-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nRegularizar petição protocolizada em 09.12.2013, na forma da Consolidação do provimento do TRT/RJ - CPORS art. 164 nr 02, em 05 dias, sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nId: 1614220"
                            ],
                            "1614526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001528-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Martins Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira de Novães ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Martins Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2014 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001530-25.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francislaine Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001534-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortini Transportes e Implementos Rodoviários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2014 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000912-85.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Bateau Bleu Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME, Aut Roseli de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.03.2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001527-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Sá de Freitas [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane Cristina do N. Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Sá de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2014 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.24 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000875-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto Transportes Logística e Distribuição S.A., Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001321-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Washington dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Washington dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.21 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001544-09.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José Fernandes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Frame Eng. e Mat. Contrução Ltda. , Réu: Nissan do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.03.2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001542-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.03.2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Palmeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto Transporte Logística e Distribuição S.A., Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Palmeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001535-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olympio da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A., Réu: Paranapanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olympio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2014 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001529-40.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2014 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001532-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Costa de Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Paula Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Costa de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001548-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Guimarães [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.03.2014 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Teixeira Canil de Azevedo [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Ki-Delicia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Teixeira Canil de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.03.2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001549-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Tavares da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.03.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001540-69.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Delfino [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Delfino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2014 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton da Silva Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Automotive Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1614526"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1613078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-07.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000078-74.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid de Souza Queiroz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghisolfi Logistica e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid de Souza Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000091-73.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Stevaux [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rommel Stevaux \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-44.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Ximende Santos de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Ximende Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000090-88.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rabelo Sodré [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: A M S Empreendimentos Hoteleiros Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rabelo Sodré \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000089-06.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Nunes de Araújo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Bastos Hotel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Nunes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000087-36.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marailde da Costa Pego Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marailde da Costa Pego Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000079-59.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Vieira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Vieira Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000077-89.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida de Moura [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freire da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Freire da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000088-21.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Massaiti Sato [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Izamar de O. Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Massaiti Sato \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-81.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Souza Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Souza Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000083-96.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Folha [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: David Luciano Era EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Folha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000082-14.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Jane Alves de Araújo [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Jane Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-66.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalla de Moura [Adv. Fabiano Nogueira Porto (OAB: RJ 136764 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Cortez Filtros e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdalla de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1613078"
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                                "Processo: 0000094-28.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Cerqueira Construções Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Luis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000099-50.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-35.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Lucia Miguel [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Lucia Miguel \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000095-13.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Marques [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000093-43.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcelo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcelo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000102-05.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Nascimento Ferreira Siqueira [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Nascimento Ferreira Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000627-42.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héverton de Freitas Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Héverton de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000098-65.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antero de Almeida [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Alto Bela Vista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antero de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000092-58.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dionisio Felipe Roza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Calderaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Dionisio Felipe Roza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0177700-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Servicos de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1613079"
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                                "Processo: 0000103-87.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques Alves Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Barbosa da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marques Alves Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/03/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000132-40.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Alves da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/03/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000136-77.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Christina Ribeiro Carvalho [Adv. Leonardo Alexandre (OAB: RJ 173509 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Christina Ribeiro Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/03/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000108-12.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Hermínio Rodrigues dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Hermínio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/03/2014, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-85.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/03/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000130-70.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Barbosa de Sousa [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Barbosa de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/03/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000131-55.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Duarte [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/03/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000133-25.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa Efigênio [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barbosa Efigênio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/03/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-10.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José da Conceição Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronifaria Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petrólio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José da Conceição Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/03/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-32.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiléia da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiléia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/03/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1613077"
                            ],
                            "1614479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172400-45.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Aparecida Pereira de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Aparecida Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência especial, tendo em vista a devolução da notificação do Réu. \r\n\r\nId: 1614479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
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                            "1614597": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001229-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Lourenço da Siqueira Teixeira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Lourenço da Siqueira Teixeira , Réu Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1866/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001004-62.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva da Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Mix Conveniência Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva da Cunha \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1851/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000662-22.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Cardoso da Costa [Adv. Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. ME, Aut Rosemery Cardoso da Costa \r\n\r\nCiência da ao Banco do Brasil/SG/Caixa Econômica Federal/SG, em favor d da reclamada. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1893/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. Comparecer á Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0218800-29.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bizzo da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vicente Bizzo da Cunha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1942/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001232-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira , Réu Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1865/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000508-67.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Russel e Santos Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Roberto do Nascimento e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Russel e Santos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1806/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do consignante. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1808/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do consignatario e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0046400-19.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Araujo Fernandes Formigoni [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. (Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda) [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Drogarias Descontao [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Descontao, Réu DROGARIAS PACHECO S.A. (Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda), Aut Silvania de Araujo Fernandes Formigoni\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1839/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá a Rda comprovar o depósito da diferença apurada pela calculista á fl. 205, referente ao crédito do autor, bem como comprovar o recolhimneto da contribuição previdenciaria em guia própria (GPS), observado o prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0201400-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Teixeira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Teixeira da Silva, Réu Banco do Brasil S. A., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1953/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento da contribuição prévidenciaria, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0101600-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira [Adv. Juliana Fonseca de Souza (OAB: RJ 163504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1756/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Melo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Melo, Réu Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1748/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1749/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129700-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gomes Roza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque da Barra Editora e Eventos Ltda. - ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gomes Roza, Réu Destaque da Barra Editora e Eventos Ltda. - ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1776/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001006-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bergamo Cardoso Farias [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bergamo Cardoso Farias \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1852/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001659-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Pontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Nunes Pontes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1870/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000274-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Santiago Vieira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Claudia Aparecida Santiago Vieira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1770/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Mendes de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Mendes de Oliveira, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1862/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0354200-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Alves [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurtz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Alves, Réu Kurtz Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1798/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0172000-45.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AFONSO DA ROCHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AFONSO DA ROCHA, Réu V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1949/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0185300-64.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Catarina Siqueira [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Ribeiro Mendes [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Catarina Siqueira , Réu Israel Ribeiro Mendes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1945/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0282400-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1871/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vitor de Medeiros Pereira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vitor de Medeiros Pereira , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1897/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000285-80.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1923/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001268-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Fernandes de Souza [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Cardoso de Mello Júnior (OAB: RJ 150635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Fernandes de Souza , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1869/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0132500-60.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DELUXE LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Marilia Ferreira de Araujo Coutinho, Réu: Jose Carlos Pires Coutinho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DELUXE LTDA, Aut ROSARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1740/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Santos, Réu C & A Modas Limitada.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1840/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nId: 1614597"
                            ],
                            "1614598": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001541-58.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes da Silva Moraes [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecânica Automotiva Ltda - Cervínia , Réu: Ana Cláudia Ramos Moreira , Réu: Cristiano dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes da Silva Moraes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1813/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000827-98.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eubert Vinicius Dionisio Marins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabovig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rodrigo Martins do Nascimento (OAB: RJ 178036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabovig Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Eubert Vinicius Dionisio Marins \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1922/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000819-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caudia Kelly Conceição da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caudia Kelly Conceição da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1850/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000673-80.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cruz Pinheiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomat Madeiras e Materiais de Construção Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cruz Pinheiro \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1829/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001220-91.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Danielle da Silva Madeira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nExdo: Atlântico Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle da Silva Madeira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1928/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000374-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Alvarenga [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza Alvarenga \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1761/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0177200-57.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miota Monteiro [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDIR LOPES FILHO [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miota Monteiro, Réu WANDIR LOPES FILHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1768/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000858-21.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Doce Lazer S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1751/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0180800-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Modesto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Modesto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1841/2013 e 1842/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1844/2013 , 1845/2013 e 1846/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001273-04.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Lisboa Nogueira [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Lisboa Nogueira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1831/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Goncalves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Mont e Manut Indl Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Mont e Manut Indl Ltda., Aut Ivan Carlos Goncalves de Souza, Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1882/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000845-22.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Oliveira da Conceição [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Médico São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina Oliveira da Conceição \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1833/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0356500-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Dutra Victor [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Valviesse Peclat [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Dutra Victor, Réu Edmilson Valviesse Peclat\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1780/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0226300-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comercio de Representacoes Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Luciane Domingues de Siqueira, Réu: Jan henry Stefenson, Réu: Angela de Fatima Peres [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela de Fatima Peres, Réu Imacro Comercio de Representacoes Ltda. ME, Aut Lucimary da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1898/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0181700-84.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL DA SILVA AGUIAR [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALOR, Réu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL DA SILVA AGUIAR, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1788/2013, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0210100-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Moreira Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Luiz Cláudio Moreira Nunes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1834/2013 e 1835/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001524-22.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1848/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000173-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Leal Fernandes [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Leal Fernandes , Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1750/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000772-50.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Ferreira Matos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Wibe Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Ferreira Matos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1821/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0146400-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa da Silva , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1817/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1818/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000731-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moura Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 1269500-12.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Pires Ancillotti [Adv. Victor Pina Bastos (OAB: RJ 167595 - D)], Aut: Valleska Ancillotti Ribeiro da Silva [Adv. Victor Pina Bastos (OAB: RJ 167595 - D)], Aut: Ruan Ancillotti [Adv. Victor Pina Bastos (OAB: RJ 167595 - D)], Aut: Ronald Ancillotti Neto [Adv. Victor Pina Bastos (OAB: RJ 167595 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VALERIO BARROS, Réu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA, Réu RIO ITA LTDA, Aut Ronald Ancillotti Neto, Aut Ruan Ancillotti, Aut Shirlei Pires Ancillotti, Aut Valleska Ancillotti Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1826/2013 , encaminhadoCaixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000731-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moura Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moura Magalhães , Réu Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1755/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000827-98.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eubert Vinicius Dionisio Marins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabovig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rodrigo Martins do Nascimento (OAB: RJ 178036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabovig Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Eubert Vinicius Dionisio Marins \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1922/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001224-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Generozo Alexandrino [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Generozo Alexandrino \r\n\r\nDevera o Rte comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000390-57.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Junior Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1820/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nId: 1614598"
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                            "1614599": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000991-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Sousa Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Sousa Cardoso\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1854/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001162-54.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffi Gesse da Cruz [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Victor Lusvardi Manea (OAB: RJ 154567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeffi Gesse da Cruz , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1868/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000965-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Alves [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Alves , Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0000778-57.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Muniz Oliveira Junior [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelpe Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Muniz Oliveira Junior \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Rosa Mello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: B G da Cunha Construção e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Flávio da Rosa Mello\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1847/2013 , encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nId: 1614599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1614657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002011-40.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Soares de Souza Bitencourt [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda., Aut Samanta Soares de Souza Bitencourt\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/01/2014 às 14hrs. Omissa a ré será procedida a anotação de ofício pela secretaria da vara. .\r\n\r\nId: 1614657"
                            ],
                            "1614658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Ramos Damasceno\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, Cobel Comercial de Alimentos Ltda, MOESP – Mão de Obra Especializada Ltda, RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA, SEREU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE LTD, VISLU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, TRANSPORTADORA RIO MILAGRES DE MERITI 2002 LTDA, TRANSPORTADORA RIO MILAGRES DE MERITI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlaine Santos da Silva, Jose Carlos dos Santos Magalhães, Jose Carlos Otero, Tania Maria dos Santos, Telma Maria de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614658"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1614224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva França [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Park 185 Estacionamento de Veículos Ltda-ME [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva França\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José Moreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Vilela Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Moreira\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000734-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Aut Renata Santos Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.159, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Barbosa Rangel. [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - Administração regional no estado do Rio de Janweiro -SENAC RIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila Barbosa Rangel.\r\n\r\nManifestar-se sobre a preliminar de litispendencia e documentos juntados com a defesa, conforme determinado na ata de fls 245 \r\n\r\nProcesso: 0115200-36.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-81.2010.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Studio 54 Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)], Exdo: José Maurício Gonçalves DeCarlo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Studio 54 Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 207/209: \"...ACOLHE-SE, em parte, a excecao de pre-executividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0066800-83.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)], Réu: ELSINETE FÁTIMA DE OLIVEIRA APA, Réu: LUIZ ROBERTO APA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Oliveira Chinemann [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Oliveira Chinemann\r\n\r\nVista da devolucao do mandado , conforme determinacao de fls 265 \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Wagner Martins Pereira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo Class - Producoes e Eventos Ltda [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Wagner Martins Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001503-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalicia Margarida Machado da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Idalicia Margarida Machado da Silva\r\n\r\nCiencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000896-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mello de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENA DECOR SERRANA DECORAÇÕES LTDA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mello de Oliveira, Réu MORENA DECOR SERRANA DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.134, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000724-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Paula Moraes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Tornos São Pedro Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Paula Moraes, Réu Oficina de Tornos São Pedro Ltda \r\n\r\nCiencia do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001221-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaliana Serra de Almeida Campos [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaliana Serra de Almeida Campos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000495-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeberto do Espirito Santo de Almeida [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços, Réu CET Engenharia LTDA, Aut Valdeberto do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-61.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ GONCALVES BRANCO [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL, Aut ROGERIO LUIZ GONCALVES BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Ferreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprisco Empreendimentos Artisticos Imobiliários LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0086600-34.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR ROMAO DE BARROS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TECNICA DE ENG. E COMERCIO LTDA. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC SOC. TECNICA DE ENG. E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls 238, em 05 dias \r\n\r\nId: 1614224"
                            ],
                            "1614276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manolo de Souza Taboada da Silva [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Em Geral Ltda. Em Recuperação Judicial, Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manolo de Souza Taboada da Silva, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 356, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0149200-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Branco de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leandro Branco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.413, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001355-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira de Oliveira [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Michelle Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.259, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2009.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcelo de Carvalho Rodrigues [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nSpdo: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marcelo de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao principal foi arquivada ante a a sua ausencia na audiencia, como consta da ata de fls 88 da RTOrd 0000867-80-2012-501-0531, ocasiao em que restou determiknado o desapensamento da presente acao cautelar, razao pela ual nao ha qualquer equivoco da Secretaria a ser corrigido. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Martins Bernardino [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nVir com sua copia referente a impugnacao que apresentou aos calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001566-71.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luis Benevides [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luis Benevides\r\n\r\nVir com o demonstrativo do valor devido a titulo de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000438-79.2013.5.01.0531 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificaçao de Água e Esgoto de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Água e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Água e Esgoto, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificaçao de Água e Esgoto de Niterói\r\n\r\nVista de fls 85/98, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transportadora Returno LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva\r\n\r\nVista das certidoes do Sr Oficial de Justica de fls 64 e fls 67, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015200-48.1986.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILDNER RASMUSSEN [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON WILDNER RASMUSSEN\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justic, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0153200-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alfredo se Souza Teles [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Carga e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Carga e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim, Réu Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e custas, em 10 dias, sob pena de execucao pelos respectivos valores \r\n\r\nId: 1614276"
                            ],
                            "1614399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lazarino dos Santos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klang Kimelblat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Lazarino dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/01/2014 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001339-81.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut José Carlos Batista \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/01/2014 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0001440-84.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Farias Xavier Caselli [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Farias Xavier Caselli\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 04/02/2014 ÀS 09:15 HS.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001444-24.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Silva dos Santos [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR de Teresópolis Hotel de Turismo LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Silva dos Santos\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 19/02/2014 ÀS 09:00 HS.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001445-09.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Marques Rio [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Betty Jzkurnik Fiszon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Marques Rio\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA; 19/02/2014 ÀS 09:15 HS.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000245-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Gremião Carradini [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Pedras de Teresópolis Bar e Restaurante LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gremião Carradini\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 20/02/2014 ÀS 09:15 HS.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001470-22.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Motta Pfister [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Cheiro de Neném LTDA M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Motta Pfister\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 20/02/2014 ÀS 08:30 HS. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclaman te, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001475-44.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo de Jesus Candido da Fonseca [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo de Jesus Candido da Fonseca\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 20/02/2014 ÀS 08:45 HS. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001435-62.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Bernarda Quintanilha Cruz [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bernarda Quintanilha Cruz\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 13/3/2014 ÀS 11:00 HS. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001487-58.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio dos Reis Menezes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio dos Reis Menezes\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 20/02/2014 ÀS 09:00 HS. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000509-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho zimbrão [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e comercio Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Julius Bijou Industria e comercio Ltda. EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Industria e comercio Ltda, ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e comercio Ltda., Réu Julius Bijou Industria e comercio Ltda. EPP, Aut Patricia de Carvalho zimbrão, Réu Thea Teresópolis Industria e comercio Ltda, ME.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/01/2014 as 16:00 horas \r\n\r\nId: 1614399"
                            ],
                            "1614291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0038700-16.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIR NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RICARDO VIDAL,FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RICARDO VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.678,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-66.2008.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Julia Baldotto de Carvalho\r\n\r\nExecutado: MARIA PRISCILA RIBEIRO DA ROCHA,NIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA PRISCILA RIBEIRO DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.796,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000650-08.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Adriana Mesquita\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA,JOSILEIDE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.417,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-34.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Mendes Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Ferreira Borges,CLAUDIO FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Ferreira Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.950,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010000-93.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose da Silva Cunha\r\n\r\nExecutado: PÉRICLES HEITOR DE ALMEIDA SALOMÃO,Motel Cabanas do Rincao Ltda.-ME,Fernando Vieira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado PÉRICLES HEITOR DE ALMEIDA SALOMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.677,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-86.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA MONTEIRO SOFIA\r\n\r\nExecutado: DEBORAH GONÇALVES CARNEIRO PAULON,CARLOS ARTUR PAULON\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORAH GONÇALVES CARNEIRO PAULON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.866,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ARTUR PAULON,CARLOS ARTUR PAULON\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ARTUR PAULON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.866,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-34.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Lia Peixoto Rezende\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM,JOÃO RICARDO ALVES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.195,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-05.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lea Martins Santos\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MUSSI TAUK,Valdeck Pereira Schwenk,MARIA DA VITTORIA AZEVEDO ANTUNES,JOÃO CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA,WALTER SANTA RITA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MUSSI TAUK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.631,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614291"
                            ],
                            "1614495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001073-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: X - Prex Com. de Pizzas Ltda. a/c da sócia Josileide Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m X - Prex Com. de Pizzas Ltda. a/c da sócia Josileide Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/01/2014 as 15:15 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614495"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1614860": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.555 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nFIXA O VALOR DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/29/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 5º da Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, que determina a correção do Bilhete Único; e \r\n\r\n- que a variação do IPCA nos últimos 12 de meses foi de 5,774%.\r\n\r\nDECRETA:Art. 1º - Fica reajustado o valor do Bilhete Único instituído pela Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, a partir de 10 de janeiro de 2014, para R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1614860"
                    ],
                    "1614879": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.556 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 44.330, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/022/32/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o art. 1º do Decreto nº 44.330, de 14/08/2013, da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica incluído, sem aumento de despesa, na estrutura básica do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, 01 (um) cargo em comissão de simbologia DG, criado pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e automaticamente transformado, sem aumento de despesa, em 41 (quarenta e um) cargos em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1614879"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1614880": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 4270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 31 de janeiro de 2014, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins. Processo nº E-01/001/14/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe MOACYR MUNIZ LESSA, ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 10 a 19/01/2014. Processo nº E-12/001/54/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 05023311-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/013/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 05023311-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Consignação em Folha, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Azhaury Sá Freire Pinho Junior, ID Funcional nº 2824528-8. Processo nº E-01/001/013/2014. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 4266587-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/16/2014.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O de 29/04/2013, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno THIAGO JUSTINO DE SOUSA, ID Funcional nº 5005905-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/123/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, THIAGO JUSTINO DE SOUSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/123/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, BRUNO CAMPOS PEREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5-15469-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/123/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, SUELLEN MOREIRA GONZALEZ, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006599-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/123/2013.\r\n\r\nId: 1614880"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1614866": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nOfício Casa Civil nº 14, de 08.01.2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/363/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 07, destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/791/2011 vol.II - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 317, destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1463/0004/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/339/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 13, destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/55/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4144/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07, destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1766/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09, destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1768/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09, destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1352/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07, destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1353/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07, destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1354/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07, destes autos. \r\n\r\nId: 1614866"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1614881": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS TAVARES DE CARVALHO, ID Funcional nº 4344600-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabella Bablumian, ID Funcional nº 5007254-4. Processo nº E-12/001/052/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, ISABELLA BABLUMIAN, ID Funcional nº 5007254-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/052/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, LUIZ CARLOS TAVARES DE CARVALHO, ID Funcional nº 4344600-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comércio e Investimento, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/052/2014.\r\n\r\nNOMEAR THAYNE PONTES GARCIA para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comércio e Investimento, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Tavares de Carvalho, ID Funcional nº 4344600-0. Processo nº E-12/001/052/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELOISA FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, ID Funcional nº 1914635-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Alice Carvalho da Silva Freitas, ID Funcional nº 5000060-8.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, MARIA ALICE CARVALHO DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 5000060-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, THAYNE PONTES GARCIA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comércio e Investimento, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/052/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, ELOISA FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, ID Funcional nº 1914635-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA PAIVA ARAÚJO DE FARIAS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eloisa Fernanda Nascimento Rodrigues, ID Funcional nº 1914635-3.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO RAPOSO DA COSTA, ID Funcional nº 4442629-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/489/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DUTRA NOGUEIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Raposo da Costa, ID Funcional nº 4442629-1. Processo nº E-12/006/490/2013.\r\n\r\nEXONERAR NELSON DE MOURA OTTOLINE, ID Funcional nº 4427710-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/488/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, RACHEL DE ARAUJO CALOR, ID Funcional nº 570114-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/15/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 20 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 23/12/2013, que nomeou ALYSON WAGNER DINIZ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adhemar Barboza dos Santos Júnior, ID Funcional nº 4423777-4. Processo nº E-04/055/1541/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, JORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005913-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/122/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO JUSTINO DE SOUSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Pinto de Carvalho Junior, ID Funcional nº 5005913-0. Processo nº E-04/053/122/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, THIAGO JUSTINO DE SOUSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/122/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/122/2013.\r\n\r\nNOMEAR HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Justino de Sousa, ID Funcional nº 5005905-0. Processo nº E-04/053/122/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO CAMPOS PEREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015469-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hugo Freire Lopes Moreira, ID Funcional nº 5006083-0. Processo nº E-04/053/122/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DO LAGO TORRES para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Amorim Pereira, ID Funcional nº 5015662-4. Processo nº E-04/080/01/2014.\r\n\r\nNOMEAR INDIARA SOUZA AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.410, de 26 de setembro de 2013. Processo nº E-04/080/01/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 3631303-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/11750/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA SILVA DUARTE, ID Funcional nº 442804-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Raphael e Silva Girão, ID Funcional nº 5010723-2. Processo nº E-06/001/015/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, MARCELO RIBEIRO do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/002/2014.\r\n\r\nNOMEAR THAIS LACERDA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Fábio Lúcio de Araújo Júnior, ID Funcional nº 435971-5. Processo nº E-17/001/076/2014.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 5015381-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.505, de 02/12/2013. Processo nº E-17/001/078/2014.\r\n\r\nEXONERAR FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 5015381-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/077/2014.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA MALAGOLI MELGAÇO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Felipe Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 5015381-7. Processo nº E-17/001/075/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, FERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLANDA, ID Funcional nº 4270974-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/022/2014.\r\n\r\nNOMEAR LORENA NASCIMENTO LIMA, ID Funcional nº 4328307-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Borges Buarque de Holanda, ID Funcional nº 4270974-1. Processo nº E-18/001/022/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLANDA, ID Funcional nº 4270974-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Olívia Bandeira de Melo Carvalho, ID Funcional nº 5006531-9. Processo nº E-18/001/022/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, OLÍVIA BANDEIRA DE MELO CARVALHO, ID Funcional nº 5006531-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/022/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de dezembro de 2013, LUDMILA LEITE MADEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 443801-19, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1045/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR CLEFFS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Monica Elizabete Ribeiro de Oliveira, ID Funcional nº 2016543-9. Processo nº E-10/001/1128/2013.\r\n\r\nNOMEAR SILVANIA INACIO P. DE SÁ para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celso de Jesus Lopes, ID Funcional nº 5012196-0. Processo nº E-22/001/07/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, ARTHUR LAGOS FERNANDES, ID Funcional nº 5010989-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/26/2014. \r\n\r\nEXONERAR ERICA DA SILVA GABRIEL RODRIGUES, ID Funcional nº 5011573-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/044/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 20 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 23/12/2013, que nomeou HANNA THAINA BARRETO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Coelho de Oliveira, ID Funcional nº 5010915-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/043/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO COSTA TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Coelho de Oliveira, ID Funcional nº 5010915-4. Processo nº E-23/001/043/2014.\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIO LUIZ FALCÃO CARBUNK para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson Alves Francisco, ID Funcional nº 5010907-3. Processo nº E-23/001/043/2014.\r\n\r\nNOMEAR ERICA DA SILVA GABRIEL RODRIGUES, ID Funcional nº 5011573-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lenira Pereira, ID Funcional nº 5022379-8. Processo nº E-23/001/044/2014.\r\n\r\nEXONERAR LENIRA PEREIRA, ID Funcional nº 5022379-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/044/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 20 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 23/12/2013, que nomeou MARCELLE DA SILVA DAS DORES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson Alves Francisco, ID Funcional nº 5010907-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/043/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, JOSÉ PEDRO CARDOSO BARENCO do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/2/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CARDOSO BARENCO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por José Pedro Cardoso Barenco. Processo nº E-28/001/3/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5011608-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Ferreira Fernandes Porto, ID Funcional nº 4330838-4. Processo nº E-24/001/002/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, JOSÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5011608-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/002/2014.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER SOARES CUNHA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por José Nascimento de Almeida, ID Funcional nº 5011608-8. Processo nº E-24/001/002/2014. \r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DAMIÃO RODRIGUES DA COSTA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Silva Teixeira, ID Funcional nº 5008800-9. Processo nº E-01/004/3270/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/01/2014.\r\n\r\nId: 1614881"
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                        "I - Despacho",
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.015/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.015/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 38), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2008.01464-3, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.043/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.043/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 40), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2004.03821-1 e 2009.00068-9, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.052/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.052/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 52), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.053/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.053/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 58), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.059/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.059/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 68), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.061/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.061/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 58), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.064/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.064/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 68), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.071/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.071/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 82), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2008.01191-1, pelo valor de R$ 1.043.787,21 (um milhão quarenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.079/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.079/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 76), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.084/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.084/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 39), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1614869"
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                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 112ª REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de novembro de 2013, com início às 10 horas, na sede da Assessoria de Empresas em Liquidação, foi lida e aprovada a ata da 111ª Reunião. O Senhor Assessor-Chefe passou aos informes, solicitando que os liquidantes: 1) orientem suas equipes a participarem dos cursos ofertados por intermédio do Estado e/ou TCE, importantes para reciclagem e/ou aprendizagem; 2) planejem e determinem as suas estruturas para observarem as orientações da Procuradoria Geral do Estado - PGE acerca de exigências para aditar ou firmar contratos de prestação de serviços, bem como observem a não obrigatoriedade de atendimento pela PGE de requisitos elencados no Manual de Protocolo do Estado; 3) acompanhem as ações determinadas no Decreto de encerramento de exercício de 2013. Solicitou ainda que as empresas patrocinadas pela PGE adotem o envio de respostas às solicitações do órgão por via eletrônica. Próxima reunião agendada para o dia 18/12/2013. Íntegra da ATA no livro nº 001. \r\n\r\nId: 1613782"
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                        "1614317": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 119 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONVALIDA A PORTARIA AGETRANSP Nº 25, DE 25 DE JULHO DE 2007.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso XIX do art. 15 do Regimento Interno da AGETRANSP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convalidar a delegação de competência à Secretária Executiva, Daniela Queiroz Rocha, Id. Funcional nº 4252863-1, conferida pela Portaria AGETRANSP nº 25, de 25 de julho de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1614317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614508": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nNOMEIA GISELE ARAÚJO DA SILVA para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Dorismar Coelho Couto desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1614508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614493": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nNOMEIA PEDRO HELMER DE CAMPOS BARBOSA para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio Barreto Passos desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1614493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614518": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO SALES MARTINS SOARES para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Wanderley Malta Silva desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1614518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614857": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4424 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso da atribuição legal, que lhe é conferida pelo art. 82, inciso IX da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/006/4/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt 1º - Delegar competência, a SÉRGIO JEAN TRANJAN, Vice - Presidente do DETRAN/RJ, ID funcional 4344258-7 para, como Ordenador de Despesas, exercer, nos termos da legislação em vigor, os seguintes Atos de Gestão Orçamentária e Financeira:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e o cancelamento das respectivas NAD, emissão e cancelamento de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas, emissão e execução de programações de desembolso;\r\n\r\nII- autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar prestação de contas de adiantamentos, quando for o caso, na forma e nos limites de legislação em vigor;\r\n\r\nIII - aplicar ou revelar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando se verificar descumprimento da obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nIV - autorizar abertura de licitações, aprová-las, revogá-las ou anulá-las, conforme o caso, adjudicar o seu objeto à firma ou firmas vencedoras, na forma da legislação vigente; e\r\n\r\nV - dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, permanecendo vigente até 31 de janeiro de 2014, ficando convalidados todos os atos praticados pelo Ordenador de Despesas aqui indicados desde 02 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria não revoga a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4008 de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1614857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614435": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nSUSPENDE, por 15 (quinze) dias, GILSEMAR PINTO DE FREITAS, matr. nº 24/003.536-0. Proc. nº E-12/421008/2011.\r\n\r\nId: 1614435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614436": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/006/212/2013 - APROVO a revisão e atualização do Plano Estratégico de Governança em Tecnologia de Informação e Comunicação, Indicadores de Uso de TI e Tecnologia do Negócio, referente ao exercício de 2013, visando dar continuidade as melhorias na gestão de TI deste DETRAN, constantes no Anexos IV, V e VI do Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 1614436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614437": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/46216/1996 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 24/001.494-4, ID Funcional 20615370. Para efeito de atualização de beneficio, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio referente aos períodos de 01.08.1978 a 31.07.1987 de 15.03.1986 a 14.03.1996 e de 20.11.1999 a 19.11.2009, tornando sem efeito todas as concessões anteriores, permanecendo, entretanto, 09 (nove) meses de gozo conforme processos nºs E-10/415985/1986, E-04/498790/1991 e E-12/46216/1996, restando em aberto 06 (seis) meses para serem gozadas referente ao período de 20.11.1999 a 19.11.2009.\r\n\r\nId: 1614437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1613892": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nJOSÉ SOUZA SALUSTIANO JUNIOR, matrícula nº 05/521, CPF nº 043.059.837-88, nacionalidade brasileira, nascido em 06/02/1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.108.061-2, expedida por DETRAN/RJ, PASEP nº 1.802.325.229-7, nomeado para o cargo efetivo de Contador, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 16 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 17/12/2013, tomou posse e entrou em exercício em 17/12/2013. Processo nº E-12/080/1309/2013.\r\n\r\nDE 23.12.2013\r\n\r\nYURI FERNANDES DA CRUZ, matrícula nº 05/520, CPF nº 124.387.147-43, nacionalidade brasileira, nascido em 28/05/1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13.399.775-9, expedida por DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 131.75024.56-3, nomeado para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 16 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 17/12/2013, tomou posse e entrou em exercício em 23/12/2013. Processo nº E-12/080/1378/2013.\r\n\r\nId: 1613892. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1614290": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/DPGE Nº 332\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR AS EQUIPES DE APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS DE COMPRAS DO PROJETO GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 8º do Decreto nº 44.449, de 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor as equipes de Aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias de compras abaixo citadas, conforme regulamentação do Decreto Estadual nº 44.449, de 24 de outubro de 2013:\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Computadores:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3-Rubens Fátimo dos Santos Ferreira - ID. Funcional 5003627-0\r\n\r\nII - Representantes da Defensoria Pública:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Computadores:\r\n\r\n1- Erick Roberto Huguenin da Silveira Gomes - ID. Funcional 4318452-9\r\n\r\n2- Sergio Henrique de Castro - ID. Funcional 3215747-9\r\n\r\nArt. 2º - Compete aos membros das Equipes de Aprimoramento:\r\n\r\nI - participar das reuniões das Equipes de Aprimoramento, quando convocados;\r\n\r\nII - fornecer os subsídios necessários para a condução dos trabalhos do projeto, assegurando o cumprimento dos prazos pactuados;\r\n\r\nIII - garantir a aplicação aos novos contratos dos direcionamentos e políticas de fornecimento definidos no âmbito do projeto; e\r\n\r\nIV - atuar como multiplicadores da metodologia e resultados do projeto nos seus Órgãos e Entidades de atuação.\r\n\r\nArt. 3º - O desenvolvimento das categorias será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do servidor Fábio Silva de Andrade, Coordenador do Projeto.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Projeto poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro para participarem das reuniões de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1614290"
                    ],
                    "1614329": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores CLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID Funcional 00617767-0, HENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID Funcional 04270843-5 e MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional 04352110-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 045/2013, celebrado com a empresa Ação Informática Brasil Ltda., visando à prestação de serviços, para o fornecimento sob demanda de licenciamento de produtos (softwares) ORACLE, com validade a partir de 30/12/2013. Processos nºs E-12/663051/2012 e E-01/004/3317/2013.\r\n\r\nId: 1614329"
                    ],
                    "1614763": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1022/12 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASIPERJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do artigo 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1614763"
                    ],
                    "1614025": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/218/2013 - SORAIA BASTOS DE BRITO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5493072 - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor, matrícula 10/137063-4 (PCRJ) e Professor II, matrícula 30090 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/18119/2013 - MATHIAS ALVES COUTINHO JÚNIOR, Guarda-Parques, matrícula 390997-5 (INEA) e Guarda Civil Municipal, matrícula 235582-4 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/223/2013 - ROGÉRIO RIBEIRO FERNANDES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42548640 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Guarda Municipal, matrícula 19327 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813026/2008 - MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 38648148 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11004078/2009 - BRUNO LUIZ LAPORT, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43567100 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400138/2006 - SILMA REGINA DEFANTE VELLASCO, Professor Docente II, ID Funcional 33161763 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003034/2011 - RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA BRAGA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32952287 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40070/2010 - LÉA SIMONE DE CARVALHO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0822829-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas matrícula 0225013-2 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1614025"
                    ],
                    "1614132": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LEILAINE MAGALHÃES SAUERBORN, Identidade Funcional nº 5451078, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, Matrícula nº 0238.618-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96. Processo nº E-03/005.037/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face de Ailene da Silva Gonçalves, Identidade Funcional 36854441, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula 158.674-2 - Vínculo 1, ELEANA BRASIL DE FREITAS, Identidade Funcional 40949257, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8,3 - ROSANE MENDONÇA RENDA COSTA NEVES, Identidade Funcional 36860743, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 247.791-7 - Vínculo 1, ANGELA AUGUSTA BIANCO LEITE, Identidade Funcional 36852830, Assistente de Administração Educacional, Nível D, Referência 9, matrícula 154.735-5 - Vínculo 1, MARILANGE FERREIRA NEVES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 40314847, Assistente de Administração Educacional, Nível D, Referência 9, matrícula 163.123-3 - Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 1.206.302-0 - Vínculo 2, MARIA DE LOURDES SILVA ROCHA, Identidade Funcional 40949745, Professor Docente I, Nivel D, Referência 9, matrícula 509.052-7 - Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula 150.893-6 - Vínculo 2, GUARACYARA LOPES TRAVERSO, Identidade Funcional 40314774, Professor Docente II, Nível 8, Referência C, matrícula 157.578-6, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO SILVA, Identidade Funcional 36861367, Servente, matrícula 271.331-1 - Vínculo 1, JANAINA SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 40313972, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula 5.010.700-2 - Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 839934-7 - Vínculo 2, MARIA REGINA DOS SANTOS, Identificação Funcional 36860379, Merendeira, matrícula 284.292-0 - Vínculo 1, e CARLOS ALBERTO LUIZ, Identidade Funcional 36851248, Agente Administrativo, matrícula 5.010.404-1 - Vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 03/04, 08/09, 382/384, 440/449 e 452. Processo nº E-03/006.420/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIA APARECIDA RODRIGUES MAGINA, Identidade Funcional nº 36374725, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.574-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96. Processo nº E-03/11.001.351/2012.\r\n\r\nId: 1614132"
                    ],
                    "1614081": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/424.398/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1614081"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614340": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE N° 251\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA O ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA CARREIRAS DO RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto da Lei nº 3189, de 22 de fevereiro de 1999, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008 e pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, bem como no Decreto nº 41.604, de 19 de dezembro de 2008 e principalmente a Lei Complementar nº 132/2009 e demais alterações, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento ao processo de Avaliação do Estágio Probatório dos novos servidores do RIOPREVIDÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir membros na Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO - matrícula 1835-8, por Carlos André Maciel Pinheiro - Id Funcional 43811787 - GAD;\r\n\r\nMARCELO ARRUDA MARQUES - matrícula 1979-4, por Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais - Id Funcional 30090369 - GAD.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e terá validade a contar de 02 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1614340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614339": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/008/4712/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no valor de R$ 42.077,27 (quarenta e dois mil setenta e sete reais e vinte e sete centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1614339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/990/2013 - DEFIRO o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda do servidor inativo ALAOR ANTONIO DA SILVA, matrícula 0359-0 - ID 2935970, de acordo com instrução processual o requerente poderá ser atendido, com base no art. 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004.\r\n\r\nId: 1614341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614343": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KATIA RAMOS PEREIRA, com validade a contar de 15/03/2011 - Proc. nº E-01/300694/2011.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAMILA DE FREITAS, com validade a contar de 13/11/2008, tornando sem efeito o ato datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 e MARIA LUCIA DE FREITAS, com validade a contar de 13/11/2008 - Proc. nº E-01/301962/2009.\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILZA SOUZA MONSORES, com validade a contar de 09/06/2010 até mês 08/2010 e CLAUDIO HENRIQUE MONSORES, com validade a contar de 09/06/2010, tornando sem efeito o ato datado de 20/06/2011 publicado no D.O. de 11/07/2011 - Proc. nº E-01/308662/2010.\r\n\r\nId: 1614343. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614347": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711474/1997 - JUNIRO DA SILVA PINTO ALLE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2141/2013 - GENY PEREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2459/2013 - OSWALDINO GOMES CARDOSO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3023/2013 - SEBASTIAO P SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3387/2013 - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2546/2013 - SEBASTIAO PEREIRA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2790/2013 - LUCAS JAYME DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2985/2013 - JULIETA G XAVIER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3178/2013 - DANIEL JOSÉ SATURNO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3253/2013 - VALDIR J MARTINS.\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/757090/1981 - SANDRA LOUREIRO COSSICH DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº 01/333849/1968 - MANOEL ANTONIO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1614347. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614346": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2314/2013 - GERALDO MIRANDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/734434/1982 - LUIZ MESQUITA DE CASTRO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702008/1999 - MARLENE ROSALINA SILVA DA CONCEICAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2074/2013 - HORACIO FERREIRA M FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2199/2013 - EUCLYDES T D MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2206/2013 - RUBEM DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2329/2013 - OSCAR ALEXANDRE DE AMORIM.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2562/2013 - ANTONIO F D SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3332/2013 - MIGUEL LUCAS DA FONSECA.\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701496/1991 - NILTON PENIN MOURE E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3233/2013 - NELSON J DE MELO.\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708818/1987 - ADILSON FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2435/2013 - ALVARO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3037/2013 - ALMIR BENICIO DA PAIXAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3515/2013 - JOSE CLAUDINO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3553/2013 - SEBASTIAO DA SILVA DAMAZIO.\r\n\r\nId: 1614346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704199/1985 - CARLOS DA SILVA PINTO E OUTROS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 16/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/324580/1975 - JOAO BARROS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-04/303925/1977 - JOAQUIM FERNANDES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/748170/1986 - JOAO PEREIRA RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2027/2013 - JOSE SOARES DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2589/2013 - EIGUIDE GOMES.\r\n\r\nId: 1614348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614349": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712573/1984 - ALICE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/713156/1994 - JOAQUIM GOMES DE SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701699/2001 - ERACLITO DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2223/2013 - REINAN RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2268/2013 - ANTONIO RAMOS OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2520/2013 - EDITH VITAL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2617/2013 - OSVALDO S FRANCISCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2946/2013 - PEDRO PAIXÃO MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3212/2013 - MARCELO TEIXEIRA BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3317/2013 - ARCELINO JORGE SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3427/2013 - GILSON NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3432/2013 - AUGUSTO SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3520/2013 - MAURILEA DOS SANTOS ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3532/2013 - MANOEL ANTONIO DAVID DA SILVA.\r\n\r\nId: 1614349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614345": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704342/1983 - PAULO AMERICO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/703458/1985 - PEDRO ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2204/2013 - ELISEU JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2468/2013 - QUINTOR CAFFE FILHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2636/2013 - THEREZINO M GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2769/2013 - PAULO R PEREIRA NUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2892/2013 - FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3175/2013 - SIDNEI ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3338/2013 - VICENTE LOPEZ ISRAEL\r\n\r\nId: 1614345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735042/1980 - MARIA LUCIA LEOPOLDINO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/726041/1982 - VICTOR MARIANO DANTAS LESSA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/730587/1982 - WALMIR JOIA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/709118/1983 - HORTENCIA DORACY SANTOS NORONHA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720305/1988 - SERGIO LUIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702069/1991 - CARLOS ALBERTO BLEIDAO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701680/1995 - CARLOS ALBERTO FIRMINO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº TCE/3033422/2008 - RUBENS MARTINS RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2245/2013 - DOMINGOS ANTONIO DA CONCEICAO.\r\n\r\nId: 1614344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\n*PROC. N° E-01/704360/2005 - ANTONIO CARLOS GUIMARÃES SARAIVA - AUTORIZO.\r\n\r\n*PROC. N° E-01/321482/2011 - CARLOS EDUARDO DE CARVALHO MONTORFANO - AUTORIZO.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/12/2013.\r\n\r\nId: 1614342. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1613977": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nREMOVE FABIA TROPE DE ALCANTARA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. Funcional 1939574-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1544/2013.\r\n\r\nId: 1613977"
                    ],
                    "1614580": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1317/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à competência Janeiro de 2013 - folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R$ 272.161,79 (duzentos e setenta e dois mil cento e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1318/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à competência Fevereiro de 2013 - Folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R$ 168.713,26 (cento e sessenta e oito mil setecentos e treze reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1319/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à competência Março de 2013 - Folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R$ 87.082,49 (oitenta e sete mil oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1320/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à competência Março de 2013 - Folha 11, conforme consta do presente processo, no valor de R$ 25.987,88 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1321/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à competência Abril de 2013 - Folha 11, conforme consta do presente processo, no valor de R$ 37.801,76 (trinta e sete mil oitocentos e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1322/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à competência Abril de 2013 - Folha 12, conforme consta do presente processo, no valor de R$ 576,67(quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1323/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à competência Maio de 2013 - Folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R$ 29.108,79 (vinte e nove mil cento e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1324/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à competência Junho de 2013 - Folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R$ 122.243,75 (cento e vinte e dois mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1325/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à competência Junho de 2013 - Folha 10, conforme consta do presente processo, no valor de R$ 6.946,23 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1326/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à competência Julho de 2013 - Folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R$ 69.784,39 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1327/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à competência Agosto de 2013 - Folha 1, conforme consta do presento, no valor de R$ 48.847,39 (quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1328/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à competência Setembro de 2013 - Folha 1, conforme consta do presente, no valor de R$ 69.970,73 (sessenta e nove mil novecentos e setenta reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1614580"
                    ],
                    "1614586": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/11/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente à competência novembro de 2013 - folha 1, conforme consta do presente processo, no valor de R$ 30.496,38 (trinta mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1614586"
                    ],
                    "1613899": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1390 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.108/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 6.078/2011.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n77.015.523\r\n\r\n03.571.044/0001-60\r\n\r\nMA Automotive Brasil Ltda\r\n\r\nE-04/067/308/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZABL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1613899"
                    ],
                    "1613900": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1391 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.108/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 6.078/2011.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\n79.517.518\r\n\r\n01.178.298/0015-92\r\n\r\nFaurecia Automotive do Brasil LTDA\r\n\r\nE-04/067/309/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZABL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1613900"
                    ],
                    "1613901": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1392 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.108/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei.\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime Tributário Especial \r\n\r\nda Lei nº 4.531/2005.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n85.874.241\r\n\r\n01.178.298/0005-10\r\n\r\nFaurecia Automotive do Brasil LTDA\r\n\r\nE-04/067/311/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014 \r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZABL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1613901"
                    ],
                    "1613902": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1393 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.531/2005.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Lei nº 4.531/2005, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime Tributário Especial \r\n\r\nda Lei nº 4.531/2005.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n79.963.763\r\n\r\n18.492.343/0001-86\r\n\r\nAvinu Comércio de Jóias LTDA\r\n\r\nE-04/007/2141/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014 \r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZABL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1613902"
                    ],
                    "1613903": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1394 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.456/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto.\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime Tributário Especial \r\n\r\nda Lei nº 4.531/2005.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.306.270\r\n\r\n08.807.676/0001-01\r\n\r\nLLX Açu Operações Portuárias S/A\r\n\r\nE-04/151054/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZABL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1613903"
                    ],
                    "1614282": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 956 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 13 a 19 de janeiro de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 121,5000\r\n\r\nUS$ 97,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1614282"
                    ],
                    "1614268": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1051 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 124/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.1307/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Bruno da Penha Lemos - ID 4318058-2, Ester Parrini Hoffman - ID 619486-2 e Bruno da Silva Valverde - ID 5010514-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 124/2013, celebrado com a empresa EN SOF CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.1307/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1614268"
                    ],
                    "1613931": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nDESIGNA MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS, Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional 50140698, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 201.515 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento. PROCESSO Nº E-04/040/1015/2013.\r\n\r\nId: 1613931"
                    ],
                    "1613954": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08/01/2014\r\n\r\nDESIGNA PRISCILA APARECIDA MATIAS, Secretária II, ID. Funcional 4342381-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 201.715 - Inspetoria Regional de Fiscalização Resende, cessando os efeitos do Ato que designou GABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES, para a mesma função. Processo nº E-04/055/1379/2013.\r\n\r\nId: 1613954"
                    ],
                    "1613764": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/735/1987 - MABEL RIBEIRO LOPES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3211363-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 09/08/2008 a 07/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030.171/1996 - ELIANA GRINER CAMPOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954137-6. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 07/11/2005 e 08/11/2005 a 06/11/2010.\r\n\r\nId: 1613764"
                    ],
                    "1613984": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 14h:30min\r\n\r\nRECURSO Nº 41.476 - Processo nº E-04/207.133/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ÁVILA E CASTRO COMESTÍVEIS LTDA - Relator: João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRECURSOS NºS 39.908 E 39.909 - Processos nºs E-04/053.275/2009 e E-04/053.277/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRECURSOS NºS 48.302 E 48.303 - Processos nºs E-04/059.041/2012 e E-04/059.042/2012- Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ALTA AMÉRICA LATINA TELECOMUNICAÇÕES AVANÇADAS S.A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRECURSO Nº 30.440 - Processo nº E-34/123.648/2006 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL E SCHOTT BRASIL LTDA - Recorridas: AS MESMAS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRECURSOS NºS 47.346, 47.347, 47.348, 47.349, 47.350, 47.351, 47.352, 47.353, 47.354, 47.355, 47.356, 47.357, 47.358, 47.359, 47.360, 47.361, 47.362 E 47.363 - Processos nºs E-04/181.319/2011, E-04/181.320/2011, E-04/181.321/2011, E-04/181.322/2011, E-04/181.323/2011, E-04/181.324/2011, E-04/181.325/2011, E-04/181.326/2011, E-04/181.327/2011, E-04/181.328/2011, E-04/181.329/2011, E-04/181.330/2011, E-04/181.331/2011, E-04/181.332/2011, E-04/181.337/2011, E-04/181.338/2011, E-04/181.339/2011 e E-04/181.340/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1613984"
                    ],
                    "1614201": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de janeiro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.029 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/161.475/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada:- MARE DI MARE RESTAURANTE LTDA. Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.849 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/355//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GILZA ALVES DOS SANTOS. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.641 e 52.642 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/1708//2013 e E-04/046/1709//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CCN - COMERCIAL CENTRO NORTE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 53.036 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/675//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOEL ROSAS. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.071 e 52072 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/1710//2013 e E-04/046/1711//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CCN - COMERCIAL CENTRO NORTE ALIMENTOS LTDA Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.140 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/042.085/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada:- DIS VENTURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 53.035 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/627//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada:- SONIA MARIA CORDEIRO DE ARAUJO. Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1614201"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1614820": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3126/2013 - Tendo em vista os fundamentos contidos no Parecer da Comissão Permanente de Licitação, às fls. 65/68, bem como o Parecer Técnico do Ilustríssimo Senhor Subsecretário da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana desta SEOBRAS às fls. 533/534, INDEFIRO o recurso interposto pela empresa DEFESA FLORESTAL LTDA., no âmbito da Tomada de Preços nº 014/2013/SEOBRAS, em todos os seus termos. \r\n\r\nId: 1614820"
                    ],
                    "1613797": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-17/001/1549/2013...\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-17/001/1901/2013...\r\n\r\nId: 1613797"
                    ],
                    "1614297": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n*A COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, da execução de serviços de elaboração do projeto executivo e execução de obras de ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos bairros de Caxito e Nova Metrópole no Município de Maricá - RJ -, referente ao Contrato nº 146/2010 com a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., objeto do processo nº E-17/000.601/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID 43286518\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nRogério Santos - matrícula nº 15459-0\r\n\r\nHumberto de Mello Filho - matr. 15173-5\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09/01/2014.\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\n*A COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da execução de serviços de elaboração do projeto executivo e execução de obras de ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos bairros de Caxito e Nova Metrópole no Município de Maricá - RJ -, referente ao Contrato nº 146/2010 com a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., objeto do processo nº E-17/000.601/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID 43286518\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nRogério Santos - matrícula nº 15459-0\r\n\r\nHumberto de Mello Filho - matr. 15173-5\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09/01/2014.\r\n\r\nId: 1614297"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005902/2013 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, DISPENSO a Licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R$ 14.527,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 1° semestre/2014.\r\n\r\nId: 1614047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1613897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.526/2012 - FICA EXTINTO o Contrato nº 0068/2012 com a empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda, referente à execução de serviços de assistência técnica especializada para apoio ao gerenciamento das intervenções e reconstrução dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1613897. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1613962": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/217/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE 074/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ 17.695.001/0001-09, no Valor Global de R$ 214.930,20 (duzentos e quatorze mil novecentos e trinta reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1613962"
                    ],
                    "1613881": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/6053/1128/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R$ 302,07 (trezentos e dois reais e sete centavos). \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/01/2014.\r\n\r\nDE 28/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/64956/1037/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 299,48 (duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), tornando sem efeito o despacho de 11/01/2013, publicado no DORJ de 16/01/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/01/2014.\r\n\r\nId: 1613881"
                    ],
                    "1613960": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5625/2013 - MARIA CRISTINA DE FREITAS MARTINS, matrícula nº 260.473-4, Identidade Funcional nº 2.996.424-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença-Prêmio não gozadas referente ao período base de 11/12/1986 a 07/12/1996.\r\n\r\nId: 1613960"
                    ],
                    "1614338": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5314/2013 - ALAN DOS SANTOS MATTOS, ID Funcional n° 2.945.932-0 - 1.074 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/1698/2013 - CARLOS EDUARDO CANNANEA ALVES, ID Funcional n° 2.979.354- 8 -- 1.771 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/277/74/2013 - CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES SIQUEIRA, ID Funcional n° 2.931.921-8 - 411 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/67/2013 - CARLOS GILBERTO DUMARCY LOBATO, ID Funcional n° 2.984.795-8 - 1.953 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5348/2013 - JORGE DOS ANJOS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.949.945-3 - 2.976 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/203/2013 - MARIO CESAR DA SILVA QUEIROZ, ID Funcional n° 2.990.562-1 - 3.341dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/369/68/2013 - VANIVALDO SOARES, ID Funcional n° 2.986.552-2 - 1.760 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1614338"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1613228": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ANDREA HIATH BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1249093-8, com validade a contar de 06 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidade Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.197/2013.\r\n\r\nNOMEIA RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371585-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Hiath Bezerra, ID Funcional nº 1249093-8. Processo nº E-21/046.197/2013.\r\n\r\nEXONERA ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1979207-7, com validade a contar de 29 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013.141/2013. \r\n\r\nNOMEIA LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336947-2, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Romeiro Neto,da Coordenação de Unidades Prisionais da grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Vieira dos Santos, ID Funcional nº 1979207-7. Processo nº E-21/013.141/2013.\r\n\r\nEXONERA POTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393540-0 com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº 21/058.47/2013.\r\n\r\nNOMEIA LIZ FERREIRA BARBOZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393381-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Potira Pereira do Nascimento, ID Funcional nº 4393540-0. Processo nº E- 21/058.47/2013. \r\n\r\nEXONERA VALTER BITTENCOURT FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2009624-0, com validade a contar de 17 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Mello da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de estado de Administração Penitenciária. Processo nº E - 21/047.535/2013.\r\n\r\nEXONERA CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318785-4, com validade a contar de 29 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº 21/013.140/2013.\r\n\r\nNOMEIA DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321199-2, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo de Carvalho Pinheiro, ID Funcional nº 4318785-4. Processo nº E - 21/013.140/2013. \r\n\r\nId: 1613228"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1614375": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PALIVIZUMABE). Detentora do Registro: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 270/2013. Processo nº E-08/001/6783/2013. Data de Assinatura: 17/12/2013. Valor total: R$ 13.746.141,50 (treze milhões, setecentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (APARELHO DE CARDIOTOCOGRAFIA E DETECTOR FETAL DE MESA). Detentoras do Registro: COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no item 02 e WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 244/2013. Processo nº E-08/2628/2012. Data de Assinatura: 27/12/2013. Valor total: R$ 1.587.807 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e sete reais).\r\n\r\nId: 1614375"
                    ],
                    "1614409": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 109 e Nota de Empenho n° 2013NE00199, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e readequação do IASERJ Central para HESM, IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25% em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTO LTDA, no valor de R$ 251.168,38 (duzentos e cinquenta e um mil cento e sessenta oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 5998 e Nota de Empenho n° 2013NE07174, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 2106 e Nota de Empenho n° 2013NE02496, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender a HERF, Pré-Hospitalar e HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.218.048,66 (um milhão, duzentos e dezoito mil quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO Reforço da NAD n° 6000 e Nota de Empenho n° 2013NE07180, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e readequação do IASERJ Central para HESM, IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25% em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, IEDS e IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTO LTDA, no valor de R$ 2.660.609,08 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil seiscentos e nove reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 5675 e da Nota de Empenho n° 2013NE06733, para troca da fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.103.161,53 (um milhão, cento e três mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 4848 e da Nota de Empenho n° 2013NE06868, para troca da fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 223.083,23 (duzentos e vinte e três mil oitenta e três reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 5998 e Nota de Empenho n° 2013NE07174, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura o mês de agosto 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.103.161,53 (um milhão, cento e três mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 2098 e Nota de Empenho n° 2013NE02501, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 223.083,23 (duzentos e vinte e três mil oitenta e três reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 000108 e da Nota de Empenho n° 2013NE00237, para alteração da fonte de recursos, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 609.024,33 (seiscentos e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 2106 e Nota de Empenho n° 2013NE02496, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: para atender a HERF, Pré-Hospitalar e HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 609.024,33 (seiscentos e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 000112 e da Nota de Empenho n° 2013NE00200, para alteração da fonte de recursos, em favor do RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.468.252,60 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 6000 e Nota de Empenho n° 2013NE07180, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e readequação do IASERJ Central para HESM, IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25% em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, IEDS e IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e agosto de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTO LTDA, no valor de R$ 2.641.536,02 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 2096 e Nota de Empenho n° 2013NE02492, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 79.502,60 (setenta e nove mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 5675 e da Nota de Empenho n° 2013NE06733, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo que esta despesa visa complementar aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 105 e Nota de Empenho n° 2013NE00194, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: LACENN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e novembro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 269.167,08 (duzentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 104 e Nota de Empenho n° 2013NE00193, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Central de Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 116.535,22 (cento e dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 103 e Nota de Empenho n° 2013NE00191, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de cal deiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro e outubro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 323.016,80 (trezentos e vinte e três mil dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender IECAC e HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 1.128.436,18 (um milhão, cento e vinte oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 108 e Nota de Empenho n° 2013NE00237, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender a HERF, Pré-Hospitalar e HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.218.048,66 (um milhão, duzentos e dezoito mil quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 0100 e Nota de Empenho n° 2013NE00192, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 193, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 94.126,18 (noventa e quatro mil cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 106 e da Nota de Empenho n° 2013NE00198, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e a supressão de aproximadamente 6,71%, em face do saldo remanescente do HEVMC, considerando a implantação da O.S, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEVMC, HEAPN, PCV, Ambulatórios do IASERJ, sendo que esta despesa visa complementar aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 2.464.099,28 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil noventa e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 99 e Nota de Empenho n° 2013NE00231, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 193, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.746.808,82 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 112 e da Nota de Empenho n° 2013NE00200, referente ao nono Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e a readequação do IASERJ Central para HESM, IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25%, em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, sendo que esta despesa visa complementar aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor R$ de 2.660.609,08 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil seiscentos e nove reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 109 e da Nota de Empenho n° 2013NE00199, referente ao nono Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013 e a readequação do ASERJ Central para HESM, IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25%, em face do saldo remanescente, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender o Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 251.168,38 (duzentos e cinquenta e um mil cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 2102 e Nota de Empenho n° 2013NE02498, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e a Supressão de aproximadamente 6.71% em face do saldo remanescente do HEVMC, considerando a implantação da O.S, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEVMC, HEAPN, PCV, PCN, Ambulatórios do IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 131.540,13 (cento e trinta e um mil quinhentos e quarenta reais e treze centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 2102 e Nota de Empenho n° 2013NE02498, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2014, e a supressão de aproximadamente 6.71% em face do saldo remanescente do HEVMC, considerando a implantação da O.S, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEVMC, HEAPN, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, Ambulatórios do IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor R$ 20,00 (vinte reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1614409"
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/040/2013 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/03, e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere -se a 6ª cota regular e 02 cotas extras, em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9027/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel Marins Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8378/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO DE MOREIRA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7472/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7429/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Bom Jardim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/ 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8052/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8964/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santo Antônio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de , 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8371/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Narareth, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9588/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Maternidade Mariade Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9444/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Geral de Arraial, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O., de 17/05/2013, sendo que esta despesa para ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7434/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa para ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8837/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/10309/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8375/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8849/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Maria, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8033/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Augustinho Gesuali Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9593/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7980/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Mariana de Jesus, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7987/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7443/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São José, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7988/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Emergência Henrique Sergio Gregori, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8050/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8023/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericordia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8022/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Ferreira Machado, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8029/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Escola Álvaro Alvim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7447/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8020/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8026/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8325/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 ,de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8304/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Santa Casa de Misercórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/10394/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8005/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8008/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Flavio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8390/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São do Avaí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8054/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Izabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8053/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação Hospitalar de Cambuci, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8314/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7967/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Centro de Saúde de Macuco, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9357/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8861/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de São Pedro da Aldeia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do HOSPITAL MATERNIDADES DA ALDEIA, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8333/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Municipio de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7460/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8344/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Bom Jesus do Itabapoana- Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor doCENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS/HS, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8358/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de São Fidelis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8858/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Municipio de São José do Vale do Rio Preto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESM nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8833/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Município de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8859/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Saúde de São José do Vale do Rio Preto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/036/2013 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 6ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDAO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/098/2013 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 7ª cota regular, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.12.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/13627/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/13606/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. João Ferreira Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8838/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro e bônus III e IV competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1614130"
                    ],
                    "1614131": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/8377/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, para o Município São José de Ubá - serviço de Pronto Atendimento Médico, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/8012/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/8321/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREAL, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/12096/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de junho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/8876/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Pronto Socorro Municipal Dr. Edson Barroso de Carvalho, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/8852/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/7994/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/7459/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/9034/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manuel Marins Barros, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/8840/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/7971/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Adalberto de Graça, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/8703/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Santa Maria, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/8331/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Natividade, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/8894/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal José Rabello de Mello, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/8398/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/7983/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Maria Mariana de Assis, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/8827/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação Hospitalar São Franscisco de Paula, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/9583/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Ana Moreira, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/7976/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Pronto Socorro Municipal, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/8387/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Ums José Salgueiro, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/2031/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituído pela Resolução SES nº 620 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBE, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.12.2013\r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/7720/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Fludrocortisona 0,1 mg, visando atender ao tratamento de pacientes com transtornos androgênicos, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2 B, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 98/2013 do Pregão Eletrônico n° 23/2013, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, com vigência até o dia 05/07/2014, em favor da MEDCOMERGE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/7720/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 20131118300164 e da Nota de Empenho n° 2013NE10788, para correção do CNPJ, em favor da MEDCOMERGE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nROCESSO N° E-08/001/7720/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Fludrocortisona 0,1 mg, visando atender ao tratamento de pacientes com transtornos androgênicos, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2 B, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 98/2013 do Pregão Eletrônico n° 23/2013, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, com vigência até o dia 05/07/2014, em favor da MEDCOMERGE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nROCESSO Nº E-08/003/8226/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Waldemar Scherrer, matr. n° 0146418-9, cujo requerente Marcelo Marques Scherrer, CPF: 844.466.177-53 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de MARCELO MARQUES SCHERRER, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nROCESSO Nº E-08/003/7851/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Zilda Baptista Faria, matr. n° 337428-7, cujo requerente Jorge Gilberto Rosa de Faria, CPF: 151.379.457-49 é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de JORGE GILBERTO ROSA DE FARIA, no valor de R$ 1.232,28 (hum mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nROCESSO Nº E-08/003/8144/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor José Barbosa de Souza, matr. n° 0195.728-1, cujo requerente Evelyn Távora Barbosa, CPF: 111.059.937-44 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de EVELYN TÁVORA BARBOSA, no valor de R$ 1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nROCESSO Nº E-08/003/8113/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Valter Jambeiro Gomes, matr. n° 16370-9, cujo requerente Gilka Vieira Gomes, CPF: 092.736.597-99 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de GILKA VIEIRA GOMES, no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nROCESSO Nº E-08/003/8227/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento do ex- servidor Rogerio Ciminelli Fortes, matr. n° 0802822-7, cujo requerente Luana Macedo Fortes, CPF: 133.966.357-01 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de LUANA MACEDO FORTES, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 16.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1319/2013\r\n\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\n\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\n\r\nROSELI SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/1308/2013\r\n\r\nELISABET PAUER\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/1312/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/1305/2013\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.863,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.863,00 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1614131"
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                    "1614122": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3763/2013 - LILIAN CRISTINA DE LIMA E OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49107741 com validade a contar de 28/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5577/2013 - MONICA PIO ALVES LOURENÇO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49156839 com validade a contar de 27/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4435/2013 - JULIANA FERREIRA BORGA, Fisioterapeuta, matr n° 49143910 com validade a contar de 21/06/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4951/2013 - FRANCISCO GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49157555 com validade a contar de 08/07/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5087/2013 - JULENE CELESTINO DE SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49135783 com validade a contar de 12/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. N° E-08/607521/2012 - ERICA MARIA DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49157183 com validade a contar de 04/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do \r\n\r\nProcesso Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5399/2013 - VERONICA MARQUES LIMA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem matr n° 49137615 com validade a contar de 30/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5705/2013 - JAQUELINE GOMES DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30239453 com validade a contar de 01/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5505/2013 - LEILA DE SOUZA ENEDINO, Técnico de Enfermagem, matr n° 30218655 com validade a contar de 02/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA BOTAFOGO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4378/2013 - ROBSON MARINHO DE VASCONCELOS, Técnico de Radiologia, matr n° 49176480 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4336/2013 - MARINEZ DUARTE, Técnico de Radiologia, matr n° 30265300 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5216/2013 - MICHELE AZEVEDO CHAVES, t Técnico de Enfermagem, matr n° 49073950 com validade a contar de 17/07/2013. \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5320/2013 - DEISE VALÉRIA PEREIRA CAETANO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49103971 com validade a contar de 22/07/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4876/2013 - CAMILLA SAMPAIO SANTOS, Assistente Social, matr n° 49103237 com validade a contar de 05/07/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA ENGENHO NOVO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4353/2013 - RENATA CRISTINA VENANCIA MOREIRA, Técnico de Radiologia, matr n° 30279129 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA MARÉ\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4383/2013 - TAIS MARCES RAMOS DE CERQUEIRA, Técnico de Radiologia, matr n° 49178965 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4354/2013 - ALEXANDER FIGUEIREDO DE ANDRADE, Técnico de Radiologia, matr n° 30282685 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4308/2013 - DANIEL CAMPOS DE MACEDO, Técnico de Radiologia, matr n° 49166713 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\n\r\nId: 1614122"
                    ],
                    "1614121": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3675/2013 - LUCILÉA CAETANO DE AZEVEDO LOPES, matr. nº 165.299-9, ID. nº 3085387-7, a partir de 04/04/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2783/2013 - MARIA APARECIDA DA COSTA CUNHA, matr. nº 287.159-8, ID nº 3060397-8, a partir de 03/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1944/2013 - MARLI MAGALHÃES WANDERMUREM, matr. nº 191.739-2, ID nº 3094841-0, a partir de 18/11/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3266/2013 - NELSON ALONSO FERREIRA ROCHA, matr. nº 2.745-8, ID nº 31397530, a partir de 24/12/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6002/2013 - PEDRO PAULO SANT'ANNA, matr. nº 1.001.137-7, ID nº 3048276-3, a partir de 29/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/311/2013 - SANDRA PINTO FARIA, matr. nº 191.339-1, ID nº 3185982-8, a partir de 31/12/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA CITADA.\r\n\r\nId: 1614121"
                    ],
                    "1614124": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600378/2007 - CATIA FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.732-5 ID.nº 3108769-8, lotada no UP/HEAPN, período-base de 20/11/2006 a 18/11/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/601248/1995 - MAGNO MARTINS DE CARVALHO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 198.646-2, ID nº 3172505-8, lotado no SUS/Itaguaí, períodos-base de 01/05/2005 a 29/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601919/2007 - LUCIENE PEREIRA CABRAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.290-3, ID nº 3088186-2, lotado no UP/IEDS, períodos-base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7442/2013 - FÁBIO ALEXANDRE GOULART MARTINS, Médico matr. nº 867.390-7, ID nº 563825-9 lotado no UP/HERF. CONCEDO 6 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 19/04/2002 a 17/04/2007 e de 18/04/2007 a 15/07/2012. \r\n\r\nId: 1614124"
                    ],
                    "1614136": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2013 \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor CONCEIÇÃO MARIA PEIXOTO GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 904.317-5 e Professor Docente II, matr.nº 247.835-2, I.D Funcional nº 3.688.453-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nDULCE DEA LACEHERAS DE FARIAS, Merendeira, matr. nº 284.465-2, ID. Funcional nº 3.818.095-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/884/2013\r\n\r\nEDUARDO HIPOLLYTO LATSCH CHEREM, Professor Docente I, matrs. nº 961.720-0 e 948.459-3, I.D Funcional nº 4.340.915-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELÁNDRIA GOMES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.247-9, I.D Funcional nº 19.953.810/1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nIDA ANGELICA ROCCIA DAL POZZO ARZOLLA, Médico, matr. nº 30.332-1, ID. Funcional nº 2.572.107, em atividade que não exijam sobrecarga, e/ou movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/12.625/2013.\r\n\r\nIRACI FERNANDA PONTES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 953.002-3, I.D Funcional nº 4.354.530-0, fora do contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE MIRANDA, Servente, matr. nº 274.882-0, I.D Funcional nº 3.677.886-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKÁTIA VERÔNICA LACERDA DA SILVA ELIAS, Professor Docente I, matrs. nº 840.183-8 e 933.672-8, ID. Funcional nº 3.420.961-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3.227/2013.\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FERREIRA MOTTA, Professor Docente I, matr. nº 811.080-1 e 826.892-2, I.D Funcional nº 3.817.046-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULA HELENA BODSTEIN LOPES MACHADO, Professor Docente I, matrs. nº 845.458-9 e 965.348-6, I.D Funcional nº 3.377.425-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBINSON CARVALHO DE PAIVA, Perito Legista, matr. nº 888.543-6, I.D Funcional nº 4.178.846-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSEMARY MORÃES DA ROCHA, Servente, matr. nº 284.427-2, I.D Funcional nº 3.695.285-0, em serviços leves e internos, em atividade que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nFRANCESCA ROMANA MARIA PANZA REYES, Professor Docente I, matr. nº 832.407-1, I.D Funcional nº 4.023.267-0, em função extraclasse, sem esforço físico, sem porte de peso, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. 814.220-0, ID. Funcional nº 3.076.326-6, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/003/7.287/2013.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nFERNANDO FELIX DA SILVA CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 241.188-2, I.D Funcional nº 5.453.070, em função extraclasse que não exija porte de peso e o uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3.418/2013.\r\n\r\nSARITA GONÇALVES CANTARINO, Professor Docente I, matr. nº 935.530-6, ID. Funcional nº 4.200.351-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANDERLEI DE PENEDO, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 916.099-5, I.D Funcional nº 4.206.010-9, em serviços burocráticos, sem contato com menores cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1.968/2013.\r\n\r\nVIVIANA CLAUDINO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.842-2, ID. Funcional nº 571.122-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DOS ANJOS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.686-2, ID. Funcional nº 3.658.266-2, em função extraclasse, que não exija porte de peso, ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS HERNANDES SÃO PEDRO FILHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.512-0, I.D Funcional nº 4.177.520-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços burocráticos interno, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. E- Processo nº 08/220.211/2007.\r\n\r\nELIANE CRISTINA COELHO ALVES, Professor Docente I, matr. nº 294.315-7, I.D Funcional nº 3.325.739-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.667/2005.\r\n\r\nENILDA VILA NOVA PINTO RIBEIRO, Professor Docente II, matrs. nº 246.904-7 e 292.175-7, I.D Funcional nº 3.313.941-5, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.399/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nGISELE MARIA BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 829.900-0 e Professor Docente II, matr. nº 255.519-1, I.D Funcional nº 4.035.875-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/3.348/2013.\r\n\r\nMARILZA MENDONÇA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 839.912-3 e Professor Faetec I, matr. nº 222.604-1, I.D Funcional nº 4.016.751-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2.612/2013.\r\n\r\nRENATA LOURDES DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 847.008-0, I.D Funcional nº 4.071.154-4, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.599/2009.\r\n\r\nSILVANA CLAÚDIA FRÓES DE SOUZA GUIMARÃES, Professor Docente II, matr. nº 5.012.820-6, I.D Funcional nº 3.898.895-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/223.447/2007.\r\n\r\nSOLANGE GONÇALVES AYRÃO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 273.536-3, I.D Funcional nº 3.722.882-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/3.910.131/2010.\r\n\r\nVÂNIA FERREIRA TAVARES, Agente de Fazenda, matr. nº 199.603-2, I.D Funcional nº 1.948.923-4, mantendo-se em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.313/2007.\r\n\r\nVICTOR CESAR CORRÊA, Investigador Policial, matr. nº 264.653-7, I.D Funcional nº 3.000.936-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.150/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCÁTIA REGINA SOARES, Professor Docente II, matr. nº 252.682-0, I.D Funcional nº 3.494.693-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.471/2005.\r\n\r\nELIZETE REIS BARBOSA, Servente, matr. nº 278.935-2, I.D Funcional nº 3.826.066-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/650.105/2003.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALES ARAÚJO DUARTE, Servente, matr. nº 5.010.265-6, I.D Funcional nº 3.447.903-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.106/2005.\r\n\r\nMARIA IRENE DA SILVA PIRES, Servente, matr. nº 273.961-3, I.D Funcional nº 3.859.574-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/650.169/2002.\r\n\r\nMARILZA MACHADO BIRAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.122-6, I.D Funcional nº 2.110.001, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de emergência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.814/2009.\r\n\r\nMARINA DE SOUZA PADUA, Merendeira, matr. nº 5.012.352-0, I.D Funcional nº 3.383.611-6, em serviços leves e internos com restrição de Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. esforço sobre o membro superior esquerdo. Processo nº E- 03/2.610.130/2001.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ALVARENGA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.524-5, I.D Funcional nº 3.650.824-1, em função extraclasse, sem sobrecarga para os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.252/2005.\r\n\r\n03.12.2013\r\n\r\nACRESCENTA o termo “sem contato com o público e fora da sala de necrópsia”, na readaptação anterior do servidor, LIANNE MADEIRA DE ALBUQUERQUE, Perito Legista, matr. nº 806.546-8, I.D Funcional nº 2.990.555-9, concedido através do Ato datado de 07.08.2013, publicado no Diário Oficial de 02.09.2013. Processo nº E-09/146/139/2013.\r\n\r\nId: 1614136"
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                    "1614137": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor VIVIAN MOREIRA DA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 250.526-1, ID Funcional nº 3.866.056-3, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos, mantendo-se próximo a residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA LÚCIA MACEDO DE OLIVEIRA VARGAS, Agente Administrativo, matr. nº 5.022.817-0, ID Funcional nº 3.508.964-4, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nAUSENCLEVER COSTA DA MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.334-4, ID Funcional nº 1.978.453-8, em serviços leves e internos, sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANÇA, Professor Docente II, matr. nº 5.005.027-7, ID Funcional nº 3.132.022-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDEUNILEIA DA SILVA FRAGA, Professor Docente I, matr. nº 965.447-6, ID Funcional nº 3.511.658-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDSON HENRIQUE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.514-8, ID Funcional nº 1.990.254-9, fora do contato com detentos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO HORTA JUNIOR, Odontólogo, matr. nº 297.084-6, ID Funcional nº 3.070.074-4, fora do ambiente de emergência e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO CARLOS FIGUEIRA MARTINS, Motorista, matr. nº 811.777-2, ID Funcional nº 2.818.414, em serviços internos que não exijam a condução de veículos automotores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGINETE VIANA MOREIRA, Servente, matr. nº 270.459-1, ID Funcional nº 3.905.784-4, em serviços leves e internos, sem exposição solar, sem ortostatismo prolongado, porte de peso, permanência excessiva sentada e movimentos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ CAVALCANTE PAIVA FILHO, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 937.194-9, I.D Funcional nº 4.321.909-8, em serviços burocráticos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ CARLOS SOUZA DA INCARNAÇÃO, Professor Docente I, matr. nº 249.336-9, I.D Funcional nº 3.879.793-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MORENO, Papiloscopista Policial, matr. nº 1.004.390-9, I.D Funcional nº 2.991.014-5, fora de atividade operacional-policial e o regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH MANZELLA, Professor Docente I, matr. nº 904.232-6, I.D Funcional nº 4.191.465-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA GRACIETE ALVES, Professor Docente I, matr. nº 833.360-1, ID Funcional nº 3.601.326-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA OLIMPIA D'AQUINO, Enfermeiro, matr. nº 30.855-1, ID Funcional nº 2.564.924, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E -26/007/12.340/2013. \r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA, Defensor Público, matr. nº 815.787-7, ID Funcional nº 1.928.931-6, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLI DA NOBRÉGA MOURA PEREIRA, Professor FAETEC I, matr. nº 223.499-5, ID Funcional nº 576.513-7, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado, posição sentada prolongada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNANCY RESENDE DO MONTE, Professor FAETEC I, matr. nº 221.069-8, ID Funcional nº 2.092.404-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNORMA CHAVES BAPTISTA CARDOSO, Servente, matr. nº 5.003.720-9, ID Funcional nº 3.659.046-0, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço visual e manuseio de produtos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3.253/2013.\r\n\r\nRAQUEL GUIDINI DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 950.281-6, ID Funcional nº 4.348.827-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINALDO AMARAL CHAVIER, Investigador Policial, matr. nº 814.734-0, ID Funcional nº 2.930.518-7, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-. 09/245/50/2013.\r\n\r\nROSÂNGELA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 958.898-9 e Professor Docente II, matrícula nº 282.583-4, ID Funcional nº 3.753.518-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA REGINA DE PAULA CRUZ, Merendeira, matr. nº 5.005.286-9, ID Funcional nº 3.579.745-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSOLANGE ARAÚJO RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 917.558-9, ID Funcional nº 1.179.386-4, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nWALDEA CORREA SIQUEIRA, Servente, matr. nº 5.013.075-6, ID Funcional nº 3.576.145-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- \r\n\r\n03/006/2.486/2013.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DOS REIS, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.076-9, ID Funcional nº 2.924.834-5, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSIMERE DOS SANTOS GOMES, Professor Docente I, matr. nº 844.698-1 e Professor Docente II, matr. nº 5.021.047-5, ID Funcional nº 4.044.434-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor - JORGE LUIZ CELESTINO DE ALMEIDA, Auxiliar Policial de Necrópsia, matr. nº 264.151-2, ID Funcional nº 2.921.892-6, em serviços leves, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.918/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALDA NEVES PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.719-4, ID Funcional nº 2.576.127, fora do contato dom pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.558/2009.\r\n\r\nDERLISON GABRIEL BICEGO, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.288-7, ID Funcional nº 4.177.369-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/245/38/2013.\r\n\r\nKÁTIA CARDOSO BARBOSA, Professor Docente I, matrs nº 933.192-7 e 828.643-7, ID Funcional nº 3.633.894-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/2.771/2013.\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ DE MELLO VIDAL, Professor Docente I, matr. nº 827.240-3, ID Funcional nº 555.767-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08//221.129/2009.\r\n\r\nMARCOS SANTOS LEMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.348-3, ID Funcional nº 2.574.057, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.234/2011.\r\n\r\nNELIA MARA BASTOS DE SÁ SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.124-9, ID Funcional nº 2.576.843, fora do ambiente hospitalar. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRONALDO CORDEIRO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 913.868-6, ID Funcional nº 4.199.613-5, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.488/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.418/2011.\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.381-6, ID Funcional nº 5.638.208, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/003/6.938/2013.\r\n\r\nROSINA DESIREE PRADATZKI GRIECO DE ARAÚJO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.202-0, ID Funcional nº 4.072.933-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.420/2008. \r\n\r\nSIMONE NAZARETH VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 805.753-1 e Professor Docente I, matr. nº 933.505-0, ID Funcional nº 3.457.417-4, em função extraclasse. Processo nº E-03/016/3.104/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSOLANGE GOMES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 284.105-4, ID Funcional nº 3.425.791-8,em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.126/2005.\r\n\r\nSÔNIA MARIA NOVAES, Professor Docente II, matr. nº 5.003.843-9, ID Funcional nº 3.660.287-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/223.454/2007. \r\n\r\nWILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, Enfermeiro, matr. nº 26.527-2, ID Funcional nº 2.578.462, em atividades burocráticas, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.399/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEDNA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, matr. nº 277.254-9, ID Funcional nº 3.263.337-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.135/2009.\r\n\r\nELISABETE CASITTA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 816.114-3, ID Funcional nº 1.974.815-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência prolongada na posição sentada, movimentos repetitivos com os membros superiores, utilização de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/003/878/2013.\r\n\r\nEUNICE BARBOSA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.718-8, ID Funcional nº 3.403.644-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.300.139/2002.\r\n\r\nMARCOS JOSÉ SANTAROSSA, Auditor fiscal da Receita Estadual, matr. nº 834.622-3, ID Funcional nº 1.945.673-5, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.640/2004.\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência em horário diurno”, e retira o termo “fora do regime de plantão e fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado” na readaptação anterior do servidor, FABÍOLA CRISTIANE VIEIRA CAMPOS ANGELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 835.342-7, ID Funcional nº 1.983.593-0, concedido através do Ato datado de 09.10.2013 e publicado no D.O. de 31.10.2013. Processo nº E-03/001/10.216/2013.\r\n\r\nId: 1614137"
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Funcional nº 2.576.367, fora do regime de plantão e do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/10.207/2013.\r\n\r\nDALILA VELASCO DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.014.165-4, ID. Funcional nº 3.475.764-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/9.947/2013\r\n\r\nELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO, Motorista Profissional cat. C, matr. nº 220.716-5, I.D Funcional nº 2.073.084-5, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade, matr. nº 5.196-1, I.D Funcional nº 618.885-0, em serviços leves e internos, sem digitação, ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores e sem exposição a baixas temperaturas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE GONÇALVES BERNARDO, Professor Docente I, matr. nº 942.121-5, I.D Funcional nº 4.325.170-6, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJULIA PEREIRA KORT KAMP PAES, Merendeira, matr. nº 5.012.443-7, ID. Funcional nº 3.557.085-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/3.222/2013.\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Agente Sócio-Educativo masculino, matr. nº 936.632-9, I.D Funcional nº 4.304.452-2, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nOLGA SUELY TEIXEIRA MESQUITA, Professor Docente I, matr. nº 828.018-2, I.D Funcional nº 4.035.247-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nOSEIAS DOS SANTOS TEIXEIRA, Professor Docente I, matrs nº 916.862-6 e 962.865-2, I.D Funcional nº 4.203.423-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nOSWALDO PONTES COELHO DAVID, Professor Docente I, matr. nº 837.014-0, I.D Funcional nº 3.568.064-4, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas, além do porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNÚBIA CORRÊA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.320-0, I.D Funcional nº 1.970.831-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANDA LÚCIA VITOR DA SILVA, Professor Docente I, matrs nº 282.588-3 e 840.699-3, I.D Funcional nº 4.025.176-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr. nº 242.803-5, I.D Funcional nº 3.807.915-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor - FERNANDA GONÇALVES DE BRITTO, Professor Docente I, matr. nº 824.919-5, I.D Funcional nº 3.610.841-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.947/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDAYSE CARDOSO PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 283.538-7, I.D Funcional nº 3.321.504-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.058/2009.\r\n\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.022.881-6, I.D Funcional nº 3.281.549-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.786/2006.\r\n\r\nSELMA DA SILVA MAIA, Professor Docente I, matr. nº 5.008.6.58-6, I.D Funcional nº 4.001.042-2, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.988/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALÉRIA FONSECA DA SILVA, Professor Docente I, matrs nº 294.327-2 e 833.609-1, I.D Funcional nº 3.483.518-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.814/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJÚLIO CESAR TRINDADE DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matr. nº 5.005.943-5, I.D Funcional nº 3.652.164-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.265/2005.\r\n\r\nLEDI BARBOSA DE QUEIROZ, Servente, matr. nº 5.011.531-0, I.D Funcional nº 3.449.854, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/3.456/2013.\r\n\r\nREGINA COELI DE QUEIROZ, Professor Docente I, matr. nº 5.024.681-8, I.D Funcional nº 3.374.447-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/040/180/2013.\r\n\r\nVALDENIR DE ANDRADE LEAL, Inspetor de alunos, matr. nº 272.706-3, I.D Funcional nº 3.354.478-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.049/2005.\r\n\r\nVANDA FERNANDES GARCIA, Merendeira, matr. nº 5.007.951-6, I.D Funcional nº 3.398.965-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.096/2005.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2013\r\n\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANDRÉA SERRANO SANTOS\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANDRÉA SERRÃO SANTOS\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2013\r\n\r\nPAGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA RAFFAELLI, Professor Docente I, matr. nº 951.299-7\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVÂNIA CRISTINA RAFFAELLI, Professor Docente I, matrs nº 951.299-7 e 942.263-5\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3.302/2013 - JUVANIA MARIA DUTRA DA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 913.258-0, I.D Funcional nº 566.811-5. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1614138"
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                    "1614420": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALESSANDRA FELIX PINTO NAVARRO, Professor Docente I, matr. nº 912.176-5, I.D Funcional nº 4.191.982-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMÁRCIA HELENA PAULINO, Servente, matr. nº 5.007.372-5, ID. Funcional nº 5.740.177, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/040/79/2013.\r\n\r\n, MARIA DENISE COSTA, Professor Docente II, matr. nº 254.784-2, I.D Funcional nº 3.975,675-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEUDIMAR FERREIRA LEITE, Professor Docente I, matr. nº 832.999-7, I.D Funcional nº 3.911.712-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHERMONT, Enfermeiro, matr. nº 861.231-9, I.D Funcional nº 2.035.930-6, em serviços leves e internos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor AILTON DE FREITAS MACENA, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.991-2, ID. Funcional nº 2.976.235-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem contato com presos, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/427/26/2013. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor TALITA DOS SANTOS MALHEIROS, Professor Docente I, matr. nº 927.598-3, I.D funcional nº 4.256.483-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.374/2010. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS ARAÚJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.118-2, I.D funcional nº 2.576.954, fora do contato com pacientes e em serviço ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.393/2004. \r\n\r\nILDES GISELLE VASCONCELOS DE ABREU, Professor Docente I, matr. nº 929.666-6, I.D funcional nº 4.201.151-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3.922/2013, \r\n\r\nLUZIA LÚCIA DA SILVA ARAÚJO, Servente, matr. nº 5.019.776-3, I.D funcional nº 3.374.995-7, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.263/2004, \r\n\r\nPAULINA LÚCIA RANGEL NOGUEIRA BERENGER, Professor Docente I, matr. nº 938.665-7, I.D funcional nº 4.323.761-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.378/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor ROSINETE TORRES GOMES, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.572-8, I.D funcional nº 2.931.166-7, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.052/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “sem contato com o público”, na readaptação anterior do servidor JANE MARIA LEAL DE SOUZA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 256.049-8, I.D. Funcional nº 3.731.620-6, concedido através do Ato datado 02.05.2013, publicado no Diário Oficial de 20.05.2013. Proc. nº E-01/600.273/2004 \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09.12.2013\r\n\r\nPAGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nOnde se lê: ... FÁTIMA GOMES ASSIMOS PEREIRA MARTINS,...\r\n\r\nLeia-se: ... FÁTIMA GOMES ASSIMOS PEREIRA MARTINEZ,...\r\n\r\nId: 1614420"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1614149": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2013, EDIMILSON CORREA MARTINS, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.810 - Id. Funcional n° 02636781-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01178/2013.\r\n\r\nId: 1614149"
                    ],
                    "1614026": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/667/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 112/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO - GSE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve as seguintes Adjudicatárias: no lote 01, a empresa REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com proposta no valor total de R$ 14.730,00 (quatorze mil setecentos e trinta reais); nos lotes 02 e 06, a empresa VINIPEL COMERCIAL LTDA, com os respectivos valores totais, R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais) e R$ 47.022,00 (quarenta e sete mil e vinte dois reais); e no lote 03, a empresa DIMARCA AMBIENTAL COMERCIO DE PROD AMBIENTAL LTDA, com proposta no valor total de R$ 46.320,00 (quarenta e seis mil trezentos e vinte reais). Os lotes 04 e 05 fracassaram.\r\n\r\nId: 1614026"
                    ],
                    "1614147": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 768 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COM MOTOCICLETAS (CEOpeM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas no inciso IV, art. 3° do Decreto n° 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta do Processo nº E-27/082/11/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Criar no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), na forma do Anexo Único a presente Portaria, o Curso de Especialização de Operações com Motocicletas (CEOpeM).\r\n\r\nArt. 2° - O Curso terá como Sede as instalações do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas - DBM/Mot, sendo essa Organização de Bombeiro Militar (OBM) a Gestora do Curso, ficando subordinada à Diretoria-Geral de Ensino e Instrução (DGEI).\r\n\r\nParágrafo Único - O Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas - DBM/Mot deverá propor, sempre que necessário, a realização do Curso.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA CBMERJ Nº 768 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM OPERAÇÕES COM MOTOCICLETAS\r\n\r\nCURRÍCULO\r\n\r\nDURAÇÃO DO CURSO: 440 HORAS/AULA.\r\n\r\nOBJETIVOS GERAIS DO CURSO:\r\n\r\nCapacitar Militares do CBMERJ para atuarem em operações utilizando motocicletas, fornecendo-lhes todo o conhecimento necessário para uma pilotagem com o máximo nível técnico, o que irá evitar que se envolvam em acidentes, permitir uma chegada rápida, porém segura, aos locais de realização de socorros, ensiná-los os protocolos a serem seguidos durante as operações, capacitando-os a realizar socorros diversos nos campos do Salvamento, Combate a Incêndios, Ações de Defesa Civil e etc.\r\n\r\nGRADE CURRICULAR:\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES\r\n\r\nAULAS TEÓRICAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA (HORAS)\r\n\r\nTÉCNICA DE PILOTAGEM (ON ROAD E OFF ROAD)\r\n\r\n24\r\n\r\nHISTÓRIA DO MOTOCICLISMO MILITAR\r\n\r\n4\r\n\r\nMOTOCICLETAS\r\n\r\n8\r\n\r\nPOSTURA, GARBO E BOAS MANEIRAS\r\n\r\n8\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS\r\n\r\n8\r\n\r\nDEFESA CIVIL\r\n\r\n24\r\n\r\nSALVAMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\nUNIFORMES E EQUIPAMENTOS DO MOTOCICLISMO MILITAR\r\n\r\n4\r\n\r\nPROTOCOLOS DE AÇÕES DOS MOTOCICLISTAS BOMBEIROS MILITARES\r\n\r\n8\r\n\r\nCÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS\r\n\r\n24\r\n\r\nCOMANDO POR GESTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nTÉCNICAS DE ESCOLTA\r\n\r\n8\r\n\r\nFORMAÇÕES\r\n\r\n8\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n164\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES\r\n\r\nAULAS PRÁTICAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA (HORAS)\r\n\r\nTÉCNICA DE PILOTAGEM (ON ROAD E OFF ROAD)\r\n\r\n140\r\n\r\nSALVAMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\nFORMAÇÕES\r\n\r\n24\r\n\r\nTÉCNICA DE ESCOLTA\r\n\r\n40\r\n\r\nRECONHECIMENTO, ITINERÁRIOS E VISITAS\r\n\r\n40\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n276\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n440\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA) \r\n\r\nTÉCNICA DE PILOTAGEM (ON ROAD E OFF ROAD) - TEÓRICA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 24 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Aceleração e Frenagem\r\n\r\n2. Subidas e Descidas (Escadas e ladeiras)\r\n\r\n3. Visibilidade e Postura de Pilotagem\r\n\r\n4. Curvas\r\n\r\n5. Pilotagem Urbana\r\n\r\n6. Direção Preventiva\r\n\r\n7. Direção Ofensiva ou de Emergência\r\n\r\n8. Fatores de Risco(CondiçõesClimáticas, pistas escorregadias, tampas de bueiros, trilhos, faixas de pedestre e divisórias da pista de rolamento).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nApresentar as técnicas para uma pilotagem segura, eficiente e eficaz, proporcionando a máxima segurança sobre a motocicleta aos alunos que, posteriormente, irão atuar nas operações do CBMERJ utilizando-se das mesmas.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nHISTÓRIA DO MOTOCICLISMO MILITAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 HORAS/AULA\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\n1. Histórico\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nUma breve visão da utilização de motocicleta em guerras, suas possibilidades, e o crescimento da sua popularidade em todo o mundo.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nMOTOCICLETAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 8 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Modelos Custon e chopper\r\n\r\n2. Trail (fora de estrada)\r\n\r\n3. Trail (duplo propósito)\r\n\r\n4. Street (esportivas)\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nConhecer os tipos e modelos disponíveis no mercado e sua aplicabilidade nos socorros do CBMERJ.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nPOSTURA, GARBO E BOAS MANEIRAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 8 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. A conduta do militar e a imagem do CBMERJ.\r\n\r\n2. A importância da austeridade e da imponência durante as operações.\r\n\r\n3. A educação e a urbanidade no trato com a população, com pares, superiores e subordinados.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nConscientizar os alunos sobre a importância de primar pelos bons costumes, pela boa imagem do CBMERJ, preparando-os para o serviço de motociclistas BM.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 8 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Peculiaridades dos Acidentes com Motocicletas.\r\n\r\n2. Abordagem de Vítimas.\r\n\r\n3. Suporte Básico de Vida.\r\n\r\n4. Reanimação Cardiorrespiratória.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nOrientar aos alunos quanto aos procedimentos básicos em caso de acidente envolvendo motociclistas BM da guarnição.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nDEFESA CIVIL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 24 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Conceitos.\r\n\r\n2. Fases da Defesa Civil.\r\n\r\n3. A utilização de motocicletas nas ações de Defesa Civil.\r\n\r\n4. O papel do CBMERJ na Defesa Civil.\r\n\r\n5. Plano de Contingência.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nDesenvolver no motociclista BM a compreensão dos conceitos de Defesa Civil, das ações diversas e sobre o papel do CBMERJ nestas ações, a fim de compreender também as possibilidades da atuação do motociclista BM nas respostas às catástrofes.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nSALVAMENTO - PARTE TEÓRICA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 16 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Desencarceramento (ferramentas e equipamentos utilizados nas Operações com Motocicletas).\r\n\r\n2.Elevadores (resgate de pessoa presa em elevador) ferramentas e prática.\r\n\r\n3. Arrombamento (ferramentas e prática).\r\n\r\n4. Descidas com cordas e equipamentos de salvamento em alturas (Planos vertical e inclinado).\r\n\r\n5. Ascensão em cordas.\r\n\r\n6. Escavações (busca de vítimas de deslizamentos e escorregamentos) material de sapa de campanha.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nPreparar o motociclista BM para participar das instruções práticas de salvamento, utilizando equipamentos possíveis de serem acoplados em motocicletas.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nUNIFORMES E EQUIPAMENTOS DO MOTOCICLISMO MILITAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Uniformes e ocasiões.\r\n\r\n2. Equipamentos de proteção individual.\r\n\r\n3. Equipamentos da motocicleta para sinalização sonora e luminosa.\r\n\r\n4. Acionamento e controle dos dispositivos de sinalização.\r\n\r\n5. Quando Utilizar os dispositivos sonoros luminosos ou ambos.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nApresentar ao motociclista BM os uniformes de motociclista BM adequados para cada ocasião, os equipamentos de proteção individual, e ensiná-los como e quando acionar os dispositivos de sinalização sonora e luminosa.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nPROTOCOLOS DE AÇÕES DOS MOTOCICLISTAS BOMBEIROS MILITARES \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 8 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Protocolos para as ações diversas realizadas pelo Motociclista BM.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nPadronizar todos os procedimentos durante a realização de operações dos motociclistas BM.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nCÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 16 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Prerrogativas legais dos veículos de emergência e precedidos de batedores.\r\n\r\n2. Conceitos fundamentais.\r\n\r\n3. Infrações e penalidades.\r\n\r\n4. Medidas administrativas.\r\n\r\n5. Resoluções do CONTRAN.\r\n\r\n6. Sinalizações vertical e horizontal.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nApresentar ao Motociclista BM a legislação que rege e organiza o trânsito no Brasil, e todas prerrogativas legais que amparam nossos procedimentos no deslocamento para socorros.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 24 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Motor, embreagem e transmissão.\r\n\r\n2. Quadro, suspensão e freios.\r\n\r\n3. Sistema eletro-eletrônico.\r\n\r\n4. Manutenção de primeiro escalão.\r\n\r\n5. Manutenção de emergência.\r\n\r\n6. Manutenção orgânica.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nPreparar o motociclista BM para realizar os procedimentos de manutenção preventiva, de emergência (pneu furado, problemas na corrente e etc.), e outros tipos de manutenção que aumentarão o tempo de disponibilidade das motocicletas.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nCOMANDO POR GESTOS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Comando por Gestos\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nPreparar o motociclista militar para compreender os sinais que representam comandos diversos para as operações com motocicletas.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nTÉCNICAS DE ESCOLTA - TEORIA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 8 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Tipos de Escolta.\r\n\r\n2. Funções na escolta fechamento de vias.\r\n\r\n3. Gestual e postura para o fechamento de vias.\r\n\r\n4. Escolta em estradas, serras e vias de velocidade elevada.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nPreparar os alunos para a realização das instruções práticas de técnica de escolta.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nFORMAÇÕES - TEORIA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 8 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Coluna por um.\r\n\r\n2. Coluna por dois.\r\n\r\n3. Em linha.\r\n\r\n4. Em cunha.\r\n\r\n5. Escolta de autoridades e comboios.\r\n\r\n6. Escolta Fúnebre.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nPreparar os alunos para a realização das instruções práticas de formações.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nTÉCNICA DE PILOTAGEM (ON ROAD E OFF ROAD) - PRÁTICA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 140 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Aceleração e Frenagem.\r\n\r\n2. Subidas e descidas (escadas e ladeiras).\r\n\r\n3. Visibilidade e postura de pilotagem.\r\n\r\n4. Curvas.\r\n\r\n5. Pilotagem urbana.\r\n\r\n6. Direção preventiva.\r\n\r\n7. Direção ofensiva ou de emergência.\r\n\r\n8. Fatores de risco (condições climáticas, pistas escorregadias, tampas de bueiros, trilhos, faixas de pedestre e divisórias da pista de rolamento).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nExperimentar as técnicas para uma pilotagem segura, eficiente e eficaz, proporcionando a máxima segurança sobre a motocicleta aos alunos que, posteriormente, irão atuar nas operações do CBMERJ utilizando-se das mesmas, em situações práticas reais.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nSALVAMENTO - PRÁTICA \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 32 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Desencarceramento (ferramentas e equipamentos utilizados nas operações com motocicletas).\r\n\r\n2. Elevadores (resgate de pessoa presa em elevador) ferramentas e prática.\r\n\r\n3. Arrombamento (ferramentas e prática).\r\n\r\n4. Descidas com cordas e equipamentos de salvamento em alturas (planos vertical e inclinado).\r\n\r\n5. Ascensão em cordas.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nCapacitar os motociclistas BM para atuarem em operações de salvamento, utilizando os equipamentos possíveis de serem acoplados em motocicletas do CBMERJ.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nFORMAÇÕES - PRÁTICA \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 24 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Coluna por um.\r\n\r\n2. Coluna por dois.\r\n\r\n3. Em linha.\r\n\r\n4. Em cunha.\r\n\r\n5. Escolta de autoridades e comboios.\r\n\r\n6. Escolta Fúnebre.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nRealizar na prática as formações utilizadas pelos motociclistas militares em operações diversas.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nTÉCNICA DE ESCOLTA - PRÁTICA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Funções na escolta.\r\n\r\n2. Fechamento de vias de mão única.\r\n\r\n3. Fechamento de vias de mão dupla.\r\n\r\n4. Gestual e postura para o fechamento de vias.\r\n\r\n5. Escolta em estradas, serras e vias de velocidade elevada.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nRealizar na prática as técnicas para a realização de todos os tipos de escoltas.\r\n\r\nPLANO DE MATÉRIAS (PLAMA)\r\n\r\nRECONHECIMENTO, ITINERÁRIOS E VISITAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 HORAS/AULA\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\n1. Reconhecimento de locais onde serão realizadas operações do CBMERJ com motocicletas.\r\n\r\n2. Itinerários diversos e visitas a unidades, empresas e outros locais para reconhecimento das características operacionais.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nApresentar aos futuros motociclistas BM diversos locais onde serão realizadas operações do CBMERJ com motocicletas, empresas que oferecem treinamento para atendimentos a pessoas presas em elevadores, além de Unidades operacionais onde serão utilizadas motocicletas em operações diversas.\r\n\r\nId: 1614147"
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                    "1614145": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nANULA, exclusivamente, em relação a 3º Sgt BM Q06/AxE/02 ADRIANA HELENA PORPHIRIO ALMEIDA, RG 30.863, com validade a contar de 25 de dezembro de 2012, o Ato do Comandante-Geral, que a promoveu à graduação de 2º Sargento BM, na forma do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981. \r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de 2º Sargento BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, devendo a militar abaixo se situar no almanaque de Praças após o último militar de sua Turma - CFS/2005, especificamente em sua QBMP, a contar de 21 de abril de 2012, na forma que se segue e de acordo com o processo nº E-27/023/074/2013:\r\n\r\nNA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n\r\nPARA SEGUNDO-SARGENTO BM - EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/02 ADRIANA HELENA PORPHIRIO ALMEIDA, RG 30.863.\r\n\r\nId: 1614145"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1614408": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação dos candidatos do Concurso Público 2009, para provimento do cargo público de Professor Docente I.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRio Bonito - Antiga C. R. Serrana V\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nEdmilson da Silva Lima\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\n1/8/2013\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nWescley Lopes Silva de São Pedro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n25ª\r\n\r\n21/9/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a convocação para provimento do cargo público de Professor Docente I, da candidata abaixo, publicada no Diário Oficial de 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/12/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1117449\r\n\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o deferimento do processo relacionado abaixo, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia \r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n10/1/2014, às 10h\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1159703\r\n\r\nWESCLEY LOPES SILVA DE SÃO PEDRO\r\n\r\nE-03/001/11575/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/01/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6908729\r\n\r\nCRISTIANE DE SÁ REIS\r\n\r\n5\r\n\r\n6910656\r\n\r\nDIEGO CESAR HERINGER DA CUNHA\r\n\r\n6\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/01/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n6904198\r\n\r\nANDREIA MELLO ADAME LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/01/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6909619\r\n\r\nDANIELE SA DE MENDONÇA\r\n\r\n3\r\n\r\n6915808\r\n\r\nGABRIEL VALENTE BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/01/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6916755\r\n\r\nGLAUCIA MARQUES\r\n\r\n12\r\n\r\n6914264\r\n\r\nFAIRUZI CATARINA CORREA DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n13\r\n\r\nId: 1614408"
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                    "1614125": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nHamilton Martins de Abreu - 2007\r\n\r\n2-CENI - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nKatia Regina Santos da Silva - 1999\r\n\r\n3-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nPatrícia Cristina Souza da Silva - 2006\r\n\r\n4-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nYolando Albernaz de Aquino Junior - 2007\r\n\r\n5-COLÉGIO MERITIENSE - São João de Meriti\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1° GRAU\r\n\r\nVera Lucia Mazzini - 1981\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJulio Cesar Souza Candido de Oliveira - 2011\r\n\r\n7-COLÉGIO ATUAL DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNatalia Veríssimo Porto - 2002\r\n\r\n8-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaiana Batista de Melo - 2002\r\n\r\nHellen Moraes Luiz - 2003\r\n\r\nMichele Correa Wandermurem - 2004 \r\n\r\nAngelo Gonzalez Covello - 2005\r\n\r\nEverton Soares Marques-2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGermano Rosa de Oliveira-2006\r\n\r\n9-CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRosangela lima Pereira -1995\r\n\r\n10-COLÉGIO FIGUEIREDO COSTA - Niterói\r\n\r\n2º CICLO DO CURSO SECUNDÁRIO\r\n\r\nMauro Trindade Pereira- 1971\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nElcio Moura de Melo - 1995\r\n\r\n12-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Olimpo Infante - 2007\r\n\r\n13-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Francisco Soares Cunha - 2002\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisco Francimar Da Silva Sousa - 2006\r\n\r\n15-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiano Gomes Siqueira -2006 \r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTatiana da Silva Ferreira - 2005\r\n\r\n17-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nGeorge Luiz de Souza Moura - 1982\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Izabel Pietreli, Curso de Técnico em Contabilidade - ano 1987, do Colégio Duque de Caxias - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 07/08/2013, página 27 - 3ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Marluce Marques Corrêa, Curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2005, do Colégio José Fonseca - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 22/11/2013, página 25 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Roberta Carolina de Oliveira Fernandes, Curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2004, do Centro Educacional Albina Rubini - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 02/01/2014, página 15 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMichel Silva Gomes - 2004\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nMichel Silva Gomes - 2002\r\n\r\nD.O. DE 06/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIzabel Cristina Dos Santos Aguiar - 2009\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIzabel Cristina dos Santos Aguiar - 2008\r\n\r\nId: 1614125"
                    ],
                    "1614269": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Emilia Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan Quintas Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Pinheiro Barbêta\r\n\r\n02-Clemilda de Souza Moura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEF 0I - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cristina Domingos Lima da Silva\r\n\r\n02-Camila da Silva Barros de Oliveira\r\n\r\n03-Catia Regina Ferreira Rosa\r\n\r\n04-Cleidinea Ferreira Cordeiro da Silva\r\n\r\n05-Irinaldo Inácio Diniz\r\n\r\n06-Jefferson Magalhães Pinto\r\n\r\n07-Leonardo de Jesus Coelho\r\n\r\n08-Marcos André de Oliveira Martins\r\n\r\n09-Maria Lucia dos Reis Lima\r\n\r\n10-Marili da Silva Antero Matias\r\n\r\n11-Naldete de Nogueira Julio\r\n\r\n12-Wallace Castro da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Luciana Ferreira Pinto\r\n\r\n02-Stênia Loureiro Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra Serafim\r\n\r\n02-Jheancarlos Garcia Silva\r\n\r\n03-Marilza de Fátima Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Valdinéa da Silva Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PÉRICLES CORRÊA DA ROCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PÉRICLES CORRÊA DA ROCHA, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Gabriela de Oliveira Moura\r\n\r\n02-Ana Tarcieli Ornellas Lima\r\n\r\n03-Cheila de Souza Grandini\r\n\r\n04-Cristilene da Silva Gomes\r\n\r\n05-Daniele Teixeira Azevedo\r\n\r\n06-Elivelton Carlos de Souza Santos\r\n\r\n07-Fernanda da Silva Sant'ana\r\n\r\n08-Gabriele Gomes de Almeida\r\n\r\n09-Larissa de Andrade Malheiros\r\n\r\n10-Leonardo Augusto Natividade de Paula\r\n\r\n11-Natalia da Silva Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PÉRICLES CORRÊA DA ROCHA, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliakim Nascimento dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Marcio Medeiros Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francyellen Martins de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maycon Sullivan Ouverney Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonnathan Ferraz Avelino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Hottz Emerich\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane Klein de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rannier Mattos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon Silva de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lisa Suzana Enomoto\r\n\r\n02-Luiz Gustavo Brollo de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Pereira Cavalcante Teixeira\r\n\r\n02-Camila Delfino Fernandes\r\n\r\n03-Eduardo Railton Araujo Souza e Silva\r\n\r\n04-Héllian Sodré da Silva\r\n\r\n05-Poliana Balla\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ramisses Mélo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcicleide de Lima Ramos\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Bruno Santos Travassos\r\n\r\n04-Cintia Carolina Alves Pontes dos Santos\r\n\r\n05-Jessica Maria da Silva\r\n\r\n06-Lucas Rosa Cardoso\r\n\r\n07-Priscila Conceição de Jesus\r\n\r\n08-Raila Moura Martins\r\n\r\n09-Taynan Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Valquiria Daiane Nunes de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andre Ramos dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Salazar Ferreira\r\n\r\n03-Dejair Antonio de Souza\r\n\r\n04-Douglas de Oliveira Lopes\r\n\r\n05-Eunice Maximiano de Sousa Silva\r\n\r\n06-Giselle Souza de Oliveira\r\n\r\n07-Luan Vitor da Silva Correa\r\n\r\n08-Maria Betania Rodrigues Passos\r\n\r\n09-Maria da Conceição Bernardino de Souza\r\n\r\n10-Pedro Henrique Antonio Albuquerque da Silva\r\n\r\n11-Sandra Maria dos Santos\r\n\r\n12-Taissa Antonia Alves de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre da Costa Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Barbara Veronica Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Janaina Andrade Manoel\r\n\r\n05-Maria do Socorro Souza de França\r\n\r\n06-Valeria de Amil Muniz dos Santos\r\n\r\n07-Vera Lucia Ferreira\r\n\r\n08-Yasmin Cristina Soares Pinheiro\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dalton Galantini Ribeiro\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suelen Villela de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila Nogueira\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniffer Eugenia da Silva Quintino\r\n\r\n02-Thais Kristiani de Oliveira Garay\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tatiane Lima de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maycon Douglas Leopoldino Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renata Carvalho de Lima Sodré da Costa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dany Cristina do Nascimento Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Correia de Oliveira\r\n\r\n02-Andre Luis Silva dos Santos\r\n\r\n03-Antonio Lucas Villa Real dos Santos de Ramos\r\n\r\n04-Cristiane Leal Gomes\r\n\r\n05-Cristiano de Oliveira Gomes\r\n\r\n06-Danubia Cristina Monteiro da Paixão\r\n\r\n07-Francisco da Silva Sousa\r\n\r\n08-Ivonete Maria Barbosa\r\n\r\n09-Jackeline Maria da Silva\r\n\r\n10-Janaina da Silva Ramos dos Anjos\r\n\r\n11-Lia Fontes Lourenço\r\n\r\n12-Luana Pereira\r\n\r\n13-Luiz Felipe de Souza Medronho Domingos\r\n\r\n14-Maria José Gomes \r\n\r\n15-Maria Lucia de Souza Medronho\r\n\r\n16-Mariana Escarlate Siqueira Nunes\r\n\r\n17-Mayara Moreira Teodoro da Conceição\r\n\r\n18-Pedro Henrique de Almeida Corner\r\n\r\n19-Renata André de Jesus\r\n\r\n20-Roberta Alessandra Ferreira da Silva Cardoso\r\n\r\n21-Rogerio de Freitas dos Anjos \r\n\r\n22-Simone Escarlate Siqueira Lima\r\n\r\n23-Simone Minervino da Silva\r\n\r\n24-Wiliam Aparecido da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiana dos Santos de Brito\r\n\r\n02-Eduardo Sebastião Maciel Ferreira\r\n\r\n03-Francielle Nunes de Oliveira\r\n\r\n04-Huderson Ferreira Teixeira\r\n\r\n05-Joelma Francisco da Silva\r\n\r\n06-Juliana Santos da Silva\r\n\r\n07-Marcos de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Marcos Paulo dos Santos Mota\r\n\r\n09-Renata Patrícia de Oliveira\r\n\r\n10-Wanderson Jhones Botelho da Costa Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabel Cristina Cavalcante Pires\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexander Coelho da Silva\r\n\r\n02-Debora Alves Ferreira\r\n\r\n03-Dirlene Matos Pereira\r\n\r\n04-Edilane Raimunda da Silva Costa\r\n\r\n05-Fernanda Valvano da Costa\r\n\r\n06-Francilene Morais dos Santos\r\n\r\n07-Ionice Alves Carlos Mendes\r\n\r\n08-João Blard Bernardino Cesar da Silva\r\n\r\n09-Josivaldo Alves Velez\r\n\r\n10-Manoel da Paciencia Cabral\r\n\r\n11-Márcio Costa\r\n\r\n12-Thaís Cristina Guimarães Dantas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Julio Cezar Nogueira de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paula Kelli Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geziele do Nascimento Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Toledo Magalhães da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adenir de Figueredo Carvalho\r\n\r\n02-Felipe Macharete dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Oliveira de Bragança\r\n\r\n02-Mateus de Souza Resende\r\n\r\n03-Vinícius Faria Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anny Caroliny Ferreira da Costa Silva\r\n\r\n02-Daniela Martins Feijó\r\n\r\n03-David dos Santos Souza\r\n\r\n04-Dyene da Silva Redingles\r\n\r\n05-Emanuela dos Anjos Calado\r\n\r\n06-Gustavo Ribeiro Marinho\r\n\r\n07-Juliana de Souza Fortunato\r\n\r\n08-Lucas Carvalho de Souza\r\n\r\n09-Luiza Paiva Vieira\r\n\r\n10-Marcos Vinicius de Sousa Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Davi Marinho Silva\r\n\r\n02-João Paulo Ignacio\r\n\r\n03-Vitor Correia Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Herline de Jesus Santana dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patríque Augusto Marçal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Barbara Hellem Pereira da Silva\r\n\r\n02-Daiane Janoth da Silva\r\n\r\n03-Gabriel Mathias Rocha Pinto\r\n\r\n04-José Carlos Moura de Carvalho\r\n\r\n05-Reinan de Souza Pires de Oliveira\r\n\r\n06-Ryan Endson Cavalcanti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Geovani Martins Gonçalves\r\n\r\n02-Mattheus Domingues da Silva Veiga\r\n\r\n03-Patrick de Lima do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonnatan Silva Jardim\r\n\r\n02-Marlon Henrique Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Michel Rocha Torres\r\n\r\n04-Tatiana Soares Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Augusto Quirino Amarante\r\n\r\n02-Cristiane Teixeira Rodrigues Nunes\r\n\r\n03-Daiana Cristina Dias\r\n\r\n04-Débora Moraes Papa\r\n\r\n05-Elias da Cunha Gomes\r\n\r\n06-Evely Evangelista Passos\r\n\r\n07-Gustavo Henrique de Bem Marques\r\n\r\n08-Karine de Almeida Braga\r\n\r\n09-Letícia Araujo Reis\r\n\r\n10-Laríssa Carvalho Penido da Silva\r\n\r\n11-Lueni Lino de Oliveira\r\n\r\n12-Maristela Oliveira Chagas\r\n\r\n13-Raphaelle Primo de Brito\r\n\r\n14-Suelen Alves Parreira Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Kelly do Carmo\r\n\r\n02-Angelica de Souza Bispo\r\n\r\n03-Antonio Carlos dos Santos D'Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n05-Cecilia Lourdes de Morais\r\n\r\n06-Cícera da Silva Gonçalves\r\n\r\n07-Claudio Marcio Anselmo da Silva\r\n\r\n08-Daniele Dias Malta\r\n\r\n09-Daniele Pereira\r\n\r\n10-Denise Ananias de Souza\r\n\r\n11-Eliana Maria da Costa Silva\r\n\r\n12-Elisabeth Pereira Amorim\r\n\r\n13-Gilda Belmiro da Silva\r\n\r\n14-Glaucia Gomes Vieira de Souza\r\n\r\n15-Heverton de Souza Lana\r\n\r\n16-Hiago Ferreira Matos\r\n\r\n17-Ilza Rodrigues da Silva Dias\r\n\r\n18-Jaqueline Francisco de Oliveira\r\n\r\n19-Jessica Rosas da Silva\r\n\r\n20-Joelma André Freire\r\n\r\n21-Luciene Mendes de Carvalho Vinga\r\n\r\n22-Luzia Ferreira Candido\r\n\r\n23-Maria Celina Rosas\r\n\r\n24-Maria das Dores Macedo\r\n\r\n25-Maria da Salete Mendonça\r\n\r\n26-Maria Betânia Pereira da Silva\r\n\r\n27-Marta Farias dos Santos Correa\r\n\r\n28-Natividade de Sena\r\n\r\n29-Rafael Oliveira Passareli da Cruz\r\n\r\n30-Rafaela Cristina Alves da Costa\r\n\r\n31-Silas Verdan Lopes Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandro Luiz Gomes\r\n\r\n02-Amanda Ferreira Maria\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Miranda\r\n\r\n04-Caique da Silva Costa\r\n\r\n05-Daniele Cristina da Silva\r\n\r\n06-Douglas Luiz Simões Machado\r\n\r\n07-Jocildo Monteiro da Silva\r\n\r\n08-Luciara Maria Caldas da Silva\r\n\r\n09-Manuel Alves Pereira\r\n\r\n10-Maycon Tarsis Farias de Freitas\r\n\r\n11-Monique da Cruz Batista\r\n\r\n12-Monique Gomes Zauzza de Albuquerque\r\n\r\n13-Sandra Regina Silva\r\n\r\n14-Sebastião Marcos de Souza\r\n\r\n15-Solange Jorge da Silva\r\n\r\n16-Tais Pereira Bertuce de Freitas\r\n\r\n17-Waldine da Silva Pereira\r\n\r\n18-Wander Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelma Moreira Pereira da Silva\r\n\r\n02-Bruno Gomes Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Daniel Alves Souza\r\n\r\n04-Leny Aparecida de Carvalho Crescêncio\r\n\r\n05-Leandro de Oliveira Dias da Silva\r\n\r\n06-Luiza da Silva Costa de Almeida\r\n\r\n07-Maria das Dores Torres de Medeiros\r\n\r\n08-Marilia Castilho de Mendonça\r\n\r\n09-Marinalda dos Santos Ferreira Perciliano\r\n\r\n10-Patricia Geremias de Santana da Silveira\r\n\r\n11-Patrick da Cunha Mussolini\r\n\r\n12-Paulo Sergio Perciliano\r\n\r\n13-Rodrigo Gomes Marinho\r\n\r\n14-Rosane Moreira Ferreira Alves\r\n\r\n15-Sebastião José de Almeida\r\n\r\n16-Valdinea Inacio de Souza\r\n\r\n17-Willy Nunes Estevão\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON \r\n\r\nCAMPOS DE MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alzira de Oliveira Alves\r\n\r\n02-André Silva de Souza\r\n\r\n03-Delizete da Silva Cardoso\r\n\r\n04-Eduardo Henrique de Almeida Talci\r\n\r\n05-Felipe Mosa Cesario\r\n\r\n06-Lucilene Rangel Alencar Martins\r\n\r\n07-Marcia Maria de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n08-Maria de Lourdes Alves dos Santos\r\n\r\n09-Michelle da Silva de Paula\r\n\r\n10-Paulo Cesar Ribeiro da Costa\r\n\r\n11-Roberto dos Santos Silva\r\n\r\n12-Rômulo de Sousa Soares\r\n\r\n13-Tania Freitas da Rocha\r\n\r\n14-Weslley da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Moreira Ferreira\r\n\r\n02-Crisoberto Silva de Lira\r\n\r\n03-Cristiano dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Karine Lira Silva\r\n\r\n05-Marcelly de Souza Rodrigues Ferreira\r\n\r\n06-Maria das Dores Costa Madureira\r\n\r\n07-Maria Pedro Francisca da Silva\r\n\r\n08-Samuel da Silva Pereira\r\n\r\n09-Suellen Magalhães Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Tatiana Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Vitor de Paula de Souza\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Costa Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Angélica Souza Silva\r\n\r\n03-Daniele Castro Pereira\r\n\r\n04-David Leal Santos\r\n\r\n05-Elizabete Freitas de Souza\r\n\r\n06-Everaldo João da Silva\r\n\r\n07-Gabriel de Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Gloria de Jesus Moraes Aranha\r\n\r\n09-Janete de Lourdes dos Santos Teixeira Rocha\r\n\r\n10-Jéssica Costa Peixoto\r\n\r\n11-Jorge Luiz da Silva Carvalho\r\n\r\n12-Júnio Sérgio de Amorim Santos\r\n\r\n13-Lucas Magalhães de Souza\r\n\r\n14-Luciano Costa da Cruz\r\n\r\n15-Maria de Fatima Lopes Lima Maia\r\n\r\n16-Natalia Barbosa da Silva\r\n\r\n17-Pamela da Silva Santos\r\n\r\n18-Patrick Yuri do Nascimento Carvalho\r\n\r\n19-Renato Pessoa de Sá\r\n\r\n20-Roberto Ribeiro dos Santos\r\n\r\n21-Rodrigo Batista Medeiros\r\n\r\n22-Sandra Maria Alves Corrêa\r\n\r\n23-Stefani Oliveira Paulo\r\n\r\n24-Vanessa Paiva Batista\r\n\r\n25-Wallace da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Raymundo Fernandes dos Anjos\r\n\r\n02-Alef Pereira\r\n\r\n03-Almerita da Silva\r\n\r\n04-Anderson Gabriel Santos Ribeiro\r\n\r\n05-Bruno Gonçalves de Araujo\r\n\r\n06-Claudia Lucia de Lima Moura\r\n\r\n07-Darlei Silva dos Passos\r\n\r\n08-Edilson Teixeira Dourado\r\n\r\n09-Flávio Soares dos Santos\r\n\r\n10-Lorrana Gomes Miranda\r\n\r\n11-Marjory Felipe da Silva\r\n\r\n12-Maykon Willians Vasconcelos Fernandes Santana\r\n\r\n13-Nicole Cléo da Silva Gomes\r\n\r\n14-Nilda do Espirito Santo da Silva\r\n\r\n15-Regina Lucia de Oliveira de Melo\r\n\r\n16-Rodrigo da Silva de Santana\r\n\r\n17-Tamara de Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Luiz Simões Ferreira\r\n\r\n02-Ariel Paulo da Silva\r\n\r\n03-Barbara Batista dos Santos\r\n\r\n04-Felipe Santos de Souza\r\n\r\n05-Janderson de Lucena Gomes\r\n\r\n06-Júlio Valerio de Mattos\r\n\r\n07-Kaio Santos de Meira\r\n\r\n08-Luis Inacio de Andrade Sousa\r\n\r\n09-Maicon Cesar Silva Barbosa\r\n\r\n10-Marcos Henrique Sousa da Silva\r\n\r\n11-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n12-Priscilla Dayane de Andrade Mattos\r\n\r\n13-Renan Ferreira de Sousa\r\n\r\n14-Roberto Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Sabrina de França Ferreira\r\n\r\n16-Wesley Magno de Souza Silva\r\n\r\n17-Yan Modesto Pimenta\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan da Silva Pinheiro\r\n\r\n02-Carla Santos da Silva\r\n\r\n03-Driele Spatafora Barbosa\r\n\r\n04-Edmilson Ouriques dos Santos\r\n\r\n05-Fernando Lins Pereira\r\n\r\n06-Francisco Cicero dos Santos\r\n\r\n07-Greice Kelly França de Freitas\r\n\r\n08-Jonathan de Brito de Assis\r\n\r\n09-José Silva dos Reis\r\n\r\n10-Juliana da Silva Dias\r\n\r\n11-Lúcia Cláudia da Silva Soares\r\n\r\n12-Luciana da Silva Lucio\r\n\r\n13-Marcelo da Silva Correia\r\n\r\n14-Marício Matos Dias\r\n\r\n15-Natália Silva de Almeida\r\n\r\n16-Raí de Oliveira Lima\r\n\r\n17-Renato Santos de Melo\r\n\r\n18-Sandra Cristina Lopes da Silva\r\n\r\n19-Thatiane Souza de Oliveira\r\n\r\n20-Vinicius de Oliveira Domingos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Denise Barboza Cabral\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Moraes Pinto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Pereira Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriel Francisco Pereira\r\n\r\n02-Amannda Wendy Lopes dos Santos\r\n\r\n03-Ana Caroline da Silva Souza\r\n\r\n04-Caio Marcos Vieira da Igreja\r\n\r\n05-Caroline Cristina Machado da Motta\r\n\r\n06-Charles Rocha dos Santos\r\n\r\n07-Daniel Braga Pires da Silva\r\n\r\n08-Daniel Pepe Costa\r\n\r\n09-Darligton Freitas de Paula\r\n\r\n10-Davi Lima da Silva\r\n\r\n11-Dayvid Toledo Pinto\r\n\r\n12-Diogo dos Santos Ferreira\r\n\r\n13-Felipe Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Franciane Karen José Pereira\r\n\r\n15-Iara Carolina Tiago Marques\r\n\r\n16-Isabelle Candido dos Santos\r\n\r\n17-João Netto da Costa Júnior\r\n\r\n18-Juliana Rosa Santos\r\n\r\n19-Larissa Alana de Lima Alves da Costa\r\n\r\n20-Luan Santos de Queiroz\r\n\r\n21-Magno Xavier da Silva\r\n\r\n22-Marcus Vinícius Silva dos Santos\r\n\r\n23-Matheus de Sá Andrade Possidônio\r\n\r\n24-Midian Tháyla de Sá Lyra\r\n\r\n25-Paloma do Nascimento Ferreira\r\n\r\n26-Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\n27-Rafael Pinto da Silva\r\n\r\n28-Raphaella de Souza Melo\r\n\r\n29-Raquel Priscila Pereira Alves\r\n\r\n30-Rayanne de Souza Pascoal\r\n\r\n31-Richard Pinto Silva \r\n\r\n32-Sthephany Albuquerque Barreto\r\n\r\n33-Taiane Bezerra Silva\r\n\r\n34-Tainá Silva da Costa\r\n\r\n35-Tairine Rodrigues da Silva\r\n\r\n36-Thaís de Araujo Fernandes\r\n\r\n37-Thaís Gomes Corrêa\r\n\r\n38-Vivian Lee Silva Caetano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alaide Rodrigues de Melo\r\n\r\n02-Alexandre Luiza Cruz da Silva\r\n\r\n03-Alexandre Barbosa de Brito\r\n\r\n04-Anderson Constantino Bonifacio\r\n\r\n05-Filipe Souza da Silva\r\n\r\n06-Gerusa Loureiro Santiago\r\n\r\n07-Glauber Santos Ramos Demetrio\r\n\r\n08-Gustavo Emidio Ribeiro\r\n\r\n09-Hellen Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Janaína Maria de Oliveira Santos\r\n\r\n11-João Victor Assis de Souza\r\n\r\n12-José Paulo Santos Marinho\r\n\r\n13-Julianna Silva Dutra\r\n\r\n14-Keyla Santos do Nascimento\r\n\r\n15-Luciane Saar Tavares\r\n\r\n16-Marcelo Henrique Souza da Silva\r\n\r\n17-Maria Carolina Teixeira Barbosa Monteiro\r\n\r\n18-Maria Cristiene Fliess da Silva\r\n\r\n19-Maxwell Vinícius Rozário Dias\r\n\r\n20-Michael Santiago de Lima\r\n\r\n21-Patricia Pedrosa de Souza\r\n\r\n22-Rafael Rocha de Lemos\r\n\r\n23-Robert Taylor de Mesquita Ferreira\r\n\r\n24-Romário da Silva Rodrigues\r\n\r\n25-Rosa Maria Barboza de Oliveira\r\n\r\n26-Rosangela da Rocha Lima\r\n\r\n27-Roseane da Silva Araújo\r\n\r\n28-Rosiane Barboza de Oliveira\r\n\r\n29-Stéphanie Farias Gomes\r\n\r\n30-Taiane Quintino dos Santos\r\n\r\n31-Thiago Henrique Silva da Costa\r\n\r\n32-Ubiratan Ayres Pinto\r\n\r\n33-Valdinéia da Silva Moreira\r\n\r\n34-Wellington Moreira Pires\r\n\r\n35-William Moreno da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Almir Silva de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Souza dos Santos Barcelos\r\n\r\n03-Davi Conceição de França\r\n\r\n04-Diego Vicente do Nascimento\r\n\r\n05-Douglas Luna\r\n\r\n06-Edjandro Diego Santos de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Fernanda Galdino da Silva\r\n\r\n08-Gabriel da Silva Freires\r\n\r\n09-Gisele Gabriela Lima de Almeida\r\n\r\n10-Gislan Dantas Pinto\r\n\r\n11-Jamilton de Oliveira Mota\r\n\r\n12-Jessica Santos de Rezende\r\n\r\n13-João Carlos Jorge Ramos\r\n\r\n14-João Victor Inocencio Olegario\r\n\r\n15-Jorge Carlos Dias Gomes\r\n\r\n16-Karina Gazetta de Oliveira\r\n\r\n17-Laiz Pereira da Silva\r\n\r\n18-Leandro Ferreira\r\n\r\n19-Leticia Barbosa Leite da Silva\r\n\r\n20-Lidiane Santos de Sales\r\n\r\n21-Lucimário Dias de Souza\r\n\r\n22-Marta Roque de Amil\r\n\r\n23-Mateus Batista de Souza\r\n\r\n24-Maxlene dos Santos Trajano\r\n\r\n25-Melissa Nascimento da Silva\r\n\r\n26-Midian Ambrozio China\r\n\r\n27-Nataniely Gaspar Jorge\r\n\r\n28-Nívia da Silva Pereira\r\n\r\n29-Rafaela Coelho da Silva \r\n\r\n30-Rayná de Barros Amaro\r\n\r\n31-Stefanny Tainá Santos Rocha\r\n\r\n32-Taís do Carmo Pereira\r\n\r\n33-Thaís dos Santos de Almeida\r\n\r\n34-Thomas Galvão da Silva\r\n\r\n35-William Francisco dos Santos\r\n\r\n36-Yasmim Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan de Sousa Motta\r\n\r\n02-Alan Jhones Castro dos Santos\r\n\r\n03-Alexandra Prado dos Santos\r\n\r\n04-Allan Lima da Conceição\r\n\r\n05-Andressa Barroso Dias\r\n\r\n06-Andressa Domingos Oliveira\r\n\r\n07-Beatriz Dias Werneck de Souza\r\n\r\n08-Bianca Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Christian de Sousa Santana\r\n\r\n10-David Fraga Ribeiro\r\n\r\n11-Douglas Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Filipe Carlos da Silva\r\n\r\n13-Geovane Fernandes da Silva\r\n\r\n14-Giselle Santos Santana\r\n\r\n15-Guilherme Henrique Braga Martins\r\n\r\n16-Jaqueline Vieira da Silva\r\n\r\n17-Jonatan Santana de Oliveira\r\n\r\n18-Juliane Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Larissa da Rocha Corá\r\n\r\n20-Luana Paula dos Santos\r\n\r\n21-Lucas Alves de Oliveira\r\n\r\n22-Lucas Matias de Mendonça\r\n\r\n23-Luciane Moura Lourenço\r\n\r\n24-Luiz Antonio Coelho de Sousa\r\n\r\n25-Maiara Soares Azevedo da Silva\r\n\r\n26-Mariana da Silva Gonçalves Rosa\r\n\r\n27-Mayra Costa de Sena\r\n\r\n28-Michael da Silva Pacheco Leite\r\n\r\n29-Monique Farias Perdomos\r\n\r\n30-Natália Lúcia Jardim da Cruz\r\n\r\n31-Nauara Araujo dos Santos\r\n\r\n32-Rodrigo Pacheco Barbosa\r\n\r\n33-Taiane Gomes Ferreira\r\n\r\n34-Tainan de Melo Nogueira\r\n\r\n35-Thiago de Andrade Castro Batista\r\n\r\n36-Thiago Martins da Silva\r\n\r\n37-William dos Santos Barbosa\r\n\r\n38-Zaine Cabral de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilcimara Bonfin Peçanha\r\n\r\nId: 1614269"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. OBJETO: Regularizar as despesas de fornecimento de materiais radioativos. VALOR: R$ 71.114,84 (setenta e um mil cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3256/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1614185. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614076": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em exercício, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, ELIMINA a candidata CRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA, 313ª classificada por desistência da vaga e convoca a candidata MELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA, 328ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1614076. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614078": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em exercício, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, elimina o candidato RHIANY DE CARVALHO SOUZA, 325º classificado por não comparecimento e CONVOCA a candidata ANDREA ALVES RIBEIRO, 329ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1614078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614401": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA UERJ\r\n\r\nI - A DIREÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 13 a 17 de janeiro de 2014, das 14 às 17 horas, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, Sala 204, localizado à Rua Bonfim, n 25 - Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nII - A presente seleção visa à contratação imediata de professor substituto para o Departamento de Modelagem Computacional (DMC), na área de Matemática (Análise Real e Equações Diferenciais) para a formação de quadro de reserva de vagas para Professor Substituto.\r\n\r\nIII - Aos candidatos será aplicada a Análise Curricular, de caráter classificatório, realizada de acordo com o Anexo I, e uma Prova Didática por área, de caráter eliminatório.\r\n\r\nIII.1 - No ato da inscrição, o candidato deve tomar ciência da Prova Didática que será realizada e dos seus respectivos programas.\r\n\r\nIII.2 - A Prova Didática constará de apresentação oral, de no máximo 50 minutos, seguida de entrevista pela Banca Examinadora a respeito do ponto apresentado e do currículo do candidato.\r\n\r\nIII.3 - No quadro a seguir encontram-se os dias das Provas e as respectivas Bancas Examinadoras conforme as Sub-áreas:\r\n\r\nSub-área\r\n\r\nData da\r\n\r\nProva\r\n\r\nBanca Examinadora\r\n\r\nMatemática (Análise Real e Equações Diferenciais)\r\n\r\n20a 22/01/2014\r\n\r\nProf. Dr. Anderson A. Namen\r\n\r\nProf. Dr. João Miguel T. D. Tien\r\n\r\nProf. Dr. Helio Pedro A. Souto\r\n\r\nSup.: Prof. Dr. Ricardo C. Barros\r\n\r\nIV - O resultado final será divulgado no dia 23 de janeiro de 2014, às 16 h, Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, Sala 204, e apresentará a classificação dos candidatos em ordem decrescente considerando a média obtida entre a nota da Análise Curricular e a nota da Prova Didática.\r\n\r\nIV.1 - Para ser considerado aprovado o candidato deverá ter alcançado nota igual ou superior a 70 na Prova Didática, e será classificado segundo média aritmética da soma da Análise Curricular com a Prova Didática.IV.2 - A contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO - Quadro de pontuação empregado na Avaliação Curricular.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n15\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n10\r\n\r\nMestrado em curso\r\n\r\n10\r\n\r\nMestrado concluído\r\n\r\n15\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n15\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n20\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n10\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 10 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nCada artigo ou capítulo (8);\r\n\r\ncada livro (10)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadori, obras artísticas, outros Produtos\r\n\r\nartísticos)\r\n\r\n4 por unidade\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n4 por unidade\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\n6 por unidade\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo, trabalho\r\n\r\ncompleto)\r\n\r\n6 por unidade\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 60 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n8 por unidade\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n15 por semestre (Docência\r\n\r\nSuperior);\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n15 por ano\r\n\r\n(Docência no Ensino Básico)\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área doconhecimento)\r\n\r\n15 por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n8 por ano\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n7 por ano\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n7 por ano\r\n\r\nParticipação em Projetos\r\n\r\n7 por unidade\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n7 por unidade\r\n\r\nI - A DIREÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 13 a 17 de janeiro de 2014, das 14 às 17 horas, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, Sala 204, localizado à Rua Bonfim, n 25 - Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nII - A presente seleção visa à contratação imediata de professor substituto para o Departamento de Modelagem Computacional (DMC), na área de Ciência da Computação (Automação e Controle, Algoritmos e Estrutura de Dados) para a formação de quadro de reserva de vagas para Professor Substituto.\r\n\r\nIII - Aos candidatos será aplicada a Análise Curricular, de caráter classificatório, realizada de acordo com o Anexo I, e uma Prova Didática por área, de caráter eliminatório.\r\n\r\nIII.1 - No ato da inscrição, o candidato deve tomar ciência da Prova Didática que será realizada e dos seus respectivos programas.\r\n\r\nIII.2 - A Prova Didática constará de apresentação oral, de no máximo 50 minutos, seguida de entrevista pela Banca Examinadora a respeito do ponto apresentado e do currículo do candidato.\r\n\r\nIII.3 - No quadro a seguir encontram-se os dias das Provas e as respectivas Bancas Examinadoras conforme as Sub-áreas:\r\n\r\nSub-área\r\n\r\nData da\r\n\r\nProva\r\n\r\nBanca Examinadora\r\n\r\nCiência da Computação (Automação e Controle, Algoritmos e Estrutura de Dados)\r\n\r\n20a 22/01/2014\r\n\r\nProf. Dr. Anderson A. Namen\r\n\r\nProf. Dr. João Miguel T. D. Tien\r\n\r\nProf. Dr. Helio Pedro A. Souto\r\n\r\nSup.: Prof. Dr. Ricardo C. Barros\r\n\r\nIV - O resultado final será divulgado no dia 23 de janeiro de 2014, às 16 h, Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, Sala 204, e apresentará a classificação dos candidatos em ordem decrescente considerando a média obtida entre a nota da Análise Curricular e a nota da Prova Didática.\r\n\r\nIV.1 - Para ser considerado aprovado o candidato deverá ter alcançado nota igual ou superior a 70 na Prova Didática, e será classificado segundo média aritmética da soma da Análise Curricular com a Prova Didática.IV.2 - A contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO - Quadro de pontuação empregado na Avaliação Curricular.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n15\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n10\r\n\r\nMestrado em curso\r\n\r\n10\r\n\r\nMestrado concluído\r\n\r\n15\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n15\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n20\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n10\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 10 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nCada artigo ou capítulo (8);\r\n\r\ncada livro (10)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadori, obras artísticas, outros Produtos artísticos)\r\n\r\n4 por unidade\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n4 por unidade\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\n6 por unidade\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo, trabalho\r\n\r\ncompleto)\r\n\r\n6 por unidade\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 60 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n8 por unidade\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n15 por semestre (Docência\r\n\r\nSuperior);\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n15 por ano\r\n\r\n(Docência no Ensino Básico)\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do\r\n\r\nconhecimento)\r\n\r\n15 por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n8 por ano\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n7 por ano\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n7 por ano\r\n\r\nParticipação em Projetos\r\n\r\n7 por unidade\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n7 por unidade\r\n\r\nId: 1614401. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614056": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em exercício, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução 03/91 - UERJ faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nInstituto de Nutrição\r\n\r\nDepartamento de Nutrição Aplicada \r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10142/2011\r\n\r\nNutrição com ênfase em Nutrição Clínica\r\n\r\n19/01/2014\r\n\r\nId: 1614056. A faturar por empenho"
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                            "1614075": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em exercício, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata FABIANA RIBEIRO MARTINS, 1040ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por desistência da vaga, e CONVOCA a candidata WANESSA HEREDIA DE SIQUEIRA LOBO, 1195ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1614075. A faturar por empenho"
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                            "1614072": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 15 (quinze) vagas contida no MM-1899/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10853/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n42º\r\n\r\nMURILO DETOGNE SANTOS\r\n\r\n43º\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA KLOSS\r\n\r\n44º\r\n\r\nKATIA RODRIGUES DE LEMOS\r\n\r\n45º\r\n\r\nPALOMA BRAUNA DE ALMEIDA\r\n\r\n46º\r\n\r\nSANDRO ARTUR FIERZ SILVA\r\n\r\n47º\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n48º\r\n\r\nSONIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n49º\r\n\r\nROMULO CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n50º\r\n\r\nROBSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n51º\r\n\r\nRENATA VIEIRA LIMA PINTO\r\n\r\n52º\r\n\r\nJORGE CLAIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n53º\r\n\r\nLILIANE ALMEIDA CHAVES DOMINGUES\r\n\r\n54º\r\n\r\nFLAVIA BARATA RIBEIRO PINTO\r\n\r\n55º\r\n\r\nVANIA SAMPAIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n56º\r\n\r\nBIANCA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1614072. A faturar por empenho"
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                            "1614102": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1110º\r\n\r\nPRISCILA NUNES REIS\r\n\r\n1112º\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1114º\r\n\r\nMARIANA CORREA DE MENESES\r\n\r\n1115º\r\n\r\nRENATA CRISTINA PIMENTEL LEAL\r\n\r\n1116º\r\n\r\nRAFAEL LIMA RODRIGUES\r\n\r\n1118º\r\n\r\nFLAVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n1119º\r\n\r\nANA MARIA MACHADO MENDES\r\n\r\n1126º\r\n\r\nELAINE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1131º\r\n\r\nMAURICIO GUIMARAES GOMES MOREIRA\r\n\r\n1133º\r\n\r\nMARTA CARDOSO MARCOLINO\r\n\r\n1134º\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n1145º\r\n\r\nJOAO BATISTA DANTAS DE SOUSA\r\n\r\n1148º\r\n\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO\r\n\r\n1157º\r\n\r\nBRUNO JORGE MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n1169º\r\n\r\nRAFAEL COSTA PEREIRA\r\n\r\n1170º\r\n\r\nKAREN DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n1176º\r\n\r\nJULIANA BACELAR DE MATOS\r\n\r\n1179º\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\n1181º\r\n\r\nRAMON DE MIRANDA COUTINHO\r\n\r\n1182º\r\n\r\nTHUANY DE MOURA COSTA VARGAS\r\n\r\n1187º\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO RODRIGUEZ\r\n\r\n1188º\r\n\r\nTIAGO ROCHA ALVES\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1196º\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA GOMES BICALHO\r\n\r\n1197º\r\n\r\nISABELA CAMILA MENDES DA SILVA\r\n\r\n1198º\r\n\r\nJEFFERSON DUARTE LEAL JUNIOR\r\n\r\n1199º\r\n\r\nFABIANE PINTO ODELIO\r\n\r\n1200º\r\n\r\nLUDMILA BRITO CESARIO DA SILVA\r\n\r\n1201º\r\n\r\nROSILEA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1202º\r\n\r\nHENRIQUE MOTA VIAL\r\n\r\n1203º\r\n\r\nELISABETE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n1204º\r\n\r\nDANILO SANTOS CARVALHO\r\n\r\n1205º\r\n\r\nIVY XAVIER DESCHAMPS\r\n\r\n1206º\r\n\r\nANA CAROLINA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n1207º\r\n\r\nGRACE APARECIDA LEMOS YATUDO\r\n\r\n1208º\r\n\r\nLIVIA SOUSA DIAS\r\n\r\n1209º\r\n\r\nPOLLYANNA BANELLI FERNANDES NEF\r\n\r\n1210º\r\n\r\nGLORIA MARIA MARTINS BERMUDEZ\r\n\r\n1211º\r\n\r\nMARCIA CRISTINA COSTA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1212º\r\n\r\nSUELLEN TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n1213º\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE ABREU\r\n\r\n1214º\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n1215º\r\n\r\nMAYRA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1216º\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA FARIAS\r\n\r\n1217º\r\n\r\nIGOR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nId: 1614102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614255": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o resultado do Edital de Convocação para o Projeto Acadêmico de Empresa Júnior da UERJ - 2013. Das doze empresas inscritas, onze compareceram ao Exame de Qualificação realizado em 05 de dezembro de 2013, por comitê avaliador externo, e foram consideradas aptas a receberem o Apoio UERJ para a instalação e consolidação de infraestrutura empresarial da empresa junior. Abaixo segue a classificação:\r\n\r\n1º InovaNutri Junior, 2º Iniciativa Junior, 3º Ética Consultoria e Projetos, 4º Hidros Consultoria, 5º InterAção Empresa Junior, 6º Titanus Soluções Sustentáveis, 7º Economus Consultoria Junior, 8º Expresse! Consultoria, 9º BitWeb Junior, 10º Geográfica Consultoria\r\n\r\n11º Nauta Empresa Junior\r\n\r\nOutras informações sobre o Edital estão disponíveis no site www.sr2.uerj.br/inovuerj.\r\n\r\nId: 1614255. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614090": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/01/2014, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar(FIO CIRÚRGICO INABSORVÍVEL SEDA, ETC), no valor total estimado de R$ 302.711,54. Processo HUPE nº E-26/008/2534/2013. \r\n\r\nId: 1614090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1613713": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 028/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal de Viçosa - UFV.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a mobilidade de alunos de graduação para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 12.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051101/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2011.\r\n\r\nId: 1613713. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614144": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 231/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/203/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ.\r\n\r\nOBJETO: promover um programa de capacitação que será ministrado pelo APERJ aos servidores que atuam junto ao CEMEF e as escolas centenárias da rede FAETEC, voltado para as especificidades do tratamento e conservação de documentação histórica, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Acordo de Cooperação Técnica, independentemente de transcrição.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO: Isabella Paula Gaze, matrícula: 221.319-7.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 23/12/2013.\r\n\r\nId: 1614144. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614143": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nMARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de Abril de 2004, publicada no D.O de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2011\r\n\r\nANA PAULA SILVA FRAGA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2012\r\n\r\nGLEICE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nLILIARA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2012\r\n\r\nADRIANA MARIA CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM COMÉRCIO - ANO 2013\r\n\r\nEDILAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFLÁVIO DAVID DE JESUS ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2013\r\n\r\nADRIANE PATRIARCA DA COSTA GUERREIRO BARROS DE ARAUJO\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA MARIANO\r\n\r\nANA MARIA ALEXANDRINO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nANANKA DE OLIVEIRA PASSOS EVANGELISTA MODESTO\r\n\r\nBRUNA CRISTINA DE ARAUJO FLOR DA SILVA\r\n\r\nCARINA JUCA DOS SANTOS GAMA\r\n\r\nCÁSSIO TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDEISE DOS SANTOS BAHIA\r\n\r\nDRIELLE CRISTINA ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nEDIMARLY SANTOS LIMA E LIMA\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nGABRIELA FERNANDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nGRAZIELLE COSTA DA SILVA\r\n\r\nIVANIR GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nJESSICA MATOS DE SOUZA\r\n\r\nJOICE ALVARENGA DE PAULA\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nLETICIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nLÍDIA CRISTINA SILVA DO CARMO\r\n\r\nLUCÍOLA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nMARILIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nMARINA PEIXOTO DA SILVA DE MESQUITA\r\n\r\nMARLENE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DA SILVA PONTES\r\n\r\nSAMARA MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA GONÇALVES DE BRITTO\r\n\r\nVALÉRIA SANTOS LIMA ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2013\r\n\r\nDÉBORA TENÓRIO DUARTE\r\n\r\nEDUARDO GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nERICK SOUTO LIMA\r\n\r\nNATÁLIA CONDE GARCIA LEITE\r\n\r\nSARAH DA SILVA RANGEL\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO SOARES PESTANA DA CUNHA\r\n\r\nId: 1614143. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1614033": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO FGVDADOS - Instituto Brasileiro de Economia - IBRE. DATA DA ASSINATURA: 27/12/13. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, através de seu Instituto Brasileiro de Economia - IBRE OBJETO: Licenciamento de uso, pela FGV/IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, disponibilizado à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, através da internet. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.428,39 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos) - valor anual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/003/377/2013.\r\n\r\nId: 1614033. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1614292": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 34/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a SILK FABRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Camisas para o Projeto Ecotec. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 12.299,02 (doze mil duzentos e noventa e nove reais e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.654/2013.\r\n\r\nId: 1614292"
                        ],
                        "1614354": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.705, de 07/01/2014, no processo nº E-07/002.9010/2013, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa BELLAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. para a implantação da expansão do loteamento industrial Bellavista, localizado na Estrada de Imboassica s/nº, Imboassica, Município de Macaé, Audiência esta a se realizar no dia 30/01/2014, às 19h, no Hotel Blue Tree, situado na Rua Itaipu n° 251, Praia do Pecado, Município de Macaé, sob a presidência de Maurício Couto César Junior, secretariada por Ana Claudia dos Santos Campos e, na suplência da Secretária, Letícia Moraes do Rego.\r\n\r\nId: 1614354"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1614008": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 75/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços para desenvolvimento e implantação de sistema de informação integrado para gestão e controle da qualidade do ar. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. PRAZO: 15 (quinze) meses contados a partir de 31/12/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 1.165.000,00 (hum milhão, cento e sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E- 07/514.785/2012.\r\n\r\nId: 1614008. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1613646": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 018/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, ALPHAVILLE URBANISMO S.A., CNPJ: 00.446.918/0001-69, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Restabelecer os termos e condições para efetivação da compensação ambiental, previamente acordados no âmbito do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 05/2007, em face do licenciamento de implantação do loteamento denominado “Alphaville Rio das Ostras”, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 224.325,00 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais), correspondente ao percentual de 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 e pela Lei Estadual nº 6.572/2013. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. PROCESSO Nº E-07/501.093/2009.\r\n\r\nId: 1613646. Valor: R$ 198,26"
                            ],
                            "1614431": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão INEA Nº 03/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Rescindir o Contrato INEA Nº 10/2010. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/505.411/2009.\r\n\r\nId: 1614431. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614101": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 01/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2011 - INEA, assinado em 13/01/2011. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e João Emílio de Oliveira Filho. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 01/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.873/2010.\r\n\r\nId: 1614101. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614355": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPBGNOT/01030642, emitido em 28/112013, para manifestar no prazo de 72 (setenta e duas) horas sobre a demolição administrativa a ser promovida pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, do estabelecimento comercial conhecido como Bar do sibiu, erigido em Área de Preservação Permanente, situado a Rua Beira do Canal, s/nº - ponta Negra - Maricá/RJ. Processo nº E-07/002.18630/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nLEONARDO BARROSO\r\n\r\n055.336.907-51\r\n\r\nRUA BEIRA DO CANAL S/Nº, PONTA NEGRA - MARICÁ - RJ\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Av. Feliciano Sodré, n° 08 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1614355. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614119": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA \r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO INEA 2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nI - Candidatos considerados aptos pela Perícia Médica e que apresentaram documentação exigida:\r\n\r\nCargo: Administrador - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n2°\r\n\r\n305014630\r\n\r\nRoberta Martins Pinto Da Silva\r\n\r\nCargo: Biólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n4°\r\n\r\n305000350\r\n\r\nDebora Rocha Aguiar Veras\r\n\r\nCargo: Engenheiro Florestal - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n3°\r\n\r\n305015981\r\n\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\n\r\n4° \r\n\r\n305009932\r\n\r\nTiago Maciel Ribeiro\r\n\r\nCargo: Engenheiro Químico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n4°\r\n\r\n305003743\r\n\r\nRafael Barbosa Campos\r\n\r\nCargo: Secretário Executivo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n2°\r\n\r\n305008680\r\n\r\nMaria Das Graças Guimarães Coelho\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI - Candidatos considerados aptos pela Perícia Médica e que apresentaram documentação exigida:\r\n\r\nCargo: Administrador - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n2°\r\n\r\n305014630\r\n\r\nRoberta Martins Pinto Da Silva\r\n\r\nCargo: Biólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n4°\r\n\r\n305000350\r\n\r\nDebora Rocha Aguiar Veras\r\n\r\nCargo: Engenheiro Florestal - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n3°\r\n\r\n305015981\r\n\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\n\r\n4° \r\n\r\n305009932\r\n\r\nTiago Maciel Ribeiro\r\n\r\nCargo: Engenheiro Hidráulico\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n5°\r\n\r\n305014384\r\n\r\nFernanda Spitz Dias\r\n\r\nCargo: Engenheiro Químico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n4°\r\n\r\n305003743\r\n\r\nRafael Barbosa Campos\r\n\r\nCargo: Secretário Executivo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n2°\r\n\r\n305008680\r\n\r\nMaria Das Graças Guimarães Coelho\r\n\r\nId: 1614119. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614298": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 39/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN nº 39/2013 para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇU) - PAC II - 1ª SELEÇÃO - 2ª ETAPA”, sofreu alterações. \r\n\r\nA errata 01, contendo as alterações encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, ou podendo ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409 - Saúde - RJ.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 40/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN nº 40/2013 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE FLUVIAL - MUROS DE PROTEÇÃO DAS MARGENS DO RIO MATEUS NUNES - ESTRADA CORISCO - MUNICIPIO DE PARATY”, sofreu alterações. \r\n\r\nA errata 01, contendo as alterações encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, ou podendo ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409 - Saúde - RJ.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “PROJETO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES PARA AS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACÚ E DO MUNICÍPIO DE MAGÉ”.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014, as 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1614298. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1614439": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica e Financeira. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, Banco do Brasil S.A., Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. OBJETO: Prorrogar para o exercício 2014 as ações previstas no Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 10.08.2010, para execução do Programa Moeda Verde Equivalência em Produto e Equalização de taxas de juros para a agricultura familiar. PRAZO: até 31 de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 31.12.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002273/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). PRAZO: 06 (meses) meses para o período de 01/01/2014 a 30/06/2014. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000040/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2014.\r\n\r\nId: 1614439"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1614416": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 428/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas e Legumes JC 2 Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m² referente ao boxe 05 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,45 (dez reais e quarenta e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/579/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 429/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Balcão Irajá II Comércio de Bebidas Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 226,00m² referente as lojas A e B do módulo 16 do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,05 (quatorze reais e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/915/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 430/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Balcão Irajá Comércio de Bebidas Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 301,10m² referente aos boxes 22, 23 e 24 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1412/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 431/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ana Paula Borges Marques Louback de Souza Comestíveis. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 375,00m² referente aos boxes 21 a 30 do Pavilhão D da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos) , por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1045/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 432/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Joaquim Ferreira Coelho Frutas e Legumes - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 36,70m² referente a Cabeceira Norte C do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 21,19 (vinte e um reais e dezenove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/942/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 433/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.361,00m² referente aos boxes 53 A e 53 B Pavilhão 53 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 911,30 (novecentos e onze reais e trinta centavos), calculados sobre a área construída de 130,00m², nos termos do TPRU n. 5.611, e a importância atual de R$ 1.723,40 (um mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos), calculados sobre a área não construída de 1.231,00m² nos termos do TPRU n. 5.630. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/993/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 434/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 4.732,90m² referente ao Pavilhão 53 - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 7,03 (sete reais e três centavos), por metro quadrado pelo direito ao uso total da área. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1432/2013.\r\n\r\nId: 1614416. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1613792": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/2011 de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de informática (100 microcomputadores tipo MC1) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, representado por Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração Ltda, e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado, por 12 (doze) meses, com o início em 02/12/2013 até 01/12/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1494/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1613792"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1614177": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010, celebrado em 11/01/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Concausa. DATA DE ASSINATura: 03/12/2013. Objeto: liberação da 3ª parcela e modificação do plano de trabalho. Processo NºE-18/001.4017/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2013.\r\n\r\nId: 1614177"
                        ],
                        "1614179": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Volta Redonda. OBJETO: liberação da 2ª parcela e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2013. PROCESSO Nº E-18/001.047/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\nId: 1614179"
                        ],
                        "1614152": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1773/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMantendo os Passos da Dança\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFundação Porto Real\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.955.164/0001-06\r\n\r\nSPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n61.186.888/0103-18\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1614152"
                        ],
                        "1614151": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 07/2013\r\n\r\nEDITAL DE APOIO AO CARNAVAL 2014\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a revisão das deliberações auferidas pela Comissão de Seleção de projetos instaurada pela Chamada Pública nº 07/2013 - Seleção Pública para Apoio ao Carnaval 2014, referente aos projetos e valores publicados no DOERJ de 02/12/2013.\r\n\r\nOs projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição e os suplentes por ordem de classificação. \r\n\r\nPROJETOS TITULARES - GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente \r\n\r\nValor concedido inicialmente\r\n\r\nNovo valor concedido após revisão\r\n\r\n17400003\r\n\r\nAssociação Bloco Carnavalesca Unidos Da Jove\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n17400004\r\n\r\nG.R. Bloco Carnavalesco Mau Mau De Bangu\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400005\r\n\r\nCezar Nogueira Paranhos Filho\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n17400010\r\n\r\nAdrielle Assad Rosa\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400011\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400029\r\n\r\nDanilo Rossatti\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n8.005,00\r\n\r\n17400036\r\n\r\nAssociação Cultural Arteiros Da Gloria\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400043\r\n\r\nSidclei Carlos Dos Santos\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.960,00\r\n\r\n17400049\r\n\r\nOtavio Vieira Lima\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400051\r\n\r\nLeonardo Barbosa Cavalcante\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400052\r\n\r\nJoão Marcelo Machado Guimarães\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400054\r\n\r\nMarcos Vinicius Da Silva Luiz\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400055\r\n\r\nCISIN - Centro De Integração Social Inzo Ria Nzambi\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400059\r\n\r\nGrupo Cultural Cordão Do Boitatá LTDA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400061\r\n\r\nAlexandre Kolesza Biancatto Oscar\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n8.560,00\r\n\r\n17400063\r\n\r\nNoemi De Souza\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400064\r\n\r\nEly Totti De Castro\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n17400065\r\n\r\nAss Comun. Cultural e de Comunicação De São José De Ubá-RJ\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n17400067\r\n\r\nFirmino Gomes\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400069\r\n\r\nCharles Abreu Dos Santos\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400070\r\n\r\nMarcelo Rabelo De Santana Amancio\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400075\r\n\r\nAssociação Cultural E Recreativa Afoxe Raizes Africanas\r\n\r\n4.960,00\r\n\r\n4.960,00\r\n\r\n17400076\r\n\r\nEdson José De Lima Silva\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400078\r\n\r\nAssociação Carnavalesca Recreativa Unidos Da Feliz Idade\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.966,00\r\n\r\n17400080\r\n\r\nJuliana Magalhães De Freitas\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400081\r\n\r\nArmazém Comunicação Projetos Jornalísticos Ltda.\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400082\r\n\r\nAlexandre Carlos Da Rocha Guilherme\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400087\r\n\r\nJoão Luiz Alves Da Silva\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400089\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola De Samba Unidos Da Saudade\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n17400092\r\n\r\nJaime Marcio Dos Santos\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400093\r\n\r\nAssociação Recreativa E Cultural Bloco Jegue Elétrico\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400098\r\n\r\nBloco Jegue Elétrico\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400099\r\n\r\nEny Diniz Lemos\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400103\r\n\r\nG.R.E.S. Sociedade Independente Do Alto Do Cruzeiro\r\n\r\n3.995,00\r\n\r\n3.995,00\r\n\r\n17400116\r\n\r\nAndrei Vinicius Roque Dos Santos\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n2.960,00\r\n\r\n17400119\r\n\r\nBloco Bafo De Bode\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400120\r\n\r\nCássio Alcântara Machado\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400121\r\n\r\nVinicius Cardoso Dos Santos De Azevedo\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400124\r\n\r\nPaula De Jesus Francisco\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400125\r\n\r\nAureo Rodrigues Messias\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400126\r\n\r\nAntônio Aloisio De Sá\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400127\r\n\r\nSebastião Balbino De Sá\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400130\r\n\r\nAntônio Barbosa Dos Santos\r\n\r\n3.958,00\r\n\r\n3.958,00\r\n\r\n17400132\r\n\r\nBloco Carnavalesco Me Leva\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400136\r\n\r\nAss. de Ent. e Amigos do Centro Comum. do Centro Psiquiátrico Pedro II\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400137\r\n\r\nSergio Da Silva\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n17400138\r\n\r\nAndré Ricardo Guerra Fructuoso\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n5.880,00\r\n\r\n17400143\r\n\r\nAntônio Carlos Da Silva Dos Santos\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n5.880,00\r\n\r\n17400149\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola De Samba Unidos Dos Coroados\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nPROJETOS TITULARES - ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente / Afiliados\r\n\r\nValor concedido inicialmente\r\n\r\nNovo valor concedido após revisão\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFEDERAÇÃO DOS BLOCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\nGRBC império do gramacho\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC do barriga\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC coroado de Jacarepaguá\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC canários das laranjeiras\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC flor da primavera\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC união da ponte\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC unidos do Cabral\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC magnatas de engenheiro pedreira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC unidos da Laureano\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC união de Vaz lobo\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC novo horizonte\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC raízes da tijuca\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC mocidade unida de Manguariba\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC unidos do alto da boa vista\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC do china\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC colibri de mesquita\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC tradição barreirense de mesquita\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC acadêmicos de Madureira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC grilo de Bangu\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC esperança de nova campina\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC amizade da água branca\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC unidos de Tubiacanga\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC chora na rampa\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC mocidade unida da mineira\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC oba-oba do recreio\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC cometas do bispo\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGRBC unidos de parada angélica\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASS. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n61.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\nBanda da gloria\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda bloco jacaré\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda Miguel Lemos\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda dolido\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda de Madureira\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBandadoleme\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda harmonia de Copacabana\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBandaatlântica\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda do arrocho\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda brochadão\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda do bairro de Fátima\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda papudinho\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanca boca maldita\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBandadochoppinho da PaulaFreitas\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda freguesia de Jacarepaguá\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda largo da segunda feira\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda vem comigo - vila kosmo\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda cabeça de chave\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda galo da santa clara\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda da vila Isabel\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda da barra da tijuca\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda dopechincha\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda da haddock\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda raiz da vila da penha\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBanda vai tomar no azul\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE NITERÓI\r\n\r\n99.000,00\r\n\r\n132.000,00\r\n\r\nUnidos da região oceânica\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nFolia do Viradouro\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTá mole mas é meu\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGrupo dos xv\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nCacique da são José\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nCombinado do amor\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nIndependente do Boaçu\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nSouza soares\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBafo do tigre\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nOludumare\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nMocidade independente de Icaraí\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nImpério de Araribóia\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nSábia\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nUnião do Marui\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGarra de ouro\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nUnidos do barro vermelho\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGalo de ouro\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBatistão\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nAmigos da ciclovia\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBalanço do Fonseca\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nMagnóliaBrasil\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nAlegria da zona norte\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBem amado\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nGrilo da fonte\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nUnidos do preventório\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nFerimento leve\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nUnidos do castro\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nExperimenta da ilha da conceição\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nPauta quente\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nUnidos do sacramento\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nFora de casa\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTá rindo porque?\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nSe não entra porque veio?\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nHerdeiros da vila\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nImpério do futuro\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nNova geração do Estácio de Sá\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nCorações unidos do ciep\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nMangueira do amanhã\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nAprendizes do salgueiro\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFilhos da águia\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nEstrelinha da mocidade\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nPimpolhos da grande rio\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nInocentes da caprichosos\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTijuqiuinha do Borel\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nInfantes do Lins\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nAinda existem crianças de vila Kenedy\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nPetizes da penha\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nPlaneta golfinhos da Guanabara\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nMiúda da Cabucú\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO RIO\r\n\r\n116.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\nBloco foliões de botafogo\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBanda boka de espuma\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBloco rola preguiçosa\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBloco carrocho cansado\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBanda clube nobre do bairro Peixoto\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBloco piranhas da senador Nabuco\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBloco fofoqueiros de plantão\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBlocoimpério da folia\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBloco folia do galo\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBanda da Bolívar\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBlocoTá cheio de maluco aí\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBlocosó pra ver o que vai dar\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBloco sufridos de Copacabana\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBloco balança meu catete\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBloco pela saco\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBloco caldo beleza\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBanda devassa\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBloco katuca que ela pula\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBloco amigos da sueca\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBloco amigos do catete\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBanda do jiló\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nBloco vem sambar comigo\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTurma da ternura\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma malditos de Cascadura\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma papo reto de Madureira\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma do bolo doido\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma fascinação de Oswaldo cruz\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma imoral de Madureira\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma do cobra de marechal\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma do Pernalonga\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma do índio\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma união de realengo\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma coringa de realengo\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma sempre jovem\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma velha guarda de realengo\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma do coqueiro\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma nova era de Nilópolis\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma skeeter e skooter de realengo\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma da polêmica\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurmaTR de realengo\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTurma fura olho\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASS. REC. E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\nBloco acadêmicos do caravelas\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nBloco afro reggae \r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nBloco assombrosos do cruzeiro \r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nBloco conexão Bahia\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nBloco da carioca\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nChamego unido\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nBloco da jaqueira\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nBloco da carioca\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nBloco da jaqueira\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nQuarta sem lei\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nReizinho mirim\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nGalera do rock\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nKi merda e essa\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nMaritsamba\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nBloco do marinas\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nBloco do morro do tatu\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nNegamaluca\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nSujos de lama\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nPortelinha\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nJacuecanga\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nBonfim\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nUns e outros ladeira a baixo\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS\r\n\r\n30.650,00\r\n\r\n59.781,00\r\n\r\nEmpolga as 9\r\n\r\n2.650,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nVolta, Alice\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nAreia\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nCordão do prata preta\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBafafá\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.975,00\r\n\r\nVoltar, pra que?\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.960,00\r\n\r\nSó tamborins\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nImpussivi\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.960,00\r\n\r\nBoêmios da lapa\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBanda Sá Ferreira\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\nDesculpa pra beber\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nQuem não guenta bebe água\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.996,00\r\n\r\nLargo do machado, mas não largo do copo\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400091\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nBloco céu na terra\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nBlocoCia viva\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES - GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente \r\n\r\nValor concedido inicialmente\r\n\r\nNovo valor concedido após revisão\r\n\r\n17400104\r\n\r\nEliane Briola Lemos\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400079\r\n\r\nOdailton Silva Teixeira\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.960,00\r\n\r\n17400094\r\n\r\nZ & F Comunicações Ltda.\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES - ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente / Afiliados\r\n\r\nValor concedido inicialmente\r\n\r\nNovo valor concedido após revisão\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca De Blocos E Bandas\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.990,00\r\n\r\nBANDA DA RUA DO MERCADO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.990,00\r\n\r\nLARGO DO MACHADINHO, MAS NÃO LARGO DO SUQUINHO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n*Omitido no DO de 27/12/2013.\r\n\r\nId: 1614151"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1613950": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 18/037/2013. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. OBJETO: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial e segurança pessoal privada. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/01/2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.024.895,80 (três milhões, vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/831/2013.\r\n\r\nId: 1613950. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1613848": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nRESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público para conhecimento dos interessados o resultado final do processo de seleção, conforme abaixo: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/532/2013\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA: 002/2013\r\n\r\nOBJETO: Seleção para a escolha de entidade sem fins lucrativos visando a celebração de convênio para a realização do Programa de Proteção a Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte.\r\n\r\nResultado: Considera vencedora a Proposta da instituição ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES - ECOS, CNPJ 02.539.959/0001-25.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\n\r\nId: 1613848"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1614029": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica Nº 11/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-28/001/056/2103\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-28/001/056/2013\r\n\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica Nº 12/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-28/001/056/2103\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-28/001/056/2013\r\n\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica Nº 13/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-28/001/056/2103\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-28/001/056/2013\r\n\r\nId: 1614029"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1614318": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2011, referente à locação de veículos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa VELOZ Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses e a concessão de reajuste de preços referente ao período de janeiro/2012 a dezembro/2012, no percentual de 7,9087%.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.193,95 (oitenta e sete mil cento e noventa e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.013832/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 28 de novembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2013.\r\n\r\nId: 1614318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7283\r\n\r\nOnde se lê: ... no período de 01/10/2014 a 31/08/2015 ...\r\n\r\nLeia-se: ... no período de 01/01/2014 a 31/08/2015 ...\r\n\r\nId: 1614400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1613796": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSO HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor CLAUDIO CICERO MILESI, matrícula n° 27.100-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Servico de Capacitação - SECAP a partir de 31/12/2013, INDICANDO como seu substituto o servidor LUCIANO MENDES, matrícula n° 6.929-4 a partir de 01/01/2014. (MM 2424/DESEN/2013).\r\n\r\nId: 1613796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614429": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, referente ao processo nº E-26/009/55/2013, instaurada através da Portaria Reitoria nº 98/2013, publicada no D.O. de 15.10.2013, retificada no D.O. de 22.10.2013. Processo nº E-26/009/3272/2013.\r\n\r\nId: 1614429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614405": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3800//2013 - REVOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2013, referente à contratação de serviços de limpeza e conservação predial, tendo em vista os motivos expostos pelo Pregoeiro, por conveniência e oportunidade e razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes que prejudicaram o regular processamento do certame.\r\n\r\nId: 1614405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614406": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/009//2014 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral a MARIA LUISA CELIA LOPEZ ALVAREZ, em razão do custeio do funeral do servidor CLAUDIO ANDRES RETAMAL MARTINEZ, matrícula nº 10.018-0.\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1//2014 - BRUNO DE SOUZA BARCELOS, Técnico Profissional em Eletromecânica, matrícula nº 10.826-6. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nId: 1614406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1612589": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 228 DE 03 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, sem prejuízos de suas atribuições, REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, Diretor de Tecnologia, para exercer as atribuições específicas do Diretor Científico da FAPERJ, previstas no art. 6º, § 2º da Lei Estadual nº 3.783/2002 e alterações, e nos arts. 14 e 17 do Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, Estatuto da FAPERJ, pelo período de 10/01/2014 a 29/01/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 10/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1612589. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614463": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1136 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREAJUSTA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o reajuste tarifário de 5,774% (cinco vírgula setecentos e setenta e quatro por cento) autorizado para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro por meio da Portaria DETRO/PRES. nº 1135, publicada no D.O. de 02 de janeiro de 2014;\r\n\r\n- o disposto no art. 3º, inciso IV do Decreto nº 40.872, de 01/08/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 40.927, publicado no D.O. de 06/09/2007, que instituiu o serviço de transporte complementar em veículos de baixa capacidade;\r\n\r\n- o disposto na Portaria DETRO/PRES. n° 975, publicada no D.O. de 30/12/2009, que fixou a data base de 02 de janeiro de cada ano para a vigência de reajuste tarifário para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros; e\r\n\r\n- que o último reajuste tarifário foi autorizado em 17/12/2012, entrando em vigor em 02/01/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - As tarifas das linhas que compõem o Serviço de Transporte Complementar em veículos de baixa capacidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (STC-RJ), a partir da zero hora do dia 13 de janeiro de 2014, passam a ser aquelas indicadas no Anexo à presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2° - De acordo com a Lei n° 5.628, de 29 de dezembro de 2009, o Bilhete Único será atualizado, no mesmo índice de reajustamento ou revisões das tarifas intermunicipais, sempre na mesma data e na mesma proporção, sendo atualizado para R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos), nos termos do Decreto do Exmo. Sr. Governador.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1614463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614464": [
                            "I - Portaria",
                            "ANEXO À PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1136 DE 09/01/2014\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nCONQUISTA - TERESÓPOLIS - 100 S - R$ 14,20\r\n\r\nCORDEIRO - NOVA FRIBURGO - 101 S - R$ 11,95\r\n\r\nGUAPIMIRIM - TERESÓPOLIS - 200 MS - R$ 5,50\r\n\r\nMACUCO - NOVA FRIBURGO - 102 S R$ 15,05\r\n\r\nMAGÉ - TERESÓPOLIS - 201 MS - R$ 10,85\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RIO DAS OSTRAS - 202 SL - R$ 26,05\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO - 203 MS - R$ 34,00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - TERESÓPOLIS - 103 S - R$ 20,30\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - TERESÓPOLIS - 204 LS - R$ 50,70\r\n\r\nSOLEDADE - TERESÓPOLIS - 104 S - R$ 13,20\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ - PARACAMBI - 205PM - R$ 11,00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ - PIRAÍ - 105P - R$ 5,80\r\n\r\nITATIAIA - RESENDE - 106P - R$ 3,35\r\n\r\nPINHEIRAL - VOLTA REDONDA - 107P - R$ 4,15\r\n\r\nRESENDE - VOLTA REDONDA - 108P - R$ 11,00\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO DO CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nGOVERNADOR PORTELA (MIGUEL PEREIRA) - 109C - R$ 3,60\r\n\r\nARCOZELO (PATY DO ALFERES) - JAPERI - 206CM - R$ 12,90\r\n\r\nARCOZELO (PATY ALFERES) - VASSOURAS - 110C - R$ 9,95\r\n\r\nGOVERNADOR PORTELA (MIGUEL PEREIRA) - 111C - R$ 2,80\r\n\r\nAVELAR (PATY DO ALFERES) - MIGUEL PEREIRA - 112C - R$ 3,05\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA - TRÊS RIOS - 113C - R$ 14,75\r\n\r\nPARACAMBI - VASSOURAS - 207MC - R$ 9,55\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO NORTE\r\n\r\nCAMPOS - SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - 114N - R$ 13,15\r\n\r\nCARAPEBUS - RIO DAS OSTRAS - 208NL - R$ 8,45\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU - MACAÉ - 115 N - R$ 8,45\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO NOROESTE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA - ITAPERUNA - 116º - R$ 8,75\r\n\r\nITAPERUNA - LAJE DO MURIAÉ - 117O - R$ 7,05\r\n\r\nITAPERUNA - PORCIÚNCULA - 118O - R$ 9,70\r\n\r\nITAPERUNA - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - 119º - R$ 19,00\r\n\r\nITAPERUNA - SÃO JOSÉ DO UBÁ - 120º - R$ 9,65\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nARARUAMA - CABO FRIO - 126L - R$ 4,40\r\n\r\nARARUAMA - RIO DE JANEIRO - 301LM - R$ 27,45\r\n\r\nARARUAMA - MACAÉ - 210LN - R$ 24,30\r\n\r\nARARUAMA - NITERÓI - 302LM - R$ 22,75\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - MACAÉ - 211LN - R$ 16,85\r\n\r\nBACAXÁ - IGUABA GRANDE - 128 L - R$ 4,40\r\n\r\nBARRA DE SÃO JOÃO - MACAÉ - 212LN - R$ 6,50\r\n\r\nCABO FRIO - FIGUEIRA - 129L - R$ 4,40\r\n\r\nCABO FRIO - IGUABA GRANDE - 130L - R$ 4,40\r\n\r\nCABO FRIO - MACAÉ - 213LN - R$ 19,30\r\n\r\nCABO FRIO - RIO DAS OSTRAS - 131L - R$ 12,70\r\n\r\nCABO FRIO - RIO DE JANEIRO - 303LM - R$ 38,90\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - NOVA FRIBURGO - 214LS - R$ 9,45\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RIO DE JANEIRO - 304LM - R$ 14,85\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU - RIO BONITO - 133L - R$ 13,35\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU - RIO DAS OSTRAS - 134L - R$ 9,20\r\n\r\nMACAÉ - RIO BONITO - 215NL - R$ 25,80\r\n\r\nMACAÉ - RIO DAS OSTRAS - 216NL - R$ 6,45\r\n\r\nMACAÉ - SÃO PEDRO DA ALDEIA - 217NL - R$ 16,10\r\n\r\nMACAÉ - UNAMAR - 218NL - R$ 9,80\r\n\r\nRIO BONITO - SILVA JARDIM - 136L - R$ 4,95\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - 137L - R$ 9,50\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - UNAMAR - 138L - R$ 2,85\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO COSTA VERDE\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE JACAREÍ - ITAGUAÍ - 121V - R$ 10,50\r\n\r\nITACURUÇA - ITAGUAÍ - 122V - R$ 3,50\r\n\r\nITAGUAÍ - MANGARATIBA - 123V - R$ 4,20\r\n\r\nITAGUAÍ - MURIQUI - 124V - R$ 4,20\r\n\r\nPARATY - PARQUE PEREQUÊ - 125V - R$ 5,55\r\n\r\nANGRA DOS REIS - VOLTA REDONDA - 209VP - R$ 32,05\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RIO DE JANEIRO - 300VM - R$ 43,65\r\n\r\nLINHAS DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nM500 ALCÂNTARA - ALDEIA DA PRATA - R$ 3,30\r\n\r\nM501 ALCÂNTARA - RIO DE JANEIRO - R$ 7,30\r\n\r\nM502 ALCÂNTARA - CURUZU - R$ 3,25\r\n\r\nM503 ALCÂNTARA - NITERÓI (via RJ-104) - R$ 3,30\r\n\r\nM504 ALCÂNTARA - RIO BONITO - R$ 7,15\r\n\r\nM505 ALCÂNTARA - VENDA DAS PEDRAS - R$ 3,30\r\n\r\nM507 APOLO III - NITERÓI - R$ 4,20\r\n\r\nM508 AUSTIN - RIO DE JANEIRO - R$ 6,55\r\n\r\nM509 BOA ESPERANÇA - RIO DE JANEIRO - R$ 6,55\r\n\r\nM510 CABUÇU - RIO DE JANEIRO - R$ 6,55\r\n\r\nM514 CAMPO GRANDE - DUQUE DE CAXIAS - R$ 5,40\r\n\r\nM515 CAMPO GRANDE - ITAGUAÍ - R$ 3,10\r\n\r\nM516 CASCADURA - NOVA IGUAÇU - R$ 3,10\r\n\r\nM517 RIO DE JANEIRO - MARICÁ - R$ 9,30\r\n\r\nM518 COMENDADOR SOARES - RIO DE JANEIRO - R$ 6,55\r\n\r\nM519 RIO DE JANEIRO - GUAPIMIRIM - R$ 9,30\r\n\r\nM520 RIO DE JANEIRO - HELIÓPOLIS - R$ 6,55\r\n\r\nM521 RIO DE JANEIRO - ITAGUAÍ - R$ 7,30\r\n\r\nM522 RIO DE JANEIRO - MAGÉ - R$ 9,30\r\n\r\nM523 RIO DE JANEIRO - MESQUITA - R$ 6,95\r\n\r\nM524 RIO DE JANEIRO - MIGUEL COUTO - R$ 6,55\r\n\r\nM525 RIO DE JANEIRO - NOVA AURORA - R$ 6,55\r\n\r\nM526 RIO DE JANEIRO - NOVA CAMPINA - R$ 6,95\r\n\r\nM527 RIO DE JANEIRO - PARQUE SÃO VICENTE - R$ 6,55\r\n\r\nM528 RIO DE JANEIRO - PIABETÁ - R$ 6,95\r\n\r\nM529 RIO DE JANEIRO - PRAIA DE MAUÁ (IPIRANGA) - R$ 9,30\r\n\r\nM530 QUEIMADOS - RIO DE JANEIRO - R$ 7,85\r\n\r\nM531 RIO DE JANEIRO - RAIZ DA SERRA - R$ 6,95\r\n\r\nM532 RIO DE JANEIRO - SARACURUNA - R$ 6,95\r\n\r\nM533 RIO DE JANEIRO - SARGENTO RONCALI - R$ 6,55\r\n\r\nM534 RIO DE JANEIRO - TAQUARA (PARADA ANGÉLICA) R$ 6,95\r\n\r\nM535 RIO DE JANEIRO - VILA DE CAVA - R$ 6,55\r\n\r\nM536 RIO DE JANEIRO - XERÉM - R$ 6,95\r\n\r\nM537 CIDADE UNIVERSITÁRIA - DUQUE DE CAXIAS - R$ 4,80\r\n\r\nM538 DUQUE DE CAXIAS - NITERÓI - R$ 7,30\r\n\r\nM540 ITAMBI - NITERÓI - R$ 6,95\r\n\r\nM543 TRIBOBÓ - NITERÓI - R$ 3,30\r\n\r\nM546 MAGÉ - NITERÓI - R$ 7,30\r\n\r\nM548 MARICÁ - NITERÓI - R$ 6,55\r\n\r\nM549 MÉIER - NOVA IGUAÇU - R$ 3,10\r\n\r\nM550 NILÓPOLIS - RIO DE JANEIRO - R$ 6,95\r\n\r\nM551 NITERÓI - BOA VISTA - R$ 3,30\r\n\r\nM552 NITERÓI - RIO BONITO - R$ 10,45\r\n\r\nM554 NITERÓI - VARZEA DAS MOÇAS - R$ 4,20\r\n\r\nM555 NITERÓI - VENDA DAS PEDRAS - R$ 5,40\r\n\r\nM557 RIO DE JANEIRO - BOA VISTA - R$ 7,30\r\n\r\nM558 PENHA - PIABETÁ - R$ 6,95\r\n\r\nM559 RIO DE JANEIRO - RIO BONITO - R$ 13,55\r\n\r\nM560 RIO DE JANEIRO - VENDA DAS PEDRAS - R$ 7,30\r\n\r\nM561 BOA VISTA - SÃO CRISTOVÃO - R$ 7,30\r\n\r\nId: 1614464. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1614271": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/653/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2013, realizado em sessão pública 02 de janeiro de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA com menor valor global de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1614271"
                    ],
                    "1614351": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5706 DE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/01/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/512.302/2010, referente ao requerimento de Licença de Operação - LO da empresa POSTO CARBELLE LTDA. para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e comércio de alimentos, localizada na Rua Coronel Novaes nº 120, Centro, Município de Barra do Piraí,\r\n\r\n- a localização do posto e a impossibilidade de adequação do mesmo à legislação ambiental vigente,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação nº GELRAM/SELART/NLPS-LO-020/2012,\r\n\r\n- o indeferimento do requerimento de Licença de Operação para comercializar combustíveis líquidos, com base na reunião do CONDIR de 16/01/2012,\r\n\r\n- o Parecer FP nº 08/2013 da Procuradoria do INEA, e\r\n\r\n- o Parecer nº 95/12/2013 - EABM - ASJUR/SEA, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento da Licença de Operação da empresa POSTO CARBELLE LTDA, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e comércio de alimentos, localizada na Rua Coronel Novaes nº 120, Centro, Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1614351"
                    ],
                    "1614352": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5707 DE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/01/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/504.003/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação - LPI da empresa IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA. para a atividade de extração mineral em lavra de saibro, localizada na Estrada do Monteiro s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e de Instalação nº 64/2012, da GELANI/DILAM/INEA,\r\n\r\n- a decisão proferida pelo CONDIR, constante da Ata de 29/10/2012, que indeferiu o requerimento de licença da empresa, e\r\n\r\n- o Parecer nº 94/12/2013 - EABM - ASJUR/SEA, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento da Licença Prévia e de Instalação da empresa IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, para a atividade de extração mineral em lavra de saibro, localizada na Estrada do Monteiro s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1614352"
                    ],
                    "1614353": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5708 DE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº IN017862.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/01/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/508.361/2011, referente à renovação da Licença de Instalação - LI nº IN017862, da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para terraplenagem, implantação da estrutura de canteiros de obras, implantação de refeitório e área de vivência nas áreas 8 e 9, respectivamente, ampliação da Área 2 de 6.500 m² para 7.700 m², para atender a fase de ampliação da capacidade de processamento do Terminal de Cabiúnas - TECAB, localizado no Município de Macaé, com o objetivo de viabilizar o escoamento e o processamento do gás natural produzido no Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Renovação de Licença de Instalação nº 076/2013, da CEAM/DILAM/INEA, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir a renovação da Licença de Instalação nº IN017862, da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para terraplenagem, implantação da estrutura de canteiros de obras, implantação de refeitório e área de vivência nas áreas 8 e 9, respectivamente, ampliação da Área 2 de 6.500 m² para 7.700 m², para atender a fase de ampliação da capacidade de processamento do Terminal de Cabiúnas - TECAB, localizado no Munícipio de Macaé, com o objetivo de viabilizar o escoamento e o processamento do gás natural produzido no Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de validade da Licença de Instalação deve ser de 03 (três) anos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1614353"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614046": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 507 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora CARMEN HELENA FERREIRA LEITE, Contadora, matrícula 390.519-7, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio INEA nº 04/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Niterói e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que tem como objeto a delegação de competência ao Município de Niterói para administrar e manter os corpos hídricos de titularidade do Estado, localizados integralmente no território desse município, bem como operar e zelar pelos equipamentos que serão cedidos pelo INEA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1614046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10606/2013 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional-CN n° 35/2013, para “SUPERVISÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA - RJ”, RATIFICO a decisão e HOMOLOGO os serviços a favor da ARCADIS LOGOS S.A por ter ofertado o menor preço abaixo do estimado no Edital, no valor de R$ 1.980.332,72(hum milhão, novecentos e oitenta mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1614024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614021": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/503.037/2012 - Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação as folhas 1903 a 1906, referente a Concorrência Nacional-CN n° 03/2012 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. DEFIRO o recurso apresentado tempestivamente pela licitante SERENCO-SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA, habilitando-a prosseguir no certame. DEFIRO PARCIALMENTE o recurso apresentado tempestivamente pela licitante MJ ENGENHARIA EPP, habilitando-a a prosseguir no certame. INDEFIRO o pedido de manter inabilitada a licitante SERENCO-SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA, uma vez que o recurso da mesma foi DEFERIDO. DEFIRO o pedido de recurso em manter inabilitadas as licitantes ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e o CONSÓRCIO LMRDS/EGUS, uma vez que as mesmas permanecem inabilitadas a prosseguir no certame. INDEFIRO o pedido de inabilitar a licitante CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, uma vez que a mesma atende aos requisitos solicitados no Edital; INDEFIRO o recurso apresentado tempestivamente pela licitante ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA mantendo-a INABILITADA a prosseguir no certame. DEFIRO o recurso interposto tempestivamente pela licitante CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, uma vez que a licitante ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, já havia sido inabilitada, conforme Ata, datada de 28/11/2013. INDEFIRO PARCIALMENTE o recurso interposto tempestivamente pelo CONSÓRCIO LMRDS/EGUS constituído pelas empresas LMRDS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e EGUS CONSULTORIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, mantendo-o o mesmo inabilitado a prosseguir no certame; e INDEFIRO o recurso interpostos tempestivamente contra as licitantes SERENCO-SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA e MJ ENGENHARIA EPP, uma vez que as mesmas comprovaram atender as condições do Edital, tornando-as habilitadas a prosseguir no certame. DEFIRO o recurso interposto tempestivamente contra a licitante ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA uma vez que a licitante já havia sido inabilitada, conforme Ata, datada de 28/11/2013. Desta forma o prosseguimento do certame fica marcado para o dia 16 de janeiro de 2014, às 11 horas, na Avenida Venezuela, nº 110, 4º Andar, Sala 405.\r\n\r\nId: 1614021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1613737": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.914/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto nº Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512.455/2012 - DEFIRO a impugnação apresentada por ÉRICO SILVA SOUZA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto nº Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512.454/2012 - DEFIRO a impugnação apresentada por ÉRICO SILVA SOUZA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto nº Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/203.392/2008 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela ESQUINA DO CATETE MÁRMORES E GRANITOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto nº Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.049/2008 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO QUINTAS & QUINTAIS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto nº Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 06.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10925/2013 - DELIBERO pela suspensão total da atividade do setor de pintura da empresa Auto Viação 1001 Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, embargo de obra ou de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/12/2013, na Ata 179ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.594/2011 - DECIDO não reconhecer o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Magé por ser intempestivo, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/12/2013 na Ata Extraordinária 04/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.512/2011 - DECIDO pelo indeferimento do recurso apresentado pelo Posto Retiro dos Bandeirantes Ltda, mas concluiu pela necessidade de redução do valor da multa aplicada, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/12/2013, na Ata 179ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.970/2012 - DELIBERO pela suspensão total das atividades da empresa Irmãos Abreu Serviços e manutenção de veículos Automotores Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, embargo de obra ou de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/12/2013 na Ata 179ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.436/2010 - DECIDO não reconhecer o recurso apresentado pela empresa CPTRANS - Cia Petropolitana de Trânsito e Transporte por ser intempestivo, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/12/2013 na Ata Extraordinária 04/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.637/2011 - DECIDO pelo indeferimento do recurso apresentado pelo Sr. Jair Gonçalves Ribeiro, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 01/12/2013 na Ata da Reunião Extraordinária 04/13.\r\n\r\nId: 1613737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614397": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.535/2012 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A, o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia e de Instalação, para o mesmo empreendimento - LPI nº IN025183 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia e de Instalação LPI n° IN019727, anteriormente concedida a OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nId: 1614397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1613776": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00134237\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEMAG SEGARIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.228.720/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO SANTOS KM 10\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 62 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.645/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138560\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nW A S OLIVEIRA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n16.575.903/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BOA ESPERANÇA, Nº 37\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.199,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4067/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139705\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOVINCO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.585.688/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA QUARENTA N° 12 LOTE 55-A - VILA STA CECÍLIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.501,76\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.147/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139593\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDVALDO CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.122.483/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA A, Nº 01, COLONIA SANTO ANTÔNIO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 69 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.121/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139746\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.854.639/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 300 - FAZENDA DA BARRA.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 28.518,71\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.1818/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139264\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRODOVIÁRIO LIDER LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n22.777.692/0023-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA (BR-393), N°1441-BOA VISTA.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 32.616,41\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4155/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00140228\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSCAT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.561.222/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 307, DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503300/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00140202\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWALMIR NUNES MORGADO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n281.847.937-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALMEIDA, 27 JARDIM OURO PRETO - NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 80 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503068/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00140202\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOTEL NOVA AVENIDA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.573.006/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DANTE LAGINESTRA, 89 CENTRO - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.718/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00140191\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DOS CHALÉS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.177.695/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA, 151 - CASCATINHA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASCATINHA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11919/2013\r\n\r\nId: 1613776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614319": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00140308\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n249.024.386-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CAPITÃO VERGARA, N° 200-COQUEIRAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.303,88\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3995/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01007910\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPARADÃO DOS VIAJANTES RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.683.698/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, N° 247 - BACAXÁ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º, INC. II E ART. 76 DA LEI N° 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.17238/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139399\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO DAMA DE JUPARANA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.359.938/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BARÃO DE ST. MÔNICA, 27 - BARÃO DE JUPARANÃ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 3.724,16\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.9360/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139343\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.179.454/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARCELINO DO VALLE, N° 14 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5264/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139637\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.178.233/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DARCY RIBEIRO, S/N° - MORADA DA COLINA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 46.656,35\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.01852/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139772\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTECNO FLASH LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.935.974/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. RUBENS TRAMUJAS MADER, N° 1025 - PENEDO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 39.927,47\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.1668/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139322\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO BARÃO DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n07.912.191/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. FERNANDO P FERNANDES, 222 - STA AMÁLIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.066/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139326\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.354.011/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR DOM JOSÉ COSTA CAMPOS, N° 20 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.272/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139684\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO DAMA DE JUPARANA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.359.938/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BARÃO DE ST. MÔNICA, 27 - BARÃO DE JUPARANÃ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 28.032,25\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.754/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139321\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.002.047/0005-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROJETADA S/N - VILA ISABEL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.316/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139287\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMOGEANA IND. E COM. DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.111.344/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. RJ-155, N°571 - STA CLARA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2848/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00138981\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.G.M IND. E COM. E SERVIÇOS DE MÁMORES E OUTRAS PEDRAS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.232.723/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PAULA LEMOS, 171 A - MUTUÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, 91 E 92 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 39.650,69\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.802/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138530\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO GERAL DO BRACUHY\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.615.658/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. GOVERNADOR MARIO COVAS - BR 101, KM 115\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 57.610,58\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3099/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/0013833\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MÉDICA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.993.385/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. RIO SANTOS, BR 101 - KM 524, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.597/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00135964\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOLITUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.690.998/0002-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JAPORANGA, 56 - NOVA JÁPUÍBA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.537/2011\r\n\r\nId: 1614319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1613994": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.235/2008 - INDEFIRO o requerimento de renovação de Licença Prévia em nome da empresa Ferrous Administração Portuária Ltda. para um Terminal para Exportação de Minério de Ferro, na Ponta de Santo Antônio (Área 13), Baía de Sepetiba, com base nos autos do processo em referência e na decisão da Deliberação CECA/CLF nº 5.693, de 19 de novembro de 2013 .\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROCESO Nº E-07/201.877/2008 - AUTORIZO a suspensão dos efeitos da Licença de Instalação nº IN024254, em nome da empresa Resende Engenharia e Assessoria, para instalação de usina termelétrica (UTE RESENDE), a gás natural, com capacidade de geração de 700 MW, conforme estabelecido na Ata da 224ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 04/11/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1613994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.19/2014 - JUDITH FERREIRA ESTEVES, Assistente Operacional, matrícula nº 271588-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/05/2006 a 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1614424. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1614178": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 88 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1.269/2013 - HOMOLOGO ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/269/2013 - HOMOLOGO ...\r\n\r\nId: 1614178"
                    ],
                    "1614180": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/122013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1673/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Marília Soares Martins, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\n\r\nId: 1614180"
                    ],
                    "1613767": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1685/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 8.640,000 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Alexandre Franco da Costa, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1691/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 8.640,000 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Alexandre de Sá Barreto, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1690/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais), em favor de Cristina de Pádula Cattan, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1689/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 8.640.00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Angelo Augusto Venosa, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1688/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 8.640.00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Marcelo Gustavo Lima de Campos, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1686/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de Beatriz Amaral, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1687/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de Ivair Junior Reinaldim, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1679/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Giodana Borges de Holanda, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1684/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de Carlos Eduardo Felix da Costa, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1670/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Julio Cesar de Castro Pereira, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1671/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), em favor de Teresa Cristina Pacheco Rodrigues Velho Balthazar, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1672/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Rogério Emerson Magalhães, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1674/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Evany Cardoso Miranda, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1675/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em favor de Maria de Nazareth Costa Tornaghi, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1676/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 8.640,000 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Simone Ferreira Rodrigues Pereira, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1677/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de Fernanda Cardoso Lopes, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1678/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), em favor de João Carlos Mazzucco Modé, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09/12/2013.\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1680/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), em favor de Thiago Augusto Teixeira Barros, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2013.\r\n\r\nId: 1613767"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1613945": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/037/2013, referente a Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial, objeto do Processo nº E-18/002/831/2013.\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional 32180845\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - Id. Funcional 2868035\r\n\r\nId: 1613945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1613946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/9/2014 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201, da CF/88. REGISTRA-SE, para fins de aposentadoria, o computo de 2.146 (dois mil cento e quarenta e seis) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor Reginaldo Bispo Queiroz, Id. Funcional 2866922-3. \r\n\r\nId: 1613946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1613826": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 541 DE 06 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSÃO DO AUXÍLIO-ADOÇÃO A SERVIDORA NOEMIA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 3, ALINEA B, DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/1310/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a Noemia Claudia Rodrigues dos Santos, servidora público estadual, Matrícula nº 0913.269-7, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “b” da Lei nº 3499/2000, referente a guarda provisória de Luan dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1613826"
                    ],
                    "1613832": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 542 DE 06 DE JANEIRO DE 2014 \r\n\r\nCONCESSÃO DO AUXÍLIO-ADOÇÃO A SERVIDORA ELEONORA BRAVO GONÇALVES, NOS TERMOS DO ART. 3, ALINEA A, DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/001/3772/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a ELEONORA BRAVO GONÇALVES, servidora público estadual, ID Funcional nº 3393705-2, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “a” da Lei nº 3499/2000, referente a guarda provisória da infante Marcelle Bravo Gonçalves.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2014 \r\n\r\nZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1613832"
                    ],
                    "1613167": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/697/2011- Em conformidade com o disposto no Inciso IX do art. 7º, da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 431, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Final relativa ao Convênio nº 092/2009, celebrado em 31/08/2009, com o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência - IFEC e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1613167"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1614301": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/500/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 111.802,02 (cento e onze mil oitocentos e dois reais e dois centavos), a favor do Instituto de Apoio e Recuperação das Artes - Grupo Sara.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\nId: 1614301"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1613775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8539/2013 - ÁGUA SALIM TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8486/2013 - TRANSPORTE JOSELITO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8572/2013 - A PODEROSA TRANSPORTE DE ÁGUA, SANEAMENTO E BANHEIRO QUÍMICO LTDA. \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1613775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1613930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7483/2013 - CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1112/2013 - CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\n\r\nNOTIFICO com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1613930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614360": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO \r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132886/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133817/2010 - MOBILITA COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133685/2010 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133475/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131796/2010 - AUTO ESCOLA BARRICHELO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132848/2010 - PONTOFRIO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129614/2010 - LOJAS AMERICANAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131380/2010 - GUINHO VIDEO LOCADORA PAPELARIA E INF LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129926/2010 - D MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3494/2013 - BAR E LANCHONETE NOVA VILA REAL DE BENFICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4002/2013 - SAKAZUKI RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/937/2013 - OLIMPO VILA DA PENHA BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1476/2013 - SONHAR CONTIGO COLCHOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1936/2013 - ULUWATU ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5720/2013 - CHOPERIA BARRA 8000 LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4335/2013 - MINI MERCADO CASTANHEIRO DO NORTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132215/2010 - LOKAU 806 VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132782/2010 - PREPARAÇÃO MAXIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133693/2010 - PONTOFRIO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132504/2010 - POSITIVO INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129748/2010 - ACQUA SISTEM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129684/2010 - PLATURNO COMÉRCIAL DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133383/2010 - GLAUMAR ESQUADRIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129688/2010 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133387/2010 - WHIRPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133621/2010 - B2W.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126382/2008 - BENQ ELETROELETRONICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133067/2010 - MÓVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140162/2011 - THE WARRANTY GROUP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122398/2007 - ICLÓ ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129846/2010 - ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140687/2011 - SPIRIT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/442/2013 - HORA INGLESA JOIAS RELÓGIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9/2013 - PEIXARIA DA FAMÍLIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134055/2010 - TATI FRIBURGO PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/355/2013 - SPACE BURGER XX COMERCIO DE ALIMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145480/2012 - EVIDENCY COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3472/2013 - FANTASTIC HOME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145502/2012 - JAMPLAZ COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1741/2013 - FARMÁCIA RODOVIÁRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125481/2008 - UNIVERSIDADE CORPORATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146540/2012 - TANIA REGINA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142078/2011 - LAELLA CRIAÇÕES COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/527/2013 - ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132118/2010 - DAYS COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/11/2013 - PESCADOS BOM GOSTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/926/2013 - JOSÉ FERNANDO DA SILVA ANDRADE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/487/2013 - LATINI E SOUZA COMÉRCIO DE PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141637/2011 - LANE LOTT JÓIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142888/2012 - IBBCA BENEFÍCIOS.\r\n\r\nDETERMINO elaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\n\r\nId: 1614360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1613893": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO \r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141274/2011 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142435/2011 - CASA BELARTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142720/2011 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141694/2011 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140862/2011 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142146/2011 - BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147622/2012 - BANCO SANTANDER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142013/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142407/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141279/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148040/2012 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141769/2011 - KIBOOM APARELHOS CELULARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132794/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143279/2011 - WOOD HOUSE CASAS DE MADEIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140358/2011 - BANCO SANTANDER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140237/2011 - BANCO SANTANDER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140583/2011 - BANCO SANTANDER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140878/2011 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141188/2011 - FATOR DIGITAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140623/2011 - AIR FRANCE LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132460/2010 - MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140057/2011 - LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142339/2011 - BANCO CACIQUE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143028/2012 - CONSTRUTORA NOVALAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133079/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131603/2010 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131298/2010 - D MORALES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131995/2010 - JB CARD LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/978/2013 - VIAÇÃO BRAZINHA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1860/2013 - ALVITE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1856/2013 - CAFÉ E BAR AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5933/2013 - PASTELARIA E LANCHONETE YUCHAN DA NOCARÁGUA DA PENHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/214/2013 - RESTAURANTE E BAR VARANDA DE IPANEMA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150182/2012 - DECOR BANHO ARTIGOS DE BANHEIRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/230/2013 - LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133715/2010 - A.G. NERES VIDRAÇARIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129862/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/350/2013 - CHIP DOG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122746/2007 - MAGAWARE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132556/2010 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130816/2009 - B2W.\r\n\r\nDETERMINO elaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\n\r\nId: 1613893. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1613798": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3478 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 \r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudante do Curso Técnico em Contabilidade e do Curso Técnico em Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nDANIEL MATHEUS BARBOSA HONORATO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE:\r\n\r\nROGER HILARIO DIAS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não -apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não- comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1613798"
                    ],
                    "1613799": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3479 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3289, de 14.02.2013, 3337, de 29.04.2013 e 3425, de 12.09.2013 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nANDRESSA ARGOLO CESÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\nELLEN DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nJESUINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\nJULIANA GIRON PINHEIRO\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nALLAN KARDEC DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nANDREIA BRANDÃO GONZALEZ\r\n\r\nRENAN DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nCRISTIANA APARECIDA DE MAGALHÃES ABREU\r\n\r\nLUAN MENEZES BASTOS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nId: 1613799"
                    ],
                    "1614321": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, KAREN FERNANDES SARAIVA, ID Funcional nº 44072805, do cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014 - Processo nº E-14/001.032236/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, JÔNATAS COIMBRA VIANA, CPF nº 142.025.837-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Aristor Teixeira Pinto - Processo nº E-14/001.030465/2013.\r\n\r\nREVERTE, a contar de 19/05/2013, em favor da Pensionista ALZIRA MELLO RODRIGUES, esposa divorciada, falecida em 19/05/2013, em favor de MARINA MENA RODRIGUES, viúva, pensionista do falecido Procurador do Estado RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES, passando a corresponder a 100% (cem por cento) do total de 80% (oitenta por cento) do vencimento base da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º, inciso I, da Lei nº 7.301 de 23/11/1973, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1.795, de 25/02/1991 - Processo nº E-14/001.023607/2013.\r\n\r\nId: 1614321"
                    ],
                    "1614320": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012933/2013 - JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado de Categoria Especial, ID Funcional nº 20347189. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.14, APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 16/07/2013, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004301/2013 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 03/10/2013 a 17/10/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003412/2013 - CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2013 a 05/12/2013 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.024531/2013 - ROSANE MARIA DOMINGUES TORRES, Agente Administrativo, Nível 071.4, ID Funcional nº 32195354. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 43, da Assessoria de Pagamento, referente ao Abono de Permanência - período de 20/12/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.914,35 (mil novecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/467/2013 - ANGELA MARIA MUGLIA QUENTAL, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 32406690. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 23/07/2013, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 18.\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.031457/2013 - EDUARDO MATOS ALVERNAZ, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 44008368. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.028206/2013 - ANDERSON MONTEIRO DE SOUZA, Técnico Superior Administrador, ID Funcional nº 50133390. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.12.2013, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015657/2013 - RAFAEL DE ALMEIDA THIENGO, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50130137. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.12.2013, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1614320"
                    ],
                    "1614519": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026903/2013 - WALDEMAR DECCACHE, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19212160. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2014, 1º período de 30 (trinta) dias e 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1614519"
                    ],
                    "1614432": [
                        "I - Despacho",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.031365/2013 - SERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19223340. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 1º período de 30 (trinta) dias e 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000146/2014 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19194587. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 1º período de 30 (trinta) dias e 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000108/2014 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19215665. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2013, 2º período de 30 (trinta) dias e de 2014, 1º período de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000107/2014 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19216840. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 1º período de 30 (trinta) dias e 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000145/2014 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19233957. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 1º período de 30 (trinta) dias e 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/0511442/2014 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19232772. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000144/2014 - ANNA LUIZ GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19223870. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2014, 1º período de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000409/2014 - SERGIO TEIXEIRA FIRMO, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19215363. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2014, 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000377/2014 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 20120532. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 2º período de 30 (trinta) dias e de 2014, 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1614432"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1614808": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro- DETRAN-RJ e o Município de Natividade.\r\n\r\nOBJETO: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício de poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos contados da data de sua publicação no D.O, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/041/39/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro- DETRAN-RJ e o Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nOBJETO: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício de poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos contados da data de sua publicação no D.O, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/449 339/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro- DETRAN-RJ e o Município de Cabo Frio.\r\n\r\nOBJETO: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício de poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos contados da data de sua publicação no D.O, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/447 941/2011.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nData da Assinatura: 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Ostras\r\n\r\nObjeto: Visa a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Convênio nº E-09/0045/2636/2012 de adesão do Município de Rio das Ostras ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses a partir da data do término de vigência do Convênio de Cooperação celebrado.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0045/2636/2012.\r\n\r\nId: 1614808"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1614765": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 037/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a CENTRO ESPÍRITA JOSÉ CASTRO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272807, Chassi nº 936ZCWMMCE2118304, Renavam 00594784654 Placa nº LRA 2643, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1293/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 027/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) veículo Lote 1 - VAN para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272819, Chassi n.º 936ZCWMMCE2117887, Renavam 00594767199 Placa n.º LRA 2653, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1331/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 036/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000273597, Chassi nº 936ZCWMNCE2116584, Renavam 00596817614 Placa nº LSN 5600, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria ex terna. \r\n\r\nVALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1304/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 050/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a OBRA SOCIAL DO ENGENHO PEQUENO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) veículo Lote 1 - VAN para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272812, Chassi n.º 936ZCWMMCE2120318 Renavam 00594794897 Placa n.º LRA 2652, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1294/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20.12.2013.\r\n\r\nId: 1614765. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1613878": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 057/2013, assinado em 20/12/2013, ao Contrato nº 50/2011. PARTES: PRODERJ e a SAS Institute Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 527.975,51. PROCESSO Nº E-12/661109/2011.\r\n\r\nId: 1613878. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1614428": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 003/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o CONSÓRCIO RIO +, representado pela partícipe AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA., e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE. VALOR TOTAL: R$ 1.688.094,78 (hum milhão, seiscentos e oitenta e oito mil noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PRAZO: a vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/1551/2013.\r\n\r\nId: 1614428. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614198": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1837/2013, torna pública que fará realizar às 16:00h do dia 11 de fevereiro de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2014 (ANTIGO nº 09/2013), destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Regente Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 162,62,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 903.000,00 (novecentos e três mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2013\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de alterações que foram feitas no Edital 02/2014 (antigo 09/2013) - Processo Administrativo nº E-01/008/1837/2013.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ - Matrículas 69834\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Regente Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR$ 912.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ - Matrículas 69834\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Regente Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR$ 903.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nId: 1614198. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614316": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 04/2013. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e G&P Projetos e Sistemas Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços Oracle, a saber: Oracle Data Base - Banco de Dados: Standard Edition One - Tipo Licenciamento: Usuário Nomeado Plus para 10(dez) usuários. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.005,83 (cinco mil e cinco reais e oitenta e três centavos). FISCAL: Vitor de Oliveira Martins, mat. 014-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1614316. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1614414": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 131/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EMPRESA ADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Software Tecwin Tarifa externa Vs Windows.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26/12/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.372,00 (quatorze mil trezentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00458.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.719/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 23/12/2013.\r\n\r\nId: 1614414"
                        ],
                        "1614801": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 003/2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: Pagamento do serviço de consulta de valores e geração de documento denominado GRD, em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA, durante o período compreendido entre 01 de julho e 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 193.927,80 (cento e noventa e três mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00923\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/794/2013\r\n\r\nId: 1614801"
                        ],
                        "1613983": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 059/2013 - Termo Contratual nº 083/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PAULA ANDRADE LIMA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 059/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/12/2013 com término previsto para 02/06/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.520/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 075/2013 - Termo Contratual nº 080/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDREIA LEANDRO DAS FLORES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 075/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 25/12/2013 com término previsto para 24/06/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.531/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 074/2013 - Termo Contratual nº 089/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR LOPES DOS SANTOS LEITE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 074/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/01/2014 com término previsto para 02/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.533/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 071/2013 - Termo Contratual nº 097/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BEATRIZ MOREIRA DA SILVA e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 071/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/01/2014 com término previsto para 02/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.532/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 078/2013 - Termo Contratual nº 062/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA MAGALHÃES ANGELIM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 078/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 23/01/2014 com término previsto para 22/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.543/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 080/2013 - Termo Contratual nº 095/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA TAVARES CABRAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 075/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 01/02/2014 com término previsto para 31/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.546/2013\r\n\r\nId: 1613983"
                        ],
                        "1614022": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nComunicação do Extravio da Carteira Funcional do servidor JULIO MOIZES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387479-7, lotado no PCI do Morro do COCO - PCI: 99.13, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 079-02439/2013, Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, Expedido pela 079ª Delegacia de Polícia, em 09/12/2013. PROCESSO Nº E-04/055/1514/2013.\r\n\r\nId: 1614022"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1613800": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012.\r\n\r\nPARTES: CODIN e a empresa NASAJON SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2014 a 02 de janeiro de 2015, bem como reajustar o valor anteriormente pactuado em 5,60% (cinco inteiros e sessenta décimos por cento). VALOR: O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de R$ 3.106,51 (três mil cento e seis reais e cinquenta e um centavos). Passando o valor global do Contrato acrescido deste Primeiro Termo Aditivo para R$ 6.048,28 (seis mil quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.536/2012.\r\n\r\nId: 1613800. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1614821": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro a Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições no município de Piraí.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/33/2014. \r\n\r\nId: 1614821"
                        ],
                        "1614296": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 023/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 14/12/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.914/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1614296"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1613490": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 097/2013, assinado em 27.12.2013. PARTES: DER-RJ e SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Serviços de apoio para execução de obras de drenagem, e outros em rodovias e/ou vias sob a jurisdição da 15ª ROC. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.337.069,40. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004651/2013.\r\n\r\nId: 1613490. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1613476": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 096/2013, assinado em 27.12.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Serviços de apoio para execução de obras de drenagem, e outros em rodovias e/ou vias sob a jurisdição da 9ª ROC. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.338.436,20. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004650/2013.\r\n\r\nId: 1613476. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1613587": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 098/2013, assinado em 27.12.2013. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação da ligação rodoviária entre os Municípios de Porto Real e Quatis. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 3.096.885,75. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001751/2013.\r\n\r\nId: 1613587. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1613475": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 095/2013, assinado em 27.12.2013. PARTES: DER-RJ e ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras de contenção de taludes no km 27 da rodovia estadual RJ-163, no Município de Resende. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 922.586,20. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004161/2013.\r\n\r\nId: 1613475. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1613461": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras e benfeitorias acessórias, localizadas na rua Nove, Lotes 21 e 22, Quadra 10, , Loteamento Chácaras Brisa Mar, 2º Loteamento no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 03.01.2014. PARTES: DER-RJ e AMADO BAIA FILHO. OBJETO: Área desapropriada do Lote 21 Quadra 10 com 681,00m2: área desaspropriada Lote 22, Quadra 10 com 302,22m2, com vistas à implantação da faixa de domínio, para execução das obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ e desapropriação e afetação a fins rodoviários. VALOR: R$ 51.536,34. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438, de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308, de 15 de agosto de 2007. PROCESSOS NºS. E-17/003.006212/2013 (do DER-RJ) e 50.607.003179/08-61 e 50.607.003178/08-17 ( do DNIT). \r\n\r\nId: 1613461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1613462": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras e benfeitorias acessórias, localizadas na rodovia Rio Santos (BR-101) Lote 04, Quadra 11, Loteamento Chácaras Brisa Mar, lado direito, 2º Loteamento no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 20.12.2013. PARTES: DER-RJ e EMMANUEL DIMOCOSTAS. OBJETO: Área desapropriada com 399,37m2, com vistas à implantação da faixa de domínio, para execução das obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ e desapropriação e afetação a fins rodoviários. VALOR: R$ 118.925,41. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438, de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308, de 15 de agosto de 2007. PROCESSOS NºS E-17/003.005811/2013 (do DER-RJ) e 50.607.003219/08-75 (do DNIT). \r\n\r\nId: 1613462. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1613463": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras e benfeitorias acessórias, localizadas na rua Marcos da Costa (antiga rua 50-N), Lote 01, Quadra 148-N, bairro Jardim Catarina, no Município São Gonçalo-RJ, assinado em 03.01.2014. PARTES: DER-RJ e JOSÉ AIRTON CARVALHO DOS SANTOS. OBJETO: Área total desapropriada com 352,00m2, com vistas à implantação das obras da construção de estação elevatória de esgotos sanitários -EE7. Bairro Jardim Catarina no Município de São Gonçalo-RJ. VALOR: R$ 62.330,00. FUNDAMENTO: Decreto nº 44.040, de 21.01.2013. PROCESSO Nº E-17/003.002151/2013. \r\n\r\nId: 1613463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1613464": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras, benfeitorias e benfeitorias acessórias, localizadas na Estrada Serra Arapucaia Lote 24, Quadra 33, lado esquerdo, Chácaras Brisasmar, no Município de Itaguaí-RJ - “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 03.01.2014. PARTES: DER-RJ e ALÉDIO SANTOS PARANHOS. OBJETO: Área de terra “2” com 460,57m2 com vistas à implantação e pavimentação “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 72.780,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.047, de 29.01.2013. PROCESSO Nº E-17/201.077/2009.\r\n\r\nId: 1613464. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1613477": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 056-A/2012, assinado em 09.12.2013. PARTES: DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 12 (meses). VALOR: R$ 2.214.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004151/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2013. \r\n\r\nId: 1613477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1613990": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Tomada de Preços ALC nº 66/2013, objetivando “Execução de serviços de engenharia, caracterizada pela realização de estudos e serviços de sondagens geotécnicas, mapeamento geológico-geotécnico, ensaios de caracterização, compactação, ensaios específicos e CBR, entre outros, para subsidiarem os projetos de engenharia”, anteriormente marcada para 08/01/2014, às 15:00h, terá sua abertura em 16/01/2014, às 15:30h., por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1613990. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614841": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 096-A/2013 (DP).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água potável por atacado, pela CEDAE à Águas de Niterói, para abastecimento público do município de Niterói.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.439/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1614841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614365": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 087/2013 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogar o prazo de fornecimento do material contratado\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 12/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.555/2012 (Pregão Eletrônico nº 062/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2013.\r\n\r\nId: 1614365. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614366": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 045/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WORKMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto\".\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 23/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.294/2013 (DL n. 001/2013)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\nId: 1614366. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614843": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 109/2012 (DP).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Escritório de Advocacia Taunay, Sampaio e Rocha Advogados.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 4.367.300,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.506/2010 (CN n. 202/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1614843. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614842": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 110/2012 (DP).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Escritório Siqueira Castro - Advogados.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.348.100,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.506/2010 (CN n. 202/2010).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1614842. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614274": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 261/2013. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Companhia de Locação das Américas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). PROCESSO Nº E-17/002/000212/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2013.\r\n\r\nId: 1614274. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614275": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 108/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de reforma parcial na Vila Olimpica de Sampaio, no Município do rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.962/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 022/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício, bem como a prorrogação do prazo das obras de restauração da cobertura do Convento do Carmo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.453/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 033/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Japher Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de recuperação estrutural nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (sede em Niterói) Colégio Estadual Paulo Assis Ribeiro e CIEP Brizolão 448 - Rui Frazão Soares, no Município de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.288/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 146/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrrofit Engenharia de Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de construção do 3º pavimento (oncologia), no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.971/2011. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\nId: 1614275. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1614262": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, DECRETA A REVELIA, em conformidade com os autos do Conselho de Disciplina nº 084/2011 - Processo nº E-09/4874/0006/2011, do SD PM DEVERALDO LIMA BARREIRA, RG 42.810, com fulcro no art. 7º, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 2.155/78.\r\n\r\nId: 1614262"
                        ],
                        "1614015": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 054/1200-2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de valor e prorrogação de prazo da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos, máquinas e acessórios, especificamente em 01 (um) lavador de gases do sistema de tratamento de odores e 01 (um) ventilador tipo centrífugo, instalados no IMLAP/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 51.881,84 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas iguais, no valor de R$ 4.323,48 (quatro mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a contar de 05/01/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/649/1704/2010.\r\n\r\nId: 1614015"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1614128": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de acessórios para Monitor Dixtal 2020 Eletrocardiograma Dixtal EP3\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.887.010,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e dez reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5365/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 25, inc. I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1614128"
                        ],
                        "1614129": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: supressão de aproximadamente 32,28% (trinta e dois inteiros e vinte e oito centésimos por cento), referente à Unidade HEAPN em face da migração para OSS.\r\n\r\nVALOR: R$ 776.126,11 (setecentos e setenta e seis mil cento e vinte e seis reais e onze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/6634/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2013.\r\n\r\nId: 1614129"
                        ],
                        "1614373": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ISOTRETINOÍNA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6059/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/01/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (VIGABATRINA E LAMOTRIGINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6049/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/01/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (GABAPETINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6052/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2014, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/01/2014, às 15:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CICLOSPORINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6055/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/01/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ÁCIDO URSODESOXICOLICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7266/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/01/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (BIMATOPROSTA, COLESTIRAMINA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7271/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/01/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/623/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/01/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1614373"
                        ],
                        "1614127": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nRACHEL DE OLIVEIRA, matr. nº 4913741-7, desligamento do Processo Seletivo da SES nº E-08/600095/2010.\r\n\r\nId: 1614127"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614415": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL 001/2011\r\n\r\nEdital\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE, Torna Público, a convocação para realização dos procedimentos iniciais, que visam a contratação dos candidatos aprovados no concurso público na profissão/especialidade de ASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL, BIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL, ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL, FARMACÊUTICO - FARMÁCIA, FISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA, MEDICO - CIRURGIA CARDÍACA, MEDICO - CIRURGIA GERAL, MEDICO - ENDOCRINOLOGIA, MEDICO - GINECOLOGIA, NUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM, TÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA e TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANALISES CLINICAS, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013;\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua especialidade, data e hora da convocação. \r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos devem se apresentar no Auditório do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado na Avenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão, Rio de Janeiro; ou na sede da Fundação Saúde, Praça Pio X, nº. 55, 10º Andar, Centro/RJ, conforme a indicação do quadro abaixo assinalado. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClass\r\n\r\nTipo\r\n\r\nLocal\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3172554\r\n\r\nVANESSA RAMOS ANDRADE\r\n\r\n86\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3006343\r\n\r\nALICE PEREIRA DE MELLO DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3086247\r\n\r\nJOYCE ELIZA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n115\r\n\r\nNI\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3176115\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1212\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3118436\r\n\r\nMARIANA DIAS PACHECO\r\n\r\n1213\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3008799\r\n\r\nALOIR PASCHOAL JUNIOR\r\n\r\n1214\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3056182\r\n\r\nERICA DUTRA GOMES\r\n\r\n1215\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3095878\r\n\r\nLEONARDO DI LOURENZO FREITAS\r\n\r\n1216\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3158644\r\n\r\nSIMONE APARECIDA LEAL\r\n\r\n2863\r\n\r\nNI\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3102926\r\n\r\nLUCIANA VELOSO DA COSTA\r\n\r\n87\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3143977\r\n\r\nRENATA FELICIO DRUMMOND DE CASTRO-CONSENTINO\r\n\r\n199\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3133585\r\n\r\nPATRICIA DUQUE ESTRADA JACINTHO\r\n\r\n200\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3005938\r\n\r\nALEXANDRE PRIETO VALENTE\r\n\r\n201\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3129743\r\n\r\nNATHAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n202\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3026886\r\n\r\nCAMILE LEAL FIRMBACH MESSINA\r\n\r\n203\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3055345\r\n\r\nEMANOELE ANASTACIA DA SILVA DE ARAUJO DE MELO\r\n\r\n586\r\n\r\nNI\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3005663\r\n\r\nALEXANDRE DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\n25\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:00\r\n\r\n3122420\r\n\r\nMAURO POGGIALI GASPARONI JUNIOR\r\n\r\n23088\r\n\r\nAC\r\n\r\nSede da Fundação Saúde\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3044481\r\n\r\nDEBORA BATISTA ARAUJO\r\n\r\n68\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:00\r\n\r\n3033671\r\n\r\nCINTIA MARQUES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:00\r\n\r\n3045961\r\n\r\nDENISE BIANGOLINO CHAVES\r\n\r\n17\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:00\r\n\r\n3088631\r\n\r\nJULIANA SA? DE ARAUJO0\r\n\r\n18\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:00\r\n\r\n3001215\r\n\r\nADRIANA DE MATTOS VIVEIROS DA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:00\r\n\r\n3030267\r\n\r\nCAROLINA FERRAZ FIGUEIREDO MOREIRA\r\n\r\n94\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3030230\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n95\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3178587\r\n\r\nWILLIAN GONCALVES HORA\r\n\r\n3365\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3062204\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n3366\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3021465\r\n\r\nARIANI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3367\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3112055\r\n\r\nMARCOS ANDRE AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n3368\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3062513\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3369\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3176348\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS VENANCIO\r\n\r\n3370\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3043514\r\n\r\nDANNY DA CONCEICAO TEDERICHE ROMAO\r\n\r\n3371\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3033715\r\n\r\nCINTIA PITANGA DE ALMEIDA\r\n\r\n3372\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3003407\r\n\r\nALBINA NUNES HERINGER\r\n\r\n3374\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3083012\r\n\r\nJOELMA BATISTA BORGES\r\n\r\n3375\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3089089\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA\r\n\r\n3376\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3068198\r\n\r\nGIANY ALICE OLIVEIRA LIMA SANTOS\r\n\r\n3378\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3028841\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRICHS COSTA\r\n\r\n3379\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3080124\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n7950\r\n\r\nNI\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3014970\r\n\r\nANA RAQUEL MONTE LAGE THOME\r\n\r\n7956\r\n\r\nNI\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3099982\r\n\r\nLUANA DA SILVA ROZA\r\n\r\n24277\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3086964\r\n\r\nJULIA SEBASTIANA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n24518\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3097755\r\n\r\nLILIA VIANA MARTINS\r\n\r\n24519\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3020260\r\n\r\nANNE CAROLINE MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n349\r\n\r\nAC\r\n\r\nSede da Fundação Saúde\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3033740\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\n350\r\n\r\nAC\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3049377\r\n\r\nEDNEIA MATTOS GESTEIRA\r\n\r\n632\r\n\r\nNI\r\n\r\nAuditório do INTO\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nII - Relação de documentos exigidos\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos (cópia e original):\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1614415. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1614368": [
                            "I - Ata",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/41/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa S.O.S SUL RES GATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de desencarceradores elétricos.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 20 (vinte) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/41/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de desencarceradores elétricos.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 20 (vinte) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 34/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/154/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VOX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de camisas de guarda vidas.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 4.000(quatro mil) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 12,37 (doze reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2014.\r\n\r\nId: 1614368"
                        ],
                        "1614146": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/001/266/2013.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Cooperação para estabelecimento de um programa de parceria para promover assistência jurídica gratuita aos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013.\r\n\r\nId: 1614146"
                        ],
                        "1614369": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 13/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/210/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o item 02 previsto na Cláusula 4.1 do objeto original\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: ITEM 02: R$ 330,95 (trezentos e trinta reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/954/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de prótese dental.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 17.381,12 (dezessete mil trezentos e oitenta e um reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1614369"
                        ],
                        "1614126": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1084/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LINDE GASES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Segunda.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, prevista na Cláusula Segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/11/2013.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 899.531,40 (oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1660/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Segunda; acrescer em aproximadamente 5,63% (cinco vírgula sessenta e três centavos por cento) o valor do contrato original, previsto na cláusula sexta.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, prevista na Cláusula Segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05/12/2013.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 99.469,65 (noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e nove e reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1659/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Segunda; acrescer em aproximadamente 5,63% (cinco vírgula sessenta e três centavos por cento) o valor do contrato original, previsto na cláusula sexta.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, prevista na Cláusula Segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05/12/2013.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 76.581,75 (setenta e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\n*Omitidos do D.O. 09/12/2013. \r\n\r\nId: 1614126"
                        ],
                        "1614148": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 161, de 30 de agosto de 2013, TORNA PÚBLICO o Calendário dos Exames Específicos do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2014, a saber:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nA CARGO\r\n\r\nCOORDE-NAÇÃO\r\n\r\n17/01\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nApresentação dos candidatos aprovados e classificados no Exame Intelectual, para recebimento de instruções quanto à realização dos Exames Específicos.\r\n\r\nAuditório da ABMDP II\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP \r\n\r\n23/01\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nTURMA A: Realização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico). \r\n\r\nCORRIDA (MEIO FUNDO E VELOCIDADE) CONTRAÇÃO ISOMÉTRICA NA BARRA .\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n24/01\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nTURMA B: Realização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico). \r\n\r\nCORRIDA (MEIO FUNDO E VELOCIDADE) CONTRAÇÃO ISOMÉTRICA NA BARRA\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n27/01\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nTURMA A: Realização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico). \r\n\r\n(NATAÇÃO E ABDOMINAL)\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n28/01\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nTURMA B: Realização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico). \r\n\r\n(NATAÇÃO E ABDOMINAL)\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n30/01\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nRealização da 2ª tentativa (RECURSO) do Exame Físico.\r\n\r\n(MEIO FUNDO E VELOCIDADE) CONTRAÇÃO ISOMÉTRICA NA BARRA\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n31/01\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nRealização da 2ª tentativa (RECURSO) do Exame Físico.\r\n\r\n(NATAÇÃO E ABDOMINAL)\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(COMPLEXO DE ENSINO CORONEL SARMENTO)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n03/02\r\n\r\n09:00h às 16:00h\r\n\r\nDivulgação do resultado final do Exame Físico e convocação para o Exame de Saúde.\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n06/02\r\n\r\n07:30h\r\n\r\nExame de Saúde.\r\n\r\nHCAP\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n07/02\r\n\r\n07:30h\r\n\r\nExame de Saúde.\r\n\r\nHCAP\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n13/02\r\n\r\n09:00h às 16:00h\r\n\r\nDivulgação do resultado do Exame de Saúde.\r\n\r\nDGP/2 e HCAP\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n14/02\r\n\r\n09:00h às 16:00h\r\n\r\nEntrega dos requerimentos dos recursos do Exame Saúde.\r\n\r\nHCAP\r\n\r\nCPMSO\r\n\r\nDGS\r\n\r\n19/02\r\n\r\n09:00h às 16:00h\r\n\r\nDivulgação do resultado final do Exame de Saúde\r\n\r\nDGP/2 e HCAP\r\n\r\nDGS\r\n\r\nDGP\r\n\r\n21/02\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nReunião com o Chefe da DGP/2.\r\n\r\nAUDITÓRIO DO GOCG\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\n26/02\r\n\r\n08:00h\r\n\r\nInício da realização do Exame Documental (entrega da documentação exigida) e Pesquisa Social.\r\n\r\nAUDITÓRIO DO GOCG\r\n\r\nDGP/2 e BM/2 \r\n\r\nDGP/2 e BM/2 \r\n\r\n28/02\r\n\r\n09:00h às 16:00h\r\n\r\nResultado final do concurso e relação dos indicados à matrícula.\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\n07/03\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nApresentação na ABMDP II, dos candidatos aprovados e classificados.\r\n\r\nABMDP II\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\nId: 1614148"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1614174": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.555/12 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO Defensora Pública, matrícula nº 181.862-4. Fica concedido a Defensora Pública o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 20% sobre o vencimento e demais vantagens a que fizer jus, com validade a contar de 14.12.13 respectivamente, de acordo com o disposto na Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1614174"
                    ],
                    "1614175": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.122/94 - ARNALDO GOLDEMBERG, Defensor Público, matrícula 812.287-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de FEVEREIRO e NOVEMBRO/2014 (fls. 97), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.817/95 - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, Defensora Pública, matrícula 815.736-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 98), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.072/98 - ANIK ALBINO QUINTANILHA, Defensora Pública, matrícula 820.971-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 182), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.760/95 - LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE, Defensora Pública, matrícula 817.010-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 149), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.575/00 - MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO, Defensor Público matrícula 852.721-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 106), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.861/90 - REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, Defensora Pública matrícula 179.382-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 129), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.919/00 - KATIA SHARP, Defensora Pública, matrícula 836.329-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 112), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.663/95 - VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA, Defensor Público, matrícula 815.706-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 161), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.823/95 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 815.777-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de JUNHO E AGOSTO/2014 (fls. 132), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.875/95 - MARCELO DIAS CARLETTO, Defensor Público, matrícula 817.003-7. Diante da manifestação de fls. 39, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de FEVEREIRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.287/99 - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Defensor Público, matrícula 836.357-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de FEVEREIRO e DEZEMBRO/2014 (fls. 165), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.748/95 - CARLOS PEREIRA NETO, Defensor Público, matrícula 257.188-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 126), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.765/95 - JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA, Defensor Público, matrícula 817.920-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 147), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.756/95 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensora Pública, matrícula 817.012-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 160), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.924/99 - VALMERY JARDIM GUIMARÃES, Defensor Público, matrícula 835.271-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 78), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.846/99 - SERGIO PEREIRA XAVIER, Defensor Público, matrícula 835.296-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 133), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.812/00 - MARCELO MACHADO FONSECA, Defensor Público, matrícula 836.313-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 180), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.802/95 - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Defensor Público, matrícula 815.790-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 158), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.574/00 - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA, Defensor Público, matrícula 852.753-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 159), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.303/01 - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Defensor Público, matrícula 836.332-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 161), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.085/98 - PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO, Defensor Público, matrícula 820.959-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 138), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.000/90 - MARIA LUIZA ALVES, Defensora Pública, matrícula 181.902-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 129), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.763/02 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO, Defensor Público, matrícula 860.690-7. Diante da manifestação de fls. 161, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de FEVEREIRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.774/95 - EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.178-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 101), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1614175"
                    ],
                    "1614176": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3949/2013 - VICTOR BARBOSA MARANHÃO PINTO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.457-1. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 21.12.2013, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3834/2013 - JEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.836-2. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 21.12.2013, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3588/2013 - ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.398-7. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 21.12.2013, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.22/2014 - DANIELA SOUZA CONSTÂNCIO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974.763-5. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 21.12.2013, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.24/2014 - WILLIANS BATISTA DE SOUZA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974.806-2. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 21.12.2013, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3948/2013 - VALÉRIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, Técnico Médio da Defensoria, matrícula 969.539-6. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 21.12.2013, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.048/2009 - RITA MARCIA MENDES FRANCO, Defensora Pública, matrícula 949.568-0. CONCEDO o aumento de 35% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13.01.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 parecer no processo nº E-20/10.385/2007, publicado no Diário Oficial de 04.07.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.041/2009 - KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS, Defensora Pública, matrícula 949.559-9. CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 12.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.530/2011 - GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA, Defensora Pública, matrícula 969.609-7. CONCEDO o aumento de 20% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 16.01.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.550/2011 - PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.592-5. CONCEDO o aumento de 15% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03.01.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do processo E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.952/98 - LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA, Defensora Pública, matrícula 836.317-8. CONCEDO o aumento de 35% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 08.01.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2031/2013 - PAULO ALBERTO SILVA SANTOS, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional nº 50075667. CONCEDO o aumento de 15% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06.01.2014, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.683/2013 - ADRIANO LIMA DA SILVA, Técnico Médio da Defensoria matricula 974.853-4. CONCEDO o aumento de 20% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 15.01.2014, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.479/2012 - THAISA GUERREIRO DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 969.585-9. CONCEDO o aumento de 20% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 04.01.2014, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87 e Lei Complementar nº 68/90 e parecer constante do processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.548/2012 - ADENAUER SANCHES HUGUENIN, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974.820-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço público Municipal prestado a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 30.04.94 a 30.06.2000, no total de 2253 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.579/88 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES Defensora Pública, matrícula 181.880-6. CONCEDO 03 (meses) de licença-prêmio relativa ao período-base de 16.06.2008 a 14.06.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.707/93 - LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO Defensor Público, matrícula 258.287-2. CONCEDO 03 (meses) de licença-prêmio relativa ao período-base de 15.05.2006 a 13.05.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1614176"
                    ],
                    "1613942": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 12/11/13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.031/10 - BIANCA DE ABREU SIMÕES, Defensora Publica matrícula 949.547-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos BIANCA DE ABREU SIMÕES e RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2014 e no mês de ABRIL/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.987/02 - RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, Defensora Publica matrícula 860.691-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos BIANCA DE ABREU SIMÕES e RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2014 e no mês de ABRIL/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.147/07 - DARLINGTON BRANT DO COUTO, Defensor Público matrícula 930.854-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA e DARLINGTON BRANT DO COUTO, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de FEVEREIRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.681/06 - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensora Publica matrícula 896.791-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CANDIDA MARIA MENDES KARL e TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, respectivamente, no mês de ABRIL/2014 e no mês de FEVEREIRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.764/95 - CANDIDA MARIA MENDES KARL, Defensora Pública matrícula 817.917-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CANDIDA MARIA MENDES KARL e TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, respectivamente, no mês de ABRIL/2014 e no mês de FEVEREIRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.077/10 - RODRIGO CÂMARA FERRAZ, Defensor Público matrícula 949.569-8. Diante da manifestação de renúncia de férias deferidas no 2º período de 2013, para o mês de DEZEMBRO (FLS.63), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.607/02 - DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD, Defensora Publica matrícula 860.768-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014, para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 161), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.615/96 - MARCELO PEREIRA COSENDEY, Defensor Publico matrícula 820.001-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º e 2º períodos de 2014, para os meses de JANEIRO e JULHO/2014 (fls. 94), EXCLUO o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.025/10 - SULA CAIXEIRO OMARI, Defensora Publica matrícula 949.571-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014, para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 42), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.886/89 - MIRIAM GHITA SALMON, Defensora Publica matrícula 179.809-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014, para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 175), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.178/90 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público matrícula 179.471-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014, para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 157), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.824/95 - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, Defensora Pública, matrícula 817.887-3. DEFIRO férias antigas para o mês de JANEIRO/2014.\r\n\r\nId: 1613942"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1614181": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, avisa que esta Corregedoria foi noticiada sobre ausência de assinatura dos Defensores Públicos em diversas peças digitalizadas, notadamente nas interpostas junto ao Superior Tribunal de Justiça referentes a recursos especiais e agravos.\r\n\r\nAssim, RECOMENDA que os Excelentíssimos Defensores Públicos observem com cautela se as petições eletrônicas estão sendo digitalizadas com sua assinatura (física ou digital).\r\n\r\nId: 1614181"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1614832": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11600/12 Camilla Lopes Pereira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 09/01/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1614832"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1614304": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº130/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 09 de setembro de 2011, em R$ 3.725,82 (Três mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), com efeito, a contar da data do óbito em 09.09.2011, com base no Parecer Jurídico nº4084/2011, exarado no processo nº5758/2011, deferido em 17.01.2012, e Portaria de Concessão nº045/2012, de 17 de janeiro de 2012, publicado no Órgão oficial em 25.01.2012, a pensão mensal da SRª. NEUZA DE ALMEIDA RANGEL MONTEIRO na condição de viúva do SR. NILTON PINTO MONTEIRO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Fiscal de Feiras e Mercados, matrícula nº94955, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art.61 § 73,76 e 78,III) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 61 §,73 ,76 e 78, III da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 3.725,82\r\n\r\nTrês mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1614304"
                    ],
                    "1614305": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº213/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12.03.2011, em R$ 661,13 (Seiscentos e sessenta e hum reais e treze centavos), com base nos Parecer Jurídico nº3559/2012, deferido em 13.11.2012 exarado no processo nº3404/2011, e Portaria de Concessão nº1847/2012, de 28 de novembro de 2012, publicado no Órgão oficial em 05.12.2012, a pensão mensal da SRª. LUZIANE PINHEIRO PINTO, na condição de filha incapaz do falecido funcionário BENEDICTO OTTONI PINTO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Auxiliar de Serviços, matrícula nº0744-1, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 12.03.2011, de sua esposa e pensionista JOSELICE CARLOS PINHEIRO PINTO, tudo com base no art. 40, §7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º,73,74,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 e art. 8º,73,74,76, da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 661,13\r\n\r\nSeiscentos e sessenta e hum reais e treze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1614305"
                    ],
                    "1614306": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº226/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10.06.2013, em R$ 15.115,81 (Quinze mil cento e quinze reais e oitenta e hum centavos), com base nos Parecer Jurídico nº4165/2013, deferido em 17.10.2013 exarado no processo nº4676/2013, e Portaria de Concessão nº3111/2013, de 22 de outubro de 2013, publicado no Órgão oficial em 30.10.2013, a pensão mensal da SRª. LUCINEIA GOMES DE SOUSA, na condição de concubina do falecido funcionário JOSÉ ANTONIO PINTO SALLES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula nº0193, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 10.06.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,II,73,74 e 76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,II,73,74 e 76, da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 15.115,81\r\n\r\nQuinze mil cento e quinze reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1614306"
                    ],
                    "1614307": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº230/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18.05.2013, em R$ 1.368,92 (Hum mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), com base nos Parecer Jurídico nº930/2013, deferido em 27.06.2013 exarado no processo nº3796/2013, e Portaria de Concessão nº2190/2013, de 04 de julho de 2013, publicado no Órgão oficial em 12.07.2013, e republicado em 06.11.2013, a pensão mensal do SR. CARLOS AUGUSTO BARBETO, na condição de cônjuge da falecida funcionária MARLENE PIRES RODRIGUES BARBETO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório, matrícula nº12302, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do de cujus, ficando ainda destinado 25%(vinte e cinco por cento) para LAÍS RODRIGUES BARBETO, na condição de filha menor de 21 anos,(enquanto não emancipada até 24.08.2013) e 25%(vinte e cinco por cento) para MIRIAN RODRIGUES BARBETO, na condição de filha invalida, com efeito a contar do óbito em 18.05.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I e II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (8º,73,74 e 76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, 8º,73,74 e 76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.368,92\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1614307"
                    ],
                    "1614308": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº237/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08.12.2012, em R$ 3.107,21 (Três mil cento e sete reais e vinte e hum centavos), com base nos Parecer Jurídico nº4077/2013, deferido em 15.10.2013 exarado no processo nº1401/2013, e Portaria de Concessão nº3113/2013, de 22 de outubro de 2013, publicado no Órgão oficial em 30.10.2013, a pensão mensal do SR. GUSTAVO VIANA NEVES, na condição de concubino da falecida funcionária MARTA MANHÃES ROCHA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professora I-DQS-J, matrícula nº0405, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 08.12.2012, tudo com base no art. 40, §7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,II,73,74 e 76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,II,73,74 e 76, da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 3.107,21\r\n\r\nTrês mil cento e sete reais e vinte e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1614308"
                    ],
                    "1614309": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº251/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14.04.2013, em R$ 14.270,62 (Quatorze mil duzentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), com base nos Parecer Jurídico nº1393/2013, deferido em 13.08.2013 exarado no processo nº4176/2013, e Portaria de Concessão nº2704/2013, de 19 de agosto de 2013, publicado no Órgão oficial em 21.08.2013, a pensão mensal da SRa. DILMA SOARES DAS DORES MACHADO, na condição de cônjuge do falecido funcionário CARLOS ROBERTO TAVARES, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula nº4610, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 14.04.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,74 e 76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,74 e 76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 14.270,62\r\n\r\nQuatorze mil duzentos e setenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1614309"
                    ],
                    "1614310": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº252/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 07 de março de 2013, com base no Parecer Jurídico n°3684/2013, deferido em 25.09.2013 exarado no processo n°4431/2013, Portaria de Concessão n°2999/2013 de 04 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial em 14.10.2013, a cota de pensão pertencente à NILSA DA FONSECA MACHADO, na condição de pensionista/viúva do falecido funcionário JAIR MACHADO, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, Lotado na Secretaria Municipal Transportes, na função de Motorista, Nível 15 do quadro III matrícula n°771, para, a filha invalida SOLANGE FONSECA MACHADO, para que esta passe a receber um percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 07.03.2013, (data do óbito) da ex pensionista Nilsa, no valor de R$ 1.377,80 (Hum mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), tudo com base no art. 40, §7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 78,III) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003. c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 78, III, da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.377,80\r\n\r\nHum mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1614310"
                    ],
                    "1614311": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº253/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 11 de março de 2013, com base no Parecer Jurídico n°1200/2013, exarado no processo n°1912/2013, Portaria de Concessão n°2594/2013 de 30 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial em 12.08.2013, a cota de pensão pertencente à LUIZ CLÁUDIO CRUZ, na condição de viúvo, com efeito a contar de sua data de óbito 11.03.2013, bem como as cotas destinadas aos tutelados, MARIA DE FÁTIMA FRANCISCO RODRIGUES e PAULO SÉRGIO FRANCISCO RODRIGUES, visto que estes tiveram suas cotas extintas em virtude da maioridade, para PATRICK FRANCISCO CRUZ, na condição de filho da falecida funcionária a SRa. MARIA DE FÁTIMA FRANCISCO CRUZ, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, Lotado na Secretaria Municipal da Saúde, na função de Auxiliar Operacional de Saúde, matrícula n°9706-8, passando a receber a PENSÃO MENSAL, no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, no valor de R$ 2.088,93 (Dois mil e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.111,13\r\n\r\nhum mil cento e onze reais e treze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1614311"
                    ],
                    "1614312": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº254/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 23.10.2011 (data do óbito), em R$ 1.864,57 (Hum mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), com base nos Parecer Jurídico nº1150/2013, deferido em 15.07.2013 exarado no processo nº7668/2011, e Portaria de Concessão nº2635/2013, de 12 de agosto de 2013, publicado no Órgão oficial em 15.08.2013, a pensão mensal do SR. DELSON PESSANHA DE SOUZA, tendo como curadora sua irmã DELMA DE SOUZA POURBAIX, na condição de filho invalido da falecida funcionária JUREMA PESSANHA DE SOUZA, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professora II-25 horas “J”, matrícula nº936, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 23.10.2011, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,74 e 76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,74 e 76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.864,57\r\n\r\nHum mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1614312"
                    ],
                    "1614313": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº264/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09.10.2013, em R$ 1.321,36 (Hum mil trezentos e vinte e hum reais e trinta e seis centavos), com base nos Parecer Jurídico nº5051/2013, deferido em 21.11.2013 exarado no processo nº7579/2013, e Portaria de Concessão nº3303/2013, de 02 de dezembro de 2013, publicado no Órgão oficial em 05.12.2013, a pensão mensal da SRa. AMARILIS FERNANDES GOMES, na condição de viúva do falecido funcionário BENEDICTO GOMES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Carpinteiro, matrícula nº2504, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 09.10.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,I,73,74, 76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.321,36\r\n\r\nHum mil trezentos e vinte e hum reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1614313"
                    ],
                    "1614314": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº265/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27.02.2013, em R$ 752,57 (Setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), com base nos Parecer Jurídico nº4873/2013, deferido em 18.11.2013 exarado no processo nº3196/2013, e Portaria de Concessão nº3253/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Órgão oficial em 04.12.2013, a pensão mensal da SRa. MARIA VALENTIM GOMES, na condição de companheira do falecido funcionário SAMUEL GOMES DE SOUZA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula nº5688, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 27.02.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,73,74, 76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 752,57\r\n\r\nSetecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1614314"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1614805": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013.115.032406-6 PA - Considerando as informações e documentações contidas neste administrativo, em especial a Ata da Sessão Pública realizada em 09/01/2014, HOMOLOGO na forma e termos legais o resultado da CONVOCAÇÃO PÚBLICA CP 001/2013, visando à gestão esportiva e administrativa das Vilas Olímpicas do Bairro Parque Guarus e do Bairro Santa Rosa, na Cidade de Campos dos Goytacazes, conforme os mandamentos da Lei Municipal Nº 8.405 de 01 de julho de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 276 de 03 de setembro de 2013, bem como as demais legislações pertinentes à matéria, e ADJUDICO o objeto Certame ao CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA A CIDADANIA - CEBRAC, pelo valor de R$ 12.068.330,40 (doze milhões, sessenta e oito mil, trezentos e trinta reais, quarenta centavos), para um prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1614805"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1614350": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1614350"
                        ],
                        "1612448": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1612448"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1614818": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 251/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.808.910/0001-20\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.938,00 (um mil, novecentos e trinta e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 370/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.808.910/0001-20\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.204,00 (seis mil, duzentos e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 362/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.541.824/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 72.576,00 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 363/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\n\r\nCONTRATADA: I. Q. BARRETO.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.355.806/0001-44\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.780,00 (dez mil, setecentos e oitenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 365/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.621.745/0001-80\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 114.430,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos trinta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 366/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\n\r\nCONTRATADA: LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.673.486/0001-42\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.985,00 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 367/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\n\r\nCONTRATADA: OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.033.582/0001-99\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.743,80 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 368/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.470,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 369/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\n\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.894.161/0001-76\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1614818"
                        ],
                        "1614627": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000045-2-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 012/12\r\n\r\nContrato nº 202/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.876.948/0001-66\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção da Vila Olímpica de Travessão - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 06(seis) meses.\r\n\r\nData da Assinatura: 25/10/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1614627"
                        ],
                        "1614819": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 078/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 078/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para uma Solução de Aplicativo de Tecnologia da Informação, modular, objetivando a Gestão Unificada e integrada de Administração de Recursos humanos e de Folha de Pagamento.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de janeiro de 2014, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1614819"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1614113": [
                            "I - Edital",
                            "Campos dos Goytacazes (RJ), 08 de janeiro de 2014-01-08\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S a realizar-se no dia 14 de janeiro, às 19:00 horas, no Auditório do CMS, localizado à Rua Gil de Góis, s/nº - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2. Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Orçamento e Financias;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n3.1 Comissão Eleitoral;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C.M.S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1614113"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1614830": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 067/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suspensões de hemácias, destinadas a atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de janeiro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1614830"
                        ],
                        "1614831": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 071/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 071/2013, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, devido ao não comparecimento de interessados ao certame. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de KITS DE MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA para as unidades de tratamento intensivo visando à assistência aos pacientes internados nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da licitação deserta: 09 de janeiro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1614831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1614823": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 426/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.011.000446-1-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 111/2013\r\n\r\nCONTRATADA: falcão construções e empreendimentos ltda,\r\n\r\nCNPJ nº 08.682.090/0001-50\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma na sede da Defesa Civil - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.121,37 (setenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1614823"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1614826": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 010/2013\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2013, sob a forma de Registro de Preços, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de PRONTUÁRIOS SUAS (Sistema Único de Assistência Social) para acompanhamentos das famílias assistidas pelos Centros de Referência: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro da Referência de Assistência Social) para a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de janeiro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMAS\r\n\r\nId: 1614826"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1614759": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 001/2014\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 14 de janeiro do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação e às 14:30h em segunda e última convocação na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema nº. 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2- Leitura de Expediente;\r\n\r\n3- Eleição e posse da diretoria do CMPDCA para o biênio 2014/2015;\r\n\r\n4- Solicitação e regularização de registro das entidades de atendimento no regime do ECA;\r\n\r\n5- Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1614759"
                                ],
                                "1614760": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2014\r\n\r\nO Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente CONVOCAR a Sra. Mariana Tavares Sendra Cabreira, para que se apresente na sede do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, nº 335 - Altos - Centro, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a fim de assumir a Titularidade em caráter provisória na função de Conselheira Tutelar, tendo em vista o afastamento da Conselheira Tutelar Maria da Penha Menezes, por motivo: LICENÇA DE MATERNIDADE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1614760"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1614825": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1614825"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1614827": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 418/2013.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000227-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 065/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: BARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 05.134.729/0001-74 \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipal Santa Rosa, situada na Fazenda Santa Rosa - Morro do Coco.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 102.414,79 (cento e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1614827"
                            ]
                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1614829": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 004/2013\r\n\r\nO Pregoeiro do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão de nº 004/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de pintura para sinalização viária, visando atender as necessidades do IMTT.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de janeiro de 2014 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do IMTT\r\n\r\nId: 1614829"
                                ]
                            }
                        },
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1614824": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.014.000065-8-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 001/2013\r\n\r\nCONTRATADA: edr soluções empresariais ltda.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.901.037/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de mensuração, conciliação e implementação das informações de ativo fixo/imobilizado depreciável.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1614824"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1614584": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1614584"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1614867": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1614867"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1614750": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140021639\r\n\r\n4 L SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140015183\r\n\r\n5283 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140015698\r\n\r\nA C ELIZEU PNEUS ME \r\n\r\n135661803\r\n\r\nA L PACHECO MINIMERCADO ME \r\n\r\n140034757\r\n\r\nA M R DOS PASSOS SERVICOS ELETRICOS E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n135690846\r\n\r\nA N VILELA MINERACAO ME \r\n\r\n140037675\r\n\r\nA P AGUIAR SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n140030891\r\n\r\nA Q DE ALENCAR INFORMATICA ME \r\n\r\n135643570\r\n\r\nA S REIS SERRALHERIA ME \r\n\r\n135719003\r\n\r\nACCOUNTING TECNICA LTDA \r\n\r\n135665906\r\n\r\nACJ PECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140008365\r\n\r\nACOUGUE LARISSA E TAISSA LTDA ME \r\n\r\n135524601\r\n\r\nAD VALOREM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n140023399\r\n\r\nADF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135659493\r\n\r\nAEG ADMINISTRACAO DE ESTADIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135659531\r\n\r\nAEG ADMINISTRACAO DE ESTADIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140011790\r\n\r\nALBA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140011803\r\n\r\nALBA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140011811\r\n\r\nALBA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135639174\r\n\r\nALBERNAZ & CIA LTDA ME \r\n\r\n140023666\r\n\r\nALCOTRA BIO ENERGY DO BRASIL S A \r\n\r\n135496772\r\n\r\nALECRAM COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n135720931\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n135287820\r\n\r\nALEXANDRE S FONSECA TRANSPORTES ME \r\n\r\n135549779\r\n\r\nALEXANDRE TOLEDO DA SILVA ME \r\n\r\n140018760\r\n\r\nALIMENTACAO SAUDAVEL E BEM ESTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140020004\r\n\r\nALINE BRITO S DE MAGALHAES FORMACAO PROFISSIONAL EM BELEZA \r\n\r\n140018689\r\n\r\nALLABELLA COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140015850\r\n\r\nALLSERVICE COMERCIO DE MATERIAL E SOLUCOES DE INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n140020039\r\n\r\nALMA REFORMAS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n140029877\r\n\r\nALPHA DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS LTDA ME \r\n\r\n135711983\r\n\r\nAM JUMBO CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135681111\r\n\r\nAMARILDO A DA CUNHA ME \r\n\r\n140023151\r\n\r\nAMARILDO R DE LEMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135349729\r\n\r\nANTONIA RIBEIRO COMERCIO E CONFECCAO LTDA EPP \r\n\r\n140027041\r\n\r\nARAPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140027114\r\n\r\nARAPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135369282\r\n\r\nARCANJO DE NITEROI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n140020373\r\n\r\nART EM PAO DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n140015205\r\n\r\nASTROS E ESTRELAS KIDS SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140028820\r\n\r\nAUGUSTOS SERVICE LTDA ME \r\n\r\n140036733\r\n\r\nAUGUSTUS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n140023615\r\n\r\nB&B COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140022449\r\n\r\nBANKRIO INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135670241\r\n\r\nBAR CAFE TEKO PORA LTDA ME \r\n\r\n135429129\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CONDOR LTDA \r\n\r\n140024883\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CRUZEIRINHO DA VILA LTDA ME \r\n\r\n135714591\r\n\r\nBARRA LOCAL ACESSORIOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n140029613\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO PIZAO LTDA ME \r\n\r\n140025189\r\n\r\nBCED CONSULTING ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135507251\r\n\r\nBIG DOG DO HUMAITA COMERCIO LTDA \r\n\r\n140022422\r\n\r\nBLUE LAGOON GERENCIAMENTO DE BARES E RESTAURANTES EIREILI \r\n\r\n135709539\r\n\r\nBLUE ROSE MODAS LTDA \r\n\r\n140015388\r\n\r\nBOMA BARRA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140034528\r\n\r\nBOREAL TECHNOLOGY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n140011862\r\n\r\nBOTEQUIM SAO CLEMENTE LTDA ME \r\n\r\n135690935\r\n\r\nBOVIFRAN RACOES LTDA ME \r\n\r\n135718414\r\n\r\nBOY'S LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140026622\r\n\r\nBRAMIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140026002\r\n\r\nBRASIL GLASS RIO COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140024840\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n135647967\r\n\r\nBRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135647983\r\n\r\nBRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135384192\r\n\r\nBRUMETAL COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n140011536\r\n\r\nC A S TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n135672988\r\n\r\nCABANA FRANQUEADORA DE ARTIGOS DE DECORACAO E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n140025421\r\n\r\nCABO DA ROCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135641578\r\n\r\nCAFE E BAR DELTA LTDA ME \r\n\r\n135705673\r\n\r\nCAL GESTAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n135712041\r\n\r\nCAMILA F T MAGALHAES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140032290\r\n\r\nCAMPOS GRAFICA LIMITADA ME \r\n\r\n135714281\r\n\r\nCANAL DA LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140020888\r\n\r\nCAPRIPLAZA COMERCIO DE CALCADOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135629179\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S/A \r\n\r\n140013105\r\n\r\nCASAL S&A COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E INTERMEDIACAO LTDA ME \r\n\r\n135618029\r\n\r\nCASTELOS CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n140023194\r\n\r\nCBA CUZATIS BARDANO ASSISTENCIAL LTDA ME \r\n\r\n140026282\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A \r\n\r\n140026290\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S A \r\n\r\n135642140\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA \r\n\r\n135639700\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ANGRENSE LTDA ME \r\n\r\n135631670\r\n\r\nCGB CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140023640\r\n\r\nCHURRASCARIA COMETA DO SUL DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n140033971\r\n\r\nCHURRASCARIA ENTRE AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n140022821\r\n\r\nCIACAMAM FLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140020225\r\n\r\nCLASSIKU'S LANCHES LTDA \r\n\r\n135518610\r\n\r\nCLINICA MEDICA POPULAR ASSESSORIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n140023887\r\n\r\nCLUBE DO CHORO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135507863\r\n\r\nCOLINA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n135667372\r\n\r\nCOMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES CCN \r\n\r\n135701651\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n140022830\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n140030603\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n135700515\r\n\r\nCONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n140025979\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA \r\n\r\n140030166\r\n\r\nCONSTRUTORA CAESA LTDA ME \r\n\r\n135700906\r\n\r\nCONSTRUTORA NASCENTE R7 EIRELI \r\n\r\n140010580\r\n\r\nCONSULTORIA E PROJETOS MIRANDA E MAIA LTDA ME \r\n\r\n135620732\r\n\r\nCONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140018514\r\n\r\nCONTROL BUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME ME \r\n\r\n135385334\r\n\r\nCOONAST COOPERATIVA NACIONAL DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140025782\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA COSAN ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140025812\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA COSAN ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140025863\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA COSAN ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135691850\r\n\r\nCOOPERATIVA EDUCACIONAL DE LINGUAS ESTRANGEIRAS DE NITEROI CELENIT \r\n\r\n140008039\r\n\r\nCORPORATION MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n135701678\r\n\r\nCREME DE LA CREME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140010017\r\n\r\nCRISTA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n140009965\r\n\r\nCRP CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL E FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n140020470\r\n\r\nDANIEL CRUZ DECORACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n140024905\r\n\r\nDAUDOSSO RIO AGENCIA DE VIAGENS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140025294\r\n\r\nDAVI91 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n140034102\r\n\r\nDAYVISON HILARIO DA SILVA CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA ME \r\n\r\n140025499\r\n\r\nDEL PRETE E ALLA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140025723\r\n\r\nDEL TUBOS INDUSTRIA COMERCIO E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n140018484\r\n\r\nDELAURA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n135700795\r\n\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n135700825\r\n\r\nDELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n135624410\r\n\r\nDELMAR SISTEMAS DE ANCORAGEM LTDA \r\n\r\n135624444\r\n\r\nDELMAR SISTEMAS DE ANCORAGEM LTDA \r\n\r\n135624460\r\n\r\nDELMAR SISTEMAS DE ANCORAGEM LTDA \r\n\r\n135650305\r\n\r\nDELTA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140010025\r\n\r\nDENISE REIS FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n135581222\r\n\r\nDESIREE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135673470\r\n\r\nDG7 DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n140036474\r\n\r\nDISTRIBUIDORA PAIVA CERQUEIRA ME \r\n\r\n135582369\r\n\r\nDMCJ INSPECOES LTDA \r\n\r\n135710162\r\n\r\nDOCES E BALAS DUMINEIRO LTDA ME \r\n\r\n140009833\r\n\r\nDOM CARNEIRO RESTAURANTE DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n140023178\r\n\r\nDOMINUS CARE SERVICOS EM SAUDE LTDA \r\n\r\n140009884\r\n\r\nDOPPELMAYR BRASIL SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n140018336\r\n\r\nDORIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140014918\r\n\r\nDOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n135513812\r\n\r\nDRGP 1 LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n140015108\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ALBUQUERQUE LTDA \r\n\r\n140034285\r\n\r\nDROGARIA EFRAIM DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n140017593\r\n\r\nE M S FRANCO PET SHOP ME \r\n\r\n140020233\r\n\r\nED E AD DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140019642\r\n\r\nEDI 1000 SOM E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140023364\r\n\r\nEDITORA PROJETO CULTURAL LTDA \r\n\r\n135650585\r\n\r\nEHP BARRETO PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n140023763\r\n\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A \r\n\r\n140025731\r\n\r\nELIPSE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n140018638\r\n\r\nEMILIANO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140011889\r\n\r\nEMPORIO COLONIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n140037071\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n140026444\r\n\r\nENERGIA DO RIO S A \r\n\r\n140026460\r\n\r\nENERGIA DO RIO S A \r\n\r\n135427169\r\n\r\nENGIMOV CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EPP \r\n\r\n140023259\r\n\r\nENTER CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n135690986\r\n\r\nERK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135591546\r\n\r\nESPACO EDUCACIONAL CRER E SER LTDA ME \r\n\r\n140015329\r\n\r\nESTACAO BELEZA CHARME CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140036679\r\n\r\nEXPRESSO DO ORIENTE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n135700060\r\n\r\nEXPRIVIA DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135700078\r\n\r\nEXPRIVIA DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135605504\r\n\r\nF C RAMOS ROUPAS ESPORTIVAS ME \r\n\r\n140015922\r\n\r\nF DE MELO DA SILVA COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n135702305\r\n\r\nF R ANTUNES EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135702267\r\n\r\nF R ANTUNES ME \r\n\r\n140025758\r\n\r\nFABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A \r\n\r\n140030247\r\n\r\nFAMBAR ALIMENTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135693500\r\n\r\nFBA CAXIAS ENSINO E CULTURA LTDA \r\n\r\n135693527\r\n\r\nFBA NILOPOLIS ENSINO E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n140019090\r\n\r\nFC FERNANDES E CAMARA CONSTRUCOES E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n140015310\r\n\r\nFERRAGENS APERIBE LTDA ME \r\n\r\n140020152\r\n\r\nFINA FLOR INDUSTRIA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135632404\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135668166\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140026762\r\n\r\nFLOWSERVE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140022660\r\n\r\nFMMC COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140018832\r\n\r\nFMS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n135639859\r\n\r\nFOLHA VERDE BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n135675090\r\n\r\nFOUR MAHANA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135708150\r\n\r\nFOX LOCADORA E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n140035117\r\n\r\nFRANCISCO E DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n135686326\r\n\r\nFULINMEN PARK LAGOS LTDA ME \r\n\r\n135631521\r\n\r\nFZP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n140023445\r\n\r\nG A TRANSLOC LTDA ME \r\n\r\n140032525\r\n\r\nG K G LIMPEZA E MANUTENCAO DE FACHADAS LTDA ME \r\n\r\n140015477\r\n\r\nG PEIXOTO MACEDO ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n140023550\r\n\r\nGADIN CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135453470\r\n\r\nGALELU COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140034722\r\n\r\nGALLENO BALDANZA JUNIOR ME \r\n\r\n135523109\r\n\r\nGAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO DESCARTAVEIS E LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n140017046\r\n\r\nGARRAFEIRA REAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140032282\r\n\r\nGB TERMINAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n135682053\r\n\r\nGEOTRAC GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA ME \r\n\r\n135524423\r\n\r\nGERA RIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140027351\r\n\r\nGIF PORTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140020608\r\n\r\nGITASU FREITAS RIBEIRO COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n140023542\r\n\r\nGIVOTRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135677963\r\n\r\nGMX 2013 ASSISTENCIA TECNICA E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140031537\r\n\r\nGOLDBURG RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140017933\r\n\r\nGREENSTAR TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135649714\r\n\r\nGSA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n140020705\r\n\r\nH R PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135666503\r\n\r\nHAGAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135689783\r\n\r\nHAGIL SERVICOS DE LOCACAO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135712254\r\n\r\nHARDSCAPE BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140013466\r\n\r\nHARTMANN & LOPES REPRESENTACAO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135509106\r\n\r\nHAZ SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n140026312\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n140026339\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n135541298\r\n\r\nHELIO FERNANDO FERREIRA CONFORT ME \r\n\r\n135388910\r\n\r\nHEMISFERIO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135479142\r\n\r\nHORTIFRUTI QUITANDINHA LTDA \r\n\r\n135660637\r\n\r\nHOTEL NIEMEYER LTDA \r\n\r\n140025910\r\n\r\nIGUANACOLOR SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n135639042\r\n\r\nILAHA MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140016554\r\n\r\nIMOBILIARIA RECANTO DA SAUDADE LTDA \r\n\r\n140034650\r\n\r\nIMPAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135581303\r\n\r\nINFINITY INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n140026037\r\n\r\nINNOVATRIX DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n135467292\r\n\r\nISAIREDO VENDA INST E MANUT DE EQUIP CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n140026967\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140022163\r\n\r\nISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n140018859\r\n\r\nIVE 113 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135715407\r\n\r\nIVEGAS COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140013237\r\n\r\nJ A MANUEL FARMACIA ME \r\n\r\n135712050\r\n\r\nJ AUBRY EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140034048\r\n\r\nJ BARRETO RODRIGUES ME \r\n\r\n140016074\r\n\r\nJ C FORTUNATO MERCEARIA ME \r\n\r\n135664730\r\n\r\nJ DANLOG TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n135644682\r\n\r\nJ L MONTAGENS E INSTALACOES HIDRAULICAS E DE GAS ME \r\n\r\n140013415\r\n\r\nJ R B DE FREITAS ME \r\n\r\n140024832\r\n\r\nJ V ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n135452481\r\n\r\nJ&L COMERCIO DE FARINHA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140030557\r\n\r\nJABOUR DISTRIBUIDORA DE DOCES E BALAS LTDA ME \r\n\r\n135642736\r\n\r\nJAF SERVICOS ELETRICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140023100\r\n\r\nJAMESSON E JOAO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140017267\r\n\r\nJAYNNE G C MENDES ME \r\n\r\n135617642\r\n\r\nJBL ALUGUEL DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140027882\r\n\r\nJEITO DE BRINCAR PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140020896\r\n\r\nJEZREEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135615151\r\n\r\nJFX AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140015655\r\n\r\nJG SUB EMPREITEIRA DE TAPECARIA LTDA ME \r\n\r\n140015647\r\n\r\nJM ABRILHA COMERCIO ME \r\n\r\n135125472\r\n\r\nJM4 CONFECCOES DE ACESSORIOS DO VESTUARIO E BOLSAS EIRELI \r\n\r\n140035451\r\n\r\nJNC COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n135659175\r\n\r\nJOCILEI S LIMA SERVICOS DE LIMPEZA MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS ME \r\n\r\n140009809\r\n\r\nJOSETE MARTINS FERREIRA PEREIRA ME \r\n\r\n140003835\r\n\r\nJRA SOUZA FILHO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140011617\r\n\r\nJRC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n140031618\r\n\r\nJT SANTOS SERVICOS DE TRANSPORTE ME \r\n\r\n140029656\r\n\r\nJULEVI LIVRARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135639620\r\n\r\nJULIO JOSE MARIA CEZAR ME \r\n\r\n140024646\r\n\r\nKAJET COMERCIO DE BALANCAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140010424\r\n\r\nKEL ILHA VEICULOS LTDA \r\n\r\n140022481\r\n\r\nKENTINET LANCHES E REFEICOES LTDA \r\n\r\n140018123\r\n\r\nKLIK ELETRO E COMMERCE LTDA EPP \r\n\r\n135312809\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135689503\r\n\r\nKMB COMERCIO MATERIAL DIDATICO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140028790\r\n\r\nL & M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140035621\r\n\r\nL R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140018743\r\n\r\nLABORATORIO SAO LUCAS DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n140005129\r\n\r\nLACHMANN INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135425603\r\n\r\nLANCHES E PANIFICADORA MANSOUR LTDA ME \r\n\r\n140031022\r\n\r\nLATCO BEVERAGES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140019812\r\n\r\nLAUNDRY MACAE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n135704944\r\n\r\nLECCA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135704952\r\n\r\nLECCA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135672015\r\n\r\nLGN COMERCIO DE MATERIAL ELETRO ELETRONICO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135583349\r\n\r\nLHL COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n140012052\r\n\r\nLITBRAS PRODUCOES LITERARIAS LTDA ME \r\n\r\n135712858\r\n\r\nLITTLE FIRE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n135610524\r\n\r\nLL CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n135719585\r\n\r\nLM EFICAZ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n135693187\r\n\r\nLOCMAIS VR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140022376\r\n\r\nLOKVIDEO NEWS VIDEOLOCADORA LTDA ME \r\n\r\n135606772\r\n\r\nLOMARCK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140014683\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA VICENTE ME \r\n\r\n140024816\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES DA COSTA MECANICA ME \r\n\r\n135716357\r\n\r\nLUEMA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n135716373\r\n\r\nLUEMON COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n140028811\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA XAVIER EIRELI ME \r\n\r\n135693403\r\n\r\nLUNES RIO COMERCIO PECAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135645697\r\n\r\nLUZ TRANSPORTES DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n140037500\r\n\r\nM C F LOPES AMBIENTAL ME \r\n\r\n135582296\r\n\r\nM C G MOREIRA TRANSPORTES \r\n\r\n134800125\r\n\r\nM DOS SANTOS FREIOS E ACESSORIOS \r\n\r\n134800222\r\n\r\nM DOS SANTOS FREIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140025391\r\n\r\nM H LIMA BEZERRA DEDETIZACAO ME \r\n\r\n135682720\r\n\r\nM R RJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n135698480\r\n\r\nM V TIJUCA PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n135627990\r\n\r\nM V V S INSTALACAO DE TV A CABO LTDA \r\n\r\n140024697\r\n\r\nM X EXTRACAO DE AREIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135679966\r\n\r\nMADIBA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n135603412\r\n\r\nMAERSK ENERGIA LTDA \r\n\r\n140018255\r\n\r\nMAERSK ENERGIA LTDA \r\n\r\n140018239\r\n\r\nMAERSK ENERGIA LTDA \r\n\r\n140018247\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n135680000\r\n\r\nMAISON GRILL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140008411\r\n\r\nMANAUS 1183 MERCEARIA LTDA EPP \r\n\r\n135551188\r\n\r\nMARCELO ALVES TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n135673640\r\n\r\nMARCELO GONCALVES REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n140037543\r\n\r\nMARICA CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n140034668\r\n\r\nMARIENE ROCHA SOARES ME \r\n\r\n140018620\r\n\r\nMARIMAR NF PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140023372\r\n\r\nMARIOJPIO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140031251\r\n\r\nMAZAL COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135489644\r\n\r\nMC MAFFAZIOLI ASSISTENCIA A SAUDE LTDA \r\n\r\n140019120\r\n\r\nMCDA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140025847\r\n\r\nMEDTRAB RIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135455928\r\n\r\nMELISSA MORAES GUEDES BATISTA DE BARROS ARQUITETURA \r\n\r\n140034080\r\n\r\nMENINAS NEUMANN II COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135703557\r\n\r\nMENTA35 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n135700817\r\n\r\nMERCEARIA MENDES DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n135710570\r\n\r\nMERCEARIA PONTO DO SAO CLAUDIO LTDA ME \r\n\r\n140026800\r\n\r\nMERSCH RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140026860\r\n\r\nMERSCH RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140026878\r\n\r\nMERSCH RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135703727\r\n\r\nMETRO QUADRADO SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n140024484\r\n\r\nMIAMI SHOP COMERCIO MANUTENCAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n135688930\r\n\r\nMIL GERADORES LOCACOES DE GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n135607485\r\n\r\nMILL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n140026045\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n135690897\r\n\r\nMINERACAO GUANDU LTDA ME \r\n\r\n130236217\r\n\r\nMITRA MERCANTIL INTERNACIONAL E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140018107\r\n\r\nMIXAGE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140016147\r\n\r\nMJL SCHICKER P DE MELLO ESTETICA E CUIDADO A BELEZA ME \r\n\r\n135483425\r\n\r\nMODERNIZACAO PUBLICA E INFORMATICA EPP \r\n\r\n140020446\r\n\r\nMRT SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA EPP \r\n\r\n140020381\r\n\r\nMUTUM CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n140037268\r\n\r\nMVS BRASIL SATELITES LTDA \r\n\r\n140037705\r\n\r\nMVS BRASIL SATELITES LTDA \r\n\r\n140024964\r\n\r\nMX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n135707501\r\n\r\nNA PONTA DO PE ROUPAS E ACESSORIOS DE ESPORTE LTDA ME \r\n\r\n140011935\r\n\r\nNAVIS PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n140029800\r\n\r\nNEADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ELEVACAO E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n135516404\r\n\r\nNEW FACE RIO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135685842\r\n\r\nNEWTON G MOREIRA MERCEARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n135611318\r\n\r\nNEY LOCACOES DE BRINQUEDOS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n140020551\r\n\r\nNORTE NOROESTE REMOCOES DE NITEROI EIRELI \r\n\r\n135517001\r\n\r\nNOVA AMERICA INCORPORACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n140011200\r\n\r\nOCEANIA MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n134929519\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n140015752\r\n\r\nODONTO VIP CLINICA ODONTOLOGICA E LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n140011706\r\n\r\nOFICINA INGLESA MOVEIS LTDA \r\n\r\n140030123\r\n\r\nOLIVEIRA E SOARES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140037624\r\n\r\nOLIVIERI SOLUCOES EM TI EIRELI ME \r\n\r\n140016562\r\n\r\nOLSIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140030654\r\n\r\nONDULINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135716314\r\n\r\nOUROPAN AUTO POSTO EIRELI \r\n\r\n135588782\r\n\r\nOUVERZANI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n140034749\r\n\r\nP P DA SILVA CONSTRUTORA DE ITAPERUNA ME \r\n\r\n140023810\r\n\r\nP R N COSTA TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n135695937\r\n\r\nPADARIA BELA VISTA LIMITADA ME \r\n\r\n140036571\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BELLA D CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n140036490\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PREFERIDA D MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n140028854\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE NAJELA LTDA ME \r\n\r\n133556140\r\n\r\nPADARIA TATIANA LTDA \r\n\r\n135651883\r\n\r\nPAIXAO COMIDA ITALIANA LTDA ME \r\n\r\n140005536\r\n\r\nPANERO ASSOCIATES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135680387\r\n\r\nPAPEL IMPRESSO 2008 PAPELARIA LTDA \r\n\r\n140011323\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA SANTOS ME \r\n\r\n135624215\r\n\r\nPBF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n135624231\r\n\r\nPBF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n140034862\r\n\r\nPCRMATTOS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140015620\r\n\r\nPEDRO MOACYR C BRANDAO JUNIOR ME \r\n\r\n140015566\r\n\r\nPEIXARIA CRISTAL LTDA ME \r\n\r\n140010319\r\n\r\nPEIXOTO E VIDA SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140022538\r\n\r\nPERFECT GAMES COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140031243\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n140031294\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n135214750\r\n\r\nPETRINA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135694710\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140034730\r\n\r\nPETROPARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140030832\r\n\r\nPHARMA LIFE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135634652\r\n\r\nPHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135673615\r\n\r\nPINKBIJU ILHA PLAZA LTDA ME \r\n\r\n135669146\r\n\r\nPLANETA LAGOS COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n135508185\r\n\r\nPONTAL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135718775\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ME \r\n\r\n135716233\r\n\r\nPOSTO SOL DA DUTRA LTDA \r\n\r\n140026789\r\n\r\nPOUSADA PALOMA DO ABRAAO LTDA \r\n\r\n140023348\r\n\r\nPRIME COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135687942\r\n\r\nPRIME MIX BEVERAGE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135669880\r\n\r\nPROJ & HVLJ MULTI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135501741\r\n\r\nQUEREQUECHED BAR LTDA ME \r\n\r\n135686075\r\n\r\nR FRANCA SILVA MERCEARIA E PADARIA ME \r\n\r\n135640873\r\n\r\nR L GOMES CHRISTOVAO INSTITUTO DE ENSINO NOVA OPCAO LTDA ME \r\n\r\n140022554\r\n\r\nR L P TAVARES ME \r\n\r\n135642000\r\n\r\nR P BARBOSA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n135642094\r\n\r\nR P BARBOSA REPRESENTACOES ME ME \r\n\r\n140019804\r\n\r\nR P OLIVEIRA RESTAURANTE E CAFE EIRELI ME \r\n\r\n140035397\r\n\r\nR W DISTRIBUICAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140011722\r\n\r\nR3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135469376\r\n\r\nRADIO RECORD DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n135695287\r\n\r\nRADIO ULTRA FM LTDA \r\n\r\n140036784\r\n\r\nRAFAEL EIRAS DE OLIVEIRA LOCACAO E TRANSPORTE ME \r\n\r\n135423341\r\n\r\nRAFF 102 ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135667518\r\n\r\nRAMOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140022279\r\n\r\nRANEE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135570069\r\n\r\nRBDU CAMPOS DOS GOYTACAZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n140011579\r\n\r\nRDD COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135621151\r\n\r\nRECANTO DE ARTIGOS PARA FESTAS DO MERCADAO LTDA \r\n\r\n135693420\r\n\r\nRECANTO DE PADUA FLORICULTURA LTDA ME \r\n\r\n135716101\r\n\r\nREDE LAV LAVANDERIA INDUSTRIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n140023313\r\n\r\nRENASCENCA POUSADA E RESTAURANTE PORTO PARATY LTDA ME \r\n\r\n140020101\r\n\r\nRESTAURANTE ALBINOS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n140015582\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA MENEZES LTDA ME \r\n\r\n140031928\r\n\r\nRESTAURANTE PAVAL LTDA ME \r\n\r\n135565669\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AMBIENTAL RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n135128021\r\n\r\nRIO IDEAL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n135682797\r\n\r\nRIVIERA MACAENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135531071\r\n\r\nRJ DINAMO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135689635\r\n\r\nRL NORTE FLUMINENSE SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n135518075\r\n\r\nRN SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134617576\r\n\r\nRODRIGUES RJ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n140010530\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA LACERDA ME \r\n\r\n140014500\r\n\r\nRR EMPRESA DE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140015558\r\n\r\nRRX 33 DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n140011250\r\n\r\nRST INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n135638488\r\n\r\nS M C GARCIA ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n135549299\r\n\r\nSABOR E TEMPERO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140019065\r\n\r\nSAHIDI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140032207\r\n\r\nSAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n140030425\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n140024581\r\n\r\nSANTA CRUZ SERVICOS AUXILIARES LTDA ME \r\n\r\n135644135\r\n\r\nSEBE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140024824\r\n\r\nSEFETY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135672872\r\n\r\nSETEMAPEL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140025243\r\n\r\nSHALLOON CARGAS BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n140024913\r\n\r\nSHEKINAH TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n135673020\r\n\r\nSHIRASE FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135716608\r\n\r\nSHOPPING N K COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135467187\r\n\r\nSKATEBROTHERS RIO COMPERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135674212\r\n\r\nSMILE ORAL RADIOLOGY LTDA ME \r\n\r\n140023739\r\n\r\nSOHO CAFE EIRELI ME \r\n\r\n135626072\r\n\r\nSOLARIS DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135671299\r\n\r\nSOLDAS CERTIFICADAS E SERVICOS DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n135641772\r\n\r\nSONIA REGINA SANTOS PEIXOTO EIRELI ME \r\n\r\n135511348\r\n\r\nSONO SUAPE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135511364\r\n\r\nSONO SUAPE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135683459\r\n\r\nSOUZA E ALMEIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135708117\r\n\r\nSOUZA MILITAO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135655773\r\n\r\nSPE ADAY COUTINHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140009795\r\n\r\nSPJ PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n135689791\r\n\r\nSSG SUPORTE GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140009230\r\n\r\nSTEELHOUSE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n135681952\r\n\r\nSTOP TIME HOTEL LTDA \r\n\r\n140010041\r\n\r\nSTREET TOUR TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140024450\r\n\r\nSUCOS DE FRUTAS BRASILEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140018441\r\n\r\nSUELLEN LOPES DA SILVA ME \r\n\r\n135623626\r\n\r\nSUPERFORM COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n135507413\r\n\r\nSVI SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n135455804\r\n\r\nT B DE S ARAUJO ME \r\n\r\n140035370\r\n\r\nT C MARTINS EVENTOS ME \r\n\r\n135664411\r\n\r\nTAQUALANPA COMERCIO LTDA \r\n\r\n135686474\r\n\r\nTARICK RISSO CARDOSO ARTIGOS DE OPTICA \r\n\r\n135700671\r\n\r\nTCA SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135609925\r\n\r\nTCM TRANSPORTE TURISTICO E DE CARGAS LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140026932\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134532252\r\n\r\nTELMART TECNOLOGIAS DA INFORMARCAO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140020519\r\n\r\nTGP TECNOLOGIA E APOIO LTDA ME \r\n\r\n140018808\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n135606020\r\n\r\nTIAGO PINHO GRAND COURT CONSULTORIA \r\n\r\n140026363\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140026320\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135609950\r\n\r\nTOP SOLUTION COMPUTADORES LTDA ME ME \r\n\r\n134589807\r\n\r\nTOYO PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140032649\r\n\r\nTRANS KM LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n140023380\r\n\r\nTRANSELITE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n135582237\r\n\r\nTRANSPORTE CAROLINA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n135662478\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR ARAPONGA LTDA ME \r\n\r\n140017925\r\n\r\nTRANSRIVER TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140035486\r\n\r\nTRISTARS CONTROLE AMBIENTAL ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140035532\r\n\r\nTRISTARS CONTROLE AMBIENTAL ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135665728\r\n\r\nTULIPA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n135658128\r\n\r\nUBRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n140029168\r\n\r\nUMFIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140022872\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n135652030\r\n\r\nV H K MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135514088\r\n\r\nV IVA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n140031693\r\n\r\nVALDEMIRO C FILHO \r\n\r\n140027017\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n140026975\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n135583330\r\n\r\nVANIA VIEIRA LEAL PEREIRA BIJUTERIAS EPP \r\n\r\n140026126\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n140026142\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n134929586\r\n\r\nVIKING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135573033\r\n\r\nVIP BOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n140000496\r\n\r\nVIP SERVICE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n140036130\r\n\r\nVITAL VIDROS TEMPERADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140017275\r\n\r\nW J CARVALHO ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n135442605\r\n\r\nWML INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135683190\r\n\r\nWORKING LOGISTICA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135632951\r\n\r\nWR1 LUBRIFICANTES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135685885\r\n\r\nWRIO SERVICOS DE TRANSPORTE & TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n140009710\r\n\r\nWVERAS TERAPIA ALTERNATIVA EIRELI ME \r\n\r\n140031316\r\n\r\nXP HOLDING INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n135608546\r\n\r\nYOGA O ATMA & WESSLER LTDA \r\n\r\n140013407\r\n\r\nYUANBRAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140030824\r\n\r\nYUHAN SUDAMERICA COMERCIO DE VINHOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135508215\r\n\r\nZENIT REALTY S/A \r\n\r\nId: 1614750"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 09 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1614752"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 09 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135422515\r\n\r\n135422582\r\n\r\n140031901\r\n\r\n135719763\r\n\r\n135712661\r\n\r\n140019987\r\n\r\n140033599\r\n\r\n135656761\r\n\r\n135672490\r\n\r\n135656745\r\n\r\n140020764\r\n\r\n135626161\r\n\r\n135608589\r\n\r\n140016392\r\n\r\n135600278\r\n\r\n140033556\r\n\r\n140025383\r\n\r\n140011226\r\n\r\n140032061\r\n\r\n140027912\r\n\r\n135699053\r\n\r\n135586798\r\n\r\n140019782\r\n\r\n140033866\r\n\r\n140004033\r\n\r\n135709652\r\n\r\n135485789\r\n\r\n140015361\r\n\r\n140020420\r\n\r\n140030662\r\n\r\n135356954\r\n\r\n140021647\r\n\r\n140022546\r\n\r\n135709628\r\n\r\n140025456\r\n\r\n132565889\r\n\r\n140020349\r\n\r\n140026525\r\n\r\n140016600\r\n\r\n134919904\r\n\r\n135613612\r\n\r\n140018603\r\n\r\n140026495\r\n\r\n140026991\r\n\r\n140016457\r\n\r\n135703549\r\n\r\n140023461\r\n\r\n135595410\r\n\r\n135665663\r\n\r\n135680182\r\n\r\n140031359\r\n\r\n135498627\r\n\r\n135498660\r\n\r\n135498643\r\n\r\n140034641\r\n\r\n140035605\r\n\r\n140018972\r\n\r\n140019014\r\n\r\n135628644\r\n\r\n140018891\r\n\r\n140035338\r\n\r\n140034544\r\n\r\n140020616\r\n\r\n140013040\r\n\r\n140009680\r\n\r\n135714249\r\n\r\n135588200\r\n\r\n135616409\r\n\r\n140016821\r\n\r\n135518270\r\n\r\n140030352\r\n\r\n135677980\r\n\r\n140025880\r\n\r\n140031839\r\n\r\n140025626\r\n\r\n135719275\r\n\r\n140010700\r\n\r\n140022961\r\n\r\n135643066\r\n\r\n135371473\r\n\r\n140022295\r\n\r\n140023321\r\n\r\n140030948\r\n\r\n135485444\r\n\r\n140015787\r\n\r\n134870719\r\n\r\n135529395\r\n\r\n140020217\r\n\r\n140023330\r\n\r\n140009345\r\n\r\n140027084\r\n\r\n140020195\r\n\r\n140015590\r\n\r\n140036210\r\n\r\n140024387\r\n\r\n140024425\r\n\r\n140022392\r\n\r\n135540569\r\n\r\n135587522\r\n\r\n140020179\r\n\r\n135642116\r\n\r\n140023968\r\n\r\n135719992\r\n\r\n140023267\r\n\r\n135622646\r\n\r\n140023305\r\n\r\n140026738\r\n\r\n135616433\r\n\r\n140034153\r\n\r\n140022864\r\n\r\n140013075\r\n\r\n140024557\r\n\r\n140009728\r\n\r\n140024050\r\n\r\n135653010\r\n\r\n135664497\r\n\r\n135684021\r\n\r\n140026916\r\n\r\n140026851\r\n\r\n140034455\r\n\r\n140036504\r\n\r\n140020276\r\n\r\n140031332\r\n\r\n135705010\r\n\r\n140015132\r\n\r\n140017950\r\n\r\n135626919\r\n\r\n140013440\r\n\r\n140024549\r\n\r\n140020950\r\n\r\n135712157\r\n\r\n135719437\r\n\r\n135017971\r\n\r\n135629209\r\n\r\n140022783\r\n\r\n140026029\r\n\r\n135317630\r\n\r\n140024891\r\n\r\n140022341\r\n\r\n135519632\r\n\r\n135703271\r\n\r\n135657237\r\n\r\n135695759\r\n\r\n135445434\r\n\r\n134685750\r\n\r\n133564479\r\n\r\n132642158\r\n\r\n132642131\r\n\r\n133490092\r\n\r\n134558480\r\n\r\n134558472\r\n\r\n134685687\r\n\r\n133489957\r\n\r\n133901572\r\n\r\n133806120\r\n\r\n133913619\r\n\r\n133964035\r\n\r\n133977323\r\n\r\n134014367\r\n\r\n134014413\r\n\r\n134812905\r\n\r\n134812948\r\n\r\n134857585\r\n\r\n134903633\r\n\r\n134903706\r\n\r\n135023041\r\n\r\n135023017\r\n\r\n135022959\r\n\r\n135343372\r\n\r\n135343410\r\n\r\n135274710\r\n\r\n135274672\r\n\r\n135274613\r\n\r\n134685598\r\n\r\n134685636\r\n\r\n134558510\r\n\r\n134558545\r\n\r\n134558588\r\n\r\n135274737\r\n\r\n135274702\r\n\r\n135274699\r\n\r\n135274745\r\n\r\n135274648\r\n\r\n135274761\r\n\r\n135022924\r\n\r\n135022800\r\n\r\n135022886\r\n\r\n134903749\r\n\r\n134903676\r\n\r\n134857500\r\n\r\n134812891\r\n\r\n134812875\r\n\r\n135343330\r\n\r\n140025316\r\n\r\n140025901\r\n\r\n140023771\r\n\r\n140026681\r\n\r\n140034781\r\n\r\n135659523\r\n\r\n140034498\r\n\r\n140022104\r\n\r\n135502810\r\n\r\n133513580\r\n\r\n140022503\r\n\r\n140023747\r\n\r\n135520100\r\n\r\n135714125\r\n\r\n135534216\r\n\r\n140018298\r\n\r\n135702496\r\n\r\n140034960\r\n\r\n135714842\r\n\r\n140024786\r\n\r\n131819488\r\n\r\n140033211\r\n\r\n135473047\r\n\r\n135717809\r\n\r\n140024190\r\n\r\n140030450\r\n\r\n140024255\r\n\r\n140023283\r\n\r\n140015949\r\n\r\n135513804\r\n\r\n140022937\r\n\r\n140018387\r\n\r\n140027106\r\n\r\n140011340\r\n\r\n140030026\r\n\r\n140011668\r\n\r\n140036440\r\n\r\n140010769\r\n\r\n135609933\r\n\r\n135718600\r\n\r\n140037136\r\n\r\n140034595\r\n\r\n140012117\r\n\r\n140017763\r\n\r\n140010793\r\n\r\n140022260\r\n\r\n135643813\r\n\r\n140020560\r\n\r\n135517818\r\n\r\n135702550\r\n\r\n133914259\r\n\r\n140023984\r\n\r\n140018719\r\n\r\n135718295\r\n\r\n135718317\r\n\r\n140024077\r\n\r\n140030336\r\n\r\n135693080\r\n\r\n140016406\r\n\r\n135661420\r\n\r\n140021477\r\n\r\n140021442\r\n\r\n140021434\r\n\r\n140021396\r\n\r\n135566215\r\n\r\n140036652\r\n\r\n140030670\r\n\r\n140024654\r\n\r\n140029591\r\n\r\n140036040\r\n\r\n135721253\r\n\r\n135530105\r\n\r\n135533589\r\n\r\n140024344\r\n\r\n135712238\r\n\r\n140030107\r\n\r\n140032460\r\n\r\n140021604\r\n\r\n140011714\r\n\r\n140022309\r\n\r\n135702852\r\n\r\n140024018\r\n\r\n140010637\r\n\r\n140000348\r\n\r\n140021868\r\n\r\n140020861\r\n\r\n135721814\r\n\r\n135638305\r\n\r\n134929543\r\n\r\n135695520\r\n\r\n135639409\r\n\r\n140036091\r\n\r\n135683475\r\n\r\n140029397\r\n\r\n135478839\r\n\r\n140026940\r\n\r\n135619254\r\n\r\n135305284\r\n\r\n135715245\r\n\r\n140034714\r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